Libertos mais de 80 trabalhadores em carvoarias de Goiás

Da Repórter Brasil - no sitio do MST

O funcionamento de 14 carvoarias na zona rural de Jussara (GO), no local conhecido como Vale do Araguaia, dependia de 81 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. O quadro de irregularidades foi encontrado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), entre os dias 22 de fevereiro e 10 de março deste ano.

A maior parte dos empregados foi aliciada em Minas Gerais. "Algumas funções, como a de carbonizador, requerem trabalho especializado e Minas Gerais possui muitas pessoas com conhecimento nessa área", explica Roberto Mendes, coordenador da fiscalização rural da SRTE/GO. As vítimas desmatavam a vegetação, retiravam a lenha e produziam carvão.

As 14 carvoarias estavam localizadas nas seguintes propriedades: Fazenda Água Limpa do Araguaia, de propriedade de Antônio Joaquim Duarte; Fazenda Pompéia, que pertence a Jairo Benedito Perillo; Fazenda Nossa Senhora Aparecida, de Labib Adas; Fazenda Chaparral, de Renato Rodrigues da Costa; e Fazenda Santa Rosa do Araguaia, da empresa Oesteval Agropastoril Ltda. As carvoarias funcionavam há cerca de quatro anos. Nesse período, os mesmos trabalhadores mudavam de uma fazenda para outra.

Os alojamentos eram feitos de restos de madeiras e lonas em chão de terra batida ou areia, alguns deles localizados próximos a lamaçais. Os trabalhadores dormiam em camas improvisadas com tocos de madeira e utilizavam pedaços de espumas velhas e sujas como colchões. Não havia roupas de cama e nem armários individuais para guardar pertences.

Para tomar banho, os trabalhadores utilizavam copos para jogar água no corpo. Não havia sequer cozinhas. Os alimentos eram preparados dentro dos alojamentos, em fogões improvisados, com risco de incêndios. Não havia instalações sanitárias ou elétricas. Os empregadores não forneciam água potável. Algumas esposas e filhos de carvoeiros também moravam nas mesmas condições.

Os trabalhadores não tinham acesso a nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI). "A maioria dos carvoeiros trabalhava apenas de bermudas e chinelos, mesmo estando expostos ao calor intenso, à fumaça e à fuligem produzidas pela produção e remoção do carvão", detalha Roberto. Nenhum dos operadores de motosserras e de tratores possuía capacitação.

As vítimas estavam submetidas a uma jornada exaustiva de trabalho, sem descanso semanal renumerado. Trabalhavam de segunda a segunda, inclusive aos domingos. "Além desse quadro de condições desumanas e falta de segurança, os empregados não tinham direito a 13º salário, férias, depósito do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, perdiam a contagem do tempo de serviço para aposentadoria", explica Roberto. A maior parte dos trabalhadores também não tinha suas Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) assinadas.

Além das infrações à legislação trabalhista, também foram detectadas infrações ambientais. Os fiscais verificaram que duas carvoarias funcionavam sem autorização e que nenhuma das mais de dez motosserras tinha licença do órgão ambiental responsável. Houve registro de queimadas irregulares após a derrubada do Cerrado. Durante a operação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou a Agência Ambiental de Goiás sobre as irregularidades e solicitou a presença de representantes no local, mas até o fim da fiscalização ninguém do órgão estadual compareceu.

No total, os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 200 mil referentes às verbas rescisórias. Além disso, receberão três parcelas de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, no valor de um salário mínimo cada. Todas as carvoarias foram interditadas. Assim como todas as atividades de desmatamento e de retirada de lenha.

"Os proprietários das fazendas receberam várias autuações e poderão, ao final dos processos administrativos onde lhes serão garantidos o contraditório e a ampla defesa, ter seus nomes incluídos na lista de empregadores que submetem trabalhadores à condição análoga à de escravo, conhecida como ´lista suja´. Isso sem falar em possíveis implicações criminais, uma vez que o fato é tipificado como crime pelo Artigo 149, do Código Penal Brasileiro", adiciona o auditor fiscal do trabalho Roberto Mendes.

De acordo com ele, a produção artesanal de carvão vegetal constitui uma atividade de grande risco à saúde e integridade física do trabalhador. "A atividade requer uma série de medidas preventivas por parte dos empreendedores, os quais devem sempre procurar assistência técnica de profissionais da área de segurança e saúde no trabalho".

Em outra ação realizada em janeiro deste ano, a SRTE/GO interditou várias carvoarias em cinco fazendas no município de Aporé (GO): Fazenda Ranchinho (de Flávio Pascoa Teles de Menezes); Fazenda N. S. D´ Abadia (de Benedicta Terezinha Pedrinho Baptista); Fazenda Furnas São Domingos (de Manoel Domingos de Lima); Fazenda Orissanga (de Antônio Melhado Sobrinho); e Fazenda Serra Verde (de Rosana Elisa Regatiere Magalhães).

O islã e a justiça social...

O Significado de Justiça no Islamismo

Na visão islâmica de mundo, a justiça denota colocar algo em seu devido lugar.  Também significa dar aos outros tratamento igualitário.  No Islã, a justiça também é uma virtude moral e um atributo da personalidade humana, como é na tradição ocidental.  A justiça está próxima da igualdade no sentido de que ela cria um estado de equilíbrio na distribuição de direitos e deveres, mas elas não são idênticas.  Às vezes, a justiça é alcançada através da desigualdade, como uma distribuição desigual de riqueza.  O Profeta do Islã declarou:

“Existem sete categorias de pessoas a quem Deus abrigará sob Sua sombra no Dia quando não haverá nenhuma sombra exceto Ele.  [Uma é] o líder justo.”  (Saheeh Muslim)

Deus falou a Seu Mensageiro dessa forma:

“Ó Meus servos, eu proibi a injustiça para Mim mesmo e a proíbo também para vós.  Então evitem serem injustos uns com os outros.” (Saheeh Muslim)

Portanto, a justiça representa retidão moral e eqüidade, uma vez que significa que as coisas devem estar no lugar a que elas pertencem.

