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As motivações de Chávez para não renovar a concessão da RCTV venezuelana

Na Venezuela, 78% das estações de televisão estão nas mãos privadas, contra 22% do setor público; seis grandes grupos tomam conta de quase tudo o que o venezuelano vê e ouve

Elaine Tavares

Quem já esteve na Venezuela sabe muito bem: liberdade de opinião é tudo o que há. Nas rádios e emissoras de televisão comerciais, o presidente Hugo Chávez é xingado, humilhado, destratado e desmoralizado. As palavras usadas pelos jornalistas são de uma violência sem par. E ainda assim, ali estão, eles e elas, a disseminar suas diatribes, sem que ninguém lhes impeça. Não há censura de nenhuma espécie. Também os grandes jornais fazem oposição ao governo, ou melhor, a Chávez, usando argumentos que muito mais ofendem a pessoa do presidente do que ao governo em si. É um negócio inimaginável em qualquer outro país do mundo. Se isso acontecesse nos Estados Unidos, por exemplo, duvido que os jornalistas não fossem presos ou banidos para sempre. Pois na Venezuela eles estão livres para falar.

Agora, o governo decidiu uma coisa que também acontece no chamado “mundo livre”, todos os dias. Não vai mais renovar a concessão de uma rede de televisão do país, a Radio Caracas Televisión, alegando que a mesma não cumpre a lei. E o que diz a lei? Que as redes de televisão, assim como as de rádio, são um serviço público e como tal, devem servir à população com informações de interesse de todos e não só de alguns. É uma lei muito parecida com as leis dos demais países do mundo, inclusive do Brasil. Pois a RCTV é uma rede de televisão que existe há mais de 50 anos, sempre na linha da desinformação, tal e qual qualquer outra emissora de TV alinhada com os interesses do grande capital. A RCTV, assim como a Venevisión, é uma rede que muito mais funciona como uma corrente de transmissão da ideologia do “american way of life” do que qualquer outra coisa. Uma máquina de propaganda, como muito bem já analisou o teórico Noam Chomski. Aqui no Brasil poderíamos colocar como análoga, a rede Globo, por exemplo.

Mas os motivos que levam o presidente Hugo Chávez a não renovar a concessão vão muito além do que uma possível represália, como dizem os parceiros da mídia-irmã, como o Jornal Nacional, da Globo, ou a CNN, braço armado da informação estadunidense. Num extenso documento chamado ‘Libro Blanco sobre RCTV”, o Ministério do Poder Popular para a Comunicação e Informação da Venezuela explica em detalhes os porquês da não-renovação da concessão. Além de mostrar como se conforma o sistema comunicacional no país, monopólico, anti-democrático, concentrador, o documento esmiúça todas as ilegalidades que a RCTV vem cometendo desde há tempos.

Na Venezuela, 78% das estações de televisão estão nas mãos privadas, contra 22% do setor público. Na banda de UHF, o número sobe para 82% no setor privado, 11% no comunitário e 7% no setor público. Seis grandes grupos tomam conta de quase tudo o que o venezuelano vê e ouve, e isso mesmo depois da promulgação da nova lei que regula os meios de comunicação, buscando mais participação comunitária. Os mais poderosos são os da RCTV e o da Venevisión. Juntos, controlam 85% das verbas publicitárias e têm 66% do poder de transmissão. O grupo que controla a RCTV é o das empresas 1BC, nascida em 1920 e incrementada em 1930 com verbas e tecnologia da RCA. A TV existe desde o início dos anos 50 e tem, hoje, entre seus acionistas, uma empresa com sede em Miami, EUA, a Coral Pictures. Não é sem razão que, segundo estudos do Instituto Nacional del Menor, 67% dos programas transmitidos sejam de produção estrangeira e que a metade da programação – cerca de 52% - seja de anúncios publicitários. Da programação local, muito pouco representa a vida real do país. Os programas de auditório, as telenovelas e outras produções representam, no mais das vezes, a Venezuela branca e rica. A massa de trabalhadores, os indígenas, os negros, geralmente só aparecem em programas policiais. Qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência.

As concessões

A idéia de concessões públicas começa a ganhar corpo na Venezuela no final de 1875, quando o governo se viu diante da necessidade de controlar as riquezas naturais, mais particularmente o petróleo. Depois, essas concessões foram se espraiando para o campo da mineração e das comunicações. Quando nasce a primeira rádio, em 1923, é o estado quem outorga a permissão. Desde então, o governo vem ditando leis para regular o setor. A última delas, antes da lei RESORTE, promulgada no governo Chávez, datava de 1941 e dizia que uma concessão não podia durar mais que um ano, sendo renovada apenas se o interessado cumprisse com todas as leis. Essa lei só veio a ser atualizada em 1986, através de um decreto presidencial que esticou para 20 anos o tempo da concessão. Passado esse tempo, o estado pode então revisar o contrato e decidir se a emissora continua com a permissão.

