A questão nacional e os germes de novo protagonismo marxista

Créditos: blog vermelho

Ronaldo Carmona, 35 anos, é graduado em ciências sociais e mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), onde desenvolve pesquisa na área de Geopolítica e pensamento estratégico. Foi dirigente nacional da União da Juventude Socialista (UJS) por quase uma década e é militante do PCdoB há cerca de duas décadas. Atualmente desenvolve tarefas junto à Comissão de Relações Internacionais do Partido e é Diretor de Estudos e Pesquisas do Cebrapaz. É autor do livreto “Transição ao socialismo e questão nacional na África do Sul, Índia e Rússia” (Editora Anita Garibaldi, 2009) e de mais de uma dezena de artigos na Revista Princípios, a maior parte deles sobre a América Latina.

Ronaldo, 60 anos de desenvolvimentismo se esgotaram, mas o país avançou. No final dos anos 1950 e inícios dos 60, chegamos à Bossa Nova, ao cinema novo, copa mundial de futebol, o CPC e o teatro levando o povo ao proscênio, posteriormente a MPB… Enfim, o Brasil “bombou” no mundo naquele tempo. Novas reflexões estratégicas surgiram na esquerda, no seio do movimento das reformas de base e da “revolução brasileira”. Isso foi barrado pela dependência, agora sob o domínio neoliberal. Parece que vivemos um novo ciclo de “redescoberta” do Brasil. Como você vê a questão?
A projeção internacional do Brasil, antes de mais nada, deriva de suas enormes potencialidades nacionais, grande parte delas todavia não decantadas.

As potencialidades brasileiras, em primeiro lugar, são objetivas. Temos um território imenso com riquezas por toda a parte – da Amazônia ao pré-sal. Num contexto de escassez de água e de terras agricultáveis no mundo – boa parte em função das mudanças climáticas –, diz a Embrapa, temos possibilidade de dobrar a produção de alimentos sem derrubar uma única árvore.

As potencialidades brasileiras têm a ver também, fundamentalmente, com a possibilidade de projetar poder, fruto de nossa posição geopolítica e estratégica. Não há qualquer ameaça à nossa soberania e integridade territorial e nacional nem em nossa vizinhança, nem defronte nosso território. O risco vem do norte, de renovadas ameaças do imperialismo norte-americano que se intensificarão no próximo período, dadas algumas crises de escassez que passará o mundo – sobretudo de energia, mas também de alimentos, de água e de matérias primas em geral.

Penso ser fundamental a reorientação estratégica das Forças Armadas brasileiras, em especial realocando tropas e equipamentos na Amazônia, dada a presença norte-americana no entorno de nossas fronteiras e diante das ameaças defronte ao nosso litoral, não de nossos irmãos de sangue africanos do outro lado do Atlântico, mas nas inúmeras bases da Otan diante de nossa costa marítima.

Enfim, como disse, as potencialidades brasileiras são, antes de mais nada, objetivas. Como sempre lembra Samuel Pinheiro Guimarães, se fizermos uma lista dos dez países com maior PIB, população e território, três nações aparecerão nas três listas: EUA, China e Brasil.

Por certo nossa população ainda é pequena, tendo em vista nosso território. No futuro, um governo de orientação nacionalista, com projeto de realização plena da nação pelo socialismo, deverá incentivar a natalidade como vetor estratégico da nação – como, aliás, fazem alguns países europeus hoje. Precisamos no mínimo dobrar a nossa população em uma ou duas gerações para ocupar esse vasto território. Claro que num quadro de desigualdades históricas acumuladas, isso pode parecer irrealista, mas num quadro de um governo que tenha visão estratégica, de construir um país forte e próspero para as próximas gerações, essa é uma questão inevitável.

Precisamos seguir incentivando a propagação dessa etnia nova, mulata e mestiça, grande vantagem civilizacional dos brasileiros, que nos permite ser um povo aberto, criativo, flexível, conciliador, assimilador, “antropofágico” e “moedor” de diferenças. Enquanto outros povos demonstram patriotismo como fator de exclusão e de ressaltamento de diferenças e contradições com outros povos, o nacionalismo brasileiro mostra ao mundo uma civilização que se afirma em harmonia e cooperação com outros povos do mundo. Como dizia o Sergio Buarque em Raízes do Brasil, trazemos no nosso sangue mouro e português a interação há centenas de anos, com outros povos. Nesse sentido, o protagonismo do Brasil no mundo é benigno, não busca subjugar ou dominar outros povos e nações.

Ronaldo, você lançou recentemente um pequeno livro abordando a questão nacional nas formulações programáticas nos partidos comunistas da África do Sul, Índia e Rússia. Como surgiu essa ideia? Como você chegou a constituir um pensamento tendo por base a questão nacional?
Este trabalho é, na verdade, um longo artigo que se transformou num livreto, sendo “um capítulo” de uma pesquisa maior que busca desenvolver e demonstrar o curso do que tenho chamado de “nacionalização” do marxismo.

Sobre este trabalho, especificamente, duas questões. Penso que após a crise do marxismo, com os episódios ligados ao fim da URSS, houve um movimento crescente de “nacionalização do marxismo”. Começou a perceber-se, fruto do balanço das primeiras experiências, que princípios, justamente por serem princípios, não são um dicionário completo. Que não há modelo único. Mais que isso, para além de princípios básicos do marxismo – essencialmente, poder político aos trabalhadores e crescente predomínio da propriedade social nos meios de produção – o caminho é nacional, e mais que isso, é preciso beber do pensamento avançado produzido no âmbito daquela formação social, onde o socialismo se propõe realizar.

Segundo que, pela observação dos movimentos de renovação e desenvolvimento do marxismo, percebo que muito pouco vem dos países centrais, nomeadamente da Europa. Já se foi o tempo do “marxismo eurocêntrico”. Os germes de um novo protagonismo do marxismo, não tenho dúvida, vêm do Sul do mundo, especialmente de grandes países em desenvolvimento, que acumulam massa crítica nacional e avançada.

Outros “quatro capítulos” dessa pesquisa maior incluem: (1) análise da trajetória do nacional nas formulações marxista, em Marx, em Lênin e no seu desenvolvimento – penso que há um curso crescente de assimilação do nacional pelo marxismo; (2) a centralidade da questão da Nação nos países que persistiram na orientação socialista após os episódios de 1989-1991, nomeadamente China, Coréia, Vietnã e Cuba; (3) a centralidade do problema nacional nas proclamações ao socialismo na América Latina – os processos mais radicais aqui são, antes de tudo, patrióticos e desenvolvimentistas. Por fim (4), a relação entre marxismo e formação social brasileira. Penso, pelas razões expostas acima, que os brasileiros têm uma propensão maior à vida coletiva e à construção do que chamaríamos de “sociedade da prosperidade”. Aqui, o liberalismo nunca vingou de fato, é estranho à nossa formação social.

Nação e socialismo, internacionalismo e patriotismo, particular concreto e universal abstrato… O marxismo nem sempre lidou bem com essa dialética. O movimento comunista, que você acompanha sistematicamente, parece pouco convergente nessa direção. Então pergunto: do ponto de vista teórico, que autores contemporâneos você tem acompanhado que têm por base uma compreensão avançada dessa relação?
Mais que autores, noto na reflexão dos Partidos – em especial de grandes Partidos Comunistas de massas, de grandes países em desenvolvimento – um curso de crescente assimilação da chamada questão nacional.

A grande derrota estratégica vivida pelo marxismo nos episódio de 1989-1991 força uma profunda análise, crítica e autocrítica, dos comunistas em todo o mundo. Acho que passadas duas décadas desses episódios, os Partidos comunistas tiveram balanços diferenciados; alguns Partidos – louváveis exceções à parte –, sobretudo na velha Europa, se fecharam, se apegaram aos princípios, num esquematismo dogmático típico dos períodos de defensiva estratégica. Mas eu diria que a maioria dos Partidos Comunistas, sobretudo os grandes PC’s de massas, passaram a ver uma confluência, uma identidade entre o marxismo e a questão nacional. O 10º Encontro de Partidos Comunistas, realizado aqui no ano passado demonstrou isso, inclusive em suas resoluções.

