Para não esquecer as lutas passadas...

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Chile: Os mil dias da Unidade Popular (1970-1973)

Augusto Buonicore

A vitória de Allende

Em janeiro de 1970 a Unidade Popular ainda não tinha decidido quem seria o seu candidato à presidência da República. Existia certa resistência ao nome do socialista Salvador Allende que havia sido derrotado por três vezes consecutivas. Enquanto se desenvolviam as negociações, o Partido Comunista lançou o seu próprio candidato: o poeta Pablo Neruda. No entanto, a situação exigia a unidade das forças de esquerda e, finalmente, chegou-se a um acordo em torno do nome do candidato socialista.

A Unidade Popular (UP) foi composta pelos partidos socialista, comunista, radical, social-democrata, Movimento de Ação Popular Unitário (Mapu) e Ação Popular. As duas principais forças eram a socialista e a comunista. O Partido Socialista podia ser considerado a extrema-esquerda da Internacional Socialista. Muitos de seus dirigentes se diziam marxista-leninistas e defendiam Cuba socialista. O Partido Comunista do Chile, por sua vez, era o maior partido da esquerda e, nas últimas eleições, tinha conseguido aproximadamente 17% dos votos e eleito 21 deputados e 5 senadores.

A campanha da UP ganhou o país e mobilizou centenas de milhares de trabalhadores. Todos pressentiam que chegara a hora da esquerda chilena. Mais de 400 mil pessoas se reuniram no último comício realizado na capital. Em 4 de setembro de 1970 Allende venceu por uma margem bastante apertada. Ele obteve 36,6% dos votos, Jorge Alessandri do Partido Nacional (direita) 34,8% e Radomiro Tomic da Democracia Cristã 27%. Uma multidão tomou as ruas de Santiago.

Contudo, a guerra ainda não havia sido ganha. Como nenhum dos candidatos obteve maioria absoluta dos votos cabia ao Congresso Nacional, no qual a UP era minoria, confirmar o candidato vencedor. Começou, assim, uma intensa pressão da burguesia sobre os parlamentares democrata-cristãos para que não aceitassem o resultado das urnas.

A CIA trama contra a posse de Allende

Num discurso pronunciado em 14 de setembro de 1970, o secretário de Estado estadunidense Henry Kissinger afirmou: "É muito fácil prever que a vitória de Allende possibilitará o estabelecimento de um governo comunista. Nesse caso, não se trata de um governo desse tipo numa ilha sem tradição e nem impacto na América Latina (...). A evolução da política chilena é muito séria para os interesses da segurança nacional dos Estados Unidos".

Em 21 de setembro a CIA enviou um telegrama aos seus agentes em Santiago: "O propósito da operação é evitar que Allende assuma o poder. O suborno do Parlamento foi descartado. O objetivo é a solução militar". Um relatório da embaixada norte-americana enviado à Kissinger afirmava: "o general Schneider tem que ser neutralizado, tirado da frente se por preciso". O comandante-em-chefe do Exército, general René Schneider, era um legalista e se opunha aos projetos golpistas da direita militar. Por isto, segundo a CIA, ele precisava ser eliminado.

No começo de outubro outra mensagem chegou à capital chilena: "Criar um clima de golpe mediante propaganda, desinformação e atividades terroristas destinadas a provocar a esquerda para ter um pretexto para um golpe". Alguns dias depois um agente da CIA em Santiago informou sua sede em Washington que o "general Viaux propôs seqüestrar os generais Schneider e Prats dentro das próximas 48 horas". A resposta foi: "Informar a esses oficiais golpistas que o governo dos EUA lhes dará apoio total no golpe." Os americanos não só sabiam do plano terrorista de matar o comandante do Exército chileno como o apoiavam. O próprio adido militar dos Estados Unidos entregou três metralhadoras aos oficiais golpistas, liderados por Viaux e Valenzuela, que assassinariam o general Schneider no dia 25 de outubro.

O fato ocorreu poucas horas antes da votação no Congresso que deveria homologar o nome de Allende. A CIA exultou: "24 horas da reunião do Parlamento, um clima de golpe existe no Chile (...) o atentado contra o general Schneider produziu conseqüências muito próximas das previstas no plano de Valenzuela (...). Em conseqüência, a posição dos conspiradores foi reforçada". Ledo engano.

O país ficou consternado e o resultado acabou sendo desfavorável às forças de direita. A ala democrática da Democracia Cristã venceu e, em 24 de outubro, o congresso acabou reconhecendo a vitória de Allende. Em troca exigiu a aprovação do Estatuto de Garantias Constitucionais pelo qual o novo governo socialista ficava proibido de mexer nos meios de comunicação privados, na educação e nas Forças Armadas. Um acordo que o novo governo cumpriu religiosamente nos seus mil dias conturbados.

O primeiro ministério refletiu a nova correlação de forças existente no Chile. Dele participavam cinco ministros socialistas, três comunistas, três radicais, um do MAPU, um da AP e um da esquerda independente. A esquerda havia conquistado o governo e não o poder. Os poderes legislativo e judiciário continuavam firmes nas mãos de representantes da burguesia. A subestimação deste dado da realidade criou perigosas ilusões no seio das forças socialistas chilenas.

As medidas econômicas e sociais do governo Allende

Uma das principais bandeiras da UP foi a nacionalização das minas de cobre. O cobre representava cerca de 80% das exportações chilenas e estava nas mãos de três grandes monopólios estrangeiros: a Anaconda, a Kennecott Cooper e a Serro.

A lei de nacionalização foi aprovada em 11 de julho de 1971 com o voto unânime do congresso nacional - nem a direita entreguista teve coragem de votar contra um anseio tão profundo da nação chilena. O governo também nacionalizou as indústrias do ferro e do salitre. Interveio na Companhia de Telefones do Chile, que era filial da poderosa ITT norte-americana e estatizou o sistema bancário, nele se incluía o City Bank. As nacionalizações feriram profundamente os interesses privados das companhias estadunidenses.

Após a estatização dos bancos o governo orientou o crédito para os pequenos e médios produtores e para projetos de desenvolvimento industrial e social. Houve uma significativa redução dos juros. Reativou-se o setor de construção civil, adotando uma ousada política de construção de casas populares.

Foram estabelecidas relações diplomáticas e comerciais com Cuba, China, Vietnã e Coréia do Norte. Realizou-se uma reforma agrária abrangente que resultou na quase extinção do latifúndio improdutivo. Neste período expropriaram-se cinco milhões de hectares em benefício de mais de 40 mil famílias.

As medidas econômicas e sociais adotadas levaram a que no primeiro ano de governo a produção industrial aumentasse em 12% e o PIB crescesse 8,3%, índice inédito até então. Reduziu o nível de desemprego e ocorreu um processo rápido de recuperação salarial. A participação dos assalariados na renda nacional subiu de 53% para 61%. A CUT foi legalizada e passou de 700 mil para 1 milhão de filiados.

Todas as crianças chilenas passaram a ter o direito a meio litro de leite por dia. O governo Allende ampliou drasticamente os serviços médicos e escolares. Estas medidas levaram a uma redução significativa da mortalidade infantil e dos níveis de analfabetismo. A previdência foi estendida para 330 mil pequenos comerciantes e feirantes e 130 mil pequenos industriais, artesãos, desportistas profissionais etc.

Em abril de 1971, a UP teve mais uma estrondosa vitória nas eleições municipais. Ela conseguiu 50,2% dos votos enquanto a DC atingiu 27% e o PN apenas 20%. A votação refletiu a rápida mudança de espírito das massas populares - um deslocamento para esquerda - e reforçou a tese sobre a possibilidade de um "via chilena para o socialismo". Esta se daria pela articulação do avanço institucional da esquerda, através das eleições, e a mobilização e organização das massas populares.

A ofensiva conservadora contra o governo popular

Desde a posse de Allende o imperialismo norte-americano, em conluio com setores da grande burguesia, implementou um plano metódico de destruição da economia chilena. De repente, os créditos externos desapareceram, houve uma corrida aos bancos e os capitais foram enviados ilegalmente para o exterior.

No mês de outubro de 1972 eclodiu a greve dos caminhoneiros que foi seguida por uma greve no comércio, nos transportes urbanos, nos hospitais particulares etc. Era uma greve insurrecional da burguesia. Neste período mais de trezentas mil cabeças de gado foram contrabandeadas e dez milhões de litros de leite atirados nos rios para que não chegassem nas mesas das crianças pobres. A terra não foi semeada e a produção de alimentos caiu catastroficamente.

Em pouco tempo começou a faltar alimentos nas grandes cidades. Proliferou o mercado negro e incentivou-se o processo inflacionário. O governo só não caiu graças a mobilização e a auto-organização popular. Diante da tentativa da burguesia em parar a nação, os trabalhadores ocuparam as fábricas fechadas e as mantiveram produzindo num ritmo superior a média anterior. Os camponeses ocuparam as fazendas paralisadas. Nas cidades, as comunas organizaram o abastecimento e montaram brigadas para ir ao campo ajudar na colheita e no transporte. Realizaram-se tentativas heróicas de furar o cerco imposto pela greve dos caminhoneiros. Diante da ameaça de golpe formaram-se os "cordões industriais", como instrumento de autodefesa proletária. O povo chileno tomou em suas mãos desarmadas a defesa da revolução.

O resultado desta ofensiva golpista foi a redução do nível de crescimento e o PIB caiu para 5% em 1972. Mesmo assim, esse índice não foi tão catastrófico como poderia ter sido sem a mobilização dos trabalhadores para vencer a sabotagem do imperialismo e dos monopólios. A situação econômica se tornou mais grave em 1973.

A Democracia Cristã: entre a cruz e a espada

A eleição de Allende só foi possível graças aos votos dos deputados da DC - liderados por Tomic. Durante mais de seis meses existiu um relativo entendimento entre congresso e o executivo. No entanto, vários acontecimentos minaram esta relação e colocaram a maioria da DC no colo do Partido Nacional.