A Importância da Justiça

O Alcorão, a escritura sagrada do Islã, considera a justiça como uma virtude suprema.  É um objetivo básico do Islã a ponto de ser a próxima na ordem de prioridade após a crença no direito exclusivo de Deus a adoração (Tawheed) e na verdade da missão profética de Muhammad.  Deus declara no Alcorão:

“Deus ordena a justiça e o tratamento justo...” (Alcorão 16:90)

E em outra passagem:

“Ó vós que credes, sede constantes em servir a Deus, e sejam testemunhas com justiça.” (Alcorão 5:8)

Sendo assim, pode-se concluir que justiça é uma obrigação do Islã e injustiça é proibido.  A centralidade da justiça para o sistema corânico de valores é mostrada pelo seguinte versículo:

“Nós enviamos Nossos Mensageiros com claros sinais e fizemos descer com eles o Livro e a Balança de modo a estabelecer justiça entre os homens...”  (Alcorão 57:25)

A frase ‘Nossos Mensageiros’ mostra que a justiça foi um objetivo de todas as revelações e escrituras enviadas à humanidade.  O versículo também mostra que a justiça deve ser medida e implementada pelos padrões e orientações estabelecidos pela revelação.  A abordagem do Islã para a justiça é vasta e abrangente.   Qualquer caminho que leve à justiça é considerado em harmonia com a Lei Islâmica.  Deus exigiu justiça e, embora Ele não tenha prescrito uma rota específica, forneceu as orientações gerais de como alcançá-la.  Ele também não prescreveu meios fixos através dos quais ela pode ser obtida, nem Ele declarou inválidos quaisquer meios ou métodos em particular que possam levar à justiça.  Sendo assim, todos os meios, procedimentos e métodos que facilitam, refinam e promovem a causa da justiça, e não violam a Lei Islâmica, são válidos.[1]

Igualdade na Justiça

Os padrões corânicos de justiça transcendem considerações de raça, religião, cor e credo, já que é ordenado aos muçulmanos que sejam justos com seus amigos e companheiros igualmente, e sejam justos em todos os níveis, como o Alcorão define:

“Ó vós que credes!   Sedes firmes na justiça, como testemunhas de Deus, ainda que seja contra vós mesmos, ou contra seus pais e parentes, ou que seja contra rico ou pobre...” (Alcorão 4:135)

De acordo com outra passagem corânica:

“E que o ódio para com um povo não vos induza a se afastardes da justiça.  Sede justos, porque isso está mais próximo da virtude...”  (Alcorão 5:8)

Com referência às relações com não-muçulmanos, o Alcorão também declara:

“Deus não vos proíbe de fazerdes o bem e serdes justos com aqueles que nem vos combateram na vossa religião nem vos fizeram sair de vossos lares...” (Alcorão 60:8)

Os eruditos do Alcorão concluíram que essas normas se aplicam a todas as nações, seguidoras de todas as fés. Na verdade, a toda a humanidade. [2]   Na visão do Alcorão, justiça é uma obrigação.  É por isso que foi dito ao Profeta:

“...Se julgas, julga entre eles com justiça...”   (Alcorão 5:42)

“Fizemos descer para ti (Muhammad) a escritura com a verdade, a fim de que julgues entre os homens conforme o que Deus te ensinou.” (Alcorão 4:105)

Além disso, o Profeta foi enviado como um juiz entre os povos, e lhe foi dito:

“...Dize: Creio na Escritura que Deus enviou e foi-me ordenado fazer justiça entre vós...” (Alcorão 42:15)

O Alcorão se vê como uma escritura devotada principalmente a estabelecer os princípios de fé e justiça.  O Alcorão exige que a justiça seja feita para todos, e que é um direito inerente de todos os seres humanos sob a Lei Islâmica.[3]  O comprometimento eterno do Alcorão com os padrões básicos de justiça é encontrado nessa declaração:

“A Palavra de teu Senhor cumpriu-se em verdade e justiça.  Ninguém pode mudar Suas palavras.” (Alcorão 6:115)

Prover justiça é uma custódia que Deus conferiu ao ser humano e, como todas as outras custódias, o seu cumprimento deve ser guiado pelo senso de responsabilidade, além da mera conformidade estabelecida pelas regras.  Assim, o Alcorão declara:

“Deus vos ordena que restituais os depósitos a seus donos e quando julgardes entre os homens, julgueis com justiça...”   (Alcorão 4:58)

A referência à justiça que imediatamente segue uma referência ao cumprimento de custódias indica que ela é a mais importante de todas as custódias.[4]

Justiça e o Eu

O conceito corânico de justiça também faz da justiça a uma virtude pessoal, e um dos padrões de excelência moral que um crente é encorajado a seguir como parte de sua consciência de Deus.  Deus diz:

“...Sede justos, porque isso está mais próximo da consciência de Deus...”   (Alcorão 5:8)

O próprio Profeta instruiu:

“Sejam conscientes de Deus e sejam justos com seus filhos.”[5]

O Alcorão diz aos crentes:

“...Quando falardes, fazei-o com justiça, mesmo que seja contra alguém próximo a ti...”  (Alcorão 6:152) 

Exemplos Específicos de Justiça Encorajados no Alcorão

O Alcorão também se refere a situações em particular e contextos de justiça.  Uma dessas situações é a exigência de tratamento justo dos órfãos.  Deus diz:

“E não vos aproximeis das riquezas do órfão a não ser da maneira mais justa até que ele [ou ela] atinja sua força plena. E completai a medida e pesai com justiça...”  (Alcorão 6:152, ver também 89:17, 93:9, e 107:2)

Negociações justas em medidas e pesos, como mencionado no versículo acima, também são mencionadas em outras passagens onde a justiça na compra, venda e, por extensão, nas transações de negócios em geral, é enfatizada.  Existe um capítulo inteiro do Alcorão, Surata al-Mutaffifeen (‘Surata dos Fraudadores’, 83) onde negociantes fraudulentos são ameaçados com a ira divina.

Referências à justiça também ocorrem no contexto da poligamia.  O Alcorão exige tratamento eqüitativo de todas as esposas.  O versículo da poligamia começa pela referência a meninas órfãs que podem ser expostas à depravação e injustiça.  Quando elas alcançam a idade de casar, elas podem ser casadas, mesmo em uma relação poligâmica, especialmente quando existe uma desigualdade no número de homens e mulheres, como foi o caso após a Batalha de Uhud quando esse versículo foi revelado.  Mas, como o Alcorão declara:

“Se temeis ser injusto, então casai apenas uma...”  (Alcorão 4:3)

Concluindo, ‘promover justiça’, nas palavras de Sarkhasi, um destacado jurista muçulmano clássico, ‘se equipara aos mais nobres atos de devoção depois da crença em Deus.   É o maior de todos os deveres confiados aos profetas...e é a justificativa mais forte para a gerência da terra pelo homem.’[6]

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Footnotes:

[1] Qaradawi, Yusuf, ‘Madkhal li-Darasah al-Sharia al-Islamiyya,’ p. 177

[2] Kamali, Mohammad, ‘Freedom, Equality, And Justice In Islam,’ (‘Liberdade, Igualdade e Justiça no Islã’) p. 111

[3] Qutb, Sayyid, ‘Fi Zilal al-Quran,’ vol. 2, p. 689

[4] Razi, Fakhr al-Din, ‘al-Tafsir al-Kabir,’ vol. 3, p. 353

[5] Riyad us-Saliheen

[6] Sarkhasi, Shams al-Din, ‘al-Mabsut,’ vol. 14, p. 59-60

DEIC da Policia Civil do RS sob suspeição...

