Alaerte Martins: A morte materna invisível das mulheres negras

Alyne  e Marina,  retratos emblemáticos de uma tragédia brasileira: Morreram não por falta de acesso ao pré-natal, mas devido à falta de acesso a um pré-natal de qualidade,  nosso calcanhar-de-aquiles

por Conceição Lemes no VIOMUNDO

Começou dia 13 de fevereiro e vai até 2 de março, em Genebra, Suíça, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para o Brasil, especificamente, sexta-feira passada, 17, foi chave. A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentou um relatório sobre as medidas adotadas pelo Estado brasileiro para promover a igualdade de gênero. O enfrentamento da mortalidade materna foi um dos temas abordados.

Primeiro, porque anualmente cerca de 1.800 brasileiras morrem antes, durante ou poucos dias após o parto. Em 2009, foram 1.872 óbitos maternos declarados, segundo o DATASUS. O que significa 65 mortes para cada 100 mil bebês nascidos vivos.

Segundo, porque, em 2011, o Estado brasileiro foi condenado pela Cedaw devido à morte de Alyne da Silva Pimentel, ocorrida em 2002.

Os casos de Alyne, em Berlfort Roxo, na Baixada Fluminense, e de Marina Carneiro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, são emblemáticos dessa tragédia brasileira.

Alyne, então com 28 anos de idade e 27 semanas de gestação, procurou uma casa de saúde particular, pois estava vomitando e com fortes dores abdominais. Saiu de lá com prescrição de remédios para náuseas, vitamina B₁₂ e uma medicação tópica para infecção vaginal.

Após dois dias piorou. Voltou à casa de saúde e uma ultra-sonografia mostrou que o feto estava morto. O parto foi induzido. Mas os médicos só fizeram a cirurgia para retirar a placenta 14 horas depois. Em seguida, Alyne teve hemorragia, vomitou sangue e sua pressão arterial caiu. Decidiram transferi-la para um hospital público da região.

O único que a aceitou foi o Hospital Geral de Nova Iguaçu. Alyne esperou oito horas por ambulância. Como a casa de saúde não encaminhou junto qualquer documento que indicasse o seu estado clínico, ela ficou horas no hall da emergência, pois não havia leito disponível. Aí, entrou em coma e morreu no dia seguinte. Entre o mal-estar inicial e o óbito se passaram cinco dias.

Marina Carneiro tinha 25 anos, residia em Porto Alegre, havia morado nos Estados Unidos, cursava o último ano de Engenharia do Meio Ambiente. Fez pré-natal com o médico do seu convênio. Ele solicitou cinco ultra-sonografias, mas nenhum exame de urina durante o pré-natal, como determina o protocolo básico de atendimento às gestantes.

À 0h30 do dia 7 de março de 2005, na 34ª. semana de gestação, Marina deu à luz a Manuela. Não sobreviveu para conhecê-la.  Sete horas depois morreu. Causa: doença hipertensiva específica da gravidez (DHEG).

“Se o médico da Marina tivesse recomendado exame de urina e demais medidas indicadas no protocolo de atendimento de gestantes, descobriria que ela tinha proteína na urina, a DHEG seria diagnosticada e ela salva”, atenta a enfermeira obstétrica e doutora em Saúde Pública Alaerte Leandro Martins. “Alyne morreu por falta de cuidados médicos adequados desde o instante em que procurou a casa de saúde pela primeira vez com fortes dores abdominais. A partir dali, os equívocos foram se acumulando, chegando ao absurdo de ela ser transferida de hospital, já em estado grave, sem um relatório com dados do seu prontuário médico.”

“Alyne e Marina morreram não por falta dos R$ 50, propostos pela MP 557, mas por falta de acesso a um pré-natal de qualidade, o nosso calcanhar-de-aquiles”, avisa Alaerte. “A alta taxa de mortalidade materna no Brasil se deve principalmente à má qualidade do atendimento e à falta de organização das redes de serviços e não à falta de acesso ao pré-natal, como muitos propagandeiam.”

“A mortalidade materna é maior entre as mulheres negras, sendo que metade dos óbitos devido a aborto é por aborto espontâneo”, adverte Alaerte. “Em situação de abortamento, as mulheres são discriminadas. E se são negras são mais discriminadas do que as brancas. Serão as últimas das últimas a serem atendidas, correndo maior risco de morte.”

Já nos anos 1970 o movimento negro alertava sobre fortes indícios de que a mortalidade materna das negras no Brasil era, expressivamente, maior que do que a das brancas.  O setor saúde e os governos nunca deram crédito à hipótese. Até que uma enfermeira obstétrica negra, Alaerte Leandro Martins, resolveu estudar o assunto.

Alaerte Martins:  Dificilmente os R$ 50 vão ajudar a reduzir a mortalidade materna no Brasil

Na tese de mestrado “Mulheres negras e mortalidade materna no estado do Paraná, de 1993 a 1998”, analisou 956 óbitos maternos, na faixa etária de 10 a 49 anos, ocorridos nesse período. Concluiu que, quando comparada à das brancas, a mortalidade das negras era 6 vezes maior. A tese de doutorado, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), foi sobre gestantes negras que não foram a óbito, mas que ficaram com graves sequelas: “Near miss e mulheres negras em três municípios da Região Metropolitana do Paraná”.

Alaerte trabalha há 22 anos com saúde da mulher. Integra o Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna do Paraná, tendo sido sua presidenta. Integra a Comissão de Prevenção da Morte Materna do Ministério da Saúde. É coordenadora executiva da Rede de Mulheres Negras do Paraná.

Eis a íntegra da entrevista que ela nos concedeu.

Viomundo – Quando se diz que x ou y é um problema grave de saúde pública, muitos imaginam milhares e milhares de mortes. Qual o significado da alta taxa de mortalidade materna?

Alaerte Martins – Para se compreender melhor a magnitude do problema, a gente tem de falar do cálculo da mortalidade materna. É um dos raros indicadores calculados por 100 mil nascidos vivos.  Significa que cada mulher que morre é única em 100 mil bebês nascidos vivos. E quando essa mulher morre, não é apenas ela que vai, a família toda “morre”. E o que é mais cruel: são mortes evitáveis.

Para a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), se a mortalidade materna de uma região é muito alta, é porque ela é subdesenvolvida. A morte materna evidencia que se não há assistência digna à mulher no pré-natal e no parto – em 85% a 90% dos casos deveriam ser normal –, não há assistência para mais nada.

É absurdo que em pleno século XXI, quando se faz transplante de todo tipo de órgão, a mulher ainda morra por estar grávida. Quanto menos desenvolvido o país ou a região, maior a mortalidade materna.

Viomundo – Quantos casos ocorrem por ano no Brasil?

Alaerte Martins – Em 2009, foram 1.872 óbitos declarados, segundo o DATASUS. O que dá 65 mortes maternas para 100 mil bebês nascidos vivos.

Viomundo – Como se distribuem pelo Brasil?

Alaerte Martins – Numa mesma região, há índices totalmente opostos. Eu trabalho numa regional de saúde que engloba 29 municípios, inclusive Curitiba. Nela, além da capital, está Araucária, o município com melhor IDH do Paraná, e Doutor Ulysses.

Araucária tem mortalidade materna comparável aos países de Primeiro Mundo, como Estados Unidos, Japão, Dinamarca, França, Alemanha, Inglaterra, onde ocorrem menos 10 mortes maternas para cada 100 mil nascimentos.

Mas também faz parte da minha regional a cidade de Doutor Ulisses, com índices comparáveis a algumas regiões da África.  Doutor Ulisses, no Vale da Ribeira, município com menor IDH do Paraná, tem 500 óbitos maternos para 100 mil bebês nascidos vivos.

Em 2009, segundo o DATASUS, a taxa de mortalidade materna foi de 67/100 mil nascidos vivos na região Norte; 73, na Nordeste; 62, na Sudeste; 55, na Sul; e 62/100 mil nascidos vivos, na região Centro-Oeste.

Detalhe: as regiões Norte e Nordeste são as que apresentam maior percentual de população negra. E as mulheres negras morrem mais por causa da gravidez do que as brancas.

Viomundo – Qual o número de óbitos maternos segundo o quesito cor?

Alaerte Martins – A relação mortalidade materna/nascidos é maior entre as mulheres indígenas, seguidas das mulheres negras. Porém, morrem mais mulheres negras.

Explico. Em 2009, segundo o DATASUS, houve 1.872 óbitos declarados, sendo 25 de mulheres indígenas. Mas, como a população indígena é pequena, a relação morte materna/nascidos vivos, é a mais alta: 157óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.

Já entre as mulheres negras (soma de pardas e pretas, segundo o IBGE) a relação é menor: 75 para cada 100 mil. Porém, em números absolutos é, em disparada, maior:  1.076 óbitos.  Portanto, 57% do total de um total de 1.872 óbitos em 2009.

Em 2009, segundo o DATASUS, tivemos 2 óbitos em amarelas, 638, em brancas e 131 em que a cor da pele não foi registrada, apesar de ser obrigatório desde 1996.

Viomundo – A mortalidade materna decorre de falta absoluta de estrutura?