Em 8 de junho de 1971 um agrupamento de extrema-esquerda assassinou o ex-ministro democrata-cristão Edmundo Zukovic. Existia uma forte suspeita que por trás das mãos dos terroristas estava a CIA. A ala direita da DC aproveitou-se da oportunidade para neutralizar a ala democrática do partido e exigiu o rompimento de todos os acordos com o governo.

Ainda em julho ocorreu, em Valparaíso, uma eleição complementar para a vaga de um deputado da DC que tinha falecido. Ali a UP havia conseguido 49% dos votos em março. Allende, então, propôs que ela apoiasse o candidato da DC e colocasse como condição que ele não fosse contra o governo. A UP recusou e lançou candidato próprio. O Partido Nacional retirou sua candidatura e apoiou, pela primeira vez, o candidato democrata-cristão - a condição agora é que ele fosse da oposição. A campanha foi dura e houve troca de acusações. O resultado da disputa foi a derrota da UP e o fortalecimento da ala direita da DC. No mesmo mês a ala esquerda daquele partido se desligou e formou o Movimento de Esquerda Cristã, que solicitou ingresso na UP.

A CIA compreendeu a importância desta eleição e destinou 150 mil dólares para o candidato oposicionista. Rompeu-se assim o equilíbrio partidário que permitiu a vitória de Allende em 1970 e foi se constituindo uma ampla frente de oposição que adquiriu um caráter golpista. O governo começou a ficar isolado no parlamento. Dias mais difíceis viriam.

No dia 10 de novembro de 1971 Fidel Castro chegou ao Chile para uma visita. Ele ficou no país por três semanas. Antes que partisse, milhares de mulheres da burguesia e das classes médias realizaram uma grande manifestação denominada "Marcha da Panela Vazia". A manifestação "pacífica" era acompanhada por grupos paramilitares de direita que tentavam provocar os carabineiros e criar distúrbios nas ruas.

O resultado das provocações direitistas foi um grave confronto que deixou vários feridos. Pela primeira vez na história chilena a polícia desbaratava, com firmeza, uma manifestação provocadora da burguesia. Indignado o presidente da Federação dos Estudantes da Universidade Católica afirmou: "acusamos o governo de transformar o corpo de carabineiro em um aliado impudico das forças marxistas". Formou-se uma cadeia nacional contra o governo Allende. Todo este movimento de "guerra psicológica" era patrocinado pelo governo norte-americano. Foi decretado o Estado de Emergência na capital para conter novas manifestações da direita.

Consolidou-se, assim, o rompimento da DC com a UP e sua aproximação definitiva com o Partido Nacional. O Congresso passou a exigir a demissão do ministro do interior, José Toha. A Câmara de Deputados votou a destituição do ministro. A decisão inconstitucional foi confirmada pelo Senado. Os três comandantes em chefe das Forças Armadas reconheceram o direito de Allende de nomear e demitir ministros. A Corte Suprema também confirmou a prerrogativa constitucional do presidente da República. No final de 1971, a legalidade ainda jogava do lado da UP.

Esta foi uma clara manobra da direita parlamentar no sentido de alterar o regime político, passando poderes do presidente progressista para um congresso conservador. Tentativa que, naquele momento, não obteve o resultado esperado. Estabeleceu-se, assim, uma clara ruptura entre os poderes da República. O parlamento se constituiu num obstáculo permanente para a ação do governo legítimo. O congresso não aprovava mais nenhum projeto do executivo e, ao mesmo tempo, não tinha quorum suficiente para destituí-lo. Abriu-se uma crise institucional de grande proporção.

As Classes Médias e o Governo Allende.

Apesar disto, um setor importante das classes médias veio a engrossar o movimento oposicionista ao governo Allende. Por trás desta posição estavam certas predisposições ideológicas provenientes de sua posição social particular no modo de produção capitalista. Um das principais características da ideologia da classe média é o medo da proletarização.

No caso dos países capitalistas dependentes existia um agravante, como afirmou Altamirano: "as classes médias dos países de capitalismo dependente (...) gozam de um quadro de privilégios relativos. Seu padrão de vida é significativamente superior ao das grandes massas empobrecidas da cidade e do campo. Aqui existe um desnível de vida consideravelmente maior que nos países capitalistas avançados, entre as massas populares, de um lado, e grande parte dos intelectuais, dos empregados e da pequena burguesia ligada ao comércio, aos transportes, de outro. Essa particularidade dificulta uma aliança objetiva com o proletariado; como o processo revolucionário deve forçosamente impor uma distribuição de renda eqüitativa para as grandes massas, a deterioração relativa dos setores médios é quase inevitável".

Para entender a essência do discurso da direita para as classes médias, utilizando de seus preconceitos arraigados, o autor utilizou uma imagem bastante interessante: "Foi como se a burguesia lhes tivesse sussurrado ao ouvido: 'Cuidado! Nós somos os primeiros, mas depois virão vocês (...). Hoje expropriam as grandes empresas, mas terminarão por estatizar até os pequenos negócios (...). Foi sempre assim em todos os países socialistas (...). De modo que a gente precisa se defender juntos'". E assim foi feito. Quando do golpe militar a propaganda terrorista anticomunista já tinha realizado o seu trabalho e uma parte da classe média estava plenamente convencida que "comunista bom é comunista morto!" e quem ainda apoiava Allende só podia ser comunista.

Terrorismo e Golpe de Estado

O clima de guerra civil e as dificuldades econômicas, impostos pela grande burguesia e o imperialismo, não haviam conseguido diminuir o prestígio do governo diante das classes populares. Nas eleições parlamentares de março de 1973, a UP conquistou 44% dos votos e se consolidou como principal organização política do Chile. O aumento do número de parlamentares progressistas inviabilizou a idéia do golpe branco, parlamentar, visando destituir Allende. Agora só havia um caminho para a oposição rebelada: o golpe militar.

Apesar da relativa redução dos votos, em relação às eleições municipais de 1971, o que podia ser constatado era um aumento constante do número absoluto de eleitores da UP: um milhão em 1970, um milhão e quatrocentos mil em 1971 e um milhão e seiscentos mil em 1973. A maioria dos trabalhadores assalariados ainda estava com Allende.

Acompanhando o crescimento da UP ocorreu o crescimento da violência promovida pela extrema-direita. Em fevereiro de 1972 o alto comando militar já havia desbaratado um plano para assassinar Allende. Foram presos vários oficiais e civis ligados ao grupo fascista "Pátria e Liberdade". Por trás do complô estavam alguns generais. Neste mesmo período, dezenas de militantes de esquerda foram assassinados. Em 26 de julho de 1973 o próprio comandante Arturo Araya, adido naval do presidente, foi morto num atentado. Nos últimos meses do governo Allende a direita cometeu, em média, 21 atos terroristas por dia.

Sob a alegação de combater a violência crescente, o Congresso aprovou a Lei de Controle de Armas. O controle voltou-se, exclusivamente, contra o movimento popular. As Forças Armadas realizaram centenas de incursões nos bairros operários, nas fábricas, nas universidades em busca de armas. Os grupos para-militares de direita não foram molestados. Era uma medição de forças para o combate que se aproximava.

Os acontecimentos se sucederam num ritmo que atropelou a própria esquerda. Em maio de 1973, setores militares ujá haviam decidido dar o golpe de Estado. Para ajudar no clima de desestabilização, os empresários patrocinaram uma greve no transporte urbano. Em resposta, em 21 de junho, a Central Única dos Trabalhadores chilena realizou uma greve geral contra o golpismo e em apoio ao governo. Um milhão de trabalhadores desfilou pelas ruas de Santiago.

Poucos dias depois, no dia 29, ocorreu uma primeira tentativa golpista. Um regimento de blindados tentou atacar o Palácio presidencial. O próprio general Prats, numa ação corajosa, se dirigiu pessoalmente para as tropas insurretas e deu ordem de prisão aos seus comandantes. Ele pagaria caro pelo seu ato.

Prats era então o comandante-em-chefe do Exército e havia sido indicado para o Ministério do Interior após a greve patronal de outubro de 1972. Era um legalista fervoroso e um obstáculo aos intentos golpistas. Isto levantou contra ele o ódio dos setores direitistas da sociedade e das Forças Armadas. Em 21 de agosto centenas de mulheres realizaram um ato na frente de sua residência exigindo sua renúncia e dirigindo insultos contra sua honra. Eram as esposas e filhas da alta oficialidade. Os generais, como era o esperado, não se solidarizaram com seu comandante. Prats foi obrigado a renunciar e com ele saíram vários generais legalistas. Estavam abertas as portas para o golpe militar.

Aproveitando o clima existente, a Democracia Cristã fez aprovar na Câmara dos Deputados uma resolução declarando a "ilegitimidade" do governo. Novamente os trabalhadores tiveram que responder as manobras de direita e realizaram uma gigantesca manifestação na qual cerca de 800 mil pessoas saíram às ruas gritando: "Allende, Allende, o povo te defende!". Sem o saber, esta seria a última homenagem que o povo chileno prestaria ao seu valoroso presidente. Era 3 de setembro.

O Golpe de 11 de Setembro

Nas primeiras horas da madrugada do dia 11 de setembro a marinha se sublevou em Valparaíso, depois de participar de uma manobra conjunta com a marinha norte-americana. As primeiras notícias eram confusas. Pouco a pouco foi ficando claro que se tratava de um golpe militar dirigido pela cúpula das Forças Armadas. A frente de todas as operações golpistas estava o novo comandante-em-chefe do Exército, um dos homens de confiança de Prats e do próprio presidente. Ele se chamava Augusto Pinochet.

Ao receber as notícias das operações militares, Allende se dirigiu ao Palácio da Moneda. Com este pequeno grupo de homens e mulheres o presidente enfrentou por horas os ataques de tropas de infantaria, blindados e os temidos bombardeiros Hawker Hunter. Às 9 horas da manhã ainda pensou em distribuir armas para os trabalhadores. Convocou o comandante-em-chefe dos Carabineiros, general Sepulveda, e perguntou-lhe:

─ General, só resta distribuir armas ao povo. O senhor pode fazê-lo?
─ Distribuir armas, eu? Como quer que eu distribua armas?

