Nota pública do Barão de Itararé sobre a suposta “autocrítica” da Globo

PUBLICADO POR BARAODEITARARERJ ⋅ 

A Realidade é bem mais dura que a autocrítica 

Quando chegar o momento Esse meu sofrimento Vou cobrar com juros, juro Todo esse amor reprimido Esse grito contido Este samba no escuro Você que inventou a tristeza Ora, tenha a fineza De desinventar Você vai pagar e é dobrado Cada lágrima rolada Nesse meu penar

(Chico Buarque)

As Organizações Globo publicaram no último dia 31 de agosto editorial onde reconhecem o apoio ao Golpe de 1964 e afirmam que essa postura foi um erro. O mesmo editorial também reconhece o que todo mundo já sabia: que o Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo, o Correio da Manhã e outros veículos também foram coniventes com a ditadura que se constituiu em um dos capítulos mais vergonhosos da história do Brasil.

 O que o Jornal O Globo fez durante a ditadura militar, não foi apenas um apoio. Foi uma parceria simbiótica. Um crime. Um crime de uma organização que se transformou em ferramenta dos militares para consolidar sua hegemonia e que também tem em suas mãos o sangue de todos os mortos pelo regime autoritário. Um crime que fez a família Marinho ter hoje três dos seus herdeiros entre os 10 homens mais ricos do Brasil.

 Um crime que acobertou outros crimes, como o impedimento da instalação de um CPI para investigar o acordo Globo-Time Life em 1966; que garantiu o aproveitamento da Embratel (uma das primeiras estatais criadas pelo Governo Militar) para desenvolvimento desse império das comunicações, que segue até hoje usando o poder construído através da colaboração com um dos regimes mais sangrentos da história do Brasil para tentar ditar os rumos da política no nosso País. Um crime que permite que essa empresa continue até hoje cometendo outros crimes, como por exemplo, usar do seu poder de comunicação para pautar a agenda política de governos, travestindo sua imposição de pautas e prioridades sob uma falsa prestação de serviço e capitalizando para si as ações realizadas pelo poder público em suas variadas esferas.

 Quantos anos ainda serão precisos para a Globo fazer a autocrítica pela cobertura das greves de 1979? Quando vão fazer a autocrítica pelas movimentações contra Brizola em 1982? Quando vão reconhecer o erro da edição do debate de Lula e Collor em 1989 e do apoio ao “caçador de marajás”? Quando farão a autocrítica por terem sido contra as cotas, por não terem noticiado os escândalos da Era FHC, pela construção da agenda das privatizações e pelos esforços na defesa da agenda neoliberal no Brasil? Quando as Organizações Globo farão a autocrítica pela maneira criminosa como cobrem os movimentos sociais?

 As Organizações Globo fazem a autocrítica ao apoio à ditadura, mas não fazem a autocrítica de quanto esse apoio foi lucrativo. Em seu discurso ainda são presentes as velhas mentiras para justificar o injustificável. Reconhecem o que dizem ser um erro, mas justificam na base de mentiras, mais uma vez tentando escrever a História do Brasil através de deturpações que reafirmam sua falta de compromisso com o Brasil. Uma autocrítica forçada pelas ruas, que gritou a plenos pulmões não apenas que “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”, mas que também gritou “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

 Com a credibilidade cada vez menor, as Organizações Globo tentam forjar uma autocrítica para se preparar para a disputa eleitoral que se avizinha, mas dessa vez o cenário será diferente. Não aceitaremos mais as velhas mentiras e nem permitiremos que mais uma vez essa máfia midiática use do seu poder para iludir a população brasileira.

 O Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé denuncia a falsa autocrítica publicada pelo Jornal O Globo e reafirma sua posição de lutar contra os impérios da comunicação que servem às elites conservadoras desse país, seguindo na busca pela construção de novas mídias que sejam capazes de representar esse novo momento vivido pelo País e que possam sepultar, de uma vez por todas, o espectro das mídias golpistas forjando assim uma nova comunicação no Brasil.

 A real autocritica sobre a relação promíscua das Organizações Globo com o nefasto Golpe Militar deve ser feita pelo Estado brasileiro, através da Comissão Nacional da Verdade, investigando a fundo o dia a dia de colaboração da Rede Globo e da grande mídia burguesa nacional com o regime assassino que derramou muito sangue, de brasileiros e brasileiras, no solo de nossa pátria. Trazer à luz da sociedade a verdade sobre o real papel da imprensa golpista no empenho contra a emancipação do povo brasileiro é dever do Estado, pois a memoria de um povo é fundamental para que se possa tentar evitar que os erros do passado se repitam.

 A verdade é mesmo muito dura, a Rede Globo apoiou e parasitou a ditadura!

O Povo não é bobo! Abaixo a Rede Globo!

O corporativismo do CFM contra os pobres sem atendimento....

Médicos cubanos: pode criticar, mas não é trabalho escravo

Acima de tudo, isso é falta de contato com a realidade e de respeito com quem realmente está nessas condições e precisa ser resgatado para ter sua liberdade ou dignidade de volta

Leonardo Sakamoto,

Se considerarmos que a condição dos médicos cubanos que estão sendo trazidos ao Brasil é de trabalho escravo contemporâneo, como querem fazer crer alguns contrários ao programa Mais Médicos, também teremos que incluir nessa conta milhões de trabalhadores do agronegócio, da construção civil, dos serviços que recebem salários abaixo do piso ou do mercado. O governo cubano deve receber os recursos das bolsas de R$ 10 mil e repassar parte delas aos seus médicos no Brasil.

