O navio afunda devagar...

O Americano deseducado

“A maior parte do povo, presumo eu, ainda tem em mente, a imagem de uma América como a terra por excelência da formação universitária, única pelo seu contexto de oferta de ensino superior susceptível de servir grande parte da população. Esta ideia costumava, no passado, corresponder à realidade. Mas nos dias de hoje, os jovens norte-americanos que concluem um grau de ensino superior são em número significativamente menor, que aqueles que completam o mesmo tipo de percurso académico em muitos outros países. Na realidade, dispomos de uma taxa percentual de licenciados ligeiramente abaixo da taxa homóloga em vigor em todas as outras economias mais desenvolvidas”.

Paul Krugman* - www.odiario.info

Se se tivesse de explicar o sucesso económico norte-americano através de uma única palavra, essa palavra seria «ensino». No século XIX, os EUA assumiram a orientação do ensino básico universal. Depois, ao passo que as outras nações se acomodavam, a «revolução na escola secundária» no início do século XX elevou-nos até um grau de exigência completamente diferente. E nos anos posteriores à segunda guerra mundial, os EUA consagraram-se na liderança no ensino de nível superior.

Mas tudo isso passava-se, então. A melhoria do ensino norte-americano provinha, incontestavelmente, da melhoria do ensino público – e, a verdade é que ao longo dos últimos trinta anos, as opções políticas têm vindo a ser contaminadas pela ideia peregrina de que qualquer investimento público constitui um desperdício dos dólares dos contribuintes. O ensino, sendo um dos sectores que mais contribuem no orçamento da despesa pública, disso se ressentiu.

Até hoje em dia, os resultados desta negligência com o ensino, têm piorado gradualmente – este é um lento despertar para a erosão da posição dominante estadunidense. Mas a situação está prestes a agravar-se dramaticamente, à medida que a crise económica – com as consequências do exagero ao nível da política de responsabilidade fiscal de Washington que prevê o cuidado excessivo com as pequenas importâncias de dinheiro em contraste com a negligência no que diz respeito às grandes fortunas – obriga a drásticos e sucessivos cortes no ensino.

Sobre essa mesma erosão dir-se-á que tem havido uma onda de vagas sobre ameaças ao predomínio das universidades norte-americanas de elite. Na mesma sequência desse tipo de denúncias, pelo menos a julgar por aquilo de que me consigo aperceber, tem-se referido o nosso declínio relativo à liderança nas iniciativas pioneiras. Os EUA que costumavam estar na frente no que diz respeito ao ensino dos seus jovens, têm, gradualmente, sido ultrapassados por outras das nações mais desenvolvidas.

A maior parte do povo, presumo eu, ainda tem em mente, a imagem de uma América como a terra por excelência da formação universitária, única pelo seu contexto de oferta de ensino superior susceptível de servir grande parte da população. Esta ideia costumava, no passado, corresponder à realidade. Mas nos dias de hoje, os jovens norte-americanos que concluem um grau de ensino superior são em número significativamente menor, que aqueles que completam o mesmo tipo de percurso académico em muitos outros países. Na realidade, dispomos de uma taxa percentual de licenciados ligeiramente abaixo da taxa homóloga em vigor em todas as outras economias mais desenvolvidas.

Mesmo sem as consequências desta crise contemporânea, haveria todos os motivos possíveis e imagináveis para se recear uma descida ainda maior deste tipo de indicadores, nem que fosse somente pelo facto de se terem criado tão difíceis condições para os estudantes com limitações financeiras para se manterem nas instituições de ensino. Nos EUA, com os fracos apoios que a Segurança Social concede e as limitadas ajudas aos estudantes existentes, os jovens acabam por preferir, tal como sucede com os seus homólogos de países como, por exemplo, a França, trabalhar a tempo parcial ao mesmo tempo que vão frequentando as aulas. Não surpreendentemente, dadas as necessidades financeiras prementes, os jovens norte-americanos acabam mesmo por permanecer menos tempo na instituição de ensino ainda antes de terem concluído o curso, para tornarem-se temporariamente trabalhadores a tempo inteiro.

Mas a crise presente criou problemas adicionais ao nosso sistema de ensino, actualmente em ruptura.

Segundo a Agência para as Estatísticas do Trabalho, a economia estadunidense perdeu 273 000 postos de trabalho no mês transacto. Desse total de postos perdidos, 29 000 ocorreram no sector do ensino nacional e distrital, fazendo subir o número total de perdas de trabalho nesse meio, e nos últimos cinco meses, para 143 000. Estes números poderão não soar a muito escandalosos, mas a verdade é que o ensino é uma das áreas em que, em normalidade de circunstâncias, e mesmo numa recessão, nunca pára de crescer. Os mercados até podem encontrar-se em crise, mas nunca haverá motivos para se deixar de ensinar os nosso filhos. Ainda por cima, é precisamente isso que está a acontecer.

Não há dúvidas nenhumas sobre o que está a acontecer : o ensino é essencialmente da responsabilidade do Estado e das autarquias, que, por sua vez, se encontram em graves apuros do ponto de vista fiscal. Uma adequada ajuda federal poderia fazer uma desejada diferença. Mas enquanto que algum tipo de ajuda já foi de facto providenciada, a verdade é que essa mesma ajuda só chegou para colmatar parte das falhas ainda existentes. Tal facto ficou a dever-se, em parte, à insistência de senadores centristas, em Fevereiro passado, em retirar muito dessa mesma ajuda da Lei de Recuperação e Re Investimento Americano, de um incentivo inicialmente previsto nesse projecto de lei.

Como resultado destas políticas, o ensino encontra-se à beira de cortes financeiros ainda mais radicais. E a demissão de professores é só parte desta história muito mal contada. Ainda mais grave, é a forma como estamos a destruir oportunidades.

Por exemplo, o jornal “Crónica do Ensino Superior” noticiou recentemente a situação difícil da comunidade de estudantes de ensino superior privado do estado da Califórnia. Ao longo de sucessivas gerações, estudantes talentosos oriundos de famílias menos afortunadas, serviram-se dessas instituições de ensino como trampolim para ingressarem nas universidades públicas estaduais. Mas face à crise provocada pelo orçamento de estado, estas universidades viram-se forçadas a fechar a porta este ano, às potenciais transferências deste tipo de estudantes. Como corolário lógico deste tipo de decisão, seguir-se-á certamente, uma vida inteira de perdas e danos nas perspectivas de trabalho de muitos dos estudantes afectados – assim como um desperdício gratuito de potencial humano.

Então, o que é que deveria ser feito?

Em primeiro lugar, o Congresso deveria emendar os erros de Fevereiro, assim como fazer aprovar um novo conjunto de ajudas aos governos estaduais. Não há necessidade de se lhe chamar um incentivo, mas esse seria, indiscutivelmente, um meio eficaz para criar ou salvaguardar milhares de postos de trabalho. E seria, simultaneamente, um investimento a longo prazo.

Além disso, há que acordar para a realidade histórica de uma das chaves para o sucesso da nossa nação e que agora anda a ser desperdiçada. O ensino tornou os EUA grandes ; negligenciar o ensino pode fazer inverter esse processo.


* Paul Krugman, economista galadoardo com o Prémio Nobel em 2008 é colaborador habitual do New York Times

Este texto foi publicado no New York Times de 8 de Outubro de 2009

Tradução de João Hinard de Pádua

Eleições no Uruguai.....

Prova de fogo da esquerda uruguaia

Depois de viver a experiência do primeiro governo de esquerda da sua história, o povo uruguaio vai às urnas, no dia 25 de outubro, para escolher o novo presidente.

Por Fania Rodrigues - Caros Amigos  

Um ex guerrilheiro lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais do Uruguai. O que seria impossível na América do Sul dos anos 1970, quando muitos países viviam em plena ditadura militar, ainda soa estranho, mesmo se tratando de um dos mais democráticos países da América Latina. José “Pepe” Mujica, hoje com 74 anos, é o candidato a sucessor do primeiro governo de esquerda da história do Uruguai, que chegou ao poder em 2005, quando foi eleito Tabaré Váquez, da Frente Amplio, um partido de coalizão que reúne diferentes forças políticas de linha marxista.

“El Pepe”, como é conhecido, começou sua militância política ainda na década de 1960, quando ingressou no Movimiento de Liberación Nacional - Tupamaros (MLN-T), uma organização política uruguaia composta por distintos movimentos da esquerda radical, que atuou como guerrilha urbana, entre 1960 e início da década de 1970. Preso quatro vezes, no total Mujica passou quase 15 anos de sua vida encarcerado. O último período de detenção durou 13 anos, entre 1972 e 1985, vivendo em condições precárias, sofrendo tortura e isolamento. Marcado pelos seis balaços da época do enfrentamento
armado e pelos anos de cadeia, quando ganhou a liberdade, beneficiado pela lei de anistia, Mujica levou sua luta para as vias eleitorais. Criou o Movimento de Participação Popular (MPP), dentro da Frente Amplio, e no ano de 1994 foi eleito deputado federal por Montevidéu e depois em 1999 senador, cargo que ocupa desde então. Agora, no próximo dia 25 de outubro vai enfrentar a mais dura das batalhas da sua vida: o veredicto do povo através das urnas.