Com a Lei Orgânica de Telecomunicações, aprovada em 2000, já no governo Chávez, nasce um novo regime de concessões. Mas, essa nova lei garantiu que as autorizações estabelecidas pelo decreto de 1986 e suas respectivas regras fossem mantidas, com os prazos sendo respeitados. Isso significa que todas as emissoras que tiveram concessão naqueles dias puderam continuar operando, contando, a partir dali, o prazo de 20 anos. Agora, em 2007, este prazo está esgotado, daí a revisão de cada uma delas, já dentro dos critérios da nova lei. Até aí, nada de ilegal ou de falta de liberdade de expressão. Apenas a correta adequação a uma nova situação, fruto de uma mudança significativa no conteúdo do que seja um serviço público, capaz de “permitir o acesso universal da informação”.

O dono da empresa não é o dono da informação

Na nova lógica da lei das comunicações venezuelanas, aquele que detém o controle da empresa não é o dono da mensagem. Ele tem, por obrigação, garantir a pluralidade das vozes, a democratização das idéias e a participação popular. Portanto, na avaliação do governo da Venezuela, a RCTV, terminado o seu prazo de concessão, não atende aos requisitos básicos para continuar gerindo um bem público. E por quê? Porque desde sempre a emissora manteve a política de informar apenas um lado da questão: o que interessa ao grande capital. Segundo o relatório governamental – disponível na Internet – a RCTV, durante o golpe que tentou tirar Hugo Chávez do poder, difundiu notícias falsas, impediu a fala de pessoas do governo, fomentou a violência, negou-se a divulgar as opiniões que eram favoráveis ao governo e não mostrou qualquer ato de mobilização dos partidários de Chávez.

Também no episódio da paralisação dos petroleiros, organizada pela Fédecamara (instituição empresarial) e a Confederación de Trabajadores de Venezuela, a RCTV usou atores profissionais e fabricou imagens visando falsear a realidade e incitar o terror. Naqueles dias, a emissora foi alvo de investigações por parte do governo e todas estas questões foram comprovadas. Não bastasse isso, também foi detectada a evasão de tributos por parte da rede, débitos com funcionários e o uso de imagens de crianças para disseminar o ódio ao governo de Chávez. Todo o dossiê com essas informações está disponível na rede mundial de computadores (clique aqui).

E por que o mundo não grita por liberdade?...

O fato é que todos esses argumentos não estão sendo divulgados nas reportagens que são feitas sobre a não-renovação da concessão. Tudo o que se diz é que o governo Chávez está censurando, reprimindo e impedindo a livre expressão. Estes fatos citados acima mostram que a coisa não é bem assim. Há que observar todos os pesos da balança.

O pensador estadunidense Noam Chomski há muito tempo prega que as pessoas do chamado “mundo livre” deveriam ter à disposição um curso de autodefesa intelectual. E ele não diz isso à toa. É porque é um estudioso sistemático do modelo de comunicação estadunidense, o maior criador de ilusões que já se viu e que, não por acaso, estende seus tentáculos por toda a América Latina. Segundo Chomski, quando o governo dos Estados Unidos fala em democratização da comunicação, esse discurso está totalmente desprovido de significado, porque, lá, o cidadão comum não tem qualquer possibilidade de controle sobre o que é divulgado. Os únicos interesses que importam são os do governo e o das grandes corporações. Eles controlam tudo. Quando, por algum motivo, as redes de TV ou jornais, principiam a falar de algum tema que seja contra as políticas governamentais, esses meios são “censurados” pelo imediato corte de verbas. E, ao que parece, não há ninguém na CNN ou na Globo gritando contra isso.

Nos Estados Unidos, denuncia Chomski, os interesses das maiorias sempre foram considerados uma “ameaça à democracia” e quem os divulga está marcado para sempre. Na “terra da liberdade” só têm curso livre as informações que dizem respeito aos interesses nacionais, e aí leia-se: dos bancos, das grandes empresas, do governo. Nada a ver com o povo. A desinformação é o prato do dia, servido sem que nenhum organismo de imprensa se levante em repúdio. Mentiras são divulgadas à exaustão, como a das armas químicas no Iraque, e ninguém pede provas. Pelo contrário. A notícia é disseminada por todos os países e as redes de imprensa reproduzem como se fosse a verdade absoluta. “Para os EUA, quando as grandes empresas perdem o controle da comunicação, então aí está uma violação da democracia”, diz o teórico estadunidense. E conta ainda sobre uma rede de TV daquele país que, por ter divulgado uma reportagem sobre a compra de terras por transnacionais nos países do terceiro mundo, teve toda a verba publicitária cortada. Motivo: a notícia era anti-estadunidense, o que mostra muito bem que as transnacionais têm pátria sim. Mas, estas informações não chegam ao grande público e ninguém parece enquadrá-las como anti-democráticas ou como uma barreira à liberdade de expressão.

