Será mesmo essa maravilha?...

República Popular da China: 60 anos

 

A experiência histórica do país é extremamente valiosa para demonstrar que não existem modelos de revolução

 

Por Wladimir Pomar

 

Em dezembro de 1949, a China assistiu à fundação da República Popular, com a vitória do Exército Popular de Libertação sobre os exércitos comandados pelo Guomindang. A nova república implantou a reforma agrária, com a nacionalização da terra e sua entrega, em usufruto, a mais de 150 milhões de camponeses. Além disso, denunciou os tratados desiguais que, por mais de um século, permitiram às potências imperialistas espoliar e humilhar a China.
 
As propriedades das empresas imperialistas, assim como dos chineses que haviam colaborado com os agressores japoneses, foram nacionalizadas. Mas os empresários nacionais mantiveram suas propriedades, em concordância com o Programa da Nova Democracia. Proposto pelo Partido Comunista, em 1946, esse programa previa uma aliança de longo prazo com o empresariado nacional, para desenvolver a capacidade produtiva de uma China ainda pobre e atrasada.
 
A nova república, mesmo confrontada com a destruição de mais de 20 anos de guerras, assim como com o bloqueio das potências imperialistas e com as ameaças da Guerra da Coréia e de guerra nuclear, conseguiu reconstruir o país e garantir, num primeiro momento, os direitos humanos básicos de alimentação, moradia, educação e saúde.
 
Para manter a soberania recuperada, proteger-se contra as ameaças da Guerra Fria, e avançar em suas propostas de ingressar numa sociedade socialista, a República Popular necessitava industrializar o país. Porém, sem contar com riquezas acumuladas, nem com capitais externos, o caminho que lhe restou foi contar com os próprios esforços e uma pequena ajuda da União Soviética, em projetos e técnicos, para construir a base de sua indústria pesada.
 
Desvios de rota
Nessas condições, era inevitável ocorrer desequilíbrios. Também era inevitável que camponeses e operários reclamassem que seu sobre-trabalho fosse desviado para produzir aço, máquinas e fábricas, ao invés de produzir bens que lhes propiciasse um melhor padrão de vida. Paralelamente, ressurgiu uma intensa luta de classes, opondo camponeses pobres a camponeses abastados, tendo como fulcro o usufruto da terra, que tendia a ser dominado pelos mais ricos, detentores de saber e de relações sociais antigas.
 
Os desequilíbrios na economia, a luta de classes no campo, as tentativas da burguesia nacional de lucrar com a especulação de alimentos, os movimentos contra-revolucionários, que tentavam se aproveitar das dificuldades do novo regime, as ameaças da Sétima Frota dos Estados Unidos e dos exércitos do Guomindang, no estreito de Taiwan, a Guerra Fria e sua ameaça nuclear, tudo isso dificultava o desenvolvimento econômico e social chinês, impondo-lhe desafios de toda sorte.
 
Foi num quadro como esse que a República Popular acabou por se desviar do Programa da Nova Democracia. Os movimentos massivos das Cem Flores, Comunas Populares, Grande Salto Adiante e Quatro Modernizações, expressaram apenas as tentativas contraditórias de desenvolver as forças produtivas, com ou sem o concurso da burguesia e de formas capitalistas de propriedade.
 
O mais radical de todos esses movimentos massivos foi a Revolução Cultural, entre 1966 e 1976, que levou ao limite a idéia da socialização completa da propriedade, da abolição do mercado, e da participação democrática direta das massas no poder, na suposição de isso permitiria desenvolver as forças produtivas. Mais uma vez, como em todas as grandes revoltas da história chinesa, o igualitarismo econômico e social camponês foi a força propulsora que levou massas de milhões a desafiar o Partido Comunista e o poder instaurado em 1949.
 
Debate sobre a experiência histórica
Após passar por todas essas experiências, e realizar uma avaliação histórica sobre elas, a República Popular ingressou, entre 1976 e 1978, numa retirada parcial, no estilo da Grande Marcha, para superar os elementos de instabilidade política e ideológica, encaminhar a solução dos problemas mais aflitivos do povo, e realizar as “quatro modernizações”, retornando ao Programa da Nova Democracia.
  
Apesar das críticas a Mao Zedong, a necessidade de perseverar na linha que toma as massas como centro das preocupações, e no estilo de trabalho, que toma a prática como critério da verdade, criados por Mao, foram considerados decisivos para emancipar as mentes, combinar democracia e centralismo, e distinguir as contradições dentro do povo das contradições entre o povo e o inimigo.
 
Além disso, houve o reconhecimento de que, apesar de todos os avanços, a China ainda era um dos países mais pobres do mundo. Suas forças científicas, tecnológicas e educacionais estavam 20 a 30 anos atrás dos países desenvolvidos. A China possuía uma população imensa, com pouca terra arável. Então, como modernizar a China e, ao mesmo tempo, dar trabalho e bem-estar à sua enorme população? Como evitar que as “quatro modernizações” criassem uma imensa população excedente e pobre? As experiências de desenvolvimento do mundo capitalista apontavam para uma crescente massa de desempregados, o que ia contra os princípios socialistas.
 
Essas preocupações levaram a República Popular a ancorar-se nos princípios ideológicos e políticos que haviam orientado seus fundadores. Isto é, ter como princípios cardeais na definição das políticas de modernização o caminho socialista, o regime democrático popular, a direção do Partido Comunista, e o guia teórico do marxismo e do pensamento Mao Zedong.
 
A China só se recuperara como nação ao enveredar pelo caminho socialista. Assim, embora as reformas representassem um recuo estratégico, este podia transformar-se em ofensiva, desde que almejasse uma civilização com um alto nível cultural e ideológico, tendo como suporte uma civilização material forte. Neste sentido, o combate aos crimes econômicos tornou-se vital. Não seria possível enfrentar a corrupção, nem os distúrbios, pequenos e grandes, causados pelo processo de modernização, sem uma forte adesão ideológica ao socialismo, ao regime democrático popular e à liderança do PC.
 
Reajustamentos preliminares
Em 1978 e 1979, em pleno curso do debate sobre a experiência histórica da revolução e da República Popular, a China adotou reajustamentos importantes na agricultura e em sua política de abertura ao exterior.
 
Na agricultura, que sempre foi o fundamento da nação chinesa, foram elevados os preços pagos aos produtores agrícolas e permitiu-se que os próprios camponeses organizassem sua produção e pudessem vender livremente seus excedentes. Isto levou à retomada da economia agrícola familiar, substituindo paulatinamente as comunas populares, e resultou na elevação da produção agrícola, de 304 milhões para 450 milhões de toneladas. 
 
Paralelamente a isso, após o salto em sua abertura ao exterior, em plena vigência da Revolução Cultural, quando os Estados Unidos e a maioria dos países ocidentais reconheceram a existência de uma só China e a República Popular como seu governo legítimo, a partir de 1979, a República Popular passou a permitir investimentos estrangeiros em seu território, com a criação das Zonas Econômicas Especiais e dos Portos Abertos. Durante mais de uma década, os investimentos estrangeiros limitaram-se e essas zonas, tendo como condição se associarem a uma empresa nacional, aportarem novas tecnologias, e exportarem a produção.
 
A nova Grande Marcha
No processo de reformas, iniciado em 1980, a República Popular optou por um programa gradual. Tendo por base experimentos variados, por meta uma economia moderadamente desenvolvida em duas décadas e, por perspectiva, 30 a 50 anos de desenvolvimento progressivo, a China iniciou as reformas agrícolas em 1980, a as reformas urbanas na indústria, comércio, finanças, serviços, educação etc, em 1984.
 
As reformas utilizam várias combinações estratégicas. Elas relacionam planejamento e mercado, propriedade social e propriedade privada, trabalho intensivo e capital intensivo, tecnologias baixas e altas, protecionismo e livre comércio, e regulação e desregulação. O mercado voltou a ser a base do cálculo econômico e o principal regulador dos preços e das demandas produtivas. Mas o Estado, através do planejamento, retifica os desvios do mercado e o orienta de acordo com as estratégias da construção econômica e das reformas.
 
A estrutura de propriedade mantém o setor público (estatal e coletivo) como principal. Ao mesmo tempo, garante o funcionamento de empresas individuais e privadas, nacionais e estrangeiras, assim como mistas. Ao completar 60 anos, a República Popular da China deve possuir mais de 30 milhões de empresas individuais e privadas, 250 mil empresas sino-estrangeiras e estrangeiras, 680 mil cooperativas, e cerca de 10 milhões de empresas de propriedade pública (estatais e coletivas). Estas últimas respondem por mais de 45% do PIB.
 
As reformas tinham como meta dobrar o PIB entre 1980 e 1990 e dobrá-lo novamente entre 1990 e 2000, tendo por base o PIB de 1980. Entre 2000 e 2010 o PIB deve ser dobrado novamente, mas desta vez tendo por base o PIB de 2000. Quanto à distribuição da renda, ela deveria acompanhar de perto o crescimento da economia, de tal modo que em 2000 não houvesse mais nenhum chinês abaixo da linha da pobreza e, em 2010, as camadas inferiores da população estejam vivendo um padrão médio comparável ao dos belgas.
 
Em 1995, a China quadruplicou seu PIB, alcançando em 2000 uma cifra superior a 1,2 trilhão de dólares em termos de paridade cambial, ou cerca de 5 trilhões de dólares em termos de paridade de poder de compra. Enquanto a economia cresceu a uma média de 8% a 9%, durante 20 anos, a renda da população urbana e rural cresceu a uma média de 5% a 6%. Das 250 milhões de pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza, em 1990, restaram menos de 20 milhões na passagem do século. E a meta de dobrar novamente o PIB até 2010, isto é, quase 2,5 trilhões de dólares, pela paridade cambial, e cerca de 12 trilhões de dólares, pela paridade de poder de compra, está sendo alcançada antes do prazo.
 
No entanto, como os próprios chineses reconhecem, ainda há um longo caminho a percorrer. Seu ponto de partida estava historicamente muito atrasado. A imensidão de sua população dilui qualquer produção bruta, por mais elevada que seja. E a paz, que tanto necessitam para levar a bom termo seu programa, não depende apenas deles.
 
Problemas do século 21
A China possuí mais de um bilhão e trezentos milhões de habitantes, ou 22% da população do globo. Desta população, 56% estão concentradas nas zonas rurais, cuja terra arável compreende apenas 7% do planeta.
No processo de modernização, a pressão sobre a produção agrícola aumentou, enquanto as periferias das cidades, as novas estradas, avenidas, fábricas e zonas habitacionais avançaram sobre as terras agrícolas, reduzindo as áreas de cultivo. Apesar disso, a China deu um salto em sua produção de grãos, chegando a 510 milhões de toneladas.
 
