2012: acirram-se os conflitos, face a uma era perdida para os direitos sociais e trabalhistas

Escrito por Valéria Nader, da Redação - Colaborou Gabriel Brito

Mensalão e eleição serão, inegavelmente, marcas registradas do ano de 2012. Daquelas que vêm primeiro à mente ou aparecem de maneira mais imediata ao senso comum. O primeiro, no entanto, passado o momento de arrebatamento inicial, repleto de rompantes e querelas políticas, ficará para a história como mais do mesmo da política nacional, com a sua equalização por baixo a partir do vale-tudo institucional.  E as últimas eleições municipais tampouco serão capazes de se registrarem mais qualificadamente na memória coletiva, vez que, no geral, não chegaram a modificar de modo substancial a atual composição de forças dominantes. Na economia mundial, a desaceleração voltou a mostrar força retumbante em 2012, mais notadamente no continente europeu, às voltas com as imposições barbarizantes da chamada Troika. Um processo que, ressalte-se, já vem se delineando bem antes da explosão da crise financeira internacional de 2008, e que não chega a ser surpreendente para quem acompanha o desenrolar da vertente econômica dominante – norteada pela satisfação dos interesses do capital financeiro e das grandes corporações internacionais. Se o Brasil pôde, por um bom tempo, passar relativamente incólume à degringolada do capitalismo mundial, em especial em sua vertente neoliberal, não foi bem assim em 2012. Estaria aqui uma das novidades do ano que finda? Sim, mas somente para aqueles que têm carregado a imagem do Brasil como uma das ‘meninas dos olhos do capital financeiro’ e que se iludem com a noção de que o país ascendeu socialmente, agora que a classe média comporia uma boa parte da população. Aos olhos de quem se atenta para as frágeis bases em que está assentado o modelo econômico interno, fortemente calcado no consumo de supérfluos, no endividamento familiar e, portanto, em uma expansão insustentável do crédito, não há como não antever que, cedo ou tarde, a barbárie vai se instalar em solo pátrio. Movimentações e protestos mundiais em reação à forte crise externa e, especialmente, às medidas fiscais restritivas e pauperizantes que vêm sendo impostas têm se alastrado por vários países. E no Brasil, não foi diferente. É certo que, neste ano, houve um forte recrudescimento da reação popular aos atropelos dos direitos das populações urbanas vulneráveis e também às agressões aos povos originários. Os movimentos sindicais mais organizados também irromperam na arena política exigindo, dentre outros, a recomposição de rendimentos há longos anos defasados, em função da negligência dos governos com os setores e o funcionalismo público. Toda esta movimentação é, sem dúvida, indicativa da agudização da percepção das mazelas e contradições no seio da sociedade, e de que possam começar a se mover alguns dos arraigados e retrógrados alicerces sociais. Trata-se, de todo modo, de uma movimentação ainda incipiente, carente de amplitude e organicidade. E tão ou mais essencial que este caráter incipiente, e a ele associada, esta reação tem sido respondida a partir da lógica vigente em nossa economia e sociedade, qual seja, a lógica de governos submissos aos interesses econômicos e financeiros. A repressão e a violência policial têm aparecido, assim, notoriamente como a resposta mais imediata aos grupos que se organizam na defesa de seus interesses. Com esta visão em mente, o sociólogo do Trabalho e professor do departamento de Sociologia da USP, Ruy Braga, é o nosso entrevistado especial neste final de ano. Seus estudos, assim como seu mais recente livro, ‘A política do Precariado’ – do populismo à hegemonia lulista, são emblemáticos em meio a este cenário, visto lançarem sobre ele um profundo e sensível olhar. Um dos destacados registros de seu último livro diz respeito ao processo de concessões reais que embasam aquela que é chamada de ‘hegemonia lulista’, basicamente calcada em um consentimento passivo das bases sociais e em um consentimento ativo por parte das direções sindicais. Neste sentido, o sociólogo ressalta que “as condições de vida e inserção da classe trabalhadora nas cidades e locais de trabalho são muito precárias. A despeito do que ocorreu no mercado de consumo, por conta da relativa desconcentração de renda, as condições de vida são muito limitadas, o que não tem mudado significativamente. Em alguns casos tem piorado, e muito. Portanto, temos um aumento de consumo e, ao mesmo tempo, condições de vida e trabalho muito degradantes”. Leia a seguir a entrevista completa. Correio da Cidadania: A ideia do ‘precariado’ é um dos temas de análise de seu último livro ‘A política do Precariado’ – do populismo à hegemonia lulista. O que você destacaria como essencial na apreensão deste conceito e o que o motivou a desenvolvê-lo? Ruy Braga: O conceito sociológico de precariado já vem sendo utilizado por alguns sociólogos de forma bastante intensa na Europa, em especial na França e Inglaterra, a fim de se pensar a formação daquilo que eles próprios denominam uma classe social de novo tipo. E o que seria uma classe social de novo tipo? Seria aquele conjunto de indivíduos progressivamente expulsos da proteção do Estado de bem estar social, tendo em vista o avanço do neoliberalismo e o aprofundamento da crise econômica. Significa que, com base nas políticas de ajuste, em especial as chamadas e debatidas políticas de austeridade impostas pela troika (mas, antes disso, com base nas políticas de ajuste que viabilizaram a criação da União Europeia como unidade econômica, a implantação do euro, o Tratado de Maastricht e tudo o que envolvia o contexto da expansão do neoliberalismo), houve uma diminuição da chamada proteção social, ou da amplitude de aplicação dos direitos sociais na Europa. A flexibilização da contratação de trabalhadores – que em Portugal se dá via contratos livres, que são aqueles feitos via Pessoa Jurídica (PJ), de prestação de serviços – acaba produzindo uma diminuição muito grande do impacto da proteção trabalhista, em especial nos setores mais jovens dos trabalhadores. É a ampliação daquela franja desprotegida do mercado de trabalho, que cresceu nos anos 90 e se tornou muito vistosa e saliente agora, por conta do aprofundamento da crise econômica europeia. De modo que se identifica essa nova classe social, formada pelos indivíduos que sofrem a diminuição da proteção social na Europa. E quanto à motivação para este estudo, havia uma inquietação da minha parte com relação a tal diagnóstico. Porque, olhando as coisas de uma perspectiva brasileira ou mesmo norte-americana, vemos que, a rigor, a insegurança é a regra, sempre foi assim. No Brasil é regra historicamente estabelecida, através da insegurança do mercado e dos trabalhadores. Eu olhava para aquela discussão e percebia problemas, que, diga-se de passagem, têm a ver basicamente com certa sobreavaliação do papel histórico do chamado compromisso socialdemocrata do pós-Segunda Guerra. Este compromisso foi de fato muito eficiente pra proteger aquela fração branca, masculina, nacional, sindicalizada e adulta da classe trabalhadora. Mas, evidentemente, não foi tão eficiente assim pra proteger a parcela feminina, jovem, imigrante, não qualificada e não sindicalizada – mesmo na classe trabalhadora européia, durante o auge do fordismo. O fordismo socialdemocrata também sempre teve seus descontentes. Mas isso não era muito discutido, não era tão exuberante, já que se tratava de trabalhadores periféricos. A partir de certo momento, essa franja periférica cresceu muito, e daí vem o precariado. O precariado é nada mais nada menos que a boa e velha superpopulação relativa da qual já falava Marx, ou seja, aquela fração da classe trabalhadora composta majoritariamente por aqueles que entram e saem muito rápido do mercado por falta de qualificação - aquela parcela rural ou da informalidade, setores formados por jovens no primeiro emprego e aqueles que têm ocupações tão degradantes que os obrigam a produzir de forma anormal, ou seja, vender sua força de trabalho abaixo de seu valor. São todos esses fatores somados. O que tentei fazer foi uma leitura construtivista, do ponto de vista da sociologia marxista, dessa parte da classe trabalhadora que podemos chamar de proletariado precarizado. Procurei separar setores mais qualificados da classe trabalhadora daqueles setores pauperizados (ou lumpenizados) e populares, e concentrar a análise neste proletariado precarizado, formado pelo conjunto de frações da classe trabalhadora. A isso chamei de precariado, aquela classe trabalhadora permanentemente pressionada pelo aumento da atual exploração capitalista e a ameaça de exclusão social. Correio da Cidadania: Partindo deste olhar, como tem enxergado, de modo geral, o mundo do trabalho no Brasil, especialmente no que diz respeito à condução de políticas e medidas nas áreas trabalhista e sindical nestes dois últimos anos sob o governo de Dilma Rousseff? Ruy Braga: Eu argumento no livro que o precariado é uma parte fundamental do mundo do trabalho no Brasil. Fundamental especialmente a partir dos anos 90, em função de uma profunda reestruturação produtiva, com integração da economia brasileira à economia internacional, através