“A Dilma vai vetar”, diz ministro do Desenvolvimento Agrário

“O Código Florestal não será sancionado da forma como a Câmara aprovou”, garante Pepe Vargas | Foto: Brizza Cavalcante/Ag.Câmara

Samir Oliveira no SUL21

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), é categórico ao afirmar que a presidente Dilma Rousseff (PT) irá vetar o novo Código Florestal que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril. “A Dilma vai vetar. Se no todo ou em parte, essa é a discussão”, assegura o petista nesta entrevista ao Sul21.

Pepe garante que o texto não permanecerá intocado. “O Código Florestal não será sancionado da forma como a Câmara aprovou. Terá ou um veto total, ou um veto parcial”, comenta.

O ministro considera que há dois extremos nesse debate: o dos ruralistas que somente querem flexibilizar a legislação e o dos ambientalistas que defendem o que ele chama de “conservacionismo elitista”. Pepe diz que o governo federal não está comprometido com nenhuma dessas duas agendas.

Nesta entrevista ao Sul21, o ministro fala também sobre as perspectivas para a reforma agrária no país e critica a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere responsabilidade sobre a titulação de terras indígenas ao Congresso Nacional.

“Além de anistiar grandes desmatadores, a Câmara diz que o pequeno produtor tem que recompor igual ao grande”

Sul21 – Como o senhor avalia o texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados?
 

Pepe – A Dilma vai vetar. Se no todo ou em parte, essa é a discussão. Parte do texto final aprovado é consenso entre Câmara e Senado. O texto do Senado é muito mais equilibrado, mas algumas coisas aprovadas representam avanços importantes. Há uma legislação bastante protetora para aquilo que não foi desmatado. As disposições permanentes têm pontos muito positivos. E tem um capítulo inteiro sobre a agricultura familiar que é importante que seja preservado. Se o veto for total, zera todo esse avanço. Mas também há aspectos extremamente negativos, como a parte que previa a recomposição de áreas de preservação que foram devastadas. Queremos que haja recomposição e admitimos que ela tenha diferenciações. O agricultor que possui até quatro módulos fiscais não pode ter o mesmo tratamento de quem tem 400 módulos. Defendemos que até quatro módulos fiscais haja diferenciação nas exigências de recomposição de reserva legal. O Senado também tinha entendido assim, mas a Câmara botou isso a perder. Além de anistiar grandes desmatadores, o que é inadmissível, e prever que não haverá recomposição nenhuma em determinadas áreas de preservação permanente, a Câmara diz que o pequeno produtor tem que recompor igual ao grande.

Pepe Vargas: " Há dois extremos nocivos a esse debate. O primeiro é o polo que defende as piores práticas agropecuárias. Mas há um ambientalismo que defende um conservacionismo elitista" | Foto: Marcelo Brandt/Ag.Câmara

Sul21 – Então o texto final terá artigos vetados pela presidente?
 

Pepe – O Código Florestal não será sancionado da forma como a Câmara aprovou. Terá ou um veto total, ou um veto parcial. Há dois extremos nocivos a esse debate. O primeiro é o polo que defende as piores práticas agropecuárias, é a turma da motosserra. Mas no outro polo, há um ambientalismo que defende um conservacionismo elitista. Não entendem que a parte ambiental precisa estar ligada à inclusão social de assentados, de quilombolas, de comunidades de povos tradicionais e de pequenos agricultores. Não concordamos com esse conservacionismo elitista que desconsidera a dimensão social vinculada à ambiental. Esse ambientalismo conservador e elitista não é o nosso horizonte. Queremos denunciar esse tipo de gente, que muitas vezes está a serviço de interesses daqueles que querem mercantilizar a natureza, colocando papeis financeiros para especular na Bolsa. Aí os países em desenvolvimento se limitam a vender serviços ambientais enquanto as nações ricas podem desmatar e comprar esses papeis de serviços.

Sul21 – O senhor assumiu no dia 14 de março. Quais são as metas do ministério para este ano?
 

Pepe – A prioridade é fortalecer os instrumentos de apoio e fomento à agricultura familiar. Dos 5,1 milhões de estabelecimentos rurais no Brasil, cerca de 4,3 milhões são unidades produtivas de agricultores familiares. Elas representam 84% dos estabelecimentos e ocupam 74% da mão de obra no meio rural. Há propriedades familiares já bem desenvolvidas e inseridas no mercado, com capacidade de comercialização e produção, mas que precisam do nosso apoio. E há também as propriedades que ainda estão em desenvolvimento.

Sul21 – Que tipo de apoio o governo federal dá a esses produtores?
 

Pepe – Queremos fortalecer os instrumentos de acesso a crédito, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que tem financiamento para custeio de safra e para investimentos. Há também os instrumentos de apoio à comercialização. Queremos consolidar a Rede Brasil Rural, que é uma plataforma eletrônica que viabiliza que as cooperativas e associações de produtores cadastrem seus produtos. Já temos mais de 400 cooperativas cadastradas e um universo grande de fornecedores de insumos participando. Além disso, queremos fortalecer a assistência técnica da extensão rural, que é muito importante para o desenvolvimento produtivo das propriedades. E há os programas de garantias de preços mínimos, que são importantes para dar estabilidade a essa parcela de agricultores familiares que já está numa situação desenvolvida ou em desenvolvimento.

"Criou-se a ideia que só o agronegócio exporta e é responsável pela balança comercial brasileira. Temos que pensar em uma estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar" | Foto: Gustavo Lima/Ag.Câmara

“O Estado brasileiro, ao longo da história, assentou pessoas e as deixou abaixo da linha da pobreza”

Sul21 -  E que tipo de assistência pode ser dada às famílias que tentam chegar a esse estágio?
 

Pepe – Há uma parcela da agricultura familiar que vive na extrema pobreza. Para isso temos o programa Brasil Sem Miséria, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Como metade das 16 milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza vivem no meio rural, uma parte do programa fica sob nossa responsabilidade. Estamos antecipando todas as metas de 2013 para 2012. São metas de atendimento a famílias com assistência técnica diferenciada e continuada, e um subsídio de fomento para atividade produtiva com fornecimento de sementes. Começou ano passado no Nordeste, mas vamos atender também o Sul e o Sudeste, desde que os estados entrem com a assistência técnica. No Rio Grande do Sul, por exemplo, já acertamos com o governo. Nossa meta era atender três mil famílias, mas o Estado nos disse que tem condições de atender 6 mil famílias.

Sul21 – Como estão as demarcações e desapropriações para a reforma agrária no país?
 

Pepe – A reforma agrária é um instrumento de combate à extrema pobreza no campo. A agricultura familiar tem um papel importante no projeto nacional de desenvolvimento, porque distribui melhor a renda, ocupa mais gente no campo e produz 70% dos alimentos no país. Criou-se a ideia que só o agronegócio exporta e é responsável pela balança comercial brasileira. O peso do setor agrário nas exportações brasileiras foi de 36% do total exportado em 2011. Nesse montante, 28% é relativo à agricultura familiar na base. Temos que pensar em uma estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar para que ela exporte ainda mais. Há um grande mercado a ser conquistado nos Estados Unidos e na Europa. Segmentos das classes médias e altas desses países querem comprar produtos feitos de forma justa e sustentável. Países com menor capacidade estão ocupando esse nicho.

Pepe Vargas garante que há disposição para dialogar com movimentos sociais do campo a melhora na infraestrutura dos assentamentos | Foto: Janine Moraes/Ag.Câmara

Sul21 – E como estão as demarcações de terras atualmente?
 

Pepe – Não temos contingenciamento de recursos orçamentários para obtenção de terras. Temos condições de executar todo o orçamento – previsto em R$ 106 milhões. Já liberamos R$ 200 milhões em Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para que o Incra possa encaminhar o pagamento de decretos de desapropriação. Liberamos também R$ 44 milhões para pagamento de benfeitorias de imóveis cujas TDAs já estavam lançadas. Só com essa liberação, já atendermos 11 mil famílias. Estamos mudando o processo para fortalecer a infraestrutura dos assentamentos, começando pela moradia. Historicamente, a moradia entrava no crédito de habitação do Incra. O valor era R$ 15 mil por família, com três anos de carência e 17 anos para pagar. Mas temos o Minha Casa, Minha Vida, que financia residências no valor de R$ 25 mil e tem 96% de subsídio. Não há por que não colocarmos esse programa nos assentamentos. Iremos atender melhor e o assentado irá gastar menos. Aceitamos discutir com os movimentos sociais do campo uma nova metodologia do crédito de instalação. Estamos debatendo uma melhor maneira, não formatamos nada ainda, mas vai haver uma mudança. Queremos também levar os programas Água Para Todos e Luz Para Todos para dentro dos assentamentos. Não há por que o Incra assumir o financiamento dessas infraestruturas se existem programas que podem arcar com esses custos. Com isso o Incra pode usar seus recursos para priorizar outras questões fundamentais.

Sul21 – Como conciliar a realização de novos assentamentos com a melhoria dos já existentes?
 

Pepe – Tem anos que assentaram 100 mil famílias, mas davam terra sem infraestrutura. Temos um passivo social a ser resgatado. Há assentamentos que se desenvolveram, exportam e possuem tecnologia aplicada. Mas há um número expressivo de assentamentos com famílias que vivem na linha da pobreza. O Estado brasileiro, ao longo da história, assentou pessoas e as deixou abaixo da linha da pobreza. A estratégia do Brasil Sem Miséria é recuperar as estruturas desses locais. Vamos reconhecer que assentados da reforma agrária também são cidadãos que precisam ter acesso aos programas do governo federal. Não podemos achar que só o Incra tem responsabilidade de resolver essas questões.

