Boas razões para a presidente Dilma não ter ido à SIP

 

no OPERAMUNDI

O dirigente do Grupo Estado, Júlio César Mesquita, não escondeu sua frustração. Diante da cadeira vazia na cerimônia de abertura da 68ª Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa, comparou a atitude da atual presidente a de seus antecessores, Ernesto Geisel e Fernando Collor, nos dois convescotes da agremiação anteriormente por aqui realizados.

A comparação pode ser estapafúrdia, mas o rancor tem sua razão de ser. As famílias que controlam os meios de comunicação na região, sem aliados importantes além dos Estados Unidos, ambicionavam aval implícito de Dilma Rousseff para sua ofensiva contra políticas de democratização e regulação levadas a cabo por diversos governos progressistas.

Apesar de sua administração manter intactos os privilégios dos monopólios de imprensa, a presidente pode ter sido eloquente ao dar silencioso bolo no evento dos marajás da informação. Como não foram tornados públicos os motivos dessa decisão, é natural que provoquem especulações. Uma abordagem possível remete à trajetória da associação. A SIP, afinal, congrega a fatia mais ativa e influente das elites continentais, com expressiva folha de serviços prestados às ditaduras.

Fundada nos EUA em 1946, a entidade teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como “antidemocráticos” os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva do clima psicológico que antecedeu levantes militares no continente entre os anos 60 e 80.

Entre seus membros mais proeminentes, por exemplo, está o diário chileno El Mercurio, comprometido até a medula com a derrubada do presidente constitucional Salvador Allende, em 1973, e a ditadura do general Augusto Pinochet. Outros grupos filiados são os argentinos La Nación e El Clarín, apoiadores de primeira hora do sanguinário golpe de 1976.

              A lista é longa. O vetusto matutino da família Mesquita, O Estado de S.Paulo, também foi adepto estridente das fileiras anticonstitucionais, clamando e aplaudindo, em 1964, complô contra o presidente João Goulart. Mas não foi atitude solitária: outras empresas brasileiras de comunicação, igualmente inscritas na SIP, seguiram a mesma trilha.

Seus feitos, porém, não fazem parte apenas da história. Estes veículos, mais recentemente, apoiaram o golpe contra o presidente Hugo Chávez (2002), a derrocada do hondurenho Manuel Zelaya (2009) e o afastamento ilegal do paraguaio Fernando Lugo (2012). Funcionam, a bem da verdade, como uma aliança intercontinental do conservadorismo.

Às vésperas das eleições de 2010, em julho, o então presidente da SIP, Alejandro Aguirre, afirmou que Lula “não poderia ser chamado de democrata” e o incluiu entre os líderes que “se beneficiam de eleições livres para destruir as instituições democráticas”. Seu objetivo era evidente: como porta-voz dos barões da mídia, queria colaborar no esforço de guerra contra a condução de Dilma Rousseff, pelo sufrágio popular, ao Palácio do Planalto.

A SIP, no entanto, vai além de movimentos pontuais, ainda que constantes, para a desestabilização das experiências de esquerda. Trata-se de um laboratório para estratégias de terceirização política dos Estados nacionais, na qual as corporações privadas de imprensa ditam a agenda, articulam-se com esferas do poder público e se consolidam como partidos orgânicos da oligarquia.

Diante deste inventário de símbolos e realizações, fez bem a presidente ao se recusar a emprestar o prestígio de seu mandato e a honradez de sua biografia. Ainda mais em um momento no qual sócios nacionais da associação animam julgamento de exceção contra dirigentes históricos de seu partido e integrantes de proa do governo Lula.

Oxalá esse gesto possa dar início a uma batalha firme pela democratização da imprensa e a adoção de marco regulatório que rompa com o feudalismo midiático.

Breno Altman é diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel

"Pode deixar que eu cuido disso": a infantilização do voto

A “despolitização” induz a maioria das pessoas a perceber as eleições como o único meio de fazer política. Essa contração foi acompanhada por um deslocamento: as eleições “acontecem” na TV e no rádio. Lá chegando, incorporaram-se a um dispositivo que, além do conteúdo conservador, transforma tudo em entretenimento

por Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida no LE MONDE BRASIL

Processos de infantilização das campanhas eleitorais sempre ocorrem nas democracias de massa. No esforço para capturar os votos da maioria em sociedades em que o poder político e econômico é detido por uma minoria, algum tipo de manipulação é imprescindível. Referindo-se ao século XIX, quando surgiram as primeiras democracias eleitorais, Eric Hobsbawm observou as afinidades entre a era da democratização e a hipocrisia política.1 Estudiosos sofisticados não apenas teorizaram como justificaram esse processo, considerando-o um componente positivo de qualquer democracia possível. Foi o caso de Joseph Schumpeter, em seu clássico Capitalismo, socialismo e democracia,2 publicado em 1942 e hoje mais influente do que nunca. Para esse autor austríaco exilado nos Estados Unidos, é teoricamente incorreto e politicamente arriscado levar a sério a etimologia de democracia (poder do povo). O povo jamais teve ou terá o poder, que sempre foi e será das elites. Nesse sentido, a democracia se define como um conjunto de procedimentos que asseguram a concorrência entre elites organizadas em empresas políticas, ou seja, partidos, que concorrem pela preferência do consumidor político, isto é, o eleitor. Este, como qualquer consumidor, não é um exemplo de racionalidade ao fazer sua escolha. Daí algumas condições para que a democracia prospere, como, por exemplo, um debate político que não coloque questões estruturais em pauta. E que o eleitor deixe o eleito em paz. A este, e não àquele, o mandato pertence. Essa concepção dita procedimental da democracia, ao traçar uma forte analogia entre a política e o mercado (idealizando este último), contribui para legitimar a superficialização do debate político, o alijamento da maior parte da população de questões mais sérias e a forte presença dos profissionais em propaganda eleitoral. É provável que o fantasma de Schumpeter ronde as atuais eleições brasileiras, especialmente no “horário político” da TV e nas matérias publicadas pela grande imprensa. Até porque, como se trata de pleitos municipais, é mais fácil a disseminação da ideia de que basta um bom gerente para que os principais “problemas” estejam em boas mãos. Não exageremos nas simplificações. Para além da manipulação – e para que esta funcione em maior ou menor grau –, existem fortes determinações estruturais. É o caso da construção altamente ideologizada de uma comunidade de indivíduos-cidadãos livres e iguais, inclusive quanto ao acesso à informação política, em sociedades marcadas por ferozes relações de exploração e dominação. Uma propaganda do TSE que apresenta o eleitor como “patrão” expressa, de modo enviesado e um tanto confuso, essa construção. Não ficaria mais próximo da vida como ela é apresentar a maioria dos eleitores como “não patrões”? Essa maioria não patronal é o grande alvo do “horário político”. A ela se dirigem os candidatos travestidos de super-heróis, prometendo, a cada quatro anos, resolver os “problemas” de moradia, assistência médico-hospitalar, creche, esgoto, água tratada, emprego, habitação etc. Só não explicam a origem de seus superpoderes ungidos de espírito público e amor ao próximo, bem como por que, historicamente, tudo isso desaparece assim que se encerra a estação de caça aos votos. Na vida real, os “patrões” não costumam rasgar dinheiro. Não gastam seu precioso tempo assistindo ao show dos horários eleitorais em que um promete mudar aeroportos ou erguer aerotrens; outro afirma com a maior seriedade que eliminará congestionamentos de trânsito aproximando locais de trabalho e de moradia (e vice-versa); um terceiro garante que nomeará um ministério do nível de ministros (grito socorro?) e que os serviços públicos funcionarão porque ele aparecerá onde não o esperam (Jânio vem aí?). Nenhum se refere a um aspecto importantíssimo para a aplicação de políticas, inclusive no plano municipal: nessa situação de crise capitalista que se aprofunda e de forte comprometimento das contas nacionais com o pagamento da dívida pública a boa parte dos grandes “patrões” (bancos, fundos de pensão, grandes empresas industriais brasileiras e transnacionais), é quase nula a capacidade do Estado, em seus distintos níveis, de colocar em prática políticas sérias, especialmente sociais. Poupa-se o eleitor desse assunto enfadonho, até porque – reza o saudável senso comum – crise capitalista não é assunto de prefeito ou vereador. Melhor destacar que é amigo da presidenta e do governador; que é administrador experiente e competente; que, assim como foi o maior ministro de tal área, será o maior prefeito. E que, ao contrário do adversário, não é amigo do Maluf. É claro que existem diferenças políticas entre as candidaturas relevantes, aí se incluindo partidos cuja competitividade eleitoral é ínfima. E, mesmo em seus melhores momentos, as disputas eleitorais filtram e refratam os principais interesses das forças sociais. Mas um importante aspecto comum em uma cidade altamente politizada como São Paulo consiste no peso extraordinário que adquire a interpelação do eleitorado como essencialmente passivo. Lutas populares, nem pensar. Basta o voto (claro que em mim!) para mudar o destino da maioria daqueles a quem a propaganda eleitoral se dirige. Um grande autor, em sua fase juvenil, fez uma crítica mordaz desse duplo mundo, o “celestial”, onde, apagadas as diferenças, todos viram “cidadãos”; e o “terreno”, onde o homem é o lobo do homem.3 Nas grandes metrópoles brasileiras, essa dupla vida nos incomoda quando deparamos com homens e mulheres pobres, expostos ao sol inclemente deste inverno surreal, segurando cartazes de candidatos com os quais não têm nenhuma afinidade político-eleitoral, até porque isso é o que menos importa. Para quem paga, é tirar partido de mão de obra sobrante e, portanto, barata. Para quem segura o rojão, também tanto faz ser placa de empreendimento imobiliário ou de qualquer “político”. Melhor do que “compro ouro”. Para todos nós que passamos de carro, por que se indignar? No melhor dos casos, cumpriremos nosso dever cívico, depositando o voto na urna, e esperamos – quem sabe até cobrando – que as “autoridades” resolvam a situação dessa gente com as quais (situação e gente) nada temos a ver. Exatamente devido aos impactos que produz no sentido de desorganizar a ação coletiva e autônoma dos dominados – inclusive no que se refere à produção e circulação de informações –, esse processo de “despolitização” não é politicamente neutro. Ao contrário, contribui, em São Paulo ou em São Luís, para a reprodução de um dos padrões de dominação e exploração mais predatórios do planeta. Também cabe evitar a ideia igualmente simplista de que o esforço de manipulação opera sobre um terreno vazio e passivo (um espécie de folha de papel em branco) e sempre obtém os mesmos resultados. No fundamental, o que está em jogo é, em cada conjuntura, a maior ou menor capacidade de intervenção popular na vida política. Essa capacidade sofreu drástica redução nos últimos anos. Partidos antes combativos passaram por fortes mutações, ao longo das quais obliteraram seus espaços de participação (inclusive debates internos). Políticas sociais importantes para, em caráter emergencial, melhorar as condições de vida de populações que estavam em extrema miséria tampouco ampliaram aquela capacidade. Ao contrário, reforçaram a percepção de que o governante é um pai (ou uma mãe), com especial carinho para com os mais desprotegidos. E, como vimos, no plano nacional, sem tempo para negociar com a totalidade dos professores das universidades federais envolvidos numa ação coletiva (uma greve) durante mais de cem dias; e, no estadual/municipal, o bárbaro massacre dos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), também organizados na luta política por direitos constitucionais elementares. Enquanto isso, o especulador não tem do que se queixar, e um candidato “do bem” se vangloria de, quando secretário estadual da Educação, jamais ter deparado com uma greve de professores. Sorte dos trabalhadores e trabalhadoras que não se metem em confusão, até porque esse processo de despolitização segue pari passucom o de judicialização da vida política. Mas por que nos preocuparmos? Afinal, a essência da maioria dos candidatos pode se resumir no refrão de um deles: passa o tempo todo pensando nos pobres. Com essa drástica redução da capacidade de ação popular coletiva, não é mais necessário, como foi em 1989, que um importante dirigente industrial, Mário Amato, alerte que, caso determinado candidato vencesse, 800 mil empresários abandonariam o Brasil; ou, no pleito seguinte, outro peso pesado dos industriais advertisse que a eleição do mesmo candidato seria o equivalente a uma bomba de hidrogênio despencar sobre este país abençoado por Deus. Na campanha eleitoral de 2002, o marqueteiro-mor do mesmo candidato, ao coordenar importantes figuras políticas na feitura de uma propaganda televisiva, disse para todos erguerem a mão em forma de L. “A mão direita ou a esquerda?”, perguntou alguém. “Como quiser”, respondeu o pragmático guru, “quem for de direita, com a direita; quem for de esquerda, com a esquerda.”4 Não por mera coincidência, assinou-se a “Carta aos brasileiros”; apesar de algumas rusgas passageiras, houve forte apoio empresarial; e o partido concluiu sua passagem para a idade da razão. Os impactos “despolitizadores” sobre os processos induzem a grande maioria das classes populares a perceber as eleições como o único meio legítimo de fazer política. Essa contração foi acompanhada por um deslocamento: as eleições “acontecem” principalmente na televisão e no rádio (as chamadas redes sociais ainda engatinham nesse processo). Lá chegando, incorporaram-se a um dispositivo que, além do conteúdo abertamente conservador, transforma tudo em entretenimento. Em outros termos, o centro da atividade eleitoral mais visível se transfere para meios de comunicação tremendamente oligopolizados e que reproduzem, na imensa maioria das transmissões, (novelas, noticiários, propagandas) processos de infantilização. Lutas pelo aprofundamento da participação política no Brasil requerem democratizar e diversificar os meios de comunicação. Quando Schumpeter escreveu seu célebre livro sobre democracia, o desfecho da Segunda Guerra Mundial, fortemente articulada a uma crise do capitalismo, ainda estava incerto e restavam poucas democracias liberais no planeta. Em um livro schumpeteriano bem mais simplista, A terceira onda, Samuel Huntington se congratulava, em 1993, pelo espraiamento desse regime por grande parte do planeta.5 Todavia, no atual contexto de profunda crise capitalista, tendem a aumentar os desencontros entre esse regime e a participação popular. Se Schumpeter e tantos outros negam a possibilidade do poder do povo, diversos estudiosos, como Slavoj Žižek,ao abordar uma questão bem mais específica, recorrem a uma expressão cada vez mais em voga para nos referirmos a essa reviravolta sinistra: a democracia se volta contra os povos.6 Diante dos riscos de que o modelo schumpeteriano de democracia chegue ao seu esgotamento no bojo da atual crise, é urgente inventar novas e profundas formas de efetiva participação popular na política. Resta saber se isso é possível sem reinventar a sociedade. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida é professor do Departamento de Política da PUC-SP Ilustração: Daniel Kondo   1  E. Hobsbawm, A era dos impérios, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1988, p.130. 2  J. A. Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia, Fundo de Cultura, Rio de Janeiro, 1961. 3  Karl Marx, A questão judaica,Boitempo, São Paulo, 2010. 4  A sequência aparece no documentário Entreatos,de João Moreira Salles. 5  Samuel Huntington,A terceira onda: a democratização no final do século XX, Ática, São Paulo, 1994. 6  Slavoj Žižek, “Democracy versus the people. A new account of Haiti’s recent history shows how the genuinely radical politics of Lavalas and its”, New Statesman, 14 ago. 2008.