da liberalização comercial e financeira, mas também pelo fato de que foi a década da multiplicação das formas de contratação, quando tivemos o aprofundamento da precarização. Foi a década do desemprego. Temos, assim, um manto bastante saliente, notável, do setor precarizado da classe trabalhadora. Viu-se um aumento da informalização, seguido de aumento do desemprego, da exploração, das formas de contrato por tempo determinado, enfim, essas formas não canônicas de contratação - a despeito de a década de 2000 representar certa guinada em algumas tendências, em especial, notavelmente, da informalização, já que esta década foi de maior formalização do trabalho. Apesar disso, o aumento da formalização foi acompanhado do aumento das taxas de volatilidade do trabalho, de flexibilização, da precarização, da terceirização e, consequentemente, do aumento daquele que é o aspecto mais visível da deterioração das condições reais de consumo da força de trabalho, isto é, o aumento dos acidentes e mortes no trabalho. Percebo que, apesar desse processo de formalização dos anos 2000, temos a reprodução da centralidade de tal precariado no mercado de trabalho brasileiro, que acaba se tornando o principal mecanismo de ajuste anticíclico das empresas, contratando à vontade e consumindo a força de trabalho em condições muito duras. Intensificam turnos e assim têm uma espécie de fórmula de ajuste, com a volatilidade da demanda concentrada especialmente sobre essa fração precarizada do proletariado brasileiro. Na transição do governo Lula para o governo Dilma, não tivemos grandes novidades do ponto de vista do mercado de trabalho, que continua relativamente estável, a despeito das ameaças de demissão de 2011. Estas ameaças foram contornadas por políticas específicas do governo, principalmente desonerações da folha de alguns setores estratégicos, que consomem muito trabalho, como notoriamente o faz a construção civil. A não ser no contexto da famosa desaceleração econômica, o que evidentemente coloca mais pressão sobre o desemprego e pressiona as empresas a demitirem, não temos percebido um mercado de trabalho muito diferente do que era no governo Lula. Do ponto de vista sindical, a partir de 2008, percebe-se nitidamente uma elevação do número de greves no Brasil. Tem-se uma retomada da mobilização grevista, que, diga-se de passagem, se acentuou de 2010 para 2011, com um aumento de 27% do número de greves. Algumas delas de abrangência nacional, como a dos bancários e dos Correios. Foram greves longas e com pautas bastante agressivas, exigindo reajustes reais, ganhos e participações, melhorias da condição de trabalho, com forte adesão dos seus trabalhadores. Acredito que esta seja uma tendência para os próximos anos, até porque é uma tendência que vem de 2008. Portanto, acredito que o futuro aponta para uma retomada da mobilização grevista. Correio da Cidadania: Ainda neste sentido, um dos registros profundos de seu último livro diz respeito ao processo de concessões reais que embasam aquela que é chamada de ‘hegemonia lulista’, basicamente calcada em um consentimento passivo das bases sociais e em um consentimento ativo por parte das direções sindicais. Nesta linha de raciocínio, o que teria a dizer quanto ao atual patamar das lutas trabalhistas e sindicais e a direção para a qual têm apontado? Ruy Braga: Eu costumo dizer que o precariado se encontra relativamente satisfeito com o modo de regulação lulista, isto é, com as políticas públicas. Mas, quando nota as relações de trabalho, percebe os limites do modelo de desenvolvimento pilotado por essa burocracia lulista e setores oriundos dos sindicatos. O argumento é simples: o precariado se sente relativamente integrado pelas políticas públicas (Bolsa-família, aumento do salário mínimo, ampliação do sistema federal de ensino superior, políticas de ampliação do crédito consignado), através de um progresso material relativo e a desconcentração da renda. O precariado percebe tais questões. Mas, ao mesmo tempo, se dá conta de que, a despeito de tudo isso, aumenta também o endividamento das famílias trabalhadoras. Apesar de existir emprego, é de baixa qualidade; apesar da formalização, ganha-se muito mal. Pra se ter uma ideia, durante o governo Lula foram criados 2,1 milhões de empregos por ano. Porém, destes, 94% (2 milhões) remuneram até 1,5 salário mínimo, ou seja, até 980, 1000 reais. São muitos empregos, mas remuneram muito mal, porque não se requer uma força de trabalho qualificada e sequer é necessária uma qualificação especial. Absorve-se bastante gente, mas em condições degradantes, com salários ruins. O precariado percebe esta situação, pois a vive no dia a dia. Assim, desenvolve uma relação ambígua com o conjunto do modelo de desenvolvimento formado pelo modo de regulação e o nível de exploração. Esse é o meu argumento. Correio da Cidadania: Como analisa o nível de inserção sindical, auto-organização e também leitura da realidade dessa parte mais precarizada de nossa classe trabalhadora? Ruy Braga: O nível histórico de sindicalização da classe trabalhadora brasileira é baixo, historicamente baixo, em especial em setores privados da economia. Se encontrarmos setores com 10%, 15%, de sindicalização, já pode ser considerado muito elevado. Isso mudou profundamente na última década, quando, com o aumento do emprego formal, aumentou-se também o nível de sindicalização. Porém, ainda tem baixo impacto. Mas o ponto que considero mais importante da questão diz respeito basicamente ao processo de reorganização sindical. Porque, afinal de contas, com um sindicato integrado à estrutura de governo, pelo fato de ter acontecido uma certa fusão entre sindicalismo e Estado, os trabalhadores se veem inseridos numa relação que é mais ou menos a seguinte: por um lado, não podem colocar muita pressão nos governos, porque são aliados; por outro, têm de satisfazer reivindicações de suas bases, pois o sindicalismo está lá pra isso e quem está no comando pode ser substituído numa eleição interna – deixando de lado, obviamente, a questão do gangsterismo sindical. No entanto, o fato é que o poder sindical precisa de consentimento das bases, o que tem colocado pressão sobre alguns setores, até mesmo do sindicalismo governista. Isso pôde ser percebido na greve nacional bancária, na greve dos Correios, e em várias questões que dirigiram greves de outros trabalhadores. E mesmo sindicalistas lulistas, governistas, se veem pressionados em suas bases e precisam dar resposta - afinal, representar os interesses das bases é uma questão elementar do sindicalismo. De todo modo, essa integração sindicatos-Estado coloca uma série de problemas. Se pegarmos os dados de greve, vemos que ela é muito forte no BB e na Caixa. E a negociação tende a ser bem mais favorável aos trabalhadores quando a economia cresce a 4%, 5% ao ano, como ocorreu até 2008, diferente de agora, com um crescimento na casa de 1,5%, 1,6%. Essa diferença se viu entre os governos Lula e Dilma. O governo que espera crescer 1% ou 2% ao ano vai endurecer a negociação, em comparação ao que ocorre quando a economia crescia 6%, 7%. Tal fato tem acrescentado tensões dentro do sindicalismo, o que vem levando a uma relativa reorganização do movimento sindical, com o reaparecimento de algumas centrais descoladas do governismo, como a Conlutas e a Intersindical. Temos uma reacomodação do sindicalismo brasileiro e uma dinâmica mais tensa no sindicalismo governista. Correio da Cidadania: Tomando os conflitos sociais de forma mais abrangente, o ano de 2012 marca-se de forma relevante por uma série de confrontos, envolvendo, além dos movimentos grevistas de categorias sindicais, a luta pelos direitos indígenas, movimentações sociais em várias esferas e embates das periferias urbanas pela conquista e/ou reconquista de seus direitos. O que poderia dizer sobre 2012 neste quesito e, principalmente, da forma com que os vários níveis de governo, municipal, estadual e federal, têm enfrentado tantas e legítimas demandas sociais? Ruy Braga: Os governos estaduais e municipais são um desastre total. Governos que militarizaram o conflito social, colocaram a PM pra reprimir famílias de trabalhadores, como no Pinheirinho, enviaram 400 policiais pra desocupar uma reitoria ocupada por 70 estudantes, entre outras repressões policiais. É desastroso do ponto de vista social. Isso evidentemente vai cobrar seu preço, haja vista que em São Paulo já cobrou, com o governo municipal tendo sido conquistado pela oposição petista. E acho que o mesmo acontecerá no nível estadual, a fatura vai ser cobrada. Isso porque as condições de vida e inserção da classe trabalhadora nas cidades e locais de trabalho são muito precárias, devemos ressaltar. A despeito do que ocorreu no mercado de consumo, por conta da relativa desconcentração de renda, as condições de vida são muito limitadas, o que não tem mudado significativamente. Em alguns casos tem piorado, e muito. Portanto, temos um aumento de consumo e, ao mesmo tempo, condições de vida e trabalho muito degradantes. E evidentemente nada será resolvido com PM atirando bala de borracha em família de trabalhador. Trata-se de uma forma absolutamente desastrosa, trágica e equivocada de se lidar com a questão social. O governo federal