Porém, as tecnologias tradicionais não são mais capazes de fazer com que a produção agrícola da China cresça a uma taxa mínima de 1% ao ano. Isto só será possível elevando a produtividade, com o uso da ciência e da tecnologia, o que está acarretando um crescente excesso de mão-de-obra agrícola. Para evitar desemprego e êxodo massivos no rumo das cidades, a República Popular está empenhada, desde 2006, num vasto programa de modernização das zonas rurais.
 
Ele abrange a construção das infra-estruturas educacional, de saúde, cultural, de transportes, energia e telecomunicações, a universalização dos sistemas educacionais e de saúde pública, pensões, aposentadorias e seguro desemprego, e a consolidação do sistema de empresas industriais, comerciais e de serviços, nos cantões e povoados rurais.
Estas empresas são responsáveis por mais de 50% do valor da produção rural e pelo emprego de mais de 130 milhões de trabalhadores.
 
Apesar das diferenças ainda existentes entre a renda rural e urbana, a melhoria geral da renda no país pode ser medida pelas mudanças na estrutura de consumo. Na estrutura alimentar, diminuiu o consumo de cereais e cresceu o de carnes, ovos, leites, verduras e frutas. O consumo de roupas passou dos modelos simples para os variados, ao mesmo tempo em que no varejo aumentou o consumo de roupas prontas e caiu o de tecidos. Das “quatro velhas peças” de consumo - bicicleta, relógio, máquina de costura e rádio - os chineses passaram primeiro para as “seis novas peças” - televisor, geladeira, lavadora, gravador, ventilador e máquina fotográfica. E, a partir do final dos anos 1990, incorporaram o telefone, computador, moradia e turismo.
 
Nesta nova Grande Marcha, a China se transformou na principal fábrica do mundo. Introduziu uma nova configuração produtiva, contribuiu para o controle mundial da inflação, e jogou papel importante em colocar no mercado global cerca de 40% da população do planeta. Por outro lado, do mesmo modo que ritmos lentos de crescimento, ritmos muito rápidos têm causado instabilidade social. O crescimento médio de cerca de 10%, entre 1980 e 2008, foi o mais elevado da história chinesa após 1949, e da história mundial no período de 1980 a 2008. Ele permitiu melhorar o padrão de vida e tornar mais sólidos os fundamentos econômicos do país, mas colocou em tensão a infra-estrutura, pressionou os preços, causou pressões inflacionárias, e criou condições para o surgimento de surtos de instabilidade política, como o de 1989. E acarretou novos problemas ambientais, riscos financeiros, corrupção e disparidades regionais e entre pobres e ricos.
 
Por isso, ao completar 60 anos, a República Popular se esforça para adotar a “construção verde” como centro dos projetos econômicos. Ela tem fechado empresas e minas poluidoras, obrigado a realização dos estudos de impacto ambiental, desenvolvido métodos de monitoramento, conservação e recuperação ambiental, imposto compensações pelo uso de recursos e por danos causados ao meio ambiente, e quer reduzir o consumo de energia em 20%, até 2010.
 
Ela também segue na política de redistribuição de renda, através dos aumentos salariais, universalização das aposentadorias, pensões e seguros-desemprego, elevação do padrão de vida dos 20 milhões que ainda vivem abaixo da linha da pobreza, garantia dos direitos dos trabalhadores migrantes, e elevação das taxas pagas pelas classes de renda mais alta, para estender e baratear os serviços públicos.
 
Durante a crise global iniciada em 2008, a China se empenhou em reduzir os riscos globais, reiterando sua política de coexistência pacífica, aprofundando as reformas de seu sistema financeiro, diminuindo o desequilíbrio no comércio internacional do país, através do aumento das importações, e constituindo fundos financeiros para projetos no exterior.
Ela também tem reiterado que persiste na extensão dos direitos democráticos, reforçando o sistema de congressos populares, e ampliando os sistemas de cooperação multipartidária, consulta política, e auto-gestão nos níveis primários da sociedade.
 
Embora já seja o segundo país em PIB pela paridade do poder de compra, a República Popular assegura que a China ainda é um país em desenvolvimento. Reitera que se encontra na fase primária de seu socialismo. E que, paralelamente ao desenvolvimento das forças produtivas, se empenha em construir uma sociedade harmônica, como base de uma civilização política e culturalmente avançada.
 
Nessas condições, em 60 anos de existência, a República Popular da China apenas parece haver encontrado o caminho para alcançar seus objetivos de transitar da revolução democrático popular para o socialismo. Seus êxitos e seus riscos são de igual magnitude. Embora tenha avançado muito rapidamente no desenvolvimento de suas forças produtivas, sua contrapartida foi o ressurgimento, na China, de uma classe burguesa detentora de meios de produção.
 
Assim, a experiência histórica da República Popular da China é extremamente valiosa para demonstrar que não existem modelos de revolução, nem de construção socialista. E que a construção de uma nova sociedade, a partir de uma sociedade capitalista atrasada, talvez seja ainda mais complexa, mesmo após uma revolução, porque não se pode destruir por decreto uma formação econômica e social que ainda não esgotou todas as suas possibilidades históricas.
 
Wladimir Pomar é escritor e analista político

Meios de comunicação contra democratização dos meios de comunicação

Milton Temer- Portal Socialismo e Liberdade

Milton Temer Na contramão das potências capitalistas ocidentais, governos latino-americanos, os bolivarianos particularmente, estão dando exemplo numa batalha essencial dos tempos sombrios a que estamos condicionados. Insurgem-se contra o estabelecimento da barbárie cultural que vem ameaçando seus povos por conta da crescente concentração de poder, político e econômico, em mãos dos grandes meios de informação privados. Ousam propor, e aprovar, legislações que estabelecem controles democráticos sobre esses meios, e as executam. Em função de tal "heresia", tornam-se alvo de ataques incessantes e crescentes dos tentáculos da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), essa Internacional orgânica que acumplicia os controladores dessas corporações mediáticas aos setores mais reacionários dos diversos países do continente. São tratados como protoditatoriais, e outros epítetos do gênero. Alvos, enfim, de belicosidade, sequer original, pois que vem de longe. Cretinice imperialista: Irã recebe ameaças por construção de usina de energia nuclear dos mesmos que fecham os olhos para as 200 ogivas nucleares de Israel. Já na Revolução Francesa do fim do século XVIII, Robespierre, numa de suas monumentais disputas retóricas na tribuna da Convenção, era peremptório na definição do poder dos formadores de opinião. "Os jornalistas têm nas mãos o destino dos povos. (...) Assim como os príncipes calculam suas forças pela quantidade de seus soldados e pelos recursos de suas finanças, os chefes de facções rivais entre nós calculam as deles pelo número de cronistas que podem patrocinar", afirmava ele, e dava exemplo prático, a partir do seu embate com La Fayette. O "herói de dois mundos", então passado para o campo da burguesia, obtivera, através do controle sobre jornalistas influentes, "mais conquistas, no espaço de alguns meses, do que poderia ter alcançado na Revolução, durante meio século, à frente de um Exército". A quem interessar, este trecho é extraído de obra importantíssima, editada pela Contraponto: "Discursos e Relatórios na Convenção". Mas retornando ao grão. Se já era assim quando a mídia se restringia a quase panfletos mal impressos, distribuídos entre populações com altíssimo nível de analfabetismo, não é difícil imaginar por que, com o avanço tecnológico gigantesco, o terreno se transformou numa arena quase principal do confronto entre o mundo do trabalho e as classes dominantes, nos dias atuais. Cabendo aos governos, por via de conseqüência, se definir por campo exatamente a partir da posição que tomam em relação ao conceito de "liberdade de expressão". Se ousarem considerar que é um direito social, estarão entrando em choque com o grande capital, onde o conceito é avaliado pela maior ou menor capacidade de transformar notícia e informação, para além de ferramenta de poder, em produto, valor de troca; em mercadoria geradora de lucro, no mais das vezes pantagruélicos. O caso mais recente é o que concerne à divulgação da nova lei do audiovisual na Argentina. A ler a correspondente do Globo, em Buenos Aires, com matérias valorizadas nas manchetes de página, a reforma estaria sendo enfiada goela abaixo do Congresso e da população por um poderoso governo, controlado por um inqüestionável Executivo. Longe de nós entrar nas querelas e seqüelas das lutas internas entre os herdeiros do peronismo. Mas é impossível não repelir a desonestidade editorial, e a cumplicidade aí constatável do quadro assalariado de editores e redatores, que não se peja de fazer o jogo sujo dos interesses empresariais e ideológicos do grande patronato. Pois se há algo facilmente verificável, é que poder, na realidade argentina atual, tem a própria idéia de quebra do monopólio privado sobre os meios de comunicação, e não a presidência de Cristina Kishner. Seu grupo político foi batido em recentes eleições legislativas. Resultado previsível para governos que se pretendem populares e democráticos, mas não vão ao grão das questões essenciais. Por que, então, vem obtendo êxito retumbante na aprovação de uma legislação que estabelece limites concretos ao monopólio do Clarin (grupo que corresponde, na Argentina, aos privilégios e exclusividades que as organizações Globo têm no Brasil)? Porque, por conta de confronto de interesses diretos, colocou a seu lado amplos setores da sociedade civil organizada, através de um projeto que transfere para empresas de menor expressão econômica, ou para organizações não-lucrativas da sociedade civil, concessões até então abocanhadas quase monopolisticamente pelo grupo. Fato gerador de base parlamentar favorável, pois congressista burguês é capaz de tudo, menos de pôr em risco o seu mandato. Entre os efeitos já percebidos pela população há um elucidativo: o da transmissão do futebol. Pela lei, não pode mais ser exclusividade do grupo Clarin. Passa a ser transmitido de forma mais ampla; por todas as TVs abertas, inclusive as públicas. Quanto aos clubes, tiveram sua participação na distribuição de recursos da venda significativamente ampliada. Passam a receber muito mais do que lhes tocava na venda ao grupo monopolista. Ou seja, e para citar o quadro brasileiro: fim à subordinação do horário dos jogos ao horário das novelas. Mais ainda; estabelece-se limites de extensão de rede, e de tempo de concessão. Ninguém poderá controlar mídias distintas sobre um mesmo território. A concessão será reavaliada a cada 10 anos. Podendo, ou não, ser renovada desde que atendidas, ou não, preceitos mínimos de respeito à cidadania e ao ser direito concreto de ter acesso à informação. Para tanto, evidentemente, instrumentos de controle serão implementados. Nada de novidade, tudo previsto em amplos debates que, na discussão do processo constitucional de 88, os segmentos brasileiros voltados para a democratização dos meios de comunicação. Mostrando que, no Brasil, se a idéia pega, se o governo Lula tivesse um mínimo de autonomia e coragem, a  Globo tem muito com que se preocupar. O que preciso ser esclarecido de forma incisiva é a necessidade de definir legitimamente o conceito de liberdade de expressão, ponto fundamental na construção de uma sociedade justa e libertária. Conceito que não tem nada a ver com a forma como é utilizado pela SIP e seus tentáculos nos diversos países. Não se trata, para ser preciso, de defender direitos empresariais sobre a concessão pública de rádio e televisão (as emissoras são simples produtoras que têm concessão sobre canais de transmissão que não lhes pertence, mas sim à sociedade como um todo). Para receber tal concessão, que tem tempo definido, essas concessionárias se obrigam a deveres que não cumprem. Basta, aliás, consultar o capítulo de Comunicação Social de nossa Constituinte, para ver a imensa quantidade de exigências constantemente atropeladas por esses concessionários aqui no Brasil. Quando a Globo esperneia, sabe por que o faz. Quando ataca Chavez ou Rafael Correa por não terem renovado concessões de canais que substituem partidos políticos onde a direita não consegue organizá-los, conscientemente atropela a realidade dos fatos. Omite o que esses canais são capazes de produzir para desestabilizar a ordem institucional vigente - e quem fizer um balanço honesto do papel das emissoras de tv venezuelanas no fracassado golpe contra Chavez terá infindáveis argumentos comprobatórios. Cabe, portanto, aos que lutam pela democratização dos meios de comunicação no Brasil, ampliarem seu espectro de reivindicações para além da defesa das emissoras comunitárias. Cabe retomar os tempos em que o povo, na rua, afirmava não ser bobo, e rejeitava a rede Globo. Exigir desse governo que se diz democrático e popular a abertura de debate semelhante ao que ocorre entre nossos vizinhos continentais. Cenário realmente difícil de imaginar, quando lembramos que, distintamente do moderado Tancredo Neves - cuja primeira coletiva de imprensa foi dada no Congresso Nacional, onde afirmou não se propor a "pagar a dívida externa com o sangue do povo brasileiro" - , Lula deu a sua sentadinho no banco de ouvinte do Jornal Nacional, dirigido pelo casal apresentador e respeitando os intervalos comerciais. Milton Temer é jornalista e presidente da Fundação Lauro Campos