Alaerte Martins – Não necessariamente.

Viomundo – Quais as causas então?

Alaerte Martins – Há causas diretas e indiretas. Nos países de Primeiro Mundo, a grande maioria dos óbitos maternos é por causa indireta, ou seja, doença previamente existente. Por exemplo, a gestante já tem hipertensão arterial ou diabetes antes da gravidez. Algumas vezes, apesar de acompanhamento diferenciado, essas doenças podem se exacerbar na gestação e ela morrer. A mulher morre não por causa da gravidez propriamente dita, mas devido a uma doença pré-existente.

Viomundo – E as causas diretas?

Alaerte Martins – É o grande absurdo: a mulher morrer exclusivamente porque está grávida. São quatro as principais: doença hipertensiva específica da gravidez (DHEG), hemorragia, infecção puerperal e aborto.

Viomundo – No Brasil, qual a mais freqüente?

Alaerte Martins – Na maioria das vezes, a DHEG é a primeira causa. Há anos em que a hemorragia a supera. Quando isso acontece, é a segunda.

A DHEG é o distúrbio mais comum, acontece em geral na primeira gestação. Gestantes perfeitamente saudáveis podem tê-la. O organismo passa a tratar a placenta como inimiga. Por volta da 20ª semana, provoca aumento da pressão arterial, edema (inchaço por retenção de líquidos) e proteinúria (aparecimento de proteínas na urina).

A terceira causa é a infecção puerperal. Está mais do que comprovado que ela é decorrente de imprudência e negligência dos profissionais de saúde. São médicos que se acham deuses e não lavam as mãos antes dos procedimentos. E enfermeiras, que é a minha categoria profissional, que não sabem esterilizar direito os materiais. Resultado: a gestante acaba morrendo de infecção. Ela pode contrair infecção numa cesariana descuidada e até num parto normal se for deixado no útero resto placentário.

Viomundo – Como prevenir a doença hipertensiva específica da gravidez?

Alaerte Martins – Fazendo pré-natal bem feito. Numa gravidez normal, dá, em torno, de 12 consultas. Mas existe um protocolo básico que tem de ser seguido, seja a paciente SUS, de convênio ou particular. Isso implica fazer, no mínimo, seis consultas, se a paciente não for de risco. É o mínimo mesmo! Em cada uma, é preciso verificar a pressão arterial e o peso – 1kg a 1,5kg é o máximo que se deve ganhar por mês. E fazer duas baterias de exames de urina. Com isso, previne-se a maior causa de mortalidade materna, que é a DHEG.

Viomundo – Mais leitos em UTI previnem a DHEG?

Alaerte Martins – Não adianta só fazer UTI. O leito da UTI é para a mulher que já está morrendo.  Se a DHEG não for prevenida no pré-natal, através do acompanhamento adequado, a doença avançará tanto que a gestante entrará em coma. Aí, claro, vai precisar de UTI.

Muitas vezes a mulher com DHEG não morre por causa da DHEG propriamente dita, mas devido à imprudência do médico. Na ansiedade de fazer logo o parto, ele realiza uma cesariana no sufoco. A paciente descompensa de vez e morre.

Viomundo – Cesariana aumenta o risco da gestante com DHEG?

Alaerte Martins – Se não estiver sulfatada, sim.

Viomundo – O que significa sulfatar?

Alaerte Martins –  Equilibrar a pressão arterial da gestante, dando-lhe sulfato de magnésio. Suponhamos que a pressão foi a para 20 por 15. Cesárea feita com esse nível pressório, a gestante “empacota”.

Por isso, primeiro, tem de sulfatá-la, para reduzir a pressão arterial. Estabilizada, escolhe-se a via do parto: cesariana ou normal, se ela tiver condições de fazê-lo.

O tratamento da DHEG em si consiste em retirar a placenta que envolve a criança. É essa membrana que, em algumas mulheres, eleva muito a pressão arterial, causando pré-eclampsia e eclampsia, que é quando já está em coma e pode morrer.  Porém, se a placenta for retirada sem a paciente estar sulfatada, ela vai morrer do mesmo jeito.

Viomundo – Quais são as causas de hemorragia?

Alaerte Martins – Por exemplo, placenta fora do lugar. Essa mulher pode ter hemorragia durante a gravidez e já passar a ser gestante de risco, o que exigirá mais consultas.

A hemorragia pode ser pós-parto simplesmente porque o útero não se contraiu. Por isso, quando ocorre essa hemorragia, a mãe tem de ser levada logo para o hospital. É fundamental que tenha profissional habilitado a fazer massagem uterina, para o útero contrair. E se não resolver, tem de se recorrer até à histerectomia (cirurgia para retirar o útero), para garantir a vida dessa mulher. Às vezes a simples administração de sangue numa mulher que está com hemorragia pode provocar um choque. Aí, ela morre não pela falta, mas pelo sangue mal administrado.

Viomundo – O aborto seria a quarta causa principal?

Alaerte Martins – Sim, em alguns lugares, a terceira. Às vezes até a primeira causa, como aconteceu em Salvador há 3 ou 4 anos. Detalhe: ¼ dos abortos são espontâneos. Entre as mulheres negras, metade dos óbitos devido a aborto é por aborto espontâneo.

A propósito, quando uma mulher chega a um hospital em processo de abortamento, ela é vista e tratada pela equipe de saúde como criminosa. Então, tanto o aborto quanto o tratamento são, em geral, cruéis e desumanos.

Viomundo – Por que acham que o aborto foi provocado?

Alaerte Martins – Com certeza. A discriminação é tão grande que só o fato de ela chegar com sangramento, eles já ficam em cima pressionando.

Por um acaso eu sou doutora, mas a minha irmã é balconista de loja, mal fez o primeiro grau. No ano passado, ela teve de fazer uma cirurgia de emergência por conta de um mioma. Ela passou o dia inteiro para ser atendida, todo mundo chegava de cara feia perguntando o que ela havia feito.

Eu já conhecia isso do relato de outras mulheres. Mas quando a minha irmã de sangue me contou o quanto foi maltratada, pude sentir que a discriminação é muito maior. As mulheres com suspeita de aborto são as últimas a serem atendidas, são tratadas como criminosas, inclusive aquelas que sequer o provocaram. Esse atendimento certamente contribui para que algumas morram.

Viomundo – Por que a mortalidade materna é maior entre as mulheres negras?

Alaerte Martins – Sem dúvida alguma devido à condição genética. Existem quatro doenças que são mais comuns na população afro-brasileira: hipertensão arterial, diabetes, anemia falciforme (ou doença falciforme) e deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (anemia mais rara e mais fácil de tratar). Pois essas doenças que são mais prevalentes na população negra são causas indiretas de óbito materno. Assim como as mulheres descendentes de italianos têm mais talassemia (outro tipo de anemia), que também é causa indireta de morte materna.

Viomundo – O racismo pesa na morte materna?

Alaerte Martins – Eu fiz uma pesquisa sobre morte materna no Brasil. Em cima dela, te digo: se um dia eu for parir, vou parir em Salvador. Aqui, no Paraná, a gestante negra tem 7,3 vezes mais risco de ir a óbito. Em Salvador, 3,7.

Explica-se. Aqui, no Paraná a nossa população negra é só 24%. Você chega num hospital, numa escola, a maioria das pessoas é branca. A nossa mente é seletiva. Vai atender o pacote, que é a maioria. E vai deixar para depois a minoria. Em Salvador, onde a maioria é negra, acontece o contrário. Primeiro, é atendida a maioria que é negra.

Isso não significa que o risco para as brancas seja maior em Salvador. O risco para as negras é que é menor.

O racismo e o preconceito estão tão incrustados em nós que as pessoas aprenderam a tratar as outras no pacote. E isso se reflete na mortalidade materna, na assistência à saúde, enfim. Primeiro, são atendidos os que são iguais, depois os diferentes.

Imagine na hora do aborto.  As mulheres negras já são discriminadas. Em situação de abortamento, elas são mais discriminadas do que as brancas. Serão as últimas das últimas a serem atendidas, correndo maior risco de morte.

Viomundo – Influencia mais racismo ou a pobreza?

Alaerte Martins – Os dois caminham quase sempre juntos. Você pode ter condição genética para hipertensão arterial e não chegar a desenvolvê-la ou mantê-la bem controlada, se tiver diagnóstico e tratamento precoces aliados a acesso a serviços de saúde, alimentação adequada, etc. Por outro lado, se tiver baixa renda (menor acesso aos serviços, menos alimentação adequada), ela se somará à baixa escolaridade (menor nível de compreensão sobre si e sua saúde), contribuindo para o rápido desenvolvimento da doença, até a morte.

Viomundo – Como deve ser o pré-natal?

Alaerte Martins – É preciso que todas as mulheres grávidas brasileiras tenham acesso ao pré-natal.  Isso se chama universalidade. É o primeiro pilar do SUS (Sistema Único de Saúde). O segundo é a integralidade, para não acontecer o que ocorreu em Curitiba há 3 anos. Tivemos cinco óbitos por infecção urinária, um atrás do outro.

Levamos um susto. Será que a mãe não estava fazendo exame de urina? Estava. Será que não havia antibiótico para tratar a infecção? Havia.