é um pouco diferente no quesito, mas também não vejo avanços realmente significativos nessa esfera de poder. Não existe reforma agrária séria, por exemplo. Pelo contrário, o governo federal legalizou terras griladas, esqueceu demandas históricas por terra e, através do Ministério das Cidades, fez muito pouco em termos de legalização de terras ocupadas. Assim, não sou muito otimista quanto à relação entre governos e movimentos, em questões como moradia e luta pela terra. Correio da Cidadania: 2012 foi também um ano de eleições municipais. O que os resultados dos pleitos municipais de 2012 enunciaram, a seu ver, quanto ao andamento e composição das forças políticas de nosso país? Ruy Braga: Acredito que houve uma vitória do governismo, consolidando a hegemonia lulista nesse campo da sociedade, na versão micro, mais próxima do cidadão. Mas temos alguns movimentos contraditórios. Eu chamaria a atenção para que os setores populares, plebeus, mais empobrecidos, de fato procuram alternativas. Aqui em São Paulo houve a visibilidade estrondosa da candidatura Russomanno, especialmente em regiões periféricas, o que mostra certa disposição da parcela mais popular em buscar alternativas àquelas que são as opções mais tradicionais, representadas no caso por Haddad e Serra. O desempenho eleitoral do PSOL também mostra um pouco disso, uma aproximação de setores mais plebeus a opções mais descoladas do establishment, inclusive em São Paulo. Os eleitores do Russomanno mantiveram a postura de procurar alguém mais permeável a suas demandas, de modo que repassaram seus votos para o Haddad no segundo turno. Estabeleceu-se uma hegemonia lulista, mas ela se reproduz em terreno não tão firme quanto se acredita. Correio da Cidadania: Inescapável é a constatação de que 2012 se encerra também marcado pelo chamado mensalão. O que este episódio, com toda visibilidade e repercussão de que foi alvo, te diz a respeito de nosso contexto político? Ruy Braga: O mensalão representa um pouco a constatação de que a política está muito igual, ou seja, o vale-tudo político-institucional absorve as mais diferentes forças políticas e sociais e equaliza tudo por baixo. O mesmo esquema de compra de votos utilizado pelo governo FHC foi também usado pelo PT, e com os mesmos operadores. Com isso, temos um nivelamento por baixo da política. O grande problema é que a população não vê muitas alternativas, até o momento, a essa polaridade. Todo mundo sabe que é mais ou menos tudo farinha do mesmo saco. Mas o PT se destaca mais pelas políticas sociais e públicas, com uma interlocução maior com o movimento sindical e popular, o que evidentemente o coloca muito à frente do PSDB nesse quesito. O PT consegue representar e empunhar uma agenda (a despeito de todos os seus limites) da diminuição da desigualdade social. O PSDB não consegue fazer isso porque é tradicionalmente o partido da desigualdade. De todo modo, prevalece a noção do vale-tudo eleitoral, que equaliza todo mundo por baixo - o cenário fica sem muita diferença. Assim, entre as opções existentes, a população se atrai mais para o lado de quem se apresenta com uma agenda de diminuir um pouco a desigualdade. Correio da Cidadania: Pensando um pouco em termos mundiais, estamos diante do que se pode chamar de repique da crise de 2008, com a evidente e atual desaceleração da economia mundial, impactando a Europa de modo avassalador, e já reverberando notavelmente nos países em desenvolvimento, entre eles, o Brasil. Como vê esse cenário e o que pensa da conduta do governo Dilma na condução da política econômica interna, essencialmente no que diz respeito ao caráter das medidas que vêm sendo tomadas para evitar uma desaceleração maior da economia? Ruy Braga: A crise mundial é muito intensa e o modelo de desenvolvimento brasileiro durante os anos 2000 foi se deslocando aceleradamente para aqueles que hoje são os principais motores da acumulação de capital no país: bancos, mineração, agronegócio, petróleo, siderurgia, construção civil... Muitos deles dependem notoriamente do mercado internacional. Agronegócio e mineração, dois motores importantes, dependem efetivamente de encomendas externas. Com uma recessão mundial estabelecida, a economia brasileira é obviamente atingida. O governo tentou por um tempo aplicar medidas anticíclicas apoiadas no crédito, o que teve seu fôlego, mas, a partir de certo momento, começou a claudicar, pois as pessoas começaram a se intimidar e ver que não iriam conseguir pagar suas dívidas. O governo modificou, portanto, tal agenda, não radicalmente, mas acrescentando os investimentos em infraestrutura. Nos últimos quatro, cinco anos, a partir de 2008, isso se intensificou, com anúncios de obras de infraestrutura, integração da malha viária, qualificação dos portos, construção de barragens, concessão de aeroportos... São medidas importantes, mas não têm capacidade de, por si mesmas, equacionarem o grande problema de uma economia com as características da brasileira, isto é, o investimento capitalista. O principal investidor é o próprio governo, através do BNDES. Fora ele, o investimento privado é muito baixo. O investidor privado efetivamente não se arrisca, até porque não precisa, além de buscar remunerações bastante generosas. Agora que a taxa de juros tem caído, o investidor se sente mais obrigado a investir o dinheiro, mas continua covarde. O que, então, acontece hoje? O governo não consegue seduzir o investidor privado, que por sua vez não é capaz de equacionar sozinho o problema do investimento no país. A realidade é que crescemos pouco. Não estamos em recessão, mas vivemos um momento de flagrante desaceleração econômica, no qual praticamente só se vê um único jogador em campo, o governo. E ele não é capaz de resolver sozinho o problema. Qual a solução? Ou se nacionalizam os grandes meios de produção, com a estatização dos grandes intermediários financeiros ou... Vai ser difícil. Correio da Cidadania: Você possui uma visão esperançosa das movimentações sociais que vêm rondando o mundo, desde a primavera árabe até a grande quantidade de movimentos ‘Occupy’ que têm varrido diversos países, passando por alguns protestos massivos na Europa? Ruy Braga: Eu costumo citar Antonio Gramsci, sendo muito pessimista na razão e otimista na vontade. Sinceramente, não coloco muita esperança nos movimentos ‘Occupy’, muito espontaneístas e pouco orgânicos. A primavera árabe é um processo diferente, no qual a palavra final não foi dada ainda, mas que ocorre num contexto muito contraditório, com várias forças internacionais assumindo protagonismo a partir de dado momento. Na Europa, sou mais otimista com as movimentações dos trabalhadores e da juventude, mas vejo grandes barreiras nacionais. Assim, é necessário internacionalizar tais lutas, especialmente na Europa, onde há mais base para tal. Mas não tem ocorrido este contexto. Os trabalhadores gregos lutam na Grécia, os trabalhadores espanhóis lutam na Espanha... Não há até, o momento pelo menos, o desenvolvimento de um internacionalismo mais agudo e radical. Minha esperança é de que não fique assim, que haja uma internacionalização das lutas, em escala regional no caso da Europa, e em escala mundial, acrescentando-se EUA, países árabes, latinos... Correio da Cidadania: Finalmente, 2012 acaba sob forte desaceleração econômica e 2014 é ano de Copa e eleições presidenciais. O que você espera pra 2013, no sentido de medidas a serem tomadas pelo governo para sanear as contas públicas e promover crescimento, visto o reduzido espaço que terá para empreender tais tarefas no ano seguinte? Ruy Braga: O governo ainda tem mecanismos, bala na agulha pra gastar. O BNDES é um dos maiores bancos do mundo, o governo tributa muito fortemente, tem condições de reforçar mecanismos anticíclicos... Quanto aos direitos trabalhistas, a pressão por flexibilização é grande, haja vista as propostas que têm pipocado, como o Acordo Coletivo Especial (onde deve prevalecer o negociado sobre o legislado), pressões do empresariado por desonerações em todos os setores, com impacto sobre a previdência, pressões pela diminuição do “custo Brasil”, flexibilização em contratações... É o que eu digo, o mercado de trabalho brasileiro é excessivamente flexível, não é pouco, longe disso. O trabalhador precisa de mais direitos, não menos. Só que não vejo muita decisão do governo de atacar tal problema, pelo contrário. Se for aprovado o acordo especial, acredito que o princípio do acordado sobre o legislado, que vigoraria a partir de então, vai diminuir ou eliminar direitos para a grande parcela dos trabalhadores que não são representados nos sindicatos fortes. Ao mesmo tempo, não vejo, como disse, disposição do governo em ampliar direitos trabalhistas. Afinal, passamos todo o período de crescimento econômico nos anos Lula sem ver nenhum novo direito acrescentado. Acho que há um único ponto que foge à regra histórica de não criação de novos direitos, que é a legislação sobre a empregada doméstica, a ser discutida e votada. Esta talvez seja a única iniciativa do governo que possa eventualmente ser alinhada aos ganhos de direitos. Fora isso, do ponto de vista dos direitos sociais e trabalhistas, tivemos uma era perdida. Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

