Movimento sindical dá um passo à frente e dois para trás

Júnia Gouvêa e Jorge Luís Martins no CORREIO DA CIDADANIA

Abril de 2012 corre o risco de ficar na memória como o momento de um revés importante para a classe trabalhadora brasileira. Realizaram-se no Rio de Janeiro e em Sumaré (São Paulo), na segunda quinzena do mês passado, dois encontros de diferentes dimensões, composição e grau de unidade, mas com o mesmo e trágico significado: a consolidação da divisão do movimento sindical combativo brasileiro em duas organizações diferentes. No Rio de Janeiro, entre 20 e 22 de abril, sob a justa bandeira da luta contra a criminalização dos movimentos sociais, encontraram-se cerca de 500 lutadores da atual Intersindical, das correntes MTL e MES, TLS (Trabalhadores na Luta Socialista) e Unidos para Lutar do PSOL, além de MAS (Movimento Avançando Sindical). Ao fim da reunião, além de votarem um calendário indicativo de lutas e um programa para a ação, resolveram criar “uma mesa de diálogo permanente” entre as correntes que “não estão em nenhuma central”. Em São Paulo, entre 28 e 30 de abril, a CSP-Conlutas, na qual têm folgada maioria os sindicatos e oposições dirigidos ou influenciados diretamente pelo PSTU, reuniu em seu 1º Congresso Nacional 1.800 delegados, de diversos sindicatos, movimento popular e estudantil. Além de separados, nenhum dos dois encontros deu sinal, nenhum tímido sinal, de lamentar a divisão de 2010 e ensaiar algum gesto de reaproximação, ainda que cuidadosa. É indiscutível que ambos os encontros, pelo simples fato de reunirem dirigentes e lutadores e permitirem pautas comuns e um mínimo de articulação entre estados e categorias, tiveram resultados pontuais positivos para alguns setores. Afinal, alguma articulação é melhor do que nenhuma. O Congresso da CSP-Conlutas e o Encontro dos Lutadores realizado no Rio de Janeiro, por certo, sem entrar no mérito, aprovaram resoluções importantes. Mas é preciso fazer uma avaliação política do significado da divisão (comparando-se os dois encontros com um encontro unitário, se tivesse ocorrido), diante da força do sindicalismo oficial cooptado pelos governos Lula-Dilma. A CSP-Conlutas se consolida também como um importante setor do movimento combativo. Mas sua maioria, do PSTU, foi a principal responsável pelo episódio que impôs a divisão no Conclat de Santos, há dois anos. O congresso de Sumaré teve, agora, a oportunidade de esboçar um gesto pela unidade, quando a representante do Andes-SN propôs que se rediscutisse a questão do nome da central – o lamentável mote da divisão em Santos – e a direção da CSP-Conlutas; no entanto, negou-se a dar este passo e sequer chegou a esboçar um balanço do Conclat, como se este simplesmente jamais tivesse acontecido. O mesmo se deu na reunião do Rio de Janeiro. Nenhuma referência ao Conclat, nenhum balanço, nenhuma resolução sinalizando sequer a necessidade genérica da unidade do sindicalismo combativo. Assim, lamentavelmente, começa a se cristalizar entre os lutadores desses dois setores históricos da resistência combativa a lógica da divisão como algo inevitável. Assim, os dirigentes da esquerda socialista, sejam do PSTU, sejam das correntes do PSOL, sejam do PCB, sem falar evidentemente da ASS – todos do mesmo e importantíssimo campo político nesse debate de recomposição necessária –, levam para o terreno do movimento sindical a experiência de divisão, que já estão implementando há algum tempo no âmbito da participação eleitoral. Ou seja, também no terreno das lutas, deixam a bandeira socialista pulverizada em várias alternativas e enfraquecida aos olhos dos trabalhadores e do povo. Pois não é verdade que dá na mesma estarmos divididos ou não. Todos os que militam no cotidiano dos movimentos sabem bem que a divisão é um obstáculo real, que, dividido, o movimento perde amplitude e potencialidade. Basta ver o último 1º de maio, onde, depois de mais de uma década em que a esquerda socialista esteve unificada, se dividiu em duas manifestações, o que é mais um desastre e vitória da fragmentação em curso. Há, no entanto, algo mais grave quando a divisão acontece na organização sindical dos trabalhadores. Não somente porque se torna um obstáculo a mais, além do patronal e seus ataques, às vitórias da classe. Quem está ignorando ou menosprezando a divisão da classe, e mais ainda investindo nela, está fazendo exatamente o planejado pelos governos patronais desde FHC, passando por Lula e agora Dilma – cuja política é uma central para cada partido. Está, portanto, adaptando-se à “institucionalidade sindical” desejada por governos e patrões, iniciando um amoldamento ao regime do movimento sindical combativo. O retrocesso, de 2010 para cá, no caminho da unidade dos socialistas e ativistas combativos numa mesma organização sindical é tão mais grave quanto mais se é consciente das lutas que podem vir por aí. Afinal, quem garante, diante do atual quadro internacional, que o crescimento e estabilidade de hoje se manterão? Quem garante que, no primeiro sinal de desequilíbrio nas contas e lucros, dona Dilma, banqueiros, industriais etc. não venham mais uma vez descontar nos nossos empregos, salários, pensões, aposentadorias, orçamentos da educação e saúde? Prestemos atenção na Europa... Nesse quadro particularmente difícil, cabe aos militantes e dirigentes sindicais conscientes desse fracionamento nocivo se negarem a cristalizar a divisão. É necessária uma intensa batalha de convencimento político de todos os setores combativos para tentar reverter essa situação. Primeiro incentivando as lutas e sua unificação, independentemente da força da esquerda socialista que conduza cada conflito. E também defendendo ou voltando a defender, em todos os espaços em que nossas entidades participem, a construção de uma central sindical antigovernamental e unitária, compreendendo que as organizações atuais do movimento sindical e popular são todas insuficientes para o enfrentamento necessário ao capital e seus governos (razão pela qual devem ter todas um caráter transitório). Importante lembrar que várias categorias profissionais já aprovaram resoluções neste sentido no último período, o que ainda não tem sido capaz de sensibilizar a cúpula sindical das organizações. Não é de forma alguma impossível reverter a divisão. Não é nada impossível retomar desde já a luta pela unidade da classe, pela base, nas mobilizações já em curso, e com uma plataforma política comum. Afinal, grande parte das resoluções do encontro do Rio coincide com a maior parte das resoluções do Congresso da CSP-Conlutas. Um movimento nacional pela base, pela unidade, com essa plataforma comum, pode ser um forte pólo de atração para uma nova geração de trabalhadores que estão começando a se mobilizar. A natureza e o perfil das grandes mobilizações ocorridas na Europa e no mundo árabe mostram o quanto o capitalismo é questionado e quanto é possível um novo mundo – socialista quem sabe. Mas, para que esse novo mundo se construa, a classe trabalhadora precisa se constituir em si, na luta unitária, e para si, na consciência da sua força independente. É esse o sentido histórico da luta pela unidade. Júnia Gouvêa é trabalhadora da previdência social; Jorge Luís Martins é advogado trabalhista.

O que é a Syriza, a esquerda que pode chegar ao poder na Grécia

Por Esquerda.net

Em 2001, o movimento altermundista atingia um dos seus pontos mais altos, com centenas de milhares de europeus nas ruas de Gênova contra os senhores do mundo que eram hóspedes de Berlusconi na cúpula do G8. A repressão policial demorou anos a ser condenada na justiça italiana, mas as cúpulas passaram a realizar-se ainda mais às escondidas. 

A mobilização grega para esse protesto foi uma das primeiras tarefas do Espaço de Diálogo para a Unidade e Ação Comum da Esquerda, que agrupava várias correntes que já se tinham encontrado noutras lutas, como a oposição à intervenção militar no Kosovo, as privatizações ou a legislação antiterrorista que ameaçava as liberdades civis na Grécia. O "Espaço" foi também determinante para organizar o Fórum Social Grego em 2003.

A figura de referência do "Espaço" era Manolis Glezos, o conhecido resistente ao nazismo que em maio de 1941 subiu à Acrópole e tirou de lá a bandeira da suástica, no que ficou conhecido como o primeiro ato de resistência do povo de Atenas contra a ocupação da cidade no mês anterior. Glezos foi o candidato da aliança eleitoral promovida pelo "Espaço" em 2002 à super-autarquia de Atenas-Piraeus, obtendo 10,8% dos votos. Dez anos depois, voltou a aparecer ao lado de Alexis Tsipras na campanha da Syriza em Atenas antes de encerrar a campanha eleitoral.

A coligação Syriza apresenta-se pela primeira vez a votos com programa eleitoral próprio nas legislativas de 2004 e consegue passar a barreira dos 3% para eleger seis deputados, todos pertencentes à corrente maioritária, o Synaspismos. A coligação conseguiu sobreviver à tensão interna com a substituição da liderança do Synaspismos no fim desse ano e ganhou novo fôlego com a organização do Fórum Social Europeu em Atenas dois anos depois.

2006 foi também ano de eleições autárquicas, com um jovem de 32 anos sendo lançado para a disputa eleitoral em Atenas com o objetivo de abrir o movimento às novas gerações. Alexis Tsipras, líder estudantil nos anos 90 e responsável pelo setor juvenil do Synaspismos, repetiu o resultado de Glezos quatro anos antes e tornou a Syriza na terceira força política na capital grega.

As eleições seguintes (legislativas em 2007 e 2009 e europeias de 2009) vieram confirmar a coligação como uma força ascendente no panorama político nacional, ao mesmo tempo que registaram um alargamento das forças que compõem a coligação. Alexis Tsipras sucedeu a Alekos Alavanos na liderança do Synaspismos e tornou-se líder parlamentar após as eleições de 2009. No ano seguinte enfrentou uma cisão importante no seu partido, que retirou quatro dos treze deputados da coligação para formarem um novo partido, a Esquerda Democrática.

A luta persistente contra a austeridade do governo da troika e os efeitos desastrosos das políticas da crise impostas pela direita e pelo PASOK, bem como a atitude de abertura para a unidade da esquerda por um governo de alternativa aos diktats de Berlim e Bruxelas, tudo isso ajudou a catapultar a Syriza para a primeira linha da oposição na Grécia. Ao contrário do KKE, que se entricheirou na sua linha política nacionalista e cujas práticas sectárias no movimento dos trabalhadores e nas lutas populares não tem paralelo hoje na Europa, a Syriza conseguiu nos últimos anos alargar a sua base de apoio também entre os Indignados da Praça Syntagma e transmitir ao povo grego a esperança de que é mesmo possível derrotar a troika e evitar o colapso do país.

