Documentário: Quem Somos Nós ?

Mahavishnu Orchestra With John McLaughlin - Birds of Fire - 1972

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Trabalho visceral, alucinante e virtusoso dos mestres do "Jazz-Rock", juntos com os genial John McLaughlin. Moderno e criativo, "Birds of Fire" mostra que o Jazz não nasceu pra ficar somente no lugar de onde nasceu, mas o Jazz nos possibilita alternâncias incríveis que só ele pode nos dar.
Copiado de:jazzman

Abaixo o monopólio dos remédios...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu autorizar o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz, o que, na prática, representa a quebra da patente do medicamento. A decisão, que segue recomendação do Ministério da Saúde, será anunciada hoje em cerimônia às 12h no Palácio do Planalto.

Após recusar a contraproposta de desconto de 30%, feita pelo laboratório Merck Sharp&Dohme, um dos maiores do mundo, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) enviou ontem ao Palácio do Planalto a proposta de licenciamento compulsório do anti-retroviral, usado hoje por cerca de 75 mil pacientes de Aids na rede pública, a um custo de US$ 43 milhões por ano.

Com o licenciamento compulsório, o país pode tanto iniciar a produção nacional da droga como importar genéricos. Sem isso, só a Merck poderia vendê-lo no país, pois é dona da patente do medicamento aqui, o que significa exclusividade de comercialização.

Embora a decisão não tenha sido anunciada oficialmente, foi confirmada informalmente por assessores da Presidência e consta na agenda de Lula como "cerimônia de assinatura de ato de licenciamento compulsório de medicamento anti-retroviral".

Será a primeira vez que o Brasil licencia um remédio protegido por patente --já houve ameaças em 2001 e 2003, relativas ao Nelfinavir (Roche) e ao Kaletra (Abbott). E até hoje, poucos países fizeram isso --como Tailândia, Moçambique, Malásia e Indonésia. No caso da Tailândia, o país enfrenta retaliações do laboratório Abbott e até do governo norte-americano.

"Já tivemos reuniões demais com o laboratório. Em nenhum momento apresentaram uma proposta séria e consistente", disse Temporão, que evitou, porém, confirmar a decisão. Para ele, "é pouco provável" que ocorram novas negociações.

Participaram da decisão também a Casa Civil e o Ministério das Relações Exteriores. Segundo executivos da Merck, a empresa tenta, desde o último dia 24 de abril, realizar reuniões para explicar melhor seus motivos e encontra portas fechadas no ministério.

O Brasil tenta desde novembro pressionar o laboratório Merck, sem sucesso, a reduzir o preço do Efavirenz de US$ 1,59 para US$ 0,65 por comprimido de 600mg. Na semana passada, o Ministério da Saúde declarou o medicamento de "interesse público" e anunciou a intenção de comprar a versão genérica da Índia por um preço de US$ 0,45 por comprimido.

A economia estimada seria de US$ 30 milhões por ano. Mesmo assim, foi dado um prazo para a Merck fazer uma contraproposta. Na última sexta, o laboratório ofereceu um desconto de 30%, que foi considerado "insuficiente" pelo governo, segundo Temporão.

Além disso, o desconto seria válido até 2010, não 2012, data em que a patente expira. O licenciamento prevê o pagamento de 1,5% em royalties como remuneração à Merck por ter inventado o remédio. Além disso, o Brasil fica vedado de comercializar o produto.

O país tem estoque do Efavirenz da Merck até agosto. E afirma que não haverá desabastecimento porque três fabricantes da Índia, os laboratórios Ranbaxy, Cipla e Aurobindo, já foram consultados sobre o fornecimento para o país. Esses genéricos são pré-qualificados pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Um intectual na zaga colorada!!

Titi brincava com a bola após a primeira parte do treino físico da tarde de quarta-feira quando foi chamado pelo técnico Alexandre Gallo. Olhou para um lado, para o outro e confirmou: era mesmo com ele. O pelotense de 19 anos e 1m85cm tinha sido escolhido para jogar ao lado de Índio, a quem admirava desde o Juventude. - Estava feliz só de estar aqui em Bento. Quando ele me chamou, não acreditei. É uma oportunidade de ouro, farei tudo para não desperdiçá-la - prometeu o garoto. Assim que voltou ao hotel, Titi telefonou para o pai, metalúrgico em Gravataí. A mãe ainda mora em Pelotas, com os dois irmãos. Titi trocou a concentração no mês passado por um apartamento, dividido com o atacante Wellington. Mas ainda depende das caronas de Chiquinho. - O pai chorou quando contei que era titular. A mãe ligou orgulhosa porque apareci no Globo Esporte. Titi pede conselhos ao experiente Índio. Ontem, prolongou o treino com o companheiro de zaga para pegar alguns macetes. O novato não é da turma do videogame. Prefere os livros. Levou dois para Bento: Estação Carandiru, do médico Drauzio Varella, e Falcão - Os Meninos do Tráfico, do rapper MV Bill e de Celso Athayde. - Sempre que tenho um tempinho estou com um livro. Gosto de ler mais de um ao mesmo tempo - conta o jogador.

e segue a barbárie...