Mídia: "Lula e Dilma deixam a desejar"

 

Por Nilton Viana, no jornal Brasil de Fato:

A secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, acredita que a comunicação é um direito humano, e que, portanto, cabe ao Estado adotar políticas públicas para assegurar esse direito. Segundo ela, os grandes conglomerados de mídia têm posição cativa ao lado do capital, atuando como correia de transmissão da ideologia mais reacionária, de privatização, desmonte do Estado, arrocho salarial, retirada de direitos sociais e trabalhistas.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Rosane Bertotti fala sobre a importância da mobilização “para garantir a diversidade e a pluralidade de vozes. “Se nós olharmos o tipo de enfrentamento que está sendo feito em alguns países ao nosso redor, infelizmente, é forçoso reconhecer que tanto o governo Lula quanto Dilma deixaram e deixam muito a desejar no quesito comunicacional.

Você participou, de 19 a 22 de setembro, em Quito, Equador, do Encontro Latino- Americano de Comunicação Popular e Bem Viver. Quais são avanços que na questão da comunicação que se podem destacar nos países da região?

Creio que o principal avanço é o da consciência sobre o papel da batalha de ideias e a crescente disposição política dos governos do campo democrático e popular, particularmente os da Argentina e do Equador, de fazer uma nova lei que aposte na democratização da comunicação para garantir a efetiva liberdade de expressão, sequestrada pela velha mídia. São passos muito significativos, como a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal, que não teriam sido possíveis sem a atuação de entidades como a Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica (Aler), que promoveu o encontro em Quito. Somando energia e experiência em torno de pontos comuns, com espírito amplo, de verdadeiras frentes, essas organizações populares conseguiram mobilizar a sociedade e respaldar ações mais ousadas de governos que não se submeteram às calúnias e chantagens dos grandes conglomerados.

No caso do Brasil, qual o embate a ser travado hoje pelos movimentos sociais nessa questão da comunicação?

Temos a convicção de que é preciso afirmar a necessidade de um regramento para o setor, enfrentando a disputa política e ideológica com a mídia comercial, que vê a comunicação como um negócio qualquer, que deve atender unicamente os donos do veículo e seus anunciantes. O mote da campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) é “para expressar a liberdade, uma nova lei para um novo tempo”. Acreditamos que é necessário popularizar o tema, mostrando à população a necessidade de regulamentar os dispositivos da Constituição Cidadã, fundamentalmente o que combate a formação de monopólios e oligopólios, e o que garante a complementaridade dos sistemas. Sem isso não haverá sociedade democrática e uns poucos proprietários de concessões públicas continuarão ditando o que o povo deve ouvir, ver e ler. Para nós a comunicação é um direito humano e, portanto, cabe ao Estado adotar políticas públicas que o assegurem. Senão vira letra morta.

Na sua opinião, houve avanços, nos quase 10 anos de Lula e Dilma, em relação à democratização da comunicação?

A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final do governo Lula, contribuiu para que o tema entrasse efetivamente na pauta, estimulando a formação dos Conselhos Estaduais de Comunicação, como conquistamos recentemente na Bahia e no Rio Grande do Sul. Infelizmente vários pontos apontados pela Confecom para a efetivação de mecanismos de controle social, participação popular e auditoria nos meios privados não andam devido a uma defensiva inexplicável do governo. Se nós olharmos o tipo de enfrentamento que está sendo feito em alguns países ao nosso redor, infelizmente, é forçoso reconhecer que tanto o governo Lula quanto Dilma deixaram e deixam muito a desejar no quesito comunicacional.

As verbas publicitárias ainda são investidas majoritariamente na mídia comercial. Qual é a avaliação do FNDC sobre a insistência nessa política?

É necessário mudar os critérios publicitários para que haja uma desconcentração que tem se demonstrado profundamente antidemocrática, ecoando a voz dos grandes conglomerados, os mesmos que atentam todos os dias contra a pluralidade e a diversidade. É preciso garantir principalidade dos recursos para a mídia pública e comunitária, para os blogueiros, para os jornais alternativos. Afinal, a mídia privada já conta com recursos abundantes das transnacionais, do sistema financeiro e das grandes empresas para defender seus interesses, para divulgar a pauta do capital. O governo precisa priorizar a sociedade, necessita democratizar a publicidade.

Qual é a avaliação do movimento pela democratização das comunicações em relação à Confecom, realizada em 2009; o que avançou de lá para cá?

A Confecom foi fruto da sociedade civil que garantiu a realização da conferência inclusive em condições adversas. Foi muito importante enquanto processo de mobilização, porém as propostas não saíram do papel. O então ministro Franklin Martins chegou a ensaiar um projeto, mas que ficou em alguma gaveta para o Paulo Bernardo, que resolveu deixar por lá. O que temos é a síntese dos 20 pontos dos movimento sociais. Na nossa opinião, respaldado pela Confecom, o governo deveria adotar medidas como a regulamentação dos artigos da Constituição Federal (220 a 224) que, entre outros avanços, impedem a propriedade cruzada dos meios e proíbem os monopólios; a garantia da inclusão digital com a aplicação dos recursos do Fundo para Universalização do Serviço de Telefonia (Fust) em programas de extensão da internet banda larga para todo o país, priorizando as regiões afastadas dos grandes centros e a população de baixa renda, a redução de 30% para 10% na participação do capital estrangeiro nas comunicações, a descriminalização das rádios comunitárias.

Como a CUT avalia o papel da mídia brasileira?

Os grandes conglomerados de mídia têm posição cativa ao lado do capital, atuando como correia de transmissão da ideologia mais reacionária, de privatização, desmonte do Estado, arrocho salarial, retirada de direitos sociais e trabalhistas. São emissoras de rádio e televisão, jornais, revistas e portais de internet que atuam de forma coordenada para distorcer os fatos, criminalizar e invisibilizar os movimentos populares, a luta dos trabalhadores, das mulheres, negros e indígenas. É uma conduta irresponsável e ditatorial.

O STF está julgando o chamado “mensalão”. Como você avalia a cobertura da mídia brasileira nesse caso?

Infelizmente os que se arvoram grandes defensores da liberdade de imprensa são hoje instrumentos que em vez de informar, divulgam as suas opiniões. São meios de manipulação e desinformação em massa. O fato é que a mídia não só divulgou interpretações dos fatos, mas já julgou e condenou. Onde está a imparcialidade tão propalada? Cadê a liberdade de expressão, o respeito à verdade dos fatos ou o direito ao contraditório?

