Continua a pendenga....

Professor Digital segue parado: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Governo do Estado do RS...

 by Luis Henrique Silveira - 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 23, o pedido do governo gaúcho de encerramento da suspensão do projeto Professor Digital, paralisado no momento por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado à Associação Software Livre e à comunidade BrOffice.

As entidades apontam irregularidades no pregão de compra dos computadores com valores subsidiados já adquiridos por 16 mil professores públicos e em processo de compra por outros 18 mil. O edital exigia máquinas com Windows 7 Home Basic PPP em português do Brasil pré-instalado ou superior e Office Pro Plus 2007.

“Faltou habilidade técnica e política ao governo para garantir que os professores já cadastrados no projeto Professor Digital tivessem acesso aos notebooks sem o constrangimento de aguardar o resultado de uma ação judicial”, comenta o embaixador da Associação Software Livre, Sady Jaques.

De acordo com Jaques, o edital fere a lei 8666, que proíbe a realização de licitação que determine marcas, características e especificações exclusivas para os objetos a serem adquiridos. As entidades defendem a compra separada de hardware e software, que seria legal e mais econômica.

De acordo com Jaques, a preocupação de informatizar professores e alunos da rede estadual é compartilhada pela ASL. “Mas o programa fere a lei. Em nenhum ponto diz que as máquinas devem ser compatíveis também com o software livre”, afirma ele.

A ASL, entretanto, acredita que uma retificação do edital do governo gaúcho, ao invés da tentativa de demover a liminar, seria mais eficiente do que prosseguir a discussão na Justiça.

Conforme a entidade, esta tentativa pode "postergar o sonho dos professores de terem os seus notebooks".

Os notes do Professor Digital têm preços 35% abaixo do valor de mercado e são financiados em até 36 parcelas livres de juros.

De acordo com informações da Secretaria Estadual da Educação do estado, o projeto não dá preferência à Microsoft, já que previa entregar os computadores aos docentes com a opção de troca dos sistemas da companhia norte-americana por softwares de código aberto, já que as máquinas seriam dual boot.

“A Associação Software Livre e a ONG BrOffice só defenderam aquilo que deve ser previsto em qualquer processo licitatório e o direito do professor de escolher a sua plataforma operacional”, afirma Jaques.

Segundo ele, as entidades chegaram a apoiar a iniciativa do governo dentro do tempo hábil e, antes que o processo de licitação fosse encaminhado, entraram com processo administrativo, negado no dia 13 de dezembro, para “evitar um vício de origem na licitação”.

Confira, abaixo, a íntegra do comunicado enviado pela ASL e BrOffice à imprensa:

Edital anacrônico e professor Digital

O Programa "Professor Digital" que parecia ser um sucesso, pelos mais de 100 mil acessos na página do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, transformou-se em mais uma polêmica.

Faltou habilidade técnica e politica para garantir que os professores tivessem acesso aos notebooks, sem o constrangimento de aguardar o resultado de uma ação judicial.

Ao contrário do que está sendo noticiado, o Governo ignorou a Lei 8666/93. A ação judicial da ASL com apoio da BrOffice esta embasada na Lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, em todos os níveis.

De acordo com o texto da Lei é vedada a realização de licitação que determine “marcas, características e especificações exclusivas” para os objetos que serão adquiridos.

A Associação Software Livre (ASL) e a ONg BrOffice só defenderam aquilo que deve ser previsto em qualquer processo licitatório e o direito do professor de escolher a sua plataforma operacional. Inclusive, apoiou a iniciativa do Governo e dentro do tempo hábil, antes que o processo de licitação fosse encaminhado entrou com processo administrativo para evitar um vício de origem na licitação.

No dia 13 de dezembro, no entanto, o Governo do Estado indeferiu o pedido de impugnação de edital, enviado pela ASL e BrOffice, e continuou com o pregão eletrônico. Indeferido o recurso administrativo, as entidades recorreram ao Judiciário, que acolheu, através de liminar, o pleito, o que motivou a consequente paralisação do Programa Professor Digital.

Ao invés do Governo reparar o erro, motivou uma polêmica e uma pendenga jurídica desnecessária, tendo em vista que havia a intenção de disponibilizar as duas versões de sistema operacional Windows e Linux (software livre) e os softwares Office e BrOffice (livre).

Assim como manteve no edital a opção de softwares educacionais proprietários que só funcionam em Windows, sem alternativas de software educacional livre, caracterizando o direcionamento para a plataforma da Microsoft.

A retificação do edital teria resolvido o problema de uma maneira simples e dentro do escopo da lei. No entanto, o que seria um sucesso para o Governo e uma opção para os professores transformou-se numa grande celeuma

Mas o Governo ainda pode refazer o edital e garantir o prosseguimento do Programa, ao invés de tentar derrubar a liminar, no Supremo Tribunal Federal, o que pode demorar mais tempo e talvez não surta o resultado esperado. Muito antes pelo contrário, pode postergar o sonho dos professores de terem os seus notebooks.

Por Sady Jacques
Embaixador Associação Software Livre

protestos na europa...

Greve geral mobiliza gregos e milhares protestam na Espanha

A Grécia amanheceu totalmente paralisada nesta quarta-feira (24) por conta da greve geral convocada pelas grandes centrais sindicais contra as medidas anti-populares adotadas pelo governo social-democrata do PASOK. Na Espanha, milhares de manifestantes foram às ruas das principais cidades do país para protestar contra a tentativa de aumento da idade de aposentadoria — para 67 anos — por parte do governo social-democrata do PSOE.

Carregando faixas e cartazes, milhares de manifestantes saíram em passeata pelas ruas de Atenas para protestar contra as medidas que incluem aumento de impostos, da idade de aposentadoria e redução de salários e pensões.

Os trabalhadores estão insatisfeitos com os planos do governo de congelar os salários do funcionalismo e aumentar a idade de aposentadoria para 63 anos, com a alegação de que precisa reduzir o enorme déficit público de 12,7% em 2009 para 8,7% neste ano.

A população grega, que virou as costas ao apelo do governo “de salvar o país" da crise sacrificando a classe trabalhadora e preservando os interesses dos bancos credores, quer mostrar que os trabalhadores não aceitarão pagar pela crise desencadeada pelo grande capital, responsável pelos déficits e pelas dívidas.

Paralisação

A partir da meia-noite, os transportes aéreos e marítimos foram paralisados, assim como quase todos os serviços ferroviários. Bancos, repartições públicas, escolas e hospitais estão fechados. Voos foram cancelados e ministérios e escolas foram fechados. A paralisação está programada para durar 24 horas.

As ruas do centro de Atenas estavam cobertas nesta quarta-feira de pôsteres e panfletos pedindo aos gregos que protestem com o lema "Pessoas e suas necessidades acima dos mercados!". Algumas lojas estavam de portas fechadas, e o trânsito caótico da capital grega estava quieto.

O país também está privado das informações nas rádios e canais de televisão, já que o sindicado de jornalistas aderiu ao movimento e decidiu punir os membros em caso de não adesão. Os jornais não serão publicados na quinta-feira.

"Eu estou protestando contra os cortes salariais, eu estou protestando porque outros roubaram o dinheiro e nós somos os que vão pagar. Eles estão cortando meu rendimento e eu tenho duas crianças para criar, é difícil", declarou o funcionário público Michallis Korileos, de 36 anos.

