As novas armas biológicas
Um relatório da Associação Médica Britânica alerta: indústrias e governos podem explorar os avanços da genômica e da biologia para desenvolver fármacos que provocam colapso dos processos vitais — ou produzem soldados sem medo e sem memória. EUA, Europa e China seriam a vanguarda desta corrida para a morte
Steve Wright
A Associação Médica Britânica (AMB) acaba de publicar um novo relatório sobre o “uso de drogas como armas” [1]. É a terceira publicação da entidade alertando para a militarização da medicina e seu potencial para criar novos artefatos de guerra. Mas até que ponto devemos nos preocupar com o avanço crescente da farmacologia tática?
O assunto esteve em cena pelo menos por quatro décadas. O especialista em armas químicas e biológicas Julian Perry Robinson, do Programa de Harvard-Sussex, relatou experimentos governamentais em seres humanos com as drogas alucinógenas incapacitantes LSD e BZ [2]; o uso de CS no campo de batalha do Vietnã; a pesquisa russa de codinome Bonfire, destinada a transformar os peptídeos humanos regulatórios em armas; o emprego de material químico em interrogatórios; e uma desconcertante linha de produtos psicoquímicos – paralisantes que interrompem a transmissão de impulsos nervosos, produtores de dor, irritantes baseados em componentes encontrados em fontes tão variadas quanto as urtigas (uruxiol) e o sapo comum (bufotenina) [3].
Mas a natureza altamente técnica dessa pesquisa restringiu o debate aos grupos envolvidos na criação de conhecimento organizado sobre armas não-convencionais, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o Fórum de Genebra, o Programa Harvard-Sussex e o Pugwash [4]. Enquanto isso, tem havido um interesse militar crescente pelas armas bioquímicas incapacitantes, à medida que o desenvolvimento das ciências da vida vem criando novas possibilidades. Essa pesquisa se acelerou depois do onze de setembro, com a liberação de recursos substanciais direcionados a tecnologias e armas que possam ser utilizadas em conflitos assimétricos, nos quais aliados e inimigos estão eventualmente misturados ou são indistinguíveis.
Revolução nas neurociências permite tratar doenças incuráveis ou... construir mentes sem medo e memória
A revolução que está ocorrendo nas neurociências tem clara ligação com o relatório da AMB. A genômica e a biologia de sistemas estão rompendo as fronteiras entre processos químicos e biológicos, que antes eram vistos como distintos. Agora, as moléculas podem ser reprojetadas racionalmente para afetar processos de biorregulação, como o funcionamento neurológico, cardiovascular etc. No passado, este era um procedimento experimental laborioso, mas agora a maior parte do trabalho pode ser computadorizada, de modo que os compostos bioativos mais promissores são identificados automaticamente, em uma velocidade prodigiosa.
Novos compostos podem ser projetados para agir como mecanismos de liberação que, por si sós, não causam doença. São produzidos rapidamente. E variantes desses novos agentes podem ser exploradas por meio da química combinacional, que se beneficia da alta capacidade de exame por varredura, investigando milhares de ligações potenciais. Enquanto isso, a genômica, a metodologia de microarray (utilizada para investigar a expressão simultânea de um grande número de genes) e a inteligência artificial fornecem previsões de toxicidade, evolução direcionada, proteômica (codificação de proteínas pelos genes), bioinformática e modelagem computadorizada de estruturas receptoras do cérebro.
Ninguém negaria tais facilidades à medicina e à indústria farmacêutica, pois apresentam um incrível potencial para curar doenças humanas e prolongar vidas ativas. Mas esta revolução das neurociências também traz o espectro da iminente militarização da biologia, acompanhado pelo circo de horrores de novos mecanismos para induzir paralisia, de técnicas avançadas de repressão, de tortura em massa, dor e terror.
Este uso perverso das neurociências pode não ficar restrito apenas aos oponentes do Estado. No Iraque, vimos as forças aliadas dos Estados Unidos utilizarem drogas para acentuar o estado de alerta de seus soldados. Em um futuro próximo, de acordo com Wheelis e Dando, poderemos presenciar soldados indo para a ação com agressividade e resistência ao medo, à dor e ao cansaço quimicamente aumentadas. E até mesmo com suas memórias desagradáveis removidas pela farmacologia militar [5].