A esquerda brasileira, ao seu ver, está avançando nessa luta pela democratização da comunicação?

Creio que o amplo espectro da esquerda tem avançado no sentido de ter meios próprios, de construir e articular redes, como os blogueiros progressistas. A articulação dos vários movimentos com a luta do FNDC tem potencializado esta caminhada, mas há muito ainda por fazer. Do ponto de vista da CUT, por exemplo, temos ampliado os investimentos no nosso Portal do Mundo do Trabalho (www.cut.org.br), na estruturação de sites das nossas estaduais e Ramos, no aprimoramento da nossa rádio e tv web. Acredito que é um processo em que estamos amadurecendo conjuntamente, com uma consciência e um compromisso crescente de que necessitamos lutar para que todos tenham voz, para que não haja mais mordaças como as impostas pela velha mídia.

Quais são as principais lutas que o movimento pretende travar nos próximos meses?

Acho que precisamos mobilizar para retomar o projeto original do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em que a Telebrás tem um papel chave como empresa pública de articular e incentivar a construção de uma sólida base material para a universalização dos serviços. Não será se submetendo aos interesses das grandes empresas de telecomunicação, despejando rios de recursos públicos e abrindo mão de impostos que vamos conseguir colocar o país num novo patamar neste setor estratégico para o desenvolvimento nacional, para o avanço da educação, da ciência, da tecnologia. O que temos hoje é uma internet lenta e cara, altamente excludente. É hora de virar esta página.

Golpista paraguaio sabota TV Pública

 

Por Altamiro Borges

A mídia brasileira, que tanto bravateia sobre liberdade de expressão, nada tem falado sobre a regressão autoritária vivida atualmente no Paraguai. Ela apoiou, aberta ou dissimuladamente, o “golpe constitucional” na nação vizinha e, por isso, faz silêncio. Nos últimos dias, 28 profissionais da TV Pública do Paraguai foram demitidos numa autêntica operação macartista de caça as bruxas. O jornal Página 12, da Argentina, publicou recentemente uma reportagem que evidencia a gravidade da situação.

Assinada pela jornalista Mercedes López, a reportagem relata que o governo deposto de Fernando Lugo começou a trabalhar um projeto de tevê pública em meados de 2010. O canal foi ao ar pela primeira vez em dezembro do ano passado, mas seis meses depois foi vitima da conspiração das elites paraguaias. “O golpe de Estado nos surpreende quando a televisão estava consolidando a sua aliança com movimentos sociais e setores acadêmicos, estudantis e culturais”, explica o cineasta Marcelo Martinessi, ex-diretor da emissora.

Demissões e mentiras esfarrapadas

Diante das ameaças de fechamento da TV Pública, Martinessi renunciou ao cargo. O governo autoritário se comprometeu a manter o canal no ar e garantiu que não haveria represálias. A emissora se transformou no polo de resistência dos setores democráticos, com manifestações diárias em frente à sua sede. No programa “Microfone Aberto”, lideranças populares criticavam os golpistas e exigiam a volta de Fernando Lugo. O espaço democrático, porém, durou pouco tempo.

“As autoridades da Secretaria de Informação começaram a buscar uma maneira de desarticular a equipe de trabalho do ‘Microfone Aberto’. Foram demitidos 28 trabalhadores. A maioria teve participação ativa na semana de resistência. Argumentaram que não há orçamento, mas é uma desculpa para justificar a depuração ideológica que está havendo”, relata a jornalista. Em meados de agosto, Cristian Turrini assumiu a direção da TV Pública. Ele foi presidente da empresa de telecomunicações Calypso Wireless, nos EUA.

Vitória do latifúndio midiático

Turrini garante que é apenas um gestor. “Não pertenço a nenhum partido, há cinco meses voltei ao Paraguai depois de morar 22 anos nos EUA e eles precisavam de um administrador”. Ele justifica as demissões alegando falta de dinheiro. “Não há recursos, os contratos venceram há três meses”. Martinessi contesta esta versão. “O governo Lugo destinou US$ 2,5 milhões à TV Pública. Pelo decreto 9097 de junho [pouco antes do golpe], este montante seria destinado à rede de repetidoras. Não se sabe por que alegam falta de recursos”.  

Os programas mais críticos exibidos pela emissora, como o “Entre nós” e “Patrimônio Cultural”, já foram retirados do ar. Aos poucos a TV Pública vai sendo asfixiada, para a alegria da mídia privada que apoiou o golpe. Os jornais ABC Color e La Nación e o canal Tele Futuro, que fizeram de tudo para desestabilizar o governo de Fernando Lugo, agora dão total apoio ao golpista Federico Franco. “A concentração da mídia no Paraguai é, talvez, tão injusta quanto à da terra”, conclui a repórter do jornal Página 12.

Quem vai dar o golpe no Brasil?

Miguel do Rosário

Agora vocês entendem porque eu ataco tão violentamente a tese de que é possível governar sem base legislativa, sem força política? Essa é uma tese perigosíssima, sobretudo para a esquerda, que não tem apoio da mídia, e que apenas conta com apoio do empresariado enquanto a economia for bem. Há um setor do empresariado progressista, ligado à produção, mas há também um setor financeiro reacionário, corrupto, profundamente insatisfeito, por exemplo, com a concorrência dos bancos públicos e a determinação do governo de reduzir spread e juros.

Um país de economia diversificada como o Brasil, e com tantos recursos naturais, encontrará financiadores para qualquer aventura golpista, sendo que a estratégia pós-moderna é o golpe branco, por dentro da lei, baseado na manipulação da informação.

A guerra do Iraque, por exemplo, foi um golpe branco, um conluio entre a indústria bélica, mídia e setores do governo, para arrancar do contribuinte americano alguns trilhões de dólares. Conseguiram. A guerra pode ter sido um fiasco, e a mídia depois confessou que mentiu, mas o dinheiro foi embolsado pelos barões das armas. Do ponto-de-vista financeiro, portanto, a guerra foi um sucesso absoluto.

Recentemente, testemunhamos na América Latina dois golpes brancos: em Honduras e no Paraguai.

O do Paraguai, mais recente, chocou a opinião pública brasileira, mas contou com apoio da mídia (a nossa, e a deles também, claro) e de setores da direita (a nossa e a deles).

E agora vemos o Supremo Tribunal Federal realizando um julgamento não ortodoxo do mensalão, condenando sem provas, encarnando um estarrecedor tribunal de exceção. Confiram a entrevista com Wanderley Guilherme dos Santos para a Carta Capital.

No que toca à mídia, não faltará disposição. Esta é a razão do título do post, que é uma citação de um livro publicado por Wanderley em 1962, no qual ele analisa a situação política e prevê o que irá acontecer.  Não quero acreditar em golpe no Brasil. Acho que não chegaremos a tanto, mas golpe é golpe justamente por ser uma surpresa. Ninguém contava com o golpe de 64, assim como não contavam em Honduras ou Paraguai. Um pouco de paranóia, se dosada com bom senso, não faz mal a ninguém.

A Veja desta semana traz uma reportagem bombástica de capa. Depois do julgamento sem provas, dos grampos sem áudio, agora temos uma entrevista sem entrevistado. A revista traz revelações dadas por Marcos Valério que não foram ditas por Marcos Valério, mas colhidas em depoimentos de parentes, amigos e associados. Ou seja, a velha e boa fofoca ganhou status de entrevista e matéria jornalística. PS: Marcos Valério não apenas não deu a entrevista como não confirmou as informações nela contida.

Sabe o que é pior? As pessoas acreditam. Lembro que uma vez eu li uma matéria sobre uma pesquisa de cientistas ingleses, que descobriram que as pessoas tendem a acreditar mais em fofocas do que em seus desmentidos.

A reportagem ataca, obviamente, Lula, que é uma espécie de vilão-mor da Veja. Ela ocorre na mesma edição em que se publica uma resenha do último livro do blogueiro da revista, Reinaldo Azevedo, intitulada, muito criativamente, País dos Petralhas II.

O objetivo da matéria é criar um fato bombástico para repercutir nas primeiras páginas dos jornais de domingo, constará do Fantástico, e pautará os grandes órgãos de imprensa, aliados nessa estratégia. Faltando pouco mais de 20 dias para a eleição municipal, a Veja tenta levar Serra, candidato à prefeitura de São Paulo, para o segundo turno.

Não se trata de considerar Lula um intocável. Mas não se pode pautar a agenda política de um país com base em fofocas. Se Marcos Valério tem alguma coisa a dizer, que o diga de sua própria boca, e prove.

Nesse momento em que a direita se vê cada vez mais enfraquecida, não podemos baixar a guarda, porque o bicho se torna mais feroz quando está acuado. A esquerda tem de se fortalecer, ampliar sua base legislativa, aprimorar as instituições, e construir, paulatinamente, um sistema de comunicação mais democrático. O Brasil se tornou grande demais para ficar à mercê de meia dúzia de barões da mídia.

Para isso, o governo tem de fazer um PAC da Internet, investindo o que for necessário, urgentemente, para elevar a banda em todo país, porque somente a internet pode nos libertar do risco de um golpe branco midiático. Este PAC deveria conter os seguintes pontos:

1. Consolidar, de uma vez por todas, uma banda larga de alta potência em todo país, ao custo menor possível para o usuário.
2. Incentivar a criação de canais de TV exclusivos de internet.
3. Incentivar a criação de websites, blogs e portais  jornalísticos e culturais, que sejam independentes de corporações. Sei que já existem milhares de websites e blogs independentes, mas quase nenhum é profissional. Para isso, entrará o investimento do poder público. Temos de fazer leis que obriguem municípios, estados e União a patrocinarem a mídia independente – a partir de critérios republicanos, evidentemente.

O Leviatã midiático está mais desesperado – e por isso perigoso – do que nunca. O novo lance da Veja deve nos preparar para o que virá em 2014. Em 2010, sofremos na pele o risco de um retrocesso brutal por conta da aliança entre grande mídia e oposição conservadora. Essa é a razão pela qual eu não acredito em aventureiros solitários. A guerra política não é para adolescentes mimados. Governos de esquerda, ou aliados à esquerda, tem de ser fortes, com base legislativa sólida e confiável, ancorados em processos consolidados de articulação política entre partidos, sindicatos, movimentos sociais, empresariado e sociedade civil. Se não for assim, se não agirmos com inteligência e coesão, estaremos expondo nosso povo a um risco que ele não merece correr.

Lula foi um grande estadista, mas o importante não é o indivíduo. É o projeto político. Esse projeto deve ser assegurado, porque a democracia, em si, não muda muita coisa, o que muda é a luta política no interior da democracia. A luta para assegurar crescimento econômico, empregos, juros baixos, mais investimentos em infra-estrutura, e aprimoramento constante dos serviços de educação e saúde oferecidos pelo poder público.

