Audiência discute demarcação de terras indígenas e quilombolas

Reunião lotou teatro da Assembleia Legislativa gaúcha | Foto: Marcelo Bertani/Agência ALRS

Igor Natusch no SUL21

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado promoveu nesta sexta-feira (21) um debate sobre os impactos da demarcação de áreas quilombolas e terras indígenas. A política fundiária provoca revolta entre agricultores, que não querem ser forçados a abandonar terras que garantem ter adquirido de forma legal. O debate ocorreu em Porto Alegre (RS) e foi mediado pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).

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A tensão entre os diferentes grupos era visível desde o lado de fora do Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. A maior parte dos presentes na plateia era formada por pequenos e médios produtores rurais, ainda que muitos representantes de quilombolas e grupos indígenas também estivessem presentes. Alguns grupos foram barrados na entrada do auditório e só tiveram seu ingresso autorizado após retirarem os suportes de madeira de faixas e bandeiras. Já dentro do Dante Barone, alguns gritavam contra a disposição dos convidados na mesa, uma vez que somente políticos identificados com o agronegócio estavam presentes. “Não é para ser um debate? Onde estão os índios nessa mesa?”, gritou uma voz em dado momento.

“Debater a questão da regularização fundiária e da demarcação de áreas quilombolas e indígenas no Brasil e no Rio Grande do Sul diz respeito a todos nós”, disse a senadora Ana Amélia Lemos na abertura da atividade, garantindo que o assunto não seria analisado de forma parcial para nenhum dos lados. Os deputados estaduais presentes, de modo geral, garantiram ser favoráveis ao pagamento de dívidas históricas com índios e negros, mas de uma forma que não implique na remoção de produtores rurais. “O que precisamos é construir com o governo outro contrato social que permita ao estado fazer justiça, sem gerar uma injustiça de igual tamanho”, argumentou Alceu Moreira (PMDB), em uma linha que acabou sendo seguida pela maioria dos presentes à mesa.

O prefeito de Getúlio Vargas, Pedro Paulo Prezzotto (DEM), elevou o tom da discussão, garantindo que os proprietários rurais não sairão de suas casas. “Ou se cumpre a Constituição, que garante a propriedade, ou vamos para o confronto”, garantiu, acrescentando que os que querem desapropriação das terras estão pedindo, na verdade, que as crianças e jovens “morem debaixo de lonas pretas”, aludindo de modo pouco disfarçado ao MST.

A resposta veio em seguida, por meio do indígena Francisco dos Santos, de São Leopoldo. “Eu não sou da cidade grande, não era para eu estar aqui. Estou aqui porque destruíram o meu povo e tiraram a minha terra”, acusou. “Hoje, todos nós estamos sofrendo. Os índios, mas os quilombolas e os agricultores também. Respeito quem comprou terra, vocês não têm culpa, mas não aceito que alguém compre a terra que é minha”.

Participam do debate representantes de órgãos como o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), Fundação Cultural Palmares e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do governo federal, entre outros. Grupos que lutam pelos direitos de negros e comunidades indígenas também estiveram presentes no ato.

Emir Sader: O maior massacre da história da humanidade

12 de outubro marca o início dos maiores massacres da história da humanidade. A chegada dos colonizadores, invadindo e ocupando o nosso continente – ate aí chamado Aby ayala pelas populações indígenas -, representava a chegada do capitalismo, com o despojo das riquezas naturais dos nossos países, da destruição das populações indígenas e a introdução da pior das selvagerias: a escravidão.

Por Emir Sader, em seu blog

Chegaram com a espada e a cruz, para dominar e oprimir, para impor seu poder militar e tentar impor sua religião.

Centenas de milhões de negros foram arrancados dos países, das suas famílias, do seu continente, à força, para serem trazidos como raça inferior, para produzir riquezas para as populações ricas da Europa branca e colonizadora. Uma grande proporção morria na viagem, os que chegavam tinham vida curta – de 7 a 9 anos -, porque era mais barato trazer nova leva de escravos da Africa.

