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Um blog de informações culturais, políticas e sociais, fazendo o contra ponto à mídia de esgoto.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Continua a pendenga....
Professor Digital segue parado: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Governo do Estado do RS...
by Luis Henrique Silveira -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 23, o pedido do governo
gaúcho de encerramento da suspensão do projeto Professor Digital,
paralisado no momento por uma liminar concedida pelo Tribunal de
Justiça do Estado à Associação Software Livre e à comunidade BrOffice.
As entidades apontam irregularidades
no pregão de compra dos computadores com valores subsidiados já
adquiridos por 16 mil professores públicos e em processo de compra por
outros 18 mil. O edital exigia máquinas com Windows 7 Home Basic PPP em português do Brasil pré-instalado ou superior e Office Pro Plus 2007.
“Faltou habilidade técnica e política ao governo para garantir que os professores já cadastrados no projeto Professor Digital tivessem acesso aos notebooks sem o constrangimento de aguardar o resultado de uma ação judicial”, comenta o embaixador da Associação Software Livre, Sady Jaques.
De acordo com Jaques, o edital fere a lei 8666, que proíbe a realização de licitação que determine marcas, características e especificações exclusivas para os objetos a serem adquiridos. As entidades defendem a compra separada de hardware e software, que seria legal e mais econômica.
De acordo com Jaques, a preocupação de informatizar professores e alunos da rede estadual é compartilhada pela ASL. “Mas o programa fere a lei. Em nenhum ponto diz que as máquinas devem ser compatíveis também com o software livre”, afirma ele.
A ASL, entretanto, acredita que uma retificação do edital do governo gaúcho, ao invés da tentativa de demover a liminar, seria mais eficiente do que prosseguir a discussão na Justiça.
Conforme a entidade, esta tentativa pode "postergar o sonho dos professores de terem os seus notebooks".
Os notes do Professor Digital têm preços 35% abaixo do valor de mercado e são financiados em até 36 parcelas livres de juros.
De acordo com informações da Secretaria Estadual da Educação do estado, o projeto não dá preferência à Microsoft, já que previa entregar os computadores aos docentes com a opção de troca dos sistemas da companhia norte-americana por softwares de código aberto, já que as máquinas seriam dual boot.
“A Associação Software Livre e a ONG BrOffice só defenderam aquilo que deve ser previsto em qualquer processo licitatório e o direito do professor de escolher a sua plataforma operacional”, afirma Jaques.
Segundo ele, as entidades chegaram a apoiar a iniciativa do governo dentro do tempo hábil e, antes que o processo de licitação fosse encaminhado, entraram com processo administrativo, negado no dia 13 de dezembro, para “evitar um vício de origem na licitação”.
Confira, abaixo, a íntegra do comunicado enviado pela ASL e BrOffice à imprensa:
Edital anacrônico e professor Digital
O Programa "Professor Digital" que parecia ser um sucesso, pelos mais de 100 mil acessos na página do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, transformou-se em mais uma polêmica.
Faltou habilidade técnica e politica para garantir que os professores tivessem acesso aos notebooks, sem o constrangimento de aguardar o resultado de uma ação judicial.
Ao contrário do que está sendo noticiado, o Governo ignorou a Lei 8666/93. A ação judicial da ASL com apoio da BrOffice esta embasada na Lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, em todos os níveis.
De acordo com o texto da Lei é vedada a realização de licitação que determine “marcas, características e especificações exclusivas” para os objetos que serão adquiridos.
A Associação Software Livre (ASL) e a ONg BrOffice só defenderam aquilo que deve ser previsto em qualquer processo licitatório e o direito do professor de escolher a sua plataforma operacional. Inclusive, apoiou a iniciativa do Governo e dentro do tempo hábil, antes que o processo de licitação fosse encaminhado entrou com processo administrativo para evitar um vício de origem na licitação.
No dia 13 de dezembro, no entanto, o Governo do Estado indeferiu o pedido de impugnação de edital, enviado pela ASL e BrOffice, e continuou com o pregão eletrônico. Indeferido o recurso administrativo, as entidades recorreram ao Judiciário, que acolheu, através de liminar, o pleito, o que motivou a consequente paralisação do Programa Professor Digital.
Ao invés do Governo reparar o erro, motivou uma polêmica e uma pendenga jurídica desnecessária, tendo em vista que havia a intenção de disponibilizar as duas versões de sistema operacional Windows e Linux (software livre) e os softwares Office e BrOffice (livre).
Assim como manteve no edital a opção de softwares educacionais proprietários que só funcionam em Windows, sem alternativas de software educacional livre, caracterizando o direcionamento para a plataforma da Microsoft.
A retificação do edital teria resolvido o problema de uma maneira simples e dentro do escopo da lei. No entanto, o que seria um sucesso para o Governo e uma opção para os professores transformou-se numa grande celeuma
Mas o Governo ainda pode refazer o edital e garantir o prosseguimento do Programa, ao invés de tentar derrubar a liminar, no Supremo Tribunal Federal, o que pode demorar mais tempo e talvez não surta o resultado esperado. Muito antes pelo contrário, pode postergar o sonho dos professores de terem os seus notebooks.
Por Sady Jacques
Embaixador Associação Software Livre
“Faltou habilidade técnica e política ao governo para garantir que os professores já cadastrados no projeto Professor Digital tivessem acesso aos notebooks sem o constrangimento de aguardar o resultado de uma ação judicial”, comenta o embaixador da Associação Software Livre, Sady Jaques.
De acordo com Jaques, o edital fere a lei 8666, que proíbe a realização de licitação que determine marcas, características e especificações exclusivas para os objetos a serem adquiridos. As entidades defendem a compra separada de hardware e software, que seria legal e mais econômica.
De acordo com Jaques, a preocupação de informatizar professores e alunos da rede estadual é compartilhada pela ASL. “Mas o programa fere a lei. Em nenhum ponto diz que as máquinas devem ser compatíveis também com o software livre”, afirma ele.
A ASL, entretanto, acredita que uma retificação do edital do governo gaúcho, ao invés da tentativa de demover a liminar, seria mais eficiente do que prosseguir a discussão na Justiça.
Conforme a entidade, esta tentativa pode "postergar o sonho dos professores de terem os seus notebooks".
Os notes do Professor Digital têm preços 35% abaixo do valor de mercado e são financiados em até 36 parcelas livres de juros.
De acordo com informações da Secretaria Estadual da Educação do estado, o projeto não dá preferência à Microsoft, já que previa entregar os computadores aos docentes com a opção de troca dos sistemas da companhia norte-americana por softwares de código aberto, já que as máquinas seriam dual boot.
“A Associação Software Livre e a ONG BrOffice só defenderam aquilo que deve ser previsto em qualquer processo licitatório e o direito do professor de escolher a sua plataforma operacional”, afirma Jaques.
Segundo ele, as entidades chegaram a apoiar a iniciativa do governo dentro do tempo hábil e, antes que o processo de licitação fosse encaminhado, entraram com processo administrativo, negado no dia 13 de dezembro, para “evitar um vício de origem na licitação”.
Confira, abaixo, a íntegra do comunicado enviado pela ASL e BrOffice à imprensa:
Edital anacrônico e professor Digital
O Programa "Professor Digital" que parecia ser um sucesso, pelos mais de 100 mil acessos na página do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, transformou-se em mais uma polêmica.
Faltou habilidade técnica e politica para garantir que os professores tivessem acesso aos notebooks, sem o constrangimento de aguardar o resultado de uma ação judicial.
Ao contrário do que está sendo noticiado, o Governo ignorou a Lei 8666/93. A ação judicial da ASL com apoio da BrOffice esta embasada na Lei que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, em todos os níveis.
De acordo com o texto da Lei é vedada a realização de licitação que determine “marcas, características e especificações exclusivas” para os objetos que serão adquiridos.
A Associação Software Livre (ASL) e a ONg BrOffice só defenderam aquilo que deve ser previsto em qualquer processo licitatório e o direito do professor de escolher a sua plataforma operacional. Inclusive, apoiou a iniciativa do Governo e dentro do tempo hábil, antes que o processo de licitação fosse encaminhado entrou com processo administrativo para evitar um vício de origem na licitação.
No dia 13 de dezembro, no entanto, o Governo do Estado indeferiu o pedido de impugnação de edital, enviado pela ASL e BrOffice, e continuou com o pregão eletrônico. Indeferido o recurso administrativo, as entidades recorreram ao Judiciário, que acolheu, através de liminar, o pleito, o que motivou a consequente paralisação do Programa Professor Digital.
Ao invés do Governo reparar o erro, motivou uma polêmica e uma pendenga jurídica desnecessária, tendo em vista que havia a intenção de disponibilizar as duas versões de sistema operacional Windows e Linux (software livre) e os softwares Office e BrOffice (livre).
Assim como manteve no edital a opção de softwares educacionais proprietários que só funcionam em Windows, sem alternativas de software educacional livre, caracterizando o direcionamento para a plataforma da Microsoft.
A retificação do edital teria resolvido o problema de uma maneira simples e dentro do escopo da lei. No entanto, o que seria um sucesso para o Governo e uma opção para os professores transformou-se numa grande celeuma
Mas o Governo ainda pode refazer o edital e garantir o prosseguimento do Programa, ao invés de tentar derrubar a liminar, no Supremo Tribunal Federal, o que pode demorar mais tempo e talvez não surta o resultado esperado. Muito antes pelo contrário, pode postergar o sonho dos professores de terem os seus notebooks.
Por Sady Jacques
Embaixador Associação Software Livre
protestos na europa...
Greve geral mobiliza gregos e milhares protestam na Espanha
A Grécia amanheceu totalmente paralisada nesta quarta-feira (24) por conta da greve geral convocada pelas grandes centrais sindicais contra as medidas anti-populares adotadas pelo governo social-democrata do PASOK. Na Espanha, milhares de manifestantes foram às ruas das principais cidades do país para protestar contra a tentativa de aumento da idade de aposentadoria — para 67 anos — por parte do governo social-democrata do PSOE.
