Serra comprou livros da PRIVATARIA TUCANA e não tem onde colocar...

Via Campesina: usurpação de terras é um fenômeno global promovido pelas elites

Leia declaração final da conferência dos movimentos da Via Campesina, realizada entre 17 a 19 de novembro de 2011, em Nyeleni.

Declaração da Conferência : Parar a usurpação de terras, Já!

Nós, camponeses e camponesas, pastores, povos indígenas e nossos aliados reunidos em Nyeleni de 17 a 19 de Novembro de 2011, viemos de todos os cantos do mundo para partilhar, pela primeira vez, nossas experiências de luta contra a usurpação de terras.
Há um ano atrás apoiamos o Apelo de Kolongo das organizações camponesas de Mali que foram lideres na organização da resistência local contra apropriação de terras camponesas em África. Viemos agora a Nyeleni em resposta ao Apelo de Dakar, que convoca a criação de uma aliança global contra a usurpação de terras, pois estamos decididos a defender a soberania alimentar, os bens comuns e o direito aos recursos naturais dos/as produtores/as de alimentos em pequena escala.
No Mali, o governo comprometeu- se a entregar 800 mil hectares de terra a investidores empresariais. Trata- se de terras que têm pertencido às comunidades durante gerações, inclusive séculos, enquanto o Estado do Mali existe desde apenas os anos 1960. esta situação se verifica em muitos outros paises onde os direitos consuetudinários não são reconhecidos. Despojar as comunidades de suas terras é uma violação de seus direitos históricos.
O acesso seguro e o controle da terra e os recursos naturais estão estreitamente ligados ao usufruto dos direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos- e em outros tratados regionais e internacionais- tais como o direito à livre-determinação, o direito a um padrão adequado de vida, à moradia, à alimentação, à saúde, à cultura, à propriedade e à participação.
Constatamos com grande preocupação que os Estados não estão cumprindo com as suas obrigações a este respeito e colocam os interesses de negócios por cima dos interesses dos povos.
A usurpação de terras é um fenômeno global promovido pelas elites e os investidores locais, nacionais e transnacionais, bem como pelos governos, com o objetivo de controlar os recursos mais valiosos do planeta. As crises alimentares, financeiras e climáticas globais ocasionaram um aperto entre investidores e governos ricos por adquirir e apropriar- se de terras e recursos naturais já que estes são os únicos portos a salvo que restam para garantir rendimentos financeiros. Os fundos de pensões e outros fundos de investimento transformaram- se em poderosos actores na usurpação de terras, ao mesmo tempo que continua havendo guerras pela apropriação do controle das riquezas naturais.
O Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento estão facilitando a usurpação de terras e da água ao promoverem políticas e leis convenientes às corporações empresariais, ao facilitarem o acesso a capital e garantias para os investidores e ao fomentarem um modelo de desenvolvimento econômico extrativo e destrutivo. O Banco Mundial, o FIDA, a FAO e a Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento propuseram sete princípios que legitimam a usurpação de de terras por parte de empresas comerciais e estados investidores. Dirigida por várias das maiores corporações transnacionais, a Aliança pela Revolução Verde na África visa a transformar a agricultura camponesa em agricultura industrial e a integrar os/as camponeses/as às cadeias globais de valor assim aumentando em grande medida sua vulnerabilidade ao despojo de terras.
A usurpação de terras vai além das estruturas imperialistas tradicionais Norte- Sul; as corporações transnacionais podem ter suas sedes nos Estados Unidos, Europa, Chile, México, Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Tailândia, Malásia e Coréia do Sul, entre outros países.
As terras estão sendo açambarcadas na Ásia, África, Américas e Europa para a agricultura industrial, as plantações de árvores, a mineração, os projetos de infraestruturas, as represas, o turismo, os parques naturais, a indústria, a expansão urbana e as finalidades militares. Povos indígenas e minorias étnicas estão sendo expulsas de seus territórios por forças armadas, aumentando sua vulnerabilidade e em alguns casos inclusive resultando em sua escravização. As falsas soluções de mercado à mudança climática estão criando novas formas de alienar as comunidades locais de suas terras e recursos naturais.
Apesar de as mulheres produzirem a grande maioria dos alimentos no mundo e de serem responsáveis pelo bem- estar familiar e comunitário, as estruturas patriarcais existentes continuam provocando que elas sejam despossuidas das terras que cultivam e de seu direito aos recursos. Levando em consideração que a maioria das camponesas não têm direitos à terra garantidos e legalmente reconhecidos, estão particularmente expostas a sofrer despejos.
A luta contra a usurpação de terras é uma luta contra o capitalismo, o neoliberalismo e contra um modelo econômico destrutivo. Os testemunhos de nossas irmãs e irmãos da África do Sul, Brasil, Burkina Fasó, Colômbia, França, Gana, Guatemala, Guiné Bissau, Honduras, Índia, Indonésia, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nepal, Níger, República Democrática do Congo, Senegal, Tailândia e Uganda nos mostraram como a usurpação de terras ameaça a agricultura familiar em pequena escala, a natureza, o meio ambiente e a soberania alimentar. A usurpação de terras desloca e espalha as comunidades, destrói as economias locais e o tecido sócio- cultural e coloca em perigo as identidades das comunidades, sejam de camponeses/as, pastores/as, pescadores/as artesanais, trabalhadores/as, dalits ou povos indígenas.
Aqueles que se erguem para defender seus direitos estão sendo espancados, presos e assassinados. Não há forma de mitigar os impactos deste modelo econômico e as estruturas de poder que o promovem. Nossas terras não estão à venda nem para serem arrendadas.
Mas não estamos vencidos. Através da organização, a mobilização e a unidade em nossas comunidades, fomos capazes de deter a usurpação em muitos lugares. Além disso, nossas sociedades reconhecem cada vez mais que a agricultura familiar e a produção de alimentos em pequena escala é o modelo mais sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental de usar recursos e garantir o direito à alimentação para todos/as.
Lembrando o apelo de Dakar, reiteramos nosso compromisso a resistir ao açambarcamento de terras com todos os meios possíveis, a apoiar a todos aqueles e aquelas que lutam contra as usurpações de terra e a exercer pressão sobre os governos nacionais e as instituições internacionais para que cumpram suas obrigações com os direitos dos povos. Comprometemo-nos especificamente a:
-Organizar as comunidades rurais e urbanas contra todas as formas de usurpação de terras.
-Fortalecer as capacidades de nossas comunidades e movimentos para reclamar e defender nossos direitos, terras e recursos.
-Reclamar e garantir os direitos das mulheres em nossas comunidades à terra e aos recursos naturais.
-Conscientizar a opinião pública sobre como a usurpação de terras está causando uma crise para a sociedade.
-Construir alianças entre diferentes sectores e regiões, e mobilizar nossas sociedades para parar a usurpação de terras.
-Fortalecer nossos movimentos para conseguir e promover a soberania alimentar e uma autêntica reforma agrária.
Para realizar estes compromissos, vamos desenvolver as seguintes acções:
-Quanto à capacitação para organizar a resistência local:
• Informar nossas comunidades das discussões e compromissos desta Conferência.
• Construir nossas próprias fontes de informação sobre a usurpação de terras por meio de documentação de casos, compilação de informação relevante e de provas sobre processos, actores, impactos de açambarcamento de terras.
• Garantir que nossas comunidades recebam a informação que precisam quanto a seus direitos, as leis, as empresas, os contratos, etc., de maneira que possam resistir mais efetivamente aos investidores e os governos que tratem de despossui-las de suas terras.
• Estabelecer sistemas de alerta antecipada para prevenir as comunidades sobre os riscos e ameaças.
• Fortalecer nossas comunidades através da formação política e técnica, e recuperar nosso orgulho de ser produtores/as e fornecedores/as de alimentos especialmente entre os jovens.
• Promover os direitos das mulheres à terra e aos recursos naturais conscientizando nossas comunidades e movimentos sobre a importância de respeitar e proteger os direitos das mulheres à terra especialmente em sistemas consuetudinários de posse.
• Desenvolver e usar os meios de comunicação locais para organizar os membros de nossas comunidades e de outras, e compartir com eles informação sobre a conçentração de terras.
• Fazer que nossos dirigentes cumpram as normas estabelecidas por nossas comunidades e os obrigar a que prestem contas diante de nós, nossas comunidades e organizações.
-Quanto ao utilização da assistência jurídica em nossa defesa:
• Desenvolver nossos próprios sistemas de assistência jurídica e colaborar com expertos jurídicos e em direitos humanos
• Rejeitar todas as formas de violência e criminalização de nossas lutas e mobilizações pela defesa de nosso direitos.
• Trabalhar pela liberação imediata de todas as pessoas presas por causa de suas lutas em defesa das terras e dos territórios; realizar urgentemente campanhas de solidariedade com todas as pessoas vítimas de conflitos.
-Quanto à advocacia e à mobilização:
• Institucionalizar o dia 17 de abril como o dia global da mobilização contra a usurpação de terras; identificar outras datas adicionais de mobilização para defender a terra e os bens comuns.
• Elaborar nossos argumentos políticos para pôr em evidência e desacreditar o modelo econômico que fomenta a usurpação de terras, bem como os diferentes actores e iniciativas que o promovem e o tentam legitimar.
• Estabelecer um Observatório Popular sobre açambarcamento de terras para facilitar a compilação de informações, comunicações, planos de ação, advocacia, pesquisa e análise.
• Promover os direitos das mulheres através de programas de redistribuição específicos para mulheres e outras medidas. Promover leis e políticas que respondam às necessidades das mulheres.
• Construir alianças estratégicas com a imprensa e os meios de comunicação.
• Levar nossas mensagens e reivindicações a nossos deputados, governos e instituições internacionais. Continuar envolvidos no Comitê de Segurança Alimentar Mundial e exigir que seus processos, como o das Diretrizes da FAO sobre governança da terra, a pesca e as florestas contribuam realmente a proteger e promover os direitos à terra e os recursos naturais dos/as fornecedores/as de alimentos em pequena escala.
• Identificar e enfatizar em nível local, nacional e internacional os espaços para a acção, a mobilização e a construção de uma ampla resistência social á usurpação de terras.
• Planear acções de protesto contra corporações (incluindo corporações financeiras), o Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento que se beneficiam e incentivam a usurpação de terras e recursos naturais. Manter oposição aos esquemas de auto-regulação do sector privado tais como os princípios RAI do Banco Mundial.
• Expandir e fortalecer nossas ações para conseguir e promover a soberania alimentar e uma autêntica reforma agrária, o reconhecimento dos sistemas consuetudinários sempre que salvaguardem os direitos das mulheres e a realização dos direitos dos/as jovens à terra e aos recursos naturais.
• Apoiar o controle dos povos de seus recursos naturais através de ocupações de terras, ocupações das empresas e corporações investidoras, protestos e outras acções de mobilização de massas para reclamar seus bens comuns.
• Exigir a nossos governos que cumpram com suas obrigações de direitos humanos, que cessem imediatamente a transferência de terras e recursos naturais a investidores empresariais, que cancele os contratos realizados, restituam as terras saqueadas e protejam as comunidades rurais e urbanas da usurpação actual e qualquer açambarcamento que vier a ocorrer.
-Quanto à construção de alianças:
• Construir redes e alianças fortes de organizações em todos os níveis- local, regional e internacional- com base no Apelo de Dakar e colocando os/as produtores/as e fornecedores/as de alimentos no centro das alianças.
• Forjar alianças com membros dos fundos de pensões para evitar que estes fundos invistam em projetos que resultem em usurpação de terras.
• Estabelecer alianças estratégicas com a imprensa e os meios para que transmitam fielmente nossas mensagens e realidades. Refutar os preconceitos difundidos pela imprensa dominante a respeito da luta pela terra e a reforma agrária em Zimbabwe.
Fazemos um apelo a todas aquelas organizações comprometidas com estes princípios e acções para que se unam a nossa Aliança Global contra a Usurpação de Terras que hoje de forma solene lançamos aqui em Nyeleni.
Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança!

