A dialética e o marxismo

Leandro Konder - socialismo.org.br

Leandro Konder Peço licença para começar por uma curiosa experiência vivida há muitos anos, em 1964, no IPM do ISEB. Interrogado por um coronel a respeito de uma palestra que eu havia feito sobre o marxismo, falei em dialética. Para a minha surpresa, o coronel explicou ao sargento datilógrafo: "A dialética é esse negócio que os comunas inventaram para dizer que uma coisa é, mas ao mesmo tempo não é"... No momento em que ouvi a explicação, por força da situação grotesca, achei-a apenas engraçada. Sinistra, porém cômica. Com o tempo, entretanto, comecei a reconhecer que havia alguma procedência naquela crítica rudemente formulada: de fato, com esse sentido a dialética tem sido - e continua sendo - usada com freqüência. Essa constatação me levou, muitos anos depois, a escrever um livrinho de divulgação intitulado O que é Dialética, tentando dissipar alguns dos mal-entendidos que circulam em torno da dialética. Não tive a ambição de superar o mal-entendido em geral, porque desconfio que o mal-entendido em geral é insuperável: ele brota incansavelmente das brechas que sempre existem na articulação entre o nosso saber e o real; ele aproveita a inesgotabilidade do real, a irredutibilidade do real ao conhecimento. O que podemos fazer, reconhecendo as limitações do nosso conhecimento, é admitir com Hamlet que há mais coisas no céu e na Terra do que supõe a nossa filosofia. A tradução usual acrescentou "vã" filosofia, mas o que Shakespeare escreveu foi : "There are more things in Heaven and Earth, Horatio, / Than are dreamt of in our philosophy" (Hamlet, primeiro ato, quinta cena). A filosofia pode se reconhecer como limitada sem se considerar vã. A construção do conhecimento necessita de desconfiança em relação a si mesma e também de autoconfiança. Em que a dialética, na concepção de Marx, pode contribuir para a satisfação de cada uma dessas necessidades? A contribuição para desconfiança vem pela ligação com o conceito de ideologia: a distorção ideológica pode ser tão sutil que eu não a perceba infiltrar-se em meu ponto de vista, em minhas razões, em minha ciência, em minhas intuições. A contribuição para a autoconfiança vem pela ligação com o conceito de práxis, a atividade do sujeito que de algum modo aproveita algum conhecimento ao interferir no mundo, transformando-o e se transformando a si mesmo. Cabe à dialética, em Marx, articular a crítica das ideologias à práxis. Se a crítica das ideologias não se ligar à práxis, ela tende a se deteriorar, tende a se reduzir a mera ...distorção ideológica. Se a práxis não se ligar a uma constante crítica das ideologias, ela degenera em pragma. De fato, as três se condicionam reciprocamente; a práxis precisa da crítica das ideologias para melhorar o conhecimento com base no qual se orienta; a crítica das ideologias precisa ao mesmo tempo contribuir para a orientação e para o questionamento da práxis. Cada uma das duas, então, precisa da outra. E ambas necessitam da dialética (como a dialética necessita de ambas). O conceito de práxis é decisivo na distinção entre a dialética de Marx e a do seu mestre, Hegel. É verdade que em ambos a dialética se funda como uma ontologia e não como uma teoria do conhecimento. O que conta, para os dois, é o movimento do ser, suas contradições. No entanto, eles divergem na compreensão desse ser que se move e no entendimento de qual possa ser a sua relação com o conhecimento. Para Hegel, ou o conhecimento expressa o ser e o ilustra, ou então se afasta do ser, torna-se mero equívoco e não interessa. Para Marx, os homens, sujeitos da práxis, se servem daquilo que conhecem ou julgam conhecer. Na práxis, o sujeito age conforme pensa, a prática "pede" teoria, as decisões precisam ter algum fundamento consciente, as escolhas devem poder ser justificadas. Na práxis, o sujeito projeta seus objetivos, assume seus riscos, carece de conhecimentos. Na oitava das "Teses sobre Feuerbach", Marx distingue explicitamente a práxis e a "compreensão" ["Begreifen"] da práxis (quando afirma que os mistérios em que a teoria tropeça são solucionados na práxis e na compreensão da práxis). (MARX, vol. III). Pouco antes, em sua polêmica com a "sagrada família" dos hegelianos, Marx havia escrito: "A verdade é, para o senhor Bauer, tal como para Hegel, um automaton que se prova por si mesmo. O ser humano só tem que segui-la" (MARX vol. II). A teoria, então, tem que "morder" as diferentes ações transformadoras, e pode não conseguir fazê-lo, ou pode "mordê-las" muito deficientemente. Em todo caso, fica claro que a interferência da construção do conhecimento na práxis, para Marx, se reveste de uma dramaticidade e assume uma importância que a gnosiologia hegeliana jamais reconheceria. Hegel admitia que no movimento do ser havia um momento necessário em que aparecia a liberdade, o sujeito humano manifestando seu poder de interpretar o real e tomar iniciativas; esse poder, contudo, acabava sendo bastante restrito, era rigidamente condicionado, subordinado a uma racionalidade ainda sufocante. Em Marx, surge a possibilidade de se pensar o sentido da história não a partir de uma razão constituída, mas a partir de uma razão constituinte. O sentido do nosso movimento não é anterior à nossa intervenção: é instaurado por nós, dentro dos limites que nos são impostos pelo quadro em que nos inserimos. Sem se entregar a uma visão irracionalista da história, Marx abre caminho para uma dialética que pode superar o determinismo, isto é, pode acolher a riqueza do subjetivo na objetividade, ou, em outras palavras, pode continuar respeitando a necessidade e ao mesmo tempo pode assimilar a liberdade (sem estreitá-la). Na história do marxismo, entretanto, a direção em que se moveu a dialética de Marx não foi tão fecunda como se poderia esperar. O determinismo, expulso da doutrina pela porta da frente, logo voltou a infiltrar-se nela pela porta dos fundos. As urgências da luta política criaram condições nas quais os militantes organizados eram extremamente vulneráveis ao sentimento gratificante de se acharem na "crista da onda" do "progresso", e esse sentimento, conforme observou Walter Benjamin, inseria os homens num tempo "vazio e homogêneo", desviando-os do desafio que consiste em "escovar a história a contrapelo" (BENJAMIN). Quando Marx, aos 25 anos, propôs que a revista alemã, que ia ser lançada em Paris sob sua direção, tivesse como lema "uma crítica implacável a tudo que existe" (MARX, vol. I), o movimento operário não tinha, por assim dizer, nada a perder. No final do século XIX, porém, os socialistas haviam criado os primeiros partidos de massa, os primeiros sindicatos de massa, a segunda Associação Internacional dos Trabalhadores, e possuíam, portanto, todo um patrimônio político pelo qual deveriam zelar. Convinha-lhes, então, agir com alguma prudência. No novo quadro, reconhecia-se a verdade enunciada pelo velho Goethe, no seu Wilhelm Meister: "São poucos os que refletem e são capazes de agir. A reflexão amplia, mas enfraquece; a ação revigora, mas limita"( GOETHE, VIII, cap. 5). Entre os poucos que uniam convincentemente reflexão e ação, naquele momento, estava Karl Kautsky, líder e principal teórico do Partido Social-Democrático dos Trabalhadores Alemães. A influência de Kautsky foi enorme. Segundo o historiador francês Georges Haupt, pela seleção dos textos que considerava importantes de Marx e pela concatenação de tais textos, foi Kautsky quem criou "o marxismo" (termo que Marx recusava). (HAUPT). O "marxismo" que assim nascia se baseava numa opção problemática. Dissemos que Kautsky unia convincentemente a reflexão e a ação. Devemos perguntar, porém, de que reflexão e de que ação se trata. Kautsky nunca deixou de ser darwinista e adepto da teoria evolucionista. Por isso, nunca se interessou de fato pela dialética e difundiu com êxito sua leitura da concepção de Marx como um determinismo histórico. Para ele, o novo não vinha de uma ruptura: era o resultado do lento e inexorável amadurecimento de algo que já existia antes e ainda não era percebido e afinal passou a ser enxergado. A idéia ainda ganhou mais força com a publicação, na época, de um livro escrito pelo genro de Marx, Paul Lafargue, intitulado, sintomaticamente, O Determinismo Econômico de Karl Marx. (LAFARGUE). A convicção de serem os representantes de um movimento revolucionário objetivo, que estava se realizando inexoravelmente, consolava e reanimava os lutadores nos momentos difíceis, ajudando-os a suportar derrotas, porém, quando se organizava em forma de teoria, assumindo a forma de um determinismo ou "mecanicismo fatalista", atrofiava-lhes a capacidade de tomar iniciativas, tornava-se "causa de passividade", segundo a análise feita por Antonio Gramsci (vol. I, p. 107) (GRAMSCI). A dialética se retraiu. Apesar das advertências feitas por Lukács em 1922, em História e Consciência de Classe (LUKACS), apesar das lúcidas observações de Gramsci e Benjamin, a dialética encontrou pouco espaço para florescer no espaço ocupado pelo "marxismo oficial", tanto na versão social-democrática como na nova versão leninista. Foi grave, mesmo, o que aconteceu com o pensamento de Marx no uso que lhe deram os políticos e teóricos integrados ao movimento dos partidos comunistas: instituiu-se uma "ortodoxia" posta sob o controle dos dirigentes supremos do movimento comunista mundial e se reduziu drasticamente o espaço da reflexão livre ligada à ação. A dialética não podia deixar de se ressentir do cerceamento do diálogo (convém não esquecermos que os dois termos nascem irmanados: diálogo vem de dia+logos e dialética vem de dia+lêgein). É