Carregando
faixas e cartazes, milhares de manifestantes saíram em passeata pelas
ruas de Atenas para protestar contra as medidas que incluem aumento de
impostos, da idade de aposentadoria e redução de salários e pensões.
Os trabalhadores estão insatisfeitos com os planos do governo de congelar os salários do funcionalismo e aumentar a idade de aposentadoria para 63 anos, com a alegação de que precisa reduzir o enorme déficit público de 12,7% em 2009 para 8,7% neste ano.
A população grega, que virou as costas ao apelo do governo “de salvar o país" da crise sacrificando a classe trabalhadora e preservando os interesses dos bancos credores, quer mostrar que os trabalhadores não aceitarão pagar pela crise desencadeada pelo grande capital, responsável pelos déficits e pelas dívidas.
Paralisação
A partir da meia-noite, os transportes aéreos e marítimos foram paralisados, assim como quase todos os serviços ferroviários. Bancos, repartições públicas, escolas e hospitais estão fechados. Voos foram cancelados e ministérios e escolas foram fechados. A paralisação está programada para durar 24 horas.
As ruas do centro de Atenas estavam cobertas nesta quarta-feira de pôsteres e panfletos pedindo aos gregos que protestem com o lema "Pessoas e suas necessidades acima dos mercados!". Algumas lojas estavam de portas fechadas, e o trânsito caótico da capital grega estava quieto.
O país também está privado das informações nas rádios e canais de televisão, já que o sindicado de jornalistas aderiu ao movimento e decidiu punir os membros em caso de não adesão. Os jornais não serão publicados na quinta-feira.
"Eu estou protestando contra os cortes salariais, eu estou protestando porque outros roubaram o dinheiro e nós somos os que vão pagar. Eles estão cortando meu rendimento e eu tenho duas crianças para criar, é difícil", declarou o funcionário público Michallis Korileos, de 36 anos.
Alerta
Pressionado pela União Europeia, o governo social democrático da Grécia decidiu um primeiro pacote de medidas fiscais e salariais que sacrificam a classe trabalhadora. Bruxelas, que vai controlar a economia grega, exige novas medidas de arrocho, nomeadamente o fim do 14.º mês de salário, o que desencadeou uma preocupação crescente no mundo laboral.
A greve é um alerta de que os trabalhadores não devem pagar sozinhos a crise através de uma descida dos salários e da perda de conquistas sociais.
Espanhois nas ruas
Nos primeiros protestos em 6 anos do governo de José Luis Zapatero, milhares de pessoas foram às ruas em 12 cidades da Espanha, contra um projeto do atual governo, que pretende passar a idade de aposentadoria dos 65 para os 67 anos. Leia mais.
Com informações do Portal CTB e agências
Os trabalhadores estão insatisfeitos com os planos do governo de congelar os salários do funcionalismo e aumentar a idade de aposentadoria para 63 anos, com a alegação de que precisa reduzir o enorme déficit público de 12,7% em 2009 para 8,7% neste ano.
A população grega, que virou as costas ao apelo do governo “de salvar o país" da crise sacrificando a classe trabalhadora e preservando os interesses dos bancos credores, quer mostrar que os trabalhadores não aceitarão pagar pela crise desencadeada pelo grande capital, responsável pelos déficits e pelas dívidas.
Paralisação
A partir da meia-noite, os transportes aéreos e marítimos foram paralisados, assim como quase todos os serviços ferroviários. Bancos, repartições públicas, escolas e hospitais estão fechados. Voos foram cancelados e ministérios e escolas foram fechados. A paralisação está programada para durar 24 horas.
As ruas do centro de Atenas estavam cobertas nesta quarta-feira de pôsteres e panfletos pedindo aos gregos que protestem com o lema "Pessoas e suas necessidades acima dos mercados!". Algumas lojas estavam de portas fechadas, e o trânsito caótico da capital grega estava quieto.
O país também está privado das informações nas rádios e canais de televisão, já que o sindicado de jornalistas aderiu ao movimento e decidiu punir os membros em caso de não adesão. Os jornais não serão publicados na quinta-feira.
"Eu estou protestando contra os cortes salariais, eu estou protestando porque outros roubaram o dinheiro e nós somos os que vão pagar. Eles estão cortando meu rendimento e eu tenho duas crianças para criar, é difícil", declarou o funcionário público Michallis Korileos, de 36 anos.
Alerta
Pressionado pela União Europeia, o governo social democrático da Grécia decidiu um primeiro pacote de medidas fiscais e salariais que sacrificam a classe trabalhadora. Bruxelas, que vai controlar a economia grega, exige novas medidas de arrocho, nomeadamente o fim do 14.º mês de salário, o que desencadeou uma preocupação crescente no mundo laboral.
A greve é um alerta de que os trabalhadores não devem pagar sozinhos a crise através de uma descida dos salários e da perda de conquistas sociais.
Espanhois nas ruas
Nos primeiros protestos em 6 anos do governo de José Luis Zapatero, milhares de pessoas foram às ruas em 12 cidades da Espanha, contra um projeto do atual governo, que pretende passar a idade de aposentadoria dos 65 para os 67 anos. Leia mais.
Com informações do Portal CTB e agências
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Globo ataca funcionários públicos. O PiG (*) mente em desespero
O Conversa Afiada reproduz e-maio do amigo navegante Paulo Lacerda:
Prezado Jornalista Paulo Henrique Amorim,
Escrevi o pequeno artigo em anexo acerca dos ataques de “O Globo”
às carreiras de estado e ao Governo atual.
Tomo a liberdade de encaminhar-lhe uma cópia, autorizando, desde
logo, sua publicação, que muito me honraria.
Cordialmente,
Paulo Cesar Negrão de Lacerda
Guerra eleitoral: a verdade é a primeira vítima.
O jornal “O Globo”, de 21 de fevereiro, lançou um dos mais
violentos ataques às chamadas carreiras de Estado do Poder Executivo
Federal de que se tem notícia.
Busca o jornal demonstrar um suposto inchaço da máquina pública federal, que seria permeado por “clientelismo político e compadrio ideológico”, segundo seu editorial.
Busca o jornal demonstrar um suposto inchaço da máquina pública federal, que seria permeado por “clientelismo político e compadrio ideológico”, segundo seu editorial.
A tese é bastante simples: o Governo Federal teria contratado
milhares de servidores por motivos políticos, e, com isso, beneficiado
sindicatos que lhe são favoráveis. O mesmo raciocínio explicaria os
reajustes concedidos ao longo dos últimos 8 (oito) anos.
Com esse objetivo, “O Globo” resolveu usar, a título de exemplo,
as carreiras da Advocacia Geral da União (AGU), apresentando seus
membros como grandes beneficiários do que seria o assim referido
inchaço, seja em termos salariais, seja em termos de contratações.
Para quem conhece, de perto, o serviço público federal,
especificamente a situação, inclusive remuneratória, das carreiras
jurídicas no Brasil (Procuradores, Juízes, Promotores, Defensores etc), o
esforço de “O Globo” seria risível, não fosse o fato de que,
infelizmente, milhares de leitores estão, agora, simplesmente
desinformados e servidores públicos concursados, cujas funções são
fundamentais para o Estado brasileiro, reduzidos à condição de
apaniguados políticos, com todas as consequências negativas, inclusive
morais, que tal imagem carrega.
Apesar de “O Globo” possuir uma linha editorial tradicionalmente
crítica ao serviço público em geral, o grau de virulência e os adjetivos
utilizados permitiram transparecer o evidente objetivo de atacar,
politicamente, o Governo atual, usando as surradas teses do
aparelhamento do Estado e do “inchaço da máquina” como pretexto.
A tese do aparelhamento político no caso das contratações,
ressalte-se, por concurso público, padece, evidentemente, de lógica.
Para alcançar tal objetivo, seria preciso imaginar que todos os
concursos promovidos na esfera federal nos últimos 7 (sete) anos foram
fraudados.
Caso contrário, seriam aprovados em concurso – como, em verdade,
são – pessoas dos mais diversos e variados matizes ideológicos, muitos,
inclusive, eleitores da oposição.
De fato, vários Procuradores da Fazenda Nacional, por exemplo, se
declaram eleitores da oposição, muitos (eleitores da oposição ou não)
exerceram cargos de confiança na Advocacia Pública Federal tanto no
atual governo, quanto no Governo Fernando Henrique Cardoso.
Certamente, essa situação ocorre em todos os setores onde há
carreiras de estado organizadas e com acesso aos cargos de direção
superior, e é bom para o País que assim seja.
A existência de servidores capazes de participar de mais de uma
administração em cargos de confiança é uma importante demonstração de
amadurecimento institucional e profissionalismo, posto que ao servidor
público de carreira não cabe julgar o mérito das políticas públicas, mas
zelar por sua aplicação nos limites da Lei.
Em suma, não resiste a um mínimo de análise isenta a tese
sustentada por “O Globo” em relação à contratação de servidores de
carreira concursados. Muito ao revés, a contratação de servidores por
concurso público é o caminho mais moderno, democrático, justo e
republicano que o atual Governo, ou qualquer outro, poderia seguir. É,
sobretudo, a trilha que a Carta Política de 1988 elegeu.
O concurso público assegura que os altos postos da administração
possam ser alcançados por qualquer um que se disponha a estudar muito,
seja branco, negro, mulher, homem, rico, pobre, petista ou tucano.
Ainda no tema do suposto inchaço, tome-se como exemplo a situação
da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que possui
subordinação técnica e jurídica ao Advogado Geral da União.
As amplas atribuições da PGFN e de seus Procuradores incluem,
principalmente, a representação da União em causas fiscais, a cobrança
judicial e administrativa dos créditos tributários e não tributários e o
assessoramento e consultoria no âmbito do Ministério da Fazenda.
