terça-feira, 20 de abril de 2010

A parcialidade do Ministério Público do RS...

O Ministério Público tem que ser rigoroso com todos!
 
Por Marcelo Zeni,
procurador federal (OAB/RS nº 45.857)

É comum na sociedade brasileira o sentimento de que existem dois Poderes Judiciários: um restrito “aos poderosos”, que estão “acima da lei”, e outro, para o povo, com todos os “rigores da Lei”. Porém, ao menos no círculo dos operadores do Direito, todos sabemos que o Poder Judiciário só atua mediante provocação.

Por isso, as inúmeras injustiças que presenciamos constantemente não podem ser atribuídas exclusivamente ao Judiciário, já que se não for provocado nada pode fazer.

Essa provocação, consoante a Constituição Brasileira, é atribuição do Ministério Público no que se refere à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Para tanto, esta mesma Constituição, felizmente, concedeu aos membros do Ministério Público garantias para que possam exercer suas funções com a mais ampla liberdade para que a justiça se torne uma realidade.


Porém, lamentavelmente não conseguimos ver o Ministério Público do Estado do RS cumprir com as suas atribuições na sua plenitude. Pelo contrário, vemos um MP rigoroso com a sociedade organizada e omisso com os "poderosos”. Veja-se:


A governadora Yeda Crusius, logo depois de eleita, comprou uma “mansão” por um valor duvidoso e com recursos de origem supostamente ilícita, segundo amplamente divulgado pela imprensa gaúcha. No entanto, mesmo diante de tantas dúvidas que pairavam sobre tal aquisição, o Ministério Público do Estado apressou-se no arquivamento das investigações.


Já a sociedade organizada, indignada com a divulgação dos escândalos de corrupção que envolveram importantes integrantes do Governo do Estado no ano passado - como legitimamente se espera numa sociedade verdadeiramente consciente da sua responsabilidade - decidiu protestar. E nada mais sensato do que esse protesto pacífico ocorresse nos arredores da “mansão” da governadora, em face das diversas dúvidas que pairavam sobre a aquisição daquele imóvel, já que até mesmo aquele local eventualmente poderia ser fruto da corrupção.

E assim fizerem porque acreditavam estar em um país verdadeiramente democrático.

Para espanto de muitos, alguns dos participantes do protesto pacífico foram presos como se fossem criminosos que surrupiam o dinheiro alheio.

E mais: o Ministério Público do Estado do RS, com a autonomia constitucionalmente garantida para tanto, ao invés de investigar todos os casos de corrupção (que para quem tem um pouco de discernimento é inevitável supor que “campeia solta” segundo esclareço abaixo) prefere incriminar alguns dos integrantes do protesto pacífico, denunciando a presidente do CPERGS, Rejane de Oliveira, a vice-presidente do CPERGS, Neida Oliveira, e a Vereadora do PSOL, Fernanda Melchionna, por cárcere privado. Essas mulheres são cidadãs reconhecidas na luta por uma sociedade melhor, que nada mais fizeram do que usar a arma que cabe ao povo para combater o hedionda corrupção: o protesto pacífico.


É indispensável esclarecer que a crítica (que espero seja recebida como construtiva) não é restrita à denúncia contra a prisão de cidadãs que apenas protestavam pacificamente contra a corrupção, até porque não temos maiores informações sobre o caso.

A questão é muito maior. Por que o Ministério Público não age com o mesmo rigor com os "poderosos”?

Ora, 40% dos salários de todos nós se destinam ao pagamento de tributos (esclareço, desde já, que não defendo a redução dos tributos porque só através deles se constrói uma nação justa socialmente).


E para onde vai todo este dinheiro? Sabemos que não muito mais que metade volta para a sociedade por meio de obras e serviços públicos. Inevitavelmente temos que concluir que o restante é desviado pela corrupção. Por isso escrevi antes que quem tem um pouco de discernimento sabe que a corrupção “campeia solta” pelo nosso Rio Grande


Não dá para duvidar que o nível da corrupção no RS seja similar ao recentemente divulgado no Distrito Federal, sendo a única diferença que lá o Ministério Público agiu. Se é inevitável constatar que a corrupção corre solta no nosso Estado por que o Ministério Público não a combate, conforme sua atribuição constitucional, com o mesmo rigor que agiu com as dirigentes do CPERGS e com a vereadora? Por que esse tratamento desigual?


Não há outra forma de concretizarmos a justiça social senão por meio de um Ministério Público rigoroso com todos. Só assim não faltarão escola nem professores para nossas crianças, esporte para nossos adolescentes, trabalho para nossos homens e mulheres, saúde para nossos idosos e presídios para os criminosos.


Espero que esta exposição não seja recebida como uma manifestação em desfavor do Ministério Público do RS, mais sim como uma contribuição para encontrarmos uma sociedade gaúcha e brasileira mais confiante nas instituições, sejam elas do Judiciário, do Ministério Público, do Executivo ou Legistativo.


Por fim, esclareço que a presente manifestação não tem, em hipótese alguma, ainda que indiretamente, qualquer intenção de apoiar a proposta do deputado Federal Paulo Maluf que pretende amordaçar a atuação do Ministério Público. Pelo contrário, quero que o Ministério Público do Rio Grande use as suas garantias hoje vigentes para fazer a lei ser igual para todos.

(*) E.mail: marcelo.zeni@hotmail.com

Fonte: www.espacovital.com.br

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Chávez chama a repassar a história como instrumento de luta



Caracas, 19 abr (Prensa Latina)
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chamou militares, políticos e cidadãos a estudar a história independentista deste país como método para semear consciência patriótica nas futuras gerações.