“A turma da casa grande, que sempre defendeu a predação do país por uma elite minoritária, articulou a PEC 215 para impedir que o Estado brasileiro reconheça os direitos dos quilombolas e dos povos indígenas”

Sul21 – O MST diz que o governo federal possui um teto de até R$ 100 mil para desapropriações de terras. Os Sem-Terra alegam que isso faz com que 90% das propriedades permaneçam intocáveis.
 

Pepe – Não há nada que defina a existência de um teto de R$ 100 mil. Mas é verdade que, quando se vai desapropriar uma terra, o custo dela interessa. Quando o poder público vai desapropriar uma área para construir uma escola ou fazer um projeto habitacional, o preço da terra é levado em consideração. E, eventualmente, se a terra é muito cara, se opta por outro lugar. Na reforma agrária não pode ser diferente. O valor por hectare e o custo por família assentada são elementos importantes. O administrador precisa zelar pelo princípio da economicidade. Isso não significa dizer que se vá deixar de comprar terras. Mas também não iremos comprar terras que custem R$ 30 mil por hectare. Assim como não iremos comprar uma propriedade que custe R$ 2 mil por hectare e jogar as famílias num local onde não há estrada, água ou luz. É preciso bom senso.

"O trabalho escravo é uma abominação. Quem utiliza trabalho escravo na produção precisa ter suas terras desapropriadas" | Foto: Leonardo Prado/Ag.Câmara

Sul21 – O que encarece o custo das desapropriações?
 

Pepe – Há um processo de encarecimento do preço da terra no Brasil. Precisamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a medida provisória que estabeleceu que os juros compensatórios de uma terra desapropriada seriam de 6% e não de 12% – fixados por uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nenhum fundo de investimento remunera a esse valor. O Judiciário brasileiro estabelece juros compensatórios numa desapropriação de terras que remunera muito mais do que qualquer aplicação no sistema financeiro. É possível especular muito mais tendo uma terra desapropriada do que no mercado financeiro. Isso é um absurdo. O governo, há muitos anos, fez uma medida provisória fixando os juros em 6% e houve uma Adin que foi acolhida pelo STF em caráter liminar. Continua-se pagando juros compensatórios de 12% e o julgamento do mérito é aguardado há mais de 10 anos. Isso impacta o orçamento do Incra. Quando o proprietário de uma terra não concorda com a avaliação do Incra, o Judiciário demora cinco anos para decidir quanto é o preço de uma terra desapropriada. Nesse meio tempo, o governo fica pagando 12% de juros compensatórios. É óbvio que isso diminui a capacidade do Estado brasileiro de desapropriar áreas para fins de reforma agrária. O orçamento não é um elástico que pode ser esticado. Precisamos que o Supremo julgue essa Adin. Se a taxa Selic está em 9%, por que os juros compensatórios são 12%?

Sul21 – Qual sua posição sobre PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a titulação de terras indígenas?
 

Pepe – A PEC 215 é uma reação dos setores mais retrógrados e conservadores que querem impedir o reconhecimento por parte do Estado brasileiro dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Temos uma posição contrária a essa PEC e defendemos a constitucionalidade do decreto que regulamenta a demarcação e o reconhecimento dos territórios quilombolas, que está sendo julgado pelo STF. A turma da casa grande, que sempre defendeu a predação do país por uma elite minoritária, articulou a PEC 215 para impedir que o Estado brasileiro reconheça os direitos dos quilombolas e dos povos indígenas.

Sul21 – Há também a PEC do trabalho escravo, que propõe o confisco das propriedades que utilizem mão de obra escrava.
 

Pepe – Queremos que seja aprovada. O trabalho escravo é uma abominação. Quem utiliza trabalho escravo na produção precisa ter suas terras desapropriadas para que elas cumpram uma função social.

Repúdio mundial a cortes sociais no Dia do Trabalho

Milhares de pessoas saíram às ruas terça-feira nas manifestações do Dia Internacional do Trabalho realizadas nos diferentes países da América Latina, reivindicando melhorias salariais e das condições de trabalho, em alguns casos e, em outros, apoio a políticas governamentais.No México, as comemorações do Dia do Trabalho se converteram em um ato contra os partidos PAN e PRI. Os trabalhadores foram chamados a dar um voto de castigo aos “partidos que quebraram a nação”. Muitos manifestantes utilizaram a máscara que se tornou ícone da resistência cidadã contra os centros do poder mundial.

La Jornada via CARTA MAIOR

Milhares de pessoas saíram às ruas terça-feira nas manifestações do Dia Internacional do Trabalho realizadas nos diferentes países da América Latina, reivindicando melhorias salariais e das condições de trabalho, em alguns casos e, em outros, apoio a políticas governamentais. No Chile, a jornada culminou com distúrbios provocados por encapuzados e um saldo de 20 detidos e seis policiais feridos.

Em Caracas, milhares de venezuelanos marcharam pacificamente pelas ruas centrais da cidade, divididos entre os seguidores do presidente Hugo Chávez, que viajou de novo a Cuba na segunda-feira, e os opositores. As mobilizações começaram desde cedo em um ambiente festivo e marcado pelas campanhas políticas para a eleição presidencial de 7 de outubro.

Os partidários do governo reafirmaram seu apoio a Chávez e à promulgação de uma nova lei do trabalho que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, pagamento em dobro para trabalhadores demitidos injustificadamente, eliminação de contratação de terceiros e aumento da licença maternal para seis meses, normas que o ministro da Energia, Rafael Ramírez, considerou como ferramentas extraordinárias com as quais nossos trabalhadores passarão a contar para a construção do socialismo. O presidente Chávez, por sua parte, enviou por meio do Twitter uma saudação revolucionária a “todos e todas dignos trabalhadores da pátria bolivariana. Viva a classe operária! Viva o 1º de maio!”.

Em La Paz, com o apoio dos movimentos sociais e protestos da Central Operária Boliviana, o presidente Evo Morales insistiu na necessidade de pensar na Bolívia, fazendo alusão aos setores que reclamam aumentos salariais exorbitantes e aos que rechaçam a jornada de trabalho de oito horas.

Os empregados sindicalizados equatorianos também marcharam divididos entre os apoiadores e os opositores das políticas laborais do governo. Em Quito, ocorreram as principais concentrações com o opositor Frente Unitária dos Trabalhadores e a Confederação de Trabalhadores do Setor Público, que apoia o governo do presidente Rafael Correa. Correa esteve nesta última marcha, onde propôs radicalizar as políticas trabalhistas e pediu apoio à revolução cidadã, mas sem lançar pedras e sim com paz e votos.

O presidente peruano Ollanta Humala, por sua vez, anunciou um aumento do salário mínimo, de 253,7 para 281,9 dólares, e se comprometeu a avançar em uma estratégia contra o trabalho infantil e a buscar uma igualdade salarial entre homens e mulheres. Não faltaram críticas por parte da Confederação Geral de Trabalhadores do Peru, que denunciaram que Humala mantém o mesmo sistema de exploração da época de Alberto Fujimori (1990-2000).

Em São Paulo, os sindicatos reuniram milhares de trabalhadores e reivindicaram como uma vitória a crítica feita pela presidenta Dilma Rousseff contra os bancos privados pelos altos custos do crédito. Em São Luiz, no Maranhão, ocorreu um protesto pelo assassinato por pistoleiros do jornalista Décio As, o quarto repórter assassinado este ano no Brasil.

No Chile, a Central Unitária de Trabalhadores reuniu cerca de 40 mil pessoas na comemoração em Santiago, que começou pacificamente e terminou com graves distúrbios e detenção de vinte manifestantes, além de seis policiais feridos. Os distúrbios ocorreram quando as marchas já estavam se dispersando e apareceram encapuzados que entraram em choque com a polícia. Os trabalhadores caminharam ao lado dos estudantes em meio à muita dança e música, com bandeiras e cartazes com demandas de melhorias nas condições de trabalho e melhores salários, relatou Enrique Gutiérrez, correspondente do La Jornada.

Paraguai, Uruguai, Argentina, Colômbia e os países centroamericanos também foram palco de mobilizações. No México, as comemorações do Dia do Trabalho se converteram em um ato contra os partidos PAN e PRI. Os trabalhadores foram chamados a dar um voto de castigo aos “partidos que quebraram a nação” e a cobrar a fatura por suas políticas, vetando seus candidatos. “Não dê teu voto ao PRI-PAN. Os indignados do México também votam”, diziam alguns dos cartazes e faixas carregados pelas dezenas de milhares de trabalhadores de sindicatos independentes durante a mobilização realizada na capital e em outras cidades do país. Muitos manifestantes utilizaram a máscara que se tornou ícone da resistência cidadã contra os centros do poder mundial.

Tradução: Katarina Peixoto

Dilma e Brizola Neto: as entrelinhas da decisão

A operação para levar Brizola Neto ao ministério teve um objetivo bem determinado: obter o acordo com as centrais. São elas, e não o PDT, as grandes avalistas da ida do ministro para a pasta do Trabalho. Nas entrelinhas da decisão tomada pela presidenta está uma demonstração de que o governo encara o desafio da governabilidade como algo que vai além do Congresso.

Antonio Lassance no CARTA MAIOR

Para quem olha o cenário político com as lentes da teoria do presidencialismo de coalizão, a escolha de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho tem um quê de heresia. Onde já se viu usar um ministério do tamanho e da importância que tem o do Trabalho se não for para ajudar à governablidade, satisfazendo partidos que o governo precisa manter como aliados?

Vários dirigentes do PDT deixaram claro como essa regra funciona. Não basta ser filiado, tem que contar com o aval da direção partidária e das bancadas da Câmara e do Senado. Se não, nada feito.

Em pleno primeiro de maio de 2012, dia seguinte ao anúncio feito pelo Planalto, o Partido fundado pelo velho Brizola não apenas não comemorou a indicação como http://www.pdt.org.br/index.php/noticias/dilma-convida-brizola-neto-para-ministro-do-trabalho' target='_blank'>retirou do ar a página que havia sido criada dando a notícia.