Em outras palavras, aos cerca de 1.800 (mil e oitocentos)
Procuradores da Fazenda Nacional cabe, dentre outras muitas atividades
da mais absoluta relevância, promover a cobrança de um débito de cerca
de R$ 520 bilhões (dívida ativa da União) , em números referentes a
2008, além de representar a União em ações tributárias nas quais estão
em disputa outras várias centenas de bilhões de reais, como o famoso
caso do crédito prêmio do IPI (disputa de R$ 280 bilhões, ganha pela
PGFN) .
Tudo somado, é razoável afirmar que os 1.800 Procuradores da
Fazenda Nacional têm sob sua responsabilidade algo provavelmente
superior a R$ 1 trilhão de dinheiro pertencente ao Erário Público, em
última análise, de dinheiro do contribuinte, entendido como aquele que
paga, voluntariamente, seus tributos, ou seja, a maioria do Povo
brasileiro, que paga tributos na fonte ou de forma indireta, na
qualidade de consumidor final.
Todos os dias, esses Procuradores da Fazenda, cuja dedicação é
exclusiva por força de lei, ou seja, que não podem advogar para
terceiros que não sejam a própria União, defrontam-se com os melhores
advogados tributaristas do País, cujas remunerações podem ultrapassar,
facilmente, a casa do milhão de reais.
Contudo, para “O Globo”, não haveria adjetivos para descrever uma remuneração inicial de pouco mais de R$ 14 mil brutos para integrantes, concursados, das carreiras da AGU (vide a coluna Panorama Econômico de 21 de fevereiro).
Contudo, para “O Globo”, não haveria adjetivos para descrever uma remuneração inicial de pouco mais de R$ 14 mil brutos para integrantes, concursados, das carreiras da AGU (vide a coluna Panorama Econômico de 21 de fevereiro).
O valor em questão, que pode parecer realmente elevado para os
padrões brasileiros médios, onde ainda impera a informalidade e a
exploração da mão de obra barata e não qualificada, não é muito superior
ao patamar de remuneração com a qual é brindada, por exemplo, a
carreira dos Procuradores do Estado de São Paulo ( R$ 12.331,79) , mas é
sensivelmente inferior à remuneração de um Procurador do Distrito
Federal (R$ 19.955,40) de um Juiz Federal Substituto (R$ 19.955,40) ou
de um Procurador da República (R$ 21.505,00) .
É evidente, portanto, em uma comparação entre carreiras da área
jurídica, que não há nada de aberrante ou anormal no atual patamar
remuneratório das carreiras da AGU, máxime quando se constata que o Ato
das Disposições Transitórias da Constituição de 1988 assegurou aos
Procuradores da República, em seu art. 29, § 2º, a opção “entre as
carreiras do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União”,
demonstrando de maneira cabal que, sob a ótica constitucional, as duas
carreiras estão em patamares equivalentes de relevância e atribuições.
Há que se lembrar, ademais, que, por duas vezes, Advogados Gerais
da União foram alçados a Ministros do Supremo Tribunal Federal,
situação que, sem dúvida, aponta para a insofismável relevância
institucional da AGU e, portanto, da compatibilidade entre os
vencimentos dos advogados públicos federais e a relevância de suas
funções.
Por seu turno, as críticas de “O Globo” relacionadas à
contratação de advogados públicos, por meio de concursos, insista-se,
são igualmente infundadas e injustas.
Primeiramente, é preciso lembrar que, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, ao revés do que hoje ocorre, havia, de fato, muitos Procuradores da Fazenda Nacional nomeados sem concurso, que exerciam o cargo de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em vários estados da Federação.
Primeiramente, é preciso lembrar que, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, ao revés do que hoje ocorre, havia, de fato, muitos Procuradores da Fazenda Nacional nomeados sem concurso, que exerciam o cargo de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em vários estados da Federação.
Esses Procuradores, cuja remuneração fixa era maior do que a dos
Procuradores concursados – graças à Medida Provisória n. 43/2002, da
lavra do então Presidente Fernando Henrique Cardoso – tinham acesso
amplo a dados fiscais de contribuintes e controlavam boa parte da Divida
Ativa da União, só havendo sido exonerados já no Governo Lula, por
determinação do então Advogado Geral da União, Ministro Álvaro Augusto
Ribeiro da Costa.
Portanto, no âmbito da PGFN, pode-se afirmar que as nomeações sem
concurso público ocorreram durante o governo Fernando Henrique e
cessaram no início do Governo Lula. Esse é o fato.
Por outro lado, havia, em 2002, 814 (oitocentos e quatorze)
cargos ocupados de Procurador da Fazenda Nacional, sendo a arrecadação
total do órgão no valor de R$ 6.865.964.306,44 , enquanto em 2008, a
arrecadação total alcançara R$ 17.536.062.718,60 , para um quadro de
1.785 Procuradores .
É curioso notar que ao final de 2003, primeiro ano do Governo
Lula, já havia 1.054 Procuradores da Fazenda Nacional concursados e a
arrecadação da PGFN, por seu turno, subira para R$ 10.013.861.421,40 ,
ou seja, R$ 3.147.897.114,96 a mais de arrecadação para apenas 240 novos
Procuradores.
Esses números demonstram claramente que, após as novas
contratações, denunciadas por “O Globo” como prova de nefasto inchaço, o
desempenho da PGFN melhorou muito, tanto no aspecto quantitativo como
no qualitativo, levando ao perceptível aumentando da eficiência e da
eficácia da cobrança forçada de débitos tributários e não tributários e
da defesa da União em Juízo.
Um contribuinte menos atento poderia achar que esse resultado,
afinal de contas, apenas beneficiaria o Estado. Há, contudo, nesse
raciocínio, um equívoco evidente.
A Administração Tributária como um todo e a PGFN, em particular,
atuam para igualar todos os contribuintes perante a Lei. Igualam os que
sonegam ou não pagam seus tributos em dia àqueles que os pagam
pontualmente, buscando garantir que o peso dos tributos não recaia
apenas sobre aqueles que não conseguem fugir da tributação, como a
classe média assalariada e os mais pobres, que sofrem com o peso dos
tributos indiretos, na condição de consumidores finais.
Agindo assim, a Administração Tributária ajuda a equilibrar as contas do Estado sem aumento efetivo da carga tributária. Como sabe qualquer síndico de prédio, quando todos pagam, todos pagam menos.
Agindo assim, a Administração Tributária ajuda a equilibrar as contas do Estado sem aumento efetivo da carga tributária. Como sabe qualquer síndico de prédio, quando todos pagam, todos pagam menos.
Promove, ainda, o combate à concorrência desleal levada a efeito
por empresas que usam a sonegação sistemática para conquistar mercados à
custa daquelas que lutam para manter em dia suas obrigações fiscais.
Há, por isso, um benefício evidente para o cidadão comum, que,
dessa forma, deixa de ser chamado a contribuir ainda mais para compensar
a evasão promovida por aqueles que não pagam seus tributos.
Em síntese, o exemplo escolhido por “O Globo” para seu ataque não
poderia ter sido mais infeliz e desinformado.
É claro que não se é obrigado a concordar com essa ou aquela
remuneração, especialmente quando essas remunerações são pagas com
dinheiro público. É evidente também que a imprensa deve estar atenta e
fiscalizar todos os Governos e todos os Poderes, mas isso não pode
significar uma carta branca para enxovalhar a reputação de carreiras
dignas e honestas, compostas por homens e mulheres que prestaram
concursos públicos difíceis e concorridos e que todos os dias lutam com
imensas dificuldades pelo bem e pelo progresso do País e de seu Povo.
Há que lamentar que um importante órgão de imprensa, de quem se
espera um mínimo de compromisso com os fatos, não procure empreender um
debate de forma mais madura, equilibrada e construtiva, adotando um viés
eivado de preconceito e desinformação.
(*)Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais
conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma
única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se
transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista
Rumo à libertação....
Independência: Líderes planejam novo organismo regional, sem EUA
A 2ª Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe, que reúne 33 países em Cancun (Caribe mexicano), começou nesta segunda-feira (22) com uma participação histórica de líderes e com o objetivo principal de consolidar a integração regional e avançar na construção de uma nova organização multilateral do continente sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá.
Diante de 25 chefes de Estado da
região, o presidente do México, Felipe Calderón, defendeu em seu
discurso de abertura avanços no "sonho" dos libertadores da América
Latina de ter um continente unido, orgulhoso de suas raízes comuns.
"Não podemos permanecer desunidos e avançar no futuro com base em nossas diferenças", afirmou o presidente. Para ele, o necessário nesses momentos é se unir sem pensar no que divide os países, mas levando em conta as "amplas convergências", que são "muito maiores" que as diferenças.
Calderón lembrou que, quando todos estiveram unidos "frente a outras nações e a muitas adversidades", puderam sair adiante, enquanto quando ocorreu o contrário "perdemos todos". Segundo ele, "devemos fortalecer o diálogo político mais que nunca, para alcançar a compreensão, acertar os esquemas de cooperação. Creio que temos a história, os valores, a capacidade e a vontade política para conquistar isso"
"Acho que nosso desafio não é um assunto de esquerda ou de direita, nem de ideologia ou de doutrinas", disse Calderón, mas uma "distinção entre passado e futuro", com valores comuns de democracia, justiça e liberdade.
O presidente mexicano também falou do Haiti, a cujo presidente, René Préval, lembrou que a causa haitiana "é a causa de todos os países da região".
Nova entidade regional
A cúpula começa com o objetivo claro de criar uma nova entidade, paralela à Organização dos Estados Americanos (OEA), que inclua todos od países da região, exceto Estados Unidos e canadá. Ainda que não estejam definidos ainda detalhes desse novo organismo, sua função será gerar o diálogo em mais alto nível entre presidentes de toda a América Latina e Caribe.
Neste sentido, os chanceleres do Grupo do Rio se reuniram neste fim de semana e elaboraram uma proposta, prevendo que o mecanismo regional abordaria inclusive temas de defesa e que começaria a ser implementado a partir de 2011.