  Em uma mensagem à nação pelo Bicentenário da independência do colonialismo espanhol, o presidente considerou o conhecimento da proeza uma ferramenta de luta.

Professores, pais, líderes políticos e sociais, chefes militares; o conhecimento faz-nos livres, expôs o líder socialista, que pediu para ensinar os acontecimentos aos mais jovens.

Durante a mensagem transmitida em corrente de rádio e televisão, Chávez fez um percurso pelos acontecimentos iniciados em 19 de abril de 1810, apenas umas horas antes das celebrações oficiais pelo Bicentenário.

A propósito da comemoração pátria, o estadista recordou que o processo continua em marcha até conseguir a verdadeira independência.

"A Revolução não terminou", apontou.

Chávez destacou a unidade conseguida há 200 anos entre militares e civis, bem como o papel realizado pelas milícias populares.

Agora nos atacam porque estamos criando as milícias. Acusam-nos de militaristas, mas como veem as milícias são tão antigas como a pátria, disse.

O presidente venezuelano aproveitou sua intervenção para saudar os presidentes que amanhã participarão nesta capital dos festejos do Bicentenário e da IX Cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América.

lac/wmr/es

domingo, 18 de abril de 2010

Escola LBGT



A escola da diversidade

Por Pedro Venceslau - Revista Forum


Como toda adolescente de sua idade, 15 anos, Vitória é vaidosa. Adora maquiagem, faz sempre as unhas, cuida com zelo dos cabelos e adora sapatos. Mas embora a alma e o espírito sejam femininos desde que se entende por gente, ela nasceu “Vitor”. A mãe insiste em chamá-la assim, pelo nome masculino. Não é preconceito. Ela sabe e aceita que o filho tenha outra orientação sexual, mas ainda não está totalmente resolvida quanto à opção dele de ser mulher.
 
É fato que a sociedade não tolera as travestis e existem poucas opções para elas além da prostituição. Apesar da pouca idade, porém, Vitor (ou Vitória) não tem dúvidas sobre sua sexualidade. Pelo contrário, tem uma convicção corajosa. Quando soube através de um jornal local que uma “escola LGBT” começaria a funcionar em março ali mesmo, em Campinas, a mãe de Vitor imediatamente tratou de conseguir o telefone do lugar. As matrículas já tinham se encerrado, mas ela não desistiu. Foi com o filho pessoalmente até lá. Deco Ribeiro, o diretor, levou um susto. “Eu esperava o Vitor, mas quem chegou lá foi a Vitória. Estava com uma blusinha caída no ombro, calça colada e presilha no cabelo. Eu não tinha como a deixar de fora.”
 
Quando as aulas começarem, Vitor vai aprender canto, dança, artes cênicas e maquiagem. E quando chegar ao último estágio, poderá, se quiser, apresentar-se artisticamente e ganhar dinheiro animando festas e fazendo shows. Foi justamente da drag Lohren Beauty, ícone da cena gay de Campinas, a ideia de criar uma escola LGBT. O plano inicial era modesto: oferecer a jovens homossexuais da cidade um curso intensivo de formação drag, da maquiagem ao canto, passando pela dança e o teatro. Lohren procurou o amigo Deco Ribeiro, professor de jornalismo da Facamp, para ser seu sócio. Os dois escreveram um projeto e o enviaram aos canais competentes. Isso foi em meados do ano passado. Já estavam meio desenganados quando, no fim do ano, receberam a boa notícia. A escola LGBT fora duplamente contemplada – com um patrocínio do governo estadual e a inclusão do projeto no programa Pontos de Cultura, do Ministério da Cultura.
 
Ao todo, a dupla contará com R$ 180 mil para investir até o fim de 2010. A notícia se espalhou rápido e logo começaram a aparecer interessados. O que eles não esperavam era a reação que viria. A história de que uma escola LGBT estava para entrar em funcionamento causou alvoroço e o movimento gay se dividiu. Se de um lado alguns louvaram a iniciativa, outros acharam que ela só segregava mais. “Muita gente no movimento viu a história por cima e saiu criticando. Acharam que era uma escola regular, com aulas de matemática e ciência. Não é nada disso. A ideia é que o jovem gay não precise passar parte da adolescência fingindo ser hetero. Muita gente se deixou levar pelo nome ‘escola gay’ ou ‘escola para gays’. Besteira. A escola nunca se propôs a ser um ambiente fechado, só para gays. Assim como gays, lésbicas e travestis podem circular e expressar sua sexualidade em todos os lugares, qualquer pessoa, de qualquer orientação sexual, é muito bem-vinda”, ressalta Deco Ribeiro.
 
Mas a crítica mais dura veio de um dos mais prestigiados jornalistas e blogueiros do Brasil. “Francamente! Sou a favor dos direitos das minorias – especialmente das maiorias em desvantagem social. Mas não se pode confundir direitos com segregação, que é um dos problemas de vários movimentos de minorias. E usar recursos da União para promover esse aquário? Qual o sentido de uma escola gay? Como se falar em uma 'cultura gay'? Por acaso, dança, teatro, música, criação literária são prerrogativas de gays? A melhor defesa das minorias sexuais é o combate pertinaz ao preconceito e a defesa incessante da sua inclusão social. Agora, começam a tratá-las como índios, que precisam ser preservados da civilização”, escreveu Luis Nassif. A posição do jornalista foi a que mais chocou o diretor da escola. “Ele está equivocado. O espaço só agrega. Não é uma escola só para gays, aqui eles podem se expressar como são, enquanto a escola tradicional reprime. Nós queremos mostrar o LGBT para a sociedade”.
 