Após o 11 de setembro, Europa derruba veto à pesquisa de armas capazes de afetar o cérebro
O relatório da AMB alerta para o fato de que, apesar das proibições das armas químicas e biológicas, os governos “demonstram considerável interesse na possibilidade de usar drogas como armas”. Parte desse interesse vem do desejo insatisfeito pelas assim chamadas “armas não-letais”. Parte decorre da mudança de atitude provocada pelo 11 de setembro. Antes disso, o Comitê de Assuntos Externos, Segurança e Política de Defesa do Parlamento Europeu tinha pedido uma “proibição global de qualquer trabalho de pesquisa e desenvolvimento, militar ou civil, que busque aplicar conhecimentos sobre o funcionamento químico, elétrico, ligado a vibrações sonoras ou outros meios do cérebro humano para o desenvolvimento de armas que possam permitir qualquer forma de manipulação de seres humanos” [6].
Depois do 11 de setembro, emudeceram as inquirições e críticas aos avanços indesejáveis das tecnologias de segurança de Estado nos EUA. Há muito menos pressão política sobre a responsabilidade do complexo de segurança industrial. E, em muitos sentidos, esse complexo está agora criando a agenda política [7]. É claro que tais desdobramentos não estão acontecendo apenas nos EUA e na Europa. A AMB alerta também para a pesquisa chinesa.
Para a organização, o uso militar de drogas levanta questões éticas cruciais, porque elas não são utilizáveis “sem gerar uma significativa mortalidade entre a população-alvo”. A droga que simplesmente tiraria as pessoas momentaneamente de ação, sem risco de morte, “não existe e é improvável que venha a existir em um futuro visível”.
Um caso emblemático e trágico: o uso de fentanil pelas tropas russas, na reação a atentado terrorista
As preocupações da AMB são múltiplas e universais, estendendo-se, para além da Grã-Bretanha, aos clínicos de toda parte. Elas dizem respeito, especificamente, a: 1.Envolvimento de médicos no planejamento e execução de ataque, usando drogas como armas; 2. Coleta de dados sobre os efeitos das armas em questão; 3. O papel da medicina e do saber médico no desenvolvimento de armas; 4. A dupla responsabilidade dos médicos – de um lado, não prejudicar pessoas; de outro, apoiar a "segurança nacional"; 4. O papel dos médicos no apoio à legislação internacional.
A relevância dessas preocupações veio à tona quando as Forças Especiais Russas utilizaram um anestésico do tipo fentanil para resgatar os reféns do cerco terrorista ao Teatro de Moscou, em 23 de outubro de 2002. Na ocasião, 130 dos 900 reféns morreram, na proporção de um para sete. As chamadas armas não-letais provaram ser letais – na realidade, mais letais do que as usadas em guerra, para as quais a taxa de mortalidade esperada é de um em 16. Este é um resultado importante a ser considerado, pois a participação dos médicos em semelhantes ações militares suscita questões éticas sobre seu papel e ressalvas quanto à adequação de seu treinamento para enfrentar tal tipo de ocorrência. No fim, ficou claro que participação médica foi muito mal-vista.
Há também alegações de que as autoridades, que ainda se recusam a identificar o produto usado, alteraram os certificados de óbito deliberadamente, para respaldar a idéia de que o material era inofensivo. Bem menos discutido foi o número de pessoas deixadas permanentemente inválidas por essa operação. Grupos em defesa das vítimas relataram 174 mortes e casos de invalidez permanente entre os sobreviventes [8]. O grupo também observou a liquidação de todos os tchetchnos suspeitos de terrorismo, reforçando a visão de que esses compostos podem facilitar a execução sumária, substituindo um processo legal.
Hipótese alarmante: potências militares poderiam terceirizar a pesquisa e produção das novas armas
Os médicos possuem altos padrões para indicar remédios e testes a pacientes. O relatório da AMB identifica uma potencial pressão futura dos fabricantes de armas sobre a indústria farmacêutica, com o objetivo de baixar esses padrões. Há repercussões de um alerta, publicado no Le Monde Diplomatique, em 2003, pela professora Chantal Bismuth e o coronel Patrick Barriot, de que as armas químicas de amanhã possam vir a ser encontradas nos catálogos de medicamentos [9].