Mas também é preciso dizer: no curso da construção de um arcabouço teórico renovado, chamado por muitos de “socialismo do século XXI” tem aparecido alguns surrados “contrabandos”, ainda que de roupagem nova, que remetam ao “socialismo utópico” pré-marxista.

Um exemplo forte: alguns intelectuais na América Latina apontam o que chamam de “mercantilismo” e “sociedade do consumo” como grandes inimigos do socialismo. Isso é uma aberração do ponto de vista dos fundamentos do marxismo. Só numa sociedade de prosperidade se realiza o socialismo. Em especial para os brasileiros, sociedade da fartura e abundância, cuja grande aspiração nacional segue sendo o desenvolvimento, essa pregação da pobreza como socialista, definitivamente, não cola.

A esquerda tem retomado a questão nacional de várias formas. Estrategicamente, como você vê a esquerda brasileira nesse sentido?
Historicamente há uma relativa subestimação da questão nacional na esquerda brasileira. Isso tem a ver com uma tensão existente ao longo do século XX entre questão nacional e questão democrática. O vendável modernizante emergido da Revolução de 1930 e os períodos de auge do nacional-desenvolvimentismo – nomeadamente o segundo governo Vargas, o período JK e os II PND com Geisel – coexistiram com tensões e restrições à democracia.

No caso da esquerda em geral, muito especialmente o PT, vejo uma evolução importante, fruto da própria interação com a realidade objetiva. O PT surge nos anos 80 como uma força anti-Estado e anti-nacionalista. Chega a fazer enormes besteiras, fruto de um infantilismo esquerdista, como foi a não assinatura da Constituição de 1988. Mais recentemente, entretanto, no governo, à frente de responsabilidade objetivas com a Nação, passa a enxergar nossas enormes potencialidades e, assim, a ver com outros olhos a questão nacional.

Os comunistas, a despeito das permanentes tensões no Brasil com a questão democrática, sempre foram patriotas de primeira hora. Aliás, nas vezes em que se situou do lado errado, em oposição à Nação – muitas vezes, forçados a esta situação em contextos de forte repressão, mas outras vezes por erros de orientação política, em flertes com o simplismo binário do esquerdismo –, se isolou das massas e saiu do centro da luta política.

O novo Programa Socialista do PCdoB, que deverá ser aprovado nos próximos dias pelo 12º Congresso, entrelaça profundamente Nação e socialismo. Penso ser uma grande conquista teórica dos comunistas brasileiros e reflexo de um fenômeno geral no que diz respeito ao desenvolvimento e ao curso do marxismo no mundo.

Mas a esquerda no Brasil, pode-se dizer, opera hoje uma mudança qualitativa na percepção sobre a Nação e a nacionalidade. Visões derrotistas e negativistas acerca da trajetória dos brasileiros – que sempre prosperaram na esquerda –, vão sendo superadas aos poucos. Isso abre grandes e novas perspectivas para a luta pelo socialismo à brasileira.

Na América Latina, particularmente do Sul, que panorama você traça? Esse pensamento está bem presente na esquerda brasileira e latino-americana?
A Revolução bolivariana, antes de ser do “século XXI” é bolivariana, em alusão ao grande patriota Simon Bolívar. O nacionalista Eloy Alfaro é o inspirador da “Revolucion Ciudadana” no Equador, também chamada por Rafael Correa de “Revolução alfarista”. Mesmo na Bolívia, onde a questão nacional é absoltamente diferente da nossa, tendo em vista ser um país multicultural, o inspirador da Revolução é Tupac Katari, líder indígena anticolonialista, símbolo da nação aimara. A esquerda argentina busca se livrar das tensões com Juan Domingos Perón, o maior de todos argentinos. Os paraguaios inspiram-se no Doutor Francia, humanista e patriota paraguaio. Por aqui, figuras como o patriarca José Bonifácio e o líder da modernização brasileira, o presidente Getulio Vargas, passam a ser valorizados como nunca.

Para além dos valores e inspiradores, objetivamente, mesmo os processos mais radicais na América Latina, impulsionam políticas nacionalistas, essencialmente de recuperação dos bens estratégicos da nação, como base para impulsionar um ciclo de desenvolvimento e prosperidade.

Quanto isso está no centro do esforço de retomada de uma nova onda de lutas pelo socialismo?
O entrelaçamento entre socialismo e Nação estará na base da retomada da luta pela transformação social neste século XXI. Nação como motor que segue movendo as aspirações coletivas de um povo; socialismo como elemento universal, que inclusive permite a realização plena e efetiva da Nação.

 A China, que desequilibra o jogo de forças no mundo de hoje, dizem seus dirigentes, foi salva pelo socialismo, sem o qual a nação teria se esfacelado, se dividido. Foi a “redenção” da Nação, não custam de repetir os lideres chineses.

 A falência da utopia liberal da globalização e a crise do capitalismo que vivemos, tem seu contraponto mais forte na reemergência do Estado nacional. Ou seja, de um ambiente geral mais favorável às ideias mais avançadas.

 Também no caso do Brasil, no próximo período, se alargará o campo dos que perceberão que a plena realização da Nação passa pela transição ao socialismo. O PCdoB dará uma grande contribuição a isso, penso, com o novo Programa Socialista.

Grande documentario.....

The Battle of Russia - 1943


Capa:



Formato: rmvb/DVDRip
Áudio: Português/BR
Duração: 1h 20m
Tamanho: 415 Mb
Dividido em 5 Partes
Servidor: Rapidshare
Créditos: CineForum

Sinopse:

“A Batalha da Rússia” é um documentário realizado com imagens exclusivas, filmadas pelos soviéticos ou capturadas do inimigo. É a história da heróica resistência do povo soviético diante da agressão e da barbárie nazista.

Em 22 de junho de 1941 a Alemanha invadiu a URSS. Hitler e os nazistas pensavam numa guerra relâmpago, em poucos meses. Antes do inverno imaginavam aniquilar as principais forças do exército soviético e ocupar a parte européia do território com o objetivo de destruir o Estado Socialista e se apoderar de suas riquezas. Subestimavam a capacidade de resistência do povo soviético e de seu Estado, do Exército Vermelho e da liderança do Partido Comunista e do seu secretário-geral, Josef Stalin. A história mostrou que estavam profundamente enganados.

Ao avaliar que os alemães tinham forças superiores, penetravam no território soviético e era impossível derrotá-los num primeiro confronto, em linhas gerais a estratégia da URSS era realizar uma guerra prolongada e de todo povo. Isso significava resistir ao máximo, recuar destruindo tudo que não pudesse ser levado para não deixar nada para o inimigo, a política de “terra arrasada”, e formar grupos guerrilheiros, a cavalo ou a pé, para desencadear a guerra de guerrilhas nos territórios invadidos.

Esta estratégia era fundamental, para desgastar o inimigo e ganhar o tempo suficiente para organizar a retaguarda e prestar todo apoio às Forças Armadas soviéticas a fim de produzir cada vez mais equipamentos, armas, tanques e aviões, assim como provisões de alimentos e preparar a contra-ofensiva e a vitória. Ganhar tempo para a defesa do Estado Socialista e derrotar o nazismo. Este era, inclusive, o caráter principal do pacto de não agressão firmado com a Alemanha diante da posição traiçoeira da França e Inglaterra de não realizarem um acordo com URSS para a defesa da Europa contra as agressões nazistas.

Em outubro de 1941 a situação era crítica, com os nazistas às portas de Moscou. Mesmo assim, Stalin e o governo permanecem em Moscou e participam das comemorações do 24º aniversário da revolução socialista de outubro. A histórica defesa de Moscou impôs a retirada do exercito alemão impingindo-lhe a primeira derrota na 2ª guerra mundial. Acabava a lenda da invencibilidade do exército de Hitler.