Naquele momento as últimas tropas leais dos carabineiros se retiravam. O comando já não estava mais nas mãos do estupefato general.

Depois de mais de dois anos de governo não havia sido construída nenhuma estratégia para responder a um possível golpe militar, apesar das inúmeras ameaças e do crescimento da violência fascista. Confiou-se integralmente nos dispositivos militares legalistas de Allende. Quando este falhou, o governo e o povo ficaram sem uma alternativa viável. Os poucos agrupamentos armados de estudantes e de operários foram prontamente massacrados numa luta desigual. Milhares morreram esperando os regimentos leais ao governo. Uma página heróica e trágica da história dos trabalhadores latino-americanos.

Uma proposta de constituição de uma comissão militar integrada por oficiais leais e dirigentes ligados a Unidade Popular foi rejeitada. Apenas no final de agosto de 1973 começou a ser aventada a possibilidade de aplicação da lei de Defesa Civil que permitiria articular os carabineiros, ainda leais ao governo, e as organizações populares e sindicais. Esta era uma lei de 1945 e visava defender o país quando ele estivesse em perigo iminente. O plano não conseguiu sair do papel diante da oposição.

Na verdade, como afirmou Altamirano, "faltou à Unidade Popular a capacidade de prever a alterar as formas de luta quando isto se tornou necessário". Agarrou-se às instituições do Estado burguês quando a burguesia já as havia abandonado e caminhava abertamente no sentido da insurreição armada. Continuou: "Mas não era viável nem possível a manutenção de uma linha política institucional até iniciar a 'construção do socialismo', sem provocar rupturas. Por exclusiva vontade das classes dominantes, a confrontação devia produzir-se nalgum momento desse itinerário. E, por isto, o processo devia obrigatoriamente, contar com uma estrutura defensiva militar." Recuar, fazendo novas concessões à Democracia Cristã, ou avançar, rompendo a legalidade burguesa. Uma decisão nem sempre fácil de ser tomada.

Este, talvez, tenha sido o grande dilema e uma das limitações da experiência de "via chilena para o socialismo". Mas, os possíveis erros não devem encobrir o heroísmo da esquerda chilena e de seu valente presidente. As últimas palavras de Allende ainda repercutem na alma do seu povo: "Diante desses fatos, só me cabe dizer aos trabalhadores: não vou renunciar (...) pagarei com minha vida a lealdade do povo (...). Outros chilenos superarão esse momento amargo em que a traição pretende se impor; continuem sabendo que muito mais cedo que tarde novamente se abrirão as grandes avenidas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor. Viva o Chile! Viva o povo! Vivam os trabalhadores!". Em poucos minutos cairia morto o companheiro presidente e o povo nas barricadas e nas ruas responderia: "Allende, presente! Agora e sempre!".

Bibliografia:

ALTAMIRANO, Carlos. Dialética de uma derrota. São Paulko: Brasiliense, 1979

ALEGRIA, Fernando. Allende, a paz pelo socialismo, São Paulo: Brasiliense, 1983

DEBRAY, Régis. Conversación com Allende. México: Siglo Veintiuno, 1973

GARCÉS, Joan. Allende e as armas da política. São Paulo: Scritta, 1993

HARNECKER, Marta. Tornar possível o impossível. São Paulo: Paz e Terra, 2000

JARA, Joan. Canção inacabada: a vida de Victor Jara. Rio de Janeiro: Record, 2002

MARÍN, Gladys. "Salvador Allende en el centro da la conciencia de los pueblos" in La Insignia, Chile: janeiro de 2003

MORAES, João Quartim de. Liberalismo e Ditadura no Cone Sul. IFCH-Unicamp, 2003

Augusto César Buonicore é historiador e membro do Comitê Central do PCdoB

Do sitio do PSOL

Estudantes e servidores defendem impeachment e afastamento de Coffy da relatoria da CPI

by Marco Aurélio Weissheimer.

Estudantes e servidores públicos promoveram na manhã desta quarta-feira uma manifestação em favor do impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) e do afastamento do deputado Coffy Rodrigues (PSDB) da relatoria da CPI da Corrupção. Repetindo seu reacionarismo tedioso e preguiçoso, Zero Hora destacava em seu site que “manifestação de estudantes atrapalha o trânsito”. Atrapalharam mais, na verdade, o sossego dos acusados de integrar uma quadrilha que roubou cerca de R$ 44 milhões de reais dos cofres públicos.

Segundo os organizadores, a manifestação reuniu cerca de 2 mil pessoas, de diversas cidades do Estado. Iniciou em frente ao Colégio Julio de Castilhos e terminou na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. Após o ato, estudantes e servidores públicos entraram no prédio da Assembléia Legislativa, com cartazes e embalagens de papel pedindo o afastamento de Coffy e o impeachmente de Yeda.

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais também promoveu um ato pela manhã, na Esquina Democrática, centro de Porto Alegre. Composto por dez entidades de servidores públicos, o Fórum critica a postura dos deputados da base aliada do governo Yeda na CPI da Corrupção, principalmente a do deputado Coffy Rodrigues que vem tentando barrar as investigações.

Por iniciativa do Fórum dos Servidores, monumentos de Porto Alegre e de Canoas amanheceram cobertos com um capuz com a seguinte frase: “Deputado Coffy nos deixa cobertos de vergonha – está do lado da corrupção – Fora Yeda/Impeachment Já”. Cartazes também foram colocados nas ruas dos dois municípios. Hoje à tarde, o Fórum entrega um documento exigindo o afastamento do deputado Coffy da relatoria da CPI da Corrupção ao presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan. Cópia do material será entregue também para a deputada Stela Farias, presidente da CPI.

Fotos: Kiko Machado

Véu islâmico, laicidade e liberdade religiosa,

artigo de Paulo Gustavo Guedes Fontes
"A laicidade é exigida sempre do Estado, nunca do cidadão, do particular, para o qual vale a liberdade de professar qualquer crença ou religião" Paulo Gustavo Guedes Fontes é mestre em direito público pela Universidade de Toulouse (França) e procurador da República em Sergipe. Artigo publicado na "Folha de SP": Depois de provocar muita polêmica em 2004, quando seu uso foi proibido nas escolas públicas francesas, o véu islâmico voltou a agitar a política da França e da Europa neste ano. No último dia 22 de junho, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, manifestou aos deputados e senadores da França o seu repúdio ao uso da burca e do chador e seu apoio a eventual ato legislativo que pretenda proibi-los no território francês. (A burca e o chador nada mais são do que a versão mais fechada do véu islâmico.) Sarkozy afirmou, na ocasião, que a questão não teria caráter religioso, mas diria respeito à igualdade entre homens e mulheres. Para o presidente francês, a burca é um signo de submissão das mulheres. Nessa mesma linha, em 4 de dezembro de 2008, a Corte Europeia dos Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo, considerou justificada a expulsão de duas alunas muçulmanas de uma escola pública francesa por terem se recusado a retirar o véu nas aulas de educação física. Aquela corte entendeu que não houve desrespeito à liberdade religiosa. Contudo, tais medidas podem, sim, ferir gravemente a liberdade de crença e de religião. É compreensível que se proíba o uso de signos religiosos pelos representantes do Estado, como juízes, policiais ou mesmo professores de escolas públicas. Mas que tal proibição atinja o próprio cidadão na sua vida privada, isso constitui uma deturpação do princípio da laicidade. Não se pode entender a laicidade do Estado sem referência à liberdade religiosa. É a outra face da moeda. Por que razão o Estado deve ser laico? Porque, representando todos os cidadãos, não poderia abraçar uma opção religiosa sem alienar dessa representação os cidadãos de outra crença ou mesmo os que não professem religião alguma. Assim, a liberdade de religião, aliada a uma nova concepção do Estado e da igualdade, está na origem da laicidade. De qualquer forma, é aos agentes e funcionários do Estado que o princípio da laicidade se dirige, vedando que expressem, no exercício da função pública, suas preferências religiosas. Os edifícios públicos, da mesma maneira, deveriam manifestar essa neutralidade diante da religião. A laicidade é exigida sempre do Estado, nunca do cidadão, do particular, para o qual vale a liberdade de professar qualquer crença ou religião. A menina que vai à escola francesa não representa o Estado. É para que os cidadãos possam usar crucifixos, véus ou quaisquer signos religiosos que o Estado se laicizou, que se tornou neutro diante da opção religiosa. Vedar à jovem o uso do véu islâmico, mesmo na escola pública, é violentar sua liberdade religiosa, mormente pela importância que essa questão tem para as mulheres muçulmanas. Vedar o seu uso no território de um país é medida que remete às guerras de religião. O que tem sido professado na França é uma deturpação da laicidade, o laicismo, versão militante daquela. Ele perde de vista a liberdade religiosa e quer impor à população uma forma de secularização. Norberto Bobbio estabelece essa distinção. Para ele, a laicidade, ou o espírito laico, não é em si uma nova cultura, mas uma condição de convivência de todas as possíveis culturas. Por outro lado, assevera que o laicismo que "necessite armar-se e organizar-se corre o risco de converter-se numa igreja em oposição às demais". Por fim, parece igualmente autoritário o argumento de Sarkozy de que a proibição visaria à igualdade entre homens e mulheres. Ainda que se considere o véu islâmico incompatível, mormente na forma da burca, com a visão que temos da mulher no Ocidente, ele é certamente um signo religioso. Se uma mulher oculta seu rosto e cabelos - ou o corpo inteiro - por respeito à religião ou se o faz por medo do marido ou do militante islâmico do bairro, só ela pode saber. Na dúvida, para não ferir algo tão íntimo e inviolável quanto a liberdade de crença e de religião e para não retrocedermos alguns séculos, é melhor deixar que ela retire o seu véu espontaneamente, convencida que venha a ser disso pela cultura ocidental da igualdade, da liberdade e da fraternidade - que costumavam ser a divisa dos franceses. (Folha de SP, 15/9