Alerta

Pressionado pela União Europeia, o governo social democrático da Grécia decidiu um primeiro pacote de medidas fiscais e salariais que sacrificam a classe trabalhadora. Bruxelas, que vai controlar a economia grega, exige novas medidas de arrocho, nomeadamente o fim do 14.º mês de salário, o que desencadeou uma preocupação crescente no mundo laboral.

A greve é um alerta de que os trabalhadores não devem pagar sozinhos a crise através de uma descida dos salários e da perda de conquistas sociais.

Espanhois nas ruas

Nos primeiros protestos em 6 anos do governo de José Luis Zapatero, milhares de pessoas foram às ruas em 12 cidades da Espanha, contra um projeto do atual governo, que pretende passar a idade de aposentadoria dos 65 para os 67 anos. Leia mais.

Com informações do Portal CTB e agências

Globo ataca funcionários públicos. O PiG (*) mente em desespero

Bye bye PiG(*)

O Conversa Afiada reproduz e-maio do amigo navegante Paulo Lacerda:

Prezado Jornalista Paulo Henrique Amorim,

Escrevi o pequeno artigo em anexo acerca dos ataques de “O Globo” às carreiras de estado e ao Governo atual.

Tomo a liberdade de encaminhar-lhe uma cópia, autorizando, desde logo, sua publicação, que muito me honraria.

Cordialmente,

Paulo Cesar Negrão de Lacerda

Guerra eleitoral: a verdade é a primeira vítima.

O jornal “O Globo”, de 21 de fevereiro, lançou um dos mais violentos ataques às chamadas carreiras de Estado do Poder Executivo Federal de que se tem notícia.
Busca o jornal demonstrar um suposto inchaço da máquina pública federal, que seria permeado por “clientelismo político e compadrio ideológico”, segundo seu editorial.

A tese é bastante simples: o Governo Federal teria contratado milhares de servidores por motivos políticos, e, com isso, beneficiado sindicatos que lhe são favoráveis. O mesmo raciocínio explicaria os reajustes concedidos ao longo dos últimos 8 (oito) anos.

Com esse objetivo, “O Globo” resolveu usar, a título de exemplo, as carreiras da Advocacia Geral da União (AGU), apresentando seus membros como grandes beneficiários do que seria o assim referido inchaço, seja em termos salariais, seja em termos de contratações.

Para quem conhece, de perto, o serviço público federal, especificamente a situação, inclusive remuneratória, das carreiras jurídicas no Brasil (Procuradores, Juízes, Promotores, Defensores etc), o esforço de “O Globo” seria risível, não fosse o fato de que, infelizmente, milhares de leitores estão, agora, simplesmente desinformados e servidores públicos concursados, cujas funções são fundamentais para o Estado brasileiro, reduzidos à condição de apaniguados políticos, com todas as consequências negativas, inclusive morais, que tal imagem carrega.

Apesar de “O Globo” possuir uma linha editorial tradicionalmente crítica ao serviço público em geral, o grau de virulência e os adjetivos utilizados permitiram transparecer o evidente objetivo de atacar, politicamente, o Governo atual, usando as surradas teses do aparelhamento do Estado e do “inchaço da máquina” como pretexto.

A tese do aparelhamento político no caso das contratações, ressalte-se, por concurso público, padece, evidentemente, de lógica.  Para alcançar tal objetivo, seria preciso imaginar que todos os concursos promovidos na esfera federal nos últimos 7 (sete) anos foram fraudados.

Caso contrário, seriam aprovados em concurso – como, em verdade, são – pessoas dos mais diversos e variados matizes ideológicos, muitos, inclusive, eleitores da oposição.

De fato, vários Procuradores da Fazenda Nacional, por exemplo, se declaram eleitores da oposição, muitos (eleitores da oposição ou não) exerceram cargos de confiança na Advocacia Pública Federal tanto no atual governo, quanto no Governo Fernando Henrique Cardoso.

Certamente, essa situação ocorre em todos os setores onde há carreiras de estado organizadas e com acesso aos cargos de direção superior, e é bom para o País que assim seja.

A existência de servidores capazes de participar de mais de uma administração em cargos de confiança é uma importante demonstração de amadurecimento institucional e profissionalismo, posto que ao servidor público de carreira não cabe julgar o mérito das políticas públicas, mas zelar por sua aplicação nos limites da Lei.

Em suma, não resiste a um mínimo de análise isenta a tese sustentada por “O Globo” em relação à contratação de servidores de carreira concursados. Muito ao revés, a contratação de servidores por concurso público é o caminho mais moderno, democrático, justo e republicano que o atual Governo, ou qualquer outro, poderia seguir. É, sobretudo, a trilha que a Carta Política de 1988 elegeu.

O concurso público assegura que os altos postos da administração possam ser alcançados por qualquer um que se disponha a estudar muito, seja branco, negro, mulher, homem, rico, pobre, petista ou tucano.

Ainda no tema do suposto inchaço, tome-se como exemplo a situação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que possui subordinação técnica e jurídica ao Advogado Geral da União.

As amplas atribuições da PGFN e de seus Procuradores incluem, principalmente, a representação da União em causas fiscais, a cobrança judicial e administrativa dos créditos tributários e não tributários e o assessoramento e consultoria no âmbito do Ministério da Fazenda.

Em outras palavras, aos cerca de 1.800 (mil e oitocentos)  Procuradores da Fazenda Nacional cabe, dentre outras muitas atividades da mais absoluta relevância, promover a cobrança de um débito de cerca de R$ 520 bilhões (dívida ativa da União) , em números referentes a 2008, além de representar a União em ações tributárias nas quais estão em disputa outras várias centenas de bilhões de reais, como o famoso caso do crédito prêmio do IPI (disputa de R$ 280 bilhões, ganha pela PGFN) .

Tudo somado, é razoável afirmar que os 1.800 Procuradores da Fazenda Nacional têm sob sua responsabilidade algo provavelmente superior a R$ 1 trilhão de dinheiro pertencente ao Erário Público, em última análise, de dinheiro do contribuinte, entendido como aquele que paga, voluntariamente, seus tributos, ou seja, a maioria do Povo brasileiro, que paga tributos na fonte ou de forma indireta, na qualidade de consumidor final.

Todos os dias, esses Procuradores da Fazenda, cuja dedicação é exclusiva por força de lei, ou seja, que não podem advogar para terceiros que não sejam a própria União, defrontam-se com os melhores advogados tributaristas do País, cujas remunerações podem ultrapassar, facilmente, a casa do milhão de reais.
Contudo, para “O Globo”, não haveria adjetivos para descrever uma remuneração inicial de pouco mais de R$ 14 mil brutos para integrantes, concursados, das carreiras da AGU (vide a coluna Panorama Econômico de 21 de fevereiro).

O valor em questão, que pode parecer realmente elevado para os padrões brasileiros médios, onde ainda impera a informalidade e a exploração da mão de obra barata e não qualificada, não é muito superior ao patamar de remuneração com a qual é brindada, por exemplo, a carreira dos Procuradores do Estado de São Paulo ( R$ 12.331,79) , mas é sensivelmente inferior à remuneração de um Procurador do Distrito Federal (R$ 19.955,40)  de um Juiz Federal Substituto (R$ 19.955,40)  ou de um Procurador da República (R$ 21.505,00) .