A TENTATIVA DE CALAR A BLOGOSFERA!

 

O Escrevinhador reproduz abaixo a nota do Centro de Estudos Barão de Itararé, que denuncia: querem calar a blogosfera!

 

A TENTATIVA DE SUFOCAR A BLOGOSFERA

 

No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.

Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.

Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.

Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.

Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.

Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.

É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.

Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.

(a) Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

John McLaughlin & The 4th Dimension - To the One - 2010

DOWNLOAD

1. "Discovery" 6:19
2. "Special Beings" 8:38
3. "The Fine Line" 7:43
4. "Lost and Found" 4:26
5. "Recovery" 6:21
6. "To the One" 6:34

Todas as canções escritas por John McLaughlin

John McLaughlin – guitar, producer
Gary Husband - drums, keyboards, percussion
Etienne Mbappé – bass
Mark Mondesir – drums, percussion

Créditos: LOOOLOBLOG

Cordel da Regulamentação da Comunicação

A peleja comunicacional de Marco regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos
Por Ivan Moraes Filho, com mote de João Brant e contribuições de Ricardo Mello

Não sei se tu já pensasse
ligando a televisão
Num dia desse qualquer
xingando a programação
Sentada no seu sofá
Numa preguiça do cão

Por que tudo é tão igual?
Como as pessoas não são
Sempre o mesmo sotaque
é quem dá informação
E se alguém fala ‘oxente’
pode ver que é gozação

Pega o controle remoto
vai de botão em botão
procurando um bom debate
ou uma contradição
pense num troço difícil
nessa radiodifusão

Agora liga teu rádio
e presta bem atenção
vai girando o pitoquinho
ouvindo cada canção
duvido que tu encontre
som da tua região

Se fosse ver de verdade
como as coisas certas são
era mudar de canal
e saber outra versão
seja do crime ou do jogo
e até da votação

A emissora é quem ganha
direito de transmissão
tá ali porque o Estado
lhe cedeu uma concessão
que lhe dá algum direito
mas também obrigação

Só que devia ter regra
não é brincadeira não
garantir a todo mundo
liberdade de expressão
pelo menos é o que fala
nossa Constituição

Só que lá só tem artigo
Indicando a intenção
Ficam faltando as leis
que garantam ao cidadão
poder se comunicar
e falar sua razão

Essas leis tudo juntinha
podem vir num pacotão
O Marco Regulatório
para a comunicação
tá atrasado faz tempo
Mas não dá pra abrir mão

Ah, quando Marco chegar
vai trazer transformação
pra rádio comunitária
vai mudar legislação
que é pro povo perseguido
se livrar da opressão

Sistema público forte
vai ganhar mais dimensão
com seu lugarzinho guardado
vai ter mais programação
Se duvida de audiência
Me responda: por que não?

Promover diversidade
fim da discriminação
de cor, de raça, etnia
de credo ou de geração
de lugar ou de riqueza
gênero ou religião

E esse tanto de gente
Que só usando o bocão
Foi tomar conta de rádio
também de televisão
Usando o meio prum fim
ter força na eleição

Isso vai sair tudinho
Marchando em pelotão
E Marco também proíbe
de se fazer transação
pois o canal é do povo
o seu dono é a nação

Na hora de renovar
essa dita concessão
Não vai ser caldo de cana
Tem que fazer discussão
Porque não tem no canal
lei de usucapião

Serviço de internet
banda larga sempre à mão
Podendo também entrar
em forma de concessão
um jeito de garantir
universalização

E com a propriedade
dos meios de difusão
Nem vertical nem cruzada
pra acabar concentração
vamos democratizar
pra toda população

E pense que a propaganda
que vive dando lição
também tá necessitando
de uma legislação
sabendo que as crianças
precisam de proteção

Reclame de vinho ou pinga
do litoral ao sertão
brinquedo ou sanduíche
bonequinha ou caminhão
não pode ser para o filho
de Maria ou de João

E a grana que o governo
gasta com a produção
de tanto comercial
e mais veiculação
será que não precisava
de mais fiscalização?

Por isso tem os conselhos
que vão ter essa função
Tomar conta do Estado
em toda a federação
lutando por um direito
que é à comunicação

Ah, mas pra Marco chegar
precisa fazer pressão
Congresso compreender
que eles têm uma missão
ou representam o povo
ou repassam o bastão

Mas se a gente não se mexe
Espera tudo na mão
Aí fica mais difícil
de Marco botar queixão
Não muda nada, nadinha
fica como tá então

Democracia se faz
é com participação
Cada pessoa ligada
sem aceitar a invenção
que seu direito de escolha
é ver Gugu ou Faustão

Então essa é a peleja
pela comunicação
Mostrando a cara da gente
cidadã e cidadão
que junte o Marco da lei
trazendo transformação

Que venha com alegria
que faça a democracia
em rádio e televisão
dê lugar à diferença
garanta à gente presença
na hora da decisão

Chomsky: Assange deveria ser condecorado

Por José María León

Quando, na quarta-feira, 15 de agosto deste ano, era iminente que Julian Assange obteria o asilo político que tinha solicitado ao governo do Equador, escrevi ao professor Noam Chomsky, um dos pensadores mais importantes da atualidade para que me respondesse umas perguntas sobre o asilo, a geopolítica que rodeia este caso e a liberdade de expressão.

Há vários meses, havia mantido uma breve correspondência com o professor Chomsky, que ainda não tinha podido materializar uma entrevista para GkillCity. Cruzamos um par de e-mails e, ainda que tenha me advertido que tinha uma fila de solicitações de entrevista que costuma programar para meses depois, iria fazer o possível para respondê-las.

No domingo, dia 19, recebi um e-mail às 10h08, com uma breve introdução de Chomsky, o linguista e filósofo norte-americano, que devolvia o questionário respondido. Segue uma tradução de suas respostas:

Professor Chomsky, sabemos que está sobrecarregado com pedidos de entrevistas, por isso, quero agradecer a você por esta oportunidade. Queremos conhecer a sua opinião sobre o mais recente caso diplomático que colocou Equador no centro da atenção internacional: o asilo político a Julian Assange.

 

O governo dos EUA emitiu uma declaração que diz que este é um problema dos britânicos, equatorianos e suecos. Você acha que é um argumento honesto? Os Estados Unidos realmente estão interessados no destino de Julian Assange?

A declaração não pode ser levado a sério, simplesmente. A sombra que paira sobre toda esta questão é a expectativa de que a Suécia envie de forma rápida Assange aos Estados Unidos, onde as chances de que receba um julgamento justo são praticamente zero. Isso é evidenciado pelo tratamento brutal e ilegal a Bradley Manning e a histeria generalizada do governo e dos meios de comunicação sobre Assange.

Além disso, para aqueles que acreditam que os cidadãos têm o direito de saber o que o seu governo planeja e faz, isto é, aqueles que têm um persistente afeto pela democracia, Assange não deveria enfrentar um processo judicial, mas, pelo contrário, ser condecorado com uma medalha de honra.

 

Em uma entrevista com Amy Goodman, do Democracy Now!, você disse que a maior razão para os segredos governamentais é proteger esses mesmos governos de seus povos. Pela primeira vez na história, o mundo está vendo a verdadeira cara da democracia?

 

Qualquer um que estude documentos antes secretos logo adverte que o sigilo governamental é um esforço para proteger os formuladores de políticas públicas do escrutínio popular, não para proteger o país dos inimigos. Não há dúvida de que o sigilo às vezes é justificado, mas é raro, e, no caso dos vazamentos feitos pelo WikiLeaks, eu não vi um único exemplo que o tivesse merecido.

No entanto, esta não é - de nenhuma maneira - a primeira vez que documentos vazados expuseram "a verdadeira face da diplomacia". Os Papéis do Pentágono são um caso famoso, mas a verdade é que este é um problema constante. Os registros expostos, inclusive documentos que oficialmente deixaram de ser secretos, são geralmente bastante impressionantes, embora seja muito raro que esta informação se torne conhecida do público em geral e, até mesmo, pela maioria da academia.

 

Sobre a questão específica do asilo concedido pelo Equador a Assange, afirmou-se que o governo equatoriano mostrou ambiguidade em relação à liberdade de imprensa: por um lado, mantém um contante confronto retórico (que tem sido levada ao tribunal, come os casos do Diario El Universo e dos jornalistas Juan Carlos Calderón e Christian Zurita, autores do livro O Grande Irmão) e, por outro lado, dá asilo a Assange. Você vê contradição nisso também? Ou você tem uma leitura diferente?

 

Pessoalmente, penso que só em circunstâncias extremas deve ser usado o poder do Estado para restringir a liberdade de imprensa, não importa o quão miserável e corrupto seja o comportamento da mídia. E, certamente, tem havido muitos abusos graves, por exemplo, houve um escândalo internacional há alguns anos, quando as leis britânicas sobre calúnias foram usadas ​​por uma grande empresa de mídia para destruir um pequeno jornal dissidente por publicar uma crítica a uma notícia publicada pela grande corporação. Isso não gerou praticamente nenhuma crítica.

 

O caso do Equador deve ser analisado individualmente, mas para além de todas as conclusões, não tem por que pesar na concessão de asilo a Assange, assim como a vergonhosa supressão da liberdade de expressão no caso britânico que mencionei não teria por que pesar, se a Inglaterra outorgasse asilo a alguém que tema ser perseguido. E ninguém diria o contrário em caso de qualquer estado poderoso ocidental.

 

Já que estamos falando de ambiguidades, há um duplo padrão na aplicação da lei pelos britânicos, já que no caso Pinochet a extradição solicitada por Baltazar Garzón foi rejeitada?

 

A norma governante é a subordinação aos interesses do poder. Raramente há um desvio.

 

Qual é, na sua opinião, o futuro imediato do caso Assange? A polícia britânica vai invadir a Embaixada do Equador? Assange pode deixar o Reino Unido e, depois disso, ficar de fora de qualquer risco, inclusive chegando ao Equador?

Praticamente não há nenhuma possibilidade de Assange poder sair do Reino Unido, ou da Embaixada do Equador. Eu duvido que a Inglaterra vá invadir a embaixada, o que seria uma violação do direito internacional radical, mas tampouco creio que essa opção deva ser descartada. Vale a pena lembrar, por exemplo, o assalto à Embaixada do Vaticano feito pelas forças dos EUA depois de invadir o Panamá, em 1989. As grandes potências consideram-se imunes ao direito internacional e as classes educadas geralmente protegem essa posição. Minha previsão é que os britânicos vão esperar até que Assange não tolere mais estar confinado em uma pequena sala na Embaixada (que de fato é um apartamento de tamanho modesto).