A AMB cita um estudo do Centro de Pesquisa Aplicada da Faculdade de Medicina da Universidade de Pennsylvania que pede à indústria farmacêutica para levar em conta as milhares de drogas descartadas ou deixadas em prateleiras sem pesquisa concluída, devido a efeitos colaterais indesejados. O mesmo estudo identifica vários “produtos farmacêuticos órfãos”, com nove tipos diferentes de sistemas como neurotransmissor/receptor e outras classes de compostos, inclusive convulsivantes [10].
O que aconteceria se alguns países decidissem que tais armas químicas não precisam de testes clínicos? E, se esses testes forem realizados, como investigações em idosos, doentes e crianças poderiam ser permitidas por um comitê de ética médica? Uma preocupação de peso é que tal tipo de pesquisa possa ser “terceirizado” para um país onde dinheiro e capital político sejam mais importantes do que a ética médica. Trata-se de um ponto importante. Uma vez que a relutância em usar armas bioquímicas perigosas no contra-terrorismo ou na contra-insurgência tenha sido quebrada, é possível antever uma rápida evolução de novas variantes, com ampla gama de indução de efeitos de imobilização e dor. E o cenário de pesadelo de armas seletivas por etnia já foi apontado pela AMB, que lançou um grande alerta para o fato de estar em curso uma corrida às armas de avental branco. [11].
Sabe-se que pesquisadores militares estão estudando as propriedades da endotelina – uma cadeia de 21 aminoácidos, similar em estrutura a certos venenos de cobra – e toda uma nova classe de biorreguladores, com efeitos potenciais sobre o sistema circulatório. Entre outros compostos em análise, está a chamada “substância P”, uma taquiquinina que pode provocar intensa broncoconstrição.
Em paralelo às drogas, surgem armas para transportá-las: bombas dispersoras, pistolas, micro-cápsulas...
Outros riscos em discussão referem-se a compostos bioquímicos que podem induzir doenças de aparecimento tardio, como o câncer do fígado, favorecendo atos de genocídio retardados por talvez vinte anos. De igual importância neste debate é o fato de que, além de as drogas serem pesquisadas para se tornarem armas, novas armas estão sendo projetadas para transportá-las ao alvo, como seringas voadoras estabilizadas, bombas para a dispersão de grandes quantidades de produtos químicos, pistolas de paintball modificadas, micro-cápsulas que soltam o produto químico quando pisadas, veículos não-tripulados etc. O caso mais recente é o acordo comercial entre as companhias norte-americanas Taser, fabricante de pistolas que dão eletrochoques, e a iRobot, fabricante de veículos de guerra não-tripulados para exploração de terreno [12]. É só uma questão de tempo para que os novos modelos desses veículos incorporem pistolas para lançar armas químicas e que estas armas tenham opções algorítmicas autônomas.
A AMB enfatiza corretamente suas preocupações legais por três razões. As normas legais internacionais que protegem a humanidade de veneno e da disseminação deliberada de doença, adotadas depois de décadas de negociação, correm o risco de ser enfraquecidas. A disponibilidade ampla, mas responsável, de drogas com potencial emprego militar inevitavelmente resultaria na chegada delas às mãos de agentes, estatais ou não, para os quais a mortalidade no meio da população-alvo não teria importância. Usar as drogas existentes como armas, com conhecimento de causa, significa subir ao topo de uma ladeira escorregadia, no fim da qual está o espectro da militarização da biologia, que poderia trazer a manipulação intencional das emoções, memória, resposta imunológica e até a fertilidade das pessoas.
E o horror continua. O Sunshine Project, dos Estados Unidos, revelou documentação de uma pesquisa norte-americana orientada para utilizar a mudança de orientação sexual como tática de luta [13]. Como o mundo reagirá se um Estado militarizado decidir alterar a química do cérebro feminino, para produzir civis hormonalmente receptivas ao estupro militar em massa?