“SE O EMBARGO CONTINUAR E SE A ATITUDE OCIDENTAL DE CASTIGAR O POVO PALESTINO NÃO MUDAR, SERÁ O FIM DA AUTORIDADE PALESTINA”.

Santiago González. Comitê de Solidariedade com a Causa Árabe/Rebelión 27/04/2007.

O Ministro da Comunicação Palestino, Mustafá Barghouti, está fazendo uma viagem por vários países europeus, da Noruega (que não é da União Européia), passando por Itália, Bélgica ou Bulgária e hoje, dia 26, e amanhã 27 em Madri, reivindicando a suspensão do embargo ocidental e europeu a que está submetido o Governo Palestino. A seguir, algumas notas extraídas de suas palavras:
A situação é paradoxal, o castigado é o povo palestino, que está sob ocupação militar, enquanto a Israel, o ocupante que descumpre as Resoluções das Nações Unidas, tudo é consentido por esta mesma Europa. Nunca teve intenção de chegar à paz, e isso se demonstra no fato de que sempre tem a intenção de ocupar mais terra. Por trás dos Acordos de Oslo não havia a Intifada, mas os israelenses apresentavam uma proposta de ocupar novos territórios a leste das fronteiras de 67, incluindo o Vale do Jordão, o faziam nos mapas, mas agora este mapa está sendo implementado através do Muro, e de forma violenta. O mundo vai aceitar que eles queiram ficar com metade da Cisjordânia?
O Muro, três vezes maior que o de Berlim, continua sendo construído em seus 8 metros de altura, com áreas de segurança de 60 a 100 metros de largura, arrasando terras e cercando cidades inteiras como Qalqilya, com 46.000 habitantes, diante do conhecimento e a falta de ação de todos os líderes europeus.
Sem recursos, sem possibilidade de desenvolvimento, com o sistemático roubo de 85% da água; sendo o povo palestino relegado à apartheid como tem sido assinalado pelo ex-presidente estadunidense Jimmy Carter; depois do esforço de chegar a um governo palestino de unidade, não de Hamás ou de Al Fatah, que representa a imensa maioria palestina, com propostas de aceitação e apoio à legalidade internacional; se a Europa e o Quarteto continuam com sua proposta confusa, se criará um abismo. O povo palestino está desalentado. A Autoridade Nacional Palestina entrará em colapso. Não acredito que se possa manter esta situação além do verão deste ano.
No que diz respeito à violência, Barghouti apontou a tergiversação e a ocultação dos acontecimentos dos meios de comunicação e o medo de serem chamados de anti-semitas, porque só neste mês, Israel realizou mais de uma centena de ações bélicas, com 23 palestinos assassinados, três deles crianças. Nós queremos a paz, temos oferecido uma trégua simultânea, recíproca e que seja respeitada. Israel continuou atentando e assassinando ao longo de todo o período das últimas eleições e após a formação do novo governo. Alguém se pronunciou contra as atitudes racistas de Lieberman, Ministro israelense? As vítimas da ocupação devem ser castigadas?
Os israelenses não querem a paz, não são parceiros do caminho da paz. Rechaçam a legalidade, a Iniciativa de Paz Árabe. O problema não são os palestinos. O problema é Israel. É necessário que haja pressão para conseguir uma paz justa.
Ao contrário, a pressão é exercida sobre os palestinos. Israel não repassa 600 milhões de dólares de impostos palestinos. Não temos dinheiro para pagar nossos médicos e professores. Temos 80% da população vivendo abaixo do nível da pobreza extrema, há uma quebra total de nossas infra-estruturas e a paralisação atinge mais de 60%. Israel mantém 530 postos de controle permanentes e mais de 600 móveis, o que implica na destruição da vida cotidiana dos palestinos.
Israel continua ocupando Gaza de forma diferente. Domina o espaço aéreo, marítimo e terrestre. Navios de guerra israelenses têm realizado quatro bombardeios. Impede-se a pesca e o pescado tem caído de 850 para 40 toneladas. Os observadores europeus [entre eles os guardas civis espanhóis] que estão na passagem de fronteira de Rafah são teleguiados por Israel. Quero ser diplomático, mas estes observadores são observadores que obedecem a Israel. Quando Israel diz “vamos para casa, hora de fechar”, se fecha. De junho do ano passado até agora, a fronteira ficou fechada em 80% do tempo.

