sexta-feira, 11 de julho de 2008
Carta em defesa da ética na mídia II
De uns tempos para cá, começa a se notar uma mudança em relação a esse tema. Em várias partes do mundo, estão começando a surgir grupos dentro da sociedade civil que começam a questionar o poder midiático. A discussão sobre o monopólio da mídia é um fenômeno global.
Trazendo esta questão para próximo de nós, ou mais especificamente para o âmbito do estado do Rio Grande do Sul, deparamo-nos com um episódio recente que, pode-se afirmar, foi um marco no embate entre os interesses da mídia hegemônica e a sociedade. O episódio, ao qual estamos nos referindo, foi a grosseira manipulação da pesquisa eleitoral pelo Grupo RBS na última eleição para Governador do Estado. Este fato desencadeou, espontaneamente, uma reação entre os leitores do jornal Zero Hora, que culminou com o expressivo cancelamento de assinaturas. Pode-se dizer que essa reação foi inesperada e inédita. Era a população indignada, tomando uma atitude frente a falta de ética de um monopólio da comunicação.
Foi nesse contexto que surgiu o Mídi@ética. Usando a Internet como canal de articulação, um grupo de pessoas de diversos segmentos convergiu para o mesmo objetivo de aprofundar a discussão em torno do fenômeno mídia e suas relações com a sociedade e o poder público. No rastro dessas discussões, foram organizadas página na Internet, manifestações, panfletagens, reuniões, palestras, culminando com a participação do Mídi@ética no III Fórum Social Mundial na oficina "Liderança ou monopólio: questões relativas à ética no caso RBS".
Passado esse primeiro momento, o Mídi@ética ficou como uma espécie de referencial para esse tipo de luta, mantendo a memória de um fato que não pode ser esquecido. Além disso, mantém a sua página com diversos assuntos que dizem respeito ao tema mídia.
Com a alteração do quadro político estadual e nacional após as últimas eleições, não se nota nenhuma mudança na relação governo/mídia/sociedade. Se na esfera governo/mídia as coisas estão no mesmo pé, no âmbito da sociedade, observa-se uma certa inquietação. Essa inquietação começa a traduzir-se na
forma de uma percepção, por parte de vários movimentos sociais, de que a mídia precisa ser confrontada.
Esse parece ser o segundo momento desse embate. Sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, ongs e movimentos diversos estão começando a perceber a mídia como um articulador político hostil aos seus interesses, deturpando e criminalizando os movimentos sociais. Como reação a isso, podemos citar a Marcha dos Sem, que recentemente entregou uma Carta Aberta (linkar) à Direção do Grupo RBS, exigindo um tratamento digno aos movimentos sociais. E tudo isso ocorrendo à revelia dos partidos políticos, que parecem não responder aos anseios da sociedade, ou seja, os movimentos sociais estão
tomando as rédeas dessa discussão.
O Mídi@ética , pela sua própria natureza, solidariza-se e se associa a essa nova etapa de uma luta que parece estar começando.
Pela ética na mídia.
Pela democratização da comunição.
Uma outra comunicação é possível!
créditos: ZeroFora
quinta-feira, 10 de julho de 2008
aTube Catcher
A melhor parte é que não se limita a descarregar o vídeo mas dá-nos a opção de o converter em vários formatos, inclusive em áudio (imagine o bom que é, por exemplo, converter o videoclip da sua banda preferida em Mp3 para ouvir). Pode converter em:
* VCD
* SVCD
* DVD
* 3GP
* MP4 para iPod
* MP4 para PSP
* MP3 (só audio)
* XVID
Além disso pode mudar os codecs, tanto os de áudio como os de vídeo, e assim obter um resultado óptimo em função das suas necessidades.
Sem dúvida alguma um programa muito completo e bastante útil…
créditos: piratatuga
Pedofilia mapeada
Instalado numa sala da 4ª Secretaria do Senado, o grupo da SaferNet tem trabalhado uma média de 14 horas por dia, por no mínimo quatro dias por semana, para municiar a CPI da Pedofilia, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal com informações relativas às atividades de pornografia infantil na internet. Há pouco mais de dois meses, o diretor de tecnologia da entidade, Tiago Vaz, conseguiu finalizar o programa de buscas de pedófilos e, ao projetar o rastreamento sobre um mapa-múndi virtual, teve uma surpresa. Além de detectar 805 registros de pedofilia em território nacional, pegou 42 outros pontos na Índia distribuídos em grandes cidades como Nova Délhi, Mumbai, Calcutá, Calicute e Madras.
