O luto pelos mortos e desaparecidos da ditadura brasileira

Inês Virgínia Prado Soares

No curso da vida humana, os ritos funerários e o luto estão dentre os modos de viver mais simbólicos e resistentes à dinâmica inerente às relações sociais e culturais, estão também entre as manifestações culturais mais praticadas e perpetuadas pelo ser humano no curso de sua trajetória pela terra. E mais: o luto é uma manifestação que integra a memória coletiva da humanidade e, especificamente, a memória da comunidade à qual pertencia o morto. Mas cabe o tratamento do luto como bem cultural? A resposta é sim. A Constituição, no art. 216, diz que integram o patrimônio cultural brasileiro os bens culturais materiais ou imateriais que sejam portadores de valores de referência ligados à memória, à identidade ou à ação dos grupos formadores da sociedade brasileira. A sociedade brasileira adota - quase que de modo hegemônico - o rito fúnebre de velar e enterrar (ou cremar) seus mortos. Como manifestação cultural, o exercício do luto se dá no plano privado e no coletivo, muitas vezes com previsão legal específica de tutela. O desrespeito aos mortos é considerado crime e o Código Penal estabelece a punição para o impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, a destruição, a subtração ou ocultação de cadáver e o vilipêndio do cadáver ou de suas cinzas. No plano privado, pode-se mencionar a exigência de concordância da família, em documento escrito, para extração dos órgãos de falecido, mesmo que, em vida, a pessoa tenha feito a válida manifestação como doador. Há ainda o direito de afastamento do trabalho por dias, sem prejuízo de auferir remuneração, para enterrar o parente falecido e para lidar com a dor dos primeiros dias de luto; e o direito da família de escolher entre o sepultamento e a cremação, sem que caiba ao Estado uma intervenção na escolha, dentre outros. No plano coletivo, a manifestação cultural do luto fica evidenciada na percepção social da importância do exercício do rito fúnebre, da manifestação de despedida do morto pelos familiares e amigos, enfim, do luto. Se a fruição da manifestação de despedida afeta sobremaneira a sociedade, de modo difuso, a ausência de garantia, pelo Estado, de acesso e fruição a essa manifestação cultural atinge e desestabiliza de maneira mais perversa os sujeitos indeterminados, já que antecipa a dor e a angústia de não poder enterrar seu morto. Assim, o luto é uma manifestação cultural difusa relativa aos direitos transindividuais, de natureza indivisível. Neste artigo será abordado um exemplo de luto como patrimônio cultural imaterial brasileiro: o luto decorrente dos mortos e desaparecidos políticos no período da última ditadura no Brasil (1964-85). O valor de referência é atribuído a esse bem (luto) não somente pela sociedade, mas também pelo Estado, por meio de ações como: a publicação da Lei dos Desaparecidos (Lei n.9.140/95); o pagamento efetivo de indenizações aos familiares dos mortos e desaparecidos; a produção histórica recente, que inclui a publicação (em agosto de 2007) pelo Estado de um livro intitulado Direito à Memória e à Verdade, com a história de todos os casos que passaram pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e entrevistas com seus integrantes; a existência de movimentos e organizações sociais formados por familiares das vítimas que buscam informações sobre seus mortos, por estudiosos de diversas áreas de humanidades que produzem trabalhos acadêmicos, seminários, oficinas sobre o tema no Brasil e no exterior, dentre outros. O luto decorrente das vítimas mortas e desaparecidas se caracteriza como patrimônio cultural brasileiro, primeiro, porque se pauta nos valores democráticos estabelecidos na Constituição brasileira e serve de elo entre o passado e o presente do país, numa perspectiva de fixar a identidade cultural e a memória coletiva diante da fragilidade da vida em um Estado de Direito que desconsiderou os valores de igualdade e de liberdade. Segundo, porque o luto decorrente do desaparecimento e morte de um preso político, além de ser uma necessidade individual ou da comunidade, tem a função coletiva de proporcionar, no tempo presente, o conhecimento e a reflexão da sociedade acerca da importância dos valores democráticos para uma sociedade. Terceiro, porque o luto propicia a continuidade digna da vida pelas pessoas que são ligadas aos mortos, ao mesmo tempo em que transfere às gerações presente e futuras a responsabilidade não só de ser vigilante em relação às práticas que afrontem os direitos fundamentais, mas, principalmente, de exigir do Poder Público o respeito ao direito à vida e à memória coletiva, bem como aos pilares democráticos que sustentam o respeito à vida, aos modos de viver e à verdade. O Decreto nº 3.551/2000 criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e instituiu o registro de bens culturais que constituem o patrimônio cultural brasileiro. Tomando por base o que escrevemos nesse artigo, o luto pelos mortos e desaparecidos da ditadura pode ser registrado como tal e adquirir o título de bem cultural brasileiro. O registro seria para o luto um instrumento administrativo específico para sua tutela e serviria para a formação e consolidação de uma memória coletiva democrática no Brasil. Inês Virgínia Prado Soares é Procuradora da República em São Paulo, Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP, Presidente do IEDC, coordenadora da Revista REID (www.iedc.org.br/REID).