Conhecendo nossa America....

A palavra originária no Equador

 

Por Elaine Tavares

 

Desde o ginásio Rumiñahui até a sede da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) são uns 15 minutos de ônibus. Toma-se o Ecovia que segue pela avenida Seis de Dezembro afora até o final, um caminho longuíssimo. Os ônibus são articulados e rápidos já que seguem por um corredor exclusivo. A passagem é 0,25 centavos de dólar. Além do que é domingo e o tráfego quitenho está um paraíso. Durante a semana quase não se pode andar pela cidade, por conta do número de carros circulando. Dizem que são mais de 500 mil automóveis e deve ser verdade, já que, apesar das largas avenidas, os engarrafamentos são uma constante.
 
Dentro do ônibus segue o povo, que é igual em qualquer parto do mundo. Carros lotados, gente apertada, numa cidade de dois milhões de almas. Uma mulher com uma criança no colo é completamente ignorada pelos que estão sentados e “la nave vá”. É domingo em Quito e os funcionários do hotel recomendam que não se ande sozinha pelas ruas. “Há muitos marginais”. De novo, tudo como em qualquer outro lugar do mundo. Verdades e preconceitos. Na parada recomendada desço e fico um pouco perdida. Não há viva alma na rua. Ando um pouco e logo vejo ao longe algumas mulheres, tipicamente quitenhas, com suas roupas originárias. Decido segui-las. Aperto o passo e as abordo. “Por favor, onde fica a Conaie?” Elas param e me olham desconfiadas. “Da parte de quem?” Começo a ladainha de que sou jornalista brasileira e quero conversar com o pessoal sobre o que está acontecendo na luta contra a Lei de Águas. “Conhece o MST?” Uff, estou achada. “Sim, claro”. E passo a narrar as lutas do sem-terra no Brasil. As mulheres, já mais tranqüilas, se desarmam. “Venha. Estamos indo para lá”.
 
A mítica Conaie, que reúne sob sua direção mais de três milhões de originários no Equador, é um prédio antigo pintado de um rosa desbotado, com um grande portão de ferro. Não há placa nem indicação de que ali está uma das mais importantes entidades do movimento originário da América Latina. Lá dentro estão dirigentes indígenas de todos os cantos do país, da serra, da costa e da Amazônia. Vieram para uma reunião na qual decidirão sobre o encontro com o presidente Rafael Correa. Mulheres e homens aguçam o olhar quando passo portão adentro. Uma rápida conversa, algumas explicações e logo se abrem todas as portas. “Vamos realizar uma reunião interna. Há muitas coisas que resolver”. Boa parte da direção da Conaie e da Ecuarunari estivera em Puyo, na área amazônica, onde se deram conflitos entre os moradores da etnia Shuar e a polícia, no dia 02 de outubro, por conta da luta dos originários contra a lei de água. Os dirigentes tinham ido para um encontro envolvendo todas as comunidades ligadas a entidade. “É que é nossa prática ouvir todo mundo antes de tomar qualquer decisão”. Um jeito muito indígena de organizar a vida.
 
A luta no Equador
Andando pelas ruas de Quito fica indisfarçável a cara originária da cidade e se entramos país adentro isso se torna mais forte. “Somos 45% da população”, diz Gonzalo Guzmán, da Ecuarunari. Mas, segundo ele, muitos indígenas preferem negar sua raiz. “Se for ver o censo vão dizer que somos só uns 20%, mas não é verdade. Basta andar pelas ruas e pronto, já se vê”. E assim é. Por outro lado, a questão indígena aparece como uma ondulação incomodativa na vida cotidiana. Na primeira semana de outubro, quando uma movimentação na região amazônica acabou em conflito entre polícia e indígenas, com um saldo de um morto (Basco Wizuma, da etnia Shuar) e 40 feridos, não era outro senão este assunto a tomar contas das rodas de conversa nas universidades, nos bares, na rua. “Correa está sendo um bom presidente, mas ele não conhece o povo originário.
 
Tem muito que avançar nesta parte”, fala Lucho, um taxista de pouco mais de 30 anos, formado em Química. “O que passa é que nos vêem como índios, tudo igual, e não é assim. O povo da costa é diferente do povo da região amazônica ou da serra. Se os políticos não entendem isso, é seguro que se equivocam”
 
Nada podia ser mais verdadeiro. O conflito se deu na região amazônica, envolvendo basicamente a etnia Shuar, uma nação de longa tradição guerreira. Naquela terça-feira do dois de outubro, eles decidiram fechar a ponte sobre o rio Upano que interliga toda a província de Morona Santiago, na amazônia equatoriana. Ações desta natureza, os famosos “paros”, são comuns no Equador, por isso não havia maiores preocupações, afinal, as manifestações seriam pacífica. Os originários estavam em luta contra Lei de Águas que segue em discussão no país. Dizem eles que da maneira como está redigida abre brechas para a privatização e isso vai contra os princípios constitucionais.
 
Esperava-se então que as paralisações seguissem sem maiores problemas. Mas, a governadora da província, Sonia Ortega, decidiu enviar uma guarnição policial. Eram mais de 100. Para os Shuar, aquilo apareceu como uma provocação à guerra e daí para o confronto foi um estalo. Indignados com o operativo, os Shuar partiram para a defesa de suas posições. Nas mãos levavam seus tacapes e espingardas de chumbo, usadas comumente para a caca, visto que são um povo caçador. Nada de “armas” como dizia a imprensa no dia seguinte. Apenas seus instrumentos de trabalho. Confrontados pela força desproporcional, reagiram. O resultado foi um professor de 45 anos morto e 40 feridos, entre eles muitos policiais.
 
A grande imprensa equatoriana não difere em nada da grande imprensa de qualquer país capitalista. Com tremendo alarde, as manchetes apontavam para os conflitos, culpando os indígenas, obviamente, pelos fatos acontecidos. As fotos gigantes mostravam os rostos originários pintados de negro e em expressões ferozes. A mensagem subliminar aparecia bem clara. De novo, a barbárie indígena se sobrepondo aos interesses do país.
 
O presidente Correa foi à televisão no final do dia lamentar os fatos e chamar para o diálogo. Também repetia velhas fórmulas de esperar a catástrofe para comportar-se como estadista. É que os movimentos originários estavam há tempos discutindo que a lei tinha problemas e que havia que dialogar. Mas, foi preciso um morto para que as portas se abrissem.
 
Água: expressão do sagrado  
Entre alguns grupos de intelectuais críticos, ligados a universidade, a opinião era de que Correa havia dado uma “pateada”, ao fazer declarações na imprensa dizendo que as manifestações eram inúteis e que a Conaie não tinha representatividade. Não mostrou tato. Tivesse agido de maneira menos prepotente, os protestos não precisariam acontecer. A lei é ainda apenas uma proposta, o que significa que é possível fazer mudanças. “O melhor era ter recebido os indígenas e escutados suas reivindicações. O movimento estava em descenso, e agora tomou corpo, vida, a ponto, inclusive, de os índios indicarem onde e quando vão falar com o presidente. Isso só fortalece o movimento”, diz Manuel Salgado, professor da Universidade Central do Equador.
 
Nas ruas, a reflexão é igual. Verônica, uma vendedora de flores da Plaza Mayor conta que é da etnia kichua, que gosta muito do presidente, mas que nessa questão ele se equivocou. “Devia ter escutado os índios antes. Nós só queremos defender a natureza”. E aí reside toda a problemática. Para as comunidades originárias a natureza não é uma coisa que deve ser preservada para que sirva ao turismo ou qualquer coisa assim. A natureza é parte de sua própria identidade. Assim, fazer algum dano a natureza é como cortar a própria carne. Por isso estão em alerta. A nova lei de água apresenta sutis brechas que podem conduzir a privatização e, para eles, a água não pode nunca servir como algo a ser comerciado. Assim, embora o governo diga que a constituição não permita a privatização, a lei explicita, no artigo 14, que a gestão da água pode ser pública, privada ou comunitária. Então, o que significa a palavra “privada” aí metida? Esta é uma questão que os originários querem esclarecer.
 
Neste contexto é muito importante que os tecnocratas que elaboram leis saibam que água tem uma significação extremamente importante, principalmente para a cultura Shuar, tanto que são chamados de povo das cascatas, porque é ali, nas quedas de água onde cultuam seus deuses, fazem seus ritos e cumprem seus rituais. Assim, para eles, ferir a água é destruir o próprio povo. Além disso, sendo a água o espaço do sagrado, morada de Arutam, o deus supremo, tampouco pode converter-se em bem privado. É também da água que saem Shakaim, para ensinar as várias formas de trabalho, Tsunki, que entrega poder de cura aos xamãs, Uwi, que renova as frutas e animais e Etsa que auxilia na caça aos animais. Assim, compreendendo a cosmovisão Shuar, fica muito mais fácil entender porque a água é uma questão inegociável. Se, num estado que se auto-intitula plurinacional (o que significa respeitar a cultura, a organização e a gestão dos territórios ocupados pelos povos originários), esta questão não é levada em conta, fica muito difícil acreditar que as mudanças possam mesmo acontecer.
 
