Milton Temer
Texto de Milton Temer
É vasta a pauta de reflexão que se apresenta para a esquerda
latino-americana com respeito ao socialismo. Principalmente no que
concerne ao modelo de sociedade. Mas não será mais oportuno discutir os
meios que nos podem levar à ruptura com o capitalismo? Por tal
percurso, não teremos recursos menos infensos ao doutrinarismo para
definir os padrões da sociedade que ansiamos construir como contraponto
à inevitável perspectiva de barbárie que esse regime nos anuncia?
Independentemente do que pensem movimentistas, a realidade latino
americana está comprovando. Se possibilidades existem, aqui e ali, de
transformações revolucionárias, elas não têm surgido pela via normal da
insurgência social. O que tem sido comprovado é não haver caminho mais
eficaz para a transformação qualitativa da realidade social, nos tempos
atuais, que o da conquista do governo, pela eleição presidencial. A não
ser pela heroica Revolução Cubana, há meio século, nenhum outro
processo de luta armada resultou em conquistas consolidadas, no
continente. Pelo contrário, Na América Central, onde mais eles se
concretizaram, quando não desapareceram, se transformaram em
mantenedores da ordem vigente. Na Colômbia, que serviria de exceção, se
é verdade que as FARCs e o ELN não perderam controle de amplas áreas do
território, também não é menos verdade que há impasse insuperável nas
atuais condições de confronto. E a saída possível se afirma a cada dia
pela inserção organizada no quadro político institucional. Estaria aí,
talvez, a alternativa do poder popular a uma crescente acomodação
social à direita, como comprovam as pesquisas pró-Uribe, a despeito de
tudo de sujo que seu passado consagra.
Ou seja; é pela via institucional; pelas campanhas presidenciais,
com posteriores eleições para Assembléias Constituintes encaminhadas
pelos presidentes eleitos, que mudanças qualitativas vêm se afirmando
na Venezuela, na Bolívia e no Equador.
A despeito dessa realidade incontestável, está aí uma heresia para movimentistas e doutrinaristas
de todos os matizes. Uma heresia para os que, na organização das
iniciativas de mobilização social, ou eventos de amplitude
multinacional, como o Forum Social Mundial, permanecem inflexíveis na
censura à participação explícita no jogo institucional, mesmo, ou
principalmente, quando conduzida por partidos políticos que se pautam
pelo objetivo estratégico do socialismo.
Vamos, então, ao grão, no debate, para tentar chegar a acordos mínimo.
É preliminar incontestável que, por si só, as condições objetivas
para a ruptura com a ordem vigente não produzem revolução. Às condições
objetivas favoráveis, é fundamental acrescentar o papel subjetivo do
agente transformador; do sujeito revolucionário. Porque, e é bom não
cessar de repetir, como corretamente prenunciou Marx, se é verdade que
os homens não desenham seus passos futuros a despeito das
circunstâncias da realidade em que vivem, também não é menos verdade
que, mesmo que a realidade lhes seja inteiramente propícia, são eles,
esses homens, e não um determinismo histórico mecanicista, quem pode
produzir a ruptura capaz de os transportar da ordem vigente a uma ordem
social superior.
Sujeito Revolucionário... De quem falamos quando nos referimos a
Sujeito Revolucionário? O que é o proletariado do capitalismo
resultante da grande revolução tecnológica do século XX, no qual a
acumulação especulativa se impôs à produtiva? Certamente não estamos
falando do operário da linha de produção industrial exclusivamente. Em
função de tudo o que se destruiu, e se criou, no cenário dessa
revolução tecnológica implantada sob a égide do capital financeiro, e
de todo o espectro de contra-valores que ele carrega, estamos tratando
de algo muito mais difuso.
Estamos falando de profissionais liberais, trabalhadores autônomos,
informais, passando obrigatoriamente, e isto é fundamental, por uma
parte significativa das Forças Armadas. Sim, parte significativa das
Forças Armadas, para se contrapor ao setor tradicionalmente vinculado
às concepções de que defender a ordem é defender a estrutura da
sociedade burguesa.
