quarta-feira, 7 de novembro de 2007

O Imperialismo e a Guerra contra o Irã

As pressões imperialistas sobre o Irã se agravam na mesma medida em que se agrava a crise da ocupação norte-americana do Iraque

As pressões imperialistas sobre o Irã se agravam na mesma medida em que se agrava a crise da ocupação norte-americana do Iraque


Osvaldo Coggiola - BrasilDeFato


O provável ataque militar, não só norte-americano, mas “ocidental” (Europa incluída), contra o Irã, sob pretexto de impedir o desenvolvimento de armas nucleares por este país, está posto na agenda política mundial. E não tem nada de improvisado. Quase metade dos 277 navios da frota de guerra dos Estados Unidos está fundeada próxima ao Irã. Em aeródromos espalhados pelo mundo, milhares de aviões também esperam. Os EUA lançaram também o maior conjunto de medidas punitivas impostas ao Irã desde 1979. [1]


Desde março de 2006, o Irã é apresentado como “o maior perigo mundial” pelos EUA. Em janeiro desse ano, Bush classificou o país de “grave ameaça à segurança do mundo”. Mas, nesse momento, uma ação unilateral contra o Irã teria transformado os EUA, aos olhos da opinião pública, no maior inimigo da comunidade muçulmana. Uma escalada progressiva foi sendo desenhada: em fevereiro de 2006, Bush conseguiu a aprovação do Congresso para a liberação de uma verba de US$ 75 milhões a ser usada em um programa do Departamento de Estado destinado a "promover a abertura e a liberdade" no Irã. Mas também determinou meios secretos de atacar o regime militarmente, sem a necessidade de um decreto presidencial formal, fazendo com que o Paquistão e Israel armassem e financiassem grupos guerrilheiros já existentes nas áreas balúchis e curdas, por meio de relações bem enraizadas entre os EUA, o serviço secreto paquistanês (ISI) e o serviço secreto israelense (Mossad).


Na verdade, já em 2004 evidenciou-se a preparação de uma guerra contra o Irã, com uma eventual utilização de ogivas nucleares, preparada conjuntamente entre os EUA, Israel, Turquia, e o quartel general da OTAN em Bruxelas. Forças da coligação EUA-Israel-Turquia, num estado de preparação avançada, realizaram desde o começo de 2005 diversos exercícios militares, enquanto as forças armadas do Irã, na previsão de um ataque, realizavam manobras no Golfo Pérsico. Era como se a chamada “comunidade internacional” aceitasse a eventualidade de um holocausto nuclear “localizado”. O exército israelense começaria os ataques. Fontes militares norte-americanas confirmaram que o ataque ao Irã seria muito mais importante que o ataque israelense, de 1981, ao centro nuclear de Osirak, no Iraque. Utilizando todos os recursos militares dos EUA na região, poderiam destruir-se as vinte instalações nucleares “suspeitas” do Irã.


A revelação de que o exército dos EUA estaria discutindo o uso de armas nucleares "táticas" contra alguns alvos no Irã foi revelada por Seymour Hersh, o jornalista que revelou ao mundo a infame prisão de Abu Ghraib: "Aviões de combate norte-americanos com capacidade de carga fizeram simulações de vôos com bombas nucleares, dentro do alcance dos radares costeiros iranianos". Diante da afirmação do premiê iraniano de que “já temos mais de três mil centrífugas em atividade, e outras estão sendo instaladas”, um conhecido think tank de atiçadores de fogo, o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos de Londres, afirmou que, caso os iranianos conseguissem pôr em funcionamento três mil centrífugas, eles poderiam construir uma bomba atômica em menos de um ano.


Em janeiro, cinco iranianos foram detidos por americanos no Iraque, acusados de apoiar “insurgentes iraquianos”. Suspensa por causa da crise diplomática entre Grã-Bretanha e Irã, devido à prisão pelo Irã de 15 militares britânicos entre 23 de março e 4 de abril, a questão nuclear iraniana reapareceu, depois da libertação dos boys, e desta vez com afirmação, pelos Estados Unidos, de considerarem o emprego de armas nucleares táticas, ou seja, bombas atômicas de menor poder de devastação. Nesse caso, romper-se-ia a chamada “barreira da dissuasão nuclear”, vigente desde a ofensiva ao Japão em 1945, com o lançamento das bombas em Hiroxima e Nagasaki. [2]


Nessa opção, não haveria o envio de tropas americanas em solo iraniano, tropas neste momento insuficientes para “atender” Iraque e Afeganistão ao mesmo tempo, mas o uso da força aérea, com ataques específicos a instalações nucleares e destruição maciça de complexos militares e político-administrativos.


Em agosto, os Estados Unidos passaram a classificar a Guarda Revolucionária do Irã como um grupo terrorista. Pela primeira vez na história, uma força militar oficial de um país soberano foi considerada terrorista pelos EUA. A Guarda Revolucionária iraniana é composta por mais de 120 mil homens, está ligada ao Ministério da Defesa desde 1989, mas o corpo obedece diretamente ao líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, e existe como força separada do Exército. A classificação da Guarda Revolucionária como terrorista permite o congelamento de bens e fundos controlados por membros da instituição em bancos dos EUA (e não são poucos). A Guarda Revolucionária, principal objetivo das sanções americanas, controla um terço da economia iraniana, sendo responsável por contratos de construção civis e pelas operações do novo aeroporto internacional da capital, Teerã.


Alguns oficiais seniors da Guarda já são considerados terroristas pelos EUA e sofrem sanções individuais. O Tesouro americano também impede que bancos do país negociem com bancos e empresas iranianas, como parte das sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU contra o programa iraniano de enriquecimento de urânio. Porém, dos 40 bancos europeus e asiáticos que fazem negócios com o Irã, somente sete cortaram relações com o país, em resposta às sanções dos EUA. O Irã vem, cada vez mais, conduzindo seus negócios internacionais por meio de 400 instituições financeiras baseadas em Dubai, em sua maioria árabes. Considerando que as transações entre o Irã e os Emirados Árabes Unidos, incluindo Dubai, chegaram a quase US$ 11 bilhões neste ano, o subsecretário do Tesouro dos EUA, Stuart Levey, falou em vão quando ameaçou, com represálias, às empresas que faziam negócios com o Irã.


Em 21 de agosto passado, o governo iraniano firmou um acordo com a AIEA, Agência Internacional da Energia Atômica, da ONU, comprometendo-se a permitir inspeções em suas instalações nucleares e a revelar informações completas sobre suas atividades desde 2005. O egípcio Mohamed El Baradei, diretor-geral da agência, considerou o contencioso com o Irã resolvido. As acusações contra o Irã são quase kafkianas: o Irã deveria demonstrar que não desenvolve tecnologia que “poderia” ser usada, no futuro, para produzir armas atômicas. A mesma AIEA, contudo, adotou atitude inteiramente diversa em relação ao Egito e Coréia do Sul – dois grandes aliados dos EUA. Suas experiências nucleares secretas, muito semelhantes às desenvolvidas pelo Irã, foram descobertas pela agência, que, no entanto, contentou-se com uma “repreensão”.


Mas, em outubro, o presidente Bush alertou que “os líderes mundiais devem impedir que o Irã tenha armas nucleares se quiserem evitar a Terceira Guerra Mundial”, nada menos. O comentário surgiu de uma pergunta sobre o apoio dado ao Irã pelo presidente russo, Putin. Bush contradisse o discurso oficial de que os EUA buscam uma aproximação diplomática com o Irã, e confiam na mediação da Rússia pára interromper o programa nuclear iraniano. Putin deixou claro sua oposição à opção militar contra o Irã: "Não devemos nem pensar em fazer uso da força nesta região". Mas “os congressistas (norte-americanos) estão preocupados de que a Casa Branca atue sem prévio aviso”, e “Condoleezza Rice advertiu que fazer o que o Irã faz, particularmente no sul do Iraque, tem seu custo”. Seymour Hersh informou que “só falta a decisão final”.