O mapa baseou-se em informações conseguidas a partir da quebra de sigilo de 3.261 contas do Google, em abril, solicitadas à Justiça Federal pela CPI, a partir de denúncias coletadas pela SaferNet. O software faz o rastreamento por meio de coordenadas geográficas de longitude e latitude. No final, determina as cidades onde os perfis e comunidades do Orkut foram criados (pontos vermelhos), e de onde eles foram acessados remotamente (pontos roxos). Há ao menos um caso de conta aberta em Dallas, no Texas, nos Estados Unidos, mas sistematicamente acessada em cidades brasileiras. Esse expediente pode significar que os álbuns com pedofilia têm sido abertos mediante venda de senhas pela internet.
Além da Índia e dos Estados Unidos, o software criado pela SaferNet detectou dois pontos na Espanha (Madri e Málaga), onde o governo briga há mais de dez anos para quebrar o sigilo de provedores de internet acusados de abrigar sites de pedofilia. Há, ainda, um registro em Portugal (Sintra), um na Alemanha (Colônia), dois no Reino Unido (Londres e Rotherham), um no Paraguai (Assunção), um no Chile (Santiago), um na Rússia (Moscou), um no Japão (Toyokawa) e diversos espalhados pelo norte da Itália. A idéia de Tiago Vaz é aperfeiçoar o programa para fazer um registro mais preciso da localização dos pedófilos por bairro, rua e residência. “Vamos documentar melhor o software e criar uma interface mais amigável”, explica.
Enquanto isso, o senador Malta ainda comemora a vitória da comissão sobre o maior provedor de internet do mundo, o Google, obrigado a abrir, desde a quarta-feira 2, mais de 18 mil perfis do Orkut suspeitos de conter material de pornografia infantil. “Por causa disso, devemos pegar de 3 mil a 4 mil pedófilos”, prevê o presidente da CPI da Pedofilia. Assim, depois de dois anos de disputas judiciais, o Ministério Público Federal e o Google, mediados pela CPI e com base nas informações da SaferNet, assinaram um termo de ajustamento de conduta para combater o crime na internet.
Esse resultado é fruto, também, de uma luta direta da ONG baiana, iniciada em 2005, quando a entidade foi criada, em Salvador. Desde então, o Google mantinha uma atitude de esquiva em relação ao tema, sob a alegação de que não podia atender às ordens da Justiça Federal porque os dados do Orkut nada tinham a ver com a filial brasileira do provedor, haja vista estarem concentrados na sede americana, localizada na Califórnia. Assim, a empresa dizia estar submetida somente à legislação dos Estados Unidos.
A assinatura do acordo previu o compromisso do Ministério Público de suspender as ações em curso contra o Google. A empresa se comprometeu a criar filtros tecnológicos para impedir a ação de pedófilos nas páginas do Orkut e pôr em prática uma série de medidas de controle no sistema. Caso descumpra qualquer das 13 cláusulas do acordo, o Google poderá ser punido com o pagamento de multa no valor de 25 mil reais por dia. As medidas deverão ser implementadas de imediato.
O principal ponto do acordo é uma conquista do Estado brasileiro: o Google se compromete a cumprir de forma “integral” a legislação brasileira referente a crimes cibernéticos praticados por brasileiros ou por meio de conexões de internet efetuadas no Brasil. “Não só no Brasil, mas no mundo inteiro, essa conquista vai influenciar o modelo de governança global da internet”, aposta Thiago Tavares, presidente da SaferNet.
Também de acordo com o termo de conduta, caberá ao provedor de internet desenvolver campanhas de educação para o uso seguro e não criminoso da rede, além de financiar a confecção de 100 mil cartilhas a serem distribuídas a crianças e adolescentes de escolas públicas. O material dará orientações específicas sobre os riscos da exposição causada dentro de sites de relacionamentos como o Orkut, em que há 27 milhões de brasileiros registrados – recorde em todo o planeta. A Google Inc. também se comprometeu a manter os registros de acessos e os números de IP (protocolo de internet) dos usuários do Orkut por 180 dias e disponibilizar rapidamente evidências relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes para as autoridades brasileiras, mediante ordens judiciais.