"Necessitamos de uma organização específica, um espaço nosso, americano. Por isso vim apoiar esta ideia", disse o presidente da Venezuela Hugo Chávez. Diversos líderes ressaltaram que a América Latina está "madura" o suficiente para dar este passo.
A criação do organismo, que serviria para unificar a voz da América Latina frente a outros grupos regionais, se iniciaria em junho do ano que vem em caracas, uma vez que sejam definidas a estrutura e os objetivos do mesmo. os chanceleres apresentarão nesta segunda esta ideia aos presidentes.
"Esta discussão já está avançada e falta apenas os presidentes tomarem uma decisão sobre o texto", disse o chanceler do Equador, Ricardo Patiño. para ele, os mecanismos regionais até então existentes são "experiências relativamente parciais".
Com a ausência de Honduras, que não foi convidada à cúpula por continuar fora da Organização dos Estados Americanos (OEA), os 32 países participantes também estudarão hoje e amanhã a ajuda ao Haiti, o protesto da Argentina perante o Reino Unido pela exploração de petróleo nas Malvinas, o bloquei a Cuba, entre outros assuntos.
Portal Vermelho, Com Telesur
"Não podemos permanecer desunidos e avançar no futuro com base em nossas diferenças", afirmou o presidente. Para ele, o necessário nesses momentos é se unir sem pensar no que divide os países, mas levando em conta as "amplas convergências", que são "muito maiores" que as diferenças.
Calderón lembrou que, quando todos estiveram unidos "frente a outras nações e a muitas adversidades", puderam sair adiante, enquanto quando ocorreu o contrário "perdemos todos". Segundo ele, "devemos fortalecer o diálogo político mais que nunca, para alcançar a compreensão, acertar os esquemas de cooperação. Creio que temos a história, os valores, a capacidade e a vontade política para conquistar isso"
"Acho que nosso desafio não é um assunto de esquerda ou de direita, nem de ideologia ou de doutrinas", disse Calderón, mas uma "distinção entre passado e futuro", com valores comuns de democracia, justiça e liberdade.
O presidente mexicano também falou do Haiti, a cujo presidente, René Préval, lembrou que a causa haitiana "é a causa de todos os países da região".
Nova entidade regional
A cúpula começa com o objetivo claro de criar uma nova entidade, paralela à Organização dos Estados Americanos (OEA), que inclua todos od países da região, exceto Estados Unidos e canadá. Ainda que não estejam definidos ainda detalhes desse novo organismo, sua função será gerar o diálogo em mais alto nível entre presidentes de toda a América Latina e Caribe.
Neste sentido, os chanceleres do Grupo do Rio se reuniram neste fim de semana e elaboraram uma proposta, prevendo que o mecanismo regional abordaria inclusive temas de defesa e que começaria a ser implementado a partir de 2011.
"Necessitamos de uma organização específica, um espaço nosso, americano. Por isso vim apoiar esta ideia", disse o presidente da Venezuela Hugo Chávez. Diversos líderes ressaltaram que a América Latina está "madura" o suficiente para dar este passo.
A criação do organismo, que serviria para unificar a voz da América Latina frente a outros grupos regionais, se iniciaria em junho do ano que vem em caracas, uma vez que sejam definidas a estrutura e os objetivos do mesmo. os chanceleres apresentarão nesta segunda esta ideia aos presidentes.
"Esta discussão já está avançada e falta apenas os presidentes tomarem uma decisão sobre o texto", disse o chanceler do Equador, Ricardo Patiño. para ele, os mecanismos regionais até então existentes são "experiências relativamente parciais".
Com a ausência de Honduras, que não foi convidada à cúpula por continuar fora da Organização dos Estados Americanos (OEA), os 32 países participantes também estudarão hoje e amanhã a ajuda ao Haiti, o protesto da Argentina perante o Reino Unido pela exploração de petróleo nas Malvinas, o bloquei a Cuba, entre outros assuntos.
Portal Vermelho, Com Telesur
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Enquanto o Carnaval passava...
Milton Temer - Portal do PSOL |
Passado o Carnaval, começa o ano a sério, com imensas preocupações, para quem acompanha a conjuntura internacional. E não é para menos. Enquanto os blocos desfilavam, sob um céu acintosamente azul do calor carioca, notícias vindas do, ou sobre o, Oriente Médio eram bem sintomáticas. Escondidas nas páginas internas dos jornais, ou nos intervalos do noticiário de rádio e tv, sobre a alegria da ressurreição dos festejos de rua, misturadas com o da prisão de quem se realizasse, fisiologicamente, em via pública, elas acenavam com um presságio de mau agouro.
Por "erro de pontaria", um míssil desviado de 300 metros matava 12
civis inocentes numa aldeia do Afeganistão. E o general americano,
encarregado da operação domesticadora de talibãs, pedia desculpas.
Afinal, esta ofensiva das tropas da OTAN, com militares do próprio país
incorporadas, estava voltada a uma ocupação de território a ser
entregue às autoridades nomeadas pelo atual governo do país. Objetivo
até então inalcançável tendo em vista que a população não consegue se
identificar com métodos e agentes impostos pelos invasores, após a
guerra em que se pretendeu por fim ao regime fundamentalista
anti-ocidente, deposto anteriormente pela ação dos marines.
A segunda manifestação perigosa vinha da própria secretária de
Estado dos EUA, a bizarra Hillary Clinton. Tornava pública a até então
não revelada concepção de que o Irã estaria se transformando numa
"ditadura militar". E para quem conhece o retrospecto de declarações
desse tipo, provenientes de antecessores da eminente secretária em
pauta, a alternativa mais previsível de desdobramento é a intervenção
militar. É a invasão, para a imposição da pax americana, controlada e
administrada por seus agentes locais. Resta a pergunta: os Estados
Unidos têm condições de ampliar suas ações para além das desastrosas
até então levadas a cabo no Iraque e no Afeganistão? Certamente que
não. A despeito de toda a carga ideológica que os meios de comunicação
ianques, atemorizados diante da ofensiva dos republicanos, não consigo
ver como isso se materializaria (me recuso a fazer referência a uma
suposta "direita" pois não consigo sequer identificar esquerda dos
democratas, quanto mais algo que não fosse direita, entre os
republicanos, hoje representados pela perigosa idiota Sara Palin).
O perigo está alhures. Na própria região. Mais especificamente, ali
ao lado, sob a batuta de um dos mais reacionários governos sionistas
entre os últimos que ocuparam o comando de Israel. Pois é sabido que, a
despeito de toda as acusações contra o "perigo nuclear" do Irã, somente
agora chegando ao enriquecimento em 20% do urânio, longe portanto dos
90% necessários à fabricação de uma ogiva nuclear, é em Israel que
estão dispostas, segundo denúncia do próprio e insuspeito Jimmy Carter,
nada menos do que algo em torno de 200. Com uma diferença fundamental.
O Irã é signatário do acordo de não-proliferação de armas nucleares.
Israel, não. Sem que ninguém, nenhuma potência capitalista ocidental,
tenha em algum momento cobrado sua adesão. Para Israel não vale a lei,
exatamente porque seu papel é garantir a sobrevivência dos governos
mais vendidos e corrompidos pelas potências capitalistas naquele
sub-continente - destaques para Arábia Saudita, Egito e Jordânia - e
impedir que haja recuperação de algum espírito nacionalista árabe.
Principalmente se for laico, como é o caso da Síria.
Ah, mas não temos por que nos preocupar, poderão sugerir alguns bem
intencionados. Afinal, os Estados Unidos enfim admitiram o poder maior
entregue a um descendente das classes oprimidas. Obama é o primeiro
negro a ocupar a Casa Branca, e o espírito de sua campanha contra os
republicanos não permitiria previsões pessimistas.
Perdoem-me, mas aqui entro com uma historinha que nada impede
afirmar que possa realmente ter ocorrido, mas que ilustra bem a
distinção entre campanha e poder. Conta-se que, na primeira vez em que
concorreu à governança do Estado de Nova Iorque, Nelson Rockefeller
teria procurado a mãe para comunicá-la da decisão. Quando, então, ouviu
da matriarca implacável: "Mas isto não é coisa para nossos empregados?".
Pois é...e estão aí fatos que nos levam a comprovar o quanto Obama -
admitindo-se suas boas intenções iniciais - já foi engolido pelo
complexo industrial-militar-petrolífero que domina Wall Street. E o
quanto, hoje, faz o papel de capataz da senzala, a serviço da Casa
Grande. No mesmo dia em que eram divulgadas as formulações da Clinton,
e o pedido de desculpas do general americano, pela morte " errática" de
12 civis afegãos, um pé de página do Globo anunciava que, por "falta de
locais onde aprisionar", a CIA de Obama já havia assassinado mais
insurgentes, pela ação terrorista do Estado americano, do que Bush em
seus últimos anos de cruzada fundamentalista pentecostal contra os
"infiéis" muçulmanos.
Fica para nós, para além das ameaças consequentes do desdobramento
dessa infindável crise no Oriente Médio, a angústia de saber até onde,
nesse contexto continuísta na essência, e apenas mais sutil na forma de
fazer, quando sairá da sombra, e das fronteiras que hoje ocupa, o Plano
Colômbia, consolidado e ampliado sob o governo Obama já em seu primeiro
ano, e ora de perfil baixo, talvez aguardando o melhor momento para o
bote continental.
Milton Temer é jornalista e diretor-técnico da Fundação Lauro Campos
|
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Brasil de Fato: Polícia aterroriza sem terra
Em defesa da Cutrale, polícia aterroriza
militantes do MST
Ação policial de busca e apreensão de militantes do MST que ocuparam terras griladas da transnacional traumatizou seus familiares
Eduardo Sales de Lima. no Brasil de Fato
enviado a Borebi (SP)
“Não vai levantar não, vagabundo? O senhor usa droga?”. Eram 5 horas da manhã, quando a porta de lona e madeira de Gentil Alves, um senhor de 78 anos, era arrancada por quatros homens. Sozinho em seu “barraco”, ele viu toda a roupa de sua família ser jogada e revirada no chão.