certo que dialética e dialógica não são sinônimos; existem procedimentos dialógicos que não são dialéticos, quer dizer não reconhecem a centralidade da contradição. No entanto, quando as condições históricas se tornam muito desfavoráveis ao diálogo, elas tendem a prejudicar a dialética. A divisão dos socialistas na Europa mostrou que as duas tendências principais do movimento não estavam preparadas para pensar e realizar a unidade na extrema diversidade. Divididos, social-democratas e comunistas acabaram, por diferentes caminhos, se acumpliciando com a depreciação da dialética. Os social-democratas tenderam a reduzir Marx a um teórico importante, mas igual a muitos outros, autor de umas tantas idéias que poderiam ser ecleticamente aproveitadas em contextos específicos. Eduard Bernstein propunha mesmo, francamente, substituir a dialética pelo velho e bom empirismo inglês. E os comunistas tenderam a reduzir a dialética - pragmaticamente - àquilo que o coronel do IPM do ISEB caracterizou como o que os "comunas" inventaram para dizer que uma coisa ao mesmo tempo é e não é... Nos termos da frase de Goethe, agora modificada, a ação limitava e não revigorava a reflexão, e a reflexão enfraquecia a ação sem amplia-la. O que era realmente grave é que não se tratava de mero descuido. O filósofo tcheco Karel Kosik observou que no sistema político adotado pelos comunistas havia uma polarização entre o detentor de um saber proporcionado pela teoria revolucionária (o "Comissário do Povo") e o homem comum, a quem a "Verdade" está sendo levada. Quanto mais este último deixasse de formular dúvidas ou objeções, mais ele seria considerado "bem encaminhado" pelo primeiro. O funcionamento do sistema, então, teve como conseqüência inevitável, de um lado, o fortalecimento do dogmatismo do "Comissário" e, de outro, a passividade do consumidor da doutrina (KOSIK). Houve, sem dúvida, resistências a esse processo. Além dos já lembrados Lukács, Benjamin e Gramsci, diversos outros nomes merecem ser lembrados, como, entre muitos outros, Adorno e Horkheimer. É muito significativo, porém, que esses autores tenham ficado marginalizados, ou no mínimo postos sob áspera suspeita, com escassa influência real sobre o grande movimento político que se realizava, então, em nome do marxismo. O processo da derrocada da União Soviética mudou o quadro. Livres do pesado compromisso - que lhes era cobrado - de proteger e preservar o sistema dos partidos comunistas e o vasto e imponente aparelho estatal de uma superpotência, os marxistas podiam, dentro de certos limites, voltar a sentir alguma proximidade com a disponibilidade, alguma afinidade com o despojamento que tinha o jovem Marx para uma "crítica implacável a tudo que existe". Se existe alguma possibilidade de revitalização do marxismo como teoria, ela depende, certamente, dessa recuperação das raízes da dialética. Nas atuais circunstâncias, a dialética enfrenta o desafio de um recomeço. Cabe-lhe resgatar a força da dialógica, que chegou a desempenhar um papel tão importante nos escritos de Platão, abrindo espaço no movimento do pensamento para a incorporação necessária do discurso do Outro, como pré-requisito para a elevação da filosofia em direção ao mundo das idéias. Cabe-lhe associar a radicalização de sua vocação crítica ("mudar a vida!", conclamava o poeta Rimbaud) a uma modéstia metodológica e a uma vigilância autocrítica que lhe permitam enxergar suas próprias limitações e a estimulem a buscar naquilo que surge de novo no campo de seus interlocutores/contraditores elementos que podem - surpreendentemente - ensejar a ampliação de seus horizontes. A dialética, como modo de pensar, suporta mal qualquer tentativa de defini-la. Algumas das suas características mais importantes, contudo, podem ser determinadas aproximativamente. Podemos constatar, por exemplo, que ela depende essencialmente da capacidade do sujeito de apreender o novo e a contradição. Ou, em outras palavras: depende do reconhecimento pelo sujeito da "formação ininterrupta da novidade qualitativa" (LUKÁCS, p. 260) e da sua capacidade de se orientar no quadro das contradições com que se defronta e que inevitavelmente o envolvem. Como o novo está sempre surgindo e as contradições estão constantemente ultrapassando os limites da sua compreensão, o sujeito, na dialética, não pode deixar de ter no infinito uma referência fundamental: a infinitude é a categoria que lhe permite entender o real como efetivamente inesgotável, irredutível ao saber. Apesar das diferenças (que não devem ser subestimadas), cumpre reconhecermos, então, uma convergência entre a dialética e a mística: em ambas, o sujeito se sente em face de algo maior do que aquilo que está ali, quer dizer, se sente relacionado a algo que transcende a realidade imediata, algo que vai além da realidade restritamente presente, que o seu conhecimento poderia pretender dominar e exaurir. Nas décadas de maior influência do movimento comunista, o "marxismo oficial" se recusava a admitir esse ponto de convergência e fechava obstinadamente os olhos diante de obras tão instigantes como as de mestre Eckhardt, Nicolau de Cusa e Blaise Pascal. Outro obstáculo no qual o "marxismo oficial" tropeçava era aquele que se refere às relações da dialética com a natureza. Com uma curiosidade digna de admiração, porém manifestando um espírito um tanto amadorístico, o velho Engels fez algumas observações a respeito do que seria as "leis da dialética" no âmbito das ciências naturais; tomou algumas notas e as deixou com pessoas que as editaram em livro, sustentando a tese de que havia uma dialética que abarcava desde a natureza até a história. Com a "dialética da natureza" se atenuava a ruptura da passagem dos processos naturais aos processos históricos, as categorias básicas da dialética eram trabalhadas de maneira a valer para os dois níveis, o que acarretava certa "naturalização" da história. A teoria da "dialética da natureza" exerceu uma forte influência até mesmo sobre alguns marxistas argutos, como Henri Lefebvre, que escreveu: "o homem continua sendo um ser da natureza, mesmo quando se apropria dela. Às vezes, ele chegou a crer que seus fins se opunham à natureza: sua liberdade, por exemplo. Porém essa liberdade só tem sentido e realidade na natureza e pela natureza" (LEFEBVRE). Hoje em dia, preocupados com a dilapidação dos recursos - finitos! - do nosso planeta, será muito difícil encontrarmos alguém que nos assegure que o desperdício de água, as atividades industriais danosas ao meio ambiente e a destruição da floresta amazônica são "naturais". Uma terceira "derrota" histórica da dialética decorreu do fato de que, negada a sua origem (na relação sujeito/objeto), deixava de ser reconhecido o poder que os sujeitos têm de fazer escolhas, de tomar decisões, antevendo os objetivos que pretendem alcançar. Ao invés de pensar a totalização a partir da práxis, os adeptos da "dialética da natureza" impuseram um concepção prepotente de totalidade, fundindo (e confundindo) o natural e o social. Hoje, a dialética enfrenta outras batalhas. Vive, como diria Merleau Ponty, outras "aventuras" (MERLEAU-PONTY). Recusa-se, como sempre, a se deixar enquadrar como "método" ou - o que é pior - como "doutrina". Caso ela se deixasse enquadrar como uma doutrina, simplificaria muito o nosso trabalho como professores, na educação dos jovens. Acontece, entretanto, que os jovens para os quais nós transmitiríamos a doutrina seriam, afinal, tudo que possamos imaginar, menos ... dialéticos. Como a dialética vem entrando no século XXI ? Ela se sabe mais ampla do que o marxismo. Pode-se ser dialético sem ser marxista (como era o caso de Gerd Bornheim e, em certo sentido, do padre Henrique Cláudio de Lima Vaz, dois filósofos importantes, recentemente falecidos, e que estão nos fazendo muita falta). Também é evidente que se pode ser marxista sem ser verdadeiramente dialético. A dialética, se me permitem dizê-lo cum grano salis, tem simpatizado com o marxismo, porém não parece disposta a lhe assegurar que ela é a mulher da vida dele. Por fidelidade ao Modernismo, com quem viveu bons momentos, trata o Pós-Modernismo com frieza. Faceira, insinua, contudo, que de repente pode mudar de atitude. Não ficou nem um pouco magoada quando José Guilherme Merquior se referiu a ela como uma "dama de costumes fáceis" (MERQUIOR, p. 178). Prefere, entretanto, o elogio que o poeta Bertolt Brecht fez ao seu senso de humor. Imagino-a dizendo: - Brecht tinha razão. Quem não tiver senso de humor nunca me compreenderá. Bibliografia BENJAMIN, Walter. Obras Escolhidas, vol. I, Trad. Sérgio Paulo Rouanet, SP, Brasiliense, 1985. GOETHE,W. Wilhelm Meister. Ed. Goldmann, 1975. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, trad. Carlos Nelson Coutinho, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira, RJ, Civilização Brasileira, 1999. HAUPT, Georges. L'historien et le mouvement social, Paris, Maspero, 1971. KOSIK, Karel. "Moral da Dalética e Dialética da Moral", in Moral e Sociedade, Rio ed. Paz e Terra, 1968. LEFEBVRE, Henri. Que es la dialectica. Trad. Rodrigo Garcia Treviso. Buenos Aires, La Plêiade, 1975. LUKACS, Georg. Geschichte und Klassenbewusstsein. Neuwied & Berlim, luchterhand, 1970. MARX, Karl. Marx-Engels-Werke. Berlim, Dietz, volumes 1, 2 e 3, 1962 e 1964. MERLEAU-PONTY, Maurice. Les aventures de la dialectique, Paris, Gallimard, 1953. MERQUIOR, José Guilherme. As Idéias e as Formas. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1981. SHAKESPEARE, William. Hamlet. Londres, Penguin, 1985. Aula magna proferida na PUC-RJ em 28/03/2003. Leandro Konder é filósofo marxista.