“A Batalha da Rússia” registra aquela que foi a maior na história de todas as guerras, a Batalha de Stalingrado. A ordem de guerra 227 do governo soviético era: “Nenhum passo atrás, Stalingrado não deve render-se ao inimigo”. Em fevereiro de 1943 todo o 6º exército e parte do 4º exército alemães foram capturados. O Exército Vermelho fez mais de 330 mil prisioneiros, entre eles o Marechal Von Paulus e 20 generais.

A partir de Stalingrado iniciou-se a contra-ofensiva geral que foi liberando, uma a uma, todas as regiões da URSS que os alemães haviam ocupado desde o inicio da guerra.

Em 1943 e 1944 a Alemanha segue sofrendo uma derrota atrás da outra na URSS. Hitler havia concentrado ali 95% de todas suas tropas. Assim, foi justamente o povo soviético que aniquilou o nazi-fascismo.

Em 16 de abril de 1945, o Exército Vermelho lançou a última ofensiva sobre Berlim. Após uma dura batalha pelas ruas da capital alemã, a bandeira vermelha tremula na capital do território inimigo. O alto comando alemão, em 9 de maio de 1945, assina a capitulação total e incondicional. 9 de maio é declarado o Dia da Vitória.

O povo soviético na “Grande Guerra Pátria” escreveu algumas das maiores epopéias da história da humanidade, como por exemplo, o transporte de toda a indústria do ocidente para o oriente, toneladas de máquinas foram transportadas por milhares de quilômetros. O heroísmo do Exército Vermelho e dos guerrilheiros, o trabalho abnegado de todo o povo, velhos e jovens, homens, mulheres e crianças, a justa direção do Partido Comunista unindo o povo, superaram as dificuldades na resistência à invasão alemã. Mais de 25 milhões de soviéticos deram suas vidas em defesa da URSS, do socialismo e da humanidade.

“A Batalha da Rússia”, ressalvando alguns pequenos pontos, como, por exemplo, o destaque exagerado dado ao inverno como fator da derrota alemã e a informação incorreta de que o governo soviético se retirou de Moscou junto com o corpo diplomático durante o cerco à cidade, é um documentário de inestimável valor. É uma produção do próprio governo norte-americano capaz de oferecer os elementos para desmentir as “acusações” – lançadas pelo revisionismo e alimentadas pelo imperialismo – de que a URSS não havia se preparado para a guerra, porque não acreditava na invasão e por isso foi pega de surpresa pelos alemães.

O documentário “A Batalha da Rússia” foi realizado pelo Departamento de Guerra norte-americano, em 1943, quando já ficava insustentável a não participação dos EUA na guerra aos nazistas, na Europa, onde se decidia a 2ª Guerra Mundial. (Os países imperialistas “Aliados” manobravam para o enfraquecimento da URSS. Os EUA já haviam se comprometido a combater na Europa em 1942, com o objetivo de abrir uma nova frente de guerra contra a Alemanha, e lá chegaram apenas em junho de 1944). Era preciso sensibilizar os norte-americanos, tentar neutralizar o anticomunismo tão presente e tão estimulado na sociedade estadunidense.

“A Batalha da Rússia” é um dos raros filmes progressistas realizados nos EUA sobre a 2ª Guerra Mundial (lembramos aqui de outros três: “O grande ditador”, de Chaplin; “Casablanca”, de Michel Curtis (1942) e “O Sabotador”, de Hitchcock (1942). Particularmente da década de 50 em diante, num artifício nazista de repetir mil vezes uma versão mentirosa de um fato, gastaram rolos e rolos de filmes para fazer as novas gerações acreditarem (até os dias de hoje) que foram os norte-americanos que derrotaram os nazistas.

A vitória da URSS demonstrou toda a superioridade do socialismo sobre o capitalismo e o acerto do Partido Comunista da União Soviética em colocar em primeiro plano a questão política, a mobilização de todo o povo e não ver a guerra meramente como uma questão militar.

Screen´s




Direção:

Frank Capra, Anatole Litvak.


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Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário desloca-se dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no primeiro semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.


Ana Clara Ribeiro
Ana Esther Ceceña
Boaventura de Sousa Santos
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Claudia Santiago
Claudia Korol
Ciro Correia
Chico Alencar
Chico de Oliveira
Daniel Bensaïd
Demian Bezerra de Melo
Fernando Vieira Velloso
Eduardo Galeano
Eleuterio Prado
Emir Sader
Gaudêncio Frigotto

Gerson Yamin
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Heloisa Fernandes
Isabel Monal
István Mészáros
Ivana Jinkings
José Paulo Netto
Lucia Maria Wanderley Neves
Luis Acosta
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Maria Orlanda Pinassi
Marilda Iamamoto
Maurício Vieira Martins
Mauro Luis Iasi
Michael Lowy
Otilia Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sergio Romagnolo
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

ASSINE A PETIÇÃO AQUI!!!!!!
Créditos: Dialogico
Imagem: Brasil de Fato

Genial......

Brasil será 'a grande história' de 2010, diz 'Financial Times'

Um artigo publicado na edição desta terça-feira do jornal Financial Times afirma que "o Brasil é a potência do século 21 a se observar".

Assinado pelo comentarista Michael Skapinker, o artigo compara duas visões antagônicas do país – uma negativa, na qual se sobressaem problemas de violência e desigualdade social, e uma positiva, que ressalta uma economia pujante e plena de recursos naturais.

Sem tomar partido por uma das visões, o comentarista diz que o país será "a grande história do próximo ano".

Os fundamentos de sua avaliação foram apresentados por ele em um recente encontro que reuniu jornalistas de diferentes publicações internacionais.

"O Brasil acabava de passar por uma crise financeira em boa forma. O país estava sentado em uma vasta descoberta de petróleo em alto mar. Havia testemunhado a maior abertura de capital do mercado neste ano – os US$ 8 bilhões colocados em bolsa pelo braço brasileiro do Santander. Seria também a sede de dois dos maiores eventos esportivos do mundo: a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016."

Para Skapinker, o outro lado da moeda seria a violência. "Não pude esconder certa palpitação em relação às desvantagens conhecidas do Brasil", diz ele, citando relatos e notícias de furtos, assaltos à mão armada a sequestros.

"Não vi nada disso", diz o comentarista, que recentemente fez sua primeira visita ao Brasil. "Mas dois dias após minha saída do país, enfrentamentos armados entre gangues rivais no Rio custaram pelo menos 14 vidas, incluindo as de três policiais mortos quando o helicóptero em que estavam foi abatido."

Para o comentarista, "é grande crédito do Brasil que, durante vários dias de encontros e entrevistas no Rio e em São Paulo, ninguém negou que o crime violento é uma realidade no país, e pode ter um sério impacto no seu desenvolvimento".

Já pelo lado positivo, diz Skapinker, "o Brasil é um país com imenso potencial, um povo acolhedor e diverso, excelente comida e diversas empresas de porte mundial".

"Diferentemente da China, o Brasil não tem conflitos étnicos agudos e é uma democracia partidária. Os brasileiros reclamam da corrupção de seus políticos, mas apontam que, ao contrário dos Estados Unidos, os resultados das eleições presidenciais – a próxima é em outubro de 2010 – são anunciados rapidamente."

O comentarista acrescenta que a riqueza petroleira, em um país que produz a maior parte de sua energia de hidrelétricas e etanol, representa um "prospecto intrigante".

"Os brasileiros sabem que o petróleo pode ser uma maldição ou uma bênção. A maneira como empregarem sua nova riqueza determinará se o país se tornará uma força no século 21."

O comentarista encerra o artigo retomando sua idéia inicial. "O Brasil será uma grande história – não apenas no próximo ano mas por muitos anos."

fonte: BBC

Enquanto isso no Chile...