Quem a visitou no Dia do Trabalhador pôde ver apenas o aviso de “página não encontrada”.

Qual é a do PDT? Por que o partido tirou o corpo fora na escolha de Brizola Neto? A birra tem o objetivo líquido e certo de deixar a ala parlamentar do partido bem entrincheirada na remontagem do ministério, que vai acontecer exatamente a partir de agora.

A bancada deixou claro que não basta ser o ministro filiado justamente para forçar Brizola Neto a correr atrás dos diversos setores e regiões onde o partido tem maior presença eleitoral e contemplá-los no ministério. Como isso não estava combinado antes da indicação, terá que ser conquistado aos poucos.

Mesmo com uma nomeação feita de maneira heterodoxa, as regras do presidencialismo de coalizão continuam valendo. Brizola Neto é quem tem que domar o núcleo majoritário do partido e montar o ministério atendendo a esses setores.

Mas, afinal, o que pretendeu a presidenta com essa escolha? No pouco tempo decorrido da confirmação de Brizola Neto, alguns analistas políticos têm dado tiro pra tudo quanto é lado e argumentado até que Dilma o conhece desde quando “Brizolinha” era criança, e ela era do PDT.

Amizades à parte, a operação para levar Brizola Neto ao ministério teve um objetivo bem determinado: obter o acordo com as centrais. São elas, e não o PDT, as grandes avalistas da ida do ministro para a pasta do Trabalho.

Tendo feito, em 2011, em torno do Brasil Maior, uma sinalização de maior prioridade à indústria, a presidenta vinha colecionando críticas do movimento sindical. Uma delas foi exatamente sobre a desoneração da folha de pagamentos para setores industriais que vêm sendo duramente atacados pela concorrência internacional (principalmente chinesa), como confecção, calçados, móveis e software. Mas as críticas mais teimosas dos sindicalistas dizem respeito ao fator previdenciário e aos reajustes do salário mínimo e dos aposentados.

Nas entrelinhas da decisão tomada pela presidenta está uma demonstração de que o governo encara o desafio da governabilidade como algo que vai além do Congresso.

Toda coalizão partidária que dá maioria a um governo é sustentada por um conjunto de forças sociais que são, aliás, as que respondem pela eleição de deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República. Esquecer-se disso é correr o risco de achar que quem sustenta uma presidência é o Congresso. É achar que o presidencialismo vai bem desde que os partidos estejam plenamente satisfeitos com sua presença em cargos nos ministérios. Ter maioria no Congresso certamente é importante, mas desde que se saiba também: maioria pra quê? Pra quem?

A vinda de Brizola Neto traz para o governo um crítico do fator previdenciário, tendo também o retrospecto de ter votado em favor de reajustes maiores para os aposentados, indo contra a orientação da liderança do governo no Congresso. O ministro, doravante, ou usa sua posição para melhorar as propostas em relação a esses temas, quando novamente forem postos em votação, ou a presidenta terá feito um péssimo negócio em tê-lo tirado das páginas do Tijolaço, o blog onde Brizola Neto travava bons combates.

O primeiro teste decisivo do ministro do Trabalho ocorrerá muito em breve. O fim do fator previdenciário está tramitando de forma acelerada no Congresso, sob a pressão e o olhar atento do movimento sindical. Será uma briga boa para ver de que lado o ministro fica e que lugar é reservado aos trabalhadores na coalizão social que sustenta o atual governo.

Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

''O jornalismo pode ser transformador, pode embalar a utopia''

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 "Levar o leitor espectador a pensar. Isso é praticamente uma revolução”, assegura a jornalista Elaine Tavares

IHU Online

 “Temos um mundo a construir”. Portanto, “ousem ouvir as vozes hereges, ousem criar grupos de estudo, ousem navegar nos livros velhos escondidos nas prateleiras”. É com esse conselho, que a jornalista Elaine Tavares incentiva os estudantes de Comunicação e colegas de profissão a compreenderem “que há mais coisas no jornalismo do que aquilo que é repetido nas salas de aula”.

Com uma longa experiência em diversos veículos de comunicação, Elaine enfatiza que os jornalistas devem caminhar em busca da boa utopia e isso significa ultrapassar as barreiras de manipulação à direita e à esquerda, e praticar jornalismo “como uma forma de conhecimento”. Autora do livro recém lançado, Em busca da Utopia – os caminhos da reportagem no Brasil, dos anos 50 aos anos 90 (Florianópolis: Ed. Instituto de Estudos Latinoamericano-Americanos, 2012), ela ressalta que a prática jornalística pode levar o “leitor/espectador a pensar, a se desalojar do mundo tal qual ele é – injusto, opressor, excludente”. Nesse sentido, assegura: “O jornalismo pode ser transformador, pode embalar a utopia”.

Para que os jornalistas não deixem morrer as suas utopias e as levem adiante na prática do dia a dia, os cursos de jornalismo “precisam ensinar a pensar”, pois o “o jornalista que pensa tem mais chance de caminhar na direção da utopia”, assinala à IHU On-Line. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Elaine reflete sobre a prática jornalística e o desafio das universidades de formarem profissionais críticos. “Um aluno do jornalismo deveria ter uma sólida formação humanística, política e econômica, deveria entender os grandes problemas estruturais de seu país e de seu continente”, diz. Para isso, assegura, “primeiro há que mudar a universidade, subverter esse ensino que domestica. Há que se produzir um pensamento autóctone sobre o jornalismo, conhecer nossos pensadores do passado, avançar com eles, superá-los. Há que conhecer a história do nosso povo, há que estudar filosofia, reaprender a pensar. Depois disso, há que voltar a narrar a vida com um texto que descreve, que narra, que contextualiza”.

Elaine Tavares é jornalista do Instituto de Estudos Latino-Americanos – IELA, da Universidade Federal de Santa Catarina e escreve no blog Palavras Insurgentes, no endereço eletrônico http://eteia.blogspot.com.br/.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que caracteriza o jornalismo utópico?

Elaine Tavares – Na verdade, não há um jornalismo utópico. O que busquei foi ver se, como e onde aparecia a utopia no jornalismo (que era e é o meu fazer cotidiano) já que esse desejo de um lá-na-frente melhor parece ser algo que faz parte da consciência humana. E por que eu decidi fazer essa busca? Porque naqueles dias do final dos anos 1990 havia uma espécie de histeria na mídia e nas esferas intelectuais sobre o fim de todas as utopias. Falava-se do fim da história, fim do socialismo, fim das grandes narrativas. Eu não acreditava nisso, porque via a utopia aparecer explícita no Equador, onde os indígenas ocupavam as igrejas e exigiam seus direitos, e principalmente no México, onde os novos zapatistas faziam um enfrentamento armado ao Estado, usando a internet como um elemento de potencialização dessa resistência. Então, se a realidade me dizia que a utopia vivia, não dava para crer no que apregoavam alguns filósofos, notadamente europeus. Então fui buscar na narrativa jornalística, o sinal dessa utopia. E encontrei. A vida real, quando narrada, escancara a utopia humana. E também percebi que as utopias podiam estar claudicando lá na Europa, mas não aqui na América Latina. Ao contrário, aqui vivíamos um alvorecer de novas e belas utopias.

Como a utopia aparece nas reportagens brasileiras produzidas entre os anos de 1950 e 1990, nas revistas O Cruzeiro, Realidade, Veja e Época?

Há um teórico brasileiro chamado Teixeira Coelho que fez um trabalho muito interessante sobre a utopia. E ele vai além da ideia de que a utopia é só um lá-na-frente esperado. Ele divide a utopia em duas vias: a eutopia, que seria a construção de um lá-na-frente bom, e a distopia, que seria um lá-na-frente ruim (ele coloca nesse patamar o nazismo, por exemplo, que era o sonho de um homem, e acabou sendo o de parte de uma nação). Então, com base na ideia de Ernest Bloch – que fala da utopia como a negação de um real que não é bom e a busca de um lá-na-frente possível – junto da proposta de Teixeira Coelho, fui analisar as revistas. O que descobri foi que a utopia aparece em todas essas revistas, mesmo na Veja e na Época – que fazem um péssimo jornalismo. E como? Na Cruzeiro, a utopia assoma na forma de narrar. É quando a reportagem começa a se constituir como texto descritivo, interpretativo, para além da opinião. Esse tipo de narrativa consegue também trazer para o texto a utopia da época, anos 1960, tempos de grandes mudanças culturais e políticas, nova temperatura no mundo. Na revista Realidade a utopia se mostra plena, com a reportagem – texto e foto – sendo capaz de expressar o espírito da época, que era de revoluções. Mesmo sendo feita dentro de um regime militar, como o vivido no Brasil, a Realidade trazia temas instigantes e reportagens descritivas que pareciam roteiros cinematográficos, tamanha a sua capacidade de transportar o leitor para dentro da história. Ali, a forma de narrar impressionista chegava ao seu auge. Expunha as chagas abertas da vida brasileira em histórias reais e o jornalismo adquiria o sentido da arte. A revista Veja atravessa os anos 1980 e 1990 como um fenômeno editorial e, por incrível que pareça, também apresenta a marca da utopia, nesse caso como distopia (lugar ruim). Busca, na nova narrativa hegemonizada e impessoal, sem marca de autor, consolidar uma sociedade submetida à indústria cultural. E aí, o jornalismo deixa de ser uma narrativa impressionista, descritiva e interpretativa e passa a ser uma espécie de “gosma“, sem forma e sem sabor. Ainda assim, mesmo nela, de vez em quando aparece um texto de autor, no qual o jornalista ousa narrar a vida mesma, e aí aparece de novo a utopia como eutopia. É muito bonito de ver. Por fim, a Época, que aparece para “arrebentar“ nos anos 1990, com seus drops informativos e infográficos, chega ao ápice da distopia, com o jornalismo perdendo todas as suas características como narrativa da vida. Os textos são horríveis, retalhos de vários olhos, sem identidade. A maioria das reportagens são autopropaganda da Globo, ou seja, a revista servindo como espaço para vender ainda mais a programação da TV. E ali, no auge da gosma, um ou outro jornalista-autor também aparece e faz aparecer a utopia como um raio de luz. 