Nós fomos estudar. As cinco mulheres que morreram eram pobres e ninguém as encaminhou para fazer uma higiene dentária. E elas tinham infecções na gengiva. De que adianta dar antibiótico para o útero e esquecer que pode haver infecção na boca? Isso é integralidade da atenção à saúde. Quem trouxe esse conceito para o SUS foi o movimento de mulheres.

As mulheres são únicas e um todo, não apenas útero. E os governantes insistem em não entender isso.  Daí uma das razões pelas quais sou contra a Rede Cegonha. Todo mundo esperava que a presidenta Dilma fosse melhorar –  e muito – a saúde da mulher como um todo. Em vez disso, veio um pacote com a Rede Cegonha, inclusive com esse nome horrível.

Para salvar todas as negras e as descendentes de italianos é indispensável que façam no pré-natal a eletroforese da hemoglobina, que é o exame para saber se têm anemia falciforme ou talassemia.

Não adianta fazer um pré-natal completo para elas só pensando na universalidade.  Tem de se pensar na especificidade que essas duas mulheres têm. Ou seja, a possibilidade de terem essas doenças genéticas.

Equidade é tratar os desiguais de modo diferente. É saber que todas as mulheres não são iguais para serem colocadas num pacote. Tem de ter o pré-natal para todas. Mas tem de ter integralidade, mas principalmente especificidade, de acordo inclusive com o tipo de atividade profissional de cada mulher.

Viomundo – O que acha dos R$ 50 previstos na Medida Provisória 557 como auxílio-transporte às gestantes?

Alaerte Martins – Quando soube que a MP 557 previa R$ 50, fiquei saltitante. Tinha certeza de que era o retorno do pagamento do SisPreNatal (Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento) às Secretarias Municipais de Saúde, que são as responsáveis pela atenção à saúde das gestantes, inclusive pelo transporte quando necessário. Seria uma forma de retomar o financiamento e monitoramento do pré-natal como um todo, principalmente das gestantes de alto risco.

Caí do cavalinho, quando vi o absurdo que é dar esses R$ 50 para a mulher, responsabilizando-a por algo que já é direito dela.  Desde a Constituição Federal de 1988 e a consequente implantação do SUS, a responsabilidade de transportar a gestante no pré-natal é do gestor municipal.

Viomundo – Por favor, explique melhor essa história do SisPreNatal e dos R$ 50 que eram pagos às secretarias municipais de saúde.

Alaerte Martins – O SisPreNatal é um sistema informatizado de monitoramento da qualidade do pré-natal. Possibilita acompanhar cada gestante cadastrada até a consulta do puerpério, preservando o sigilo dos dados.

Até 2009, o governo pagava às secretarias municipais de Saúde gestante R$50 por gestante, sendo R$ 10 para cadastrá-la no primeiro trimestre de gravidez. E os R$ 40 restantes, para realizar seis consultas de pré-natal (no mínimo), uma consulta até 42 dias de pós-parto, vacina antitetânica e solicitar todos os exames básicos preconizados: tipagem sanguínea, hemoglobina e duas baterias de VDRL (teste para sífilis), urina e glicemia.

Em 2009, houve mudança na forma desse pagamento, que foi transferido para o Piso da Atenção Básica (PAB). O valor do PAB foi aumentado na época. Mas perdeu-se ao  não possibilitar a visualização dos R$ 50 do SisPreNatal. Muitas secretarias municipais de saúde deixaram então de alimentar o SisPreNatal. E principalmente desvalorizou o SisPreNatal.

Eu pensei que estávamos tendo esse recurso de volta para tratar melhor todas as gestantes e identificar as de alto de risco. Mas não foi o que aconteceu. Infelizmente, o auxílio-transporte é uma grande decepção. Perdemos em 2009. E na portaria 1459, de junho de 2011, que institui a Rede Cegonha, só temos garantido o retorno do pagamento de R$ 10 do cadastro, e ainda fundo a fundo, o que dificulta o monitoramento e consequentemente o interesse do gestor. Cadastrar e não acompanhar — monitorar, fazer busca ativa ou o nome que quiser neste país continental –, não reduzirá a morte materna, pois a gestante é que terá de se cuidar.

Viomundo – Por que considera os R$ 50 reais um absurdo?

Alaerte Martins – Se a mulher mora em município qualquer Região Metropolitana de  São Paulo, Curitiba ou Belo Horizonte, por exemplo, ela é atendida na Unidade Básica de Saúde (UBS), perto de onde mora. E quando precisa de transporte para chegar até um centro de referência é a UBS que vai trazê-la.

Já em Doutor Ulisses a situação é bem diferente. Lá não tem transporte coletivo. Portanto, os R$ 50 reais não vão ajudar a pagar o transporte para consultas normais. Lá, o parto é feito por parteira em domicílio. Se a mulher precisa ir a um centro de referência, a cidade mais próxima é Cerro Azul, onde vai ser atendida por uma parteira hospitalar, que é uma auxiliar de enfermagem. Óbvio que lá não tem obstetra 24 horas por dia. Depois, ela tem de andar mais 100 quilômetros para chegar em Campina Grande do Sul, que é onde tem maternidade.  E não se consegue táxi com menos R$ 200 para ir de Doutor Ulisses a Campina Grande do Sul.

O que a mulher de Doutor Ulisses vai fazer com esses 50 reais? Nada! Se é difícil para a mulher de Doutor Ulisses arrumar um táxi, como vai ser para arrumar uma canoa aquela que mora lá no meio da Amazônia?

Ou seja, para algumas mulheres esse dinheiro não serve, para outras é totalmente insuficiente. E o governo ainda transfere para essa mulher a responsabilidade pelo transporte, que é do município.

Para que servem então os R$ 50? Não consigo pensar em outra finalidade, que não fins eleitoreiros. Não é possível que um técnico que entenda minimamente de saúde pública tenha falado para presidenta Dilma dar esse dinheiro a essa mulher, pois não há o que fazer com ele. É um retrocesso.

Viomundo – Os R$ 50 empoderariam essa mulher?

Alaerte Martins – Em hipótese alguma. Isso é para comprar votos das mulheres mais pobres que acabarão pegando esse dinheiro. Acho isso indigno, até humilhante. A mulher não precisa dos R$ 50, ela precisa que o serviço público realmente funcione. E o serviço é que tem de ir atrás dela. Até porque tudo o que foi proposto até hoje pelo próprio Ministério da Saúde, é exatamente o contrário do que faz a MP 557.

Viomundo – Esses R$ 50 vão ajudar a reduzir a mortalidade materna no Brasil?

Alaerte Martins – Dificilmente. Pelo contrário. É inadmissível uma gestante minha lá de Doutor Ulisses ter de ficar responsável para chegar em Campina Grande do Sul ou Curitiba. É preciso alguém lembrar ao ministro Padilha e à presidenta Dilma que as que morrem são as pobres, as negras, as que não têm acesso. E com R$ 50 nenhuma grávida de Doutor Ulisses vai conseguir táxi para chegar a uma dessas cidades de referência, que têm a responsabilidade de cuidar dessa mulher e quando ela precisar, transportá-la; ignorar isso é querer que muitas mais morram de morte materna.

Depois da conquista desse direito humano à saúde e dentro dele, o pré-natal, a gente conseguiu a duras penas que as secretarias municipais se responsabilizassem pelo transporte, agora, com a MP 557, estamos retrocedendo.

Viomundo – Com os R$ 50 a MP 557 joga nas costas da gestante a responsabilidade pelo transporte até a maternidade. Não é arriscado?

Alaerte Martins – Esse é o meu temor. Meu medo inclusive é que possa acontecer alguma morte e, aí, sim, além do caso Alyne, tenhamos mais processos internacionais.  Alyne não morreu por causa dos R$ 50. Não foi por falta de chegar. Pelo contrário. Ela peregrinou por vários lugares. O atendimento é que foi ruim. Se não melhorarmos, portanto, a qualidade do atendimento no pré-natal e principalmente a organização dos serviços, a mortalidade materna continuará sendo uma tragédia brasileira.

PS do Viomundo: Ontem, 23 de fevereiro, o Ministério da Saúde divulgou novos dados sobre mortalidade materna no Brasil. Por isso, nessa sexta-feira (24),  voltamos a conversar com a doutora Alaerte Martins.

Segundo a nossa entrevistada, os últimos dados fechados de morte materna no Brasil são de 2009, quando ocorreram 1872. Um crescimento de quase 12% (1681) em relação ao ano anterior. Esse aumento se deveu à entrada em vigor, em 2008, da portaria MS/GM 1119, de 05/06/2008. A notificação de óbitos maternos, que já era obrigatória, ficou mais rigorosa. Os hospitais tem 48 horas para informar o óbito e as Secretarias Municipais de Saúde passaram a ter 120 dias para concluir a investigação e comunicar o DATASUS. Em 2010, segundo dados preliminares, houve 1.614 mortes maternas. O número voltou aos patamares de 2000-2008, quando oscilaram entre 1584 (em 2003) e 1681 (2008). Mas as mulheres negras continuam a morrer muito mais do que as brancas. Dados preliminares do primeiro semestre de 2011 indicam uma diminuição em relação a 2010. Informações sobre o quesito cor não foram divulgadas.

Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas 2012

Da página do MST

A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas 2012 tem como objetivo denunciar o capital estrangeiro na agricultura e as empresas transnacionais.

Queremos chamar a atenção da sociedade do modelo destrutivo do agronegócio para o meio ambiente e as ameaças à soberania alimentar do país e à vida da população brasileira, que afeta de forma direta a realidade das mulheres.

Ao mesmo tempo, a nossa luta coloca como alternativa o projeto de agricultra baseado na agroecologia e propõe a luta em defesa da nossa soberania ambiental.

Diante das ameaças que a humanidade vem sofrendo com a expansão do capital na agricultura, as mulheres se organizam e decidem fazer a luta contra hegemônica ao modelo capitalista, que se sustenta na opressão das mulheres e na degradação ambiental.

Lutamos porque a participação efetiva no processo político de luta, de mobilização, de formação e de decisão é condição para a elevação do nível de consciência das mulheres.

A luta é uma condição para a vitória. Visibilidade é importante e participação é necessária, mas o protagonismo é a condição para mudar a realidade das mulheres.

Assumir o comando da luta como sujeitos políticos cria as condições para que as próprias mulheres construam sua própria história.

A jornada também tem como desafio a divulgação e a construção de formas de viver e produzir que contribuam para a soberania alimentar do país e a preservação da biodiversidade.

Para isso, fazemos alianças com as mulheres trabalhadoras da cidade para que juntas possamos mudar os rumos da história e construir uma sociedade com novos valores e um mundo sem violência e sem opressão.

Assumimos o compromisso de lutar incansavelmente contra toda e qualquer forma de opressão e mercantilização da vida, do corpo e dos bens naturais.

Queremos com essa jornada:

-Que as grandes extensões de terra utilizadas por essas empresas devem ser destinadas a Reforma Agrária, para produção de alimentos saudáveis para auto-sustentação e geração de renda.

-Acabar com o latifúndio e garantir justiça social no campo brasileiro que sirvam de base para a construção da soberania alimentar do nosso país.

-Garantir a recuperação e preservação da biodiversidade, matas, florestas, plantas medicinais, sementes crioulas, água, terra como patrimônio dos povos a serviço da humanidade.

-Um projeto de agricultura baseado na agroecologia. Nesse projeto defendido pelas mulheres é de que a terra, as águas, as sementes, o ar, e as diversas formas de produção da vida no campo jamais podem ser mercantilizadas.

Falar, para salvar a própria vida

Ante as ameaças de morte, Lorena considerou que sua única possibilidade de sobrevivência era colocar a boca no mundo

Silvia Beatriz Adoue no BRASIL DE FATO

Lorena revela detalhes do esquema de tráfico de pessoas e exploração sexual comandado por seu pai, Raúl Martins - Foto: Reprodução

Lorena Martins nasceu em 1976, o ano do golpe militar na Argentina. Seu pai já era agente da Side (Secretaria de Inteligência do Estado). Nesse órgão, seguia e fotografava militantes que depois seriam sequestrados. Raúl Martins serviu ali de 1974 a 1987, quando se aposentou, quatro anos após o fim da ditadura. Passou para o ramo da prostituição, desenvolvendo uma rede de casas noturnas e apartamentos privados. Suas relações com a Polícia Federal e com o Poder Judiciário lhe permitiram ir tocando o negócio sem maiores problemas.

Em 1998, acusado por tráfico de pessoas, sofreu uma investigação judiciária, que não deu em nada. Mas depois do levante popular de 2001 a impunidade não era mais tão fácil de manter. Enviou sua família para a Espanha e, a partir de 2002, Raúl Martins estabeleceu domicílio no México.

Bienvenido a Tijuana

Foi, num primeiro momento, para Tijuana, onde conseguiu sócios. Martins entrava com as meninas, que mandava trazer da Argentina. Então, foi expandindo seus negócios para Cancún, sob proteção de funcionários do estado e do Zeta, cartel de narcotraficantes particularmente violento que opera em todo o território mexicano aterrorizando a população com cadáveres retalhados que aparecem em pleno centro das cidades.

Já morava em México quando casou novamente. Enquanto isso, sua filha Lorena se divorciou e voltou da Espanha para Buenos Aires, onde começou a trabalhar nos negócios do seu pai. Seja porque descobriu que as propriedades foram passando para a mão da nova família do seu pai, seja pela suspeita de ser seu pai quem mandou matar seu namorado, seja por ter tomado contato com vítimas do negócio, Lorena tomou distância de Raúl Martins. Ele a mandou chamar para o México para dissuadi-la. Foi em Cancún onde ela travou amizade com algumas das moças aliciadas pelo pai. E de lá voltou decidida a denunciá- lo.

Quebrar chicas

Lorena conseguiu o depoimento de uma das meninas aliciadas, Carla. É esse depoimento que explica o modus operandi da organização de tráfico de pessoas.

As moças são atraídas por um anúncio no jornal que oferece trabalho de garçonete ou de vendas. Na entrevista, são escolhidas aquelas que apresentam uma situação familiar e econômica mais vulnerável, e lhes oferecem a oportunidade de viajar para Cancún, para realizar serviços dentro do ramo do turismo. Já nessa cidade, seu passaporte é retido, sob o argumento de que devem a passagem. Começam trabalhando realmente como garçonetes. Mas logo são pressionadas a “ir de copas”, isto é, acompanhar os clientes para induzi-los a beber e assim receber uma comissão pelo consumo.

O passo seguinte é dançar. Para passar à prostituição só falta algo como um “batizado”. Em princípio, ela sabe que faz um programa na casa noturna. Mas a casa está fechada para alguns clientes “de confiança”, que podem ser 20. Ela toma um susto, quer retroceder, mas já não pode. É seviciada, golpeada e, a partir desse momento, já não pode opor resistência. Está “quebrada”. Esse verbo, “quebrar”, era usado nos campos de tortura e extermínio para falar do procedimento com os sequestrados, para obrigá- los a entregar informação.

A denúncia

Lorena voltou para Buenos Aires e radicou a denúncia junto ao Poder Judiciário. O processo foi sorteado, como é de praxe, e caiu nas mãos do juiz Norberto Oyarbide, amigo pessoal do seu pai. Ao mesmo tempo, dois agentes atuais da Side foram enviados ao seu domicílio para intimidá-la. Ela ligou para o chefe deles, que havia sido colega do seu pai e a conhecia desde sempre.

Ante as ameaças de morte, ela considerou que sua única possibilidade de sobrevivência era colocar a boca no mundo. Os grandes meios de comunicação não acolheriam suas denúncias. Precisava aproveitar a tensão entre o governo federal e o prefeito de Buenos Aires, principal expoente da oposição e beneficiado pelas contribuições de campanha do seu pai.

Dirigiu-se aos meios favoráveis ao governo federal, com a convicção de que divulgariam sua denúncia. Já faz um mês que Lorena começou uma corrida contra o tempo. É urgente para ela relatar tudo, informar todos os nomes, todos os implicados. Se falar 99% do que sabe, arrisca a ser morta para que não revele o 1% restante.

Precisa tornar inútil a queima de arquivo. Ela tem consciência disso e não deixa uma minúcia fora. Descreve até os planos das casas noturnas em Buenos Aires. Fala das paredes falsas que comunicam com casas vizinhas, em nome de testas de ferro, para evitar flagrantes. Fala e apresenta provas do acerto mensal de 8 mil dólares para as delegacias da Polícia Federal com atuação nos bairros onde estão localizadas as casas noturnas e para os órgãos responsáveis pela fiscalização.

Segredo e ocultamento

Lorena Martins se recusa a declarar perante o juiz Oyarbide, pela amizade que este cultiva por décadas com o acusado. Mas antes mesmo da sua declaração, e como resultado da divulgação nas mídias, já foi afastado e investigado um delegado da Polícia Federal, que se soma aos 21 já afastados por vínculos com a rede de exploração sexual.

O aparato do Estado, assim como a delinquência, baseia seu funcionamento no segredo, no ocultamento. O poder popular, ao contrário, baseia seu funcionamento na máxima transparência. Algumas vezes, um Estado não consegue manter o segredo. Destrói assim a especialização, o poder que gera a exclusividade do conhecimento.

No caso do combate ao tráfico de pessoas, seja para trabalho escravo, seja para exploração sexual, o segredo se revela inócuo, uma vez que permite a corrupção dos funcionários e a “contaminação” do Estado com o delito. O “escrache”, a exposição pública dos implicados, foi a primeira arma dos movimentos populares para levar para a cadeia os torturadores dos campos de extermínio na Argentina. É um bom instrumento para derrotar o trabalho escravo e o tráfico para exploração sexual.

Silvia Beatriz Adoue é professora da Escola Nacional Florestan Fernandes (Enff) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus Araraquara.