Polícia Civil deve abrir sindicância para apurar investigação de caso Eliseu

Ex-mulher de acusado do crime é casada com investigador do Deic, segundo o MP

A cúpula da Polícia Civil deve abrir sindicância interna para apurar investigação do Departamento de Investigações Criminais (Deic) sobre a morte do ex-secretário municipal de Saúde Eliseu Santos, assassinado em 26 de fevereiro. O caso - desvendado pela polícia uma semana depois, indiciando três executores - está sob suspeita após denúncia do Ministério Público. Diferentemente da polícia, que tratou o caso como tentativa de latrocínio, os procuradores da 1ª Vara do Tribunal do Júri apuraram que a morte do ex-vice-prefeito foi tramada por pelo menos cinco dos oito denunciados ao Poder Judiciário. Entre eles, Jorge Renato Mello, um dos proprietários da empresa de vigilância Reação, que teve o contrato rompido com a prefeitura depois do escândalo de suposto pagamento de propina para o então secretário Eliseu Santos.

A ex-mulher de Mello é casada com o investigador Pedro Diniz, chefe de investigação da Delegacia de Homicídios, responsável pelo inquérito, segundo o MP. No pedido de prisão preventiva à Justiça feito pelos quatro promotores em 31 de março, o texto se refere ao dono da empresa Reação: “A referência ao comportamento ardiloso de Jorge Renato Hardoff Mello se deve, em muito, ao fato de ser policial militar na reserva, que chegou a ser cedido para a Polícia Federal, que trabalhou com empresa de vigilância, o qual tinha contato com diversos policiais civis, até porque sua ex-esposa, com quem tem uma filha, é atualmente casada com o chefe de Investigação da Delegacia de Homicídios, Pedro Diniz, aliás, com atuação efetiva na investigação e na conclusão prematura do presente inquérito”.

“O servidor não deveria ter participado da investigação. Não vamos prevaricar”, disse o chefe de Polícia, delegado João Paulo Martins. Ele afirmou que, assim que tiver acesso às investigações do Ministério Público, a cúpula da Polícia Civil se manifestará, não descartando a abertura de uma sindicância pela Corregedoria da instituição. De acordo com as conclusões do Ministério Público, Jorge Renato Mello, ex-PM e apontado como um dos mandantes da morte de Eliseu Santos, seria um "informante" do Deic. Um policial civil que prestou depoimento ao MP disse que Mello trabalhava ainda como informante, inclusive tendo atuação na noite da morte de Eliseu.

Ex-assessor da Secretaria da Saúde se apresentou à Justiça

O ex-assessor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde Marco Antônio Bernardes se apresentou, na manhã desta sexta-feira, à Justiça. Ele é um dos oito denunciados pelo Ministério Público por participação na morte de Eliseu Santos.

Outros três denunciados já estão no Presídio Central: Eliseu Pompeu Gomes, Fernando Treib Krol, o "Alemão", presos após inquérito da Polícia Civil, e Marcelo Dias Souza, detido ontem pela Brigada Militar.

Com isso, apenas Janine Ferri Bitello, de 25 anos, de Sapucaia do Sul, e Robinson Teixeira dos Santos, de 23 anos, também de Sapucaia do Sul, seguem foragidos.

De acordo com o MP, Bernardes teria perdido um cargo em comissão junto à Secretaria comandada pela vítima. Além disso, outros denunciados teriam sido prejudicados pelo fechamento da empresa de vigilância e segurança Reação. A empresa perdeu mais de R$ 1 milhão quando o seu contrato foi rompido devido à descoberta do esquema de propina.

Na quinta-feira, foram presos dois integrantes da quadrilha durante investigações realizadas pela Delegacia de Homicídios. O Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar prendeu Marcelo Pio e Marcelo Souza, que tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça a pedido do MP.

O original encontra-se no sitio do Correio do Povo

     Ouça o áudio: Chefe de Polícia fala sobre o caso - parte 1      

Ouça o áudio: Chefe de Polícia fala sobre o caso - parte 2

O genocidio dos nativos americanos....

Avatar conta uma história que preferimos esquecer

Avatar é, ao mesmo tempo, tolo e profundo. É tolo porque a exigência de um final feliz engendra um enredo previsível que arranca o coração do filme. E é profundo porque, como outros filmes sobre alienígenas, é uma metáfora sobre o contato entre culturas humanas diferentes. Nesse caso a metáfora é consciente e precisa: esta é a história do engajamento europeu com os povos nativos das Américas. Essa é uma história que ninguém quer escutar, por causa do desafio que oferece ao modo como escolhemos ver a nós mesmos. A Europa enriqueceu maciçamente com os genocídios nas Américas; as nações americanas foram fundadas neles. O artigo é de George Monbiot, e está no Carta Maior

George Monbiot

O Blockbuster em 3D Avatar, de James Cameron, é tanto profundamente tolo como profundo. É profundo porque, como em muitos filmes sobre alienígenas, é uma metáfora para o contato entre culturas humanas diferentes. Mas nesse caso a metáfora é consciente e precisa: esta é a história do engajamento europeu com os povos nativos das Américas. É profundamente tolo porque a exigência de um final feliz engendra um enredo tão estúpido e previsível que arranca o coração do filme. O destino dos nativos americanos é tratado com mais proximidade histórica do que a história contada em outro filme novo, The Road (John Hillcoat, 2009), no qual pessoas sobreviventes de um cataclismo fogem aterrorizadas enquanto são caçadas até a extinção.

Mas essa é uma história que ninguém quer escutar, por causa do desafio que oferece ao modo como escolhemos ver a nós mesmos. A Europa enriqueceu maciçamente com os genocídios nas Américas; as nações americanas foram fundadas neles. Essa é uma história que não podemos aceitar.

Em seu livro Holocausto Americano, o acadêmico estadunidense David Stannard documenta os maiores atos de genocídio que o mundo já experienciou. Em 1492, 100 mil povos nativos viviam nas Américas. No fim do Século XIX, quase todos eles tinham sido exterminados. Muitos morreram de doenças. Mas a extinção em massa também foi empreendida.

Quando os espanhóis chegaram nas Américas, eles descreveram um mundo que dificilmente teria sido muito diferente do seu próprio. A Europa foi devastada pela guerra, pela opressão, escravidão, fanatismo, doença e fome. As populações que encontraram eram saudáveis, bem nutridas e em sua maioria (com exceções, como os Astecas e Incas), pacíficas, democráticas e igualitárias. Pelas Américas, os primeiros exploradores, inclusive Colombo, observaram a extraordinária hospitalidade dos nativos. Os conquistadores ficaram maravilhados com as impressionantes estradas, construções e com a arte que encontraram, a qual em alguns casos ia além de tudo o que tinham visto antes. Nada disso os impediu de destruir tudo e todos que encontraram pelo caminho.