Para o ministro da Cultura Juca Ferreira, essa polêmica se reduz a uma questão semântica. “Eu também estranhei quando vi o nome 'escola LGBT'. Isso induz ao erro porque parece que é uma escola tradicional. Mas esse detalhe a gente corrige. Não é escola, é um centro cultural”, diz. A questão da segregação, aliás, é um tema caro ao movimento gay, que está conseguindo ampliar consideravelmente o leque de políticas públicas que incentivam a diversidade. Quando surgiu a ideia de criar abrigos específicos para moradores de rua homossexuais, a reação foi intensa. “Nós somos contra a criação de abrigos. Esse movimento surgiu porque, de fato, a população e os agentes públicos só estão preparados para lidar com o público hetero. Mas não podemos isolar os gays. De qualquer forma, o caso da escola é diferente. É preciso construir políticas públicas por demanda e tudo que é novo gera resistência”, opina Michelle Meira, coordenadora geral de promoção de políticas LGBT do governo federal. Em Campinas, no entanto, a resistência à escola foi menor que o interesse pela novidade. Entre os 60 classificados da primeira turma, há alunos heterossexuais. Por precaução, a direção não divulga publicamente o nome completo de nenhum deles, nem mesmo dos professores. Além dos cursos, a escola promoverá debates com a comunidade. O tema? Intolerância, claro.
 
Cultura tipo exportação A escola LGBT é um exemplo da diversidade de projetos contemplados pelo programa Pontos de Cultura. Criado em 2003 pelo então ministro Gilberto Gil, o programa tem uma premissa simples: injetar recursos em iniciativas culturais locais. Com 2.500 unidades implantadas no Brasil, a ideia começou a chamar a atenção de governos e organizações em países da Europa e América Latina.
 A Itália foi a pioneira a adotar o modelo. Criou o projeto Officine dell’Arte, inspirado no exemplo brasileiro. O projeto opera com oficinas de arte e cultura multimídia destinadas ao público jovem, em áreas urbanas deterioradas. No início de 2010, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Cultura e a Associação Afro-Brasileira de Dança, Cultura e Arte (Abrasa), que implementou o Ponto de Cultura Internacional Brasileiro e Afro-Brasileiro na Áustria. Em março, Juca Ferreira fechou convênio com o secretário nacional de Cultura do Paraguai e com a Itaipu Binacional. Cerca de 30 Pontos serão instalados no país vizinho e na região de fronteira. Nessa entrevista para Fórum, Juca Ferreira fala sobre a vocação exportadora da sua pasta.
 
Fórum – O que o Brasil ganha investindo na criação de Pontos de Cultura no exterior?
 Juca Ferreira –
O Brasil exporta muitos imigrantes. Esse contingente passa tempo demais vivendo sem contato com sua cultura, podendo perder o vínculo. Chegam até uma segunda ou terceira geração criada fora. É preciso que esses brasileiros mantenham algum tipo de ligação com seu país e com sua língua. Além disso, existe uma questão financeira. Hoje, os imigrantes mandam ao Brasil todo ano remessas de dinheiro que equivalem ao montante obtido pela exportação de soja.
 
Fórum – Como é feita essa operação no exterior?
 Juca –
Nossa legislação não prevê gasto fora do Brasil. Então estamos fazendo parcerias com o Ministério das Relações Exteriores, que é vocacionado para isso. Nosso objetivo não é cooptar, mas estimular injetando recursos.
 
Fórum – Pensa em abrir Pontos de Cultura em países em crise? Juca – Estamos discutindo no ministério a criação de um Ponto de Cultura no Haiti.
 
Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 84. Nas bancas.
Pedro Venceslau

Discografia Antonio Nobrega...fantástica...

Amigos, Amigos, Amigos, sei que estava em falta com voces, dei uma pausa nas postagens porque as coisas aqui estao tensas, mas agora venho me desculpar com a discografia, issomesmo disse discografia, deste que sem duvidas, é um dos maiores artistas brasileiros, estou falando dele, Antonio Nobrega, um trabalho primoroso, que mistura o popular e o erudito, nao esquecendo das nossas culturas, e regionalismo, aconselho a todos baixarem e guardar estes trabalhos, pois reunido no mesmo lugar na net ninguem acha, por isso, deleitem-se!!!