Renato Bignami, responsável pela fiscalização de casos de escravidão em São Paulo, analisa que, a princípio, os elementos do novo programa do governo federal não caracterizam trabalho análogo ao de escravo. Se considerarmos que configuram a priori, parte do trabalho no Brasil seria escravo. Ou seja, um desconhecimento do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema, e da jurisprudência em torno dele.

E os fiscais do trabalho já viram muita gente, inclusive escravos envolvidos em processos do próprio governo federal, como na produção de coletes para recenseadores do IBGE, em obras do Minha Casa, Minha Vida, do Programa de Aceleração do Crescimento, do Luz para Todos…

Ganhar pouco ou mesmo estar em condições precárias de trabalho são coisas diferentes de trabalho escravo. Estampar algo como “trabalho escravo” pode ser útil para dar notoriedade a um argumento, uma vez que é um tema grave e que gera repulsa por parte da sociedade. Mas, por isso mesmo, deve-se tomar muito cuidado ao divulgá-lo, que é o que os jornalistas que cobrem o tema tentam fazer o tempo todo. Saibam que muita coisa fica de fora porque não se sustenta.

De acordo com o artigo 149, são elementos que determinam trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

Não espero que o corporativismo tacanho de alguns representantes de associações médicas entendam isso. Mas o cidadão comum, sim, precisa compreender a diferença.

Uma coisa é a política pública em si, de levar médicos estrangeiros ao interior do Brasil em áreas carentes, que – a meu ver – está correta. Outra é deixar de garantir direitos a grupos de trabalhadores, nacionais ou estrangeiros, o que não pode ser aceito.

Se a lei que sair do Congresso Nacional sobre essa política pública, oriunda da análise da medida provisória encaminhada pelo governo, retirar direitos, ela será inconstitucional. Pois mesmo se o regime de trabalho proposto pela MP for excepcional, ele precisa obedecer à Constituição. Caso contrário, vai naufragar. Simples assim.

Essa adaptação vai acabar ocorrendo via controle de constitucionalidade abstrata, pela Procuradoria Geral da República ou pela Procuradoria Geral do Trabalho, ou via milhares de ações individuais por parte dos próprios médicos envolvidos.

Ao mesmo tempo, é fundamental o Ministério Público do Trabalho monitore qualquer irregularidade que prejudique o trabalhador, fazendo com que o governo respeite a Constituição Federal (principalmente o artigo 7o, que versa sobre os direitos dos trabalhadores), as convenções da Organização Internacional do Trabalho e os tratados de direitos humanos dos quais o país é signatário. Prevenir é melhor que remediar.

“Acho difícil acreditar que a Organização Pan-Americana de Saúde validaria uma experiência com mão de obra escrava”, pondera José Guerra, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, lembrando que a vinda de médicos tem a parceira da Opas.

Marcus Barberino, juiz do trabalho da 15a Região e um dos maiores especialistas jurídicos em trabalho escravo contemporâneo, concorda que não é possível afirmar que o programa incorre em escravidão contemporânea. E que é preciso ter muito cuidado com o conceito. ”A proteção contra tratamentos discriminatórios ao trabalho é de âmbito constitucional e não permite tratamento distinto quanto aos direitos fundamentais. Fora da moldura constitucional, todo programa público será revisto pelo Judiciário naquilo que confrontar com a Constituição, que corresponde ao piso civilizatório universal”, afirma.

Como já disse aqui, a gente perde os cabelos, há anos, tentando fazer a bancada ruralista no Congresso Nacional entender que trabalho escravo contemporâneo não é qualquer coisa, como falta de azulejo no banheiro ou salário baixo, mas um pacote de condições que configura uma gravíssima violação aos direitos humanos. E, de repente, pessoas que desconhecem o tema usam-no em proveito próprio.

Como disse um médico amigo meu que conhece bem a fronteira agrícola amazônica e lá trabalhou: se esse povo todo que fala essas groselhas conhecesse o que é trabalho escravo de verdade ou, pelo menos, a realidade dos trabalhadores rurais do interior do país, não teria coragem de fazer esse paralelo absurdo.

Acima de tudo, isso é falta de contato com a realidade e de respeito com quem realmente está nessas condições e precisa ser resgatado para ter sua liberdade ou dignidade de volta.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

O “lucro” da Rede Globo com o mensalão

Do blog Megacidadania

O “lucro” da Rede Globo com o mensalão

Merval Pereira se apresenta como um analista político, mas o distinto público brasileiro começa a ter confirmação do verdadeiro compromisso dele.

Ele é seletivo e/ou relativiza os temas que aborda e assim fica evidente seu comprometimento, nem sempre perceptível para a maioria de seus leitores.

NOTÍCIA IMPORTANTE- Joaquim Barbosa não é mais o relator do inquérito GAVETÃO número 2474. Estamos colhendo maiores detalhes , porem é de conhecimento de todos que JB deixou de ser relator do mensalão tucano/mineiro há muito tempo e no entanto somente agora é que ele deixou de ser relator do inquérito GAVETÃO 2474.