O Bem Viver e as formas de felicidade

Rita Segato critica o projeto hegemônico do estado brasileiro, apresentando o Suma Kawsay como alternativa

Renato Santana

de Luziânia (GO) para o BRASILdeFATO

A antropóloga Rita Segato - Foto: Paul Walters

O registro de nascimento aponta como país a Argentina, mas como seu conterrâneo, Ernesto Che Guevara, a antropóloga Rita Segato decidiu assumir como nacionalidade a América Latina desde a juventude, quando desembarcou no Nordeste brasileiro. Pelos sertões da Ameríndia transformou-se numa estudiosa e intelectual respeitada em todo mundo.

Rita é professora da Universidade de Brasília (UNB) e conhece de perto a realidade dos povos indígenas das Américas. Sua prática antropológica sempre se desloca ao encontro do outro e rechaça contatos antissépticos. Talvez por isso, somada à capacidade de relacionar temas e perspectivas teóricas, Rita hoje tenha grandes contribuições aos discursos construídos sobre o Bem Viver – que ela chama de Bom Viver – no Brasil.

A antropóloga faz profundas críticas ao modelo de desenvolvimento adotado pelos governos populares eleitos na América Latina e aponta as relações coloniais do Estado brasileiro.

Como a senhora vê o modelo de desenvolvimento adotado pelos governos da América Latina de origem popular?

Rita Segato – A gente pensa que o mundo está dividido em dois grandes campos: o socialista e o capitalista. Não estamos falando em termos de Guerra Fria, mas nós pensamos que continuam existindo esses dois ideários políticos. A liberdade do mercado e aquele que pensa que o mercado deve ser controlado e que o social deve ter o primeiro lugar. Contudo, essa visão ofusca a percepção de que o próprio campo socialista está dividido em pelo menos mais dois. Tem um campo socialista desenvolvimentista, eurocêntrico, e outro que vai apontando para a crise civilizatória geral de todo o projeto eurocêntrico que estruturou um mundo de acordo com a hierarquia colonial.

Temos que aprender a enxergar que dentro das chamadas esquerdas existe uma mais voltada ao bem estar social, mas que não difere muito da direita. É difícil enxergar isso.

Na América Latina nós temos um conjunto de governos que consideramos bons. São os melhores porque tentam pensar conjuntamente em bloco, numa aliança continental: Venezuela, Equador, Peru, Paraguai, Bolívia, Argentina e o Brasil. Um bloco que nunca existiu antes, desse jeito.

Este é um bloco mais sensível ao bem estar, mas que não consegue pensar a possibilidade de uma transformação, de uma melhoria na situação do nosso país fora do projeto eurocêntrico. Não há uma ruptura. Ficamos ofuscados porque são governos de esquerda, mas essa novidade não é muito profunda. Entraram para competir, participar da concorrência para emergir como bloco dentro dos mesmos princípios e balizas do capitalismo global. Não há uma reflexão profunda sobre a questão.

Qual o caminho possível para o Bem Viver construir sua retórica e fazer o enfrentamento do modelo adotado pelo bloco?

É preciso se perguntar até que ponto o bloco está disposto a pensar em gerar poderes e economias locais. Quando cheguei ao Brasil não conheci São Paulo e Rio de Janeiro; fui direto para o Nordeste. Lá existiam mercados e feiras regionais. As pessoas de uma determinada região se organizavam e se autossustentavam. Caruaru (PE) é um exemplo. Essa visão de crescimento dentro das normas do capital acabou com isso.

O Bom Viver joga um papel importante porque estimula as pessoas a obedecerem aos seus próprios projetos regionais, locais, comunitários. Porque se a gente se abre para o projeto geral global, nos abrimos para os desejos e formas de gozo globais e esses desejos e formas de gozo são baseados no consumo e na sua forma de programação da vida. O crescimento do Brasil se dá pela via do consumo, pela capacidade de se consumir independente de como se constrói dos índices de qualidade de vida e desenvolvimento humano.

No fundo, se pensarmos nas pessoas, no senso comum, na mentalidade coletiva, o que se mede do bem estar é o consumo. Aí se apresenta um grande problema. Vão desaparecendo outras formas de felicidade. O Bom Viver significa preservar outras formas de felicidade. Uma felicidade que esteja relacionada nas relações entre as pessoas e não uma felicidade que seja derivada da relação com as coisas. É isso que está acontecendo: a coisificação das relações.

Vemos então uma crise de perspectiva crítica nesse cenário...

Exato! Os discursos são bonitinhos, seja de (Hugo) Chávez , do Evo (Morales) que passou por essa crise envolvendo TIPNIS. Nunca tivemos discursos assim antes e então parece que entregamos tudo a eles, pois saberão o que fazer. Mas esses governos estão se confundindo. Nessa confusão, coloco uma grande responsabilidade na tentativa de hegemonização por parte do Brasil. O Lula foi um presidente nacionalista. Ele nunca foi um internacionalista. A proposta dele é que o Brasil hegemonize o bloco de qualquer forma.

Com isso, o individualismo cresceu no país. Em lugares muito remotos você via essas estruturas coletivas intactas, funcionando e garantindo às pessoas uma forma de viver, uma forma de felicidade. Coletividade significa que o umbigo está dentro da comunidade e não se coloca para fora. O que se percebe é que o umbigo se mudou do centro das comunidades para São Paulo e de lá para Nova York.

Para mim, essa hegemonia brasileira regional tem aprofundado estruturas coloniais e capitalistas. O avanço estatal foi insensível. Não é uma real comunidade de nações, mas uma tentativa de hegemonia do Brasil para puxar o capital aos países vizinhos para esse bloco se instalar melhor no capital global. Perdemos com isso uma grande oportunidade que a gente ainda poderia ter e parte disso são as formas de Bom Viver que não passam pelo consumo global.

Levi-Strauss dizia que a razão pela qual devemos ser pluralistas é que quanto mais comunidades existirem no planeta é melhor não por uma razão humanitária e de valores, mas porque se observarmos a história natural vamos saber que nunca foi possível dizer que espécie ia vingar no planeta. O darwinismo social não falava da espécie mais apta, mas a espécie mais adaptada a questões climáticas e ambientais é que iria sobrevir. Não era a espécie mais capaz. Portanto, sempre foi imprevisível. Então, não sabemos quais das sociedades humanas serão adaptativas ao futuro imediato. Pode ser os Yanomami, pode ser um grupo que tenha poucas pessoas. Desse modo, temos que preservar todas elas porque numa delas está o futuro da humanidade.

O que se pode esperar de um sistema onde metade da população mundial é descartada? Na Índia 25% da população não sabe o que é capitalismo. Só vai sobreviver quem não centrou sua forma de felicidade e satisfação nesse consumo globalmente organizado. Existem outras formas.

No Suma Kawsay, o valor da vida humana está no centro e não nos objetos Foto: Reprodução

Analisando de forma crítica as elaborações indígenas e indigenistas sobre o Bem Viver, como esse projeto pode se constituir como alternativa ao sistema de forma prática?

A partir de uma perspectiva bem política. Com atenção a dois pontos. Primeiro perigo: se confundir com as promessas desses governos, melhores que os anteriores e de cunho esquerdista. Podem até ser apoiados, como acontece com o Evo, mas pressionados sempre. Um dos piores momentos do Brasil, em minha opinião, é que o PT sempre foi um partido de rua, de mobilização e ativismo. Percebi que quando Lula assumiu o poder em 2003 a primeira coisa que fez foi desmobilizar o partido, foi desmontar a estrutura de ativismo e profissionalizar o partido. Isso ocorreu não só com o PT, claro. O único que pode fazer a vigilância do caminho do governo é o povo na rua. Vemos na Bolívia isso com o gasolinazo, a marcha indígena por Tipnis.

Segundo perigo: o culturalismo. Política é história, política é defender o movimento da história, a vida em movimento se defendendo e as pessoas se movimentando para defender a vida. Não se pode despolitizar os costumes, a cultura. E é partindo de um conjunto de objetos históricos, que como falei é oposto e disfuncional com o caminho histórico eurocêntrico e desenvolvimentista capitalista, temos enquanto países que trabalhar para caminhar em duas frentes simultaneamente: se instalar globalmente na ideia da solidariedade e internamente proteger os espaços locais das nossas nações, preservar as comunidades. Fazer um caminho histórico de mão dupla: global e local. É preciso também remontar as comunidades que nesse processo se rasgaram, se desfizeram.

No Suma Kawsay (tradução do Quechua para o Bem viver) , o conhecimento, a profundidade, a melhor compreensão das cosmologias, dos pensamentos, o valor da vida humana, estão no centro e não nos objetos. Ver que toda essa ‘cultura’ se encontra num projeto macro, que é político, e nunca pode ser perdido de vista. Do contrário, transformamos essa defesa do Bom Viver numa questão cultural.

Então você tem uma sociedade com premissas lindas e discursos belos sobre a vida, mas na verdade não é nada daquilo. As mulheres sabem bem disso porque percebem que tem um monte de transformações ainda a serem feitas. Os poderes são interessados no culturalismo. Quem faz a defesa do culturalismo diz que sempre foi assim, que a cultura é imutável, que não teve história e uma vez que se formou sempre foi igual. Então, temos a defesa de caciques que se alimentam desses privilégios. Isso é um grande perigo.