Abraços


Daniel de Mello e a Música da Minha Gente








07 - Antonio Nobrega - Nove de Frevereiro 02 - 2006

Antonio Carlos Nóbrega nasceu em Recife, em 02 de maio de 1952 é um dos nossos melhores artistas sem sombra de duvidas.
Filho de médico, estudou no Colégio Marista do Recife. Aos 12 anos ingressou na Escola de Belas Artes do Recife. Foi aluno do violinista catalão Luís Soler e estudou canto lírico com Arlinda Rocha.
Com sua formação clássica, começou sua carreira na Orquestra de Câmara da Paraíba em João Pessoa, onde atuou até o final dos anos 60. Na mesma época participava da Orquestra Sinfônica do Recife, onde fazia também apresentações como solista.
Como contraponto à sua formação erudita, Antonio Nóbrega participava de um conjunto de música popular com suas irmãs.
"Só que a música popular que eu compunha e tocava era a das rádios e da televisão: Beatles, Jovem Guarda, a nascente MPB, Caetano Veloso, Edu Lobo". dizia ele.
Em 1971 Ariano Suassuna procurava um violinista para formar o Quinteto Armorial e, após ver Antônio Nóbrega tocando um concerto de Bach, lhe fez o convite que mudaria completamente sua carreira musical.
Antônio Nóbrega, que até essa ocasião tinha pouco conhecimento da cultura popular, passou a manter contato intenso com todas suas expressões como os brincantes de caboclinho, de cavalo-marinho e tantos outros, que passou a conhecer e pesquisar.
Nóbrega revelou-se um fenômeno, ao conseguir unir a arte popular com a sofisticação. É, literalmente, um homem dos sete instrumentos, capaz de cantar, dançar, tocar bateria, rabeca, violão etc. Realizou espetáculos memoráveis em teatros do Rio de Janeiro e de São Paulo, com destaques para Figural (1990) e Brincante (1992). Figural é um espetáculo em que Nóbrega, sozinho no palco, muda de roupa e de máscaras para fazer uma das mais ricas demonstrações da cultura popular brasileira e mundial.
Terminou em 12 de novembro de 2006 a temporada paulistana do espetáculo 9 de Frevereiro, e, em seguida, iniciou a temporada carioca. Este espetáculo, cujo nome é uma alusão ao carnaval pernambucano e um trocadilho com frevo, explora várias formas de se tocar frevo: com uma orquestra de sopro, com um regional, com violino e percussão etc. Também há várias das formas de se dançar frevo: com apenas um dançarino (Nóbrega) em passos estilizados de dança moderna, com vários dançarinos em passos de frevo, com e sem sombrinha e até o público todo, em ciranda de frevo. Como não poderia faltar em um espetáculo enciclopédico sobre o frevo, há pelo menos dois momentos didáticos: em um a orquestra explica várias modalidades e costumes do frevo, e Antonio Nóbrega ensina uma pessoa da platéia a dançar frevo.
Como sempre, Nóbrega é praticamente desconhecido na televisão do Brasil. Apesar disso, seus espetáculos são extremamente concorridos.

Condenação de carrasco de Dorothy é exceção, não regra

Após mais de 14 horas de julgamento, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura foi condenado a 30 anos de prisão nesta segunda (12) por ter encomendado a morte da irmã Dorothy Stang. Segundo o repórter João Carlos Magalhães, da Folha de S. Paulo, o juiz Raimundo Flexa afirmou, em sua sentença, que a personalidade de Vitalmiro é “perversa e covarde” e seus atos “negam a própria racionalidade humana”. Um alento em meio ao exército de mortos que espera Justiça na Amazônia: Bida, como é conhecido Vitalmiro, é o único mandante de crimes agrários preso no Pará.
Proprietários rurais ou grileiros que acreditam deterem o monopólio de violência em regiões em que o poder público é cooptado, subjulgado ou parceiro do poder econômico, têm licença para matar no Pará. Pois possuem a certeza de que, na esmagadora maioria das vezes, só peixe pequeno é pego. O que, convenhamos, não é exclusividade de crimes agrários no Brasil. A condenação de Bida leva a uma mudança de paradigma? Nem de perto. Está distante o dia em que o Estado garantirá que essas pessoas saibam que também estão sujeitas aos rigores da lei.
Há cinco anos, a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos, em uma estrada vicinal de Anapu (PA). Ela enfrentava ameaças de morte de fazendeiros da região, descontentes com sua defesa dos Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelos de reforma agrária na Amazônia. Vitalmiro Bastos de Moura, um dos fazendeiros acusados de mandantes do crime, chegou a ser julgado e condenado a 30 anos de prisão em 2007. Acabou inocentado no segundo julgamento, em maio do ano seguinte. A Justiça, então a pedido do Ministério Público, anulou a absolvição em 2009 e decretou nova prisão – o que foi seguido de um habeas corpus obtido no Superior Tribunal de Justiça para que ele permanecesse em liberdade. Finalmente, a liminar foi cassada em fevereiro e ele voltou a aguardar novo julgamento preso.
Bida permaneceu anos na “lista suja” do trabalho escravo – cadastro oficial do governo federal que mostra quem cometeu esse crime. Ele foi flagrado com 20 escravos na fazenda Rio Verde, em Anapu, onde criava bovinos, distribuídos por frigoríficos e açougues à mesa do brasileiro.
Reginaldo Pereira Galvão, outro acusado de mandante do crime, continua no banco dos réus. Tem seu primeiro julgamento marcado para o dia 30 de abril. Outras três pessoas estão presas pelo crime: os pistoleiros Rayfran das Neves (Fogoió) e Clodoaldo Batista (Eduardo) e o intermediário Amair da Cunha (Tato). Como sempre, os mais pobres caíram primeiro. A repercussão internacional do assassinato de Dorothy tornou o caso simbólico, unificando temáticas como a luta pelos direitos humanos, a questão do direito à terra e a preservação ambiental. Mas toda a exposição ainda não foi suficiente para garantir que a Justiça fosse completa com a condenação de todos os mandantes.
A Justiça no Brasil, e mais especificamente a do Pará, continua fracassando. A condenação de Vitalmiro é uma distorção na curva, não um padrão. Não gosto da justificativa de um “Estado ausente”, que causaria toda essa violência. O Estado está muito bem presente na região – basta olhar as placas de financiamento público que enfeitam a paisagem das mesmas fazendas acusadas de crimes contra a dignidade humana. Mas é atua como um restaurante “self-service”, em que os mais poderosos escolhem o que lhes agrada – dinheiro, por exemplo. A parte de respeito aos direitos? Esquece…
Na década de 80 e 90, os fazendeiros do Sul do Pará resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Há mais de 200 pessoas marcadas para morrer no Estado. O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, vai completar 14 anos de impunidade neste sábado (17).
Não foi o general De Gaulle que disse a famosa frase, mas ela é perfeita: o Brasil não é um país sério. Recebo diariamente notícias do interior dizendo que algum trabalhador rural foi espancado, um indígena foi morto, um sindicalista levou um tiro, uma família de posseiros ameaçada. Se você não respira fundo e tenta reiniciar a CPU no final de cada dia, corre o risco de entrar em uma espiral de banalização de violência. O horror de ontem passa a ser nada diante da bizarrice de hoje, retroalimentado pela impunidade. Afinal, há mais chances de eu ser atingido na rua por um meteoro em chamas do que o Brasil garantir que os seus violadores de direitos humanos sejam sistematicamente responsabilizados e punidos.