Os massacres das populações indígenas e dos negros revelava como o capitalismo chegava ao novo continente jorrando sangue, demonstrando o que faria ao longo dos séculos de colonialismo e imperialismo. Fomos submetidos à chamada acumulação originária, aquele processo no qual as novas potências coloniais disputavam pelo mundo afora o acesso a matérias primas, mão de obra barata e mercados. A exploração colonial das Américas fez parte da disputa entre as potências coloniais no processo de revolução comercial, em que se definia quem estaria em melhores condições de liderar o processo de revolução industrial.

Durante mais de 4 séculos fomos reduzidos a isso. Os ciclos econômicos da nossa história foram determinados não por decisões das populações locais, mas das necessidades e interesses do mercado mundial, controlado pelas potências colonizadoras. Pau brasil, açúcar, açúcar, borracha, no nosso caso. Ouro, prata, cobre, carne, couro, e outras tantas riquezas do novo continente, foram sendo reiteradamente dilapidados em favor do enriquecimento das potências colonizadoras europeias.

Assim foi produzida a dicotomia entre o Norte rico e o Sul pobre, entre o poder e a riqueza concentrada no Norte – a que eles chamavam de “civilização” – e a pobreza e a opressão – a que eles chamavam de “barbárie”.

O início desse processo marca a data de hoje, que eles chamavam de "descoberta da América", como se não existissem as populações nativas antes que eles as “descobrissem”. No momento do quinto centenário buscaram abrandar a expressão, chamando de momento de “encontro de duas civilizações”. Um encontro imposto por eles, baseado na força militar, que desembocou no despojo, na opressão e na discriminação.

Não nos esqueçamos disso, demos à data seu verdadeiro significado, que nos permita entender o presente à luz desse tenebroso passado de exploração e de massacre das populações indígenas e das populações negras.

Violações dos direitos indígenas

Escrito por Frei Betto   no CORREIO DA CIDADANIA

Reunidos em assembléia anual em São Félix do Araguaia (MT), em julho, missionários e missionárias do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Regional Mato Grosso, vinculado à CNBB, refletiram sobre a problemática dos territórios indígenas invadidos por grileiros e latifundiários ou ainda por demarcar.    A situação da terra dos xavante de marãiwatsédé é emblemática. Embora tenham retornado ao seu território tradicional em 2004, após nove meses acampados na beira da BR 158, ainda estão impedidos de tomar posse efetiva de sua terra. Esta continua invadida por grandes fazendeiros e uns poucos pequenos produtores rurais, o que demonstra flagrante desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal, que lhes garante o usufruto exclusivo daquela área.    Desde então, os xavante de marãiwatsédé vêm sofrendo constantes agressões e, inclusive, atentados físicos. Em junho, a ameaça se agravou, devido à lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Mato Grosso e sancionada pelo governador. A lei propõe a permuta do território tradicional indígena pelo Parque Estadual do Araguaia, para onde os xavante seriam transferidos, caso aceitassem a proposta.    Ora, mudar povo indígena de sua terra originária equivale a arrancar uma criança de sua família e impor outra a ela. Essa tentativa do governo de Mato Grosso visa a, claramente, favorecer o agronegócio, principal beneficiário da invasão daquelas terras. O povo xavante recusou a proposta, considerada inconstitucional e indigna.    Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UEH) estão sendo implantadas em vários rios da região, como ocorre na bacia do Juruena. Ali são instaladas diversas PCHs, entre as mais de cinqüenta projetadas. O efeito cumulativo dessas usinas provocará grandes transformações ambientais, interferindo drasticamente na vida dos povos que dependem daqueles rios. Serão atingidos, sobretudo, os rikbaktsa, enawenê-nawê, nambikwara e mỹky.      A implantação desses projetos também fere a Constituição, pois não houve nem as oitivas indicadas no artigo 231, § 3º, nem a consulta livre e informada, de acordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).    Trata-se de violação dos direitos indígenas, efetivada a favor de interesses políticos e econômicos, apesar de protestos e manifestações contrárias dos diferentes povos da região noroeste do Mato Grosso.      Os povos indígenas vivenciam uma relação amorosa com a Mãe Terra, que se contrapõe à exploração mercantilista dos recursos naturais. Cada povo desfruta essa relação em projetos de vida em que os valores da convivência e da partilha concretizam a proposta do Bem Viver. A vida se faz em dimensões não cumulativas, onde a gratuidade é celebrada nos ritos, nas festas, no trabalho, no viver em comunidade e trabalhar em mutirão.    Esse modo de vida não agride a natureza; ao contrário, considera o ser humano parte dela. Esse é um caminho viável, não só para os povos indígenas, mas também para nossa sociedade, desde que assuma seriamente o projeto de desenvolvimento sustentável.      Frente aos grandes impasses a que a humanidade chegou devido à forma devastadora como destrói a própria casa, a Terra, é preciso reaprender com os povos indígenas que a vida tem por objetivo central a felicidade humana em sua dimensão comunitária. Isso só se alcança se a partilha predominar sobre a acumulação, o direito coletivo sobre o individual, o amor sobre o egoísmo, a vida de todos sobre o lucro de uns poucos.      Os povos indígenas são nossos ancestrais. Pesquisas genéticas demonstram que nós, brasileiros, deles herdamos mais genes do que dos negros africanos escravizados em nosso país durante o período colonial. Frente ao neorracismo em ascensão na Europa, nossa miscigenação é uma riqueza a ser preservada. Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de “O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade” (Agir), entre outros livros. Página na web: http://www.freibetto.org/ ; Twitter: twitter:@freibetto