 FATOS INCONTESTES

1)      O então presidente do STF, ainda durante o julgamento da primeira fase da AP 470, prefacia livro do Merval;

2)      No caso do escândalo dos tucanos em SP com a SIEMENS, Merval clama pela “presunção de inocência” p/ os amigos tucanos Serra e Alkimin;

3)      No caso do escândalo da própria Rede Globo, que envolve os proprietários (a família Marinho) em sonegação bilionária e crimes contra o sistema financeiro, nada é mencionado por Merval.

Os blogs O Cafezinho e Tijolaço fizeram duas importantes postagens (ABAIXO DISPONIBILIZADAS) que auxiliam na compreensão do “lucro” que a Rede Globo teve com o mensalão.

Quanto ao Merval Pereira ... é um mequetrefe diante da conduta típica de mafiosos com que seus patrões estão sendo flagrantemente desnudados.

Obs.: Aguardem novas e bombásticas revelações que serão disponibilizadas, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, comprovando que a Rede Globo foi “ajudada” pela PGR/MPF e por Joaquim Barbosa para não ser incluída no julgamento do mensalão (a AP 470), pois ficaram guarnecidas no GAVETÃO do JB (o inquérito 2474).

ENTENDA COMO FUNCIONA O GAVETÃO DO JB

GAVETÃO do JB 1 http://www.megacidadania.com.br/mensalao-e-stf-juiz-sem-juizo-oculta-crime-da-rede-globo/

GAVETÃO do JB 2 http://www.megacidadania.com.br/mensalao-ministros-do-stf-sentenciaram-sem-ter-acesso-a-tudo/

CONVERSA AFIADA: MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 07/08/2013

AS MARACUTAIAS DA GLOBO OFFSHORE

Cafezinho e os mistérios da Globo no exterior

Continuemos onde paramos no post anterior, intitulado “Pizzolato é inocente, já a Globo“. Eu divulguei o documento de criação da DTH, uma corporação na Flórida, controlada pela Globo. Apenas no documento de fundação encontramos a referência à Globo. Nos outros, porém, aparece o mesmo endereço da emissora carioca, rua Afrânio de Melo Franco 135. A mesma empresa é citada no processo de concordata requerida pelos credores contra Globo:

Os documentos podem ser todos baixados neste site (clique aqui).

A princípio, não há nada demais em se criar uma corporação na Flórida ou Delaware. A Globo não é um ministro do STF, nem usou imóvel funcional como sede da empresa, como fez Joaquim Barbosa.

Meu interesse pelos negócios da Globo nos EUA é porque eles nos ajudarão a entender os motivos que poderiam levar a emissora a cometer um ato tão desesperado como mandar roubar o processo de sonegação na Receita Federal, onde constava uma dívida de R$ 615 milhões a ser paga em até 30 dias, conforme mostram os documentos que publicamos aqui.

Em 2004, o Supremo Tribunal Federal acatou (clique aqui) um pedido da Justiça suíça de enviar documentos relativos aos contratos da TV Globo e uma de suas empresas no exterior, a Globo Overseas Investments B.V. (citada no processo da Receita), com a firma suíça ISMM, posteriormente condenada duramente por corrupção e lavagem de dinheiro em negociatas dos direitos de transmissão da Copa de 2002.

No documento do STF fala-se na intenção da Suiça de participar de interrogatórios conduzidos pelo Ministério Público com os senhores Marcelo Campos Pinto e Fernando Viegas Rodrigues Filho. O primeiro era diretor da TV Globo e, segundo a Veja, o todo-poderoso da emissora na área de esportes. O outro ainda não sei, mas suponho que seja também um executivo da Globo. Por que o Ministério Público investigava esses personagens? O que eles sabiam de tão importante a ponto de autoridades suíças gastarem dinheiro de seus contribuintes para se deslocarem até aqui, participar das audiências, com apoio de tradutores? Que documentos são esses, da Globo e Globo Oversears, que interessavam às autoridades suíças?

Na internet, encontro um livro de John Horne and Wolfram Manzenreiter, intitulado “The World Cup e television futball”, que traz algumas informações sobre o caso. Segundo os autores, a Fifa descobriu que US$ 60 milhões “supostamente pagos pela TV Globo pelos direitos da Copa de 2002 jamais puderam ser rastreados”.

Como assim?

Mas cruzemos o oceano e voltemos aos Estados Unidos, onde a Globo enfrentava um problemaço por causa de uma dívida de US$ 1,18 bilhão. Um grupo de credores entrara com uma ação para exigir a concordata da Globo nos EUA, alegando que a emissora possuía, desde 1996, uma empresa instalada no país, a DTH Corp., criada na Florida. O documento de criação da DTH, assinado pelo executivo Roberto Pinheiro, representante da Globo, foi apresentado no post anterior, e pode ser baixado na íntegra aqui.

A Globo conseguiu, porém, uma liminar judicial para sustar o processo de concordata, que poderia gerar perda de patrimônio. As credoras apelaram novamente e conseguiram uma vitória que logo se tornou popular na literatura jurídica norte-americana.

Em 2004, o distrito sul da Justiça de Nova York cancelou a liminar da Globo e manteve o processo de concordata.