Sob quais influências se construiu o pensamento teórico acerca do jornalismo e da reportagem no Brasil?

Essa foi outra curiosidade minha. Durante meu tempo na faculdade era comum a gente estudar autores estrangeiros, falar do jornalismo que se fazia nos Estados Unidos e muito pouco se falava dos autores brasileiros. Então fui procurar quem tinha sido o “guru“ de cada época. Foi um trabalho muito legal porque acabei encontrando autores incríveis, com pensamentos muito originais sobre o jornalismo, como, por exemplo, Celso Kelly, que chegou a escrever uma teoria estética para o jornalismo, e Antônio Olinto, que é uma preciosidade. Ele diz: o jornalista tem que ser como o artista, que mantem intacta em si a capacidade de sentir e transmitir sentimentos estranhamente verdadeiros. Não é bárbaro? Agora, é claro, o jornalismo brasileiro pós-1950 se constituiu hegemonicamente como cópia do jornalismo estadunidense. Os autores mais originais ficaram à margem e não é sem razão que são praticamente desconhecidos nos cursos de jornalismo hoje. Por exemplo, o chamado “novo jornalismo“, incensado como um jeito de narrar nascido nos EUA, já era uma prática aqui no Brasil bem antes de surgir por lá. Pode-se ver esses textos intimistas e impressionistas na revista O Cruzeiro. São as coisas do nosso colonialismo mental. Infelizmente o jornalismo que se pratica no Brasil – na maioria dos veículos – segue sendo uma cópia mal aparada do jornalismo estadunidense. Uma pena. Temos uma linda história e bons teóricos, como é o caso do Adelmo Genro, que, a meu ver, é o que há de mais original na discussão do fazer jornalístico. Um autor para ser estudado à exaustão.

No caso específico da revista Veja, que mudanças editoriais e utópicas percebe ao longo do tempo?

A Veja é um caso de autofagia (de uma empresa) em nome de um modelo de mundo. Explico. Ela nasce nos anos 1970 dentro da mesma editora que fazia a Realidade, que era uma beleza de revista, com reportagens incríveis. E ela vem para implantar no Brasil um estilo de jornalismo que assomava nos Estados Unidos. Essa coisa insossa de informação sem contexto, e que não é uma ação sem sentido. Ela é parte de um modo de ser e estar no mundo. Escrever como se estivesse informando, mas sem na verdade informar. A Veja entrou no mercado e matou a Realidade, que era o jornalismo de profundidade, que levava ao pensamento, ao questionamento. A mesma empresa mata uma revista boa para que a revista ruim pudesse começar a atuar como a usina ideológica de um modelo que se queria para o Brasil. Foi um projeto utópico (distópico) da classe dominante. Trazer a “modernidade“ e emburrecer as pessoas. Encurtam os textos, tiram o contexto, passam a doutrinar. Já não era mais jornalismo. Basta ver o que é a Veja hoje: uma máquina de propaganda da distopia da direita brasileira. Jornalismo ali é coisa rara. Quando aparece é obra solitária de algum jornalista.

Partindo do pressuposto de que a utopia é parte da consciência do ser humano, como o jornalista lida com sua utopia pessoal em veículos que têm visões de mundo divergentes, especialmente no caso dos oligopólios que dominam a informação?

Penso que o jornalista tem algumas opções na vida. Uma delas é a de ser fiel às suas utopias, aos seus sonhos, e aí, se ele está trabalhando numa empresa grande, que não tem compromisso nenhum com o jornalismo ou com a mudança do mundo, o seu compromisso é abrir brechas na parede. Muitas vezes os jornalistas são obrigados, por força da necessidade, de estar nesses lugares. Mas isso não significa que ele tenha de abortar suas utopias, sua vontade de narrar o mundo. Ele ou ela vai ter de pelear, lutar pelas suas matérias. Eu creio firmemente que um texto bom, bem elaborado, tem lugar mesmo nas “gosmas“. Pude comprovar isso na pesquisa. Belos textos aparecem na Veja e na Época. Porque certamente ali estavam jornalistas que transcenderam à mediocridade, à autocensura, e produziram belezas. E assim é no cotidiano dos grandes jornais ou revistas. Faz-se muita porcaria, mas vez ou outra a gente pode subverter, “oferecer a mais fina iguaria“, como dizia o Marcos Faerman. Tem uma professora da FURB, Universidade de Blumenau, Rosiméri Laurindo, que escreveu um livro muito interessante (com base em Adelmo Genro), no qual ela mostra bem como um jornalista pode virar um jornalista-marca, sem identidade, cativo dos desejos patronais, e como pode ser um jornalista-autor, capaz de voos solos, de textos eternos e de expressar a utopia da raça. 

Agora, é claro que também existem aqueles jornalistas que têm como utopia a construção do seu próprio mundo e aí viram serviçais do sistema, dos patrões, de um modo de vida que exclui a maioria. Com esses há pouco a fazer; temos de combater. Mas a maioria sonha com um mundo melhor e pode usar esse desejo para narrar a vida em movimento, narrar descrevendo, que é a melhor forma de transformar o mundo. Como dizia Bloch, é na visão do que não pode ser verdade que a gente caminha para o lá-na-frente onde todos possam bem-viver. Ou, nas palavras do Antônio Olinto: é na descrição que o jornalista formula a mais poderosa das opiniões.

O jornalismo tem de ser utópico? Qual a importância da utopia para o jornalismo?

Quem tem de ser utópico é o jornalista. Por exemplo, não dá para ver o despejo das famílias de Pinheirinho e não pensar que algo está muito errado. Na narrativa dessa violência deixar aberto para o leitor ou espectador a possibilidade de ele dizer: “isso não pode ser“. Essa é a utopia da qual o jornalismo é capaz. Levar o leitor espectador a pensar. Isso é praticamente uma revolução.

Historicamente, o jornalista foi abandonando a sua utopia por conta da empregabilidade, ou a utopia ainda faz parte da prática jornalística?

Faz, eu trabalho dioturnamente com jornalistas que utopicamente narram a vida. Estão aí nos sindicatos, nos movimentos sociais e até nas grandes empresas, nas pequenas cidades, na internet. São aqueles dos quais falei acima. Não se rendem, não se autocensuram, fazem as matérias, narram a vida em movimento. Se alguém os censura, o ônus não é deles. Eles fazem o que tem de fazer, descrevem a realidade, cumprem a sua utopia. A empregabilidade não pode servir de escudo para a gente se anular. Eu sempre dou meu próprio exemplo. Trabalhei em todas as áreas do jornalismo, TV, rádio, jornal, grandes empresas, sindicatos, instituições públicas e nunca deixei de ser quem sou ou de escrever, desvelando o que fica encoberto. Nem por isso morri de fome. A gente é demitido, passa aperto, mas a gente segue em frente. Temos outro projeto de vida.

Que utopias caracterizam as reportagens e, especificamente, o jornalismo do século XXI praticado no Brasil?

O jornalismo praticado hoje é muito ruim, se é que ainda é jornalismo. Chomsky diz que é mera propaganda. E isso vai da domesticação que uma boa parte dos cursos de jornalismo ajuda a fazer. Para se ter uma ideia, aqui em Santa Catarina o curso de Jornalismo tem uma “Cátedra RBS“, acredita? Ou seja, em vez de termos uma Cátedra América Latina, ou Cátedra Marcos Faerman, enfim, fatos e pessoas que acrescentam na formação do jornalista, o que existe é uma formação direcionada para o mercado que mais explora, que mais desinforma. Uma tristeza.

De qualquer sorte, temos um mundo a construir. A utopia do socialismo – por mais que digam que se acabou – segue viva, tremendamente viva. Na América Latina assoma hoje a luta dos povos originários por um modelo diferente de desenvolvimento, que eles chamam de bem-viver (sumac kausay). É uma inversão total da lógica, a negação do modelo capitalista que tanta miséria, dor e opressão traz ao mundo. Essa é uma boa utopia na direção da qual muitos de nós caminhamos. Socialismo, sumac kausay, terra sem males são eutopias (utopia que leva a um lugar bom) que merecem ser consideradas e conhecidas. Com isso em mente, podemos praticar o jornalismo como uma forma de conhecimento – tal qual ensinou Adelmo Genro. Não como manipulação à direita ou à esquerda, mas como uma singularidade que caminha para o universal, que leva o leitor/espectador a pensar, a se desalojar do mundo tal qual ele é – injusto, opressor, excludente. O jornalismo pode ser transformador, pode embalar a utopia. Mas, para isso, nos cursos de jornalismo, precisamos ensinar a pensar. O jornalista que pensa tem mais chance de caminhar na direção da utopia. 

O que dificulta hoje a produção de um jornalismo crítico?

Justamente a má formação. Hoje aposta-se muito mais na técnica. Prefere-se usar um curso de jornalismo para ensinar a gurizada a fazer web páginas, a usar o Premiere, o Ilustrator e tantos outros programas. Isso é muito bom, mas se não houver a prática do pensamento crítico, não vai servir de nada. Que adianta saber fazer uma página e não saber o quê escrever nela? O Marcos Faerman, que foi um grande repórter, dizia que esse papo de fazer texto curto é bobagem. Leitor só não lê texto ruim. Se for bom, se tiver contexto, impressão, descrição, se contar uma história, o texto carrega o leitor por páginas e páginas. Essa coisa de dizer que as pessoas não têm tempo para ler é mantra de quem ou não tem capacidade de escrever textos belos, ou está mancomunado com o sistema que quer fazer do público uma massa informe.