Trabalhar mais, para ganhar menos

Um balanço da políticas neoliberais "de emprego" na França revela: além de rebaixarem salários, elas ampliaram as diferenças de rendimento entre homens e mulheres, a precariedade e a necessidade de trabalhos complementares. Que mais será preciso para uma mudança de rumos?

Michel Husson

A cada três pessoas sem domicílio fixo, apenas uma dispõe de emprego em Paris [1]. Essa estatística chocante evidenciou a existência de uma nova categoria de indivíduos: os trabalhadores pobres. Tal fenômeno não se restringe apenas à França, já que os salários baixos [2] correspondem aproximadamente a um assalariado dentre seis na Europa. Pode ser visto como resultante de um processo de degradação desencadeado há mais de 25 anos.

É impossível dissociar a amplitude de salários baixos da evolução da partilha do valor agregado. Durante os anos 1960 e 1970, os salários representavam por volta de três quartos do Produto Interno Bruto (PIB), na Europa. Desde os anos 1980, essa fatia praticamente não parou de diminuir, chegando a atingir 66,2% em 2006 [3]. Em relação a 1993, a perda equivale, em média, a sete pontos do PIB.

Tal redução reflete uma verdadeira mudança do sistema: até a crise de meados dos anos 1970, o poder de compra do salário era fixado sobre sua produtividade. A participação dos salários sobre na nacional mantinha-se aproximadamente constante e as desigualdades tendiam a se reduzir. Sob a pressão do desemprego, essa dinâmica foi interrompida. Ao mesmo tempo, desenvolveram-se diversas formas de instabilidade associadas aos salários baixos. Na França, os rendimentos do trabalho não representavam mais do que 53% da renda disponível das famílias em 2003 (contra 67% em 1978); enquanto isso, a proporção de assalariados aumentou de 83,6% da população ativa ocupada para 91,4%.

Desmontar um falso mito: baixos salários não reduzem o desemprego

“A tendência quase ininterrupta à diminuição das desigualdades salariais parou a partir de meados dos anos 1980. O leque salarial voltou a se abrir na segunda metade da década [4]”, destaca o economista Pierre Concialdi. A proporção dos salários baixos passou de 11,4% em 1983 para 16,6% em 2001. No plano europeu, o mesmo movimento se repete. Há uma relativa estabilização das desigualdades salariais ao longo dos anos 1990. Entretanto, ela se dá num nível elevado de desigualdade e os indicadores disponíveis têm dificuldade em determinar o aumento das formas de empregos instáveis e pouco remunerados. Em 1996 – isto é, de acordo com as últimas estatísticas conhecidas, o que mostra o quanto de interesse está voltado a essa questão – os salários baixos eram, em média, 15% do total, na Europa [5], indo de 6% em Portugal a 21% no Reino Unido. A posição da França está um pouco abaixo da média.

Na lógica liberal, as desigualdades de remuneração são explicadas, e até mesmo justificadas, pelo leque de qualificações que, supostamente, refletiria a diversidade das produtividades individuais. Toda política pública – inclusive a bem intencionada – voltada para a correção da hierarquia de salários acabaria por se tornar uma fonte de desemprego. Essa pseudo-racionalidade, postulado fundamental da economia dominante, equipara o trabalho a uma mercadoria como outra qualquer e funda uma filosofia social que legitima as desigualdades em nome da eficiência.

Mas nenhum estudo sustenta essa hipótese. As comparações internacionais mostram que não há correlação entre a variação das qualificações e a das remunerações, se excluídos os países anglo-saxões. Também não se encontra uma relação inversa entre desigualdades de remuneração e taxa de desemprego, conforme ressaltam os pesquisadores Howell e Friedrich Huebler [6]. Até mesmo a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) ressalta que “é muito difícil relacionar o número de empregos perdidos com os níveis dos salários mínimos em diferentes países; alguns estudos revelam efeitos significativos, enquanto que outros não confirmam nenhum deles [7]”. Portanto, não existem leis econômicas universais que fixem uma amplitude "ótima" do leque de salários, mas sim modelos sociais que atribuem uma importância variável a uma certa “eqüidade” salarial.