O vice-presidente dos EUA, Richard Cheney, encabeça um lobby que pressiona para bombardear instalações do exército iraniano.[3] Esse grupo está também apoiado pelo lobby sionista do partido democrata, incluída Hillary Clinton. A senadora-candidata disse que, se eleita presidente, deveria começar a retirar tropas do Iraque sessenta dias após a sua posse, mas deixou uma mensagem: "todas as opções estão na mesa", para lidar com o Irã. A frase, que abre as portas para a ação militar, é a mesma usada pelo governo de Bush, apesar de toda a retórica crítica à atuação republicana, e em defesa do multilateralismo e a diplomacia, dos democratas. No papel, seus planos vão na direção oposta da "doutrina Bush" (unilateralismo e ataques preventivos); na prática, estabelece uma divisão de tarefas com os republicanos. Propõe, por exemplo, aumentar as tropas no Afeganistão, "a fronteira esquecida na guerra contra o terror". Segundo o ex-funcionário da CIA e especialista em Irã do Instituto Brookings, Bruce Riedel, apesar do tom diplomático, Hillary Clinton não esconde que ela "é a mais beligerante entre os pré-candidatos democratas".


Os EUA não podem tolerar um “Irã forte”, desafiando sua hegemonia no Oriente Médio. As palavras de Nicholas Burns, Subsecretário de Estado, comentando o fornecimento de armas aos amigos da região, não deixaram dúvidas: "Este pacote de armas diz aos iranianos que os Estados Unidos são o poder maior no Oriente Médio, continuarão a ser e não irão embora". Saindo do Iraque, os americanos perderiam fatalmente o controle do país, que se aliaria ao Irã. As jazidas de petróleo, que os americanos pretendem conseguir através de contratos com o “Estado” iraquiano, poderiam sair de suas mãos. O suprimento de petróleo do Oriente Médio, vital para os EUA, não estaria garantido pela provável hegemonia do Irã na região. O Irã, quarto país mundial em jazidas de petróleo e segundo em gás, controla o estreito de Ormuz, por onde passa o tráfego de petrolíferos da Arábia Saudita e outros países árabes. Os EUA dependem cada vez mais das importações de petróleo. O seu consumo cresceu de 19,7 milhões de barris por dia, em 2002, para 26,7 milhões previstos para 2020. As reservas são insuficientes – em quatro anos deverão se esgotar. Dominando o Irã, diretamente ou através de um governo títere, os EUA teriam, por outro lado, condições para submeter a China e a Índia.


Israel bombardeou instalações militares na Síria para preparar o caminho da agressão contra o Irã. Aviões israelenses penetraram, via Mediterrâneo, no norte da Síria, até serem alvejados pelas baterias antiaéreas locais. Foi uma operação em grande escala, com uso dos mais modernos aviões israelenses, especialmente acondicionados para percorrer grandes distâncias, um avião de espionagem eletrônica, e unidades de elite que operaram no solo para indicar os alvos; os EUA lhe deram apoio. Tudo indica que se tratou de demonstrar que Israel tem a capacidade de golpear a longas distâncias, um treino para ir ao Irã, já que Israel no necessitou de aviões com tanques suplementares para atingir alvos em Síria


Embora diversas autoridades israelenses e dos EUA tenham dito que o objetivo foi bombardear equipamentos nucleares trazidos aos sírios por um misterioso navio norte coreano, a verdade é que, como afirmou John Bolton, ex-embaixador dos EUA na ONU: "O ataque foi uma mensagem clara ao Irã, que os seus esforços para adquirir armas nucleares não ficarão sem resposta".


Há comandos norte-americanos operando em território iraniano, e Bush iniciou a construção de uma base militar gigantesca na fronteira entre o Iraque e o Irã. A Casa Branca passou a financiar grupos terroristas sunitas em solo iraniano: o Jundulá, cujo líder, Abdel Malik Regi, é descrito como “em parte traficante, em parte talibã, em parte ativista sunita”. Estabelecido além da fronteira com o Paquistão, o Jundulá promove atentados na região norte do Irã, o Baluquistão, matando soldados iranianos e também civis. Formado por membros da etnia baluchi, o Jundulá recebe fundos da CIA. Financiando o separatismo baluchi, o governo Bush visa desestabilizar o governo de uma região suscetível ao separatismo, para criar condições favoráveis à invasão do Irã.[4] Há também o apóio à milícia de exilados conhecida como Mujahidin-e-Khalq (MEK), baseada no Iraque. A MEK apoiou Saddam Hussein na guerra entre o Iraque e o Irã, de 1980 a 1988, e seus 3.600 combatentes permaneceram em território iraquiano.


Em termos econômicos, a mais importante ameaça contra o Irã é a província sudoeste do Khuzestão, responsável por 80% da produção petrolífera do país. Os xiitas árabes do Khuzestão têm a mesma identidade étnica e religiosa dos xiitas árabes da bacia de Shatt-al-Arab no Iraque, e sua capital, Ahwaz, se situa a 120 quilômetros a leste de Basora, onde as forças britânicas no Iraque estavam aquarteladas.[5] O Mossad oferece "equipamento e treinamento" ao grupo curdo do Irã, Pejak, ligado ao PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), da Turquia, rotulado por Washington e Ancara como “organização terrorista”.


Internacionalmente, o mais importante é o alinhamento da França com os EUA, inclusive para uma guerra contra o Irã. Isto foi defendido pelo “socialista, pacifista e progressista” Bernard Kouchner (fundador de uma ONG que presta assistência a populações vitimadas pela guerra!), integrado ao governo do direitista Nicolas Sarkozy. Atualmente ministro francês das Relações Exteriores, Kouchner avisou o mundo que deveria preparar-se para uma guerra em torno do programa nuclear iraniano: "Precisamos nos preparar para o pior, e o pior é a guerra". Chamando a suspender o enriquecimento do urânio pelo Irã, Sarkozy ameaçou: "A bomba iraniana ou bombardear o Irã". E garantiu ser “inaceitável para a paz mundial” que mais um país viesse a ter a bomba atômica.


Por trás da retórica radical, Ahmadinejad voltou a jogar a carta da saída diplomática, ao pedir que os Estados Unidos evitem fazer "declarações ilógicas e sem fundamento", e solicitar à União Européia (UE) que "atue com independência" em relação ao programa nuclear iraniano.


Mas os EUA e a União Européia, conjuntamente, não deram seu aval ao acordo entre o Irã e a AIEA, o que é um motivo de fricções com o diretor da agência, El Baradei. Logo que este reportou o acordo a que chegara com o Irã, Bush apresentou ao Conselho de Segurança propostas de novas e muito mais duras sanções contra Teerã. Vetadas pela China e a Rússia, Sarkozy levou essas medidas à consideração da Comunidade Européia. Sarkozy disse da tribuna da ONU que “não haverá paz no mundo se a comunidade internacional der provas de fraqueza diante da proliferação de armas nucleares”. A alemã Angela Merkel qualificou de “desastre” a possibilidade de uma bomba nuclear iraniana, “um risco para a existência de Israel, inaceitável”. O imperialismo francês, em especial, defende a necessidade de fortalecer a capacidade de Europa para quebrar a resistência da Rússia a uma colonização aberta pelo capital internacional. Propõe fechar as brechas de Europa com os EUA, e reintegrar a França ao comando operacional da OTAN.


Acontece, porém, que o Irã é a peça chave para resolver a crise da ocupação militar do Iraque, sendo, ao mesmo tempo, um campo de provas da resistência russa. No Iraque, no setor petroleiro, as disputas são brutais. Ao norte, os curdos declararam sua “independência petroleira” e começaram a firmar contratos por separado com firmas ocidentais. O ministro de petróleo do Iraque os declarou “ilegais”; os curdos lhe responderam que “não se metesse em assuntos que não lhe interessam” (sic!).


A questão curda se transformou no estopim do início do completo desequilíbrio regional. A Turquia alocou 100 mil tropas apoiadas por tanques, artilharia, aviões e helicópteros, próximas à fronteira com o Iraque, para uma possível ação militar em larga escala para combater os curdos. Os Estados Unidos e o Iraque vêm tentando demover Ancara do intuito de lançar uma campanha militar em larga escala, com o argumento de que isso poderia desestabilizar a região. O ministro das Relações Exteriores do Iraque, Hoshiyar Zebari, alertou para as "desastrosas conseqüências" de uma ação militar. O caos é tal que o ministro das Relações Exteriores do Irã, Manouchehr Mottaki, disse que os Estados Unidos e Israel apóiam os separatistas curdos do PKK, estabelecidos no norte do Iraque, ou seja, acusou-os de “terrorismo”... O Irã também tem população curda, e seu Exército entra em conflito freqüentemente no noroeste do país com milicianos curdos do já mencionado Pejak (Partido para Vida Livre do Curdistão), aliado do PKK. Na questão curda, o governo iraniano busca as bases de um acordo regional geral, e com os próprios EUA: Ahmadinejad declarou que defende uma solução pacífica para a crise, e destacou a “necessidade de confrontar as atividades terroristas do PKK. O Irã também tem uma minoria curda e sofre ataques rebeldes contra seu território”.


