11º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

Declaração de Deli

(Texto aprovado no 11º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários)

Este 11º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, decorrido em Deli de 20 a 22 de Novembro de 2009, teve como tema «A crise capitalista internacional, as lutas operárias e populares e as alternativas e o papel do movimento operário e comunista»:

• Reitera que a actual recessão internacional é uma crise sistémica do capitalismo, demonstrando os seus limites históricos e a necessidade da sua superação revolucionária. Demonstra o agudizar da principal contradição do capitalismo, entre a natureza social da produção e a apropriação individual capitalista. Os representantes do capital tentam conciliar esta contradição irresolúvel entre o capital e o trabalho que está no coração da própria crise. Esta crise tem intensificado rivalidades entre os poderes imperialistas que através de instituições internacionais – o FMI, o Banco Mundial, a OMC, entre outros – estão a implementar as suas «soluções» que, no essencial, buscam a intensificação da exploração capitalista. «Soluções» militares e políticas são agressivamente levadas a cabo globalmente pelo imperialismo. A NATO está a promover uma nova estratégia agressiva. Os sistemas políticos estão a tornar-se mais reaccionários, limitando liberdades democráticas, cívicas, sindicais, etc. Esta crise está a aprofundar a corrupção estrutural no capitalismo, que se encontra num estado de institucionalização.

• Reafirma que a actual crise, provavelmente a mais poderosa e mais vasta desde a Grande Depressão de 1929, não deixou nenhum campo intocado. Centenas de milhares de fábricas foram fechadas. As economias agrárias e rurais estão à beira da agonia intensificando a miséria e a pobreza de milhões de cultivadores e de agricultores. Milhões de pessoas são deixadas sem emprego e sem-abrigo. O desemprego está a crescer a níveis sem precedentes e é oficialmente esperado que venha a atingir a marca dos 50 milhões. As desigualdades estão a crescer por todo o mundo – os ricos estão a ficar mais ricos e os pobres mais pobres. Mais de mil milhões de pessoas, isto é, um sexto da humanidade, passa fome. A juventude, as mulheres e os imigrantes são as primeiras vítimas.


Coerentes com a sua natureza de classe, a resposta dos respectivos governos capitalistas para superar a crise falha por desconsiderar estas preocupações básicas. Todos os gestores neoliberais e social-democratas do capitalismo, que até há pouco atacavam o Estado, estão a utilizar o Estado para salvar o sistema. Sublinham, assim, um facto básico que o Estado capitalista sempre defendeu e ampliou as vias de acesso a super-lucros. Enquanto os custos dos pacotes de salvamento de bancos são custeados publicamente, os seus benefícios revertem apenas para uns poucos. Os planos de salvamento anunciados são sempre direccionados para resgatar e, por conseguinte, alargar as vias de produzir lucro. Os bancos e as corporações financeiras são de novo de volta aos negócios e fazendo lucros. O desemprego crescente e a depressão dos salários reais são o fardo para a população trabalhadora, em comparação com os enormes pacotes de salvamento financeiro destinados às grandes empresas.

• Esta declaração afirma que esta crise não é uma aberração baseada na ganância de uns poucos ou da ausência de mecanismos regulatórios efectivos. A maximização do lucro, razão de ser do capitalismo, ampliou fortemente as desigualdades económicas tanto entre países como dentro de cada país nestas décadas de “globalização”. A consequência natural foi o declínio do poder aquisitivo da vasta maioria da população mundial. A crise actual é, por conseguinte, uma crise sistémica. Mais uma vez se prova a análise marxista de que o sistema capitalista conduz necessariamente a crises. O capital, na sua busca pelo lucro, atravessa fronteiras e sobrepõe-se a tudo e todos. Neste processo, o capital intensifica a exploração da classe trabalhadora e de outras camadas assalariadas, impondo-lhes grandes dificuldades. O capitalismo requer a manutenção de um exército laboral de reserva. A libertação de tais barbaridades capitalistas apenas pode surgir com o estabelecimento de uma alternativa real, o socialismo. Isto requer o reforço das lutas anti-monopolistas e anti-imperialistas. A nossa luta por uma alternativa é, pois, uma luta contra o sistema capitalista. A nossa luta por uma alternativa é por um sistema sem exploração do homem pelo homem e de nações por outras nações. É a luta por outro mundo, um mundo de justiça, um mundo socialista.

• Conscientes do facto que os poderes imperialistas dominantes procuram o seu caminho para sair da crise ao colocar maiores fardos sobre a população trabalhadora, ao procurarem penetrar e dominar os mercados de países com níveis baixo e intermédio de desenvolvimento capitalista, os chamados países em desenvolvimento. Esses poderes estão a tentar atingir isso, em primeiro lugar, através dos acordos de Doha da OMC, que reflectem os acordos económicos desiguais à custa dos povos destes países, particularmente no referente aos padrões agrícolas e ao NAMA (Acesso ao Mercado Não-Agrícola).


Em segundo lugar, o capitalismo, principal responsável pela destruição ambiental, está a tentar passar o fardo da protecção do planeta das mudanças climática para os ombros da classe trabalhadora e da população laboriosa. A proposta capitalista para reestruturar em nome da mudança climática tem muito pouca relação com a protecção do ambiente. Os chamados «Desenvolvimento verde» e a «economia verde» são usados para impor novas regulações monopolistas que levam a mais maximização de lucros e à imposição de mais dificuldades aos povos. A maximização do lucro no capitalismo não é, assim, compatível com a protecção ambiental e com os direitos dos povos.

• Esta Declaração nota que a única saída desta crise para a classe trabalhadora e para o povo é a intensificação das lutas contra o domínio do capital. É da experiência da classe trabalhadora que só quando mobiliza as suas forças e resiste é que pode ser bem-sucedida na protecção dos seus direitos. Protestos laborais, ocupações de fábricas e outras acções militantes da classe trabalhadora têm forçado as classes dominantes a ter em consideração as reivindicações dos trabalhadores. Na América Latina, o palco corrente de mobilizações populares e de acções operárias, tem-se mostrado como os direitos podem ser protegidos e ganhos através da luta. Nestes tempos de crise, mais uma vez a classe trabalhadora está prenhe de descontentamento. Muitos países têm testemunhado enormes acções operárias, reivindicando melhores condições de vida. Estas acções de luta operárias necessitam de ser reforçadas pela mobilização da vasta massa do povo, não apenas para aliviar a situação imediata, mas para uma solução de longo-termo.

O imperialismo, aproveitando o desaparecimento da União Soviética e os períodos de boom económico anteriores a esta crise, tem levado a cabo ataques sem precedentes aos direitos da classe trabalhadora e dos povos. Isto tem sido acompanhado por uma frenética propaganda anti-comunista, não apenas em cada país, mas também em fóruns globais e internacionais (União Europeia, OSCE, Conselho da Europa). Contudo, por muito que tentem, as conquistas e as contribuições do socialismo para definir os contornos da civilização moderna são inegáveis. Defronte destes ataques, as nossas lutas até agora têm sido sobretudo lutas defensivas, lutas para proteger os direitos que conquistamos anteriormente. A conjuntura actual dificulta o lançamento de uma ofensiva, não apenas para proteger os nossos direitos mas para conquistar novos direitos. Não para conquistar alguns direitos mas para desmantelar todo o edifício capitalista, para o derrube do domínio do capital, por uma alternativa política – o socialismo.

• Esta Declaração afirma que, sob estas condições, os Partidos Comunistas e Operários devem trabalhar activamente para mobilizar as secções mais vastas possíveis das forças populares na luta pelo emprego estável e a tempo inteiro, pela saúde, educação e segurança social exclusivamente pública e gratuita, contra as desigualdades de género e contra o racismo, e pela protecção dos direitos de todos os sectores da população trabalhadora, incluindo jovens, mulheres, trabalhadores migrantes e aqueles provenientes de minorias étnicas e nacionais.