Existirá vida inteligente em Washington, DC? Nem pó.

Os atrasados mentais de Washington

À beira do abismo

por Paul Craig Roberts [*]

A economia americana está em implosão, e Obama está a ser arrastado pelo seu governo de neoconservadores e de agentes israelenses para um pântano no Afeganistão que acabará num confronto dos EUA com a Rússia, e possivelmente com a China, o maior credor dos americanos.

Os números dos salários pagos em Janeiro revelam que, no mês passado, perderam os seus empregos 20 mil americanos por dia.

Para além disso, as perdas de emprego em Dezembro foram rectificadas em 53 mil postos de trabalho, de 524 mil para 577 mil. Esta revisão eleva a perda de postos de trabalho nos dois meses para 1 175 000. Se isto continuar, os três milhões de novos postos de trabalho prometidos por Obama serão anulados pela perda de postos de trabalho.

O especialista em estatística John Williams ( shadowstats.com ) considera que este número gigantesco é calculado por defeito. Williams faz notar que influências intrínsecas nos factores de ajustamento sazonal provocaram uma subavaliação das perdas de empregos em Janeiro em 118 mil, o que eleva a perda de empregos real em Janeiro para 716 mil postos de trabalho.

A análise da lista de pagamentos conta o número de postos de trabalho, e não o número de pessoas com trabalho, visto que algumas pessoas têm mais do que um emprego. O Household Survey conta o número de pessoas que têm trabalho. O Household Survey mostra que em Janeiro perderam os seus empregos 832 mil pessoas e em Dezembro 806 mil, o que totaliza uma redução de 1 638 000 de americanos com trabalho.

A taxa de desemprego anunciada nos meios de comunicação americanos é uma falsificação. Williams relata que através de alterações feitas a partir de 1980, principalmente na era Clinton, "os trabalhadores desencorajados que desistiram de procurar emprego porque não havia trabalho, foram reclassificados de modo a apenas serem considerados se tivessem 'perdido a coragem' há menos de um ano. Esta classificação de acordo com o tempo pôs de lado o grosso dos trabalhadores desencorajados. Se voltássemos a incluí-los no total dos desempregados, o desemprego real [segundo a metodologia da taxa de desemprego utilizada em 1980] subiria para 17,5% em Dezembro e 18% em Janeiro".

Por outras palavras, sem todas estas manipulações dos dados, a taxa de desemprego dos EUA já atingiu níveis de depressão.

Como é que poderia ser diferente, dada a enorme perda de postos de trabalho provocada pelos postos de trabalho além fronteiras. É impossível que um país crie postos de trabalho quando as suas empresas deslocam a produção destinada ao mercado consumidor americano para fora do país. Quando deslocam a produção para fora do país, desviam o PIB americano para outros países. O défice comercial dos EUA durante os últimos dez anos reduziu o seu PIB em 1,5 milhões de milhões de dólares. Significa uma quantidade enorme de postos de trabalho.

