Poesia para reflexão...

Perguntas de um Operário Letrado

Bertold Brecht


Quem construiu Tebas, a das sete portas?
Nos livros vem o nome dos reis,
Mas foram os reis que transportaram as pedras?
Babilónia, tantas vezes destruida,
Quem outras tantas a reconstruiu? Em que casas
Da Lima Dourada moravam seus obreiros?
No dia em que ficou pronta a Muralha da China para onde
Foram os seus pedreiros? A grande Roma
Está cheia de arcos de triunfo. Quem os ergueu? Sobre quem
Triunfaram os Césares? A tão cantada Bizâncio
Sò tinha palácios
Para os seus habitantes? Até a legendária Atlântida
Na noite em que o mar a engoliu
Viu afogados gritar por seus escravos.

O jovem Alexandre conquistou as Indias
Sózinho?
César venceu os gauleses.
Nem sequer tinha um cozinheiro ao seu serviço?
Quando a sua armada se afundou Filipe de Espanha
Chorou. E ninguém mais?
Frederico II ganhou a guerra dos sete anos
Quem mais a ganhou?

Em cada página uma vitòria.
Quem cozinhava os festins?
Em cada década um grande homem.
Quem pagava as despesas?

Tantas histórias
Quantas perguntas

Educação em Portugal caminha a passos lentos...