• Esta Declaração apela aos partidos comunistas e operários para levarem a cabo estas tarefas nos seus países respectivos e que lancem amplas lutas pelos direitos dos povos e contra o sistema capitalista. Apesar de o sistema capitalista inerentemente levar a crises, tal não significa que irá colapsar automaticamente. A ausência de uma contra-ofensiva liderada pelos comunistas engendra o perigo do crescimento de forças reaccionárias. As classes dominantes lançam todo um vasto ataque para prevenir o crescimento dos comunistas e dos partidos operários de forma a manter o seu status quo. A social-democracia continua a espalhar ilusões sobre o real carácter do capitalismo avançando com slogans «humanização do capitalismo», «regulação», «governança global», etc. Estes slogans apoiam a estratégia do capital ao negar a luta de classes e defendem o prosseguimento de políticas anti-populares. Nenhuma reforma consegue eliminar a exploração sob o capitalismo. O capitalismo tem de ser derrubado. Isto implica a intensificação da luta ideológica e política desencadeadas pela classe trabalhadora e pelos povos. Todas as teorias do género «não há alternativa» para a globalização imperialista estão difundidas. Contrapondo-lhes, a nossa resposta é «o socialismo é a alternativa».

Nós, os Partidos Comunistas e Operários vindos de todas as partes do globo e representando os interesses da classe trabalhadora e de todos os outros sectores oprimidos da sociedade (a vasta maioria da população global), sublinhamos o papel insubstituível dos Partidos Comunistas. Apelamos ao povo para que se junte a nós no reforço das lutas. O socialismo é a única alternativa real para o futuro da humanidade e o futuro é nosso.

Participantes:
Partido Comunista da Argentina
Partido Comunista da Austrália
Partido Comunista do Bangladesh
Partido do Trabalho (Bélgica)
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Comunista da Grã-Bretanha
Partido Comunista do Canadá
Partido Comunista da China
Partido Comunista de Cuba
AKEL
Partido Comunista da Boémia e da Morávia
Partido do Trabalho da Coreia
Partido Comunista da Dinamarca
Partido Comunista da Finlândia
Partido Comunista Francês
Partido Comunista Alemão
Partido Comunista da Grécia
Partido Progressista dos Povos da Guiana
Partido Comunista Húngaro do Trabalho
Partido Comunista da Índia (Marxista)
Partido Comunista da Índia
Partido Tudeh do Irão
Partido Comunista do Iraque
Partido Comunista da Irlanda
Partido Comunista de Israel
Partido dos Comunistas Italianos
Partido da Refundação Comunista
Partido dos Comunistas da Quirguízia
Partido Revolucionário do Povo do Laos
Partido Socialista da Letónia
Partido Comunista Libanês
Partido Comunista do Luxemburgo
Partido Comunista do México
Partido Comunista do Nepal (Unido Marxista-Leninista)
Novo Partido Comunista da Holanda
Partido Comunista da Noruega
Partido Comunista do Paquistão
Partido Comunista Palestiniano
Partido do Povo Palestiniano
Partido Comunista Português
Partido Comunista da Federação Russa
Partido Comunista da União Soviética
Partido Comunista dos Trabalhadores Russos
Partido Comunista da África do Sul
Partido Comunista dos Povos de Espanha
Partido Comunista de Espanha
Partido Comunista do Sri Lanka
Partido Comunista da Suécia
Partido Comunista Sírio
Partido Comunista da Turquia
Partido Comunista dos EUA
Partido Comunista do Vietname
Partido Comunista da Jugoslávia


Tradução a partir do texto em inglês de João Aguiar

O "muro" não é somente dos comunistas....

Israel, o muro da vergonha

por Ellen Cantarow, Tom Dispatch

Ouve-se muito sobre a violência no conflito Israel-Palestina, mas raramente se ouve contar a história da determinada e longa resistência não-violenta, presente e muito importante, de muitas vilas palestinas, contra o roubo de suas terras. O que aqui escrevo é meu depoimento sobre o que vi numa dessas vilas na Cisjordânia.

Nunca, desde que começou a ocupação da Cisjordânia por Israel em 1967, o roubo de terras palestinas e o impedimento do acesso às fontes de água pareceram mais chocantes do que depois de terras e água passarem a serem usados exclusivamente para construir “o muro” – construção iniciada em 2002. Enorme, complexo, de várias caras e formatos, o muro é construção dramática, de quase oito metros de altura, com torres de vigilância ocupadas por soldados, com cercas eletrificadas instaladas na parte superior, e que se estende por enormes distâncias.

Em 2004, a Corte Internacional de Justiça (ICJ) declarou “ilegal” o muro; Israel ignorou completamente a sentença. Hoje, o muro ondula por mais de 280 km na Cisjordânia, envolvendo todas as principais colônias e várias colônias menores, todas exclusivas para judeus (e que são colônias, não são ‘assentamentos’). Quando estiver todo construído, o muro terá cercado 85% da população de colonos judeus da Cisjordânia – processo de anexação de facto de fatias significativas de território ocupado pela primeira vez em 1967. Aí está o sonho da “Grande Israel” sionista, rapidamente convertido em arquitetura e pedra. Do ponto de vista dos palestinos, o muro é como um monumento ao roubo de terras e água.

Jayyous, com população de 3.500 habitantes, é uma das vilas palestinas cujo acesso à água é impedido pelo muro israelense, inserida no nordeste montanhoso da Cisjordânia, com a cidade palestina de Qalqilya a oeste. O cenário é dos mais belos do Mediterrâneo, espécie de mistura, digamos, da Toscana e de partes da Iugoslávia, com inúmeros sítios arqueológicos e ruínas romanas. E é uma das regiões mais férteis da Cisjordânia. Ali sempre cresceram nogueiras, laranjeiras, limoeiros e oliveiras, além de hortaliças – sempre em torno de Jayyous e suas muitas fontes de água subterrânea e poços. Os aqüíferos da região de Jayyous e Qalqilya, de fato, são um dos principais tesouros da Cisjordânia. As terras que pertencem à vila de Jayyous e à cidade de Qalqilya são lindeiras da fronteira israelense de antes de 1967, a chamada “Linha Verde‍ ?.

Antes de haver o muro, os mercadores de Qalqilya mantinham comércio regular com os israelenses dos dois lados da fronteira; e os agricultores de Jayyous trabalhavam suas terras ao longo de toda a Linha Verde. Hoje, o monstruoso muro de concreto cerca Qalqilya completamente, fazendo lembrar os campos de prisioneiros e os ghettos de outros tempos. Jayyous vive segregada de suas terras férteis pelo muro, na modalidade que se pode classificar de “barreira” – um sistema de cercas de ferro, arame farpado e patrulhas militares, usuárias exclusivas das estradas exclusivas para judeus e controladas por soldados israelenses.

4.000 pés de oliveiras e limoeiros foram arrancados, ali, para dar lugar ao muro. Todos os poços da vila e 75% da terra estão hoje confiscados por trás do muro, isolados no lado oeste – o lado ‘israelense’ – do muro. Uma pequena colônia exclusiva para judeus, chamada Zufim, está instalada no coração do que, antes, foi a riqueza dos habitantes de Jayyous. Israel tem planejada a construção de 1.500 novas moradias nessas terras confiscadas da vila. As novas unidades destruirão a única estrada pela qual os agricultores de Jayyous ainda podem entrar e sair de suas terras; antes, havia seis estradas. Israel já bloqueou cinco. Os novos prédios bloquearão a última.

Sharif Omar Khalid, mais conhecido na região como Abu Azzam, 65 anos, lutou durante toda a vida para preservar as terras de Jayyous. Em 1980, com outros agricultores representantes de vilas na Cisjordânia, fundou o Comitê de Defesa da Terra [ing. Land Defense Committee], uma das 18 organizações que hoje conduzem a campanha “Parem o Muro” [ing. Stop the Wall]. Dotado de inabalável otimismo, Khalid contabiliza como vitória uma decisão da Suprema Corte israelense, de abril de 2006, que obrigou os israelenses a deslocar o muro, afastando-o dos limites sul da vila. A decisão devolveu aos proprietários palestinos 11% da terra de Jayyous – 750 dunams [1 dunam = 1.000 m2] dos 8.600 que o muro confiscou.