Por trás do desfecho judicial entre a CPI da Pedofilia e o Google está o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele foi contratado para atuar no caso quando o presidente da empresa no Brasil, Alexandre Hohagen, foi convocado a depor na CPI da Pedofilia, em 9 de abril. Bastos costurou o termo de ajustamento de conduta a partir das informações da comissão, do Ministério Público e da Polícia Federal, com quem mantém, até hoje, uma relação privilegiada. Contou com o auxílio dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), vice-presidente da CPI, e do relator Demóstenes Torres (ex-PFL-GO). “Conseguimos equilibrar as demandas de direito de expressão e liberdade com a necessidade de perseguir o crime”, disse o ex-ministro.
Vencida a resistência do Google, a CPI da Pedofilia partiu para outros fronts. No fim da semana passada, representantes da comissão foram a Roraima acompanhar o desenrolar da Operação Arcanjo, da PF. Em 6 de junho, foram presos oito envolvidos numa rede de exploração sexual de mais de 20 crianças e adolescentes. Uma delas, a menina de 13 anos N.J.R., prestou depoimento no mesmo dia ao Conselho Tutelar de Boa Vista. A adolescente deu detalhes das relações sexuais mantidas com alguns dos clientes da rede, em especial com o então procurador-geral de Roraima, Luciano Queiroz, preso pelos federais. N.J.R também afirmou ter feito um único programa com o deputado federal Luciano Castro, líder do PR na Câmara dos Deputados e candidato à prefeitura de Boa Vista. O deputado nega a história e credita a acusação a adversários políticos.
Carta Capital
(Crédito da foto: Márcia Kalume/Agência Senado)
Paul Desmond & Gerry Mulligan - Two Of A Mind (1962)
Músicos:
Paul Desmond (alto sax)
Gerry Mulligan (bass sax)
John Beal and Wendell Marshall (bass)
Connie Kay and Mel Lewis (drums)
Faixas:
1. All The Things You Are
2. Stardust
3. Two Of A Mind
4. Blight Of The Fumble Bee
5. The Way You Look Tonight
6. Out Of Nowhere
Downloads abaixo:
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Criminalizar movimentos sociais é atentado contra democracia
Os movimentos sociais são pilares da democracia e qualquer tentativa de criminalizá-los é um atentado contra a própria democracia e um retrocesso nas conquistas garantidas pela Constituição de 1988. Esse foi o cerne dos discursos na audiência pública sobre criminalização dos movimentos sociais, realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (9).
A Comissão de Legislação Participativa reuniu representantes da CNBB, OAB, Via Campesina, Quilombolas, Indígenas e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, que se revezaram em palavras de defesa dos movimentos sociais.
O secretário Especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, mandou representante para acompanhar toda a audiência, mas foi ele mesmo dizer que se associa ''a todo alerta e preocupação com a implantação de onda contra os movimentos sociais'', acrescentando que a Secretaria de Direitos Humanos tem completa identidade com os episódios ocorridos no Rio Grande do Sul, ''que exigem respostas fortes e urgentes''.
O ministro se referia ao caso que provocou a audiência pública: no último dia 24 de junho, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Passo Fundo (RS), Leandro Scalabrin – que também participou da audiência - divulgou documentos que comprovam a tentativa do Ministério Público daquele estado de ''dissolver'' o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O documento, comprovado por uma ata da sessão ordinária do Conselho do MP/RS, ocorrida em 3 de dezembro de 2007, defende medidas para declarar a ilegalidade do MST, como proibir qualquer deslocamento de trabalhadores sem-terras, incluindo marchas e caminhadas, intervir em escolas de assentamentos, criminalizar lideranças e integrantes, cassar os títulos eleitorais de todos os membros do movimento e ''desativar'' todos os acampamentos do Rio Grande do Sul.
Crise tucana
O ministro Paulo Vannuchi ressaltou que nem todo o Ministério Público do Rio Grande do Sul é ''sectário'' e sugeriu que o caso fosse levado ao Conselho Nacional de Justiça. Ele atribui ''o desviamento democrático'' do Ministério Público do Rio Grande do Sul à crise institucional do governo estadual da tucana Yeda Crusius, acusado de fraudes.
Para a ex-ministra e senadora Marina Silva, que esteve presente à audiência, ''a sociedade tem o direito de se organizar e se manifestar para reparar as injustiças históricas que são cometidas contra segmentos sociais como os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores sem terra''.
Ela alertou para a importância do Poder Legislativo mediar esses conflitos, ''sob o risco de validar essas injustiças'', destacou. Lembrando o exemplo do líder seringueiro Chico Mendes, que foi morto na luta contra o desmatamento da floresta amazônica, ela disse que ''não se pode inviabilizar o direito de protestar, se manifestar e reivindicar direitos''.