O açougue começou com Colombo. Ele abateu o povo nativo da Hispaniola (hoje Haiti e República Dominicana) por meio de uma brutalidade inimaginável. Seus soldados arrancaram bebês de suas mães e espatifaram suas cabeças em pedras. Jogaram seus cachorros sobre crianças vivas. Numa ocasião, eles enforcaram 13 índios em honra a Cristo e aos 12 discípulos, num cadafalso na altura em que seus dedos tocassem o chão, então os estriparam e queimaram vivos. Colombo ordenou que todos os nativos entregassem uma certa quantia de ouro a cada três meses; quem não o fizesse teria suas mãos cortadas. Por volta de 1535, a população nativa da Hispaniola havia caído de 8 mil para zero; parte como consequência de doença, parte como de assassinato, sobrecarga de trabalho e fome.

Os conquistadores espalharam sua missão civilizatória ao longo das Américas Central e do Sul. Quando não conseguiam dizer onde seus tesouros míticos estavam escondidos, os povos indígenas eram açoitados, afogados, desmembrados, devorados por cachorros, enterrados vivos ou queimados. Os soldados cortavam os seios das mulheres, devolviam as pessoas a suas cidades com suas mãos e narizes cortados, ao redor de seus pescoços e índios caçados por seus cães, por esporte. Mas a maior parte foi morta pela escravidão e doença. Os espanhóis descobriram que era mais barato fazer os índios trabalharem até a morte e substituí-los, do que mantê-los vivos: a expectativa de vida nas minas e plantações era de três a quatro meses. Um século após sua chegada, em torno de 95% da população da América Central e do Sul tinha sido destruída.

Na Califórnia, ao longo do Século XVIII a Espanha sistematizou o extermínio. Um missionário franciscano chamado Juniperro Serra deu cabo de uma série de “missões”: na realidade, de campos de concentração usando trabalho escravo. A população nativa foi arrebanhada pela força das armas e posta a trabalhar nos campos, com um quinto das calorias de que os afro-americanos escravos no Século XIX se nutriam. Eles morriam de tanto trabalhar, de fome e doença em índices alarmantes, e eram continuamente substituídos, limpando etnicamente as populações indígenas. Juniperro Serra, o Eichmann da Califórnia, foi beatificado pelo Vaticano em 1988. Neste momento esperam mais um só milagre seu para torná-lo santo.

Enquanto a colonização espanhola foi orientada pelo lustro do ouro, a Norte-Americana foi pela terra. Na Nova Inglaterra eles renderam as vilas dos nativos americanos e os assassinaram enquanto dormiam. Enquanto o padrão oeste de genocídio se espalhava, era endossado em níveis cada vez mais altos. George Washington ordenou a destruição total das casas e da terra dos Iroquois. Thomas Jefferson declarou que as guerras de sua nação com os índios deveriam continuar até que cada tribo “seja eliminada ou jogada para além do Mississipi”. No Massacre de Sand Creek, de 1864, tropas no Colorado abateram povos desarmados com a bandeira branca em mãos, matando crianças e bebês, mutilando seus corpos e guardando as genitálias das vítimas para usar como porta-tabaco ou amarrar seus chapéus. Theodore Roosevelt chamou a esse evento de “o feito mais correto e benéfico jamais ocorrido na fronteira”.

O abatedouro ainda não acabou: no mês passado, o Guardian reportou que fazendeiros brasileiros na Amazônia oeste, depois de abaterem a todos, tentaram mantar o último sobrevivente de uma tribo da floresta. Ainda assim, os maiores atos de genocídio da história raramente perturbam nossa consciência coletiva. Talvez tivesse vindo a ser isso o que teria ocorrido caso os nazistas houvesse vencido a Segunda Guerra Mundial: o Holocausto teria sido denegado, desculpado ou minimizado da mesma maneira, mesmo se continuasse a ocorrer. As pessoas das nações responsáveis – Espanha, Inglaterra, EUA e outros – não tolerarão comparações, mas as soluções finais empreendidas nas Américas foram muitíssimo melhor sucedidas. Aqueles que cometeram ou as endossaram ainda perseveram como heróis nacionais. Aqueles que fustigam nossa memória são ignorados e condenados.

É por isso que a direita odeia Avatar. No neocon Weekly Standard, John Podhoretz reclama que o filme parece “um western revisionista”, no qual “os índios se tornam caras bons e os Americanos, os caras ruins”. Ele diz que o filme questiona “as raízes da derrota dos soldados americanos nas mãos da insurgência”. Insurgência é uma palavra interessante para uma tentativa de resistir à invasão: insurgente, como selvagem, é como é chamado alguém que tem alguma coisa que você quer. L'Observatore Romano, jornal oficial do Vaticano, condenou o filme, chamando-o de “apenas...uma parábola anti-imperialista e anti-militarista”.

Mas ao menos a direita sabe o que está atacando. No New York Times, o crítico liberal Adam Cohen elogia Avatar por defender a necessidade de se ver claramente. O filme revela, diz ele, “um princípio bem conhecido do totalitarismo e do genocídio, que o oponente é melhor oprimido quando não podemos vê-lo”. Mas, numa formidável ironia inconsciente, ele contorna estrondosamente a metáfora óbvia e, em vez de falar dela, ele enfatiza as atrocidades nazistas e soviéticas. Nós nos tornamos todos hábeis na arte de não ver.

Eu concordo com as críticas de direita que dizem que Avatar é rude, enjoativo e clichê. Mas ele fala de uma coisa mais importante – e mais perigosa – do que aquelas contidas em milhares de filmes de arte.

(*) George Monbiot é jornalista e escritor. Texto publicado na página do autor.

Tradução: Katarina Peixoto

Publicado no Correio da Cidadania...