“Um magrinho falou: 'o véio não deve não, daqui um dia, nós volta'. Fiquei tremendo de medo”, recorda-se Seu Gentil, camponês que possui um lote de 6 alqueires no assentamento Loiva Lourdes, em Borebi, no interior do estado de São Paulo. Ele e sua mulher, dona Nair, de 66 anos, moram com a neta e a bisneta de 6 meses. Ele foi um, entre tantos, que foi surpreendido com a chamada Operação Laranja, da Polícia Federal, investigação que desencadeou as detenções de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devido à destruição de pés de laranja da transnacional Cutrale, ocorrida em outubro do ano passado.
Na manhã do dia 26 de janeiro, a operação que envolveu cerca de 150 policiais no cumprimento de mandados de busca e apreensão invadiu vários outros barracos. A procura de militantes resultou em nove presos. Além do assentamento onde vive seu Gentil, também o Zumbi dos Palmares sofreu as investidas da operação, coordenada por Benedito Antônio Valencise, delegado seccional de Bauru. Com 20 mandados de prisão, sete pessoas terminaram detidas por mais de duas semanas; os outros 13 não foram encontrados.
Cadeias diferentes
Para entidades de defesa de direitos humanos, a gigantesca ação
policial foi considerada desnecessária e oportunista, visto que todos
detidos tinham residência fixa e trabalhavam. Questionado pelo fato de
não ter intimado as pessoas, Valencise argumenta que o sigilo era
fundamental e está dentro da lei. “Às vezes, a pessoa não está e a
intimação fica com o vizinho. A partir daí, surge uma grande divulgação e
a pessoa, com medo, talvez não vá depor. Quando fomos prender o Miguel
[Serpa], ele tentou fugir. Quer dizer, se eu o intimasse, será que ele
iria comparecer ou iria fugir?”, questiona.
Mas isso não é o que pensa o deputado estadual Simão Pedro (PT). “A polícia não pode ser utilizada como instrumento político-partidário de uma força política”, dispara, referindo-se ao governador José Serra, do PSDB. “Por que prender pessoas que já estavam à disposição da polícia, têm endereço fixo, são réus primários e se dispuseram a colaborar?”, questiona o deputado.
Uma das ações mais criticadas da ação policial foi a separação dos militantes em quatro cadeias diferentes da região. O delegado seccional de Bauru explica que o objetivo era, tão somente, o bem-estar deles. “A nossa unidade prisional aqui é em Duartina. Lá, a cadeia supera a sua capacidade. Então dividimos. Mais para garantir total assistência à visita de advogados e de pessoas ligadas a direitos humanos”, explica Valencise.
Bandeiras e cartilhas
O delegado Valencise assegura que não houve nenhum tipo de violência quando ocorreu o cumprimento dos mandados busca, apreensão e prisão nos assentamentos. “Graças a Deus, não houve qualquer tipo de violência, não houve um tiro sequer e não houve qualquer tipo de agressão. A Rosimeire sequer foi algemada. Foi colocada na viatura, no mesmo compartimento, junto conosco, para que não houvesse nenhum tipo de problema”, detalha o delegado.
Na casa de Rosimeire Serpa, vereadora em Iaras pelo Partido dos Trabalhadores (PT), antes de a terem levado, juntamente com seu marido, Miguel Serpa, os policiais apreenderam celulares, bandeiras do MST, do PT, livros e cartilhas das duas organizações. O que chamou a atenção de Rosimeire foi a irritação de alguns policiais com o fato de existir uma biblioteca na sala de sua casa.
Se o tratamento dado à vereadora do PT em Iaras foi respeitoso, a experiência de outros assentados foi bem diferente. Paulo Rogério Beraldo, 22 anos, reside no assentamento Loiva Lourdes. Quando os policiais invadiram sua casa, às 6h da manhã do dia 26 de janeiro, assustaram toda a sua família.
Ele e sua mãe, Catarina de Castro, estavam prontos para acender o fogo da lenha quando repararam uma movimentação de pessoas atrás das árvores mais próximas da casa, uma pequena construção de madeira com paredes de lonas e teto de telhado.
“Filho-da-puta”
“ Eles perguntaram se havia arma. Quiseram saber onde estavam as notas fiscais do gerador e da motoserra”, conta a mãe de Paulo. Naquele momento de estresse com a prisão de seu filho, dona Catarina, nervosa, não conseguia encontrar a nota do gerador de energia que havia comprado. Alguns assentados do Loiva Lourdes destacaram que os policiais de Valencise apreenderam objetos estranhos às necessidades de investigação de furto: de documentos médicos a papéis que identificam os lotes dos assentados perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Questionado pela reportagem sobre o gerador que comprovadamente pertence à família de Catarina, Valencise pondera que, em relação àquilo que se apreende e não se comprova de imediato a procedência, é feita uma verificação. “Se não for comprovado o furto, pode ter certeza que será devolvido ao poder de quem se encontrava”, afirma. Entretanto, desde o dia 26 de janeiro, a casa da mãe de Paulo vive sem energia elétrica.
Algemado, o rapaz de 22 anos foi levado à delegacia de Promissão. Ficou detido na mesma cela que Anselmo Alves Villas Boas, conhecido como Gaúcho. A esposa de Gaúcho, Nair, conta como a polícia “chegou” em sua casa, no assentamento Zumbi dos Palmares. “Eles chegaram gritando, chamando ele de filho-da-puta. Chegaram a jogar gás pimenta no barraco. Então meu marido pediu para que não fizessem esse escândalo”, lembra.
“De tanto medo”
As famílias que tiveram suas casas invadidas estão traumatizadas. “Eu quero uma resposta, estou me sentindo muito pressionada. Não consigo mais ficar dentro de casa”, desabafa Nair, já emendando que “não é por isso que a gente vai parar. Eu vou continuar lutando”.
Maria José Bezerra, esposa de outro camponês que ficou preso durante os 16 dias – seu Máximo Albino, de 60 anos –, lembra que seus netos foram acordados com armas apontadas para suas cabeças. Após a investida policial, nenhuma criança sai de casa, “de tanto medo”, lembra a mulher, que vive no assentamento Zumbi dos Palmares. De acordo com ela, enquanto permanecia preso, o marido estava deprimido e sem vontade de se alimentar.
O advogado Jorge Soriano sugere um retrocesso na histórica da democracia brasileira. “Infelizmente, a polícia ainda tem imbuído, em seu atos, resquícios da ditadura militar. Ela ainda se acha superior e no direito de constranger ou retirar direitos dos cidadãos. Não precisava. Bastaria bater na porta da casa”, conclui o advogado dos ex-detidos.
Mas isso não é o que pensa o deputado estadual Simão Pedro (PT). “A polícia não pode ser utilizada como instrumento político-partidário de uma força política”, dispara, referindo-se ao governador José Serra, do PSDB. “Por que prender pessoas que já estavam à disposição da polícia, têm endereço fixo, são réus primários e se dispuseram a colaborar?”, questiona o deputado.
Uma das ações mais criticadas da ação policial foi a separação dos militantes em quatro cadeias diferentes da região. O delegado seccional de Bauru explica que o objetivo era, tão somente, o bem-estar deles. “A nossa unidade prisional aqui é em Duartina. Lá, a cadeia supera a sua capacidade. Então dividimos. Mais para garantir total assistência à visita de advogados e de pessoas ligadas a direitos humanos”, explica Valencise.
Bandeiras e cartilhas
O delegado Valencise assegura que não houve nenhum tipo de violência quando ocorreu o cumprimento dos mandados busca, apreensão e prisão nos assentamentos. “Graças a Deus, não houve qualquer tipo de violência, não houve um tiro sequer e não houve qualquer tipo de agressão. A Rosimeire sequer foi algemada. Foi colocada na viatura, no mesmo compartimento, junto conosco, para que não houvesse nenhum tipo de problema”, detalha o delegado.
Na casa de Rosimeire Serpa, vereadora em Iaras pelo Partido dos Trabalhadores (PT), antes de a terem levado, juntamente com seu marido, Miguel Serpa, os policiais apreenderam celulares, bandeiras do MST, do PT, livros e cartilhas das duas organizações. O que chamou a atenção de Rosimeire foi a irritação de alguns policiais com o fato de existir uma biblioteca na sala de sua casa.
Se o tratamento dado à vereadora do PT em Iaras foi respeitoso, a experiência de outros assentados foi bem diferente. Paulo Rogério Beraldo, 22 anos, reside no assentamento Loiva Lourdes. Quando os policiais invadiram sua casa, às 6h da manhã do dia 26 de janeiro, assustaram toda a sua família.
Ele e sua mãe, Catarina de Castro, estavam prontos para acender o fogo da lenha quando repararam uma movimentação de pessoas atrás das árvores mais próximas da casa, uma pequena construção de madeira com paredes de lonas e teto de telhado.
“Filho-da-puta”
“ Eles perguntaram se havia arma. Quiseram saber onde estavam as notas fiscais do gerador e da motoserra”, conta a mãe de Paulo. Naquele momento de estresse com a prisão de seu filho, dona Catarina, nervosa, não conseguia encontrar a nota do gerador de energia que havia comprado. Alguns assentados do Loiva Lourdes destacaram que os policiais de Valencise apreenderam objetos estranhos às necessidades de investigação de furto: de documentos médicos a papéis que identificam os lotes dos assentados perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Questionado pela reportagem sobre o gerador que comprovadamente pertence à família de Catarina, Valencise pondera que, em relação àquilo que se apreende e não se comprova de imediato a procedência, é feita uma verificação. “Se não for comprovado o furto, pode ter certeza que será devolvido ao poder de quem se encontrava”, afirma. Entretanto, desde o dia 26 de janeiro, a casa da mãe de Paulo vive sem energia elétrica.