É evidente, portanto, em uma comparação entre carreiras da área jurídica, que não há nada de aberrante ou anormal no atual patamar remuneratório das carreiras da AGU, máxime quando se constata que o Ato das Disposições Transitórias da Constituição de 1988 assegurou aos Procuradores da República, em seu art. 29, § 2º, a opção “entre as carreiras do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União”, demonstrando de maneira cabal que, sob a ótica constitucional, as duas carreiras estão em patamares equivalentes de relevância e atribuições.

Há que se lembrar, ademais, que, por duas vezes, Advogados Gerais da União foram alçados a Ministros do Supremo Tribunal Federal, situação que, sem dúvida, aponta para a insofismável relevância institucional da AGU e, portanto, da compatibilidade entre os vencimentos dos advogados públicos federais e a relevância de suas funções.

Por seu turno, as críticas de “O Globo” relacionadas à contratação de advogados públicos, por meio de concursos, insista-se, são igualmente infundadas e injustas.
Primeiramente, é preciso lembrar que, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, ao revés do que hoje ocorre, havia, de fato, muitos Procuradores da Fazenda Nacional nomeados sem concurso, que exerciam o cargo de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em vários estados da Federação.

Esses Procuradores, cuja remuneração fixa era maior do que a dos Procuradores concursados – graças à Medida Provisória n. 43/2002, da lavra do então Presidente Fernando Henrique Cardoso – tinham acesso amplo a dados fiscais de contribuintes e controlavam boa parte da Divida Ativa da União, só havendo sido exonerados já no Governo Lula, por determinação do então Advogado Geral da União, Ministro Álvaro Augusto Ribeiro da Costa.

Portanto, no âmbito da PGFN, pode-se afirmar que as nomeações sem concurso público ocorreram durante o governo Fernando Henrique e cessaram no início do Governo Lula. Esse é o fato.

Por outro lado, havia, em 2002, 814 (oitocentos e quatorze)  cargos ocupados de Procurador da Fazenda Nacional, sendo a arrecadação total do órgão no valor de R$ 6.865.964.306,44 , enquanto em 2008, a arrecadação total alcançara R$ 17.536.062.718,60 , para um quadro de 1.785 Procuradores .

É curioso notar que ao final de 2003, primeiro ano do Governo Lula, já havia 1.054 Procuradores da Fazenda Nacional concursados  e a arrecadação da PGFN, por seu turno, subira para R$ 10.013.861.421,40 , ou seja, R$ 3.147.897.114,96 a mais de arrecadação para apenas 240 novos Procuradores.

Esses números demonstram claramente que, após as novas contratações, denunciadas por “O Globo” como prova de nefasto inchaço, o desempenho da PGFN melhorou muito, tanto no aspecto quantitativo como no qualitativo, levando ao perceptível aumentando da eficiência e da eficácia da cobrança forçada de débitos tributários e não tributários e da defesa da União em Juízo.

Um contribuinte menos atento poderia achar que esse resultado, afinal de contas, apenas beneficiaria o Estado. Há, contudo, nesse raciocínio, um equívoco evidente.

A Administração Tributária como um todo e a PGFN, em particular, atuam para igualar todos os contribuintes perante a Lei. Igualam os que sonegam ou não pagam seus tributos em dia àqueles que os pagam pontualmente, buscando garantir que o peso dos tributos não recaia apenas sobre aqueles que não conseguem fugir da tributação, como a classe média assalariada e os mais pobres, que sofrem com o peso dos tributos indiretos, na condição de consumidores finais.
Agindo assim, a Administração Tributária ajuda a equilibrar as contas do Estado sem aumento efetivo da carga tributária. Como sabe qualquer síndico de prédio, quando todos pagam, todos pagam menos.

Promove, ainda, o combate à concorrência desleal levada a efeito por empresas que usam a sonegação sistemática para conquistar mercados à custa daquelas que lutam para manter em dia suas obrigações fiscais.

Há, por isso, um benefício evidente para o cidadão comum, que, dessa forma, deixa de ser chamado a contribuir ainda mais para compensar a evasão promovida por aqueles que não pagam seus tributos.

Em síntese, o exemplo escolhido por “O Globo” para seu ataque não poderia ter sido mais infeliz e desinformado.

É claro que não se é obrigado a concordar com essa ou aquela remuneração, especialmente quando essas remunerações são pagas com dinheiro público. É evidente também que a imprensa deve estar atenta e fiscalizar todos os Governos e todos os Poderes, mas isso não pode significar uma carta branca para enxovalhar a reputação de carreiras dignas e honestas, compostas por homens e mulheres que prestaram concursos públicos difíceis e concorridos e que todos os dias lutam com imensas dificuldades pelo bem e pelo progresso do País e de seu Povo.

Há que lamentar que um importante órgão de imprensa, de quem se espera um mínimo de compromisso com os fatos, não procure empreender um debate de forma mais madura, equilibrada e construtiva, adotando um viés eivado de preconceito e desinformação.

(*)Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

Rumo à libertação....

Independência: Líderes planejam novo organismo regional, sem EUA

A 2ª Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe, que reúne 33 países em Cancun (Caribe mexicano), começou nesta segunda-feira (22) com uma participação histórica de líderes e com o objetivo principal de consolidar a integração regional e avançar na construção de uma nova organização multilateral do continente sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá.

Diante de 25 chefes de Estado da região, o presidente do México, Felipe Calderón, defendeu em seu discurso de abertura avanços no "sonho" dos libertadores da América Latina de ter um continente unido, orgulhoso de suas raízes comuns.

"Não podemos permanecer desunidos e avançar no futuro com base em nossas diferenças", afirmou o presidente. Para ele, o necessário nesses momentos é se unir sem pensar no que divide os países, mas levando em conta as "amplas convergências", que são "muito maiores" que as diferenças.

Calderón lembrou que, quando todos estiveram unidos "frente a outras nações e a muitas adversidades", puderam sair adiante, enquanto quando ocorreu o contrário "perdemos todos". Segundo ele, "devemos fortalecer o diálogo político mais que nunca, para alcançar a compreensão, acertar os esquemas de cooperação. Creio que temos a história, os valores, a capacidade e a vontade política para conquistar isso"

"Acho que nosso desafio não é um assunto de esquerda ou de direita, nem de ideologia ou de doutrinas", disse Calderón, mas uma "distinção entre passado e futuro", com valores comuns de democracia, justiça e liberdade.

O presidente mexicano também falou do Haiti, a cujo presidente, René Préval, lembrou que a causa haitiana "é a causa de todos os países da região".


Nova entidade regional

A cúpula começa com o objetivo claro de criar uma nova entidade, paralela à Organização dos Estados Americanos (OEA), que inclua todos od países da região, exceto Estados Unidos e canadá. Ainda que não estejam definidos ainda detalhes desse novo organismo, sua função será gerar o diálogo em mais alto nível entre presidentes de toda a América Latina e Caribe.

Neste sentido, os chanceleres do Grupo do Rio se reuniram neste fim de semana e elaboraram uma proposta, prevendo que o mecanismo regional abordaria inclusive temas de defesa e que começaria a ser implementado a partir de 2011.