Ministro da Pecuária, Agricultura de Pesca, entre 2005 e 2008, Pepe Mujica não era o favorito do atual presidente, Tabaré Vásquez, para a sua sucessão. Vásquez nunca escondeu sua preferência por Daniel Astori, ex-ministro de Economia e Finanças de seu governo. Derrotado nas internas da Frente Amplio, realizadas em 28 de junho desse ano, Astori aceitou o convite de Mujica para ser seu vice.

Polêmico, contraditório, herói para uns e perigoso para outros, Pepe é inteligente e culto, não usa gravata, não gosta de assessores, fala o que pensa e muitas vezes comete gafes. Faltando 40 dias para as eleições ele deu uma extensa entrevista para o jornal argentino La Nación, em que fez algumas declarações no mínimo desastrosas para um candidato a presidência e quase causou um incidente diplomático. Disse que “o problema de Hugo Chávez é que ele fala demais. Tem que falar menos”. Sobre a Argentina afirmou: “Não sei qual é a ideologia dos Kirchner. Parece que são progressistas, mas também são peronistas. No Uruguai é difícil para nós entendêlos”. E não parou por aí. Falou que “a justiça tem odor de vingança” e que nela não crê.

Depois admitiu que também fala demasiadamente. Nessa mesma semana, o jornalista uruguaio Alfredo García lançou, no dia 13 de setembro, o livro Pepe Coloquios, com 14 entrevistas de Mujica, em 28 horas de conversas gravadas. O livro virou polêmica, teve repercussão internacional e esgotou em poucos dias. Nele o presidenciável faz mais declarações sobre os Kirchner, a quem define como “patota” (gangue, em português) e chama o governo e os ruralistas argentinos de “burros”.

No entanto, isso em nada mudou o cenário político. Mujica e Astori continuam liderando as pesquisas, com 45% das intenções de votos. Mas as eleições não estão ganhas. Mais quatro partidos estão na disputa, entre eles o Partido Nacional (Blanco), Colorado, Assembleia Popular e Partido Independente. Mas apenas os candidatos de dois deles possuem chances reais de vencer as eleições: José “Pepe” Mujica, da Frente Amplio, e Luis Alberto Lacalle, do Partido Nacional, que possui 32% das intenções de votos.

O Uruguai possui uma direita organizada e com tradição política. “O Partido Nacional é muito antigo, criado em 1836, assim como o Colorado, criado em 1825, um dos primeiros do mundo. São partidos de direita que historicamente tiveram em seu cerne o liberalismo e a democracia”, observa o cientista político Adolfo Garcé, professor e pesquisador do Instituto de Ciência Política da Universidade da República de Montevidéu.

Luis Alberto Lacalle, de 68 anos é um político experiente. Ex-presidente uruguaio, governou o país entre 1990 e 1995 e foi um dos grandes responsáveis pelo processo de consolidação da democracia. Assumiu o governo com 49 anos, sendo considerado um dos mais jovens presidentes que o Uruguai já teve. Isso porque ingressou na política em 1958, quando tinha apenas 17 anos.

Advogado, cientista social e jornalista, Lacalle é um intelectual respeitado. Também foi deputado nacional e senador. Opositor à ditadura militar, em agosto de 1978 recebeu uma garrafa de vinho enviada por um desconhecido, com um bilhete que dizia “brindar pela Pátria em sua nova etapa” e assinado com a sigla “MDN”. Garrafas iguais foram enviadas também aos legisladores do Partido Nacional, Carlos Julio Pereyra e Mario Heber. Muitos acreditaram que era pelos rumores de que o país estava prestes a sofrer um golpe dentro do próprio regime. No entanto, a motivação era outra. Os vinhos
estavam misturados com um potente veneno. Lacalle não provou a bebida, alertado por sua esposa que achou tudo muito suspeito. Mas a companheira de Mario Heber, Cecilia Fontana, experimentou e morreu logo em seguida. O caso nunca foi esclarecido e há suspeitas inclusive de haver ligação com a morte, em 1976, do ex-presidente brasileiro João Goulart, que também pode ter sido envenenado.

Semelhanças e diferenças
José “Pepe” Mujica é uma figura muito polêmica, que encontra muita resistência em uma parte da sociedade e é muito querido entre os pobres e pouco aceito pelos ricos. “As pessoas sentem carinho por Mujica, muitas o admiram pelos anos que esteve na luta revolucionária. O respeitam pelo modo como vive, por sua coerência. Porque a ele não importa dinheiro, nem conforto. Vive em uma chácara a 20 km do centro da cidade, tem uma casa humilde e cultiva suas próprias flores. Não é como os políticos clássicos que têm grandes carros e um luxuoso apartamento em um bairro lindo. Mujica tem um carro muito velho e usa roupas velhas. As pessoas gostam dele e o consideram um homem honesto e sensível. Acreditam, sobretudo os pobres, que ele compreende seus problemas”, analisa Adolfo Garcé.

Com Lacalle é diferente. “O respeitam e acreditam que ele entende os problemas do mundo, que é um homem culto e bem informado. Todo mundo sabe que Lacalle pode ser um presidente que resolve muitos entraves. Tem aspecto de presidente. Fala como um presidente. Tem uma casa linda em Carrasco, um dos lugares mais caros de Montevidéu. É um homem que as pessoas sentem que as pode representar”, compara o cientista político. O que se sabe é que a competição entre Mujica e Lacalle é muito dura no terreno retórico. Mujica fala da corrupção dos anos 1990, do governo de Lacalle, que por sua vez fala da violação dos direitos humanos cometida pela guerrilha urbana que Mujica integrou. Para o pesquisador da Universidade da República de Montevidéu, Adolfo Garcé, ao mesmo tempo em que confrontam não estão se contrapondo com dois projetos de país completamente distintos. “José Mujica está fazendo uma campanha de centro-esquerda e Lacalle de centro-direita, sem grandes conflitos de interesses”.

Essa, no entanto, é a crítica mais feroz tanto ao governo de Tabaré Vásquez, quanto à candidatura de Pepe Mujica. Pois a Frente Amplio, assim como o PT do presidente Lula, saiu da esfera ideológica que sempre a norteou e vem atuando mais como progressista ou centro-esquerda.

Fania Rodrigues é jornalista

Aposentados sempre perdem...

Governo mantém perdas para 38% dos aposentados

 

Acordo firmado entre centrais sindicais e governo Lula atenua prejuízos, mas mantém distorções. Proposta deve ser votada ainda este ano na Câmara dos Deputados. Novas regras devem entrar em vigor em 2010. Ilustração Aldo Gama
 
Por Lúcia Rodrigues - Caros Amigos

 
O acordo firmado entre a CUT, Força Sindical, CGTB, UGT e o governo federal, e que deve ser aprovado em breve na Câmara dos Deputados, ficou aquém das expectativas dos aposentados brasileiros. A decisão é contestada pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que não reconhece nas centrais sindicais
legitimidade para fechar acordos em nome dos trabalhadores aposentados com o Executivo. “Queremos que os projetos do senador Paulo Paim (PTRS) é que vão à votação”, destaca o presidente da Cobap, Varley Gonçalves.
 
O senador petista tem sido o principal aliado dos aposentados no Congresso Nacional. São de autoria dele os projetos de lei que preveem o mesmo percentual de reajuste para os beneficiários que recebem acima do salário mínimo e os que ganham o piso. Paim também quer extinguir o fator previdenciário, mecanismo que achata o salário do trabalhador em até 40% no momento em ele que sai da ativa. O parlamentar também está empenhado em aprovar uma emenda à Constituição que veta o bloqueio ou contingenciamento das dotações orçamentárias destinadas à seguridade social pelo Executivo.
 
Os três mecanismos que penalizam milhares de aposentados foram introduzidos no cenário nacional pelo governo do ex presidente Fernando Henrique Cardoso, na década de 90. A proposta acordada entre as quatro centrais sindicais e o governo Lula atenua as perdas causadas ao longo dos anos pela administração tucana, mas mantém distorções ao não garantir a isonomia no percentual de reajuste dos vencimentos entre os aposentados que recebem acima do salário mínimo e os que ganham o piso salarial.
 
O teto das aposentadorias pagas pelo Ministério da Previdência Social aos segurados do INSS é de R$ 3.218, 90. Em julho, o Ministério pagou benefícios previdenciários a 23.213.354 segurados, dos quais 14.401.629 (62%) receberam o salário mínimo.