Algemado, o rapaz de 22 anos foi levado à delegacia de Promissão. Ficou detido na mesma cela que Anselmo Alves Villas Boas, conhecido como Gaúcho. A esposa de Gaúcho, Nair, conta como a polícia “chegou” em sua casa, no assentamento Zumbi dos Palmares. “Eles chegaram gritando, chamando ele de filho-da-puta. Chegaram a jogar gás pimenta no barraco. Então meu marido pediu para que não fizessem esse escândalo”, lembra.
“De tanto medo”
As famílias que tiveram suas casas invadidas estão traumatizadas. “Eu quero uma resposta, estou me sentindo muito pressionada. Não consigo mais ficar dentro de casa”, desabafa Nair, já emendando que “não é por isso que a gente vai parar. Eu vou continuar lutando”.
Maria José Bezerra, esposa de outro camponês que ficou preso durante os 16 dias – seu Máximo Albino, de 60 anos –, lembra que seus netos foram acordados com armas apontadas para suas cabeças. Após a investida policial, nenhuma criança sai de casa, “de tanto medo”, lembra a mulher, que vive no assentamento Zumbi dos Palmares. De acordo com ela, enquanto permanecia preso, o marido estava deprimido e sem vontade de se alimentar.
O advogado Jorge Soriano sugere um retrocesso na histórica da democracia brasileira. “Infelizmente, a polícia ainda tem imbuído, em seu atos, resquícios da ditadura militar. Ela ainda se acha superior e no direito de constranger ou retirar direitos dos cidadãos. Não precisava. Bastaria bater na porta da casa”, conclui o advogado dos ex-detidos.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
DAM - Meen Erhabe (Legendado)
Música do grupo de rap palestino DAM, que quer
dizer: eternidade (em árabe), e também: sangue (em hebreu). São também
as iniciais de: Da Arabian MC's. Formado pelos irmãos Tamer Nafar e
Suhell Nafa...
O rum cubano não tem segredos
Breve retrospectiva da sua história
Lucia
Arboláez
A
história do rum cubano é tão antiga como a
própria
colonização, pois é um produto extraído da
cana-de-açúcar que o Almirante trouxe à Ilha
em sua
segunda viagem a este Continente. O que
acontece é
conhecido; as raízes da cana, procedente das
Ilhas
Canárias, se enraizaram na virgem e fértil
terra
cubana, onde encontrou um microclima ideal
para
crescer principalmente ao redor das aldeias
aborígenes e dos rebanhos.
Existem muitas versões sobre as origens do
rum, como
a que desde 1650 nesta área do Caribe
existiria um
rum fabricado pelos piratas e corsários que
navegavam pela zona ao qual denominaram
“rumbillion”
Em
Cuba, ao contrario, conta-se que com o
extermínio de
seus primeiros habitantes, no século 16, e
com a
chegada dos escravos negros arrancados de
suas
terras, a história continuou.
Diz-se que os escravos costumavam tomar o
que
chamaram “garapo”, obtido da fermentação da
mandioca
e o milho. Depois, passaram a extrair o suco
da
cana-de-açúcar, que uma vez fermentado, dava
origem
a um licor forte. Obtinha-se o liquido
através de
aparatos rudimentares. Mais tarde
utilizou-se o
trapiche em engenhos e usinas; a garapa se
transformou em alcoóis e deles surgiu a
aguardente.
Apetecido por sua transparência e cheiro
agradável,
destilação a destilação veio a surgir o rum.
Mas,
somente no século 19 se tornou uma bebida de
qualidade e aceitação.
Surgem então no país diversas destilarias e
marcas.
Construíram-se destilarias em Cárdenas,
Santiago de
Cuba, Cienfuegos e Havana. Várias marcas se
impuseram no mundo, entre as quais, as
chamadas
Matusalén, Jiquí, Bocoy, Campeón, Obispo,
San
Carlos, Albueme, Castillo, Bacardí e Havana
Club.
A
Bacardí se estabeleceu como a melhor e maior
exportadora, durante quase todo o século 19 e
parte
do 20. Uma das principais leis do governo
revolucionário que triunfou em 1959, foi a
nacionalização das grandes empresas
privadas. Os
donos da Bacardí emigraram e, apesar de
levarem a
marca, não conseguiram levar nem obter no
exterior,
o bom sabor do rum cubano, “que ficou em
nosso solo,
nos canaviais, com o vento, o sol, os méis
finais, o
álcool, os barris e a herança do processo
tecnológico”, no dizer de um reconhecido
escritor
desta nação do Caribe.
Desde então, se reorganizou e ampliou a
indústria do
rum cubano; surgiu de novo a antiga marca
“Havana
Club” – fundada em Cárdenas em 1878 –
dedicada à
exportação e cujo emblema é a Giraldilla,
uma
estatueta que simboliza a cidade de Havana.
A
partir de 1993, esta marca se apresenta com a
firma
franco-cubana Havana Club International S.A.
– a
empresa francesa Pernod-Ricard se encarrega
da
distribuição mundial – e produz os Añejos
Blancos;
Tres Años Especial; Reserva sete anos e
Quinze Anos,
alem das mais recentes Cuban Barrel Proof e o
Extra
Añejo Máximo, todos de grande aceitação
nacional e
internacional.
Durante muito tempo, o Havana Club era único
no
mercado mundial. Atualmente, outras marcas
cubanas
não menos importantes têm conseguido
afirmar-se
internacionalmente; entre as quais: Mulata,
Caney,
Arecha, Legendário, Varadero, Santero e
Caney.
FABRICAÇÃO ATUAL
“Atrás dos segredos de um dos melhores runs
do
mundo, existe um homem imprescindível, o
Maestro
Ronero, que conhece cada um dos tonéis como o
pastor
a suas ovelhas...”(*)
Numa
ocasião, conversando com o Primeiro Maestro
Ronero
do Havana Club, José Navarro, santiagueiro
de
origem, engenheiro químico de profissão, que
trabalhou na indústria ronera de nosso país
desde
muito jovem, falou-nos de seu trabalho e
afirmou que
no rum cubano não havia segredo nenhum na
sua
fabricação, que sua qualidade não se deve a
uma
formula bem guardada em caixa forte; mas
somente a
“uma cultura herdada e transmitida de
geração a
geração, de cubano a cubano, de coração a
coração...” .
“Cuba parece ter o dom da cana-de-açúcar e
do rum,
pois esta gramínea cresce admiravelmente em
nossa
terra e o melaço que se extrai é de uma
qualidade
única, com uma microflora natural que faz de
nossa
aguardente algo verdadeiramente especial”,
enfatizou
Navarro.
Depois de enumerar as diversas etapas pelas
quais
passa para chegar ao rum, destacou a
contribuição
que o homem faz, principalmente a figura do
Maestro
Ronero.
Alto
especialista em seu trabalho, José Navarro
reconhece os valores de seus companheiros e
assinala que estes possuem elevados
conhecimentos
técnicos, além de ser capazes de identificar
e
selecionar as matérias-primas, assim como
fazer
desenhos de equipamentos e introduzir
melhorias
tecnológicas, mantendo em cada atividade a
qualidade
histórica dos runs nacionais, sem essências
nem
artifícios.
Este
identifica, passo a passo o rum, cada etapa
do
processo de elaboração até chegar à mistura
final,
realizada com toda a criatividade que nasce
de sua
identidade, cultura e mestiçagem...
Ao
Maestro Ronero em Cuba preferimos chamá-lo
Maestro
do rum cubano já que esta categoria implica
uma
identificação permanente e direta com a
herança e
cultura do rum em nosso país, concluiu.
Entrevista a Chorinis Polychoriou
Os
desafios do Socialismo do Século XXI na Venezuela
Na Venezuela “os EUA estão a prosseguir uma estratégia de intervenção (…) que podíamos denominar guerra de atrito. Já vimos esta estratégia em outros países, tais como na Nicarágua na década de 1980, ou mesmo no Chile sob Allende. É o que no léxico da CIA é conhecido como desestabilização, e na linguagem do Pentágono é chamado guerra política – o que não significa que não haja componente militar.”
William I Robinson (WIR) - Há histórias alarmantes vindas
da Venezuela. A fronteira está a aquecer, está a verificar-se
infiltração, nova base militar colombiana próxima à fronteira, o acesso
dos EUA a várias novas base na Colômbia e subversão constante. Será que o
regime se preocupa com uma possível invasão? Se sim, quem está para
intervir?
Chorinis Polychroniou (CP) - O governo venezuelano está preocupado acerca de uma possível invasão estado-unidense e certamente uma invasão sem rodeios não pode ser descartada. Contudo, penso que os EUA estão a prosseguir uma estratégia de intervenção mais refinada que podíamos denominar guerra de atrito. Já vimos esta estratégia em outros países, tais como na Nicarágua na década de 1980, ou mesmo no Chile sob Allende. É o que no léxico da CIA é conhecido como desestabilização, e na linguagem do Pentágono é chamado guerra política – o que não significa que não haja componente militar. Isto é uma estratégia contra-revolucionária que combina ameaças militares e hostilidades com operações psicológicas, campanhas de desinformação, propaganda negra, sabotagem económica, pressões diplomáticas, mobilização de forças da oposição política dentro do país, execução de provocações e o atear de confrontações violentas nas cidades, manipulação de sectores insatisfeitos e a exploração de queixas legítimas entre a população. A estratégia é hábil no aproveitamento dos próprios erros e limitações da revolução, tais como corrupção, clientelismo e oportunismo, os quais devemos reconhecer que são problemas sérios na Venezuela. É hábil também em agravar e manipular problemas materiais, tais como escassez, inflação dos preços e assim por diante.
O objectivo é destruir a revolução tornando-a não funcional, pela exaustão da vontade da população em continuar a lutar para forjar uma nova sociedade e, deste modo, minar a base social de massa da revolução. De acordo com a estratégia dos EUA a revolução deve ser destruída fazendo com que entre em colapso por si mesma, pela minagem da notável hegemonia que o chavismo e o bolivarianismo foram capazes de alcançar dentro da sociedade civil venezuelana ao longo da última década. Os estrategas dos EUA esperam provocar Chávez de modo a que tome a posição de transformar o processo socialista democrático num processo autoritário. Na visão destes estrategas, Chávez finalmente será removido do poder através de um certo número de cenários produzidos pela guerra de atrito constante – seja através de eleições, de um putsch militar interno, um levantamento, deserções em massa do campo revolucionário, ou uma combinação de factores que não podem ser antecipados.