Educação Pública brasileira na berlinda

Escrito por Eunice Couto*

No Rio Grande do Sul, há muito se luta contra a desvalorização do ensino público. Com maior vigor, o debate entrou nos lares da classe média gaúcha, a partir de 2007, com a falta de professores, enturmação, redução de recursos, ameaças aos direitos dos educadores, os quais fazem parte do “novo jeito de governar”, implantado por esses pagos com o (des)governo do PSDB.
É de conhecimento geral que o tal “déficit zero” existe apenas nos serviços públicos mais necessários: saúde, educação e segurança – totalmente deficitários em condições de trabalho e atendimento à população que paga seus altos impostos, sem receber os serviços a que tem direito e zero em investimentos. Para 2010, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias já aprovada, haverá redução de verbas na ordem de R$1,2 bilhão para a Educação e R$ 800 milhões para a Saúde. Em contrapartida, gastará, ainda em 2009, R$ 93 milhões em publicidade.
Até aqui, falava-se no problema apenas do RS. Agora as manchetes também trazem à tona queixas semelhantes noutros estados, o que significa que a lógica neoliberal implanta-se por todo o país, com aval do governo federal. São salários defasados e congelados há vários anos, ausência de concursos públicos e aumento na contratação de servidores emergenciais, retirada de direitos dos trabalhadores, redução de verbas, criação de meritocracia, avaliação externa, terceirização e privatização, além da ameaça de demissão, entre outras invenções que objetivam o desmonte do serviço público, ou seja, a inserção do estado mínimo.
A vizinha Santa Catarina enfrenta a falta de concursos públicos e aumento de carga horária, através da alteração da grade curricular, possibilitando o tal cabide de empregos para apadrinhados políticos que pouco se importam com a qualidade dos serviços prestados, além dos salários e recursos congelados há vários anos (governo PMDB/PSDB). No Rio de Janeiro (governo PMDB), os profissionais da educação estão em greve desde o dia 08 último. Os educadores já sofreram a repressão policial (gás lacrimogêneo, balas de borracha e armas de fogo), com o intuito de impedir o protesto por melhores condições de trabalho – e consequentes resultados mais positivos –, além da defesa dos direitos dos trabalhadores – plano de carreira. Somente para mencionar os estados mais populosos e próximos, lembre-se ainda que em São Paulo e Minas Gerais (governados pelo PSDB) não é novidade a constante mobilização de professores e estudantes reivindicando seus direitos.
Enfim, percebe-se que o descaso é tamanho que o movimento estudantil volta a se erguer, a exemplo das décadas de 60 e 90. A juventude mobiliza-se, exigindo respeito por seus direitos, juntamente com os sindicatos e movimentos sociais. Nos desfiles comemorativos ao 7 de Setembro, inúmeras apresentações levaram às ruas os protestos pelo fim da corrupção, seja no governo Yeda/Feijó (RS), seja pelo “Fora Sarney” e o senado federal. Nesta quarta-feira, dia 16, em Porto Alegre, os jovens irão às ruas novamente, engrossando o pedido de impeachment de Yeda Crusius.
São essas ações que corroboram para a necessidade de respeito à educação em todo o país e bom número de jovens brasileiros já entendeu que somente o povo na rua, cobrando dos governantes seus direitos, poderá fazer com que o Brasil deixe de ser o país do “vale-tudo” ou do “jeitinho”. Afinal é a educação de qualidade que forma cidadãos críticos, convictos e éticos. E estes conceitos são, sim, ensinados na escola pública, gratuita e de qualidade.

*Eunice Souza Couto – professora estadual, representante do 17º núcleo/CPERS Sindicato, militante da corrente sindical Democracia e Luta

Publicado no Jornal de Caçapava do Sul

Crise econômica e submissão a cartéis da UE deterioram as condições de vida na Hungria

A Hungria, que já foi um país razoavelmente próspero, não conhecia o desemprego quando era socialista. Hoje, imersa na crise econômica e submissa aos ditames da ‘Comunidade Européia’, vê sua população empobrecer, suas empresas fecharem e as condições de vida da maioria da população se deteriorarem a cada dia.

Com uma população de 10 milhões de habitantes e cerca de 10% dela composta pela etnia romani, também conhecida como ciganos, a Hungria passou a ter maiores dificuldades para integrar esse contingente desde a volta do capitalismo em 1989.
“Trata-se de um processo dos últimos 20 anos. Os governos de transição ao capitalismo não foram capazes de abordar o problema com a profundidade necessária”, disse Anikó Bérnat, socióloga do Instituto Tarki. “O desemprego e a miséria em que vive a maioria da população cigana da Hungria é tal, que agora cresce uma segunda geração de romani que não viu seus pais trabalharem”, afirmou.
A miséria e as dificuldades, a descoesão do tecido social provocada pela irresponsabilidade de governos descomprometidos com o desenvolvimento do país, fez crescer o racismo e os conflitos étnicos. O governo ao desamparar a população, deixou campo aberto para a proliferação de ideologias de direita radical pró-fascistas como o Partido Jobbik, um grupelho pequeno mas barulhento que tem conseguido, no grito, intimidar o governo da Hungria. A ponto de conseguir manter, mesmo ilegalmente, a existência de suas próprias patrulhas paramilitares, a “guarda húngara”, as quais têm como principal objetivo a agressão à parcela mais discriminada da população húngara, a etnia romani, a mais importante minoria étnica do país, que habita a região há 500 anos.
Reportagens publicadas pela revista HGV mostram que o partido Jobbik, de orientação pró-nazista, já mobiliza setores da população com seu discurso de ódio aos romani. A ‘guarda húngara’, formação policial inspirada nos movimentos fascistas mantidas há mais de 10 anos pelo Partido Jobbik, serve para legitimar o ódio inter-étnico e a discriminação aos romanis por ela sempre atacados.
Diante desse quadro o governo da Hungria tomou a lamentável medida de, para contrarrestar a situação visando as próximas disputas eleitorais, criar as suas próprias patrulhas de paramilitares, a ‘Guarda de Vila’.
O Primeiro Ministro, Gordon Bajnai, nomeado pelos socialistas e por eles considerado um ‘independente’, diz com todas as letras que “as guardas de vila são parecidas em tudo com a ‘guarda húngara’ de direita” e que “a ordem deve regenerar a Hungria. As guardas de vila são determinantes para a evolução e a gestão da crise”, declarou Bajnai ao jornal Pester Lloyd em Miskolc, cidade no nordeste da Hungria, onde falava para uma platéia de agentes de segurança e aspirantes de auxiliares de polícia e policiais.
Coincidentemente, ou nem tanto, essa cidade tem entre seus habitantes um grande contingente da etnia romani em sua maioria desempregados, vivendo em extrema pobreza. O índice de criminalidade em Miskolc é dos mais altos da Hungria e da Europa.
Para compor a ‘guarda de vila’ os auxiliares de polícia são recrutados entre os jovens sem escola, sem trabalho e sem perspectivas. Eles estão sendo formados para serem os ‘guardiães da ordem’, mas na verdade continuarão sem perspectivas e sem futuro na medida em que não são chamados a contribuírem para o futuro do país, pois de nada vale essa ‘guarda de vila’, expressão de retrocesso, reacionarismo divisão e ódio que ela estimula. Caso emblemático aconteceu em fevereiro na aldeia de Tatarszentgyörgy, o assassinato de um cigano e de seu filho de apenas cinco anos, cuja notícia correu mundo.
Os romanis foram vítimas da perseguição nazista durante a II Guerra Mundial, quando a Hungria foi invadida e ocupada pela Alemanha Hitlerista. Foi a parcela da população que mais sofreu com a volta do capitalismo, sua expectativa de vida é 10 anos menos que a média do conjunto da população húngara. Apenas um terço das crianças romani frequentam a escola.
Com o agravamento da crise gerada pelos monopólios, a União Européia impôs a redução dos gastos do Estado, em particular dos salários dos trabalhadores públicos. As despesas orçamentárias comunais e federal e o sistema de transporte público terão redução da ordem de 100 bilhões de florins ou o equivalente a 370 milhões de euros, enquanto os preços dos alimentos e da energia não param de subir.
Os bancos alemães e austríacos, principais instituições financeiras da Hungria, também pressionam pelas medidas de contenção dos investimentos públicos.
Depois das privatizações da década de 1990, austríacos e alemães se impuseram como os principais investidores no mercado húngaro, sugaram tudo que tinha sido construído durante o período socialista e agora, com a crise, recuaram e passaram a fechar as empresas e demitir trabalhadores.
A Agência de Promoção do Comércio e do Investimento, ligada ao governo, informou que em 2008 houve um investimento de 900 milhões de euros feito pelos austríacos, e que isso representou ¼ dos investimentos diretos que o país recebeu, mas que isso não se repetiu em 2009 e atualmente não existe absolutamente nenhum investimento austríaco na Hungria.
Esses investimentos diretos não geraram nem um pontinho de crescimento ao país, pois muito mais do que foi investido foi retirado e reenviado para as matrizes, como é da natureza e característica desse tipo de operação realizada pelos monopólios.
Não satisfeita com a sangria imposta pelos “Investidores Diretos”, a Câmara de Comércio Americana na Hungria também pressiona o governo húngaro a tomar medidas neoliberais: “para reforçar a competitividade do país são necessárias medidas mais profundas do que as que já foram tomadas até aqui”.
Enquanto isso, prossegue a tragédia húngara. O partido Jobbik e a ‘guarda húngara’ matam os ciganos cada vez mais frequentemente. Só em março foram 7 num só dia, afirmou Balázs Dénes diretor de uma ONG de defesa dos direitos humanos.Mas – seria cômico se não fosse cínico - o Conselho da Europa e sua Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância criticou a Hungria pelo aumento do racismo.