Pelo acordo, a partir de 2010 os aposentados que recebem até um salário mínimo terão o benefício corrigido pela variação de 100% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2009, além da reposição da inflação. Já para os aposentados que ganham acima do piso, o índice de reajuste em relação ao PIB cai pela metade.
 
O dirigente da Confederação é um dos inúmeros brasileiros que teve os benefícios previdenciários reduzidos ao se aposentar em função do fator previdenciário. “Era para eu ganhar o teto, mas só recebo R$ 1.400”, lamenta. Varley se aposentou há seis anos após ter trabalhado por três décadas na mesma empresa. As condições de insalubridade permitiram que ele se aposentasse pela legislação especial.
 
Ele teme que a manutenção de um índice diferenciado de reajuste entre os segurados provoque, em alguns anos, uma forte concentração de aposentados na faixa de um salário mínimo. “A tendência é que daqui a algum tempo todos passem a ganhar o salário mínimo”, endossa o temor, o senador Paim.
 
A decisão acordada entre as quatro centrais sindicais e os representantes do Executivo, além de perpetuar a distorção no reajuste dos vencimentos desses aposentados em função da manutenção de percentuais diferenciados, também estabelece cláusulas de barreira que condicionam o acesso dos trabalhadores à aposentadoria. Ao extinguir o fator previdenciário, fixa novas regras que criam o fator 95/85.
 
Se aprovada a proposta pela Câmara, os trabalhadores que quiserem se aposentar vão ter de cumprir uma clausula de barreira especificada por uma fórmula que associa idade a tempo de contribuição previdenciária. A nova regra fixa que para se aposentar com o valor integral do salário, o homem deverá ter completado 60 anos de idade e contribuído por 35 anos com a previdência social. Para as mulheres, o tempo de contribuição fixado fica em 30 anos conjugado à idade mínima de 55 anos.
 
A atual regra vigente do fator previdenciário baliza o cálculo para se chegar ao valor do benefício a que o segurado terá direito, em uma fórmula matemática que leva em consideração a idade, alíquota e o tempo de contribuição no momento da aposentadoria, associada à expectativa de vida, prevista na tabela do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As mulheres são as maiores penalizadas pela regra atual, em função da expectativa de vida delas ser superior a dos homens.
 
Quintino Severo, secretário geral da CUT, uma das quatro centrais signatárias do acordo, justifica a decisão argumentando que o governo federal vetaria a proposta de reajuste isonômico para todos os aposentados. “Defendemos que o reajuste dos aposentados não pode imobilizar a reposição do salário mínimo. O governo disse que era impossível dar o mesmo índice de reajuste para todos os aposentados”, argumenta.
 
A tese defendida pela Central é contestada pelo senador Paim. “A CUT nesse caso foi mais conservadora que o Senado, que é considerado uma Casa conservadora”, alfineta. O petista considera que as centrais deveriam centrar fogo na pressão em cima dos parlamentares, com mobilizações populares, pela aprovação dos projetos de sua autoria que já foram chancelados no Senado.
 
Outra crítica que o senador tece é em relação à manutenção da DRU (Desvinculação de Receita da União) pelo Executivo para a dotação orçamentária da seguridade social, onde estão abrigados, além dos recursos destinados à previdência social, também os das áreas de assistência social e da saúde. O mecanismo admite o desvio de até 20% das receitas da dotação destinadas ao pagamento dos benefícios previdenciários, para qualquer tipo de gasto que o governo venha a ter. O pagamento de juros é um dos itens para os quais os recursos da previdência têm sido direcionados.
 
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, foi procurado pela reportagem da Caros Amigos, por intermédio de sua assessoria de imprensa, para comentar as questões, mas não se pronunciou.
 
O desvio de recursos previsto pela DRU foi possível devido à legislação aprovada na gestão do tucano e mantida intacta na do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo Lula chegou a cogitar dobrar o seu percentual. “Em 2005, quando se discutia a tese do déficit nominal zero defendida por Antonio Palocci e Delfim Netto, o governo pensou em elevar o percentual para 40%”, relembra o professor da Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani.
 
O docente é especialista em políticas públicas e em particular em previdência social. Defensor da Constituição de 1988, ele explica que as conquistas asseguradas pela Carta Magna na área da seguridade social representaram avanços importantes e que, por isso, sempre estiveram na mira do pensamento conservador.
 
O texto constitucional brasileiro seguiu o modelo previdenciário dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que reúne as nações mais industrializadas do mundo. O modelo desenhado pelos constituintes baseou-se no princípio da solidariedade. Por isso, foi possível garantir, por exemplo, que os trabalhadores rurais tivessem assegurado o direito ao recebimento de aposentadoria, apesar de não terem contribuído com o fundo.
 
Mitos neoliberais
Ao contrário do que tentam fazer crer os neoliberais, ao propagar a falsa ideia de que a Constituição de 1988 criou direitos sem prever fontes de arrecadação para o seu sustento, o artigo 195 da Constituição Federal derruba essa falácia, ao dispor sobre o estabelecimento de uma cesta de recursos para financiamento da seguridade e consequentemente para o pagamento dos benefícios a aposentados e pensionistas. “A afirmação dos neoliberais de que a Constituição de 88 só criou despesas, sem fontes de receita, é outra mentira”, afirma Fagnani.
 
Antes da promulgação de 1988, os recursos que bancavam a previdência social vinham basicamente da contribuição sobre a folha de pagamento em que patrões e empregados participavam com percentuais distintos, além da presença do governo. Com a promulgação da Carta Magna foram criadas contribuições específicas para subsidiar o orçamento da seguridade social como, por exemplo, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
 
Fagnani conta que a elite não digeriu até hoje os avanços previstos na redação constitucional. “A questão de fundo é que nunca admitiram um modelo que pega 8% do PIB e vincula à seguridade social. A classe dominante e seus interlocutores, como a imprensa, queriam que esse percentual estivesse disponível para o governo pagar juros da dívida.”
 
O senador José Sarney (PMDB-AP), à época presidente da República, afirmou em cadeia de rádio e televisão, pouco antes dos constituintes promulgarem a Carta Magna, que se o texto proposto fosse aprovado pelos parlamentares tornaria o país ingovernável. A tese advogada por Sarney era a de que os avanços sociais previstos na redação constitucional levariam o Brasil à insolvência.
 
O objetivo da elite, verbalizado e expresso na fala de Sarney, era justamente o de conter os avanços sociais previstos na redação do texto constitucional, mais especificamente no que tange ao capítulo que dispõe sobre a seguridade social.
 
A partir de então a voz conservadora não cessou os ataques às conquistas asseguradas, ao mesmo tempo em que defende a necessidade de se reformar à previdência social brasileira. O principal argumento utilizado para justificar a reforma é o de que a previdência é deficitária. O docente da Unicamp contesta essa versão. “Quando se fala que a previdência tem déficit, se mente à luz da Constituição. É uma atitude no mínimo leviana”, frisa. O senador Paim reforça os argumentos de Fagnani. “Nos últimos 10 anos a seguridade teve superávit de R$ 400 bilhões. Só no ultimo ano, o superávit foi
superior a R$ 50 bilhões”, destaca o petista.
 
Os neoliberais, no entanto, insistem em afirmar que ocorreu o crescimento da despesa. A tese é rechaçada por Fagnani. Para o economista da Unicamp, o X da questão reside no fato de o mercado de trabalho ter sido comprimido ao longo de duas décadas e meia e na ausência de crescimento econômico.
 
“Tivemos 25 anos de estagnação econômica. O problema da previdência não é de despesa, mas de receita, de arrecadação. E arrecadação depende do quê? Depende do crescimento da economia, do mercado de trabalho, de carteira assinada. Durante 25 anos nossa taxa de crescimento foi em média de 1,8%”, conta. Ele considera que a segunda gestão do presidente Lula melhorou significativamente o crescimento econômico do país.
 
“Todo o pensamento neoliberal se apoia em mitos, falsas verdades e no senso comum. Essa ideia que se criou, não tem nenhuma sustentação. É uma mentira”. Para o professor, há uma jogada por trás desse discurso crítico em relação à previdência social
nos anos 90. “Queriam abrir o mercado ao capital privado”, alerta.
 
Os bancos e as seguradoras são os principais beneficiários dessa estratégia. A criação de um teto para as aposentadorias previstas no regime geral de previdência social também serviu a esses interesses. “Quando se cria um teto, se abre um enorme espaço para os grandes bancos internacionais e nacionais avançarem. Por isso, detonam. Agem ideologicamente, porque estão de olho nesse filão”, adverte.
 
A reforma realizada no final dos anos 90, pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de mexer na previdência dos trabalhadores cobertos pelo INSS, pavimentou o caminho para os banqueiros, ao regulamentar os planos de previdência privada. O estabelecimento de um teto para os benefícios pagos pelo INSS induziu milhares de trabalhadores a buscarem uma previdência privada, para complementar a renda.
 