Há anos que ando a denunciar que graduados universitários têm sido forçados a aceitar empregos de criados de mesa e de empregados de bares. À medida que os consumidores super endividados vão perdendo os seus empregos, passam a ir menos frequentemente a restaurantes e bares. Por conseguinte, os que têm graus universitários vão deixar de ter emprêgo a servir à mesa e a misturar bebidas.

Os políticos americanos têm ignorado o facto de que a procura do consumidor no século XXI tem sido motivada, não pelo aumento das receitas reais, mas por um crescente endividamento do consumidor. Este facto torna inútil tentar estimular a economia socorrendo os bancos para que eles possam emprestar mais aos consumidores. Os consumidores americanos já não têm capacidade para pedir mais empréstimos.

Perante o declínio do valor dos seus principais valores patrimoniais – as casas – perante a destruição de metade dos seus activos de pensões, e perante o espectro da falta de trabalho, os americanos não podem e não continuarão a gastar.

Porque é que se socorre a GM e o Citibank, se estas empresas andam a transferir para além-fronteiras todas as operações que podem?

Grande parte da infra-estrutura americana está em mau estado e precisa de ser renovada. No entanto, os postos de trabalho nas infra-estruturas não produzem bens nem serviços que possam ser vendidos no estrangeiro. Um empenhamento maciço na infra-estrutura não contribui para ajudar os EUA a reduzir o seu enorme défice comercial, cujo financiamento se está a tornar num problema crucial. Além disso, quando os projectos de infra-estruturas acabarem, o mesmo acontecerá com os postos de trabalho.

Na melhor das hipóteses, partindo do princípio que os imigrantes mexicanos não vão ocupar a maior parte dos postos de trabalho na construção, o mais que o programa de estímulo de Obama pode fazer é reduzir temporariamente o número de desempregados

A não ser que seja possível exigir que as empresas americanas utilizem mão-de-obra americana para produzir os bens e serviços que vão vender nos mercados americanos, não há esperança para a economia americana. Ninguém na administração Obama tem lucidez para tratar deste problema. Portanto, a economia vai continuar a implodir.

A acrescentar ao desastre em fermentação, Obama foi induzido pelos seus conselheiros militares e neoconservadores a expandir a guerra no Afeganistão, um país enorme e montanhoso. Obama tenciona utilizar a retirada dos soldados americanos do Iraque para enviar mais 30 mil efectivos americanos para o Afeganistão. Isto elevaria as forças americanas para 60 mil – 600 mil a menos do que é definido nas linhas de orientação contra-revolução do Marine Corps americano e do Exército americano como o número mínimo de soldados necessários para ter êxito no Afeganistão – e menos de metade das forças de um exército que não conseguiu ocupar o Iraque.

Os iranianos tiveram que socorrer o regime Bush refreando os seus aliados xiitas e encorajando-os a recorrer às urnas para conquistar o poder e expulsar os americanos. No Iraque as tropas americanas apenas tiveram que combater uma pequena rebelião sunita surgida duma minoria da população. Mesmo assim, os EUA "ganharam" colocando os rebeldes na lista de pagamentos dos EUA e pagando-lhes para eles não combaterem. O acordo de retirada foi ditado pelos xiitas. Não era o que o regime Bush pretendia.

Poder-se-ia pensar que a experiência com o "passeio" no Iraque faria com que os EUA hesitassem em tentar ocupar o Afeganistão, um empreendimento que exige que os EUA ocupem áreas do Paquistão. Os EUA tiveram muita dificuldade em manter 150 mil efectivos no Iraque. Onde é que Obama vai arranjar mais meio milhão de soldados para juntar aos 150 mil a fim de pacificar o Afeganistão?

Uma das respostas é o desemprego maciço nos EUA, em crescimento galopante. Os americanos preferirão alistar-se para irem matar no estrangeiro do que ficarem na sua terra, sem casa e com fome.