Aumento de prestação de serviços... perpetuação do baixo salário

As desigualdades salariais dependem simultaneamente da remuneração por hora e do tempo de trabalho, combinados diferentemente pelos países. No Reino Unido, há mais trabalhadores ganhando pouco por hora que na Holanda. Mas os empregos de curta duração são tão freqüentes nesses dois países, e envolvem tantos trabalhadores, que no cômputo final a proporção dos salários baixos em ambos os países aparece muito mais elevada do que na média. Esse exemplo mostra que a revalorização das remunerações passa, também, pela luta contra o tempo de trabalho parcial e, de maneira geral, contra a instabilidade. Em todos os países, o risco de baixa remuneração é maior para os assalariados cujo contrato é de duração determinada.

Esse problema foi especialmente evidenciado pelo último relatório do Conselho do Emprego, das Rendas e da Coesão Social (CERS) [8]. Analisando o salário anual (e, mais precisamente, apenas a remuneração por hora), o estudo indica que “o principal fator de desigualdade é a duração do emprego no ano”. Ela depende do recurso ao tempo parcial e do número de semanas trabalhadas. Os salários baixos são, primeiramente, os empregos instáveis. E, na França, eles são inúmeros (ver nessa edição).

Da forma como funciona, o mercado de trabalho tende a reproduzir um “pipocar” de empregos pouco remunerados. É o que acaba de mostrar um relatório oficial sobre a previsão de trabalhos para o período de 2005 a 2015 [9]. Sobre as criações líquidas de empregos previstas, mais de um quarto (400 mil) seriam no setor de serviços particulares (o auxílio a pessoas idosas ou dependentes, cuidado de crianças etc.), chamados “serviços às pessoas”. Destes, 80 mil são postos de empregados domésticos. De acordo com Michèle Debonneuil [10], conselheira do ministro do emprego, da coesão social e da habitação Jean Louis Borloo, o desenvolvimento desse tipo de emprego constituiria, para alguns, uma solução elegante ao problema do desemprego. Bastaria que “cada família francesa consumisse, em média, três horas desses serviços por semana, para criar dois milhões de empregos”.

A tendência não é inédita: os empregos de babás e de empregados domésticos aumentaram em mais de 80% entre 1990 e 2002. São postos ocupados, principalmente, por mulheres cuja qualificação não é reconhecida e que trabalham, majoritariamente, em tempo parcial. Sua “remuneração mensal é, em mais 90% dos casos, inferior ou igual a 1,3 salário-mínimo (SMIC) [11]”. Assim, esse “reservatório de empregos” é também um “reservatório de salários baixos”: o mínimo bruto pago às babás, por exemplo, é de 2,32 euros por hora.

Em vez de substituir as tarefas domésticas, mercantilizá-las

Há mais de vinte anos, André Gorz já criticava o caráter fundamentalmente desigual dessa “contra-economia terciária que busca antes criar empregos sub-remunerados do que desenvolver os serviços sociais. Segundo ele, “não se trata mais de socializar as tarefas domésticas, para que elas absorvam menos tempo social; trata-se, ao contrário, de fazer com que essas tarefas ocupem o máximo de pessoas e que absorvam o máximo de tempo de trabalho possível, mas agora sob a forma de serviços comerciais. Logo, o desenvolvimento de serviços pessoais só é possível num contexto de desigualdade social crescente, no qual uma parte da população monopoliza as atividades bem remuneradas e restringe uma outra parte ao papel de servente [12]”.

Diante da amplitude das baixas remunerações, acentua-se a diferença entre o salário recebido pelo empregado e o custo para o empregador - intervalo batizado como “cunha fiscal”. Com o intuito de conciliar a exigência de um salário justo e a de um custo do trabalho dito competitivo, a Comissão Européia e a OCDE pleiteiam uma redução das contribuições sociais, principalmente para os menos qualificados, e “redes de segurança” sob a responsabilidade do poder público. A França foi, sem dúvida, o paísonde essas receitas foram aplicadas de forma mais fiel. Desde 1993, os sucessivos governos diminuiram as contribuições sobre os salários baixos. Atualmente, essa redução se estende até 1,6 vezes o SMIC.