Eu ando por aí falando com os estudantes de jornalismo e vejo os olhinhos deles brilhando quando a gente fala em textos descritivos, impressionistas, cheios de histórias. É o que eles querem fazer. Para isso é preciso antes aprender a pensar, a perguntar, a investigar. É para tal finalidade que deveria servir a universidade. Para apresentar aos alunos os pensadores da nossa terra, os pensadores latino-americanos, tanta gente fantástica que produziu e produz um pensamento original, alavancado na experiência histórica e geográfica. E é uma gente desconhecida.

No livro você resgata teóricos como Danton Jobim, Alceu Amoroso Lima, Antônio Olinto e Celso Kelly, que não são muito utilizados nas universidades. Qual a contribuição deles para refletirmos sobre a prática jornalística?

Fundamental. Navegar pelas páginas desses autores nos ajuda a entender a história de uma época, nos leva a perceber os interesses envolvidos, os sonhos, as utopias de cada um e do tempo que eles representam. Jobim, por exemplo, é um dos primeiros a pensar uma filosofia do jornalismo. Ele é um liberal, apaixonado pelo modo de fazer jornalismo dos estadunidenses, mas se lido no contexto histórico, adquire uma beleza incrível. É fabulosa a defesa que ele faz da informação, contra o jornalismo opinativo que existia nos anos 1950. Claro que ele defende o modo capitalista de produção, a informação como produto, mas ele pensa um momento de mudança de temperatura do mundo. Nós precisamos conhecer isso, ver como o pensamento vai se formando e hegemonizando todo um fazer. Celso Kelly também tem suas complicações políticas, mas a teoria estética do jornalismo é uma beleza. A gente lê e a cabeça fica cheia de ideias, de pensamentos pulando, querendo sair. É instingante e perturbador. Alceu Amoroso Lima discute o uso das técnicas literárias no jornalismo, o que o “novo jornalismo“ vai fazer nos anos 1960 e 1970, e Antônio Olinto liga o jornalismo com a arte e tem um pensamento tão fecundo e inspirador que nos põe em ebulição. E não são apenas esses. Há outros, como Adelmo Genro Filho, que apresenta uma teoria do jornalismo, olha só. Isso é fabuloso. É um pensamento tão rico que chega a doer. Essa gente não é estudada.  

Atualmente, os cursos de jornalismo das universidades brasileiras têm um foco amplo na produção prática. A falta de um debate teórico acerca da conjuntura política, econômica, ambiental e de uma reflexão atenta da história do nosso país dificultam, de certa maneira, a proliferação do jornalismo utópico? Nesse sentido, que avaliação faz da formação jornalística propiciada pelas universidades?

Sim, dificultam a formação de alunos críticos, impedem que seus horizontem se abram, que conheçam em profundidade o seu espaço geográfico. Porque é diferente ser jornalista no Brasil, na América Latina. Há outros problemas, outras questões a serem pensadas, outros temas a serem abordados. As escolas seguem prisioneiras dos teóricos europeus ou estadunidenses. Gente boa, é certo, mas preocupada com outras coisas.

Penso que um aluno do jornalismo deveria ter uma sólida formação humanística, política e econômica; deveria entender os grandes problemas estruturais de seu país e de seu continente. Olha, eu tive a sorte de ter um professor – chamado Sérgio Weigert – que nos dava aula de problemas brasileiros. Ele nos colocava tontos com tanta informação acerca do nosso país. E tanto que o nosso trabalho final foi construir um projeto anti-hegemônico para o Brasil. Olha isso! Esse cara é um marco na minha vida porque ele nos ensinou que sem um mergulho profundo na filosofia, no pensamento germinal dos teóricos clássicos, a gente não vai a lugar nenhum. Com ele eu desembestei para o campo da filosofia e isso deixou o meu texto muito mais forte e muito mais denso.

A universidade é um lugar mágico. E os alunos podem escolher. Mesmo que os cursos sejam ruins, que os professores sejam medíocres, que direcionem suas mentes para a técnica ou para domesticação. Os alunos podem escolher não aceitar. Podem formar grupos de estudos, morar dentro da biblioteca, fomentar debates. A universidade dá muita liberdade. O que ocorre é que as gentes estão tão acostumadas ao cabresto que esquecem que podem mudar as coisas. Eu conclamo os alunos à rebelião. Eles podem.

Quais os principais desafios do jornalismo brasileiro hoje?

Primeiramente, há que mudar a universidade, subverter esse ensino que domestica. Há que se produzir um pensamento autóctone sobre o jornalismo, conhecer nossos pensadores do passado, avançar com eles, superá-los. Há que conhecer a história do nosso povo, há que estudar filosofia, reaprender a pensar. Depois disso, há que voltar a narrar a vida com um texto que descreve, que narra, que contextualiza.

Não há desculpas para mau jornalismo. Nem o tempo, nem as cinco pautas por dia, tampouco a multifunção. O bom jornalista encontra sua forma de burlar tudo isso. Seu compromisso deve ser com a informação que forma, não apenas o ritual informativo que informa sem estabelecer nexos. O jornalista é um feiticeiro que junta as letrinhas no caldeirão do texto. Dele tem de sair uma mensagem que incomode, que desaloje, que perturbe, que encha o leitor de aflição, que o mova para frente, que o faça pensar.

Há quem diga que o jornalismo morreu e que só exista propaganda. Eu não me curvo a essa assertiva, embora ela pareça arrasadora. O jornalismo resiste. Tem uma revista que se chama Retratos do Brasil, que faz bom jornalismo. Tem a publicação aqui de Santa Catarina, a Pobres e Nojentas, que faz bom jornalismo, têm uma infinidade de experiências por essa América Latina inteira. Os jornalistas estão aí, rompendo as barreiras, quebrando as regras do jornalismo domesticado. Basta que a gente tenha a delicadeza de saber ver. E utopicamente eu afirmo: isso haverá de ser maioria. Quando, não sei... mas, virá...

Deseja acrescentar algo?

Rebelião, rebelião, rebelião... Que os estudantes de todos os cursos de jornalismo do Brasil possam compreender que há mais coisas no jornalismo do que aquilo que é repetido em salas de aula. Ousem ouvir as vozes hereges, ousem criar grupos de estudo, ousem navegar nos livros velhos escondidos nas prateleiras. Esses não estão na internet, porque são perigosos demais.

Engodos e subterfúgios para descumprir o piso

Boletim da CNTE

Há tempos a CNTE tem afirmado que a Lei do Piso representa mais que uma legislação restrita aos interesses do magistério, na medida em que força a moralização e a transparência das contas públicas. Inadmissível, portanto, é a insistência de governadores e prefeitos em alegar falta de verbas para honrar a lei federal do piso, sem que apresentem uma única prova, à luz dos limites legais do marco regulatório do financiamento da educação (art. 212, CF e art. 60, ADCT-CF), sobre as pretensas contingências orçamentárias. Após constatarem a crescente força da mobilização dos trabalhadores em educação de todo país, que promoveram greve nacional na última semana, alguns gestores passaram a municiar parte da mídia com informações sobre a incompatibilidade do piso com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Alegam estarem impedidos de promoverem a valorização da carreira do magistério em razão dos limites impostos pela LRF. Contudo, em momento algum, manifestam compromisso em abrir a “caixa-preta” dos gastos públicos para mostrar à sociedade onde estão sendo aplicados, de fato, os recursos da educação. Outros gestores, contrariando o princípio jurídico de que ninguém pode alegar desconhecimento da lei para não cumpri-la, dizem esperar a publicação do índice de atualização do piso em ato administrativo do MEC, numa inadmissível ignorância sobre a autocorreção assegurada no art. 5º da Lei 11.738. Ao Ministério da Educação, registre-se, compete o papel de induzir o cumprimento da legislação, por parte de estados e municípios, e de efetuar a suplementação financeira onde houver (comprovadamente) limitação de recursos para honrar o piso. Desde 2009, contrariando a tese da falta de recursos, nenhum estado ou município brasileiro conseguiu provar com base nos requisitos listados na Portaria MEC nº 213/2011, a incapacidade financeira para honrar o piso na carreira do magistério. A mencionada portaria exige nada mais que o cumprimento das legislações básicas do marco regulatório educacional, coisa que quase todos os entes da federação não conseguem comprovar. Há, no entanto, quem alegue – e com razão – que também falta ao MEC divulgar os critérios de repasse da suplementação financeira ao piso, mas essa omissão do Ministério, embora reprovável, não impede que qualquer ente federativo que prove os requisitos da Portaria/MEC tenha acesso ao direito líquido e certo previsto no art. 4º da Lei 11.738. O problema, todavia, reside na prova da aplicação correta dos recursos educacionais, coisa que estados e municípios não fazem desde o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), quando o Supremo Tribunal Federal rejeitou o discurso evasivo da falta de recursos. Sobre a (pseudo) celeuma em torno da incompatibilidade do piso com a LRF, vale destacar o Parecer nº 1/2007 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que esclarece o caráter de preservação do limite (mínimo) constitucional destinado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino – fonte de financiamento dos salários do magistério e dos demais profissionais da educação – devendo o mesmo ser absorvido (integralmente) no cômputo das despesas de pessoal da LRF. Em outras palavras: desde que a carreira do magistério (e dos demais profissionais da educação) se enquadre no percentual constitucional vinculado à educação (25% no mínimo da receita de impostos e de transferências da União a estados e municípios), não há que se falar em descumprimento da LRF. Se assim não fosse, o compromisso firmado na meta 17 do projeto de lei do Plano Nacional de Educação seria considerado natimorto, pois não haveria possibilidade de equiparar a remuneração média do magistério à de outros profissionais com mesmo nível de formação acadêmica. Portanto, os ajustes para a LRF têm que ser feitos em outras áreas, e nunca dentro das verbas vinculadas à educação. Diante do cenário de amplo descumprimento da lei do piso do magistério, a CNTE reforça o compromisso de mobilização nos estados e municípios, através de seus sindicatos filiados, visando o pleno cumprimento da Lei 11.738, ao mesmo tempo em que convida os gestores públicos compromissados com a educação de qualidade a lutarem por 10% do PIB para a educação, em âmbito do PNE. A Confederação também requer das administrações públicas o compromisso com a transparência dos recursos e o controle social, devendo o pacto pela educação proposto pelo ministro Mercadante caminhar no sentido da regulamentação do regime de cooperação institucional, onde a partilha do bolo tributário seja calibrada tanto pela capacidade contributiva de cada esfera (União, Estados, DF e Municípios) como pelo esforço fiscal (art. 75, I da LDB) dos entes federados em cumprirem com suas prerrogativas constitucionais – inclusive a de universalização das matrículas escolares com padrão de qualidade. Importante dizer que o expressivo percentual de atualização do Piso, em 2012, que cumpre o objetivo de reparar a histórica defasagem salarial do magistério, tem como fator de indução (negativo) a diminuição das matrículas de estudantes nas redes públicas. Ou seja: ao não investirem na erradicação do analfabetismo e na inclusão de todas as crianças e jovens na escola, os entes federados – além de negarem um direito social previsto na Constituição – deixam de acumular mais verbas para a educação com base nos valores per capita do Fundeb, diga-se de passagem, ainda insuficientes. Com isso, os percentuais de reajuste do Fundo da Educação Básica e do Piso do Magistério, obtidos da relação entre a receita tributária e as matrículas, ao invés de aumentarem por pressão social sobre o orçamento, tendem a crescer em função da grave omissão do Poder Público em colocar na escola todas as crianças e jovens que dela estão fora. Em suma: as contas públicas e a gestão educacional, a exemplo da relação professor-aluno no sistema de ensino, são a fonte para entender o (des)cumprimento do piso. Abrir esse debate na sociedade, tornando pública as contas da administração, é o primeiro passo para sanar a confusão que se tenta criar em torno dessa importante política pública, vital para o desenvolvimento sustentável do país.