Créditos: Blog do VelhoComunista
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Texto original em Hora do Povo

Projeto de ‘Desenvolvimento Sustentável’ é incapaz de ancorar esquerda consistente

Escrito por Rui Polly no Correio da Cidadania

As informações, veiculadas pela mídia, sobre um eventual apoio do PSOL à candidatura de Marina Silva em 2010 não foram, até o momento, objeto de qualquer declaração oficial do partido. Mas a possibilidade de ocorrer tal aliança já vem suscitando um debate entre os militantes. É provável que muitos militantes vejam com simpatia essa hipótese, até mesmo em função de declarações de Heloisa Helena que está cada vez mais propensa a disputar o senado por Alagoas, em vez da presidência da República. Há, além disso, a força da imagem de Marina Silva e sua biografia política que a projetou nacional e internacionalmente como ícone da causa ambiental. Não é por acaso que sua candidatura tem causado forte impacto no cenário político nacional, atraindo apoios importantes de ambientalistas, intelectuais, além de petistas desconfortáveis com a candidatura Dilma. Alavancada pela mídia, ela tem aparecido como o fato ‘novo’ na política nacional. Mas a biografia política da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente não são suficientes para que sua candidatura possa ser considerada uma alternativa política a ser apoiada pelo PSOL. Queremos apresentar a nossa visão de que uma eventual decisão de apoiá-la em 2010 poderá significar a descaracterização da nossa identidade política e ideológica. Basicamente são dois os argumentos que nos levam a essa conclusão. Primeiro, consideramos que a filiação da senadora ao PV é, por si só, um impedimento a uma aliança política. Segundo, a política da senadora é inconsistente, contraditória e limitada, não oferece uma resposta às demandas imediatas e tampouco proporciona uma alternativa estratégica global. PV: a improvável "refundação" "O PV hoje tem alianças que o levam a apoiar governos de tendências diversas e até conflitantes, além de abrigar parlamentares processados por grilagem de terras. Analistas consideram que, mais do que utopia, Marina vai encontrar no PV demasiado pragmatismo" (Valor Econômico, 18/8/2009). A citação demonstra que mesmo os analistas burgueses são céticos quanto à "refundação" do partido, anunciada pela senadora e pela direção do PV. As mudanças supostamente abarcariam desde uma "revisão programática", passando por mudanças na estrutura do partido, até uma "depuração" nos seus quadros partidários. Sem queremos ser céticos, não é possível acreditar que tais promessas possam ser cumpridas. A principal característica do PV é o seu fisiologismo, profundamente arraigado na sua prática política e sua estrutura partidária. Desde seu surgimento, o partido fez alianças com praticamente todos os partidos existentes no país. Fez parte do governo FHC, ocupando a pasta do MMA. No governo Lula, ocupa desde o início o Ministério da Cultura. Chegou a apoiar Blairo Maggi, maior plantador de soja do país e inimigo mortal do meio ambiente. Ocupa hoje cargos nos governos de Gilberto Kassab (DEM-SP) e José Serra (PSDB-SP). Governa a prefeitura de Natal, conquistada em aliança com o DEM. Mesmo na política ambiental encontramos no partido, ao lado dos ambientalistas chamados "históricos", deputados que defendem a energia nuclear como Ciro Pedrosa e Fábio Ramalho (PV-MG), além do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que apoiou a construção do Complexo Hidrelétrico do Madeira. Exemplos não faltam. Uma "refundação" exigiria que o PV rompesse suas alianças com a direita e abandonasse cargos ocupados em governos de direita, como os de Serra e Kassab. Mas não há qualquer sinal de que haja, de fato, uma mudança de rumo. Ao contrário, são fortes os sinais de que o partido continuará com a mesma linha, ainda que atenuada. Na mesma semana em que o PV anunciou a solenidade de filiação de Marina Silva, dirigentes do partido de Minas Gerais declaravam a intenção de apoiar Aécio Neves, enquanto em São Paulo o PV revelava ter feito convite ao ultra-conservador Gabriel Chalita para disputar uma vaga no senado pela sigla verde. Chalita, hoje vereador pelo PSDB, foi secretário do governo Alckmin. Também é difícil dar crédito a discursos sobre "depuração" e "ética na política" vindos de alguém como Fernando Gabeira, candidato à prefeitura do Rio de Janeiro em 2008, com o apoio do PSDB, DEM e da Rede Globo. A própria Marina Silva, na entrevista coletiva após a sua filiação, tratou de minimizar a heterogeneidade das alianças do partido, afirmando que "alianças heterogêneas existem em todos os partidos e isso não é privilégio do PV". José Luiz Penna, presidente do partido, foi mais claro ainda ao declarar que a aliança preferencial é com as "sociais democracias e o país tem uns cinco partidos assim". Certamente, entre esses cinco está o Partido da Social Democracia Brasileira... Finalmente, qualquer "refundação" que signifique uma mudança radical nas propostas e na prática exige o reconhecimento e a autocrítica em relação aos erros cometidos no passado. Tampouco somos otimistas quanto a isso. Uma análise e uma projeção realista nos dirão que possivelmente haverá mudanças, mas provavelmente serão superficiais e, mesmo assim, mais formais do que reais. Não se muda em poucos meses um partido com uma cultura política fisiológica que se formou e se consolidou no decorrer de duas décadas. Pode haver a tentação de subestimar ou minimizar os problemas do partido em função das características e virtudes da candidata Marina Silva. Mas a sua filiação ao PV se deu após um período de reflexões e discussões. Não dá para imaginar que para tomar a sua decisão não tenha levado em conta os prós e contras do PV. E se decidiu se filiar ao partido é porque chegou à conclusão de que as convergências políticas e outros aspectos positivos sobrepujam os aspectos negativos. Já não é possível dissociar Marina Silva do PV. Ela tornou-se a sua principal figura pública, e nessa condição também terá que arcar com o ônus dos erros e equívocos do partido. Não imaginamos qualquer argumento que possa justificar uma aliança com o PV, ou possa sugerir um apoio a Marina Silva, desconsiderando o papel e as características do partido. A não ser que se pense em termos puramente eleitorais. Mas isso seria adotar a mesma lógica que tem caracterizado a prática fisiológica e oportunista do PV. Limites do ‘desenvolvimento sustentável’ Ao se filiar ao PV, Marina Silva anunciou a sua intenção de apresentar em 2010 um projeto de "desenvolvimento sustentável" para o Brasil. A definição mais conhecida de "desenvolvimento sustentável" é a de um desenvolvimento capaz de prover "as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações", segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU em 1983. Os pressupostos básicos dessa visão são o reconhecimento da finitude dos recursos naturais e a necessidade de harmonizar crescimento econômico e sustentabilidade ambiental. Apesar de sua aparente coerência, essa definição é falha, vaga e abstrata. Não define o que se entende por "necessidades" e "desenvolvimento". Constata o risco de esgotamento dos recursos naturais, mas sem detectar os processos e mecanismos que provocaram tal situação. E a idéia de harmonizar desenvolvimento e sustentabilidade é muito mais uma formulação (vaga) de uma meta necessária, mas sem apresentar qualquer proposta ou modelo que a viabilizem. Na melhor hipótese, leva a políticas de mitigação de impactos e de conservação/preservação da natureza. Uma conseqüência imediata dessa perspectiva é entender a crise ambiental e as necessárias políticas para combatê-la como algo que se situa acima das classes sociais e para além de divisões ideológicas. Um olhar minimamente atento constataria que a situação-limite a que o planeta chegou é o corolário de uma devastação brutal da natureza ocorrida nos últimos cinco séculos. Esse período corresponde, não por coincidência, à vigência do modo de produção capitalista, desde a sua gênese aos dias de hoje. A escala e a velocidade vertiginosa dessa apropriação predatória dos recursos naturais só se explicam pelas características específicas do capitalismo, cuja razão de ser é a expansão permanente de capital, a ampliação incessante de mercados, a produção contínua e crescente de mercadorias. Em outras palavras, um sistema que exerce uma pressão permanente e crescente sobre os bens naturais para viabilizar a produção de mercadorias. A proposta do "desenvolvimento sustentável" mostra-se irrealizável e utópica, na medida em que supõe ser possível harmonizar ‘desenvolvimento’ e ‘sustentabilidade’ nos marcos do modo de produção capitalista. E por ignorar esse fator "capitalismo", o conceito das "necessidades" a serem supridas agora e no futuro, bem como as críticas ao "modelo de consumo", permanecem nos marcos das generalidades abstratas. Isso explica a tendência a uma sobrevalorização de "valores éticos", mudanças de hábitos de consumo, a formação de uma "consciência ambiental" etc. Não que não tenham importância, mas por si só não podem garantir o objetivo de uma sociedade sustentável. Mais do que nunca é preciso ir à raiz das questões, ser radical. Vivemos em um mundo onde, de um lado, bilhões não têm acesso ao mínimo necessário para sobreviver, enquanto, de outro lado, temos o reino "maravilhoso" do consumo de mercadorias que costumam ser caracterizadas como "objetos de desejo". A ampliação de mercados não se dá apenas pela expansão geográfica do comércio ou pela geração de novos bolsões de consumidores como a chamada "nova classe C", mas também pela criação do que Marcuse chamou de "falsas necessidades" e por uma produção de mercadorias fadadas a se tornarem obsoletas em um curto prazo de tempo, a exemplo dos computadores e outros eletroeletrônicos, o que corresponde ao que Meszaros chamou de ‘taxa de utilização decrescente dos valores de uso’. E esse desperdício, característica intrínseca ao capitalismo, acentuou-se ainda mais desde a consolidação da hegemonia neoliberal nos anos 90. Nada indica que tais características desapareçam sob o capitalismo. Continuarão existindo, com "selo verde" e declarações de amor à natureza. Podemos entender que a comissão da ONU não tivesse reconhecido explicitamente no capitalismo a causa da devastação ambiental planetária. Mas não hoje em dia, quando há uma abundante produção teórica e científica de cientistas, intelectuais e militantes ecossocialistas ou mesmo "socioambientalistas", que apontam claramente esse fato. Não se trata, repetimos, de mera ideologia. As conseqüências dessa discussão são políticas e práticas concretas. O "desenvolvimento sustentável" de Marina Silva Em todos esses anos de governo Lula, Marina Silva mostrou os limites e as contradições da sua concepção de "desenvolvimento sustentável" que norteou suas posições e políticas adotadas durante a sua gestão no MMA. Em algumas ocasiões, estivemos ao seu lado, como na luta contra a liberação dos transgênicos, na luta contra a importação de pneus e, mais recentemente, no combate à MP da grilagem. Além disso, seu papel na COP8 foi outro momento em que desempenhou um papel importante. Mas em outros momentos, prevaleceu o conflito de posições. Enquanto nos solidarizávamos com D. Luiz Cappio, durante sua greve de fome contra as obras de transposição do rio S. Francisco, Marina Silva apoiou a transposição. E aos movimentos contrários à obra, afirmou que "nossa decisão não é a favor do governo ou dos movimentos. É uma decisão absolutamente técnica sobre um processo de licenciamento transcorrido com absoluta isenção e independência". Quando eclodiu a greve contra a divisão do Ibama pelo MMA, nós estivemos do lado dos trabalhadores, enquanto a ministra Marina Silva mostrou-se irredutível, enfrentando mais de 6 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o país que denunciavam o desmonte do órgão pelo governo Lula e o MMA. João Paulo Ribeiro Capobianco, então secretário-executivo do Ministério afirmou: "É uma greve política: contra a decisão do presidente Lula e não tem base legal para ser mantida". No caso do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, inicialmente