Os sionistas do exército israelense endurecem com palestinos....

Ordem militar israelense permitirá deportar todo palestino da Cisjordânia


da Efe, em Jerusalém by Patria Latina

Uma nova ordem militar de Israel permitirá capturar ou deportar todo palestino residente no território ocupado da Cisjordânia que não tenha uma permissão emitida pelas autoridades israelenses, denunciam neste domingo ONGs locais.

A nova ordem entrará em vigor na próxima terça-feira e sua redação é tão geral que teoricamente permitirá ao Exército israelense deportar todos os habitantes palestinos da Cisjordânia, afirma a ONG israelense "Hamoked", o Centro para a Defesa do Indivíduo.

A Hamoked denuncia junto a outras nove ONGs que a disposição militar não foi anunciada entre a população palestina como seria desejável, o que eleva a suspeita de que, apesar das sérias implicações que traz, as autoridades tentam fazê-la passar de forma secreta para evitar o debate público ou uma eventual revisão judicial.

Em um documento, as ONGs exortaram o Ministério da Defesa a atrasar a entrada em vigor do ordem, que transformará todos os moradores da Cisjordânia em potenciais criminosos que podem ser aprisionados até sete anos ou deportados desse território.

Destinada a impedir as infiltrações no território ocupado, a ordem define todos os residentes palestinos desse território como "infiltrados".

"As ordens mudam a definição de infiltrados, e de fato, se aplicam a todos que se encontrem na Cisjordânia e não tenham uma permissão israelense, embora não defina o que Israel considera como permissão válida", declaram.

A ONG acrescenta que a grande maioria dos habitantes da Cisjordânia, onde moram 2,5 milhões de habitantes, nunca procurará nenhum tipo de permissão para morar ali.

As organizações denunciam que a atual política será empregada inicialmente com os palestinos que se encontram na Cisjordânia e que Israel quer transferí-la para a Faixa de Gaza, apesar do fato de que muitos deles nasceram na Cisjordânia ou se instalaram ali de forma legal.

Também tenta expulsar estrangeiros casados com palestinos da Cisjordânia que estão no exterior, situação que afeta dezenas de milhares pessoas.

"Em todo caso, a definição de infiltrado expõe o indivíduo a penas de entre três e sete anos de prisão e poderia a princípio ser aplicada a qualquer pessoa que o Exército considere, incluindo israelenses e internacionais que estejam presentes na Cisjordânia", assegura o comunicado.

sábado, 17 de abril de 2010

Artigo de Juremir Machado da Silva...



Estado Pronto-Socorro

Juremir Machado da Silva
 

Cada época inventa novas formas de organização social e política. O Estado existiu na antiguidade. Tomou nova forma no século XVI, sendo chamado de Estado moderno. Ao longo do tempo, a administração e as funções do Estado foram discutidas e idealizadas por estudiosos "desinteressados". O filósofo grego Platão, pai do corporativismo, defendia que o Estado deve ficar nas mãos dos filósofos, que viviam (vivem?) com a cabeça nas nuvens. Algumas tentativas foram feitas. Um fracasso atrás do outro. No Brasil, FHC ouviu alguns amigos filósofos, como José Arthur Gianotti, e percebeu que o melhor era só fazer de conta que os seguia. Karl Marx achou que seria melhor entregar o controle do Estado aos intelectuais revolucionários. Não foi uma saída melhor.

As outras alternativas também não são convincentes: os militares, os burocratas, os sacerdotes e os políticos. Por enquanto, a pior solução continua sendo disparado a melhor: o povo. O papel do Estado é um tema tão polêmico quanto o que discute a quem deve caber a administração estatal. Em tempos de Fórum da Liberdade, não deixa de ser interessante refletir sobre a (in)coerência do discurso dos liberais. O Fórum da Liberdade deste ano é uma homenagem a Ludwig von Mises. Esse cidadão ficou famoso como um dos pilares do "Estado mínimo". Na abertura do Fórum da Liberdade, contudo, o poderoso executivo Carlos Ghosn, presidente mundial da Renault-Nissan, louvou a ajuda governamental americana às montadoras de automóveis que derraparam feio com a crise de 2008. Ludwig von Mises deve ter se revirado no túmulo.

Salvo se, como muitos, ele foi um liberal heterodoxo. Os liberais heterodoxos gostam, como diz o clichê, de privatizar lucros e socializar prejuízos. São os chamados pragmáticos. Na hora de quebra, adotam linguagem de esquerda, coisas como "função social da empresa", o que lhes permite pedir dinheiro ao Estado para supostamente salvar os empregos da plebe. Assim que a grana entra, pragmaticamente, eles tratam de demitir boa parte da plebe para supostamente salvar os empregos da parte restante e dar "racionalidade" ao negócio. É sempre em nome do bem que se contradizem. O bem deles. Ou os bens deles. Defendem o Estado Pronto-Socorro, uma emergência sempre pronta e com todos os  equipamentos necessários para salvar a vida de um paciente fanfarrão que adora praticar esportes radicais, o capitalismo.