Educação: continuamos atrasados

do portal EsquerdaNet

Segundo a publicação do INE "50 Anos de Estatísticas da Educação", a generalização do acesso à escola foi o factor mais relevante nos últimos 50 anos. No entanto, o atraso na Educação face aos países desenvolvidos permanece igual. O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou esta quarta-feira "50 Anos de Estatísticas da Educação", em conjunto com o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE). Segundo a publicação estavam matriculados em 1960/61 no sistema de ensino 1 086 115 alunos, mas em 2007/08 já eram mais de 1,8 milhões. No entanto, segundo os especialistas consultados pelo jornal I, os dados do INE revelam que Portugal deu um salto gigante mas não suficiente para contrariar o atraso face aos países desenvolvidos que permanece igual. Mantemos a mesma distância de há 50 anos atrás, uma altura que remete para o tempo da ditadura. O crescimento exponencial do número de alunos nas escolas regista-se sobretudo ao nível do ensino secundário e da educação pré-escolar, que registam durante aquele período mais 336 361 e 259 630 estudantes, respectivamente. Assim, o número de crianças no pré-escolar cresceu 40 vezes, a taxa de escolaridade no ensino secundário escalou de 1,3% para 60% e o acesso das raparigas ao ensino subiu 15%. Os dados mostram que o país avançou muito entre 1960 e 2008 mas segundo a opinião do sociólogo do Instituto de Ciências Sociais, Manuel Villaverde Cabral, "Fartámos de correr, mas não conseguimos ainda apanhar o pelotão da frente". O professor universitário Santana Castilho comenta do mesmo modo estes dados: "Houve uma massificação do acesso ao ensino, mas a qualidade não acompanhou essa evolução". A única conclusão a retirar da publicação do INE é que, há 50 anos, a Educação em Portugal apresentava características típicas de um país atrasado e ignorante e que apenas tem vindo a correr atrás do comboio do desenvolvimento, não conseguindo mais do que isso. "O que me salta aos olhos é que o sistema educativo antes do 25 de Abril era realmente mau, porque 99% da população estava excluída da escola", disse desanimado o presidente da Associação de Professores de Português, Paulo Feytor Pinto perante os dados agora publicados. O ensino secundário é um dos exemplo mais flagrantes do atraso português. De acordo com o INE, só 60% dos portugueses completaram o ensino secundário e essa é a percentagem de norte-americanos com habilitações superiores. "Os países escandinavos, por exemplo, conseguiram recuperar o atraso face aos EUA e, na década de 60, 100% da população já estava escolarizada ao nível do secundário", conta Manuel Villaverde Cabral, o sociólogo e autor do estudo "Sucesso e Insucesso - Escola, Economia e Sociedade". Além disso, acrescenta ainda que "Nos Estados Unidos, a taxa de escolaridade até ao 12º ano era de 100% ainda antes da Segunda Guerra Mundial”, embora em Portugal “o ensino obrigatório até aos 18 anos só acontecerá a partir de 2013." Todos os países desenvolvidos como França, Alemanha ou Espanha conseguiram taxas plenas de sucesso no ensino secundário em Portugal, 30 a 40% da população não consegue ir além do 9º ano. O sistema exclui sobretudo os que mais precisam, diz o sociólogo: "O insucesso escolar acontece principalmente no interior do País e nas periferias de Lisboa e Porto." Duplicar ou até triplicar o investimento na educação poderá ser uma solução para apanhar o comboio da modernidade, propõe Villaverde Cabral que está convencido de que o atraso no sistema educacional "muito se deve" às elites governamentais que tomaram opções erradas e contribuíram para um modelo de ensino "ineficiente e dispendioso". Paulo Feytor Pinto aponta o nível que considera apresentar maiores lacunas que diz continuar a ser o pré-escolar, com uma escolarização de 77,7% e critica ainda o facto de, mais uma vez , as estatísticas não distinguirem o abandono escolar de retenções. "A retenção é administrativa, o importante seria perceber que alunos saem da escola antes do tempo. Não conseguimos perceber se há uma melhoria ou não - faz-se o diagnóstico, mas não se traça a evolução." A diferença verificada entre a taxa de escolarização aos 15 anos (99,7% em 2006/07) e a taxa de escolarização para o secundário (60% no mesmo ano lectivo) representa outra preocupação. O professor universitário Santana Castilho admite que "o esforço do país na escolarização é notável, sobretudo nos últimos 30 anos", considerando, porém, que os números não podem ser lidos como um retrato fidedigno da educação em Portugal pois apenas transmitem "a quantidade, nunca a qualidade". As políticas de educação feitas para as estatísticas e o decréscimo da exigência do ensino para combater o abandono escolar são as suas críticas principais. Os números não bastam e é por isso que Santana Castilho chama a atenção para o facto de no mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, 20 mil alunos se terem matriculado no ensino profissional, comentando que “O preço de termos menos jovens a abandonarem a escola é que até se criaram cursos de treinador de futebol que dão equivalência ao 12º ano." Somando número de alunos e número de docentes nas escolas portuguesas no ano lectivo 2006/2007, a publicação do INE mostra que existe hoje uma média de 9,75 alunos por cada professor. Um número que é considerado pelos investigadores como completamente desvirtuado pois bastará visitar algumas escolas para se ficar a saber que uma turma tem quase sempre muito mais de dez alunos. “É preciso ter em conta que os professores do ensino especial ou a desempenhar tarefas administrativas também entram nesse cômputo, e que duas mil escolas - onde a relação professor/aluno era muito baixa - já fecharam", avisa Santa Castilho. Na Alemanha ou França, as taxas no secundário são de 100% mas em Portugal, 30% da população não acaba o 9

Do portal Vermelho

Folha repete argumentos do DEM em manipulação contra centrais

A Folha de S.Paulo deixou mais evidente nesta quarta-feira (21) o que a levou a iniciar uma ofensiva contra o movimento sindical brasileiro. Ao utilizar, em seu editorial, parte dos argumentos que levaram o Democratas a entrar na Justiça contra as centrais sindicais, o jornal mostra que o apartidarismo tão destacado em seu Manual de Redação não passa de joguete publicitário.

O ataque às centrais é apenas mais uma das evidências de que o rabo preso da Folha não é com seu leitor, mas, sim, com as forças conservadoras do país — as mesmas que se referem ao regime militar como “ditabranda”, que têm ojeriza a um novo projeto popular para o Brasil e tampouco aceitam que o trabalhador brasileiro se organize, consiga se mobilizar e possa atuar de modo ativo na vida política brasileira.

“A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo”, clama o editorial da Folha. Além de repetir um dos argumentos infundados que levaram o DEM à Justiça contra as centrais sindicais, o jornal escorrega mais três vezes, já que (1) o repasse às centrais vem dos salários dos trabalhadores, e não do governo; (2) a CTB, por exemplo, se mantém a partir das mensalidades de seus filiados; (3) ao contrário do que apregoa o texto, esses repasses não desvirtuam o sindicalismo — na verdade, somente o fortalece e faz com que o protagonismo da classe trabalhadora seja cada vez mais elevado.