Atualmente, fazem parte da Syriza doze organizações. A corrente maioritária é o Synaspismos, uma antiga coligação entre comunistas que se transformou em partido na sequência da purga de 45% do Comitê Central do PC grego após o fim da URSS. As outras organizações são a AKOA (Esquerda Comunista Ecológica e Renovadora, membro observador do Partido da Esquerda Europeia); DEA (Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores, próxima da tendência trotskista internacional IST, fundada por Tony Cliff); DKKI (Movimento Democrático Social, corrente que saiu do PASOK em 1995); KOE (Organização Comunista da Grécia, de inspiração maoísta, integrou a Syriza em 2007); Kokkino (Vermelho, corrente de inspiração trotskista); Ecosocialistas da Grécia; Cidadãos Ativos (corrente fundada pelo herói da Resistência Manolis Glezos); KEDA (Movimento pela Esquerda Unida na Ação, cisão do PC grego em 2000); Rizospastes (Radicais, cisão dos Cidadãos Ativos, sublinham o patriotismo no discurso); Omada Roza (Grupo Rosa, esquerda radical); e APO (Grupo Político Anticapitalista, corrente de inspiração trotskista).

Para além destas organizações e partidos, e principalmente durante este ano, o Syriza tem sido apoiada por pessoas com diferentes experiências de militância. Nesta campanha para as eleições de 6 de Maio, as mais fortes na polarização contra a troika, deram a cara pela coligação antigas figuras do PASOK como a ex-deputada e atleta olímpica Sofia Sakorafa - que acabou por ser a candidata mais votada – ou Alexis Mitropoulos, responsável pelo desenho das leis laborais nos anos 80. Também Stathis Kouvelakis, professor de Filosofia no King´s College em Londres e Despina Spanou, dirigente do sindicato da função publica Adedy, deram o seu apoio à Syriza nesta campanha.

Do Homossexualismo ao direito de ser livre

Do Homossexualismo ao direito de ser livre

por: Anderson Castro e Tiago Silveira - Juventude do PSTU

     O dia 17 de maio entrou para o calendário do movimento LGBT’s como o Dia Internacional de Combate a Homofobia. Esse é o dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais (homossexualismo). Direito, esse, conquistado com muita luta e organização de LGBT’s para exercer sua sexualidade. Num breve histórico da luta dos homossexuais pela igualdade de direitos, vemos uma constante ofensiva ideológica, no sentido da preservação de uma moral que discrimina e oprime mulheres e homens no capitalismo. A luta contra as fogueiras, contra legislações que condenavam e perseguiam, a luta contra os campos de concentração que torturavam e matavam. Podemos aqui citar inúmeras perseguições aos que “saiam do padrão”.

     No século XX, a Revolução Russa foi onde mulheres e homens tiveram a mais importante vitória na luta pela igualdade, sendo o momento em que os homossexuais tiveram a equidade dos seus direitos, abolindo toda e qualquer legislação que condenava, mulheres e homens, por atos sexuais. Também marco da luta contra a opressão e discriminação aos homossexuais foi o 28 de junho de 1969, quando gays, lésbicas e travestis rebelaram-se contra a repressão policial, tomaram as ruas, tombaram e incendiaram carros, levantaram barricadas e transformaram o Bar Stonewall - NY (onde a revolta teve início) em “marco zero” da luta contra a homofobia, influenciados pelo maio de 68.

     No Brasil dos anos 80, quando o país era estremecido pelas greves do ABC paulista, cerca de 50 homossexuais entraram com faixas e cartazes em plena greve dos metalúrgicos apoiando a luta da classe trabalhadora elxs foram aplaudidos pelos mais 100mil operários, num gesto que demonstra que a luta dos explorados e oprimidos deve ser uma só.

 

Criminalização da Homofobia Já!

     Vivemos uma ofensiva brutal por parte dos setores mais reacionários e conservadores de nossa sociedade. Vimos no governo Lula, a falsa campanha “Brasil sem Homofobia” que em nada diminuiu as agressões e mortes de homossexuais no Brasil. Hoje estamos no segundo ano do mandato de Dilma e não foram poucos os “Bolssonaros” que apareceram por ai. Iremos para 10 anos de um governo de “Frente Popular” e hoje somos o país campeão mundial de violência homofóbica. São cerca de 250 assassinatos por anos, e os números só crescem. Apenas em janeiro de 2012 foram 36 mortes. Mesmo assim presenciamos “acordões” como o de Marta Suplicy (PT/SP) com os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, e Demóstenes Torres (DEM-GO), líder do DEM no senado, que fizeram a mutilação do Projeto de Lei 122/06 que criminalizaria a homofobia, retirando ponto importantes como a proteção à demonstração pública de afeto e a criminalização do discurso homofóbico. Não podemos esquecer também do veto do “Kit Anti-Homofobia”, que iria incentivar o debate na escola no sentido de conscientizar e apresentar a questão da sexualidade desde a infância.

 

     Paridade de direitos entre homossexuais e heterossexuais!

     O PSTU defende o casamento Gay, nos termos da Constituição Federal de 1988 que mostra, no parágrafo primeiro do artigo 226, que o casamento não é religioso, “é civil e gratuita a celebração”, um procedimento jurídico ministrado num cartório por um juiz de paz. Também defende o direito à adoção, o acesso ao crédito por casais do mesmo sexo, licença-maternidade e paternidade, creches, reconhecimento do nome social de travestis e transgêneros em documentos e órgãos públicos e privados, uma rede de saúde 100% pública e laica que atenda às especificidades dos LGBT’s. Exige também a retirada da resolução da Anvisa que proíbe homossexuais de doarem sangue, a inclusão da educação sexual nas escolas e cursos de formação de professores e a criminalização da homofobia.

     O dia 17 de maio deve ser marcado como um dia de luta contra a opressão e discriminação à Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros. O dia de erguer a bandeira da paridade de direitos entre homossexuais e heterossexuais. Para nós, a defesa incondicional da mais ampla liberdade de expressão sexual é parte da luta pela construção de um verdadeiro socialismo.

 

No dia 12 de Junho a ANEL, o DCE/UFRGS, e outros coletivos irão organizar o 2° Beijaço em Porto Alegre, Participe de mais um Ato em defesa da igualdade, Contra a Homofobia!

O cenário eleitoral em Bagé=Rs hoje

Benedito Tadeu César * no SUL21

Contando com o 17º eleitorado e o 31º PIB do Rio Grande do Sul, Bagé terá uma de suas eleições municipais mais disputadas dos últimos anos. O grande arco de alianças partidárias, encabeçado pelo PT e que garantiu a este partido a vitória em três eleições seguidas e o governo municipal desde o ano 2000, foi rompido.

Desentendimentos partidários, ocorridos ao longo da atual gestão e que atingiram seu auge no final de 2011, provocaram a saída de três dos sete vereadores eleitos pelo PT em 2008, todos antigos integrantes do bloco político do ex-prefeito Luiz Fernando Mainardi, do PT, o grande articulador político no município.

Em decorrência destes fatos, duas grandes alianças estão sendo gestadas no município neste momento, com a possibilidade de polarizar as eleições. De um lado, o prefeito petista e candidato à reeleição Luis Eduardo Colombo dos Santos, o Dudu, e de outro, a vereadora mais votada no município, Adriana Lara Dias, eleita em 2008 pelo PT e hoje no PTB. Uma terceira via foi esboçada, mas, ao que parece, não se articulou.

Dudu tenta se reaproximar de Mainardi e procura atrair o maior número de partidos para sua coligação eleitoral. No momento, oito legendas apoiam sua candidatura: PT, PSB PCdoB, PR, PRB, PPL, PSC e PV. Adriana Lara tem como certo, até aqui, o apoio de sete partidos. Além do PTB, também PDT, PSD, PMN, PHS, DEM e PPS. PMDB e PP ainda não se definiram. Não está certo se lançam candidatura(s) própria(s) ou se apoiam Dudu ou Adriana. Tudo dependerá das negociações da vaga do candidato a vice-prefeito, das nominatas de vereadores e dos acordos programáticos que forem fechados.

Pesquisas realizadas durante o ano passado e que são as únicas publicadas sobre as preferências dos eleitores de Bagé até o momento, apontaram resultados contraditórios. A primeira delas, realizada no final setembro e de responsabilidade do Instituto Kepeler e do Sul21, indicava vantagem de 12,8 pontos percentuais de Dudu Colombo sobre Adriana Lara na menção espontânea e rigoroso empate técnico nos dois cenários estimulados testados. A segunda pesquisa, realizada pelo Instituto Methodus no início de novembro a pedido da Associação dos Jornais do Interior (ADI) e publicada pelo Jornal Minuano, apontava empate técnico entre Dudu e Adriana na menção espontânea e uma vantagem de 18,3 pontos percentuais de Adriana sobre Dudu na menção estimulada.

As pesquisas tinham metodologias, amostras e margem de erros semelhantes, sendo que a Kepeler/Sul21 entrevistou 400 eleitores residentes em Bagé e apresentou margem de erro admitida de cinco pontos percentuais para mais ou para menos e a pesquisa Methodus/ADI entrevistou 300 eleitores e considerou admissível uma margem de erro de 5,5 pontos percentuais. Além das diferenças de resultados apontados acima, outra disparidade chama a atenção: na pesquisa Kepeler/Sul21, apenas 23,5% dos entrevistados declararam não ter candidato preferido na menção espontânea, enquanto na pesquisa Methodus/ADI, 62% afirmaram não ter candidato escolhido. Aparecia, ainda, na pesquisa Kepeler/Sul21, na menção espontânea, a referência ao ex-prefeito Luiz Fernando Mainardi como o preferido de 18,8% dos eleitores.

Independente de quem esteja na frente hoje, se Dudu Colombo ou Adriana Lara, o que só poderá ser constatado por novas pesquisas, o que se pode afirmar é que a eleição para a Prefeitura Municipal de Bagé de 2012 terá um cenário diferente dos anteriores. O bloco político-partidário articulado por Fernando Mainardi foi desfeito, mas, ao que parece, o apoio do ex-prefeito será decisivo para definir o resultado das urnas.

. oOo.