Um olhar sobre Havana

Do sitio da Luciana Genro em sua visita a Cuba



Cuba é um país complexo. Não é fácil, portanto, emitir uma opinião equilibrada, não  maniqueísta. Em geral as paixões  nos cegam. Quem é socialista, como eu, fica com o estômago virado ao ouvir os profetas do capitalismo, aqueles que endeusam  a sociedade consumista, abissalmente desigual e  superficial, atacarem Cuba. Eles criticam a falta de democracia em Cuba, mas nunca criticam a democracia dos ricos, onde as eleições são a festa dos endinheirados. Enchem a boca para falar que os cubanos “não podem nem comprar um tênis Nike”, mas não falam dos meninos que matam e morrem  por um tênis Nike nas terras da democracia do capital. Se horrorizam com a pena de morte em Cuba, mas não se importam com as execuções sumárias protagonizadas pelas milícias e pelas polícias nos países onde impera o “devido processo legal”.

Começo, então, dizendo que  ao falar de Cuba não tolero o fanatismo, nem um nem outro. Aqui quero apenas dividir as impressões que tenho sobre esta pequena ilha,  onde há pouco mais de 50 anos aconteceu uma revolução que até hoje mobiliza corações e mentes.

(O Museu da Revolução, que conta a história desta luta)

Cuba  conquistou sua soberania pela força da mobilização do seu povo. Os que acham que foi um “bando de barbudos” que pegaram em armas  e tomaram o poder não conhecem a história. A vitória da guerrilha de Fidel e Che Guevara foi o coroamento de uma luta de massas que derrubou uma ditadura sangrenta que fazia do país o quintal de recreação da burguesia americana, à custa da pobreza extrema dos cubanos. Por isso esta revolução ainda é reivindicada pelo povo. Mesmo quem critica o regime  sabe que a revolução cumpriu um papel fundamental para a libertação do país.

( Representação de Che Guevara e Camilo Cienfuegos durante a guerrilha, no Museu da Revolução)

Uma pequena ilha desafiou o império americano a poucos quilômetros da sua Costa e até hoje ele não conseguiu subjugá-la. Além do bloqueio econômico dos EUA, que Obama mantém, até os anos 90 Cuba ainda sofria  atentados terroristas promovidos por organizações  de ultradireita de cubanos que vivem em Miami, com a complacência de todos os presidentes que passaram pela Casa Branca. Sobre isso, leitura obrigatória é o livro de Fernando Morais, “Os últimos soldados da guerra fria”, que conta esta história de forma magistral.

( o Bar La Bodeguita Del Medio, que foi alvo de atentado terrorista na década de 90)

Depois do fim da URSS a situação econômica de Cuba piorou terrivelmente. Não conheci a Cuba de antes, mas hoje a miséria anda nas ruas e contrasta com a opulência ostentada pelos turistas, que inclusive utilizam  outra moeda para consumir o que é inacessível ao cidadão nacional. O que um turista paga por uma refeição em um restaurante médio equivale ao salário de um mês inteiro de um cubano, ou mais, dependendo da profissão.   É verdade que  o abismo entre ricos e pobres que vivemos no capitalismo não existe entre os cubanos, mas ele revela-se de forma cruel no contraste entre a capacidade de consumo dos  cubanos versus  a dos turistas.

