Palestinos massacrados por ataque de Israel em Gaza sobe para 205

Por Nidal al-Mughrabi

GAZA (Reuters) - Aviões e helicópteros de combate israelenses bombardearam a Faixa de Gaza neste sábado, deixando pelo menos 205 mortos no território controlado pelo Hamas, no dia mais sangrento para os palestinos em mais de 20 anos.

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Produtividade no magistério: um incansável esforço da mídia e a volta da fórmula Britto

Lupiscinio Pires escreve: "Após o fracasso da tentativa de prorrogação dos pedágios, pelo que se observa na grande mídia, todos os esforços serão concentrados na mudança do Plano de Carreira do magistério. A principal colunista política de Zero Hora, Rosane de Oliveira, sistematicamente traz noticias que envolvem o trabalho da Secretária Mariza Abreu. Se entregassem as noticias veículadas pela jornalista a alguém que residisse fora do Rio Grande do Sul, este sujeito acharia que se referem à uma publicação oficial da Secretaria da Educação.

Chegam a ser constrangedores os constantes elogios à política educacional implantada pela secretária Mariza Abreu. Não há questionamentos. Somente elogios. Repetitivos e insistentes. Sobre o projeto da produtividade pode-se fazer algumas indagações: 1)como ficam os salários dos inativos? 2) E a paridade entre os reajustes dos aposentados e professores que estão na tiva? 3)qual a garantia de reajuste para os inativos? Esta questão, nem de longe passa pela análise dos analistas políticos do Rio Grande do Sul.

É bom lembrar que um minstro da Previdencia de nome Antonio Britto desvinculou o salário do aposentado da vinculação com o salário mínimo. Todos sabemos o quadro desolador vivido pelo aposentados brasileiros depois desta alteração do reajustamento da aposentadoria. Certamente o ano de 2009 será repleto de noticias enaltecendo a política educacional da secretaria Mariza Abreu. Quem se posicionar contra será rotulado de "atrasado", "jurássico","contra a gestão no serviço publico". Mas desde já pode-se perguntar aos nobres deputados gauchos : Vai acontecer com os aposentados do magistério gaúcho , o que aconteceu com os aposentados brasileiros?

Hoje, estou convencido de que esta proposta vem ao encontro da política do déficit zero. Da maneira como está sendo apresentado na mídia, fica claro que a implantação da produtividade tem por objetivo diminuir a "fatia" percentual dos aposentados na folha de pagamento do magistério".

Do Blog Adital

América do Sul - A pasteurização da esquerda

Frei Betto *Adital

Na virada do século XX ao XXI, a América do Sul assistiu ao agravamento da questão social em decorrência das políticas neoliberais adotadas nas décadas precedentes. Isso fortaleceu os movimentos sociais e os partidos políticos que representavam alternativas de mudanças. É o que explica a eleição a presidente da República de Chávez na Venezuela, Lula no Brasil, Morales na Bolívia, Correa no Equador e Lugo no Paraguai.

Se, de um lado, a esquerda sul-americana logra ser uma alternativa de governo, por que não o consegue ao se tratar de uma alternativa de poder?

Desde a queda do Muro de Berlim (1989) a esquerda, em todo o mundo, entrou em crise de identidade. A implosão da União Soviética e a adesão da China à economia capitalista de mercado deixaram-na órfã, sem respaldo necessário para empreender mudanças pela via revolucionária

Na América do Sul, optou-se, pois, pelo fortalecimento dos movimentos sociais representados por partidos políticos cujas raízes se inseriam nas comunidades cristãs de base, fomentadas pela Teologia da Libertação; no sindicalismo combativo; nas organizações populares de indígenas, camponeses, negros, migrantes, mulheres, e excluídos em geral. No caso venezuelano, a contestação se transformou em força política até mesmo nas Forças Armadas.

Não restava alternativa a esse movimento social engajado na busca de um "outro mundo possível" senão disputar, com os partidos do establishment, o espaço do poder. Embora desprovidas de recursos financeiros e apoio internacional, as forças políticas de oposição - a esquerda - detinham suficiente poder de mobilização popular adquirido, nas décadas anteriores, pelo "trabalho de formiga" para organizar setores populares situados entre a pobreza e a miséria, como, no Brasil, o fizeram as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que tinham, no PT, no PCdoB e, de certo modo, no PDT, as suas expressões políticas.