A tese descabida

A Folha vem tentando induzir seus leitores a acreditar que o governo está agindo à margem da lei para beneficiar algumas centrais sindicais. De acordo com a tese, o ministério teria revogado, através de portaria, norma que estabelece que cada central precisa contar com um mínimo de 7% dos sindicalizados no país em suas bases para ser reconhecida.

O que a Folha prefere ignorar é que representantes do Ministério do Trabalho já rebateram a afirmação do jornal, esclarecendo que o critério de representatividade de 7% passará a ser cobrado a partir de dezembro de 2010, conforme estaria previsto na lei.

Mais grave ainda: em seu editorial, a Folha — também conhecida como FSP, ou Força Serra Presidente — admite ter usado dados desatualizados como base para sua ofensiva. O texto fala em “manobra” em prol das centrais, mas a manipulação real tem como autor o próprio jornal, que insiste em informações ultrapassadas do Ministério do Trabalho para tentar atingir o governo federal e os trabalhadores.

Ofensiva deve aumentar

Fica evidente que o ataque do pasquim dos Frias, um dos principais expoentes do chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista), tem como pano de fundo enfraquecer os movimentos sociais e o projeto do presidente Lula de eleger alguém da base de seu governo como sucessor, além de minar iniciativas progressistas como o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.

Cabe, portanto, à sociedade civil permanecer alerta em relação a esse e a outros ataques que partirão da mídia hegemônica ao longo de 2010, de modo que cada ofensiva dessa natureza receba a devida resposta, dentro das regras democráticas e sempre em busca de que a verdade prevaleça contra quaisquer manipulações.

Leia abaixo o editorial da Folha

Lula e as centrais

Uma medida tramada na surdina pelo governo Lula deve garantir, ao menos ao longo do ano eleitoral de 2010, o direito de centrais sindicais nanicas à participação na divisão do bolo do imposto sindical.

Uma portaria do Ministério do Trabalho, de 2008, exigia, a partir deste ano, que uma central representasse ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país para ter direito aos recursos repassados pelo governo. Posta em prática, significaria o fim da benesse para três das seis centrais hoje reconhecidas.

Ao mesmo tempo, a lei que legalizou as centrais sindicais, também de 2008, previa um piso de representatividade menor, de 5%, até dois anos depois de sancionada, quando passaria a valer a exigência dos 7%. O prazo vence em março.

A manobra do governo consiste em revogar o trecho da portaria que estipulava o limite maior já em 2010 e, simultaneamente, interpretar que o novo piso só passa a valer em 2011, já que o prazo de 24 meses da lei cai "no meio de um exercício".

Enquanto isso, as centrais nanicas correm para incorporar novos sindicatos às suas siglas. É compreensível o esforço. Não há dados consolidados para 2009, mas, entre janeiro e julho, as entidades embolsaram R$ 74 milhões do imposto sindical.

A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo. Em vez de instrumento legítimo para negociações trabalhistas, a máquina sindical passa a servir aos interesses dos dirigentes que nela se encastelam.

Opera nesse campo um dos traços arcaicos da gestão Lula, que busca atrelar ao Estado, com repasses de verba e outros privilégios, vários grupos de interesse. Tal método tem custado caro ao país, tanto por pesar sobre o Orçamento quanto por desvirtuar os objetivos, e por comprometer a independência, de associações típicas da sociedade civil, como as centrais sindicais.
 

Fonte: Portal CTB

Domingo Patricio - Flauta Flamenca - 2005

Flauta Flamenca - 2005





1. Más lejos, más cerca (Taranta)
2. El Alfil (Alegrías)
3. Mareando la perdíz (Tangos)
4. Tío Bunyol (Rondeña)
5. Amigo eterno (Siguiriya)
6. Tacones y nudillos (Bulería)
7. Velocidad de crucero (Soleá por Bulería)
8. Casa Behrouz (Fandangos)
9. Rumba del Kiosko (Rumba)

Créditos: LooLoBLog 

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Conciliar Plano de Direitos Humanos com o interesse das Forças Armadas é “inaceitável”

 Nessa entrevista ao Correio da Cidadania,  Alipio Freire levantas algumas questões que fizeram o PNDH3 causar tanta ira na direita retrógrada e conservadora de nosso pais.