( A pobreza  que contrasta com os belos restaurantes freqüentados pelos turistas)

O governo ensaia medidas de “abertura”  capitalista  que só farão piorar a situação. O plano é demitir 500 mil funcionários públicos, permitindo que eles abram pequenos negócios por conta própria, que hoje já são autorizados. Um PDV piorado, pois não há notícia sequer de uma indenização a ser recebida na demissão.

( os pequenos e pobres negócios “por cuenta propia”)

As glórias da revolução não anulam um fato que é claro como o dia: a população não tem canais de expressão. A direção do Partido Comunista Cubano é uma burocracia fossilizada que mantém a política interditada no país. Quem diverge é tratado como traidor e enquadrado como agente imperialista. Se eles lessem este meu relato eu possivelmente  seria assim qualificada.

 

(Capitólio, sede do Parlamento, que só tem sessões duas vezes por ano)

Pois finalizo reiterando as minhas convicções socialistas, reivindicando a revolução russa, chinesa, cubana… e a minha aversão aos burocratas ditos comunistas que desfiguraram o projeto comunista, que na tradição marxista registrada  no Manifesto escrito por Marx e Engels é um projeto de igualdade, solidariedade e libertação de toda a exploração e opressão, seja ela exercida pela burguesia ou pela burocracia.

 

(Na Praça da Revolução, Viva Che Guevara!!)

Documentário - O Milagre de Gerson: A Cura do Câncer e de Outros Males

Se você tem ou conhece alguém que tenha Câncer ou outra doença crônica não vai poder perder esse documentário!
A "Terapia de Gerson" é considerada por muitos o tratamento mais efetivo contra o Câncer até hoje proposto pela medicina. Ataca o câncer baseando-se apenas na nutrição, desintoxicação e suplementação, tendo uma enorme porcentagem de seus pacientes totalmente curados, sem quimioterapia, sem radiação, sem cirurgia,

Créditos: BAIXANDO NA FAIXA

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FST 2012: cinco dias de efervescência cultural, digital e política no RS

Rachel Duarte no SUL21

O Rio Grande do Sul voltará a sentir o gosto do Fórum Social Mundial (FSM) a partir do dia 24 de janeiro. Relembrando o clima de 2003, ano da última realização do encontro em Porto Alegre, e conectado às mudanças do século 21, os movimentos sociais ligados ao FSM preparam há meses a programação do Fórum Social Temático 2012. Serão cinco dias de debates, conferências, oficinas e a diversa programação cultural que é a cara do evento altermundista que surgiu em 2001.

O teólogo Leonardo Boff estará em Porto Alegre no dia 28 de janeiro, para o FST 2012.

O tema de 2012 é Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. Dois ingredientes especiais deverão nortear as atividades: a conjuntura de crise econômica mundial e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20. A expectativa dos organizadores é de 10 mil inscritos para as 800 oficinas programadas. São esperados 300 convidados, entre intelectuais e movimentos sociais de indígenas, ambientalistas, jovens, trabalhadores rurais, mulheres, entre outros, de todos os continentes. Alguns nomes de peso já estão confirmados, como a presidente Dilma Rousseff, o sociólogo Emir Sader, o teólogo Leonardo Boff, o diretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) José Graziano da Silva e o diretor do jornal francês Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet.

O coordenador do comitê do FST, Mauri Cruz, diz que de 24 a 29 de janeiro, em Porto Alegre, integrantes dos movimentos dos indignados vão oferecer depoimentos sobre as experiências nos protestos ao redor do mundo. Ele também fala que a intenção dos realizadores é abrir espaços para outros nomes surgirem nos debates do fórum. “Nomes como o do sociólogo Boaventura, e outros, já se constituíram no Fórum Social Mundial. Outros serão conhecidos com a nossa programação plural agora”, explica.

Dilma virá entre o dia 25 e 27 de janeiro e tenta agendar sua visita com a de outros presidentes convidados. A costura está sendo feita pelo Itamaraty e o mais garantido é que venha pelo menos o presidente do Uruguai, José Mujica. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, não deve comparecer, em função do câncer que enfrenta, e o líder do Paraguai, Fernando Lugo, também não confirmou a vinda.

Outros nomes confirmados são das ministras de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que irá abrir o Quilombo Oliveira Silva; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira que irá participar do Encontro Nacional dos Secretários do Meio Ambiente. Neste mesmo dia, 25 de janeiro,o jornalista Amaury Ribeiro Júnior irá lançar o livro A Privataria Tucana, no Sindicato dos Bancários.

Camila Vallejo participará do Conexões Globais e também do Fórum Mundial da Educação, no dia 27 de janeiro.

A líder estudantil Camila Vallejo é outra presença confirmada no Fórum Social temático 2012. Ex-presidente da Federação Estudantil da Universidade do Chile ganhou notoriedade nas negociações com o governo chileno em 2011, resultado das intensas manifestações dos estudantes. Vallejo participará do Fórum Mundial da Educação,que acontecerá simultaneamente ao FST (24 a 27 de janeiro), na mesa “A educação e as lutas pela justiça, a memória e os direitos humanos”.

A música também estará presente nas atividades do FST em Porto Alegre. No dia 24, terça-feira, a partir das 18h, o Anfiteatro Pôr-do-Sol recebe como atração principal os cariocas MV Bill e Leci Brandão, junto com a argentina Actitud Maria Marta. Além deles, Martinália, Jolly Boys, Produto Nacional, W Negro e Música Negra darão continuidade à variedade de shows. Já no dia 28, sábado, a programação cultural segue com Circo Planetário, Rinocerontes, Bandinha Dí Dá Dó, Grande Teatro Mágico e a banda multiétnica cigano-punk Gogol Bordello.

Programação descentralizada

No dia 26 de janeiro, Canoas será palco de um dos principais shows do FST 2012. Fito Paez será a grande atração juntamente com o músico e compositor Gilberto Gil e o grupo gaúcho de rock Apanhador Só. Entre as atividades autogestionárias e oficinas se destaca a realização do Seminário Internacional de Cidades de Periferia FALP, evento que envolve mais de 10 anos de construção de uma rede ampla e aberta de autoridades para pensar alternativas para uma organização horizontal e democrática, marcada pela solidariedade e a cooperação internacional.

Na cidade de São Leopoldo ocorrerá no dia 25 de janeiro, o Encontro Internacional de Redes de Hip Hop. Os grupos americanos URS e Skibetas farão parte da programação musical que também terá o paulista Dexter, Stereodubs, Stilo Soul e Cachola MC. Já em Novo Hamburgo a programação estará voltada a sustentabilidade urbana e terá algumas oficinas infantis, no intitulado Fórunzinho Social Temático. Também será realizada uma mostra multimídia sobre os temas do FST 2012.

Conexões Globais 2.0

Integrada a esta programação, o governo gaúcho promoverá no coração de Porto Alegre, de 25 a 28 de janeiro, outra gama de debates e conferências. O Conxeões Globais 2.0 irá invadir os cinco andares da principal casa cultural da cidade, a do poeta gaúcho Mário Quintana, que será transformada no epicentro de diálogos sobre ativismo na era internet. A proposta é promover um grande encontro entre a cultura popular e a #culturadigital.

A programação do Conexões Globais 2.0 incluirá diálogos e webconferências com ativistas que participaram de mobilizações em outras partes do mundo, como Domenico di Sena e Javier Toret, articuladores do movimento 15 M, em Barcelona. Direto de Porto Alegre, estarão debatendo temas da atualidade relacionados à internet o sociólogo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, Sérgio Amadeu e o jornalista fundador do jornal 20 Minutos, o espanhol Bernardo Gutiérrez.