A rua é das pessoas e não dos carros

Por Nazareno Stanislau Affonso* Em 2008 os fabricantes de automóveis foram ajudados pela isenção da Cide-combustíveis, pela redução da alíquota do IOF na compra de motocicletas, motonetas e ciclonetas por pessoas físicas, e pela redução do IPI da indústria automobilística, representando importantes renúncias fiscais. A indústria nunca fabricou tanto e quem perdeu foram os cidadãos no seu direito de mobilidade. A opinião é de Nazareno Stanislau Affonso em artigo na revista do Ipea Desafios/agosto 2009. Nazareno Stanislau Affonso, é coordenador do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade) e do escritório da ANTP Brasília, diretor do Instituto RUAVIVA, integrante do Conselho das Cidades e da Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Eis o artigo. Em 2007 o governo e a indústria automobilística comemoraram a fabricação dos 50 milhões de veículos em 50 anos, colocando o Brasil no 9º lugar entre os produtores e 11º exportador mundial. A Anfavea dizia que os próximos 50 milhões deveriam acontecer em 15 anos, caso o governo desse “estímulo ao consumo interno, apoio à engenharia e incentivo à produção e exportação”. Os automóveis e as motocicletas estão no centro da crise de mobilidade, figurando entre as principais causas dos congestionamentos, do aumento da poluição e dos acidentes com mortos e feridos, com as cidades pagando alto custo, principalmente os usuários de transportes coletivos. Em 1998, pesquisa sobre congestionamentos em dez capitais, do Ipea/ANTP, apontava um custo de R$ 5 bilhões, responsável por 15% de aumento das tarifas públicas. Enquanto o transporte público urbano espera por medidas de desoneração tributária, justiça social nos pagamentos das gratuidades - hoje pagas pelos usuários - e investimentos em infraestrutura, o governo federal e os estados de São Paulo e Minas Gerais injetaram R$ 8,5 bilhões para manter os financiamentos para automóveis, sob pretexto de que seu bom desempenho favorece a economia,. Em 2008 os fabricantes de automóveis foram ajudados pela isenção da Cide-combustíveis, pela redução da alíquota do IOF na compra de motocicletas, motonetas e ciclonetas por pessoas físicas, e pela redução do IPI da indústria automobilística, representando importantes renúncias fiscais. A Fenabrave festejou um crescimento de 27,8% nas vendas entre 2006 e 2007, atingindo 2,3 milhões de automóveis comercializados. Em 2008 festejou novo recorde, o maior da história, crescendo 14% sobre 2007 (de 2,3 milhões para 2,6 milhões), a despeito da crise internacional que afetou profundamente a indústria automobilística em todo o mundo. Os dados são contundentes quanto às perdas sociais e econômicas que esse modelo de mobilidade promove no país: o transporte público, uma solução sustentável e que cria cidades mais baratas e eficientes, recebe seu primeiro golpe, quando a Constituição passa a competência para os municípios investirem e gerirem os transportes públicos, sem prover os recursos condizentes, além de inviabilizar as propostas de se criar um fundo de investimentos permanente para essa política. Nessa política rodoviarista e focada nos automóveis, houve o fim dos bondes, as ferrovias urbanas foram sucateadas, e os ônibus perderam 20 bilhões de passageiros entre 1992 e 2005, deixando de arrecadar R$ 29 bilhões (ANTP) . Como o uso do automóvel relaciona-se à renda da população, fica claro o abismo existente entre o consumo dos que ganham até R$ 250 e mais de R$ 3.600: para os últimos, o consumo de energia é 9 vezes maior, o de combustível 11 vezes, despejam 14 vezes mais poluentes no meio ambiente e 15 vezes mais acidentes de trânsito. Comparando o transporte público com os automóveis, vemos mais absurdos: os automóveis são responsáveis por 83% dos acidentes; 76% da poluição e sofrem apenas 38% dos congestionamentos dos quais são a maior causa, enquanto os que usam transporte público sofrem 62%. Com relação aos subsídios totais ao transporte urbano nas regiões metropolitanas por modo: autos/motos/táxi recebem de R$ 10,7 bilhões a R$ 24,3 bilhões/ano (86% dos recursos), enquanto os transportes públicos recebem de R$ 2 bilhões a R$ 3,9 bilhões (14%), apesar de transportarem 31% das viagens contra 30% dos automóveis. Esses subsídios referem-se apenas à compra e licenciamento de veículos, operação direta, estacionamento e externalidades não cobradas (poluição, acidentes, congestionamento). Embora não haja aqui espaço para se aprofundar sobre o que levou o país a optar por essa política de mobilidade centrada nos automóveis, que aumenta a exclusão social e a poluição e promove um genocídio no trânsito, é possível demonstrar que há soluções, mas que pressupõem vontade política, responsabilidade pelo futuro das próximas gerações e pela sustentabilidade do planeta. Para isso, utilizarei algumas das propostas apresentadas pelo MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de qualidade para todos) na 8ª Jornada Brasileira Na cidade, sem meu carro, cuja campanha era “a rua é das pessoas e não dos carros”: 1. Transformar os estacionamentos na via pública em aumentos de calçadas, ciclovias e faixas exclusivas de ônibus, ou em jardins, limitando o estacionamento nos centros urbanos aos residentes; 2. Garantir que todo investimento em novas ruas, incluindo os viadutos, seja para pedestres, ônibus e bicicletas; 3. Utilizar faixas de vias, hoje dos automóveis, para implantar corredores exclusivos de ônibus, e que esses sejam fiscalizados para não serem invadidos; 4. Criar um fundo de mobilidade urbana municipal com recursos provenientes da Cide-combustível, de pedágios urbanos e da taxação de estacionamentos, prestando conta publicamente, todo ano, da sua aplicação; 5. Promover o planejamento racional das ruas pela prefeitura, integrando as linhas de ônibus, as bicicletas, as calçadas acessíveis e os carros às linhas de ferrovia e metrô e aos corredores exclusivos de ônibus. Nosso sonho é construir cidades em que os vários espaços sociais sejam valorizados, promovendo a inclusão da cidade real. * Nazareno Stanislau Affonso é coordenador do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade) e do escritório da ANTP Brasília, diretor do Instituto RUAVIVA, integrante do Conselho das Cidades e da Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Fonte: IPEA Desafios/ IHU-online (Envolverde/Mercado Ético)

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A América Latina estará reagindo??

As Vias Abertas na América Latina

Neste texto e depois de analisar a situação da América Latina, o Pofessor Ricardo Antunes interroga-se: “não estarão os povos andinos, amazônicos, indígenas, negros, homens e mulheres trabalhadores dos campos e das cidades, a estampar que a América Latina não está mais disposta a suportar a barbárie, a subserviência, a iniqüidade, que em nome da “democracia das elites” assume de fato a postura do império, da autocracia, da truculência, da miséria e da indignidade? Não estaremos presenciando o afloramento de um novo desenho de poder popular, construído pela base, pelos camponeses, indígenas, operários, assalariados urbanos que começam novamente a sonhar com uma sociedade livre, verdadeiramente latinoamericana e emancipada?”. Não estaremos começando tecer, redesenhar e mesmo presenciar as novas vias abertas na América Latina?

Ricardo Antunes* - Odiario

Nas últimas décadas do século XX a América Latina vivenciou um verdadeiro desastre social, caracterizado pelos enormes índices de pauperização, expulsão, despossessão, desemprego e empobrecimento no campo e nas cidades e, em contrapartida, aumento desmesurado da concentração da riqueza, ampliação da propriedade da terra, crescimento do agronegócios, avanço dos lucros e dos ganhos do capital.

Foi ainda um período de grande expansão das empresas transnacionais e do capital financeiro, que obtiveram, ambos, altas taxas de lucro, como se pode constatar com os lucros dos bancos no Brasil, tanto nos dois governos FHC como os de Lula, além da implementação de modelos econômicos que seguiram à risca a cartilha do FMI. Isso sem falar na existência de parlamentos degradados e de judiciários em grande medida coniventes com as classes dominantes e seus pólos ativos de corrupção.

Mas o receituário neoliberal e sua pragmática vêm dando mostras de exaustão e os povos da América Latina estão á frente destes novos embates. Os países andinos, por exemplo, experimentam e exercitam novas formas de poder popular. São vários os exemplos de avanço das lutas populares em Nuestra América.

Contra a arquitetura institucional eleitoral das classes dominantes, os povos indígenas, os “campesinos”, os sem-terra, os operários, os assalariados despossuídos, os desempregados, esboçam novas formas de ação e de luta social e política, recusando-se a respaldar governos e grupos que tem sido dominantes há muito tempo.

A história esta sendo redescoberta de outros modos e por outras formas. Nos Andes, responsável por uma cultura indígena secular e mesmo milenar, cujos valores, ideários, sentimentos são muito distintos daqueles estruturados sob o controle e o tempo do capital, ampliam-se as rebeliões, desenham-se novos ciclos de lutas, dando claros sinais de contraposição à ordem que se estrutura desde o início do domínio e espoliação colonial.

Começa a ser desenhada uma nova forma de poder popular, autoconstituinte, moldada pela base. Na Bolívia, por exemplo, os povos indígenas e camponeses vêm rompendo com a conservação e a sujeição. Herdeiros de uma tradição revolucionária, o povo boliviano tem dado mostras de muita força e rebeldia, sinalizando que o avanço popular é cada vez maior, o que vem aguçando a oposição burguesa e imperialista em suas várias tentativas de desestabilizar o governo de Evo Morales.

Na Venezuela, os assalariados pobres dos morros de Caracas avançam na organização popular como uma forma alternativa de poder nas empresas, nos bairros populares, nas comunas, ampliando sua ação, impulsionando o governo Chavez, fazendo acentuar seus traços anticapitalistas e filiando-o na rota das alternativas de inspiração socialista. Avança-se, com a mobilização popular, no esboço do desenho prático e reflexivo dos novos caminhos do socialismo no século XXI.