O governo Lula também prosseguiu com a regulamentação dos planos de previdência complementar fechados, nos quais os sindicatos podem gerir e incentivar seus sócios a aderir a esses planos de previdência privada, que também contribuem com a movimentação da ciranda financeira.
 
Idosos mantém família
A previdência pública ainda funciona para muitos beneficiários como um colchão protetor. Muitas vezes é a única fonte de renda de que dispõem para sobreviver. Dados do IBGE revelam que, em 53% dos domicílios brasileiros em que residem idosos, são eles os responsáveis por mais da metade de renda familiar. Esse percentual se eleva para 63,5% dos domicílios nordestinos.
 
Os vencimentos da aposentadoria também ajudam a movimentar a economia de muitas cidades brasileiras. Segundo o professor Fagnani, em aproximadamente 70% dos municípios do Estado de São Paulo o valor das aposentadorias recebidas pelos idosos é superior ao montante repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios. No Nordeste esse percentual atinge 90% das cidades.
 
“Esse programa de proteção social é extraordinário. Dizem que o Brasil saiu rápido da crise por causa do consumo interno. E o que é o consumo interno? São essas famílias que continuam direcionando sua renda para o consumo.” Ele teme, no entanto, que, no futuro próximo, os novos idosos não possam desfrutar dessa realidade. A desregulamentação do mercado de trabalho, em que menos gente possui carteira assinada, inviabilizaria a concessão de aposentadorias no futuro.
 
Legislação protege sonegadores
A lista com os nomes dos empresários sonegadores da previdência social não pode mais ser consultada pela internet. Ela foi removida do sítio do Ministério da Previdência Social com a criação da Super Receita, que passou a administrar os recursos previdenciários.
 
A mudança de órgão fiscalizador favoreceu os devedores da Previdência Social ao assegurar o anonimato. A Receita Federal se baliza no Código Tributário Nacional, que garante sigilo fiscal aos devedores. A nova lista que está disponível no sítio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, responsável pelas cobranças judiciais, não aponta nem a natureza do débito nem o valor da dívida do sonegador.
 
O novo formato inviabiliza a consulta quando o interesse é descobrir quem são os devedores da previdência e o montante que devem ao fisco. Aproximadamente um milhão de devedores constam dessa lista, mas não se sabe o porquê de terem sido inscritos no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). A atual listagem praticamente só favorece aos bancos, que podem levantar informações sobre os tomadores de empréstimo.
 
O senador Paim conta que a dívida das três esferas do Estado Brasileiro (municípios, Estados e União) com a Previdência ultrapassa R$ 3,5 trilhões. “Mas os principais devedores da Previdência são da área privada, depois vêm os municípios.” Ele critica o fato do Legislativo conceder anistia aos devedores. “O Congresso dá anistia para devedores, vai anistiando, vai anistiando e eles nunca pagam. As prefeituras não depositam a previdência e veem toda hora aqui chorar para continuar não pagando.”
 
 
 
“Me aposentei com nove salários mínimos e hoje recebo dois...”
 
O metalúrgico Antonio Valeri trabalhou 35 anos antes de se aposentar. Poderia ter saído da ativa antes, em função da aposentadoria especial por insalubridade que o cargo de pintor de automóveis, que desempenhou por 28 anos na Ford, garantia. Preferiu continuar trabalhando, para robustecer o futuro benefício previdenciário, a antecipar o descanso previsto na legislação trabalhista.
 
A certeza de uma vida digna ao lado da mulher, logo após se aposentar em 1988, foi se frustrando ao longo das duas décadas. Valeri viu sua aposentadoria sofrer um achatamento drástico. O sonho acabou se transformando em pesadelo. “Me aposentei com nove salários mínimos e hoje recebo dois e um pouquinho. Eu não entendo isso”, lamenta.
 
As adversidades da vida nunca foram motivo para desanimar o italiano de Strangolagalli, cidade localizada na região metropolitana de Roma, que chegou ao Brasil em 1953, com 19 anos de idade, em busca de uma vida melhor. Não tinha parentes, nem amigos, nem dinheiro. Dormiu uma semana na rua até conseguir uma vaga em um quarto, que o proprietário aceitou fiar até ele encontrar trabalho.
“Naquela época não tinha perigo.”
 
O primeiro emprego veio por indicação do dono do bar onde ele guardava a mala enquanto saía para procurar trabalho. Começou a abrir buracos no solo para a instalação da rede de esgoto. O trabalho era pesado e o salário minguado. A condição de imigrante sem documentação legalizada manteve Valeri no emprego até encontrar outro que o remunerasse melhor.
 
Agora já não dormia mais ao relento, mas os bens materiais limitavam-se a uma cama com colchão e uma coberta fina. “Demorei seis meses para comprar o travesseiro”, relembra.
 
Valeri não esconde a indignação de ver a aposentadoria corroída pelas perdas acumuladas ao longo de anos. “Trabalhei 35 anos e agora passaria fome se os meus filhos não me ajudassem. A gente tem de ir à feira, farmácia, ao mercado, sacolão, não dá, não dá mesmo. Os aposentados no Brasil são maltratados, pisados, esmagados.”
 
Ele critica a decisão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de desvincular o índice de reajuste dos aposentados do percentual aplicado ao piso. “O Fernando Henrique chamou a gente de vagabundo. Mas vagabundo é ele, que se aposentou com 39 anos de idade”, devolve.
 
O descaso em relação aos aposentados é apontado por ele como um desrespeito a quem ajudou a construir o país. “Não é só comigo que fazem isso, tem muito velhinho aposentado que deu a vida neste país. Quem construiu este país foram os aposentados, mas vê se eles entendem isso”, critica, referindo-se às autoridades.
 
O ex metalúrgico não debita na conta do ex colega de profissão e atual presidente da República uma fatura alta. “O Lula entrou lá e disse que ia melhorar para nós, mas continua a mesma coisa do Fernando Henrique. Mas eu não vou xingar ele, porque foi o único que ajudou o Brasil. Estacionou a inflação e sustentou até hoje, senão não dava nem para comer”, ressalta.
 
Ele tem esperança em conseguir recompor o poder de compra que adquiriu quando estava na ativa. “Não quero nem os atrasados, só quero voltar a ganhar os nove salários que eu ganhava quando me aposentei.”
 
A situação de Valeri se complicou nos últimos meses. Ele precisou ser hospitalizado devido a um problema ocasionado por um remédio errado entregue na farmácia do posto de saúde perto de sua residência.
 
Na sequência o aposentado foi vítima de erro médico. A solicitação da ressonância magnética especificava que o exame deveria ser feito sem contraste, devido a uma insuficiência renal, mas o médico realizou o procedimento com a substância.
 
Atualmente ele realiza sessões de hemodiálise três vezes por semana e duas de fisioterapia. Não dirige mais e depende da mulher e dos filhos para tudo. O convênio e os remédios são pagos pela filha, que é professora da rede municipal de ensino na capital paulista.
 

“Se eu fosse pagar do meu bolso eu ia comer o quê? O sol, a lua...”, afirma indignado. Ele também reclama da propaganda feita pelo prefeito Gilberto Kassab na eleição passada. “O posto de saúde está uma droga, falavam que tinha remédios em casa, mas não tem nem lá. É tudo mentira, só fazem isso para ganhar votos.”

Lúcia Rodrigues é jornalista
luciarodrigues@carosamigos.com.br

Veja como votou seu deputado no engavetamento do processo de impeachment de Yeda na Assembleia

Veja como votou seu deputado no processo engavetamento do processo de impeachment de Yeda na Assembleia Legislativa. Guardem para o ano que vem. Notem que o PDT teve duas dissidências Giovani Cherini e Kalil Sehbe, pró Yeda é claro.