Desqualificação pública
O representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Gilson Cardoso, denunciou que ''movimentos como um todo estão respondendo a processos judiciais e ainda são desqualificados publicamente. Pode-se dizer que houve uma agudização dos conflitos, se antes as manifestações públicas, ocupações de terra, e de moradia, a luta contra violência policial geravam repressão, hoje setores do Estado respondem com a utilização da judicialização indevida e buscam institucionalizar e dar legitimidade a esta criminalização'', afirmou.
Para ele, ''esse conjunto de situações trouxe para dentro dos poderes públicos a versão de que movimentos e suas lideranças cometem crimes, colocando a sociedade contra os movimentos sociais'', anunciando que a decisão é de ''radicalizar a luta por democracia e direitos humanos''. E, para isso, disse que contava com a unidade de todo o movimento.
Outros estados
Para o presidente da comissão, deputado Adão Pretto (PT-RS), o problema não atinge apenas os gaúchos, tendo reflexos em todo o país e na própria noção de democracia e participação popular.
Ele contou que no dia 12 de junho, o juiz da Justiça Federal de Marabá (PA), Carlos Henrique Haddad, condenou o advogado da Comissão Pastoral da Terra, José Batista Gonçalves a uma pena de dois anos e cinco meses de prisão por assessorar movimentos camponeses durante uma negociação com o Incra daquela região, logo após um protesto de agricultores sem terra organizados pela Contag, MST e Fetragri.
terça-feira, 8 de julho de 2008
NOSSA ELITE É AMERICANA
NAIROBI - Quênia - Depois de uma semana enfrentando os congestionamentos de uma das maiores metrópoles da África eu me perguntei onde é que os quenianos erraram.
Escolhi a foto acima para ilustrar esse texto justamente com o objetivo de não reforçar a imagem que a maioria dos estrangeiros têm da África.
Não, a independência dos países africanos não foi um desastre - como gostam de dizer os antigos colonizadores no escurinho do cinema. Eles adorariam que fosse essa a realidade, para que pudessem se livrar dos crimes que cometeram, dormir com a consciência tranquila e ainda tratar os africanos de forma paternalista.
A independência da África deu certo, sim, mas para poucos. Deu certo para o dono da Mercedes Benz que aparece na foto acima, por exemplo. Relativamente ao conjunto da população eles são poucos. Fazem parte de uma elite africana ligada ao governo ou aos negócios que estrangeiros brancos continuam tocando no Quênia, direta ou indiretamente.
Fui às duas maiores favelas de Nairobi nos últimos dias. Não me surpreendi pelo simples fato de que já conhecia a miséria africana, de viagens anteriores. Pelo contrário, dessa vez me peguei admirando a tenacidade, o espírito comunitário e o empreendedorismo dos quenianos.
O Quênia festeja em 2008 os 45 anos de sua independência. A frustração é óbvia. Aqui mesmo há os que argumentam que a elite negra traiu os ideais do país e continuou o regime dos colonizadores. Há uma grande dose de revolta contra o império do momento - os Estados Unidos - e seu sub-império, o Reino Unido.
Em uma repartição pública, um funcionário me disse que a rainha Elizabeth, da Inglaterra, deveria responder por crimes contra a Humanidade. Ele fazia referência aos crimes cometidos aqui pelos britânicos nos anos 50, quando combateram a rebelião Mau Mau criminalizando a população civil.
Eu lembrei a ele que a História é escrita pelos vencedores e que os britânicos ainda têm meios de controlar essa História. Mas, aos poucos, o mundo saberá o que se passou na África. Já há livros como The British Gulag, por exemplo, tratando do tema.
Mas há também aqueles que argumentam que a democracia ainda não se instalou no Quênia e que esse é o melhor caminho para alçar a grande massa da população às condições mínimas de sobreviência.
Eu refletia sobre o assunto quando recebi um e-mail de uma campanha contra o ditador Mugabe, do Zimbábue. Uma causa aparentemente nobre. No entanto, ainda não entendi o que levou o Ocidente branco a focalizar toda a sua ira contra Mugabe - e nenhuma contra o ditador da Guin'e Equatorial, por exemplo. Não sei o motivo dessa seletividade. Talvez o petróleo que a Guin'e garante a americanos, europeus e japoneses...
De repente me dei conta de que, ao julgar o Quênia, eu estava automaticamente repetindo o comportamento condescendente dos ocidentais brancos em relação à África, como se não tivessemos nossos próprios problemas e soubessemos o que é melhor para eles.