No Peru, os indígenas e camponeses estão desencadeando levantes todos os dias, neste mês de junho de 2009, contra o governo conservador e de direita de Alan Garcia, que acumula índices de crescente oposição popular e procura controlar através de brutal repressão. Junto com tantos outros povos andinos, os latinoamericanos aumentam os espaços de resistência e rebelião.

Na Argentina, quando da eclosão dos levantes em dezembro de 2001, vimos a luta dos trabalhadores desempregados, denominados “piqueteros”, que depuseram, junto com as classes médias empobrecidas, vários governos, nos dias que abalaram a Argentina. E que os Kirchner tentam a todo custo controlar e cooptar, usando-se dos novos modos de ser do velho peronismo.

As rebeliões no México, de Chiapas até a experiência da Comuna de Oaxaca em 2005, a resistência prometeica dos cubanos, a luta do MST contra a propriedade da terra, o agronegócios e seus transgênicos, são outros importantes exemplos das lutas sociais e políticas da florescem na América Latina. Isso para não falarmos das lutas operárias urbanas, dos assalariados da indústria e dos serviços mercadorizados, dos trabalhadores imigrantes, que temos freqüentemente destacado nesta nossa coluna.

Termino com a indagação que fiz em outra oportunidade: “não estarão os povos andinos, amazônicos, indígenas, negros, homens e mulheres trabalhadores dos campos e das cidades, a estampar que a América Latina não está mais disposta a suportar a barbárie, a subserviência, a iniqüidade, que em nome da “democracia das elites” assume de fato a postura do império, da autocracia, da truculência, da miséria e da indignidade? Não estaremos presenciando o afloramento de um novo desenho de poder popular, construído pela base, pelos camponeses, indígenas, operários, assalariados urbanos que começam novamente a sonhar com uma sociedade livre, verdadeiramente latinoamericana e emancipada?”.

Não estaremos começando tecer, redesenhar e mesmo presenciar as novas vias abertas na América Latina?


* Professor de Sociologia do IFCH/ UNICAMP e autor, dentre outros, de Os Sentidos do Trabalho (Boitempo), e Adeus ao Trabalho? (Ed. Cortez).

FANDO & LIS (1968) de JODOROWSKY...

FANDO & LIS (1968)

DIREÇÃO: JODOROWSKY
GÊNERO: SURREALISTA/DRAMA
ÁUDIO: ESPANHOL
LEGENDA: PORTUGUÊS
TAMANHO: 500MB
FORMATO: RMVB
CREDITOS: CINEMACULTURA

SINOPSE: Um jovem de vinte anos e sua amiga paralítica viajam por um cidade chamada Tar. Desarraigados, infantis e abandonados em seus impulsos e desejos, Fando e Lis trafegam em um mundo de desesperada e impossível comunicação. Jodorowsky com certeza é o maior aprendiz dos surrealistas Luís Buñuel e Salvador Dali. O diretor chileno sempre foi ligado a culturas exóticas: escritor, diretor, roteirista de quadrinhos, palhaço de circo, leitor de tarô, curandeiro. Morou um tempo em Santiago, depois se mudou para o México, mas só foi se encontrar em Paris, onde juntamente com o na época teatrólogo Fernando Arrabal fundou em 1963 o Grupo Pânico. Fernando Arrabal também era um homem de vários dons, sempre se destacou no teatro, mas também se arriscava no cinema, nas telenovelas, na poesia.
O roteiro original do filme Fando y Lis foi baseado em uma peça de teatro de Fernando. Nela, Fando, um garoto extremamente ligado à sua mãe, um verdadeiro Édipo, vê seu pai republicano ser preso e condenado à morte e posteriormente descobre que sua própria mãe denunciou seu progenitor. Após tal descoberta, ele começa a luta para se desvincular de suas origens.

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Parte I
Parte II
Parte III
Parte IV
Parte V

Pela paz, dizem as FARC...

As FARC dirigem-se aos colombianos pela Paz

Há já algum tempo que a FARC-EP e o movimento Colombianos e Colombianas pela Paz, movimento integrado por outros democratas de várias tendências, dialogam publicamente sobre o conflito entre as duas forças beligerantes principais da Colômbia: o Exército regular e as FARC-EP.

A carta aberta do Secretariado do Estado-Maior Central das FARC-EP que hoje publicamos é mais um documento de ajuda a uma melhor compreensão da situação da Colômbia.(www.odiario.info)

Secretariado do Estado-Maior Central das FARC-EP

Compatriotas:

A partir da chegada de Álvaro Uribe Vélez ao governo, surgiu na Colômbia uma NOVA DIREITA, neoliberal e antidemocrática que pretende perpetuar-se no poder, se apresenta sem máscara e esgrime abertamente os seus objectivos de governar para os mais ricos sem esconder as suas intenções antipopulares de desmontar uma a uma todas as conquistas sociais alcançadas pela classe operária e pelos trabalhadores ao longo de históricas jornadas de luta.

Esta nova direita, ultra, que não vacila em recorrer a métodos de gangsters, está representada pelo uribismo e pelas suas diversas facções em competição pela disputa de qual a mais reaccionária, mas todas elas identificadas com o pensamento retrógrado do presidente Álvaro Uribe e do governo exclusivamente a favor da elite do capital financeiro, do novo gamonalismo [caciquismo – N.T.] castrense e paramilitar, dos grandes proprietários, do sector monopolista da produção e do capital estrangeiro, outorgando-lhes toda a espécie de benefícios e favores, à custa de cortar e afectar os direitos e interesses dos trabalhadores, de consolidar a contra-reforma agrária conseguida a sangue e fogo pelo paramilitarismo estatal e mafioso, à custa de centenas de massacres e da deslocação forçada de cerca de 4 milhões de camponeses pobres, de legalizar os dinheiros da mafia e de implantar na Colômbia um regime autoritário perdurável e de cariz fascista.

A presença desta nova direita intolerante e mafiosa alterou o mapa político do país e ameaça o futuro democrático da nação.

As características principais desta nova direita são as seguintes:
- Monopólio mediático manipulador da informação, desmedido militarismo e afã em tornar a Colômbia um Estado policial que registe detalhada e minuciosamente a vida privada dos colombianos, incluindo juízes e magistrados.

- Política neoliberal anti-social e profundamente anti-popular e menosprezo pelas reivindicações e necessidades da gente humilde, baseada na mesma concepção exposta por Mussolini nas suas perorações fascistas: “O povo não precisa de manteiga, mas sim de canhões”.

- Claudicação e rendição sistemática perante os interesses do Império, patente no total alinhamento com os actos de política externa agressiva dos Estados Unidos e na ânsia em desempenhar na América o papel que Israel, como estado terrorista, desempenha na geopolítica do Médio Oriente.

- Desconhecimento dos mais elementares direitos dos opositores, a quem qualifica de “terroristas” ou aliados dos ”terroristas”, uma vez que segundo os serviços de informação oficiais, todos os movimentos sociais estariam infiltrados pela guerrilha.

- Comprovada aliança com os paramilitares e com a mafia a todos os níveis, desconhecimento metódico das regras do jogo e da Constituição que jurou defender, chantagem às Cortes e ao Congresso, utilização do serviço diplomático para pagar favores políticos e proteger delinquentes e paramilitares amigos, assim como marcado autoritarismo, junto com pretensões messiãnicas, vingativas, personalistas e de abuso de poder, são ainda outras características suas.

Não é segredo para ninguém que a democracia “à colombiana” sempre foi mais “restrita” e oligárquica, devido ao presidencialismo rígido e ao bipartidismo exclusivo que ainda a caracterizam.

Nunca houve aqui democracia real, mas antes um arremedo em que foi decisiva a utilização da guerra suja e o peso político da vontade do governo, sendo isto o que em boa parte impediu que tenham aparecido e se tenham consolidado forças políticas alternativas de massas e uma oposição.

Sempre tivemos um regime presidencial que ao longo de todo o séc. XX veio arrastando as suas grilhetas, mas agora a novidade é que parece ter alcançado a sua plenitude e perfeição despóticas neste reinado militarista de Álvaro Uribe que nos querem impor.

Não é um simples acaso que com Uribe tenha chegado à presidência da República a Opus Dei, o sector mais reaccionário da Igreja.

Ninguém poderá desvirtuar a nossa afirmação de que Álvaro Uribe, um especialista em falácias, converteu a presidência da República em catapulta para os seus objectivos pessoais de reeleição. Todos os actos que realiza como mandatário ou que não executa têm o marcado e específico propósito de conquistar votos e de se fazer reeleger.

Este governo converteu o seu mandato num descarado directório político da sua campanha de reeleição e avança para reimplantar no Congresso uma lei de imunidade que assegure a impunidade para ele e todos os seus comparsas.

Sem sequer esperar pela aprovação da lei que permita a sua segunda reeleição, vêmo-lo lançado em campanha por um terceiro mandato, recorrendo a métodos mafiosos de espionagem política dos opositores e utilizando todos os recursos estatais de que dispõe. Não há qualquer dúvida, nas próximas eleições presidenciais, o Estado vai fazer de Grande eleitor.

Junto com isto, é evidente que existe a pretensão e o projecto de formar um partido da ultra direita, já não como a união de diversos retalhos ideológicos, mas antes como uma compacta organização neoliberal na economia, ultramontana na ideologia e antidemocrática na política e no social, como instrumento político da ditadura em amadurecimento.

O projecto do Novo Estado de Uribe pretende estabelecer um tipo de legalidade diferente da antiga legalidade que tem existido e na prática outorgar ao Presidente um novo poder: o de se auto-eleger.

Já se reelegeu uma vez através de métodos ilegítimos. O que pretende agora é poder fazê-lo sempre.

O princípio dos três ramos do poder público com distintas funções e competências pretende ser substituído pelo princípio autoritário da concentração no Executivo do controle de todas as funções estatais.