Caingangue defende trabalho como camelô: “Não assaltamos bancos, como os brancos fazem”

"Muita coisa mudou e ainda vai mudar muito. Hoje tem índio vereador, índio motorista. Estamos pensando, para 2014, em ter um deputado” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Felipe Prestes no Sul21

Felipe da Silva encontrou na Praça da Alfândega e na Rua da Praia o seu sustento. Na mais tradicional via de Porto Alegre, vende bijuterias, lenços e outros badulaques – no inverno, se destacam os gorros e as luvas. Sentado em uma cadeira de praia, aguarda pacienciosamente os transeuntes, ou joga conversa fora com amigos que trabalham por ali. Com os clientes, é monossilábico. Limita-se a responder o que perguntam. Em outra cadeira, a esposa, Rosalina, maneja cipós com uma faca, produzindo pequenos artigos de decoração.

Felipe é líder de uma comunidade caingangue que reúne 35 famílias e cerca de 190 pessoas no bairro Lomba do Pinheiro, na periferia da capital gaúcha. Como ele e a esposa, mais de uma dezena de famílias caingangues vive do comércio de rua no centro da cidade. Nos finais de semana, eles rumam para o Brique da Redenção.

Rosalina faz artigos para decoração com cipó e intervém: "Os índios são os donos do Brasil" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foi Felipe quem os aglutinou, há cerca de dez anos, em uma comunidade formada por caingangues de diferentes partes do Estado. “Os caingangues se conhecem. Eu fui chamando: ‘Quer morar comigo, meu primo? Quer morar comigo, meu irmão?’”. Felipe atualmente ocupa o posto de vice-cacique. Foi cacique durante bastante tempo, depois entregou o cargo para um de seus oito filhos, Claudir, mais conhecido como Preto. “Temos 23 casas de material, posto de saúde, escola estadual indígena”, gaba-se Felipe.