Eu me lembrei de que mais brasileiros foram à Disney do que à Amazônia. Lembrei-me que o nome de um dos programas favoritos da elite brasileira é Manhattan Connection. Que a emissora de vender bugigangas no Brasil se chama Shoptime. Que o Fashion Mall é o shopping chique do Rio de Janeiro. Que em São Paulo se festeja o haloween. Que o caderno da Folha para adolescentes é o Folhateen.
E lembrei que também temos uma elite preconceituosa e reacionária, que se comporta no Leblon e nos Jardins como se estivesse em Paris ou Nova York. Seria um elogio chamar essa elite de africana. A África não merece ser associada a algo tão vulgar e ignorante. Nossa elite é americana.
Estados europeus desalmados
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| Leonardo Boff | |
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A "Diretiva do Retorno" também chamada de "Diretiva da Deportação ou da Vergonha", da Comunidade Européia acerca dos extracomunitários ilegais desmascara uma faceta desumana que a cultura européia sempre teve e que dificilmente consegue disfarçar. É uma cultura identitária. Possui dificuldade imensa de conviver com o diferente. Ou o agregou, ou o submeteu ou o destruiu. Invadiu praticamente todo o mundo conhecido, subjugando e matando com a cruz e a espada. Foi ela que, nos primórdios da modernidade, provocou o maior genocídio da história humana, segundo o historiador Oswald Splengler em seu O declínio do Ocidente. Onde na América Latina havia 23 indígenas, diz-nos o antropólogo Darcy Ribeiro, após um século, restou apenas um. Depois dominou as populações restantes, explorou todos os recursos naturais possíveis que serviram de base para a industrialização e seu enriquecimento que são suas injustas vantagem até os dias de hoje. Atrás de seus feitos comerciais e técnicos há rios de sangue, de suor e de lágrimas. É uma cultura montada sobre o poder-dominação. Agora, passando por cima de vários artigos da Declaração dos Direitos Humanos de 1948 (quando foi que a respeitaram?) maltratam imigrantes, consideram-nos criminosos a serem encarcerados, mesmo menores, sem precisar de mandato judicial, apenas mediante um procedimento administrativo. Prevêem-se campos de concentração para eles. Esses imigrantes escondem tragédias em suas vidas. Estão lá porque querem sobreviver e ajudar a suas famílias que deixaram em seus países. Vejam a contradição: no século XIX os sobrantes do processo de industrialização europeu, aqueles que poderiam desestabilizar o capitalismo selvagem nascente, previsto por Marx, foram destinados à exportação. Não veio qualquer tipo de gente. Tinham primazia os empobrecidos e os doentes, como meus avós italianos. Todos de sua leva eram acometidos de tracoma, na época de difícil cura. Eu mesmo quando criança passei por esta doença bem como todos de nossa região no interior de Santa Catarina, onde se situa hoje a Sadia e a Perdigão, conhecidas por seus bons produtos. No Brasil foram acolhidos com generosidade. Ganharam terras, ajudaram a construir esta nação e agora, com a riqueza natural com que Deus nos galardoou, podemos ser a mesa posta para as fomes do mundo inteiro. As políticas da Comunidade Européia de hoje, não mostram nenhuma reciprocidade. Com ações articuladas, se revelam cruéis e sem piedade. Relata-nos o príncipe de nossos jornalistas, Mauro Santayana, no JB de 22/06, que nos anos 80 economistas e sociólogos norte-americanos e europeus sob o patrocínio de banqueiros concluíram que era necessário afastar do consumo 4/5 da humanidade, a fim de garantir a gestão do planeta e manter os privilégios dos 20% de ricos. Os demais deveriam ser marginalizados até a sua extinção. Parece que o genocídio está inscrito no código genético deste tipo de gente que está por detrás de quase todas as guerras dos últimos séculos. A eles que gostam de cultura como pura ilustração lhes recordo o que Immanuel Kant (+1804) diz em sua A paz perpétua (1795). A primeira virtude de uma república mundial é a "hospitalidade geral", como direito e dever de todos. Todos estão sobre o planeta Terra, diz ele, e têm o direito de visitar suas regiões e seus povos, pois a Terra pertence comunitariamente a todos. Só espíritos anti-cultura ocidental como Francisco de Assis, João XXIII. Luther King e Madre Tereza podem oferecer um paradigma que resgate e salve estes Governos da maldição da vida e da ira divina que pairam sobre eles. Leonardo Boff é teólogo. Fonte: Adital | |
Em defesa da liberdade e do progresso de conhecimento na internet brasileira
Mais uma ameaça à liberdade na internet: um projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pode transformar milhares de internautas em criminosos de um dia para outro. Leia o texto abaixo e participe do abaixo-assinado contra essa aberração.
"Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância".
"Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!"
Clique AQUI para saber mais e assinar a petição contra o projeto do senador tucano.
segunda-feira, 7 de julho de 2008
Terremoto de longa duração
Consiste na convulsão social e política que vai decorrer da destruição progressiva do chamado modelo social europeu – uma forma de capitalismo muito diferente da que domina os EUA – assentado na combinação virtuosa entre elevados níveis de produtividade e elevados níveis de protecção social.
Um terremoto está a assolar a Europa. Não é detectável nos sismógrafos convencionais porque tem um tempo de desenvolvimento atípico. Não ocorre em segundos se não em anos ou talvez décadas. Consiste na convulsão social e política que vai decorrer da destruição progressiva do chamado modelo social europeu – uma forma de capitalismo muito diferente da que domina os EUA – assentado na combinação virtuosa entre elevados níveis de produtividade e elevados níveis de proteção social, entre uma burguesia comedidamente rica e uma classe média comedidamente média ou remediada; na eficácia de serviços públicos universais; na consagração de um direito de trabalho que, por reconhecer a vulnerabilidade do trabalhador individual frente ao patrão, confere níveis de proteção de direitos superiores aos que são típicos no direito civil; no acolhimento de emigrantes baseado no reconhecimento da sua contribuição para o desenvolvimento europeu, e das suas aspirações à plena cidadania com respeito pelas diferenças culturais.
A destruição deste modelo é crescentemente comandada pelas instituições da União Europeia e pelas orientações da OCDE. Três exemplos recentes e elucidativos. A directiva européia que permite o alargamento da semana de trabalho até às 65 horas. A chamada Diretiva de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu, que permite a detenção de imigrantes sem documentados até dezoito meses, incluindo crianças, o que virtualmente cria o delito de imigração.
As alterações ao Código do Trabalho em vias de serem aprovadas no nosso país, cujos principais objectivos são: baixar os níveis de proteção ao trabalhador consagrados no direito do trabalho, já de si baixos pelos níveis de violação consentida; transformar o tempo de trabalho num banco de horas gerido segundo as conveniências da produção por maiores que sejam as inconveniências causadas ao trabalhador e à sua família e com o objetivo de eliminar o pagamento das horas extraordinárias; desarticular o movimento sindical através da possibilidade da adesão individual às convenções coletivas por parte de trabalhadores não sindicalizados, o que objetivamente abre as portas a todo o sindicalismo dependente e de conveniência.
Há em comum nestas medidas dois fatos que escapam por agora à opinião pública. O primeiro é que, ao contrário do que aconteceu na legislação européia anterior (que procurou harmonizar pelo padrão dos países com proteção mais elevada), a atual legislação visa harmonizar por baixo, transformando os países mais repressivos em exemplos a seguir. O segundo fato é o objectivo de fazer convergir o modelo capitalista europeu com o norte-americano. A miragem das elites tecno-políticas européias – muitas delas formadas em universidades norte-americanas – é que a Europa só poderá competir globalmente com os EUA na medida em que se aproximar do modelo de capitalismo que garantiu a hegemonia mundial deste país durante o século XX. Trata-se de uma miragem porque concebe como causas da hegemonia norte-americana o que os melhores economistas e cientistas sociais dos EUA concebem hoje como causas do declínio da hegemonia norte-americana, fortemente acentuado nas duas últimas décadas.
A transformação do trabalhador num mero fator de produção e a transformação do imigrante em criminoso ou cidadão-fachada, esvaziado de toda a sua identidade cultural são as duas fraturas tectônicas onde está a ser gerado o terramoto social e político que vai assolar a Europa nas próximas décadas. Vão surgir novas formas de protesto social, muitas delas desconhecidas no século XX. A vulnerabilidade do Estado será visível em muitas delas, tal como aconteceu com a greve de caminhoneiros, vulnerabilidade reconhecida por um primeiro-ministro cuja eventual ignorância da história contemporânea foi compensada pela intuição política: foi a greve de caminhoneiros que precipitou a queda do governo de Salvador Allende.
A quem beneficiará o fim de um sindicalismo independente e agravamento caótico do protesto social? Exclusivamente ao Clube dos Bilionários, os 1125 indivíduos cuja riqueza é igual ao produto interno bruto dos países onde vive 59% da população mundial.
Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).