 

Em um aspecto mais amplo, e para terminar esta entrevista, Slavoj Zizek disse que não estamos destruindo o capitalismo, mas testemunhando como o sistema destrói a si mesmo. São os movimento Occupy, a crise financeira na Europa e nos Estados Unidos, o surgimento de América Latina e de outras regiões antes marginais e o caso Wikileaks sinais da derrubada do sistema capitalista?

Longe disso. A crise financeira na Europa poderia ser resolvida, mas está sendo usada como uma alavanca para minar o contrato social europeu; é basicamente um caso de luta de classes. Os registros da Reserva Federal dos Estados Unidos parecem melhor do que a do seu homólogo europeu, mas é ainda muito limitada, e há outras medidas que podem ser tomadas para aliviar a crise nos EUA, que é uma crise de desemprego, principalmente. Para a população em geral, o desemprego é a maior preocupação, mas as instituições financeiras, que têm uma posição dominante na economia e no sistema político, estão mais interessadas ​​em reduzir o déficit e que seus interesses prevaleçam.

Em geral, existe uma enorme lacuna entre o interesse público e as políticas públicas. Este é um só caso. A ascensão da América Latina é um fenômeno com significado histórico, mas está longe de remover o sistema de estado capitalista. E enquanto o Wikileaks e os movimentos Occupy são irritantes para os poderosos - e uma grande ajuda para o público -, não são uma ameaça para os poderes fácticos dominantes.

 

Muito obrigado, professor Chomsky, pelo seu tempo e sua respostas. Esperamos vê-lo em breve no Equador.

Eu tinha planejado uma visita há alguns anos, mas uma emergência me impediu de fazê-la. Espero concretizá-la mais cedo ou mais tarde.

Fonte: GkillCity

Caso Assange desmascara o império

Por Frei Betto, no sítio da Adital:Via BLOG DO MIRO

Em 2010 o mundo foi surpreendido pela divulgação de uma série de documentos comprobatórios de que muitos governos e autoridades dizem uma coisa e fazem outra. A máscara caiu. Todos viram que o rei estava nu.

O site WikiLeaks, monitorado pelo australiano Julián Assange, publicou documentos secretos que deixaram governos e autoridades envergonhados, sem argumentos para justificar tantos abusos e imoralidades.


Maquiavel já havia afirmado, no século XVI, que a política tem pelo menos duas caras. A que se expõe aos olhos do público e a que transita nos bastidores do poder.

Bush e Obama admitiam torturas no Iraque, no Afeganistão e na base naval de Guantánamo, enquanto acusavam Cuba, na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, de maltratar prisioneiros...

O WikiLeaks nada inventou. Apenas se valeu se fontes fidedignas para coletar informações confidenciais, em geral constrangedoras para governos e autoridades, e divulgá-las. Assim, o site desempenhou importante papel pedagógico. Hoje, as autoridades devem pensar duas vezes antes de dizer ou fazer o que as envergonhariam, caso caísse em domínio público.

Apesar da saia justa, o cinismo dos governos parece não ter cura. Em vez de admitirem seus erros e tramoias de bastidores, preferem bancar a raposa da fábula de Esopo, divulgada por La Fontaine. Já que as uvas não podem ser alcançadas, melhor alegar que estão verdes...

Acusam Julián Assange – não de mentir ou divulgar documentos falsos – mas de haver praticado estupro de prostitutas, na Suécia.

Ora, com todo respeito à mais antiga profissão do mundo, sabemos todos que prostitutas se entregam a quem lhes paga. E por dinheiro – ou ameaça de extradição quando são estrangeiras - algumas delas podem ser induzidas a fazer declarações inverídicas, como a esdrúxula acusação de estupro.

Muito estranho, considerando que relações com prostitutas muitas vezes parecem um estupro consentido. O cliente paga pelo direito de usar e abusar de um corpo desprovido de reciprocidade – sem afeto e libido. Daí a sensação de fraude que o acomete quando deixa o prostíbulo. Perdeu o sêmen, o dinheiro... e não encontrou o que procurava – amor.

De fato, governos e autoridades denunciados pelo WikiLeaks é que estupraram a ética, a decência, a soberania alheia, acordos e leis internacionais. Assange e seu site foram apenas o veículo capaz de tornar mundialmente transparentes documentos contendo informações mantidas sob rigoroso sigilo.

Punidos deveriam ser aqueles que, à sombra do poder, conspiram contra os direitos humanos e a legislação internacional. No mínimo, deveriam fazer autocrítica pública, admitir que abusaram do poder e violaram princípios áureos, como foi o caso de ministros brasileiros que se deixaram manipular pelo embaixador dos EUA, em Brasília.

Assange se encontra refugiado na embaixada do Equador, em Londres. O governo de Rafael Correa já lhe concedeu o direito de asilo no país latino-americano. Porém, o governo britânico, do alto de sua majestática prepotência, ameaça prendê-lo caso ele saia da embaixada a caminho do aeroporto, onde embarcaria para Quito.

Nem a ditadura brasileira na Operação Condor chegou a tanto em relação a centenas de perseguidos refugiados em embaixadas de países do Cone Sul. Por isso, a OEA, indignada, convocou uma reunião de seus associados para tratar do caso Assange. Este teme ser preso ao deixar a embaixada e entregue ao governo sueco que, em seguida, o poria em mãos dos EUA, que o acusam de espionagem – crime punido, pelas leis estadunidenses, inclusive com a pena de morte.

Assange não se nega a comparecer perante a Justiça sueca e responder pela acusação de estupro. Teme apenas ser vítima de uma cilada diplomática e acabar em mãos do governo mais desmoralizado pelo WikiLeaks – o que ocupa a Casa Branca.

O caso Assange já prestou inestimável serviço à moralidade global: demonstrou que, debaixo do sol, não há segredos invioláveis. Como diz o evangelho de Lucas (12, 2 e 3) "nada há encoberto que se não venha a descobrir; nem oculto, que se não venha a saber. Por isso o que dissestes nas trevas, à luz será ouvido; o que falastes ao ouvido no interior da casa, será proclamado dos telhados”.

Assange livre significa internet independente também livre

No blog PALAVRAS DIVERSAS

O cerco a Assange atinge a liberdade de expressão mundial, é um risco iminente a internet livre e independente, representa o retrocesso do "monopólio da verdade". Lula pôs o dedo na ferida sobre  descaso da mídia corporativa e dos líderes mundiais

Por que a caça a Julian Assange, à blogosfera e a defesa corporativa, por meio da indiferença editorial, dos desvios éticos e morais da velha imprensa?

Assange e a blogosfera, a internet livre e independente em geral, permitem ao leitor/espectador perceber, com nitidez e em tempo quase real, os movimentos golpistas que a grande mídia, nacional e internacional, costumavam empreender em silêncio, em associação a governos conservadores, para fazer valer interesses políticos e econômicos de pequenos grupos em detrimento da grande maioria.

O advento do Wikileaks e o fortalecimento da internet independente é hoje um obstáculo para o modo operante da velha imprensa permanecer bem sucedida nestes aspectos, perturba governos blindados pela imprensa.

Hoje é possível, graças a estes agentes, que não são controlados corporativamente, alertar os golpes em ação e levá-los ao grande público, apertando governos e mídia, desmascarando editorias disfarçadas de democráticas, mas contaminadas de autoritarismo e manipulação.

Os exemplos não param de crescer de como a imprensa age para desinformar e tornar a realidade dos fatos confusas para o leitor/audiência. O cabo de guerra travado entre Carta Capital e internet progressista de um lado, contra Veja e velha imprensa de outro, nos mostram o quanto estes representantes de si mesmos e de favores mesquinhos se sentem incomodados com a pressão pela versão dos fatos que chega ao brasileiro no dia a dia, pela mãos da blogosfera.

Se por um lado denunciam-se esquemas mirabolantes que envolvem jornalistas de grandes veículos de comunicação, ministro do Supremo e políticos proeminentes da oposição, por outro lado percebe-se o silêncio estarrecedor, a tal defesa corporativa pela indiferença, da grande imprensa.

Este é um movimento desmascarado, bem articulado, que faz com que, estes que se autoproclamam defensores da democracia e da liberdade de expressão, se revelem os golpistas que costumam ser, escondidos atrás de pretensas coberturas jornalísticas imparciais.

O Datafolha em sua última pesquisa captou que o povo, em sua maioria, percebe manipulação e parcialidade escancarada, por exemplo, na cobertura da imprensa no julgamento do mensalão.

A internet independente usa da liberdade a que todos tem direito para se expressar e isto não cai bem para aqueles que intentam em manter o "monopólio da verdade" para uso difuso.

Liberdade de Assange é a liberdade de expressão

Assange e a internet independente se associaram, por afinidade ideológica, de imediato e a divulgação em massa por meio de blogues e redes sociais dos documentos comprometedores dos agentes conservadores espalhados pelo mundo, inclusive aqui no Brasil, causam arrepios na imprensa corporativa e nos seus aliados conservadores. 

Um episódio clássico mostrou a busca de interesses comuns do governo americano e da grande imprensa brasileira sobre as eleições 2010.
William Waack e Fernando Rodrigues foram flagrados por documentos publicados pelo Wikileaks em que passavam informações sobre as eleições, de maneira distorcida e parcial, para favorecer Serra e prejudicar a real percepção da imagem de Dilma Roussef, para a embaixada norte americana.
Disso depois, nada foi falado nos grandes veículos de comunicação do país, silêncio absoluto.

Ambos, Waack e Rodrigues permanecem ocupando seus espaços e com destaque, talvez, pelo trabalho desenvolvido tenham sido agraciados de prestígio e respeito por seus patrões...

Assange tem demonstrado que tanto a diplomacia dos países mais ricos, liderados pelos Estados Unidos, age para desestabilizar democracias nos países que resolvem não seguir a cartilha de Washington e saem a busca de quislings para atingir tais objetivos.  O que de fato, desconstruiria a imagem nada compatível que a imprensa mundial criou e dissemina pelo planeta inteiro sobre os autoprocalamados defensores da liberdade e da democracia.

Assange atinge em cheio esta ilustração forjada do país mais poderoso do mundo.

A internet livre desmascara a divulgação desta estampa que a grande imprensa mundial tenta fazer crer ao habitantes do planeta como algo genuíno e verdadeiro.

Defender a liberdade de Assange, é defender a sobrevivência da liberdade de expressão na rede mundial, como estamos conhecendo nos dias atuais, sem a interferência corporativa ou de governos autoritários ou conservadores.

A solidariedade para com o criador do Wikileaks, é a solidariedade para si mesmos, daqueles que atuam na internet independente, livre e progressista.

Mas, é acima de tudo, um ato de dignidade humana e desaprovação inconteste contra o que representam aqueles que cercam Assange e daqueles que tentam censurar a internet, para monopolizarem a "verdade", impedindo que as versões se multipliquem e a audiência possa chegar a sua verdade, de acordo com suas crenças, subsidiados por informações livres e sem rótulos fabricados.

