Falar, para salvar a própria vida

Ante as ameaças de morte, Lorena considerou que sua única possibilidade de sobrevivência era colocar a boca no mundo

Silvia Beatriz Adoue no BRASIL DE FATO

Lorena revela detalhes do esquema de tráfico de pessoas e exploração sexual comandado por seu pai, Raúl Martins - Foto: Reprodução

Lorena Martins nasceu em 1976, o ano do golpe militar na Argentina. Seu pai já era agente da Side (Secretaria de Inteligência do Estado). Nesse órgão, seguia e fotografava militantes que depois seriam sequestrados. Raúl Martins serviu ali de 1974 a 1987, quando se aposentou, quatro anos após o fim da ditadura. Passou para o ramo da prostituição, desenvolvendo uma rede de casas noturnas e apartamentos privados. Suas relações com a Polícia Federal e com o Poder Judiciário lhe permitiram ir tocando o negócio sem maiores problemas.

Em 1998, acusado por tráfico de pessoas, sofreu uma investigação judiciária, que não deu em nada. Mas depois do levante popular de 2001 a impunidade não era mais tão fácil de manter. Enviou sua família para a Espanha e, a partir de 2002, Raúl Martins estabeleceu domicílio no México.

Bienvenido a Tijuana

Foi, num primeiro momento, para Tijuana, onde conseguiu sócios. Martins entrava com as meninas, que mandava trazer da Argentina. Então, foi expandindo seus negócios para Cancún, sob proteção de funcionários do estado e do Zeta, cartel de narcotraficantes particularmente violento que opera em todo o território mexicano aterrorizando a população com cadáveres retalhados que aparecem em pleno centro das cidades.

Já morava em México quando casou novamente. Enquanto isso, sua filha Lorena se divorciou e voltou da Espanha para Buenos Aires, onde começou a trabalhar nos negócios do seu pai. Seja porque descobriu que as propriedades foram passando para a mão da nova família do seu pai, seja pela suspeita de ser seu pai quem mandou matar seu namorado, seja por ter tomado contato com vítimas do negócio, Lorena tomou distância de Raúl Martins. Ele a mandou chamar para o México para dissuadi-la. Foi em Cancún onde ela travou amizade com algumas das moças aliciadas pelo pai. E de lá voltou decidida a denunciá- lo.

Quebrar chicas

Lorena conseguiu o depoimento de uma das meninas aliciadas, Carla. É esse depoimento que explica o modus operandi da organização de tráfico de pessoas.

As moças são atraídas por um anúncio no jornal que oferece trabalho de garçonete ou de vendas. Na entrevista, são escolhidas aquelas que apresentam uma situação familiar e econômica mais vulnerável, e lhes oferecem a oportunidade de viajar para Cancún, para realizar serviços dentro do ramo do turismo. Já nessa cidade, seu passaporte é retido, sob o argumento de que devem a passagem. Começam trabalhando realmente como garçonetes. Mas logo são pressionadas a “ir de copas”, isto é, acompanhar os clientes para induzi-los a beber e assim receber uma comissão pelo consumo.

O passo seguinte é dançar. Para passar à prostituição só falta algo como um “batizado”. Em princípio, ela sabe que faz um programa na casa noturna. Mas a casa está fechada para alguns clientes “de confiança”, que podem ser 20. Ela toma um susto, quer retroceder, mas já não pode. É seviciada, golpeada e, a partir desse momento, já não pode opor resistência. Está “quebrada”. Esse verbo, “quebrar”, era usado nos campos de tortura e extermínio para falar do procedimento com os sequestrados, para obrigá- los a entregar informação.

A denúncia

Lorena voltou para Buenos Aires e radicou a denúncia junto ao Poder Judiciário. O processo foi sorteado, como é de praxe, e caiu nas mãos do juiz Norberto Oyarbide, amigo pessoal do seu pai. Ao mesmo tempo, dois agentes atuais da Side foram enviados ao seu domicílio para intimidá-la. Ela ligou para o chefe deles, que havia sido colega do seu pai e a conhecia desde sempre.

Ante as ameaças de morte, ela considerou que sua única possibilidade de sobrevivência era colocar a boca no mundo. Os grandes meios de comunicação não acolheriam suas denúncias. Precisava aproveitar a tensão entre o governo federal e o prefeito de Buenos Aires, principal expoente da oposição e beneficiado pelas contribuições de campanha do seu pai.