Mas isto só resolve metade do problema. De onde vem o dinheiro para alimentar um exército de 650 mil efectivos no terreno, um exército 4,3 vezes maior do que as forças americanas no Iraque, uma guerra que já custou 3 milhões de milhões de dólares desembolsados ou já comprometidos em despesas futuras. Este dinheiro terá que ser arranjado para além dos 3 milhões de milhões de dólares do défice orçamental dos EUA, défice este resultante da operação de salvamento de Bush ao sector financeiro, do pacote de estímulo de Obama e da rápida queda da economia. Quando as economias estagnam, conforme está a acontecer com a americana, caem as receitas fiscais. Os milhões de americanos desempregados não estão a pagar a Segurança Social, os Cuidados Médicos e os impostos sobre rendimentos. As lojas e negócios que vão fechando deixam de pagar impostos sobre rendimentos, federais e estatais. Os consumidores sem dinheiro nem crédito para gastos não estão a pagar impostos sobre vendas.

Os Atrasados Mentais de Washington, e são mesmo atrasados mentais, não pensaram como vão financiar um défice fiscal de cerca de dois ou três milhões de milhões de dólares no orçamento do ano 2009.

A taxa de poupanças americana, praticamente inexistente, não poderá financiá-lo.

Os excedentes comerciais dos nossos parceiros comerciais, como a China, o Japão e a Arábia Saudita, não podem financiá-lo.

O governo dos EUA só tem de facto duas possibilidades para financiar o seu défice orçamental. Uma delas é um segundo colapso no mercado de acções, que fará com que os investidores sobreviventes acorram, com o que lhes restar, aos títulos do Tesouro americanos, considerados "seguros". A outra é que o Federal Reserve monetarize a dívida do Tesouro.

Monetarizar a dívida significa que, quando ninguém está disposto ou tem capacidade para comprar os títulos do Tesouro, é o Federal Reserve que os compra criando depósitos bancários na conta do Tesouro.

Por outras palavras, o Fed "imprime dinheiro" com que compra os títulos do Tesouro.

Quando isto acontecer, o dólar americano deixará de ser a divisa de reserva.

Além disso, a China, o Japão e a Arábia Saudita, países que detêm quantidades enormes da dívida do Tesouro dos EUA, para além de outros activos em dólares americanos, irão vendê-los, na esperança de se livrarem deles antes de outros.

O dólar americano deixará de ter valor, passará a divisa de uma república de bananas.

Os EUA deixarão de poder pagar as importações, um problema grave para um país dependente das importações para a energia, bens manufacturados e produtos de tecnologia avançada.

Os conselheiros keynesianos de Obama aprenderam com uma lição vingativa de Milton Friedman que a Grande Depressão foi consequência de o Federal Reserve ter permitido uma contracção do fornecimento de dinheiro e de crédito. Na Grande Depressão as dívidas boas foram destruídas pela contracção monetária. Hoje, são as dívidas más que estão a ser aguentadas pela expansão do dinheiro e do crédito, e o Tesouro dos EUA está a pôr em perigo a sua posição de crédito e a posição do dólar como divisa de reserva com os enormes leilões trimestrais de títulos, conforme estamos a assistir.

Entretanto, os russos, a transbordar de recursos energéticos e minerais, e sem dívidas, perceberam que o governo dos EUA não é de fiar. A Rússia assistiu à tentativa dos sucessores de Reagan para virar clientelas da União Soviética em estados marionetas dos EUA com bases militares americanas. Os EUA estão a tentar cercar a Rússia com mísseis que neutralizem a dissuasão estratégica da Rússia.

Putin entendeu bem o "camarada lobo". Conseguiu que o presidente do Quirguistão, uma antiga república da União Soviética, desalojasse os EUA da sua base militar. Esta base é essencial para a capacidade de a América abastecer os seus soldados no Afeganistão.

Para impedir a intromissão da América na esfera de influência da Rússia, o governo russo criou uma organização de aliança de segurança colectiva formada pela Rússia, Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão. O Uzbequistão é participante parcial.

Por outras palavras, a Rússia organizou a Ásia Central contra a penetração dos EUA.

A que agenda é que o Presidente Obama está a ficar amarrado? Num artigo na versão de língua inglesa do jornal suíço Zeit-Fragen, Stephen J. Sniegoski assinala que as figuras de proa da conspiração neoconservadora – Richard Perle, Max Boot, David Brooks, e Mona Charen – ficaram em êxtase com as nomeações de Obama. Não encontram qualquer diferença entre Obama e Bush/Cheney.