A saga do povo Mapuche pelo direito à terra

 

Assassinatos de jovens indígenas evidenciam a repressão do Estado chileno sobre os povos originários que lutam por reconhecimento e pela recuperação de seus territórios

ancestrais

 

Por Carolina Coral

 

Santiago do Chile – A morte do jovem mapuche Jaime Facundo Mendonza Collio, da comunidade Requem Pillan de Ercilla, em 12 de agosto desse ano, como consequência de um disparo realizado por um policial durante uma manifestação em defesa de terras indígenas, não foi o primeiro caso de assassinato e repressão por parte do Estado chileno contra o povo mapuche. Outras vítimas, como Alex Lemun, em 2002; Juan Collihuin, em 2006, e Mathias Catrileo, em 2008, evidenciam que as mortes não são meros casos isolados, mas sim consequência de problemas que se arrastam por mais de 100 anos entre os povos originários e o governo nacional. Tais problemas
continuam sendo intensificados por atos de violência e pela falta de tolerância em relação às múltiplas etnias que constituem o Chile.
 
Segundo o historiador chileno José Bengoa, a cronologia da história indígena do Chile não é a mesma da história do país. Apesar das semelhanças históricas entre todos os povos indígenas da América Latina, também há particularidades de cada grupo indígena. No caso dos mapuche – povo indígena predominante no Chile e também
existente na Argentina – eles sempre estiveram predispostos a dialogar com o governo chileno. Entretanto, foi o próprio Estado chileno que rompeu com as possibilidades de diálogo, no final do século 19, quando iniciou sua expansão territorial. Além disso, não elaborou nenhuma política de proteção aos indígenas. Pelo contrário, os consideravam como um obstáculo para o desenvolvimento econômico da nação.
 
Foi nesse período de expansão territorial que os mapuche, por meio dos títulos de Merced – instrumento criado pelo governo chileno para se apoderar e controlar terras que não lhe pertenciam - ocorreu um processo abrupto de redução territorial dos povos originários, que permaneceram apenas com 5% das atuais províncias de Arauco, Bibio, Malleco e Cautín. No entanto, mesmo com os títulos em mãos, não se assegurou a permanência dos mapuche em suas terras devido à usurpação das terras por parte dos colonizadores estrangeiros e dos próprios chilenos.
 
Para Bengoa, a origem da pobreza indígena está diretamente ligada a tal redução territorial, pois essas poucas terras se tornaram insuficientes para suprir as necessidades dessa população, impedindo a construção de uma vida digna.
 
Além disso, entre fins do século 19 e princípio do século 20, houve um período denominado como “assimilação forçosa”, caracterizado por políticas estatais dirigidas aos povos indígenas com o objetivo de transformá-los em cidadãos chilenos, com base em um conceito de “identidade nacional homogênea”. Na visão do historiador, esse
projeto foi marcado por uma integração frustrada, porque até hoje os indígenas não estão totalmente inseridos na sociedade chilena.
 
Dissolução de território
Ainda hoje os mapuche vivem sob a ameaça da dissolução do seu território. Os maiores inimigos das terras indígenas são os projetos de investimentos privados, entre elas plantações florestais que afetam diretamente as comunidades.
 
Para Alfredo Segel, editor do informativo Mapuexpres - site de maior acesso com conteúdos sobre os mapuche – “a indústria florestal tem sido uma das atividades símbolos do ultraneoliberalismo do Estado chileno, pois seus proprietários são os empresários considerados mais ricos de toda a América Latina”. Atualmente, há 3 milhões de hectares de monocultura de espécies exóticas como o pinus e o eucalipto, que são como bombas que sugam a água do solo, prejudicando o meio ambiente, além de substituir os bosques nativos, as plantas com propriedades medicinais e a soberania alimentar dessas comunidades.
 
Os investidores da indústria florestal e suas derivações, como a de aquacultura, de criação de gado e da agricultura estão diretamente associados ao mercado financeiro e se dividem em nacionais, multinacionais e transnacionais. De acordo com Roberto Morales, diretor da Escola de Antropologia da Universidade Austral do Chile, taisgrupos também controlam a educação, a saúde, a energia e os meios de comunicação, e são os mesmos que controlam o aparato público estatal a seu favor e ajudam a implantar políticas repressivas que resultaram nas mortes dos jovens mapuche.
 
Carta branca do governo
Na avaliação de Segel, o governo da presidente Michelle Bachelet deu carta branca para uma radical expansão do extrativismo nas terras dos povos originários. No entanto, o modo como esses recursos serão explorados “diz respeito a todos e principalmente às comunidades que fazem parte desse ecossistema”, salienta. Explica, ainda, que a indústria florestal no Chile é representada principalmente por dois grupos econômicos: Matte (CMPC) e Angelini (Copec, Arauco y Celco), os quais controlam aproximadamente 70% do solo utilizado para plantações no país e já superam 7 milhões de dólares de fortuna. Além disso, estão se expandindo para outras regiões como Peru, Equador, Uruguai, Argentina e Brasil.
 
Segundo o advogado José Aylwin, diretor do Observatório Cidadão, e filho do ex-presidente Patrício Aylwin, depois que o Chile ratificou o Convênio 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “para cada projeto realizado em terras indígenas deveria ser aplicado um processo de consulta adequada a tais povos, como forma de compensação pelos danos e maior participação nos benefícios que estes geram, exatamente como se estabelece no direito internacional”.
 
Aylwin também ressalta que, apesar do histórico de demandas negadas aos povos indígenas, a ratificação desse Convênio - firmado sob pressão de organismos nacionais e internacionais – ajudou a inserir a problemática indígena do país em um cenário internacional, representando um avanço e uma possibilidade de real transformação.
Contudo, “ainda assim são insuficientes, pois as políticas públicas ainda são muitas vezes contraditórias”.
 
Uma das contradições é a própria Constituição chilena, que distingue a propriedade da terra dos elementos que fazem parte dela. Assim, na maioria das vezes, dentro das propriedades indígenas ocorre uma exploração da vegetação e das águas por parte de empresas privadas, gerando um conflito em permanente expansão.

Carolina Coral é jornalista
 
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O navio afunda devagar...

O Americano deseducado

“A maior parte do povo, presumo eu, ainda tem em mente, a imagem de uma América como a terra por excelência da formação universitária, única pelo seu contexto de oferta de ensino superior susceptível de servir grande parte da população. Esta ideia costumava, no passado, corresponder à realidade. Mas nos dias de hoje, os jovens norte-americanos que concluem um grau de ensino superior são em número significativamente menor, que aqueles que completam o mesmo tipo de percurso académico em muitos outros países. Na realidade, dispomos de uma taxa percentual de licenciados ligeiramente abaixo da taxa homóloga em vigor em todas as outras economias mais desenvolvidas”.

Paul Krugman* - www.odiario.info

Se se tivesse de explicar o sucesso económico norte-americano através de uma única palavra, essa palavra seria «ensino». No século XIX, os EUA assumiram a orientação do ensino básico universal. Depois, ao passo que as outras nações se acomodavam, a «revolução na escola secundária» no início do século XX elevou-nos até um grau de exigência completamente diferente. E nos anos posteriores à segunda guerra mundial, os EUA consagraram-se na liderança no ensino de nível superior.

Mas tudo isso passava-se, então. A melhoria do ensino norte-americano provinha, incontestavelmente, da melhoria do ensino público – e, a verdade é que ao longo dos últimos trinta anos, as opções políticas têm vindo a ser contaminadas pela ideia peregrina de que qualquer investimento público constitui um desperdício dos dólares dos contribuintes. O ensino, sendo um dos sectores que mais contribuem no orçamento da despesa pública, disso se ressentiu.

Até hoje em dia, os resultados desta negligência com o ensino, têm piorado gradualmente – este é um lento despertar para a erosão da posição dominante estadunidense. Mas a situação está prestes a agravar-se dramaticamente, à medida que a crise económica – com as consequências do exagero ao nível da política de responsabilidade fiscal de Washington que prevê o cuidado excessivo com as pequenas importâncias de dinheiro em contraste com a negligência no que diz respeito às grandes fortunas – obriga a drásticos e sucessivos cortes no ensino.