“Nova classe média”: preferências econômicas e políticas

          

Embora o adensamento das camadas intermediárias seja um fenômeno incontestável, a maior parte das pesquisas que captam essa mudança incorre em dois erros: há uma associação superficial entre renda individual e classe social e há uma relação inadequada entre renda média e estrato médio. Para compreender essas mudanças em sua inteireza é preciso empreender uma análise que incorpore outras variáveis. O artigo e de William Nozaki.

William Nozaki (*) no CARTA MAIOR

       

Classe C e Nova Classe Média

Em comparação com os últimos cinqüenta anos, o Brasil convive atualmente com uma experiência inédita na transformação de sua estrutura social. As políticas de elevação real do salário mínimo, de expansão da oferta de crédito e de ampliação dos programas de transferência de renda estimularam o crescimento do PIB com base no avanço do mercado interno e originaram um tripé socioeconômico virtuoso caracterizado pelo aumento do mercado formal de trabalho, pela redução da pobreza e pela melhora na distribuição de renda.

Essa combinação de fatores tem como uma de suas principais conseqüências um fenômeno nem sempre analisado com o devido cuidado e rigor: o crescimento daquilo que se chama de modo inapropriado de “classe C” ou “nova classe média”.

Embora o adensamento das camadas intermediárias seja um fenômeno incontestável, a maior parte das pesquisas que captam essa mudança incorre em dois erros:

(i) Há uma associação superficial entre renda individual e classe social. O fato, por exemplo, de um trabalhador industrial qualificado e um professor universitário auferirem a mesma renda pode ser encarado como um indicador macroeconômico de redução da desigualdade. Mas, sociologicamente, diz muito pouco, ou quase nada, sobre seus estilos de vida distintos e seus hábitos de consumo diferentes. Tais ganhos, certamente, serão utilizados a partir de referências culturais e entre redes sociais que não garantem nenhum laço de pertencimento de classe, pelo contrário: o mais provável é que a realização do consumo revele status sociais ainda muito desiguais. Nesse sentido, há muitas diferenças entre o estilo de vida da classe média estabelecida e da chamada “nova classe média” que estão longe de ser transpostas.

(ii) Há uma relação inadequada entre renda média e estrato médio. Na maior parte das vezes, os estudos que abordam o assunto referem-se à média em seu sentido algébrico, ou seja: média é a posição matemática daquilo que está igualmente distante dos pontos extremos. Como a distribuição de renda no país é historicamente severa, como há uma distância muito grande entre os muito ricos e os extremamente pobres, o agrupamento intermediário orbita numa vasta faixa de rendimentos que vai, aproximadamente, de R$ 1000 a R$ 5000. Essa zona de estratificação dilatada impede análises mais criteriosas. Sendo assim, as denominações “classe C” e “nova classe média” são infelizes, posto que transmitem a impressão de que o Brasil está se tornando aquilo que não é: um país em que os remediados são a maioria e no qual a pobreza vai tornando-se um problema residual.

Para compreender essas mudanças em sua inteireza é preciso empreender uma análise que incorpore outras variáveis como estrutura ocupacional, acesso a mercadorias privadas e a serviços públicos, padrões de consumo, entre outros.

Perfil e preferências econômicas:

Sob essa perspectiva o que se evidencia é que o mais adequado é denominar o estrato que ascendeu socialmente e economicamente nos últimos anos de nova classe trabalhadora urbana. Do ponto de vista ocupacional, trata-se de vendedores, balconistas, motoristas, motoboys, profissionais de telemarketing, os diversos tipos de auxiliares que atuam em empresas e comércios, recepcionistas, cabelereiros, garçons e uma heterogeneidade de trabalhadores qualificados.

Do ponto de vista da educação, seus integrantes na maioria são aqueles que utilizam as escolas públicas ou escolas particulares com mensalidades mais baixas; e do ponto de vista da saúde, são aqueles que necessitam dos hospitais públicos ou de planos de saúde mais baratos. Esse balanceio instável entre os serviços públicos e as possibilidades privadas mais “em conta” se reproduz em outras esferas: habitação, transporte, segurança, alimentação, cultura, lazer, entretenimento etc.

Por esses motivos, ao contrário da classe média estabelecida que se queixa dos impostos inadvertidamente, a nova classe trabalhadora percebe com contrariedade o aumento de impostos, taxas e tarifas pois sua elevação lhe afeta mais diretamente o poder de compra, mas ela também reconhece a importância e a necessidade dos serviços públicos pois depende deles mais frequentemente.

Essa nova classe trabalhadora, em grande medida, trabalha de 10 a 14 horas por dia, tem dois ou mais empregos, trabalha de dia enquanto estuda a noite, e nas grandes cidades enfrenta horas de transporte público enquanto se desloca entre a casa e o trabalho. Também por esses motivos, ao contrário da classe média tradicional que tudo atribui ao mérito individual, a nova classe trabalhadora percebe sua ascensão como fruto do esforço individual e de privações, mas sabe que precisa contar frequentemente com alguma rede de solidariedade e laços fraternos entre os amigos e os vizinhos.

Mais do que outros estratos, esse grupo se beneficia da expansão do crédito ao consumidor e está satisfeito com a possibilidade de adquirir novos bens considerados indispensáveis para o conforto doméstico e para a melhora na qualidade de vida na cidade, esse grupo está disposto a encontrar sua sociabilidade pelos caminhos do consumo.

Idéias e preferências políticas:

Esse conjunto de ambigüidades leva a crer que a nova classe trabalhadora não necessariamente tem uma consciência conservadora. Pelo contrário, esse setor está potencialmente disponível e aberto a visões mais progressistas, seus valores e seu voto podem ser conquistados pela esquerda.

Para compreender a relação entre as preferências econômicas e políticas dessa nova classe trabalhadora é fundamental considerar que o aumento do poder de compra possibilitou o acesso a novos canais de formação e informação, mais do que isso: tais canais têm sido ocupados, sobretudo, por um número significativo de jovens, é a partir desse grupo que se irradiam certas opiniões políticas e eleitorais.

A progressiva ampliação do acesso à educação e à internet tem promovido uma importante mudança em suas exigências e interesses políticos. No atual contexto, o eixo da formação de opinião se deslocou dos pais ou de velhas lideranças locais (representantes comunitários, padres e pastores) para os filhos.

A maior parte desses jovens tem níveis de escolaridade mais elevados do que os dos pais, estão conquistando uma melhor inserção profissional e seguem atentos para as mudanças tecnológicas, por isso eles são ouvidos com maior atenção dentro das suas famílias e comunidades, atuando como referências prioritárias para a formação de opinião, de forma mais incisiva do que as propagandas e a própria televisão.

Os pais dessa nova geração enxergavam o mundo pela ótica da carência que marca a periferia, observavam os políticos considerando aquilo que não havia sido feito e permaneciam mais suscetíveis à promessas de campanhas eleitorais. Já essa nova geração, ao circular por novos espaços como a universidade e as redes sociais, enxerga o mundo por uma ótica mais ampla, dispõem de um maior número de referências para operar comparações, avaliam os políticos e os partidos considerando aquilo que deveria ter sido feito e nutrem maior desconfiança com relação a promessas de campanhas eleitorais. Vale ainda notar que, se, por um lado, eles não desejam o estilo de vida da elite, por outro lado, eles desejam continuar ascendendo socialmente.

Essa disposição para a mudança, entretanto, passa por marcos ambivalentes: esses jovens acreditam na política, mas não crêem em partidos; reconhecem a importância da coletividade, mas almejam crescer individualmente; buscam transformações, mas são pouco afeitos a rupturas; anseiam por novas idéias, mas são também pragmáticos. Em suma, esse novo caldo cultural exigirá renovações tanto na forma como se realiza a política partidária quanto no conteúdo das políticas públicas que se implementam.

A mistura entre valores do liberalismo, do individualismo, da ascensão pelo trabalho e do sucesso pelo mérito, com valores mais solidários e coletivistas relacionadas à atuação do Estado, à universalização de direitos, à ampliação da inclusão social, permeiam a visão de mundo e o imaginário dessa nova classe trabalhadora.

A nova classe trabalhadora entendida como um novo sujeito político pode fazer toda a diferença nos embates sociais, políticos, ideológicos e eleitorais que serão travados de agora em diante.

(*) William Nozaki é Sociólogo e Economista, professor da Universidade Mackenzie e doutorando em desenvolvimento econômico (IE/Unicamp).

O governo paga para ser criticado nas “linhas editoriais” de direita da grande imprensa

Daniela Novais no BRASILIA EM PAUTA

Crédito : Patricia Piccinini

A distribuição da verba publicitária do governo federal no Brasil é feita da seguinte maneira: 70% fica nas mãos dos dez maiores veículos de informação, entre jornais, rádios e tevês. Não passa despercebido o fato de que os maiores são também os mais conservadores e direitistas do país, apelidados de “PIG” – Partido da Imprensa Golpista. O jornalista e escritor Rui Martins resumiu o fato da seguinte maneira: O governo financia a direita.   

Martins vive atualmente em Berna na Suíça. Foi exilado durante a ditadura, é líder emigrante, membro eleito do Conselho Provisório e do atual Conselho de emigrantes (CRBE) junto ao Itamaraty, criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, escreveu o livro “Dinheiro Sujo da Corrupção”, em que fala sobre as contas suíças secretas de Maluf. Trabalhou em veículos como CBN e Estadão e hoje colabora com o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.

“O Brasil padece de sadomasoquismo, mas quem bate sempre é a direita e quem chora e geme é a esquerda”, escreve em um artigo que analisa o financiamento público a uma imprensa de factoides e manipulação, preterindo a imprensa esquerdista. Reproduzimos o artigo na íntegra e recomendamos não só a leitura, mas principalmente a reflexão.