O muro lá permanece, e também permanece um dos componentes essenciais do muro: a “passagem agrícola”. Há duas nas terras de Jayyous – uma para o norte; outra para o sul. Praticamente todos os agricultores da vila são obrigados a usar a passagem norte. Mantida aberta por dois períodos de 45 minutos (um pela manhã, outro no final da tarde), a passagem é, de fato, um bloqueio controlado por soldados israelenses que leva a uma estrada também controlada por soldados israelenses.

Mas para usar a passagem, transitar pela estrada controlada por soldados e ir dali às suas terras, os agricultores de Jayyous tem de exibir uma “autorização para ‘visitantes’”. Desde 2003, Israel decretou que os agricultores são meros ‘visitantes’ nas terras nas quais vivem e plantam há gerações. Obter essas autorizações é processo praticamente sem fim, que começa pela comprovação da propriedade da terra. Abu Azzam é um dos maiores proprietários de terra da vila; seu título de propriedade é antigo, de várias gerações, do tempo em que a Jordânia ocupou a Cisjordânia. Conhecido ativista contra o muro, várias vezes a autorização de passagem lhe foi negada; até que a Suprema Corte de Israel garantiu-lhe um passe permanente, no qual se registra que o portador não representa “ameaça à segurança de Israel”. Mas o passe ‘perm anente’ tem criado problemas extra a Abu Azzam, na odisseia diária para entrar e sair de suas terras.

O Portão do Inferno

Vi uma “passagem agrícola”, pela primeira vez, em 2004, nos limites da vila de Mas’ha, no norte da Palestina. Terrível. Imensas garras de aço, pintadas de amarelo-ocre, que rangiam ao abrir, por especial obséquio das forças israelenses de ocupação; permaneciam abertas por cerca de 30 minutos, de madrugada e no início da noite. Entre uma abertura e outra, as garras permaneciam cerradas, e ninguém passava, nem para um lado nem para o outro; quem estivesse fora de casa, lá tinha de ficar por todo um dia ou uma noite; alguém que precisasse sair de casa para atender a alguma emergência, lá era detido, por um dia ou uma noite; e os campos ficavam sem irrigar (a irrigação é feita depois do por do sol), se o agricultor não chegasse a tempo de encontrar abertas aquelas garras rangentes.

Cada vez que o portão de Mas’ha era aberto, um agricultor solitário, Hani Amer – cujas terras ficaram cercadas pelo muro por três lados – conseguia visitar uma parte de seus campos. Dos dois lados do portão havia rolos de arame farpado e um fosso, ambos paralelos, contínuos, a perder de vista. Depois do fosso, mais arame farpado. E, depois, uma “estrada militar”, exclusiva para veículos militares que patrulhavam as fronteiras de um ‘mundo árabe’ do qual se supunha que viria o apocalipse sobre a “Grande Israel”.

Depois da estrada militar, mais arame farpado e outro fosso, antes que Hani Amer pudesse, afinal, chegar aos seus campos.

Mas, para saber o que realmente significa a ‘passagem agrícola’, é preciso passar pelo menos uma noite inteira, como eu passei, com um agricultor de Jayyous, em tempos de colheita. Acordamos – ele, sua esposa e eu – às 5h30 da manhã, tomamos um copo do forte café árabe, comemos pão com geleia de frutas do pequeno pomar que restava junto à casa, e saímos, montados no pequeno trator branco, enferrujado, sacolejando pela estrada de pedras. Depois, claro, paramos numa longa fila de outros agricultores, junto ao portão.

Vejam hoje, então, no nascer de mais um dia do 42º ano de ocupação israelense, em frente àquele monstro de aço amarelo, como cenário de filme de terror, que eles continuam a chegar, como sempre: um vem de trator; outro, em lombo de burro, carregado de instrumentos de colheita e sacos; vão chegando e a fila vai crescendo. Os rolos de arame farpado lá estão, como sempre; e há os fossos e há a estrada militar, e, assim, lá continuam os  mesmos muros que aprisionam, há tanto tempo, o povo palestino. Vejam os soldados que andam lentamente e destravam lentamente os portões, acintosamente sem pressa; as garras se abrem e imediatamente são substituídas por soldados pesadamente armados que convertem a abertura em ponto inexpugnável de controle; e, mesmo isso, só por alguns momentos, a cada manhã e a cada fim de ta rde.

Enquanto esperava, olhando em volta do trator de Abu Azzam, em outubro passado, lembrei de como era a colina do outro lado da estrada, há algumas décadas, quando eu trabalhava como correspondente na Cisjordânia. Toda a região era percorrida pela linha branca das muretas de pedra que demarcavam os terraços onde, há séculos, cresciam oliveiras, cujas folhas soavam como sininhos ao vento, e a folhagem verde-escura das vinhas e dos pomares. A expansão da ‘Grande Israel’ e seu estilo Califórnia-de-ser-e-viver, eram então,  no máximo, itens do sonho sionista. Hoje, estão em toda a Cisjordânia, sonho nenhum, dura realidade; claro que não havia muro, nem ‘estrada militar’ nem, é claro, “passagem agrícola”.

Hoje, lá estão, os agricultores e seu burro, seu trator, seus apetrechos de trabalho, e aproximam-se das garras amarelas do monstro. E passam por elas. E um a um passam pelo arame farpado e pelo fosso e entram na estrada militar; então param o trator ou o burro, desmontam e apresentam documentos a um impassível soldado israelense. O soldado, cuja retaguarda é protegida por outros dois soldados, vira-se e grita para outro soldado invisível dentro de uma torre de controle, em hebraico, todos os números e nomes que haja no documento que tem em mãos. Pensem no que há de estoicismo e coragem naqueles agricultores que aceitam o ritual que Israel impõe, porque sabem que, por hora, não há alternativa. E não esqueçam  de pensar que aqueles homens e mulheres passam por tudo aquilo exclusivamente para poder fazer uma cois a: colher suas olivas plantadas por eles em terra sua.

Antes disso, cada um tem de parar na estrada, cabeça baixa ou olhos arregalados, à espera de que seu destino seja decidido, por aquele dia; então, se a passagem é permitida, passa-se. E há mais arame farpado e outro fosso, até que – finalmente – chega-se a alguma coisa que bem poderia ser liberdade, mas não é. O agricultor pode, afinal, subir a colina com seu trator ou seu burro. E pode então começar a trabalhar na colheita das próprias olivas, nas próprias oliveiras, plantadas em sua própria terra; para chegar até ali, muitas vezes, o agricultor palestino já perdeu várias horas de trabalho. E esse tormento é diário.

Ao mesmo tempo, considere os colonos israelenses e os soldados israelenses, cuja única regra, na obsessão de tudo controlar e de não deixar passe livre a nenhum agricultor palestino, converte em pesadelo a milenar faina de colher olivas. Colonos da colônia israelense de Zufim já destruíam plantações de oliveiras em Jayyous em 2004. (Algumas árvores foram queimadas; outras foram arrancadas para ser vendidas em Israel; e o esgoto da colônia envenenou e matou outras inúmeras oliveiras naquela área.)

Uma semana depois de minha visita, segundo o jornal Haaretz, colonos judeus outra vez “entraram em confronto com palestinos que colhiam olivas na Cisjordânia”. Os colonos judeus atacaram os agricultores palestinos porque “os palestinos ali reunidos ameaçam a segurança da colônia e as covas de onde oliveiras foram arrancadas podem servir de esconderijo para terroristas.”

Em outro ponto da mesma região, as forças de segurança de Israel acompanharam grupos de colonos judeus que invadiram uma vila palestina para promover “pequena manifestação” contra a colheita das olivas. (O exército de Israel é hoje dominado em todos os escalões, dos mais altos aos mais baixos, por colonos expansionistas ultra-religiosos, para os quais “todo colono é soldado e todo soldado é colono”.) E também há notícias de que em outro ‘posto avançado’ (nome que Israel dá às primeiras instalações de novas colônias), denominado Adi Ad, colonos judeus fundamentalistas arrancaram “dúzias de oliveiras”. Agora, enquanto escrevo, continuam a chegar mensagens e e-mail que testemunham inúmeras outras ações semelhantes a essas.