No sul do Iraque, a riqueza petroleira em torno à cidade de Basora é objeto de uma dura disputa entre as diversas milícias xiitas que lutam por tomar conta da empresa estatal de petróleo. A retirada dos ingleses de Basora, derrotados pelos milicianos, “ameaça desatar uma guerra total pelo controle da indústria petroleira”, segundo The Christian Science Monitor. O governo do primeiro ministro Maliki está no limiar do colapso. A crise agravou-se depois que os ministros pertencentes ao movimento do dirigente xiita Al Sadr abandonaram o governo. Al Sadr rejeitou o acordo da coalizão xiita governante com os curdos e os norte-americanos, para que os integrantes do partido Baath (o velho partido de Saddam Hussein) pudessem voltar ao governo. O governo de Maliki está em minoria e, segundo analistas, “só o apoio do Irã, e o cada vez mais reticente apoio norte-americano o mantêm em pé”. A invasão que devia, segundo “Dick” Cheney, “redesenhar o mapa do Oriente Médio”, transformou toda a região em um gigantesco barril de pólvora.


Putin aceitaria não se envolver na defesa do Irã, se os EUA e Europa se retirassem da Ásia Central e do Cáucaso, condição impossível para o imperialismo ocidental, por ser aquela uma zona chave para a colonização econômica e geográfica do capital mundial.[6] Em meados de setembro, o chanceler russo, Serguei Lavrov, advertiu publicamente que “nos preocupa especialmente a multiplicação de informações segundo as quais se analisa seriamente uma ação militar contra o Irã”.


Esse é o quadro principal das disputas internacionais e regionais, incluído o conflito contra o Irã. O Kuait, baluarte dos EUA (foi em nome da sua pretensa “independência” que os EUA promoveram a primeira Guerra do Golfo, em 1990), através de seu representante Jaber Al Sabah, afirmou que seu país, onde há bases militares ianques, não permitiria que fossem usadas para atacar o Irã. A belicosidade americana está preparando um tiro pela culatra na região mais sensível (e rica) do Oriente Médio.


As ameaças norte-americanas, porém, visam também, e sobretudo, conseguir uma mudança da situação interna do Irã, quebrando a resistência antiimperialista. O principal “partido reformista” (ou “modernista”) iraniano, a Frente de Participação (Mosharekat), advertiu, durante seu X Congresso, contra o crescente isolamento internacional do Irã. "Desde o início pensamos que a política nuclear do governo de Ahmadinejad era um erro", disse seu secretario geral, Mohsen Mirdamadí. Mas também entre os chamados “conservadores” a vontade de capitular se faz visível. Um ex vice - ministro, próximo do ex presidente Ali Rafsanjani, queixou-se de que "a forma em que se leva adiante a política externa" seria um "completo desastre".


E, sobretudo, até agora a maioria do establishment político e diplomático norte-americano se opõe a lançar uma guerra. As ameaças ao Irã são uma via de saída para o “inferno iraquiano” dos EUA. Essa é sua principal função política para o imperialismo hegemônico. As pressões imperialistas sobre o Irã se agravam na mesma medida em que se agrava a crise da ocupação norte-americana do Iraque.


Por isso, o Foreign Affairs afirma que “chegou a hora da distensão com o Irã”: “A diferença do que aconteceu na escalada que levou à invasão do Iraque, o Pentágono se declarou contrário a uma ação militar contra o Irã”. A verdade é que o Irã está longe de obter a bomba nuclear, o seu processo de produção da mesma depende de tecnologia estrangeira. Ainda que tivesse a bomba, sua utilidade seria bem relativa: não poderia usá-la por se encontrar (o Irã) rodeado de potências nucleares (como Israel); e, caso o fizesse, as naves norte-americanas no Golfo Pérsico destruiriam o Irã de modo imediato.


Um ataque ao Irã poderia ser, contudo, um recurso em última instância para o imperialismo ianque. Mas, inclusive como último recurso seria extremamente custoso. O Irã tem acordos de colaboração militar e nuclear com a Rússia. E Rússia tem a possibilidade de converter um ataque norte-americano ao Irã no pesadelo de Washington, provendo Irã de sistemas de defesa, radares, mísseis e sistemas de comando. Segundo a revista de análise estratégica - militar Stratfor, “a primeira fase do ataque norte-americano – a supressão da defesa aérea – seria muito custosa; a segunda - a batalha contra a infraestrutura – seria uma guerra de desgaste. Estados Unidos não poderia forçar uma mudança de regime, e deveria pagar um alto preço por isso”. O enorme custo de uma operação militar - uma campanha catastrófica ou, alternativamente, a entrega à Rússia da Ásia Central e das repúblicas que integravam a ex URSS - explica a rejeição, por enquanto, de uma aventura militar anti - iraniana pelo establishment político, diplomático e militar dos EUA, que não desaprova, porém, a montagem do dispositivo militar bélico.


O regime teocrático do Irã, devido ao seu caráter reacionário-clerical, é incapaz de mobilizar revolucionariamente os países do Oriente Médio ou da Ásia Central contra a perspectiva da agressão imperialista, e menos ainda às massas de seu próprio país, submetidas a uma exploração sem limites. 50% da população sobrevive sob a linha de pobreza, o desemprego atinge 15%, o salário médio não supera 100 dólares mensais - a cesta básica situa-se em 600 dólares - e abunda o trabalho “negro”, precário ou "terceirizado". Os direitos sindicais praticamente inexistem. É uma situação de miséria material e social refletida também em outros indicadores: 20% da população consome algum tipo de droga. A base social do regime é menos a burguesia comercial (disposta a joga-lo fora a qualquer momento) do que a proto-burguesia estatal dos “Guardas”, e uma pequeno burguesia, cinicamente “laica”, beneficiária indireta do maná petroleiro, através de cargos estatais e diversas formas de subsídio.


A 8 de março passado, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, milhares de mulheres saíram à rua em diversas cidades iranianas, sem o véu que obrigatoriamente deveriam usar, em um desafio aberto aos aiatolás. Desde esse mês (começo oficial do ano civil iraniano) aconteceram importantes greves docentes: 80% dos grevistas são mulheres. O governo ordenou à polícia, a 22 de abril, castigar na rua toda mulher que não usasse as roupas ordenadas pela lei islâmica.[7] Uma luta conseqüente contra o imperialismo, que unifique as massas iranianas, iraquianas, afegãs e de toda a região, exige se livrar dos regimes teocráticos que dividem os explorados em linhas sectário-religiosas.


Dobrar o Irã através da pressão política e da ameaça militar, ou encorajar a guerra: tais são as alternativas dos EUA. Mas há ainda o problema de como reagiriam as massas dos países imperialistas a uma nova guerra. A crise financeira internacional está fazendo um estrago social nos EUA e parte da Europa; uma eventual guerra consumiria a riqueza social em condições de queda do poder aquisitivo dos salários, em conseqüência da inflação, num quadro de endividamento crescente, e até terminal, das famílias do famigerado “Primeiro Mundo”.


Em caso de guerra, deveria se mobilizar unificadamente, no mundo todo, todos os setores dispostos a se opor à nova aventura militar, qualquer que seja argumento ou ideologia com que o façam. A guerra teria conseqüências internacionais imediatas: na América Latina, uma guerra contra o Irã levaria os EUA a apertar o cerco contra a Venezuela, buscando o apoio dos governos da “esquerda moderada” de nossas bandas, elogiados pela Casa Branca. Mas, depois das grandes mobilizações de 2001 e 2002, o movimento mundial contra a guerra parece anestesiado, e foram comparativamente muito inferiores, especialmente na Europa, às mobilizações contra a invasão anglo – ianque do Iraque em 2003.[8]


As bases do movimento anti – guerra devem ser clarificadas, o pacifismo deve ceder seu lugar ao antiimperialismo e à luta pela unidade dos explorados de todo o mundo contra o parasitismo bélico do capital. Chegar à conclusão de que não se trata de convencer às “pombas” imperialistas a fazer a paz, mas de destruir o imperialismo capitalista.