"Lançado nos estertores de 2009, o 3º. Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) ganhou corpo no debate público apenas no início deste ano. Atacado pela mídia grande por todos os lados, o ponto nevrálgico do plano indiscutivelmente foi a idéia de se criar uma ‘Comissão da Verdade’ a fim de investigar e elucidar os crimes cometidos por agentes da ditadura que transcorreu de 1964 a 1985.

 

Em extensa entrevista ao Correio da Cidadania, o jornalista e ex-militante da Ala Vermelha Alípio Freire aponta Nelson Jobim, ministro da Defesa, como nefasto defensor dos interesses em tapar a história por parte das Forças Armadas. Além de lembrar de suas articulações para ocupar o atual cargo, lembra que o Jobim, antes de tudo, é um fraudador da Constituição, que, nas discussões do plano, atropelou os três poderes da república, o que culminou na retirada do termo ‘repressão política’ do texto do plano." 

 

Leia o texto na íntegra nesse endereço:: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/4242/9/

Ebook inédito no Brasil.....

Livro de Daniel Bensaid inédito no Brasil disponibilizado para download

por Enlace

No ano em que se comemoram os 70 anos da fundação da Quarta Internacional e os 35 da formação da LCI (Liga Comunista Internacionalista), a publicação em português do livro de Daniel Bensaïd sobre os trotskismos não poderia ser mais oportuna. Como o próprio autor afirma na nota introdutória: “Apesar de algum recuo relativo e do esforço de compreensão distanciada que procurei ter, não pretendo ter escapado à subjectividade inerente às experiências e comprometimentos pessoais”. Para Daniel Bensaïd, não se trata pois de elaborar uma história das correntes trotskistas, mas sim “de dar sentido às controvérsias políticas e teóricas que marcaram esta história agitada”.

Como parte das homenagens ao companheiro e marxista revolucionário Daniel Bensaid, disponibilizamos em versão completa para download o livro Trotskismos.

Para ter acesso ao livro, é só clicar em http://www.enlace.org.br/documentos-enlace/trotskismosdb.pdf/view

O Haiti, na visão de Eduardo Galeano...

Os pecados do Haiti

por Eduardo Galeano

A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.


O voto e o veto


Para apagar as pegadas da participação estado-unidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.


Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.


O álibi demográfico


Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.


E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilómetro quadrado.


Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.


Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.


A tradição racista


Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objectivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis da invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".


O Haiti fora a pérola da coroa, a colónia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".


Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".


A humilhação imperdoável


Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.


A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.


O delito da dignidade


Nem sequer Simón Bolíver, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete nave e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.


Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um génio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pénis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indemnização gigantesca, a modo de perdã por haver cometido o delito da dignidade.


A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

O original encontra-se em www.resumenlatinoamericano.org , Nº 2146

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Arte ucraniana...

Ucraniana emociona com arte que retrata segunda Guerra Mundial 

do sitio www.vermelho.org.br

A artista ucraniana, Kseniya Simonova, participou de um show de talentos na televisão de seu país. Usando uma caixa de luz, imaginação e cratividade, ela produz animações com areia. De forma emocionante, dramatiza a invasão e ocupação da Ucrânia pela Alemanha, na segunda Guerra Mundial. Veja o vídeo indicado pelo colaborador Alberto que apresentamos no último dia do ano.

A União Europeia e o Haiti....

