Folha repete argumentos do DEM em manipulação contra centrais
A Folha de S.Paulo deixou mais evidente nesta quarta-feira (21) o que a levou a iniciar uma ofensiva contra o movimento sindical brasileiro. Ao utilizar, em seu editorial, parte dos argumentos que levaram o Democratas a entrar na Justiça contra as centrais sindicais, o jornal mostra que o apartidarismo tão destacado em seu Manual de Redação não passa de joguete publicitário.
O ataque às centrais é apenas mais uma das evidências de que o rabo preso da Folha não
é com seu leitor, mas, sim, com as forças conservadoras do país — as
mesmas que se referem ao regime militar como “ditabranda”, que têm
ojeriza a um novo projeto popular para o Brasil e tampouco aceitam que
o trabalhador brasileiro se organize, consiga se mobilizar e possa
atuar de modo ativo na vida política brasileira.
“A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo”, clama o editorial da Folha. Além de repetir um dos argumentos infundados que levaram o DEM à Justiça contra as centrais sindicais, o jornal escorrega mais três vezes, já que (1) o repasse às centrais vem dos salários dos trabalhadores, e não do governo; (2) a CTB, por exemplo, se mantém a partir das mensalidades de seus filiados; (3) ao contrário do que apregoa o texto, esses repasses não desvirtuam o sindicalismo — na verdade, somente o fortalece e faz com que o protagonismo da classe trabalhadora seja cada vez mais elevado.
A tese descabida
A Folha vem tentando induzir seus leitores a acreditar
que o governo está agindo à margem da lei para beneficiar algumas
centrais sindicais. De acordo com a tese, o ministério teria revogado,
através de portaria, norma que estabelece que cada central precisa
contar com um mínimo de 7% dos sindicalizados no país em suas bases
para ser reconhecida.
O que a Folha prefere ignorar é que representantes do
Ministério do Trabalho já rebateram a afirmação do jornal, esclarecendo
que o critério de representatividade de 7% passará a ser cobrado a
partir de dezembro de 2010, conforme estaria previsto na lei.
Mais grave ainda: em seu editorial, a Folha — também
conhecida como FSP, ou Força Serra Presidente — admite ter usado dados
desatualizados como base para sua ofensiva. O texto fala em “manobra”
em prol das centrais, mas a manipulação real tem como autor o próprio
jornal, que insiste em informações ultrapassadas do Ministério do
Trabalho para tentar atingir o governo federal e os trabalhadores.
Ofensiva deve aumentar
Fica evidente que o ataque do pasquim dos Frias, um dos principais
expoentes do chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista), tem como pano
de fundo enfraquecer os movimentos sociais e o projeto do presidente
Lula de eleger alguém da base de seu governo como sucessor, além de
minar iniciativas progressistas como o 3º Programa Nacional de Direitos
Humanos.
Cabe, portanto, à sociedade civil permanecer alerta em relação a esse e
a outros ataques que partirão da mídia hegemônica ao longo de 2010, de
modo que cada ofensiva dessa natureza receba a devida resposta, dentro
das regras democráticas e sempre em busca de que a verdade prevaleça
contra quaisquer manipulações.
Leia abaixo o editorial da Folha
Lula e as centrais
Uma medida tramada na surdina pelo governo Lula deve garantir, ao menos
ao longo do ano eleitoral de 2010, o direito de centrais sindicais
nanicas à participação na divisão do bolo do imposto sindical.
Uma portaria do Ministério do Trabalho, de 2008, exigia, a partir deste ano, que uma central representasse ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país para ter direito aos recursos repassados pelo governo. Posta em prática, significaria o fim da benesse para três das seis centrais hoje reconhecidas.
Uma portaria do Ministério do Trabalho, de 2008, exigia, a partir deste ano, que uma central representasse ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país para ter direito aos recursos repassados pelo governo. Posta em prática, significaria o fim da benesse para três das seis centrais hoje reconhecidas.
Ao mesmo tempo, a lei que legalizou as centrais sindicais, também de
2008, previa um piso de representatividade menor, de 5%, até dois anos
depois de sancionada, quando passaria a valer a exigência dos 7%. O
prazo vence em março.
A manobra do governo consiste em revogar o trecho da portaria que estipulava o limite maior já em 2010 e, simultaneamente, interpretar que o novo piso só passa a valer em 2011, já que o prazo de 24 meses da lei cai "no meio de um exercício".
A manobra do governo consiste em revogar o trecho da portaria que estipulava o limite maior já em 2010 e, simultaneamente, interpretar que o novo piso só passa a valer em 2011, já que o prazo de 24 meses da lei cai "no meio de um exercício".
Enquanto isso, as centrais nanicas correm para incorporar novos
sindicatos às suas siglas. É compreensível o esforço. Não há dados
consolidados para 2009, mas, entre janeiro e julho, as entidades
embolsaram R$ 74 milhões do imposto sindical.
A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo. Em vez de instrumento legítimo para negociações trabalhistas, a máquina sindical passa a servir aos interesses dos dirigentes que nela se encastelam.
A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo. Em vez de instrumento legítimo para negociações trabalhistas, a máquina sindical passa a servir aos interesses dos dirigentes que nela se encastelam.
Opera nesse campo um dos traços arcaicos da gestão Lula, que busca
atrelar ao Estado, com repasses de verba e outros privilégios, vários
grupos de interesse. Tal método tem custado caro ao país, tanto por
pesar sobre o Orçamento quanto por desvirtuar os objetivos, e por
comprometer a independência, de associações típicas da sociedade civil,
como as centrais sindicais.
Fonte: Portal CTB