As contínuas arremetidas contra os Tribunais superiores indicam que existe o objectivo de ter uma Justiça dócil e submetida à vontade do Executivo.

Não esqueçamos que no referendo recusado pelo povo no primeiro governo de Uribe se incluía a eliminação do Tribunal Constitucional e se sugeria uma justiça militar com jurisdição para julgar civis através do Estatuto Anti-terrorista, o qual, apesar de derrogado pela Tribunal Constitucional, se aplica diariamente na Colômbia nas chamadas zonas de ordem pública, onde se realizam domicializações, se desenrolam razias contra a população civil e se recorre ao racionamento de alimentos e medicamentos indispensáveis de modo arbitrário e abertamente anticonstitucional.

Que norma constitucional autoriza o exército a racionar a compra de alimentos e a colocar autocolantes convidando à deserção em todas e cada uma das facturas de remessa das compras dos camponeses, como se todos fossem guerrilheiros?

A pretexto de uma pretensa Segurança Nacional, vão desaparecendo as seculares e já reduzidas liberdades individuais, do mesmo modo que os direitos sociais e até os ecológicos vão desaparecendo, emergindo em seu lugar a razão de Estado, o Estado da «Segurança Democrática». A tendência é para substituir a velha democracia liberal por uma nova democracia autoritária encabeçada por um déspota autoritário: Álvaro Uribe.

Para a sua primeira reeleição e com o cinismo de um sofista, Uribe iludiu milhões de eleitores com a história de que através da sua política de Segurança Nacional a derrota da guerrilha estava ao virar da esquina e até lhe pôs um prazo: 18 meses, depois dos quais a Colômbia seria uma Arcádia de Paz.

Quando os factos mostraram o contrário, pediu mais sacrifícios e um novo mandato, porque segundo ele e os seus acólitos a vitória estava ao virar da esquina e estávamos no «final do final», só precisava de um novo mandato de outros 4 anos para que a Colômbia passasse a ser a «Cidade do Sol».

Agora diz que são precisos mais 4 anos porque «a cobra está viva», e quando a resistência os golpeia os generais garantem que são os «últimos estertores» do terrorismo. Com estultícias como estas, escondem o fracasso da sua política de segurança e assim, de mentira em mentira, vamos fazer 8 anos de um mandato nefasto durante o qual aconteceu de tudo.

No decurso destes anos, o país soube que os escritórios dos serviços de informações do Estado (DAS) foram entregues aos paramilitares. Foi ali que foram feitas listas de sindicalistas, de universitários e de activistas sociais que os sicários deviam assassinar e que efectivamente foram assassinados, chegando a alcançar o triste recorde de ser a Colômbia o país onde mais sindicalistas são assassinados.

Truculências, subornos e intriga para se fazer reeleger, massacres e crimes de lesa humanidade disfarçados de «falsos positivos», espionagem política sistemática a magistrados, líderes da oposição, cívicos e sindicais, a juízes, jornalistas e gente comum, que procurou disfarçar, despojamento violento de 6 milhões de hectares de terras a milhões de camponeses através do terror paramilitar e deslocamento forçado que disfarçou de «migração voluntária» e, como em vez de paz o que temos é mais miséria e mais terror oficial, diz agora que «a cobra continua viva» e que precisa outros 4 anos para consolidar o seu regime policial, militarizar cada vez mais o país e perpetuar a sua ditadura.

A Colômbia governada por Uribe é o único país do mundo onde se verifica que 85 deputados oficiais são para-militares e não acontece nada. Reduzem simplesmente o problema a uns processos penais que culminam com penas benignas sem consequências políticas de maior.

Só uma questão não deixa dormir Uribe e a casta dirigente que é a de que, com todos esses congressistas metidos na cadeia, o governo corre o risco de perder as maiorias. Por isso sai aflito a pedir que votem nos seus projectos antes que os metam na prisão. Tamanha imoralidade nunca se viu. Claro que Uribe pretende prolongar o seu mandato, não até 2014, mas até ao ano de 2019!

Para compreender tão louca proposta, há que conhecer os meandros do seu carácter e também o seu ultramontano fanatismo orientado pelo Opus Dei e penetrar a sua enviezada personalidade, alimentada por ódios viscerais e um egoísmo messiânico.

É necessário desmascarar o engano: por detrás da luta contra o chamado «terrorismo», encontra-se escondido o objectivo de montar uma democracia autoritária fechada, à maneira de Fujimori, e a «guerra total contra o terrorismo» não é mais que o caminho para a sua realização. É essa a «prenda» do projecto político do uribismo.

Há muitos, alguns a partir de posições revolucionárias e certamente com sinceridade, que pensam que, se não fosse devido à existência da guerrilha, a Colômbia estaria percorrendo um caminho atapetado rumo à mais «profunda» democracia. Não os desqualificamos, mas convidamo-los a reflectir:

Será esta conclusão objectiva e tirada do estudo da nossa história política?

Não será isso desconhecer o modus operandi da oligarquia colombiana através de toda a vida da República?

Pensam por acaso que a guerrilha na Colômbia surgiu por geração espontânea?

Não conhecemos nós e o povo colombiano os promotores da política de sangue e fogo com que foi inaugurada a violência de onde ainda não saímos e que foi a causa da origem da guerrilha?

Não está demonstrado até à saciedade que o paramilitarismo é uma estratégia da oligarquia para desenvolver a guerra suja contra o povo e esconder a sua mão criminosa?

Ou será que vamos acreditar na história da carochinha do «sociólogo» Álvaro Uribe de que aquí não há conflito armado, mas agressão de uns terroristas contra a «democracia profunda» que ele dirige, dizendo que os revolucionários já não defendem ideais, sendo antes narcotraficantes?

A Colômbia precisa encontrar os caminhos que conduzam ao fim desta guerra entre irmãos, caminhos de reconciliação que nos levem a Acordos de Paz.

Os membros das FARC-EP têm lutado e continuarão a fazê-lo com denodo, com entrega e sacrifício, para alcançar acordos que ajudem a construir uma pátria em que caibamos todos. Jamais proclamámos o princípio da guerra total, nem da guerra pela guerra, já que os nossos objectivos são os de conseguir mudanças profundas na estrutura social da Colômbia que tenham em conta os interesses das maiorias nacionais e dos sectores populares e desmontar um regime político criminoso, oligárquico, vergonhoso, corrupto, exclusivista e injusto, conforme se encontra consignado na nossa Plataforma Bolivariana pela Nova Colômbia.

Com toda a sinceridade que corresponde ao nosso compromisso pela mudança social e com a lealdade que devemos ao nosso povo, garantimos a todos os que querem claudicar que não vamos desistir depois de mais de 40 anos de luta, nem aceitar uma falsa paz de «gato pardo» em que a minoria oligárquica continua açambarcando todas as riquezas, enquanto as grandes maiorias nacionais ficam esmagadas pelo peso da pobreza, pelo terror militarista, pela miséria e pela degradação moral de uma classe dirigente corrupta até ao tutano.

Não atraiçoaremos os sonhos de justiça da Colômbia que clama pela paz com justiça social, nem a memória dos milhares de mortos, nem as vítimas das inumeráveis tragédias provocadas por esta cruel guerra declarada pela oligarquia contra o povo desde há mais de 50 anos. Não temos alma de oportunistas, nem de conciliadores.

O próximo acordo de paz que for alcançado na Colômbia não pode ser como o que foi assinado em São Domingos, que é o melhor exemplo de como não se chega à paz.

Democracia ou autoritarismo?

Uma paz entendida apenas como mera reconciliação dos espíritos, não só é uma fantasia irresponsável e um crime, como é um retrocesso histórico nos anseios do povo colombiano para alcançar a justiça social.

Dentro desse contexto, é pertinente debater o papel das organizações democráticas na solução do conflito social e em eventuais conversações de paz para impedir o enganoso sofisma de que apenas as organizações dos ricos representam a «sociedade civil» e de que a classe operária é representada por Angelino Garzón.

Apelamos a todos os patriotas e democratas da Colômbia para discutirem estes temas, para impedirem o estabelecimento perpétuo de uma ditadura ou governo totalitário e despótico.

Convidamo-vos a trabalhar por um Grande Acordo Nacional de Paz, para construir uma alternativa política que privilegie a paz, convoque o diálogo, ponha em campo uma trégua bilateral e proceda à suspensão imediata da presença de tropas estado-unidenses no nosso território e que, uma vez alcançados os acordos com o protagonismo das organizações sociais e políticas, convoque uma Assembleia Nacional Constituinte para referendar o acordado.

Impeçamos entre todos que na Colômbia o povo perca todas as conquistas alcançadas através das suas justas lutas e que a guerra seja o modus vivendi da nossa sociedade apenas por causa da intransigência oligárquica em impedir a todo o custo que na Colômbia haja mudanças estruturais que beneficiem as maiorias nacionais e em perpetuar um regime político que todos sabemos injusto, imoral e antidemocrático.

Montanhas da Colômbia, Julho de 2009

Esta carta foi divulgada pela agência noticiosa ANNCOL

Tradução: Jorge Vasconcelos

Protesto à la direita.....

Por que chove em SP: o megaprotesto de 15 pessoas contra Chávez

São Paulo fez sua parte na onda de protestos contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez, realizados nesta sexta-feira (4), em cidades latino-americanas, estadunidenses e europeias. Na terra da garoa e do Movimento Cansei, a manifestação antichavista reuniu 15 aguerridas pessoas na Avenida Paulista.

Por André Cintra

É bem verdade que, no mesmo horário, o 15º Grito dos Excluídos reunia, em Porto Alegre, um público cem vezes maior. Mobilizaram-se na capital gaúcha cerca de 1.500 manifestantes, em defesa da valorização da vida, do direito à luta e contra a corrupção generalizada do governo Yeda Crusius (PSDB-RS). Mas não é o caso de fazer comparação.