O que são as dobras estruturais do capitalismo em interface com a elaboração da retórica do Bem Viver, formulação desenvolvida em seus posicionamentos?

Podemos falar sobre isso partindo de diversos pontos. Bom, você percebe que a história das sociedades possui uma vida íntima como coletividade e possui uma fachada externa, a forma em que ela dialoga com o mundo exterior. Vemos isso tanto nas tradições preservadas afroamericanas como no mundo indígena. O Estado oferece medicina, educação, enfim, as ofertas dele, mas nunca podemos esquecer que o Estado é filho primogênito e dileto do ultramar colonial porque a gente pensa que o Estado é republicano e que vai garantir absolutamente tudo para a população.

A América hispânica tem comemorado o bicentenário de suas repúblicas, mas pensamos que houve uma grande fratura entre o momento colonial e o pós-colonial. No entanto, nas aldeias percebemos que esse Estado é completamente colonial. O Brasil é o país onde menos os povos indígenas percebem isso, ou seja, ainda que o Estado seja republicano ele se mantém colonial.

O lugar de Rosa Luxemburgo na história

Revolutas - [Tonny Cliff] Franz Mehring, biógrafo de Marx, não exagerava quando disse que Rosa Luxemburgo era o melhor cérebro depois de Marx. Mas ela não trouxe apenas seu cérebro para o movimento da classe trabalhadora, deu tudo o que tinha. Seu coração, sua paixão, sua forte vontade, sua própria vida. Rosa foi, acima de tudo, uma socialista revolucionária. E entre os principais líderes socialistas revolucionários ela tem um lugar histórico próprio. Quando o reformista rebaixou o movimento socialista para exigir apenas o "estado de bem estar”, negociando com o capitalismo, tornou-se de fundamental importância fazer uma crítica revolucionária deste servo do capitalismo. É verdade que outros líderes do marxismo - Lênin, Trotsky, Bukharin, etc - conduziram uma luta revolucionária contra o reformismo. Mas eles tinham uma frente limitada contra a qual lutar. Na Rússia, seu país, as raízes desta erva daninha eram tão fracas e finas, que poderiam ser arrancadas de uma vez. Num lugar em que estava muito presente a ameaça de exílio na Sibéria ou morte pela forca para cada socialista ou democrata, quem poderia se opor, em princípio, ao uso de violência por parte do movimento operário? Quem, na Rússia czarista, poderia ter sonhado com uma via parlamentar para o socialismo? Quem poderia argumentar a favor de uma política de governo de coalizão, e que não tinha de fazê-lo? Onde apenas existiam sindicatos, quem poderia considerá-los como a panaceia do movimento operário? Lênin, Trotsky e outros dirigentes bolcheviques russos não precisavam combater os argumentos do reformismo com uma análise cuidadosa e precisa. Tudo o que precisavam era de uma vassoura para varrer o monte de esterco da história. Na Europa Central e Ocidental, o reformismo conservador tinha suas raízes muito mais profundas, influência muito mais ampla sobre os pensamentos e maneira de ser dos trabalhadores. Os argumentos dos reformistas tinham que ser respondidos por outros melhores, e nisto Rosa foi excelente. Nestes países, o bisturi é uma arma muito mais útil do que a marreta de Lênin. Na Rússia czarista, a maioria dos trabalhadores não estava organizada em partidos políticos ou sindicatos. Não havia a ameaça de surgirem poderosos aparatos controlados por uma burocracia ascendente da classe trabalhadora, como os movimentos operários bem organizados na Alemanha, e era natural que Rosa tivesse uma visão antecipada e mais clara do papel da burocracia sindical do que Lênin ou Trotsky. Ela percebeu muito antes que a iniciativa dos trabalhadores era a única força capaz de romper o emaranhado da burocracia. Seus textos sobre este assunto podem ser uma inspiração para os trabalhadores nos países industriais avançados, e são uma contribuição à luta para libertar os trabalhadores da ideologia perniciosa do reformismo burguês mais valiosa do que a de qualquer outro marxista. Na Rússia, os bolcheviques sempre formaram uma grande e importante parcela dos socialistas organizados. Mas nem sempre, como seu nome sugere, eram a maioria. Por isso nunca emergiu realmente como um problema a questão da atividade de uma pequena minoria marxista conduzindo de forma conservadora uma organização massa. Demorou muito tempo para Rosa Luxemburgo desenvolver a correta aproximação a esta questão vital. O princípio que a guiava era: estar com as massas em todos os seus movimentos, e tentar ajudá-la. Por isso se opôs ao abandono da principal corrente do movimento operário, qualquer que fosse seu grau de desenvolvimento. Sua luta contra o sectarismo é extremamente importante para o movimento operário no Ocidente, especialmente hoje, quando o estado de bem-estar é um sentimento tão presente. O movimento trabalhista britânico, em particular, tem sofrido com o sectarismo e pode se inspirar em Rosa Luxemburgo para estabelecer uma luta contra o reformismo, com cuidado para não degenerar em uma fuga. Ela ensinou que um revolucionário não deve nadar com a corrente do reformismo, ou sentar-se a margem e olhar na direção oposta, ele deve nadar contra a corrente. O conceito de Rosa Luxemburgo sobre as estruturas das organizações revolucionárias, que deviam ser construídas de baixo para cima, sobre uma consistente base democrática, se adapta às necessidades do movimento dos trabalhadores nos países avançados muito mais que a concepção de Lênin de 1902-1904, copiada pelos stalinistas em todo o mundo, adicionando um toque de burocracia. Ela compreendeu mais claramente do que ninguém que a estrutura do partido revolucionário e as relações mútuas entre o partido e a classe teria grande influência, não só na luta contra o capitalismo e pelo poder dos trabalhadores, mas também sobre o destino deste poder. Estabeleceu profeticamente que sem a ampla democracia dos trabalhadores, "burocratas atrás de suas mesas" tomariam o poder político das mãos dos trabalhadores. Ela disse: "O socialismo não pode ser concedido ou implementado por um decreto". A combinação de espírito revolucionário e compreensão clara da natureza do movimento operário na Europa ocidental e central estava relacionada, de alguma forma, com sua determinada marca de nascimento no Império czarista, sua longa permanência na Alemanha e sua plena atividade no movimento operário polonês e alemão. Qualquer um de menor estatura teria sido assimilado em um dos dois ambientes, mas não Rosa Luxemburgo. Para a Alemanha ela levou o espírito "russo", o espírito da ação revolucionária. Para a Polônia e a Rússia levou o espírito "ocidental" de confiança, democracia e auto-emancipação dos trabalhadores. Sua obra “A acumulação do capital” é uma contribuição importante para o marxismo. Ao lidar com as relações entre os países industriais avançados e países agrários atrasados, dá destaque para a importante ideia de que o imperialismo, ao mesmo tempo em que estabiliza o capitalismo por um longo período, ameaça enterrar a humanidade sob suas ruínas. Sua interpretação da história, que ela concebia como o resultado da atividade humana era crítica, dinâmica e não fatalista, e ao mesmo tempo revelava as profundas contradições do capitalismo. Rosa não considerou como inevitável a vitória do socialismo. Pensava que o capitalismo poderia ser tanto a ante-sala do socialismo como da barbárie. Nós, que vivemos à sombra da bomba H devemos interpretar este aviso e usá-lo como um estímulo à ação. No final do século 19 e início do século 20, o movimento operário alemão, após décadas de paz, caiu na ilusão de continuidade desta situação. Aqueles que testemunharam as negociações sobre o desarmamento controlado, as Conferências de Cúpulas, Nações Unidas... o melhor que podemos fazer é aprender a partir da análise clara de Rosa Luxemburgo sobre os laços inquebráveis entre a guerra e o capitalismo, e sua insistência de que a luta pela a paz é inseparável da luta pelo socialismo. Sua paixão pela verdade, fez Rosa Luxemburgo ter repulsa por qualquer pensamento dogmático. No período em que o stalinismo, transformou grande parte do marxismo em seu dogma, espalhando desolação no campo das ideias, seus textos são revigorantes e vitalizantes. Para ela não havia nada mais intolerável que reverenciar as "autoridades infalíveis." Como verdadeira seguidora de Marx, foi capaz de pensar e agir de forma independente do seu mestre. Apesar de compreender o espírito dos seus ensinamentos, Rosa Luxemburgo não perdeu as suas próprias faculdades críticas simplesmente repetindo as palavras de Marx, mas adaptando suas conclusões a diferentes situações. A independência de pensamento de Rosa Luxemburgo é a maior inspiração a todos os socialistas, em todos os lugares e a qualquer hora. Assim, ninguém censuraria mais fortemente do que ela qualquer tentativa de canonizá-la, torná-la uma "autoridade infalível" na condução de uma escola de pensamento ou ação. Rosa gostava muito do conflito de ideias como um meio de se aproximar da verdade. Num período em que tantos se consideram marxistas e privam o marxismo de seu conteúdo humanista mais profundo, ninguém pode fazer mais do que Rosa Luxemburgo para nos livrar da cadeia sem vida do materialismo mecanicista. Para Marx, o comunismo (ou socialismo) era um "verdadeiro humanismo", "uma sociedade em que o pleno e livre desenvolvimento de cada indivíduo é o princípio dominante" (1). Rosa Luxemburgo foi a personificação dessas paixões humanas. A simpatia pelos pobres e oprimidos era motivo central em sua vida. Sua profunda emoção e sentimentos com os sofrimentos do povo e todas as coisas vivas estão expressos em tudo o que disse ou escreveu, em suas cartas da prisão e nos escritos de sua mais profunda pesquisa teórica. Rosa Luxemburgo sabia que onde há tragédia humana em uma escala épica, as lágrimas não ajudam. Seu lema, como de Spinoza, poderia ter sido: "Não chore, não ria, mas compreenda", embora ela mesma teve sua cota de lágrimas e risos. Seu método voltava-se para a revelação das tendências da vida social, a fim de ajudar a classe trabalhadora a usar o seu potencial da melhor maneira possível em conjunto com o desenvolvimento objetivo. Ela apelou mais para a razão humana do que para a emoção. Uma profunda simpatia humana, um desejo sincero de verdade, uma coragem e um cérebro primeira linha foram unidos em Rosa Luxemburgo para torná-la uma socialista revolucionária. Como expressou Clara Zetkin, sua amiga íntima, em seu funeral de despedida: "Em Rosa Luxemburgo a ideia socialista foi uma paixão dominante e poderosa do coração e do cérebro, uma paixão verdadeiramente criativa que queimava incessantemente. A principal tarefa e a ambição dominante desta incrível mulher foi preparar o caminho para a revolução social, abrindo o caminho da história para o socialismo. Sua maior felicidade foi a experiência da revolução, lutar em todas suas batalhas. Devotou sua vida inteira e todo o seu ser para o socialismo com uma vontade, determinação, desprendimento e fervor que as palavras não podem expressar. Ela se entregou totalmente à causa do socialismo, não só pela sua morte trágica, mas ao longo de sua vida, cada dia e a cada minuto, através das lutas de muitos anos ... Foi a espada afiada, a chama viva da revolução ". 1. Marx, K; O Capital, Vol.I, p.649.