Sobre essa mesma erosão dir-se-á que tem havido uma onda de vagas sobre ameaças ao predomínio das universidades norte-americanas de elite. Na mesma sequência desse tipo de denúncias, pelo menos a julgar por aquilo de que me consigo aperceber, tem-se referido o nosso declínio relativo à liderança nas iniciativas pioneiras. Os EUA que costumavam estar na frente no que diz respeito ao ensino dos seus jovens, têm, gradualmente, sido ultrapassados por outras das nações mais desenvolvidas.

A maior parte do povo, presumo eu, ainda tem em mente, a imagem de uma América como a terra por excelência da formação universitária, única pelo seu contexto de oferta de ensino superior susceptível de servir grande parte da população. Esta ideia costumava, no passado, corresponder à realidade. Mas nos dias de hoje, os jovens norte-americanos que concluem um grau de ensino superior são em número significativamente menor, que aqueles que completam o mesmo tipo de percurso académico em muitos outros países. Na realidade, dispomos de uma taxa percentual de licenciados ligeiramente abaixo da taxa homóloga em vigor em todas as outras economias mais desenvolvidas.

Mesmo sem as consequências desta crise contemporânea, haveria todos os motivos possíveis e imagináveis para se recear uma descida ainda maior deste tipo de indicadores, nem que fosse somente pelo facto de se terem criado tão difíceis condições para os estudantes com limitações financeiras para se manterem nas instituições de ensino. Nos EUA, com os fracos apoios que a Segurança Social concede e as limitadas ajudas aos estudantes existentes, os jovens acabam por preferir, tal como sucede com os seus homólogos de países como, por exemplo, a França, trabalhar a tempo parcial ao mesmo tempo que vão frequentando as aulas. Não surpreendentemente, dadas as necessidades financeiras prementes, os jovens norte-americanos acabam mesmo por permanecer menos tempo na instituição de ensino ainda antes de terem concluído o curso, para tornarem-se temporariamente trabalhadores a tempo inteiro.

Mas a crise presente criou problemas adicionais ao nosso sistema de ensino, actualmente em ruptura.

Segundo a Agência para as Estatísticas do Trabalho, a economia estadunidense perdeu 273 000 postos de trabalho no mês transacto. Desse total de postos perdidos, 29 000 ocorreram no sector do ensino nacional e distrital, fazendo subir o número total de perdas de trabalho nesse meio, e nos últimos cinco meses, para 143 000. Estes números poderão não soar a muito escandalosos, mas a verdade é que o ensino é uma das áreas em que, em normalidade de circunstâncias, e mesmo numa recessão, nunca pára de crescer. Os mercados até podem encontrar-se em crise, mas nunca haverá motivos para se deixar de ensinar os nosso filhos. Ainda por cima, é precisamente isso que está a acontecer.

Não há dúvidas nenhumas sobre o que está a acontecer : o ensino é essencialmente da responsabilidade do Estado e das autarquias, que, por sua vez, se encontram em graves apuros do ponto de vista fiscal. Uma adequada ajuda federal poderia fazer uma desejada diferença. Mas enquanto que algum tipo de ajuda já foi de facto providenciada, a verdade é que essa mesma ajuda só chegou para colmatar parte das falhas ainda existentes. Tal facto ficou a dever-se, em parte, à insistência de senadores centristas, em Fevereiro passado, em retirar muito dessa mesma ajuda da Lei de Recuperação e Re Investimento Americano, de um incentivo inicialmente previsto nesse projecto de lei.

Como resultado destas políticas, o ensino encontra-se à beira de cortes financeiros ainda mais radicais. E a demissão de professores é só parte desta história muito mal contada. Ainda mais grave, é a forma como estamos a destruir oportunidades.

Por exemplo, o jornal “Crónica do Ensino Superior” noticiou recentemente a situação difícil da comunidade de estudantes de ensino superior privado do estado da Califórnia. Ao longo de sucessivas gerações, estudantes talentosos oriundos de famílias menos afortunadas, serviram-se dessas instituições de ensino como trampolim para ingressarem nas universidades públicas estaduais. Mas face à crise provocada pelo orçamento de estado, estas universidades viram-se forçadas a fechar a porta este ano, às potenciais transferências deste tipo de estudantes. Como corolário lógico deste tipo de decisão, seguir-se-á certamente, uma vida inteira de perdas e danos nas perspectivas de trabalho de muitos dos estudantes afectados – assim como um desperdício gratuito de potencial humano.

Então, o que é que deveria ser feito?

Em primeiro lugar, o Congresso deveria emendar os erros de Fevereiro, assim como fazer aprovar um novo conjunto de ajudas aos governos estaduais. Não há necessidade de se lhe chamar um incentivo, mas esse seria, indiscutivelmente, um meio eficaz para criar ou salvaguardar milhares de postos de trabalho. E seria, simultaneamente, um investimento a longo prazo.

Além disso, há que acordar para a realidade histórica de uma das chaves para o sucesso da nossa nação e que agora anda a ser desperdiçada. O ensino tornou os EUA grandes ; negligenciar o ensino pode fazer inverter esse processo.


* Paul Krugman, economista galadoardo com o Prémio Nobel em 2008 é colaborador habitual do New York Times

Este texto foi publicado no New York Times de 8 de Outubro de 2009

Tradução de João Hinard de Pádua

Eleições no Uruguai.....

Prova de fogo da esquerda uruguaia

Depois de viver a experiência do primeiro governo de esquerda da sua história, o povo uruguaio vai às urnas, no dia 25 de outubro, para escolher o novo presidente.

Por Fania Rodrigues - Caros Amigos  

Um ex guerrilheiro lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais do Uruguai. O que seria impossível na América do Sul dos anos 1970, quando muitos países viviam em plena ditadura militar, ainda soa estranho, mesmo se tratando de um dos mais democráticos países da América Latina. José “Pepe” Mujica, hoje com 74 anos, é o candidato a sucessor do primeiro governo de esquerda da história do Uruguai, que chegou ao poder em 2005, quando foi eleito Tabaré Váquez, da Frente Amplio, um partido de coalizão que reúne diferentes forças políticas de linha marxista.

“El Pepe”, como é conhecido, começou sua militância política ainda na década de 1960, quando ingressou no Movimiento de Liberación Nacional - Tupamaros (MLN-T), uma organização política uruguaia composta por distintos movimentos da esquerda radical, que atuou como guerrilha urbana, entre 1960 e início da década de 1970. Preso quatro vezes, no total Mujica passou quase 15 anos de sua vida encarcerado. O último período de detenção durou 13 anos, entre 1972 e 1985, vivendo em condições precárias, sofrendo tortura e isolamento. Marcado pelos seis balaços da época do enfrentamento
armado e pelos anos de cadeia, quando ganhou a liberdade, beneficiado pela lei de anistia, Mujica levou sua luta para as vias eleitorais. Criou o Movimento de Participação Popular (MPP), dentro da Frente Amplio, e no ano de 1994 foi eleito deputado federal por Montevidéu e depois em 1999 senador, cargo que ocupa desde então. Agora, no próximo dia 25 de outubro vai enfrentar a mais dura das batalhas da sua vida: o veredicto do povo através das urnas.

Ministro da Pecuária, Agricultura de Pesca, entre 2005 e 2008, Pepe Mujica não era o favorito do atual presidente, Tabaré Vásquez, para a sua sucessão. Vásquez nunca escondeu sua preferência por Daniel Astori, ex-ministro de Economia e Finanças de seu governo. Derrotado nas internas da Frente Amplio, realizadas em 28 de junho desse ano, Astori aceitou o convite de Mujica para ser seu vice.

Polêmico, contraditório, herói para uns e perigoso para outros, Pepe é inteligente e culto, não usa gravata, não gosta de assessores, fala o que pensa e muitas vezes comete gafes. Faltando 40 dias para as eleições ele deu uma extensa entrevista para o jornal argentino La Nación, em que fez algumas declarações no mínimo desastrosas para um candidato a presidência e quase causou um incidente diplomático. Disse que “o problema de Hugo Chávez é que ele fala demais. Tem que falar menos”. Sobre a Argentina afirmou: “Não sei qual é a ideologia dos Kirchner. Parece que são progressistas, mas também são peronistas. No Uruguai é difícil para nós entendêlos”. E não parou por aí. Falou que “a justiça tem odor de vingança” e que nela não crê.