Se o impacto dessas medidas sobre o emprego é controverso, seus efeitos sobre a estrutura salarial são facilmente percebidos. O principal deles é acumulação na parte inferior da escala salarial: a porcentagem dos salários inferiores o 1,3 SMIC passou de 30%, no início dos anos 1990, para 39% em 2002. As reestruturações do smic, que concerniam 8 a 9 % dos trabalhadores no início dos anos 1990, atingiram 17% em 2005 [13]. Ao mesmo tempo, as reestruturações repercutem menos do que antes sobre o conjunto dos salários, diminuindo a progressão salarial no interior das empresas. Assim, as políticas de contribuições sociais reduzidas contribuíram para a formação de um “núcleo resistente” de salários baixos.

Entre os assalariados pobres, 80% mulheres

No plano da luta contra a pobreza, os liberais insistem que a revalorização do salário mínimo não é precisamente a medida mais adequada, já que os salários baixos (individuais) e a pobreza (das famílias) não se correspondem. De fato, conforme a definição oficial, é possível que um trabalhador pouco remunerado não seja considerado como pobre, se ele pertencer a uma família cuja renda excede o limite de pobreza. As duas categorias se distinguem: 19% da população ativa recebe uma renda inferior a 75% do smic, mas somente um quarto dessas pessoas se encontra em situação de pobreza monetária [14]. Segundo Pierre Concialdi, “se a população dos trabalhadores pobres é majoritariamente masculina (mais de 60%), a dos trabalhadores com salário baixo é aproximadamente 80% feminina [15]”. Para tanto, seria legítimo pensar no nível da família? Dessa forma, corre-se o risco de “minimizar a inferioridade na qual as mulheres se mantêm no mercado de trabalho [16]”, de confirmar o esquema do salário da esposa como “salário de apoio” e de ocultar a situação das mulheres sozinhas em tempo parcial.

Tais desigualdades não parecem preocupar os liberais. Esses propõem compensar os baixos salários com prestações sociais melhor focalizadas ou com dispositivos como a gratificação pelo emprego na França, pressuposta como incentivadora do trabalho. É oferecida às pessoas que tenham retomado uma atividade profissional, sob certas condições de recurso.

De fato, essas medidas constituem verdadeiras “armadilhas”: acabam por ratificar os salários baixos, enquanto que as baixas de contribuições sociais determinadas sobre esse tipo de remuneração funcionam como uma incitação à aglomeração em pontos da escala salarial. Sob pretexto de ajudar os mais desprovidos, tais medidas alimentam um processo generalizado de degradação salarial.

A importância de um salário mínimo europeu

O mesmo acontece com a flexibilidade do mercado de trabalho: “a constatação estatística não apresenta nenhuma ambigüidade, mas também não traz nenhuma grande surpresa: quanto mais se distancia do emprego estável para se reaproximar das zonas de emprego instável e flexível ou das alternâncias entre desemprego, emprego e inatividade, maior é o risco da pobreza aumentar [17]”. Assim, o CERC se esforça para evidenciar a conclusão óbvia: “o emprego de qualidade continua sendo a principal proteção contra a pobreza”.

Para inverter a tendência, seria necessário restabelecer a participação dos salários na renda nacional e impedir o avanço das formas de empregos instáveis. A revalorização dos salários baixos constitui, com efeito, o único meio de chegar à raiz do problema da pobreza, sem prejulgamento do sexo do assalariado e da configuração da sua família. A garantia de um salário justo é a melhor maneira de “fazer com que o trabalho pague”.

Nessa via, a criação de um salário mínimo europeu seria uma etapa importante; tal perspectiva é a da atualidade. Após ter sido instituído pelo Reino Unido, em 1999, e pela Irlanda, em 2000, o debate sobre o salário mínimo está aberto na Alemanha, na Áustria e até na Suíça [18]. A entrada, na UE, de países cujo nível salarial é inferior ao da média torna esse debate ainda mais indispensável. No momento, parece que, em vários desses países, a revalorização do salário mínimo contribui para um movimento de recuperação salarial. Mas essa evolução poderia ser reforçada pela implantação de um sistema europeu de salários mínimos.

Levando em conta as disparidades, não se poderia fixar um nível único para todos. Porém, é possível conceber uma norma geral, adaptada às realidades de cada país. Fixar, por exemplo, o salário mínimo em 60% do salário médio de cada país, como é o caso da França [19]. Nesse contexto, a Alemanha ocupa um lugar central, pois lá a idéia de um salário mínimo nasceu justamente dos estragos sociais provocados pelas reformas do mercado de trabalho. A porcentagem dos trabalhadores com salários baixos passou de 14,3% a 15,7% entre 1995 e 2000, para atingir o mesmo nível que o da França [20]. Se um salário mínimo legal foi adotado nesse país, seria possível discutir a sua extensão em escala européia. Seria “na esfera social o que o euro é na esfera monetária [21]”.