Índios guaranis vivem situação de extermínio silencioso

Escrito por Gabriel Brito

Um recente relatório da organização indigenista Survivor International (ver aqui) trouxe novamente à luz a deplorável situação humanitária vivida pelos índios Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul. Como se sabe, há milhares de indígenas vivendo em condições absolutamente degradantes enquanto esperam, à beira de estradas, pela demarcação de seus territórios, como ordena nossa Constituição.   Em entrevista ao Correio da Cidadania, a professora do Núcleo de Estudos da População (NEPO) da Unicamp, Marta Azevedo, que já realizou diversas visitas às comunidades guaranis, nos oferece um assustador quadro no estado do Centro-Oeste, definido por ela como "o mais anti-indígena do país".   Com um vasto território, não é por falta de espaço que não se concedem as terras devidas à maior etnia indígena remanescente no país. Ninguém no governo federal ousa enfrentar os interesses do agronegócio no estado comandado pelo governador do PMDB André Puccinelli, enquanto que a mídia mostra mais uma vez sua total insensibilidade, obviamente calada pelos mesmos interesses supracitados.   Na entrevista a seguir, Marta nos relata a vexaminosa e terrível realidade de violência, crimes hediondos e muito poderio dos proprietários de terra.   Correio da Cidadania: Qual a situação real dos índios Guarani Kaiowá em todo o estado do Mato Grosso do Sul? Em que condições psicológicas os indígenas se encontram, com suas alarmantes taxas de suicídio, que envolvem até crianças?   Marta Azevedo: A situação dos guaranis no Mato Grosso do Sul é muito complicada, pois há muitos anos eles vêm lutando para demarcar novas áreas, conseguindo muito menos que o necessário para sua sobrevivência.   O MS é um estado bastante agrário, com muitas fazendas, o agronegócio; portanto, são interesses muito fortes, os quais os índios e a FUNAI não têm enfrentado a contento para melhorar a qualidade de vida na região.   Eles, de fato, têm registrado altas taxas de suicídio, saída praticada por conta da falta de perspectiva de vida dos últimos 15, 20 anos. Ninguém sabe ao certo, de forma muito detalhada, como andam essas taxas de suicídio. A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) diz que elas estariam baixando, mas eu não teria essa certeza. Precisaríamos checar com os dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que é quem acompanha há muitos anos tais estatísticas e é a fonte mais confiável.   Outra coisa que acontece ultimamente, e que nos alarma mais ainda, é uma grave subnutrição entre as crianças, que têm extrema dependência de cestas básicas da Funasa. E a taxa de mortalidade infantil também está alta.   Enfim, é toda uma situação realmente muito ruim, inclusive para o país. Mas o que nos assusta é a enorme violência que vem sendo praticada contra as comunidades que lutam pelas suas áreas tradicionais na forma de assassinatos e esquartejamentos. Após as mortes, os corpos são encontrados dentro de sacos de lixo, em geral em fundos de rio ou locais de difícil acesso – isso quando são encontrados.   E foi um assassinato ocorrido dessa maneira na Argentina que mais me alarmou, na região de Misiones, fronteira com Paraguai e Brasil. Existe um grupo de guaranis na região que foram expulsos do Paraguai. Isso porque o agronegócio brasileiro chega ao Paraguai, onde já há muitos fazendeiros brasileiros em certas partes do país. Inclusive, há casos em que borrifaram veneno nos índios e nas aldeias, como ocorreu no segundo semestre do ano passado, deixando vários deles enfermos. Apesar de não sair na grande mídia daqui, foi bem falado por lá.   Ou seja, o agronegócio chega ao Paraguai, expulsa os guaranis, que vão ao norte da Argentina. Dessa forma, na região de Misiones, há um boom de assentamentos deles, onde houve uma criança assassinada recentemente.   CC: Qual é, mais exatamente, a rotina costumeira desses indígenas? Que tratamento eles recebem das autoridades, mídia e demais populações locais?   MA: Existem três situações muito diferentes. Os Guaranis são o povo indígena mais populoso, em seus três diferentes grupos (Kaiowá, Nhandeva e Mbya), totalizando 50 mil pessoas.   No MS, estão os nhandeva e os kaiowá. As situações são diferentes no seguinte sentido: aqueles que estão nas reservas mais antigas, demarcadas no começo do século 20, ainda no tempo do Marechal Rondon, vivem uma situação complicadíssima, pois as reservas estão absolutamente superlotadas. Há reservas de 2000 hectares com população de 5000 pessoas, uma densidade demográfica de cidade grande praticamente. Assim, eles não têm lugar pra roça e precisam sair da reserva para trabalhar nas usinas próximas, onde conseguem emprego, para depois voltar às reservas, que acabam sendo reservas-dormitório. Isso ainda faz com que as mulheres fiquem sozinhas.   Por outro lado, eles ao menos têm o atendimento da Funasa, na maior parte das vezes escola, enfim, uma atenção maior, embora a situação seja muito ruim em termos de acesso à terra.   Há outra situação, que, a meu ver, é a melhor no estado: é a daqueles localizados em terras indígenas demarcadas na década de 80, que são oito áreas ‘novas’, como chamamos. São 8 terras e possuem tamanho mais adequado à população tradicional desses locais. Eles têm atendimento da Funasa, da FUNAI e uma maior extensão de terra, onde ainda é possível fazer agricultura, um pouco de colheita e caça. É uma situação um pouco melhor.   Mas a pior situação se refere a 22 assentamentos, em beira de estrada, exatamente como os do MST. Só que com o agravante do enorme preconceito existente no MS em relação aos guaranis, que são chamados de bugres. E desses 22 assentamentos, a maior parte está embaixo de lona preta; outros em reservas mais antigas, sem acesso à água, submetidos a toda a violência dos fazendeiros, que se sentem já invadidos de verem-nos às portas da propriedade. Os que ficam em tais condições não têm acesso à saúde, pois às vezes a Funasa não consegue atendê-los ou não pode. Tampouco têm acesso à escola. Dessa forma, as crianças vão às escolas das cidades mais próximas, onde sofrem um preconceito horroroso; não têm como lavar roupa, não têm comida... Esses são os que realmente sofrem a violência que mencionei. Estive lá em um acampamento deles e, logo depois que voltei, a liderança que conheci foi assassinada. E nada sai na mídia.   Por parte do governo, a FUNAI estruturou alguns grupos de trabalho (GT), a fim de propor novas áreas. Dessa forma, temos alguma esperança com esses novos GTs que foram para lá. No entanto, os GTs também sofrem muita violência, ameaças, perseguição a carro. Mas estão trabalhando.   CC: O que se pode dizer do relatório da Survivor International recém-entregue à ONU, listando toda sorte de mazelas na vida dos guaranis? Como você acha que deveria ressoar em nossa sociedade?   MA: Acho que quanto mais pudermos veicular a situação dos Guaranis no Brasil todo e internacionalmente, melhor. O que vejo hoje em dia, pelo menos em São Paulo, é algo que se aproxima mais do lado folclórico, chamam crianças indígenas para acampar... Que bom, pois há uma certa valorização da questão indígena por parte da opinião pública, mas com enorme desconhecimento da situação deles no MS.   O Mato Grosso do Sul é o estado mais anti-indígena do Brasil. É completamente diferente do Mato Grosso, Amazonas, onde o preconceito diminuiu um pouco.   Precisamos fazer uma campanha naquele estado. O problema é que ninguém tem coragem de descer lá, já que está nas mãos do PMDB, há a questão das alianças de governo... E ninguém faz nada.   CC: Qual tem sido a atuação dos governos, nas três esferas, na resolução das demarcações de terra e demais direitos exigidos pelos indígenas?   MA: No que diz respeito à política de educação, no Brasil, ela é implementada pelos estados ou municípios. Portanto, de maneira geral, precisa de mais apoio à educação dos índios, que não são abarcados por nenhum dos entes. Existem cursos de formação de professores Guarani Kaiowá, numa boa iniciativa apoiada pela Universidade de Dourados.   Mas falta muita infra-estrutura nas escolas, tele-centros, enfim, investimentos e consciência do governo de que os povos indígenas em seus territórios são uma riqueza para o estado.   É a mesma coisa de Roraima, quando diziam: ‘há um problema, que são os índios’. Não é problema. Temos que, cada vez mais, trazer à cidadania brasileira a idéia de que essa população tem muito a nos ensinar. Temos o privilégio de conviver com essa população, sua sabedoria e modos de vida, podendo aprender com eles. Nunca podemos encarar a questão como um problema ou uma barreira cultural, como ouço muitas vezes de alguns serviços de saúde. Não é uma barreira. Eles têm cultura, línguas diferentes, uma riqueza imensa.   E nós temos de aprender essas línguas. Não há um não-indígena que fale guarani no Brasil. Isso é um absurdo. Temos 50 mil guaranis no Brasil e ninguém fala a língua deles, que são obrigados a falar português, a língua do dominador. Não ficamos bravos quando um americano vem aqui trabalhar e não sabe falar nossa língua? É a mesma coisa em relação aos indígenas. As pessoas que trabalham com saúde e educação indígena têm de aprender o mínimo das línguas e culturas indígenas, de modo que possam respeitá-las, pois aquilo que não conhecemos não respeitamos, mesmo sem querer.   Portanto, acho que os serviços de educação e saúde aos Guaranis Kaiowá, embora estejam melhorando com algumas boas iniciativas, ainda deixam muito a desejar. Muito mesmo. Há muita coisa que poderia ser feita e, por falta de vontade política, não é.   CC: Que interesses mais específicos impediriam a resolução mais rápida de tais impasses e também a inserção das comunidades indígenas no processo econômico regional, uma vez que a produção de suas terras também poderia se inserir na economia de mercado?   MA: Na verdade, nas reservas antigas, quase não há espaços para produzir. Nas áreas de roça, como no Alto do Solimões, os grandes provedores de alimentação da cidade são os indígenas, que provêm os mercados regionais com toda a produção de roça.   No MS, é muito urgente fazer, por parte do governo federal e estadual, mesas de concertação, discussão, de produção de consenso, que poderiam ser paritárias. Ninguém abre diálogo com os guaranis, que se reúnem apenas entre eles e vão entregar suas demandas ao governo. Depois, um ou outro funcionário vai conversar com eles. Mas não existe uma sistemática, como essas mesas, onde suas idéias possam ser expressadas em sua língua. É como se nós tivéssemos de expressar nossas demandas em francês.   Já avançaríamos muito com uma medida dessas. Poderia ao menos reduzir um pouco essa violência tão grande que há por lá. É necessária alguma mediação de conflitos, talvez com especialistas contratados. Creio que esse seria o caminho para os guaranis entrarem no mercado regional.   CC: Como tem sido a solidariedade a esse movimento? Além do engajamento dos guaranis da Bolívia, Paraguai e Argentina, há um movimento forte por parte de outros atores da sociedade civil, ou a luta dos índios é isolada?   MA: Lá no MS, se você for a Campo Grande ou qualquer cidade por ali, verá que estão isolados, exceto por algumas iniciativas de universidades. Não existem grupos de apoio, nas escolas não há material para que as crianças compreendam quem são esses seus vizinhos guaranis...   O que podemos fazer são matérias que saiam na mídia e expressem solidariedade, pois não há muitos caminhos. Os guaranis, por sua própria característica cultural, não possuem uma organização unificada, onde se possa falar com algum presidente. Não existe isso, justamente por serem guaranis. Se quisermos que eles formem alguma organização, estaremos desrespeitando a sua organização social e política.   É muito difícil conseguir exercer solidariedade. Assim, o que podemos fazer é veicular cada vez mais material em português e tentar influenciar mais escolas do estado a estudar um pouco mais sobre eles, para que as crianças não sejam simplesmente ensinadas a chamá-los de bugres e reproduzir preconceitos.   Temos de abrir cada vez mais o leque, aprender a língua, além de divulgar na internet e outras mídias, já que não há muitos tele-centros ou sites sobre o tema. No Amazonas, por exemplo, tem muito mais. É importante constituir alguma rede ao lado deles.   CC: O processo eleitoral que teremos neste ano traz esperanças, angústias, que sentimentos aos povos da região? Há alguma perspectiva de melhora na luta desses povos ou os dias que lhes esperam se mostram sombrios?   MA: Conversando com algumas mulheres Kaiowá de uma comunidade, perguntei a elas o que mais querem, o que lhes traria mais esperança. Sabe o que responderam? "Dar documentos aos nossos filhos". Eles não têm carteira de identidade, e fora da cidade não são aceitos em nada. A coisa lá é tão complicada que... não sei.   Gostaria muito que os próximos governos federal e estadual mudassem essa situação. Mas gostaria muito mais que a questão indígena não fosse objeto de trabalho e reflexão por parte de um partido só, pois não se trata de uma questão partidária. Claro que os modelos e tratamentos da questão serão diferentes em cada partido. Quanto a isso, tudo bem.   Nesse sentido, acho que a questão indígena está mais bem incorporada no projeto de governo da Marina Silva atualmente. Gosto muito do PT e do governo do Lula, e espero que a Dilma consiga articular tal questão um pouco melhor no Mato Grosso do Sul, mas depende muito de quem for o governador.   Tenho muita esperança, mas o que gostaria de verdade é que esta não se tornasse uma questão partidária. E foi isso que aconteceu no Mato Grosso do Sul. Como lá o governo é do PMDB, o governo federal não se mete, não briga, porque não pode perder os aliados de lá. Isso é um absurdo! É uma população que sofre uma violência terrível em função de uma aliança partidária.   A questão indígena é humanitária, deveríamos ter uma visão um pouco mais larga a respeito do assunto.   Gabriel Brito é jornalista.