Oswaldo Coggiola é professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), doutor pela École des Hautes Etudes em Sciences Sociales (França). É autor, entre outros livros, de Revolução Russa (Lázuli, 2004)

A paz invade o coração da Colômbia

Num país golpeado pela violência política, a sociedade civil reage humilhando, em eleições regionais, os grupos pára-militares e o presidente associado a eles. Apoio a Uribe é cada vez mais precário, e sistema partidário tradicional está em frangalhos

Simone Bruno

A eleição de Samuel Moreno para a prefeitura de Bogotá, segundo posto eletivo em importância na Colômbia, demonstra que o Pólo Democrático fez um bom trabalho como partido. Pela segunda vez consecutiva, seu candidato triunfou numa capital que havia varrido do mapa as agremiações tradicionais, elegendo prefeitos independentes.

Junto com o Causa Radical, o Pólo é hoje a única força com forte base eleitoral na cidade, o que amplia suas chances para a disputa presidencial de 2010. Uma boa gestão de Samuel poderia abrir caminho para que se consolide também fora da capital. Os outros partidos, incluindo os históricos, Liberal e Conservador, estão dispersos, perderam força nas grandes cidades e parece difícil que tenham condições para lançar candidatos próprios daqui a três anos. O Partido Conservador, em especial, parece reduzido a um tentáculo a mais do uribismo.

A vitória amplia também a força do atual prefeito da capital, Lucho Garzón, cujo bom trabalho no campo social permitiu-lhe acumular experiência e projetar-se no cenário nacional. Em contrapartida, quase todos os analistas destacam a derrota do presidente Alvaro Uribe. Sua derrota foi agravada por ter mantido, ao longo da campanha, postura abertamente contrária a Samuel, a quem acusou de “comprar votos” e receber respaldo das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Muitos concordam que a derrota esmagadora sofrida por Enrique Peñalosa (candidato independente apoiado pelos partidos governistas) deveu-se, em parte, a uma reação contra esta tomada de posição do presidente. Além de inconstitucional, sua intervenção explícita na campanha é muito perigosa, num país como a Colômbia. Nos anos 80, mais de 2 mil militantes da organização de esquerda União Patriótica foram assassinadas, precisamente a partir de insinuações de que seriam o “braço desarmado das FARC”

Na lista de perdedores, a mídia de mercado e seus comentaristas

Também os meios de comunicação tentaram atingir Samuel Moreno, servindo-se de expedientes rasteiros. Para tentar vincular o então candidato com apoio à atividade subversiva, o canal RCN, por exemplo, levou ao ar, de forma descontextualizada, trecho de uma entrevista concedida por ele há quase 14 anos. A reação da sociedade foi cristalina: Samuel obteve mais de 900 mil votos, um recorde absoluto. Por isso, jornalistas como, María Isabel Rueda, da revista Semana, incluem na lista perdedores os meios de comunicação de massa e os comentaristas políticos que, em sua maioria, apoiavam o candidato Peñalosa.

Mas o sinal mais alarmante lançado pelas eleições para Uribe é que a corrente política criada por ele parece incapaz de se reproduzir. O polvo inteiro do uribismo e seus tentáculos pode estar fadado a morrer, com o fim do mandato do presidente. Nos planos regional e local, os partidos que compõem esta corrente tendem a se dispersar, em uma constelação de alianças variáveis. Alguns, apoiando candidatos liberais e outros grupos. Outros, enfrentando-se em batalhas eleitorais ferozes entre si mesmos. Um exemplo deu-se agora no município de Ciénaga de Oro, onde houve confrontos violentos até mesmo no interior de um dos partidos uribistas. Os desordeiros atacaram prédios públicos e atearam fogo na prefeitura. Nos distúrbios, morreu uma pessoa.

Pela primeira vez, grupos da sociedade civil e meios de comunicação somaram forças para lutar contra a infiltração dos grupos pára-militares e mafiosos nas eleições locais, onde tais bandos encontram o combustível que lhes permite existir. Um sistema de alarmes precoces e de listas manteve os leitores constantemente informados sobre os candidatos que representam um risco.

“Vote bem”, chamava-se, por exemplo, uma lista que, com apoio da comentarista política Claudia López, classificava os candidatos com base em seu grau de risco: extremo, alto, médio e baixo. Os critérios incluíam o partido de filiação, as relações políticas, financiadores, inquéritos em curso e outros fatores. Foi uma resposta relevante dos colombianos ao “escândalo da pára-política”, que já implica 50 parlamentares, quase todos ligados ao uribismo.

Sociedade e justiça impõem série de derrotas aos “páras”

O escândalo é um processo que tem marcado profundamente a sociedade colombiana. Alguns dos partidos uribistas foram cassados pelas investigações, e parte de sua alta dirigência está na cadeia. Isso ocorreu com agremiações como Alas, Equipo Colombia, Colombia Democratica (de Mário Uribe, primo do presidente), Convergencia Ciudadana, Abertura Liberal e Colombia Viva. Parlamentares eleitos pelas quatro primeiras foram condenados e encarcerados.

O despertar dos colombianos e a atuação de organizações como Vote Bem permitiram cortar estas ramificações apodrecidas do uribismo, conhecidas como “aliança de La Picota” (o presídio em que estão detidos os políticos condenados), cujos candidatos foram todos considerados de risco extremo. Também os organismos institucionais de fiscalização impugnaram cerca de 300 postulantes.

A “aliança de La Picota” disputou 16 governos departamentais e 24 prefeituras de capitais. Contava com poderosas redes clientelistas e coronéis locais, mas fracassou. Perdeu quase todos os governos (exceto os de Sucre — onde um estranho apagão permitiu a vitória de Jorge Carlos Barraza, candidato de risco extremo, de amizades notórias com pára-militares —, Amazonia e no complicado Magdalena). Também representam risco os eleitos en Vale del Cauca e Antioquia.

Mas é importantíssima a recuperação da legalidade nos departamentos Atlantico, Santander, Cartagena, Barranquilla e Cesar – onde ganhou Cristian Moreno, que nas eleições passadas teve de deixar o departamento sob ameaça, ficando o governo em mãos de Hernando Araujo Molina, hoje hóspede de La Picota.

As urnas desmoralisam as “pesquisas” do Instituto Gallup

Isso evidentemente não significa que já esteja eliminada a infiltração pára-militar na política. Mas não há dúvidas de que o processo sofreu uma importante redução – mais nítida nos governos e capitais que nas pequenas prefeituras.

Uma das formas de repúdio à classe política corrupta foi a abstenção. Nos departamentos onde o fenômeno é mais sentido, o percentual de votos em branco chegou a 18%, atingindo 50% em alguns municípios. Em Cartagena, Judith Pinedo, primeira prefeita da história, ganhou contra três candidatos de alto risco – entre eles, Carlos Gossain Rognini (do partido Colombia Democratica, apoiado por Mario Uribe, o primo do presidente). Nas eleições anteriores, Judith liderava o movimento Cartagena 1815, em favor do voto em branco.

No rol dos perdedores, não se deve esquecer a “prestigiosa” empresa internacional de pesquisas Gallup. Até seu último boletim, ela enxergava, em Bogotá, um empate técnico entre Samuel Moreno e Peñalosa. O presidente da empresa na Colômbia, Jorge Londoño, já esteve no centro de uma polêmica há meses, quando eclodiu o escândalo da pára-política. Foi acusado de alterar os parâmetros de uma pesquisa que afere, entre outros dados, a popularidade do presidente Uribe – nunca, segundo o Gallup, abaixo de 70%. O instituto elevou o peso dos mais ricos e dos habitantes das grandes cidades, na metodologia que apura o apoio do chefe de governo. Diante do fracasso de suas sondagens sobre as eleições de Bogotá, o jornalista Julio Sánchez Cristo disparou, na Rádio W, uma pergunta muito interessante ao presidente do Gallup: “Vocês usam a mesma metodologia em todas as pesquisas”? “Sim”, respondeu Londoño...

Tradução: Antonio Martins
antonio@diplo.org.br

terça-feira, 6 de novembro de 2007

Os Sete Samurais
(Shichinin no Samurai, 1954)



Direção: Akira Kurosawa
Roteiro: Akira Kurosawa, Shinobu Hashimoto
Gênero: Ação/Drama/Guerra
Origem: Japão
Duração: 208 minutos
RMVB Legendado
P/B
Créditos:RapaduraAzucarada - Stirner


Elenco:
Takashi Shimura...Toshirô Mifune...Yoshio Inaba...Seiji Miyaguchi...
Minoru Chiaki...Daisuke Katô...Isao Kimura...Kamatari Fujiwara...
Kokuten Kodo...Bokuzen Hidari...