chegou a entrar em choque com um presidente Lula irritado pela morosidade no processo de licenciamento ambiental. Mas também acabou cedendo após algumas modificações no projeto: "No início da discussão nós tínhamos um empreendimento que tinha a previsão de um lago oito vezes maior, três empreendimentos e feitura das eclusas para dar perenidade ao rio no processo de navegação", afirmou a então ministra do Meio Ambiente. É importante lembrar que até hoje os movimentos sociais lutam para impedir as obras. Há uma idéia equivocada de que a concessão acelerada de licenças ambientais começou com o "carimbador maluco" Carlos Minc. O documento "Orientações estratégicas do MMA" para o Plano Plurianual 2008-2011, cuja versão final data de 17 de julho de 2007, quando Marina Silva ainda era ministra, é bastante elucidativo. A quem puder baixar o documento disponível no site do MMA, sugerimos a leitura do objetivo setorial 2, que tem como nome "Aprimorar o licenciamento ambiental e desenvolver instrumentos de planejamento e gestão ambiental em apoio ao desenvolvimento sustentável". Ali, podemos ler que "o Sistema de Licenciamento precisa atingir um novo patamar adequado para o atendimento às necessidades dos setores de infra-estrutura da política de governo. Para tanto é necessário que se realizem aperfeiçoamentos para uma melhor sistematização de critérios e procedimentos operacionais e administrativos do licenciamento ambiental". Engana-se quem pensar que o documento aponta para a necessidade de transparência, maior participação social ou critérios de avaliação mais adequados. Após vários parágrafos de considerações e de propostas, o documento apresenta os seguintes "Indicadores de Desempenho": "Tempo de análise para manifestação sobre os pedidos de licença ambiental: ٭ Tempo de análise para manifestação final sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos/atividades menor ou igual a 1 ano, após a entrega do estudo ambiental pelo empreendedor; ٭ Tempo de análise para manifestação final, visando autorizar a implantação do empreendimento/atividade, menor ou igual a 6 meses, contado a partir da data do pedido da licença de instalação; ٭ Tempo de análise para manifestação final, visando o início da operação do empreendimento/atividade, menor ou igual a 4 meses, contado a partir da data do pedido de licença de operação. - Implantação de 2 novos instrumentos de gestão ou de planejamento ambiental, de suporte ao licenciamento ambiental, em 4 anos". Como se vê, a preocupação real é a redução do tempo para a concessão de licenças ambientais. E não por acaso, as metas apontadas nos "Indicadores de desempenho" são semelhantes às sugeridas pelo Banco Mundial em seu relatório "Licenciamento de Usinas Hidroelétricas no Brasil", encomendado à instituição pelo Ministério de Minas e Energia (disponível no site do Banco Mundial). Há ainda casos paradigmáticos como a concessão de Licença Prévia (LP) à UHE de Tijuco Alto. Durante 20 anos os movimentos sociais do Vale do Ribeira conseguiram impedir a concessão da LP. Antonio Ermírio de Moraes obteve finalmente a LP, durante a gestão Marina Silva... Uma curiosidade: o presidente do Ibama era Basileu Margarido, que se filiou ao PV no mesmo dia que a senadora. Como um último exemplo citaremos a Lei de Concessão de Florestas Públicas para exploração comercial sustentável. Um nome pomposo que poderia ser traduzido em aluguel de florestas públicas para a exploração insustentável com selo verde. O projeto original havia sido encaminhado ao Congresso Nacional no período final do governo FHC. Foi retirado de pauta logo após a eleição de Lula em 2002, não para ser engavetado definitivamente, mas para ser reciclado pela equipe do MMA sob o comando de Capobianco, também filiado ao PV. A idéia de que a melhor forma de preservar as florestas é entregando-as para exploração comercial "sustentável" talvez seja a que melhor sintetiza a essência do "desenvolvimento sustentável". Aliás, uma das características já apontadas é a visão de que as questões ambientais se sobrepõem a interesses de classes. Isso se materializa na concepção de que os empresários são também "parceiros" na "gestão ambiental compartilhada". A mesma lógica, presente nas políticas do governo em outras áreas, foi aplicada e reproduzida por Marina Silva. Não por acaso, no decorrer dos sete anos de governo Lula, encontramos com freqüência logotipos de empresas como o Banco Mundial, BID, BNDES, Bradesco, Vale, Petrobras, Gerdau, Natura, entre tantas outras empresas, nos mais variados eventos, desde eventos oficiais, encontros e seminários da "sociedade civil" a eventos como o II Encontro dos Povos da Floresta. Uma candidatura para enfrentar a "crise civilizatória" do capital Se há um ponto importante de convergência com a senadora é a caracterização de que estamos diante de uma "crise civilizatória" que exige um novo "paradigma civilizatório". Nada atesta com mais clareza esse fato do que a atual crise global que expõe, em seu caráter estrutural e multidimensional, as profundas contradições e disfunções sistêmicas do capitalismo. Este é o contexto em que ocorrerão as eleições de 2010. O debate sobre qualquer tema estará marcado por essa crise que, por suas características, obriga a todos apresentarem suas propostas de saída. E aqui queremos ressaltar que o projeto de "desenvolvimento sustentável" é incapaz de apresentar uma proposta consistente, porque se situa nos marcos do capitalismo. Não rompe com o paradigma atual, mas busca apenas modificá-lo a partir da "transversalidade ambiental". Essa concepção limitada também se revela na abordagem da crise. Segundo Marina Silva existem hoje duas crises, uma econômica e outra ambiental. Afirma que a solução para ambas é integrada, mas "a crise econômica não se resolverá sem que se solucione a crise ambiental". A crise atual não é uma simples crise de uma política econômica, que possa ser resolvida com uma gestão racional e sustentável da economia ou uma política econômica de inclusão social que leve em conta a "transversalidade" ambiental. Como afirmamos, esta crise do capital é estrutural, e a crise ambiental planetária é produto da lógica predatória e destrutiva desse mesmo sistema em crise. Nesse sentido, a senadora inverte as coisas. Na realidade, o correto é afirmar que não há solução para a crise ambiental sem uma solução efetiva da crise capitalista. E esta solução só é possível com a substituição do capitalismo por uma sociedade de transição socialista na qual a dimensão ambiental não deverá ser uma simples "transversalidade", mas, ao lado da luta contra a exploração de classe e todas as formas de opressão, um dos valores e eixos políticos fundamentais que alicerçarão uma sociedade de justiça social e sustentabilidade ambiental. Não se trata de jogar a solução de todos os problemas para o futuro. Mas de apontar e debater a nossa proposta de um novo paradigma civilizatório socialista, para que as lutas e propostas imediatas não se esgotem em si mesmas, mas sejam uma ponte para o futuro. O PSOL tem um papel fundamental a cumprir em 2010, e este não poderá se limitar a apresentar propostas realizáveis nos marcos do capitalismo. Será um momento ímpar para que possa apresentar, ao lado de propostas imediatas voltadas para a classe trabalhadora e os pobres da cidade e do campo, a sua visão da crise e a necessidade de superação desta ordem, contrapondo-se às falsas soluções que apostam no fortalecimento do Estado para "defender" economias nacionais diante da crise. Sabemos que existe uma forte pressão para evitar uma votação pífia que inviabilize a eleição de deputados do PSOL. É uma preocupação justa e um problema real a ser enfrentado. Mas só poderemos enfrentar esse desafio mantendo a nossa identidade socialista, evitando políticas de alianças que nos coloquem a reboque de propostas alheias aos interesses da classe trabalhadora. Que para isso sirvam as duras lições dos reveses sofridos nas eleições de 2008. A nossa participação no processo eleitoral tem que se voltar para uma ampla disputa pela hegemonia, articulando propostas concretas voltadas para a classe trabalhadora e todos os setores explorados e oprimidos a um projeto estratégico anticapitalista, internacionalista e a partir de baixo. O PSOL, Marina Silva e os movimentos socioambientais Duas questões merecem ser respondidas ainda que brevemente. Primeiro, não haveria convergências táticas que pudessem justificar uma aliança eleitoral com a candidatura Marina Silva? Segundo, uma aliança com Marina Silva não nos permitiria uma aproximação com militantes e ativistas de ONGs e movimentos que se caracterizam como ‘socioambientais’? Sobre a primeira questão, é evidente que há convergências em torno de bandeiras e propostas. É possível e necessário construirmos a unidade de ação em torno delas. Como afirmamos antes, em muitas ocasiões a senadora assumiu posições que convergiram com as posições dos movimentos sociais e dos socialistas. Mas não estamos discutindo aqui ações imediatas e lutas cotidianas. Estamos falando de uma eleição presidencial, quando se coloca uma disputa de projetos políticos globais. Não se trata, repetimos, de adotar uma postura propagandística, e tampouco de negar questões imediatas e pontuais. Também concordamos que uma plataforma de governo não é e não pode ser a mesma coisa que o programa estratégico, devendo estar mediada pelas questões e tarefas imediatas. Entretanto, da mesma maneira não pode ser apenas um conjunto de medidas necessárias realizáveis. Deve expressar uma ponte entre as tarefas imediatas e mediatas, entre a tática e a estratégia, articulando a defesa de medidas imediatas e de cunho limitado com a defesa da ruptura com a ordem do capital como horizonte de superação radical dos problemas que atingem a classe trabalhadora, a população pobre e todos os setores explorados e oprimidos da sociedade. A segunda questão é importante, pois Marina Silva já afirmou que pretende fazer alianças com movimentos sociais e ambientalistas. Certamente muitos ambientalistas e ativistas sociais serão atraídos para a sua campanha. Durante a campanha eleitoral a nossa relação com esses setores será, evidentemente, de disputa, mas ao mesmo tempo de debate franco e fraterno, o que significa adotar uma postura aberta e não sectária. Ademais, vale frisar que, mesmo se uma aliança fosse feita, isso não garantiria nada. Ainda seria necessário estabelecer um debate em que nossos argumentos seriam expostos claramente e sem tergiversações. O fundamental é que a campanha do PSOL deverá enfatizar os grandes desafios e problemas relacionados à sustentabilidade ambiental, apresentando um programa que contenha propostas concretas e, ao mesmo tempo, aponte para o horizonte do ecossocialismo. É a construção desse programa que deve ser a prioridade neste momento, envolvendo o conjunto da militância. Conclusão Pensamos que qualquer discussão sobre uma eventual aliança com Marina Silva deve levar em conta todos esses aspectos. Mas não temos dúvida alguma de que a sua candidatura está distante da política do partido, das necessidades da população trabalhadora e da luta em defesa do meio ambiente. Apoiá-la não nos trará qualquer ganho. Pelo contrário, significará um retrocesso imenso com seqüelas que poderão colocar em risco o próprio projeto do PSOL. Diante das tarefas que se colocam diante de nós, não temos dúvida de que a política correta é o resgate da proposta da "Frente de Esquerda" com o PSTU e o PCB. Lembremos que foi com essa frente que Heloisa Helena obteve quase 7% dos votos em 2006, quando as condições objetivas e subjetivas eram bem mais desfavoráveis. Mas é fundamental garantir um debate sério para a elaboração de um programa radical e amplo ao mesmo tempo. A discussão em torno do nome deve ter como premissas a capacidade de representar esse projeto político e de dialogar com amplos setores da sociedade. No PSOL, temos inúmeras pessoas representativas e aptas para realizá-la. Temos, por exemplo, um socialista e um lutador histórico como Plínio de Arruda Sampaio. Rui Polly é ambientalista e membro do Diretório Estadual de São Paulo do PSOL. Contato: ruipolly@hotmail.com