Esse processo tem sido responsável por mudar o caráter político de governos da América do Sul.

O que se vê, agora, é um impasse, do qual o caso brasileiro é exemplo. Não há como gerar uma ruptura revolucionária, como ocorreu em Cuba em 1959. Como, então, promover reformas de estruturas e reduzir a brutal desigualdade entre a população? Avanços nesse sentido acontecem, hoje, em países que se apóiam numa nova ordem constitucional, como é o caso da Venezuela, da Bolívia e do Equador.

No Brasil, o governo Lula optou por uma governabilidade baseada na política de conciliação com os setores dominantes e compensação aos dominados, dentro do receituário econômico neoliberal. Ao assumir a presidência, Lula poderia ter assegurado sua sustentabilidade política em duas pernas: o Congresso Nacional e os movimentos sociais. Escolheu o primeiro parceiro e descartou o segundo, que lhe era co-natural. Assim, tornou-se refém de forças políticas tradicionais, oligárquicas, que ora integram o grande arco de alianças (14 partidos) de apoio ao governo.

Descolamento das bases populares

Ao chegar ao governo, o PT preencheu considerável parcela de funções administrativas graças à nomeação de líderes de movimentos sociais. Afastados de suas bases, essas lideranças se encontram, hoje, perfeitamente adaptadas às benesses do poder, sem o menor interesse em retomar o "trabalho de base". Instados a se manifestar, são a voz do governo junto às bases, e não o contrário.

Por sua vez, o governo adotou uma política de relação direta com a parcela mais pobre da população, sem a mediação dos movimentos sociais, como é o caso do programa Bolsa Família, que ocupou o espaço do Fome Zero. Este se apoiava em Comitês Gestores integrados por lideranças da sociedade civil, que controlavam e fiscalizavam a iniciativa. Agora, o mesmo papel é exercido pelas prefeituras. E o propósito emancipatório, de manter as famílias castigadas pela miséria no programa por, no máximo, dois anos, foi abandonado em favor de uma dependência que traz ao governo bônus eleitoral.

Tal medida enfraquece os movimentos e, ao mesmo tempo, joga o governo no risco de ceder ao neocaudilhismo: o núcleo governante, voltado unicamente ao seu projeto de perpetuação no poder, mantém, via políticas sociais, relação direta com a população beneficiária, sem contar sequer com a mediação de partidos políticos originados na esquerda. No Brasil, o fenômeno do lulismo (76% de aprovação) se descolou do petismo. O PT, por sua vez, aceitou restringir-se ao jogo do poder. São cada vez mais raros, pelo país, os núcleos de base do PT. Agora, o processo de filiação de novos militantes já não obedece a critérios ideológicos, e nem há cursos de capacitação política.

Um projeto de poder

O que significam tais mudanças? Elas apontam para a perda do horizonte socialista, que norteava o PT, o PCdoB e muitos militantes do PDT. Trata-se de sobreviver politicamente, combinando a economia neoliberal com uma política social-democrata de caráter compensatório, não emancipatório. Assim, questões candentes da pauta histórica da esquerda, como a reforma agrária, são relegadas a futuro incerto. Escolhe-se abster-se de um modelo alternativo de desenvolvimento sustentável e libertador. O projeto Brasil é descartado em benefício de um projeto de poder, para cujo êxito não faltam escândalos de corrupção (mensalão) e alianças contraídas com partidos e forças sociais e econômicas que o PT, o PCdoB e o PDT, ao serem fundados, se propunham enfrentar e derrotar.

Esperava-se que o efeito Lula viesse a demonstrar que, através do fortalecimento progressivo dos movimentos populares, seria possível conquistar parcelas de poder. E novos paradigmas seriam introduzidos na esfera de governo. Se isso significasse a superação paulatina das políticas neoliberais, e a melhoria da qualidade de vida da população, representaria um avanço. Caso contrário, não haveria como não dar razão ao profetismo político de Robert Michels que, em 1911, em seu clássico Os partidos políticos, defende a tese, até agora confirmada pela história, de que todo partido de esquerda que insiste em disputar espaço na institucionalidade burguesa termina por ser cooptado por ela, em vez de transformá-la.

Lula teve, nos primeiros meses de seu governo, poder suficiente para promover a reforma agrária e a auditoria da dívida pública. Não soube aproveitá-lo. Há momentos em que o poder está com o povo (caso da mobilização que derrubou o governo Collor, em 1992); outros, com o governo; e outros com o capital financeiro ou com algum setor nacional ou internacional. A correlação de forças determina quem, num dado momento, detém o poder.