Sinopse:
No século XVI, durante a era Sengoku, quando os poderosos samurais
de outrora estavam com os dias contados pois eram agora desprezados
pelos seus aristocráticos senhores (samurais sem mestre eram
chamados de "ronin"). Kambei (Takashi Shimura), um guerreiro
veterano sem
dinheiro, chega em uma aldeia indefesa que foi saqueada repetidamente
por ladrões assassinos. Os moradores do vilarejo pedem sua ajuda, fazendo
com que Kambei recrute seis outros ronins, que concordam em ensinar
os habitantes como devem se defender em troca de comida. Os aldeões
dão boas-vindas aos guerreiros e algumas relações começam. Katsushiro
(Ko Kimura) se apaixona por um das mulheres locais, embora os outros
ronins mantenham distância dos camponeses. O último dos guerreiros que
chega é Kikuchio
(Toshiro Mifune), que finge estar qualificado mas na realidade é o filho
de um camponês que almeja aceitação. A partir da idéia de Kurosawa,
surgiram inúmeros remakes existentes em Hollywood: Sete homens e
um destino, Os canhões de
Navarone, Doze homens e um segredo e por aí vai, ou seja, a idéia de se
agrupar uma equipe para um fim específico parece ter surgido com o
Mestre Kurosawa. O filme mostra a faceta humanista dos samurais em
contra-ponto às rígidas tradições japonesas normais de um samurai,
tudo isto, dentro de obrigações e preceitos sociais comuns à época e até hoje.

Links Rapidshare em doze partes divididas em dois discos
DISCO 1:
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DISCO 2:
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O Tesouro de Sierra Madre
(Treasure of the Sierra Madre, The, 1948)



Direção: John Huston
Roteiro: John Huston
Produção: Henry Blanke
Música Original: Buddy Kaye, Max Steiner
Fotografia: Ted D. McCord
Edição: Owen Marks
Direção de Arte: John Hughes
Efeitos Especiais: Hans F. Koenekamp, William McGann
Efeitos Sonoros: Robert B. Lee
País: USA 1948
Gênero: Drama, Aventura
Créditos: RapaduraAzucarada - Stirner
Prêmios:
Academia de Hollywood - Oscar de Melhor Direção
Academia de Hollywood - Oscar de Melhor Roteiro
Academia de Hollywood - Oscar de Melhor Ator Coadjuvante
RMVB Legendado
Duração: 126 minutos
P/B



Elenco:
Humphrey Bogart
Barton MacLane
Walter Huston
Tim Holt
Bruce Bennett
Alfonso Bedoya



Sinopse:
0 velho e bom Huston (dirigindo o pai Walter) provava mais uma vez que era um dos mais notáveis cineastas de todos os tempos, comandando
com brilhantismo a história de três homens na corrida pelo ouro em terras mexicanas. Nessa busca desesperada pela riqueza, cada um deles vai revelando suas verdadeiras personalidades e o caráter de cada um. 0
próprio cineasta admitiria mais tarde que esse teria sido um de seus
melhores filmes. Estava coberto de razão.

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segunda-feira, 5 de novembro de 2007


Quais os limites da propriedade intelectual?

Em entrevista à Carta Maior, a pesquisadora Carol Proner, autora de uma tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos, fala sobre o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos, hoje ameaçados pela pressão dos países ricos e seus conglomerados econômicos.

O debate sobre a propriedade do conhecimento vem ganhando crescente importância nos fóruns internacionais, em especial nas rodadas de negociação da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o tema da propriedade intelectual industrial tornou-se alvo de acirrada disputa. Trata-se de um tema ainda relativamente desconhecido da maioria da população, embora diga respeito a vários aspectos do nosso cotidiano. Os medicamentos genéricos são, provavelmente, a ponta mais conhecida desse debate, constituindo hoje um sério ponto de divergências entre o seleto clube das nações mais ricas do mundo e o resto dos mortais.

Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, a pesquisadora Carol Proner, autora do livro “Propriedade Intelectual - Para uma outra ordem jurídica possível” (Cortez Editora), analisa o atual estágio deste debate, marcado por uma forte pressão dos países ricos pela liberalização do comércio e por uma maior proteção jurídica à propriedade intelectual, incluído as mais diversas áreas do conhecimento.

Doutora em Direito Internacional, pesquisadora da UniBrasil e da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha), Carol Proner sustenta em seu livro que “a liberalização acrítica avança em todos os setores do comércio, trazendo conseqüências desastrosas para economias que não possuem estrutura para suportar a concorrência de produtos e serviços”. Neste cenário de subdesenvolvimento e subordinação tecnológica, acrescenta, “a propriedade intelectual industrial cumpre um papel fundamental no sentido de aprofundar as desigualdades tecnológicas”.

Além disso, esse debate está relacionado ao direito de comunidades tradicionais e indígenas, detentoras de rica biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Vivendo, na maioria das vezes, em condição de pobreza, essas comunidades não são capazes de defender seus direitos e sofrem a. ameaça do patenteamento desse conhecimento por parte de grandes grupos privados transnacionais, assinala Proner.

Carta Maior: Em que a atualidade do debate sobre a propriedade intelectual coloca em questão as noções tradicionais de propriedade?

Carol Proner: O debate atual sobre propriedade intelectual também é o debate sobre a propriedade tradicional de bens e seus limites: o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos. No campo das patentes de invenção, a utilização do conhecimento tradicional de comunidades é alvo de apropriação e especulação sem contrapartida social. A comercialização dos direitos de patentes afeta áreas essencialmente públicas como a saúde humana, tendo nos medicamentos o exemplo mais importante. No caso do direito de autor, a política do commons pode trazer um novo enfoque para aproximar os frutos da obra de seus legítimos criadores e estender os benefícios à sociedade.

CM: Qual a especificidade da propriedade intelectual?

CP: A expressão em si é o oposto, é ampla e abarca os direitos de autor, direitos conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, topografias de circuitos integrados, proteção de informação confidencial, o direito da concorrência e patentes. Também por esta razão torna-se tão complexa a análise das temáticas dentro da grande disciplina “propriedade intelectual” e existem abordagens muito diferentes entre o direito de patentes e o direito do autor. Enquanto este direito está normalmente ligado ao autor e inventor individual ou coletivo, aquele na maioria das vezes envolve grandes empresas transnacionais com resultados econômicos extraordinários. As conseqüências são distintas em cada grande ramo e a abordagem crítica também. Podemos estar falando dos grandes monopólios farmacêuticos ou bioquímicos ou do direito individual e personalíssimo do autor da obra literária e estaremos tratando de propriedade intelectual.

CM: Como o tema da biodiversidade deveria ser abordado num enfoque democrático da propriedade intelectual?

CP: A biodiversidade é um dos temas fundamentais a serem reivindicados atualmente. O direito das comunidades locais, tradicionais e indígenas, detentoras da biodiversidade agrícola e silvestre, e que por condição de pobreza e miséria não são capazes de defender seus direitos. Essas comunidades são detentoras de um patrimônio genético, um conhecimento tradicional extremamente rico e que poderia reverter em benefício para ao menos melhorar as condições de vida dessas populações. O enfoque democrático seria encontrar os meios de estender ou repartir às populações os benefícios da biodiversidade. Uma forma democrática de defender juridicamente este direito é que a concessão de patentes derivadas do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais exija a declaração de origem e o certificado de procedência legal desses recursos, posição defendida pelo governo brasileiro nas negociações internacionais sobre o tema.

A declaração de origem e o certificado de procedência legal informam em que bioma, local e comunidade foi feito o acesso aos recursos genéticos, além de identificar em que condições ele foi realizado e quais informações foram utilizadas para tanto. Os dois documentos podem facilitar a tarefa das populações tradicionais que queiram exigir a repartição dos benefícios de pesquisas ou produtos realizados a partir de seus conhecimentos e recursos.

CM: Qual a novidade dos medicamentos genéricos em relação aos conceitos tradicionais de propriedade?