Professores caminham para greve nacional

O magistério do DF deliberou pela greve nesta quinta, se juntando a outros três estados que já estão parados. No RS os professores já se encontram em estado de greve. SP, RN, PB e SC poderão aumentar esta lista, uma vez que já têm assembleias marcadas com esta pauta. Para semana que vem, a CNTE planeja três dias de greve nacional e mais estados poderão aderir. Piso nacional da categoria é o problema central.

Vinicius Mansur no CARTA MAIOR

Brasília - Os professores do Distrito Federal (DF) decidiram entrar em greve a partir do dia 12 de março. A decisão tomada nesta quinta (8) foi motivada pelo não cumprimento dos acordos assumidos em abril de 2011 pelo governo distrital, de acordo com o sindicato da categoria. Assim, o DF se junta a Piauí, Rondônia e Goiás, onde os professores da rede pública estadual já estão em greve.

A categoria já está parada há 32 dias em Goiás, há 11 no Piauí e há duas semanas em Rondônia. Esta tendência deve ser crescente. No Rio Grande do Sul, os professores já estão em estado de greve. São Paulo e Rio Grande do Norte tem assembleia no dia 14, Santa Catarina no dia 15 e Paraíba no dia 16.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já anunciou uma greve em todo o país entre os dias 14 e 16 de março. Trata-se de um universo de aproximadamente 2,5 milhões de professores. Porém, a decisão pela adesão prolongada ao movimento grevista depende da realidade de cada estado. Em 2011, 15 estados viram o magistério publico entrar em greve.

A reivindicação central, apesar de não ser a única, é o pagamento do piso nacional do magistério estipulado para 2012 pelo Ministério da Educação (MEC): R$ 1.451.

“Provavelmente quem não se dispuser a pagar este valor enfrentará greve. Atualmente 17 estados não pagam e que ainda não se comprometeram conosco a pagar. Só do Espírito Santo ainda não temos as informações”, aponta secretária geral da CNTE, Marta Vanelli.

De acordo com a entidade, os 17 estados são: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Já pagam de acordo com o piso Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em Goiás os sindicalistas reclamam que o governo aceitou pagar o piso, mas incorporou a gratificação ao salário base e achatou o resto da carreira. Os professores com nível superior, em regime de 40 horas, tiveram apenas R$ 30 de reajuste, passando de R$ 1.980 para R$ 2.010.

Pará, Maranhão, Pernambuco não pagam o piso , mas já se comprometeram oficialmente em pagá-lo na folha de março.

O piso nacional do magistério - sancionado em 2008, pelo ex-presidente Lula, e declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado - determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais.

O seu reajuste é calculado com base no aumento do custo por aluno estabelecido pela Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Governadores e prefeitos defendiam que o reajuste se baseasse no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que este ano foi de 6%.

O valor de R$ 1.451 definido para 2012 representa aumento de 22,22% em relação a 2011, quando o piso foi R$ 1.187. Em 2010, o piso era de R$ 1.024 e em 2009, R$ 950.

Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas 2012

Da página do MST

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura e as empresas transnacionais.

Queremos chamar a atenção da sociedade do modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente e as ameaças à soberania alimentar do país e à vida da população brasileira, que afeta de forma direta a realidade das mulheres.

Ao mesmo tempo, a nossa luta coloca como alternativa o projeto de agricultra baseado na agroecologia e propõe a luta em defesa da nossa soberania ambiental.

Diante das ameaças que a humanidade vem sofrendo com a expansão do capital na agricultura, as mulheres se organizam e decidem fazer a luta contra hegemônica ao modelo capitalista, que se sustenta na opressão das mulheres e na degradação ambiental.

Lutamos porque a participação efetiva no processo político de luta, de mobilização, de formação e de decisão é condição para a elevação do nível de consciência das mulheres.

A luta é uma condição para a vitória. Visibilidade é importante e participação é necessária, mas o protagonismo é a condição para mudar a realidade das mulheres.

Assumir o comando da luta como sujeitos políticos cria as condições para que as próprias mulheres construam sua própria história.

A jornada também tem como desafio a divulgação e a construção de formas de viver e produzir que contribuam para a soberania alimentar do país e a preservação da biodiversidade.

Para isso, fazemos alianças com as mulheres trabalhadoras da cidade para que juntas possamos mudar os rumos da história e construir uma sociedade com novos valores e um mundo sem violência e sem opressão.

Assumimos o compromisso de lutar incansavelmente contra toda e qualquer forma de opressão e mercantilização da vida, do corpo e dos bens naturais.

Queremos com essa jornada:

-Que as grandes extensões de terra utilizadas por essas empresas devem ser destinadas a Reforma Agrária, para produção de alimentos saudáveis para auto-sustentação e geração de renda.

-Acabar com o latifúndio e garantir justiça social no campo brasileiro que sirvam de base para a construção da soberania alimentar do nosso país.

-Garantir a recuperação e preservação da biodiversidade, matas, florestas, plantas medicinais, sementes crioulas, água, terra como patrimônio dos povos a serviço da humanidade.

-Um projeto de agricultura baseado na agroecologia. Nesse projeto defendido pelas mulheres é de que a terra, as águas, as sementes, o ar, e as diversas formas de produção da vida no campo jamais podem ser mercantilizadas.

Servidores prometem mais mobilizações para manter aposentadoria integral

O projeto que cria a previdência complementar dos servidores públicos deu entrada no Senado, nesta sexta-feira (2), em regime de urgência constitucional, e terá 45 dias para ser apreciado. Caso contrário, passa a trancar todas as outras pautas da casa. Fórum dos Servidores anuncia mobilização e jornadas de lutas nos estados, entre 13 e 16 de março, para preparar uma grande marcha nacional à Brasília, marcada para o dia 28 de março.

Najla Passos no CARTA MAIOR

Brasília - Os servidores públicos federais mal digeriram a derrota amargada esta semana com a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei que acaba com a aposentadoria integral da categoria, e já organizam novas mobilizações para tentar barrar a proposta no Senado, onde a matéria começou a tramitar oficialmente nesta sexta (2), em regime de urgência constitucional, solicitado pela presidenta Dilma Rousseff.

Este regime prevê que a matéria seja deliberada em 45 dias. Caso contrário, passa a trancar todas as outras pautas da casa. Por isso, o prazo para os deputados apresentarem emendas será de apena cinco dias e a matéria vai tramitar, ao mesmo tempo, em três diferentes comissões. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), já afirmou que o projeto será tratado como prioridade e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a expectativa é aprovar o projeto até meados de abril.

Com pouco mais de um mês para tentar reverter o processo, O Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, que reúne 29 entidades representativas da categoria, promoverá, entre 13 e 16/3, uma jornada de lutas nos estados, em conjunto com outros trabalhadores e abordando uma ampla pauta de reivindicações, inclusive as relacionadas à campanha salarial 2012 da categoria. O objetivo é medir a temperatura da mobilização social para realizar uma grande marcha nacional à Brasília, prevista para ocorrer em 28/3.

Isoladas na luta política, as entidades representativas dos magistrados federais e dos procuradores da república apostam na resolução do impasse por via judicial, alegando a inconstitucionalidade da matéria. As duas categorias tentaram manter a aposentadoria integral por meio de emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que as isolavam dos efeitos da medida. Entretanto, como ocorreu com 12 das 13 emendas apresentadas, ela foi rejeitada.

O projeto prevê que, pra os servidores que ganham até cerca de R$ 3.916,20, ou seja, o equivalente ao teto de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, não haverá mudanças. “Quando se fala em servidores públicos, já se pensa logo em altos salários. Mas 80% deles ganham menos do que o teto da aposentadoria privada”, esclarece o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.

Para os 20% restantes, as alterações são grandes. Ganhe o servidor R$ 4 mil ou R$ 40 mil, terá que contribuir para um fundo de previdência complementar, se quiser garantir uma aposentadoria mais polpuda. A previsão é que sejam criados três fundos, um para cada poder. Para além do limite, os servidores terão a opção de contribuir em igual percentual que o governo, até um teto de 8,5%.