O vice-cacique veio do extremo norte do Rio Grande do Sul, região que os caingangues já habitavam desde os primeiros contatos com homens de origem europeia, onde ainda hoje vive a maioria deles, que são cerca de 30 mil em todo o sul do Brasil. Felipe nasceu há 63 anos em Tenente Portela e vivia em Nonoai quando decidiu se estabelecer de uma vez em Porto Alegre. Durante cerca de dez anos ele vinha sazonalmente à Capital como ainda fazem muitos caingangues. Na época de Páscoa, por exemplo, muitos dos que vivem em aldeias no norte do Estado viajam para grandes cidades para vender macela e artesanatos. Numa dessas visitas, há cerca de uma década, Felipe resolveu ficar.

“Aqui dá para tirar mais dinheiro”, ele explica. Nas aldeias, o trabalho com o plantio de feijão leva 90 dias para dar algum resultado, conta. Outra alternativa dos caingangues tem sido a criação de galinhas, mas os indígenas não costumam ter capital para que este negócio dê certo.

Lojistas e feirantes temem que indígenas como Felipe “ocupem toda a rua” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Muita coisa mudou e vai mudar mais”

Há quem não concorde com o trabalho dos caingangues no centro de Porto Alegre. Lojistas e integrantes de uma feira de artesanato na Rua da Praia temem que eles “ocupem toda a rua” e clamam por “igualdade”. Isso porque eles precisam regularizar seu trabalho, pagar impostos, mas os indígenas não. Também entendem que os indígenas só devem ter autorização para vender produtos feitos por eles, e não produtos industrializados. “Eles fugiram de suas características, são camelôs. O branco não pode botar uma banca para vender camelô. O índio pode”, diz o feirante Paulo. A prefeitura também tem se movimentado para que os indígenas trabalhem em outros locais que não as concorridas Praça da Alfândega, Rua da Praia e Brique da Redenção.

“Hoje, o índio está quase igual ao branco. Eu tenho que ter relógio para controlar o horário do ônibus, tenho que usar roupa de branco, porque não posso andar quase pelado no meio de vocês”, diz Felipe. Exatamente por este motivo defende que os caingangues não podem ficar apenas vendendo os artesanatos que produzem. “Muita coisa mudou e ainda vai mudar muito. Hoje tem índio vereador, índio motorista. Estamos pensando, para 2014, em ter um deputado”, diz.

O líder caingangue considera legal o trabalho que faz.“O índio trabalha legalmente. Não assalta bancos, como os brancos fazem”, diz. No comércio está justamente a opção, segundo Felipe, para que ele e seus companheiros tenham uma vida digna. “Leio o jornal todos os dias, sei das malandragens que existem. Não quero que a minha comunidade se envolva com maconha”, exemplifica. Quando diz que “a rua é pública”, Rosalina intervém. “Os índios são os donos do Brasil”.

Apesar da veemência com que defende seu trabalho, o próprio Felipe também fica ressabiado. Quando pedimos para tirar fotos, ele orienta que tiremos apenas dos produtos artesanais feitos por sua esposa, e por dois arcos e flecha que já estavam prontos.

"O índio trabalha legalmente. Não quero que a minha comunidade se envolva com maconha" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sérgio, um amigo, negro, que estava batendo papo com Felipe quando chegamos, observa que os artigos de artesanato indígena não sustentam uma família em Porto Alegre, porque o turismo é fraco. “Não há turismo em Porto Alegre, não tem como ficar apenas vendendo flechas. Se fosse no Nordeste, venderiam como água”, projeta. “No interior, os índios têm as terras deles. Na capital trabalham vendendo as coisas deles, mas precisam mais, não é suficiente”, defende.

Em pouco tempo, o comércio deve deixar de ser a única opção para os indígenas que optaram pela vida em uma grande cidade. A universidade já é uma realidade para alguns integrantes da comunidade caingangue da Lomba do Pinheiro. Um dos caingangues que trabalha no comércio de rua estuda enfermagem em uma universidade particular e espera que o trabalho na Rua da Praia seja apenas temporário. Um dos filhos de Felipe cursa Odontologia. Na escola indígena da comunidade, o vice-cacique conta que todos os profissionais são caingangues. “Só o diretor da escola é branco, porque ainda não temos ninguém capacitado”.