O governo Financia a direita

Rui Martins – Berna – Suíça - Daqui de longe, vendo o tumulto provocado com o processo Mensalão e a grande imprensa assanhada, me parece assistir a um show de hospício, no qual os réus e suspeitos financiam seus acusadores. O Brasil padece de sadomasoquismo, mas quem bate sempre é a direita e quem chora e geme é a esquerda.

Não vou sequer falar do Mensalão, em si mesmo, porque aqui na Suíça, país considerado dos mais honestos politicamente, ninguém entende o que se passa no Brasil. Pela simples razão de que os suíços têm seu Mensalão, perfeitamente legal e integrado na estrutura política do país.

Cada deputado ou senador eleito é imediatamente contatado por bancos, laboratórios farmacêuticos, seguradoras, investidores e outros grupos para fazer parte do conselho de administração, mediante um régio pagamento mensal. Um antigo presidente da Câmara dos deputados, Peter Hess, era vice-presidente de 42 conselhos de administração de empresas suíças e faturava cerca de meio-milhão de dólares mensais.

Com tal generosidade, na verdade uma versão helvética do Mensalão, os grupos econômicos que governam a Suíça têm assegurada a vitória dos seus projetos de lei e a derrota das propostas indesejáveis. E nunca houve uma grita geral da imprensa suíça contra esse tipo de controle e colonização do parlamento suíço.

Por que me parece masoca a esquerda brasileira e nisso incluo a presidente Dilma Rousseff e o PT ? Porque parecem gozar com as chicotadas desmoralizantes desferidas pelos rebotalhos da grande imprensa. Pelo menos é essa minha impressão ao ler a prodigalidade com que o governo Dilma premia os grupos econômicos seus detratores.

Batam, batam que eu gosto, parece dizer o governo ao distribuir 70% da verba federal para a publicidade aos dez maiores veículos de informação (jornais, rádios e tevês), justamente os mais conservadores e direitistas do país, contrários ao PT, ao ex-presidente Lula e à atual presidenta Dilma.

Quando soube dessa postura masoquista do governo, fui logo querer saber quem é o responsável por essa distribuição absurda que exclui e marginaliza a sempre moribunda mídia da esquerda e ignora os blogueiros, responsáveis pela correta informação em circulação no país.

Trata-se de uma colega de O Globo, Helena Chagas, para quem a partilha é justa – recebe mais quem tem mais audiência! diz ela.

Mas isso é um raciocínio minimalista! Então, o povo elege um governo de centro-esquerda e quando esse governo tem o poder decide alimentar seus inimigos em lugar de aproveitar o momento para desenvolver a imprensa nanica de esquerda ?

O Brasil de Fato, a revista Caros Amigos, o Correio do Brasil fazem das tripas coração para sobreviver, seus articulistas trabalham por nada ou quase nada, assim como centenas de blogueiros, defendendo a política social do governo e a senhora Helena Chagas com o aval da Dilma Rousseff nem dá bola, entrega tudo para a Veja, Globo, Folha, SBT, Record, Estadão e outros do mesmo time ?

Assim, realmente, não dá para se entender a política de comunicação do governo. Será que todos nós jornalistas de esquerda que votamos na Dilma somos paspalhos ?

Aqui na Europa, onde acabei ficando depois da ditadura militar, existe um equilíbrio na mídia. A França tem Le Figaro, mas existe também o Libération e o Nouvel Observateur. Em todos os países existem opções de direita e de esquerda na mídia. E os jornais de esquerda têm também publicidade pública e privada que lhes permitem manter uma boa qualidade e pagar bons salários aos jornalistas.

Comunicação é uma peça chave num governo, por que a presidenta Dilma não premiou um de seus antigos colegas e colocou na sucessão de Franklin Martins um competente jornalista de esquerda, capaz de permitir o surgimento no país de uma mídia de esquerda financeiramente forte ?

Exemplo não falta. Getúlio Vargas, quando eleito, sabia ser necessário um órgão de apoio popular para um governo que afrontava interesses internacionais ao criar a Petrobras e a siderurgia nacional. E incumbiu Samuel Wainer dessa missão com a Última Hora. O jornal conseguiu encontrar a boa receita e logo se transformou num sucesso.

O governo tem a faca e o queijo nas mãos – vai continuar dando o filet mignon aos inimigos ou se decide a dar condições de desenvolvimento para uma imprensa de esquerda no Brasil ?

O governo Dilma financia a direita

Assim, realmente, não dá para se entender a política de comunicação do governo. Será que todos nós jornalistas de esquerda que votamos na Dilma somos paspalhos?

Rui Martins* no BRASIL DE FATO

Berna (Suíça) – Daqui de longe, vendo o tumulto provocado com o processo mensalão e a grande imprensa assanhada, me parece assistir a um show de hospício, no qual os réus e suspeitos financiam seus acusadores. O Brasil padece de sadomasoquismo, mas quem bate sempre é a direita e quem chora e geme é a esquerda.

Não vou sequer falar do mensalão, em si mesmo, porque aqui na Suíça, país considerado dos mais honestos politicamente, ninguém entende o que se passa no Brasil. Pela simples razão de que os suíços têm seu mensalão, perfeitamente legal e integrado na estrutura política do país.

Cada deputado ou senador eleito é imediatamente contatado por bancos, laboratórios farmacêuticos, seguradoras, investidores e outros grupos para fazer parte do conselho de administração, mediante um régio pagamento mensal. Um antigo presidente da Câmara dos deputados, Peter Hess, era vice-presidente de 42 conselhos de administração de empresas suíças e faturava cerca de meio milhão de dólares mensais.

Com tal generosidade, na verdade uma versão helvética do mensalão, os grupos econômicos que governam a Suíça têm assegurada a vitória dos seus projetos de lei e a derrota das propostas indesejáveis. E nunca houve uma grita geral da imprensa suíça contra esse tipo de controle e colonização do Parlamento suíço.

Por que me parece masoca a esquerda brasileira e nisso incluo a presidente Dilma Rousseff e o PT? Porque parecem gozar com as chicotadas desmoralizantes desferidas pelos rebotalhos da grande imprensa. Pelo menos é essa minha impressão ao ler a prodigalidade com que o governo Dilma premia os grupos econômicos seus detratores.

Batam, batam que eu gosto, parece dizer o governo ao distribuir 70% da verba federal para a publicidade aos dez maiores veículos de informação (jornais, rádios e tevês), justamente os mais conservadores e direitistas do país, contrários ao PT, ao ex-presidente Lula e à atual presidenta Dilma.

Quando soube dessa postura masoquista do governo, fui logo querer saber quem é o responsável por essa distribuição absurda que exclui e marginaliza a sempre moribunda mídia da esquerda e ignora os blogueiros, responsáveis pela correta informação em circulação no país.

Trata-se de uma colega de O Globo, Helena Chagas, para quem a partilha é justa – recebe mais quem têm mais audiência!, diz ela.

Mas isso é um raciocínio minimalista! Então, o povo elege um governo de centro-esquerda e, quando esse governo tem o poder, decide alimentar seus inimigos em lugar de aproveitar o momento para desenvolver a imprensa nanica de esquerda?

O Brasil de Fato, a revista Caros Amigos, o Correio do Brasil fazem das tripas coração para sobreviver, seus articulistas trabalham por nada ou quase nada, assim como centenas de blogueiros, defendendo a política social do governo e a senhora Helena Chagas com o aval da Dilma Rousseff nem dá bola, entrega tudo para a Veja, Globo, Folha, SBT, Record, Estadão e outros do mesmo time?

Assim, realmente, não dá para se entender a política de comunicação do governo. Será que todos nós jornalistas de esquerda que votamos na Dilma somos paspalhos?

Aqui na Europa, onde acabei ficando depois da ditadura militar, existe um equilíbrio na mídia. A França tem Le Figaro, mas existe também o Libération e o Nouvel Observateur. Em todos os países existem opções de direita e de esquerda na mídia. E os jornais de esquerda têm também publicidade pública e privada que lhes permitem manter uma boa qualidade e pagar bons salários aos jornalistas.

Comunicação é uma peça-chave num governo, por que a presidenta Dilma não premiou um de seus antigos colegas e colocou na sucessão de Franklin Martins um competente jornalista de esquerda, capaz de permitir o surgimento no país de uma mídia de esquerda financeiramente forte?

Exemplo não falta. Getúlio Vargas, quando eleito, sabia ser necessário um órgão de apoio popular para um governo que afrontava interesses internacionais ao criar a Petrobras e a siderurgia nacional. E incumbiu Samuel Wainer dessa missão com o Última Hora. O jornal conseguiu encontrar a boa receita e logo se transformou num sucesso.

O governo tem a faca e o queijo nas mãos – vai continuar dando o filet mignon aos inimigos ou se decide a dar condições de desenvolvimento para uma imprensa de esquerda no Brasil?

Rui Martins é escritor e jornalista, vive na Suíça, e é colaborador do Brasil de Fato.