Os novos tempos

O certo é que aquilo que ameaça ter um cheiro de povo, de participação protagônica das gentes, acaba tornando-se altamente incomodativo. As grandes redes na Venezuela, acostumadas a colonizar as mentes da população com um mundo alienígena, começam a perceber que os ventos estão soprando de outra direção. Enquanto os apoiadores da RCTV aparecem nas telas da CNN clamando pelo direito de verem suas novelas e programas de entretenimento, os que ajudaram a escrever a nova lei de comunicação querem ver brotar uma nova televisão. Que seja capaz de dar conta da pluralidade das gentes venezuelanas, que abrigue produções nacionais, comunitárias, que informe com o maior número de lados da verdade, que forme, que traga os aspectos culturais do seu povo, que assegure a participação popular.

De qualquer modo, essa é só mais uma batalha da luta de classe que se explicita no processo bolivariano. O poder de “los de abajo” contra as grandes corporações. Um capítulo paradigmático, visto que serve de exemplo para as demais emissoras com concessão a vencer. Na Venezuela, a iniciativa privada pode expressar-se e viver em paz, desde que cumprindo com o que diz a lei soberana, fruto da vontade do povo, pois como se sabe, lá, qualquer lei pode ser alterada pelo poder popular. Assim, o que se vê nas telas das televisões dos países amigos dos EUA nada mais é do que a velha jogada ideológica de tirar por diabo toda e qualquer pessoa que não diga amém ao capital. Mas, quem pensa por si mesmo, pode chegar a outras conclusões...

O OLA é um projeto de observação e análise das lutas populares na América Latina.

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Documentário: Quem Somos Nós ?

Mahavishnu Orchestra With John McLaughlin - Birds of Fire - 1972

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Trabalho visceral, alucinante e virtusoso dos mestres do "Jazz-Rock", juntos com os genial John McLaughlin. Moderno e criativo, "Birds of Fire" mostra que o Jazz não nasceu pra ficar somente no lugar de onde nasceu, mas o Jazz nos possibilita alternâncias incríveis que só ele pode nos dar.
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Abaixo o monopólio dos remédios...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu autorizar o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz, o que, na prática, representa a quebra da patente do medicamento. A decisão, que segue recomendação do Ministério da Saúde, será anunciada hoje em cerimônia às 12h no Palácio do Planalto.

Após recusar a contraproposta de desconto de 30%, feita pelo laboratório Merck Sharp&Dohme, um dos maiores do mundo, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) enviou ontem ao Palácio do Planalto a proposta de licenciamento compulsório do anti-retroviral, usado hoje por cerca de 75 mil pacientes de Aids na rede pública, a um custo de US$ 43 milhões por ano.

Com o licenciamento compulsório, o país pode tanto iniciar a produção nacional da droga como importar genéricos. Sem isso, só a Merck poderia vendê-lo no país, pois é dona da patente do medicamento aqui, o que significa exclusividade de comercialização.

Embora a decisão não tenha sido anunciada oficialmente, foi confirmada informalmente por assessores da Presidência e consta na agenda de Lula como "cerimônia de assinatura de ato de licenciamento compulsório de medicamento anti-retroviral".

Será a primeira vez que o Brasil licencia um remédio protegido por patente --já houve ameaças em 2001 e 2003, relativas ao Nelfinavir (Roche) e ao Kaletra (Abbott). E até hoje, poucos países fizeram isso --como Tailândia, Moçambique, Malásia e Indonésia. No caso da Tailândia, o país enfrenta retaliações do laboratório Abbott e até do governo norte-americano.

"Já tivemos reuniões demais com o laboratório. Em nenhum momento apresentaram uma proposta séria e consistente", disse Temporão, que evitou, porém, confirmar a decisão. Para ele, "é pouco provável" que ocorram novas negociações.

Participaram da decisão também a Casa Civil e o Ministério das Relações Exteriores. Segundo executivos da Merck, a empresa tenta, desde o último dia 24 de abril, realizar reuniões para explicar melhor seus motivos e encontra portas fechadas no ministério.