Depois admitiu que também fala demasiadamente. Nessa mesma semana, o jornalista uruguaio Alfredo García lançou, no dia 13 de setembro, o livro Pepe Coloquios, com 14 entrevistas de Mujica, em 28 horas de conversas gravadas. O livro virou polêmica, teve repercussão internacional e esgotou em poucos dias. Nele o presidenciável faz mais declarações sobre os Kirchner, a quem define como “patota” (gangue, em português) e chama o governo e os ruralistas argentinos de “burros”.

No entanto, isso em nada mudou o cenário político. Mujica e Astori continuam liderando as pesquisas, com 45% das intenções de votos. Mas as eleições não estão ganhas. Mais quatro partidos estão na disputa, entre eles o Partido Nacional (Blanco), Colorado, Assembleia Popular e Partido Independente. Mas apenas os candidatos de dois deles possuem chances reais de vencer as eleições: José “Pepe” Mujica, da Frente Amplio, e Luis Alberto Lacalle, do Partido Nacional, que possui 32% das intenções de votos.

O Uruguai possui uma direita organizada e com tradição política. “O Partido Nacional é muito antigo, criado em 1836, assim como o Colorado, criado em 1825, um dos primeiros do mundo. São partidos de direita que historicamente tiveram em seu cerne o liberalismo e a democracia”, observa o cientista político Adolfo Garcé, professor e pesquisador do Instituto de Ciência Política da Universidade da República de Montevidéu.

Luis Alberto Lacalle, de 68 anos é um político experiente. Ex-presidente uruguaio, governou o país entre 1990 e 1995 e foi um dos grandes responsáveis pelo processo de consolidação da democracia. Assumiu o governo com 49 anos, sendo considerado um dos mais jovens presidentes que o Uruguai já teve. Isso porque ingressou na política em 1958, quando tinha apenas 17 anos.

Advogado, cientista social e jornalista, Lacalle é um intelectual respeitado. Também foi deputado nacional e senador. Opositor à ditadura militar, em agosto de 1978 recebeu uma garrafa de vinho enviada por um desconhecido, com um bilhete que dizia “brindar pela Pátria em sua nova etapa” e assinado com a sigla “MDN”. Garrafas iguais foram enviadas também aos legisladores do Partido Nacional, Carlos Julio Pereyra e Mario Heber. Muitos acreditaram que era pelos rumores de que o país estava prestes a sofrer um golpe dentro do próprio regime. No entanto, a motivação era outra. Os vinhos
estavam misturados com um potente veneno. Lacalle não provou a bebida, alertado por sua esposa que achou tudo muito suspeito. Mas a companheira de Mario Heber, Cecilia Fontana, experimentou e morreu logo em seguida. O caso nunca foi esclarecido e há suspeitas inclusive de haver ligação com a morte, em 1976, do ex-presidente brasileiro João Goulart, que também pode ter sido envenenado.

Semelhanças e diferenças
José “Pepe” Mujica é uma figura muito polêmica, que encontra muita resistência em uma parte da sociedade e é muito querido entre os pobres e pouco aceito pelos ricos. “As pessoas sentem carinho por Mujica, muitas o admiram pelos anos que esteve na luta revolucionária. O respeitam pelo modo como vive, por sua coerência. Porque a ele não importa dinheiro, nem conforto. Vive em uma chácara a 20 km do centro da cidade, tem uma casa humilde e cultiva suas próprias flores. Não é como os políticos clássicos que têm grandes carros e um luxuoso apartamento em um bairro lindo. Mujica tem um carro muito velho e usa roupas velhas. As pessoas gostam dele e o consideram um homem honesto e sensível. Acreditam, sobretudo os pobres, que ele compreende seus problemas”, analisa Adolfo Garcé.

Com Lacalle é diferente. “O respeitam e acreditam que ele entende os problemas do mundo, que é um homem culto e bem informado. Todo mundo sabe que Lacalle pode ser um presidente que resolve muitos entraves. Tem aspecto de presidente. Fala como um presidente. Tem uma casa linda em Carrasco, um dos lugares mais caros de Montevidéu. É um homem que as pessoas sentem que as pode representar”, compara o cientista político. O que se sabe é que a competição entre Mujica e Lacalle é muito dura no terreno retórico. Mujica fala da corrupção dos anos 1990, do governo de Lacalle, que por sua vez fala da violação dos direitos humanos cometida pela guerrilha urbana que Mujica integrou. Para o pesquisador da Universidade da República de Montevidéu, Adolfo Garcé, ao mesmo tempo em que confrontam não estão se contrapondo com dois projetos de país completamente distintos. “José Mujica está fazendo uma campanha de centro-esquerda e Lacalle de centro-direita, sem grandes conflitos de interesses”.

Essa, no entanto, é a crítica mais feroz tanto ao governo de Tabaré Vásquez, quanto à candidatura de Pepe Mujica. Pois a Frente Amplio, assim como o PT do presidente Lula, saiu da esfera ideológica que sempre a norteou e vem atuando mais como progressista ou centro-esquerda.

Fania Rodrigues é jornalista

Aposentados sempre perdem...

Governo mantém perdas para 38% dos aposentados

 

Acordo firmado entre centrais sindicais e governo Lula atenua prejuízos, mas mantém distorções. Proposta deve ser votada ainda este ano na Câmara dos Deputados. Novas regras devem entrar em vigor em 2010. Ilustração Aldo Gama
 
Por Lúcia Rodrigues - Caros Amigos

 
O acordo firmado entre a CUT, Força Sindical, CGTB, UGT e o governo federal, e que deve ser aprovado em breve na Câmara dos Deputados, ficou aquém das expectativas dos aposentados brasileiros. A decisão é contestada pela Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que não reconhece nas centrais sindicais
legitimidade para fechar acordos em nome dos trabalhadores aposentados com o Executivo. “Queremos que os projetos do senador Paulo Paim (PTRS) é que vão à votação”, destaca o presidente da Cobap, Varley Gonçalves.
 
O senador petista tem sido o principal aliado dos aposentados no Congresso Nacional. São de autoria dele os projetos de lei que preveem o mesmo percentual de reajuste para os beneficiários que recebem acima do salário mínimo e os que ganham o piso. Paim também quer extinguir o fator previdenciário, mecanismo que achata o salário do trabalhador em até 40% no momento em ele que sai da ativa. O parlamentar também está empenhado em aprovar uma emenda à Constituição que veta o bloqueio ou contingenciamento das dotações orçamentárias destinadas à seguridade social pelo Executivo.
 
Os três mecanismos que penalizam milhares de aposentados foram introduzidos no cenário nacional pelo governo do ex presidente Fernando Henrique Cardoso, na década de 90. A proposta acordada entre as quatro centrais sindicais e o governo Lula atenua as perdas causadas ao longo dos anos pela administração tucana, mas mantém distorções ao não garantir a isonomia no percentual de reajuste dos vencimentos entre os aposentados que recebem acima do salário mínimo e os que ganham o piso salarial.
 
O teto das aposentadorias pagas pelo Ministério da Previdência Social aos segurados do INSS é de R$ 3.218, 90. Em julho, o Ministério pagou benefícios previdenciários a 23.213.354 segurados, dos quais 14.401.629 (62%) receberam o salário mínimo.

Pelo acordo, a partir de 2010 os aposentados que recebem até um salário mínimo terão o benefício corrigido pela variação de 100% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2009, além da reposição da inflação. Já para os aposentados que ganham acima do piso, o índice de reajuste em relação ao PIB cai pela metade.
 
O dirigente da Confederação é um dos inúmeros brasileiros que teve os benefícios previdenciários reduzidos ao se aposentar em função do fator previdenciário. “Era para eu ganhar o teto, mas só recebo R$ 1.400”, lamenta. Varley se aposentou há seis anos após ter trabalhado por três décadas na mesma empresa. As condições de insalubridade permitiram que ele se aposentasse pela legislação especial.
 