Várias vezes, desde outubro, o exército de Israel impôs toques de recolher na vila de Jayyous – punição coletiva por demonstrações semanais contra o muro promovidas pelos moradores mais jovens da vila. Na maior parte dos casos, o toque de recolher foi imposto depois de os agricultores já estarem nos olivais e não chegou a impedir a colheita diária. Mas os demais habitantes de Jayyous foram punidos. Punição coletiva – represália contra todos, por ações de alguns – é considerada crime de guerra, nos termos da Convenção de Genebra de 1949.

Não parar!

“Israel é um Estado que enlouqueceu”, observou Raja Shehadeh, advogado e escritor palestino, quando, um dia depois de visitar Jayyous, narrei-lhe a cena a que assistira na ‘passagem agrícola’. Aquela específica barreira de aço e garras, aqueles específicos agricultores, aqueles específicos soldados israelenses convertidos em instrumentos vivos da banalização do mal – tudo isso faz pensar em alguma específica modalidade de loucura tão simplória quanto brutal, de que ainda se alimenta a “Grande Israel”. Documentarista holandesa que entrevistou alguns colonos judeus na Cisjordânia relata um eloquente fragmento de diálogo: “Qual é seu sonho?” – perguntou ela a um dos colonos judeus. “Meu sonho”, respondeu ele, “é que meus netos digam, algum dia, olhando essa terra: aqui, antigamente, viveram árabes.”

Na véspera da manhã em que todos saímos em direção ao muro e à passagem, Abu Azzam levou um visitante alemão para conhecer a prensa local na qual diariamente ele e outros agricultores descarregam a colheita diária de olivas. A visão das olivas de Jayyous andando por uma esteira em direção à prensa, para emergir numa torrente de garrafões de plástico cheios de azeite foi visão de alegria e sucesso. Crianças corriam e riam pelo pátio de piso escorregadio, comendo pedacinhos de pão molhados no azeite dourado, recém-prensado. Que tipo de loucura humana pensaria em infligir tormento eterno àquele tipo de comunidade tradicional de trabalho pacífico?

Depois, Abu Azzam contou-me sobre seus anos de ativista político, o casamento, os filhos. Preso pelos jordanianos por pertencer ao Partido Comunista, e depois por Israel por sua luta para defender os olivais de sua vila, diz que sua ideia fixa é prosseguir. “A verdade é que não temos escolha” – diz ele, com um sorriso e um dar de ombros.

Lembra de quando, em outubro de 2003, o muro ainda em construção, funcionários israelenses tentaram subornar os ativistas de Jayyous, oferecendo-lhes 650 autorizações que dariam passe livre a vários agricultores para chegar às suas terras. Mas o “Comitê de Defesa da Terra” decidiu “em decisão conjunta” não usar os passes. Aceitá-los seria reconhecer o muro e todo o sistema de sequestro e roubo de propriedade que o muro implica. Os soldados israelenses, então, mantiveram fechado o portão; isso, no auge da colheita de olivas, goiabas e mexericas. Abu Azzam e outros agricultores palestinos abriram brechas nas cercas e conseguiram chegar aos pomares, mas “sem um trator, sem uma mula, sem carrinhos, sem tudo. Só nossos braços e pernas e cabeças.”

Em seguida, mais prisões. Os agricultores decidiram acampar nos pomares e não voltar às casas na vila. “Minha mulher ficou furiosa” – lembra Abu Azzam. “Telefonou-me, dia 21 de outubro, perguntando “Estamos divorciados? Você abandonou a família?” e eu respondi “Estou resistindo”. E ela: “Resistindo? Enquanto as goiabas, os pepinos, os tomates apodrecem no pé?” Respondi: “Estamos na nossa terra. Só isso já é resistência.”

Desde 2003 Abu Azzam e outro agricultores de Jayyous continuam obcecadamente a resistir em suas terras. A determinação de continuar o cultivo dos 3.250 dunams que restam, dos 8.050 dunams de antes de Israel roubar-lhes a terra, de não afastar-se dali, é, só ela, ato de resistência. Na Palestina, chamam-se “samid” esses que tomaram a decisão de “apenas ficar”. A palavra significa “perseverante” e, também, ‘cabeça-dura’ e “obcecado” – e é tradução eloquente da antiga modalidade de resistência palestina não-violenta.

“Vocês têm tantos problemas”, disse a Abu Azzam. “Não pensam em partir?” Ele sorriu como se tivesse pena de mim. “Toda a nossa vida é um problema. Não quero viver como refugiado. E sou contra a emigração promovida à moda dos israelenses.”

Desde 2008, os mais jovens em Jayyous têm feito manifestações junto ao muro. Um dos líderes – Mohammed Othman – foi preso pelos israelenses no outono passado, quando desembarcou de volta de uma viagem à Noruega onde fez várias palestras. Continua preso, sem qualquer acusação formal e sem saber quando será solto.

Os líderes dos movimentos de jovens de Jayyous também enviaram cartas a altos funcionários dos governos da Noruega e de Dubai, pedindo que as empresas desses países deixem de investir nas empresas de propriedade do bilionário descendentes de emigrantes do Uzbequistão e nascido em Israel Lev Leviev. Com isso, Jayyous une-se a ampla campanha internacional contra empresas que negociem com as companhias de Leviev. É enorme conglomerado, muito diversificado, que inclui minas de diamantes em Angola, propriedades imobiliárias em Nova York e empresas construtoras que constroem colônias nos Territórios Palestinos Ocupados (inclusive em Zufim). Em março passado, Barak Ravid, repórter do jornal israelense Haaretz, noticiou que a embaixada britânica em Telavive “suspendera negociações para alugar um andar na Torre Kyria, empreendimento imobiliário africano-israelense, porque havia informações seguras de que a empresa construtora [de Leviev] estava envolvida na construção de colônias exclusivas para judeus.” Também a Oxfam rompeu inúmeros contratos, sempre pela mesma razão.

Dia 9/9/2009, um mês antes de minha chegada, a Suprema Corte Israelense outra vez aprovara pedido para alterar o traçado do muro, com a correspondente devolução de mais 2.448 dunams aos proprietários originais, de Jayyous. “Resultado de sua luta?” – perguntei a Azzam. “Resultado da luta de Jayyous,” ele respondeu. “Somos um grupo da resistência palestina.”

Para ver o muro, invisível na mídia ocidental, clique aqui.

Pobre Educação...

China: vale tudo por um doutorado

  Carlos Gorito
Asia Times – Hong Kong

 Um fator muitas vezes ignorado no “milagre” do desenvolvimento econômico chinês das últimas três décadas é o “milagre” do enorme número de doutores formados no país.

Em breve, a China deve tomar o lugar do Japão como a segunda maior economia do mundo – depois dos Estados Unidos – em termos do produto interno bruto . Mas em 2008, já havia superado os EUA em número de doutores – mesmo que os programas de graduação só tenham sido retomados em 1978, depois do turbilhão da Revolução Cultural.

Ao contrário do orgulho nacional pelo sucesso econômico chinês, a expansão dos programas de doutorado é vista com suspeita, devido a alegações que a corrupção no sistema educacional tem comprometido seriamente os padrões acadêmicos. De acordo com estatísticas publicadas por Yang Yuliang, diretor da Comissão de Grau Acadêmico do Conselho de Estado, do governo chinês, os primeiros programas de doutorado em 1978 tiveram apenas 18 candidatos, dos quais apenas seis receberam o diploma.

Contudo, programas de pós-graduação aumentaram exponencialmente com a rápida expansão da educação terciária em 1999 – resultado da política do governo de “industrializar” as universidades. O governo acreditava que um maior número de matrículas geraria uma classe urbana bem educada, que impulsionaria o consumo doméstico e reduziria a dependência das exportações após a crise financeira asiática de 1997.