Neste contexto, as bases militares na Colômbia proporcionam uma plataforma crucial para operações de inteligência e reconhecimento contra a Venezuela e também para a infiltração militar contra-revolucionária, a sabotagem económica e grupos terroristas. Estes grupos de infiltração destinam-se a perturbar mas, mais especificamente, a provocar reacções do governo revolucionário e sincronizar a provocação armada com toda a gama de agressões políticas, diplomáticas, psicológicas, económicas e ideológicas que fazem parte da guerra de atrito.
Além disso, a simples ameaça de agressão militar dos EUA que as bases em si próprias representam constitui uma poderosa operação psicológica estado-unidense destinada a elevar as tensões dentro da Venezuela, forçar o governo a posições extremistas ou a «gritar lobo», e fortalecer as forças internas anti-chavistas e contra-revolucionárias.
Entretanto, é importante verificar que as bases militares fazem parte de uma estratégia mais ampla dos EUA em relação a toda a América Latina. Os EUA e a direita na América Latina lançaram uma contra-ofensiva para reverter a viragem para a esquerda ou a chamada «Maré Rosa». A Venezuela é o epicentro de um emergente bloco contra-hegemónico na América Latina. Mas a Bolívia e o Equador e mais generalizadamente os florescentes movimentos sociais e forças políticas de esquerda da região são igualmente alvos desta contra-ofensiva tal como a Venezuela. O golpe em Honduras deu ímpeto a esta contra-ofensiva e fortaleceu a direita e as forças contra-revolucionárias. A Colômbia tornou-se o epicentro regional da contra-revolução – realmente um bastião do fascismo século XXI.
WIR - A "Revolução Bolivariana" de Chávez tem sido muito popular entre os pobres. Poderia delinear como tem mudado a sociedade venezuelana desde que Chávez chegou ao poder?
CP - Em primeiro lugar, vamos reconhecer que a Revolução Bolivariana colocou o socialismo democrático na agenda mundial depois de atravessarmos um período na década de 1990 em que muitos ficavam mesmo alarmados em falar de socialismo, quando parecia que o capitalismo global havia atingido o pico da sua hegemonia e quando alguns na esquerda compravam a tese do «fim da história».
A Revolução Bolivariana deu às massas pobres e em grande medida afro-caribenhas a sua voz pela primeira vez, desde a guerra da independência do colonialismo espanhol. O governo Chávez reorientou prioridades para a maioria pobre. Ele foi capaz de utilizar os rendimentos do petróleo, em particular, para desenvolver saúde, educação e outros programas sociais que tiveram resultados dramáticos na redução da pobreza, eliminando virtualmente a iliteracia e melhorando a saúde da população. Organizações internacionais e agências de recolha de dados têm reconhecido estas notáveis realizações sociais.
Contudo, como alguém que visita a Venezuela regularmente, eu diria que a mudança mais fundamental desde que Chávez chegou ao poder não é a destes indicadores sociais mas sim o despertar político e sócio-psicológico da maioria pobre – um vasto processo popular de mobilização das bases, expressão cultural, participação política e participação no poder. A velha elite e a burguesia foram parcialmente substituídas no Estado e do poder político formal – embora não inteiramente. Mas o medo real e o ressentimento dos velhos grupos dominantes, o pânico e o seu ódio contra Chávez é porque eles sentiram deslizar do seu domínio a capacidade confortável de exercer dominação cultura e sócio-psicológica sobre as classes populares como o fizeram durante décadas, mesmo séculos. Naturalmente, ali ainda há muitos outros mecanismos através dos quais a burguesia e os agentes políticos do ancien regime são capazes de exercer sua influência, particularmente através dos mass media que em grande medida ainda estão nas suas mãos... e eis porque as «batalhas nos media» na Venezuela desempenham um papel tão proeminente.
Dito isto, há toda espécie de problemas e contradições internas na Revolução Bolivariana.
WIR - Quão generalizados são os planos de nacionalização sob Chávez e há alguma evidência até agora de que eles levam aos resultados desejados?
CP - A grande mudança económica óbvia foi a recuperação do petróleo do país para um projecto popular – e mesmo que haja ainda uma burocrática oligarquia PDVSA. Outras empresas chaves, tais como a siderurgia, foram nacionalizadas. E o sector cooperativo – com todos os seus problemas – tem-se estendido. No entanto, vamos ser claros: o poder económico ainda está em grande medida nas mãos da burguesia.
Recordemos que a revolução venezuelana é a única em que o velho Estado reaccionário não foi «esmagado» como em outras revoluções. A estratégia da revolução tem sido erguer novas instituições paralelas e também tentar «colonizar» o velho Estado. Mas o Estado venezuelano ainda é em grande medida um Estado capitalista. A questão chave é como pode um projecto de transformação avançar enquanto opera através de um Estado corrupto, clientelista, burocrático e muitas vezes inerte, legado pelo antigo regime? Se forças revolucionárias e socialistas chegam ao poder dentro de um processo político capitalista como você confronta o Estado capitalista e os travões que ele coloca nos processos transformativos? De facto, na Venezuela, e também na Bolívia e alhures, as instituições do Estado prevalecentes muitas vezes actuam para constrangir, diluir e cooptar lutas de massas vindas de baixo.
Do meu ponto de vista, na Venezuela a maior ameaça à revolução não vem da oposição política de direita mas sim da chamada direita «endógena» ou «chavista» e pertencente ao bloco revolucionário, incluindo elites do Estado e responsáveis partidários, desenvolverão um interesse mais profundo em defender o capitalismo global do que na transformação socialista.
WIR - A revolução tem prosseguido durante mais de uma década. Está a amadurecer ou está a atingir uma etapa de declínio e deformação?
CP - Eu não diria, em resposta à sua pergunta, que a revolução está em «declínio» ou «deformação». De preferência, precisamos ser mais expansivos na nossa análise histórica e mesmo reflexão teórica sobre o que é avançar nesta conjuntura histórica do capitalismo global do século XXI e da sua crise. A viragem à esquerda na América Latina começou como uma rebelião contra o neoliberalismo. Os regimes pós neoliberais empreenderam suaves reformas redistributivas e nacionalizações limitadas, particularmente de recursos energéticos e serviços públicos que anteriormente haviam sido privatizados. Eles foram capazes de reactivar a acumulação. Mas o pós-neo-liberalismo que actualmente não caminha em direcção a uma profunda transformação socialista, está rapidamente a atingir os seus limites.
O processo bolivariano enfrenta contradições, problemas e limitações, tal como todos os projectos históricos! Eu diria que tanto a revolução venezuelana como os processos boliviano e equatoriano podem estar a rebelar-se contra os limites da reforma redistributiva dentro da lógica do capitalismo global, especialmente considerando a actual crise do capitalismo global. O anti-neoliberalismo que não desafia mais fundamentalmente a própria lógica do capitalismo choca-se contra limitações que podem agora ter sido atingidas.
Pode ser que a melhor ou a única defesa da revolução seja radicalizar e aprofundar o processo revolucionário, pressionar pelo avanço de transformações estruturais que vão além da redistribuição. O facto é que a burguesia venezuelana pode ter sido deslocada em parte do poder político mas ainda detém grande parte do controle económico. Romper aquele controle económico implica uma mudança mais significativa na propriedade e nas relações de classe. Isto por sua vez significa romper a dominação do capital, do capital global e dos seus agentes locais. Isto naturalmente é uma tarefa hercúlea. Não há um caminho claro de avanço e cada passo gera novas contradições complexas e nós górdios. É claro que estes são assuntos que toda a Esquerda Global deve encarar.
Recordemos as lições da Nicarágua e de outras revoluções. Alianças multi-classe geram contradições desde que a etapa da lua-de-mel da reforma redistributiva e dos programas sociais fáceis alcancem o seu limite. Então as alianças multi-classe começam a entrar em colapso porque há contradições fundamentais entre distintos projectos e os interesses de classe. Nesse ponto uma revolução deve definir mais claramente o seu projecto de classe; não apenas no discurso ou na política mas na transformação estrutural real.
A um nível mais técnico, poderíamos dizer que as contradições geradas pela tentativa de romper a dominação do capital global não são uma falha da revolução. A Venezuela ainda é um país capitalista no qual a lei do valor, da acumulação de capital, está operativa. Esforços para estabelecer uma lógica contrária – uma lógica da necessidade social e da distribuição social – chocam-se contra a lei do valor. Mas numa sociedade capitalista violar a lei do valor lança tudo na loucura, gerando muitos problemas e novos desequilíbrios que a contra-revolução é capaz de aproveitar. Isto é o desafio para qualquer revolução orientada para o socialismo dentro do capitalismo global.
Chorinis Polychroniou (CP) - O governo venezuelano está preocupado acerca de uma possível invasão estado-unidense e certamente uma invasão sem rodeios não pode ser descartada. Contudo, penso que os EUA estão a prosseguir uma estratégia de intervenção mais refinada que podíamos denominar guerra de atrito. Já vimos esta estratégia em outros países, tais como na Nicarágua na década de 1980, ou mesmo no Chile sob Allende. É o que no léxico da CIA é conhecido como desestabilização, e na linguagem do Pentágono é chamado guerra política – o que não significa que não haja componente militar. Isto é uma estratégia contra-revolucionária que combina ameaças militares e hostilidades com operações psicológicas, campanhas de desinformação, propaganda negra, sabotagem económica, pressões diplomáticas, mobilização de forças da oposição política dentro do país, execução de provocações e o atear de confrontações violentas nas cidades, manipulação de sectores insatisfeitos e a exploração de queixas legítimas entre a população. A estratégia é hábil no aproveitamento dos próprios erros e limitações da revolução, tais como corrupção, clientelismo e oportunismo, os quais devemos reconhecer que são problemas sérios na Venezuela. É hábil também em agravar e manipular problemas materiais, tais como escassez, inflação dos preços e assim por diante.