 

* Benedito Tadeu César é cientista político, mestre em antropologia social e doutor em sociologia pela UNICAMP. Foi professor nas universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Espírito Santo (UFES). Fundador e primeiro coordenador do LABORS-IFCH (Laboratório de Observação Social) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS. Ex-coodenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. Consultor e analista político, especialista em pesquisas e comportamento político-eleitoral.

Dilma mira poupança com desculpa esfarrapada

Rodrigo Choinski   no CORREIO DA CIDADANIA

A reorganização da economia brasileira sob a batuta da presidente em chefe Dilma Rousseff frente à crise econômica global, não pára de eclodir em pequenas novidades aleatórias. O alvo agora é a poupança. “Nossa” chefe maior anunciou que pretende uma reestruturação da principal forma utilizada pelos brasileiros para pouparem suas economias. A idéia é simples e palatável. Com os juros base baixando, chegaria um ponto em que a poupança seria mais vantajosa que os títulos governamentais, pois tem um piso de juros fixado em lei (6,17% ao ano); assim o governo não teria mercado para financiar seu endividamento. Ninguém compraria títulos do governo, aplicariam na poupança. O objeto da mudança é óbvio, baixar o piso de rendimento fixado em lei, ou talvez acabar com ele. Mas será mesmo aquele o motivo? Não seria melhor criar uma modalidade especial de poupança que garantisse o rendimento, como é hoje, mas que tivesse condicionalidades para que apenas os trabalhadores pudessem acessá-la, ou talvez fixar valores máximos, evitando que investidores migrassem para a poupança? É claro que há mais por trás disto. Podemos pensar em três razões. 1) Super-consumo A fórmula de super-consumo, que tem nos EUA sua estrutura mais determinada, traz vários benefícios para a manutenção da ordem capitalista. O crédito barato garante os lucros da iniciativa privada, pela manutenção de preços sobrevalorizados, pagos em parcelas compatíveis com salários baixos. O consumo estéril de porcarias tecnológicas (entre outras), com sua devida obsolescência programada e altos custos ambientais e humanos, dá uma falsa idéia de prosperidade e liberdade – mesmo nos regimes mais fechados e oligárquicos, como no Brasil ou nos EUA – servindo como um útil sistema de controle social. Por outro lado, o mesmo tipo de consumo endivida o trabalhador, exigindo uma maior disciplina e a aceitação de condições cada vez piores de trabalho, sem contar no desestimulo à sindicalização e à luta por direitos. É a chantagem do capital, que ameaça com o desemprego aquele que não se submete ao seu regime. Com uma poupança menos vantajosa e crédito mais barato, o que teremos é o aumento desenfreado deste tipo de consumo. 2) Acabar com a vantagem da poupança frente a fundos de investimento Vimos nos últimos tempos uma queda de rendimentos de fundos de investimento (CDIs, por exemplo). Alguns destes fundos concorrem diretamente com a poupança e têm levado desvantagem. Esta queda é reflexo de uma economia em crise, pois os fundos têm seus ganhos baseados na efetividade econômica de seus repasses para a dita ‘economia real’. Se os negócios vão mal estes fundos acompanham. Retirar o rendimento piso da poupança daria fôlego para esta modalidade de investimento, inclusive evitando possíveis quebras, pois também demandam um fluxo continuo de recursos para se manter, que, secando, trariam uma evolução negativa. 3) Super-lucros É claro, os bancos e seus fundos de investimentos ganhariam com a mudança, mas mais que isto, pagando menos pela poupança teriam acesso a dinheiro mais barato. A maioria dos trabalhadores que mantém o dinheiro na poupança não vai deixar de fazê-lo mesmo que haja uma queda de rendimento. Diminuir a já ínfima parte que repassam aos trabalhadores por deixarem seu dinheiro para os bancos utilizarem nas suas negociatas é um lucro fácil e certo. Rodrigo Choinski

Governo criará estatal para cuidar de pedágios no Rio Grande do Sul

Contrato com atuais concessionárias de pedágios se encerra a partir de julho de 2013 | Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini

Samir Oliveira no SUL21

Com a iminência do vencimento dos atuais contratos de concessão de pedágios, o governo do Estado se desdobra em debates internos para definir, em reta final, como será o novo modelo de administração das rodovias no Rio Grande do Sul. Atualmente, a tese que encontra mais respaldo no Palácio Piratini é a da criação de uma empresa pública que gerenciaria as três praças comunitárias já existentes e assumiria o comando dos sete polos hoje administrados pela iniciativa privada.

Essa solução resolveria dois problemas: daria tempo para que o governo elaborasse com calma uma nova licitação para o setor e não deixaria as praças de pedágio abandonadas a partir de julho de 2013, quando começam a vencer os contratos firmados no final da década de 1990.

A nova estatal também melhoraria o funcionamento do Daer, já que o departamento ficaria com uma atuação focada na fiscalização das estradas, sem ter que se preocupar em gerir contratos com rodoviárias, pedágios e empresas de ônibus – funções que a empresa a ser criada assumiria. Com a instalação da nova estrutura, seriam extintas as diretorias de Operação Rodoviária e de Transportes Rodoviários do Daer.

O formato jurídico que mais ganha força nos debates internos do governo é da companhia mista de direito privado, que permitia que o quadro funcional fosse contratado pelo regime de CLT e tornaria os processos mais céleres. A intenção do Palácio Piratini é criar a estatal o mais rápido possível, por isso o governador Tarso Genro (PT) irá enviar o projeto de lei em regime de urgência à Assembleia Legislativa até o final deste mês, junto com outras matérias num pacote que envolve outros temas polêmicos, como reforma previdenciária e liberação de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Beto Albuquerque admite ampliação de pedágios comunitários no Estado

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque (PSB), é o principal defensor da criação de uma companhia pública para cuidar dos pedágios no Rio Grande do Sul. A ideia chegou a ser proposta no ano passado, mas só começou a ser debatida mais intensamente pelo núcleo do governo neste ano.

Beto Albuquerque quer que estatal gerencie também concessões a estações rodoviárias | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Confrontado com a burocracia e os vícios históricos do Daer, Beto acredita que a melhor forma de resolver os problemas é com a criação de uma nova estrutura. “Na época do Collares, o Daer tinha quase 3 mil funcionários a mais do que hoje. A resposta às necessidades dos pedágios comunitários é muito lenta”, queixa-se o secretário.

O secretário entende que, com a criação da estatal, será possível ampliar o número de praças comunitárias no Estado, mas reconhece que esse modelo não serve para todos os casos. “Alguns pedágios poderão ser transformados em comunitários. Mas onde se exige muito investimento será impossível”, admite, citando o polo de Gramado com caso que demanda muitos recursos.

Além da ampliação das praças administradas pelo governo, a nova empresa pública possibilitará um controle mais efetivo sobre as verbas geradas por esses empreendimentos. Atualmente, os recursos que vêm das taxas cobradas pelos pedágios comunitários vai para o caixa único do Estado.

“O dinheiro do pedágio não vai mais passear pelo caixa único”, explica Beto. O secretário também defende que a nova estrutura passe a comandar a concessão de estações rodoviárias e de operadoras de ônibus, desafogando ainda mais o Daer e deixando seus engenheiros livres para fiscalizar as estradas.

“Empresa é fundamental para evitar o colapso no encerramento das concessões”, explica João Victor

O secretário da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues (PT), explica que o fator fundamental que motiva o governo do Estado a criar uma nova empresa pública é o encerramento dos atuais contratos de pedágios no ano que vem. Conforme prometeu na campanha eleitoral, o governador Tarso Genro não irá renovar as atuais parcerias, mas a elaboração de uma nova licitação poderia ser derrubada na Justiça pelas concessionárias, que alegam a existência de um passivo de R$ 1,7 bilhão a ser quitado. Nesse contexto, a estruturação de uma estatal seria uma saída que daria tempo para que o Palácio Piratini resolva o imbróglio com a iniciativa privada e não deixe as praças de pedágio abandonadas.

João Victor (direita) já ouviu propostas da Univias | Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini

“Essa empresa é fundamental para evitar o colapso no encerramento das concessões”, reconhece o petista. A nova companhia ficará no comando das praças hoje controladas pela iniciativa privada até que o governo encontre uma solução definitiva para o problema.

Uma consultoria contratada pelo Palácio Piratini irá definir um novo modelo a ser adotado. De posse desse estudo, o governador Tarso Genro irá decidir se abre uma nova licitação para que a iniciativa privada reassuma a administração dos polos ou se determinará que a nova empresa pública ficará com o comando das praças. Em qualquer uma das possibilidades, o desafio do governo está em oferecer um serviço melhor que o atual com a diminuição das tarifas, o aumento dos investimentos e a extinção de alguns pedágios, como o de Farroupilha – promessa de campanha do governador.

Outro impasse a ser resolvido por Tarso é o das estradas federais. Atualmente, os sete polos de pedágios do Estado contam com 1,2 mil quilômetros de rodovias federais. O governo já conseguiu uma garantia de que até junho o Ministério dos Transportes diga o que irá fazer em relação a essa malha.

Oposição e base aliada se dividem em opiniões sobre a medida

Os debates internos do governo gaúcho para a criação de uma empresa pública que cuide dos pedágios no Estado ainda não ecoaram de forma clara na Assembleia Legislativa, que analisará o assunto a partir do final de abril, quando o Palácio Piratini enviará um pacote de projetos em regime de urgência. Deputados da base aliada e da oposição dão diferentes versões para o fato e se dividem entre o apoio e a crítica à medida.

Para Raul Pont, líder partidário e presidente do PT no Rio Grande do Sul, a iniciativa de criar uma estatal para gerenciar contratos de pedágio é positiva. “A decisão de organizar uma empresa que assuma isso e garanta que os recursos sejam aplicados em obras de manutenção e expansão de rodovias é correta”, elogia, acrescentando que “essa posição já deveria ter sido assumida há mais tempo”, deixando claro o desconforto com o diálogo que o governo vinha mantendo com as concessionárias – que gerou diversos rumores de que o governador Tarso Genro estaria disposto a renovar os atuais contratos.

Raul Pont entende que pedágio comunitário pode ser o modelo mais adequado | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Pont reconhece que o governo ainda não tem posição formada sobre qual será o modelo utilizado para a administração dos pedágios, mas sugere que o controle pelo Estado pode ser o mais efetivo. “Até hoje não se conseguiu saber exatamente quanto esses pedágios arrecadam. Controlá-los e saber qual é a receita vai ajudar a tomar uma decisão melhor”, entende.