Ele teme que a manutenção de um índice diferenciado de reajuste entre os segurados provoque, em alguns anos, uma forte concentração de aposentados na faixa de um salário mínimo. “A tendência é que daqui a algum tempo todos passem a ganhar o salário mínimo”, endossa o temor, o senador Paim.
 
A decisão acordada entre as quatro centrais sindicais e os representantes do Executivo, além de perpetuar a distorção no reajuste dos vencimentos desses aposentados em função da manutenção de percentuais diferenciados, também estabelece cláusulas de barreira que condicionam o acesso dos trabalhadores à aposentadoria. Ao extinguir o fator previdenciário, fixa novas regras que criam o fator 95/85.
 
Se aprovada a proposta pela Câmara, os trabalhadores que quiserem se aposentar vão ter de cumprir uma clausula de barreira especificada por uma fórmula que associa idade a tempo de contribuição previdenciária. A nova regra fixa que para se aposentar com o valor integral do salário, o homem deverá ter completado 60 anos de idade e contribuído por 35 anos com a previdência social. Para as mulheres, o tempo de contribuição fixado fica em 30 anos conjugado à idade mínima de 55 anos.
 
A atual regra vigente do fator previdenciário baliza o cálculo para se chegar ao valor do benefício a que o segurado terá direito, em uma fórmula matemática que leva em consideração a idade, alíquota e o tempo de contribuição no momento da aposentadoria, associada à expectativa de vida, prevista na tabela do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As mulheres são as maiores penalizadas pela regra atual, em função da expectativa de vida delas ser superior a dos homens.
 
Quintino Severo, secretário geral da CUT, uma das quatro centrais signatárias do acordo, justifica a decisão argumentando que o governo federal vetaria a proposta de reajuste isonômico para todos os aposentados. “Defendemos que o reajuste dos aposentados não pode imobilizar a reposição do salário mínimo. O governo disse que era impossível dar o mesmo índice de reajuste para todos os aposentados”, argumenta.
 
A tese defendida pela Central é contestada pelo senador Paim. “A CUT nesse caso foi mais conservadora que o Senado, que é considerado uma Casa conservadora”, alfineta. O petista considera que as centrais deveriam centrar fogo na pressão em cima dos parlamentares, com mobilizações populares, pela aprovação dos projetos de sua autoria que já foram chancelados no Senado.
 
Outra crítica que o senador tece é em relação à manutenção da DRU (Desvinculação de Receita da União) pelo Executivo para a dotação orçamentária da seguridade social, onde estão abrigados, além dos recursos destinados à previdência social, também os das áreas de assistência social e da saúde. O mecanismo admite o desvio de até 20% das receitas da dotação destinadas ao pagamento dos benefícios previdenciários, para qualquer tipo de gasto que o governo venha a ter. O pagamento de juros é um dos itens para os quais os recursos da previdência têm sido direcionados.
 
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, foi procurado pela reportagem da Caros Amigos, por intermédio de sua assessoria de imprensa, para comentar as questões, mas não se pronunciou.
 
O desvio de recursos previsto pela DRU foi possível devido à legislação aprovada na gestão do tucano e mantida intacta na do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo Lula chegou a cogitar dobrar o seu percentual. “Em 2005, quando se discutia a tese do déficit nominal zero defendida por Antonio Palocci e Delfim Netto, o governo pensou em elevar o percentual para 40%”, relembra o professor da Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani.
 
O docente é especialista em políticas públicas e em particular em previdência social. Defensor da Constituição de 1988, ele explica que as conquistas asseguradas pela Carta Magna na área da seguridade social representaram avanços importantes e que, por isso, sempre estiveram na mira do pensamento conservador.
 
O texto constitucional brasileiro seguiu o modelo previdenciário dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que reúne as nações mais industrializadas do mundo. O modelo desenhado pelos constituintes baseou-se no princípio da solidariedade. Por isso, foi possível garantir, por exemplo, que os trabalhadores rurais tivessem assegurado o direito ao recebimento de aposentadoria, apesar de não terem contribuído com o fundo.
 
Mitos neoliberais
Ao contrário do que tentam fazer crer os neoliberais, ao propagar a falsa ideia de que a Constituição de 1988 criou direitos sem prever fontes de arrecadação para o seu sustento, o artigo 195 da Constituição Federal derruba essa falácia, ao dispor sobre o estabelecimento de uma cesta de recursos para financiamento da seguridade e consequentemente para o pagamento dos benefícios a aposentados e pensionistas. “A afirmação dos neoliberais de que a Constituição de 88 só criou despesas, sem fontes de receita, é outra mentira”, afirma Fagnani.
 
Antes da promulgação de 1988, os recursos que bancavam a previdência social vinham basicamente da contribuição sobre a folha de pagamento em que patrões e empregados participavam com percentuais distintos, além da presença do governo. Com a promulgação da Carta Magna foram criadas contribuições específicas para subsidiar o orçamento da seguridade social como, por exemplo, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
 
Fagnani conta que a elite não digeriu até hoje os avanços previstos na redação constitucional. “A questão de fundo é que nunca admitiram um modelo que pega 8% do PIB e vincula à seguridade social. A classe dominante e seus interlocutores, como a imprensa, queriam que esse percentual estivesse disponível para o governo pagar juros da dívida.”
 
O senador José Sarney (PMDB-AP), à época presidente da República, afirmou em cadeia de rádio e televisão, pouco antes dos constituintes promulgarem a Carta Magna, que se o texto proposto fosse aprovado pelos parlamentares tornaria o país ingovernável. A tese advogada por Sarney era a de que os avanços sociais previstos na redação constitucional levariam o Brasil à insolvência.
 
O objetivo da elite, verbalizado e expresso na fala de Sarney, era justamente o de conter os avanços sociais previstos na redação do texto constitucional, mais especificamente no que tange ao capítulo que dispõe sobre a seguridade social.
 
A partir de então a voz conservadora não cessou os ataques às conquistas asseguradas, ao mesmo tempo em que defende a necessidade de se reformar à previdência social brasileira. O principal argumento utilizado para justificar a reforma é o de que a previdência é deficitária. O docente da Unicamp contesta essa versão. “Quando se fala que a previdência tem déficit, se mente à luz da Constituição. É uma atitude no mínimo leviana”, frisa. O senador Paim reforça os argumentos de Fagnani. “Nos últimos 10 anos a seguridade teve superávit de R$ 400 bilhões. Só no ultimo ano, o superávit foi
superior a R$ 50 bilhões”, destaca o petista.
 
Os neoliberais, no entanto, insistem em afirmar que ocorreu o crescimento da despesa. A tese é rechaçada por Fagnani. Para o economista da Unicamp, o X da questão reside no fato de o mercado de trabalho ter sido comprimido ao longo de duas décadas e meia e na ausência de crescimento econômico.
 
“Tivemos 25 anos de estagnação econômica. O problema da previdência não é de despesa, mas de receita, de arrecadação. E arrecadação depende do quê? Depende do crescimento da economia, do mercado de trabalho, de carteira assinada. Durante 25 anos nossa taxa de crescimento foi em média de 1,8%”, conta. Ele considera que a segunda gestão do presidente Lula melhorou significativamente o crescimento econômico do país.
 
“Todo o pensamento neoliberal se apoia em mitos, falsas verdades e no senso comum. Essa ideia que se criou, não tem nenhuma sustentação. É uma mentira”. Para o professor, há uma jogada por trás desse discurso crítico em relação à previdência social
nos anos 90. “Queriam abrir o mercado ao capital privado”, alerta.
 
Os bancos e as seguradoras são os principais beneficiários dessa estratégia. A criação de um teto para as aposentadorias previstas no regime geral de previdência social também serviu a esses interesses. “Quando se cria um teto, se abre um enorme espaço para os grandes bancos internacionais e nacionais avançarem. Por isso, detonam. Agem ideologicamente, porque estão de olho nesse filão”, adverte.
 
