Manifesto: Praça "Emílio Garrastazu Médici" nunca mais!

Em 1964 ocorreu no Brasil um golpe militar que instarou a mais longa ditadura que já vivenciamos. Foram vinte e um anos de repressão. Muitas pessoas foram presas e barbaramente torturadas; peças de teatro, jornais, revistas e livros foram censurados; órgãos como a UNE (União Nacional de Estudantes) postos na ilegalidade; os partidos políticos foram fechados, sendo permitida a existência somente de dois partidos; opositores foram exilados; civis julgados em tribunais militares; e até hoje temos desaparecidos políticos no Brasil: pessoas que foram presas, torturadas e desapareceram, não sendo esclarecido à família e à sociedade as circunstâncias desses desaparecimentos. 

Para que possamos superar todos estes fatos faz-se necessário implementar os mecanismos da chamada Justiça de Transição. Estes mecanismos devem ser utilizados em países que passaram por regimes ditatoriais ou totalitários para que a democracia possa ser reconstruída. Há três preceitos básicos a serem implementados: verdade, justiça e reparação. A verdade, se relaciona com a abertura dos arquivos públicos, com a construção de monumentos e memoriais em homenagem às vítimas da ditadura. A justiça, com a punição dos culpados, sejam torturadores, mandantes ou financiadores. A reparação, se refere não somente a uma reparação econômica, mas também moral e política, ou seja, o amplo esclarecimento dos fatos. 

A universidade, como espaço de livre pensamento, sempre foi um foco de construção democrática e de fomento de uma nova realidade, pautada na liberdade e na justiça. Através da ação de diversos de seus atores – e nem sempre institucionalmente - tem cumprido ao longo da história um importante papel na defesa das liberdades civis e dos Direitos Humanos, em sua resistência contra a opressão e à violência.

Dentro disso, é absurdo constatar que uma praça no principal campus da Pontifícia Universidade Católica de Campinas eternize a memória do general Emilio Garrastazu Medici, o general dos anos de chumbo da ditadura militar, responsável pelo endurecimento das perseguições políticas e pela efetiva implementação do nefasto Ato Institucional n°5 (AI 5), responsável por mortes, desaparecimentos forçados e torturas de presos políticos. 

 Curioso, ainda, que tal homenagem se refere à constante preocupação do ditador com “a educação e cultura do povo brasileiro”, apesar das prisões e exílios de intelectuais, da censura à músicas, peças teatrais e à imprensa e, especialmente, pelo ceifeamento do salutar debate acadêmico, então vigiado e sob forte controle dos agentes da repressão. Em tais termos, a cumplicidade desta universidade com o regime foi, além de imoral, escandalosa, cuja reparação é medida de rigor.

Para tanto, não basta a simples exclusão desta odiosa homenagem. Isso significa esquecimento, e o que necessitamos é de memória. Memória àqueles que lutaram e resistiram contra a ditadura, a fim de que esta não mais se repita.  Assim, dentro dos preceitos da Justiça de Transição, e em reconhecimento à resistência de diversos integrantes da Igreja que esta universidade representa, entendemos ser de plena justiça a homenagem à Frei Tito de Alencar Lima, histórico lutador e consequente vítima do regime ditatorial, cujas torturas o levaram ao suicídio.

Manter a homenagem aos algozes do povo brasileiro significa uma violência permanente. Este reconhecimento por parte da PUC-Campinas cumprirá um papel de reparação e uma oportunidade de remissão desta universidade, sedimentando um compromisso com o futuro e não mais com um passado sangrento. 

  

Pelo direito a memória, à verdade e à justiça. 

Pelo respeito à memória dos que morreram e desapareceram lutando por um brasil justo e democrático. 

Pela reponsabilização dos torturadores do regime militar. 

 

As entidades que subcrevem este manifesto, junto com a solidariedade das demais entidades civis, pessoas físicas e jurídicas que o apoiam, exigem que a PUC-Campinas remova a homenagem à Ditadura Militar em sua praça “Emilio Garrastazu Médici”, ostentando no local a “PRAÇA FREI TITO DE ALENCAR LIMA (1945 – 1974)” em memória dos que lutaram e que ainda aguardam justiça. 

  

Campinas, 05 de julho de 2010 

  

Centro Acadêmico XVI de Abril 

Núcleo de Preservação da Memória Política 

Fórum de Ex-Presos  e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo 

Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo 

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) 

Fórum de Direitos Humanos de Campinas 

    

Assine o manifesto em http://www.petitiononline.com/medici1/petition.html

A calúnia golpista da SIP contra o presidente Lula

 Breno Altman, em Opera Mundi

Os jornais de hoje (17) estampam declaração do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não pode ser chamado de democrático”. O ataque se estende aos demais países da região que são administrados por partidos de esquerda. Esses governos, de acordo com o dirigente da SIP, “se beneficiam de eleições livres para destruir as instituições democráticas”.

Certamente é importante, para os leitores, conhecer a história dessa entidade antes de julgar a credibilidade das declarações de seu principal dirigente. Fundada nos Estados Unidos em 1946, a SIP teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como “antidemocráticos” os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva da guerra psicológica que antecedeu os levantes militares no continente entre os anos 60 e 80.