"Necessitamos de uma organização específica, um espaço nosso, americano. Por isso vim apoiar esta ideia", disse o presidente da Venezuela Hugo Chávez. Diversos líderes ressaltaram que a América Latina está "madura" o suficiente para dar este passo.

A criação do organismo, que serviria para unificar a voz da América Latina frente a outros grupos regionais, se iniciaria em junho do ano que vem em caracas, uma vez que sejam definidas a estrutura e os objetivos do mesmo. os chanceleres apresentarão nesta segunda esta ideia aos presidentes.

"Esta discussão já está avançada e falta apenas os presidentes tomarem uma decisão sobre o texto", disse o chanceler do Equador, Ricardo Patiño. para ele, os mecanismos regionais até então existentes são "experiências relativamente parciais".

Com a ausência de Honduras, que não foi convidada à cúpula por continuar fora da Organização dos Estados Americanos (OEA), os 32 países participantes também estudarão hoje e amanhã a ajuda ao Haiti, o protesto da Argentina perante o Reino Unido pela exploração de petróleo nas Malvinas, o bloquei a Cuba, entre outros assuntos.

Portal Vermelho, Com Telesur

Enquanto o Carnaval passava...

Milton Temer - Portal do PSOL

Milton Temer Passado o Carnaval, começa o ano a sério, com imensas preocupações, para quem acompanha a conjuntura internacional. E não é para menos. Enquanto os blocos desfilavam, sob um céu acintosamente azul do calor carioca, notícias vindas do, ou sobre o, Oriente Médio eram bem sintomáticas. Escondidas nas páginas internas dos jornais, ou nos intervalos do noticiário de rádio e tv, sobre a alegria da ressurreição dos festejos de rua, misturadas com o da prisão de quem se realizasse, fisiologicamente, em via pública, elas acenavam com um presságio de mau agouro. Por "erro de pontaria", um míssil desviado de 300 metros matava 12 civis inocentes numa aldeia do Afeganistão. E o general americano, encarregado da operação domesticadora de talibãs, pedia desculpas. Afinal, esta ofensiva das tropas da OTAN, com militares do próprio país incorporadas, estava voltada a uma ocupação de território a ser entregue às autoridades nomeadas pelo atual governo do país. Objetivo até então inalcançável tendo em vista que a população não consegue se identificar com métodos e agentes impostos pelos invasores, após a guerra em que se pretendeu por fim ao regime fundamentalista anti-ocidente, deposto anteriormente pela ação dos marines. A segunda manifestação perigosa vinha da própria secretária de Estado dos EUA, a bizarra Hillary Clinton. Tornava pública a até então não revelada concepção de que o Irã estaria se transformando numa "ditadura militar". E para quem conhece o retrospecto de declarações desse tipo, provenientes de antecessores da eminente secretária em pauta, a alternativa mais previsível de desdobramento é a intervenção militar. É a invasão, para a imposição da pax americana, controlada e administrada por seus agentes locais. Resta a pergunta: os Estados Unidos têm condições de ampliar suas ações para além das desastrosas até então levadas a cabo no Iraque e no Afeganistão? Certamente que não. A despeito de toda a carga ideológica que os  meios de comunicação ianques, atemorizados diante da ofensiva dos republicanos, não consigo ver como isso se materializaria (me recuso a fazer referência a uma suposta "direita" pois não consigo sequer identificar esquerda dos democratas, quanto mais algo que não fosse direita, entre os republicanos, hoje representados pela perigosa idiota Sara Palin). O perigo está alhures. Na própria região. Mais especificamente, ali ao lado, sob a batuta de um dos mais reacionários governos sionistas entre os últimos que ocuparam o comando de Israel. Pois é sabido que, a despeito de toda as acusações contra o "perigo nuclear" do Irã, somente agora chegando ao enriquecimento em 20% do urânio, longe portanto dos 90% necessários à fabricação de uma ogiva nuclear, é em Israel que estão dispostas, segundo denúncia do próprio e insuspeito Jimmy Carter, nada menos do que algo em torno de 200. Com uma diferença fundamental. O Irã é signatário do acordo de não-proliferação de armas nucleares. Israel, não. Sem que ninguém, nenhuma potência capitalista ocidental, tenha em algum momento cobrado sua adesão. Para Israel não vale a lei, exatamente porque seu papel é garantir a sobrevivência dos governos mais vendidos e corrompidos pelas potências capitalistas naquele sub-continente - destaques para Arábia Saudita, Egito e Jordânia - e impedir que haja recuperação de algum espírito nacionalista árabe. Principalmente se for laico, como é o caso da Síria. Ah, mas não temos por que nos preocupar, poderão sugerir alguns bem intencionados. Afinal, os Estados Unidos enfim admitiram o poder maior entregue a um descendente das classes oprimidas. Obama é o primeiro negro a ocupar a Casa Branca, e o espírito de sua campanha contra os republicanos não permitiria previsões pessimistas. Perdoem-me, mas aqui entro com uma historinha que nada impede afirmar que possa realmente ter ocorrido, mas que ilustra bem a distinção entre campanha e poder. Conta-se que, na primeira vez em que concorreu à governança do Estado de Nova Iorque, Nelson Rockefeller teria procurado a mãe para comunicá-la da decisão. Quando, então, ouviu da matriarca implacável: "Mas isto não é coisa para nossos empregados?". Pois é...e estão aí fatos que nos levam a comprovar o quanto Obama - admitindo-se suas boas intenções iniciais - já foi engolido pelo complexo industrial-militar-petrolífero que domina Wall Street. E o quanto, hoje, faz o papel de capataz da senzala, a serviço da Casa Grande. No mesmo dia em que eram divulgadas as formulações da Clinton, e o pedido de desculpas do general americano, pela morte " errática" de 12 civis afegãos, um pé de página do Globo anunciava que, por "falta de locais onde aprisionar", a CIA de Obama já havia assassinado mais insurgentes, pela ação terrorista do Estado americano, do que Bush em seus últimos anos de cruzada fundamentalista pentecostal contra os "infiéis" muçulmanos. Fica para nós, para além das ameaças consequentes do desdobramento dessa infindável crise no Oriente Médio, a angústia de saber até onde, nesse contexto continuísta na essência, e apenas mais sutil na forma de fazer, quando sairá da sombra, e das fronteiras que hoje ocupa, o Plano Colômbia, consolidado e ampliado sob o governo Obama já em seu primeiro ano, e ora de perfil baixo, talvez aguardando o melhor momento para o bote continental. Milton Temer é jornalista e diretor-técnico da Fundação Lauro Campos

Brasil de Fato: Polícia aterroriza sem terra

Em defesa da Cutrale, polícia aterroriza militantes do MST

 
Ação policial de busca e apreensão de militantes do MST que ocuparam terras griladas da transnacional traumatizou seus familiares



Eduardo Sales de Lima. no Brasil de Fato

enviado a Borebi (SP)

“Não vai levantar não, vagabundo? O senhor usa droga?”. Eram 5 horas da manhã, quando a porta de lona e madeira de Gentil Alves, um senhor de 78 anos, era arrancada por quatros homens. Sozinho em seu “barraco”, ele viu toda a roupa de sua família ser jogada e revirada no chão.