Outro problema que a lei pode trazer para as comunidades originárias é a parte que tem relação com a mineração. Seguir explorando minérios de forma extensiva nas terras comunais é colocar em risco a mãe terra e, igual, toda a vida que ali vive, inclusive chegando a contaminar a água, a qual já vimos que é fundamental para os povos. Os técnicos do governo dizem que, hoje, já existem técnicas avançadas de mineração que não contaminam a natureza, mas os indígenas não tem qualquer razão para acreditar nisso, afinal são mais de cinco séculos de enganação. Além do mais, sabe-se que muito nas terras amazônicas podem ter muito ouro, o que atiça a cobiça de muita gente. E cobiça é algo muito destruidor, basta pensar no que foi a conquista. Nesse sentido, para se fazer confiar, o governo de Correia precisaria avançar muito na compreensão de quem são os povos originários e sob qual cosmovisão vivem. “Existem muitos consensos entre nós e a proposta do socialismo do século XXI, mas em uma coisa nos diferenciamos radicalmente. Eles seguem apostando num modelo de desenvolvimento que esgota os recursos naturais. Nós não aceitamos isso. Há que avançar para um modelo que leve em conta a natureza”.
 
Gonzalo Guzmán, Diretor de Recursos Hídricos da Ecuarunari, afirma que as comunidades não estão fechadas ao diálogo com o governo, muito pelo contrário. Para os povos originários, quanto mais se puder avançar nas conversações, melhor. Afinal, por mais guerreiros que possam ser, não lhes é agradável entrar em conflito, como igual não é bom para ninguém. Assim que agora discutem como realizar este diálogo e em que bases. “Não queremos desestabilizar governos, nada disso. Sabemos que há avanços significativos no Equador, mas queremos ser ouvidos. Dizem que somos manipulados pelos políticos, mas isso só mostra o desconhecimento da nossa causa, que não é de hoje”.
 
No Equador, as comunidades originárias estão organizadas em comunas. Elas são o centro da vida e é ali que tudo é decidido. São, ao todo, 3.700. Nenhuma decisão é tomada sem que toda a gente seja ouvida, por isso tudo é bem demorado. Logo depois do conflito que vitimou um professor Shuar, as comunas passaram dois dias a discutir e deliberar. Enquanto isso, outros grupos seguiam trancando estradas, pois a palavra esmorecer não consta no dicionário dos originários. Só no domingo, depois de ouvidas as comunidades, as lideranças voltaram para a capital onde decidiram como iria ser a conversa com o presidente. Para eles, é fundamental que o governo trabalhe a partir de quatro pontos fundamentais: 1) que as províncias de Pastaza e Morona sejam declaradas ecologicamente responsáveis e, por conseguinte, que cesse a exploração mineira e petrolífera; 2) que se potencialize a educação bilíngüe, 3) que se entregue às comunidades o título de propriedade dos territórios que ocupam e 4) que os projetos de desenvolvimento na região amazônica sejam administrados pela Federação Shuar.
 
O diálogo com o presidente
A segunda-feira começou tensa em Quito. Era dia de conversa. No palácio presidencial, uma grande mesa foi preparada para receber as lideranças das comunidades das três grandes regiões do Equador. Os 130 delegados entraram e outros dois mil ficaram no lado de fora, fazendo pressão. O presidente da Conaie, Marlon Santi, foi duro e exigiu respeito aos povos originários. “Não aceitaremos que nos chamem de loucos ou que digam que nossas manifestações sejam inúteis”. E Rafael Correa rebateu: “Quem foi o estúpido que disse isso?” Ao que Santi esclareceu, olhando firme nos olhos do mandatário: “O senhor mesmo, presidente!” Ouviram-se risos e Correa fechou a cara.
 
Outro momento de tensão ocorreu quando o presidente passou a interromper a fala de Humberto Cholango, da Ecuarunari. “O senhor escute, presidente, que quando o senhor falar nós escutaremos com atenção”. Ninguém ali estava para brincadeira. Passada a tensão, governo e entidades começaram a discutir a pauta. Os originários levaram 25 pontos de debate, inclusive alertando ao presidente sobre alguns de seus assessores, apontados como “neoliberais”, os quais nominaram.
 
Foram seis horas de um tenso diálogo que terminou com o consenso sobre seis pontos. 1) Impulsionar os princípios constitucionais que legalizem o Estado Plurinacional e intercultural; 2) que o diálogo entre originários e governo se dê em comissões com gente que tenha capacidade de mando; 3) se fomentará a educação bilíngüe e as autoridades serão eleitas; 4) haverá uma comissão mista para discutir mudanças na Lei de Água; 5) haverá uma comissão mista para investigar a morte de Bosco Wizuma; 6) haverá uma comissão mista para revisar a Lei sobre a Mineração.
 
As lideranças indígenas decidiram dar um voto de confiança ao governo de Rafael Correa e saíram com o propósito de suspender os levantamentos. Mas esta não é uma questão que tenha terminado. O tema indígena no Equador não é fácil de ser resolvido. Como em toda América Latina, o racismo é ainda muito grande e há receios de traição por parte dos brancos, coisa bastante comum quando se iniciam negociações. A história mostra claramente que sempre que os originários decidiram unir-se aos brancos, acabaram traídos. Por isso, os diálogos sempre se dão num clima tenso.
 
Já o movimento dos povos originários também está matizado com muitas correntes de pensamento, algumas sobre as quais a direita avança. Há os comunistas, os socialistas, os da esquerda cristã. Algumas tendências são inclusive acusadas de “racistas” por dirigentes e intelectuais brancos e cholos (mestiços). Ao que Guzmán, da Ecuarunari, rebate com energia: “Racistas são os brancos que tentam nos manter submetidos desde há quinhentos anos. Quem diz uma coisa dessas mostra não ter a capacidade de nos conhecer”.
 
O futuro
O fato é que as entidades mais etnicistas da luta originária tampouco descartam as propostas socialistas, até porque este tipo de forma de organizar a vida é muito parecido com sua organização ancestral. O poder está sempre na comunidade e na organização territorial. É ali, na comuna, que a vida se decide de forma participativa. Então, para eles, a questão política parece estar clara. O que ainda precisa avançar é o conhecimento dos brancos sobre sua cultura e cosmovisão. E, se a direita tem se incrustado neste nicho, abrindo brechas organizativas e políticas, a responsabilidade é de quem? Dos originários ou de uma esquerda que também se apresenta incapaz de compreender a complexidade do mundo originário?
 
Um exemplo bem claro das diferenças culturais pode-se ver na cidade de Quito. Apesar da grande população originária, a cada dois passos que se dê esbarra-se em uma igreja. São impávidas e espetaculares, representando a cultura invasora. Agora imaginem se a alguém ocorresse entrar numa delas e destruir as imagens dos santos e de Jesus Cristo. Que passaria? Qual seria a reação da sociedade católica? Pois essa é a expressão imagética do que hoje está acontecendo nas entranhas do Equador, provocando esta onda de protestos. Para os originários, contaminar a água com mineração e petróleo, privatizar a água que é um bem social, insistir num modelo de desenvolvimento predador, tem o mesmo significado de se pisar e destruir seus deuses. Para as comunidades indígenas a água é espaço sagrado e não entender isso é não estar inteirado do que seja o novo estado plurinacional. Há, então, que haver por parte do governo e de toda a sociedade a compreensão sobre o significado das coisas nas comunidades originárias. Esse diálogo não pode estar medido unicamente pelas questões econômicas.
 
Uma coisa boa é que a Assembléia Nacional está formada em sua maioria por gente sensível às questões populares. É inegável que é uma maioria aliada ao governo, mas ao mesmo tempo comprometida com as lutas do povo, daí a possibilidade de serem realizadas mudanças nas leis que forem questionadas pelas gentes, tal e qual fazem os originários agora.   
 
É certo que no mosaico originário pode-se perceber a intervenção – por vezes também destruidora – de ONGs estrangeiras, de igrejas protestantes, de políticos de direita. Mas, nas entidades, as lideranças tem isso muito presente e frequentemente debatido. Os interesses que movem a questão indígena no Equador são muito diversos. No meio de toda esta polêmica está o fato de as terras amazônicas serem as mais ricas em petróleo e minerais. Então, o conflito pela gestão destas riquezas é freqüente. O que os originários querem, dentro do conceito de estado plurinacional, é ter o direito de decidir sobre como explorar estas riquezas. “Ninguém quer barrar o desenvolvimento do país e muito menos apresentar teses separatistas, como as da gente de Santa Cruz, Bolívia. Nós só queremos poder decidir a partir da nossa cultura”.
 
Os conflitos deste novo Equador, hoje caminhando na trilha de mudanças estruturais, se dão sob uma complexidade política, econômica e cultural que precisa ser melhor compreendida. O presidente Correa ainda precisará superar muitos preconceitos, além da sua conhecida arrogância, assim como os originários também haverão de desfazer-se de influências fundamentalistas que vez ou outra permeiam algumas correntes de pensamento. Outro ponto é a discussão efetiva sobre o poder. Como passar da oposição ao poder? Como transformar a crítica em espaços criadores? Tudo isso é uma longa marcha para o futuro que só a gente do Equador saberá dizer onde vai dar. É por isso que nas ruas nervosas da grande Quito, cada herdeiro do mundo originário que caminha ligeiro, escuta, sussurrada no ouvido, a frase histórica de Daquilema Apu, fuzilado em 1872 por lutar contra o governo de Garcia Moreno: Shuya, mana kewaychu, ñuka churi.
 
“Esperem sem abaterem-se, filhos meus”... E assim é! Esta silenciosa força segue resistindo.
 
Para ouvir a entrevista com Gonzalo Guzmán, da Ecuarunari, acesse:
http://www.youtube.com/watch?v=uGYoyji0eTE (parte 1)
http://www.youtube.com/watch?v=Lx0yuxecrTA (parte 2)
 

Elaine Tavares é jornalista

Depoimento de Carlinhos Medeiros em seu blog....

Feliz dia das crianças?

Não gosto deste dia

E tenho motivos de sobra para não gostar. Enquanto a minoria ganha presentes, viagens e outros mimos de príncipes e princesas, a maioria vive nas ruas, drogada, abandonada e prostituída. Nem sequer sabe que hoje é o seu dia, nem ao menos sabe o que é ser criança, apesar das brincadeiras de pique - esconde permanecerem em seu imaginário [...]

Filhas e filhos do acaso, elas são tratadas como animais, espancadas e violentadas dentro de seus próprios lares, por pessoas que deveriam oferecer carinho e proteção.