E aí está o busílis. Como aglutinar esse conjunto disperso de
segmentos interessados num mesmo objetivo, mas muito distantes no
quotidiano da vida?
Ora, se formos realistas para compreender que lutas setorizadas,
aqui e ali, são como jangadas isoladas em meio ao oceano, sem nenhuma
intercomunicação permanente, podemos ter certeza de que daí nunca saíra
uma esquadra de combate organizado. Não será, portanto, apenas dos
chamados movimentos - independentemente de suas capacidades
mobilizantes e organizativas - que surgirá o polo dirigente no momento
decisivo. Principalmente no caso brasileiro, no qual o que preenche de
forma principal tais qualidades é um movimento de luta agrária, é o
MST, de alcance eficaz diminuto nos decisivos centros urbanos, onde se
concentra mais de 80% da nossa população ativa.
Se possibilidade existe, portanto, ela está no único momento em que
os meios alienantes de opressão ideológica não estão exclusivamente
controlados pelo grande capital. Ela está na campanha eleitoral,
principalmente na disputa da Presidência da República, e muito também
na dos candidatos a cargos parlamentares.
Vale aqui, para fazer a citação sempre exigida pelos que se movem
exclusiva e estaticamente pela doutrina, recorrer a Engels, num dos
seus textos, para fácil constatação: a Introdução à edição de 1895 de
"As lutas de classe na França de 1848 a 1850", do velho Marx.
Tratava-se, então, de um embate político com os que só viam o
caminhos da insurreição armada, da luta nas barricadas, como caminho
para por fim ao domínio da burguesia, outrora aliada, então inimiga
ferrenha do proletariado ascendente.
(...)Graças ao discernimento com que
os operários alemães utilizaram o sufrágio universal introduzido em
1866, o crescimento do partido (socialdemocrata) surge abertamente
(...). Em 1871, 102 mil (...) Em 1890, 1,787 milhão, mais de um quarto
do total de votos expressos.
Para Engels, os operários haviam operado com competência o
preconizado em programa dos marxistas franceses, transformando o
direito de voto, "de um instrumento de logro, que tinha sido até aqui, em instrumento de emancipação". E a razão do êxito da participação no sufrágio universal vem logo a seguir:
"Na agitação da campanha eleitoral,
forneceu-nos um meio ímpar de entrarmos em contato com as massas
populares no que elas ainda se encontram distantes de nós. E de obrigar
todos os partidos a defender perante todo o povo as suas concepções e
ações face aos nossos ataques".
Engels vai mais longe. Mostra a importância das bancadas
parlamentares, ao afirmar que para além do que a campanha eleitoral
propicia, a eleição de deputados
"abriu aos nossos representantes uma
tribuna no Reichstag, de onde podiam se dirigir-se aos seus adversários
no Parlamento, e às massas fora dele, com uma liberdade e autoridade
totalmente distintas das que se tem na imprensa".
Se ainda não for suficiente, podemos recorrer a Gramsci, no artigo
'Os Revolucionários e as Eleições", no 'Ordine Nuovo', de 15 de
novembro de 1919:
"(...) a revolução encontra
as grandes massas populares italianas ainda informes, ainda
pulverizadas num fervilhar animalesco de indivíduos sem disciplina e
sem cultura, que obedecem apenas aos estímulos do ventre e das paixões
bárbaras. Precisamente por isso é que os revolucionários conscientes
aceitaram a luta eleitoral: para criar uma forma primordial nesta
multidão; para vinculá-la à ação do Partido Socialista, para dar um
sentido e um vislumbre de consciência política (...)
É possível produzir formulações com maior atualidade para a conjuntura que vivemos?