“Um magrinho falou: 'o véio não deve não, daqui um dia, nós volta'. Fiquei tremendo de medo”, recorda-se Seu Gentil, camponês que possui um lote de 6 alqueires no assentamento Loiva Lourdes, em Borebi, no interior do estado de São Paulo. Ele e sua mulher, dona Nair, de 66 anos, moram com a neta e a bisneta de 6 meses. Ele foi um, entre tantos, que foi surpreendido com a chamada Operação Laranja, da Polícia Federal, investigação que desencadeou as detenções de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devido à destruição de pés de laranja da transnacional Cutrale, ocorrida em outubro do ano passado.

Na manhã do dia 26 de janeiro, a operação que envolveu cerca de 150 policiais no cumprimento de mandados de busca e apreensão invadiu vários outros barracos. A procura de militantes resultou em nove presos. Além do assentamento onde vive seu Gentil, também o Zumbi dos Palmares sofreu as investidas da operação, coordenada por Benedito Antônio Valencise, delegado seccional de Bauru. Com 20 mandados de prisão, sete pessoas terminaram detidas por mais de duas semanas; os outros 13 não foram encontrados.

Cadeias diferentes

Para entidades de defesa de direitos humanos, a gigantesca ação policial foi considerada desnecessária e oportunista, visto que todos detidos tinham residência fixa e trabalhavam. Questionado pelo fato de não ter intimado as pessoas, Valencise argumenta que o sigilo era fundamental e está dentro da lei. “Às vezes, a pessoa não está e a intimação fica com o vizinho. A partir daí, surge uma grande divulgação e a pessoa, com medo, talvez não vá depor. Quando fomos prender o Miguel [Serpa], ele tentou fugir. Quer dizer, se eu o intimasse, será que ele iria comparecer ou iria fugir?”, questiona.

Mas isso não é o que pensa o deputado estadual Simão Pedro (PT). “A polícia não pode ser utilizada como instrumento político-partidário de uma força política”, dispara, referindo-se ao governador José Serra, do PSDB. “Por que prender pessoas que já estavam à disposição da polícia, têm endereço fixo, são réus primários e se dispuseram a colaborar?”, questiona o deputado.

Uma das ações mais criticadas da ação policial foi a separação dos militantes em quatro cadeias diferentes da região. O delegado seccional de Bauru explica que o objetivo era, tão somente, o bem-estar deles. “A nossa unidade prisional aqui é em Duartina. Lá, a cadeia supera a sua capacidade. Então dividimos. Mais para garantir total assistência à visita de advogados e de pessoas ligadas a direitos humanos”, explica Valencise.

Bandeiras e cartilhas

O delegado Valencise assegura que não houve nenhum tipo de violência quando ocorreu o cumprimento dos mandados busca, apreensão e prisão nos assentamentos. “Graças a Deus, não houve qualquer tipo de violência, não houve um tiro sequer e não houve qualquer tipo de agressão. A Rosimeire sequer foi algemada. Foi colocada na viatura, no mesmo compartimento, junto conosco, para que não houvesse nenhum tipo de problema”, detalha o delegado.

Na casa de Rosimeire Serpa, vereadora em Iaras pelo Partido dos Trabalhadores (PT), antes de a terem levado, juntamente com seu marido, Miguel Serpa, os policiais apreenderam celulares, bandeiras do MST, do PT, livros e cartilhas das duas organizações. O que chamou a atenção de Rosimeire foi a irritação de alguns policiais com o fato de existir uma biblioteca na sala de sua casa.

Se o tratamento dado à vereadora do PT em Iaras foi respeitoso, a experiência de outros assentados foi bem diferente. Paulo Rogério Beraldo, 22 anos, reside no assentamento Loiva Lourdes. Quando os policiais invadiram sua casa, às 6h da manhã do dia 26 de janeiro, assustaram toda a sua família.

Ele e sua mãe, Catarina de Castro, estavam prontos para acender o fogo da lenha quando repararam uma movimentação de pessoas atrás das árvores mais próximas da casa, uma pequena construção de madeira com paredes de lonas e teto de telhado.

“Filho-da-puta”

“ Eles perguntaram se havia arma. Quiseram saber onde estavam as notas fiscais do gerador e da motoserra”, conta a mãe de Paulo. Naquele momento de estresse com a prisão de seu filho, dona Catarina, nervosa, não conseguia encontrar a nota do gerador de energia que havia comprado. Alguns assentados do Loiva Lourdes destacaram que os policiais de Valencise apreenderam objetos estranhos às necessidades de investigação de furto: de documentos médicos a papéis que identificam os lotes dos assentados perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Questionado pela reportagem sobre o gerador que comprovadamente pertence à família de Catarina, Valencise pondera que, em relação àquilo que se apreende e não se comprova de imediato a procedência, é feita uma verificação. “Se não for comprovado o furto, pode ter certeza que será devolvido ao poder de quem se encontrava”, afirma. Entretanto, desde o dia 26 de janeiro, a casa da mãe de Paulo vive sem energia elétrica.

Algemado, o rapaz de 22 anos foi levado à delegacia de Promissão. Ficou detido na mesma cela que Anselmo Alves Villas Boas, conhecido como Gaúcho. A esposa de Gaúcho, Nair, conta como a polícia “chegou” em sua casa, no assentamento Zumbi dos Palmares. “Eles chegaram gritando, chamando ele de filho-da-puta. Chegaram a jogar gás pimenta no barraco. Então meu marido pediu para que não fizessem esse escândalo”, lembra.

“De tanto medo”

As famílias que tiveram suas casas invadidas estão traumatizadas. “Eu quero uma resposta, estou me sentindo muito pressionada. Não consigo mais ficar dentro de casa”, desabafa Nair, já emendando que “não é por isso que a gente vai parar. Eu vou continuar lutando”.

Maria José Bezerra, esposa de outro camponês que ficou preso durante os 16 dias – seu Máximo Albino, de 60 anos –, lembra que seus netos foram acordados com armas apontadas para suas cabeças. Após a investida policial, nenhuma criança sai de casa, “de tanto medo”, lembra a mulher, que vive no assentamento Zumbi dos Palmares. De acordo com ela, enquanto permanecia preso, o marido estava deprimido e sem vontade de se alimentar.

O advogado Jorge Soriano sugere um retrocesso na histórica da democracia brasileira. “Infelizmente, a polícia ainda tem imbuído, em seu atos, resquícios da ditadura militar. Ela ainda se acha superior e no direito de constranger ou retirar direitos dos cidadãos. Não precisava. Bastaria bater na porta da casa”, conclui o advogado dos ex-detidos.

DAM - Meen Erhabe (Legendado)

Música do grupo de rap palestino DAM, que quer dizer: eternidade (em árabe), e também: sangue (em hebreu). São também as iniciais de: Da Arabian MC's. Formado pelos irmãos Tamer Nafar e Suhell Nafa...   

O rum cubano não tem segredos

Breve retrospectiva da sua história

 

Lucia Arboláez

A história do rum cubano é tão antiga como a própria colonização, pois é um produto extraído da cana-de-açúcar que o Almirante trouxe à Ilha em sua segunda viagem a este Continente. O que acontece é conhecido; as raízes da cana, procedente das Ilhas Canárias, se enraizaram na virgem e fértil terra cubana, onde encontrou um microclima ideal para crescer principalmente ao redor das aldeias aborígenes e dos rebanhos.