Quem teve a sorte de ler O Estado de S. Paulo neste sábado (5) já sabe que o ato anti-Chávez atingiu o ápice possível — não tinha condições de ser maior. Afinal, chovia em São Paulo no momento da manifestação. Não era exatamente uma tormenta ou um dilúvio, mas, sim, uma intolerável chuvinha fina — o suficiente para inviabilizar um evento mais massivo.

Como não choveu, por exemplo, em Madri e Barcelona, cada uma dessas metrópoles teve um público ainda maior — cerca de cem pessoas. Os maiores protestos ficaram com a Colômbia, onde o correspondente da BBC Mundo, Hernando Salazar, registrou: os manifestantes “eram, em sua maioria, pessoas da classe média e alta do país”. Como é bom ter uma elite progressista!

Dois presidentes latino-americanos acima de qualquer suspeita reagiram à altura e apoiaram as manifestações. Foi o caso do colombiano Álvaro Uribe (símbolo maior de lealdade e disciplina durante a era Bush) e do hondurenho Roberto Michelleti (grande adepto da legalidade institucional). No Brasil, nem o presidente Lula foi às falas nem o a natureza colaborou.

Que pena que os céus castigaram São Paulo num dia histórico, em que os meios geopolíticos estremeceram e ruas de todo o planeta se encheram de esperança. O texto da repórter Renata Miranda, do Estadão, detalha tudo: “Em São Paulo, a chuva fina que caiu durante a tarde na Avenida Paulista espantou os manifestantes que protestavam contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Por volta das 13h30, quando a reportagem do Estado passou pelo local do protesto, apenas 15 manifestantes estavam reunidos no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp)”.

A repórter também ressalva que “a maioria dos presentes era composta de mulheres estrangeiras”. Leia-se que os brasileiros, lamentavelmente insensíveis aos apelos de jovens playboys colombianos e venezuelanos, não atenderam à convocação “feita por redes sociais, como o Facebook e o Twitter”.

É possível que uma convocatória convencional tivesse agregado mais pessoas à multidão da Avenida Paulista. No primeiro capítulo de suas Memórias Póstumas, Brás Cubas lembra que apenas 11 pessoas — “Onze amigos!” — o enterraram. E se justifica: “Verdade é que não houve cartas nem anúncios”. Ou talvez a forma de convocação seja mesmo irrelevante. “Acresce que chovia — peneirava uma chuvinha miúda, triste e constante”, registra o “defunto autor” criado por Machado de Assis.

Ah, a chuva de novo. Um “bom e fiel amigo”, a quem Brás Cubas deixara 20 apólices, não pensou duas vezes: “Vós, que o conhecestes, meus senhores vós podeis dizer comigo que a natureza parece estar chorando a perda irreparável de um dos mais belos caracteres que têm honrado a humanidade. Este ar sombrio, estas gotas do céu, aquelas nuvens escuras que cobrem o azul como um crepe funéreo, tudo isso é a dor crua e má que lhe rói à natureza as mais íntimas entranhas; tudo isso é um sublime louvor ao nosso ilustre finado."

Sobre o megaprotesto de 15 combativos democratas contra Chávez, só faltou ao Estadão dizer que os céus de São Paulo choraram em solidariedade aos manifestantes. Nada como uma matéria jornalística realmente precisa e confiável, sem ironias.

Está em www.vermelho.org.br

Isso se chama "demo-cracia"....

Vinte bases militares dos EUA para cercar a Venezuela

por Manuel Alexis Rodríguez

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Um total de 13 (treze) bases militares estadunidenses, localizadas estrategicamente em países aliados de Washington, cercam atualmente a Venezuela. Com o acordo em matéria de "cooperação e assistência técnica em defesa e segurança", que a Colômbia assinará com os EUA nas próximas semanas e permitirá à tropa estadunidense utilizar sete novas bases militares naquele país, este número será aumentado para 20 (vinte).

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Os Estados Unidos cercaram militarmente a Venezuela. A Norte – o Mar Caribe – tem bases em Cuba, Porto Rico, Aruba e Curaçao. A Noroeste – América Central – tem bases em El Salvador, Honduras e Costa Rica, além da Escola das Américas no Panamá.

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A Oeste tem três bases aliadas na Colômbia – Arauca, Larandia e Três Esquinas – e dentro em breve serão dez instalações militares. A Sul, os EUA manejam duas instalações no Peru e outra no Paraguai.

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O único motivo pelo qual os Estados Unidos não construíram bases militares a Leste da Venezuela é porque desse lado o país limita-se praticamente só com o Oceano Atlântico.

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América Central

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Na República de El Salvador encontra-se a Base Militar Comalapa, um posto de Operações Avançadas (FOL, na sigla em inglês) utilizado para a monitoragem por satélite da região e para apoio a outras bases. O seu pessoal tem acesso a portos, espaço aéreo e instalações governamentais.

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Na República de Honduras está a Base Soto Cano, em Palmerola. É utilizada para práticas de radar e como estação, proporcionar apoio para treino e missões em helicóptero que controlam os céus e as águas região, cruciais em operações militares. Ali se gerou o golpe de Estado contra o presidente constitucional Manuel Zelaya.

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Na Costa Rica possui a Base Militar Libéria que, como se localiza na parte continental da América Central, funciona como centro de operações durante negociações preliminares e confidenciais.

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Quanto ao Panamá, ainda que não possua nenhuma base militar, funciona ali a Escola das Américas, atualmente denominada "Instituto de Cooperação para a Segurança Hemisférica", onde são treinados os mercenários estadunidenses.

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América do Sul

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Na Colômbia, os norte-americanos contam com três bases militares. A primeira é a Base Militar de Arauca, concebida para "combater" o narcotráfico naquele país mas utilizada realmente como ponto estratégico para o controle da zona petrolífera, especialmente a da Venezuela.

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Outra instalação é a Base Militar de Larandia, que serve como base de helicópteros dos EUA. Possui uma pista de aterragem para bombardeiros B-51, uma capacidade operativa que ultrapassa o território colombiano e permite uma cobertura para ataques a quase todo o Sul do continente.

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A terceira base na Colômbia é a Base Militar Três Esquinas, que serve para operações terrestres, heli-táticas e fluviais, além de se haver convertido num ponto estratégico para ataques contra a guerrilha. Esta instalação é receptora permanente de armamento, logística e serve para o treino de tropas de combate.

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A República do Peru tem duas bases militares estadunidenses no seu território: Iquitos e Nanay. O governo diz que estas bases pertencem às forças armadas peruanas, mas foram construídas e são utilizadas por soldados estadunidenses que operam na zona fluvial Nanay, na Amazônia peruana.

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Na República do Paraguai encontra-se a Base Marechal Estigarribia, desde Maio de 2005 quando o governo dos EUA firmou um tratado com a administração paraguaia junto à cidade de Marechal Estigarribia, província de Boquerón, no chamado Chaco Paraguaio.

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O Caribe

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A principal e também a mais antiga é a Base Naval de Guantánamo, localizada próximo a Santiago de Cuba, a segunda cidade mais importante do país. Foi construída em 1903 e abrange uma área de 117,6 quilômetros quadrados, entre terra firme, mar, água e pântano, ainda que delimite uma linha costeira de 17,5 km.

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Em Porto Rico, estado associado aos EUA, localiza-se a Base de Vieques, uma ilha adjacente de 35 km de comprimento. A base ocupa 70% do território da ilha. Anteriormente operava ali o Comando Sul, agora localizado em Miami. Vieques é agora utilizada para operações especiais e como quartel regional do exército, da marinha e das forças especiais.

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Além disso, há outras duas instalações dos EUA: a Base Militar Rainha Beatriz em Aruba e a Base Militar Hatos em Curaçao. São utilizadas para a monitoragem por satélite e como apoio para o controle de vigilância no Mar Caribe.

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Mais sete bases

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A decisão do Pentágono, o Ministério da Guerra dos Estados Unidos, de instalar novas bases em solo colombiano surgiu no mesmo momento em que o presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou a expulsão e desocupação da Base Militar e Aeronaval de Manta.

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Esta instalação era o principal centro de espionagem eletrônica do Pentágono na América do Sul, através de satélites. Era utilizada como plataforma logística de inteligência militar para executar as operações que se coordenam a partir do Comando Sul.

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A nova administração Obama considerou que a prioridade era procurar outra localidade que tivesse as mesmas características de Manta, para assim poder manter a cobertura aérea da região.

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O Ministério da Defesa colombiano enumera as bases:

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- as aéreas serão Malambo, no departamento Atlântico; Palanquero, em Cundinamarca e Apiay, no Meta;
- as do exército serão Tolemaida, em Cundinamarca e Larandia, em Caquetá;
- as navais serão as de Cartagena e Baía Málaga, no departamento de Valle del Cauca.

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Do mesmo modo, os Estados Unidos têm pretensões a instalar no futuro quatro bases adicionais: uma em Alcântara, no Brasil; outra na zona de Chapare, na Bolívia, uma mais em Tolhin, na província da Terra do Fogo, na Argentina; e a última na zona conhecida como a tríplice fronteira, localizada na fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai.

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Alegam os Estados Unidos que todas estas bases militares são centros de operações tácticas destinados a apoiar o que eles chamam de "segurança hemisférica", expressão relacionada com a velha Doutrina de Segurança Nacional de primeiro isolar e a seguir acabar com qualquer governo oposto aos interesses de Washington e do Pentágono. Como, por exemplo, o Governo Bolivariano da Venezuela.