O objectivo é destruir a revolução tornando-a não funcional, pela exaustão da vontade da população em continuar a lutar para forjar uma nova sociedade e, deste modo, minar a base social de massa da revolução. De acordo com a estratégia dos EUA a revolução deve ser destruída fazendo com que entre em colapso por si mesma, pela minagem da notável hegemonia que o chavismo e o bolivarianismo foram capazes de alcançar dentro da sociedade civil venezuelana ao longo da última década. Os estrategas dos EUA esperam provocar Chávez de modo a que tome a posição de transformar o processo socialista democrático num processo autoritário. Na visão destes estrategas, Chávez finalmente será removido do poder através de um certo número de cenários produzidos pela guerra de atrito constante – seja através de eleições, de um putsch militar interno, um levantamento, deserções em massa do campo revolucionário, ou uma combinação de factores que não podem ser antecipados.
Neste contexto, as bases militares na Colômbia proporcionam uma plataforma crucial para operações de inteligência e reconhecimento contra a Venezuela e também para a infiltração militar contra-revolucionária, a sabotagem económica e grupos terroristas. Estes grupos de infiltração destinam-se a perturbar mas, mais especificamente, a provocar reacções do governo revolucionário e sincronizar a provocação armada com toda a gama de agressões políticas, diplomáticas, psicológicas, económicas e ideológicas que fazem parte da guerra de atrito.
Além disso, a simples ameaça de agressão militar dos EUA que as bases em si próprias representam constitui uma poderosa operação psicológica estado-unidense destinada a elevar as tensões dentro da Venezuela, forçar o governo a posições extremistas ou a «gritar lobo», e fortalecer as forças internas anti-chavistas e contra-revolucionárias.
Entretanto, é importante verificar que as bases militares fazem parte de uma estratégia mais ampla dos EUA em relação a toda a América Latina. Os EUA e a direita na América Latina lançaram uma contra-ofensiva para reverter a viragem para a esquerda ou a chamada «Maré Rosa». A Venezuela é o epicentro de um emergente bloco contra-hegemónico na América Latina. Mas a Bolívia e o Equador e mais generalizadamente os florescentes movimentos sociais e forças políticas de esquerda da região são igualmente alvos desta contra-ofensiva tal como a Venezuela. O golpe em Honduras deu ímpeto a esta contra-ofensiva e fortaleceu a direita e as forças contra-revolucionárias. A Colômbia tornou-se o epicentro regional da contra-revolução – realmente um bastião do fascismo século XXI.
WIR - A "Revolução Bolivariana" de Chávez tem sido muito popular entre os pobres. Poderia delinear como tem mudado a sociedade venezuelana desde que Chávez chegou ao poder?
CP - Em primeiro lugar, vamos reconhecer que a Revolução Bolivariana colocou o socialismo democrático na agenda mundial depois de atravessarmos um período na década de 1990 em que muitos ficavam mesmo alarmados em falar de socialismo, quando parecia que o capitalismo global havia atingido o pico da sua hegemonia e quando alguns na esquerda compravam a tese do «fim da história».
A Revolução Bolivariana deu às massas pobres e em grande medida afro-caribenhas a sua voz pela primeira vez, desde a guerra da independência do colonialismo espanhol. O governo Chávez reorientou prioridades para a maioria pobre. Ele foi capaz de utilizar os rendimentos do petróleo, em particular, para desenvolver saúde, educação e outros programas sociais que tiveram resultados dramáticos na redução da pobreza, eliminando virtualmente a iliteracia e melhorando a saúde da população. Organizações internacionais e agências de recolha de dados têm reconhecido estas notáveis realizações sociais.
Contudo, como alguém que visita a Venezuela regularmente, eu diria que a mudança mais fundamental desde que Chávez chegou ao poder não é a destes indicadores sociais mas sim o despertar político e sócio-psicológico da maioria pobre – um vasto processo popular de mobilização das bases, expressão cultural, participação política e participação no poder. A velha elite e a burguesia foram parcialmente substituídas no Estado e do poder político formal – embora não inteiramente. Mas o medo real e o ressentimento dos velhos grupos dominantes, o pânico e o seu ódio contra Chávez é porque eles sentiram deslizar do seu domínio a capacidade confortável de exercer dominação cultura e sócio-psicológica sobre as classes populares como o fizeram durante décadas, mesmo séculos. Naturalmente, ali ainda há muitos outros mecanismos através dos quais a burguesia e os agentes políticos do ancien regime são capazes de exercer sua influência, particularmente através dos mass media que em grande medida ainda estão nas suas mãos... e eis porque as «batalhas nos media» na Venezuela desempenham um papel tão proeminente.
Dito isto, há toda espécie de problemas e contradições internas na Revolução Bolivariana.
WIR - Quão generalizados são os planos de nacionalização sob Chávez e há alguma evidência até agora de que eles levam aos resultados desejados?
CP - A grande mudança económica óbvia foi a recuperação do petróleo do país para um projecto popular – e mesmo que haja ainda uma burocrática oligarquia PDVSA. Outras empresas chaves, tais como a siderurgia, foram nacionalizadas. E o sector cooperativo – com todos os seus problemas – tem-se estendido. No entanto, vamos ser claros: o poder económico ainda está em grande medida nas mãos da burguesia.
Recordemos que a revolução venezuelana é a única em que o velho Estado reaccionário não foi «esmagado» como em outras revoluções. A estratégia da revolução tem sido erguer novas instituições paralelas e também tentar «colonizar» o velho Estado. Mas o Estado venezuelano ainda é em grande medida um Estado capitalista. A questão chave é como pode um projecto de transformação avançar enquanto opera através de um Estado corrupto, clientelista, burocrático e muitas vezes inerte, legado pelo antigo regime? Se forças revolucionárias e socialistas chegam ao poder dentro de um processo político capitalista como você confronta o Estado capitalista e os travões que ele coloca nos processos transformativos? De facto, na Venezuela, e também na Bolívia e alhures, as instituições do Estado prevalecentes muitas vezes actuam para constrangir, diluir e cooptar lutas de massas vindas de baixo.
Do meu ponto de vista, na Venezuela a maior ameaça à revolução não vem da oposição política de direita mas sim da chamada direita «endógena» ou «chavista» e pertencente ao bloco revolucionário, incluindo elites do Estado e responsáveis partidários, desenvolverão um interesse mais profundo em defender o capitalismo global do que na transformação socialista.
WIR - A revolução tem prosseguido durante mais de uma década. Está a amadurecer ou está a atingir uma etapa de declínio e deformação?
CP - Eu não diria, em resposta à sua pergunta, que a revolução está em «declínio» ou «deformação». De preferência, precisamos ser mais expansivos na nossa análise histórica e mesmo reflexão teórica sobre o que é avançar nesta conjuntura histórica do capitalismo global do século XXI e da sua crise. A viragem à esquerda na América Latina começou como uma rebelião contra o neoliberalismo. Os regimes pós neoliberais empreenderam suaves reformas redistributivas e nacionalizações limitadas, particularmente de recursos energéticos e serviços públicos que anteriormente haviam sido privatizados. Eles foram capazes de reactivar a acumulação. Mas o pós-neo-liberalismo que actualmente não caminha em direcção a uma profunda transformação socialista, está rapidamente a atingir os seus limites.
O processo bolivariano enfrenta contradições, problemas e limitações, tal como todos os projectos históricos! Eu diria que tanto a revolução venezuelana como os processos boliviano e equatoriano podem estar a rebelar-se contra os limites da reforma redistributiva dentro da lógica do capitalismo global, especialmente considerando a actual crise do capitalismo global. O anti-neoliberalismo que não desafia mais fundamentalmente a própria lógica do capitalismo choca-se contra limitações que podem agora ter sido atingidas.
Pode ser que a melhor ou a única defesa da revolução seja radicalizar e aprofundar o processo revolucionário, pressionar pelo avanço de transformações estruturais que vão além da redistribuição. O facto é que a burguesia venezuelana pode ter sido deslocada em parte do poder político mas ainda detém grande parte do controle económico. Romper aquele controle económico implica uma mudança mais significativa na propriedade e nas relações de classe. Isto por sua vez significa romper a dominação do capital, do capital global e dos seus agentes locais. Isto naturalmente é uma tarefa hercúlea. Não há um caminho claro de avanço e cada passo gera novas contradições complexas e nós górdios. É claro que estes são assuntos que toda a Esquerda Global deve encarar.
Recordemos as lições da Nicarágua e de outras revoluções. Alianças multi-classe geram contradições desde que a etapa da lua-de-mel da reforma redistributiva e dos programas sociais fáceis alcancem o seu limite. Então as alianças multi-classe começam a entrar em colapso porque há contradições fundamentais entre distintos projectos e os interesses de classe. Nesse ponto uma revolução deve definir mais claramente o seu projecto de classe; não apenas no discurso ou na política mas na transformação estrutural real.
A um nível mais técnico, poderíamos dizer que as contradições geradas pela tentativa de romper a dominação do capital global não são uma falha da revolução. A Venezuela ainda é um país capitalista no qual a lei do valor, da acumulação de capital, está operativa. Esforços para estabelecer uma lógica contrária – uma lógica da necessidade social e da distribuição social – chocam-se contra a lei do valor. Mas numa sociedade capitalista violar a lei do valor lança tudo na loucura, gerando muitos problemas e novos desequilíbrios que a contra-revolução é capaz de aproveitar. Isto é o desafio para qualquer revolução orientada para o socialismo dentro do capitalismo global.
* William I Robinson é Professor de Sociologia na Universidade da Califórnia – Santa Bárbara; Chorinis Polychroniou é editor do diário grego Eleftherotypia
Esta entrevista foi publicada em www.zmag.org/znet/viewArticle/23797
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