Existem muitas versões sobre as origens do rum, como a que desde 1650 nesta área do Caribe existiria um rum fabricado pelos piratas e corsários que navegavam pela zona ao qual denominaram “rumbillion”

Em Cuba, ao contrario, conta-se que com o extermínio de seus primeiros habitantes, no século 16, e com a chegada dos escravos negros arrancados de suas terras, a história continuou.

Diz-se que os escravos costumavam tomar o que chamaram “garapo”, obtido da fermentação da mandioca e o milho. Depois, passaram a extrair o suco da cana-de-açúcar, que uma vez fermentado, dava origem a um licor forte. Obtinha-se o liquido através de aparatos rudimentares. Mais tarde utilizou-se o trapiche em engenhos e usinas; a garapa se transformou em alcoóis e deles surgiu a aguardente.

Apetecido por sua transparência e cheiro agradável, destilação a destilação veio a surgir o rum. Mas, somente no século 19 se tornou uma bebida de qualidade e aceitação.

Surgem então no país diversas destilarias e marcas. Construíram-se destilarias em Cárdenas, Santiago de Cuba, Cienfuegos e Havana. Várias marcas se impuseram no mundo, entre as quais, as chamadas Matusalén, Jiquí, Bocoy, Campeón, Obispo, San Carlos, Albueme, Castillo, Bacardí e Havana Club.

A Bacardí se estabeleceu como a melhor e maior exportadora, durante quase todo o século 19 e parte do 20. Uma das principais leis do governo revolucionário que triunfou em 1959, foi a nacionalização das grandes empresas privadas. Os donos da Bacardí emigraram e, apesar de levarem a marca, não conseguiram levar nem obter no exterior, o bom sabor do rum cubano, “que ficou em nosso solo, nos canaviais, com o vento, o sol, os méis finais, o álcool, os barris e a herança do processo tecnológico”, no dizer de um reconhecido escritor desta nação do Caribe.

Desde então, se reorganizou e ampliou a indústria do rum cubano; surgiu de novo a antiga marca “Havana Club” – fundada em Cárdenas em 1878 – dedicada à exportação e cujo emblema é a Giraldilla, uma estatueta que simboliza a cidade de Havana.

A partir de 1993, esta marca se apresenta com a firma franco-cubana Havana Club International S.A. – a empresa francesa Pernod-Ricard se encarrega da distribuição mundial – e produz os Añejos Blancos; Tres Años Especial; Reserva sete anos e Quinze Anos, alem das mais recentes Cuban Barrel Proof e o Extra Añejo Máximo, todos de grande aceitação nacional e internacional.

Durante muito tempo, o Havana Club era único no mercado mundial. Atualmente, outras marcas cubanas não menos importantes têm conseguido afirmar-se internacionalmente; entre as quais: Mulata, Caney, Arecha, Legendário, Varadero, Santero e Caney.

 

FABRICAÇÃO ATUAL

 

“Atrás dos segredos de um dos melhores runs do mundo, existe um homem imprescindível, o Maestro Ronero, que conhece cada um dos tonéis como o pastor a suas ovelhas...”(*)

Numa ocasião, conversando com o Primeiro Maestro Ronero do Havana Club, José Navarro, santiagueiro de origem, engenheiro químico de profissão, que trabalhou na indústria ronera de nosso país desde muito jovem, falou-nos de seu trabalho e afirmou que no rum cubano não havia segredo nenhum na sua fabricação, que sua qualidade não se deve a uma formula bem guardada em caixa forte; mas somente a “uma cultura herdada e transmitida de geração a geração, de cubano a cubano, de coração a coração...” .

“Cuba parece ter o dom da cana-de-açúcar e do rum, pois esta gramínea cresce admiravelmente em nossa terra e o melaço que se extrai é de uma qualidade única, com uma microflora natural que faz de nossa aguardente algo verdadeiramente especial”, enfatizou Navarro.

Depois de enumerar as diversas etapas pelas quais passa para chegar ao rum, destacou a contribuição que o homem faz, principalmente a figura do Maestro Ronero.

Alto especialista em seu trabalho, José Navarro reconhece os valores de seus companheiros e assinala que estes possuem elevados conhecimentos técnicos, além de ser capazes de identificar e selecionar as matérias-primas, assim como fazer desenhos de equipamentos e introduzir melhorias tecnológicas, mantendo em cada atividade a qualidade histórica dos runs nacionais, sem essências nem artifícios.

Este identifica, passo a passo o rum, cada etapa do processo de elaboração até chegar à mistura final, realizada com toda a criatividade que nasce de sua identidade, cultura e mestiçagem...

Ao Maestro Ronero em Cuba preferimos chamá-lo Maestro do rum cubano já que esta categoria implica uma identificação permanente e direta com a herança e cultura do rum em nosso país, concluiu.

Entrevista a Chorinis Polychoriou

Os desafios do Socialismo do Século XXI na Venezuela

Na Venezuela “os EUA estão a prosseguir uma estratégia de intervenção (…) que podíamos denominar guerra de atrito. Já vimos esta estratégia em outros países, tais como na Nicarágua na década de 1980, ou mesmo no Chile sob Allende. É o que no léxico da CIA é conhecido como desestabilização, e na linguagem do Pentágono é chamado guerra política – o que não significa que não haja componente militar.”

William I. Robinson* - www.odiario.info

 

William I Robinson (WIR) - Há histórias alarmantes vindas da Venezuela. A fronteira está a aquecer, está a verificar-se infiltração, nova base militar colombiana próxima à fronteira, o acesso dos EUA a várias novas base na Colômbia e subversão constante. Será que o regime se preocupa com uma possível invasão? Se sim, quem está para intervir?
Chorinis Polychroniou (CP) - O governo venezuelano está preocupado acerca de uma possível invasão estado-unidense e certamente uma invasão sem rodeios não pode ser descartada. Contudo, penso que os EUA estão a prosseguir uma estratégia de intervenção mais refinada que podíamos denominar guerra de atrito. Já vimos esta estratégia em outros países, tais como na Nicarágua na década de 1980, ou mesmo no Chile sob Allende. É o que no léxico da CIA é conhecido como desestabilização, e na linguagem do Pentágono é chamado guerra política – o que não significa que não haja componente militar. Isto é uma estratégia contra-revolucionária que combina ameaças militares e hostilidades com operações psicológicas, campanhas de desinformação, propaganda negra, sabotagem económica, pressões diplomáticas, mobilização de forças da oposição política dentro do país, execução de provocações e o atear de confrontações violentas nas cidades, manipulação de sectores insatisfeitos e a exploração de queixas legítimas entre a população. A estratégia é hábil no aproveitamento dos próprios erros e limitações da revolução, tais como corrupção, clientelismo e oportunismo, os quais devemos reconhecer que são problemas sérios na Venezuela. É hábil também em agravar e manipular problemas materiais, tais como escassez, inflação dos preços e assim por diante.

O objectivo é destruir a revolução tornando-a não funcional, pela exaustão da vontade da população em continuar a lutar para forjar uma nova sociedade e, deste modo, minar a base social de massa da revolução. De acordo com a estratégia dos EUA a revolução deve ser destruída fazendo com que entre em colapso por si mesma, pela minagem da notável hegemonia que o chavismo e o bolivarianismo foram capazes de alcançar dentro da sociedade civil venezuelana ao longo da última década. Os estrategas dos EUA esperam provocar Chávez de modo a que tome a posição de transformar o processo socialista democrático num processo autoritário. Na visão destes estrategas, Chávez finalmente será removido do poder através de um certo número de cenários produzidos pela guerra de atrito constante – seja através de eleições, de um putsch militar interno, um levantamento, deserções em massa do campo revolucionário, ou uma combinação de factores que não podem ser antecipados.