Vi, no entanto, que alguns liberais ortodoxos gaúchos, a exemplo de outros pelo mundo, são, em tese, contra esse tipo de mamata oportunista. Acham trapaça criticar a intervenção estatal na alta e pedir penico na baixa. Ficam com ar de anjinhos no meio dos tubarões. Os mais velhos sorriem como que dizendo, "ah, esses meninos ainda vão aprender a se contradizer". O raciocínio dos defensores do Estado Pronto-Socorro é límpido: esse troço é nosso. Nós o inventamos para que ele nos proteja da plebe. Nada mais justo que nos tire do atoleiro. É uma concepção pragmática e heterodoxa. Um bom "jeitinho".


Juremir Machado da Silva é jornalista e professor

*Artigo publicado pelo jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, em 14 de abril de 2010

Europa: duas nuvens vulcânicas no ar...


Bento XVI, de fala mansa e por vezes cruel, mostra-se um reverendo omisso (Foto: Janusz Stachoń/Wikipedia)

Por Flavio Aguiar no sitio RedeBrasilAtual

Duas nuvens vulcânicas pairam sobre a Europa neste fim de semana que se abre na sexta-feira 16 de abril.
A primeira é a nuvem vulcânica stricto sensu. Provinda do vulcão islândês Eyjafjallajoekull (quero ver um de nós dizer isso assim como dizemos "inconstitucionalissimamente") essa nuvem paralisou todo o tráfiego aéreo norte-europeu, de Londres a Berlim, com reflexos no mundo inteiro. Mais de 10 mil vôos foram, são ou serão ainda afetados pela volta à atividade desse vulcão, depois de quase 190 anos de hibernação.
Um geólogo em entrevista na CNN explicou que as partículas dessa nuvem são como vidro micro-moído: dentro de uma turbina de avião, elas a espandongam em minutos. E a situação assim vai ficar por muitas e muitas horas. Enquanto escrevo essas mal traçadas e apressadas linhas, às 15 horas de Berlim da sexta-feira, ainda não há previsão sobre o fim do fenômeno, que só chegará a termo com o fim das emissões de lava e fumaça e a dispersão lenta, insegura e gradual do material já lançado na atmosfera.
Parece que 2009/2010 é um biênio caracterizado por uma espécie de “deu a louca no planeta”. São inundações, nevascas, secas, tremores de terra, ressacas, uma coisa atrás da outra, sem parar. Nem bem fomos sacudidos pelo terremoto na China, com centenas de mortos e milhares de desabrigados, depois dos da Turquia, Chile, Haiti e outros, e veio essa tsunami aérea a desorganizar a vida de todo mundo.
Não se sabe bem o significado disso tudo, mas eu arriscaria dizer que o planeta está com alguma espécie de indigestão. E, que isso pode obedecer a amplos e milháricos (em termos de anos) ciclos naturais, nós, os “sapiens pouco sapiens”, não estamos fazendo muito bem a nossa parte para ajudar a Terra e ajudar-nos diante de tudo isso.
Claro que tudo vai levar muito tempo, mas estamos diante de situações cada vez mais limite, que relembram lição do prof. Ignacy Sachs, da Sorbonne, um dos maiores especialistas do mundo em reforma agrária e produção de alimentos. Segundo ele, a escala gigantesca que certos problemas concentrados vêm atingindo (como a situação mundial dos aeroportos), mostra que é necessário pensar, em termos mundiais, não só numa mudança em padrões de produção, como também numa mudança nos padrões de consumo. Isso vai levar duas gerações pelo menos, pois depende de educação e medidas internacionais que os atuais governos, em geral, não estou conseguindo coordenar, sequer implementar. E também porque não adianta pensar que os norte-americanos, os europeus ocidentais e os japoneses vão manter o seu padrão de consumo e que chineses, indianos, latino-americanos venham a mudar os seus “por livre e espontânea vontade”, numa espécie de “sim, eu vou continuar com o meu carrão, já o vizinho que leve os filhos pra escola num carrinho de mão”.
Bom, essa é a primeira nuvem, que paralisou o tráfego aéreo europeu e mundial.
A segunda nuvem, de lato sensu, sentido amplo, no caso, metafórico, é bem mais complicada. Essa nuvem vulcânica vem em atividade há séculos, ora mais, ora menos. Mas recentemente tremeu e mostrou que pode explodir. Chama-se Igreja Católica Apostólica Romana. O caso do celibato católico e das denúncias de pedofilia na Igreja expôs uma fratura que, como a falha de San Andrés na Califórnia, ou o vulcão de nome impronunciável para nós, pode provocar uma tsunami de grandes proporções.
Qual é essa fratura? Será o celibato ou a pedofilia? Penso que não. A pedofilia é um caso simultaneamente criminal e psiquiátrico. Já a obrigatoriedade do celibato sacerdotal no mundo católico vem se comprovando algo cada vez  mais obsoleto, se é que foi adequado um dia. Não é “causa” de pedofilia, mas serve de caldo de cultura, e de uma cultura perversa, porque baseada na hipocrisia, na mentira, e por aí no pior dos pecados dentro do mundo cristão (não esqueci de minhas jesuíticas aulas), que é o da omissão.
E aí se expõe a fratura: ela se chama Bento XVI.
João Paulo II não era do meu agrado. Mas era um quadro político, ninguém pode negar. Um papa à altura do papado, para o mal e até para algum bem, mas sempre por seus méritos. De todos os papas, foi talvez o mais midiático. Anti-comunista ferrenho, fez o que prometia a sua força humana para promover a derrubada dos regimes comunistas no leste europeu, e conseguiu. Autoritário, prejudicou o que pode a teologia da libertação e os movimentos de esquerda na América Latina. Não conseguiu todos os seus objetivos, mas deu um trabalho danado e deixou cicatrizes indeléveis. Uma figura.
Já Bento XVI, de fala mansa e por vezes cruel, desde que assumiu o papado vem se mostrando um reverendo omisso. Não perde oportunidade para dar um fora. E suas emendas são sempre piores do que os sonetos, tardias, desengonçadas, inoportunas. Como aconteceu nesse caso das acusações de pedofilia. Ao invés de assumir uma postura investigativa e condenatória dos malfeitos e dos malfeitores logo de cara, tergiversou, dançou quadrilha, deu pulos para lá e para cá, pensando que assim fugia da brasa e da frigideira. Não conseguiu. E agora o que se vê é a Igreja tendo de usar todo o poderio de sua retórica e de sua presença para defender... um omisso. O que a torna ainda mais conservadora, e exigirá também umas duas gerações de bispos e cardeais para uma correção de rumo, se é que tem remédio. O Cardeal Ratzinger, secundando João Paulo II, também era uma figura. Danosa, mas figura.
Bento XVI: virou uma figurinha. O ex-poderoso inquisidor vem se revelando uma figurinha omissa, opaca, sem brilho. Mas por isso mesmo mais danosa ainda.
Camponeses realizam seminário no Nordeste - A produção nas terras da Revolução Agrária
 Mário Lúcio de Paula   