O Haiti e a Proteção Civil da UE

No apoio ao Haiti, que o mundo comovido e solidário se apressou a dar, a União Europeia mais uma vez é quase totalmente invisível. É claro que os Estados Unidos, o Brasil e outros países da região estão muito mais envolvidos do que os europeus, o que é natural dada a proximidade, mas é também um facto que vários países europeus estão a prestar uma ajuda significativa nesta operação de socorro. No entanto, ao vermos os relatos televisivos vindos do Haiti, todos reparamos nas marcas bem visíveis da "US AID" e outras, mas o mesmo não acontece com a "EU AID". Porquê? Porque ela verdadeiramente não existe enquanto tal. Agora, com o caso do Haiti, é possível que a questão da organização da protecção civil da UE volte a ganhar maior relevo e acuidade no debate político europeu, como aconteceu anteriormente após outros terramotos ou outras grandes catástrofes naturais, nomeadamente na sequência do tsunami na Ásia, do furacão Katrina na América, de inundações em vários pontos do globo ou dos últimos grandes fogos florestais na Grécia. Qual é a situação actual da União Europeia nesta matéria? Apesar de todos concordarem ser fundamental o apoio às populações neste campo, a UE sempre esteve em atraso em relação à realidade e não assumiu verdadeiramente as suas responsabilidades. A coordenação europeia da assistência às populações em caso de desastres de grandes proporções foi estabelecida há apenas uma década, o que revela a baixa prioridade atribuída a esta acção, se comparada com outras políticas e actividades da União. Temos hoje um Mecanismo Comunitário de Protecção Civil, onde participam 30 países, que foi criado em 2001 e reformulado por uma decisão do Conselho em 2007, sob presidência portuguesa. Os seus principais instrumentos são um Centro de Informação e Vigilância (CIV) onde são recebidos os pedidos de ajuda e que centraliza e distribui a informação, um Sistema Comum de Comunicação e Informação de Emergência (CECIS) que facilita as comunicações dos países e das forças envolvidas numa operação de emergência, um Programa de Formação que inclui a realização de exercícios conjuntos e a fomenta a troca de experiências e de conhecimentos, e finalmente os Módulos de Protecção Civil, módulos especializados em diferentes tipos de tarefas (no final de 2010 poderão existir mais de uma centena destes módulos), constituídos por recursos de um ou vários países, numa base voluntária, que são organizados a nível dos Estados-Membros e ficam sob sua direcção e comando. Este Mecanismo facilita e coordena a ajuda dos Estados-Membros, mas a União, enquanto tal, não presta essa ajuda. Ora, a União Europeia, pela sua dimensão, pela sua reconhecida competência técnica e pela sua capacidade humana e financeira, poderia e deveria hoje ter uma presença mais marcante e muito mais útil na ajuda às populações mas, para que isso se torne possível, terá de ser adoptada uma perspectiva mais ambiciosa do que a que hoje existe, ultrapassando a fase de mera coordenação dos diferentes meios e das forças de protecção civil dos Estados-Membros. Já é tempo de procedermos à criação de uma Força de Protecção Civil da UE, uma força própria, com recursos humanos e logísticos próprios e sempre disponíveis para intervir em qualquer ponto da União e em qualquer local do mundo onde a sua acção possa ser útil. Na sequência dos grandes incêndios do Verão de 2007 na Grécia, o Parlamento Europeu mostrou-se sensível ao apelo de criação desta força. Mas nunca foram dados os passos necessários. Talvez a catástrofe do Haiti e a quase ausência da UE, enquanto tal, no esforço internacional de ajuda possa dar o impulso decisivo para finalmente avançarmos. Em regra, os grandes desastres são esporádicos e localizados, embora as mudanças climáticas possam vir a alterar este padrão no que se refere às catástrofes naturais. Por exemplo, um grande derrame de crude no mar, como aconteceu com o acidente do Prestige na Galiza, tem uma probabilidade ínfima de coincidir com outro evento do mesmo tipo noutro ponto da Europa e mesmo do mundo. A protecção