Análise de Petras sobre a América Latina....

A América Latina e o fim do liberalismo social por James Petras A actual recessão mundial e a potencial recuperação de alguns países revela todas as fraquezas das tradicionais doutrinas das vantagens comparativas, o "mercado de exportação", o livre comércio. Em nenhum outro lugar isto é mais evidente do que na experiência recente da América Latina. Apesar de recentes levantamentos populares e da ascensão de regimes de centro-esquerda na maior parte dos países na região, as estruturas económicas, estratégias e políticas prosseguidas seguem as pisadas das suas antecessoras, particularmente em relação às práticas económicas com o estrangeiro. Influenciada pela procura acentuada e a subida dos preços das commodities, especialmente produtos agro-minerais e de energia, os regimes latino-americanos, recuaram em relação a quaisquer mudanças em várias áreas cruciais e adaptaram-se às políticas e económicas legadas pelos seus antecessores neoliberais. Em consequência, com a vasta recessão mundial principiada em 2008, eles sofreram um declínio económico agudo com graves consequências sociais. As crises socioeconómicas resultantes proporcionam lições importantes e reforçam a noção de que mudanças estruturais profundas no investimento, comércio, propriedade de sectores económicos estratégicos são essenciais para o crescimento sustentado e equitativo. O mercado livre, doutrina do livre comércio: a década de 1990 A partir de meados da década de 1970, com o advento de regimes pró militares estado-unidenses e de regimes autoritários civis e sob a tutela de académicos dos EUA e economistas ali educados, a América Latina tornou-se um laboratório para a aplicação de políticas livre mercado – livre comércio. Barreiras comerciais foram reduzidas ou eliminadas, de modo que produtos agrícolas subsidiados dos EUA e da União Europeia entraram sem entraves, dizimando a produção alimentar de pequenos agricultores que produziam para consumo local. Sob a doutrina da "vantagem comparativa" decisores políticos financiaram e promoveram empresas de agro-negócios em grande escala especializadas em produtos de exportação – trigo, soja, açúcar, milho, gado, etc apostando nos preços favoráveis, acesso a mercado favorável e preços razoáveis de alimentos, equipamento agrícolas e importações não agrícolas. A desregulamentação total da economia e a privatização de empresas públicas abriu as comportas ao investimento estrangeiro, à tomada de sectores económicos estratégicos e ao aumento da dependência do investimento estrangeiro para sustentar o crescimento e a balança de pagamentos. A estratégia geral dos regimes era confiar nos mercados de exportação, a expensas do aprofundamento e ampliação dos mercados internos (consumo local em massa); uma política que confiava no embaratecimento dos custos do trabalho local e na sustentação de altos lucros para a classe dominante agro-mineral. A presença desta última em todos os ministérios económicos chave dos regime assegurava que às políticas ao seu serviço fosse dado um verniz ideológico com a noção de "mercados racionais eficientes", deixando de notar a história a longo prazo da instabilidade intrínseca dos mercados mundiais. Crises dos regimes tradicionais neoliberais O sistema financeiro desregulamentado e a recessão mundial de 2000-2001, o saqueio selvagem da economia e do tesouro pelos praticantes do mercado livre, a corrupção monumental e a exploração sem peias de trabalhadores, camponeses e empregados públicos produziu revoltas na vasta região. Toda uma série de regimes eleitorais apoiados pelos EUA foram derrubado e/ou derrotados em competições eleitorais. O Equador, Argentina, Bolívia, Brasil, Uruguai e Paraguai testemunharam levantamentos populares, os quais entretanto acabaram por levar à eleição de regimes centro-esquerda, especialmente em campanhas eleitorais que prometiam "profunda mudança estrutural", incluindo mudanças na estrutura económica do poder e aumentos substanciais nos gastos sociais bem como a redistribuição de terra nas zonas rurais. Na prática as derrotas políticas dos partidos estabelecidos da direita, e a enfraquecida elite económica, não serviam de base para transformações socioeconómicas em grande escala e a longo prazo. Os novos regimes de centro-esquerda buscavam políticas socioeconómicas que procuravam "reformar" as elites económicas forçando-as a acomodarem-se aos seus esforços para reactivar a economia e subsidiar o pobres e desempregados. As elites políticas foram retiradas dos gabinetes, uns poucos dos responsáveis mais venais implicados na repressão em massa foram postos em tribunal mas sem quaisquer sérios esforços para transformar o partido – sistema político. Por outras palavras, o fim das elites neoliberais nas crise, induzido pelas políticas de livre mercado, mantidas no lugar, temporariamente suspensas pelos regimes de centro-esquerda com políticas de administração de crise intervencionistas do Estado. Políticas de centro-esquerda: A administração de crise e o boom económico Os novos governos centro-esquerda adoptaram toda uma série de políticas que iam desde incentivos económicos aos negócios, regulações financeiras, despesas acrescida em programas de pobreza, aumentos de salários generalizados e consulta a líderes de organizações populares. Eles repudiaram os políticos inimigos e os criminosos do período anterior juntamente com a intervenção numas poucas empresas privadas em bancarrota. Estas políticas simbólicas e sólidas asseguraram, temporariamente, o apoio da massa do eleitorado e isolaram e dividiram os sectores mais radicais dos movimentos populares. No entanto, exigências de mudanças mais vastas e mais profundas ainda estavam na agenda das massas enquanto os regimes de centro esquerda tentavam equilibrar-se entre exigências radicais dos de baixo e os seus compromissos políticos para normalizar e estimular o desenvolvimento capitalista, incluindo todas as elites existentes (elites multinacionais estrangeiras, agro-minerais, finanças, comerciais e manufactureiras). O dilema do centro-esquerda foi resolvido pela súbita alta nos preços das commodities, em grande parte estimulada pela procura dinâmica e o crescimento das economias asiáticas, nomeadamente da China. Os regimes de centro esquerda abandonaram então todos os pretextos de busca de mudança estrutural e saltaram para o comboio do "crescimento conduzido pela exportação" – com base na exportação de produtos primários. Abandonando a crítica ao investimento estrangeiro e exigências de "renacionalizar" firmas privadas estratégicas, os regimes de centro esquerda abriram a porta a entradas de capital estrangeiro em grande escala – suspendendo a aplicação de alguns dos seus controles regulamentares. O boom das commodities de 2003-2008 permitiu aos regimes de centro esquerda (e aos de direita) "comprarem" a oposição: sindicatos receberam substanciais aumentos de salários, negócios receberam incentivos substanciais, investidores estrangeiros foram saudados, remessas de trabalhadores expatriados foram encorajadas, como contribuições para a redução da pobreza. Numa palavra: todo o edifício socioeconómico da estratégia da América Latina de alto crescimento económico orientado pelas exportações repousava na procura do mercado mundial e nas condições económicas nos países imperiais. Poucos dos peritos económicos, colunistas financeiros e celebrantes políticos dos "mercados racionais" exprimiram quaisquer dúvidas acerca da sustentabilidade do modelo "mercado de exportação". A extraordinárias vulnerabilidade destas economias, a sua dependência de mercados voláteis, a sua dependência sobre um número limitado de produtos de exportação, a sua dependência sobre um ou dois mercado, a sua dependência das remessas dos mais precários trabalhadores expatriados deveriam ter levantado uma bandeira vermelha para qualquer economista e decisor político que pensasse. Os consultores de alto preço e as missões de aconselhamento estrangeiras da Harvard Business School, da Penn's Wharton School e de outros centros prestigiosos de ensino superior (enamorados das suas equações matemáticas as quais demonstravam quais eram as suas premissas) argumentavam que mercados minimamente regulados são os que têm mais êxito e convenceram seus parceiros latino-americanos do centro-esquerda à direita a reduzir barreiras comerciais e permitir o fluxo de capital. Após apenas cinco anos de rápido crescimento induzido pelo mercado de exportação, as economias latino-americanas entraram em crash. Segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina, as exportações dos países latino-americanos e caribenhos em 2009 mostrarão a queda mais aguda ao longo de mais de 72 anos (desde a última depressão mundial). As exportações regionais declinarão 11% em volume, ao passo que as importações cairão 14%, a maior queda desde a recessão mundial de 1982 [1] . Armadilhas da especialização em exportações de commodities As datas de referência são indicativas dos compromissos seculares e das vulnerabilidades na estrutura comercial: as recessões passadas e presentes têm um impacto agudo sobre a América Latina porque tanto agora como no passado as suas economias dependem de exportações agro-minerais para mercados imperiais, os quais rapidamente comutam as suas crises internas para os seus parceiros comerciais latino-americanos. O declínio histórico no comércio inevitavelmente duplica e triplica a taxa de desemprego entre os trabalhadores dos sectores de exportação e tem um efeito multiplicador sobre empresas económicas satélite ligadas às despesas e aos consumos gerados pelo comércio além-mar. A especialização em exportações agro-minerais