Palavras de Carlos Pankararu – líder do Movimento Indígena Revolucionário

Por Movimento Indígena Revolucionário no CORREIO DO BRASIL

Carlos Pankararu comenta sobre a “crise” da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com a saída dos membros indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Palavras de Carlos PanKararu – Líder do Movimento Indígena Revolucionário.

Caros irmãos indígenas de todo Brasil,

Desde o início deste decreto, todos nós que temos conhecimento da política indígena, sabiamos que este decreto nada mais é que uma porta aberta para o PAC dentro dos territórios indígenas, por isso que tem poder de fechar os postos indígenas nas aldeias e as administrações indígenas nos estados. Desta forma distânciando o governo das populações indígenas, terceirizando de uma certa forma a obrigação do gorverno federal com os índios e entregando o poder para as organizações não governamentais, dando-se o nome CNPI.
Não sou contra as organizações indígenas trabalharem e defenderem nossa população, mas, porém, a CNPI não é composta apenas por organizações indígenas. Será que o ISA, o CTI, CIMI, o IBAMA, o MPU, o Ministério da Justiça e outros ministérios, são organizações indígenas para decidir a vida dos índios? É mais que claro que essas organizões de branco não vão deixar de ser pelo governo para ser pelos índios, jamais irão deixar de construir os planos do governo que são várias hidrelétricas no pulmão do mundo(que é a região Amazônica), rodovias e minerações nas terras indígenas e até bases militares nas terras indígenas para que com as forças armadas dentro das aldeias o PAC seja desenvolvido na marra, assim como o decreto 7056 que tirou a estabilidade da FUNAI e como a Hidrelétrica Belo Monte, e muitos outros planos secretos do governo sem consultar os povos indígenas, o que representa um desrespeito aos nosso povos. Mas quero deixar claro para a sociedade, que em breve haverá revogação do Decreto 7.056/09. Após a revogação iremos discutir novamente a reestruturação da FUNAI, que será a favor dos índios e não a favor do governo. Eu acredito que a APOINME, ARPINSUL, COIAB, e todas as organizações indígenas, jamais querem mal para seus irmãos índios. Por isso, peço que reconheçam que o AIR tem razão em suas lutas, pois não tivemos apoio nenhum do governo, mas acampamos durante 9 meses em frente do congresso Nacional. Até hoje estamos acampados em Brasília, brigando pela saída do carrasco Marciomeira (atual presidente da FUNAI) e para a revogação deste decreto que desrespeitou todos os índios do Brasil. Lembrem-se do ATL: quem trouxeram as 700 lideranças foram vocês e todos que vocês trouxeram, pediram o mesmo que nós vinhamos pedindo há mais de um ano. Apenas quem não pediu a reestruração da FUNAI e a revogação do decreto foram algumas lideranças das próprias organizações. Quero parabenizar o diretor da ARPINSUL, Kretã Kaingang, e Rildo pois tiveram a coragem de gritar em plenária que seus objetivos são os mesmos de nós povos indígenas do Brasil que é a exoneração do atual traíra presidente da FUNAI e a revogação do decreto. Somos todos uma só irmandade independente de lideranças e organizações. Eu e meus irmãos do AIR afirmamos que está luta não vai parar enquanto não houver revogação do decreto e exoneração do carrasco do governo que ocupa a FUNAI. Se querem ajudar os índios do Brasil juntem-se a nós, para que a força torne-se mais forte e o tempo da vitória torne-se mais próximo.
Sem mais.
 

De: Carlos Pankararu
Para: Todos os índios do Brasil
Parabéns a todos os irmãos da CNPI por terem acordado enquanto é tempo de solucionarmos o problema.

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URL:: www.acampamentorevolucionarioindigena.blogspot.com