O papel decisivo da Convenção de Armas Químicas, que deverá ser revista em 2008
A visão comum é que, se todas as armas químicas e biológicas são proibidas pelas convenções internacionais, então não há problema, Porém, mesmo aqui, existe uma brecha: a Convenção de Armas Químicas (CAQ), no artigo II(9)d, permite uma exceção para o controle de conflitos internos. Isso era visto, essencialmente, como autorização do uso de armas químicas policiais destinadas ao controle de multidões (como o gás lacrimogênio, por exemplo) e do uso de injeção letal destinada à execução legal. Contudo, o emprego de produtos incapacitantes como armas contra o terrorismo abriu uma significativa janela. A questão agora é saber que tipos de compostos, além do gás lacrimogênio padrão, são permitidos em ações de manutenção da paz. Essa brecha enfraquece potencialmente a Convenção de Armas Químicas [14].
De acordo com o professor Malcolm Dando, da Escola de Estudos para a Paz da Bradford University: “A melhor solução para as dificuldades com o artigo II.9(d) seria os Estados signatários concordarem que não existe permissão para o uso de produtos químicos além dos produtos-padrão para o controle de distúrbios. Contudo, se isso não for possível, os Estados signatários teriam que relatar regularmente quais produtos químicos para esse tipo de ação eles possuem, em que quantidades e com quais os dispositivos de disseminação”.
A Convenção de Armas Químicas vai ser revista em 2008. O relatório da AMB alcançará seu propósito se os negociadores que se encontrarem em Genebra no ano que vem escutarem o alerta de pôr a mão nesse assunto antes que seja tarde demais.
[1] British Medical Association: “The use of drugs as weapons: the concerns and responsibilities of healthcare professionals”, 2007. Disponível em http://www.bma.org.uk/ap.nsf/Content/drugsasweapons
[2] Benzilato de quinuclidinil, uma droga que pode causar delírio durante dias.
[3] Robinson, Julian Perry: “Disabling Chemical Weapons: A Documentary Chronology of Events, 1945-2003)”, 2004. Documento de trabalho não publicado, Programa de Havard-Sussex.
[4] Em 1955, Bertrand Russel e Joseph_Rotblat criaram, na cidade canadense de Pugwash, uma conferência para trabalhar contra as ameaças de conflitos mundiais.
[5] Wheelis, M. e Dando, M.: “Neurobiology: a case study of the imminent militrarisation of biology”, em International review of the Red Cross, vol.87, no. 859, pp.553-571, 2005.
[6] Parlamento Europeu, Comitê de Assuntos Externos, Segurança e Política de Defesa: Report on the Environment, Security and Foreign Policy (Relatora Mrs. Maj. Britt Theorin), PE 227.710/fin, 14 de janeiro de 1999, p.10.
[7] Para uma excelente análise desta vertente, ver Hayes, B.: “Arming Big Brother: the EU’s security research programme”, TNI/Statewatch, Amsterdam, 2006. http://www.statewatch.org/news/2006/apr/bigbrother.pdf
[8] Burban, L., Gubareva, S., Karpova, T., Karpov, N., Kurbatov, V., Milovidov, D., Finogenov, P.: ‘Investigation Unfinished’, Regional Public Organization for Support of Victims of Terrorist Attacks, Moscou, 2006. Disponível em russo no site: http://www.pravdabeslana.ru/nordost/doklad.zip. Há também uma versão reduzida em inglês (sem apêndices) em: http://www.pravdabeslana.ru/nordost/dokleng.doc-> http://www.pravdabeslana.ru/nordost/dokleng.doc]
[9] Chantal Bismuth e Patrick Barriot, "A falsa retórica da classificação de armas", Le Monde Diplomatique Brasil, maio de 2003
[10] Lakoski, J., Bosseau, M.W., Kenny, JM.: “The advantages and limitations of calmatives for use as a non-lethal technique”, College of Medicine Applied Research Laboratory, Pennsylvania State University, 2000.
[11] Para uma revisão abrangente desses fatos, ver Davison, N., Lewer N.: Research Report no 8, Bradford Non-Lethal Weapons Research Project, 2006.
[12] http://uk.biz.yahoo.com/28062007/290/taser-international-forms-strategic-alliance-irobot.html
[13] http://www.sunshine-project.org/incapacitants/jnlwdpdf/
[14] Para uma análise clara destes temas ver Pearson, A: “Incapacitating bio-chemical weapons: science, technology, and policy for the 21st Century”, Non Proliferation Review, vol. 13, no 2, julho de 2006, pp. 151-179.