O líder do PMDB, deputado Márcio Biolchi, vê com restrições a ideia de se criar uma nova empresa pública no Estado. Ele critica a forma como esse debate está sendo conduzido no governo – sem extrapolar os muros do Palácio Piratini – e condena a utilização do regime de urgência para um tema que considera relevante demais para ser apreciado em apenas 30 dias.

“O governo não diz às claras que modelo irá adotar e não discute isso com a Assembleia Legislativa, apenas com a base aliada. Esse assunto não é tratado de forma pública”, denuncia. Para o peemedebista, é temerário centralizar a gestão dos pedágios nas mãos do Estado. “O poder público não tem mostrado eficiência na gestão de contratos”, opina.

Márcio Biolchi diz que governo não torna o debate público | Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa

Márcio Biolchi observa que outros estados têm ampliado as concessões à iniciativa privada que, segundo ele, seriam menos onerosas aos cofres públicos. “Onde está a garantia de que essa estatal terá eficiência e as tarifas de pedágio irão diminuir? O Brasil inteiro vem fazendo concessões porque é mais barato, vamos aqui criar o desafio de provar o contrário?”, questiona.

O deputado Jorge Pozzobom (PSDB), contumaz crítico de Tarso, se mostra mais favorável à criação de uma estatal para gerir os pedágios. “Vejo com bons olhos, no momento em que o Estado volta a ter poder nas mãos. Hoje o poder está com as concessionárias”, compara.

Entretanto, o tucano ressalva que o governo está “muito confuso” nesse assunto e que “há um ponto de interrogação” em tudo que o Palácio Piratini propõe.

“Por uma questão política, o governo segue refém do passado”, crítica advogado da Univias

Atualmente, há 12 polos pedagiados no Rio Grande do Sul e dois modelos de administração. A concessão do trecho à iniciativa privada – que vigora em sete polos, sendo que dois são de responsabilidade da União, o de Pelotas e a Freeway -, e os chamados pedágios comunitários, administrados diretamente pelo Estado (caso das praças de Passo Fundo, Campo Bom e Portão).

O que se encerra em 2013 são os contratos dos sete polos de pedágio que o governo gaúcho concedeu à iniciativa privada em 1998. Trata-se de 1,8 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, dos quais a Univias – através das empresas Metrovias, Sulvias e Convias – administra 1 mil quilômetros.

O advogado da Univias, Ricardo Breier, alerta que a concessionária irá entrar na Justiça para buscar o pagamento de um desequilíbrio contratual. Vários órgãos públicos apresentam diferentes números para essa dívida, mas a Univias adota o maior valor, calculado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estima o desequilíbrio em R$ 1,7 bilhão.

“O Estado só pode cancelar esse contrato sem pensar em outras alternativas quando pagar o desequilíbrio”, garante Breier. Ele diz que, por questões políticas, o governo gaúcho se nega a renovar a parceria. “Por uma questão política, o governo segue refém do passado. Quando foi oposição (o PT) sempre barrou qualquer forma de prorrogação dos contratos”, lembra. O advogado assegura que a Univias “continua querendo negociar”, mas que não abrirá mão de cobrar judicialmente os valores que acredita lhe serem devidos.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque (PSB), minimiza a polêmica. “Cada um tem o direito de espernear sobre o que acha que tem direito. Concessão se encerra na data marcada, qualquer discussão sobre um eventual desequilíbrio pode ser feita na Justiça, que é o lugar certo para arbitrar esse tipo de dívida”, comenta.

O socialista informa, ainda, que o governo está fazendo um levantamento patrimonial para apurar a gestão das estradas pela iniciativa privada e cobrar possíveis medidas contratuais que não teriam sido efetuadas. “Há rodovias que deveriam ter recebido uma terceira faixa, por exemplo. Vamos avaliar quais são os desequilíbrios em favor da sociedade”, avisa.

CPMI do Cachoeira será criada com recorde de assinaturas

Enquanto o bloco governista comemora a mobilização recorde de parlamentares para assinar o pedido da CPMI, mantendo o andamento dos demais trabalhos nas duas casas, a oposição, com apoios na imprensa, se perde em uma estratégia esquizofrênica que ora tenta desqualificar a Comissão, afirmando que ela é uma manobra do governo que irá paralisar o país, e ora tenta convencer a opinião pública de que ela é uma derrota ao governo, que manteria relações escusas com a construtora Delta.

Najla Passos no CARTA MAIOR

Brasília - A presidenta em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) anunciou para às 10:30 horas desta quinta-feira (19) a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar as relações de agentes públicos e privados com a quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Enquanto o bloco governista comemora a mobilização recorde de parlamentares para assinar o pedido da CPMI, mantendo o andamento dos demais trabalhos nas duas casas, a oposição, com o apoio da imprensa, se perde em uma estratégia esquizofrênica que ora tenta desqualificar a Comissão, afirmando que ela é uma manobra do governo que irá paralisar o país, e ora tenta convencer a opinião pública de que ela é uma derrota ao governo, que manteria relações escusas com a construtora Delta, uma das principais empresas associadas à quadrilha de Cachoeira.

O senador Mário Couto (PSDB-PA), por exemplo, ocupou a tribuna para, em tom raivoso, criticar a CPMI e antecipar que ela não ajudará a combater a corrupção que, segundo ele, vem assolando o país desde o primeiro governo petista. “Todos os líderes petistas estão envolvidos em corrupção neste país. E não vamos vencer isso através desta CPI, que será manipulada pelo governo”, afirmou ele, em discurso que reproduzia o teor da reportagem de capa da revista Veja, publicada no final de semana. Na reportagem, a revista sustentava que a CPMI, além de um instrumento usado pelo governo para desviar a atenção do julgamento do mensalão, é um verdadeiro ataque à liberdade de expressão, já que poderá elucidar as suspeitas relações da quadrilha de Cachoeira com a própria imprensa.

Contraditoriamente, tão logo a presidenta em exercício anunciou a criação da CPMI, o PSDB correu para comunicar a indicação dos senadores Álvaro Dias (PR), Aloysio Nunes (SP) e Cássio Cunha Lima (PB). Da mesma forma, O DEM se arvorou a anunciar a indicação do senador Jayme Campos (MT). Na falta de outros quadros próprios, já que Demóstenes Torres pediu desfiliação do partido justamente por ser um dos principais acusados de ligações com o contraventor e o PPS não possui representação na casa, o bloco de oposição indicou também os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Movimentação similar ocorreu na Câmara.

A estratégia é a mesma adotada ontem, quando as principais lideranças do bloco oposicionista posaram para fotos comemorando o largo quórum de assinaturas que garantiriam a instalação da CPMI, como se a conquista fosse obra exclusiva deles. Estratégia também que, paralelamente, tenta inculcar na opinião pública uma relação automática entre o governo, PT e Cachoeira, baseada no fato de a construtora Delta seria a empresa que mais venceu licitações do governo federal para executar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ambas as acusações, entretanto, perdem força perante uma leitura mais minuciosa do próprio noticiário. O jornal Folha de São Paulo, que martela em matéria de capa a execução recorde de obras do governo pela Delta, admite, em espaço de menor destaque, que foi o próprio ex-presidente Lula quem, em 2010, mandou investigar as obras tocadas pela construtora que, em 80% dos casos, eram de competência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Quem acompanha o noticiário se lembra que as investigações resultaram em uma série de demissões na pasta.

Apesar das suspeitas lançadas pela TV Globo em seus telejornais de que o governo estaria tentando esvaziar a CPMI, o jornal O Globo, do mesmo grupo, atesta que foi a bancada do PT que contribuiu com o maior número de assinaturas: dos 85 deputados do partido, 78 assinaram o pedido até a tarde de quarta. No Senado, foram todos os 13 membros da bancada petista.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), avalia que não vale a pena perder tempo respondendo às acusações do bloco oposicionista, reverberadas pela imprensa. Segundo ele, desde que as denúncias sobre as relações de Cachoeira com parlamentares estouraram, o partido vem trabalhando arduamente para vê-las esclarecidas. “Se não fosse o pedido que fizemos, junto com os líderes da base de sustentação, à Procuradoria Geral da República, o senador Demóstenes Torres não estaria sendo investigado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. Aliás, não fui eu quem subiu na tribuna para defendê-lo quando as denúncias surgiram”, afirmou à Carta Maior.

O senador ressaltou também que, pela avaliação da bancada, não basta apenas se contentar com a cassação de Demóstenes. “Temos que ir adiante e investigar todos”, acrescentou. Segundo ele, foi um parlamentar do PT, o presidente da Câmara, deputado Marcos Maia (RS), que propôs a instalação da CPMI. “Maia veio ao Senado conversar com o presidente José Sarney (PMDB-AP) sobre a necessidade de se apurar as denúncias envolvendo Cachoeira e os parlamentares. Não existe e nem nunca existiu nenhuma intenção do PT de esvaziar esta CPMI”.

O senador garante também que não há nenhuma orientação do governo para que a bancada atue contra a investigação. “Nós nem estamos conversando com o governo sobre o assunto, porque entendemos que a tarefa de investigar estas denúncias é do Congresso. É claro que o governo deve se movimentar em relação à CPMI, o que é natural, mas nosso trabalho está desvinculado”, destacou.

O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tato (SP), subiu à tribuna para acalmar a população, garantindo que, ao contrário do que ameaçam alguns, o país não vai parar por causa da CPMI. “O Brasil, hoje, tem instituições sólidas. A bolsa de valores não vai cair por causa da CPMI, o país não vai deixar de crescer, de controlar a inflação, de investir no social”, disse. Tato enfatizou também que está não é uma CPMI contra ou a favor do governo, mas uma oportunidade de aprofundar as investigações iniciadas pela Polícia Federal, por meio das operações Vegas e Monte Carlo, que revelaram o envolvimento do crime organizado com agentes públicos e privados. “A CPMI nos permite fazer investigações mais profundas, quebrando sigilos bancários e telefônicos”.

Instalação de fato
A deputada Rose de Freitas disse que acredita que a CPMI será instalada, de fato, na próxima semana, após todos os partidos indicarem seus representantes. Serão 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes. Segundo ela, até a tarde desta quarta, foram computadas 67 assinaturas no Senado e 362 na Câmara, número mais do que suficiente para garantir o quórum, que é de 27 senadores e 171 deputados. “Será uma CPI de trabalho, que tem fatos concretos para serem analisados e investigados. Essa é uma CPI que nasceu com fatos concretos”, afirmou.