Neste contexto, as bases militares na Colômbia proporcionam uma plataforma crucial para operações de inteligência e reconhecimento contra a Venezuela e também para a infiltração militar contra-revolucionária, a sabotagem económica e grupos terroristas. Estes grupos de infiltração destinam-se a perturbar mas, mais especificamente, a provocar reacções do governo revolucionário e sincronizar a provocação armada com toda a gama de agressões políticas, diplomáticas, psicológicas, económicas e ideológicas que fazem parte da guerra de atrito.

Além disso, a simples ameaça de agressão militar dos EUA que as bases em si próprias representam constitui uma poderosa operação psicológica estado-unidense destinada a elevar as tensões dentro da Venezuela, forçar o governo a posições extremistas ou a «gritar lobo», e fortalecer as forças internas anti-chavistas e contra-revolucionárias.

Entretanto, é importante verificar que as bases militares fazem parte de uma estratégia mais ampla dos EUA em relação a toda a América Latina. Os EUA e a direita na América Latina lançaram uma contra-ofensiva para reverter a viragem para a esquerda ou a chamada «Maré Rosa». A Venezuela é o epicentro de um emergente bloco contra-hegemónico na América Latina. Mas a Bolívia e o Equador e mais generalizadamente os florescentes movimentos sociais e forças políticas de esquerda da região são igualmente alvos desta contra-ofensiva tal como a Venezuela. O golpe em Honduras deu ímpeto a esta contra-ofensiva e fortaleceu a direita e as forças contra-revolucionárias. A Colômbia tornou-se o epicentro regional da contra-revolução – realmente um bastião do fascismo século XXI.

WIR - A "Revolução Bolivariana" de Chávez tem sido muito popular entre os pobres. Poderia delinear como tem mudado a sociedade venezuelana desde que Chávez chegou ao poder?
CP - Em primeiro lugar, vamos reconhecer que a Revolução Bolivariana colocou o socialismo democrático na agenda mundial depois de atravessarmos um período na década de 1990 em que muitos ficavam mesmo alarmados em falar de socialismo, quando parecia que o capitalismo global havia atingido o pico da sua hegemonia e quando alguns na esquerda compravam a tese do «fim da história».

A Revolução Bolivariana deu às massas pobres e em grande medida afro-caribenhas a sua voz pela primeira vez, desde a guerra da independência do colonialismo espanhol. O governo Chávez reorientou prioridades para a maioria pobre. Ele foi capaz de utilizar os rendimentos do petróleo, em particular, para desenvolver saúde, educação e outros programas sociais que tiveram resultados dramáticos na redução da pobreza, eliminando virtualmente a iliteracia e melhorando a saúde da população. Organizações internacionais e agências de recolha de dados têm reconhecido estas notáveis realizações sociais.

Contudo, como alguém que visita a Venezuela regularmente, eu diria que a mudança mais fundamental desde que Chávez chegou ao poder não é a destes indicadores sociais mas sim o despertar político e sócio-psicológico da maioria pobre – um vasto processo popular de mobilização das bases, expressão cultural, participação política e participação no poder. A velha elite e a burguesia foram parcialmente substituídas no Estado e do poder político formal – embora não inteiramente. Mas o medo real e o ressentimento dos velhos grupos dominantes, o pânico e o seu ódio contra Chávez é porque eles sentiram deslizar do seu domínio a capacidade confortável de exercer dominação cultura e sócio-psicológica sobre as classes populares como o fizeram durante décadas, mesmo séculos. Naturalmente, ali ainda há muitos outros mecanismos através dos quais a burguesia e os agentes políticos do ancien regime são capazes de exercer sua influência, particularmente através dos mass media que em grande medida ainda estão nas suas mãos... e eis porque as «batalhas nos media» na Venezuela desempenham um papel tão proeminente.

Dito isto, há toda espécie de problemas e contradições internas na Revolução Bolivariana.

WIR - Quão generalizados são os planos de nacionalização sob Chávez e há alguma evidência até agora de que eles levam aos resultados desejados?
CP - A grande mudança económica óbvia foi a recuperação do petróleo do país para um projecto popular – e mesmo que haja ainda uma burocrática oligarquia PDVSA. Outras empresas chaves, tais como a siderurgia, foram nacionalizadas. E o sector cooperativo – com todos os seus problemas – tem-se estendido. No entanto, vamos ser claros: o poder económico ainda está em grande medida nas mãos da burguesia.

Recordemos que a revolução venezuelana é a única em que o velho Estado reaccionário não foi «esmagado» como em outras revoluções. A estratégia da revolução tem sido erguer novas instituições paralelas e também tentar «colonizar» o velho Estado. Mas o Estado venezuelano ainda é em grande medida um Estado capitalista. A questão chave é como pode um projecto de transformação avançar enquanto opera através de um Estado corrupto, clientelista, burocrático e muitas vezes inerte, legado pelo antigo regime? Se forças revolucionárias e socialistas chegam ao poder dentro de um processo político capitalista como você confronta o Estado capitalista e os travões que ele coloca nos processos transformativos? De facto, na Venezuela, e também na Bolívia e alhures, as instituições do Estado prevalecentes muitas vezes actuam para constrangir, diluir e cooptar lutas de massas vindas de baixo.

Do meu ponto de vista, na Venezuela a maior ameaça à revolução não vem da oposição política de direita mas sim da chamada direita «endógena» ou «chavista» e pertencente ao bloco revolucionário, incluindo elites do Estado e responsáveis partidários, desenvolverão um interesse mais profundo em defender o capitalismo global do que na transformação socialista.

WIR - A revolução tem prosseguido durante mais de uma década. Está a amadurecer ou está a atingir uma etapa de declínio e deformação?
CP - Eu não diria, em resposta à sua pergunta, que a revolução está em «declínio» ou «deformação». De preferência, precisamos ser mais expansivos na nossa análise histórica e mesmo reflexão teórica sobre o que é avançar nesta conjuntura histórica do capitalismo global do século XXI e da sua crise. A viragem à esquerda na América Latina começou como uma rebelião contra o neoliberalismo. Os regimes pós neoliberais empreenderam suaves reformas redistributivas e nacionalizações limitadas, particularmente de recursos energéticos e serviços públicos que anteriormente haviam sido privatizados. Eles foram capazes de reactivar a acumulação. Mas o pós-neo-liberalismo que actualmente não caminha em direcção a uma profunda transformação socialista, está rapidamente a atingir os seus limites.

O processo bolivariano enfrenta contradições, problemas e limitações, tal como todos os projectos históricos! Eu diria que tanto a revolução venezuelana como os processos boliviano e equatoriano podem estar a rebelar-se contra os limites da reforma redistributiva dentro da lógica do capitalismo global, especialmente considerando a actual crise do capitalismo global. O anti-neoliberalismo que não desafia mais fundamentalmente a própria lógica do capitalismo choca-se contra limitações que podem agora ter sido atingidas.