É claro. Haverá sempre alguém lembrando que uma coisa é o
crescimento do partido, utilizando as contradições dos instrumentos
institucionais burgueses para combater a própria burguesia. Outra são
os exemplos históricos de rendição inevitável após a chegada ao poder,
quando a traição programática e a submissão aos interesses da burguesia
jogam os programas prometidos no lixo da história. Não só pelo exemplo
da própria socialdemocracia européia (nunca é demais lembrar que foi um
governo socialdemocrata, eleito, quem entregou Rosa de Luxemburgo e
Karl Liebnitch aos seus assassinos), e que terminou, no passado
recente, fazendo o jogo sujo da implantação da restauração neoliberal
que a direita não tinha condições de, só por ela, concretizar. Há
também o próprio contexto brasileiro, em que o PT, socialista no
programa, se transformou, sob a égide do governo Lula, num bastião mais
eficaz de defesa do grande capital do que o havia sido o antecessor
mandarinato tucano-pefelista de Fernando Henrique Cardoso.
Mas para o bem ou para o mal, nesse ponto é que devemos introduzir o
poder do subjetivo, atuando sobre a realidade objetiva - conceito de
que a história não se faz por ela, mas pelos homens, quando traçam seu
destino. Se, conquistado o governo através da Presidência da República,
o representante da esquerda que aí chegar, após a campanha que nunca
deixará de ser renhida, terá chegado num clima de mobilização social
intensa. E tem dois caminhos.
Quando chega proclamando que "a partir da eleição sou presidente de
todos", estará cometendo traição inominável contra a cidadania que o
elegeu. Porque ninguém pode ser, a priori, presidente de todos. Quando
assim se coloca, certamente já se entregou aos de cima; aos poderosos;
aos que terá derrotado no processo eleitoral, mas contra os quais não
quer se indispor - por covardia ou por opção ideológica, oculta durante
a campanha e diante do programa que pretendeu promover.
Foi o caso de Lula. Sua primeira entrevista coletiva após a
confirmação da vitória eleitoral foi ao Jornal Nacional da Globo.
Sentadinho na cadeira suplementar, e sob comando dos apresentadores,
com todo o respeito aos patrocinadores do intervalo comercia; já estava
ali o simbolismo, confirmado ao longo do mandato, da transformação do
líder rebelde em capataz do patronato. Diferente, e muito, de um
saudoso burguês moderado, Tancredo Neves, que nunca se pretendeu
socialista nem rebelde, mas que, eleito pelo voto indireto de colégio
eleitoral ilegítimo do fim da ditadura, teve a ousadia de se apresentar
ao conjunto de jornalistas - nacionais e estrangeiros - a partir da
mesa do Congresso Nacional. Para, entre outras propostas, declarar que
"não pagaria a dívida externa com o sangue do povo brasileiro". E
criticar a ditadura de Pinochet.
Mas, se Lula se dobrou, mostrando que o medo se suplantara à
esperança, essa não foi a opção de Chavez, Rafael Correa ou Evo
Morales, chegados à Presidência pela mesma via institucional. Estes
nunca se escafederam da responsabilidade que sua eleição contra a
corrente lhes colocou sobre os ombros. Nunca se anunciaram presidentes
de todos, porque sempre se afirmaram eleitos para mudar; e mudar em
profundidade, em favor do povo trabalhador. Promovendo processos
constitucionais em confronto com as então classes dominantes, e não se
apequenando diante da direita troglodita.
Assim já havia sido com Allende, no Chile, cuja experiência, a ser
vivida nos tempos de hoje, teria certamente se desenrolado sem o enlace
trágico daquele período em que a guerra fria dava legalidade ilegítima
ao aporte material e militar escandaloso da diplomacia Nixon-Kissinger
aos golpistas da América Latina.
E assim já havia sido, guardadas as proporções, com João Goulart, no
Brasil - personagem referencial de dois episódios que, levados às
conseqüências mais concretas, teriam talvez traçado um outro enredo
para a segunda metade do século XX na América Latina. Dois episódios em
que o papel do líder foi essencial para o desdobramento dos fatos.