As matrículas em programas de doutorado cresceu cerca de 23.4% por ano desde 1982. Em comparação, a média anual de crescimento das matrículas em programas de mestrado no mesmo período foi de 15%. Até o final de 2007, a China diplomou 240 mil doutores. Entretanto, o número de professores qualificados necessários para supervisar tais programas de doutorados não aumentou no mesmo ritmo, gerando o temor de que a quantidade não está sendo acompanhada de qualidade.

De acordo com Yang, cada professor chinês apto tem que supervisar uma média de 5,77 candidatos a doutores, muito maior do que o nível internacional. Alguns de professores da província de Anhui escreveram ao Ministério da Educação semana passada questionando por que o sistema educacional do país não estava produzindo cientistas e acadêmicos reconhecidos mundialmente. O problema também foi levantado por Qian Xuesen, o pai da indústria astronáutica chinesa, antes de sua morte em outubro.

Também há preocupação quanto à obscura relação entre universidades, a classe empresarial e os altos funcionários do governo, muitos dos quais estão matriculados em programas de doutorado. Professores dizem que empresários e os altos funcionários se usam do dinheiro, poder ou influência a fim de evitar fazer o trabalho necessário para obter seus diplomas.

Fontes da Universidade de Southwest em Chongqing disseram que metade dos oficiais do partido e do governo no município eram candidatos a um doutorado na universidade. E Chongqing não é um caso isolado.Hoje em dia é tão comum que oficiais tenham diplomas de doutorado que a mídia se surpreendeu que Zhang Ping, o recém nomeado ministro responsável pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma – o principal órgão de planejamento chinês – tenha apenas um diploma de uma escola técnica de segundo grau. Mais tarde, no entanto, Zhang foi parabenizado por não haver exagerado em seu histórico acadêmico.

A demanda por diplomas de doutorado cresceu também porque as autoridades de Pequim costumam basear as decisões de promoções no histórico educacional dos candidatos. Para muitos dos oficiais, diplomas de educação superior são um meio de alcançar maior reconhecimento.

Oficiais do governovêem as universidades como se fossem parte de sua jurisdição. Em troca, a demanda dos oficiais por diplomas se tornou uma oportunidade de negócios para as universidades. Muitas universidades (até mesmo algumas estrangeiras) têm aberto matrículas em Pequim, Xangai e Guangzhou, prometendo diplomas. Em alguns programas, os altos funcionários podem receber os diplomas em casa, sem ter que prestar exames.

Enquanto a maioria dos cidadãos comuns chineses trabalha duro para alcançar seu diploma de doutorado, os poderosos tomam um atalho – do exame de admissão à graduação. Exames de admissão são normalmente organizados independentemente pelas universidades, e para atrair estudantes com influência política algumas universidades oferecem a admissão livre de exames.

Uma vez matriculados, os estudantes privilegiados não precisam levar seu curso a sério; muitas vezes mandam seus assistentes para assistir as aulas e prestar exames. O professor Cai Jiming da Universidade de Tsinghua afirmou que “a maior parte dos diplomas concedidos aos altos funcionários chineses são questionáveis”. Wang Yi, ex-presidente da Comissão de Reguladora de Valores, que foi preso em fevereiro por suspeita de haver aceitado subornos, é um exemplo. Seu curriculum vitae o qualificava como doutor em Economia, mas seu mestrado foi em História, e ele levou apenas dois anos para obter seu PhD.

O caso de Wang levou a uma resposta sarcástica do professor Ge Jianxiong da Universidade de Fudan em Xangai, “É bem impressionante que Wang tenha sido aceito em um competitivo programa de doutorado em Economia. Ele não deve só ter um aprendizado rápido, mas também uma alta capacidade de realizar múltiplas tarefas para concluir seu curso, passar nos exames, acabar sua tese e apresentá-la em apenas dois anos”.

“Ele conseguiu fazer tudo isso enquanto trabalhava freneticamente no governo. Se não é um gênio, ele deve ser muito brilhante,” adicionou o professor. Ele solicitou uma investigação da obtenção do diploma de doutorado de Wang, mas seu pedido foi recusado.

Observadores dizem que a obtenção de duvidosos diplomas por oficiais não é só um desperdício de recursos educacionais escassos, como também levou a uma crise de confiança no sistema educacional, prejudicando a credibilidade dos doutores genuínos formados na China. Ainda assim, algumas universidades chinesas dizem precisar obedecer aos desejos dos oficiais do governo para garantir sua sobrevivência financeira.

O vice-reitor de uma universidade da cidade de Zhengzhou, que preferiu permanecer anônimo, disse que a maioria das universidades depende do financiamento governamental, especialmente para fundos de pesquisa, projetos e planos de desenvolvimento institucional. Se uma universidade ousasse recusar a admissão de um poderoso oficial, outra universidade o aceitaria rapidamente. Oficiais podem considerar a recusa como humilhação e buscar vingança.

Para os orientadores de doutorado de altos funcionários governamentais, a relação entre estudante e professor pode ser uma situação mutuamente vantajosa: permite que os orientadores tenham maior acesso a projetos de pesquisa e recursos, enquanto eles podem usar a influência dos seus poderosos estudantes para ganhar mais recursos.

A maioria das universidades da China são públicas, com seus reitores designados pelo governo, assim como a alocação de seus recursos. Até certo ponto, os próprios empregados da universidade são oficiais do governo – muitas vezes transferidos de, ou para, um departamento do governo, possuindo ligações com funcionários do governo de outros ramos.

Nas universidades, a influência e status de um empregado não dependem de seu título acadêmico, mas sim do seu ranking administrativo. Quanto maior o ranking, mais poder a pessoa tem. Assim, funcionários da universidade normalmente almejam cargos administrativos mais altos ao invés de títulos acadêmicos decentes.

Ironicamente, isso levou a uma situação em que oficiais do governo fazem fila para conseguir seus diplomas acadêmicos, enquanto os professores universitários competem por cargos administrativos mais altos.

A corrupção acadêmica, em conjunto com a corrupção do funcionalismo público, se tornou comum na China. Como resultado, universidades chinesas lutam para produzir grandes acadêmicos, enquanto faltam políticos sofisticados no governo. O famoso matemático e professor de Harvard Shing-Tung Yau, num discurso na Universidade de Nankai, criticou a corrupção acadêmica da China como “um estigma nacional”.

O descontentamento crescente com a corrupção acadêmica generalizada e outros problemas na educação levaram o Premier Wen Jiabao a demitir o ministro da educação Zhou Ji, que estava no cargo desde 2003.

Stephen Wong

Tradução: Raquel Tebaldi

Para acessar o texto original, clique aqui.

Fotografia de Andrew Lih, retirada daqui

Clara Nunes – Você Passa e Eu Acho Graça (1968)

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Créditos: UmQueTenha

Ainda as analogias com o governo Lula

 

Wladimir Pomar - Correio da Cidadania

Os argumentos teóricos de alguns setores da esquerda, contrários ao governo Lula, reconhecem que nesse governo o Estado não é somente financiador e investidor, mas também instrumento provedor de políticas sociais, sobretudo de mitigação da pobreza.

 

Eles também reconhecem que, ao contrário da política exterior raquítica do governo FHC, a política internacional de Lula caracteriza-se pelo reposicionamento do Brasil na geopolítica mundial. Tal reposicionamento teria elevado o Brasil à condição de potência e o transformado num player global. Ainda segundo eles, com Lula o país teria se tornado uma nação estratégica no continente latino-americano, fazendo-se ouvir nos grandes fóruns internacionais. De mero coadjuvante, o Brasil teria passado a importante protagonista nos debates mundiais.

 

Por outro lado, aqueles argumentos teóricos sustentam que a política interna de Lula, embora se contrapondo à hegemonia da aliança tucano-pefelista, mas secundada pelo adesismo peemedebista, transformou seu governo no tertius da luta de classes. Isto é, conciliador de classes, absorvendo as representações corporativas de trabalhadores e empresários, mediando e administrando interesses conflitantes.