Além das relações do senador Demóstenes Torres com Cachoeira, que também estão sendo investigadas pelo Conselho de Ética do Senado e pelo STF, a CPMI deve se debruçar sobre o possível envolvimento dos deputados Carlos Leréia (PSDB), Sandes Júnior (PP) e Stephan Necessian (PPS-RJ), que aparecem em gravações telefônicas, feitas com autorizadas pela Justiça, entre membros da quadrilha. As escutas telefônicas colocam também sob suspeição os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e, para alívio da oposição, o do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Dilma Rousseff no Paraíso

Mário Maestri   no CORREIO DA CIDADANIA

O mito Luiz Inácio Lula da Silva foi a primeira vítima do amplo apoio da população ao governo Dilma Rousseff, registrado pela última pesquisa CNI/IBOPE – 77% de consenso! No frigir dos ovos, a discípula superou o escore do mestre, na mesma altura do jogo, apesar da sua enorme inabilidade política, falta de carisma e imperícia na comunicação, qualidades que explicaram tradicionalmente o fenômeno político lulista. Avaliação positiva ainda mais paradoxal devido às recentes decapitações ministeriais, registro da corrupção que infesta os subterrâneos do poder; à crescente desindustrialização da economia nacional; ao desenvolvimento pífio do país em 2011; à enorme desassistência popular; ao arrocho salarial dos trabalhadores públicos e privados. No Brasil existe ampla população política, cultural e ideologicamente conservadora, que sustenta por princípio a autoridade e o governo, sobretudo em situação de normalidade. Desorganizada e alienada, apenas relaciona política e condições de existência. Pelas agruras e prazeres da vida, responsabiliza o destino e a si mesma, de olhos cravados nos céus! Essa poupança político-social é ciosamente alimentada pelas classes dominantes através da mídia, igrejas, sindicatos, partidos etc. Com a acelerada expansão da economia mundial, em 2002-2008, a sociedade brasileira conheceu ciclo aparentemente virtuoso, que se manteve relativamente após o primeiro e segundo contra-golpes da crise geral capitalista, em 2008-9 e 2011. Nesses anos, as commodities valorizam-se e a inflação foi mantida mundialmente jugulada, impulsionando as economias dos países ditos emergentes. O Brasil viveu modestamente esses bons ventos, devido, sobretudo, ao enorme peso do serviço da dívida pública, que praticamente deixou os investimentos a cargo do capital externo. A necessidade da atração de capitais valorizou patologicamente a moeda nacional, impulsionando a desindustrialização da produção nacional, ao escancarar as exportações. A construção do sentimento popular de satisfação apoiou-se nos longos anos de baixa inflação, na retração relativa do desemprego e no crescimento raquítico da parte minúscula dos trabalhadores na renda nacional. Foi também importante neste movimento a patológica expansão artificial da capacidade popular de compra, com a liberalização do crédito consignado, generalização dos cartões de crédito, a extensão do prazo de crédito para bens móveis etc. Foi enorme o consenso conquistado pelas fluviais políticas focalizadas, com suas minúsculas subvenções familiares em dinheiro, tidas pelos segmentos sociais fortemente pauperizados como magnanimidade governamental. Parcelas da população que suportam, no geral impassíveis, condições miseráveis de existência e rusticidade e ausência de serviços públicos básicos como esgoto, saúde, educação e segurança. O apoio ao governo da presidenta se estende igualmente aos segmentos médios e médio-altos, bafejados pelo movimento expansionista, inebriados como novos ricos pelas delícias do turismo internacional, financiadas pelo real irresponsavelmente valorizado, que sangra sem cessar o balanço de pagamentos do país. Pagando menos por um café expresso na célebre galeria milanesa Vittorio Emanuele de que em um shopping suburbano das metrópoles nacionais, vivem como os hermanos argentinos nos dias gloriosos do governo Carlos Menem (1989-99), antes de serem embretados no corralito do realismo econômico. Quanto ao grande capital nacional e mundial, sustentam firmemente o governo Rousseff, que entronizou ao igual que o anterior, já que avança plenamente suas necessidades, privatiza os bens públicos e nacionais, gere a burocracia político-sindical, já atrelada pelas tripas ao governo e ao Estado. Encanta-se igualmente com a presidenta sem laços mesmo simbólicos com as classes populares e a nação, livre para abandonar as veleidades do governo passado de política externa mais independente, submetendo-se plenamente, no essencial, ao imperialismo estadunidense. Uma presidenta que, consciente do caráter cada vez menos protagonista do PT, queima no altar da aliança com os setores mais conservadores da sociedade os laços com as antigas bases sociais politizadas do petismo, ao liquidar as iniciativas de avanço dos direitos civis, tais como o direito à interrupção voluntária da gravidez, repressão à homofobia, direito de casamento civil sem restrições sexuais, repressão aos crimes da ditadura, caráter laico do Estado... Nesse estranho e maravilhoso quadro político, expropriada no seu programa conservador, a direita tradicional vive amargurada no ostracismo, à espera de crise que abra seu caminho ao poder, para exercício do poder pelo capital, sem intermediações. Quanto à oposição de esquerda, também conquistada para as maravilhas da adesão parlamentar, administrativa e sindical ao Estado, segue no seu enorme e já histórico jejum de representação, de costas para com as necessidades políticas, ideológicas e organizacionais da sofrida população nacional. Mário Maestri é professor do curso e do programa de pós-graduação em História da UPF. E-mail: maestri(0)via-rs.net

Os movimentos sociais e os processos revolucionários na AL: uma crítica aos pós-modernistas