Se eu estiver errado, algum entendido me corrija, mas tudo leva a crer que a Globo estava em dificuldades crescentes ao final de 2004. A dívida de US$ 1,2 bilhão vinha sendo cobrada judicialmente em NY.  Segundo notícia publicada na BBC Brasil, a dívida chegava a quase US$ 2 bilhões.  Pouco mais de um ano depois, uma de suas operações em paraíso fiscal é flagrada pela Receita Federal do Brasil, que lhe aplica uma senhora multa, totalizando uma dívida de R$ 615 milhões em 2006.

Ou seja, a Globo tinha motivos para ficar, no mínimo, nervosa. A crise do mensalão, porém, lhe permitiu respirar por alguns anos, porque qualquer atitude das autoridades, naquele tempo, seria considerada uma retaliação do governo. A partir daí, tem início uma operação de larga envergadora para transformar o mensalão no símbolo da corrupção nacional, desviando a atenção da sociedade para os verdadeiramente grandes escândalos: o Banestado; a privataria; a concentração da mídia em mãos de oligarcas corruptos de um lado, e empresas ligadas ao golpe de 64, de outro; e sobretudo, uma coisa que só agora descobrimos, a existência de fortunas de brasileiros, de mais de R$ 1 trilhão, em paraísos fiscais, boa parte provavelmente fruto de sonegação e lavagem de dinheiro.

Enquanto isso, vende-se aos brasileiros que a prisão de Genoíno, que não tem um centavo no bolso, e de Pizzolato, que vive de sua aposentadoria de funcionário do Banco do Brasil, representa um marco na história da luta contra a corrupção no Brasil. Manipula-se descaradamente a justa indignação dos brasileiros, acumulada durante séculos de opressão e roubalheira, para criar uma ficção mal ajambrada, cheia de buracos, baseada na denúncia de um mentiroso. Enquanto isso, os verdadeiros corruptos, conforme se vê no escândalo do metrô em São Paulo, apontando superfaturamentos milionários desde 1998, continuam impunes! Enquanto isso, o roubo do processo da Globo não é sequer investigado pelo Ministério Público!

Um dia, porém, serão desmascarados.

 

CONVERSA AFIADA: MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 08/08/2013

CADE VAI ATRÁS DA GLOBO NOS EUA ?

Tijolaço segue o Cafezinho e encontra a Globo do Ataulfo em Delaware.

O PASSO A PASSO DA MARACUTAIA GLOBO-NET-SKY NOS EUA

O Miguel do Rosário, em seu blog O Cafezinho, topou com uma estranha empresa que pertenceria à Rede Globo, nos EUA, mencionada no processo de concordata que a empresa sofreu, no início da década passada, nos Estados Unidos.

Era a DTH Usa Inc, que é citada neste processo como “podendo valer milhões de dólares”.

Ninguém fora da Globo sabia, até agora, desta DTH Usa, Inc.

Bem, DTH quer dizer “Diretc to Home”, nome usado para as operadoras de televisão via satélite, as mini-parabólicas que todo mundo conhece hoje.

Falando com Miguel, fui avançando na história desta empresa.

E o que obtive é – ou deveria ser -de grande interesse para o Cade, que aprovou a fusão entre a Sky e a DiretcTV no Brasil.

A DTH Usa Inc foi criada em setembro de 1996, sob as leis do estado americano de Delaware e registrada na Flórida, tendo como diretores os senhores Roberto Pinheiro e Emilio Pascual. O primeiro dá como endereço o centro administrativo da Globo, no Leblon;  o segundo o da Net-Sat, em Cerqueira César, São Paulo.

Trata-se, portanto, de um negócio das Organizações Globo, não um arranjo de esperteza medíocre como a empresa “fundada” pelo Ministro Joaquim Barbosa, para comprar um apartamento de  novo rico na cidade das celebridades, Miami.

Em novembro do mesmo ano, surge a Sky, operadora de DTH no Brasil, numa sociedade entre as  Organizações Globo, a British Sky Broadcasting, a News Corporation e a Liberty Media International.

Claro, mera coincidência.

No ano seguinte, segundo os registros feitos na Flórida, aparece a figura do sr. Paulo Mendes, diretor da NET Serviços de Comunicação S/A, que dá também o endereço da sede global localizada no Leblon.

Ele é registrado como vice-presidente da empresa offshore e oferece o mesmo endereço da Globo no Leblon nos documentos.

Hoje, é um dos principais dirigentes da emissora e nas horas vagas exerce o cargo de vice-presidente do Botafogo de Futebol e Regatas.

E segue a saga da DTH Usa, Inc.

Em 1999, desaparece Emilio Pascual e ficam apenas Roberto e Paulo Mendes como presidente e vice-presidente da empresa.

Apenas dois dias depois do registro dessa nova composição diretiva, a secretária responsável pelos registros, a americana Cynthia Hicks, renuncia ao cargo na direção da empresa.

A empresa fica no “freezer” durante ao ano de 200o e ressurgiu em 2001, já agora “dirigida” pela advogada Valdenise Menezes, que trabalhou na Infoglobo e hoje é controller da Gol e por um até agora desconhecido Jorge Vieira de Souza.