E ganham às ruas. Vão viver debaixo dos viadutos, dentro dos esgotos como ratos assustados, fazendo pequenos furtos, trocando o corpo frágil e sem esperança por um punhado de drogas, a fim de esquecer o abandono e as dores.

Feliz dia das crianças? A TV Globo deverá passar programas especiais dedicados à minoria, patrocinados por grandes empresas de brinquedos, enquanto as que vivem nas ruas, se por ventura olharem à TV de uma vitrine antes de serem expulsas por um segurança, sonharão com um futuro que não virá. São nossos gatos e gatas borralheiras a espera de um príncipe de faz-de-conta.

Uma criança feliz precisa de uma família sólida, bem estruturada. E engana-se quem achar que apenas as provisões materiais são necessárias a essa felicidade.

E necessário manter os laços familiares fortalecidos e, no aconchego do lar, criar motivos para que o interesse pelo mundo possa ser retardado o máximo possível. É necessário externar carinho, respeito e afeto. Gritar com uma criança é expô-la ao vexame, é violentá-la.

Trabalhei durante oito anos numa multinacional que me tomava quase todo o tempo, vivia praticamente dentro de um avião, mas nunca deixei de acompanhar meus filhos, fazer programas de finais de semana com toda a família, tendo o cuidado de não cair na rotina, oferecendo-lhes um mundo melhor que o falso e cheio de armadilhas que se apresenta aí. Até onde eu pude. Feliz dia das crianças.

Entrevista com Eduardo Galeano...

"O que eu descrevia continua sendo certo. O sistema internacional de poder faz com que a riqueza siga sendo alimentada pela pobreza alheia. Sim, as veias da América Latina ainda seguem abertas", diz Eduardo Galeano em reportagem publicada no jornal espanhol El País. O escritor uruguaio recebeu na semana passada, em Madrid, a Medalha de Ouro do Círculo de Belas Artes.

Entrevista de Javier Rodríguez Marcos (El País), traduzida por IHU Online

Com cabeça de senador romano e consciência de tribuno da plebe, Eduardo Galeano sempre tem presente uma frase de José Martí: "Todas as glórias do mundo cabem em um grão de milho". Ele diz isso porque, na semana passada, deram-lhe, em Madri, a Medalha de Ouro do Círculo de Belas Artes. "É uma alegria, claro. Não pratico falsa humildade, mas também não me esqueço de Martí e digo a mim mesmo: ei, tranquilo, devagar pelas pedras". No dia seguinte, além disso, recebeu um prémio da ONG Save the Children.

Aos 69 anos, o escritor uruguaio é uma pedra no sapato dos vencedores da história, uma espécie de best-seller furtivo da esquerda. No ano passado, durante a digressão espanhola de apresentação de seu último livro, "Espelhos. Uma história quase universal" (L&PM Editores, 2008), ele lotou cada salão de actos em que pisou, chegando inclusive a transbordar o Auditório de Galícia, em Santiago de Compostela, com capacidade para mil pessoas. No próximo dia 14, ele encerrará esta nova visita à Espanha com uma leitura de sua obra no Auditório Marcelino Camacho de Comisiones Obreras, em Madrid.

Galeano conseguiu levantar paixões com livros sem género preciso, mas escritos com um estilo fragmentário e seco que ele opõe à "tradição retórico do peito estufado. Aprendi a desfrutar dizendo mais com menos", diz, no seu hotel madrileno de sempre, a um passo da Puerta del Sol. Ali, ele conta que o seu mestre, Juan Carlos Onetti, "que não dava conselhos", disse-lhe algo que não esqueceu: "Como ele era bastante mentiroso, para dar prestígio às suas palavras, ele costumava dizer que eram provérbios chineses. Um dia me soltou: 'As únicas palavras dignas de existir são aquelas melhores do que o silêncio".

O autor de "Dias e noites de amor e de guerra" (L&PM Editores, 2001), briga há anos contra o silêncio. Agora, luta também contra o medo. Mais do que as eleições presidenciais que ocorrem no Uruguai no dia 25 de Outubro, interessam-lhe os dois plebiscitos que ocorrerão nesse dia. Um pretende derrogar a lei que impede o castigo contra os militares da ditadura: "O Estado não pode renunciar a fazer justiça porque a impunidade estimula o delito". Há 20 anos, foi realizado um referendo com o mesmo objectivo. E com um resultado ruim. "Lançaram toneladas de bombas de medo", conta o escritor. "Dizia-se que, se a lei fosse anulada, a violência voltaria, e as pessoas votaram assustadas".

Aquele primeiro plebiscito dos anos 80 foi promovido por uma comissão, na qual, juntamente com Galeano, estava Mario Benedetti. Desde a morte deste, em Maio passado, o seu amigo faz parte da fundação que herdou o legado do poeta para promover a literatura jovem: "Era um insólito caso de escritor generoso. O nosso grupo é uma agremiação egoísta que ocupa a jaula dos pavões reais. A cada um dói o êxito do outro. Ao Mario não". Com relação às reclamações do irmão de Benedetti, incomodado com o testamento, Galeano é diplomático: "Isso está superado. Ninguém se salva das confusões de herança".

O dinheiro misturado com as confusões leva inevitavelmente ao futebol, um assunto ao qual o escritor dedicou centenas de páginas, dentre elas as que formam um clássico da literatura desportiva: "Futebol ao sol e à sombra" (L&PM Editores, 2004). É obsceno pagar milhões de euros por um jogador? "O futebol profissional é a indústria de entretenimento mais importante do mundo. Além do mais, é um desporto que parece religião: a religião de todos os ateus. O que é preciso ter claro é o que o Machado dizia: agora, qualquer ignorante confunde valor e preço".

Por outro lado, no anedotário diplomático internacional ficou gravado o facto de que Hugo Chávez presenteasse Obama com o livro mais popular (30 edições em inglês) do autor montevideano, "As veias abertas da América Latina" (Ed. Paz e Terra, 2007, na 46ª edição em português), um ensaio de 1971 que o seu próprio autor descreve como "uma contra-história económica e política com fins de divulgação de dados desconhecidos". E acrescenta: "O que eu descrevia continua sendo certo. O sistema internacional de poder faz com que a riqueza siga sendo alimentada pela pobreza alheia. Sim, as veias da América Latina ainda seguem abertas".

Galeano não acredita que o presidente dos Estados Unidos tenha lido o livro. "Duvido. Foi só um gesto. Além disso, a edição era em espanhol". A eleição de Obama pareceu-lhe uma vitória contra o racismo, mas lhe decepcionou que ele aumentou o orçamento da Defesa: "Os políticos mais bem intencionados acabam presos a uma maquinaria que os devora". E o que lhe parece a sua política para com a América Latina? "Ele tem boas intenções, mas há problema de treino. Os norte-americanos estão há um século e meio fabricando ditaduras, e, na hora de se entender com países democráticos, eles têm dificuldades. O desconcerto diante do que ocorreu em Honduras é uma amostra".

O segundo plebiscito que espera o escritor ao voltar para casa quer outorgar o voto aos uruguaios que não vivem ali, "uma quinta parte da população!". Ele mesmo teve que se exilar e sabe o que é sobreviver sem direitos: "Não tinha documentos, porque a ditadura os negava. Quando eu vivia em Barcelona, tinha que ir à polícia todos os meses. Faziam-me repetir os formulários e mudar cem vezes de guiché. No final, no campo da profissão, eu colocava: 'escritor'. E entre parênteses: 'de formulários'". Ninguém se deu conta.

Texto de Javier Rodríguez Marcos, publicada no jornal espanhol El País, 06-10-2009.

Tradução de Moisés Sbardelotto, para o IHU (Instituto Humanitas Unisinos).

A historia é cíclica...e os golpes também.....

Honduras repete a Guatemala, 55 anos depois

 Copiado do blog de Luiz Carlos Azenha,por ele mesmo

Se me fosse dada a opção de escolher o currículo de formação de novos jornalistas, eu optaria por colocá-los para estudar História.

Não dá para ver o golpe em Honduras fora de seu contexto econômico e histórico internacional.

Do ponto-de-vista da economia, a crise nos Estados Unidos teve um tremendo impacto em toda a América Central. Nos Estados Unidos os centro-americanos cumprem o papel de derrubar os salários locais. E ajudam a sustentar as economias de seus países de origem com as remessas de dólares.

Com a crise, as elites locais da América Central, atreladas a interesses estrangeiros, não querem fazer qualquer concessão. O principal produto desses países é a mão-de-obra barata: os homens imigram, as mulheres trabalham nas maquilas, empresas que montam produtos exportáveis para os Estados Unidos.

Fazer concessões aos movimentos sociais implica em ameaçar a vantagem competitiva que esses países podem oferecer aos investidores estrangeiros: o trabalho semi-escravo.

De repente, surge na equação um sujeito chamado Hugo Chávez. Com o dinheiro do petróleo, pode equilibrar esse jogo. Todos esses países são dependentes de importação de energia. Além de acesso a petróleo mais barato, através de Chávez os governos podem obter financiamento externo para projetos de infraestrutura e programas sociais.

Ou seja, é uma perspectiva de autonomia numa região que sempre foi quintal político e econômico dos Estados Unidos, o que vale também para o grande vizinho ao Norte, o México.

Portanto, Manuel Zelaya era um exemplo a ser combatido.  Embora eleito por um partido de centro-direita, ameaçava romper o pacto das elites hondurenhas, assentado sobre a exploração da mão-de-obra local.

Zelaya, como vocês sabem, deu aumento de 65% no salário mínimo.

Quanto à conjuntura internacional, Honduras desempenha um papel importante como uma espécie de porta-aviões em terra para projetar o poder militar dos Estados Unidos na América Central.

Embora Zelaya não tenha falado em acabar com isso, as ideias dele representavam ameaça de médio prazo, especialmente num quadro em que a Venezuela se contrapõe abertamente aos Estados Unidos na América Central e no Caribe.

Engana-se quem acha que a transição do governo Bush para o governo Obama foi completa. Os neocons não deixaram o poder completamente nos Estados Unidos. Alguns deles são assessores de Hillary Clinton no Departamento de Estado. Outros lutam de dentro da burocracia estatal. E há a câmara de eco neocon nos institutos de estudos internacionais, revistas e jornais, que trava uma luta diária para influenciar a política externa. Eles são fortíssimos no Pentágono e na CIA.

Além de pregar a completa hegemonia política, econômica e militar dos Estados Unidos, os neocons agem em defesa de grandes interesses econômicos, os mesmos que sustentam seus institutos e publicações.

A História da América Central é a história da subordinação local a esses interesses.

Foi para combater a "ameaça comunista" que os Estados Unidos derrubaram o governo de Jacob Arbenz na Guatemala, em 1954, num período em que a United Fruit tinha o monopólio da produção de banana e era dona da maioria das terras; a subsidiária dela, International Railways of Central America (IRCA), controlava o transporte; e a Electric Bond and Share (EBS) controlava a produção e distribuição de energia.