Violência e morte contra a mulher na América Central

Havana,  (Prensa Latina)América Central é considerada a região de maior incidência de homicídios no mundo (82,1 pela cada 100 mil habitantes) e esta realidade reflete-se de modo particular na criminalidade contra as mulheres.
  Dados divulgados por organizações civis e até entidades estatais, no âmbito do Dia Internacional contra a Violência para as Mulheres, refletem uma ascensão da problemática na última década e desmetem as supostas condições de paz que prevalecem na região.

O Comissionado Nacional dos Direitos Humanos de Honduras, Ramón Custodio, informou que nos últimos seis anos se somaram mais de 1.750 as assassinadas nesse país e que 80 por cento desses casos não foram investigados de forma adequada.

Custodio reiterou a necessidade de qualificar o delito de feminicídio no Código Penal e estabelecer de 20 a 30 anos de cárcere para os responsáveis, ao divulgar que morreram outras 300 de janeiro a agosto de 2011.

A Tribuna das Mulheres contra os Feminicídios confirmou que a violência contra elas atingiu níveis alarmantes a partir do Golpe de Estado de 2009, porque só nesse ano foram assassinadas 377, para um aumento de 125 com relação ao anterior.

Em El Salvador, a Rede Feminista em frente à Violência contra as Mulheres informou que durante este ano 502 foram assassinadas, o que equivale a um aumento de 14 por cento com respeito a 2010.

As guatemaltecas conseguiram uma lei progressista contra o feminicídio desde 2008, mas continuam lutando por seus direitos devido a que 45 por cento delas, sobretudo indígenas, são afetadas por algum tipo de violência durante sua existência.

De 2000 a 2010, as assassinadas ultrapassaram as cinco mil 200 e a Comissão Presidencial contra o Feminicídio expressou sua preocupação porque o indicador, longe de reduzir com respeito ao ano anterior, chegou a 646 só de janeiro a novembro de 2011.

Costa Rica, ainda que também conta com uma Lei de Penalização da Violência Contra as Mulheres (2007), registra mais de 50 mil denúncias por agressão física ou emocional às mulheres anualmente e os tribunais ditam medidas de proteção insuficientes na maioria dos casos.

Segundo dados do Instituto Nacional da Mulher, a cifra de assassinadas rondou as 40 anuais na última década e sete em cada 10 destes casos são feminicídios -crimes por questões de gênero-, a metade cometidos por maridos ou ex-maridos das vítimas.

Desde 1995 até novembro de 2010, ocorreram mais de 400 e a ascensão progressiva da problemática levou à morte a 13 nos primeiros seis meses deste ano.

Na Nicarágua, está em análise a iniciativa de Lei Integral contra a Violência para a Mulher e apesar dos esforços do governo, prossegue a prática discriminatoria destas e este tipo de crime cresceu desde 2006.

A Rede de Mulheres Contra a Violência assegura que a cifra de vítimas mortais da violência de gênero ascendeu de 36 a 89, entre 2006 e 2010, para um total de 327 na etapa.

Tanto nesse país, como no resto, o aumento do número de mulheres morridas esteve acompanhado até agora de um incremento da crueldade e o enseñamiento por parte de quem provocaram essas vítimas, quase sempre homens unidos a elas por parentesco ou questões íntimas.

Especialistas da área concordam em que o flagelo se repete em todos os países centroamericanos e que mal muda o contexto de um a outro.

América Central possui uma boa legislação para frear a problemática mas segue sem aplicar-se e por isso estamos vendo como matam às mulheres com luxo de barbárie, mutiladas, com marcas em seus corpos e isto demonstra um ódio irracional, alertou a salvadorenha Silvia Juárez

Para a Organização de Nações Unidas, a violência de gênero é um dos crimes mais permitidos no mundo, por isso incentiva a luta contra ela desde 1981, em homenagem a Pátria, Minerva e María Teresa Mirabal, patriotas dominicanas assassinadas em 25 de novembro de 1960 por ordem do ditador Rafael Leónidas Trujillo.

Fonte: PATRIA LATINA

Marcha das Margaridas ocupa Brasília

Por Tatiana Melim, na Rede Brasil Atual:

Via BLOG DO MIRO

Brasília recebe, a partir desta segunda-feira (15), milhares de trabalhadoras do campo, da floresta e da cidade que seguirão em marcha pelas ruas da capital federal para apresentar as pautas da Marcha das Margaridas. Na quarta edição do ato, são esperadas 100 mil mulheres, na maior manifestação feminista da América Latina. A ação acontecerá na Cidade das Margaridas, instalada no Parque da Cidade, no Plano Piloto.

“Sairemos a partir desta segunda-feira de várias regiões do país e vamos cruzar as estradas, rios e céus do Brasil em marcha para transformar a vida de milhões de mulheres”, declara Carmen Foro, coordenadora geral da Marcha das Margaridas, secretária de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade responsável pela marcha.

“Nós temos a absoluta certeza de que a pobreza no nosso país tem sexo, tem a cara feminina; tem cor, pois são negras as pessoas mais pobres; e tem lugar: estão no campo e na periferia das cidades. Portanto, nossa pauta não tem só apelo, mas também legitimidade”, pontua Carmem Foro.

Serão dois dias de atividades, com início na manhã desta terça-feira (16), quando acontece o lançamento de uma campanha contra o uso agrotóxicos e um ato público no Congresso Nacional pela reforma política. Estão previstos ainda atividades culturais, painéis de debates sobre desenvolvimento sustentável e um show, no final da tarde, com a cantora baiana Margareth Menezes.

Por que Marcha das Margaridas?

Marcha das Margaridas foi criada em homenagem ao legado de Margarida Maria Alves, dirigente sindical e símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade e justiça. Margarida rompeu com padrões de gênero em sua época ao ocupar, durante 12 anos, a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande (PB), município a 100 quilômetros a oeste da capital.

Ela fundou também o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural e teve a sua trajetória marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. Morreu aos 50 anos, em 1983, assassinada por um pistoleiro, que disparou um tiro de escopeta em seu rosto a mando dos usineiros da Paraíba.

O crime teve repercussão nacional. Porém, como tantos outros cometidos contra trabalhadores rurais, ficou impune. A Marcha das Margaridas foi criada como forma de dar visibilidade às lutas das mulheres do campo e da floresta e para denunciar a impunidade contra as mortes de trabalhadores rurais.

Na quarta (17), a partir das 7h, as mulheres seguirão em marcha à Esplanada dos Ministérios para a grande manifestação em frente ao Congresso Nacional. O ato de encerramento acontecerá na Cidade das Margaridas, às 15h, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

A Marcha se consolidou na luta contra a fome, a pobreza e a violência de gênero a partir de grandes mobilizações nacionais realizadas em 2000, 2003 e 2007. Nesta edição de 2011, as mulheres marcharão com o lema "Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade".

De acordo com a coordenação do evento, as pautas de reivindicações levadas ao governo partem da constatação de que a pobreza, a desigualdade, a opressão e a violência predominam entre as trabalhadoras do campo e da floresta. “Nós temos a absoluta certeza de que a pobreza no nosso país tem sexo, tem a cara feminina; tem cor, pois são negras as pessoas mais pobres; e tem lugar: estão no campo e na periferia das cidades. Portanto, nossa pauta não tem só apelo, mas também legitimidade”, pontua Carmem Foro.