 

Aqui, limitam-se a fazer analogia do governo Lula com o governo FHC. Asseguram que Lula manteve a macroeconomia do governo anterior, tendo como pilares a disciplina fiscal e monetária. Neste sentido, os sinais seriam abundantes: aumento na taxa de juros, aumento do superávit primário, cortes no orçamento que atingiram a área social, renovação do acordo com o FMI etc. etc.

 

Assim, a expectativa da chegada de Lula ao poder, que deveria refundar o Brasil, dar início a uma nova era, reagir ao Consenso de Washington, trilhar caminhos diferentes da ortodoxia neoliberal e retomar um projeto de nação, de caráter nacional popular, teria sido frustrada desde a guinada da Carta ao Povo Brasileiro, de 2002, que reafirmara o compromisso em honrar os pagamentos aos credores.

 

Esses argumentos teóricos pecam, preliminarmente, em dissociar a política externa da interna e colocar as expectativas fora do contexto. Qual era a real correlação de forças que poderia levar Lula e o PT, não ao poder, mas apenas ao governo? Só os sonhadores, desligados da realidade social e política do país, poderiam supor que a vitória eleitoral de Lula propiciaria uma refundação do Brasil. Aliás, o próprio uso do conceito de refundação demonstra alienação diante da evolução e do desenvolvimento histórico.

 

A vitória de Lula começou a se delinear já em 2000, não pela ascensão das mobilizações e lutas sociais, mas pelo aprofundamento das divisões no seio da burguesia, diante do estrago que a política neoliberal de recomposição patrimonial da riqueza brasileira causava a grandes parcelas das burguesias industrial e comercial e das pequenas burguesias urbana e rural.

 

Portanto, a tática política que poderia levar à vitória eleitoral de Lula teria que considerar seriamente a aliança com esses setores da burguesia. Por um lado, para isolar a grande burguesia, especialmente seu setor financeiro. Por outro, para fazer com que a burguesia afrouxasse sua hegemonia ideológica histórica sobre grandes parcelas populares, deixando momentaneamente de lado seu mote de que um operário seria incapaz de governar o país.

 

Em outras palavras, falando francamente, Lula chegou ao governo não só porque a burguesia estava dividida, mas porque uma parte dela saiu da neutralidade e o apoiou, permitindo-lhe cravar com mais facilidade, nas mentes e corações da grande massa popular do país, a idéia de que alguém, com mente e coração iguais, poderia governar e fazer muito mais por ela e pelo país.

 

Achar que isso não imporia um preço à vitória é pensamento típico de idealistas que desdenham a realidade. Para piorar, a burguesia financeira nacional e internacional deu indicações de que estava disposta a retaliar seriamente, caso Lula seguisse os conselhos de refundar o país, não pagar aos credores etc. etc. Subestimar o poderio e a capacidade desse setor da burguesia, e pagar para ver, talvez não fosse a atitude tática mais adequada. A Carta ao Povo Brasileiro, de 2002, foi um recuo tático e o preço pago para não correr tal risco.

 

É evidente que, também em política, só se resolve um problema criando dois ou mais. Os recuos programáticos e as alianças levaram à incorporação de aliados duvidosos a postos chaves do governo, e alguns petistas tomaram o recuo tático como estratégico, causando ainda maiores dificuldades para a retomada da iniciativa política.

 

Neste sentido, alguns sinais de continuísmo foram realmente abundantes. O Banco Central continuou utilizando as taxas de juros como instrumento de controle, não só da inflação, mas também de qualquer tentativa de crescimento. O superávit primário manteve o sistema financeiro tranqüilo, mas impediu a elevação da taxa de investimento. Cortes no orçamento atingiram algumas áreas sociais, penalizando principalmente setores médios da população. E a renovação do acordo com o FMI foi uma indicação de que o governo não pretendia confrontos com o sistema financeiro internacional.

 

No entanto, também havia sinais de que o governo Lula trabalhava para realizar uma inflexão de rota, embora de forma silenciosa e paulatina, e evitando confrontos. Alguns desses sinais já eram evidentes no programa contra a fome, na retomada do planejamento, nos esforços para realizar investimentos estatais e configurar uma política industrial, na diversificação das parcerias econômicas e políticas internacionais, na política de integração sul-americana e na firmeza de contrapor-se às tentativas de criminalização dos movimentos sociais.

 

Os teóricos de diferentes procedências desprezaram tais sinais, simplesmente porque jogariam por terra a analogia com o governo FHC. Porém, o que mais impressiona é que, mesmo com tais sinais de mudança de rota suficientemente evidentes, os argumentos daquelas parcelas da esquerda continuem dando ênfase a sinais de continuidade que já foram superados, ou estão em processo de superação.

 

Wladimir Pomar é analista político e escritor.

Adolescentes eram escravos em fazenda de deputado

Leonardo Sakamoto

E quem foi eleito para proteger a dignidade do cidadão, acaba sendo exatamente seu algoz. Dessa vez, com o agravante dos nobres políticos também explorarem adolescentes em suas terras, jogando uma pá de cal no futuro do país. E eu fico me perguntando por que ainda me surpreendo com isso…

O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB) foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Roraima e Goiás, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos no último mês. A apuração foi de Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, da qual reproduzo alguns trechos:

A primeira fiscalização aconteceu na Fazenda Santana, propriedade do prefeito do município mineiro localizada em Vianópolis (GO), região sudeste do Estado. A operação teve início no dia 13 de novembro e libertou 21 trabalhadores, incluindo dois adolescentes de 16 e 17 anos de idade. Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão pelos “gatos” (intermediários de mão-de-obra) Ésio de Jesus Rocha e Walter Moreira da Silva, há cerca de um mês. Os gatos recebiam 4% de toda a produção realizada pelos trabalhadores. Os empregados colhiam batatas.

A jornada de trabalho era exaustiva e os empregados não tinham descanso semanal. A colheita não era suspensa nem nos domingos e feriados. “A pausa para as refeições durava alguns minutos porque, após colhidas, as batatas não podem ficar expostas ao sol por muito tempo”, detalha Roberto.

Os trabalhadores afirmaram que dormiam no chão e tinham que dividir as despesas com alimentação. Eles declararam ter passado fome. O alojamento era uma casa velha sem camas, colchões ou roupas de cama. Os trabalhadores dormiam em redes ou colchonetes velhos e sujos. A cozinha tinha apenas um fogão de duas chamas e uma mesa improvisada, sendo que os alimentos e panelas eram colocados no chão. Havia apenas um banheiro e um chuveiro para todos os trabalhadores.

Durante o dia, os empregados consumiam a água captada das torneiras do alojamento. Nas frentes de trabalho, Não havia água potável nem instalações sanitárias. O mato era usado como banheiro. O empregador não fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) e a maioria trabalhava descalço ou de chinelos, sem luvas ou chapéus. O ônibus que transportava os trabalhadores não possuía certificado de inspeção e não tinha sequer carteira de habilitação para dirigir.

Após a fiscalização, foram emitidas Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para as vítimas. O pagamento das verbas da rescisão do contrato de trabalho foi efetuado. A Repórter Brasil não conseguiu localizar o prefeito Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB-MG).

A fiscalização na Fazenda Paraíso, do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR), no município de Cantá (RR), foi motivada por uma denúncia de um trabalhador à Polícia Federal (PF). A operação ocorreu em 23 de novembro e contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRTE/RR), Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da PF. Foram libertados 26 trabalhadores, incluindo quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos. A propriedade tem mais de 3,5 mil cabeças de gado.

Os empregados dividiam a água de um igarapé com os animais. “A mesma água era utilizada para beber, preparar as refeições e tomar banho”, explica Gilberto Souza dos Santos, procurador do trabalho. De acordo com Mário Rocha, auditora fiscal do trabalho, a comida fornecida era de péssima qualidade e quando a fiscalização chegou ao local estava quase acabando. Os trabalhadores eram responsáveis pelo roço de juquira – limpeza de terreno para a formação de pastagem para pecuária.