civil deve estar equipada com todos os meios necessários para um combate rápido e eficaz à poluição catastrófica causada por estes acidentes, mas não seria uma opção racional que todos os países da UE com costa marítima tivessem de fazer o seu próprio investimento para estarem plenamente preparados para esta eventualidade. Esses países podem sentir-se suficientemente assegurados se esta Força de Protecção Civil da UE estiver bem preparada, bem equipada e bem financiada, de forma a poder, em articulação com os meios da Agência Europeia de Segurança Marítima, intervir de forma eficaz a qualquer momento em qualquer lugar. O investimento global seria muito menos pesado do que a soma dos investimentos individuais dos diferentes países e os resultados seguramente muito mais satisfatórios. O mesmo se pode dizer em relação aos outros tipos de desastres de grandes dimensões. É óbvio que esta Força europeia de Protecção Civil não dispensa a existência de forças de protecção civil dos vários países, das regiões e das cidades, o que pode é dispensar estas forças de investirem na resposta de larga escala a certo tipo de acontecimentos raros e extremos. Dificuldades nos transportes (como agora se viu) podem ser uma das principais limitações à prontidão e capacidade operacional da protecção civil. À escala da UE (diferentemente da escala nacional), a aquisição de todos os meios de transporte necessários para as acções de ajuda rápida faz todo o sentido. Por aquisição deve entender-se não apenas a compra, mas também a alocação a esta Força, a título permanente, de meios já existentes nas forças armadas dos Estados-Membros e que se considere viável transferir para a EU AID. Não seria necessário construir esta Força a partir do zero se os Estados-Membros se decidissem a contribuir para a sua constituição com uma parte das suas forças armadas, reconvertidas para as tarefas de protecção civil. Portugal pode fazê-lo sem grande esforço. A perspectiva de o nosso país ser invadido ou atacado militarmente é tão baixa como a probabilidade de virmos a decidir invadir ou atacar outro país. Assim sendo, uma parte dos nossos efectivos e equipamentos militares poderia muito bem ter a sua missão reorientada para a protecção civil europeia. Passariam a ter uma vida mais dinâmica e muito mais útil à comunidade, sem pesarem mais no orçamento. É claro que ter-se-ia de investir mais em navios de despoluição e menos em submarinos, mais em tanques de água e menos em tanques de guerra, mais em hospitais de campanha e menos em metralhadoras. Apesar destas transferências, seria ainda necessário um adequado financiamento europeu. No entanto, as verbas atribuídas à nova Força de Protecção Civil da UE seriam certamente um dos capítulos mais consensuais do orçamento europeu, um dos investimentos que poderiam ter maior impacto na qualidade de vida das populações e também na percepção que estas têm utilidade concreta da UE. Se todos os Estados-Membros contribuíssem com uma parte das suas forças armadas reconvertidas e se se dispusesse ainda de um orçamento comunitário adequado, a UE passaria a dispor a curtíssimo prazo da maior força de protecção civil do mundo, e a EU AID seria uma grande potência mundial de soldados da paz. Conjugada com a ajuda humanitária, esta Força permitiria a projecção de uma imagem positiva da UE junto de todos os povos do mundo e faria mais pela nossa política externa do que anos de diplomacia e de acordos de parceria económica de intenções duvidosas. A nossa Força de Protecção Civil da UE seria ainda um apoio importante para as Nações Unidas e todos os esforços internacionais nesta área. Internamente à UE, o efeito seria também enorme na opinião pública. Quando se fala no valor acrescentado da União relativamente aos Estados-Membros, talvez seja difícil encontrar outra área de actividade em que esse valor acrescentado possa ser tão evidente, seja quando a Força de Protecção Civil da UE actue como força principal, seja quando funcione como reforço ou fornecedor de recursos complementares às forças nacionais de protecção civil. Renato Soeiro