Com isso, as mulheres construíram pautas de reivindicações baseadas em sete eixos, divididos em mais de 150 pontos, que abordam questões como democratização dos recursos naturais, atualização dos índices de produtividade, fim da violência no campo, maior participação política da mulheres e melhores condições de trabalho, com autonomia e igualdade

A pauta, com todas as reivindicações da Marcha das Margaridas, já foi entregue ao governo no dia 13 de julho, no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, do Meio Ambiente, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

“A gente acredita muito neste mandato, acreditamos muito na presidenta Dilma e, acima de tudo, acreditamos na nossa pauta”, afirma Carmem.

Atos espalhados

No deslocamento das mulheres para a Marcha das Margaridas, atos políticos acontecerão nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, coordenados pelas federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país.

Confira o que acontece em cada região:

Centro-Oeste e Norte

Mais de 2 mil mulheres coordenadas pelas federações de trabalhadores rurais dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima realizarão, nesta terça, às 7h30, um manifestação no município de Anápolis (GO), q 48 quilômetros da capital, denunciando as diversas formas de exclusão e violência contra as mulheres do campo e da floresta.

Nordeste

As federações de trabalhadores e trabalhadoras na agricultura da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Alagoas, Piauí e Sergipe realizam, ainda na tarde desta segunda, na cidade de Barreiras (BA), a 853 quilômetros de Salvador, ato com 10 mil mulheres às 16h, na praça Landulfo Alves, às margens do Rio Grande.

As representações de estados nordestinos vão denunciar a agressão e a invasão do agronegócio nas cidades da região. Em Barreiras, segundo as ativistas, há avanço da ocupação de terras para o plantio de soja.

Norte e Nordeste

Cerca de 3 mil mulheres do campo e da floresta oriundas dos estados do Maranhão e do Pará, se encontram no município de Estreito (MA), a 750 quilômetros de São Luís, desde as 7h desta segunda, às margens da rodovia BR-110.

No local, representantes das comitivas fazem denúncias sobre os impactos negativos de grandes projetos na região, a exemplo da construção de uma hidrelétrica que vai remover comunidades para outras localidades.

Além disso, as mulheres denunciam também a violência da qual são vítimas, referindo-se aos conflitos nas áreas quilombolas e aos assassinatos de lideranças sindicais em seus respectivos estados.

Leis que permanecem desconhecidas para os usuários...

Mãe desempregada também
tem direito a salário maternidade

Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas. Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado. O benefício vale também para os casos de adoção.

Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição. O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses.

O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições. Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses. Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.

Adoção - Se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.

Informações - O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br

P.S. Informação recebida por email diz que: 
Como trabalho no INSS, gostaria de esclarecer que para quem contribuiu por mais de 10 anos, mantém a qualidade de segurada por 24 meses, e nesse período deve ser o nascimento da criança e não o prazo para requerer o benefício, pois este pode ser requerido até 5 anos após o nascimento. E esse prazo de qualidade de segurada pode ser prolongado por mais 12 meses, nesse caso 36 meses, se a segurada recebeu seguro-desemprego no último vínculo empregatício ou se simplesmente possui registro no SINE a procura de emprego.
Abraço,
Zoara

Lei Maria da Penha: desafio é ampliar rede de apoio às mulheres

A cearense Maria da Penha, que ficou paraplégica em virtude dos ataques do marido, dá nome à lei de proteção às mulheres vítimas de violência, que completa cinco anos neste domingo (7) | Foto: Valter Campanato/ABr

Rachel Duarte no Sul21

Popularizada no Brasil após cinco anos de sua instalação, a Lei Maria da Penha ainda não é suficiente para garantir a prevenção de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A legislação sancionada no dia 7 de agosto de 2006, agiliza o atendimento de mulheres vítimas de violência e o processo contra os agressores, mas a rede de proteção ainda é deficiente. No Rio Grande do Sul, estima-se que 80% dos processos não têm continuidade.

Leia mais: “Ele me agredia mesmo eu estando grávida”

De acordo com o juiz Vara da Violência Doméstica de Porto Alegre, Roberto Lorea, no primeiro semestre deste ano o Ministério Público gaúcho encaminhou 750 denúncias de agressões contra mulheres. “Temos 20 mil processos tramitando”, revela o juiz. O tempo de 120 dias que leva para a primeira audiência faz com que muitas mulheres repensem sua decisão e desistam do processo.  “Elas têm que ser sujeito e não objeto do processo e da lei. Em alguns casos, a prisão preventiva salva vidas. Em muitos outros elas não querem processar ninguém, mas abrem o processo porque é só o que podem fazer além de ir à delegacia registrar ocorrência”, afirma.  Para Lorea, o que falta são serviços para amparar as mulheres agredidas.

Titular da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, Nadine Farias Anflor critica a falta de Centros de Referência para as Mulheres no Estado, que poderiam oferecer atendimento psicológico, jurídico e de saúde.“A mulher vai à delegacia, porque não tem outro lugar para ir. Onde a mulher pode ir? Não há um atendimento universalizado ou um serviço de referência. A referência ainda é a delegacia”, diz.

A delegada concorda que é necessário ampliar as redes de atendimento para evitar que as mulheres precisem ir até as delegacias. “A rede ainda é muito pessoal para resolver os casos. Um serviço liga para o outro e vamos atendendo. Temos que ter resolutividade em todas as partes do processo, para que todas possam ser amparadas de forma igualitária”, explica.

Mesmo assim, Nadine avalia que os cinco anos de Lei Maria da Penha criaram uma cultura segundo a qual as mulheres procuram se defender da violência doméstica. “Existe um fenômeno antes e outro depois da Lei Maria da Penha. Antes, elas procuravam depois de ter apanhado várias vezes. Hoje mudou. Elas acreditam na lei e na rede e buscam logo que sofrem a violência”, afirma.

Centros de referência, geração de empregos e independência

Pela Lei Maria da Penha, as mulheres deveriam contar com uma gama de serviços de proteção. De acordo com a lei, as violências física, sexual, patrimonial, moral e psicológica estão sujeitas à penalização.

Pela política nacional de enfrentamento da violência contra a mulher, os centros de referência deveriam contar com equipes de mulheres habilitadas para encaminhar os casos judicialmente, atender as vítimas com psicólogas e assistentes sociais, além de articular a rede mais próxima da vítima. No Rio Grande do Sul, funcionam 19 centros, sendo um estadual que funciona em Porto Alegre e acaba atendendo também a demanda da capital. “Falta a prefeitura se posicionar e investir nesta área”, cobra o juiz Roberto Lorea.

No Centro de Referência da Mulher do Estado, uma enxuta equipe dá conta de quase 600 atendimentos este ano. As vítimas chegam por conta própria, por recomendação das delegacias ou pelo serviço de escuta telefônica. “A Escuta Lilás é diferenciada. Levamos muito tempo ouvindo as mulheres para saber o que tem por trás daquela ligação”, diz a assistente social Marília Menezes.

Temos que dar atendimento em saúde e gerar trabalho para as mulheres

Ela recorda um caso delicado que gerava constrangimento à vítima e que, não fosse o tempo de escuta e a investigação das atendentes, a mulher não revelaria e não teria atendimento. “Atendemos um caso em que a mulher era submetida à violência sexual recorrente e, quando não aceitava, o homem se masturbava e ejaculava em cima dela. Uma senhora com quase 60 anos. Ela chegou só querendo saber os direitos da separação, mas quando tu vais tratar com a psicóloga, descobres que tem mais coisas”, conta.

Segundo a advogada do CRM, Rudineia de Souza, os casos de lesão corporal normalmente estão associados ao uso de drogas pelo agressor. “Não acreditamos que este é o fator gerador da violência, mas influencia na agressão”, avalia. As complicações encontram-se nos casos de violência psicológica, pois atuam mais no campo subjetivo e levam muitas mulheres a um complexo de culpa. “Elas se sentem parte daquilo, por permitirem sofrer naquela relação e não conseguem ver como sair”, explica.

A secretária estadual de Política para as Mulheres, Márcia Santana, afirma que a prioridade do governo é qualificar o Centro de Referência da Mulher e fortalecer a rede estadual. Segundo ela, a secretaria trabalha para apurar um diagnóstico dos serviços disponíveis. “Não podemos ter apenas atendimento especializado, como delegacias e centros de referência. Temos que dar atendimento em saúde e gerar trabalho para as mulheres, pois muitas não deixam os maridos por serem dependentes financeiramente”, afirma.

Ela considera que a lei gerou mudanças importantes na sociedade e no empoderamento das mulheres, mas aponta um caminho fundamental para mudar a cultura machista que ainda prejudica o atendimento. “A educação não sexista é prioritária para a construção de uma nova cultura que forme os homens e mulheres que queremos no Brasil. Não mais esta cultura que separa gênero e classes, e sim, uma cultura de paz, de igualdade. Nosso principal desafio agora é a mobilização e sensibilização social”, completa.