O Brasil tenta desde novembro pressionar o laboratório Merck, sem sucesso, a reduzir o preço do Efavirenz de US$ 1,59 para US$ 0,65 por comprimido de 600mg. Na semana passada, o Ministério da Saúde declarou o medicamento de "interesse público" e anunciou a intenção de comprar a versão genérica da Índia por um preço de US$ 0,45 por comprimido.

A economia estimada seria de US$ 30 milhões por ano. Mesmo assim, foi dado um prazo para a Merck fazer uma contraproposta. Na última sexta, o laboratório ofereceu um desconto de 30%, que foi considerado "insuficiente" pelo governo, segundo Temporão.

Além disso, o desconto seria válido até 2010, não 2012, data em que a patente expira. O licenciamento prevê o pagamento de 1,5% em royalties como remuneração à Merck por ter inventado o remédio. Além disso, o Brasil fica vedado de comercializar o produto.

O país tem estoque do Efavirenz da Merck até agosto. E afirma que não haverá desabastecimento porque três fabricantes da Índia, os laboratórios Ranbaxy, Cipla e Aurobindo, já foram consultados sobre o fornecimento para o país. Esses genéricos são pré-qualificados pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Um intectual na zaga colorada!!

Titi brincava com a bola após a primeira parte do treino físico da tarde de quarta-feira quando foi chamado pelo técnico Alexandre Gallo. Olhou para um lado, para o outro e confirmou: era mesmo com ele. O pelotense de 19 anos e 1m85cm tinha sido escolhido para jogar ao lado de Índio, a quem admirava desde o Juventude. - Estava feliz só de estar aqui em Bento. Quando ele me chamou, não acreditei. É uma oportunidade de ouro, farei tudo para não desperdiçá-la - prometeu o garoto. Assim que voltou ao hotel, Titi telefonou para o pai, metalúrgico em Gravataí. A mãe ainda mora em Pelotas, com os dois irmãos. Titi trocou a concentração no mês passado por um apartamento, dividido com o atacante Wellington. Mas ainda depende das caronas de Chiquinho. - O pai chorou quando contei que era titular. A mãe ligou orgulhosa porque apareci no Globo Esporte. Titi pede conselhos ao experiente Índio. Ontem, prolongou o treino com o companheiro de zaga para pegar alguns macetes. O novato não é da turma do videogame. Prefere os livros. Levou dois para Bento: Estação Carandiru, do médico Drauzio Varella, e Falcão - Os Meninos do Tráfico, do rapper MV Bill e de Celso Athayde. - Sempre que tenho um tempinho estou com um livro. Gosto de ler mais de um ao mesmo tempo - conta o jogador.

e segue a barbárie...

“SE O EMBARGO CONTINUAR E SE A ATITUDE OCIDENTAL DE CASTIGAR O POVO PALESTINO NÃO MUDAR, SERÁ O FIM DA AUTORIDADE PALESTINA”.

Santiago González. Comitê de Solidariedade com a Causa Árabe/Rebelión 27/04/2007.