Orgulha-se de reunir 1,3 mil publicações das Américas, com 40 milhões de leitores. Entre seus membros mais destacados, por exemplo, está o diário chileno El Mercurio, comprometido até a medula com a derrubada do presidente constitucional Salvador Allende, em 1973, e a ditadura do general Augusto Pinochet

Outros jornais filiados são os argentinos La Nación e El Clarín, apoiadores de primeira hora do golpe sanguinário de 1976, liderado por Jorge Videla. Aliás, suspeita-se que a dona desse último periódico recebeu como recompensa um casal de bebês roubado de seus pais desaparecidos.

A lista é interminável. O vetusto diário da família Mesquita, Estado de S.Paulo, também foi militante estridente das fileiras anticonstitucionais, clamando e aplaudindo, em 1964, complô contra o presidente João Goulart. Mas não foi atitude solitária: outros grupos brasileiros de comunicação, quase todos também inscritos na SIP, seguiram a mesma trilha golpista.

Os feitos dessa organização, entretanto, não são registros de um passado longínquo. Ou é possível esquecer a histeria da imprensa venezuelana, em abril de 2002, no apoio ao golpe contra o presidente Hugo Chávez? Naquela oportunidade, a SIP não deixou por menos: a maioria de seus filiados foi cúmplice da subversão oligárquica em Caracas.

Uma trajetória dessas é para deixar até o mais crédulo com as barbas de molho. Qual a autoridade dos dirigentes dessa agremiação para falar em democracia, com sua biografia banhada na lama e no sangue? O que fazem é se aproveitar dos espaços públicos sobre os quais exercem propriedade privada para conspirar, agredir e manipular.

Ainda mais quando apelam à calúnia. A imensa maioria dos veículos de imprensa no Brasil dedica-se à desabusada oposição contra o presidente Lula e seu partido. Nenhuma publicação dessas foi fechada ou censurada por iniciativa de governo. Circulam livremente, apesar de muitos terem atravessado o Rubicão que separa o jornalismo da propaganda política, violando as mais comezinhas regras de equilíbrio editorial.

As palavras do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, dessa forma, devem ser compreendidas através do código genético de Aguirre e seus pares. Hoje, como antes, atacam os governos progressistas porque desejam sua desestabilização e derrocada. Insatisfeitos com os resultados e as perspectivas eleitorais de aliados políticos, tratam de vitaminá-los com factóides de seu velho arsenal.

A história do presidente Lula, afinal, é de absoluto respeito à Constituição e à democracia. O mesmo não pode ser dito da SIP, cujas impressões digitais estão gravadas na história dos golpes e ditaduras que infelicitaram a América Latina.

(*) Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi.

Pariconha: Encontro de Professores Indígenas

O município de Pariconha, a 280 km de Maceió, é sede, desde a sexta-feira (16), do 1º Encontro de Professores Indígenas de Alagoas. O evento faz parte das atividades do Curso de Licenciatura Indígenas (Clind/AL), que está sendo desenvolvido pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), por meio de convênio firmado com o Ministério da Educação (MEC).
O curso de licenciatura foi iniciado em fevereiro, no campus de Palmeira dos Índios. A graduação superior tem duração prevista de quatro anos e ainda conta com o apoio da Gerência de Educação Indígena (GEEIND) da Secretaria de Estado da Educação (SEE).
A iniciativa é pioneira em todo o Nordeste, com a oferta de graduação superior para professores indígenas nas áreas de Ciências Biológicas, História, Pedagogia e Letras.
De acordo com a coordenadora do Clind/AL, professora Iraci Nobre, o curso conta com a participação de 80 professores-indígenasdas das tribos Kariri, Jeripancó, Wassu, Koiupanká, Tingui Botó, Karapotó Plaki-Ô e Xucuru Kariri.
Ela revelou que, em junho deste ano, os educadores indígenas participaram, na Serra da Mata da Cafurna, em Palmeira dos Índios, dos Estudos Cooperados do Curso de Licenciatura Indígena (Clind).
A iniciativa é pioneira em todo o Nordeste, com a oferta de graduação superior para professores indígenas nas áreas de Ciências Biológicas, História, Pedagogia e Letras.
Nessa nova etapa, a Uneal está promovendo o 1º Encontro de Professores Indígenas na aldeia Jeripankó, no município de Pariconha.
A programação tem início às 18h, e contará com a presença da reitora Laudirege Fernandes; diretora do campus de Palmeira dos Índios, Rosa Medeiros; coordenadora do Clind/AL, Iraci Nobre; professores da Uneal e a presença dos caciques Cícero Miranda, Genésio Miranda e do pajé Elias Bernardo, além dos 80 alunos que participam do curso.
O Encontro Alagoano de Professores Indígenas ainda terá a presença de representantes do MEC, Funai, Ministério Público Federal, Cimi e APOINME.
As atividades serão estendidas até domingo (18), com a realização de mesas-redondas para debater assuntos ligados à geografia e educação indígena, movimentos sociais e políticas de assistência aos povos indígenas em Alagoas.
O evento também será voltado para a realização de oficinas sobre a saúde da mulher indígena, drogas, educação sexual, pintura, cinema, fotografias e produção de material didático com sucatas.