Em Palmasola se falar o bicho pega, se calar o bicho come

 

     Por Andrea Dip e Tatiane Ribeiro*     

A Pública entrou em uma inacreditável cidade-prisão na Bolívia onde brasileiros convivem com tortura, extorsão – e o abandono do Itamaraty

  

Um muro alto e quatro horas de fila me separam do interior de um dos maiores presídios da Bolívia, onde vivem mais de 4.400 pessoas. A temperatura passa dos 35^oC e o chão de areia aumenta o desconforto das muitas mulheres que esperam ali e tentam dar conta de seus sapatos de saltos altos, crianças pequenas e sacolas. Não é dia de visitas no Centro de Rehabilitación Santa Cruz Palmasola na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolivia. Ainda assim, elas esperam pacientemente pelo encontro com seus companheiros. Sabem que o passe será liberado com o pagamento de dez pesos bolivianos (cerca de 3 reais) aos policiais.

As horas vão passando e o abatimento vai surgindo, algumas histórias tristes começam a ser contadas e a cumplicidade aumenta. Logo todas estarão dividindo chicletes, garrafas de água e maquiagem para o retoque, já que a pintura caprichosa vai se desmanchando sob o sol quente. Uma moça pergunta a quem vou visitar. “Uns amigos brasileiros” respondo de forma vaga, ao que ela conclui rapidamente: “Mil ocho certamente, como a maioria aqui” referindo-se à lei 1008, que endureceu as regras para  tráfico de drogas, instituída em 1988, sob forte pressão do governo americano. A “milocho” determinou sentenças mais duras e longas para quem comete delitos relacionados ao narcotráfico – do cultivo, consumo e transporte da folha de coca, tradicional cultivo do país, à sua transformação em cocaína. As penas chegam a 20 anos de prisão, sem grandes distinções entre traficantes e usuários.

A moça diz que o companheiro “caiu” pelo mesmo motivo, mas após 4 meses em prisão preventiva, ainda não havia tido sequer uma audiência. História parecida chamou recentemente a atenção da imprensa internacional: Jacob Ostreicher, empresário americano de 53 anos,  preso há 17 meses por suspeita de lavagem de dinheiro e envolvimento com o crime organizado – e ainda sem sentença.

O companheiro da visitante, assim como dezenas de brasileiros, não tiveram a mesma sorte: suas histórias continuam desconhecidas. Segundo o advogado criminalista Hernán Mariobo, 80% dos detidos em Palmasola estão em prisão preventiva, aguardando julgamento. Muitos há mais de três anos, que é o máximo permitido por lei. “Estamos falando de mais de mil pessoas que estão com seus processos parados e, por consequência, tendo seus direitos humanos violados. Outros tantos que já poderiam ter saído ou poderiam responder em liberdade. Mas a Defensoria Pública em Santa Cruz tem no máximo 20 pessoas para dar conta de todos estes processos, e é claro que a coisa se complica ainda mais para os estrangeiros,  que são colocados no fim da lista”. Para um advogado que pediu para não ser identificado, temendo que seus clientes sejam prejudicados, o problema é que todo o sistema está imerso em corrupção: “Lamentavelmente em nosso sistema de justiça, especialmente em Santa Cruz – e dói reconhecer isso como advogado boliviano – a corrupção tem se proliferado muito. Para se tirar um xerox de documento para marcar uma audiência tem de se falar com o secretário, com o juiz, eles argumentam que a agenda está cheia, te pedem dinheiro”, diz. “Para fazer as notificações é ainda pior. É um eterno sofrimento. Tenho um cliente espanhol de 70 anos que teve a audiência cancelada 5 vezes porque chegou 5 minutos atrasado ou porque o juiz teve um problema na escola do filho, ou ainda porque era o dia do juiz e todas as audiências do dia foram canceladas sem aviso prévio”.

Enquanto esperamos na fila, alguns homens chegam algemados de táxi e de moto: não há um veículo oficial para entrar e sair dali. O preso deve pagar o táxi até Palmasola e, quando tem audiência marcada, precisa pagar escolta policial e o transporte de ida e volta. Subitamente, um policial aparece à porta da prisão e diz que “ninguém deve pagar um peso sequer” para entrar. As mulheres comemoram e apontam para um jornalista que espera a saída de um preso famoso com uma câmera em punho como motivo para a “gentileza”.

A administração de Palmasola não se parece em nada com o modelo penitenciário que conhecemos no Brasil. Passada a pequena porta se vê um grande descampado lotado de lixo e urubus, cortado por uma rua que separa os pavilhões: um de segurança máxima, conhecido como Chonchocorito – referência a um presídio de segurança máxima da capital La Paz –  outro reservado às mulheres, um terceiro para presos “comuns”; um para portadores de doenças contagiosas e o finalmente uma “área vip” para policiais e autoridades.

Todos são trancados. Mas a polícia fica do lado de fora. Lá dentro, quem garante a segurança são os próprios presos, que uma vez por ano elegem a “Regência”, espécie de administração penitenciária própria que, por sua vez, escolhe seu exército, conhecido como “Disciplina”, homens com penas perpétuas ou longas que andam uniformizados, armados com porretes, e garantem o cumprimento de leis estipuladas por eles. Leis que não estão em nenhum papel, segundo detentos, advogados e pesquisadores, mas que se não forem cumpridas, podem ser pagas até com a vida – como no caso de estupro ou abuso de crianças – ou com castigos exemplares.

Mas é dificil se aprofundar no assunto, já que maior lei é a do silêncio: o que acontece dentro de Palmasola, fica em Palmasola. Quem fala demais também é castigado. Ao que parece, a polícia não interfere da porta para dentro a não ser em casos extremos que podem repercutir de forma negativa. Foi assim no começo de 2012, quando uma equipe de reportagem da TV americana ABC filmou a realidade vivida por Jacob. A reportagem exibiu o rosto de crianças e homens usando cocaína. Quando foi ao ar, causou alvoroço nos EUA. Alguns dos detentos afirmam ter sido torturados e levados ao pavilhão de segurança máxima como castigo.

Uma cidade entre muros

Ainda na zona que separa os pavilhões, encontro Darly Franco, advogada paulista que vive em Santa Cruz e há 6 anos milita pela causa dos brasileiros presos ali. Na sua tese de mestrado, ela sugere a modificação do código penal para estrangeiros que cometeram delito de narcotráfico. “Na verdade, para qualquer delito penal o procedimento é o mesmo. Os artigos principais são o 233, 234 e 235 que dizem que  a pessoa não vai em detenção preventiva se tiver trabalho, família, domicilio. Mas como a gente faz isso com estrangeiro? Existe um decreto que diz que nenhum turista pode exercer atividade econômica, então como vamos demonstrar que ele tem trabalho? Se eu estou de passagem e me pegam no aeroporto, como vou ter domicilio? Assim, é pouco provável que essa pessoa consiga responder em liberdade. Foi pego, vai preso. E se você não tem dinheiro, vai ficar lá, por causa de todo o esquema de corrupção, golpes de advogados fajutos e a lentidão da justiça”.

Muito respeitada pelos detentos, principalmente os brasileiros aos quais defende como pode, mesmo que paguem pouco ou nada, Darly conduz a reportagem pelos pavilhões. Assim que chega, os presos imediatamente se oferecem para carregar suas pastas de documentos, andam ao seu redor, fazem mil perguntas. “Praticamente vivi em Palmasola quando escrevi minha tese e desde então venho ao menos uma vez por semana para tentar fazer estes processos andarem”, explica.

Para entrar no “PC4”, maior pavilhão masculino, precisamos pagar cinco pesos a um policial que nos carimba o pulso. Assim entramos no maior pavilhão, onde estão, naquele dia, 70 homens brasileiros, a terceira maior população de estrangeiros, segundo Darly, atrás dos peruanos e colombianos. De cara é possível notar que não há celas e os homens caminham livremente ali dentro. Os brasileiros nos recebem na porta.

Para conversarmos mais à vontade, o paranaense Mário* – todos os nomes nesta reportagem são fictícios, para evitar que sofram represália – um senhor de fala mansa, extremamente educado, nos conduz à igreja onde mora. Isso mesmo: dentro da prisão. Ele conta que já vivia há mais de 20 anos na Bolivia quando brigou com um funcionário da fazenda onde trabalhava; matou-o com um tiro de espingarda. Há dez anos em Palmasola, é o brasileiro mais antigo no PC4. Para sobreviver e pagar os cerca de 30 pesos bolivianos diários que diz gastar com comida e ítens de higiene, faz redes e artesanato que vende dentro e fora de Palmasola, através de familiares de outros presos.

No caminho, passamos por tendas de artesanato, lanchonetes, um campo de futebol, uma universidade de direito e até uma pousada onde familiares e amigos dos presos podem se hospedar por alguns dias. Todas as construções são erguidas e administradas por eles e os produtos são vendidos ali dentro para os companheiros de pavilhão e também para o grande volume de pessoas que transita ali diariamente. Muitos criam um verdadeiro patrimônio, com quartos arrendados e pequenos negócios. Aos que têm condições financeiras é permitido inclusive morar com a família.

Segundo dados da Defensoría del Pueblo em Santa Cruz, há mais de mil crianças vivendo dentro de Palmasola. Elas saem para estudar em escolas próximas – há uma bem em frente ao portão de entrada – e voltam no fim do dia para dormir na “casa” dos pais.