   
Créditos: kikodmachado

Homenagem a MARIO BENEDETTI

CA barão


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Inquisição católica em pleno século XX

Por Steven

A grande mídia adora falar da Alemanha Nazista, mas omite outro regime sanguinário: a Ustasha croata. O regime Ustasha - Estado "Independente" da Croácia (NDH, em croata Nezavisna Država Hrvatska) nasceu em 1941 graças à invasão nazi-fascista na Iugoslávia durante a 2GM. O Vaticano apoiou o regime de Ante Pavelic porque desejava um poderio católico nos Balcans. O NDH (mistura de nazismo com inquisição católica) exterminou cerca de 1000000 de ortodoxos sérvios (matou outros não-católicos também) , 60000 judeus, 30000 ciganos e milhares de opositores. A cumplicidade da igreja católica com este regime sanguinário foi intensa, a ponto de padres promoverem conversões forçadas de não-católicos , massacres e campos de extermínio (Jasenovac, por exemplo). A crueldade Ustasha era tão grotesca que chocava até mesmo os alemães e italianos, que tiveram que dar um freio na Ustasha. . O chefe religioso do NDH, cardeal Stepinac, foi beatificado pelo papa JP2 em 1998.O assunto Ustasha é um grande tabu na grande mídia nacional e internacional, graças ao lobby da igreja católica. O Vaticano, após a queda do NDH, jamais admitiu qualquer ligação com o regime. Nem mesmo o site oficial do Vaticano possui texto repudiando as barbaridades do NDH. O papa JP2 nunca aceitou visitar Jasenovac, atitude compartilhada pelo atual papa,B16. O Vaticano, através de seu banco, receptou e lavou o dinheiro roubado pelos fugitivos do regime nazi-católico da Croácia (Ustasha) no final da 2GM, além de ajudar vários figurões do NDH que nem Ante Pavelic,Andrija Artukovic e Dinko Sakic fugirem pra América do Sul e EUA(Operação Ratlines). A cumplicidade vaticana com os croatas lhe rendeu uma ação judicial.Advogados dos EUA, representando sobreviventes e parentes de vítimas do regime Ustasha, estão tentando processar, sem sucesso, o Banco do Vaticano.
Ver site dos advogados http://www.vaticanbankclaims.com/faqs.html
As folhas do processo contra o Banco Vaticano http://www.vaticanbankclaims.com/5AC.pdf
O livro "O holocausto do Vaticano" de Avro Manhattan, aborda este holocausto
http://www.hlage.com/E-Books-Livros-PPS/Holocausto_do_Vaticano-Avro...
http://genocidios.faithweb.com/croacia.html
Stepinac - Santo Patrono del Genocidio
http://www.bibliotecapleyades.net/vatican/esp_vatican26d.htm#EL%20O...
EL OTRO HOLOCAUSTO. EL VATICANO Y EL GENOCIDIO EN CROACIA
Noticia sobre Artukovic
http://www.elpais.com/articulo/internacional/BALCANES/YUGOSLAVIA/SE...
Comienza en Zagreb el juicio contra Artukovic, el 'Himmler balcánico'
http://www.elpais.com/articulo/sociedad/CROACIA/EXTREMA_DERECHA/Pro...
Protestas por la beatificación de un cardenal de la Croacia fascista
http://www.elpais.com/articulo/opinion/CROACIA/ESPANA/CONFERENCIA_E...
Iglesia y fascismo
http://www.angelfire.com/extreme/genio/nazisorosacerdotes.html
Sobre Nazis, Oro y Sacerdotes
http://pavelic-papers.com/timeline/index.html
http://www.holocaustresearchproject.org/essays&editorials/croat...
The Holocaust in The Independent State of Croatia: Genocide between Political Religion and Religious Politics
http://www.nytimes.com/1994/09/06/world/serbian-church-blocking-pop...
Serbian Church Blocking Pope's Visit to Belgrade
http://www.nytimes.com/1997/04/12/world/fascists-reborn-as-croatia-...
Fascists Reborn as Croatia's Founding Fathers
http://www.juliagorin.com/wordpress/?p=1771
Bust of Croatian Fuehrer Unveiled at Croatian Cultural Center in Melbourne
http://www.ahdmelbourne.com.au/Gallery/tabid/58/ctl/SlideShow/mid/3...
Bust of Pavelic
ANTE PAVELIC, POGLAVNIK (FUHRER) USTASHA DA CROACIA (FANTOCHE NAZI)COM SUA MULHER E PRELADOS (PRIMAZ STEPINAC E O NUNCIO MARCONE)

PRIMAZ STEPINAC (DIR.) E SEUS ALIADOS USTASHAS.

ANTE PAVELIC NA MISSA

Um livro polêmico????

Holocausto_do_Vaticano-Avro_Manhattan.pdf

Por Steven

Introdução:

Este livro tem sido, freqüentemente, criticado, condenado, banido, mutilado, destruído e até mesmo queimado, do mesmo modo como tem sido citado, recomendado, reproduzido e elogiado, em muitas partes do mundo, por causa dos eventos e revelações nele descritos.

O indivíduo comum não pode aceitar os fatos espantosos de que há poucas décadas a Igreja Católica tenha advogado conversões forçadas, ajudado a construir campos de concentração e tenha sido responsável pelos sofrimentos, torturas, e execuções de centenas de milhares de não-católicos, pelos feitos friamente perpetrados através de seus membros leigos e eclesiásticos. Além do mais, que muitas dessas atrocidades tenham sido executadas pessoalmente por alguns dos seus sacerdotes, e até mesmo frades.

Um dos principais objetivos deste livro é relatar onde, quando e por quem tais atrocidades foram cometidas. O autor levou metade de uma década de penosas investigações, antes de aceitar o que parecia inacreditável. O resultado é este livro documentado a partir das mais diversas fontes de autoridade possíveis. Dentre elas, pessoas com quem o autor se relacionou pessoalmente. Algumas destas desempenharam papel insignificante nos eventos religiosos, políticos e militares aqui narrados. Outras foram testemunhas oculares. De fato não poucas até mesmo foram vítimas das inacreditáveis atrocidades sancionadas e promovidas pela Igreja Católica. Os nomes da maioria dos participantes, leigos católicos, militares, sacerdotes, frades, bispos, arcebispos e cardeais, bem como os das vítimas não católicas, homens, mulheres e crianças, incluindo clérigos, são tão genuínos como os nomes das localidades, vilas e cidades onde as atrocidades aconteceram. Sua autenticidade pode ser verificada por qualquer pessoa que deseje fazê-lo. Documentos e fotos dos campos católicos de concentração, das execuções em massa e das conversões forçadas ao Catolicismo, alguns dos quais constam deste livro, estão guardados nos arquivos do Governo Iugoslavo, da Igreja Ortodoxa, das Nações Unidas e de outras instituições oficiais.

A revolução ecumênica, embora aparentemente fascinante, tem-se demonstrado apenas como um outro Cavalo de Tróia, através do qual o poder católico, vestido de trajes contemporâneos, continua a deixar claro que a Igreja está mais ativa do que nunca. Os exemplos chocantes do terrorismo católico contemporâneo, ocorridos em Malta e no Vietnã, muitos dos quais tiveram lugar durante o ofício do “bondoso e velho Papa João XXIII” e, de fato, sob o pontificado de Paulo VI, dispensam qualquer elucidação. Eles são as provas mais condenatórias de que a Igreja Católica, apesar de sua alegada liberalização, fraternização e atualização, basicamente não mudou sequer um til. A portentosa significação do que está descrito neste livro, por conseguinte, deveria ser cuidadosamente escrutinada, para evitar que o passado se repita no futuro. Ou até mesmo agora, no presente.

Avro Manhattan
http://www.hlage.com/E-Books-Livros-PPS/Holocausto_do_Vaticano-Avro_Manhattan.pdf

Reflexões de Fidel: A Alba e Copenhague

osvaldobertolino 

Nos atos festivos da 7ª Reunião Cúpula da Alba, que teve lugar na histórica região boliviana de Cochabamba, pôde-se observar quão rica é a cultura dos povos latino-americanos e quantas simpatias despertam os cantos, danças, vestes autóctones e rostos expressivos dos seres humanos de todas as etnias, cores e matizes: indígenas, negros, brancos e mestiços, nas crianças, nos jovens e nos adultos de todas as idades. Ali se expressavam milênios de história humana e a rica cultura, que explicam a decisão com que os líderes de vários povos do Caribe, da América Central e da América do Sul convocaram essa Cúpula.

A reunião teve grande sucesso. A sede foi a Bolívia. Há uns dias, escrevi sobre as excelentes perspectivas desse país, herdeiro da cultura aimara-quíchua. Um pequeno grupo dos povos da área está empenhado em demonstrar que um mundo melhor é possível. A Alba — criada pela República Bolivariana da Venezuela e Cuba, inspiradas nas ideias de Bolívar e de Martí, como um exemplo sem precedentes de solidariedade revolucionária — tem demonstrado quanta coisa se pode fazer em apenas cinco anos de cooperação pacífica. Esta começou logo depois da vitória política e democrática de Hugo Chávez. O imperialismo o subestimou; de forma grosseira, tentou derrubá-lo e eliminá-lo. Por ter sido a Venezuela o maior produtor de petróleo do mundo durante um longo período no século 20 e uma propriedade virtual das multinacionais ianques, o caminho empreendido era particularmente difícil.

O poderoso adversário contava com o neoliberalismo e a Alca, dois instrumentos de dominação com os quais esmagou sempre toda resistência no hemisfério depois da Revolução em Cuba.

Provoca indignação pensar na forma grosseira e pejorativa com que o governo dos Estados Unidos impôs o governo do milionário Pedro Carmona e tentou eliminar o presidente eleito, Hugo Chávez, quando a URSS se tinha desintegrado e faltavam poucos anos para a República Popular da China se tornar a potência econômica e comercial que é hoje, graças ao crescimento de mais do 10% durante duas décadas. O povo da Venezuela, como o de Cuba, resistiu à brutal investida. Os sandinistas se recuperaram, e a luta pela soberania, independência e socialismo ganhou força na Bolívia e no Equador. Honduras, que aderiu à Alba, foi vítima de um brutal golpe de Estado, inspirado pelo embaixador ianque e impulsionado da base militar dos Estados Unidos em Palmerola.