Dirigiu-se aos meios favoráveis ao governo federal, com a convicção de que divulgariam sua denúncia. Já faz um mês que Lorena começou uma corrida contra o tempo. É urgente para ela relatar tudo, informar todos os nomes, todos os implicados. Se falar 99% do que sabe, arrisca a ser morta para que não revele o 1% restante.

Precisa tornar inútil a queima de arquivo. Ela tem consciência disso e não deixa uma minúcia fora. Descreve até os planos das casas noturnas em Buenos Aires. Fala das paredes falsas que comunicam com casas vizinhas, em nome de testas de ferro, para evitar flagrantes. Fala e apresenta provas do acerto mensal de 8 mil dólares para as delegacias da Polícia Federal com atuação nos bairros onde estão localizadas as casas noturnas e para os órgãos responsáveis pela fiscalização.

Segredo e ocultamento

Lorena Martins se recusa a declarar perante o juiz Oyarbide, pela amizade que este cultiva por décadas com o acusado. Mas antes mesmo da sua declaração, e como resultado da divulgação nas mídias, já foi afastado e investigado um delegado da Polícia Federal, que se soma aos 21 já afastados por vínculos com a rede de exploração sexual.

O aparato do Estado, assim como a delinquência, baseia seu funcionamento no segredo, no ocultamento. O poder popular, ao contrário, baseia seu funcionamento na máxima transparência. Algumas vezes, um Estado não consegue manter o segredo. Destrói assim a especialização, o poder que gera a exclusividade do conhecimento.

No caso do combate ao tráfico de pessoas, seja para trabalho escravo, seja para exploração sexual, o segredo se revela inócuo, uma vez que permite a corrupção dos funcionários e a “contaminação” do Estado com o delito. O “escrache”, a exposição pública dos implicados, foi a primeira arma dos movimentos populares para levar para a cadeia os torturadores dos campos de extermínio na Argentina. É um bom instrumento para derrotar o trabalho escravo e o tráfico para exploração sexual.

Silvia Beatriz Adoue é professora da Escola Nacional Florestan Fernandes (Enff) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus Araraquara.

A lista dos acusados de tortura

Dos papéis de Luiz Carlos Prestes consta um relatório do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil, de 1976. O documento traz uma lista de 233 torturadores feita por presos políticos em 1975

Alice Melo e Vivi Fernandes de Lima

• O acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes, que será doado por sua viúva, Maria Prestes, ao Arquivo Nacional, traz entre  cartas trocadas com os filhos e a esposa, fotografias e documentos que mostram diferentes momentos da história política do Brasil. Entre eles, o “Relatório da IV Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, datado de fevereiro de 1976.
   
  Neste período Prestes vivia exilado na União Soviética e, como o documento não revela quem são os membros deste Comitê, não se pode afirmar que o líder comunista tenha participado da elaboração do relatório. De qualquer forma, é curioso encontrá-lo entre seus papéis pessoais.
   
  O documento é dividido em seis capítulos, entre eles estão “Mais desaparecidos”, “Novamente a farsa dos suicídios”, “O braço clandestino da repressão” e “Identificação dos torturadores”, que traz uma lista de 233 militares e policiais acusados de cometer tortura durante a ditadura militar. Esta lista foi elaborada em 1975, por 35 presos políticos que cumpriam pena no Presídio da Justiça Militar Federal. Na ocasião, o documento foi enviado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Mário da Silva Pereira, mas só foi noticiado pela primeira vez em junho de 1978, no semanário alternativo “Em Tempo”. Segundo o periódico, “na época em que foi escrito, o documento não teve grandes repercussões, apenas alguns jornais resumiram a descrição dos métodos de tortura”. O Major de Infantaria do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra é o primeiro da lista de torturadores, segundo o relatório. A Revista de História tentou ouvi-lo, mas segundo sua esposa, Joseita Ustra, ele foi orientado pelo advogado a não dar entrevista. “Tudo que ele tinha pra dizer está no livro dele”, diz ela, referindo-se à publicação “A verdade sufocada: a história que a esquerda não quer que o Brasil conheça” (Editora Ser, 2010).
   