limita as possibilidades de emprego alternativo de um modo que uma economia mais diversificada não faz. A dependência do Estado, para a maior parte das suas receitas, das exportações de agro-minerais e de energia significa cortes automáticos no investimento público e nas despesas com serviços sociais. As crises comerciais da América Latina afectaram especialmente aqueles países com produtos de exportação mais tradicionais em commodities agrícolas, minerais e energéticas: Venezuela e Equador (petróleo), Colômbia (petróleo e carvão) e Bolívia experimentaram um declínio de até 33% em 2009, muito acima da média para a região. O México, dependente em 80% do seu comércio com os EUA (petróleo, turismo, remessas, automóveis) experimentou o maior declínio, 11% do PIB, de todos os países do hemisfério. Se bem que todas as economias conduzidas pela exportação fossem atingidas pelas crises, aqueles países que tinham um mix comercial mais diversificado (manufacturas, agricultura, serviços) caíram em aproximadamente 20% ao passo que os países que se especializaram em exportações de petróleo e minerais caíram mais de 50%. Armadilhas da dependência a um único mercado Os países com uma maior diversidade de mercados e parceiros comerciais, especialmente aqueles que comerciavam dentro da zona latino-americana e com a China, experimentaram um declínio mais reduzido em comparação com aqueles, como o México, Venezuela e América Central, que dependiam dos mercados dos EUA e da União Europeia, que caíram em mais de 35%. O comércio foi apenas uma das quatro frentes que impactaram negativamente a América Latina. O investimento directo estrangeiro, as remessas de trabalhadores do estrangeiro e os preços das commodities contribuíram para as crises. Armadilhas da dependência do investimento estrangeiro As portas abertas da América Latina ao investimento estrangeiro (IE) foram uma causa importante da crise. O fluxo de IE escalou em resposta ao crescimento interno da América Latina, aproveitando-se dos altos lucros gerados pelo boom comercial de commodities. Com o declínio do comércio, rendimentos e lucros, o IE saiu, repatriou lucros e desinvestiu, exacerbando as crises a aumentando o desemprego. O IE segue as práticas de entrada fácil e retirada rápida – um meio de desenvolvimento altamente inconfiável e volátil. Armadilhas da dependência das remessas de além-mar Os regimes latino-americanos consideraram como certos e construíram dentro das suas políticas económicas e projecções transferências de muitos milhares de milhões de dólares de rendimentos de trabalhadores além-mar, fazendo vista grossa à posição legal e económica altamente vulnerável dos seus cidadãos que trabalham no exterior. A vasta maioria dos trabalhadores além-mar está em posições muito vulneráveis: muitos não estão documentados ("imigrantes ilegais") e durante recessões ou baixas económicas são abruptamente despedidos. Em segundo lugar trabalham em sectores como construção, turismo, jardinagem e limpeza, os quais são duramente atingidos pelas recessões. Em terceiro têm pouca ou nenhuma antiguidade e são "os últimos contratados e os primeiros despedidos". Em quarto, muitos não podem receber seguro de desemprego e enfrentam a deportação se não puderem sustentar-se. Os resultados da alta vulnerabilidade dos trabalhadores no estrangeiro são visíveis no declínio de muito milhares de milhões de dólares nas remessas para a América Latina, exacerbando a pobreza e inclinando a balança de pagamentos no vermelho. Volatilidade dos preços das commodities Ao colocar todos os seus ovos no cabaz dos preços altos das commodities e dos mercados além-mar, os governos do centro-esquerda perderam uma grande oportunidade para aprofundarem o seu mercado interno via industrialização por substituição de importações, reforma agrária e investimentos público em infraestrutura ligando agricultura – mineração – manufactura e fontes de energia numa "rede" para proteger a economia nacional de crises induzidas externamente. Os limites do social liberalismo ("centro-esquerda") e as crises económicas Durante a primeira década do novo milénio os regimes de centro-esquerda recém cunhados alinharam-se contra o neoliberalismo e chegaram a identificar-se como os socialistas do "século XXI". Na prática o que isto significou foi atar aumentos em despesas sociais às estruturas económicas políticas comerciais existentes, com alguns ajustamentos em parceiros comerciais e em alguns casos "joint-ventures" com investidores estrangeiros. Durante o período todo o conjunto de regime praticou políticas sociais liberais familiares a observadores dos regimes social-democratas europeus contemporâneos: eles combinaram livre comércio e uma porta aberta ao investimento estrangeiro com gastos maiores em programas anti-pobreza, benefícios de desemprego e aumentos no salário mínimo. Por outro lado vastos lucros acumularam-se nas mãos das elites agro-minerais e do sector bancário, o qual financiou comércio, consumo e rolagem da dívida. Todo o modelo social liberal continuou entretanto sobre os fundamentos frágeis das crises dependentes da estratégia de exportações de commodities, receitas comerciais altamente voláteis e rendimento de vulneráveis trabalhadores além-mar. Quando os mercados de exportações latino-americanos secaram e os preços das commodities caíram, as receitas declinaram e trabalhadores foram despedidos. O modelo social liberal entrou em colapso com crescimento negativo e os ganhos anteriores em emprego e redução da pobreza foram revertidos. Lições do colapso do modelo social liberal Várias lições importantes podem ser retiradas da experiência em curso de regimes social-liberais. 1. Programas sociais positivos não são sustentáveis sem mudanças estruturais, as quais diminuem a vulnerabilidade externa . 2. Reduzir a vulnerabilidade externa depende da propriedade pública dos sectores económicos estratégicos a fim de evitar fugas de capital, o comportamento típico do capital com base no estrangeiro. 3. Reduzir a vulnerabilidade económica depende de diversificar mercados para longe dos centros imperiais infestados de crises e controlados financeiramente. Maior sustentabilidade económica depende do aprofundamento do mercado interno, aumento do comércio intra-regional e redireccionamento do comércio rumo a regiões de crescimento alto. 4. Despesas sociais são paliativos necessários no imediato mas não vão à raiz da pobreza e dos rendimentos baixos. Programas de distribuição de terra de grande amplitude ligados ao desenvolvimento em grande escala com financiamento e investimento da produção alimentar local e em indústrias internas que complementem e se associem à produção agro-mineral diminuirão a dependência de mercados além-mar e estabilizarão a economia. 5. O controle estatal do comércio estrangeiro e das empregas minerais estratégicas permite a captura do excedente económico para financiar a diversificação económica e a inovação. 6. A integração regional tem de passar das declarações retóricas ao desempenho e prática reais. O presidente Chavez da Venezuela, o principal advogado da integração regional e promotor da Associação Bolivariana da América Latina (ALBA), ainda depende dos mercados dos EUA para 80% da sua venda de petróleo e 70% das receitas de exportação do petróleo, e mais de 50% das suas importações alimentares da Colômbia, cliente militar dos EUA. A integração regional é factível com base no planeamento de investimentos complementares e empreendimentos públicos conjuntos na industrialização de minerais, petróleo e outras commodities primárias. 7. Pactos de segurança entre regimes latino-americanos destinados a reagir às bases militares colombianas dos EUA e à estratégia de militarização estado-unidense também podem ter uma função económica – criar indústrias joint-venture de armamentos e reduzir compras externas. 8. A diversificação do comércio com a Ásia e a diminuição da dependência dos EUA e da UE é necessária mas insuficiente se o conteúdo exportado continuar a ser predominantemente mercadorias primárias. Mudar parceiros comerciais mas perpetuar padrões comerciais de "estilo colonial" não diminuirá a vulnerabilidade. A América Latina, especialmente a Bolívia, Brasil, Peru e Equador, devem insistir em que os seus produtos primários sejam industrializados e seja acrescentado valor antes de serem exportados para a China, Índia, Japão e Coreia. Em resumo: a actual crise mundial revela as limitações e insustentabilidade das políticas e regimes sociais-liberais. No reconhecimento das vulnerabilidades e da volatilidade jaz o fundamento para uma transformação estrutural completa com base em mudanças na posse da terra, nos padrões comerciais e na propriedade de indústrias estratégicas. A crise actual desacreditou tanto as receitas neoliberais como sociais-liberais e abre a porta para um novo pensamento que liga despesas sociais com propriedade social. 09/Setembro/2009 1. O relatório completo pode ser encontrado em Latin America and the Caribbean in the World Economy 2008-2009 (Santiago do Chile, Agosto 2009) Novo livro de James Petras: Global Depression and Regional Wars: The United States, Latin America and the Middle East The CRG grants permission to cross-post original Global Research articles on community internet sites as long as the text & title are not modified. The source and the author's copyright must be displayed. For publication of Global Research articles in print or other forms including commercial internet sites, contact: crgeditor@yahoo.com © Copyright James Petras, Global Research, 2009 O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=15127 Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

14/Set/09