 

Nos dias 06 e 07 de março de 2010 foi realizado o "I Seminário de Produção da Área Revolucionária José Ricardo", Lagoa dos Gatos/PE.


Após o Corte Popular (divisão da fazenda em lotes, entregues a cada família) na Área Revolucionária1 José Ricardo, concluído em abril do ano passado, se verificou um aumento imediato da produção na área. (ver quadro)
Estimulados pelo progresso obtido — fruto de sua luta e trabalho — os camponeses perceberam que podem avançar ainda mais.

O Programa agrário

Os debates acerca do I Plano de Produção se deram como parte da discussão sobre como fazer avançar mais a Revolução Agrária na Área José Ricardo, através da aplicação dos pilares fundamentais do Programa Agrário e de Defesa dos Direitos do Povo que são:
1 Tomar e cortar todas as terras do latifúndio;

2 Desenvolver as forças produtivas e impulsionar novas relações de produção;

3 Construir nas áreas tomadas os embriões do Novo Poder.

Já tendo cumprido o primeiro ponto com o Corte Popular em 2009, os camponeses concentram agora esforços para desenvolver os passos seguintes.

Quadro de Produção 2009/2010 na área José Ricardo 

Principais Produtos Produção 2009 Meta para Inverno/2010
Macaxeira 63 Toneladas 100 Ton.
Mandioca (brava) 75 Ton. 89 Ton.
Batata 71 Ton. 109 Ton.
Milho 15,2 Ton. + 600 sacos em espiga 36,4 Ton. + 38 sacos em espiga
Feijão 9 Ton. 21,8 Ton.
Alface 28.650 pés 114.600 pés
Coentro 9,6 T + 380 kg de sementes 41 Ton.
Quiabo 78 Ton. 126 Ton.

Os preparativos do Seminário

O Comitê de Defesa da Revolução Agrária — CDRA e a Escola Popular elaboraram um documento preparatório do Seminário, que foi debatido com todos da área e cada família respondeu um "Questionário da Produção 2009/2010", cujos resultados globais seriam apresentados no Seminário. Assim o CDRA pôde debater amplamente as idéias do Plano de Produção. Os debates preparatórios remexeram com a área e várias propostas surgiram, como a possibilidade de organizar a compra de insumos e herbicidas para todos da área de forma centralizada, já que assim os custos reduziriam em até 45%.

A luta pela produção

Participaram do Seminário lideranças das Áreas de Peri-peri e Santa Luzia, além de dezenas de camponeses da área José Ricardo. Professores e estudantes da Universidade Federal de Alagoas, acompanhados de duas estudantes de Serviço Social da Universidade de Valência (Espanha), bem como de Pernambuco, prestigiaram o evento e deram contribuições importantes aos debates.
Na abertura do Seminário, um dirigente da Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste destacou os avanços da Revolução Agrária na região, como a recente tomada de um latifúndio no Ceará. O dirigente ainda frisou a luta política travada no seio do movimento camponês após a declarada capitulação da direção do MST, expressa na entrevista de João Pedro Stédile ao jornal Zero Hora/RS quando afirmou que "a ocupação não interessa mais".
— A LCP, erguendo alto a bandeira da revolução agrária conclama todos os camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, incluindo as bases combativas que ainda se encontram sob a direção do MST a se lançarem à luta pela completa destruição do latifúndio — convocou.

Romper os grilhões da "reforma agrária"

O agrônomo e professor da UFAL, Cícero Avião, em sua exposição, apresentou uma pesquisa sobre os assentamentos rurais que mostrava dados alarmantes: a maioria deles, após alguns anos da conquista da terra, se encontram abandonados, sem produção próspera, e em vários casos, as famílias que inicialmente lutaram por aquele pedaço de terra já não se encontravam mais nas áreas.
Na pesquisa foram elencados uma série de fatores como causa do fracasso destes assentamentos, entre os quais:
1 - o endividamento das famílias com os créditos oferecidos pelo governo;

2 -  os assentados não recebem apoio técnico adequado;

3
- a falta de organização cooperada das famílias camponesas. Este último foi o fator apontado pelo Prof. Cícero como o principal, já que sem organização coletiva os camponeses se isolam na pequena produção individual e não conseguem superar dificuldades como o baixo desenvolvimento técnico da produção e sua consequente baixa produtividade, a exploração do atravessador, entre outros.
Os argumentos expostos explicam em parte a causa do fracasso da "reforma agrária" de Luiz Inácio e seus antecessores na gerência do Estado burguês-latifundiário, quando os pouquíssimos projetos que saem do papel terminam na ruína para grande parte das famílias camponesas.
O professor Cícero ainda ressaltou a importância do planejamento de cada parcela, da criação de animais, tanto para o consumo e venda, como para a utilização do esterco para fertilização do solo.
A área revolucionária deve preservar a área de mata, importante para não deixar o solo descoberto, protegendo-o das chuvas torrenciais do inverno que causam a erosão do solo e também do forte sol do verão, que pode matar os microorganismos do solo, responsáveis pela decomposição da matéria orgânica. Além disso, essas áreas constituem sempre reserva de alimentos (caça) e madeira, além de ser vital para a preservação da água — destacou o professor.