CP: No Brasil a Lei 9.787/99, de 10 de fevereiro de 1999, define como sendo Genérico o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade. Os médicos deverão receitar os medicamentos pelo nome do seu princípio ativo e não mais pelo nome comercial do remédio Trata-se de uma intervenção do Estado com resultados concretos no acesso aos medicamentos, estimulando a concorrência entre fabricantes e reduzindo preços. Nos EUA a prática é utilizada desde 1984 e acarretou redução de até 40% no preço em relação a medicamentos de marca. Uma das formas de adquirir medicamentos mais baratos é permitir a produção local de um remédio patenteado para atender a necessidade interna. A outra forma é a importação do genérico apesar de o composto ter direitos de exclusividade. O tema da importação de medicamentos genéricos pelos países da OMC é objeto de disputa entre países que possuem um forte setor farmacêutico e outros que precisam importar. Os Estados Unidos, a Suíça, a Alemanha, a Grã-Bretanha e outros países ricos insistem em restringir a importação de genéricos a medicamentos para tratamento de doenças infecciosas, como Aids, malária e tuberculose. Os países em desenvolvimento não querem qualquer restrição à importação de genéricos.

CM: Qual o significado dos commons e sua importância?

Os commons têm sido definidos como “espaços institucionais em que podemos praticar um tipo particular de liberdade, a liberdade em relação a restrições que são normalmente impostas pelos requisitos dos mercados”. Esse conceito de Yochai Benkler, professor titular da Escola de Direito de Yale é trabalhado com excelência no livro Comunicação Digital e Construção dos Commons (Editora Fundação Perseu Abramo) do qual também participa Sérgio Amadeu da Silveira trabalhando o tema redes virais e espectro aberto. Não creio que exista consenso acerta da aplicação dos commons, mas é fato que a idéia tem sido conectada a valores de liberdade, criatividade, democracia e mais especificamente ao direito de autor. A expressão suscita controvérsias porque supõe liberdades anárquicas, abertas indiscriminadamente e sem regras. Estes prejuízos tendem a se dissolver com o fortalecimento teórico da idéia de commons e com sua aplicação prática que já acontece fortemente na internet. As práticas de compartilhamento de conteúdos e conhecimento que são experimentadas na internet estão no dia a dia das pessoas, na utilização de serviços de provedores como yahoo, msn, google, youtube, orkut, wikipedia e tantos outros que praticam uma espécie de “espírito da dádiva”, gift economy, estudada por algumas universidades canadenses e americanas. Essa nova mentalidade assusta um pouco, mas traz uma nova forma de pensar o conhecimento e o compartilhamento em sociedade. É um desafio.

CM: Qual tem sido a política do governo brasileiro em relação à propriedade intelectual?

CP: É preciso reconhecer que o Brasil tem conseguido discutir os temas prioritários da propriedade intelectual graças ao posicionamento governamental adotado interna e internacionalmente. A quebra de patentes de medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck abriu um precedente internacional que balizou a conduta de outros países. O posicionamento do país com relação à biodiversidade também é inédito comparativamente e creio que o Ministério da Cultura também apresenta novidades quando defende o direito autoral como elemento essencial de uma política cultural: um direito autoral que privilegie o acesso à cultura, à informação e ao conhecimento. A teoria do commons tem muito a dizer nesta seara. O governo tem salientado que se propõe a promover o equilíbrio entre os direitos conferidos pelas leis de direitos autorais e seus titulares e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura, de forma que estes direitos efetivamente estimulem a criatividade. Vejo com outro grande desafio porque o tema polemiza com setores artísticos e literários que vêem a política como uma ameaça a seus direitos.

CM: Em que temas prioritariamente os movimentos sociais e a esquerda brasileira deveriam se concentrar na discussão e nas lutas em torno da propriedade intelectual?

CP: O Brasil precisa de massa crítica em todas as temáticas, mas penso que os dois temas mais importantes na atualidade são a biodiversidade e o direito de autor revisitado.
Grande Marcha bolivariana respalda reforma de Chávez


''Centenas de milhares'' de pessoas, segundo a nada entusiasmada mídia internacional, participaram da Grande Marcha em apoio à reforma constitucional na Venezuela, que percorreu Caracas neste domingo (4). A demonstração de força bolivariana iniciou a campanha para o referendo de 2 de dezembro. Não poderia haver resposta mais contundente aos distúrbios violentos provocados pela minoritária oposição venezuelana, que se opõe à reforma constitucional.


''Maré vermelha'' se destaca na panorâmica da marcha
O presidente da república Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, liderou a mobilização, acompanhado pelo vice-presidente e coordenador do Psuv (Partido Socialista Unificado da Venezuela), Jorgue Rodríguez. Com çhávez à frente, a multidão percorreu as Avenidas Francisco de Miranda, Libertador e México, até chegar à Avenida Bolívar.

Campanha pelo ''Sim e Sim''

Os manifestantes começaram a se concentrar desde as primeiras horas da manhã, a partir de vários centros. Muitos vestiam camisetas, bonés e outros adereços vermelhos, criando o impacto visual da ''maré vermelha'', marca registrada das manifestações bolivarianas.

No seu discurso, Chávez disse que ''o caminho de uma revolução é o caminho das mil batalhas'', mas os bolivarianos têm feito esse processo coincidir ''com o caminho das mil vitórias''. Prometeu também que ''não daremos descanso aos nossos braços''na campanha pelo ''Sim''no referendo.

O presidente pediu o voto ''Sim e Sim'', já que a questão submetida a referendo, prevendo a mudança de 69 dos 350 artigos constitucionais, foi dividida em dois blocos. Disse que é importante ''trabalhar a vitória'' e que ''o grande objetivo é aprovar a reforma constitucional de maneira contundente''.

Discurso duro contra a abstenção

Para Hugo Chávez, a reforma constitucional é um processo ''muito mais definidor que o de 1999'', quando uma assembléia também eleita pelo povo redigiu a Constituição bolivariana. Ao criar as bases legais para a transformação socialista da venezuela, ela ''representa a consolidação do processo bolivariano'', avaliou.

O discurso foi duro em relação à abstenção eleitoral (na venezuela o voto é facultativo). Para Chávez, o não comparecimento ''não pode ocorrer nesta oportunidade''. ''Temos que superar esses números de abstenção que têm se dado em nosso país, inclusive quando a revolução já começava'', agregou. ''Nada nos afastará do caminho revolucionário socialista'', prometeu.

William Lara, ministro da Comunicação e Informação, declarou à Agência Prensa Latina que a marcha ''é uma demonstração de civismo e vontade democrática''. Também chamou a população a participar em massa, civicamente, na consulta às urnas de 2 de dezembro.

Pesquisa aponta vitória folgada

Esta foi a segunda manifestação bolivariana desde o início da campanha do referendo. Na noite de sexta-feira, assim que o processo foi declarado aberto pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), outra multidão saíu às ruas para fazer campanha pelo ''Sim''.

De acordo com uma pesquisa de opinião do Instituto Datanalisis, o ''Sim'' deverá alcançar 62,3% dos votos no referendo daqui a menos de um mês. A aprovação do presidente Chávez sobe a 70% conforme a pesquisa.

O Datanalisis avalia que o ''Não'' só teria chances caso toda a oposição participasse, e ainda assim dependendo de uma alta abstenção. A oposição, porém, além de enfraquecida dividiu-se: uma ala prega o ''Não'' no referendo, a outra indica a abstenção, tradicionalmente elevada na Venezuela.

Conteúdo da reforma é socializante

A reforma enviada pelo Executivo inicialmente modificava 33 artigos da Constituição de 1999, mas este número passou para 69 devido a emendas feitas na Assembléia Nacional (Parlamento). O conteúdo socializante é visto pela oposição como a implentação de um ''regime cubano''.

As mudanças incluem a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, a proibição do latifúndio e do monopólio, a prevalência da propriedade social sobre a privada, a mudança do nome do Exército para Força Bolivariana e Antiimperialista, a institucionalização das missões sociais, o fim da autonomia do Banco Central, uma nova divisão administrativa do país. Compreendem ainda o aumento do mandato presidencial de seis para sete anos e a possibilidade de reeleição indefinida – ponto que concentra as críticas da mídia dominante internacional, ainda que Chávez, eleito em dezembro do ano passado, já disponha de um mandato que vai até 2013.
Copiado de:Vermelho

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A solução neoliberal e os trabalhadores
Wladimir Pomar



É verdade que ainda nos vemos às voltas com soluções neoliberais, misturadas com tentativas de fazer o Estado estimular a expansão do poder de compra e o crescimento da economia, mesmo contra a vontade de certos setores do capital. Ainda temos que lidar com as profundas conseqüências da solução neoliberal sobre a divisão patrimonial e a fragmentação social da sociedade brasileira, durante os anos 1990.