"Vista no contexto da Guerra Fria, a intervenção dos Estados Unidos na Guatemala foi a primeira expressão na América Latina de uma política desenvolvida inicialmente na Grécia. No período depois da Segunda Guerra Mundial, o capital dos Estados Unidos estava se expandindo mundialmente em uma escala sem precedentes. Movimentos de trabalhadores nos Estados Unidos e no estrangeiro (especialmente os abertos às ideias comunistas) eram vistos como ameaça a essa expansão e portanto tinham que ser colocados sob controle. No estrangeiro, a intervenção de 1947 na Grécia foi o precedente. Os Estados Unidos jogaram centenas de milhões de dólares na Grécia para esmagar uma revolta revolucionária militarmente. A Doutrina Truman deu a justificativa, ao dizer que os Estados Unidos precisam 'apoiar povos livres que estão resistindo à subjugação por minorias armadas'. A Guatemala foi a primeira aplicação dessa lógica na América Latina (vista também na derrubada do governo nacionalista de Mossadegh no Irã). Nesse contexto, os Estados Unidos fizeram um teste na Guatemala de um modelo para reverter revoluções sociais na América Latina clandestinamente, sem mandar os fuzileiros navais. Muitos aspectos desse modelo foram aplicados na invasão da baía dos Porcos (Cuba) e em operações clandestinas subsequentes, inclusive na guerra dos contra nos anos 80 contra a Nicarágua". (Do livro The Battle for Guatemala, de Susanne Jones).

Hoje, os grandes interesses econômicos que colocam Barack Obama na parede representam o capital multinacional que prega a "flexibilização" do trabalho, o desmanche do estado, a criminalização dos movimentos sociais reinvindicatórios, o estado da segurança nacional, a guerra permanente e o acesso desimpedido às matérias primas.

A grande ameaça a esses interesses é o voto popular. A grande arma deles é a mídia. O golpe em Honduras resultou de uma conjuntura política interna, mas dentro de um contexto econômico e político internacional. É o neogolpe. A repetição da História, agora como farsa, na qual o antichavismo faz o papel do anticomunismo, para despistar os verdadeiros objetivos: garantir a completa subordinação da mão-de-obra. É a parte que nos cabe nesse latifúndio.

Reflexões de Fidel: Os sinos dobram pelo dólar

osvaldobertolino

O mundo foi dominado pelo império mais pela economia e a mentira do que pela força. Obteve o privilégio de imprimir as divisas convertíveis ao finalizar a Segunda Guerra Mundial, monopolizava a arma nuclear, dispunha de quase todo o ouro do mundo e era o único produtor em grande escala de equipamentos produtivos, bens de consumo, alimentos e serviços a nível mundial.

Tinha, contudo, um limite à impressão do papel moeda: o respaldo em ouro, ao preço constante de 35 dólares a onça troy. Assim aconteceu durante mais de 25 anos, até que no dia 15 de Agosto de 1971 por meio de uma ordem presidencial de Richard Nixon, os Estados Unidos rompeu unilateralmente esse compromisso internacional caloteando o mundo.

Não me cansarei de repeti-lo. Dessa forma lançou sobre a economia mundial suas despesas de rearmamento e aventuras bélicas, especialmente a guerra do Vietnã que, segundo cálculos conservadores, custou não menos de 200 bilhões de dólares e a vida de mais de 45 mil jovens norte-americanos.

Sobre esse pequeno país do Terceiro Mundo foram lançadas mais bombas do que as utilizadas na última guerra mundial. Milhões de pessoas morreram ou foram mutiladas. Ao suspender a conversão, o dólar virou uma divisa que podia ser impressa à vontade do Governo norte-americano sem respaldo de um valor constante.

Os bônus e notas do Tesouro continuaram circulando como divisas convertíveis; as reservas dos Estados Unidos continuaram a se nutrir dessas notas que, por um lado, serviam para adquirir matérias-primas, propriedades, bens e serviços de qualquer parte do mundo e, pelo outro, privilegiavam as exportações dos Estados Unidos perante as outras economias do planeta. Os políticos e acadêmicos mencionam uma e outra vez o custo real daquela guerra criminosa, descrita admiravelmente no filme de Oliver Stone. As pessoas tendem a fazer cálculos como se os milhões fossem iguais. Não costumam reparar em que os milhões de dólares de 1971 não são iguais aos milhões de 2009.

Um milhão de dólares hoje, quando o ouro — um metal cujo valor tem sido o mais estável durante séculos — tem um preço que ultrapassa os mil dólares a onça troy, o seu valor é 30 vezes a mais do que valia quando Nixon suspendeu a conversão. Duzentos bilhões em 1971, equivalem a seis milhões de milhões de dólares em 2009. Se isto não é tido em conta, as novas gerações não terão uma idéia da barbárie imperialista.

De igual modo, quando se fala dos 20 bilhões investidos na Europa ao finalizar a Segunda Guerra Mundial — em virtude do Plano Marshall para reconstruir e controlar a economia das principais potências européias, as quais possuíam a força de trabalho e a cultura técnica necessária para o rápido desenvolvimento da produção e dos serviços — as pessoas costumam ignorar que o valor real do investido então pelo império equivale ao valor internacional atual de 600 bilhões de dólares. Não reparam em que hoje 20 bilhões apenas alcançariam para construir três grandes refinarias de petróleo, capazes de fornecer 800 mil barris diários de gasolina, além de outros derivados do petróleo.

As sociedades de consumo, o esbanjamento absurdo e caprichoso de energia e de recursos naturais que hoje ameaçam a sobrevivência da espécie, não teriam explicação em tão breve período histórico se não é conhecida a forma irresponsável em que o capitalismo desenvolvido, em sua fase superior, tem regido o destino do mundo.

Tão assombroso esbanjamento explica por que os dois países mais industrializados do mundo, os Estados Unidos e o Japão, estão endividados em aproximadamente 20 milhões de milhões de dólares. Logicamente a economia dos Estados Unidos aproxima-se a um PIB anual de 15 milhões de milhões de dólares. As crises do capitalismo são cíclicas, como o demonstra incontestavelmente a história do sistema, mas desta vez trata-se de algo mais: uma crise estrutural, como explicava o Ministro de Planejamento e Desenvolvimento da Venezuela, o professor Jorge Giordani a Walter Martinez em seu programa pela Telesul ontem à noite.

As informações divulgadas hoje, sexta-feira 9 de outubro, acrescentam dados que são irrefutáveis. Uma notícia da AFP procedente de Washington indica com exatidão que o déficit orçamental dos Estados Unidos, no ano fiscal 2009, eleva-se a 1,4 milhões de milhões de dólares, 9,9% do PIB, “algo jamais visto desde 1945, ao finalizar a Guerra Mundial”, acrescenta.

O déficit no ano 2007 tinha sido já um terço dessa cifra. Elevadas somas de caráter deficitário são estimadas para os anos 2010, 2011 e 2012. Esse enorme déficit está ditado, fundamentalmente, pelo Congresso e Governo dos Estados Unidos para salvar os grandes bancos desse país, impedir que o desemprego ultrapasse o 10% e tirar os Estados Unidos da recessão.

É lógico que se a nação é inundada de dólares, as grandes cadeias comerciais venderão mais mercadorias, as indústrias incrementarão a produção, menos cidadãos perderão suas moradias, a maré do desemprego deixará de se elevar, e as ações de Wall Street aumentarão seu valor. Foi a forma clássica de resolver a crise. Não obstante, o mundo já não voltará a ser o mesmo. Paul Krugman, prestigioso Prêmio Nobel de Economia, afirmou recentemente que o comércio internacional tem sofrido sua maior queda, pior ainda do que a da Grande Depressão e expressou suas dúvidas sobre a rápida recuperação.

Também não o mundo pode ser inundado de dólares e pensar que esses papéis sem respaldo em ouro manterão seu valor. Atualmente têm surgido outras economias mais sólidas. O dólar já deixou de ser a reserva em divisas de todos os Estados, realmente seus possuidores desejam afastar-se dele, embora evitando sempre que for possível que se desvalorize antes que possam desligar-se deles.

O euro da União Européia, o yuan chinês, o franco suíço, o iene japonês — apesar das dívidas desse país —, até a libra esterlina, junto a outras divisas, passaram a ocupar o lugar do dólar no comércio internacional. O ouro metálico volta a se tornar  importante moeda de reserva internacional.

Não se trata de uma opinião pessoal caprichosa, nem desejo caluniar essa moeda.

Joseph Stiglits, também Prêmio Nobel de Economia, expressou, segundo as notícias: “‘a maior probabilidade é que a nota verde continue seu declínio. Os políticos não decidem os tipos de câmbio e os discursos também não o fazem’. Isso o declarou no dia 6 de Outubro na Assembléia Anual Conjunta do FMI e do Banco Mundial realizada em Istambul”. Nessa cidade notou-se uma grande repressão. O evento foi cumprimentado com os vidros dos comércios quebrados e incêndios produzidos por coquetéis molotov.

Outras notícias faziam referência a que os países europeus temiam o efeito negativo da debilidade do dólar perante o euro e suas conseqüências sobre as exportações européias. O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos declarou que a seu país “interessava-lhe um dólar forte”. Stiglitz não fez caso à declaração oficial e expressou segundo a EFE, que “no caso dos Estados Unidos o dinheiro tem sido esbanjado e a causa foi, o resgate multimilionário dos bancos e o financiamento de guerras como a do Afeganistão”. Segundo a agência, o Prêmio Nobel “insistiu em que em vez de investir 700 bilhões em ajuda aos banqueiros, os Estados Unidos podiam destinar parte desse dinheiro à ajuda aos países em desenvolvimento, o que pela sua vez teria estimulado a demanda global”.

Dias antes, Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, deu a voz de alarme e advertiu que o dólar não podia manter indefinidamente seu status como divisa de reserva.

Um preeminente professor de Economia da Universidade de Harvard, Kenneth Rogoff, afirmou que a próxima grande crise financeira será a “dos déficits públicos”.

O Banco Mundial declarou que “o Fundo Monetário Internacional (FMI) mostrou que durante o segundo semestre de 2009 os bancos centrais do mundo acumularam menos dólares do que nenhum outro momento durante os últimos 10 anos e incrementaram a quantidade de euros em sua posse”.

No mesmo dia 6 de Outubro, a AFP publicou que o ouro atingiu a cifra recorde de 1 045 dólares a onça, impulsionado pelo enfraquecimento do dólar e o temor à inflação.

O jornal Independent, de Londres, publicou que um grupo de países petroleiros estudava a substituição do dólar nas transacções comerciais por uma cesta de divisas que incluirão o iene, o yuan, o euro, o ouro e uma futura moeda comum.