Gil participará do Conexões Globias em Porto Alegre e fará show em Canoas pelo FST2012.

No dia 25, às 18h15, será realizado o Diálogo “Da Primavera Árabe à Internet na Construção da Democracia 2.0 ”. Ao lado de Gil, na capital gaúcha, também estarão o jornalista Antônio Martins e o coordenador do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul, Vinicius Wu. Eles debaterão com a  jornalista e escritora espanhola especializada em Oriente Médio Olga Rodriguez que participará do evento via internet, direto do Cairo.

Também serão realizadas oficinas voltadas para a troca de saberes e a capacitação para o uso das novas tecnologias. “A juventude tem que saber como se relacionar na rede e a usar as novas tecnologias. Vamos ter oficinas sobre como cobrir evento por celular e como construir robô com lixo eletrônico”, exemplifica a secretária de Comunicação e Inclusão Digital do RS, Vera Spolidoro.

A programação cultural incluirá música, mostra de filmes, VJs, DJs, artes plásticas, fotografia, grafite, e outros que estão sendo organizados pela Secretaria Estadual de Cultura. O evento terá transmissão ao vivo via internet e toda a comunicação será colaborativa, ou seja, produzida por quem estiver participando do encontro.

III Fórum de Mídia Livre

Na Casa de Cultura Mário Quintana também será realizado no mesmo período, o III Fórum de Mídia Livre. É a terceira edição promovida pela comunicação brasileira e exibe uma pauta que vai bem longe de um debate corporativo entre pequenos meios.

Palestra do II Fórum de Mídia Livre. Terceira edição do evento ocorrerá nos dias 27 e 28, em Porto Alegre.

Participarão organizações chave do movimento de comunicação brasileiro como Intervozes, Centro de Estudos da Midia Alternativa Barão de Itararé e Fórum Nacional pela Democratização da Mídia (FNDC ), movimento Blog Prog (blogosfera progressista), publicações como Revista Fórum e Viração, coletivos desenvolvedores de plataformas em software livre, pontos de cultura como Pontão Ganesha de Cultura Digital e Pontão Eco, e iniciativas de comunicação compartilhada como a Rede Viração. Imersão Latina, Coletivo Soylocoporti, além da própria Ciranda e do site WSFTV , entre outros coletivos.

Os debates terão contribuições de palestrantes da América Latina, que avança em políticas democratizadoras nos meios de comunicação. E será também o passo inicial de 2012 rumo ao II Fórum Mundial de Mídia Livre, que ocorrerá em junho deste ano, inserida no calendário da Cúpula dos Povos para a Rio + 20.

Localize-se:

Em Porto Alegre, as atividades acontecerão no campus central da UFRGS, na Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal, na Usina do Gasômetro, no Largo Zumbi dos Palmares e no Parque Harmonia – onde ficará o Acampamento Intercontinental da Juventude. O Conexões Globais 2.0 e o FIC Livre acontecerão exclusivamente na Casa de Cultura Mário Quintana. Em São Leopoldo, os eventos devem se concentrar na Unisinos, em Canoas na Unilasalle e no Parque Eduardo Gomes e em Novo Hamburgo, no Centro de eventos da Fenac.

como a internet, a tecnologia de informação e a nova mídia estão moldando a classe trabalhadora mundial

Por Steve Zeltzer na CAROS AMIGOS

De trabalhadores da fábrica têxtil no Egito às fábricas têxteis de Mahalla, aos trabalhadores chineses em fábricas da Honda, aos funcionários públicos de Wisconsin: redes sociais, internet e novas tecnologias de comunicação estão desempenhando um papel fundamental na ligação de trabalhadores em nível local, nacional e internacionalmente.

Em cada uma dessas lutas o uso de mensagens de texto via celular, Twitter, YouTube e transmissões de vídeo está desempenhando um papel vital em ajudar a passar a palavra, defendendo contra a repressão e articulação com os trabalhadores em toda parte do mundo.

A economia global e a busca por maior rentabilidade é a força motriz no desenvolvimento de tecnologia de comunicações. Linhas de produção internacionais estão ligados através da internet, e a exportação e transferência de trabalho através da rede é endêmica.

A ampliação da cobertura pela telefonia móvel tem sido vital para aqueles que trabalham globalmente. Em 2010 existiam 4,6 bilhões de telefones celulares em serviço, que passou a 5 bilhões em 2011. Mesmo em partes da África onde apenas 5% da população tem eletricidade, trabalhadores globais, e particularmente trabalhadores estrangeiros, agora estão linkados através de seus telefones celulares.

Pioneiros

Um dos primeiros usos da internet pelos trabalhadores para a educação e solidariedade foi o dos estivadores de Liverpool, na Inglaterra, em 1995. Os 500 trabalhadores que eram líderes locais e membros da Transport and General Workers Union (TGWU) se recusaram a atravessar a linha estabelecida para os piquetes. Esta atitude foi considerada ilegal sob as leis antitrabalhistas de Thatcher e os estivadores não apenas enfrentaram as leis governamentais, mas também a aceitação delas pela seu sindicato. Os trabalhadores tinham que quebrar o bloqueio da informação. LaborNet, em colaboração com a GreenNet, membro no Reino Unido da Association for Progressive Communications (APC), dos Estados Unidos, desenvolveram com o trabalho de Chris Bailey e Greg Dropkin o primeiro web site para apoiar as lutas globais.

A página da web permitiu aos estivadores de Liverpool levar sua luta para os australianos, assim como para trabalhadores portuários de todo o mundo. O trabalho incluía mensagens de solidariedade e ajudou a solidificar uma campanha internacional de defesa que envolveu igualmente ações de estivadores nos Estados Unidos, Canadá e Japão contra o navio Neptune Jade.

Uma das lições desta luta para as classes trabalhadoras foi que as leis antitrabalhistas, as restrições à solidariedade e as ações das corporações para impedir o conhecimento das lutas dos trabalhadores poderiam ser superadas utilizando-se a internet. De fato, durante o boicote ao Neptune, navio a serviço de uma empresa considerada perseguidora de sindicatos, imagens em vídeo foram providenciadas para a CNN no Reino Unido e pela primeira vez a emissora mostrou que o boicote tinha apoio internacional.

Este uso multimídia de computadores tem sido replicado muitas vezes através da rede mundial e o crescimento das redes sociais e transmissões ao vivo fazem desta ferramenta um serviço de 24 horas por dia.

Trabalhadores temporários e comunicação

Capitalistas também têm procurado usar a tecnologia para o controle dos trabalhadores temporários. Um documento chamado "A Revolução Beeper da Coréia" mostra como os trabalhadores eram contratados sendo bipados através de seus telefones móveis e não tinham contato com outros trabalhadores. Isto também os impediu de unirem-se e começar a se organizar. A atomização dos trabalhadores, que não estão trabalhando juntos no mesmo local como antigamente, mas apenas quando bipados ou chamado ao telefone, é um grande obstáculo à organização dos trabalhadores.

Este é especialmente o caso com o uso de trabalhadores temporários em nível global, como na Espanha e outras partes da Europa, bem como na Coréia, onde 30% ou mais da força de trabalho são temporários. No Japão, onde estes trabalhadores, na sua maioria jovens, são chamados Freeta, a sua marginalização através de seu isolamento é uma política consciente das corporações e governo. Eles têm feito isso através da desregulamentação e de leis antissindicais, que inibem a sindicalização e a ação coletiva.