O momento é de ataque conservador cerrado, sem dúvida alguma, é a verdade a vítima de toda esta hostilidade reacionária.

Lula, em pronunciamento, colocou o dedo na ferida da grande imprensa e dos líderes mundiais:

 “É engraçado, não tem nada contra [o cerceamento à] liberdade de expressão...eu não vi um voto de protesto”, colocando-se como o primeiro estadista mundial a protestar contra a prisão de Julian Assange.

A seletiva liberdade de imprensa

Por CADU AMARAL

 

Muito tem se falado sobre a liberdade de imprensa, especialmente nos últimos tempos depois de reveladas as relações da maior revista do país, a revista Veja com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Desde que foi revelada a Operação Monte Carlo da Polícia Federal, mostrou-se como Veja e bicheiro eram íntimos. Cachoeira era (ou é) o pauteiro de Veja. Essa semana, após mais uma revelação dessa relação na revista CartaCapital de nº 710, a expectativa era pela votação e aprovação do requerimento de convocação do editor geral de Veja em Brasília, Policarpo Júnior.

O requerimento foi retirado da pauta. O autor, deputado Dr. Rosinha do PT/PR, achou por bem retirar de pauta para o requerimento não ser recusado. Numerosa é a bancada de veja no Congresso. Alguns membros atuam de forma envergonha e outros de forma explícita, como é o caso de Miro Teixeira do PDT/RJ. Miro nos faz sentir saudades imensas do velho Leonel Brizola, um dos poucos que encaravam a grande imprensa. Leia mais aqui

Neste momento também se discute a liberdade imprensa em esfera global. A perseguição a Julian Assange, fundador do Wikileaks – site que revela documentos secretos de países e empresas multinacionais – pela Inglaterra, fez voltar à cena internacional a atuação da rede criada por Assange e sobre o direito das pessoas saberem o que realmente pensam os governos e as grandes empresas internacionais. Assange está “ilhado” dentro da embaixada do Equador na Inglaterra. O Equador lhe ofereceu asilo político. Leia mais aqui

O caso de Assange é claro em mostrar como a democracia liberal é seletiva com quem pode exercer a liberdade. Inglaterra e Suécia, que tem um pedido de extradição contra Assange, defendem os interesses do grande capital internacional. Seja por conta das empresas, seja por conta dos governos dos países que tiveram e tem documentos revelados a todo instante. EUA e Inglaterra estão entre os países preferidos do Wikileaks.

No Brasil, o debate se dá com mais força desde meados de 2004 / 2005. Aqui a imprensa também é bastante seletiva. A diferença aqui é a presença de monopólios e oligopólios. Quatro famílias dominam a comunicação em nível nacional: Marinho com as Organizações Globo (TV, rádios – Globo e CBN – sites na internet e jornal); Frias com o grupo Folha (MTV, jornal e sites na internet, entre eles o UOL); Mesquita com o grupo Estado (jornal, Espn, rádio e internet) e Civita com a editora Abril que detém esmagadora fatia do mercado de impressos (revistas), além de sites na internet.

Para percebermos a influencia dessas famílias, basta pegarmos os jornais locais e vermos nas páginas de notícias nacionais que as matérias são todas de um desses grupos, quando não uma matéria de cada um.

E os artigos 220 e 221 de nossa Constituição são jogados no lixo. A imprensa há muito tempo deixou de cumprir sua função social de informar. Ela só desinforma e aliena. É (pseudo) moralista e seletiva moralmente. Como se ser moralista, fosse algo bom.

O moralismo é a antessala da vigarice.

Os “soldados” da grande imprensa, com a internet, parecem que perderam o juízo de vez. Recentemente Ricardo Noblat, do Globo, mentiu deslavadamente sobre um episódio ocorrido numa festa em Brasília. Noblat acusou o ministro do Supremo Dias Toffoli de agredi-lo verbalmente. Noblat chegou a publicar os palavrões. Tudo desmentido pelo filho do ex-ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence, que também estava na festa citada. Clique aqui

Sem falar na postura anti PT e anti esquerda da grande imprensa, bem mais explícita desde 2003 com o início do governo Lula. Quem não se lembra de Eliane Cantanhede, ao gravar para a TV Folha (web) na convenção do PSDB em 2010. Segundo a criatura de carbono, a massa do PSDB é cheirosa. Assista aqui

Além de pseudo moralista, a grande imprensa ajuda a criar essa sociedade midiática que temos hoje. Todo mundo quer ser estrela de TV. É claro que isso é parte da lógica do sistema capitalista. Viva as artificialidades.

Porém os efeitos nocivos são catastróficos. Se repararmos o comportamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do suposto “mensalão”, por exemplo.

O relator, Joaquim Barbosa disse que se a votação não fosse do jeito dele, se retiraria do julgamento. É a mesma coisa de uma criança dizer que se não jogar no ataque vai embora com a bola, porque a bola é dela.

E o Ayres Brito, que antecipou e permite o “vale tudo” no julgamento por pressão midiática. Alguns dizem que ele quer entrar pra História. Que forma melhor fazer isso com capas e manchetes positivas da grande imprensa? Leia mais aqui e aqui

Sem falar na criminalização da política, afastando as pessoas de uma maior participação e organização. tudo para manter o status quo dominante. Leia mais aqui

Na história recente só Lula conseguiu passar ao largo dela. Entrou pra História sem o consentimento da grande imprensa. Isso ela não perdoa. Como não perdoa a quadruplicação de veículos que recebem publicidade estatal. Antes de Lula eram 499 veículos, depois de Lula mais de 2000.

Já passou da hora de regulamentarmos a comunicação no país. O papel que cumpre a imprensa hoje é lamentável.

É bom que fique claro, que não trato aqui de conteúdo. Os veículos tem direito a ter opinião. Só não tem o direito de distorcer a realidade.

O direito de resposta precisa ser regulamentado. O ônus de prova para acusador precisa valer para a imprensa. Não podemos ter monopólio nem oligopólio na comunicação. Nem nos EUA, paraíso capitalista na Terra, tem. Porque que no Brasil tem que ter?

Clique aqui e assista duas entrevistas sobre o papel da imprensa no Brasil nos dias de hoje. Uma com o jornalista Jânio de Freitas e a outra com o jornalista e ex-secretário de comunicação do governo Lula, Franklin Martins.

Leia aqui artigo de Mino Carta sobre essa "liberdade" de imprensa que temos hoje no Brasil

“É estelionato”, diz Miguelina Vecchio sobre candidatas laranjas

Vice-presidente de Mulheres da Internacional Socialista diz que nova legislação sobre aborto legal não dá autonomia às mulheres | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte no SUL21

Mulher de personalidade, forte na fala e na defesa de suas ideias, Miguelina Vecchio luta pelas causas feministas há 30 anos no Brasil e na América Latina. Vice-presidente de Mulheres da Internacional Socialista, a socióloga vê uma necessidade de avanço na política brasileira para qualificar a participação dos quadros femininos.  “Eu fiz uma solicitação de audiência com a ministra Carmem Lúcia (TSE). Eu quero saber qual a punição que as laranjas vão ter ao final desta eleição, quando dois terços das candidatas serão laranjas. Isto é estelionato”, acentuou, durante entrevista de quase duas horas na sede do Sul21.

Dirigente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e presidente da Ação Mulher Trabalhista (AMT), Miguelina está disposta a comprar briga com os dirigentes trabalhistas para punir as laranjas do seu partido. Esta não será a primeira vez em que ela fará algo de acordo com as próprias convicções, mesmo que eventualmente contra os interesses de alguns setores do PDT. “Eu não votei na Yeda Crusius (PSDB), que é contra a licença-maternidade. Eu votei no Olívio Dutra, que fez a Coordenadoria Estadual da Mulher”, admitiu.

Favorável ao aborto amplo, Miguelina diz que, mesmo com a aprovação do Novo Código Penal, a legislação sobre o aborto legal no Brasil não contempla a autonomia das mulheres. “O ideal seria poder decidir até a 14ª semana, sem criminalização para as mulheres, como ocorre na Espanha”, compara. Ela lamenta que no Brasil, as mulheres pobres e negras sejam as vítimas da criminalização por interrupção da gravidez. “Se as pessoas entendessem que nenhuma feminista quer o aborto como prática seria um ganho. O que queremos é não precisar fazê-lo”, diz. Durante a entrevista, ela acentuou a necessidade de investir em educação, como forma de promover mudanças sociais e combater problemas como a gravidez precoce e a violência contra mulheres.

“A violência aumenta com a impunidade. Se o Estado não enfrenta a questão da violência contra mulheres, as crianças vão aprendendo que é normal a mãe apanhar”

Sul21 – Em seis anos da Lei Maria da Penha, as denúncias de violências contra mulheres aumentaram no país. O que por um lado é positivo, por revelar que mais mulheres estão denunciando os agressores. Porém, o sistema de proteção ainda é falho. Muitas seguem morrendo mesmo com a existência de medidas protetivas. Como avançar mais para a efetividade da lei?

Miguelina Vecchio – Se compararmos com o período anterior à Lei Maria da Penha, em que éramos “protegidas” pela Lei 9.099, que na verdade não nos protegia, pelo menos já temos uma lei efetiva. Anteriormente, a legislação tipificava os crimes contra mulheres como de menor potencial ofensivo, ou seja, matar mulheres não era algo tão importante. Mas eu não sou ufanista em relação à Lei Maria da Penha como a maioria das feministas. Eu acredito que é uma norma que ajuda. O fato da não compulsoriedade também. Antes acontecia como no estado do Pará, que criou uma lei para notificação compulsória. Ao atender uma mulher agredida, o Hospital de Pronto Socorro informava a Delegacia. O delegado entregava a notificação para a vítima denunciar o agressor e ela tomava mais um pau por ter tentado denunciar o marido. Há uma série de fatores que precisam ser levados em conta para acabar com a violência contra mulheres. Fundamentalmente, tratar o agressor. O homem que agride uma mulher é doente. Infelizmente esta compreensão veio tardia. Faz apenas alguns anos que se começou a pensar as políticas de forma multidisciplinar para conseguir alcançar o todo e não tratar o tema como caso de polícia que se resolve com medida protetiva e cadeia. Este método criava um círculo que, às vezes, acabava com a única fonte de renda da casa, que é o pai preso, gerando novos problemas ou novas violências sem tratar o agressor.

Sul21 – O governo gaúcho vai estrear uma patrulha da polícia para acompanhar agressor e vítima. A senhora acredita ser uma medida eficiente?