O Ministro da Comunicação Palestino, Mustafá Barghouti, está fazendo uma viagem por vários países europeus, da Noruega (que não é da União Européia), passando por Itália, Bélgica ou Bulgária e hoje, dia 26, e amanhã 27 em Madri, reivindicando a suspensão do embargo ocidental e europeu a que está submetido o Governo Palestino. A seguir, algumas notas extraídas de suas palavras:
A situação é paradoxal, o castigado é o povo palestino, que está sob ocupação militar, enquanto a Israel, o ocupante que descumpre as Resoluções das Nações Unidas, tudo é consentido por esta mesma Europa. Nunca teve intenção de chegar à paz, e isso se demonstra no fato de que sempre tem a intenção de ocupar mais terra. Por trás dos Acordos de Oslo não havia a Intifada, mas os israelenses apresentavam uma proposta de ocupar novos territórios a leste das fronteiras de 67, incluindo o Vale do Jordão, o faziam nos mapas, mas agora este mapa está sendo implementado através do Muro, e de forma violenta. O mundo vai aceitar que eles queiram ficar com metade da Cisjordânia?
O Muro, três vezes maior que o de Berlim, continua sendo construído em seus 8 metros de altura, com áreas de segurança de 60 a 100 metros de largura, arrasando terras e cercando cidades inteiras como Qalqilya, com 46.000 habitantes, diante do conhecimento e a falta de ação de todos os líderes europeus.
Sem recursos, sem possibilidade de desenvolvimento, com o sistemático roubo de 85% da água; sendo o povo palestino relegado à apartheid como tem sido assinalado pelo ex-presidente estadunidense Jimmy Carter; depois do esforço de chegar a um governo palestino de unidade, não de Hamás ou de Al Fatah, que representa a imensa maioria palestina, com propostas de aceitação e apoio à legalidade internacional; se a Europa e o Quarteto continuam com sua proposta confusa, se criará um abismo. O povo palestino está desalentado. A Autoridade Nacional Palestina entrará em colapso. Não acredito que se possa manter esta situação além do verão deste ano.
No que diz respeito à violência, Barghouti apontou a tergiversação e a ocultação dos acontecimentos dos meios de comunicação e o medo de serem chamados de anti-semitas, porque só neste mês, Israel realizou mais de uma centena de ações bélicas, com 23 palestinos assassinados, três deles crianças. Nós queremos a paz, temos oferecido uma trégua simultânea, recíproca e que seja respeitada. Israel continuou atentando e assassinando ao longo de todo o período das últimas eleições e após a formação do novo governo. Alguém se pronunciou contra as atitudes racistas de Lieberman, Ministro israelense? As vítimas da ocupação devem ser castigadas?
Os israelenses não querem a paz, não são parceiros do caminho da paz. Rechaçam a legalidade, a Iniciativa de Paz Árabe. O problema não são os palestinos. O problema é Israel. É necessário que haja pressão para conseguir uma paz justa.
Ao contrário, a pressão é exercida sobre os palestinos. Israel não repassa 600 milhões de dólares de impostos palestinos. Não temos dinheiro para pagar nossos médicos e professores. Temos 80% da população vivendo abaixo do nível da pobreza extrema, há uma quebra total de nossas infra-estruturas e a paralisação atinge mais de 60%. Israel mantém 530 postos de controle permanentes e mais de 600 móveis, o que implica na destruição da vida cotidiana dos palestinos.
Israel continua ocupando Gaza de forma diferente. Domina o espaço aéreo, marítimo e terrestre. Navios de guerra israelenses têm realizado quatro bombardeios. Impede-se a pesca e o pescado tem caído de 850 para 40 toneladas. Os observadores europeus [entre eles os guardas civis espanhóis] que estão na passagem de fronteira de Rafah são teleguiados por Israel. Quero ser diplomático, mas estes observadores são observadores que obedecem a Israel. Quando Israel diz “vamos para casa, hora de fechar”, se fecha. De junho do ano passado até agora, a fronteira ficou fechada em 80% do tempo.

Trabalhar mais, para ganhar menos

Um balanço da políticas neoliberais "de emprego" na França revela: além de rebaixarem salários, elas ampliaram as diferenças de rendimento entre homens e mulheres, a precariedade e a necessidade de trabalhos complementares. Que mais será preciso para uma mudança de rumos?

Michel Husson

A cada três pessoas sem domicílio fixo, apenas uma dispõe de emprego em Paris [1]. Essa estatística chocante evidenciou a existência de uma nova categoria de indivíduos: os trabalhadores pobres. Tal fenômeno não se restringe apenas à França, já que os salários baixos [2] correspondem aproximadamente a um assalariado dentre seis na Europa. Pode ser visto como resultante de um processo de degradação desencadeado há mais de 25 anos.

É impossível dissociar a amplitude de salários baixos da evolução da partilha do valor agregado. Durante os anos 1960 e 1970, os salários representavam por volta de três quartos do Produto Interno Bruto (PIB), na Europa. Desde os anos 1980, essa fatia praticamente não parou de diminuir, chegando a atingir 66,2% em 2006 [3]. Em relação a 1993, a perda equivale, em média, a sete pontos do PIB.

Tal redução reflete uma verdadeira mudança do sistema: até a crise de meados dos anos 1970, o poder de compra do salário era fixado sobre sua produtividade. A participação dos salários sobre na nacional mantinha-se aproximadamente constante e as desigualdades tendiam a se reduzir. Sob a pressão do desemprego, essa dinâmica foi interrompida. Ao mesmo tempo, desenvolveram-se diversas formas de instabilidade associadas aos salários baixos. Na França, os rendimentos do trabalho não representavam mais do que 53% da renda disponível das famílias em 2003 (contra 67% em 1978); enquanto isso, a proporção de assalariados aumentou de 83,6% da população ativa ocupada para 91,4%.