O endereço de Valdenise é o da sede administrativa da Globopar e o de Jorge, o da Rua do Verbo Divino, 1356,  na Chácara Santo Antonio, São Paulo.

Jorge desaparece no ano seguinte, sendo substituído por Luiz Carlos de Souza Sá, que oferece como endereço a rua Professor Manoelito de Ornellas, 303, 8° andar, bem próximo à sede paulista da Net.

Em 2006, porém, tudo muda.

Saem os funcionários da Globo e entra Michael Hartman, vice presidente da Direct TV Latin America.

O documento é registrado em 3 de julho de 2006.

E ele fecha a DTH Usa, Inc.

Mera coincidência?

O Cade havia aprovado, em 25 de maio, a fusão entre a Sky e a Directv, que passou a ser a controladora da emissora.

Em agosto de 2006 a Sky adquire juridicamente o status de controlada da Directv, que tem ligações completas com o grupo de Rupert Murdoch, da News Corporation.

Está evidente que a DTH Usa, Inc. desempenhava papel importante nos negócios da Sky, tanto que foi transferida quando a Globo deixou de ter o controle acionário da empresa de TV brasileira.

Qual era esse papel?

Isso está nas informações dadas ao Cade?

Os negócios feitos por ela relativos a atividades desenvolvidas no Brasil estão registrados na Receita Federal e pagaram impostos?

A empresa é registrada em Delaware não por acaso. O estado é um “paraíso fiscal” dentro dos EUA, onde são feitos milhares de negócios, desde grandes corporações até traficantes de armas russos e ladrões de todo tipo, como destaca o The New York Times.

A CT Corporation System, que serve de endereço e plataforma legal para a DTH Usa, Inc. é um grande galpão, da foto, em Willmington, que abriga, segundo o Times, nada menos que 285 mil empresas!

O endereço não podia ser mais irônico: Orange Street, 1209. Rua Laranja, 1209.

Porque a Globo escondia essa  empresa “de fachada”, colocando e retirando homens e mulheres de confiança da empresa como diretores “fantasmas”, já que era nas subsidiárias da Globopar que trabalhavam?

A DTH Usa Inc. fazia negócios aqui, através de outras empresas sediadas em Delaware. Em breve, o Cafezinho de Miguel do Rosário trará novas informações sobre isso.

Será que fraude no Brasil, usando empresas offshore não é crime?

Ou crime é só o que cometem funcionários de oitavo escalão, quando surrupiam processos de sonegação fiscal da Globo?

José Eduardo Cardoso, o ministro da Justiça,  que peitou Serra para garantir as investigações do Cade sobre o caso Siemens-Alstom, vai ter coragem de mandar o Cade apurar o que é a DTH Usa, Inc. parte do negócio de fusão que o órgão aprovou?

Por: Fernando Brito

Clique aqui para ler “As maracutaias da Globo offshore”.

Aqui para ler “Siemens denuncia Cerra. A casa caiu !”.

Aqui para ler “Tijolaço e a fraude da Globo: cadê o corruptor ?”.

E aqui para votar na enquete “O que o Ataulfo não considera corrupção ‘nacional’?”.

POSTAGENS IMPORTANTES

1) Maria Inês Nassif demole o mensalão http://www.megacidadania.com.br/maria-ines-nassif/

2) O mensalão e seus bastidores http://www.megacidadania.com.br/o-cafezinho/

3) DOCUMENTOS COMPROVAM: A falsa tese do mensalão http://www.megacidadania.com.br/a-falsa-tese-do-mensalao/

4) DOCUMENTOS QUE O PIG SE NEGA A PUBLICAR http://www.megacidadania.com.br/todos-os-embargos-de-declaracao-da-ap-470/

5) VISANET JAMAIS FOI EMPRESA "pública" http://www.megacidadania.com.br/category/aulas/

Vazam mais páginas do Globogate!

As novas páginas disponibilizadas referem-se à decisão final da Receita de condenar a Globo ao pagamento de multa de 150%, mais juros de mora, sobre o valor sonegado

Miguel do Rosário,

O Cafezinho

Mais algumas páginas do relatório da Receita Federal que trata da milionária sonegação da Rede Globo acabam de vazar. O Cafezinho mais uma vez divulga o fato em primeira mão.

As novas páginas disponibilizadas referem-se à decisão final da Receita de condenar a Globo ao pagamento de multa de 150%, mais juros de mora, sobre o valor sonegado. Importante anotar a data deste documento: 21 de dezembro de 2006. Alguns dias depois, estes documentos seriam roubados pela servidora Cristina Maris Meinick Ribeiro.

No documento, os auditores votam, por unanimidade, pela culpa do réu e dão 30 dias para a Globo pagar a dívida, a menos que recorresse ao Conselho de Contribuintes no mesmo prazo. O roubo do processo, alguns dias depois, permitiu à Globo adiar por um longo tempo a renegociação deste débito.

A informação joga mais pressão sobre o Ministério Público. Por que não se aprofundou nas investigações sobre o roubo do processo? Por que não ligou o roubo à sonegação em si? Ambos fazem parte do mesmo ilícito, do mesmo desejo de lesar o Tesouro Nacional. Tinha obrigação de investigar a suspeita, óbvia, de envolvimento do principal interessado: a Globo.