Miguelina Vecchio – Ajuda. Eu fui presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Rio Grande do Sul, há quatro mandatos. Em uma visita ao conselho do Rio de Janeiro, eu me deparei com uma roda de homens na reunião. Perguntei o que faziam tantos homens no Conselho da Mulher e fui informada de que eram agressores em tratamento terapêutico. A agressividade não é para ser o natural de um ser humano. O problema é que tratá-la significa ter que mexer em causas profundas. Um fator que contribui para o aumento da violência é a impunidade. Se o Estado não enfrenta a questão, as crianças vão aprendendo que é normal a mãe apanhar. E na minha prática eu ouvi histórias de agressões por motivos mais inimagináveis, como não servir a comida na hora certa ou não esperar o marido com o chimarrão. O vínculo afetivo das mulheres com o agressor também é algo que não pode ser desconsiderado. Então, são várias coisas que precisam ser tratadas. Eu acho que a Patrulha Maria da Penha vai ajudar. Mas o estado tem que estar preparado para reagir de forma enfática. Eu comecei a elaborar um projeto, de âmbito federal, para identificar os agressores no mercado de trabalho. É uma forma de fazer com que as empresas não sejam coniventes com funcionários agressores e consigam propor tratamento para eles. Existem inúmeras formas de enfrentar a violência e tratar o problema — o que não pode é banalizar a violência.

"Costumo lembrar os alunos que acham legal jogar bola quando a professora não veio dar aula no sistema público que este dia fará falta quando ele perder vaga da universidade pública para o filho do burguês" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – Em que aspecto? A banalização envolve vários atores.

Miguelina Vecchio – Sim. E com o passar do tempo, a violência está sendo encarada de forma muito banal em vários setores. Atualmente se fala no desejo de uma cultura de paz, mas compramos para nossos filhos armas de brinquedo cada vez mais realistas. Ou seja, estamos fazendo campanha para desarmar os adultos e estamos armando as crianças. Os jogos eletrônicos não poderiam ser mais violentos. O ganhador é quem matar mais pessoas. Não podemos achar que isto não afeta o subconsciente das crianças. Como ele crescerá achando que bater é algo ruim, se quanto mais ele for cruel nos games, mais ele é vencedor? Na escola, ele reproduz a violência na convivência com os outros colegas porque ele quer ser reconhecido como o poderoso. O poderoso é o que bate. Nas unidades de privação de liberdade de jovens é a mesma coisa. O mais drogado não é a referência, a referência é o que mais matou. Eles saem e um quer matar mais que o outro para quando voltar para a FASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo) ou para um presídio ele ser reconhecido como melhor que os outros. Estes jovens estão em alta vulnerabilidade, o atendimento tem que ser humanizado. A lógica não é enfrentar a violência matando o bandido, é impedindo que ele nasça. Ou seja, o Estado tem que investir em educação.

Sul21 – Educação é apontada como solução para muitos problemas sociais. No caso da violência contra as mulheres, uma solução também passa por mais educação?

Miguelina Vecchio – Com certeza. Não defendo a educação apenas pela minha militância no PDT, que tem o berço de Leonel Brizola e sua bandeira da educação, mas por ter atuado em escola também. Se não resolver o problema na escola, dificilmente será depois que o cidadão já largou os estudos ou nem entrou na escola que o Estado conseguirá mudar alguma coisa. Eu digo sempre isso quando faço palestra nas escolas. Eu costumo lembrar os alunos que acham legal jogar bola quando a professora não veio dar aula no sistema público que este dia fará falta quando ele perder a vaga da universidade pública para o filho do burguês que não perdeu de ter um conteúdo e pegará uma vaga que deveria ser dele na universidade federal. Não há estímulo para os alunos quererem ser competitivos, no sentido da boa competição, de aproveitar oportunidades para ser o melhor que puderem na vida. Certa vez, eu estive palestrando em uma escola de periferia e havia um aluno com camiseta da Nike. Eu perguntei sobre a marca ele disse que conhecia. Mas quando eu disse que a Nike explora a mão de obra dos trabalhadores para confecção das roupas, ele desconhecia. Eu disse que ele usava porque não tinha orgulho de ser brasileiro e me disseram que eu estava chocando os alunos. Mas eles têm que se chocar mesmo. Há jovens que vestem uma manta da Palestina e desconhecem completamente o que estão usando. E a escola de hoje só reforça esses conceitos. Tudo que não é brasileiro é legal. O que tem de legal nisso? Ser oprimido pelos gringos? Eu sou presidente da Internacional Socialista de Mulheres para América Latina. Não tenho nenhum carimbo americano e tenho orgulho disso.

“Se com dez anos as crianças já têm noção de sexo, é aí que temos que entrar com este tema. Estamos apresentando métodos contraceptivos no Ensino Médio e elas estão engravidando no Ensino Fundamental”

Sul21 – Qual era a escola de Leonel Brizola?

Miguelina Vecchio – A escola que emancipa. O turno integral é o caminho para evitar a exploração do trabalho infantil. Se não for para escola em dois turnos, sabemos que em um deles ele vai para a sinaleira. Há críticas de que o contraturno não oferece políticas públicas elaboradas, mas mesmo que seja apenas para bater tambor na escola, já é melhor do que fumar crack. Tem coisas simples que podem ser feitas nas escolas que já conseguem resgatar a juventude. Hoje em dia com menos de 15 anos as meninas estão transando quando não estão na escola, porque não têm opções para complementar a formação. Não é que não possa fazer o que quiser com o corpo; é não fazer isso como regra por falta de educação e de ocupação. Se o Brizola tivesse sido presidente o Brasil não teríamos a realidade que há hoje, em que pese que Lula foi um grande presidente e fez muito pelo país.

Sul21 – Como mudar o currículo escolar para adequar a educação sexual à realidade de crianças e jovens iniciados e expostos ao sexo cada vez mais cedo?

Miguelina Vecchio – Eu fiz uma palestra em Palmeira das Missões e a professora que me convidou achou que eu seria linchada. Eu perguntei para os pais presentes de quem era a culpa das adolescentes grávidas e disse que não era da infeliz da professora, que recebe o mísero salário dela: é dos pais. Eles não querem que a professora apresente o pênis em uma aula de biologia ou de ciências, mas muitas vezes as filhas deles já viram um ao vivo atrás da igreja. E a culpa é da professora que não tem nem condições de pagar uma pós-graduação? As professoras estão deixando as salas de aula. Não é uma profissão valorizada e desejada como foi em épocas passadas. Nós estamos apresentando métodos contraceptivos no Ensino Médio e elas estão engravidando no Ensino Fundamental. Se com dez anos elas já têm noção, é nesta fase que vamos ter que entrar com este tema. Com a minha filha eu falei sobre isso quando ela tinha seis anos. Ela me perguntou com essa idade e é isso que eu digo para os pais: falem. E só respondam o que ela pergunta. Basta falar o que elas perguntam. Para minha filha eu contei tudo. No ano seguinte foi inclusive curioso porque na conversa com um coleguinha ela contestou que ele não tinha nascido da sementinha porque não tinha galhos e foi para o quadro e desenhou o espermatozóide que eu tinha desenhado para ela. A professora me chamou na escola dizendo que o coleguinha não queria mais sentar ao lado dela. Mas eu sugeri que chamasse o outro pai, que fica contando essas bobagens. Eu até exagerei, mas o melhor é não mentir para a criança. Quando eles descobrirem (que não era verdade), vão hesitar em perguntar para os pais outra vez.

"Os pais não querem que a professora apresente o pênis em uma aula de biologia ou de ciências, mas muitas vezes as filhas deles já viram um ao vivo atrás da igreja" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – O quanto ainda existe de pudor e conservadorismo diante destes assuntos?

Miguelina Vecchio - Diminuiu muito. Avançamos bastante. Mas, o que a escola apresenta hoje para romper o preconceito? Na verdade, nada. A escola burguesa ensina a dominar e a escola proletária a aceitar a dominação. As pessoas têm que ter as mesmas oportunidades. Não podem estar condenadas porque nasceram em determinada condição social ou com determinada raça. Aliás, falar em etnia no Brasil, se tivéssemos um pingo de vergonha na cara, diríamos que todos nós somos negros. O problema é que nossa sociedade nega sua negritude e quer ser branca a qualquer custo. Nem que seja taxado de nazista, mas tem que ser branco. Outra coisa é afirmar que existe uma raça ‘parda’. Não existe isso. Nós todos somos descendentes da miscigenação.

Sul21 – As próprias mulheres se submetendo a determinados papéis não acabam contribuindo para a reprodução do machismo?

Miguelina Vecchio – As mulheres têm sua parcela, mas também foram educadas na cultura machista. Elas foram criadas na cultura que dança na boquinha da garrafa e a mãe e o pai batem palma. Sem falar na reprodução de valores que se transmitem nestes programas de relações superficiais. Uma fica com o namorado da outra como se fosse algo legal. Sabemos que a televisão é extremamente erotizada, as músicas de alguns grupos, enfim, muito do que os jovens consomem. Eu costumo citar a letra do Raimundos (na musica “Selim”), que fala em ser um banquinho de bicicleta para estar próximo à vagina como referência. Para estar próximo tem que ser muito mais do que um banquinho de bicicleta, é minha mensagem. Nós aprendemos a setorizar o corpo do outro. Se tiver alguma coisa que achamos atraente está bom. Não, tem que ter intelecto, investir em outras relações. Ainda temos uma cultura dentro da escola que a mulher “avançada” é aquela que engravida enquanto as outras ainda não transam. Tem que transar com segurança. Isso é que tem que ser ensinado. E escola não enfrenta estas coisas.

“Eu não voto em mulher por ser mulher. Sou contra essa lógica. Votei na Dilma pelo que ela representa com uma caneta na mão, não porque ela usa saia”

Sul21 – A senhora acredita que o aumento no número de mulheres nos partidos e na política, garantiu uma participação qualificada?

Miguelina Vecchio – Eu não voto em mulher por ser mulher. Sou contra essa lógica, que acaba colando muito em época eleitoral. Eu não votei na Yeda Crusius (PSDB), que é contra a licença-maternidade. E votei na Dilma Rousseff pelo que ela representa com uma caneta na mão. Por tudo que ela passou e a trajetória que ela construiu. Não votei nela porque ela usa saia.

Sul21 – E por ela ter sido do teu partido, o PDT.

Miguelina Vecchio – Não posso dizer que isso não teve nada a ver. Mas ela ter sido do PDT contribuiu para que eu a conhecesse. Meu voto é fruto de uma convivência. Eu trabalhei 15 anos com o marido dela (Carlos Araújo). Frequentava a casa deles. Isso me fez conhecê-la bem. Ela tem um temperamento terrível, mas é extremamente solidária. Eu sei que ela jamais trairia a causa das mulheres e dos trabalhadores. Eu dei meu voto consciente. O meu partido mandou eu votar na Yeda e eu votei no Olívio Dutra (PT). Claro que eu não fui para a televisão fazer campanha contrária. Mesmo porque sou dirigente nacional do PDT, na época era secretária geral do partido no Rio Grande do Sul. Mas fui lá, quietinha, votei no 13 e fui para minha casa. O meu voto é meu. Partido tira suas orientações, mas eu tinha as minhas razões. O Olívio fez a Coordenadoria Estadual da Mulher, reativado ainda na gestão do Alceu Collares (PDT). O meu voto foi de gênero. Mas não adianta votar em mulher para ampliar o número de mulheres no Congresso Nacional, se não fazem nenhuma política pública de gênero.