Sobre o Haiti.....

Os algozes humanitários

Elaine Tavares, em seu blog

 

A gente do Haiti é gente de muito valor. Foi o único país, no mundo, em que os escravos fizeram uma revolução contra seus senhores e venceram. Foi em 1791, logo depois da revolução francesa. A ilha caribenha ferveu em desejos de liberdade e o povo armado - mais de 500 mil negros num espaço onde viviam apenas 32 mil brancos - botou os colonizadores franceses para correr. Toussaint de Loverture, Dessalines, Alexandre Pétion. Gigantes da luta de libertação que, com suas idas e vindas, erros e acertos, fizeram do Haiti, com a força das gentes, uma nação livre, digna, soberana. Primeiro país abaixo do Rio Bravo a se fazer independente em 1801. Petión acolheu Bolívar e foi o responsável pela virada na cabeça do libertador. Deu a ele guarida, ajuda e só pediu em troca que ele libertasse os escravos da América do Sul. Bolívar mudou.

Mais tarde, as lutas intestinas revolveram o país e várias lideranças passaram pelo poder, até que no início do século XX o mal fadado vizinho do norte, os Estados Unidos, decidiu intervir no país para cobrar dívidas, uma história muito conhecida pelos países latino-americanos. Desde aí, o povo do Haiti sofreu fortes reveses, culminando com a dinastia Duvalier, sanguinária ditadura de pai e filho, que perdurou de 1957 até 1986. Regime de terror, tortura e perseguições, enfrentado com valentia pela população, que pagou caro por isso. A esperança veio em 1990 quando o povo elegeu Jean Aristide, um padre ligado a teologia de libertação. Mas, de novo, os Estados Unidos meteu o bedelho na vida do país, evitando que por ali tremulasse alguma bandeira vermelha. A eles, no Caribe, já bastava Cuba. Sem grandes riquezas para serem cobiçadas, a gente do Haiti sofreu “preventivamente”. Em 2004, depois de idas e vindas, com o apoio dos EUA, Jean Aristide se elege novamente, mas é deposto em seguida por um golpe, igualmente apoiado pelos EUA, mergulhando novamente o país num caos político.

É quando entram as “forças de paz” da ONU, ocupando o Haiti a pedido dos Estados Unidos. Vários países, tendo Brasil à frente, enviaram suas tropas, alegando que estavam ajudando a manter a ordem, De novo, o povo do Haiti ficava sob a tutela das armas alheias, como se não fosse capaz de definir por si mesmo o seu destino. Desde aí o país está ocupado militarmente, com denúncias diárias de mortes, torturas, estupros, violências de toda ordem. Morte diária, cotidiana, naturalizada. Estas não saem nos jornais. Contra elas não gritam os Casoys, os Bonners e outras bocas alugadas.

Agora, não bastasse toda esta história de dominação, o Haiti sofre uma tragédia natural, uma a mais, nem tão natural, já que é resultado da destruição que vem sendo imposta ao planeta pela ganância dos donos do capital. Milhares de pessoas estão mortas, ceifadas num único dia. Tragédia massiva. Então os jornais se inundam de matérias sobre a ajuda humanitária. Países de todas as cores enviam remédios, alimentos. A Globo e CNN destacam a ajuda estadunidense, “governo tão bom”, o mesmo que deixou a míngua os atingidos do Katrina. As pessoas choram diante da TV, organizam ajuda solidária nos seus bairros, observam aliviadas a humana bondade da França, da Alemanha e até do FMI (pasmem) que decidem doar alguns punhados de dólares. Falam ainda da providencial presença dos “cascos azuis”, soldados da ONU, que estão ajudando no resgate das vítimas, no auxílio aos feridos, etc...

Sim, me compadeço com a tragédia haitiana deste triste 13 de janeiro. Mas, com Venezuela, com Cuba e com outros tantos lutadores sociais tenho feito isso desde que as forças da ONU entraram no país a pedido dos EUA. Contra Lula gritando pela retirada das tropas, e com Fidel e Chávez, entendendo que se alguma ajuda precisava o povo da ilha caribenha era a de médicos, engenheiros, professores, dentistas, enfim, gente que amparasse e fortalecesse as gentes. Não soldados armados para reprimir, matar, mutilar, torturar, estuprar. Doem em mim, sim, as mortes massivas deste dia 13, mas me doem também, com igual força, as mortes cotidianas, recorrentes e naturalizadas no Haiti, no Afeganistão, no Rio de Janeiro, em São Paulo, na periferia de Florianópolis. A ajuda humanitária nestes dias de inferno pós-terremoto não pode ser uma mera musculação de consciência daqueles que doam um quilo de arroz e dormem tranqüilos. Há que se comprometer com a proposta de mudança e libertação. A tragédia haitiana é muito maior do que este terremoto de 13 de janeiro. O terremoto da dependência, da subordinação, da superexploração do trabalho, da ocupação armada é cotidiano, e já dura tempo demais. O país está em escombros e não é de hoje. Ajudar as vítimas da catástrofe do tremor é urgente e necessário, mas não dá para saudar os algozes. Estes que posam de bons moços, enviando alguns dólares, são os responsáveis pelo terremoto cotidiano. Isso não podemos esquecer!