Vamos a eles.
1961. Janio renuncia após oito meses de governo. Renúncia bizarra,
inesperada, permitindo a interpretação de ter sido manobra para uma
espécie de retorno triunfal com poderes autoritários reforçados. Não
encontrou respaldo nem na direita que o elegera. Direita que passou a
ter como objetivo prioritário a consolidação do veto à posse do
vice-presidente eleito (o vice-presidente era, então, votado em cédula
própria. Jango era vice na chapa de Lott, mas derrotou o vice de
Janio). Contra ele, todas as cargas preconceituosas e reacionárias
possíveis. Estava na China, onde encontrara Mao Tse Tung, no exato
momento da renúncia, e havia sido Ministro do Trabalho do governo
reformista e nacionalista de Getulio Vargas. No clima de confronto
ideológico reinante na época, acumulava as credenciais suficientes
para, a despeito de ser um estancieiro gaucho, ser considerado como um
aliado dos comunistas.
Os três ministros militares - Marinha, Exército e Aeronáutica - não
hesitaram em vetá-lo. E tudo parecia marchar para o controle da junta
que tinha ampla maioria na composição de comandos e postos-chave,
quando um governador de Estado, sozinho, se rebelou, instalando a
Cadeia da Legalidade. Com o controle sobre a Brigada Militar, o
governador Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul, se levanta e anuncia
um foco de resistência armada contra o golpe em marcha. O suspense
ficou por conta do que seria a reação do comandante do III Exército - o
mais bem equipado, por conta da paranóia contra a limítrofe Argentina
-, general Machado Lopes, certamente alguém da confiança do então
ministro Odílio Denis. O suspense durou pouco. Em função da imediata
adesão da grande maioria do povo gaúcho, para cuja mobilização o PCB
desempenhou papel fundamental, as dissensões começaram a surgir.
Comandos de unidades do interior começaram a se manifestar pela
manutenção da legalidade e, muito rapidamente , o III Exército em
bloco estava ao lado do governador.
Jango voltou ao país, assumiu sob regime parlamentarista que, pouco
depois, derrubava em plebiscito no qual, por larguíssima maioria, o
povo restabelecia o regime presidencialista.
1964. A direita reacionária, corrupta e entreguista, que havia
falhado no objetivo golpista de 61, não recolhera suas baterias. Pelo
contrário. Através de "institutos" amplamente financiados pelo
Departamento de Estado, e coordenados internamente pelo embaixador dos
EUA Lincoln Gordon, mobilizava todos os meios para impedir as chamadas
Reformas de Base que o governo Jango tentava implantar. Não podia
aceitar a legislação que controlava fluxos de capital, taxava remessa
de lucros das multinacionais e avançava na desapropriação de terras
para que a implantação de uma reforma agrária se efetivasse. Com o
tonitruante Carlos Lacerda, no governo do Rio, o banqueiro Magalhães
Pinto, no governo de Minas Gerais e o corrupto-mór Ademar de Barros,
no governo de São Paulo, a direita orgânica, ademais, controlava os
principais meios de comunicação e tinha o apoio da Igreja Católica para
a mobilização em torno do "Deus, Pátria e Família".
Mas, quanto ao esquema militar, a direita não tinha postos de
relevância nas áreas decisivas. Não tinha comandos nem influência
política, a não ser nos Clubes onde se congregavam essencialmente
oficiais da reserva.
No entanto, a partir de movimentação de uma coluna sem nenhum poder
de fogo, partindo de Belo Horizonte, onde eram mínimos os efetivos do
Exército, o governo Jango caiu em dois dias, praticamente sem esboçar
resistência.
Como se explica isso? Por que, em setembro de 1961, com o controle
total do aparelho de Estado, civil e militar, a direita não consegue se
impor e, em abril de 64, menos de três anos depois, despojada de todo
equipamento militar, consegue dar o golpe com tanta rapidez?