Lula comprovou ser possível inserir-se numa estrutura viciada - a sindical - sem se deixar cooptar por ela. Haveria de lograr o mesmo no governo? Não o conseguiu. A máquina do Estado, azeitada pelos interesses das elites, refreou-lhe idéias e aspirações. Atucanada, a política econômica impôs-se como prioridade das prioridades, sem reflexos significativos na área social, em que pese a redução da miséria através do Bolsa Família.

Como sindicalista, Lula não esperou que os trabalhadores freqüentassem a sede do sindicato. Fez o sindicato deixar a sede para ir ao encontro dos trabalhadores na porta e no interior das fábricas. Como estadista, não conseguiu repetir o gesto. Portanto, não implementou, como sonhava o PT, uma política de empoderamento popular, através da mobilização permanente dos setores organizados da sociedade civil.

Para Robert Michels, um partido de esquerda sobrevive legalmente na democracia burguesa abdicando de seu programa socialista e compactuando com a ordem vigente. Contudo, a probabilidade disso ocorrer só se conhece quando o partido chega ao governo. Enquanto permanece minoritário, destituído de poder institucional, todo o seu discurso de esquerda não passa de palavra vazia para os partidos que governam. O perigo surge quando ele surpreende e, devido a circunstâncias que escapam às previsões e manobras da elite, sai vitorioso nas eleições. Sim, o povo em sua sabedoria tem o direito de se dar uma chance, ao menos pela lógica da exclusão. Vota na oposição, não necessariamente convencido de que é melhor, mas cansado da mesmice.

Para chegar a ser vitorioso no atual regime democrático-burguês há forças políticas de esquerda que, tendo abandonado o trabalho de organização popular, estão convencidas de que é preciso aceitar as regras do jogo. A primeira é depender do dinheiro de quem o possui, o que não é o caso dos desempregados, dos operários, dos trabalhadores em geral. Dinheiro em eleição significa investimento; ninguém investe para perder. Todo investimento supõe a possibilidade de ganhos, lucros. Há que contar com meios de comunicação, que não se reduzem a panfletos impressos em gráficas de fundo de quintal, nem a comícios em que a sucessão de discursos repetitivos aborrece o público, exceto a militância que ali se junta para fazer eco e marola frente ao que é proferido.

O bom uso dos meios de comunicação depende, por sua vez, de marqueteiros, que detêm os segredos de sedução do eleitor. Como não são políticos, e em geral nem gostam de política, aplicam aos candidatos a mesma receita do sucesso de venda de produtos que anunciam. Assim, a dependência do dinheiro da elite, da mídia das grandes corporações e do marketing das agências de publicidade, resultam na progressiva descaracterização das campanhas eleitorais que, no caso dos partidos de esquerda, significa o abandono da proposta socialista e a progressiva desideologização de seu discurso e de suas propostas.

Há uma diferença radical entre esquerda e direita: esta age motivada por interesses, sobretudo de aumento da riqueza concentrada em suas mãos; aquela age (ou deveria agir) por princípios, centrada no direito à vida da maioria da população. É muito raro um político de direita apoiar reformas direcionadas a diminuir a desigualdade social, reduzindo a renda dos mais ricos para permitir mais acesso dos pobres à riqueza nacional. Se acontece, é por força de pressões da conjuntura.

Qual seria a solução? Primeiro, resgatar o "trabalho de base", de educação política dos militantes de movimentos sociais, de fortalecimento de suas organizações e entidades. A isso seria preciso somar a reforma política, introduzindo o financiamento público das campanhas eleitorais. Evitar-se-ia que os mais endinheirados tivessem sempre maiores chances de ser eleitos. Mas enquanto essa proposta não ganha força de lei, os partidos deveriam ser obrigados a divulgar os gastos de campanha de cada um de seus candidatos, bem como explicitar as fontes financiadoras. E caberia à Justiça Eleitoral exigir prestação de contas e a quebra do sigilo bancário dos eleitos. Afinal, estamos falando de res publica, esfera na qual toda clandestinidade é suspeita, excetuando os serviços de informação do Estado.

A reforma política, se mantido o financiamento de campanhas eleitorais pela iniciativa privada, deveria criminalizar o uso de caixa dois. Toda contribuição viria da contabilidade formal, sujeita à auditoria da Justiça Eleitoral e da Receita Federal.