  A repercussão da lista em 1978
   
  A Revista de Históriaconversou com um jornalista que integrava a equipe do “Em Tempo”.  Segundo a fonte – que prefere não ser identificada – a redação tinha um documento datilografado por presos políticos. Era uma “xerox” muito ruim do texto, reproduzido em uma página A4. Buscando obter mais informações sobre o documento, os jornalistas chegaram ao livro “Presos políticos brasileiros: acerca da repressão fascista no Brasil” (Edições Maria Da Fonte, 1976, Portugal). Depois desta lista, o “Em Tempo” publicou mais duas relações de militares acusados de cometerem tortura.
   
  Na época, a tiragem do semanário era de 20 mil exemplares, rapidamente esgotada nas bancas, batendo o recorde do jornal. A publicação fechou o tempo para o jornal, que sofreu naquela semana dois atentados. A sucursal de Curitiba foi invadida e pichada. Na parede, os vândalos deixaram a marca em spray “Os 233”. O outro atentado aconteceu na sucursal de Belo Horizonte: colocaram ácido nas máquinas de escrever. Na capital mineira, a repercussão foi maior porque os militantes de esquerda saíram em protesto a favor do jornal. O próprio “Em Tempo” publicou esses dois casos, com fotos.
   
  Os autores da lista
   
  As assinaturas dos 35 que assumem a autoria também foram publicadas no “Em Tempo”. Hamilton Pereira da Silva é um deles.  O poeta – conhecido pelo pseudônimo Pedro Tierra e hoje Secretário de Cultura do Distrito Federal – fez questão de conversar com a Revista de História sobre o assunto, afirmando que a lista não foi fechada em conjunto. Os nomes e funções dos torturadores do documento teriam sido informados pelas vítimas da violência militar em momentos distintos de suas vidas durante o cárcere.
   
  “Essas informações saíam dos presídios por meio de advogados ou familiares. A esquerda brasileira, neste período, não era unida, era formada por vários grupos isolados, que não tinham muito contato entre si por causa da repressão”, conta Tierra. “Quando a lista foi publicada no ‘Em Tempo’, eu já estava em liberdade. Sei que colaborei com dois nomes: o major, hoje reformado, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o capitão Sérgio dos Santos Lima – que torturava os presos enquanto ouvia música clássica”.
   
  Hamilton lembra ainda que, após a publicação da lista no periódico, a direita reagiu violentamente realizando ataques a bomba em bancas de jornal e até uma bomba na OAB, além de ameaças à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
   
  Em 1985, já em tempos de abertura política, a equipe do projeto Brasil: Nunca mais divulgou uma lista de 444 nomes ou codinomes de acusados por presos políticos de serem torturadores. Organizado pela Arquidiocese de São Paulo, o trabalho se baseou em uma pesquisa feita em mais de 600 processos dos arquivos do Superior Tribunal Militar de 1964 a 1979. Os documentos estão digitalizados e disponíveis no site do Grupo Tortura Nunca Mais.
   
  Entre os autores da lista de acusados de tortura feita em 1975, além de Hamilton Pereira da Silva, estão outros ex-presos políticos que também assumem cargos públicos, como José Genoino Neto, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e criador da comissão da verdade. Os outros autores da lista são: Alberto Henrique Becker, Altino Souza Dantas Júnior, André Ota, Antonio André Camargo Guerra, Antonio Neto Barbosa, Antonio Pinheiro Salles, Artur Machado Scavone, Ariston Oliveira Lucena, Aton Fon Filho, Carlos Victor Alves Delamonica, Celso Antunes Horta, César Augusto Teles, Diógenes Sobrosa, Elio Cabral de Souza, Fabio Oascar Marenco dos Santos, Francisco Carlos de Andrade, Francisco Gomes da Silva, Gilberto Berloque, Gilney Amorim Viana,Gregório Mendonça, Jair Borin, Jesus Paredes Soto, José Carlos Giannini, Luiz Vergatti, Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, Manoel Porfírio de Souza, Nei Jansen Ferreira Jr., Osvaldo Rocha, Ozeas Duarte de Oliveira, Paulo Radke, Pedro Rocha Filho, Reinaldo Moreno Filho e Roberto Ribeiro Martins.
   
  A seguir, a reprodução de parte do “Relatório do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, com as páginas que trazem os 233 nomes dos acusados de praticarem tortura direta ou indiretamente.