Hoje há quatro países latino-americanos que eliminaram radicalmente o analfabetismo: Cuba, Venezuela, Bolívia e Nicarágua; o quinto, Equador, avança aceleradamente para atingir esse objetivo. Os planos de saúde integral nos cinco países vai a um ritmo que nunca teve nos povos do Terceiro Mundo. Os programas de desenvolvimento econômico com justiça social se tornaram projetos dos cinco Estados, que já possuem um reconhecido prestígio no mundo pela sua posição corajosa diante do poder econômico, militar e midiático do império. À Alba aderiram três países caribenhos de origem negra e língua inglesa, que lutam resolutamente pelo seu desenvolvimento.

De per si, isto é um grande mérito político, se no mundo de hoje este fato fosse o único grande problema da história do homem.

O sistema econômico e político que, numa breve etapa histórica, levou à existência de mais de um bilhão de famintos e de muitas outras centenas de milhões, cujas vidas apenas ultrapassam a metade da média de que desfrutam os dos países privilegiados e ricos, era até este momento o principal problema da humanidade.

Na Cúpula da Alba se colocou com muita ênfase um novo problema de extrema gravidade: a mudança climática. Em nenhum outro momento da história humana houve um perigo de tal magnitude.

Enquanto Hugo Chávez, Evo Morales e Daniel Ortega se despediam da população nas ruas de Cochabamba ontem, domingo, nesse dia, conforme informações divulgadas pela BBC Mundo, Gordon Brown presidia em Londres uma reunião do Fórum das Grandes Economias do mundo, integrado mormente pelos países capitalistas de maior desenvolvimento, máximos responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono, gás que origina o efeito estufa.

A importância das palavras de Brown é que não as pronunciou um representante da Alba ou um dos 150 países emergentes ou subdesenvolvidos do planeta, mas da Grã Bretanha, onde se iniciou o desenvolvimento industrial e um dos que mais dióxido de carbono emitiu à atmosfera. O primeiro-ministro britânico advertiu que se não se chegar na Cúpula das Nações Unidas em Copenhague a um acordo, as consequências serão “desastrosas”.

Enchentes, secas e ondas de calor letais são algumas das consequências “catastróficas”, afirmou por sua vez o grupo ecológico Fundo Mundial para a Natureza, referindo-se ao assinalado por Brown. “A mudança climática ficará fora do controle nos próximos cinco a dez anos, se não forem diminuídas drasticamente as emissões de CO2. Não haverá um plano B se Copenhague fracassar”.

A mesma fonte de notícias afirma: “O especialista da BBC, James Landale, explicou que nem tudo está se saindo como se esperava.”BBC, James Landale, explicou que nem tudo está se saindo como se esperava.”

Newsweek publicou: “A cada dia, parece mais improvável que os Estados se comprometam a alguma coisa em Copenhague”.

O presidente da reunião, Gordon Brown, declarou ― segundo informou o importante órgão norte-americano de imprensa ― que “se não se chegar a um acordo, sem dúvida, os prejuízos por causa das emissões descontroladas não poderão ser reparados com um acordo futuro”. A seguir enumerou conflitos como “emigração descontrolada e 1,8 bilhão de pessoas com escassez de água”.

Na verdade, como informou a delegação cubana em Bangcoc, os Estados Unidos estavam à frente dos países industrializados que mais se opuseram à redução necessária das emissões.

Uma nova Cúpula da Alba foi convocada na reunião de Cochabamba. Desse modo, o cronograma será: 6 de dezembro, eleições na Bolívia; 13 de dezembro, reunião da Alba em Havana; 16 de dezembro, participação na Cúpula das Nações Unidas em Copenhague. Ali estará o pequeno grupo de países da Alba. Já não é questão de “Pátria ou Morte”; realmente e sem exagero, é uma questão de “Vida ou Morte” para a espécie humana.. Já não é questão de “Pátria ou Morte”, sem exagero e realmente, é uma questao de “Vida ou Morte para” uma espécie humana.

O sistema capitalista não apenas nos oprime e saqueia. Os países industrializados mais ricos desejam impor ao resto do mundo o peso principal da luta contra a mudança climática. Quem pensam enganar com isso? Em Copenhague, a Alba e os países do Terceiro Mundo vão lutar pela sobrevivência da espécie. 

Karl Marx influenciado pelo PIG sobre Simón Bolívar?

Extraido do Blog doMello

Ninguém sabe com 100% de certeza o que aconteceu na História. Já se disse que ela é sempre aquela contada pelos vencedores. Em geral, os poderosos e sua mídia (o PIG através dos tempos), que só são contestados com relevância agora, com o surgimento da internet.

Li um artigo de Paulo Guedes em O Globo hoje e fiquei com a impressão de que Karl Marx se deixou levar pelo eurocentrismo e acreditou nas informações da imprensa espanhola, que desenhou Simón Bolívar como um covarde, traidor:

Seu biógrafo, Karl Marx, admitiu numa carta a Engels que “seria ultrapassar todos os limites querer apresentar como um novo Napoleão o mais covarde, brutal e miserável dos canalhas”.

Curioso é que essa versão de Marx não é corroborada nem pela imprensa antichavista e, portanto, antibolivariana. Criticam Chávez, Evo, Corrêa e até o casal Kirchner, mas Bolívar é preservado.

Será que Karl Marx comprou a versão do PIG da época ignorando completamente o materialismo histórico?

Leia o artigo completo de Paulo Guedes:

Raízes do socialismo bolivariano

Simón Bolívar nasceu em Caracas em 24 de julho de 1783, filho de uma família da nobreza crioula da Venezuela.

De acordo com os costumes dos americanos ricos da época, foi mandado para a Europa aos 14 anos de idade. Esteve presente na coroação de Napoleão Bonaparte como imperador, em 1804. Tenho simpatia pela figura histórica de Simón Bolívar, o Libertador. Compreendo a impaciência de Hugo Chávez com uma elite política corrupta, incompetente e sem consideração pela miséria dos povos latinoamericanos. Compreendo também sua solidariedade com os países vizinhos. Mas temo que o socialismo bolivariano se torne mais uma tragédia de reengenharia social para o círculo de influência chavista.

E também uma guerra expiatória desse fracasso contra países que não aderirem, como a Colômbia.

Prossegue o biógrafo: “No comando de Puerto Cabello, a mais sólida fortaleza da Venezuela, Bolívar dispunha de uma guarnição numerosa e grande quantidade de munição. Mas, quando os prisioneiros espanhóis se rebelaram, apesar de desarmados, Bolívar partiu precipitadamente durante a noite com seus oficiais. Ao tomar conhecimento da fuga de seu comandante, a guarnição retirou-se do local.

A balança pendeu em favor da Espanha, obrigando o general Miranda, comandante supremo das forças insurgentes, a assinar o Tratado de La Victoria, devolvendo a Venezuela ao controle espanhol. Miranda tentaria embarcar em La Guaira num navio inglês, mas foi convencido por Bolívar a ficar pelo menos uma noite no local. Às 2 horas da madrugada, com Bolívar à frente, soldados armados apoderaramse da espada e da pistola de Miranda e lhe ordenaram que se levantasse e se vestisse. Puseramno a ferro e o entregaram aos espanhóis. Despachado para Cádiz, na Espanha, Miranda morreu acorrentado, após alguns anos de cativeiro.” “

Em direção a Valência, Bolívar deparou com o general espanhol Morales à frente de 200 soldados e cem milicianos. Ao ver dispersada sua guarda, Bolívar fez meia-volta com seu cavalo, fugiu a toda velocidade, passou por um vilarejo num galope desabalado, chegou à baía próxima e embarcou, ordenando a toda a esquadra que o seguisse e deixando seus companheiros em terra privados de qualquer auxílio.

Piar, homem de cor, general conquistador das Guianas, que ameaçara levar Bolívar à corte marcial por deserção e covardia, não poupava de ironias o “Napoleão das Retiradas”.

Bolívar aprovou um plano para se livrar dele. Sob falsas acusações de ter conspirado contra brancos, planejado um atentado contra Bolívar e aspirado ao poder supremo, Piar foi levado a julgamento por um conselho de guerra, condenado à morte e fuzilado em 16 de outubro de 1817. Seu biógrafo, Karl Marx, admitiu numa carta a Engels que “seria ultrapassar todos os limites querer apresentar como um novo Napoleão o mais covarde, brutal e miserável dos canalhas”.

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A América Latina na visão de Chomsky...