As corporações estrangeiras e nacionais aumentaram, e muito, sua participação na economia brasileira e na apropriação da riqueza por ela gerada, enquanto segmentos médios e pequenos inteiros foram desestruturados, e o mundo do trabalho, esse setor da sociedade que é a raiz de qualquer sistema econômico, foi fracionado, desorganizado e dispersado. A tal ponto que a ideologia neoliberal cunhou a teoria de que, com o desenvolvimento tecnológico, o emprego passara a ser dispensável.

A substituição do emprego pelas "máquinas inteligentes" e por trabalho humano virtual seria o exemplo mais expressivo do fim da sociedade industrial e de sua superação pela sociedade da informação. A chamada classe operária deixaria de existir, e de assombrar a todos com suas tentativas de revolução social, sendo substituída por uma elite de trabalhadores técnicos e científicos.

É lógico que aquela teoria não conseguia explicar como a sociedade da informação continuaria a alimentar, vestir, e suprir seus membros com os bens indispensáveis à vida humana, que antes eram produzidos pela sociedade industrial. Mas a redução da força social e política da classe trabalhadora assalariada, em virtude da des-industrialização, da dispersão e re-localização de empresas, e também da elevação da produtividade, pareceram dar razão à idéia de que a classe operária findara.

O crescimento desmesurado do exército industrial de reserva, como a conseqüência mais direta do pequeno crescimento do número de trabalhadores industriais, e da intensa expropriação dos pequenos proprietários rurais e urbanos, reforçou a impressão de que a solução neoliberal tinha vindo para eternizar-se. A tal ponto, que parcela significativa da esquerda supôs que aquela teoria estava sendo comprovada, e que a única alternativa seria adaptar-se à nova corrente avassaladora do capitalismo.

Em outras palavras, essa parcela, ao pensar do mesmo modo que os ideólogos do capitalismo dos países desenvolvidos, via as folhas secas da "destruição criativa" neoliberal, sem se dar conta de que as raízes que mantinham de pé as árvores capitalistas ainda existiam. Por isso, custaram a dar-se conta de que a classe dos trabalhadores assalariados, da qual faz parte a classe operária industrial, não só continuava a crescer no Brasil, apesar da quase estagnação econômica, como também renascia fortemente na Ásia. Pelo simples fato de que ninguém se alimenta apenas de informação, e de que o capitalismo não sobrevive se não tiver uma classe trabalhadora assalariada que, ao vender sua força de trabalho, lhe forneça o valor indispensável à valorização do capital.


Wladimir Pomar é escritor e analista político.

domingo, 4 de novembro de 2007

Oposição venezuelana teme 10ª derrota eleitoral em 9 anos


A oposição venezuelana ainda não decidiu entre ''votar ou não votar'' no referendo sobre a reforma constitucional, convocado oficialmente para daqui a um mês. Motivo: caso se confirme o prognóstico de uma vitória da reforma, defendida pelo presidente Hugo Chávez, será o décimo triunfo eleitoral de Chávez desde sua primeira eleição presidencial, em 1998.

Por Bernardo Joffily


Ato pró-Chávez em Caracas: ''furacão bolivariano''
''Não se trata de votar ou não votar, trata-se de impedir, de sair à rua, de restaurar a ordem ética e moral da república'', discursou neste sábado Hermann Escarrá, um ex-governista convertido à oposição. Ele falava para ''centenas de pessoas'', segundo a mídia pró-oposição venezuelana, reunidas na Avenida Victória, em Caracas.

''Estamos dispostos a lutar em todos os terrenos''...

Já Henry Ramos Allup, secretário-geral da AD (Ação Democrática), rechaçou o caminho eleitoral, com o argumento de que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral, equivalente venezuelano do TSE) está ''controlado pelo governo''.

Ainda mais radicalizado, Oswaldo Álvarez Paz, presidente da AP (Aliança Popular), ficou a um passo de pregar a volta do golpismo. ''Aqui nem se trata sequer de votar ou não votar, ão se trata de expressar numa urnas ou numas máquinas truculentas um 'Sim' ou um 'Não'. Estamos em um debate entre a liberdade e a tirania (sic...). Senhor presidente, este país nunca foi, nem é nem nunca será comunista, e e estamos dispostos a lutar em todos os terrenos para impedir seu projeto'', ameaçou.

Os votos de Chávez, eleição por eleição

Na verdade, a oposição já tentou pregar a abstenção, em 2005, mas perdeu até a votação que ela própria forçou, em agosto de 2004. Veja, uma por uma, as suas nove derrotas nas urnas destes nove anos:

6 de dezembro de 1998: primeira eleição presidencial vencida por Chávez, com 56,2% dos votos.

25 de abril de 1999: referendo para legitimar a convocação da Assembléia Constituinte; 92,0% votam pelo ''Sim''.

23 de maio de 1999: elaborada a Constituição, novo referendo submete-a à vontade popular; o apoio é de 71,8%.

30 de julho de 2000: conforme a nova Constituição, eleições gerais renovam todos os mandatos, inclusive o de Chávez; este ee reeleito com 59,7%.

15 de agosto de 2004: ''referendo revogatório'', insistentemente defendido pela oposição, que vê nele a chance de derrubar Chávez depois da derrota da tentativa de golpe de abril de 2002; o feitiço volta-se contra o feiticeiro e Chávez obtém 59,1%.

31 de outubro de 2004: eleições regionais, vencidas por partidários do chavismo em 22 dos 24 estados venezuelanos.

4 de dezembro de 2005: eleições parlamentares, em que a oposição decide-se pelo boicote, pregando a abstenção; a taxa de comparecimento fica apenas ligeiramente abaixo da média em eleições desse tipo.

3 de dezembro de 2006: eleição presidencial, ao se concluir o mandato obtido por Chávez em 2000; este vence com 62,8% dos votos.

Garantias de participação democrática

Diante desses desempenhos, é compreensível a histeria oposicionista contra o referendo sobre a reforma constitucional. No entanto, a presidente do CNE, Tibisay Lucena, ofereceu amplas garantias de participação democrática na consulta às urnas, ao se dirigir ao país em rede nacional de TV, na noite desta sexta-feira (2).

''A partir de hoje, abre-se o período para que as organizações políticas e grupos de cidadãos e cidadãs confirmem quais propostas apoiarão'', disse ela, informando que essa fase se conclui na terça-feira que vem. O CNE patrocinará a campanha, para garantir uma maior independência na divulgação das propostas e conteúdos. Tanto os partidários do ''Sim'' como os adeptos do ''Não'' terão direito a propaganda eleitoral gratuita, financiada, pelo CNE, não só na TV e na rádio como na imprensa escrita.

Em 2 de dezembro o eleitor venezuelano responderá à seguinte pergunta: ''Concorda em aprovar o projeto de reforma constitucional sancionado pela Assembléia Nacional, com a participação do povo, e baseado na iniciativa do presidente Hugo Chávez, com seus respectivos títulos, capítulos e disposições transitórias, derrogatória e final?''

Reforma cria bases para ''socialismo do século 21''

A reforma modifica dezenas de dispositivos da Constituição de 1999. No Brasil, a imprensa praticamente só se refere ao dispositivo que permite a reeleição sucessiva do presidente. Mas na Venezuela a oposição evita esse tema, devido à popularidade de Chávez, e se concentra na denúncia de que se pretende transformar o país em uma ''nova Cuba''.

A reforma na verdade visa criar a base legal para a passagem da Venezuela ao socialismo. Chávez, ao se eleger pela primeira vez, negava que seu programa de reformas tivesse um sentido socialista, proclamando apenas a intenção de ajudar os pobres. Essa plataforma sofreu uma mudança de conteúdo depois da aventura golpista de 11 de abril de 2002. O líder bolivariano afirmou-o abertamente, e passou a pregar um ''socialismo do século 21''.

Diante dos fracassos eleitorais e mobilizadores da oposição, os chavistas pretendem dar uma demonstração de força neste domingo (4), em uma grande manifestação de rua em favor do ''Sim''. ''Um furacão bolivariano se desatará com a grande marcha pelo 'Sim'''', disse neste sábado o ministro da Comunicação, Willian Lara. ''Será uma festa democrática que demonstrará ao mundo que há paz na Venezuela'', agregou.
Fonte:Vermelho



Na contramão, Peru comemora acordo de livre-comércio com EUA

Comitê da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou TLC com Peru. Decisão foi comemorada pelo presidente Alan García, cujo governo não compartilha a postura crítica aos EUA que caracteriza outros governos sul-americanos.