Esclarecimentos do PCB...

O PCB, a Intersindical e a

criação de uma nova central sindical

(Nota Política do PCB)

Diante do congresso convocado para junho deste ano, com o objetivo de criar uma nova central sindical, o PCB esclarece:

1 – Em abril de 2008, em seu II Encontro Nacional, houve uma divisão na Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), da qual até hoje participamos através de nossa corrente sindical UNIDADE CLASSISTA (UC). A divisão se deu em torno da criação ou não de uma nova central, juntamente com a Conlutas, entidade criada e hegemonizada pelo PSTU.

2 – Nesta divisão, a UC, no entendimento da direção do PCB, optou corretamente por prosseguir, com outras correntes classistas, os esforços para o fortalecimento da Intersindical, sem se deixar levar pelo imediatismo e pelo cupulismo da criação, a qualquer custo, de uma nova central sindical.

3 – Do outro lado, ficaram as tendências internas do PSOL que se encontravam na Intersindical. Como são a favor da criação da nova central, articularam-se entre si para se somarem ao PSTU na fusão com a Conlutas. Mesmo tendo desistido do projeto de fortalecimento da Intersindical, este setores do PSOL continuaram usando o nome dela, o que acabou confundindo grande parte do ambiente sindical.

4 – Para ficar claro, esclarecemos que a Intersindical (que continuamos a construir) não participará do congresso sindical marcado para junho deste ano, com o objetivo de criar uma nova central. A “Intersindical” que assina a convocatória do referido congresso restringe-se aos setores do PSOL que querem a fusão com a Conlutas.