Vigilância

Em um documento chamado "Trabalhadores sob vigilância e controle" ("Workers Under Surveillance and Control: Background"), apresentado pelo professor coreano Kang Soo-dol, da Universidade da Coreia na Terceira Conferência Anual Internacional de Trabalho com Mídia de Seul (Third Annual Seoul International Labor Media) de mídia em 2001, foi salientado que este meio de controlar e utilizar o trabalho era extremamente ligado ao uso de tecnologias digitais e de comunicação.

O grande temor do capital é que através de seu poder coletivo, o trabalhador irá se recusar controle de gestão e ameaçar o seu poder para governar. Este medo foi confirmado na greve geral de 1997 na Coreia do Sul, quando a jovem Confederação Coreana de Sindicatos (KCTU) liderou uma greve geral, em parte através do uso de redes de computadores. Na segunda edição da conferência em Seul, foram apresentados relatórios sobre o uso pelo Sindicato dos Metroviários de Seul de um grupo de usuários de computador (CUG) para ajudar a organizar a greve geral. Sindicalistas relataram que tinham que ir de metrô para realizar a greve, e fez isso através do uso de redes de computador para manter a comunicação aberta na greve bem sucedida. Esta foi também a primeira greve geral em que os trabalhadores usaram de vídeo para documentar o movimento em todo o país com o desenvolvimento de uma estação de trabalho em vídeo.

Festivais de trabalhadores

O crescimento do LaborFests, festival de cinema dedicado à classe operária, e de outros festivais de cinema e vídeo, também se tornaram uma ferramenta para a expansão da comunicação e do conhecimento sobre o trabalho e as lutas democráticas dos trabalhadores em todo o mundo. O LaborFest, primeiro em San Francisco em 1994, agora se expandiu internacionalmente, com festivais de cinema na Turquia, Coréia, Japão, Argentina, África do Sul e outros países. Estes vídeos também podem ser transmitidos ao vivo e o desenvolvimento de um canal internacional de vídeo do trabalho na internet e TV a cabo seria um poderoso veículo para a construção da solidariedade e o incremento da educação.

O uso de uma variedade de tecnologias de comunicação nas lutas do trabalho é uma lição vital da nova era das telecomunicações. Este foi também o caso com os trabalhadores egípcios de Mahalla que usaram seus celulares para organizar suas ações e superar o controle governamental da informação. Como sugerido, o uso de telefones celulares tornou-se um veículo histórico para os trabalhadores e das lutas dos povos em todo o mundo. Hoje, os trabalhadores de Mahalla não apenas usam seus telefones móveis para a mobilização, como também sites de redes sociais, como o YouTube, para divulgar seus planos de ação.

Papel fundamental

Outro relatório, elaborado por Hossam El-Homalawy, um jornalista e ativista, mostra como o papel do telefone celular e redes de computadores foi fundamental na construção do movimento operário no Egito - e de fato levou à fundação do movimento de massas que tirou Mubarak do poder. 

Telefones celulares também têm o potencial de serem usado para espionar os trabalhadores e para impedir a sua luta por união pelos direitos trabalhistas. O caso mais chocante é também na Coréia, onde os trabalhadores da Samsung tentavam se organizar. Eles conversaram com seu advogado para saber seus direitos e quando voltaram para a fábrica, seu chefe repetiu palavra por palavra o que tinham conversado. Seus telefones haviam sido usados pela virulentamente anti-trabalhista Samsung para rastrear suas localizações e gravar o seu encontro privado com o advogado.

Novamente, o trabalho de mídia independente do movimento foi capaz de produzir um vídeo sobre como os telefones móveis estão sendo utilizados contra os trabalhadores. Baseado em Seoul, o Laboratório de Produção de Notícias fez um documentário chamado de "Big Brother Está Olhando: O Outro Lado da Samsung" (2006), que também foi exibido para os trabalhadores de todo o mundo, incluindo na Turquia, Argentina e EUA.

Rastreando trabalhadores na internet

Outro uso perigoso das novas tecnologias de comunicação é o uso da internet no rastreamento de ativistas sindicais e seus organizadores, bem como de trabalhadores doentes ou feridos, para permitir que seus empregadores recolham informações que irão ajudá-los a rescindir os seus contratos. Hoje, tudo que é feito na internet permanece no mundo da internet. Ações, incluindo assembléias trabalhistas, greves e outras atividades estão sendo gravadas tanto pela grande mídia, quanto pelos jornalistas independentes e este material, uma vez postado, é rastreável em um nível global.

Inteligência artificial desenvolvido pela Google e outras corporações agora está sendo aproveitada para coletar e analisar, de forma eficaz, dados das pessoas para determinar sobre o que eles estão interessados visando a venda futura de produtos. Isto inclui editoras como a Amazon e outras empresas de consumo on-line. As informações sobre os livros que você compra ou olha nos sites agora estão sendo captadas por empresas privadas que têm interesses particulares. E alguma desta informação torna-se pública. Para saber se um trabalhador está buscando livros sobre a história do trabalho, por exemplo, você poderia fazer uma busca sob as leis dos EUA e outras leis em todo o mundo.

Digitalização da indústria da saúde ameaça os direitos à privacidade

Em um mundo com controle privado dos tratamentos de saúde, este é especialmente o caso com a digitalização de prontuários médicos por empresas privadas e os capitalistas, que procuram limitar suas obrigações. Um poderoso exemplo disso é o recente caso do Sistema Único de Saúde Adventista. A trabalhadora em TI Patricia Moleski foi destacada pela empresa para excluir os registros eletrônicos de trabalhadores lesionados para negar compensação trabalhista devida a eles. Ela também foi ordenada a excluir registros de mortes e outras práticas ilícitas, operação que seria atribuída a uma falha de computador. A falha em ter gravações de segurança (backups) em um sistema médico eletrônico e a falta de qualquer regulamentação série pode potencialmente permitir a manipulação em massa de informações, ameaçando os direitos humanos básicos de trabalhadores e pacientes.

O desenvolvimento da tecnologia das comunicações e da digitalização de nossa sociedade tem, geralmente, deixado organizações trabalhistas para trás, apesar do trabalho que tem sido feito. A maioria dos sindicatos no mundo não fazem treinamento de mídia e não educam os seus membros no uso da tecnologia e sobre os perigos que representam para os seus sindicatos e público. Questões da neutralidade da rede e apelos para uma mídia forte e independente que iria apoiar causas dos trabalhadores geralmente não são abordadas.

Uso das tecnologias pelos trabalhadores cresce em todo o mundo

O potencial para a organização dos trabalhadores através da tecnologia está crescendo em nível mundial. Trabalhadores da IBM, que são pró-sindicato, têm se organizado e lutas importantes foram desenvolvidas em torno da liberdade de informação.

Ken Hamidi, um funcionário da Intel que instalava sistemas, foi ferido quando dirigia durante o trabalho. Ele continuou a trabalhar até não poder mais fazer o serviço, se queixando de problemas de saúde crescentes. A Intel se recusou a cuidar de sua lesão e, como resultado, Hamidi formou uma organização de funcionários e ex-funcionários chamada FACE (Former and Current Employees of Intel). Ele foi provido por um defensor da causa com os endereços de e-mail de mais de 30.000 trabalhadores e enviou mensagens para funcionários da Intel em todo o mundo. Para esta ação, a Intel foi à Justiça e obteve uma liminar acusando Hamidi de ter invadido um 'bem móvel' por enviar as mensagens. Com o apoio da federação dos sindicatos do comércio dos EUA, da Fundação Fronteiras Eletrônicas, bem como da LaborNet, Hamidi foi bem-sucedido em derrotar este esforço para reprimir a sua liberdade de expressão. O esforço para evitar que trabalhadores e sindicatos enviem e-mail para seus colegas de trabalho e obtenção de informações através do correio eletrônico foi frustrado.