Não são só os homens nomeados por Obama que o estão a empurrar para uma guerra alargada no Afeganistão, o poderoso lóbi israelense também está a empurrar Obama para uma guerra com o Irão.

É difícil de acreditar no irrealismo com que o governo dos EUA está a manobrar. Um governo na falência, que não consegue pagar as contas sem imprimir dinheiro, está a correr precipitadamente para guerras no Afeganistão, Paquistão e Irão. Segundo o Centro de Análise Estratégica e Orçamental, o custo para os contribuintes americanos de enviar um só soldado para combater no Afeganistão ou no Iraque é de 775 mil dólares por ano!

A guerra de Obama no Afeganistão é o Chá do Chapeleiro Maluco [1] . Após sete anos de conflito, ainda não há qualquer missão definida nem cenário de fim de jogo para as forças americanas no Afeganistão. Quando lhe perguntaram qual era a missão, um militar americano disse à NBC News, "Francamente, não temos nenhuma". A NBC noticia: "estão a trabalhar nela".

Ao falar na Câmara dos Democratas em 5 de Fevereiro, o presidente Obama reconheceu que o governo americano não sabe qual é a sua missão no Afeganistão e que para evitar "o arrastamento de uma missão sem parâmetros claros", os EUA "necessitam de uma missão clara".

Gostariam de ser enviados para uma guerra, cuja intenção ninguém conhece, incluindo o comandante do estado-maior que vos envia para matar ou ser morto? Caros contribuintes, gostam de estar a pagar o custo enorme em enviar soldados para uma missão indefinida enquanto a economia desaba?

[1] Em 'Alice no País das Maravilhas', o Chapeleiro Maluco apresenta uma adivinha: "Em que é que se parece um corvo com uma escrivaninha?". Quando Alice desiste, o Chapeleiro reconhece que também não sabe a resposta (N.T.)

[*] Paul Craig Roberts foi secretário Auxiliar do Tesouro na administração Reagan. É co-autor de 'The Tyranny of Good Intentions'.

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/roberts02092009.html . Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Vitória de Chavez, na Venezuela...

Por que Hugo Chávez ganhou?

Emir Sader

Uma vez mais, em dez anos, Hugo Chávez triunfou nas eleições internas. À exceção da consulta de reforma constitucional de dezembro de 2007, ele triunfou em todas as 14 eleições, presidenciais, de referendos do mandato presidencial e outras. Volta agora a triunfar.

A levar a sério as versões da grande maioria – a quase totalidade da mídia privada nacional e internacional – não se pode entender suas vitórias. Que aos 10 anos de mandato, sob efeito de uma brutal oposição da mídia monopolista privada, das entidades do grande empresariado, dos partidos tradicionais, entre outras entidades que fazem parte do bloco de direita, Hugo Chavez detenha um apoio popular majoritário, só poderia ser atribuído a algum tipo de fraude. No entanto a própria oposição reconheceu a normalidade das eleições e a vitória de Chavez.

A razão de fundo para o apoio de Chavez na massa majoritariamente pobre da população venezuelana é a mesma que explica o êxito de governantes que privilegiam políticas sociais em detrimento da ditadura da economia e do mercado, característica dos governos que os precederam. Num país petroleiro, é incrível a pobreza venezuelana, revelando como as elites desse país fizeram a farra do petróleo, enriquecendo-se elas e distribuindo parte da renda petroleira a outros setores, políticos e sociais – incluindo a antiga “esquerda” e grandes setores do movimento sindical – que participavam da corrupção estatal.

Essas mesmas elites não perdoam que Hugo Chavez lhes tenha arrebatado não apenas o governo e o Estado, mas a principal fonte de riquezas do país – a PDVSA. E que dedique cerca de um quarto dos recursos obtidos por essa empresa para políticas sociais – para resgatar direitos essenciais da massa pobre da população, vitima principal do enriquecimento das elites tradicionais. Além de se valer de parte desses recursos para políticas internacionais solidárias – inclusive com setores pobres dos EUA.