LIMA – O presidente peruano, Alan García, comemorou quarta-feira (31) a aprovação por unanimidade do tratado de livre-comércio entre seu país e os Estados Unidos, em votação no Comitê de Meios e Arbítrios da Câmara dos Deputados norte-americana. "Essa ratificação pela maior potência do mundo consolida o Peru como um país sólido, responsável e sério. A unanimidade mostrada por democratas e republicanos significa que eles acreditaram que o TLC pode ser de grande utilidade para nossas duas economias", afirmou García.

O presidente fez essas declarações durante uma sessão do Conselho de Ministros e disse que a aprovação é produto de um extenso trabalho, iniciado no governo de seu antecessor, Alejandro Toledo, e de seus ministros, que defenderam o projeto junto ao governo dos Estados Unidos. O comitê do Congresso norte-americano aprovou por 39 votos a zero o acordo de livre-comércio com o Peru, e abriu assim o caminho para sua ratificação final pela Câmara dos Deputados, que poderá acontecer já na próxima semana.

Deputados dos Estados Unidos destacaram que a aprovação abrirá as portas do mercado peruano às exportações norte-americanas e também ressaltaram a importância da introdução de cláusulas de proteção do meio ambiente e dos direitos dos trabalhadores, uma emenda ao texto original do tratado que terá conseqüências em futuros acordos comerciais de Washington com outras nações.

Na lista de espera para a aprovação parlamentar também se encontram atualmente os tratados de livre-comércio dos Estados Unidos com o Panamá e a Colômbia. Mas a aprovação do tratado com a Colômbia está travada justamente por causa das preocupações com a situação dos trabalhadores e dos sindicatos.

O deputado Sandy Levin, democrata por Michigan, afirmou que o tratado com o Peru significa um "ato histórico" na frente das relações comerciais dos Estados Unidos. "Este é o melhor acordo de livre-comércio em relação às cláusulas de proteção do meio ambiente", acrescentou o deputado democrata Earl Blumenauer, do Oregon.

Com o caminho aberto após a aprovação do comitê, estimativas do Congresso prevêem um apoio maciço à ratificação do tratado na Câmara dos Deputados, onde por lei precisa de 218 votos. Acredita-se que cerca de 300 deputados estejam prontos a dar a luz verde ao acordo.

Uma vez obtida a aprovação da Câmara dos Deputados, o projeto deve ser ratificado pelo Senado, onde já recebeu consentimento do Comitê de Finanças. Segundo o tratado de livre-comércio com o Peru, 80% dos produtos industriais e de consumo exportados e mais de dois terços dos atuais envios de produtos agrícolas dos Estados Unidos entrarão no país latino-americano com imposto zero.

Dados do governo dos Estados Unidos indicam que o país exportou bens no total de US$ 2,3 bilhões ao Peru em 2005, em um fluxo comercial bilateral que este ano alcançou US$ 7,4 bilhões. A representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, se declarou "satisfeita" com a votação unânime em favor do acordo com o Peru.

"Com este voto, os membros do comitê estão abrindo o mercado do Peru às exportações dos Estados Unidos e cimentando os benefícios do comércio nas duas direções para nossos países", afirmou Susan. Já o deputado Artur Davis, democrata por Alabama, destacou que o tratado comercial servirá também para "trazer o Peru para o centro", em um continente que descreveu como "oscilando entre a extrema esquerda e a direita dura".

sábado, 3 de novembro de 2007

LEITE RUIM...

Hormônio transgênico de crescimento bovino da Monsanto faz com que o leite da vaca fique com restos de antibióticos, pus e sangue

Hormônio transgênico de crescimento bovino da Monsanto faz com que o leite da vaca fique com restos de antibióticos, pus e sangue


Silvia Ribeiro *


Grande parte da produção industrial de leite nos Estados Unidos e México utiliza um hormônio transgênico de crescimento bovino chamado rBGH, propriedade da Monsanto - que a denomina Somato-Tropina Bovina ou BST (da sigla em inglês). É um hormônio injetado nas vacas e faz com que produzam até o dobro de leite.

Isto tem efeitos negativos na saúde do gado, além do mais pode ter conseqüências fatais para quem consome estes lácteos. Este hormônio transgênico causa no leite o aumento do nível de outro hormônio chamado em inglês de IGF-1 (fator de crescimento insulínico tipo 1). Estudos recentes mostram que o alto nível deste segundo hormônio se associa com o surgimento de câncer de mama, próstata e colo.

Segundo o doutor Michael Hansen, assessor da União de Consumidores dos Estados Unidos, que analisou e compilou estes estudos (www.organicconsumers.org/rbgh0724_monsanto_rbgh.cfm), as vacas que recebem esta injeção têm um aumento significativo da ordem de 16 enfermidades, incluindo mastite e problemas de gestação. As vacas sofrem muitíssimo e, além disso, o leite contém restos de antibióticos, pus e sangue, pelas contínuas doenças e tratamento a que são submetidas. Isto gera uma maior resistência a antibióticos nas pessoas que consomem este leite e seus derivados, o que desde antes já era um grave problema de saúde pública.

Mesmo que o uso deste hormônio artificial esteja proibido na Europa, Canadá, Japão, Nova Zelândia e Austrália, o seu uso comercial foi aprovado no México, Guatemala, Honduras, Costa Rica, Panamá, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela e oito países de outros continentes, baseados em estudos que a própria Monsanto proporcionou às agencias reguladoras estadunidenses.

O hormônio transgênico de crescimento bovino está em circulação nos Estados Unidos desde 1993. Já nessa época sua aprovação esteve marcada por irregularidades e em vários documentos se apontou a relação absurdamente próxima da Monsanto com os funcionários da FDA (Administração de Fármacos e Alimentos estadunidense), que aprovaram a venda comercial do hormônio e do leite das vacas tratadas com ele.

Nos informes da própria Monsanto para a FDA registrava-se que as vacas sofriam mais doenças e que no leite das vacas tratadas com o hormônio bovino de crescimento havia um aumento “significativo” (sic) do hormônio IGF-1. Mas nas suas conclusões a empresa descarta que isso tenha algum impacto na saúde humana.

Não é a única vez que Monsanto tem este procedimento: fez o mesmo com outros estudos que indicavam intoxicação em variedades de batata e milho transgênico em ratos de laboratório. Em que pesem as evidências de dano em seus próprios experimentos, concluía: “não são importantes”, enquanto a revisão posterior por parte dos cientistas independentes mostrou o contrário.

Conforme se divulgam mais informes que mostram os riscos do hormônio rBGH, se expressa com mais claridade o repúdio dos consumidores estadunidenses. Grandes cadeias de supermercados como Kroger, Safeway e a cadeia de cafés Starbucks prometeram aos seus clientes que não terão leite com hormônios artificiais.

Nenhum produto transgênico é etiquetado nos Estados Unidos, porque desde o começo as empresas produtoras de transgênicos conseguiram com pressões de todo tipo que não se use um selo que diga "contém transgênicos" ou qualquer formulação que o indique, ainda que seja verdade.

Certamente desde então sabiam que tinham muito que ocultar.

Agora, frente às ações desses supermercados (motivadas pelo rechaço dos consumidores), a resposta da Monsanto é forçar as autoridades para que também não se possa etiquetar que o leite "não contém" esse hormônio transgênico. Monsanto alega que etiquetar é uma forma de "enganar" os consumidores, porque o leite com hormônios não seria diferente dos outros.

Como explica o doutor Michael Hansen, os consumidores entendem muito bem o que significa "livre de hormônios de crescimento bovino", ou "livre de hormônios artificiais BST" (da sigla em inglês), e reconhecem o valor de produtos cuja etiqueta indica "sem corantes artificiais" ou "sem saborizantes". A decisão sobre se querem ou não uma etiqueta informativa é dos consumidores, não das empresas que lucram com estes aditivos e produtos transgênicos. No mundo todo, pesquisas com os consumidores sobre se preferem ou não selo de transgênicos, encontraram de 80 a 98 por cento a favor dos selos.


No México, existem duas marcas de leite orgânico, que declaram estar livres de hormônios STB, mas este hormônio se usa em 24 bacias leiteiras e as marcas que se abastecem ali não declaram seu conteúdo nos seus produtos. Com os novos informes em circulação, os países que aprovaram este hormônio deveriam proibir urgentemente seu uso, tal como já fez a maioria dos países industrializados.


* Silvia Ribeiro é pesquisadora Grupo ETC

Copiado de:BrasilDeFato

(Tradução: Pedro Carrano)