A luta para defender os trabalhadores que fazem a tecnologia é fundamental. As condições brutais enfrentados pelos trabalhadores da Foxconn, na China, está levando a muitos suicídios e mostram a verdadeira história por trás de iPhones e outras novas ferramentas de comunicação. Trabalhadores e defensores dos direitos humanos têm se mobilizado nacional e internacionalmente para exigir justiça para esses trabalhadores.

Termo anti-suicídio

A Foxconn ainda procurou forçar os trabalhadores a assinar documentos prometendo que não iriam cometer suicídio, trabalho feito em conjunto com a federação sindical governamental (ACFTU) em 2006. Mas isso significa muito pouco quando se trata das condições dos trabalhadores na planta da fábrica, onde estão em situação similar a escravos, que continuaram as mesmas sob o novo "acordo de união".
Isto não quer dizer que as condições dos trabalhadores, mesmo em empresas de tecnologia como o Google, são apropriadas. Os funcionários do Google são separados por emblemas coloridos e os de nível inferior são discriminados na empresa em razão da cor do crachá que eles usam. Um ex-cinegrafista do Google declarou:

"Falando por mim, o que me preocupa é que há, aparentemente, uma classe de trabalhadores (amarelos) para os quais são negados privilégios que são dados a outros trabalhadores de natureza equivalente não-qualificados ou temporário (vermelhos)... A única diferença entre essas duas classes de trabalhadores são a natureza exata de seu trabalho (de digitalizadores versus, por exemplo, zeladores), e sua origem racial mestiça. Na minha opinião, nenhum desses motivos é um motivo legítimo para retirar um privilégio, como transporte gratuito para um grupo, enquanto garantem esta mesma concessão para o outro grupo. Você, é claro, pode não concordar." [Andrew Norman Wilson gravou a segregação de trabalhadores no Google; assista ] 

Trabalho usando a mídia social: A espada de dois gumes

Não há dúvida de que a mídia social se tornou ferramenta vital na proteção dos direitos democráticos e de trabalho. Estas ferramentas têm ajudado a articular sindicalistas e militantes de direitos humanos em todo o mundo. Ao mesmo tempo, no entanto, os trabalhadores estão sendo demitidos por seu chefe por colocar material sobre o seu trabalho em sua página do Facebook em seu tempo livre.

Em um caso recente na Junta Federal de Relações Trabalhistas, nos EUA, o conselho decidiu que as ações de cinco trabalhadores que haviam sido demitidos por usar o Facebook para divulgar más condições de trabalho não eram motivo de demissão.
Este esforço por parte dos empregadores e empresas para silenciar os seus trabalhadores que usam o Facebook e a internet está crescendo.

Em um caso recente no Reino Unido, a UK Uncut informou que o Facebook havia retirado ilegalmente material e procurou mudar as páginas dos trabalhadores.

Além disso, os governos têm procurado fechar sites de organizações trabalhistas e de direitos civis "em muitos países em todo o mundo, incluindo o desligamento da internet no Egito durante a recente revolta. Isso provavelmente vai acontecer novamente, como movimentos de massa que buscam romper o bloqueio de informação. A probabilidade disso ser feito na maioria dos países industrializados, porém, é muito pequena, pois o desligamento da internet resultaria na paralisação completa de toda a economia. Nos EUA e na Europa, o fechamento da internet seria praticamente fechar a economia mundial das companhias aéreas para todas as transações financeiras. Esta seria, obviamente, um cenário apocalíptico para os governos, que têm contemplado estas táticas para silenciar os críticos que usam a internet.

Ataques

Isso inclui ataques a órgãos de comunicação independentes e, novamente na Coréia, a supressão de grupos independentes de mídia, como MediAct trouxe solidariedade internacional e protestos. A APC fez até uma campanha internacional para defender essa comunidade 'media center'. 

O crescimento mundial de plataformas de trabalho independente da mídia levou a exemplos significativos e poderosos do uso de streaming para defender as lutas dos trabalhadores. Sendika.org, um projeto da LaborNet Turquia, apoiou a greve de fome por trabalhadores demitidos da Tobacco Tekna, em Istambul, e ao vivo mostraram a greve e entrevistaram os trabalhadores sobre por que eles estavam sem trabalhar. A transmissão ao vivo chegou a um público internacional e a solidariedade foi expressa através de mensagens de texto SMS.

Esta foi uma expressão concreta de solidariedade internacional para a sua greve de fome e mostrou como os trabalhadores podem ligar-se diretamente. Vídeos sobre essas lutas também foram transmitidos em todo o mundo, incluindo o entitulado "O Vento Sopra dos Trabalhadores".

Pizza do Egito na luta em Wisconsin: A revolução será televisionada?

O exemplo mais recente das mídias sociais na luta de trabalhadores foi uma grande batalha em Wisconsin para defender os funcionários públicos contra os ataques do governador Scott Walker. Enquanto trabalhadores e estudantes ocupavam o prédio do Capitólio, os defensores do trabalho e da comunidade estavam usando tweets para angariar alimentos e outros suprimentos. Dezenas de milhares de trabalhadores foram mobilizados minuto a minuto para apoiar o piquete através do uso do Twitter e outras mídias sociais, incluindo transmissão ao vivo por smartphones. [O uso do smartphone para transmitir as lutas dos trabalhadores diretamente em seus websites pode ser feito com o www.ustream.com e outros servidores.] Houve também uma explosão de vídeos de músicas temáticas, dando uma expressão cultural importante para essa luta, incluindo a música "Cidade União" (clique e assista).

Quando alguém no Egito ajudou a comprar uma pizza para os trabalhadores que ocupavam o edifício do Capitólio, nos Estados Unidos, os trabalhadores souberam que suas lutas estavam cruzando todas as fronteiras de uma forma que era impossível no passado.

A digitalização do mundo e a crescente conscientização da classe trabalhadora mundial sobre como essas ferramentas de comunicação e mídia pode ser usada para construir os seus sindicatos e obter apoio para seus direitos democráticos só vai crescer no futuro. O desenvolvimento de um poderoso movimento de massas da classe trabalhadora mundial oferece o potencial para mudar a dinâmica fundamental de quem controla e faz girar o mundo e essas ferramentas são fundamentais para este desenvolvimento.

Tradução Aray Nabuco

Ótimo filme Ucraniano...

Título do Filme
Famine 33 (Holod 33) Exclusivo para o MKO Créditos: MakingOff
Poster	Sinopse
	Baseado na obra "The Yellow Prince", de Vasyl Barka, o filme conta a tragédia da Grande Fome da Ucrânia de 1932-1933, resultante da política de confisco do governo soviético de Stalin. Um dos melhores filmes feitos na região depois do colapso da URSS, ele denuncia um genocídio que, por décadas, foi negado pelas autoridades dos dois países. *** LEGENDAS EXCLUSIVAS Screenshots

Elenco	Informações sobre o filme	Informações sobre o release
Galina Sulima Georgi Morozyuk Aleksey Gorbunov Maksim Koval Alyonka Kovtun Konstantin Kazimirenko	Gênero: Drama histórico Diretor: Oles Yanchuk Duração: 92 minutos Ano de Lançamento: 1991 País de Origem: Ucrânia Idioma do Áudio: Ucraniano IMDB: http://www.imdb.com/title/tt0104228/	Qualidade de Vídeo: DVD Rip Vídeo Codec: XVID MPEG-4 Vídeo Bitrate: 1924 Kbps Áudio Codec: XVID MPEG-4 Áudio Bitrate: 128 Kbps Resolução: 672 x 512 Formato de Tela: Tela Cheia (4x3) Frame Rate: 25.000 FPS Tamanho: 1,3 Gb Legendas: Anexas
Coopere, deixe semeando ao menos duas vezes o tamanho do arquivo que baixar.   Solicite o Torrent pelo email: turcoluis@gmail.com

Os EUA, «Ditadura Democrática» A caminho de um estado totalitário e militar

Miguel Urbano Rodrigues

 

 

A escalada de leis reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime democrático na grande Republica.
 