Em uma de suas respostas, a Globo mencionou dívidas sendo negociadas no Conselho de Contribuintes. Tudo leva a crer que a emissora apelou ao Conselho, que conta com a participação de entidades privadas. Mais uma vez, estamos diante de uma situação nebulosa. A Globo disse que pagou o débito através da adesão ao Refis, em 2009. Como assim? No dia 21 de dezembro de 2006, a Receita deu apenas 30 dias, sob pena de cobrança executiva, para a empresa pagar ou apelar ao Conselho. Ela apelou ao Conselho? O roubo do processo lhe deu quantos meses de alívio? Qual foi a decisão do Conselho? Quem fazia parte do Conselho nesta época?

O mais importante: os novos documentos agora obrigam a mídia a não falar mais em “suposta” sonegação. Eles mostram que os auditores decidiram, com unanimidade, pela culpabilidade da empresa.

Atentem para o trecho no fac-símile abaixo:

PSDB e metrô: quadrilha ou cartel?

PSDB e metrô: quadrilha ou cartel?

Do Blog do Cadu

Segundo o dicionário, cartel significa “acordo comercial entre empresas, que se organizam numa espécie de sindicato para impor preços no mercado, suprimindo ou criando óbices à livre concorrência”. E formação de quadrilha é quando um grupo de pessoas age organizadamente para burlar a lei.

Na prática, qual a diferença? E a denúncia da Siemens, empresa de engenharia alemã, sobre o metrô em São Paulo, o que é?

Desde o governo de Mário Covas (1995 – 2001) que, segundo a denúncia da empresa alemã, existe um forte esquema na construção e aquisição de trens de metrô na capital paulista e do Distrito Federal que já teria desviado algo em torno de 500 milhões de reais. Os governos do PSDB abocanhavam 30% dos valores das licitações. Tudo era feito através de empresas de fachada.

O esquema é alvo de investigações desde 2008 e nada foi feito pelos governos tucanos. Geraldo Alckmin e José Serra, assim como Mário Covas, teriam compactuado com jogo. Na armação para tornar as licitações de mentirinha estavam outras multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.

A denúncia foi feita pela revista Istoé na edição 2279, mas o restante da “grande imprensa” demorou a reverberar – a “coisa feita em papel couché” que atende pela alcunha de Veja ainda não elaborou uma de suas mirabolantes capas sobre o tema – e mesmo assim o partido em questão, o PSDB, não é citado, tampouco o nome de Geraldo Alckmin ou do Serra. Tudo virou “governo paulista”.

Como parte da tática de desviar o foco, agora, de mãos dadas, governo tucano e “grande imprensa” jogam a culpa do esquema no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), autarquia ligada ao Ministério da Justiça. Vale relembrar que o esquema é de 1995, governo Mário Covas, em São Paulo e, FHC era o presidente do país. Se o CADE foi conivente, que os responsáveis paguem por isso com o rigor da lei, mas daí a tentar impor essa desviada de foco, não.

Se algo de bom no comportamento da nossa “querida” autoproclamada “grande imprensa” é mais uma prova de seu partidarismo. Ou você tem dúvidas que se São Paulo fosse governada por partidos de caráter trabalhista as chamadas e trato do tema em geral seria diferente?

Fosse o Fernando Haddad, prefeito eleito de São Paulo no ano passado pelo PT, o governador, as manchetes dos jornalões e as chamadas do Jornal Nacional não seriam muito destoantes dessas: Governo do PT desvia mais de meio milhão de reais do metrô ou Fernando Haddad, do PT, participou de esquema internacional que desviou mais de R$ 500 milhões de reais do transporte público.

A palavra cartel jamais seria usada. A cada cinco linhas, em quatro a palavra quadrilha estaria escrita. As caretas de desaprovação e vergonha moral de William Bonner e Patrícia Poeta na bancada do JN seriam algo digno dos filmes do Jim Carrey. Os comentários do Arnaldo Jabor fariam você ter pesadelos com trens descarrilhando. Folha e Estadão lançariam edições especiais sobre o tema, talvez ligando o esquema às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

Mas como se trata de governos do PSDB e de multinacionais - a direita brasileira adora multinacionais – chegam a pedir cautela. Imagine só, a Folha de S. Paulo que publicou uma ficha falsa do DOPS da Dilma, em plena campanha eleitoral, feita de forma tosca e divulgada na internet através de, essencialmente, spams em emails, pediu cautela sobre o envolvimento do PSDB no esquema do “trintão do metrô”.

Essa é a nossa “grande imprensa”: tenta fraudar eleições, manipula a informação de forma descarada, denuncia, julga e condena sem o menos traço de prova. Basta ser do campo progressista e pronto, banho de lama em sua reputação. Mas se for tucano, lustre nos bicos e amaciante nas penas.

E você, o que acha sobre o assunto? Cartel ou quadrilha? As perguntas também valem para a grande mídia.

Clique aqui e aqui, e leia as matérias da Istoé sobre o “Propinoduto tucano”.