A reforma realizada no final dos anos 90, pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de mexer na previdência dos trabalhadores cobertos pelo INSS, pavimentou o caminho para os banqueiros, ao regulamentar os planos de previdência privada. O estabelecimento de um teto para os benefícios pagos pelo INSS induziu milhares de trabalhadores a buscarem uma previdência privada, para complementar a renda.
 
O governo Lula também prosseguiu com a regulamentação dos planos de previdência complementar fechados, nos quais os sindicatos podem gerir e incentivar seus sócios a aderir a esses planos de previdência privada, que também contribuem com a movimentação da ciranda financeira.
 
Idosos mantém família
A previdência pública ainda funciona para muitos beneficiários como um colchão protetor. Muitas vezes é a única fonte de renda de que dispõem para sobreviver. Dados do IBGE revelam que, em 53% dos domicílios brasileiros em que residem idosos, são eles os responsáveis por mais da metade de renda familiar. Esse percentual se eleva para 63,5% dos domicílios nordestinos.
 
Os vencimentos da aposentadoria também ajudam a movimentar a economia de muitas cidades brasileiras. Segundo o professor Fagnani, em aproximadamente 70% dos municípios do Estado de São Paulo o valor das aposentadorias recebidas pelos idosos é superior ao montante repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios. No Nordeste esse percentual atinge 90% das cidades.
 
“Esse programa de proteção social é extraordinário. Dizem que o Brasil saiu rápido da crise por causa do consumo interno. E o que é o consumo interno? São essas famílias que continuam direcionando sua renda para o consumo.” Ele teme, no entanto, que, no futuro próximo, os novos idosos não possam desfrutar dessa realidade. A desregulamentação do mercado de trabalho, em que menos gente possui carteira assinada, inviabilizaria a concessão de aposentadorias no futuro.
 
Legislação protege sonegadores
A lista com os nomes dos empresários sonegadores da previdência social não pode mais ser consultada pela internet. Ela foi removida do sítio do Ministério da Previdência Social com a criação da Super Receita, que passou a administrar os recursos previdenciários.
 
A mudança de órgão fiscalizador favoreceu os devedores da Previdência Social ao assegurar o anonimato. A Receita Federal se baliza no Código Tributário Nacional, que garante sigilo fiscal aos devedores. A nova lista que está disponível no sítio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, responsável pelas cobranças judiciais, não aponta nem a natureza do débito nem o valor da dívida do sonegador.
 
O novo formato inviabiliza a consulta quando o interesse é descobrir quem são os devedores da previdência e o montante que devem ao fisco. Aproximadamente um milhão de devedores constam dessa lista, mas não se sabe o porquê de terem sido inscritos no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). A atual listagem praticamente só favorece aos bancos, que podem levantar informações sobre os tomadores de empréstimo.
 
O senador Paim conta que a dívida das três esferas do Estado Brasileiro (municípios, Estados e União) com a Previdência ultrapassa R$ 3,5 trilhões. “Mas os principais devedores da Previdência são da área privada, depois vêm os municípios.” Ele critica o fato do Legislativo conceder anistia aos devedores. “O Congresso dá anistia para devedores, vai anistiando, vai anistiando e eles nunca pagam. As prefeituras não depositam a previdência e veem toda hora aqui chorar para continuar não pagando.”
 
 
 
“Me aposentei com nove salários mínimos e hoje recebo dois...”
 
O metalúrgico Antonio Valeri trabalhou 35 anos antes de se aposentar. Poderia ter saído da ativa antes, em função da aposentadoria especial por insalubridade que o cargo de pintor de automóveis, que desempenhou por 28 anos na Ford, garantia. Preferiu continuar trabalhando, para robustecer o futuro benefício previdenciário, a antecipar o descanso previsto na legislação trabalhista.
 
A certeza de uma vida digna ao lado da mulher, logo após se aposentar em 1988, foi se frustrando ao longo das duas décadas. Valeri viu sua aposentadoria sofrer um achatamento drástico. O sonho acabou se transformando em pesadelo. “Me aposentei com nove salários mínimos e hoje recebo dois e um pouquinho. Eu não entendo isso”, lamenta.
 
As adversidades da vida nunca foram motivo para desanimar o italiano de Strangolagalli, cidade localizada na região metropolitana de Roma, que chegou ao Brasil em 1953, com 19 anos de idade, em busca de uma vida melhor. Não tinha parentes, nem amigos, nem dinheiro. Dormiu uma semana na rua até conseguir uma vaga em um quarto, que o proprietário aceitou fiar até ele encontrar trabalho.
“Naquela época não tinha perigo.”
 
O primeiro emprego veio por indicação do dono do bar onde ele guardava a mala enquanto saía para procurar trabalho. Começou a abrir buracos no solo para a instalação da rede de esgoto. O trabalho era pesado e o salário minguado. A condição de imigrante sem documentação legalizada manteve Valeri no emprego até encontrar outro que o remunerasse melhor.
 
Agora já não dormia mais ao relento, mas os bens materiais limitavam-se a uma cama com colchão e uma coberta fina. “Demorei seis meses para comprar o travesseiro”, relembra.
 
Valeri não esconde a indignação de ver a aposentadoria corroída pelas perdas acumuladas ao longo de anos. “Trabalhei 35 anos e agora passaria fome se os meus filhos não me ajudassem. A gente tem de ir à feira, farmácia, ao mercado, sacolão, não dá, não dá mesmo. Os aposentados no Brasil são maltratados, pisados, esmagados.”
 
Ele critica a decisão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de desvincular o índice de reajuste dos aposentados do percentual aplicado ao piso. “O Fernando Henrique chamou a gente de vagabundo. Mas vagabundo é ele, que se aposentou com 39 anos de idade”, devolve.
 
O descaso em relação aos aposentados é apontado por ele como um desrespeito a quem ajudou a construir o país. “Não é só comigo que fazem isso, tem muito velhinho aposentado que deu a vida neste país. Quem construiu este país foram os aposentados, mas vê se eles entendem isso”, critica, referindo-se às autoridades.
 
O ex metalúrgico não debita na conta do ex colega de profissão e atual presidente da República uma fatura alta. “O Lula entrou lá e disse que ia melhorar para nós, mas continua a mesma coisa do Fernando Henrique. Mas eu não vou xingar ele, porque foi o único que ajudou o Brasil. Estacionou a inflação e sustentou até hoje, senão não dava nem para comer”, ressalta.
 
Ele tem esperança em conseguir recompor o poder de compra que adquiriu quando estava na ativa. “Não quero nem os atrasados, só quero voltar a ganhar os nove salários que eu ganhava quando me aposentei.”
 
A situação de Valeri se complicou nos últimos meses. Ele precisou ser hospitalizado devido a um problema ocasionado por um remédio errado entregue na farmácia do posto de saúde perto de sua residência.
 
Na sequência o aposentado foi vítima de erro médico. A solicitação da ressonância magnética especificava que o exame deveria ser feito sem contraste, devido a uma insuficiência renal, mas o médico realizou o procedimento com a substância.
 
Atualmente ele realiza sessões de hemodiálise três vezes por semana e duas de fisioterapia. Não dirige mais e depende da mulher e dos filhos para tudo. O convênio e os remédios são pagos pela filha, que é professora da rede municipal de ensino na capital paulista.
 

“Se eu fosse pagar do meu bolso eu ia comer o quê? O sol, a lua...”, afirma indignado. Ele também reclama da propaganda feita pelo prefeito Gilberto Kassab na eleição passada. “O posto de saúde está uma droga, falavam que tinha remédios em casa, mas não tem nem lá. É tudo mentira, só fazem isso para ganhar votos.”

Lúcia Rodrigues é jornalista
luciarodrigues@carosamigos.com.br

Veja como votou seu deputado no engavetamento do processo de impeachment de Yeda na Assembleia

Veja como votou seu deputado no processo engavetamento do processo de impeachment de Yeda na Assembleia Legislativa. Guardem para o ano que vem. Notem que o PDT teve duas dissidências Giovani Cherini e Kalil Sehbe, pró Yeda é claro.

   
Créditos: kikodmachado