A pasteurização eleitoral da esquerda corre o risco de prolongar-se no exercício do poder. Se a mulher de César deve ser honesta e também parecer honesta, o político que se deixa maquiar para efeitos eleitorais periga preocupar-se mais em parecer eficiente do que em sê-lo. Governa de olho nas pesquisas de opinião, abdica de seus compromissos de campanha para submeter-se à síndrome do eleitoralismo. Conservar-se no poder passa a ser a sua obsessão, e não a preocupação de administrar para imprimir melhoria nas condições de vida da maioria da população. Essa desideologização tende a reduzir a política à arte de acomodar interesses. Perdem-se a perspectiva estratégica e o horizonte histórico; já não se busca um "outro mundo possível", agora tudo se reduz a cultivar uma boa imagem junto à opinião pública. Aos poucos a militância fenece, dando lugar aos que atuam por contrato de trabalho, gente desprovida daquele entusiasmo que imprimia idealismo às campanhas. A mobilização é suplantada pela profissionalização.

A política sempre foi um fator de educação cidadã. Esvaziada de conteúdo ideológico, como consistência de idéias, transforma-se em mero negócio de acesso ao poder. Elege-se quem tem mais visibilidade pública, ainda que desprovido de ética, princípios e projetos. É a vitória do mercado sobre os valores humanitários. No lugar de Liberdade, Igualdade e Fraternidade entram a visibilidade, o poder de sedução e os amplos recursos de campanha. É a predominância do marketing sobre os princípios. E, como todos sabem, o segredo do marketing não é vender produtos, e sim ilusões com as quais os embala, pois nutrem a mente de fantasias, embora não encham barriga; ao contrário, alimentam a revolta dos excluídos que, atraídos pela fantasia, cobram a realidade à sua maneira, o que é pior para todos nós... A menos que o que resta da esquerda - movimentos sociais como o MST, o incipiente PSOL e alguns setores do PT e do PCdoB - se empenhe em mergulhar no mundo dos excluídos para ajudá-los a dar consistência política às suas demandas e aspirações, e que conquiste uma reforma política capaz de depurar e aprimorar o nosso processo democrático.

[Autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros.
Publicado em LeMonde Diplomatique, dez/08]

* Escritor e assessor de movimentos sociais

Choro das 3 - Meu Brasil Brasileiro (2008)

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Créditos: UmQueTenha

Enquanto isso no Uruguai...

Empresários uruguaios prevêem tensão com sindicatos em 2009

Empresários uruguaios prevêem um aumento dos conflitos sindicais durante o ano de 2009, por conta da crise econômica internacional e das eleições gerais de outubro no país.

O assessor da Câmara de Indústria do Uruguai, Gonzalo Irazábal, declarou nesta sexta-feira ao jornal "Ultimas Noticias" que devido à crise, em algum momento os empresários deverão fazer ajustes nos salários ou na oferta de emprego.

"Sem dúvida, [os sindicatos] nos enfrentarão, por que não nos sentamos para prever os impactos negativos [da crise] quando era o momento", explicou. Irazábal fez questão também de enfatizar que "2009 não será um ano bom para o país, nem para empresas e trabalhadores".

Por sua vez, o gerente para Assuntos Trabalhistas da Câmara de Comércio, Juan Milhos, declarou que "não resta a menor dúvida de que os trabalhadores usarão todas as forças contra o setor empresarial, provocando altos níveis de conflito, e farão o mesmo contra o governo, porque temos um ano eleitoral pela frente".

A central trabalhista PIT-CNT, alinhada à coalizão governista Frente Ampla, já aprovou diversas medidas em benefício dos trabalhadores desde que iniciou sua gestão, em março de 2005. Dentre elas, destacam-se a retomada dos Conselhos de Salários, a lei de fóruns sindicais e a aplicação da lei de jornada de trabalho de oito horas para as empregadas domésticas e trabalhadores rurais.

Os Conselhos de Salários envolvem empresários, trabalhadores e Estado em negociações de aumentos salariais e melhoras das condições de trabalho.

Fonte: Ansa

Créditos: www.vermelho.org.br

Vídeo do Greenpeace

Vídeo produzido pelo Greenpeace para a música Send me an Angel é projetado durante os shows do grupo alemão Scorpions pelo Brasil.