Os servidores reclamam que, como a gestão desses fundos será privada, não haverá nenhuma garantia de que eles irão, de fato, receber a aposentadoria no futuro. E não há sequer previsão de valores. “O debate entre os servidores, agora, deveria ser no sentido de cobrar participação na gestão desses fundos. Se eles vão contribuir para uma previdência complementar sem saber quanto vão receber, no mínimo precisam acompanhar a gestão”, defende o presidente da CUT.

Nos debates durante a aprovação da matéria na Câmara, os governistas foram unânimes em apontar o déficit previdenciário como principal motivador da mudança. Em cartilha lançada para explicar o projeto, o Ministério da Previdência Social informa que, em 2011, o déficit, que tem crescido ano a ano, estava em R$ 60 bilhões, valor aproximado ao do orçamento anual do Ministério da Educação. Para eles, se o governo tiver que subsidiar a aposentadoria de algum trabalhador, que seja a dos mais pobres.

Arthur Henrique, à frente da central que representa a maior parte dos servidores, admite que uma resolução histórica da maior central brasileira defende a existência de um único sistema previdenciário no país, que atenda trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos como iguais. “A diferença é que, nesta resolução, propomos que o sistema único apresente um teto ampliado, ao invés de nivelá-lo por baixo”, acrescenta.

Categoria rejeita proposta do governo; aprova contraposta do sindicato, estado de greve e calendário de mobilização

Os trabalhadores estaduais da educação do RS,  rejeitaram, em assembleia geral realizada nesta sexta-feira (02), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, a proposta de reajuste apresentada pelo governo do estado. A categoria aprovou uma contraproposta elaborada pelo sindicato, que garante, ainda este ano, a integralização do valor do piso salarial.

A proposta aprovada pela categoria consiste no pagamento de um reajuste, em três parcelas, todas de 22,41%, nos meses de maio, agosto e novembro, integralizando o valor do piso salarial, que é de R$ 1.451,00.

A proposta do governo não garante o cumprimento da lei do piso. Ao final de 2014, o estado estaria pagando aos professores R$ 1.259,11 por uma jornada semanal de 40 horas, aquém do valor definido para 2012.

Para os funcionários de escola, a proposta do governo é ainda mais rebaixada. Até o final do mandato, aplicaria somente o índice de 23,5%, integralizado até fevereiro de 2013.

A contraproposta aprovada pela categoria garante aos funcionários os mesmos índices concedidos aos professores.

Estado de greve

A categoria também aprovou o estado de greve, a retirada da Assembleia Legislativa dos projetos que tratam do reajuste salarial e um calendário de mobilização para pressionar o governo a cumprir a lei do piso.

A mobilização consiste na realização de atividades específicas com os funcionários de escola, panelaços, plenárias, seminários, varal de contracheques, visitas às famílias dos alunos, vigílias, campanha de outdoors, exposição de faixas em frente aos partidos do governador e dos seus aliados, pedágios explicativos, faixas em frente às escolas e campanha de e-mails.

Como forma de pressão pelo cumprimento da lei do piso, a categoria também vai cobrar o posicionamento dos senadores da bancada gaúcha, buscar audiência com a presidente da República, ocupar espaços nas câmaras de vereadores e realizar audiências públicas nas promotorias de cada município.

A luta pela implementação do piso também terá pressão aos deputados estaduais para que não votem os projetos de reajuste que estão no Legislativo, aos vereadores, candidatos às eleições municipais, líderes de bancadas e presidentes de partidos. A categoria também vai pressionar os deputados para que votem o projeto de abono das faltas da greve passada.
 
Paralisação nacional
 
O calendário de mobilização tem previsto para os dias 14, 15 e 16 de março a participação da categoria na paralisação nacional pelo cumprimento da lei do piso, dos 10% do PIB para a educação e contra o projeto que altera o indexador de correção do piso. O CPERS participará, junto com outras categorias, de um ato público estadual no dia 16 de março.

Os educadores também fortalecerão o boicote à reforma do ensino médio, continuando o debate com a comunidade escolar para que as escolas construam a suas próprias propostas pedagógicas. A categoria também vai exigir o cumprimento de um terço de horas-atividade, se recusando a cumprir mais períodos e denunciando as coordenadorias de educação que estão utilizando esta prática.

No dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – serão realizadas panfletagens em locais públicos e participação em atividades unificadas com outras organizações.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Bruno Alencastro

FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO

Assembleia sediará central de imprensa e mais de 80 atividades durante o Fórum Social Temático
Letícia Rodrigues* - MTB 9373 | Agência de Notícias - 16:55-18/01/2012 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 - Foto: Marcelo Bertani

 

A Assembleia Legislativa sediará debates e exposições em vários espaços da Casa, além de uma central de imprensa do Fórum Social Mundial, que será realizado de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. A programação oficial do evento foi divulgada nesta quarta-feira (18).

 

O Plenário 20 de Setembro, o Teatro Dante Barone, o Plenarinho, o Espaço da Convergência Adão Pretto, além das salas das comissões técnicas, serão os locais onde ocorrerão os eventos previstos para serem realizados no Parlamento gaúcho. Ao todo, serão mais de 80 atividades na Casa entre os dias 25 e 28 de janeiro.

 

Já a central de imprensa funcionará no acesso principal (térreo) do Palácio Farroupilha, das 8h30 às 22 horas, nos dias do FST. No Espaço de Inclusão Digital Engenheiro Homero Simon, estarão disponíveis 25 computadores com acesso à internet. Ao lado, na Galeria dos Municípios, haverá uma estrutura de 15 mesas com tomadas e acesso wireless para o uso de notebooks.

 

Conforme a organização do evento, mais de 600 profissionais já se cadastraram para cobrir as mais de 900 atividades, entre palestras, oficinas, seminários, shows e apresentações artísticas nas quatro cidades onde o FST ocorre. Para efetuar o cadastramento é necessário acessar o site www.fstematico2012.org.br.

 

Em Porto Alegre, haverá atividades ainda no campus central da UFRGS, na Câmara de Vereadores, Usina do Gasômetro, Largo Zumbi dos Palmares, Auditório dos Correios, BRDE, Casa de Cultura Mário Quintana, Gigantinho, Instituto de Educação Flores da Cunha, Memorial do Rio Grande do Sul, Ministério Público do RS, Museu Júlio de Castilhos, Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região e no Parque Harmonia – onde ficará o Acampamento Intercontinental da Juventude. Em São Leopoldo, os trabalhos devem se concentrar no Centro de Eventos; em Novo Hamburgo, no centro de eventos da Fenac; e em Canoas, na Unilasalle e no parque esportivo Eduardo Gomes.

 

Confira a programação que ocorre na Assembleia Legislativa

 

Quarta-feira (25)
Manhã – 9h- Desenvolvimento sustentável, Rio+20 e trabalho decente (CUT/FS/CTB/CGTB/NC)
- Crise, movimento sindical e perspectivas dos trabalhadores (Centrais Sindicais)
- Agricultura familiar: segurança e soberania alimentar, sustentabilidade no marco da Rio +20 (Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
- Desenvolvimento, cidadania e direitos humanos (ALAS – Asociación Latinoamericana de Sociología)
- Regularização fundiária (Assenar)
- Rochas ornamentais - resgate de cantareiros (Cootramar)
- Seminário sobre carvão mineral (Cootramar)

 

Manhã – 10h- Garantia de direitos e incidencia em políticas públicas - a participação cidadã no século XXI (Secours Catholique – Caritas Francia)

 

Tarde – 13h- Eco-arteterapia como meio de sensibilização (Fórum Social Temático – FST)
- Ética, religião e a Rio+20 (Koinonia)
- Exposição de telas tridimencionais em graffiti e workshop/oficina de graffiti (Nação Hip Hop Brasil-Es)
- Geração de renda na Casa Brasil Porto Alegre (Moradia e Cidadania)
- I Encontro do ponto de articulação nacional do Fora do Eixo (Fora do Eixo)
- O impacto Socioeconômico com a Copa do Mundo e Olimpíadas: especulação ou oportunidades (FENAJOVEMTur)
- O que existe!  (CMDUA)
- Pela humanização da perícia médica do INSS (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho – Diesat)
- Seminário Crise capitalista mundial, movimento sindical e perspectivas para os trabalhadores (Centrais Sindicais do Rio Grande do Sul)

 

Quinta-Feira (26)
Manhã – 9h- Desafios da Sustentabilidade e desadaptação criativa (Instituto Marina Silva)
- 3ª Idade uma odisséia no FST 2012 (Fritid - Federação Riograndense da Terceira Idade)
- A ordem é não passar fome (Fórum de Políticas Públicas para pessoas em situação de Rua)
- Acesso universal a Internet (Associação Força)
- Afetividade, vetor de transformação social (Karina Tatim)
- Aldous Huxley e o sec. XXI (Samuel de Oliveira)
- América Latina: socialismo, integração e a universidade que queremos (Reconquistar a UNE)
- Apresentação do plano local de desenvolvimento sustentável (Fórum da Agenda 21 Local de Contagem/MG)
- Direitos humanos, direitos constitucionais e RAP (Instituto Parrhesia Erga Omnes)
- Sementes crioulas e agroecologia (Comitê Gaúcho prá Rio+20)

 