Corporativismo médico e miséria moral

Especial para o jornal GGN

Walquíria Leão Rego*

Nos dias tensos e intensos que o país vive nas últimas semanas em virtude da emergência de vários fatores, a incerteza sobre os destinos da economia e, em especial, as manifestações massivas dos jovens de classe média, abriram a caixa de Pandora do país, expondo seus males históricos e estruturais, entre eles, a precariedade absurda da mobilidade urbana das grandes metrópoles. O Movimento Passe Livre (MPL), que fez as primeiras convocações, teve uma adesão enorme e, com isto, tornou público o sofrimento cotidiano da ida e vinda ao trabalho de milhares de pessoas que padecem horas em trens, metrôs e ônibus superlotados, pagando caro por um serviço indigno.

A magnitude das manifestações pareceu a muitos um raio em céu azul.   Penso que surpreendeu a todos. Ainda estamos ensurdecidos e perplexos com a forma como  tomaram as ruas, e mais ainda com a violência da repressão policial que se abateu sobre elas, em especial em São Paulo e no Rio de Janeiro, ampliando ainda mais o número de manifestantes. A geração de 1968 não teve como não se lembrar das pancadarias que viveu sob a ditadura militar a cada protesto coletivo realizado.

 Os manifestantes escancararam a precariedade da prestação de todos os serviços públicos. No bojo da explosão reivindicatória, em que a questão da Saúde Pública compareceu fortemente, tornou-se público, ou mais difundido, o projeto governamental Mais Médicos, que se apresentara inicialmente como a necessidade emergencial de contratação de médicos estrangeiros diante da carência desses profissionais no Brasil. Logo mais, a proposta de inclusão de um estágio no SUS de dois anos, com certa semelhança à residência médica. Depois disto o governo anunciou a precedência nos contratos para médicos brasileiros, com salários de R$ 10.000, casa e alimentação para a família, desde que aceitassem trabalhar nas regiões brasileiras mais carentes destes profissionais.  O que se viu diante dessas propostas? Passeatas de jovens estudantes de medicina contestando com veemência retórica e gestual o projeto governamental.  Alguns cartazes exibidos foram escritos com dizeres de um grotesco assustador, além de escancararem preconceitos de várias ordens.

Um dos males de nossa caixa de Pandora reside na péssima formação cívica que guardamos como herança intocável de nossa formação. Habita soberana entre nós uma enorme ausência de qualquer coisa como espírito público e republicanismo. Aspecto ressaltado por todos os nossos clássicos. Imediatamente, mesmo se consideramos que o projeto foi apresentado de modo inábil, ou sem a devida discussão com a sociedade e com os movimentos sociais, a grande mídia não teceu nenhuma crítica à falta de civic culture  dos nossos doutores. Ao contrário, em vez de se preocupar com a sorte dos sem-médicos, entrou em cena desqualificando completamente as propostas, e com isto reforçando o já poderosíssimo corporativismo médico.

Todos conhecem no Brasil a força dessa corporação e a “eficácia de sua voz”, para  usar um conceito do economista Albert Hirchsmann. É bom lembrar que os que tiveram o privilégio de estudar nas universidades públicas – infelizmente no Brasil ingressar em uma universidade pública, e muito mais em um curso de medicina, constitui um privilégio, e não um direito universal – tiveram seu curso pago com dinheiro de todos nós. È o povo brasileiro que paga os doutorados e pós-doutorados no exterior e o resultado deste investimento da nação foi excelente: temos ótimos médicos. A medicina brasileira  não deve nada aos melhores centros médicos de excelência mundial.  Contudo, no interior deste processo de formação de médicos de alta qualidade técnica se oculta uma grande tragédia. Essa medicina está concentrada  nas regiões ricas do país e serve a pouquíssimos brasileiros, ou melhor, serve aos ricos.

Na outra ponta da nação existem milhões de brasileiros cujas vozes e grandes sofrimentos ninguém ouve, pois a grande mídia não fala deles, são invisíveis, são silenciados exatamente pela sua pobreza. Estes não têm médicos. Centenas de cidadezinhas não dispõem de nenhum profissional para socorros emergenciais e para salvar vidas. Estão alijadas do sistema de saúde porque são vítimas de uma mentalidade e de uma visão de profissão elitista e individualista. Existem outras formas mais nobres de enxergar a medicina – por exemplo, a de uma organização como Médico Sem Fronteiras, que enfrenta situações mais duras em países em guerra, como o Afeganistão e outros, totalmente desprovidos de qualquer estrutura de equipamentos médicos. Salvo engano, são considerados excelentes profissionais. Mas esta é outra história.

  Em uma viagem de pesquisa, nos fundões da Bahia, entrevistei uma mulher que chegara aos 50 anos sem conhecer este personagem,  o médico. Passara a vida em curandeiros/as e ingerindo as tais garrafadas “medicinais”. Nossa tragédia neste campo não para aí. A pergunta que temos na garganta é: por que os médicos agem de forma tão desumana, se recusando a sair das grandes e médias cidades para salvar vidas e, com isto, respeitar o direito mais elementar dos homens, o direito à vida?

Esta questão se desdobra na constituição de uma medicina sem alma, calcada em uma ideologia absolutamente mercantil da profissão. Tal processo formativo modela a expectativa entre os jovens candidatos a médicos, que se tornam pessoas, donas de atitudes e sentimentos desprovidas de qualquer compromisso com seus concidadãos, com seu país.