Mudança de paradigma na produção de alimentos....

Conscientização muda tendências no agronegócio

Por Sabrina Domingos, do Carbono Brasil

A exigência dos consumidores tem feito com que os produtores adotem melhores práticas no campo com o objetivo de tornar toda a cadeia de produção de alimentos mais sustentável.

A migração de um paradigma voltado para a exploração máxima dos recursos naturais, praticado no Brasil desde a década de 1960, para outro que visa à proteção do meio ambiente vem ocorrendo porque as pessoas tomam consciência da importância da sustentabilidade em todas as atividades do dia-a-dia. A exigência do consumidor por produtos certificados, orgânicos ou reutilizáveis reflete diretamente na cadeia produtiva do agronegócio brasileiro.

O produtor que está no campo precisa se adequar às necessidades do mercado e utilizar as novas tecnologias que preservam a natureza. Esse processo no Brasil sofre com a herança cultural do antigo modelo exploratório, por isso a busca pela sustentabilidade agrícola ainda apresenta fragilidades na área social, ambiental e econômica – afirma o diretor da Hecta Desenvolvimento Empresarial nos Agronegócios, José Carlos Pedreira de Freitas.

Ele diz, no entanto, que o país está se inserindo nesse novo paradigma de produção sustentável, que exige uma transformação de cultura. Como exemplo de avanços na área social e econômica cita os esforços para inclusão de pequenos produtores no campo, com a criação de mais empregos para a agricultura familiar e orgânica. Na área ambiental, destaca a preservação dos recursos naturais com a criação de novas reservas e áreas de preservação permanente, além do desenvolvimento de insumos agrícolas menos agressivos ao meio ambiente.

“Agora a realidade está mudando; as pessoas questionam antes de comprar os produtos. Por isso são tão importantes os esforços de certificação, os critérios e a rastreabilidade de toda a cadeira de produção”, afirma.

Como exemplo dessa valorização, Freitas fala da certificação FSC para madeiras, que ele considera um avanço. “Há pouco tempo nós achávamos que o papel reciclado era o máximo, até que nos provaram que para reciclar se utiliza mais produtos químicos e se causa mais contaminação”, lembra. “Hoje, o papel reciclado já é passado - o negócio é papel certificado, que significa que ele foi produzido a partir de floresta manejada sustentavelmente”, avalia.

Porém o coordenador do Programa Agricultura e Meio Ambiente da WWF-Brasil, Luis Fernando Laranja, alerta que é preciso continuar com o trabalho de conscientização do consumidor e de pressão política para acelerar este processo de mudança de paradigma da agricultura. “É muito cômodo para um cidadão de São Paulo se comover com a floresta, mas comprar um móvel de madeira ilegal na esquina da Av. Paulista”, afirma.

Laranja se diz com boas perspectivas devido à mudança de percepção das pessoas com relação às causas ambientais. “É impressionante a mudança drástica de visão sobre o aquecimento global. Até Al Gore e IPCC ninguém sabia disso”, diz, lembrando que em poucos anos passou de um profissional “lunático” para um “fashion”.

Preço

Os produtos com esses diferenciais custam mais caro, mas Freitas esclarece que alguns mercados já reconhecem e pagam a mais por esses atributos. É o caso da grande maioria dos alimentos exportados para a Europa, que exige padrões rigorosos de qualidade e rastreabilidade. No Brasil, a iniciativa tem partido das grandes redes de supermercados, onde os produtos orgânicos de maior valor agregado têm feito sucesso entre os consumidores mais conscientes.

Essa percepção, no entanto, ocorre de forma lenta, explica Freitas. No mercado de sulcroalcooleiro, diz ele, tanto o produto gerado por uma usina que cumpre padrões sustentáveis, quanto o álcool produzido em outra totalmente irregular do ponto-de-vista legal, ainda possuem o mesmo preço e o mesmo valor no mercado.

“Mas vagarosamente o consumidor vai percebendo essas características e qualidades dos produtos sustentáveis em comparação com os demais e se dispõe a pagar mais por isso”. Freitas acrescenta que o diferencial competitivo precisa ser facilmente reconhecido pelo comprador: “Quanto mais tangível forem os atributos dos produtos, menos resistência a se pagar a mais. Para isso, os produtores devem buscar certificações e validações de empresas terceirizadas”, defende.