Não havia muitas crianças transitando durante nossa visita porque estavam em horário de aula. Mas as que estavam por ali, pequenas, andavam grudadas nos pais. Os presos em melhores condições financeiras – que recebem dinheiro da família, de negócios internos ou com o tráfico de drogas – podem, além  de usufruir dos bens de consumo e serviços produzidos lá dentro, contratar prostitutas que chegam de fora e do pavilhão de mulheres, consumir drogas e incrementar suas celas  com pequenos luxos como televisão, aparelho de som.

A vida dos brasileiros

Como em uma verdadeira cidade, há “bairros” ricos e pobres. Quem não tem dinheiro, como a maioria dos brasileiros, que não têm família ou amigos por perto, tem de se virar com o “rancho”, como é chamada a comida da detenção. Naquela quarta-feira, o rancho era uma papa de arroz com lentilha coberta por um caldo laranja não identificado.  Para dormir bem, há de se contar com a ajuda das igrejas –algumas permitem que os presos pernoitem se ajudarem na limpeza – ou  ser um bom jogador de futebol: “Os bolivianos gostam muito do futebol brasileiro, então quem joga bem e participa dos campeonatos que a gente faz aqui, recebe mais ajuda do pessoal” explica Mauro*, em prisão preventiva por tentativa de estelionato há dois anos e três meses.

Quem não consegue ajuda vive literalmente como sem-teto, dormindo sobre papelões a céu aberto. “É claro que existe um regime penitenciário e alguns processos administrativos se encaixam na lei, mas o resto está totalmente à margem. O que acontece em Palmasola é o que acontece aqui fora: quem tem mais recursos vive melhor” explica o advogado Hernán Mariobo. “O que está na lei é o sistema padrão, como o norte-americano, com celas, horários. Mas os presos  criaram seu próprio sistema”.

Antes de entrarmos na igreja, Marcelo*, um moço jovem preso por roubo na cidade de San Matias, nos leva para conhecer “el bote”, uma cela pequena e escura, usada como medida punitiva, sem janelas, trancada por barras de ferro, como as do antigo Carandiru em São Paulo. Lá dentro há vários homens – nem eles sabem dizer quantos são.  Um brasileiro se apresenta, diz que não se lembra há quantos dias está ali e que foi trancado porque se atrasou para a chamada que a polícia faz diariamente. Os outros presos repassam o rancho pela grade.

Marcelo levanta a camiseta para mostrar as costas tomadas por um tipo de doença de pele, com grandes manchas vermelhas espalhadas e algumas feridas. “Peguei esse bagulho quando fiquei mais de 70 dias no bote. Uns brasileiros fugiram e a disciplina nos pegou como exemplo, bateram, quebraram minha costela na frente de todo mundo e nos trancaram aí”, diz, apontando para a cela. “Só que para se consultar com o médico tem que pagar 50 pesos bolivianos. Para ter remédio, precisa pagar. Isso é horrível e está se espalhando, mas não tenho o que fazer”, lamenta.

As reclamações aparecem num caos de vozes em uma mistura de português, espanhol e gírias locais. “Nós brasileiros somos tratados como cachorros aqui”, diz um. “Queria eu ser tratado como perro, somos é lixo”, retruca o outro. “A comida é ruim, não temos onde dormir, não temos remédios”, grita um terceiro. Uma criança pequena escuta tudo atentamente, do colo do pai brasileiro. A mãe, boliviana, está do lado de fora trabalhando.

A doutora Darly tenta organizar a bagunça, pede que as queixas sejam feitas por tema. Quase nenhum dos homens ali tem seus documentos, retidos pela polícia quando foram  capturados. Nenhum tem a cópia do processo, e muitos estão há anos em prisão preventiva por crimes considerados de bagatela, como tentativa de roubo. Um brasileiro que está lá há mais de três anos foi pego tentando abrir um carro com um arame.

A reclamação maior é contra o Consulado brasileiro: “O cônsul não vem aqui e o advogado representante aparece de vez em quando, mas nunca resolve nada. Ele só nos traz cestas básicas de três em três meses”, diz um detento, referindo-se ao advogado boliviano contratado há 12 anos pelo Consulado para agilizar os processos dos presos brasileiros. O preso rapidamente pede para não ser identificado. Entredentes, Marcelo justifica o medo dos companheiros: “tá vendo aquele ali com o colete? É da disciplina. Nós vamos apanhar hoje porque estamos falando com a senhora. Eu não me importo, porque a gente precisa de ajuda. Mas se falarmos demais a coisa pode ficar feia”.

Segundo os presos ouvidos pela reportagem, o assessor jurídico do consulado só aparece a cada três meses.

No começo de outubro, mais de 20 homens escreveram cartas de próprio punho destinadas ao Consulado brasileiro e ao Itamaraty, reclamando da negligência e denunciando um suposto esquema de extorsão. Uma delas, à qual a Pública teve acesso, relata: “Como cidadão brasileiro reclamo meus direitos a assistência social, médica e um advogado. Não temos nada disso. Precisamos de ajuda, estamos abandonados, esperamos que nos atendam como pessoas. Estou sem documentos, com a condicional cumprida”. Outra carta explica: “Estou preso há 6 anos e nunca tive visita porque meus pais estão mortos e não tenho atenção médica, não tenho trabalho firme, não tenho advogado. Por isso peço ajuda do meu país onde vivi. O advogado do Brasil não está fazendo nada a que nos corresponde (…) solicitamos a mudança de advogado”. Uma terceira diz: “Denuncio o doutor Solis que sabendo que cumpri a minha pena não fez nada por mim. Ele é um mentiroso (…) preciso dos meus documentos, do meu passaporte, estou esquecido na Bolívia. Doutor Soliz, chega de mentira, preciso de sua atenção”. As denúncias continuam: “Doutor Solis, deixe de ser mentiroso e de enganar nós aqui, porque não dá nenhuma informação sobre nossa situação aqui e quando vem aqui não faz nada. Solicito que troque o advogado (…) Ademais ele rouba todas as nossas coisas que mandam para nós aqui. Peço que o cônsul venha nos visitar para que falamos sobre a nossa situação urgente”.

Você pode ler algumas destas  cartas no final da reportagem.

Depois do PC4, fomos a Chonchocorito. Por algum tempo se proibiu a visita de mulheres ao pavilhão de segurança máxima por risco de estupro. De qualquer forma, éramos as únicas mulheres ali dentro. Darly estava calma e ambientada, cumprimentava os homens pelos nomes, perguntava sobre suas famílias. Um boliviano reincidente veio mostrar  seu bebê em um carrinho  dizendo que agora terá de tomar juízo.

Passados dois portões, estavamos por nossa conta. Ali, nada de lojas ou lanchonetes: Apenas um grande prédio cinza ao lado de um pequeno campo de futebol improvisado e uma espécie de pátio com bancos à sombra de um toldo de palha. Um brasileiro vem ao nosso encontro e sai para chamar outros cinco que vivem lá. Enquanto conversamos, homens passam armados com pedaços de canos e armas brancas de todo tipo para saber o que está acontecendo. Todos nos tratam com respeito. A maioria dos brasileiros caiu ali por tráfico de drogas ou roubo – ao contrário do PC4, onde muitos estão por assassinato e devem cumprir penas de mais de 20 anos.

Eles contam que quase todos os homens, quando chegam a Palmasola, vão direto para Chonchocorito. Os que podem pagar cerca de mil dólares são transferidos para o pavilhão mais cômodo. Entre os que nos recebem em Chonchocorito está o reincidente João*. Junto com um grupo de 22 brasileiros, em 2003 ele se crucificou e costurou os lábios para chamar a atenção do Consulado brasileiro para a situação em Palmasola.

“O cônsul veio aqui, prometeu melhorias, saiu em um monte de jornais no Brasil e depois ficou tudo igual. Igual não, pior na verdade, porque sofremos represália. Apanhamos mais por ter chamado a atenção, e o custo de vida aumentou”. Os detentos contam que, se um boliviano ganha 10 pesos por um dia de trabalho (limpando, arrumando, etc.), um estrangeiro ganha cinco. E que o mesmo acontece com o custo da comida e bebida, que aumenta para quem é de fora.

Um jovem que foi pego roubando há três meses conta que não teve nem a primeira audiência com o juiz. “Estou sem documento, sem meus pertences que foram tirados pela polícia e nunca vi ninguém do Consulado brasileiro aqui. Sei que existe um advogado porque os outros me disseram”.  No dia seguinte à nossa visita, Chonchocorito entraria em rebelião pacífica por melhores condições de vida, com uma greve de fome que foi noticiada apenas na TV local.

Brasileiras, abandonadas

O último pavilhão a visitar – o relógio apontava para as 17h, apesar do sol a pino que não dava trégua – era o das mulheres. Tensão e tristeza pareciam deixar o ar mais denso. Ao contrário do PC4, quase não há visitas. Muitas das 18 brasileiras presas em Palmasola são dependentes químicas, principalmente de crack e outras variações da pasta-base da cocaína, inclusive injetáveis.