PCB - [Edmilson Costa] Os anos 90 do século passado e os primeiros dez anos deste século foram marcados por intenso debate entre as forças de esquerda sobre o papel dos movimentos sociais, das minorias, das lutas de gênero e das vanguardas políticas nos processos de transformação econômica, social e política da sociedade. Colocou-se na ordem do dia a discussão sobre novas palavras de ordem, novos agentes políticos e sociais, novas formas de luta, novas concepções sobre a ação prática política. Esses temas e concepções ocuparam o vazio político nesse período em funções de uma série de fenômenos que ocorreram na década de 80 e 90, como a queda do Muro de Berlim, o colapso da União Soviética e dos países do Leste Europeu, o refluxo do movimento sindical, a redução das lutas operárias nos principais centros capitalistas, a perda de protagonismo dos partidos revolucionários, especialmente dos comunistas,além da ofensiva da ideologia neoliberal em todas as partes do mundo, sob o comando das forças mais reacionárias do capital. A conjuntura de derrota das forças progressistas favoreceu a todo tipo modismo teórico e fetiche ideológico. Sob diversos pretextos, certas forças políticas, inclusive alguns companheiros de esquerda, começaram a questionar a centralidade do trabalho na vida social, o papel dos partidos políticos como vanguarda dos processos de transformações sociais e políticas, a atualidade da luta de classes como instrumento de mudança da história e o próprio socialismo-comunismo como processo que leva à emancipação humana. Esse movimento teórico e político envolveu forças difusas, mas influentes junto à juventude e vários movimentos sociais. O objetivo era desconstruir o discurso dos partidos políticos revolucionários, do movimento sindical e do próprio marxismo, como síntese teórica da revolução. Para estas forças, os discursos de temas abrangentes, como a igualdade, o socialismo, a emancipação humana, os valores históricos do proletariado, as soluções coletivas contra a opressão humana, eram coisa do passado e produto de um mundo que já existia mais. No lugar desses velhos temas, tornava-se necessário colocar um novo discurso, como forma de forma a reconhecer a fragmentação da realidade e do conhecimento, a constatação da diferença, a emergências de novos sujeitos sociais, com características, valores e reivindicações específicas, como os movimentos sociais, de gênero, raça, etnia, etc, e novas formas de formas de luta, inclusive com renúncia à tomada do poder. O condensamento desse ecletismo conservador, dessa matriz teórica diluidora, pode ser expresso no que se convencionou chamar de pós-modernismo. Essa é a fonte teórica inspiradora de todos os modismos teóricos e fetiches que se tornou moda as duas últimas décadas. Quais são os principais supostos teóricos dos pós-modernistas, que tanta influência tiveram nesses anos de vazio político? Vamos nos ater a três vertentes fundamentais que norteiam os fundamentos dessa corrente teórica. 1) O fim da centralidade do trabalho. Um dos temas mais destacados pelos pós-modernistas é o fato de que as tecnologias da informação, a reestruturação produtiva e a inserção acelerada de ciência no processo produtivo tornaram obsoleto o conceito de classe operária e proletariado, até mesmo porque esses atores estão se tornando residuais num mundo globalizado onde impera a robótica, a internet e a informática avançada. Alguns desses teóricos chegaram a dar adeus ao proletariado, que seria um conceito típico da segunda revolução industrial. Prova disso, seria a constatação de que a classe operária está diminuindo em todo o mundo e, por isso mesmo, perdeu o protagonismo para outros movimentos emergentes no capitalismo globalizado. Os teóricos pós-modernistas se comportam como o caçador que vê apenas as árvores mas não consegue enxergar a floresta. Olham o mundo a partir de uma perspectiva da Europa ou Estados Unidos. Por isso, não conseguem compreender que o capital possui uma extraordinária mobilidade, em função da busca permanente por valorização. Por isso, são incapazes de perceber que o proletariado está crescendo de maneira expressiva em termos mundiais, com o deslocamento de milhares de indústrias dos EUA e da Europa para a Ásia, processo que está incorporando ao mundo do trabalho centenas de milhões de trabalhadores na China, na Índia e em toda a Ásia, num movimento que está mudando a conjuntura mundial. Não conseguem entender que o próprio capitalismo é uma contradição em processo, pois quanto mais se moderniza, quanto mais insere ciência na produção, mais amplia sua composição orgânica e, consequentemente, mais pressiona as taxas de lucro para baixo. Por isso, o capitalismo não pode existir sem seu contraponto, o proletariado. Se o capitalismo automatizasse todas suas fábricas o sistema entraria em colapso, pois os robôs são até mais disciplinados que os seres humanos, são capazes de trabalhar sem descanso, não reivindicam salário, nem fazem greve, mas também tem seu calcanhar de Aquiles: não consomem. Se não tem consumidores, os capitalistas não têm para quem vender suas mercadorias. Ou seja, antes de uma automatização total, o sistema entraria em colapso em função de suas próprias contradições. 2) O fim da centralidade da luta de classes. Outro dos argumentos dos teóricos pós-modernos é a alegação de que a luta de classes é coisa do passado. Afinal, dizem, se o proletariado está se reduzindo aceleradamente, não existe mais identidade de classe e, portanto, não teria sentido se falar em luta de classes. Nessa perspectiva, dizem, a reestruturação produtiva pode ser considerada uma espécie de dobre de finados que veio sepultar os velhos agentes do passado, como o movimento sindical. Prova disso, é que os sindicatos perderam o protagonismo e agora agonizam em todo o mundo. E o principal representante teórico do mundo do trabalho, o marxismo, também estaria ultrapassado, em função de sua visão monolítica do mundo. Novamente, os teóricos pós-modernistas também não compreendem a história e confundem sua submissão ideológica à ordem capitalista com a realidade dos trabalhadores. A luta de classes sempre existiu desde que as classes se constituíram na humanidade e continuará sua trajetória enquanto existir a exploração de um ser humano por outro. Não porque os marxistas querem, mas porque a realidade a impõe. Nos tempos de refluxo as lutas sociais diminuem, parece que os trabalhadores estão passivos e os capitalistas imaginam que conseguiram disciplinar para sempre os trabalhadores. Nessa conjuntura, o discurso do fim da luta de classe, da passividade dos trabalhadores, chega a influenciar muita gente, afinal, quem não tem uma perspectiva histórica do mundo se atém apenas à superfície dos fenômenos, à aparência das coisas. Mas nos momentos de crise do capitalismo, esse discurso se torna inteiramente inadequado, entra em choque com a realidade, uma vez que a crise coloca a luta de classes naordem do dia com uma atualidade extraordinária, para desespero daqueles que imaginavam o seu fim. Se observarmos a realidade atual, onde o sistema capitalismo enfrenta sua maior crise desde a Grande Depressão, poderemos facilmente constatar e emergência da luta de classes em praticamente todas as partes do mundo. É só observar as insurreições no Oriente Médio, na África, as lutas na América Latina, as greves e mobilizações na Europa. Além disso, a crise também tornou o marxismo mais atual do que nunca. Mesmo os capitalistas estão lendo O Capital para tentar entender o que está ocorrendo no mundo. 3) As vanguardas políticas não têm mais nenhum papel a desempenhar no mundo globalizado. O terceiro dos argumentos-chave dos teóricos pós-modernistas é o fato de os partidos revolucionários, especialmente os comunistas, não têm mais nenhum papel a desempenhar no mundo atual. A ação política agora deve ser comandada pelos movimentos sociais, pelos movimentos de gênero, minorias étnicas, de raças, sexuais, etc, que são vítimas de "opressões específicas". Isso porque os partidos seriam organizações autoproclamatórias, autoritárias, portadoras de um fetiche autorealizável, que é a revolução socialista.Essas instituições, portadoras de um discurso utópico de emancipação humana, estão também definhando em todo o mundo porque não estariam entendendo a realidade do mundo globalizado. Mais uma vez os teóricos pós-modernistas não conseguem compreender a totalidade da vida social. Por isso, vêem o mundo sem unidade, fragmentado e disperso. Não entendem que, por trás da "opressãoespecífica" que atinge os movimentos sociais e de gênero, etnia, raça, sexual, está o grande capital apropriando a mais-valia de todos, independentemente de raça, sexo ou orientação religiosa . Não compreendem que os movimentos, por sua própria natureza, têm limites institucionais e de representatividade. Um sindicato, por mais combativo que seja, deve representar os interesses dos trabalhadores que representa. Da mesma forma que uma entidade estudantil, uma organização de moradores, de mulheres ou dehomosexuais tem como objetivo defender os interesses específicos de seus representados, atuam nos limites institucionais da ordem burguesa. Somente o partido político revolucionário, que se propõe a derrotar a ordem capitalista e que junta em suas fileiras todos esses segmentos sociais, possui condições para entender a totalidade da luta política e lançar propostas globais para a transformação da sociedade. A prática das lutas sociais Se observarmos as lutas sociais que foram realizadas nos últimos anos, poderemos constatar facilmente que grande parte delas foram derrotadas exatamente porque não existiam vanguardas com capacidade de conduzir e orientar essas lutas para a radicalidade da luta de classes e a emancipação do proletariado. Não se trata aqui de negar a importância das lutas específicas ou dos movimentos sociais. Pelo contrário, são fundamentais para qualquer processo de mudança, servem também como aprendizado da luta dos trabalhadores, mas deixadas por si mesmas, apenas com seu conteúdo espontaneísta, não tem condições de realizaras transformações da sociedade e terminam se esvaziando e sendo derrotadas pelo capital. O teatro de operações é mais ou menos o seguinte: após um momento de euforia e mobilização os movimentos sociais são capazes de realizar proezas impressionantes, como desacreditar a velha ordem, desafiar as classes dominantes, mas num segundo momento a euforia se esgota em si mesma sem atingir os objetivos por falta de perspectivas. A América Latina é um importante posto de observação para constatarmos essahipótese, mas também em várias partes do mundo os exemplos são férteis para verificarmos a necessidades de vanguardas políticas. A Bolívia, por exemplo, foi palco de várias insurreições populares contra governos neoliberais. As massas se sublevaram, foram às ruas aos milhões, derrubaram os governos conservadores, mas o máximo que conseguiram foi eleger um presidente progressista que é fustigado a todo momento pelo capital e não consegue realizar plenamente nem o próprio programa a que se propôs no período das eleições. No Equador, ocorreram também várias insurreições populares. Em uma delas, os movimentos conquistaram o poder e o entregaram a um militar que depois os traiu e agora é um personagem conservador na política do País. Posteriormente, no bojo de outra insurreição, conseguiram eleger um presidente progressista, mas este não consegue implementar um programa transformador porque o capital não lhe dá trégua. Recentemente quase foi deposto por um setor militar sublevado. Na Argentina, em função da crise econômica herdada do governo neoliberal de Menem, as massas também se sublevaram aos milhões em várias regiões do País. Em um período curto o País mudou três vezes de presidente. O resultado da sublevação popular foi a eleição de Nestor Kirchner e, posteriormente, de sua companheira, Cristina Kirchner. Nesses anos de poder, os Kirchner também não realizaram nenhuma mudança de fundo. O capitalismo seguiu seu curso como se nada tivesse acontecido. Mais recentemente, duas grandes insurreições populares derrubaram os governos conservadores da Tunísia, do Egito e do Iêmen. Milhares de pessoas se sublevaram durante vários dias, centenas de pessoas morreram, os ditadores deixaram o poder, mas os movimentos sociais, sem vanguarda política, não conseguiram seus objetivos. Setores da burguesia local encabeçaram a formação de novos governos e os trabalhadores mais uma vez deixaram escapar de suas mãos a revolução. No Brasil, um grande movimento social, o Movimento dos Sem Terra (MST) enfrentou com bravura os governos neoliberais, tendo como norte a bandeira da reforma agrária. Organizou um movimento original e de massas, com base social em todo o País, especialmente entre a população mais pobre da cidade e do campo. O MST ocupou fazendas dos latifundiários, realizou formação de grande parte dos seus quadros e até mesmo conseguiu construir uma universidade popular para formação permanente dos seus militantes. No entanto, o desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro e a emergência do agronegócio criaram uma nova conjuntura no campo brasileiro, onde as relações de produção passaram a se darpredominantemente entre capital e trabalho. Essa conjuntura, aliada ao programa de compensação social do governo Lula, o "Bolsas Família", uma programa de transferência de renda para a população mais pobre, levou o MST a uma encruzilhada. Ou seja, a realidade mudou radialmente no campo brasileiro, mas a razão de ser do MST era a reforma agrária. Por isso, o movimento, que se tornara um dos símbolos de luta contra o neoliberalismo e, por isso mesmo obteve simpatia mundial, agora está perdendo protagonismo. Os acampamentos do MST foram reduzidos para menos da metade e o movimento vive grandes dificuldades estratégicas. Afinal, se a maioria dos trabalhadores está nas cidades, se o capitalismo hegemonizou as relações de produção no campo e subordinou a pequena agricultura à lógica do capital, torna-se difícil a sobrevivência no longo prazo de um movimento que tem apenas a bandeira da reforma agrária como luta estratégica. A condensação mais expressiva da teoria movimentista foi o Fórum Social Mundial (FSM). Por ocasião do primeiro FSM, em Porto Alegre, parecia que todos tinham encontrado a fórmula ideal, a varinha mágica,para as novas lutas sociais. Milhares de lutadores de todo o mundo convergiram para o Rio Grande do Sul para se fazer presentes no lançamento da nova grife da luta mundial autônoma. Foi um sucesso extraordinário e um contraponto ao Foro de Davos, onde os capitalistas tramavam novas estratégias para dominação do mundo. O sucesso de público e de mídia do FSM parecia ter enterrado de vez a noção de vanguarda política. Agora seriam os movimentos sociais, os movimentos de gênero, etnia, das mulheres, os movimentos sociais que doravante comandariam as lutas no mundo. Adeus partidos políticos, adeus movimento sindical, adeus velhos atores sociais da segunda revolução industrial. Agora eram os movimentos difusos, sem centralidade política, inteiramente autônomos, livres de dogmas e ideologias ultrapassadas que iriam provar ao mundo a nova realidade da luta social e política. Muita gente sinceramente acreditou que o FSM poderia ser a fórmula mágica, o contraponto contemporâneo ao capital, o substituto das velhas vanguardas políticas e seu discurso autoproclamatório. Mas a realidade aos poucos foi colocando no devido lugar o modismo movimentista. Com o tempo, o FSM foi perdendo fôlego, foi se esvaziando, até o ponto em que hoje ninguém mais acredita que possa ser alternativa a coisa nenhuma. Mas uma vez a vida provou que os movimentos por si só não têm condições de mudar a sociedade, é necessário a vanguarda política para conduzir os processos de transformação. O significado do pós-modernismo e as lutas sociais Em outras palavras, a ideologia pós-modernista é responsável por grande parte das derrotas dos movimentos sociais nestas duas décadas, não só porque esse modismo teórico influenciou parte da juventude e lideranças dos movimentos sociais, como também porque levou à frustração milhares de lutadores sociais. Isso porque as lutas fragmentadas geralmente se desenvolvem de maneira espontânea. No início tem uma trajetória de ascenso, empolga milhares de pessoas, mas logo depois o movimento vai enfraquecendo até ser absorvido pelo sistema. Em outras palavras, o pós-modernismo é o fetiche ideológico típico dos tempos de neoliberalismo e representa a ideologia pequeno-burguesa da submissão sofisticada à ordem do capital. Mas essa ideologia carrega consigo uma contradição insolúvel: no momento em que o capital mais se globaliza, com a internacionalização da produção e das finanças, é justamente neste momento que os pós-modernos pregam a fragmentação da realidade, a setorização das lutas sociais, a especificidade dos combates de gênero, etnia, raça, sexo, etc. Só mesmo quem não quer mudar a ordem capitalista pensa desse jeito. Na verdade, todos que seguem esse ritual teórico, de maneira direta ou indireta, estão abrindo mão de um projeto emancipatório e escondem sua impotência mediante um discurso cheio de abstrações sociológicas, mas muito conveniente para o capital. Por isso, combatem as lutas gerais, para fragmentá-las em lutas específicas, que não afrontam abertamente o sistema dominante.Trata-se do verejo da política fantasiado de moderno. Esses setores cumpriram, nos últimos 20 anos e ainda cumprem até hoje, um papel muito especial na luta ideológica atual: eles são a mão esquerda do social-liberalismo capitalista. Influenciam as gerações mais jovens, desenvolvem um discurso com aparência de modernidade, influem na organização das lutas sociais. Com seu discurso eclético e fatalista, cheio de senso comum, desorientam setores importantes da sociedade no que se refere à ação política e, na prática, ajudam a organizar, mesmo que indiretamente, a submissão de vários setores sociais à ordem capitalista e aos valores do mercado. Essas duas décadas de experiências fragmentadas nos levam à conclusão de que, mais do que nunca, as vanguardas revolucionárias têm um papel fundamental no processo de transformações sociais. São elas exatamente que podem conduzir e orientar os vários movimentos sociais com uma plataforma estratégica de emancipação da humanidade, o que significa derrotar o imperialismo e o capitalismo e transitar para a construção da sociedade socialista. Edmilson Costa é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCB

Há 90 anos, nascia o partido que aglutinou a esquerda e as lutas de trabalhadores no Brasil

Os nove delegados da fundação do PCB

Felipe Prestes no SUL21

Em tempos democráticos, três siglas (PCB, PC do B e PPS) reivindicam um legado que tem como marco inicial a reunião entre nove pessoas, em Niterói, nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922. Eram poucos, mas representavam os primeiros 73 filiados oriundos de grupos comunistas já existentes nas principais cidades do país, que resolveram se juntar em uma estrutura nacional. Na época, não tinham condições para que o primeiro congresso, que fundou o Partido Comunista do Brasil (PCB), tivesse mais que nove pessoas.

Mas o passado que estes partidos reivindicam não é apenas este início difícil, que hoje soa engraçado. É a história de uma sigla que aglutinou as incipientes lutas de trabalhadores urbanos de um país que começa a se industrializar, disseminando os ideais comunistas na esteira da então recente Revolução Russa, dos dez dias que abalaram o mundo, como eternizou o jornalista e testemunha ocular John Reed, em outubro de 1917.

É um partido que conseguiu manter sua existência abaixo de repressão por décadas, disseminando as ideias hegemônicas da esquerda de sua época. Foi uma organização que, em torno da figura de Luis Carlos Prestes, arrebatou “as massas” após o fim do Estado Novo e chegou a ter 10% dos votos para uma eleição presidencial. Que se tornou o reduto político de intelectuais brasileiros como Graciliano Ramos, Jorge Amado, Di Cavalcanti, Oscar Niemeyer, João Saldanha, Caio Prado Júnior, Mario Lago, Dyonélio Machado, Mario Schoenberg, entre outros.

Voltando em seguida à ilegalidade, continuou sendo protagonista de lutas mesmo durante a ditadura militar e após uma divisão interna, ocorrida em 1962. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) escreveram ambos páginas importantes da história brasileira. O PC do B, liderado por João Amazonas e Maurício Grabois, entre outros, optou pela luta armada no campo e foi vítima no Araguaia de uma das páginas mais sangrentas de nossa história, tema que ainda hoje segue atual, uma vez que gerou uma recente condenação ao Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O PCB, por sua vez, eternizou-se como o “Partidão”, embora o termo venha da época em que havia um único e grande partido comunista no Brasil. Capitaneada por Luis Carlos Prestes, a organização busca a legalidade, esbarra na ditadura militar, mas mesmo assim tenta a luta pacífica. O PCB se espalhava entre a classe média e a classe operária do Brasil. É difícil encontrar um brasileiro de uma grande cidade que não tenha tido um parente ou um amigo que fazia parte das fileiras do Partidão — seja ele engenheiro, médico, advogado, jornalista, professor – , sempre tentando, no local de trabalho, nas rodas de amigos, disseminar as ideias marxistas e arrebanhar mais gente para a organização, mesmo em pleno governo autoritário.

Este repórter mesmo tinha um tio-avô, já falecido, que integrou as fileiras do Partidão. Era filiado à direitista UDN, de Carlos Lacerda, e oriundo de uma família oligárquica, mas começou a carreira de treinador de futebol ainda jovem, nos anos 1950, e foi treinar o Nacional de Porto Alegre, o clube dos ferroviários. Comunistas, os dirigentes do clube conseguiram lhe apresentar as ideias marxistas e fazer com que integrasse o PCB. Ao longo das duas décadas seguintes, sua militância se resumia a encontros clandestinos para debates sobre marxismo e outros temas, mas sempre se dizendo integrante do Partidão, embora, em tempos de ditadura, não houvesse evidentemente qualquer documento que o identificasse como tal e o partido já não tivesse grande organicidade. Logo mais, as mesmas pessoas estariam se reunindo nos primeiros tempos do Partido dos Trabalhadores.

Roberto Freire

Os partidos comunistas só foram legalizados em 1985. Em 1989, um grupo liderado Roberto Freire transformou o PCB em Partido Popular Socialista (PPS), mas muitos integrantes do partido não aceitaram e fundaram o PCB novamente. Os três partidos oscilaram ideologicamente e hoje pode se dizer que o PCB se aproxima mais da extrema-esquerda, o PC do B do centro-esquerda e o PPS do centro-direita. Apesar disto, os três reivindicam o passado quase centenário.

“É um falso debate”, opina o historiador da Universidade Federal de Santa Maria, Diorge Konrad. Apesar de ser ligado ao PC do B – foi um dos historiadores e jornalistas que escreveu sobre um livro sobre a história do partido – Konrad acredita que todos têm legitimidade para reivindicar aquele passado, mesmo quem hoje está cada vez mais longe de seus ideais.

No final das contas o PCB é um elo comum entre esquerdas e entre as lutas dos trabalhadores brasileiros, com suas oscilações ideológicas, com suas idas e vindas entre se aliar com a burguesia ou lutar contra ela, seus farsantes, porque tudo isto o antigo partido teve, como têm hoje os atores da vida política do país. Ademais, houve determinado momento em que ser de esquerda no Brasil era praticamente ser do PCB. “O PCB foi a principal organização de esquerda do país e monopolizou o marxismo durante muito tempo. Nos anos 1920, ainda rivalizava com organizações anarquistas, mas, a partir dos anos 1930, o anarquismo arrefeceu”, afirma a doutoranda da UFRGS, Marisângela Martins, que estuda a história de militantes do antigo PCB.

Revolução Russa, modernismo e tenentismo

Naqueles dias de março, se encontraram Abílio Nequete, barbeiro de Porto Alegre, que tinha ligações com o PC do Uruguai; Astrojildo Pereira, jornalista de Niterói; Cristiano Cordeiro, funcionário público de Recife; Hermogênio Silva, eletricista e ferroviário de Cruzeiro (SP); João Jorge Costa Pimenta, gráfico de São Paulo; Joaquim Barbosa e Manoel Cendón, alfaiates, Luiz Peres, artesão vassoureiro e José Elias da Silva, funcionário público, todos do Rio de Janeiro, na época sede do Distrito Federal. Nequete foi escolhido secretário-geral, mas três meses depois eclodiu a revolta do Forte de Copacabana, a polícia aproveitou para destruir a sede do recém fundado partido e Nequete se mandou de volta para Porto Alegre, ficando Astrojildo como dirigente na Capital Federal.

Era o começo do tenentismo, em um ano já marcado também pela Semana de Arte Moderna. “O Brasil está em transformação. 1922 é o ano do modernismo, do tenentismo. O proletariado é cada vez maior nas cidades”, afirma Diorge Konrad. Além disto, havia o contexto internacional de sucesso da Revolução Russa, um dos fatos delineadores do século XX, que contribuiu decisivamente para que trabalhadores organizados optassem pela ideologia marxista, sempre com um olho nos desígnios de Moscou. “O sucesso da revolução e a construção da União Soviética favorecem a criação de partidos comunistas pelo mundo”, diz o historiador.

O diferencial do PCB foi a permanência, a capacidade de sobreviver à repressão e á ilegalidade. Antes do PCB houve, inclusive, um partido comunista, criado em 1919, mas de duração efêmera. Outros partidos ligados ao proletariado também duravam pouco àquela altura.

Entre o isolamento e as alianças

A história do PCB sempre foi permeada por mudanças na sua postura frente a outros atores políticos. Ora o partido estava mais propenso à luta armada, ora a alianças com a burguesia. Ora o partido negava totalmente o sistema vigente, ora tentava mudar o sistema participando dele. Essas idas e vinda seriam mais tarde o estopim da divisão entre PCB e PC do B.

Prestes no tempo da Coluna

Até a ascensão de Josef Stálin na União Soviética, em 1927, o PCB seguia as ideias de Lênin, que propagava que em países que ainda não havia tido uma revolução burguesa os proletários deveriam se aliar com camponeses, soldados e cabos, marinheiros e até com pequenos burgueses. Neste contexto, Astrojildo Pereira vai atrás de Luis Carlos Prestes na Bolívia, após o final da Coluna Prestes, em 1928, e apresenta as obras de Karl Marx ao já então mundialmente conhecido Cavaleiro da Esperança.