A Lei da Autorização da Segurança Nacional promulgada por Obama revoga na prática a Constituição bicentenária daquele país. A partir de agora qualquer cidadão sobre o qual pese a simples suspeita de ligações com «o terrorismo» pode ser preso por tempo ilimitado. E eventualmente submetido à tortura no âmbito de outra lei aprovada pelo Congresso.

O Presidente Barack Obama ofereceu ao povo norte-americano no dia 31 de Dezembro um presente envenenado para 2012: a promulgaçãoa promulgação da chamada Lei da Autorização da Defesa Nacional.
O discurso que pronunciou para justificar o seu gesto foi um modelo de hipocrisia.
O Presidente declarou discordar de alguns parágrafos da lei. Sendo assim, poderia tê-la vetado, ou devolvido o texto com sugestões suas. Mas não o fez.
No dia 24 de Janeiro, o Senado vai votar um projecto, o SOPA, que autoriza a Secretaria de Justiça a criminalizar qualquer Web cujo conteúdo seja considerado ilegal ou perigoso pelo governo dos EUA. De acordo com o texto em debate, a simples colocação de um artigo numa rede social pode motivar a intervenção da Justiça de Washington.
A iniciativa foi já definida por alguns media como um terramoto político.
O pânico que provocou foi tamanho que a Netcoalitioncom , aliança que agrupa gigantes digitais como Facebook, Twitter, Google, e Yahoo, AOL e Amazon admite um «apagão colectivo» durante horas se o Congresso aprovar o projecto.
A lei, teoricamente motivada pela necessidade de combater a pirataria digital, será de aplicação mundial. Por outras palavras, se uma Web europeia, asiática ou africana publicar algo que as autoridades norte-americanas considerem «perigoso» pode ser bloqueada nos EUA por decisão da Justiça de Obama.

«GOVERNO MILITAR DE TRAJE CIVIL»?

Despojada da retórica que a envolve, a Lei da Autorização da Segurança Nacional, ora vigente, revoga na prática a Constituição bicentenária do país.
Afirma Obama que a «ameaça da Al Qaeda à Segurança da Pátria» justificou a iniciativa que elimina liberdades fundamentais. A partir de agora, qualquer cidadão sobre o qual pese a simples suspeita de ligações com «o terrorismo» pode ser preso por tempo ilimitado. E eventualmente submetido à tortura no âmbito de outra lei aprovada pelo Congresso.
Comentando a decisão gravíssima do Presidente, Michel Chossudovsky lembra que ela traz à memória o decreto de Hitler para «a Protecção do Povo e do Estado» assinado pelo marechal Hindemburgo em 1933 após o incêndio do Reichstag.
A escalada de leis reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime democrático na grande Republica.
O discurso em que Obama justificou há dias o Orçamento de Defesa, veio confirmar o crescente protagonismo do Pentágono – agora dirigido por Panetta, o ex director da CIA – na definição da estratégia de dominação planetária dos EUA. Ao esclarecer que a prioridade é agora a Ásia, o Presidente afirmou enfaticamente que os EUA são e serão a primeira potência militar do mundo. Relembrou o óbvio. O Orçamento de Defesa norte-americano supera a soma dos dez maiores que se seguem.
A degradação do regime tem-se acentuado de ano para ano. A fascizaçao fascização das Forças Armadas nas guerras imperiais é hoje inocultável.
Observadores internacionais respeitados, alguns norte-americanos, comentando essa evolução, definem os EUA neste início do terceiro milénio como «ditadura democrática»
Chossudovsky vai mais longe, enuncia uma evidência dolorosa ao escrever que nos EUA se acentua a tendência para «um Estado totalitário militar com traje civil».
Desmontar-lhe a fachada é uma exigência para quantos identificam no imperialismo uma ameaça à própria continuidade da vida. Tarefa difícil, mas indispensável
Significativamente, as leis fascizantes comentadas neste artigo passaram quase desapercebidas em Portugal. Os analistas de serviço da burguesia e os media ditos de referência ignoraram o tema, numa demonstração da vassalagem neocolonial da escória humana que oprime e humilha Portugal.

A história sem fim entre Israel e Palestina

Como definir os contactos entre as duas partes já é um motivo de controvérsia. Israel e o Quarteto (instância de mediação internacional integrada por ONU, União Europeia, Estados Unidos e Rússia) falam de “negociações”, mas os palestinos dizem que se trata de “conversações preparatórias”.

Mahmoud Abbas continua a condicionar as negociações com Israel ao congelamento do avanço dos colonatos. Foto WEF/Flickr

De fato, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, duvida que os contactos “amadureçam para se converterem em verdadeiras negociações’, segundo fontes de seu país. Abbas disse que aceitou as reuniões apenas “como forma de agradecimento ao esforço” mediador do rei Abdalá II da Jordânia. Em dezembro, o monarca visitou a sede da ANP na cidade de Ramalah, na Cisjordânia, enquanto o chanceler jordano viajou a Belém no Natal. Mas o líder palestino continua a condicionar as negociações com Israel à sua velha demanda de um congelamento na construção de colónias judias.

O fim da suspensão de dez meses na construção dos assentamentos, em setembro de 2010, supôs o fechamento da ronda anterior de negociações diretas. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirma que as negociações de paz devem recomeçar “sem pré-condições”. Depois de outra reunião com o rei jordano no dia 9, Abbas prometeu “explorar todas as possibilidades, apesar de débeis, para fazer avançar o processo de paz”, e anunciou uma terceira reunião no dia 26. Nessa data vencerá o prazo fixado pelo Quarteto para que os dois lados apresentem propostas em temas relacionados com segurança e fronteiras, com vistas à criação de um Estado palestino independente.

A única esperança é que, mesmo diante da falta de progressos, os palestinos se apeguem ao seu compromisso com o rei jordano e permitam que as conversações sigam além desse prazo. Abdalá se encontrará no dia 17 com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na Casa Branca, para analisar a situação. Fontes israelitas citadas pelo jornal Haaretz destacaram que o principal objetivo dos mediadores era impedir que as conversações diretas se frustrassem novamente. “Os Estados Unidos querem que continuem dessa forma até o mais perto possível das eleições presidenciais de novembro”, afirmaram.

Isso seria um êxito pelo menos em relação a 2011, ano de inúteis esforços para resolver o problema do congelamento das colónias como requisito para iniciar as conversações. A construção de assentamentos continuou durante todo o ano passado, segundo o relatório divulgado no dia 10 pela organização não governamental israelita Peace Now. A matéria, intitulada “Torpedeando a solução dos dois Estados”, informa sobre um auge sem precedentes na construção desde 2002.