O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos. “O valor será revertido para programas de alfabetização na região, já que os trabalhadores eram analfabetos. Foi o maior acordo realizado pela nossa Procuradoria [Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11)] e tem um cunho pedagógico para o fazendeiro”, explica Gilberto, do MPT.

A Repórter Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado na Câmara e foi informada que ele ficará fora até terça-feira (8) e não havia possibilidades de entrevistá-lo. Detalhe: o deputado federal votou a favor da chamada “Emenda 3″, incluída no projeto de lei da “Super Receita”, que impedia que auditores fiscais do trabalho apontassem vínculos entre patrões e empregados quando de irregularidades. Graças ao veto à emenda, a fiscalização realizou com plenitude a sua atribuição na fazenda do político.

SOMENTE A GREVE MANTÉM O PLANO DE CARREIRA

 

do blog Democracia e Luta

 

Educadores reunidos em assembléia geral no Gigantinho, na tarde desta quarta feira, 09, aprovaram greve a partir da próxima terça feira, dia 15 de dezembro, para impedir a aprovação, na Assembléia Legislativa, dos projetos encaminhados pelo governo estadual, os quais destroem os planos de carreira e retiram direitos da categoria, além de congelar salários.

Após a deliberação, os educadores uniram-se a outras categorias e foram em caminhada até o Palácio Piratini, onde realizaram Ato Público e fizeram a entrega simbólica do “material de trabalho” dos profissionais ali representados: educação, saúde, segurança, entre outros, indicando que se os projetos não forem retirados, poderá ocorrer greve geral no Rio Grande do Sul.

Na manhã do dia 15, terá início o “Acampamento da Resistência”, pelos trabalhadores em educação, na Praça da Matriz, a fim de pressionar os deputados estaduais a não aprovarem tais projetos. Durante a semana, os servidores visitarão os gabinetes dos parlamentares apresentando suas razões para a rejeição ao pacote do governo. A partir das 10h, haverá Ato Público Unitário dos Servidores, reforçando a luta em defesa das carreiras.

Evo Morales é Bi na Bolivia...

Por que Evo ganhou?

Por Atilio A. Boron


Uma semana atrás celebrávamos o triunfo de Pepe Mujica no Uruguai. Hoje, temos renovadas – e também mais profundas – razões para festejar a notável vitória de Evo Morales. Tal como assinala o analista político boliviano Hugo Moldiz Mercado, o veredito das urnas marca pelo menos três feitos importantíssimos na história da Bolívia.
 
a) É o primeiro presidente democraticamente eleito para dois mandatos sucessivos;

b) É o primeiro, também, a melhorar a percentagem de votos que obteve da primeira vez (53,7%); e

c) É o primeiro a obter uma esmagadora representação parlamentar, na Assembleia Legislativa Plurinacional. Além do que, quando saírem os resultados definitivos, não disponíveis no momento, talvez concretize a obtenção de dois terços no Senado, o que lhe permitiria nomear autoridades judiciais e aplicar a nova Constituição sem oposição.

Tudo isso converte Evo Morales, do ponto de vista internacional, no presidente mais poderoso da convulsionada história da Bolívia.

Obviamente, isso não vai impedir o Departamento de Estado de reiterar suas conhecidas críticas à "defeituosa qualidade institucional" da democracia boliviana, o "populismo" de Evo e a necessidade de melhorar o funcionamento político do país para garantir a vontade popular. Como se faz por exemplo na Colômbia, onde cerca de 70 parlamentares do uribismo foram investigados pela Corte Suprema de Justiça e a Procuradoria, por seus supostos vínculos com paramilitares, e 30 deles enviados à prisão, com sentença passada por esse motivo.

O desempenho eleitoral do líder boliviano é impressionante: triunfo consagrador na convocatória da Assembleia Constituinte, em julho de 2006, que assentaria as bases institucionais do futuro Estado plurinacional; outra esmagadora vitória em agosto de 2008 (67%), no Referendo Revogatório forçado pelo Senado, com o aberto propósito de derrubá-lo; e em janeiro de 2009 62% do eleitorado aprovou a nova Constituição Política do Estado.

O que há por trás dessa impressionante máquina de ganhar eleições, indestrutível apesar do desgaste de quatro anos de gestão, dos obstáculos colocados pela Corte Nacional Eleitoral, da hostilidade dos Estados Unidos, das campanhas de desabastecimento, tentativas de golpe de estado, ameaças separatistas e planos de magnicídio?

O que há é um governo que cumpriu as suas promessas eleitorais e, por isto mesmo, desenvolveu uma política social ativa: Bolsa Juancito Pinto, que chega a mais de 1 milhão de crianças; Renda Dignidade, um programa universal para todos os bolivianos com mais de 60 anos que não possuam outra fonte de renda; Bolsa Juana Azurduy, para as mulheres grávidas; que erradicou o analfabetismo aplicando a metodologia cubana do programa Sim Eu Posso, que alfabetizou mais de 1,5 milhão de pessoas, levando a Unesco,(não os partidários de Evo), em 20 de dezembro de 2008, a declarar a Bolívia território livre do analfabetismo.

O solidário internacionalismo de Cuba e da Venezuela também permitiu a construção de numerosos hospitais e centros médicos, enquanto milhares de pessoas recuperaram a visão graças à Operação Milagre. Importantes avanços se registraram também na realização da reforma agrária.

A nacionalização das riquezas básicas (hidrocarbonetos) e a gestão macroeconômica permitiram à Bolívia, pela primeira vez na história, contar com reservas de divisas estimadas em US$ 10 bilhões, e uma situação de bonança fiscal que, unida à colaboração da Venezuela nos marcos da Alba, permitiu a Morales realizar diversas obras de infraestrutura nos municípios e financiar sua ambiciosa agenda social

Naturalmente, muita coisa resta por fazer. Mais tudo isso, somado à permanente preocupação de Evo em conscientizar, mobiliar, organizar sua base social – deixando de lado os desmoralizados aparatos burocráticos que, tal como na Argentina, não mobilizam a ninguém –, tornou possível seu rotundo triunfo. Seria conveniente tomar nota desta lição. (Publicado no Vermelho: www.vermelho.org.br, fonte: : http://www.pagina12.com.ar)

Atílio Borón é doutor em Ciência Política pela Universidade de Harvard e professor titular de Teoria Política na UBA (Universidade de Buenos Aires)

 

Como no futebol: professor agora ganha “bicho”

 
Do sitio www.correiocidadania.com.br

A gravidade do problema da educação primária e secundária do país não se mede pela insuficiência da rede escolar (que não consegue sequer matricular toda a população juvenil do país), nem pela precariedade dessa rede (tanto em decorrência da falta de preparação e de motivação dos docentes quanto da precariedade das instalações físicas) e nem mesmo da violência que campeia tão solta a ponto de freqüentar escola constituir risco de morte.

 

O quadro é muito mais grave, resultante do comportamento irresponsável dos governos petistas e tucanos, cujas políticas educacionais solapam os fundamentos da cultura, da ética e da própria dignidade de professores, funcionários e alunos.

 

Constrangidos pelo impacto da crise do capitalismo no Brasil, tais governos, incapazes de reagir a ela com dignidade, sabem que não estão autorizados a gastar dinheiro com a educação. Pelo contrário, sabem que terão de arrochar salários de professores e de funcionários, bem como reduzir investimentos em edifícios escolares e equipamento pedagógico. A saída para esconder a vergonha é a corrupção do caráter do professorado, do funcionalismo e dos alunos.

 

O método usado para isto é a concessão de bônus. Se a escola consegue um resultado positivo em relação a uma certa meta que o governo estabelece, os professores recebem um "bônus" em dinheiro – bônus este que pode ser efetivado pelo próprio governo ou por alguma empresa privada, como parte de sua política de limpar a imagem.

 

O mesmo acontece com o aluno pobre. Se obtiver nota superior a um certo número, sua mãe receberá um pequeno aumento na Bolsa Família.