Nova política salarial: limite da "economia competitiva"

Na verdade, a maneira mais simples de defender o “valor trabalho”, tão corrente nesses últimos tempos, não seria aumentar os salários? Objetamos que uma tal medida conduziria diretamente ao aumento do desemprego: nossos produtos perderiam em competitividade; os assalariados pouco qualificados parariam de ser empregados, pois custariam mais caro, às empresas, do que aquilo que pudessem lhes render de produtividade.

A observação dos fatos mostra que essa série de argumentos não apresenta fundamento: não são os países que têm o mais “moderado” dos salários que geraram o máximo de empregos. A redução das contribuições também não permitira criá-los. Deveríamos refletir sobre o contra-exemplo da Alemanha: o congelamento dos salários certamente contribuiu para estimular as exportações, mas também freou o consumo dos assalariados. Desses dois efeitos, foi o segundo que prevaleceu, conduzindo a um aumento de três pontos da taxa de desemprego, entre 1995 e 2005.

A versão liberal se apóia sobre dois postulados discutíveis. O primeiro é o da concorrência geral espalhada pela Europa. Se for verdade que um país que limita a progressão dos salários pode ganhar partes do mercado em detrimento de seus vizinhos, a generalização dessa falsa boa idéia conduz a um fraco dinamismo do emprego, quando todos os países seguem a mesma política. É exatamente o que ocorre na União Européia.

O segundo postulado consiste em dizer que não se pode mexer na distribuição das rendas. Ora, assim como os salários, os dividendos são um elemento da determinação dos preços: um aumento dos salários pode, perfeitamente, ser compensado por uma baixa dos benefícios financeiros, de tal forma que a competitividade permaneceria imutável. Portanto, uma outra política salarial é possível. Essa deve ser coordenada no nível europeu e acompanhar o repasse dos rendimentos financeiros para os salários - contrariamente ao que ocorre há mais de duas décadas.

Quanto a trabalhar por longo tempo para ganhar mais, isso também não é nada coerente. O prolongamento da jornada de trabalho vai de encontro a novas criações de empregos e não pode engendrar por si só um aumento da atividade se a distribuição de renda continua a mesma. Inúmeros acordos de empresas mostram que, sob pretexto de “livre escolha”, trata-se, na realidade, de reduzir o pagamento por hora e não de o revalorizar. Essa orientação, que invoca a pressão dos países emergentes, é um impasse. Para se adaptar a seus custos salariais, seriam necessárias diminuições de salário tamanhas que a economia européia ficaria competitiva, mas morta.

Enfim, a proposta – comum a Nicolas Sarkozy e a François Bayrou – de aumentar as horas suplementares, de forma a exonerá-las das contribuições sociais, acabaria por liquidar a noção da duração legal do trabalho e por reduzir um pouco mais os recursos da garantia social.

Tradução: Leonardo Teixeira da Rocha leorocha2003@yahoo.com.br

Fidel Castro escreve novo editorial contra etanol

O presidente de Cuba, Fidel Castro, voltou a insistir em suas críticas ao uso de biocombustíveis elaborados a partir de alimentos e à libertação do anticastrista Luis Posada Carriles, num editorial divulgado nesta segunda-feira (30), mas não se referiu a seu estado de saúde nem a uma possível volta a atos públicos.

"Nada tenho contra o Brasil", diz o líder cubano. "Mas ficar em silêncio seria para mim optar entre a idéia de uma tragédia mundial e um suposto benefício para o povo dessa grande nação", acrescenta Castro.

Com o título "O que se impõe imediatamente é uma revolução energética", a última "reflexão" de Castro publicada na imprensa cubana insiste no perigo da política dos Estados Unidos de apoiar o uso de alimentos para a produção de combustíveis como o etanol.

O líder cubano, que está convalescente há nove meses, não se refere a seu estado de saúde. Ele não confirma a informação dada recentemente pelo presidente boliviano, Evo Morales, de que retomaria neste 1º de maio o poder que delegou provisoriamente a seu irmão, Raúl, em 31 de julho de 2006.

28.out.2006/AP

Castro, de 80 anos, iniciou em março a publicação de uma série de "reflexões" sobre as conseqüências do uso de biocombustíveis elaborados a partir de alimentos, com críticas à estratégia dos presidentes George Bush, dos EUA, e Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da produção de etanol.

O presidente cubano denuncia que "insaciável em sua demanda, o império quer que o mundo produza biocombustíveis para liberar os EUA, o maior consumidor mundial de energia, de qualquer dependência exterior em matéria de hidrocarbonetos".