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O original encontra-se em abn

Publicado em resistir.info

MST e as ações criminosas da revista Veja

Por Altamiro Borges

Os editores da revista Veja são de um cinismo depravado. Na edição desta semana, este panfleto da direita colonizada estampou mais uma capa com ataques ao MST. A manchete provocadora: “Abrimos o cofre do M$T”. A foto montagem: um boné da organização com dólares e reais. A chamada: “Como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desvia dinheiro público e verbas estrangeiras para cometer seus crimes”. Na “reporcagem” interna, nenhuma entrevista com lideranças dos sem-terra e nenhuma visita às escolas e assentamentos produtivos do MST.

Como arapongas ilegais, ela se jacta de que “teve acesso às movimentações bancárias de quatro entidades ligadas aos sem-terra. Elas revelam como o governo e organizações internacionais acabam financiando as atividades criminosas do movimento”. As quatro entidades – Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) – “receberam 43 milhões de reais em convênios com o governo entre 2003 e 2007”, resmunga a revista da Editora Abril, que sempre saqueou os cofres públicos.

Uma “reporcagem” interesseira

O novo ataque ao MST não é gratuito. Ele ocorre poucos dias após a jornada nacional de luta por mais verbas para a reforma agrária e pela atualização dos índices de produtividade, usados como parâmetros legais para a desapropriação de terras. Diante da sinalização do governo Lula de que atenderia as justas reivindicações, a revista Veja resolveu sair em defesa dos latifundiários e dos barões do agronegócio. Não há nenhuma investigação jornalística sobre as premiadas iniciativas educativas e sociais do MST. Apenas opiniões preconceituosas para criminalizar o movimento. Seu objetivo é asfixiar financeiramente o MST, fragilizando a heróica luta pela reforma agrária.

Daí a “reporcagem” esbravejar, num tom fascistóide, que “o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente dos cofres públicos e junto às entidades internacionais. Ao ocupar ministérios, invadir fazendas, patrocinar um confronto com a polícia, o MST o faz com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam se imiscuir em assuntos do país”. A matéria também serve de palanque para o tucano José Serra. “Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades”. E ainda estimula intrigas. “O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios”.

Resposta corajosa do MST

O MST já respondeu com altivez às provocações. “Não há nenhuma novidade na postura política e ideológica desses veículos, que fazem parte da classe dominante e defendem os interesses do capital financeiro, dos bancos, do agronegócio e do latifúndio, virando de costas para os problemas estruturais da sociedade e para as dificuldades do povo brasileiro. Desesperados, tentam requentar velhas teses de que o movimento vive à custa de dinheiro público. Aliás, esses ataques vêm justamente de empresas que vivem de propaganda e de recursos públicos ou que são suspeitas de benefícios em licitações do governo de São Paulo, como a Editora Abril”.

Quanto aos ataques, a nota é elucidativa. “Em relação às entidades que atuam nos assentamentos de reforma agrária, que são centenas trabalhando em todo o país, defendemos a legitimidade dos convênios com os governos federal e estaduais e acreditamos na lisura do trabalho realizado. Essas entidades estão devidamente habilitadas nos órgãos públicos, são fiscalizadas e, inclusive, sofrem perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União), controlado atualmente por filiados do PSDB e DEM. Elas desenvolvem projetos de assistência técnica, alfabetização de adultos, capacitação, educação e saúde em assentamentos rurais, que são um direito dos assentados e um dever do Estado, de acordo com a Constituição”.

Um negócio de 719 milhões de reais

Em mais este ataque colérico, a revista Veja prova que é imoral e cínica. Tudo que publica serve a objetivos políticos precisos, mas embalados na manipulação jornalística. De fato, muita coisa precisa ser investigada no país. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a mídia tornou-se uma urgência. No caso da Editora Abril, que condena o “auxílio de estrangeiros que se imiscuem em assuntos do país”, seria útil averiguar sua própria origem, quando o empresário estadunidense Victor Civita se mudou para São Paulo, em 1949, trazendo na bagagem um sinistro acordo com a Disney. Não é para menos que muitos o acusaram de “agente do império” e de servidor da CIA.

Quanto aos recursos públicos, seria necessário apurar as compras milionárias do governo tucano de José Serra das publicações da Abril. O Ministério Público Federal inclusive já abriu processo para investigar o caso suspeito. No embalo, poderia averiguar as recentes denúncias do jornalista Carlos Lopes, editor do jornal Hora do Povo. No artigo intitulado “O assalto do grupo Abril aos cofres públicos na venda de livros do MEC”, com base em dados do Portal da Transparência, ele mostra que “nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação repassou ao grupo Abril a quantia de R$ 719.630.139,55 para compra de livros didáticos. Foi o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país”.

A urgência da CPI da mídia

“Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC. Desde 2004, o grupo da Veja ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos... O espantoso é que até 2004 o grupo Civita não atuava no setor de livros didáticos. Neste ano, o grupo adquiriu duas editoras – a Ática e a Scipione. Por que essa súbita decisão de passar a explorar os cofres públicos com uma inundação de livros didáticos? Evidentemente, porque existe muito dinheiro nos cofres públicos... O MEC, infelizmente, está adotando uma política de fornecer dinheiro público para que o Civita sustente o seu panfleto – a revista Veja”.

“Exatamente essa malta, cínica e pendurada no dinheiro público, acusa o MST de ter recebido, de 2003 a 2007, R$ 47 milhões em alguns convênios com o governo federal... Já o Civita recebeu só do MEC, entre 2004 e 2008, R$ 719 milhões, isto é, 17 vezes mais do que o MST – e não foi para trabalhar, mas para empurrar livros didáticos duvidosos, e a preço de ouro”, critica Carlos Lopes. Como se observa, uma CPI da mídia é urgente.

Privatização da educação não funciona...

Privatização fracassa na educação

do site Pátria Latina

César Fonseca

As estatísticas divulgadas pelo Ministério da Educação , nessa quinta feira, 03, demonstram o fracasso da privatização da educação no Brasil. A avaliação da qualidade dos cursos universitários em 149 amostras acompanhadas pelos técnicos do MEC concluiu que entre a nota mínima , 1, e a nota máxima, 5, a média está entre 2 e 3. Fracasso total da educação privatizada. A educação pública não está nada boa das pernas, por falta de recursos orçamentários, na era em que a prioridade constitucional é cumprir com o pagamento dos juros da dívida externa, mas a nota média dela está entre 3 e 4.

A educação, na era neoliberal, a partir dos anos de 1980, virou puro mercado financeiro. Arapuca especulativa. O empresário, nesse período, lança capital na circulação para comprar professores e instalações e joga propaganda para pegar alunos, cobrando caro. Com a renda, aplica nos títulos do governo – a taxa selic, na Era FHC, chegou a 49%! – , triplicando o faturamento. As escolas particulares, sob neoliberalismo, viraram grandes negócios, para investidores em alta escala.

A finalidade das empresas educacionais, salvo honrosas exceçõe, não é a educação, mas o lucro. Distorceu-se o objetivo, que é o de conferir educação de qualidade como finalidade número um. Algo semelhante ocorreu, igualmente, na política de comunicação governamental, em que a finalidade constituicional voltada para a educação e a cultura deu lugar à lucratividade como objetivo maior. Na onda especulativa, as empresas de educação triplicaram seus faturamentos. Empresários competentes criaram redes de educação, como rede de supermercados, de lojas de tintas, de material de construção etc, sinalizando crescente oligopólio.

O capital norte-americano sentiu o faro. Empresários ameicanos do setor educacional estão chegando com seus dólares em desvalorização crescente, para tentarem comprar redes de educação, como destacou, no Dia do Soldado, em solenidade na Câmara, parlamentar do PDT do Paraná, Wilson Picler. Empresário no setor educacional, confessou, da tribuna, que está insistentemente sendo assediado por investidores externos.

Ressaltou que o investidor que dispuser de 20 bilhões de dólares – muitos desse porte dispõem desse montante de recurso, frisou – disporá da cabeça da juventudade brasileira para fazer dela o que quiser, dominando 70% da oferta de ensino no país, onde comercializará conhecimento com alta lucratividade e baixa qualidade.

Ou seja, o objetivo é o lucro, em primeiro lugar, para ser multiplicado na especulação; em segundo lugar, ou terceiro, a educação.

Os números do MEC demonstram a gravidade do assunto qualidade educacional do país e demonstra que, embora as universidades públicas estejam sendo sucateadas, graças à carência, visto que pagar juro é prioridade absoluta, conforme determina o artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b da Constituição, são elas que, ainda, apresentam os melhores resultados.

Talvez esse resultado positivo seja decorrente, justamente, das limitações das autoridades educacionais públicas de disporem do dinheiro transferido pelo governo com a filosofia do setor privado. Muitas universidades públicas tentaram e, ainda, tentam, criar organismos internos universitários, que se capitalizam por meio de instrumentos legais, relativamente, flexíveis, mas, como aconteceu com reitor da UnB, que desviou-se das finalidades, para atender suas vaidades, os riscos são grandes e o tombo desmoraliza geral.

A lógica estatal e a lógica privada

Seria essa a salvação da universidade pública, de estar livre das negociatas financeiras que dominaram o cenário da educação como negócio na era neoliberal neorepublicana governada pelo Consendo de Washington, depois da grande crise mon etária dos anos de 1980. Em 1979, o governo americana elevara os juros , a prime-rate, de 5% para 17% , em nome do combate à inflação. Havia excesso de dólares, eurodólares, nipodólares e petrodólares acumulados na praça global, desde o pós-segunda guerra mundial. O excesso de moeda americana e suas derivativas levaram à sua desvalorização. Imperialmente, o presidente do BC americano, Paul Volcker, puxou o cust do dinheiro. Os países ricos se arranjaram entre si. Já os pobres e esmolambados da América do Sul se lascaram. Tiveram , por disporem de elevadas dívidas em dólares, que entrar na UTI financeira do FMI, sob supervisão do Consenso de Wahington, para preservarem a poupança dos banqueiros internacionais, emprestadores para o Brasil e americanos do sul em geral, totalmente, falidos. Nesse período, avançou a privatização, sendo a da educação uma de maior destaque.