A notícia filtrada ou deduzida com impressionante lógica foi desmentida por alguns dos países supostamente interessados nessa medida de proteção. Não desejam que colapse, porém tampouco continuar acumulando uma moeda que em menos de três décadas perdeu 30 vezes seu valor.

Não posso deixar de assinalar uma notícia da agencia EFE, a qual não pode ser acusada de antiimperialista e que nas atuais circunstâncias transmite opiniões de especial interesse:

“Hoje, em Nova Iorque, peritos em economia e finanças coincidiram em afirmar que a pior crise desde a Grande Depressão tem levado esse país a jogar um papel menos significativo na economia mundial”.

“‘A recessão tem feito com que o mundo mudasse a sua visão com respeito aos Estados Unidos. Agora nosso país é menos significativo do que antes e isso é algo que devemos reconhecer’, afirmou David Rubenstein, presidente e fundador de Carlyle Group, a maior firma de capital de risco do mundo, em sua intervenção no World Business Fórum.”

 “‘O mundo financeiro estará menos centrado nos Estados Unidos (…) Nova Iorque jamais será a capital financeira mundial e esse papel será partilhado com Londres, Shanghai, São Paulo e outras cidades’, asseverou.”

“… desfiou os problemas que enfrentarão os Estados Unidos quando saiam de ‘uma grande recessão’ da qual ainda restam ‘um par de meses por diante’.”

“… ‘o enorme endividamento’ público, a inflação, o desemprego, a perda de valor do dólar como divisa de reserva, os preços da energia…”

“O Governo deve diminuir o gasto público para enfrentar o problema da dívida e fazer algo de que gosta pouco: subir os impostos.”

“O economista da Universidade de Columbia e assessor especial da ONU, Jeffrey Sachs, coincidiu com Rubenstein em que o predomínio econômico e financeiro dos Estados Unidos ‘está-se a apagar’.”

“Temos deixado um sistema centrado nos Estados Unidos por um ‘multilateral’…”

“… ‘vinte anos de irresponsabilidade primeiramente por parte da administração de Bill Clinton e depois pela de George W. Bush’, cederam às pressões de Wall Street …”

“… ‘os bancos negociavam com ‘ativos tóxicos’ para conseguir dinheiro fácil’, explicou Sachs.”

“‘Agora o importante é reconhecer o desafio sem precedentes que supõe conseguir um desenvolvimento econômico sustentável e conseqüente com as regras básicas físicas e biológicas deste planeta’…”

Por outro lado, as notícias que chegavam diretamente da nossa delegação em Bangkok, capital de Tailândia, não eram em absoluto encorajadoras:

“A discussão se centra essencialmente — informou textualmente nosso Ministério das Relações Exteriores — na ratificação ou não do conceito responsabilidades comuns, mas diferenciadas entre os países industrializados e as chamadas economias emergentes, basicamente a China, o Brasil, a Índia, a África do Sul, e os países subdesenvolvidos.

“A China, o Brasil, a Índia, a África do Sul, o Egito, a Bangladesh, o Paquistão e a ALBA são os mais ativos. Em geral o Grupo dos 77, em sua maioria, mantém-se em posições firmes e corretas.

“As cifras de redução de emissões de carbono que estão a ser negociadas não se correspondem com as que são calculadas pelos cientistas para manter o aumento da temperatura a um nível inferior a 2 graus Celsius, 25-40%. Neste momento, a negociação move-se em torno a uma redução de 11-18%.

“Os Estados Unidos não fazem nenhum esforço real. Só aceitam 4% de redução com respeito ao ano 1990.”

Hoje sexta-feira 9, de manhã, o mundo acordou com a notícia de que “o Obama bom” do enigma, explicado pelo Presidente Bolivariano Hugo Chávez nas Nações Unidas, recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Nem sempre compartilho as opiniões dessa instituição, porém sou obrigado a reconhecer que nestes instantes foi, segundo a minha opinião, uma medida positiva. Compensa a derrota que sofreu Obama em Copenhague ao ser eleita Rio de Janeiro e não Chicago sede das Olimpíadas de 2016, o que provocou airados ataques de seus adversários de extrema direita.

Muitos serão da opinião de que ele ainda não ganhou o direito de receber essa distinção. Desejamos ver na decisão, mais do que um prêmio ao Presidente dos Estados Unidos, uma crítica à política criminosa que seguiram não poucos presidentes desse país, os quais levaram o mundo à encruzilhada onde hoje se encontra: um apelo à paz e à busca de soluções que conduzam à sobrevivência da espécie.

Fidel Castro Ruz

Outubro 9 de 2009

Gripe A: Uma reflexão e uma proposta

Ao ler este texto de Teresa Forcades i Vila, monja beneditina do Convento de Montserrat em Barcelona, médica especialista em Medicina Interna e doutorada em Saúde Pública, ninguém pode deixar de se interrogar sobre a capacidade dos seus governantes e autoridades de Saúde Pública do seu país – particularmente Primeiro-Ministro, Ministro da Saúde e Director-Geral de Saúde – sobre a sua honestidade e o seu grau dependência em relação aos grandes laboratórios internacionais.

Teresa Forcades i Vila* - Odiario.info

Dados científicos

Os dois primeiros casos conhecidos da nova gripe (vírus A/H1N1, estirpe S-OIV) diagnosticaram-se na Califórnia (EUA) no dia 17 de Abril de 2009 [1].

A nova gripe não é nova por ser do tipo A, nem tampouco por ser do subtipo H1N1: a epidemia de gripe de 1918 foi do tipo A/H1N1 e desde 1977 os vírus A/H1N1 fazem parte da época da gripe anual [2]; a única coisa que é nova é a estirpe S-OIV [3] [4].

Cerca de 33% das pessoas maiores de 60 anos parecem ter imunidade a este tipo de vírus da nova gripe [5].

Desde o seu início até 15 de Setembro de 2009, morreram com esta gripe 137 pessoas na Europa e 3.559 em todo o mundo [6]; há que ter em atenção que anualmente morrem na Europa entre 40.000 e 220.000 pessoas devido à gripe [7].

Como já disseram publicamente reconhecidos profissionais de saúde – entre eles o Dr. Bernard Debré (membro do Conselho Nacional de Ética em França) e o Dr. Juan José Rodriguez Sendin (presidente da Associação de Colégios Médicos do Estado espanhol) –, os dados desta temporada, pela qual já passaram os países do hemisfério Sul, demonstram que a taxa de mortalidade e de complicações da nova gripe é inferior à da gripe anual [8].

Irregularidades que têm de ser explicadas

Em finais de Janeiro de 2009, a filial austríaca da empresa farmacêutica norte-americana Baxter distribuiu a 16 de laboratórios da Áustria, Alemanha, República Checa e Eslovénia, 72 kg de material para preparar vacinas contra o vírus da gripe da anual; as vacinas tinham de ser administradas à população destes países durante os meses de Fevereiro e Março; antes que qualquer destas vacinas fosse administrada, um técnico de laboratório da empresa BioTest da República Checa decidiu, por sua conta, experimentar as vacinas em furões, que são os animais que desde 1918 são utilizados para estudar as vacinas para a gripe; todos os furões vacinados morreram.

Investigou-se então em que consistia exactamente o material enviado pela casa Baxter e descobriu-se que continha vírus vivos da gripe das aves (vírus A/H5N1) combinados com vírus vivos da gripe anual (vírus A/H3N2). Se esta contaminação não tivesse sido descoberta a tempo, a pandemia que sem base real as autoridades sanitárias globais (OMS) e nacionais estão a anunciar, seria agora uma espantosa realidade; esta combinação de vírus vivos pode ser particularmente letal porque combina um vírus vivo com cerca de 60% de mortalidade mas pouco contagioso (o vírus da gripe das aves) com um outro que tem uma mortalidade muito baixa mas com uma grande capacidade de contágio (o vírus da gripe sazonal) [9].

Em 29 de Abril de 2009, quando apenas tinham passado 12 dias sobre a detecção dos dois primeiros casos da nova gripe, a Drª Margaret Chan, directora-geral da OMS, declarou que o nível de alerta por perigo de pandemia se encontrava na fase 5 e mandou que todos os governos dos Estados membros da OMS activassem planos de emergência e de alerta sanitária máxima; um mês mais tarde, 11 de Junho de 2009, a Drª Chan declarou que no mundo já tínhamos uma pandemia (fase 6) causada pelo vírus A/H1N1 S-OIV [10]. Como pode fazer tal declaração quando, de acordo com os dados científicos expostos acima, a nova gripe é uma realidade mais benigna que a gripe sazonal e, além disso, não é um vírus novo e ao qual parte da humanidade está imune?

Pôde declará-lo porque no mês de Maio a OMS tinha alterado a definição de pandemia: antes de Maio de 2009 para poder ser declarada uma pandemia era necessário que por causa de um agente infeccioso morresse uma proporção significativa da população. Esta exigência – que é a única que dá sentido à noção clínica de pandemia e às medidas políticas que lhe estão associadas – foi eliminada da definição adoptada no mês de Maio de 2009 [11], depois dos EUA se terem declarado em «estado de emergência sanitária nacional», quando em todo o país havia apenas 20 pessoas infectadas com a nova gripe, e nenhuma delas tinha morrido [12].

Consequências políticas da declaração de «pandemia»

No contexto de uma pandemia é possível declarar a vacinação obrigatória para determinados grupos de pessoas ou, inclusivamente, para o conjunto dos cidadãos [13].

O que é que pode acontecer a uma pessoa que decida não se vacinar? Enquanto a vacinação não for declarada obrigatória não lhe pode acontecer nada; mas se chegasse a declarar-se a vacinação obrigatória, o Estado tem a obrigação de fazer cumprir a lei impondo multa ou prisão (no estado de Massachussetts dos EUA a multa para estes caso pode chegar a 1.000 dólares por cada dia que passe sem o prevaricador se vacinar) [14].