A América Latina é o lugar mais estimulante do mundo: Chomsky

Noam Chomsky, David Brooks, Hermann Bellinghausen, Luis Hernández; 

A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo, diz Noam Chomsky. Há aqui uma resistência real ao império; não existem muitas regiões das quais se possa afirmar o mesmo.

Entrevistado por La Jornada, um dos intelectuais dissidentes mais relevantes do nosso tempo assinala que a esperança na mudança anunciada por Barack Obama é uma ilusão, já que são as instituições e não os indivíduos que determinam o rumo da política. No máximo, o que o mandatário representa é uma viragem da extrema-direita para o centro da política tradicional estadunidense.

Presente no México para celebrar os 25 anos de La Jornada, o autor de mais de cem livros, o linguista, crítico anti-imperialista, analista do papel desempenhado pelos meios de comunicação na fabricação do consenso, explica como a guerra às drogas se iniciou nos Estados Unidos como parte de uma ofensiva conservadora contra a revolução cultural e a oposição à invasão do Vietname.

Seguidamente, apresentamos a transcrição completa das suas declarações.

A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo. Pela primeira vez em 500 anos há movimentos para uma verdadeira independência e separação do mundo imperial; estão a integrar-se países que historicamente têm estado separados. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os Estados Unidos derrocaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo.

O Brasil é um exemplo interessante. Em princípios dos anos 60, os programas de [João] Goulart não eram tão diferentes dos de [Luiz Inácio] Lula. Naquele caso, o governo de [John F.] Kennedy organizou um golpe de Estado militar. Assim, o Estado de segurança nacional propagou-se por toda a região como uma praga. Hoje em dia, Lula é o bom rapaz, a quem estão a tratar de cultivar, em reacção aos governos mais militantes na região. Nos Estados Unidos não são publicados os comentários de Lula favoráveis a [Hugo] Chávez ou a Evo Morales. São silenciados porque não são o modelo.

Há um movimento para a unificação regional: começam a formar-se instituições que, embora não funcionem de todo, começam a existir. É o caso do Mercosul e da Unasul.

Outro caso notável na região é o da Bolívia. Depois do referendo houve uma grande vitória, e também uma sublevação bastante violenta nas províncias da Meia Lua, onde estão os governadores tradicionais, brancos. Um par de dezenas de pessoas morreram. Houve uma reunião regional em Santiago do Chile onde se expressou um grande apoio a Morales e uma firme condenação da violência, e Morales respondeu com uma declaração importante. Disse que era a primeira vez na história da América Latina, desde a conquista europeia, em que os povos tinham tomado o destino dos seus países nas suas próprias mãos sem o controle de um poder estrangeiro, ou seja, Washington. Essa declaração não foi publicada nos Estados Unidos.

A América Central está traumatizada pelo terror reaganiano. Não é muito o que ali sucede. Os Estados Unidos continuam a tolerar o golpe militar nas Honduras, embora seja significativo que não o possam apoiar abertamente.

Outra mudança, ainda que atropelada, é a superação da verdadeira patologia da América Latina, provavelmente a região mais desigual do mundo. Trata-se de uma região muito rica, sempre governada por uma pequena elite europeizada, que não assume nenhuma responsabilidade para com o resto dos seus respectivos países. Pode constatar-se em coisas muito simples, como o fluxo internacional de capital e bens. Na América Latina, a fuga de capitais é quase igual à da dívida. O contraste com a Ásia oriental é muito impactante. Aquela região, muito mais pobre, teve muito mais desenvolvimento económico substantivo, e os ricos estão sob controle. Não há fuga de capitais; na Coreia do Sul, por exemplo, castiga-se com a pena de morte. O desenvolvimento económico lá é relativamente igualitário.

CONTROLE DEBILITADO

Havia duas formas tradicionais com as quais os Estados Unidos controlava a América Latina. Uma era o uso da violência; a outra, o estrangulamento económico. Ambas foram debilitadas.

Os controles económicos são agora mais débeis. Vários países libertaram-se do Fundo Monetário Internacional através da colaboração. Também foram diversificadas acções entre o sul, no que a relação do Brasil com a África do Sul e a China entrou como factor. Puderam enfrentar alguns problemas internos sem a poderosa intervenção dos Estados Unidos.

A violência não acabou. Houve três golpes de estado no que vai deste século. O venezuelano, abertamente apoiado pelos Estados Unidos, foi revertido, e agora Washington tem que recorrer a outros meios para subverter o governo, entre eles ataques mediáticos e apoio a grupos dissidentes. O segundo foi no Haiti, onde França e os Estados Unidos retiraram o governo e enviaram o presidente para a África do Sul. O terceiro é o das Honduras, que é um caso misto. A Organização de Estados Americanos assumiu uma postura firme e a Casa Branca teve que segui-la, e proceder muito lentamente. O FMI acaba de outorgar um enorme empréstimo às Honduras, que substitui a redução de assistência estadunidense. No passado, estes eram assuntos rotineiros. Agora, essas medidas (a violência e o estrangulamento económico) foram debilitadas.

Os Estados Unidos estão a reagir e têm dado passos para remilitarizar a região. A Quarta Frota, dedicada à América Latina, tinha sido desmantelada nos anos 50, mas está a ser reabilitada, e as bases militares na Colômbia são um assunto importante.

A ILUSÃO DE OBAMA

A eleição de Barack Obama gerou grandes expectativas de mudança para a América Latina. Mas são só ilusões.

Sim, há uma mudança, mas a viragem é porque o governo de Bush foi tão ao extremo do espectro político estadunidense que quase qualquer um se teria movido para o centro. Aliás, o próprio Bush, no seu segundo mandato, foi menos extremista. Desfez-se de alguns dos seus colaboradores mais arrogantes e as suas políticas foram mais moderadamente centristas. E Obama, de forma previsível, continua com esta tendência.

Virou para a posição tradicional. Mas qual é essa tradição? Kennedy, por exemplo, foi um dos presidentes mais violentos do pós-guerra. Woodrow Wilson foi o maior intervencionista do século XX. O centro não é pacifista nem tolerante. De facto, Wilson foi quem se apoderou da Venezuela, expulsando os ingleses, porque tinha sido descoberto petróleo. Apoiou um ditador brutal. E dali continuou com o Haiti e a República Dominicana. Enviou os marines e praticamente destruiu o Haiti. Nesses países deixou guardas nacionais e ditadores brutais. Kennedy fez o mesmo. Obama é um regresso ao centro.

É o mesmo com o tema de Cuba, onde durante mais de meio século os Estados Unidos se envolveram numa guerra, desde que a ilha ganhou a sua independência. No princípio, esta guerra foi bastante violenta, especialmente com Kennedy, quando houve terrorismo e estrangulamento económico, ao qual se opõe a maioria da população estadunidense. Durante décadas, quase dois terços da população esteve a favor da normalização das relações, mas isso não está na agenda política.

As manobras de Obama foram para o centro; suspendeu algumas das medidas mais extremas do modelo de Bush, e até foi apoiado por boa parte da comunidade cubano-estadunidense. Moveu-se um pouco para o centro, mas deixou muito claro que não haverá mudanças.

AS “REFORMAS” DE OBAMA

O mesmo sucede na política interna. Os assessores de Obama durante a campanha foram muito cuidadosos em não o deixar comprometer-se com nada. As palavras de ordem foram «a esperança» e «a mudança, uma mudança em que acreditar». Qualquer agência de publicidade sensata teria feito com que essas fossem as palavras de ordem, pois 80 por cento do país pensava que este seguia pelo carril errado. McCain dizia coisas parecidas, mas Obama era mais agradável, mais fácil de vender como produto. As campanhas são apenas assuntos de mercadotecnia, assim se entendem a si mesmas. Estavam a vender a “marca Obama” em oposição à “marca McCain”. É dramático ver essas ilusões, tanto fora como dentro dos Estados Unidos.

Nos Estados Unidos, quase todas as promessas feitas no âmbito da reforma laboral, de saúde, de energéticos, ficaram quase anuladas. Por exemplo, o sistema de saúde é uma catástrofe. Trata-se provavelmente do único país no mundo no qual não há uma garantia básica de cuidados médicos. Os custos são astronómicos, quase o dobro de qualquer outro país industrializado. Qualquer pessoa que tenha a cabeça no lugar sabe que é a consequência de se tratar de um sistema de saúde privado. As empresas não procuram saúde, estão aí para obter lucros.

Trata-se de um sistema altamente burocratizado, com muita supervisão, altíssimos custos administrativos, onde as companhias de seguros têm formas sofisticadas de evadir o pagamento das apólices, mas não há nada na agenda de Obama para fazer algo a esse respeito. Houve algumas propostas light, como por exemplo “a opção pública”, mas ficou anulada. Se lermos a imprensa de negócios, descobrimos que a manchete da Business Week reportava que as seguradoras celebravam a sua vitória.