5 – Pensamos que a criação de uma nova central deve ser produto de um processo de unidade de ação nas lutas cotidianas dos trabalhadores e de acordo com um calendário que não seja burocrático e muito menos se deixe confundir com a agenda eleitoral nacional.

6 – Por isso, não nos parece prudente marcar açodadamente um congresso para criar uma central, ainda mais sem que previamente se defina o seu caráter. Sendo a central uma união voluntária de forças políticas e sindicais, nenhuma delas pode impor a outras a sua concepção, sob pena de se tratar de uma falsa unidade.

7 – Por estas razões, o PCB informa aos companheiros que militam na Unidade Classista e a nossos aliados e amigos que não participaremos do congresso marcado para junho de 2010, com o objetivo precípuo de criar uma central, que não se sabe se será baseada na centralidade do trabalho, como defendemos, ou uma organização eclética, diluída e movimentista.

8 - A relação do movimento sindical com o movimento popular, estudantil e de luta contra as opressões específicas deve ser feita em um espaço maior que articule essas diferentes lutas.

9 – Além da falta de definição sobre o que se vai criar, o mês escolhido coincide com o início de eleições gerais no Brasil, o que pode se constituir em mais um complicador, seja pelos riscos de instrumentalização ou de divisão.

10 – Apesar de não participarmos desse congresso, pelas razões expostas, respeitamos todas as forças que o comporão, porque têm, como nós, a vontade política de criar uma necessária central sindical classista.  Nossas divergências têm a ver com a concepção de central a ser criada e com a metodologia que orienta a convocação deste congresso, que julgamos equivocada e inoportuna.

11 – Mas é fundamental que a Intersindical mantenha permanente e franco diálogo com estas forças, nossos principais aliados na luta contra o capital, com vistas a iniciativas e ações unitárias de luta, através da refundação de um espaço comum de ação, nos moldes do Fórum Nacional de Mobilização.

12 - Na questão da futura central sindical classista unitária de trabalhadores, este diálogo deve privilegiar os setores que, apesar de hoje não comporem a Intersindical que estamos ajudando a construir, têm a mesma perspectiva da centralidade do trabalho.

13 – Defendemos que a função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas contra o capital, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo classista, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Abril de 2010

A colômbia e as Farc's...

Outra Colômbia, de paz, é possível

Emir Sader - Carta Maior

O novo sucesso do processo de negociação política na Colômbia, com a libertação de dois prisioneiros pelas Farc, como resultado da atuação mediadora da senadora de oposição Piedad Cordoba, com o apoio da Cruz Vermelha Internacional e do governo brasileiro, confirmam que esse é o caminho de construção de um país pacífico, de relações construtivas com seus vizinhos, incorporado aos processos de integração regional.

Essa libertação demonstra como, mediante negociações e não a militarização dos conflitos, se podem obter resultados que conduzam, primeiro, a acordos de intercâmbio de prisioneiros, depois, a um processo mais prolongado e permanente de paz. Ainda mais que as Farc comunicaram que esta foi a última libertação unilateral de presos. A partir de agora a continuação do processo terá que ser dada pelo intercâmbio de prisioneiros entre os que estão em poder das Farc e os que estão em poder do governo de Uribe.

As Farc já concederam em relação a condições anteriores, quando solictavam um território desmilitarizado para fazer a troca, assim como a inclusão de dirigentes da organizacao que foram extraditados para os EUA. Uribe, pela primeira vez, não se mostrar frontalmente contra, enquanto seu candidato, Juan Manuel Santos, sim, rejeita completamente a possibilidade da operação. Uribe coloca como condição que os libertados pelo governo nao voltem a participar da luta armada, como se as Farc respondessem colocando como condição que os militares libertados não voltem a participar da repressão.

Mas pelo menos os termos de uma possível negociação estão colocados. Seria um passo novo, porque implicaria na participação do governo, com contrapartidas às libertações das Farc e contribuindo para um processo de pacificação do país.

A impossibilidade de Uribe ser candidato, por sua vez, tira por agora de cena, o personagem que protagonizou a “guerra infinita” do governo colombiano contra as Farc, que buscou impor uma solução militar ao conflito. Teve que ceder, primeiro, aceitando a intermeadiação de Hugo Chavez e de Piedad Córdoba, depois apenas da senadora, para um diálogo com as Farc. O candidato que ele apóia, Juan Manuel Santos, mantém posição rigidamente contra qualquer intercâmbio de prisioneiros, para tentar granjear votos, o que dificilmente lhe permitirá uma vitória no primeiro turno, previsão feita se Uribe fosse o candidato.

O que interessa é que a nova libertação de prisioneiros reafirma a via pacífica e de negociação política como a única que permite à Colômbia retomar uma convivência pacífica e democrática, concluindo décadas em que a violência foi um elemento constitutivo da vida desse país. Será também a forma de buscar políticas consensuais de combate ao narcotráfrico – que possam incluir a legalização do consumo de drogas leves, proposta que, até agora, tem a oposição de Uribe e de seu candidato.

A senadora do Partido Liberal Piedad Cordoba, apesar da brutal campanha de desqualificação realizada contra ela por médios do governo e da imprensa, sai fortalecida deste episódio e de todos os processos de libertação de prisioneiros, em que ela sempre teve o protagonismo ativo. O problema é, como ela mesma enfatiza, as Farc, responsáveis pela libertação de prisioneiros até aqui, decidiram que foi a ultima libertação unilateral, considerando que é suficientes para demonstrar sua boa vontade no caminho de negociações bilaterais. Agora caberia empreender o caminho das negociações bilaterais, em que países como o Brasil e uma dirigente política como Piedad Cordoba podem ter papel ainda mais decisivo.

Informes da CNTE...

A qualidade da educação também depende da valorização de seus trabalhadores

As lutas encampadas pela CNTE e suas entidades filiadas sempre pautaram a qualidade da educação socialmente referenciada, laica, democrática e com condições universais de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. Neste sentido, a 1ª CONAE poderá representar um passo decisivo nesse caminho, caso suas deliberações se transformem em referência para a construção de um novo projeto para a educação pública brasileira.

A consolidação do Sistema Nacional Articulado de Educação atende à reivindicação histórica dos/as educadores/as e de cidadãos/ãs engajados/as na luta pelo direito à educação. Representa um avanço no processo de preenchimento das lacunas do federalismo nacional, que omite, em muitas situações, a cooperação necessária para se assegurar com equidade as políticas públicas essenciais à população, e que estão garantidas na Constituição.

Contudo, é preciso ter claro que o país já possui algumas políticas de colaboração entre esferas de governo e de cooperação institucional, sobretudo na área da educação, que ainda não conseguiram transpor as profundas desigualdades sócio-econômicas entre os entes federados. E isso é um alerta à concepção de Sistema Nacional de Educação que se pretende empregar, pois não basta ter atos normativos consolidados; e mais do que vontade política, são necessários mecanismos eficazes para fazer valer os esforços rumo à mudança do paradigma educacional.

O Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, instituído pela Lei 11.738, em regulação ao art. 60, III “e” do ADCT/CF, ao ser aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, adquiriu todas as características de um pacto pelo início da valorização dos profissionais do magistério. No entanto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Paraná, Roberto Requião; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e do Ceará, Cid Gomes; com o apoio de José Serra (SP), Aécio Neves (MG), Marcelo Miranda (TO), José Anchieta (RR) e José Roberto Arruda (DF) fez romper esta promissora intenção.

Em decorrência desta clara sabotagem dos governadores à Lei do Piso, decorridos quase dois anos da sanção presidencial, não se sabe, consensualmente, qual o valor do piso do magistério público da educação básica. A Suprema Corte, até o momento, não se manifestou sobre este e os outros dois assuntos pendentes de julgamento de mérito na ADI 4.167. Aproveitando-se dessa inconcebível situação, prefeitos e governadores interpretam a Lei ao bel prazer de suas conveniências. E, mais recentemente, uma interpretação controversa da Advocacia Geral da União sobre a forma de reajuste do Piso – que implicou em correção abaixo do Salário Mínimo (7,86% contra 9,67%) – expôs, em definitivo, toda a fragilidade de um acordo institucional do Estado brasileiro para valorizar uma das categorias mais sacrificadas ao longo da história do país.

Embora os autores da ADI 4.167 aleguem que a Lei afronta a autonomia federativa em dois quesitos, importante registrar que, desde a discussão do Projeto de Lei no Congresso, houve total consenso sobre a necessidade de se vincular o Piso aos Vencimentos Iniciais das Carreiras de Magistério. Isso porque a prerrogativa atendia a outro dispositivo da Constituição (art. 206, V e parágrafo único), que prevê a valorização da carreira dos profissionais como um dos pressupostos para a qualidade da educação. No caso das horas-atividades – outro ponto de desacordo jurídico – além de a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação a prever em seu art. 67, V, também o Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172) indica percentuais para sua fixação em âmbito nacional. E esses dois expedientes, embora mais antigos que a Lei 11.738, nunca foram alvos de ações de inconstitucionalidade por parte de gestores públicos.

Em consonância com o comando do art. 6º da Lei do Piso, o Conselho Nacional de Educação emanou as novas diretrizes nacionais para a carreira dos profissionais do magistério. A normativa encontra-se expressa na Resolução CNE/CEB nº 02/2009 e no Parecer CNE/CEB nº 09/2009, que constituem os principais instrumentos para a adequação ou formulação dos planos de cargos, carreiras e salários do magistério ao piso nacional, até 31 de dezembro de 2009 – data que já se expirou.

Em 6 de agosto de 2009, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 12.014, a qual reconheceu, na LDB, os funcionários de escola como profissionais da educação. Neste momento, o Conselho Nacional de Educação tem debatido com os diversos atores educacionais – gestores, trabalhadores, especialistas, pais e estudantes – a elaboração das diretrizes de carreira para esse segmento da categoria dos profissionais da educação. As audiências públicas se encerram em 27 de abril, em Olinda-PE, e espera-se a homologação da normativa no mês seguinte.

Diante da atual conjuntura, a CNTE volta a alertar sobre a discricionariedade dos gestores estaduais e municipais para aplicação integral da Lei 11.738, independente da decisão cautelar do STF. Ou seja, nenhum ente federado está impedido de aplicar a norma federal tal como fora aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula. Da mesma forma, os instrumentos para a adequação das carreiras estão postos pelo Conselho Nacional de Educação, sem nenhum impedimento para serem seguidos.

Durante a 1ª CONAE, a CNTE estará mobilizada novamente para fazer valer a Lei do Piso, bem como as demais normativas imprescindíveis à luta dos trabalhadores em educação, as quais podem ser consultadas nos seguintes endereços:

• Lei 11.738: www.cnte.org.br/analisepisosalarial
• Lei 12.014: www.cnte.org.br/esforce/analiselei12014
• Resolução CNE/CEB nº 02/2009: www.cnte.org.br/analisediretrizesmagisterio

Belo exemplo.....

O PRÍNCIPE POETA

Por que eu vivo procurando
Um motivo de viver,
Se a vida às vezes parece de mim esquecer?
Procuro em todas, mas todas não são você
Eu quero apenas viver
Se não for para mim que seja pra você.
Mas às vezes você parece me ignorar
Sem nem ao menos me olhar
Me machucando pra valer.

Atrás dos meus sonhos eu vou correr
Eu vou me achar, pra mais tarde em você me perder.

Se a vida dá presente pra cada um
O meu, cadê?

Será que esse mundo tem jeito?
Esse mundo cheio de preconceito.
Quando estou só, preso na minha solidão
Juntando pedaços de mim que caíam ao chão
Juro que às vezes nem ao menos sei, quem sou.
Talvez eu seja um tolo,
Que acredita num sonho
Na procura de te esquecer
Eu fiz brotar a flor
Para carregar junto ao peito
E crer que esse mundo ainda tem jeito
E como príncipe sonhador
Sou um tolo que acredita ainda no amor.

Alexandre, autor é um aluno da APAE de Ipatinga -tem 28 anos e idade mental de 12.
E pensar que há tanta gente normal só falando  e fazendo besteira...e assistindo o BigPorquera da TV globo...

Poesia legal....

Por que sou louco?

Zedio Alvarez

 

Sou louco quando falo que sei amar
Sou louco quando digo que sou humano
Sou louco quando disparo um grito de guerra
Sou louco quando digo que sei versar

Sou louco porque não discrimino ninguém
Sou louco porque não tenho um vintém
Sou louco porque só falo a verdade
Sou louco porque cultivo a amizade

Sou louco porque não escondo meu ser
Sou louco porque não vou matar ninguém
Sou louco porque me embriago na tua fonte
Sou louco porque meus pensamentos vão além

Sou louco porque faço o que minha loucura manda
Sou louco porque meu cérebro é quem me comanda
Sou louco porque me acho um visionário
Sou louco porque pra falar não preciso de emissário

Sou louco porque um dia falei que vale a pena sonhar
Sou louco só porque vivo hoje no hospício da humanidade
Sou louco porque não agrado a todos
Sou louco porque tenho afinidade com a liberdade

Sou louco porque quero casar com uma insana
Sou louco porque me acho o máximo
Mas e daí se eu me achasse o mínimo também seria louco?
Dizem que sou louco, mas para mim só estou...

Loucos são aqueles que me acham louco
Pelo menos minha loucura é contida pela minha insanidade
E esses loucos que me atacam com uma catapulta
Eu simplesmente contra-ataco com minha alma pura

Sou louco porque vivo intensamente o agora
Sou louco porque não sei esperar a boa vontade do amanhã
Nem apenas por um momento... Talvez ele nem queira mais voltar.
A minha loucura sempre chega antes do sol despertar