 

Mas tem ainda mais: lei recentemente aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo criou vários "incentivos" aos professores. Vejam estas duas "pérolas": o professor que cumprir uma série de condições (por exemplo, não faltar, não pedir remoção etc.) pode ser selecionado para fazer uma prova de avaliação de sua competência docente. Tirando nota superior a 6 nessa prova, estará credenciado a receber um aumento que poderá representar até 20% do seu salário. Ou então essa outra: o professor substituto que for contratado para dar aulas em 2010 terá de purgar uma quarentena de 200 dias, para ser recontratado em 2.011. Tem algum cabimento nesse tipo de "incentivos"?

 

O incrível é a sociedade não perceber que esta política é obscena, corrompe totalmente o processo educacional da juventude – fundamento da reprodução física e ética de todo o corpo social.

 

A corrupção atinge todo o professorado na medida em que o bônus, a avaliação e outros "incentivos" da mesma espécie são esmolas destinadas a substituir o salário e a dividir a classe. É assim que o caráter desse professorado se corrompe, porque cada candidato a recebê-los sabe que está aceitando esse benefício espúrio unicamente porque não tem coragem de lutar pelo seu direito legítimo a uma remuneração digna da importância e da nobreza da função que cumpre na sociedade. A opção pela esmola infecta a sua consciência e torna o professorado, como um todo, um corpo amorfo incapaz de influenciar na sociedade.

 

A corrupção dos alunos começa aí. Como pode o aluno respeitar um professor que não respeita a si próprio? Acaso, não é o mestre, depois dos pais, a referência mais forte na formação ética do jovem? Quando o jovem se depara com um professor que aceita a humilhação sem luta, é este o paradigma que incorpora no universo da sua consciência. Pode-se imaginar a Pátria que surge daí.

 

Mas o problema é ainda mais grave: logo o jovem percebe que está integrado numa instituição farsesca. Sem uma referência institucional clara, ele tende a buscar no traficante que o ronda na saída das aulas uma escapatória para sua falta de orientação e de estímulo.

 

Este monstruoso crime está sendo cometido por pseudo-intelectuais que conseguem a proeza de aliar soberba e servilismo, sob as vistas de uma geração de brasileiros que desertou das suas obrigações.

 

Esta obscenidade precisa ser denunciada com toda força hoje, para que o povo brasileiro possa cobrá-la amanhã.

Paulo Freire continua vivo, humano, necessário, coerente, firme em pensamento.

 
Do sitio www.correiocidadania.com.br

 

Desenvolvimento econômico-social sem educação? Liberdade sem educação? Democracia sem educação? Vida digna sem educação? Como seria possível tudo isso sem a compreensão dos símbolos, da linguagem, sem a decodificação justa no contexto histórico-social? E sem investimentos?

 

Uma nova geração de brasileiros e brasileiras se divide entre aqueles que se incorporam aos já contados 33 milhões de analfabetos; aqueles que estudam como podem e então se viram, com suas famílias; e um número cada vez mais reduzido que são submetidos a uma preparação constante para o vestibular, com quatro professores em sala e aulas de reforço para que a escola que freqüentam chegue ao topo do ranking do ENEM. Uma representação usual de educação que para muitos é o que deve ser. Mas, essa é uma discussão para o longo prazo. E hoje não estamos exatamente para esse debate.

 

Por sinal hoje alguém declarou: "em nenhum país do mundo educação de qualidade é barata", para justificar que a matrícula e a mensalidade de uma escola deverão aumentar a mais de 2.000 reais no ano 2010.

 

A alguém interessa que o país deixe a educação e uma geração nacional abandonada a sua sorte. E por isso Paulo Freire vive e é necessário, imprescindível.

 

Continuamos a precisar de uma educação para a transformação, para a coragem e a esperança. De uma pedagogia criativa, de sonhos a serem conquistados; profundamente ética; de respeito pelo educando, pelo oprimido; com sabor a libertação e a dignidade.

 

A importância de Paulo Freire na transformação da realidade brasileira e de outros tantos países já foi reconhecida inúmeras vezes. Pensador, educador, pedagogo, humanista, homem de compromisso com a vida, com o outro, com o ser humano e não com os dominantes grupos que tecem as rédeas que aprisionam; aquelas que inibem a criação autônoma do sujeito que se depara com a letra e a linguagem. Para ele a educação é uma prática de liberdade, e essa prática somente tem condições de aflorar quando o sujeito que conhece descobre e conquista sua consciência sobre seu papel como agente capaz de fazer e transformar a sociedade, e com ela a história de todos e a sua própria.

 

No Método Paulo Freire a técnica para aprender vira técnica para unir socialmente, para entender o processo histórico e finalmente comprometer-se. Vira idéia que se leva a cabo, a idéia de reconhecer-se, daí que alfabetizar implique, simultaneamente, conscientizar, e ser alfabetizado significa ser consciente.

 

Palavras geradoras de uma motivação, de uma opinião; codificação e decodificação para descobrir e redescobrir o contexto da existência do sujeito, de onde logo surge a crítica, e a partir daí a reconstrução do seu mundo. Como diz Ernani Fiori, comentando a obra de Paulo Freire: "O que o homem fala e escreve e como fala e escreve, tudo é expressão objetiva de seu espírito. Por isto, pode o espírito refazer o feito, neste redescobrindo o processo que o faz e refaz".

 

Para Paulo Freire, ensinar exige reflexão-crítica sobre a prática; estética é ética, bom senso, humildade, tolerância, luta em defesa dos direitos dos educadores, alegria e convicção de que a mudança é possível.

 

No método, o mito tradicional do professor que tudo sabe, que tudo pode e que tudo vê desaparece aos poucos e surge uma relação educacional de sentido criativa, uma interação onde se transmite, mas também se escuta.

 

Nessa disponibilidade para o dialógico, o homem se conscientiza de que a língua é cultura e é ele quem a cria. E o faz porque precisa dela para conhecer seu mundo. O ser humano se assume como sujeito condicionado socialmente e então provoca juízos críticos nele e nos outros que enriquecem o vocabulário de todos. O homem sabe, ao final, como vive e porque vive do jeito que vive.

 

Sobrariam comentários sobre o quão perigoso isto pode resultar para os donos do poder, para os grupos dominantes acostumados a lidar com seres humanos aos quais se lhes nega o direito de ser informados. Paulo Freire se dedicou a eles e a um projeto de libertação da opressão.

 

E por isso Paulo Freire foi proibido de ensinar, preso, perseguido, obrigado a um exílio doloroso.

 

Na quinta feira, 26 de novembro, o Estado brasileiro, por meio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, declarou a anistia post-mortem do professor Paulo Freire, falecido em 1997.

 

O ato consagra Paulo Freire mais ainda, porque é, nas palavras de Brecht, um dos imprescindíveis. Esse ato era uma exigência mundial.

 

E é também um reconhecimento aos pedagogos que no Brasil continental resgatam seu exemplo alfabetizando e gerando esperanças aos milhares de oprimidos.

 

É um pedido de desculpas ao Brasil pelo grave dano de punir com o exílio e a violência um de seus filhos mais notáveis, mas também por quebrar o desenvolvimento de um Plano de Alfabetização adiado, postergado pela força e a ignorância. É o reconhecimento da verdade histórica, do legado de Paulo Freire; a apresentação de uma satisfação mínima por parte do Estado diante da dor da sua família.

 

É um resultado honroso para o advogado e professor da PUC Pietro Alarcón e toda a equipe jurídica que se entregou à tarefa de pesquisar, procurar documentos e praticar as diligências para demonstrar a perseguição sofrida pelo professor até sua volta ao Brasil depois de 16 anos de exílio.

 

"Paulo Freire nunca morrerá!", gritou um dos presentes na sessão da Comissão de Anistia. E há dois dias a Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o projeto de lei 5418/2005, que o declara como patrono da educação brasileira.

 

Sim, Paulo Freire vive e se multiplica, renasce, se transforma e continua contribuindo, com galhardia, coerência e firmeza, para outro mundo possível!