"Vão constituir um laranjal", diz Miguelina Vecchio sobre cota de candidatas mulheres nas eleições de 2012 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – A senhora considera equilibrado o espaço de mulheres nos governos federal e gaúcho?

Miguelina Vecchio – No caso do governo Tarso, ele ofereceu três secretarias para o PDT e o meu partido preencheu todas com homens. Do PT tem mais de uma mulher. O PCdoB preencheu as duas vagas no primeiro escalão com mulheres. A discussão deve ser feita dentro dos partidos. Porque o PDT escolheu apenas homens. Neste caso, o governador está isento desta discussão. A Dilma Rousseff também tem que ser isenta desta discussão, porque honrou a indicação de gênero. O núcleo central do governo é comandado por mulheres e os partidos também apresentaram mulheres. O PT apresentou várias. O PDT acabou apresentando só um homem, porque era apenas um ministério. Já o PMDB tem sete pastas e não colocou nenhuma mulher. Mas é importante salientar que as mulheres não querem o lugar que é dos homens, nós queremos o lugar que também pode ser ocupado por mulheres. A maioria dos homens é que não sabe conviver com esta ideia. Nós somos maioria no Brasil, queremos o lugar que é nosso. A população é metade de um gênero e metade de outro.

Sul21 – Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta eleição a participação feminina no pleito para as câmaras municipais pode ser alcançada conforme exigência da lei. Mas sabemos que existem dificuldades no preenchimento destas vagas, devido a utilização de candidatas laranjas. A senhora é a favor das cotas para mulheres?

Miguelina Vecchio – Vão cumprir e constituir um laranjal dos mais profissionais. Falarei sobre esta questão apenas dentro do escopo do meu partido, não quero arranjar conflito, mesmo porque eu não ensino ninguém a fazer nada. Dentro do PDT nós temos uma posição retirada de um processo de ampla discussão com as mulheres, que é quem deve resolver este assunto, de que nós mesmas vamos denunciar a laranjas. Enquanto nós aceitarmos as laranjas, nós não vamos forçar os homens a qualificar os quadros femininos a concorrer. Nem mesmo dar visibilidade para que os quadros possam concorrer daqui quatro anos. Eles sempre vão se valer das laranjas. Eu fiz uma solicitação de audiência com a ministra Carmem Lúcia (TSE). Eu quero saber qual a punição que as laranjas vão ter. Se existe estelionatária, sabendo que não vão são candidatas e vão fazer cinco votos, tem que ser responsabilizada penalmente por isso. O partido tem que qualificar os quadros femininos. Eles que dividam as estruturas do partido em meio a meio para habilitar as mulheres a concorrer. Queremos combater este tipo de prática (candidaturas laranjas) no meu partido. Sabemos que este enfrentamento será horrível na relação com os dirigentes homens, mas não tem problema. O pior é ver mulheres candidatas suando a camiseta porque acreditam que conseguirão alcançar um mandato, e do outro lado ver outras dizendo que estão ali porque o fulano de tal mandou, para não reduzir a cota dos homens. Pois que diminuam. Não tem mulher, diminua o número de homens. Ou será que vamos ter que continuar enchendo lista para eles elegerem?

Sul21 – Então, o problema não é a lei, é como o ambiente majoritariamente masculino dos partidos a aplica?

Miguelina Vecchio – O problema é que tem mulher que se presta a este papel. Não vou nem qualificar como “prostituta eleitoral” porque seria uma ofensa às profissionais do sexo. Então eu vou insistir na audiência com a ministra Carmem Lúcia, que eu imagino que esteja bastante ocupada agora, mas eu vou aguardar para que ela me diga o que o TSE vai fazer quando abrir as urnas e ver que dois terços das listas são compostos por um laranjal. Se ela irá sugerir que se faça uma fábrica de suco ou fazer algo com isso. Não é possível não fazer nada. Isto é estelionato. É por estas e outras que eu sou a favor do voto em lista. Tem que se votar no partido. O partido que trabalhe para diversificar a lista de candidatos.

“Se as pessoas entendessem que nenhuma feminista quer o aborto como prática já seria um ganho. O que queremos é não precisar fazê-lo”

Sul21 – No Novo Código Penal será possível a interrupção da gravidez até a 12ª semana mediante incapacidade emocional ou psicológica. Para as feministas, ainda não é o ideal porque não traz a autonomia da mulher como princípio e ainda dependerá da autorização de terceiros. Qual a sua opinião?

Miguelina Vecchio – No Congresso Nacional fizeram uma CPI do Aborto. Agora, há notícia de algum caso de mulher famosa ou com sobrenome importante que praticou aborto em um hospital e depois viajou para Paris? Não. Ninguém sabe se essas pessoas fazem aborto. Eu quero saber como fica a situação das mulheres brasileiras que não têm condições de pagar clínicas ou hospitais e se introjetam agulhas de tricô ou fazem outros métodos para interromper a gravidez. Com essa CPI só vão prender pobres e negras. O país tem que parar com a hipocrisia. Eu fui excomungada na República Dominicana quando defendi o artigo 30 da Constituição dominicana. A organização de mulheres dominicanas convidou três mulheres no mundo para fazer a defesa, eu fui uma. A igreja dominicana é dez vezes mais reacionária que a nossa, se é que isso é possível, mas eu disse: ‘Os padres que cuidem dos seus pedófilos e deixem que o nosso útero a gente cuida’.

"Eu quero saber como fica a situação das mulheres brasileiras que não têm condições de pagar clínicas ou hospitais e se introjetam agulhas de tricô" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21- Em termos de América Latina, como está avançando o tema do aborto?

Miguelina Vecchio – Há um processo latino-americano de recuo no tema do aborto. O Tabaré Vasquez, que foi eleito pela Frente Ampla, que era do campo da esquerda e meu colega na Internacional Socialista, vetou a proposta aprovada no Congresso. A pior parte, que é passar pelo Congresso, foi vencida — e ele vetou. Já o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, revoga o aborto terapêutico. Pela primeira vez no Brasil, aqui em Porto Alegre, mostrei um estudo sobre a redução da mortalidade materna no mundo nos países onde o aborto é descriminalizado ou legalizado. Reduz a quase zero. E no final ainda exibi um filme em que os homens se emocionaram. Eu quis mudar como é dura a realidade que eles (homens) decidem sobre os nossos corpos. Se o aborto fosse no corpo do homem este assunto estava resolvido há anos. Na verdade, se as pessoas entendessem que nenhuma feminista quer o aborto como prática já seria um ganho. O que queremos é não precisar fazê-lo. É uma agressão para quem faz. O problema é quando já se fez. O que fazer? Deixar morrendo no fundo do quintal?

Sul21 – A senhora é a favor de descriminalização ou legalização do aborto?

Miguelina Vecchio – Eu sou a favor do aborto amplo. Até a 14ª semana a mulher pode ter o direito de optar em manter ou não a gravidez. Eu sou uma pessoa que defende isso em qualquer palanque. Quando eu fui candidata a deputada federal eu defendi o aborto durante a campanha. Me orientaram que eu perderia votos. Eu disse: lamento. Não vou defender algo que não acredito ou prometer algo que não foi fazer depois, como muitos fazem. Nas eleições municipais este assunto não é pautado. Mas a minha orientação dentro do PDT é que as candidatas mulheres tenham no mínimo coerência de defender ao menos a descriminalização. Mas a minha opinião eu compartilho, que é ser a favor do aborto amplo.

Sul21 – Como mudar a influência da igreja no Estado para vivermos o estado laico de fato?

Miguelina Vecchio – É complicado. Há uma série de contradições. Eu sou totalmente contra esta imposição da igreja e com este argumento de religiosidade para encarar este tema. Eu não digo isso porque não acredito em Deus. Mas eu não concordo em sustentar a instituição igreja. Sou a favor da fé e da religiosidade, com tolerância e respeito. Agora, a interferência da igreja no estado é retrocesso.

De acordo com Miguelina, é preciso educar até mulheres para combater preconceitos e violência: "não são apenas homens que dizem que o estupro ocorreu porque a mulher estava de saia e andando sozinha à noite" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – O Código Penal de 1940, ainda em vigor, determina “categorias de mulheres” que podem sofrer crimes sexuais, o que foi adequado agora na reforma do Novo Código. Começamos a reparar alguns desequilíbrios do sistema judiciário para garantia dos direitos que contribuam para igualdade de gênero?

Miguelina Vecchio – Isso era absurdo. Ainda existe outro absurdo no Código Penal, que na reforma proposta pelos juristas vai mudar, que é não considerar sexo anal e oral como estupro. No texto antigo, penetração no ânus é atentado violento ao pudor. Mas o novo texto ainda passará por aprovação. Apesar de a pena ser a mesma, a densidade do fato social não é. Não podemos desconsiderar o trauma psicológico da vítima. Quando tira-se a palavra estupro, há uma diminuição do que foi feito. Foi estupro igual. Quando começou a surgir as delegacias de mulheres, as feministas imaginaram que estas compreensões começariam a ser assimiladas, mas não foi bem assim. Imaginávamos, quando lutávamos por mais delegacias, que o fato de termos delegadas mulheres resolveria os problemas. Mas não, é preciso capacitação até para as profissionais do nosso gênero para não que não reproduzam preconceito. Não são apenas os homens que dizem que o estupro ocorreu porque a mulher estava de saia e andando sozinha à noite. Mas a emancipação da mulher tem um binômio: educação e trabalho. Ninguém pode se dizer emancipada se pede dinheiro para o homem até para o absorvente. Então, a busca pelo ensino é fundamental para conquistar trabalho. E sem trabalho, é difícil de emancipar-se. A falta de oportunidade acaba contribuindo para a mulher se anular. A responsabilidade com os filhos e tudo mais. Não importa quantos anos as mulheres têm, elas devem buscar motivação para estudar e ter alguma formação. Pode levar 20 anos de curso, não tem problema. Pode ser uma técnica em serviços gerais. Não importa. As pessoas têm que compreender que a escola é o lugar ideal para se viver. É lá que desconstituímos preconceitos e que olhamos para os diferentes como iguais. Só que, para alcançarmos esta compreensão, precisamos trabalhar muito na mudança de cultura da sociedade brasileira. Uma sociedade que é velha e quer ser jovem, que é gorda e quer ser magra e é negra e quer ser branca.