A resposta pode estar no parágrafo de abertura. Em 61, a opção
decisiva de Brizola, com os meios que ativou, inclusive armando a
população civil do Estado, comprovou o papel fundamental da liderança
na criação de condições objetivas para a organização e mobilização dos
movimentos sociais progressistas em torno do objetivo comum: defesa da
legalidade, garantindo a posse de Jango.
Em 64, dá-se o oposto. As condições materiais objetivas eram
inteiramente favoráveis. A CGT decreta greve geral tão logo a
movimentação golpista, ridícula em potencial de combate, a partir de
Minas Gerais, se confirma. Movimentação golpista que deixara perplexo
os próprios chefes da conspiração, o general Castelo Branco à frente,
surpreendidos pela iniciativa do general Mourão. Movimentação golpista
ridícula, que seria facilmente barrada caso o presidente João Goulart
não tivesse decidido pelo "não-derramamento de sangue". O presidente
João Goulart, conscientemente, desmobilizou a resistência militar
legal, principalmente a do III Exército, no Rio Grande do Sul, que
ainda pretendia se movimentar mesmo depois do presidente do Congresso,
Moura Andrade, haver decretado vaga a cadeira presidencial, a despeito
da contestação da bancada de parlamentares reformistas, pois Jango
ainda estava em território nacional.
Resumindo: em 61, a direita tinha muito mais condições para a
concretização do golpe e não logrou implantá-lo. Em 64, a vitória
caiu-lhe no colo quando as condições objetivas lhe eram muito mais
desfavoráveis.
A diferença entre as duas realidades é clara. Em 61, Brizola assumiu
resistir a qualquer preço. Colocou a subjetividade na organização das
condições objetivas latentes em parte significativa da sociedade civil.
Em 64, diante da necessidade de decisão que poderia levar a uma ruptura
conflituosa, mas previsível, o presidente Goulart necessitava saltar
uma barreira que lhe pareceu intransponível. A da possibilidade da
guerra civil, em condições extremamente mais favoráveis das que, para
seu mentor político Getúlio Vargas, haviam sido necessárias para
liderar a Revolução de 30.
Houvesse Jango resistido, mesmo que a história não se faça por
"se"s, e possivelmente não teríamos vivido a América Latina das
ditaduras que se estabeleceram na sequência do golpe no Brasil. Mas,
importante registrar. Jango não pode ser crucificado pelos que
coincidam com a interpretação dos fatos como acima relatados. Para um
estancieiro gaucho, ele já havia ido muito mais longe do que sua
formação o permitiria. Se Vargas avançou em 30, sem hesitar, tratava-se
ali de uma necessidade da burguesia urbana, ansiando pela
industrialização do país. Se Jango avançasse, numa América Latina recém
encantada com a Revolução Cubana, o desdobramento não se daria
obrigatoriamente dentro dos mesmos limites. Em benefício de Jango, na
comparação, é bom não esquecer a traição ideológica do líder
sindicalista, operário metalúrgico que cresceu na política defendendo
um programa socialista para um partido nascido "contra os patrões" e
que chegou à presidência para se transformar no mais eficaz dos
protetores dos interesses desses patrões.
Essa, sim, foi a tragédia maior. Porque quando o PT chega ao
governo, isso resulta de uma trajetória de duas décadas de luta pelo
socialismo. Quando Lula é eleito, o povo escolhera alguém que deveria
romper com o modelo vigente, conforme estava gravado no documento final
do último congresso que esse PT realizou antes de alcançar o Palácio.
E nos três casos - Brizola, de 61; Jango, de 64 e Lula, de 2002 - o,
que se pode constatar é incontestável. Os rumos escolhidos pelos
líderes em cada ocasião foram determinantes para o desdobramento
histórico, independentemente do que lhes propiciava a realidade
objetiva em que operavam.
Para avançar, para não arriscar e para trair.
*Milton Temer é jornalista
