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Um blog de informações culturais, políticas e sociais, fazendo o contra ponto à mídia de esgoto.
sexta-feira, 29 de junho de 2007
Tudo de "grátis"....
O ato de repúdio reuniu movimentos sociais, organizações da sociedade civil e entidades que lutam pela garantia de liberdade e o direito à comunicação de todos os cidadãos. Segundo Carolina Ribeiro, representante Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes), um dos organizadores do ato de repúdio, juntamente com a Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos), os manifestantes foram impedidos de participar do ato organizado pelas patronais, anteriormente divulgado como público. Cerca de 40 participantes permaneceram em frente ao hotel com faixas de protesto e nariz de palhaço, enquanto o ato pela liberdade de imprensa ocorria dentro do auditório com a presença da imprensa e convidados.
Rádios comunitárias
Segundo o Intervozes, a manifestação foi realizada em ''defesa da pluralidade, da diversidade, das rádios comunitárias, do acesso aos meios de comunicação e ao conhecimento por toda a população, do fim das oligarquias na mídia'', além de lutar pela ''defesa de tantas outras bandeiras históricas construídas com o objetivo de democratizar a comunicação, assim como a sociedade brasileira como um todo''.
As rádios comunitárias legalmente autorizadas, exploradas por associações e fundações, aparecem como um dos mais importantes instrumentos para a efetiva democratização da comunicação no Brasil. Estas, no entanto, se transformaram em instrumento de barganha política, configurando uma prática conhecida como ''coronelismo eletrônico de novo tipo''. É o que afirma uma pesquisa realizada pelo Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), com apoio da Fundação Ford, que durante mais de 18 meses reuniu um banco de dados com informações sobre 2.205 rádios autorizadas a funcionar pelo Ministério das Comunicações. O número representa 80,44% das rádios que já haviam sido autorizadas até janeiro de 2007.
Segundo a pesquisa, os principais resultados obtidos confirmam que, entre as 2.205 rádios pesquisadas, foi possível identificar vínculos políticos em 1.106 ou 50,2% delas. Outro dado alarmante no setor é que a maioria das rádios comunitárias funciona no país de forma ''irregular'' porque não conseguiu ser devidamente autorizada e, entre a minoria autorizada, mais da metade opera de forma ilegal.
Ligaçõe perigosas
Para o Intervozes, as rádios deveriam ser um meio de exercício de direito à comunicação, mas não é o que acontece. ''Primeiro, porque a lei que regularizou as rádios comunitárias é excludente. Ela mais dificulta do que facilita o exercício do direito à comunicação. E, segundo, porque o processo de outorga para funcionamento de uma rádio comunitária é um interminável e tortuoso caminho que poucos conseguem percorrer. Existem milhares de pedidos de outorga aguardando autorização para funcionamento no Ministério das Comunicações'', disse a organização.
A pesquisa comprovou também a existência de duplicidade de outorga em 26 emissoras (1,2% das associações ou fundações comunitárias), ou seja, ao menos um integrante da diretoria da rádio comunitária pertence à diretoria de uma outra concessionária de radiodifusão educativa, comercial ou comunitária, procedimento proibido por lei.
Ainda de acordo com a pesquisa, dos 1.106 casos detectados em que havia vínculo político, 1.095 (99%) eram relativos a um ou mais políticos que atuam em nível municipal. Além disso, todos os outros 11 casos restantes são referentes a vínculos com algum político que atua em nível estadual ou candidatos derrotados a cargos de nível federal.
O que seria e não é | | | |
Frei Betto | |
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Fico aqui do meu canto a observar aquele pedaço de Brasil situado na Esplanada dos Ministérios, mais conhecido como “Ilha da Fantasia”. Temo que a fantasia seja de nós, eleitores, iludidos pela esperança de que deputados federais e senadores iriam nos representar, lutar contra a desigualdade social, realizar a reforma agrária, promover o desenvolvimento sustentável. É verdade que há exceções, parlamentares que primam pela ética, transparência e coerência em seu compromisso com os mais pobres.
Diante daqueles que Lula, no passado, qualificou de “300 picaretas”, pior se somos tomados pela desesperança, a amargura, o nojo por essa política que se mescla de vacas de notas frias, ironias descabidas de ministras, reforma política de mero verniz, enquanto deputados e senadores, insatisfeitos com os aumentos salariais com que se premiaram há pouco, agora comemoram a recuperação de “verba indenizatória”.
As velhas oligarquias corruptas, varridas de outros países da América do Sul, encontraram no Brasil um eficaz artifício para aplicar o conselho de Lampedusa, mudar para tudo ficar como está. Admitiram a eleição de candidatos de “esquerda” para saciar a sede de poder da antiga oposição e assegurar a velha ordem de latifundiários, usineiros, especuladores, enfim, os “donos do poder” a que se referia Raimundo Faoro em seu clássico livro.
No cárcere, Gramsci escreveu em seu Caderno Três: “Se a classe dominante perde o consenso, deixa de ser dirigente, torna-se unicamente dominante, detém apenas a força coercitiva, o que comprova que as grandes massas se alijaram da ideologia tradicional, não crendo mais no que antes acreditavam.”
PMDB, DEM, PSDB e PR representam a classe dominante e, graças ao distanciamento do PT dos movimentos sociais, continuam também como classe dirigente. A direção do país está em mãos de uma coalizão partidária que não diverge frontalmente dos interesses dominantes, e até os reforça mediante a política econômica que prioriza os interesses do capital.
Nesses quatro anos e meio de governo, o PT perdeu, por inabilidade política e falta de ética de alguns de seus dirigentes, a chance de se constituir no que Gramsci qualifica de “bloco histórico no poder”. Exemplo é o que se formou na virada das décadas 1970/1980, centrado na derrubada da ditadura: setores progressistas de partidos políticos, CNBB, OAB, ABI, sindicatos e movimentos sociais se articularam contra o regime. Em torno da bandeira comum de “redemocratização”, cada corporação também identificava ali seu projeto especifico.
O bloco histórico ensaiado pelo PT não logrou obter consenso popular. Armou-se uma coligação de cúpula entre partidos, sem que as bases fossem consultadas. E perdeu-se a outra dimensão do histórico, a que define estratégias a longo prazo para alcançar determinadas metas. Sem atacado, caiu-se no varejo de uma governabilidade que se apóia em políticas pontuais, sazonais, como o Bolsa Família e o PAC, sem que se configure o perfil de um “outro Brasil possível”.
O que deveria estar em jogo no debate da reforma política são as concepções de nação e de Estado, o aprimoramento da democracia mediante a interação da sociedade civil com o poder público, a instauração de uma institucionalidade ética, para que não dependa de virtudes pessoais, e outros temas pertinentes. O que vemos é o reinado do pragmatismo eleitoralista, do corporativismo remissivo, da leniência frente à corrupção.
Permitir que a classe dominante desfrute da posição de classe dirigente é impedir que a pobreza, como fenômeno estrutural, seja efetivamente erradicada no Brasil. Malgrado a pesada carga tributária, beirando os 40% do PIB, multiplica-se o número de brasileiros que, com grande sacrifício, recorrem à escola particular, aos planos de saúde privados, a empresas de segurança, quando todos sabemos que educação, saúde e segurança são o mínimo que o poder público tem obrigação de assegurar aos cidadãos.
Ano que vem teremos eleições para vereadores e prefeitos. É hora de iniciar o debate para escolher candidatos comprovadamente éticos, comprometidos com movimentos populares e dotados de propostas estratégicas para a melhoria de nossos municípios.
Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.
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