Perante isto, há quem possa pensar: se me obrigam, vacino-me e já está, a vacina é mais ou menos como a sazonal, também não há para todos…

É preciso que se saiba que há três novidades que fazem com que a vacina da nova gripe seja diferente da vacina da gripe anual: a primeira é que a maioria dos laboratórios estão a desenhar a vacina de forma que uma só injecção não seja suficiente e sejam necessárias duas; a OMS recomenda também que não se deixe de administrar a da gripe sazonal; quem seguir estas recomendações da OMS expõe-se a ser infectado três vezes e isto é uma novidade que, teoricamente, multiplica por três os possíveis efeitos secundários, embora na realidade ninguém saiba que efeitos pode causar, pois nunca antes se fez assim. A segunda novidade é que alguns dos laboratórios responsáveis pela vacina decidiram adicionar-lhe coadjuvantes mais potentes que os utilizados até agora nas vacinas anuais. Os coadjuvantes são substâncias que se adicionam às vacinas para estimular o sistema imunitário. A vacina da nova gripe que está a ser fabricada pelo laboratório Glaxo-Smith-Kline, por exemplo, contém um coadjuvante, AS03, uma combinação que multiplica por dez a resposta imunitária. O problema é que ninguém pode assegurar que este estímulo artificial do sistema imunitário não provoque, passado algum tempo, doenças auto-imunitárias graves, como a paralisia crescente de Guillain-Barré [15]. E a terceira novidade que distingue a vacina para a nova gripe da vacina anual, é que as companhias farmacêuticas que a fabricam estão a exigir que os Estados assinem acordos que lhes garantam a impunidade no caso das vacinas terem mais efeitos secundários que os previstos (por exemplo prevê-se que a paralisia Guillain-Barré venha a afectar 10 pessoas por cada milhão de vacinados); os EUA já assinaram estes acordos que garantem, tanto às farmacêuticas como aos políticos, a retirada de responsabilidade pelos possíveis efeitos secundários da vacina [16].

Uma reflexão

Se o envio de material contaminado fabricado pela Baxter não tivesse sido casualmente descoberto em Janeiro passado, efectivamente, ter-se-ia dado a gravíssima pandemia potencialmente causadora da morte de milhões de pessoas que alguns andam a anunciar. É inexplicável a falta de ressonância política e mediática do que aconteceu em Fevereiro no laboratório checo. Ainda mais inexplicável o grau de irresponsabilidade demonstrado pela OMS, pelos governos, pelas agências de controlo e prevenção de doenças ao declarar uma pandemia e promover um nível de alerta sanitário máximo sem uma base real. É irresponsável e inexplicável até extremos inconcebíveis o bilionário investimento saído do erário público destinado ao fabrico milhões e milhões de doses de vacina contra uma pandemia inexistente, ao mesmo tempo que não há dinheiro suficiente para ajudar milhões de pessoas (mais de 5 milhões só nos EUA) que por causa da crise perderam o seu trabalho e a sua casa.

Enquanto não forem clarificados estes factos, o risco de este Inverno serem distribuídas vacinas contaminadas e o risco de poderem ser adoptadas medidas legais coercivas para forçar a vacinação, são riscos reais que em caso algum podem ser desvalorizados.

No caso da gripe continuar tão benigna como até agora, não faz qualquer sentido a exposição ao risco de receber uma vacina contaminada ou o de sofrer uma paralisia Guillain-Barré.

No caso de a gripe se agravar de forma inesperada, como já há meses anunciam sem qualquer base científica um número surpreendente de altos dirigentes – entre eles a Directora-Geral da OMS –, e repentinamente, comecarem a morrer muito mais pessoas do que é habitual, ainda terá menos sentido deixar-se pressionar para ser vacinado, porque uma surpresa assim só poderá significar duas coisas:

1. Que o vírus da gripe A que agora circula sofreu uma mutação;
2. Que está em circulação outro (ou outros) vírus.

Em qualquer dos casos a vacina que se está a preparar agora não serviria para nada e, tendo em conta o que aconteceu em Janeiro passado com a Baxter, podia ser, inclusivamente, que servisse de veículo de transmissão da doença.

Uma proposta

A minha proposta é clara:

Além de manter a calma, tomar precauções sensatas para evitar o contágio e não se deixar vacinar, coisa que já propõem muitas pessoas com senso comum no nosso país [Espanha].

Apelo a que se active com carácter de urgência os mecanismos legais e de participação cidadã necessários para assegurar de forma rotunda que no nosso país não se poderá forçar ninguém a vacinar-se contra a sua vontade, e que os que decidirem livremente vacinar-se não serão privados do direito de exigir responsabilidades nem do direito de serem economicamente compensados (eles ou os seus familiares), no caso da vacina lhes causar uma doença grave ou a morte.

Notas:
[1] Zimmer SM, Burke, DS. Historical Perspective: Emergence of Influenza A (H1N1) viruses. NEJM, Julio 16, 2009. p. 279
[2] 'The reemergence was probably an accidental release from a laboratory source in the setting of waning population immunity to H1 and N1 antigens', Zimmer, Burke, op. cit., p. 282
[3] Zimmer, Bunker, op. cit., p. 279
[4] Doshi, Peter. Calibrated response to emerging infections. BMJ 2009;339:b3471
[5] US Centers for Disease Control and Prevention. Serum cross-reactive antibody response to a novel influenza A (H1N1) virus after vaccination with seasonal influenza vaccine. MMWR 2009; 58: 521-4.
[6] Dados oficiais do Centro Europeu para o controlo e prevenção de doenças (www.ecdc.europa.eu).
[7] Dados oficiais do Centro Europeu para o controlo e prevenção de doenças (www.ecdc.europa.eu)
[8] Cf. Le Journal du Dimanche (25 juliol '09): Debré: 'Cette grippe n'est pas dangereuse'; cf. La Razón (4 septiembre '09): Rodríguez Sendín: Cordura frente el alarmismo en la prevención de la gripe A
[9] Cf. Virus mix-up by lab could have resulted in pandemic. The Times of India, sección de ciencia, 6 marzo 2009.
[10] http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2009
[11] Cohen E. When a pandemic isn't a pandemic. CNN, 4 de mayo '09. http://edition.cnn.com/2009/HEALTH/05/04/swine.flu.pandemic/index.html
[12] Doshi Peter Calibrated response to emerging infections VMJ 2009;339:b3471
[13] Falkiner, Keith. Get the rushed flu jab or be jailed. Irish Star Sunday, 13 septiembre '09.
[14] Senate Bill n. 2028: An act relative to pandemic and disaster preparation and response in the commonwealth. 4 agosto '09. Cf. Moore, RT. Critics rage as state prepares for flu pandemic. 11 septiembre '09. WBUR Boston.
[15] Cf. Vaccination H1N1: méfiance des infirmières. www.syndicat-infirmier.com/Vaccination-H1N1-mefiance-des.htlm
[16] Stobbe, Mark. Legal immunity set for swine flu vaccine makers. Associated Press, 17 Julio '09.



Texto publicado no sítio da Coordenadora Antiprivatização de Saúde Pública, Madrid, (www.casmadrid.org), em Setembro de 2009.


* Teresa Forcades i Vila, monja beneditina do Mosteiro de San Benedito em Montserrat, Barcelona, é doutorada em Saúde Pública, especialista em Medicina Interna pela Universidade de Nova Iorque, autora entre outros livros de «Los crimines de las grandes compañias farmaceuticas».


Tradução de José Paulo Gascão

Escândalos invisíveis

Osvaldo Russo*   A destruição de 2 hectares de um laranjal, plantado em extensa área pública da União ocupada ilegalmente por uma grande empresa privada, orquestrada pela mídia e pelos interesses do agronegócio, escandaliza.   Enquanto isso, milhares de famílias estão acampadas em beira de estradas, trabalhadores são escravizados em pleno século 21 e trabalhadores rurais, líderes sindicais, religiosos e advogados são assassinados no Brasil.   Mas isso não escandaliza.   Milhares de processos estão travados na justiça emperrando as desapropriações para fins de reforma agrária e deixando sem solução os crimes do latifúndio e de sua pistolagem.   Mas isso não escandaliza.   As denúncias　sobre casos de trabalho escravo contemporâneo atingem　um recorde histórico no Brasil, de acordo com o relatório "Conflitos no Campo Br asil 2008", elaborado pela Comissão Pastoral da Terra, que registra 280 ocorrências　no ano passado.　Ao todo, os casos relatados pela CPT envolveram　sete mil trabalhadores, 86 deles crianças e adolescentes, tendo havido 5,2 mil libertações.   Mas isso não escandaliza.   Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, de 1995 a 2002, a Fiscalização do Trabalho do ministério realizou 177 operações em 816 fazendas, lavrando-se 6.085 autos de infração. Já no período de 2003 a 2008, foram realizadas 607 operações, envolvendo 1.369 fazendas fiscalizadas, onde foram lavrados 16.981 autos de infração, o que significa um incremento anual de 272,1% em relação ao período anterior.   Mas isso não escandaliza.   O recorde nas denúncias foi acompanhado da intensificação da ação fiscalizadora do governo federal, que declarou a erradicação e a repressão ao trabalho escravo contemporâneo como prioridades do Estado brasileiro. O Plano prevê a aprovação da PEC que altera o art. 243 da Constituição Federal, dispondo sobre a expropriação de terras – sem indenização - onde forem encontrados trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e que, em muitas situações, tentam fugir da fazenda e são impedidos pelo fazendeiro. Mas os ruralistas escravocratas reagem e impedem a sua aprovação pelo Congresso Nacional.   Mas isso não escandaliza.   Ideólogos do agronegócio escravocrata tentam explicar o injustificável, chegando a afirmar que "o principal objetivo desse trabalhador em eventual fuga da fazenda e posterior retorno trazendo a fiscalização trabalhista não seria apenas evitar o pagamento da dívida contraída com o empreiteiro, mas, talvez muito mais importante, receber a ‘multa’ de vários milhares de reais, comumente imposta pelo fiscal ao agricultor e em favor do trabalhador, sob a acusação de prática de ‘trabalho escravo’ por parte do fazendeiro. Além disso, os trabalhadores ‘libertados’ passam a receber seguro desemprego, sendo possível que, depois, passem a receber também Bolsa Família".   Mas isso não escandaliza.   Após mais de século da assinatura da Lei Áurea, o Brasil ainda convive com as marcas deixadas pelo regime colonial-escravista e por disparates escritos por seus neoideólogos. Conforme apresentação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, de 2003, assinada pelos então ministros Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e Jacques Wagner (Trabalho e Emprego), "a escravidão contemporânea manifesta-se na clandestinidade e é marcada pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos".   Mas isso não escandaliza.   Apesar do grande aumento da produção agrícola de 1975 pra cá, os ruralistas tentam impedir a atualização dos índices de produtividade da terra para fins de reforma agrária e ameaçam o governo e os sem terra com retaliações.   Mas isso não escandaliza.   Os ruralistas querem reinventar uma CPI para criminalizar o MST e intimidar o governo. Eles não querem a democracia e a justiça social. Eles querem continuar escravizando os trabalhadores rurais e impedir a reforma agrária no Brasil.   Mas isso não escandaliza.   Joaquim Nabuco, O Abolicionista, dizia que a Abolição da Escravatura era indissociável da democratização do solo pátrio. Monarquistas e republicanos não lhe deram ouvidos e a concentração das terras em poucas mãos continua escandalosa.   Mas isso não escandaliza.   Antes da Abolição, a rebeldia dos escravos escandalizava, mas o açoite neles não.   *Osvaldo Russo, ex-presidente do INCRA, é coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT   Artigo publicado no Correio da Cidadania e no Portal do PT, copiado do PatriaLatina