Em 2011, Israel aprovou a construção de 1.850 unidades habitacionais na Cisjordânia, aumento de 20% em relação a 2010, quando a taxa de expansão de colónias foi baixa devido à moratória aprovada por Netanyahu. Além disso, o governo israelita autorizou a criação de 3.690 apartamentos em bairros judeus da ocupada Jerusalém oriental. Há planos de mais 2.660 e outras 55 unidades foram construídas dentro de bairros palestinos. No dia 8, numa coluna no jornal The Washington Post, o ex-intermediário de paz norte-americano Dennis Ross ofereceu ao Quarteto os seus conselhos sobre como superar o atual ponto morto.

O polemico diplomata (segundo funcionários palestinos, com inclinação a favor de Netanyahu) renunciou em dezembro, após 20 anos de serviços sob três governos norte-americanos consecutivos. Durante a administração Obama, Ross teria mantido um canal secreto com Netanyahu, assim minando o trabalho paralelo do enviado especial da Casa Branca ao Oriente Médio, George Mitchell, melhor visto pelos palestinos.

Mitchell renunciou em protesto por isso em maio de 2011, bem antes de uma cimeira entre Netanyahu e Obama na qual o presidente norte-americano proporia uma solução dos dois Estados “seguindo as fronteiras de 1967”. Isto significa o respeito aos limites existentes antes da Guerra dos Seis Dias.

Em sua coluna “Como romper a estagnação no Oriente Médio”, Ross propôs adotar uma série e medidas graduais para gerar confiança. “Não deve haver ilusões sobre a perspectiva de um avanço rápido”, afirmou, coincidindo com a conhecida avaliação do governo israelita de que só se pode aspirar acordos transitórios e uma “administração do conflito”.

O ex-negociador recomendou que Israel ponha fim às suas incursões militares em áreas da Cisjordânia sob controle palestino. Também sugeriu ampliar as zonas sob responsabilidade mista, permitindo maior acionamento das forças de segurança palestinas e maior acesso económico palestino a áreas sob pleno controle israelita. Já durante sua campanha de 2009, Netanyahu falou em conseguir uma “paz económica” com os palestinos. Entretanto, ainda não concretizou medidas para fomentar a confiança, com propõe Mitchell.

Acampamento indígena é atacado com tiros no Rio Grande do Sul

Disparos vieram de matagal vizinho à área onde vivem 13 famílias Kaingang, num total de 70 índios, no município de Santa Maria

Renato Santana

de Brasília para o BRASILdeFATO

Três projéteis percorreram, no início dessa semana, o acampamento indígena Ketyjug Tentu (Três Soitas), disparados de matagal vizinho à área onde vivem 13 famílias Kaingang, num total de 70 índios, no município de Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul. Ninguém se feriu.

O autor dos disparos não foi identificado, mas a motivação está bem clara aos indígenas: os quase 13 hectares ocupados desde dezembro pelos Kaingang – com apoio dos Guarani - e agora reivindicados junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) como tradicional.

Boletim de ocorrência foi lavrado e a área periciada. Um dos disparos feito na direção de um grupo de crianças, reunidas em brincadeira, atingiu prédio vizinho ao acampamento e por pouco não vitimou uma moradora e sua filha. A polícia iniciará investigação para apurar o ataque, na medida em que outras ocorrências de violência contra a comunidade e apoiadores já tinham sido registradas.

Desde 2000 os Kaingang e Guarani lutam para o Poder Público oficializar a posse permanente do terreno. Os indígenas lutavam para que a Funai comprasse a terra, mas os 12 indivíduos que se dizem proprietários não tiveram interesse em negociar.

Com o intuito de resolver o impasse, em maio do ano passado aconteceu na Câmara dos Vereadores da cidade a 1ª Assembleia Popular Indígena.

“A Funai e a prefeitura firmaram com o MPF (Ministério Público Federal) o compromisso de em 60 dias apresentar uma solução para o caso. Isso não aconteceu e então decidimos pela ocupação da área central do terreno para pressionar. Agora queremos a identificação e demarcação”, explica a liderança Augusto Kaingang.

Em 19 de dezembro último, duas semanas depois da ocupação, a Justiça Federal determinou a situação dos Kaingang como de direito indígena, ou seja, o caso é de competência Federal, de interesse nacional e se enquadra nos termos constitucionais. Uma importante vitória dentro da luta pela terra.

“Através desse documento (da Justiça Federal) estamos tentando o diálogo com todos os setores”, afirmou em entrevista Matias Rempel, integrante do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin), a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Rempel afirma que um dos principais problemas é a segurança no acampamento. Com a decisão da Justiça Federal, ele espera que a situação seja resolvida.

Os proprietários pediram a reintegração de posse do terreno. A Justiça negou por entender que a Funai precisa montar Grupo de Trabalho (GT) de identificação da área. Só com o resultado qualquer decisão judicial poderá ser tomada.

Rota de passagem

Santa Maria é secularmente rota de passagem dos povos indígenas do Rio Grande do Sul. Por estar localizada no centro do estado, dezenas de caminhos se cruzavam sobre ela - assim como os povos indígenas que eles percorriam. A cidade também foi palco de diversas batalhas dos indígenas do líder Sepé Tiaraju contra os exércitos de Portugal e Espanha, durante o século 18.

“Pela oralidade, constatamos que há mais de 100 anos as famílias indígenas passam por ali para coletar e vender produtos confeccionados pelos próprios indígenas. Vindos de todos os cantos do estado, encontram nesse local reivindicado uma instalação; algumas são fixas para receber as outras famílias”, explica o historiador e missionário da equipe de Porto Alegre do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott.

O missionário explica que na área reivindicada os indígenas conseguem manter um espaço de sobrevivência, manutenção da cultura e convívio entre as aldeias. “Famílias que vivem no Norte do estado foram para o local ajudar na ocupação, porque todas usam o local para a comercialização de artesanatos”, relata Liebgott.

Para ele, o Poder Público municipal nunca aceitou a presença dos indígenas na cidade. Ao contrário da população, composta por 200 mil pessoas, que vê com bons olhos os povos originários ali presentes – inclusive com ajuda de cestas básicas e roupas. O missionário aponta que falta infraestrutura no terreno para o melhor assentamento dos indígenas.

“É um direito desses povos e o Poder Público precisa se organizar para atender. Em Santa Maria ainda temos um grupo Guarani Mbyá acampado na beira da BR-392 e que reivindica a demarcação da terra indígena Arenal. São demandas que precisam ser atendidas”, diz Liebgott.

Ameaças e projetos

Os indígenas têm bem claro o que pretendem para a área. Conforme Augusto Kaingang, duas ideias permeiam a luta: a construção de um centro cultural e um espaço para alojar os estudantes indígenas da Universidade Federal localizada em Santa Maria. “Éramos 22 povos aqui no Rio Grande do Sul. Depois do massacre, restaram três povos (Kaingang, Guarani e Xahua). Para os sobreviventes é muito importante divulgar a cultura”, afirma.

Augusto esclarece que o importante para os indígenas é aprender a conviver com as diferenças, mas para a sociedade envolvente não é assim e, portanto, os direitos indígenas são sempre violados e desrespeitados: “Então temos que ir para a luta. Não resta alternativa a não ser reunir os povos e exigir o que é nosso”.

A reação de quem não quer os indígenas no local ao processo de luta veio com os mecanismos de sempre: ameaças e xingamentos, além dos recentes disparos contra a comunidade. De acordo com boletins de ocorrências registrados, um arrendatário é o principal autor das pressões.

“Ele disse que ia correr comigo de lá e botar fogo nos barracos. Vive dizendo que os brancos fizeram nossa cabeça pelas terras. O que não é verdade”, relata Augusto. Além do indígena, outros Kaingang foram ameaçados, bem como apoiadores, entre eles integrantes do Gapin. A Polícia Federal e o MPF também receberam registros das ameaças.