Os resultados são claros: a extrema pobreza foi reduzida de 17,1 a 7,9. Cresceu a taxa de escolaridade e de preescolaridade, que subiu de 40 a 60%. Terminou o analfabetismo, segundo a constatação da Unesco. A participação feminina subiu muito no Parlamento e quatro mulheres dirigem a Corte Suprema, a Procuradoria Geral, o Conselho Nacional Eleitoral e a Assembléia Nacional. A taxa de mortalidade infantil diminuiu de 27 por mil a praticamente a metade: 14 por mil. O acesso a água potável subiu de 80 a 92% da população. Diminuiu significativamente a desigualdade social, a Venezuela subiu bastante no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, aumentou a expectativa de vida, diminuiu o desemprego, aumentou o trabalho formal em relação ao precário, foram legalizados milhões de aposentados, o consumo de alimentos subiu 170%. Em suma, como em todos os governos que buscam reverter a herança neoliberal, se dá um imenso processo de afirmação dos direitos da grande maioria, refletido na sua promoção social e na expansão do mercado interno de consumo popular.

A ideologia bolivariana articula promoção dos direitos à soberania nacional, à solidariedade internacional e à construção de um tipo de sociedade fundada nas necessidades da população e não nos mecanismos de mercado – a que Chavez aponta como o socialismo do século XXI.

A nova vitória de Chávez tem nessas bases seu fundamento. À falência das corruptas elites tradicionais, a Venezuela passou a viver o maior processo de democratização social e política da sua história. Essa vitória permite e compromete o governo com o enfrentamento da grande quantidade de problemas pendentes e que responde, em parte pela derrota anterior do governo, em dezembro de 2007.

Entre eles, a adaptação do Estado às necessidades de gestão eficiente e transparente de suas políticas, o enfrentamento do tema da violência, o avanço na construção de estruturas de poder político popular de base e do partido, o desenvolvimento de políticas econômicas que permitam a edificação de estruturas econômicas menos dependentes do petróleo, de caráter industrial e tecnologicamente avançadas.

As derrotadas são as elites tradicionais, que controlam 80% da mídia privada do país, que promoveram o golpe militar contra Chavez, um lock-out e a fuga de capitais contra o país, que se articulam com o governo dos EUA contra as autoridades legitimamente eleitas e reconfirmadas pelo voto democrático do povo venezuelano. Chavez sai fortalecido da consulta, assim como a imensa massa pobre da população, que ingressa, através do processo bolivariano à historia política do país.

Para quem gosta de ler....

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LibDex - índice para localizar mais de 18 mil bibliotecas do mundo todo e seus sites: www.libdex.com

Lib-web-cats - enumera bibliotecas de mais de 60 países, mas o foco são os EUA e o Canadá: www.librarytechnology.org/libwebcats

Libweb - outro site de busca de instituições, com 6.600 links de 115 países: sunsite.berkeley.edu/Libweb

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Jornal da Poesia - importante acervo de poesia em língua portuguesa, com textos de mais de 3.000 autores: www.secrel.com.br/jpoesia

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Nuovo Rinascimento - especializado em documentos do Renascimento italiano: www.nuovorinascimento.org/n-rinasc/homepage.htm

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Project Gutenberg - mantido por voluntários, importante site com obras integrais disponíveis gratuitamente: www.gutenberg.net

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Textos de Literatura Galega Medieval - pequena seleção de poesias e histórias medievais: www.usc.es/~ilgas/escolma.html

The Literature Network - poemas, contos e romances de aproximadamente 90 autores: www.online-literature.com

The Online Books Page - afirma ter mais de 20 mil livros on-line: digital.library.upenn.edu/books

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Virtual Books Online - e-livros gratuitos em português, inglês, francês, espanhol, alemão e italiano: virtualbooks.terra.com.br

Científicos

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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações - textos integrais de parte das teses e dissertações apresentadas na USP:

Créditos: Tania - por email

Música Indiana...