Desmontar um falso mito: baixos salários não reduzem o desemprego

“A tendência quase ininterrupta à diminuição das desigualdades salariais parou a partir de meados dos anos 1980. O leque salarial voltou a se abrir na segunda metade da década [4]”, destaca o economista Pierre Concialdi. A proporção dos salários baixos passou de 11,4% em 1983 para 16,6% em 2001. No plano europeu, o mesmo movimento se repete. Há uma relativa estabilização das desigualdades salariais ao longo dos anos 1990. Entretanto, ela se dá num nível elevado de desigualdade e os indicadores disponíveis têm dificuldade em determinar o aumento das formas de empregos instáveis e pouco remunerados. Em 1996 – isto é, de acordo com as últimas estatísticas conhecidas, o que mostra o quanto de interesse está voltado a essa questão – os salários baixos eram, em média, 15% do total, na Europa [5], indo de 6% em Portugal a 21% no Reino Unido. A posição da França está um pouco abaixo da média.

Na lógica liberal, as desigualdades de remuneração são explicadas, e até mesmo justificadas, pelo leque de qualificações que, supostamente, refletiria a diversidade das produtividades individuais. Toda política pública – inclusive a bem intencionada – voltada para a correção da hierarquia de salários acabaria por se tornar uma fonte de desemprego. Essa pseudo-racionalidade, postulado fundamental da economia dominante, equipara o trabalho a uma mercadoria como outra qualquer e funda uma filosofia social que legitima as desigualdades em nome da eficiência.

Mas nenhum estudo sustenta essa hipótese. As comparações internacionais mostram que não há correlação entre a variação das qualificações e a das remunerações, se excluídos os países anglo-saxões. Também não se encontra uma relação inversa entre desigualdades de remuneração e taxa de desemprego, conforme ressaltam os pesquisadores Howell e Friedrich Huebler [6]. Até mesmo a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) ressalta que “é muito difícil relacionar o número de empregos perdidos com os níveis dos salários mínimos em diferentes países; alguns estudos revelam efeitos significativos, enquanto que outros não confirmam nenhum deles [7]”. Portanto, não existem leis econômicas universais que fixem uma amplitude "ótima" do leque de salários, mas sim modelos sociais que atribuem uma importância variável a uma certa “eqüidade” salarial.

Aumento de prestação de serviços... perpetuação do baixo salário

As desigualdades salariais dependem simultaneamente da remuneração por hora e do tempo de trabalho, combinados diferentemente pelos países. No Reino Unido, há mais trabalhadores ganhando pouco por hora que na Holanda. Mas os empregos de curta duração são tão freqüentes nesses dois países, e envolvem tantos trabalhadores, que no cômputo final a proporção dos salários baixos em ambos os países aparece muito mais elevada do que na média. Esse exemplo mostra que a revalorização das remunerações passa, também, pela luta contra o tempo de trabalho parcial e, de maneira geral, contra a instabilidade. Em todos os países, o risco de baixa remuneração é maior para os assalariados cujo contrato é de duração determinada.

Esse problema foi especialmente evidenciado pelo último relatório do Conselho do Emprego, das Rendas e da Coesão Social (CERS) [8]. Analisando o salário anual (e, mais precisamente, apenas a remuneração por hora), o estudo indica que “o principal fator de desigualdade é a duração do emprego no ano”. Ela depende do recurso ao tempo parcial e do número de semanas trabalhadas. Os salários baixos são, primeiramente, os empregos instáveis. E, na França, eles são inúmeros (ver nessa edição).

Da forma como funciona, o mercado de trabalho tende a reproduzir um “pipocar” de empregos pouco remunerados. É o que acaba de mostrar um relatório oficial sobre a previsão de trabalhos para o período de 2005 a 2015 [9]. Sobre as criações líquidas de empregos previstas, mais de um quarto (400 mil) seriam no setor de serviços particulares (o auxílio a pessoas idosas ou dependentes, cuidado de crianças etc.), chamados “serviços às pessoas”. Destes, 80 mil são postos de empregados domésticos. De acordo com Michèle Debonneuil [10], conselheira do ministro do emprego, da coesão social e da habitação Jean Louis Borloo, o desenvolvimento desse tipo de emprego constituiria, para alguns, uma solução elegante ao problema do desemprego. Bastaria que “cada família francesa consumisse, em média, três horas desses serviços por semana, para criar dois milhões de empregos”.

A tendência não é inédita: os empregos de babás e de empregados domésticos aumentaram em mais de 80% entre 1990 e 2002. São postos ocupados, principalmente, por mulheres cuja qualificação não é reconhecida e que trabalham, majoritariamente, em tempo parcial. Sua “remuneração mensal é, em mais 90% dos casos, inferior ou igual a 1,3 salário-mínimo (SMIC) [11]”. Assim, esse “reservatório de empregos” é também um “reservatório de salários baixos”: o mínimo bruto pago às babás, por exemplo, é de 2,32 euros por hora.