Foram realizadas campanhas com muito êxito contra esta reforma, organizadas pelos meios de comunicação e pela indústria para mobilizar segmentos extremistas da população. Trata-se de um país no qual é fácil mobilizar as pessoas com o medo, e inculcar-lhes todo o tipo de ideias loucas, como que Obama lhe vai matar a avó. Assim conseguiram reverter propostas legislativas já por si débeis. Se na verdade tivesse havido um verdadeiro compromisso no Congresso e na Casa Branca, isto não teria singrado, mas os políticos estavam mais ou menos de acordo.

Obama acaba de fazer um acordo secreto com as companhias farmacêuticas para lhes assegurar que não haverá esforços governamentais para regular o preço dos medicamentos. Os Estados Unidos são o único país no mundo ocidental que não permite que o governo use o seu poder de compra para negociar o preço dos medicamentos. 85 por cento da população opõe-se, mas isso não implica diferença alguma, até que todos vejam que não são os únicos que se opõem a estas medidas.

A indústria petrolífera anunciou que vai utilizar as mesmas tácticas para derrotar qualquer projecto legislativo de reforma energética. Se os Estados Unidos não implantarem controles firmes sobre as emissões de dióxido de carbono, o aquecimento global destruirá a civilização moderna.

O diário Financial Times assinalou com razão que, se havia uma esperança de que Obama pudesse ter mudado as coisas, agora seria surpreendente que cumprisse de facto com o mínimo das suas promessas. A razão é que não queria mudar tanto as coisas. Trata-se de uma criatura daqueles que financiaram a sua campanha: as instituições financeiras, as energéticas, as empresas. Tem a aparência de bom tipo, seria um bom acompanhante de jantar, mas isso não permite mudar a política; afecta-a um pouco. Sim, há mudança, mas é um pouco mais suave. A política provém das instituições, não é feita por indivíduos. As instituições são muito estáveis e muito poderosas. Evidentemente, encontram a forma de enfrentar o que acontece.

MAIS DO MESMO

Os meios de comunicação estão um pouco surpreendidos de que se esteja a regressar onde sempre se esteve. Relatam-no, é difícil não o fazer, mas o facto é que as instituições financeiras gabam-se de que tudo está a ficar como antes. Ganharam. A Goldman Sachs nem sequer tenta ocultar que, depois de ter afundado a economia, está a entregar suculentos prémios aos seus executivos. Creio que no trimestre passado acabou de anunciar os ganhos mais altos da sua história. Se fossem um pouquinho mais inteligentes, tentá-lo-iam ocultar.

Isto deve-se ao facto de que Obama está a responder àqueles que apoiaram a sua campanha: o sector financeiro. Basta olhar para aqueles que escolheu para a sua equipa económica. O seu primeiro assessor foi Robert Rubin, o responsável pela derrogação de uma lei que regulava o sector financeiro, o que beneficiou muito a Goldman Sachs; além disso, tornou-se no director do Citigroup, fez uma fortuna e saiu justamente a tempo. Larry Summers, que foi a principal figura responsável por travar toda a regulação dos instrumentos financeiros exóticos, é agora o principal assessor económico da Casa Branca. E Timothy Geithner, que como presidente da Reserva Federal de Nova Iorque supervisionava o que acontecia, é secretário do Tesouro.

Numa reportagem recente foram examinados alguns dos principais assessores económicos de Obama. Concluiu-se que grande parte deles não deveriam estar na equipa de assessoria, mas a enfrentar acções legais, porque estiveram envolvidos em má gestão na contabilidade e noutros assuntos que detonaram a crise.

Por quanto tempo se podem manter as ilusões? Os bancos estão agora melhor que antes. Primeiro receberam um enorme resgate do governo e dos contribuintes, e utilizaram-no para se fortalecerem. São maiores que nunca; absorveram os fracos. Ou seja, está a assentar-se a base para a próxima crise. Os grandes bancos estão beneficiar de uma apólice de seguros do governo, que se chama “demasiado grande para falir”. Se se é um banco enorme ou uma casa de investimentos importante, é-se demasiado importante para fracassar. Se se é a Goldman Sachs ou o Citigroup, não se pode fracassar porque isso derrubaria toda a economia. Por isso, podem fazer empréstimos arriscados, para ganhar muito dinheiro, e, se alguma coisa falhar, o governo resgata-os.

A GUERRA CONTRA O NARCO

A guerra contra a droga, que dilacera vários países da América Latina, entre os quais se encontra o México, tem velhos antecedentes. Revitalizada por Nixon, foi um esforço para superar os efeitos da guerra do Vietname nos Estados Unidos.

A guerra foi um factor que levou a uma importante revolução cultural nos anos 60, a qual civilizou o país: direitos da mulher, direitos civis. Ou seja, democratizou o território, aterrorizando as elites. A última coisa que desejavam era a democracia, os direitos da população, etc., de modo que lançaram uma enorme contra-ofensiva. Parte dela foi a guerra contra as drogas.

Esta foi projectada para transladar a concepção da guerra do Vietname, do que nós estávamos a fazer aos vietnamitas, para o que eles nos estavam a fazer a nós. O grande tema no final dos anos 60 nos meios de comunicação, incluindo os liberais, foi que a guerra do Vietname foi uma guerra contra o Estados Unidos. Os vietnamitas estavam a destruir o nosso país com drogas. Foi um mito fabricado pelos meios de comunicação nos filmes e na imprensa. Inventou-se a história de um exército cheio de soldados viciados em drogas que, ao regressar, se transformariam em delinquentes e aterrorizariam as nossas cidades. Sim, havia uso de drogas entre os militares, mas não era muito diferente do que existia noutros sectores da sociedade. Foi um mito fabricado. Disso se tratava a guerra contra as drogas. Assim foi mudada a concepção da guerra do Vietname para uma na qual nós éramos as vítimas.

Isso encaixou muito bem nas campanhas a favor da lei e da ordem. Dizia-se que as nossas cidades se dilaceravam com o movimento antibélico e os rebeldes culturais, e que por isso tínhamos que impor a lei e a ordem. Aí cabia a guerra contra a droga.

Reagan ampliou-a de forma significativa. Nos primeiros anos da sua administração intensificou-se a campanha, acusando os comunistas de promover o consumo de drogas.

A princípios dos anos 80, os funcionários que levavam a sério a guerra contra as drogas descobriram um aumento significativo e inexplicável de fundos em bancos do sul da Flórida. Lançaram uma campanha para detê-lo. A Casa Branca interveio e suspendeu a campanha. Quem o fez foi George Bush pai, nesse tempo encarregado da guerra contra as drogas. Foi quando a taxa de encarceramento aumentou de forma significativa, em grande parte com presos negros. Agora, o número de prisioneiros per capita é o mais alto do mundo. No entanto, a taxa de criminalidade é quase igual à de outros países. Trata-se de um controle sobre parte da população. Trata-se de um assunto de classe.

A guerra contra as drogas, como outras políticas, promovidas tanto por liberais como por conservadores, é uma tentativa para controlar a democratização de forças sociais.

Há alguns dias, o Departamento de Estado de Obama emitiu o seu certificado de cooperação na luta contra as drogas. Os três países que foram “descertificados” são Mianmar, uma ditadura militar – não importa, é apoiada por empresas petrolíferas ocidentais –, a Venezuela e a Bolívia, que são inimigos dos Estados Unidos. Nem o México, nem a Colômbia, nem os Estados Unidos, em todos os quais há narcotráfico.

UM LUGAR INTERESSANTE

O elemento central do neoliberalismo é a liberalização dos mercados financeiros, o que torna vulneráveis os países que têm investidores estrangeiros. Se um país não pode controlar a sua moeda e a fuga de capitais, está sob controle dos investidores estrangeiros. Podem destruir uma economia se não lhes agradar o que este país faz. Essa é outra forma de controlar povos e forças sociais, como os movimentos operários. São reacções naturais de um empresariado muito concentrado, com grande consciência de classe. Claro que há resistência, mas fragmentada e pouco organizada, e por isso podem continuar a promover políticas às quais se opõe a maioria da população. Por vezes, isto chega ao extremo.

O sector financeiro está como antes; as seguradoras de saúde ganharam com a reforma sanitária, as empresas energéticas ganharão com a reforma energética, os sindicatos perderam com a reforma laboral e, evidentemente, a população dos Estados Unidos e a do mundo perdem porque por si só a destruição da economia é grave. Se o meio ambiente for destruído, aqueles que deveras sofrerão são os pobres. Os ricos sobreviverão aos efeitos do aquecimento global.

Por isso a América Latina é um dos lugares verdadeiramente interessantes. É um dos locais nos quais há verdadeira resistência a tudo isto. Até onde chegará? Não se sabe. Não me surpreenderia que haja uma viragem à direita nas próximas eleições na América do Sul. Ainda assim, conseguiu-se um avanço que assenta as bases para algo mais. Não há muitos lugares no mundo dos quais se possa dizer o mesmo.

Fonte: La Jornada