Justíssima a posição de vários deles de dizer que o crônico problema da Saúde Pública no Brasil não se resolve apenas com mais médicos, mas com investimentos vultosos em postos de saúde, hospitais e equipamentos médicos.  No entanto, as pesquisas mostram que isso não é tudo. O jornal O Estado de S. Paulo exibiu em suas páginas uma reportagem, no dia 14 de julho/2013, com a seguinte informação: “Número de médicos não segue crescimento de infraestrutura. Nos últimos cinco anos, a infraestrutura de Saúde no Brasil cresceu em ritmo mais acelerado do que o número de médicos que atendem a população.” Ainda mais, demonstra graficamente a grande defasagem entre as duas variáveis. Ou seja, existem hospitais fechados por ausência de médicos dispostos a trabalhar neles e as populações dessas cidades têm de enfrentar viagens longas para ter acesso a uma consulta em uma cidade maior.  Muitas destas travessias terminam com a morte precoce de pessoas que não suportaram a viagem.  E as periferias e hiperperiferias urbanas têm a mesma carência de médicos. Tornou-se comum aos doentes esperarem horas, às vezes dias, depois de viajar nos malfadados ônibus lotados e chegarem aos postos de saúde e não encontrarem médicos. 

 Em suma, como começar a desatar, ou para ser mais precisa com a lenda, cortar o nó górdio da ausência de médicos? Puxando algum fio, pode ser pelo caminho mais carregado de interesses particularistas, ou seja, daqueles interesses voltados à reserva de mercado e à exclusividade da pratica médica para brasileiros que não querem se deslocar dos grandes centros, portanto um profissional escasso. Isto tem um nome: chama-se manutenção de privilégios corporativos e absoluta ausência de responsabilidade moral. Começa por não se colocar uma questão simples: devolver à sociedade que pagou os seus estudos alguma dedicação a ela.

Muitos médicos com quem converso há anos sobre isso atribuem esta atitude ao tipo de formação profissional que as atuais faculdades de medicina fornecem aos seus estudantes, ou seja, as escolas formam mentes excessivamente voltadas para o mercado, para as especialidades mais rentáveis, e ignoram as necessidades do País e de seu povo.  Como se sabe, muitos países adotam a contratação de médicos estrangeiros, uma vez diagnosticada a carência destes profissionais. Vejamos os nossos dados sobre a distribuição dos médicos pelo território nacional.  Segundo o Ministério da Saúde, existe no País 1,8 médico por mil habitantes, ao passo que na Argentina a fração é 3,2; no Uruguai, 3,7; em Portugal, 3,9, e na Grã-Bretanha, 2,7. Portugal, que tem 4 médicos por mil habitantes, tem um programa de atração de médicos cubanos, hondurenhos e costa-riquenhos para atender nas regiões rurais. Dezessete por cento dos médicos que atuam no Canadá são estrangeiros; em algumas províncias, o número chega a 60%. Lá se atrai o médico sem a validação do diploma.

A validação do diploma e o controle da qualidade dos profissionais estrangeiros contratados deve ser um quesito inegociável.  Fora disto, e da constatação absolutamente verdadeira de que o financiamento a saúde permanece precário e insuficiente, as manifestações da corporação até agora só revelam uma coisa: tratam-se de posições corporativas, estreitas, egoístas e com facetas de insensibilidade moral e social assustadoras. 

Que setor profissional recebeu a oferta de começar a vida na profissão com salários de R$ 10.000 – em alguns municípios até de R$ 20.000? Ainda assim, os doutores não consideram essas vantagens suficientemente atrativas para salvar vidas nos cantos mais pobres de nosso país e de nossas grandes cidades. A nota predominante é a recusa de servir às populações mais indefesas, mais carentes. Em outras palavras, os médicos se mostram incapazes de cooperar para a melhoria da qualidade de vida dos seus concidadãos.

John Stuart Mill dizia que um dos princípios cardeais do desenvolvimento da cidadania estava na formação de pessoas com “capacidade de cooperar” na busca de melhorias para a sociedade. O que estamos assistindo, por parte da corporação médica, com as louváveis exceções de sempre, é o oposto disto. Tem prevalecido o mais absoluto individualismo negativo, aquele que é totalmente indiferente ao sofrimento socialmente evitável de seus concidadãos. Com isto, predomina a miopia ética e social e a perda completa da capacidade de olhar o outro e suas necessidades. Trata-se de um caso – ou de mais um caso – de escancaramento de incapacidade cooperativa no país.

Outro grande autor, Antonio Gramsci insistia que se deter apenas no momento corporativo da ação coletiva significa que o interesse geral jamais será contemplado. O particularismo dos interesses se torna quase uma segunda natureza, que endurece as pessoas a tal ponto que a vida e a morte do outro passa a não fazer parte do seu universo mental.

 Como na abertura da caixa de Pandora, que joga ao mundo todos os males, permaneceu no seu fundo apenas um elemento, a esperança. Mas, depois de assistir pela televisão que o grande número de inscrições para o concurso médico era maior que a oferta de vagas, e que paira no ar a suspeita da sabotagem dos doutores ao concurso, a esperança posta no fundo da nossa caixa de Pandora se metamorfoseou em pessimismo da indignação. O caso dos médicos pode se transformar em caso de polícia.

* Walquíria Leão Rego é professora titular de Teoria Sociológica da IFCH-Unicamp