O editorial insiste nos riscos para a população de países em vias de desenvolvimento de usar alimentos como o milho e a cana de açúcar para a produção de biocombustíveis.

"Se o capital americano e europeu financiar, Estados Unidos, Europa e os demais países industrializados economizariam mais de US$ 140 bilhões por ano, sem se preocupar com as conseqüências climáticas e a fome, que afetariam em primeiro lugar os países do Terceiro Mundo", adverte.

A "revolução energética" defendida por Castro inclui o uso de lâmpadas incandescentes e a reciclagem em massa de equipamentos elétricos.

Outro risco internacional, aponta, "é o de uma recessão econômica nos Estados Unidos", com a queda do valor do dólar.

"O dia 1º de maio é bom para levar estas reflexões aos trabalhadores e a todos os pobres do mundo, além do protesto contra algo também incrível e humilhante: a libertação de um monstro do terrorismo, no 46º Aniversário da Vitória Revolucionária de Playa Girón", conclui Castro.

O líder cubano se refere assim ao anticastrista Luis Posada Carriles, acusado de atos terroristas, como a explosão de um avião cubano com 73 passageiros a bordo, em 1976.

Brasil perpetua-se como inimigo número um da propriedade intelectual

O Brasil é apontado como principal nação pró-software livre do mundo. Na administração pública, só a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já economizaram mais de R$ 100 milhões com a adoção de tecnologia livre. A segurança, no entanto, é o principal atrativo para a alternativa contra os softwares proprietários.

Carlos Gustavo Yoda

Publicado pela primeira vez na revista americana Wired, artigo de Julian Dibbell de 2004 apontava o Brasil como principal nação pró-software livre do mundo, movimento que tem como ícone o pingüim da Linux. O motivo da vanguarda e de “lealdade ao pingüim”: a nossa cultura mais arraigada. No brilhante texto de Dibbell (leia na íntegra), o ministro da Cultura, Gilberto Gil, já atacava “os fundamentalistas do controle absoluto sobre a propriedade” e o seu iminente fracasso.

“Um mundo aberto pelas comunicações não pode se manter fechado em uma visão feudal de propriedade”, diz. “Nenhum país, nem os Estados Unidos, ou a Europa, pode ficar no caminho. É uma tendência global. É parte do próprio processo de civilização. É a abundância semântica do mundo moderno, do mundo pós-moderno – e não há por que resistir a isso”.

Com esse pensamento compartilhado por uma parte do governo Lula e com o Fórum Internacional de Software Livre (fisl) realizado em abril pela oitava vez em Porto Alegre, o Brasil continua como um dos maiores inimigos da propriedade intelectual como a conhecemos hoje na indústria do conhecimento capitalista, como já vem sendo noticiado pelo mundo todo.

O Biodiesel do Futuro

A tendência segue os padrões de identidade individual em uma espécie de movimento antropofágico virtual. Mário Teza, um dos idealizadores do fisl (www.fisl.org.br), afirma que o Brasil tem muitos dos melhores técnicos do mundo no setor, tornando o país uma grande potência tecnológica. “Na questão do software livre, o Brasil já fez um reposicionamento mundial. Hoje, a nossa indústria de tecnologia tem o mesmo potencial que o biodiesel no futuro, em seus respectivos setores”, avalia, comparando a mercadoria do século, a informação, com o biocombustível.

Teza explica que os programas de código aberto desenvolveram-se bastante no Brasil, mas as empresas ainda não são capazes de absorver esses mecanismos. "Há uma fuga de cérebros", afirma, mostrando, por exemplo, o estande da Google montado no fisl8.0. A empresa de informação estadunidense seleciona no estande profissionais brasileiros para trabalhar com essa tecnologia.

"Discussões que começamos aqui no FISL foram parar no Vale do Silício", diz, com certo orgulho, referindo-se à região dos Estados Unidos onde estão muitas das principais empresas "ponto com" do mundo.

Ainda avaliando o papel do Fórum de Software Livre, Teza diz que o importante é o debate permanente desse “evento-conceito, de troca, não de venda”: “Não somos o maior evento de software livre do mundo em número de pessoas. A Alemanha, por exemplo, tem grandes eventos. Mas estamos entre os mais importantes”.

O Governo do Pingüim

Já é comum o trabalho com códigos abertos em empresas estatais e projetos do governo federal. Pioneiro, ainda na gestão de FHC, o Banco do Brasil já economizou cerca de R$ 50 milhões e a Caixa Econômica Federal já passa de R$ 60 mi. A economia pela opção de não trabalhar com softwares proprietários não chega a ser um fator preponderante. A principal razão dos bancos desenvolverem-se com software livre é a segurança.