Em vez de substituir as tarefas domésticas, mercantilizá-las

Há mais de vinte anos, André Gorz já criticava o caráter fundamentalmente desigual dessa “contra-economia terciária que busca antes criar empregos sub-remunerados do que desenvolver os serviços sociais. Segundo ele, “não se trata mais de socializar as tarefas domésticas, para que elas absorvam menos tempo social; trata-se, ao contrário, de fazer com que essas tarefas ocupem o máximo de pessoas e que absorvam o máximo de tempo de trabalho possível, mas agora sob a forma de serviços comerciais. Logo, o desenvolvimento de serviços pessoais só é possível num contexto de desigualdade social crescente, no qual uma parte da população monopoliza as atividades bem remuneradas e restringe uma outra parte ao papel de servente [12]”.

Diante da amplitude das baixas remunerações, acentua-se a diferença entre o salário recebido pelo empregado e o custo para o empregador - intervalo batizado como “cunha fiscal”. Com o intuito de conciliar a exigência de um salário justo e a de um custo do trabalho dito competitivo, a Comissão Européia e a OCDE pleiteiam uma redução das contribuições sociais, principalmente para os menos qualificados, e “redes de segurança” sob a responsabilidade do poder público. A França foi, sem dúvida, o paísonde essas receitas foram aplicadas de forma mais fiel. Desde 1993, os sucessivos governos diminuiram as contribuições sobre os salários baixos. Atualmente, essa redução se estende até 1,6 vezes o SMIC.

Se o impacto dessas medidas sobre o emprego é controverso, seus efeitos sobre a estrutura salarial são facilmente percebidos. O principal deles é acumulação na parte inferior da escala salarial: a porcentagem dos salários inferiores o 1,3 SMIC passou de 30%, no início dos anos 1990, para 39% em 2002. As reestruturações do smic, que concerniam 8 a 9 % dos trabalhadores no início dos anos 1990, atingiram 17% em 2005 [13]. Ao mesmo tempo, as reestruturações repercutem menos do que antes sobre o conjunto dos salários, diminuindo a progressão salarial no interior das empresas. Assim, as políticas de contribuições sociais reduzidas contribuíram para a formação de um “núcleo resistente” de salários baixos.

Entre os assalariados pobres, 80% mulheres

No plano da luta contra a pobreza, os liberais insistem que a revalorização do salário mínimo não é precisamente a medida mais adequada, já que os salários baixos (individuais) e a pobreza (das famílias) não se correspondem. De fato, conforme a definição oficial, é possível que um trabalhador pouco remunerado não seja considerado como pobre, se ele pertencer a uma família cuja renda excede o limite de pobreza. As duas categorias se distinguem: 19% da população ativa recebe uma renda inferior a 75% do smic, mas somente um quarto dessas pessoas se encontra em situação de pobreza monetária [14]. Segundo Pierre Concialdi, “se a população dos trabalhadores pobres é majoritariamente masculina (mais de 60%), a dos trabalhadores com salário baixo é aproximadamente 80% feminina [15]”. Para tanto, seria legítimo pensar no nível da família? Dessa forma, corre-se o risco de “minimizar a inferioridade na qual as mulheres se mantêm no mercado de trabalho [16]”, de confirmar o esquema do salário da esposa como “salário de apoio” e de ocultar a situação das mulheres sozinhas em tempo parcial.

Tais desigualdades não parecem preocupar os liberais. Esses propõem compensar os baixos salários com prestações sociais melhor focalizadas ou com dispositivos como a gratificação pelo emprego na França, pressuposta como incentivadora do trabalho. É oferecida às pessoas que tenham retomado uma atividade profissional, sob certas condições de recurso.

De fato, essas medidas constituem verdadeiras “armadilhas”: acabam por ratificar os salários baixos, enquanto que as baixas de contribuições sociais determinadas sobre esse tipo de remuneração funcionam como uma incitação à aglomeração em pontos da escala salarial. Sob pretexto de ajudar os mais desprovidos, tais medidas alimentam um processo generalizado de degradação salarial.

A importância de um salário mínimo europeu

O mesmo acontece com a flexibilidade do mercado de trabalho: “a constatação estatística não apresenta nenhuma ambigüidade, mas também não traz nenhuma grande surpresa: quanto mais se distancia do emprego estável para se reaproximar das zonas de emprego instável e flexível ou das alternâncias entre desemprego, emprego e inatividade, maior é o risco da pobreza aumentar [17]”. Assim, o CERC se esforça para evidenciar a conclusão óbvia: “o emprego de qualidade continua sendo a principal proteção contra a pobreza”.