Cage the Elephant - Cage the Elephant (2008)

11 Tracks @ 320kbps - 87Mb

01. - Cage the Elephant - In One Ear (4:01)
02. - Cage the Elephant - James Brown (3:20)
03. - Cage the Elephant - Ain't No Rest For The Wicked (2:55)
04. - Cage the Elephant - Tiny Little Robots (4:10)
05. - Cage the Elephant - Lotus (3:16)
06. - Cage the Elephant - Back Against The Wall (3:48)
07. - Cage the Elephant - Drones In The Valley (2:27)
08. - Cage the Elephant - Judas (3:26)
09. - Cage the Elephant - Back Stabbin' Betty (3:39)
10. - Cage the Elephant - Soil To The Sun (3:17)
11. - Cage the Elephant - Free Love (3:28)

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Ugeirm lembra: Yeda processa servidores e é testemunha de defesa de Flávio Vaz Netto

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm), divulgou nota defendendo a campanha de outdoors promovida por sindicatos de servidores públicos do Estado, que o governo Yeda pretende censurar.

“Há um monte de outdoors do déficit zero nas estradas do litoral. O déficit zero é uma mentira que envolveu o corte no custeio de serviços essenciais, como o da Polícia Civil. Nós tivemos um recorde de mais de 1,5 mil homicídios em 2008. Seguimos com mais de 1,5 milhão de inquéritos parados. Cortes na educação e na saúde também repercutem no balcão das delegacias. A maior vítima de Yeda é a sociedade e a campanha dos servidores está denunciando isso”, diz o segundo vice-presidente da Ugeirm, Luiz Felipe Teixeira.

A nota observa que o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, afirma que esse é um governo transparente. “Deve ser por isso que a primeira secretária de Transparência, criada após o escândalo do Detran, pediu para sair, acusando o governo de tratar a corrupção com lassidão”. Diante da ameaça de processo e da tentativa de censura, o Ugeirm responde:

“O que temos a dizer? Vá processar o Busatto, Yeda, por ele propor o que propôs ao vice-governador Paulo Feijó. Mas Yeda não processa nem o Antônio Maciel, que a chamou de “safada” em áudio ouvido por todos os gaúchos. A gente sabe que não pode contar com a defesa de Yeda nessa história. Como bem sabe a Justiça Federal, Yeda é testemunha de defesa de Flávio Vaz Netto, outro denunciado por corrupção. Foi ele que a ameaçou durante depoimento prestado à CPI do Detran, pois sentia-se traído pela governadora. E a gente sabe também que o coronel Paulo Mendes, depois de exitosamente articular com outro denunciado para se tornar comandante da BM, subiu de posto e se tornou juiz de um tribunal que custa 25 milhões de reais por ano – e que deveria ser fechado. No mais, por que Yeda fritou Mallmann? Não fomos nós que inventamos a história de que Yeda ficou magoada por ele não fazer tráfico de informações privilegiadas da Operação Rodin".

O governo também se queixa do autoritarismo que as peças publicitárias denunciam, alegando que a honra e a dignidade de Yeda estariam sendo atingidas. O sindicato dos policiais civis pergunta:

“Por que Yeda fritou o delegado Pedro Rodrigues na Chefia de Polícia? Segundo a imprensa, tem a ver com a resistência dele em encaminhar nomes para a degola. Depois, Pedro Rodrigues reuniu informações oficiais e comprováveis para que os dias descontados fossem ressarcidos. Há, pois, prova de fraude na efetividade de centenas de policiais. O que o governo transparente fez? Sentou-se sobre o SPI 50871204084 desde o dia 4 de dezembro”.

E sobre o tema da mentira, observa:

“Ah, Yeda também não mente. No dia 17 de janeiro, a governadora prometeu, durante audiência com a Ugeirm, encaminhar a demanda de nossa aposentadoria. Apenas três Estados constrangem nosso direito e ela já escreveu e assinou, quando era deputada, respeito à regra 20 + 10 (lei 51/85). Daí, nada aconteceu. Alguém mentiu nessa história, mas deixou as digitais. O secretário José Alberto Wenzel também pode explicar por que o secretário Edson Goularte mentiu no dia 3 de dezembro de 2008, ao anunciar a publicação das promoções? Pode, sim. A lista, afinal, está na Casa Civil. No mais, não fomos nós que fizemos campanha prometendo não aumentar impostos”.

Arte: Hupper