Desenvolver o trabalho cooperado

No segundo dia o Seminário debateu a importância do trabalho cooperado e a organização dos Grupos de Ajuda Mútua. Fernando Barbosa — integrante do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos — abordou os aspectos ideológicos e políticos do trabalho cooperado.
Se só pensarmos em nós mesmos e em nossos filhos, se quisermos crescer individualmente sem nos importar com os demais companheiros, ou seja, se nos basearmos pelo individualismo, só construiremos novos 'Cordeirinhos' [referência ao coronel Cordeirinho, antigo proprietário da fazenda] . Ao contrário, se queremos uma nova sociedade, devemos cultivar a solidariedade, a ajuda mútua não só na produção, mas em todos os aspectos da vida na área, como a educação das crianças e dos jovens, a construção de obras que beneficiarão a todos, o apoio à outras áreas em luta e conflito com o latifúndio — explicou Fernando .

O camponês encontra novas soluções

— Tenho bichos para dar de comer todos os dias e não tenho filhos para me ajudar, então não posso participar do grupo de ajuda mútua todos os dias, mas sempre que tem algum trabalho coletivo na área gosto de participar — disse sr. Jairo, abrindo o debate.
— Trabalho com horta e neste sol não posso ficar nem um dia sem irrigar porque senão a alface amarela, o coentro murcha... mas no inverno não preciso aguar por causa da chuva, então dá pra entrar num grupo de produção — animou-se sr. João Alves.
O sr. "Ciço", que faz parte do primeiro grupo de ajuda mútua da área José Ricardo, contou sobre o trabalho da semana:
— Foi muito animado e todos trabalharam igual, deu uma animação maior e rendeu bem mais.
Éder, jovem que também está neste grupo, problematizou:
— Foi muito bom e vai dar certo, mas vimos que alternar as áreas cultivadas todos os dias da semana fica difícil, porque demora a voltarmos na primeira parcela de terra trabalhada; estamos vendo como vamos fazer — disse pensativo.
Maria falou:
— Eu estava trabalhando com costura e pensei mesmo só em mim, em ganhar mais, mas aí vi que não ia dar conta de tanto trabalho sozinha. Chamei outras companheiras e formamos um grupo, o trabalho avançou bem mais e foi outra coisa! — relatou animada.

A experiência aprimora o plano

As falas se sucederam e revelaram pontos importantes que ainda não estavam tão claros no documento inicial do CDRA sobre o Plano de Produção. O exemplo de sr. João serviu para demonstrar que nem todos poderão se incorporar em grupos de troca de trabalho no verão, tendo que esperar mesmo pelo inverno. Já o sr. Jairo, que cuida de sua criação, fez ver que a ajuda mútua não é só troca de trabalho, mas também aqueles realizados voluntariamente para melhorias na parcela de algum companheiro (como drenar brejos, ou construir cercas), trabalho que somente uma família não consegue fazer, ou mesmo mutirões para cuidado e melhorias gerais da área. Surgiram a partir deste debate e relatos outras idéias, como a ajuda mútua para a colheita e lavação de batatas, transporte das mercadorias e comercialização.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa dos Gatos, conhecida por todos como "Zefinha", reforçou a defesa da implementação do trabalho cooperado e alertando de que "não será fácil, pois nunca houve em Lagoa dos Gatos um trabalho organizado desta forma, mas, era importante persistir em realizá-lo."

Surgem os primeiros Grupos de Ajuda Mútua

Após o Seminário, três Grupos de Ajuda Mútua (GAM) foram organizados, estes discutiram e definiram a organização do trabalho.
O primeiro grupo definiu que o trabalho coletivo será, de modo geral, de dois dias na semana (um em cada parcela), nos outros dias cada membro poderá avançar o trabalho na sua própria parcela ou trabalhar ‘alugado' para garantir sua alimentação semanal.
Outro grupo definiu os dias (toda 2ª e 6ª feiras) para os trabalhos no Grupo de Ajuda Mútua; o terceiro grupo definiu que antes do inverno só poderão trocar um dia de trabalho na semana, já que a irrigação diária os prende à sua parcela, mas no inverno será possível dedicar mais dias de trabalho mútuo.
Assim, os camponeses assimilaram o conceito geral da ajuda mútua, mais desenvolvido por elas no próprio Seminário, e estão criando à sua maneira, de forma rica e flexível, seus primeiros GAMs. Tais grupos não se configuram como "coletivos" artificiais e impostos aos camponeses, como existe de costume em movimentos oportunistas, mas são formas adequadas à sua condição e necessidade.

Um plano de produção para o inverno2

Terminado o Seminário, o Plano de Produção para o Inverno da AR José Ricardo foi aprovado pela Assembléia do Poder Popular, lançando metas que desafiam todos da área a cumpri-lo, aumentando a produção e impulsionando a Revolução Agrária. Na conclusão do plano será realizado um 2º Seminário, para avaliar os resultados e definir os planos para o verão.

Tom Zé – Jogos de Armar (2000)


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Créditos: UmQueTenha




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