Pode ser que a melhor ou a única defesa da revolução seja radicalizar e aprofundar o processo revolucionário, pressionar pelo avanço de transformações estruturais que vão além da redistribuição. O facto é que a burguesia venezuelana pode ter sido deslocada em parte do poder político mas ainda detém grande parte do controle económico. Romper aquele controle económico implica uma mudança mais significativa na propriedade e nas relações de classe. Isto por sua vez significa romper a dominação do capital, do capital global e dos seus agentes locais. Isto naturalmente é uma tarefa hercúlea. Não há um caminho claro de avanço e cada passo gera novas contradições complexas e nós górdios. É claro que estes são assuntos que toda a Esquerda Global deve encarar.

Recordemos as lições da Nicarágua e de outras revoluções. Alianças multi-classe geram contradições desde que a etapa da lua-de-mel da reforma redistributiva e dos programas sociais fáceis alcancem o seu limite. Então as alianças multi-classe começam a entrar em colapso porque há contradições fundamentais entre distintos projectos e os interesses de classe. Nesse ponto uma revolução deve definir mais claramente o seu projecto de classe; não apenas no discurso ou na política mas na transformação estrutural real.

A um nível mais técnico, poderíamos dizer que as contradições geradas pela tentativa de romper a dominação do capital global não são uma falha da revolução. A Venezuela ainda é um país capitalista no qual a lei do valor, da acumulação de capital, está operativa. Esforços para estabelecer uma lógica contrária – uma lógica da necessidade social e da distribuição social – chocam-se contra a lei do valor. Mas numa sociedade capitalista violar a lei do valor lança tudo na loucura, gerando muitos problemas e novos desequilíbrios que a contra-revolução é capaz de aproveitar. Isto é o desafio para qualquer revolução orientada para o socialismo dentro do capitalismo global.

* William I Robinson é Professor de Sociologia na Universidade da Califórnia – Santa Bárbara; Chorinis Polychroniou é editor do diário grego Eleftherotypia

Esta entrevista foi publicada em www.zmag.org/znet/viewArticle/23797

Sobre a sociedade industrial e seus beneficios.....

Benefícios da sociedade industrial

Escrito por Wladimir Pomar  - Correio da Cidadania

A construção de uma sociedade industrial, como se viu, não diz respeito apenas ao capital. Ela diz respeito também ao pólo oposto, aos trabalhadores assalariados que movimentam os meios de produção, assim como aos demais segmentos sociais do país. E diz respeito ainda à correlação política real de forças.   Sob o prisma do desenvolvimento das forças produtivas, isto é, dos meios de produção e da força de trabalho, a industrialização, e os investimentos nas grandes obras de infra-estrutura, indispensáveis àquele desenvolvimento, são ou não necessários para o desenvolvimento social e nacional?   Somente os adeptos do agrarismo e da sociedade utópica pós-industrial podem afirmar que elas são desnecessárias e que apenas beneficiam ao capital. Mesmo nos governos nacional-desenvolvimentistas de Vargas, JK e do regime militar, nos quais o desenvolvimento social foi relegado, na melhor das hipóteses, a um tópico indesejado da agenda política, o desenvolvimento econômico trouxe consigo o crescimento da classe de trabalhadores assalariados industriais, comerciais e rurais.   Dessa forma, o crescimento da sociedade industrial colocou em cena um ator econômico, social e político de primeira ordem. Um ator que se libertava do latifúndio dispersivo para subordinar-se à disciplina fabril do capital, mas de forma concentrada. Isso tudo sob uma relação de trabalho que lhe arrancava o véu do paternalismo, que até então o mantinha sob a suposição de trabalhar pela boa vontade do senhor de terras. O desenvolvimento industrial serviu para clarificar a situação de classe de grandes contingentes da população brasileira.   O salário mensal e outros "benefícios", conquistados por sucessivas gerações de assalariados, apresentavam-se como um progresso em relação à vida anterior de camponês agregado. Apesar disso, as ondas de migrantes rurais tornados trabalhadores industriais, tanto nos anos 1930 e 1940, quanto nos anos 1960 e 1970, se transformaram em ondas de combatentes trabalhistas. As primeiras, nas grandes greves operárias dos anos 1950 e início dos anos 1960. As segundas, nas greves e movimentos políticos dos anos 1970 e 1980.   Em outras palavras, na pior das hipóteses, o desenvolvimento industrial fornece o ator principal que pode modificá-la no futuro, à medida que o capitalismo demonstrar que esgotou seu papel histórico e deve ser substituído por uma nova formação econômica e social. O problema, como a experiência tem demonstrado em muitas partes do mundo e no Brasil, é que a história adora pregar peças nas utopias.   Revoluções anticapitalistas foram vitoriosas apenas em países em que o capitalismo era pouco desenvolvido. Essas revoluções construíram um novo Estado e fortes instrumentos de interferência na economia, como as empresas estatais. Porém, mesmo assim, alguns dos países que sobraram da segunda onda revolucionária do século 20 estão sendo obrigados a praticar economias socialistas de mercado.   A experiência demonstrou que a tese de Marx, sobre o surgimento e esgotamento histórico dos modos de produção, era uma lei natural a ser observada. Não é possível abolir as formas capitalistas de produção antes que elas esgotem seu papel histórico. Nessas condições, para desenvolver as forças produtivas, aqueles países socialistas estão se desenvolvendo com a participação de capitais estatais e privados, tanto nacionais quanto estrangeiros, num complexo processo de cooperação e conflito, em que o Estado tem papel orientador e disciplinador.   No Brasil, os anticapitalistas não acharam condições para revolucionar a sociedade, mas sim para galgar uma parte do Estado. Foram eleitos para a presidência da República, assim como para governos estaduais e municipais, numa situação política de divisão no seio da burguesia, em virtude da política neoliberal haver feito regredir o parque industrial e tecnológico do país e quebrado o papel do Estado como indutor econômico.   Para complicar, grande parte das empresas estatais havia sido privatizada, sob o argumento de que empresas estatais seriam ineficientes, idéia que se tornou senso comum em amplos setores da população. E o neoliberalismo também havia estendido a pobreza e a miséria a níveis desconhecidos dos períodos anteriores.   Num quadro como esse, supor que um governo, mesmo de viés revolucionário, possa romper com o sistema econômico e social vigente, ou mesmo redirecionar os investimentos apenas para programas sociais, não passa de um sonho. O que ele pode fazer, diferentemente dos governos tipicamente burgueses, consiste em ampliar a participação popular nos benefícios dos investimentos e desenvolver programas sociais que cresçam à medida que o desenvolvimento das forças produtivas ocorra. Em outras palavras, ao invés de esperar o bolo crescer para depois dividir, velha promessa da burguesia, um governo popular ou socialista pode ir aumentando a participação popular no bolo à medida que ele cresça. Mas, uma das condições necessárias é que o bolo cresça e gere riqueza.   Se olharmos o que o governo Lula vem fazendo, apesar da composição pouco homogênea de seu governo, é justamente isso. No entanto, seus críticos consideram que, além de não significar qualquer ruptura com o status quo anterior, a chegada do PT ao Estado teria significado a desconstrução da hegemonia que havia conquistado na sociedade. O que nos remete da sociedade industrial para a sociedade política.   Wladimir Pomar é escritor e analista político.