Segundo o gerente do Núcleo de Software Livre do BB, Vilson Carlos Pastro, a opção por códigos abertos do banco foi a melhor solução para as necessidades de segurança: “Imagine se o sistema do Banco do Brasil fica fora do ar por um dia, qual o tamanho do prejuízo. E qual seria a desconfiança dos investidores”. O orçamento anual para Tecnologia de Informação do BB é de R$ 1 bilhão, e trabalha com plataformas abertas desde 2000.

O Banco do Brasil economizou cerca de 20 milhões de reais em 2006 com uso de software livre nos cerca de 65 mil terminais da instituição financeira, segundo o vice-presidente de tecnologia e infra-estrutura, Manoel Gimenez. O valor da economia refere-se ao montante que seria gasto com licenças de programas, caso o banco utilizasse sistemas proprietários em seus terminais.

A vice-presidente de tecnologia da CEF, Clarice Copete, diz que “se não tivesse um custo-benefício alto, niguém escolhia o software livre”. De 65 mil terminais internos de atendimento, o banco migrou 45 mil deles para programas de código aberto.

Como a Caixa foi pioneira no desenvolvimento de um sistema que une apostas lotérias e serviços bancários, o programa tornou-se alvo de interesse internacional, especialmente por conta da segurança contra fraudes. “Chile, Panamá, República Dominicana, Israel e Índia já vieram nos visitar para conhecer o sistema”, conta.

Uma questão que por algum tempo atrasou a opção de transferir para os programas livres os sistemas dos dois bancos foi a facilidade de se conseguir suporte técnico. Pastro, do BB, lembra que “em 2001 tínhamos essa sombra. Mas agora já existe muito suporte especializado - e jamais faríamos a mudança sem segurança de que teríamos esse suporte”. Na Caixa, Copete conta que, atualmente, o preço por hora que pagam pelo suporte técnico em sistemas antigos é até maior, em alguns casos, do que para os novos sistemas em software livre.

Aprofundando o exemplo brasileiro, Jorge Troya Fuertes, coordenador do Sistema de Información para la Gobernabilidad Democrática (Sigob), órgão vinculado à Presidência da República do Equador, em reunião no início de abril, com Sérgio Rosa, diretor do Serpro, em Brasília, afirmou que seu país está adotando o software livre como política de Estado.

Uma delegação equatoriana, liderada pelo presidente Rafael Correa, já passou pelo país para assinatura de acordos que buscam promover o desenvolvimento e a integração entre os dois países. Um desses 15 acordos, já assinados, aborda as “Tecnologias da Informação e Comunicação para a Gestão Pública e Governabilidade Democrática”.

Comunicação e tecnologia

A Radiobras, empresa de comunicação pública (www.radiobras.gov.br) do governo federal, foi totalmente reestruturada baseada nos conceitos do conhecimento livre e do direito do cidadão à informação. Rodrigo Savazoni, editor-chefe da Agência Brasil, um dos braços da Radiobras, explica que quando o governo Lula assumiu em 2003, a empresa encontrava-se completamente defasada em softwares e equipamentos: “O South Park materializou bem quando eles encontraram o elo perdido: era o homem de 1996 tentando acessar à Internet. Assim encontramos a Radiobras.”

Depois, a equipe, chefiada por Eugenio Bucci iniciou um processo de acabar com o jornalismo chapa branca e oficial da agência para tornar a notícia pública. “Replanejamos a linha editorial, o conteúdo, para depois pensarmos na plataforma tecnológica para colocar todos os conceitos livres em prática”. Hoje, da fonte utilizada no saite ao servidor, tudo é produzido e reproduzido livremente.

“Optar pelo software livre é optar pela salvação, pela inovação”, pontua Savazoni, lembrando que esse deve ser o suporte de uma comunicação que se diz pública e a fatura deve ser cobrada da sociedade no sentido de inseri-la no debate.

Savazoni lembra ainda das disputas que estão por vir e que a comunicação pública tem de dialogar mais com a do software livre. Questões fundamentais como o midleware que será utilizado no setup box para a conversão dos aparelhos de tevê para o sistema digital. Savazoni acredita que essa discussão e outras articulações entre os movimentos de software livre e comunicação acontecerão no Fórum de TVs Públicas, que será realizado em Brasília entre os dias 8 e 11 de maio.
Fonte: Agência Carta Maior

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