As notas do MEC demonstram, agora, que essa estratégia neoliberal, de conter os gastos públicos, para pagar juros, em prejuízo dos investimentos em educação, saúde, infra-estrutura etc, indutores da formação da consciência nacional, fracassou. O modelo educacional neoliberal, especulativo, cujo resultado são notas ruins de avaliação, que condenam o empreeendimento lucrativo em prejuízo do educativo, faliu.

A ação estatal , sob pressão social ente a se ampliar, consequentemente, em nome do interesse público contra os estragos contra o interesse da sociedade em forma de oferta insuficiente de educação em termos qualitativos.

O modelo econômico que vigorou durante a Nova República sucateou a qualidade da educação em nome da quantidade das escolas sem condições qualitativas, para funcionar, visto que sua finalidade deixou de ser a educação, para ser a especulação.

As redes de educação privada se reproduziram , nos anos de 1980, reproduzindo filosofia educacional alienante, quando a economia brasileira estava sob o domínio do FMI e da orientação ideológico-monetarista do Consenso de Washington, jogando na cabeça da sociedade que o Brasil não tinha condições de crescer mais do que 3% ao ano, A partir dessa limitação, tentar superá-la seria condenar-e à inflação eterna, contra a qual, claro, o Consenso de Washigton recomendava juros altos para segurar as pressões inflacionárias. Balela.

A orientação da economia política lulista de colocar em cena programas sociais para gerar consumo despertou o potencial do mercado interno. Mais consumo interno transformou-se na verdade que os conceitos externos ideologicamente construídos em laboratorio tentavam negar.

Nesse contexto, o sistema educacional não poderia estar a serviço do despertar da consciência nacional em termos de auto-estima, como representava a pregação democrática social de Paulo Freire, Anísio Teixeira, Darci Ribeiro, Cristovam Buarque etc.

Por isso, a cultura foi invadida pela liberação geral, enquanto as produções culturais e educacionais sofriam crescentes restrições orçamentárias em nome do aumento do superavit primário destinado a pagar em dia a conta de juros, bombada pelos juros mais altos do mundo, atrativos aos especuladores com a educação.

As produções educacionais e culturais em geral passaram a obedecer Washington, incultindo na cabeça do povo brasileiro o conceito de tolerância diante do destino construído matematicamente, sem perceber o que disse Hegel, de que a matemática é ciência que se realiza no exterior da realidade, não podendo, pois, determiná-la.

A educação neoliberal neorepublica brasileira nos anos de 1980 em diante cuidou da forma e não do conteúdo, para transformar os alunos em objetos e não em sujeitos, a fim de suportarem as agruras de uma oferta educacion al deficiente como preço a ser pago pelos juros altos.

Se o país, de acordo com a econometria do FMI e do Consenso de Wahington , só pode dispor de um PIB que cresce, apenas, 3%, porque se passar daí a inflação acelera, tal verdade somente pode ser disseminado por sociedade cujo sistema educacional cria acomodação e não conscientização.

A massa de recursos orçamentários, em vez de ir para um fundo de investimento educacional, foi para um fundo de riqueza bancária. Nas duas eras políticas, a Era FHC e a Era Lula, o orçamento público foi um pai para os bancos e um padrastro para os estudantes e pais preocupados com a educação de seus filhos em meio a uma economia adormecida por conceitos fictícios.

Em dezessete anos, como destaca o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, o país pagou de juros R$ 1 trilhão. Desse total, a educação e a cultura não levaram mais que 3%. A prioridade constitucional conferida ao pagamento de juros limitou recursos investidos em educação na casa dos 5,2% do PIB, algo em torno de 11 bilhões de reais, enquanto, só de juros, a sociedade paga 200 bilhões de reais.

Vácuo de investimento público

Sem investimentos públicos na educação e na cultura, avançou o capital privado, focando, principalmente, cursos de custos baixos, como são os de humanidade, e lançando pouco dinheiro nas ciências e tecnologias, para formação do pensamento lógico-dedutivo da socidade, para ocupação das atividades intermediárias em geral. Como o governo ainda não investiu para valer em escolas técnicas, somente despertando, agora, para o assunto, ainda de forma lenta, aos empresários privados sobraram trabalhar essa oferta deficiente, como complemento do ensino técnico, igualmente, insatisfatório.

As notas do Ministério da Educação demonstram que os investimentos privados não estão sendo úteis, do ponto de vista do interesse nacional, na formação de produtos humanos indispensáveis ao próprio capitalismo nacional. Trabalha-se a educação no Brasil na contramão do que rola na Europa e na Ásia, por exemplo, em que os investimentos estimulados pelo governo se voltam para atender 70% da formação técnica nacional de elevada qualidade, enquanto se estreitou o filtro universitário.

No Brasil, alargou-se o filtro universitário privado sem qualidade, nas águas da alienação educaiconal neoliberal, anti-nacional, enquanto estreitou-se a base, que , pela lógica, deve ser alargada pela oferta de formação educacional básica de elevada qualidade, como fator de equilibrio para não ter sustentação a parte superior da pirâmide. Inversão de fatores em nome da exploração educacional lucrativa e não educativa.

A situação da qualidade das escolas privadas, no ambiente da crise financeira internacional, que disseminou prejuízos e instabilidades globais, cujos efeitos estão ocultos e latentes, em processo de auto-destruição em marcha, tende a se agravar.

Há excesso de oferta de educação de baixa qualidade e de elevado preço cuja lucratividade estava sendo mantida pela especulação financeira. Como os empresários do setor educacional não disporão mais da renda marginal especulativa que favorecia seus balanços, como são, igualmente, os casos das empresas em geral, que buscam, prioritariamente, o lucro, terão que disputar o mercado ofertando melhor qualidade e menores preços, se quiserem sobreviver.

É nessa hora que está chegando o capital externo na educação brasileira. Os grandes grupos cheios de dólares candidados às desvalorizações em face da instabilidade global, afetada pelos deficits dos Estados Unidos, desejam comprar esses ativos valiosos e dar um rítmo de oligopólio ao negócio empresarial educacional brasileiro.

A Universidade Paulista(UNIP), por exemplo, do empresário João Carlos Di Gênio, empreendedor brilhante, tipo Daniel Dantas, ligado aos poderosos, desde a ditadura, matemático, mas, que, no plano educacional em matéria de qualidade, está deixando a desejar, conforme as notas do MEC, que a coloca, no DF, com nota 1, ou seja, a pior, pode muito bem ser alvo de investidor externo ou , mesmo interno, que deseje qualificar o negócio na base do domínio oligopolista.

A lógica do oligopólio, cuja função é manter constante e em ascensão a taxa de lucro do negócio, toma conta do cenário educacional brasileiro. As disputas pelos mercados, na crise financeira, acirram-se , extraordinariamente, colocando em cena a mesma lei capitalista que está promovendo a concentração oligopóligica no setor financeiro, alimentício, mineral, petrolífero etc.

Obediente às mesmas leis do capital que visa a sobreacumulação para sustentar ascendente lucratividade, o oligopólio educacional vai se formando , para eliminar a concorrência que se elevou, de forma incontrolável, nos anos especulativos neoliberais. Assim como as empresas arrebanhavam alunos para fazer dinheiro e especular no mercado financeiro, os aplicadores individuais asseguravam renda disponível para o consumo na educação privada via aplicações nos fundos financeiros bancários.

Como, no ambiente da grande crise global, a moeda fictícia, sobre a qual a renda especulativa estava sendo gerada, entrou em estresse, a mamata acabou, restando a disputa competitiva pelo mercado. Para manter a qualidade e os investimentos, os empresários, que estavam especulando com a educação, terão que ir aos bancos pedir dinheiro para novos investimentos, em meio a um mercado cada vez mais disputado. Se estiveram endividados, poderão abrir mão de ações aos credores em nome da salvação financeira.

Oligopólios público e privado em confronto

O risco educacional para o investidor privado, na crise, aumenta. Consequentemente, quem paga o pato é a qualidade. Com a qualidade piorando, a questão que entra em cena é a do interesse público.

O governo, como agente público, tem, sob pressão social, que agir em nome do interesse público, quando o MEC divulga que a privatização da educação no Brasil fracassou, simplesmente, porque não está atendendo os objetivos estratégicos do Brasil no médio e longo prazo. Tal lógica, em face dos maus resultados apresentados pela escola privada, obriga o Estado brasileiro a agir relativamente à educação como agiu, no auge da crise fin anceira, detonada em outubro de 2008, em relação aos setores produtivos, a fim de estabilizar a produção e o consumo, a fim de evitar bancarrota nacional.

Maior volume de recursos para o ensino público, que, mesmo dispondo de recursos escassos, oferece qualidade educacional superior à oferecida pelo setor privado, vai se tornando exigência social, que cairá no Congressso em forma de pressão popular em nome do interesse público.

O oligopólio empresarial educacional que emerge como resultado da bancarrota neoliberal, cuja ação passou a ferir interesse público, como demonstram as notas do MEC, terá que, dialeticamente, enfrentar, a partir de agora, para firmar posição segura no médio e longo prazo, de enfrentar seu polo oposto, isto é, oligopólio educacional estatal. Este avança em nome da preservação do interesse público sob pressão política.

A tese da privatização educacional oligopolizada produz a antítese estatização educacional oligopólica, da mesma forma que começa a ocorrer em relação ao sistema financeiro, com o oligopólio bancário privado estimulando a oligopolização financeira estatal em disputa pelo aplicador brasileiro, para emprestrar a juro mais baixo, em nome da estabilização econômica, que, fundamentalmente, é de interesse público.

Texto: Cesar Fonseca