Apesar de lento, o processo tende a ganhar força à medida que as pessoas são educadas para perceber a necessidade de exigir mais dos produtos que consomem. Freitas acredita que a motivação deve ser a mesma que faz a população mundial se conscientizar para combater o aquecimento global sendo contra produtos e práticas que emitem gases do efeito estufa. “O processo é dinâmico. A tendência é no sentido de a sociedade cobrar cada vez mais. E vai caber aos produtores se adequarem”.

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

RADIOS E TVS COMUNITÁRIAS....

São muitas as informações sobre Rádios e Tvs comunitárias, inclusive com dicas de como organizar, instalar, montar, fazer a programação, com modelos de Estatuto, da legislação atual,
Com o texto integral da Lei 9.612/98 das Rádios Comunitárias e de propostas para as mudanças na Lei.Isso tudo encontra-se no sitio dos Direitos humanos. Entra lá, leia e divulgue para que mais pessoas tenha acesso à informação séria e comprometida com o ser humano e não com o mercado e o capital.

O "entreguismo da terra" continua....

Os protagonistas da ‘Nova Reforma Agrária’

Ana Candida Echevenguá *Adital

Como é difícil ser leitor de jornais e revistas no Brasil! A gente nunca sabe o porquê da publicação de tal matéria; nunca sabe o quanto de verdade ela contém, já que o compromisso com a verdade está distante da grande mídia. Algumas vezes, capta-se alguma coisa nas entrelinhas.

Olhem só esta notícia da Folha de São Paulo e do Estadão (1): o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - registrou, em 2008, o pior índice de assentamentos do governo Lula. Traduzindo: o INCRA não está cumprindo sua missão prioritária, que é realizar a reforma agrária.

Segundo os jornais, a situação do INCRA é bem complicada; descobriram uma quadrilha de fraudadores de processos de desapropriações de terras, na superintendência do INCRA-MS: criminosos trabalhando no INCRA.

Qual a sua opinião, leitor: acabar com o INCRA?

Somos induzidos ao sim. E o ‘Brasil da legalidade e da moralidade’ já está providenciando isso. A notícia fala de ministro querendo que o INCRA deixe de atuar nas terras amazônicas: quer criar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia. A Frente Parlamentar Ruralista quer tirar o INCRA da demarcação das terras quilombolas.

Daí, lembrei-me que, em uma de suas palestras, o professor Bautista Vidal disse que "FHC vai ser lembrado como o presidente que entregou nossas empresas públicas, privatizando quase tudo. E o Lula vai entrar para a história como o presidente brasileiro que entregou nossas terras aos estrangeiros".

E ele está certo, infelizmente. A terra do Brasil tem novos donos: os investidores estrangeiros tomaram conta do campo brasileiro com as bênçãos do governo que aplaude a idéia com a desculpa de que a estrangeirização da terra implica mais geração de riqueza.

Sabendo disso, fica mais fácil entender o que está acontecendo no INCRA. E coisas clareiam após a leitura de uma das reportagens da revista Exame (edição 933) - que mostra a nova concepção de "reforma agrária" adotada no Brasil. Conta a venda, no município baiano de Jaborandi, de 06 fazendas que somam 15.000 hectares (quase o dobro da área da Grande São Paulo), por 40 milhões de dólares. Os compradores são 02 grupos de investidores com participação majoritária de capital externo: o primeiro é "a Calyx Agro Brasil, sociedade formada em maio pelo Louis Dreyfus, grupo francês do ramo de commodities agrícolas, e pela seguradora americana AIG - que, ironicamente, seria resgatada da falência pelo governo Bush em outubro (...) O segundo grupo comprador é a Sollus Capital, empresa que une o fundo de investimento PCP, pertencente a ex-sócios do banco Pactual, o grupo Los Grobo, maior produtor de soja na Argentina, e o fundo de investimento americano Touradji".

Tais terras, "antes pouco produtivas ou improdutivas, começam a passar por uma transformação - e ingressam num novo ciclo de geração de riqueza e empregos, que dificilmente conseguiriam alcançar com os antigos proprietários".

Gente, terras como estas são passíveis de desapropriação para a reforma agrária constitucional, segundo o Estatuto da Terra e os arts. 184 e 185 da nossa Constituição (2). Será que o INCRA não viu isso???