Tudo indica que Prestes nunca tinha tido contato com o comunismo, mas ele gostou do que leu. Em Buenos Aires, sede da Internacional Comunista (IC) na América Latina, ele se aproxima de influentes comunistas, mas o 6º Congresso da IC, também em 1928, definira que com a ascensão do fascismo a tática internacional de luta deve ser “classe contra classe”. Por isto, quando um tenente como Prestes pede sua filiação ao PCB, ela não é aceita. “O proletariado não faria mais alianças. A avaliação é de que os tenentes fazem parte da luta antirrevolucionária”, conta Diorge Konrad.

“O PCB era marcadamente stalinista e a forma de luta dependia essencialmente do contexto internacional”, afirma Marisângela Martins. Em 1931, Luis Carlos Prestes vai para a União Soviética e, mesmo assim, demora três anos para que se filie ao PCB, por determinação dos soviéticos, em 1934. Prestes vem ao Brasil em 1935 e utiliza a como uma estrutura legal para o partido a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento que havia sido formado por intelectuais e militares para combater o fascismo, e que se inspirava no tenentismo. “Alguns tenentes se somam ao PCB e o partido começa a se aproximar das massas”, relata Konrad.

Entretanto, a malfadada tentativa de insurreição em novembro daquele ano, conhecida como Intentona Comunista, põe por água abaixo os planos do partido. A repressão é cada vez maior e culmina com o golpe dado pelo próprio Getúlio Vargas, em 1937, que pôs fim à relativa democracia da época e deu lugar ao autoritário período do Estado Novo. “Em 1939, o partido inexiste organicamente”, afirma Konrad.

Sucesso eleitoral

Em 1943, comunistas se reúnem clandestinamente na Serra da Mantiqueira e reorganizam o partido. Liderados por João Amazonas e Pedro Pomar, eles decidem que Prestes, que estava preso, seria o secretário-geral. Mas assim que sai da cadeia, em 1945, o Cavaleiro da Esperança surpreende a todos, com uma mudança radical na estratégia de luta: defende em uma carta a “União Nacional para a Democracia e o Progresso”.

Inebriado pela aliança exitosa entre potências comunistas e capitalistas que derrotaram o fascismo, Prestes defende que a democracia burguesa pode ser uma ponte para um governo de esquerda. “Antes da guerra, nós, comunistas, lutávamos contra a democracia burguesa aliada dos senhores feudais mais reacionários e submissa ao capital estrangeiro colonizador, opressor, explorador e imperialista. Hoje, o problema é outro, a democracia burguesa volta-se para a esquerda, a classe operária tem a possibilidade de aliar-se com a pequena burguesia do campo e da cidade e com a parte democrata e progressista da burguesia nacional contra a minoria reacionária e aquela parte igualmente reacionária do capital estrangeiro colonizador”, escreve o líder do PCB.

A postura do líder comunista, que estendeu a mão até mesmo para Getúlio Vargas, quem enviou sua mulher Olga Benário para morrer na Alemanha nazista. “Os militantes não entendiam como Prestes queria se aliar até mesmo com Getúlio, mas isto acabou sendo aceito pelo partido”, afirma Marisângela Martins.

O final da Segunda Guerra também amoleceu o coração da elite nacional quanto ao comunismo e à União Soviética. O PCB pôde finalmente se tornar legal e disputar eleições. “Com o sucesso da URSS na guerra, houve uma projeção fantástica do comunismo no Brasil”, conta a doutoranda da UFRGS. “A legalização do PCB tem a ver com os Aliados, com a luta da URSS em conjunto com as potências capitalistas para derrotar Hitler. Os comunistas passaram a ser vistos por muitos brasileiros como aliados importantes”, concorda Diorge Konrad.

Na verdade, o partido já disputara eleições na década de 1920, com o Bloco Operário Camponês (BOC), um biombo legal do PCB para concorrer. Em 1930, inclusive, o BOC lança um candidato à presidência, Minervino de Oliveira, negro e operário, que obtém votação inexpressiva. Nada comparado à explosão eleitoral do PCB em 1945.

Luis Carlos Prestes concorre ao Senado por vários estados, o que era permitido à época, e é o senador mais votado do Brasil. “Num comício dele em Porto Alegre, o Parque da Redenção ficara completamente lotado”, conta o historiador da UFSM. A sigla faz 14 deputados federais, entre eles o escritor Jorge Amado. No Rio Grande do Sul, o escritor Dyonélio Machado é eleito deputado estadual. Na época da legalidade do partido, sobressai a simpatia dos intelectuais pela sigla. Mesmo criado por operários, o PCB sempre teve intelectuais em seus quadros, como o jornalista Astrojildo Pereira, um de seus fundadores.

Marisângela Martins conta que os “intelectuais” dentro do partido não eram apenas os escritores, pensadores ou artistas. “Havia um conceito amplo de intelectual. Eram todos aqueles que não faziam trabalhos manuais. Médicos, jornalistas, advogados, funcionários públicos — dependendo da função que tivessem – eram considerados intelectuais”, afirma. Apesar de Astrojildo ter sido um importante dirigente do partido, em geral, os intelectuais não tinham poder dentro da organização, diz a historiadora. Muitos dos intelectuais, entre eles Jorge Amado, se desiludiram com o PCB depois que Nikita Kruschev divulgou os crimes do stalinismo em 1956.

Guerra Fria e divisão

A amizade entre comunistas e capitalistas no pós-guerra não demoraria muito a virar uma nova batalha. A Guerra Fria se tornou evidente, e o Governo Dutra se aliou aos Estados Unidos. Não tardou para que o PCB voltasse à ilegalidade, mesmo porque o sucesso eleitoral assustara aos conservadores. A clandestinidade, a Guerra Fria e o surgimento do trabalhismo, um concorrente no campo da esquerda, contribuíram para que apenas os mais radicais permanecessem no PCB.

“Os mais moderados migravam para o PTB. Prestes se desiludiu (com as alianças) e radicalizou forte. Em 1950, ele defendeu publicamente a criação de um Exército popular para fazer a revolução. O anticomunismo também cresceu muito”, conta Marisângela Martins. Ela ressalta que os anais da Assembleia Legislativa, gaúcha mostram, por exemplo, que o próprio Leonel Brizola, quando deputado estadual, era anticomunista, o que não escondia em seus discursos.

Apesar disto, as medidas mais nacionalistas ou antiimperialistas dos governos progressistas de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek e de seus partidos tinham apoio de muitos militantes comunistas. “Muitos deles participaram do ‘Petróleo é nosso’ e da ‘Campanha pela Paz’, que pedia o fim das ameaças nucleares entre as potências”, diz a historiadora. Ainda assim, o PCB era forte crítico do Governo Getúlio, tanto que no dia do suicídio do presidente, populares depredam não só sedes da UDN e jornais de Assis Chateaubriand, mas também espaços do PCB.

No Governo JK, com o fim do stalinismo, o discurso comunista se abranda um pouco. E as autoridades também não combatem ferrenhamente o PCB. Diorge Konrad relata que durante o Governo JK e, posteriormente, no Governo Jango, os comunistas tinham certa liberdade, embora na ilegalidade. “Prestes percorre o Brasil, falando em praça pública”, conta. “O Governo JK fazia vista grossa ao PCB, tanto que comunistas concorriam nas eleições, por outras siglas”, diz Marisângela Martins.

Este período de relativa abertura fez com que Luis Carlos Prestes fizesse em 1960 uma campanha pela legalidade do partido, o que foi um dos motivos da cisão com o grupo de João Amazonas. “Eles argumentavam que Prestes estava fugindo aos ideias do partido”, diz Marisângela. Para Diorge Konrad, a divergência também se dá porque Prestes segue a linha soviética que no momento era de “coexistência pacífica”.

XX Congresso

“O racha se dá essencialmente em torno da decisão do 20º Congresso da IC, na URSS, em que se propõe a coexistência pacífica. Esta posição divide o partido. O grupo de João Amazonas não aceita esta tese”, afirma o historiador. Konrad conta que comunistas que não aceitam abandonar a tese da luta armada vão acabar formando vários grupos, que lutarão, de fato, quando se instaura a ditadura militar. “Outros grupos de comunistas também se formam, que preconizam a luta armada, como a ALN, de Marighella”.

Hoje

Atualmente o PCB está organizado em 20 estados brasileiros. Tem uma reduzida quantidade de militantes, decorrente de sua baixa representatividade social e sindical. Antes da crise do mensalão, o PCB rompeu com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pois, segundo resolução de seu congresso, sua política se caracterizava pela continuação de política neoliberal. Participou da Frente de Esquerda, coalizão de visão socialista e classista formadas por PSOL e PSTU, apoiando a candidata Heloísa Helena nas eleições presidenciais de 2006.

Seu secretário-geral do PCB é Ivan Martins Pinheiro. Em 2005 foi reativada a UJC – União da Juventude Comunista. Em Conferência Política Nacional realizada em Março de 2008, o PCB deixou de ter o cargo de Presidente, retomando o cargo histórico de Secretário Geral.

O ano de 2007 começa com o PCB tendo cerca de 20 vereadores e mais dois vice-prefeitos, além de um deputado estadual no Amapá, Jorge Souza, reeleito em 2006. Porém, nas mesmas eleições parlamentares — de 2006 — o PCB não conseguiu eleger representantes ao Congresso Federal, obtendo votações abaixo de 0,5% do total de votos válidos no território nacional. Em 2009, promoveu seu XIV Congresso Nacional no RJ, onde elaborou e aprovou as teses da fase monopolista do capitalismo no Brasil, e a necessidade da construção de uma ampla frente anticapitalista e anti-imperialista para a construção da revolução socialista. Em 2010, lançou seu secretário-geral, Ivan Pinheiro presidente da república, além de candidatos na maioria dos estados, divulgando o programa comunista.

Na ocasião, dizia Ivan Pinheiro:

Não entramos em uma campanha eleitoral, mas em uma campanha política. Na busca pelo voto, os discursos se rebaixam e todos se colocam como salvadores do capitalismo. Queremos deixar claro que não abriremos mão de nossas bandeiras políticas de solidariedade aos palestinos, da defesa de Cuba socialista, dos avanços na Bolívia e na Venezuela, pela libertação dos presos políticos nos cárceres da Colômbia, contra as bases ianques, além dos grandes temas nacionais, sem enganar ninguém, sem mentir para ninguém: não é possível humanizar um sistema que tem no lucro sua maior expressão; o capitalismo é incompatível com a vida humana.