Para inverter a tendência, seria necessário restabelecer a participação dos salários na renda nacional e impedir o avanço das formas de empregos instáveis. A revalorização dos salários baixos constitui, com efeito, o único meio de chegar à raiz do problema da pobreza, sem prejulgamento do sexo do assalariado e da configuração da sua família. A garantia de um salário justo é a melhor maneira de “fazer com que o trabalho pague”.

Nessa via, a criação de um salário mínimo europeu seria uma etapa importante; tal perspectiva é a da atualidade. Após ter sido instituído pelo Reino Unido, em 1999, e pela Irlanda, em 2000, o debate sobre o salário mínimo está aberto na Alemanha, na Áustria e até na Suíça [18]. A entrada, na UE, de países cujo nível salarial é inferior ao da média torna esse debate ainda mais indispensável. No momento, parece que, em vários desses países, a revalorização do salário mínimo contribui para um movimento de recuperação salarial. Mas essa evolução poderia ser reforçada pela implantação de um sistema europeu de salários mínimos.

Levando em conta as disparidades, não se poderia fixar um nível único para todos. Porém, é possível conceber uma norma geral, adaptada às realidades de cada país. Fixar, por exemplo, o salário mínimo em 60% do salário médio de cada país, como é o caso da França [19]. Nesse contexto, a Alemanha ocupa um lugar central, pois lá a idéia de um salário mínimo nasceu justamente dos estragos sociais provocados pelas reformas do mercado de trabalho. A porcentagem dos trabalhadores com salários baixos passou de 14,3% a 15,7% entre 1995 e 2000, para atingir o mesmo nível que o da França [20]. Se um salário mínimo legal foi adotado nesse país, seria possível discutir a sua extensão em escala européia. Seria “na esfera social o que o euro é na esfera monetária [21]”.

Nova política salarial: limite da "economia competitiva"

Na verdade, a maneira mais simples de defender o “valor trabalho”, tão corrente nesses últimos tempos, não seria aumentar os salários? Objetamos que uma tal medida conduziria diretamente ao aumento do desemprego: nossos produtos perderiam em competitividade; os assalariados pouco qualificados parariam de ser empregados, pois custariam mais caro, às empresas, do que aquilo que pudessem lhes render de produtividade.

A observação dos fatos mostra que essa série de argumentos não apresenta fundamento: não são os países que têm o mais “moderado” dos salários que geraram o máximo de empregos. A redução das contribuições também não permitira criá-los. Deveríamos refletir sobre o contra-exemplo da Alemanha: o congelamento dos salários certamente contribuiu para estimular as exportações, mas também freou o consumo dos assalariados. Desses dois efeitos, foi o segundo que prevaleceu, conduzindo a um aumento de três pontos da taxa de desemprego, entre 1995 e 2005.

A versão liberal se apóia sobre dois postulados discutíveis. O primeiro é o da concorrência geral espalhada pela Europa. Se for verdade que um país que limita a progressão dos salários pode ganhar partes do mercado em detrimento de seus vizinhos, a generalização dessa falsa boa idéia conduz a um fraco dinamismo do emprego, quando todos os países seguem a mesma política. É exatamente o que ocorre na União Européia.

O segundo postulado consiste em dizer que não se pode mexer na distribuição das rendas. Ora, assim como os salários, os dividendos são um elemento da determinação dos preços: um aumento dos salários pode, perfeitamente, ser compensado por uma baixa dos benefícios financeiros, de tal forma que a competitividade permaneceria imutável. Portanto, uma outra política salarial é possível. Essa deve ser coordenada no nível europeu e acompanhar o repasse dos rendimentos financeiros para os salários - contrariamente ao que ocorre há mais de duas décadas.

Quanto a trabalhar por longo tempo para ganhar mais, isso também não é nada coerente. O prolongamento da jornada de trabalho vai de encontro a novas criações de empregos e não pode engendrar por si só um aumento da atividade se a distribuição de renda continua a mesma. Inúmeros acordos de empresas mostram que, sob pretexto de “livre escolha”, trata-se, na realidade, de reduzir o pagamento por hora e não de o revalorizar. Essa orientação, que invoca a pressão dos países emergentes, é um impasse. Para se adaptar a seus custos salariais, seriam necessárias diminuições de salário tamanhas que a economia européia ficaria competitiva, mas morta.

Enfim, a proposta – comum a Nicolas Sarkozy e a François Bayrou – de aumentar as horas suplementares, de forma a exonerá-las das contribuições sociais, acabaria por liquidar a noção da duração legal do trabalho e por reduzir um pouco mais os recursos da garantia social.

Tradução: Leonardo Teixeira da Rocha leorocha2003@yahoo.com.br