Bom, mesmo que tenha visto, a reforma agrária prevista no nosso ordenamento jurídico não interessa ao Brasil. A moda é entregar nossas terras aos estrangeiros que vão "elevar a competitividade do agronegócio e, por extensão, valorizar a terra em novas fronteiras agrícolas, como o sudoeste baiano e a chamada região do Mapito, que engloba parte do Maranhão, do Piauí e de Tocantins".

Olha aí: a desgraça não vem sozinha. A estrangeirização das terras e a elevação da competitividade do agronegócio exigem algumas técnicas nada inovadoras.

Abençoada seja a monocultura! A Exame deixa isso bem claro quando trata da compra da fazenda Novo México (com 8 800 hectares, à beira da rodovia BR-020, que liga Goiás ao litoral baiano) também adquirida pela Calyx por 25 milhões de dólares. Ali, a monocultura de soja passou dos 10% da área para os atuais 6.500 hectares.

Enfim, os estrangeiros da reportagem apostam no monocultivo da soja, milho e algodão adotando "procedimentos ainda pouco usuais no campo, como a segmentação por equipes para tarefas de plantio, colheita e manutenção de máquinas e a implantação de uma política de remuneração com base na meritocracia".

Todo esse palavreado difícil significa que eles não vão gastar dinheiro com trabalho braçal nem com maquinário (mão-de-obra e maquinário terceirizados). Trocando em miúdos, o Brasil aposta na geração de trabalho e renda somente para o novo dono da terra!

Abençoado também o desmatamento: "Em 2000, ao comprar a terra ainda virgem, Alexander precisou de um time de 100 homens para desbravar o cerrado ao longo de seis meses". ‘Desbravar o cerrado’ significa destruir a vegetação existente no local.

Abençoada ainda a concentração de riqueza! Os grandes grupos podem captar financiamentos a juros mais baixos. "Tal acesso, que está fora do alcance dos antigos donos da terra em Correntina e Jaborandi, faz a diferença".

Além disso, não há qualquer pudor em falar na exploração da miséria dos antigos donos da terra. Vejam os abençoados urubus na cerca, de olho na carniça: "após as últimas compras as duas empresas decidiram fazer uma pausa. Devem voltar a campo para tentar arrematar boas glebas a preços mais baixos no final da próxima colheita, a partir de abril de 2009. (...) "Como a próxima safra deve ter baixa rentabilidade, é possível que produtores em dívida com bancos privados sejam forçados a vender terras a grupos maiores com capacidade de captação externa de recursos", diz Jacqueline Bierhals, analista da consultoria Agra FNP."

O Poder Legislativo também está ajudando a nova reforma agrária, afastando a tal de ‘ameaça de restrições legais xenófobas’: "Recentemente, o governo resolveu engavetar um projeto de lei que, alegando defender a soberania nacional, limitava a venda de terras a estrangeiros. Diante da turbulência na economia, para não afugentar os investidores internacionais, a idéia foi suspensa por tempo indeterminado".

E encerram o assunto da xenofobia com as palavras grande defensora dos agricultores, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura: "Ainda bem que o governo esqueceu essa história. Da nossa parte, os investidores estrangeiros são bem-vindos, porque pagam impostos e ajudam a formalizar o agronegócio".

Se é assim, pra quê INCRA e similares? Aliás, pra que ordenamento jurídico? Nossos governantes, dependendo dos ventos que sopram e das vantagens obtidas, atropelam qualquer regra vigente... com a nossa conivência: quem cala, consente!

Notas:

(1) http://www.estadao.com.br/noticias/geral,incra-encerra-2008-com-baixo-indice-de-assentamentos,297266,0.htm
(2) http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0933/economia/
novos-donos-terra-408010.html: Os novos donos da terra - 11.12.2008 - Investidores estrangeiros estão ampliando a presença no campo brasileiro. Isso é um problema? No caso da fazenda Santana, no interior baiano, o resultado é mais geração de riqueza.

* Advogada ambientalista. Coordenadora do Programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios

Música da boa....

Alvaro Henrique no Concerto de Copacabana, para violão e orquestra, de Radamés Gnatalli, com a Orquestra de Câmara Vale do Paraíba, regência de Rogério Santos.

A composição remete ao Rio idílico dos anos 40, pré-Bossa Nova, e representa as belezas naturais da cidade do Rio de Janeiro.

A orquestra é um grupo que trabalha num projeto social em São José dos Campos, e vêm realizado um trabalho belíssimo.

parte I

Parte II

parte III