Tarde – 13h - Questões estruturantes da educação: gênero, sexismo, homofobia, lesbofobia, racismo e direitos humanos (UNEGRO e UBM)
- Aproveitamento de resíduos da Secretaria do Meio Ambiente (Atelier do Agave)
- Articulação entre sindicatos e movimentos sociais para a produção de micro-macro mudanças sociais (Sindicato Nacional dos Aeroviários)
- Conhecer para lutar e nós da rua (Movimento Nacional da População de Rua)
- Democracia participativa - o desafio da capacitação para a participação (Capacitapoa - Prefeitura de Porto Alegre, Conselho do Orçamento Participativo de Poa)
- Democratização da comunicação - o desafio da década (Altercom - Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação)
- Nós estamos colaborando com o FST 2012 (GTs FST 2012)
- Os impactos socioambientais da pecuária industrial (Humane Society International – HSI)
- Os pilares da democracia participativa (Resistência Participativa/Despertar Coletiva)
- Política 2.0 - uma nova forma de fazer política? (Instituto Democracia e Sustentabilidade)
- Reiventar o mundo e o papel das religiões ( CEBs-Porto Alegre e Parcerias)
- Seminário Desenvolvimento sustentável, Rio+20 e trabalho decente (Centrais Sindicais do Rio Grande do Sul)

 

Tarde – 14h - Mudanças climáticas e segurança (FST)
- Sentido da democratização (FST)

 

Tarde – 17h- Convenção 151 e seus impactos na organização e estrutura sindical nos serviços publicos no Brasil (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Tecnicos Administrativos das Instituições de Ensino Superior)

Sexta-Feira (27)
Manhã – 9h- Bioma Pampa (Associação Força Verde)
- Debate “Os 10% do PIB e a renda do petróleo na construção do financiamento público para educação” (Sindicato dos Petroleiros do Rio De Janeiro/Campanha O petróleo tem que ser nosso)
- Engajamento público em nanotecnologia (Rede de Pesquisas em Nanotecnoogia, Sociedade e Meio Ambiente – Renanosoma)
- Extractivismo y bienes comunes (Secours Catholique -Viva La Ciudadanía)
- Fórum aberto, danças e músicas (Doze Tribos)
- II Tecendo Redes de Saberes e Cooperação - Oficina: a erosão cultural alimentar e seus impactos socioambientais (Universidade Federal De Santa Maria - Programa de Formação Socioambiental – NEPALS)
- Integração Latinoamericana razões macro econômicas e politicas (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB ,Encontro Nossa America -ESNA e o Institut)
- Projeto de proteção a nascentes (Associação Força Verde)
- Melhora do solo: rochagem (Cootramar)
- Cambio climatico y soberania alimentar (Secours Catholique)

 

Tarde – 13h - A organização política dos assistentes sociais no Mercosul e nos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP (Conselho Federal de Serviço Social – CFESS)
- Catadores e sua particiapação na sustentabilidade (COAAFI)
- Centro Historico de POA: resgate da Cidadania (AMICH- Rede de Amigos do Centro Historico)
- Movimentos sociais, política e revolução no século XXI (Brasil Autogestionário)

Atividades Paralelas14h - Sentidos da Democratização

 

Sábado (28)
Manhã – 9h- Mercofito (ABES/Fepam)
- Boas práticas para a sustentabilidade: Programa Cultivando Água Boa (Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Cooperativa Biolabore e Instituto Nacional e D)
- Educação popular e UFRGS - Faculdade de Direitos Humanos (Associação dos Educadores Populares do Ceará - Movimento Ceará)
- Encontro das Redes da Malha da Rebea (Rede Brasileira de Educação Ambiental)
- Seminário “Vigencia da educação popular em um mundo de crises” (Conselho Latino Americano de Educação de Jovens e Adultos – CEAAL)
- II Teendo Red de Saberes e Cooperação. Oficina Sensibilização para mudança de comportamento (Retrans, Cristina Haas, Eduardo Cezimbra)
- Justiça sem Fronteiras: Tribunal Penal da História (MDD - Movimento Democracia Direta)
- Oficina de Comunicação: escuta como principio dialógico (PET - Programa de Educação Tutorial – Psicologia)
- Oficina de Filosofia Ecologica: conhecimento, visão de mundo e meio ambiente (Sociedade Brasileira de Ciência Cognitiva – SBCC. Marilia/SP)
- Oficina sobre desastres naturais (Associação Força Verde)
- Oficina Sobre PPP (Cootramar)
- Produção agroecologica, merenda escolar e vida orgânica sustentável (Biolabore Cooperativa de Trabalho e Assistência Técnica do Paraná)
- Vinte anos do projeto Mar de Dentro (Associação Força Verde)

 

Tarde – 13h - A atualidade da Carta da Terra e a Rio+20 (Associação Civil Alternativa Terrazul)
- Ar, água e terra: vida e cultura Guarani (Instituto ee Estudos Culturais e Ambientais – IECAM)
- Dança Afro Primitivo (Criativus Centro de Dança e Cultura)
- Defesa de direitos, emancipação social e sustentabilidade na perspectiva freiriana (Instituto Paulo Freire)
- Esfinge – Decifra-me ou devoro-te (Observatório Social Mundial)
- Gobernanza mundial y la cambiante arquitectura de poder institucional: propuestas y retos (UBUNTU - Foro Mundial)
- IV Mercofito (ABEMA, Itaipu, Centrais Sindicais)
- Para a ação, um debate: a Copa, os mega projetos e os UFRGS - Faculdade de Direitos dos Explorados e Oprimidos – a situação indígena, negra, quilombola e popular no Brasil (Com Pop Da Copa Poa/Centro, Frente Nac Defesa Terrquilombolas E AGB-RS)
- Pré-Enuds 2012 (Assembléia Nacional de Estudantes Livre)
- Racismo como determinante social em saúde: AIDS e população negra-reflexões para garantir uma efetiva justiça social (Rede Lai Lai Apejo-População Negra E AIDS)
- Se nós somos por nós quem será contra eles (Associação Artística e Cultural da Periferia, Associação Gaucha dos Videos Amadores e Associação Gaú)

 

Tarde – 17h  - As lutas de combate as opressões no Brasil (Sindisprev-RS)
- Assédio moral, produtividade e impactos na saúde do trabalhador (Central Única dos Trabalhadores - CUT Nacional)
- Conselho Internacional FME (Fórum Mundial de Educação)

 

* Com informações do site do Fórum Social Temático 2012

Cpers critica concurso por não resolver déficit de pessoal no magistério do RS

Correio do Povo

Rejane de Oliveira voltou a cobrar do governador Tarso Genro que cumpra a lei do piso nacional da categoria

A realização de concurso público para o magistério não estancou as criíticas do Cpers Sindicato ao governo Tarso Genro. A abertura das inscrições para preencher 10 mil vagas ocorre nesta segunda-feira. A presidente do sindicato frisou que, em campanha, a promessa assinada por Tarso em documento era de um primeiro concurso, ainda no segundo semestre de 2011, e também para servidores de escola. Rejane de Oliveira ponderou que somente o déficit de professores é de 33 mil, somando 26 mil contratos emergenciais e mais uma falta de 7 mil em disciplinas dos ensinos médio e fundamental.

Mas a principal argumentação do Cpers para atacar o Piratini segue sendo o não cumprimento do piso nacional da categoria. Assim que retornou das férias, o governador deu coro à justificativa do secretário da Casa Civil. Carlos Pestana declarou que para adotar a medida até o final do mandato é preciso alterar o indexador de reajuste para o INPC. Hoje, o Fundeb é usado como indexador para o aumento do piso. Em 2012, os valores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica terão 22% de acréscimo, enquanto o INPC variou 6,5%. Rejane ironizou dizendo lembrando que governador quer alterar a Lei criada por ele mesmo, quando ocupava o cargo de ministro da Educação.

O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, ressaltou, ao longo da semana, que a média dos índices do Fundeb torna inviável o pagamento do piso até 2014. A expecativa do Palácio Piratini é aguardar o término do recesso parlamentar, em Brasília, para a votação de um projeto que muda o indexador para o INPC. Conforme o resultado em plenário, até o início do ano letivo, o governo do Estado leva uma proposta aos professores.

O Cpers marcou para esta semana a segunda etapa de campanha contra o governo, que também pode envolver outdoors. Na sexta-feira uma nova reunião do conselho do sindicato estabelece as ações para confrontar o governo em fevereiro e as vésperas do começo das aulas. "Se não houver evolução, a volta às salas de aula nas escolas gaúchas não será de forma acomodada pelos professores", alertou a presidente do Cpers.

Concurso mantém prazo de inscrições aberto até três de fevereiro

Termina em três de fevereiro o prazo para que os interessados em participar do Concurso do Magistério gaúcho façam a inscrição, exclusivamente pela internet, no Formulário Eletrônico específico disponível no site da Fundação para o Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH): www.fdrh.rs.gov.br.

O custo da inscrição é de R$ 121,70 (nível superior) e R$ 53,38 (nível médio). O pagamento da taxa deve ser feito até 6 de fevereiro, por meio de boleto bancário.

O concurso abre 10 mil vagas, com nomeação a partir de julho. A expectativa é de que a seleção ocorra entre março e abril e a intenção da Secretaria da Educação é de que os nomeados sejam convocados ainda em 2012. O salário inicial para 40 horas é, hoje, de R$ 790, ainda que o piso nacional do magistério, sem a correção anual, seja de R$ 1.187.

Novidades
Dez por cento das vagas serão destinadas a candidatos com deficiência e 18% para negros. Outra novidade em relação às provas é que, neste concurso, elas serão por disciplinas e por áreas de conhecimento.

Também diferentemente dos concursos anteriores, os candidatos não se habilitarão para uma cidade, e sim para a abrangência da Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Ou seja, ao se inscrever, o candidato a professor da rede estadual escolhe a CRE onde pretende atuar.

Além disso, o concurso prevê a nomeação de professores para educação indígena.

Provas
O Concurso é constituído de duas provas objetivas, de caráter eliminatório, e de prova de títulos, de caráter classificatório, de acordo com o cargo pretendido. A validade é de dois anos, podendo ser prorrogada por outros dois.

Áreas
As vagas previstas se dividem entre as seguintes áreas: Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias, Educação Básica: etapas e modalidades; e Educação Profissional e suas Tecnologias.