Elas têm a pele solta no corpo, marcas de agulhas e facadas, arranhões, hematomas das brigas diárias. Poucas se juntam a nós, a maioria está dopada demais para conversar. Quando pergunto onde arranjam dinheiro para sobreviver ali dentro, uma responde: “Roubando. A gente rouba umas das outras, pede emprestado e não devolve, pega. Principalmente para as drogas. Eu sou uma viciada, não tenho vergonha de assumir isso. Só queria ter dinheiro para usar”.

Entre elas está uma senhora que aparenta de mais de 60 anos, presa no aeroporto transportando cocaína, que age de forma maternal com as outras, cuidando para que não falem demais, dizendo à doutora Darly que “pelo amor de Deus arranje ajuda médica para estas meninas”. Ela está presa por “mil ocho” como a maioria ali. E faz pães que são vendidos nos pavilhões para juntar algum dinheiro para pagar um advogado já que, como as outras, diz que não pode contar com o advogado do consulado. Quando perguntamos sobre ele, elas bufam, dão risada e uma diz: “Eu acho que nunca vi esse homem aqui”.

Ao final do dia, uma voz masculina em particular, sem rosto, ecoa sobre as outras: “moça, não sei como, mas eu saio daqui logo. Nem que seja com os pés gelados”.

Consulado e Itamaraty

Procurado pela Pública, o advogado contratado boliviano que atende em nome consulado brasileiro, Juan Soliz, diz que ajuda como pode, fazendo correr os processos, porém a verba é curta e a demanda é muito grande: “temos bastante indigentes, esses hippies que vem para cá, consumidores de drogas que decidem cometer alguns delitos, quando são presos ficam nestes lugares mais humildes. Normalmente minha atividade é centrada nessa gente. De maneira voluntária, o consulado manda um pouco de comida a cada dois ou três meses”. Segundo ele, a cesta básica é “voluntária” porque não é atribuição do consulado. “Hoje temos cerca de cem  presos brasileiros e a verba que temos para custos processuais e de ajuda a todos é de mil dólares”

Segundo o advogado especializado em direito internacional Claudio Fikelstein, não há uma lei que determine o que o Consulado brasileiro deve ou não fazer nestes casos. Mas regularizar a parte de documentos, avisar a família dos presos e prestar auxílio jurídico adequado é, sim, uma obrigação do orgão. “O que acontece é que alguns consulados realmente interferem mais em casos de prisões de brasileiros no exterior, como os que envolvem pena de morte e casos extremos e outros, talvez por falta de verba ou de pessoal, se envolvem menos.

Questionado a respeito, o Itamaraty declarou por meio de sua assessoria de imprensa que “em 2011 foram visitados 120 brasileiros em Palmasola em 95 visitas de periodicidade quinzenal” – ao contrário do que dizem os presos – e que o governo brasileiro não tem competência para representar em corte os brasileiros presos. Explicou ainda que “a responsabilidade básica da dignidade e bem-estar dos presos é da autoridade local, mas o cidadão detido pode se comunicar e levar suas denúncias ao Consulado sempre que necessário e em casos extremos adquirir artigos básicos como remédios, alimentos e peças de vestuário”.

Tais normas são regidas pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares e no Manual de Normas do Serviço Consular e Jurídico (NSCJ) que regulamenta a assistência a presos brasileiros no exterior prestada pelo Itamaraty. Destaque para o artigo 3.10.7 do Manual: “A Autoridade Consular procurará apurar junto às autoridades locais qualquer fato que possa, a seu critério, colocar em risco a integridade moral, física e psicológica do preso brasileiro, solicitando a implementação de providências nesse sentido”.

Pouco antes do fechamento desta reportagem, a advogada Darly Franco levou as cartas dos presos ao Consulado brasileiro em Santa Cruz que, segundo ela, se negou a receber porque os papéis não estavam assinados.

  

Esta reportagem foi realizada por meio do Concurso de Microbolsas da Agência Pública, em parceria com a Rede Brasil Atual. A repórter da Pública Andrea Dip se uniu à jornalista Tatiane Ribeiro, que atualmente trabalha no site Mural, da Folha de S Paulo.  *Todos os nomes são fictícios.

Brasil, país dos contrastes

 

Frei Betto

Escritor e assessor de movimentos sociais

Adital

Stefan Zweig intitulou Brasil, país do futuro seu livro de ensaios lançado em 1941, quando veio conhecer o país que o acolheria e no qual morreria no ano seguinte. Ora, pode ser aplicado ao futuro o que diz Eduardo Galeano a respeito da utopia: como o horizonte, está sempre ali na frente, mas não se pode alcançá-la, por mais que se caminhe em sua direção.

Prefiro afirmar que o Brasil é um país de contrastes. Com população de 192 milhões de habitantes (dos quais 30 milhões na zona rural, onde predomina o latifúndio com grandes extensões de terras improdutivas), apenas 6,6 milhões de brasileiros se encontram na universidade. E dos 92 milhões de trabalhadores, quase a metade não tem carteira assinada.

Temos a maior área fundiária da América Latina e nunca se fez aqui uma reforma agrária. Somos o principal exportador de carne e temos a segunda maior frota de helicópteros das Américas, e convivemos com a miséria de 16 milhões de habitantes (dos quais 40% têm até 14 anos de idade e 71% são negros e pardos).

As marcas de 350 anos de escravidão no Brasil ainda são visíveis no fato de a maioria da população negra ser pobre e, com frequência, discriminada. O Brasil, considerado hoje a 6ª economia do mundo, ocupa a vergonhosa posição de 84º lugar no IDH da ONU (2012).

Embora 65% da renda nacional se concentrem em mãos de apenas 10% da população, o país experimenta sensíveis melhoras nesses primeiros anos do século XXI. Graças aos programas sociais dos governos Lula e Dilma, 30 milhões de pessoas deixaram a miséria. O controle da inflação, o crédito facilitado e a redução dos juros ampliam o segmento da classe média. A desoneração da indústria automobilística e dos produtos de linha branca (geladeiras, máquinas de lavar etc.) dão acesso a bens de consumo.

No entanto, 4 milhões de menores de 14 anos de idade ainda se encontram fora da escola e submetidos a trabalhos indignos. Cinco milhões de agricultores sem-terra se abrigam em precários acampamentos à beira de estradas ou habitam assentamentos com baixo índice de produtividade. Dos domicílios, 47,5% carecem de saneamento básico. Isso abrange um universo de 27 milhões de moradias nas quais vivem 105 milhões de pessoas.

Há cerca de 25 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo, sobretudo nos Estados da Amazônia, cujo desmatamento, provocado pelo agronegócio e a exploração predatória feita por empresas mineradoras, não cessa de despir a floresta de sua exuberância natural.

Na ponta mais estreita da pirâmide social, os brasileiros gastam, em viagens no exterior, US$ 1,8 bilhão por mês! O rombo nas contas externas atingirá, este ano, a cifra recorde de US$ 53 bilhões. Nos últimos anos, a baixa cotação do dólar em relação ao real afetou a indústria nacional e favoreceu a entrada de produtos estrangeiros.

Como a economia brasileira está ancorada principalmente na exportação de commodities, a crise financeira mundial reduz progressivamente as encomendas, tornando pífio o crescimento do PIB, previsto este ano para 1,2%.

Considerado o segundo maior consumidor de drogas no mundo (atrás apenas dos EUA), o Brasil convive com expressiva violência urbana. Os homicídios são a principal causa de mortes de jovens entre 12 e 25 anos.

Embora a situação social do Brasil tenha melhorado substancialmente na última década (a ponto de europeus afetados pela crise financeira migrarem para o nosso país em busca de emprego), falta ao governo implementar reformas estruturais, como a agrária, a tributária e a política.

O sistema de saúde pública é precário e somente neste ano os deputados federais propuseram dobrar para 10% do PIB o investimento federal em educação. Convivemos com 13,6% de adultos analfabetos literais e 29% de adultos analfabetos funcionais (sabem ler e assinar o nome, mas são incapazes de escrever uma carta sem erros ou interpretar um texto).

Segundo o Instituto Pró-Livro, o brasileiro lê apenas 4 livros por ano. E apenas 5% da população é capaz de se expressar em inglês, dos quais a maioria sem domínio do idioma.

O poder público brasileiro, com raras exceções, é avesso à cultura. O orçamento 2012 do Ministério da Cultura é de apenas R$ 5 bilhões (o PIB atual do Brasil é de R$ 4,7 trilhões). O que explica o país dispor de apenas 3 mil livrarias, a maioria concentrada nas grandes cidades do Sul e do Sudeste do país.

Apesar das dificuldades que o Brasil atravessa, somos um povo viciado em otimismo. Temos, por hábito, guardar o pessimismo para dias melhores...

Agora o nosso horizonte de felicidade se coloca na Copa das Confederações em 2013; na Copa do Mundo em 2014; e nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.

Como o nosso país estará no centro das atenções mundiais, o governo apressa obras, reforma estádios, aprimora a infraestrutura e promete festas que nos farão esquecer que ainda somos, socialmente, uma das nações mais desiguais do mundo.