Fonte: Alagoas24hs

O Horizonte Perdido: a hipocrisia do debate educacional

Escrito por Wellington Fontes Menezes no Correio da Cidadania

"Há muita gente que tem se acostumado com lugares piores do que este – observava Bernard no fim da primeira semana passada em Shangri-La; era, sem dúvida, uma das muitas lições que estava aprendendo". (James Hilton, "Horizonte Perdido", 1933)   Um discurso vazio   Em "Horizonte Perdido" (1933), James Hilton descreve o desvelo do mito da terra prometida e ficcional de Shangri-La, um lugar com cenas paradisíacas em algum ponto do Tibete onde se encontraria a fartura da saúde e da felicidade. Na esteira da Shangri-la da retórica brasileira, o atual debate sobre a Educação Básica pública oscila entre um rocambolesco discurso tecnicista meritocrático e os idílicos suvenires protocolares dos gabinetes de burocratas de ONGs, técnicos ou acadêmicos a anos-luz da realidade.   Indiferente ao processo de formação básica de seu povo, a ação governamental está movida por uma praxe neoliberal de privatizar o debate educacional em ONGs ou entidades similares. O resultado é o destilar de retóricas pueris com resultados meramente protocolares e burocráticos.   Empresas privadas disfarçadas de agentes sociais e ventiladas pela onda neoliberal, com raras exceções, as tais ONGs trabalham com dois objetivos fundamentais: a manutenção de seu espaço de lucratividade (atrelada com ações de marketing para sua própria sobrevivência financeira) e o debate da praxe do onanismo de projetos simplistas, idílicos, surrealistas ou de inviável execução na prática (geralmente é algum dourar da cereja de um bolo apodrecido). O Estado, em especial no governo tucano paulista, além de culpar simplesmente a classe docente pelo descalabro abissal, procura muito mais justificar as deficiências do sistema com a aplicação de remendos demasiadamente limitados e inadequados à severa crise que se instalou na Educação Básica. O resultado bem conhecido é a perpetuação da hecatombe educacional pública.   Coagidos pelo pragmatismo do desencanto do mundo ao estilo weberiano, perdidos em lutas internas fratricidas intestinais, os sindicatos ligados à educação se enrijeceram e se tornaram burocratizados, perdendo o rumo de sua ação para além da reivindicação dos soldos proletários. Exceto por alguns programas pífios e paliativos, a desarticulação entre universidades, sindicatos e secretarias de Educação dos estados é outro fator que impede uma construção realística de novos e urgentes projetos pedagógicos.   No momento em que a ideologia neoliberal adentra na sociedade como um valor de uma perversa moral, a meritocracia invade a fala ressonante de "policemakers", técnicos, professores e acadêmicos. A Educação deixa de ser um valor humanitário fundamental para se tornar uma competição capitalista entre seus agentes: a meritocracia é o mais perverso engodo neoliberal que se alojou na cultura do debate educacional. Para o riso amarelo de seus defensores, tudo se resolveria com a aplicação de provas de mérito e exames de verificação da tal "qualidade". Não fazendo coro ao hipócrita discurso do tecnicismo meritocrático, não se pode cobrar coisa alguma de uma mera miragem. A sintética e asséptica punição não contribui em absolutamente nada no desenvolvimento do ser humano.   Uma trágica miragem   O sistema de Educação Básica público é uma miragem, aliás, uma trágica miragem. Entre provas e mais provas de suposta "aferição pedagógica", anualmente é depositado um enorme volume do erário público em pesquisas débeis e inúteis, além de uma miríade de processos de verificação da tal "qualidade", dos quais se sabe o resultado previamente. Bom para o caixa de ONGs e empresas que aplicam provas dos sistemas meritocráticos de "qualidade total" em vultosos contratos com o governo.   Como se estivéssemos numa Suécia morena dos trópicos, a dispersão das provas meritocráticas no exaurido sistema educacional se tornou tão sintomática que pipocaram saltitantes as tais "olimpíadas dos saberes" (nas Ciências Exatas, Humanas e Biológicas). Na lógica da competição "educacional", em tudo quanto é campo do saber, tem-se uma "olimpíada" a ser competida pelos alunos.   Não se admira quando a BOVESPA cria um programa que ensina alunos a investirem na bolsa de valores! A "BOVESPA vai à escola" é um programa de uma aviltante excrescência! A proletária periferia paulistana agradece a nobre gentileza dos homens da impune fluidez do capital! A lição é simples, deslocar o parco dinheiro embutido no FGTS dos futuros proletários para a aplicação em ações das próprias empresas pelas quais eles mesmos são espoliados diariamente. Bela lição aos futuros "micro-investidores" do Jardim Ângela, Cidade Tiradentes ou Paraisópolis! Coisas da violência simbólica que faria até mesmo Adam Smith corar a face de vergonha!   Aos destroços de um sistema falido, soma-se a complacente ação da Big Mídia que, além de ser conivente com o neoliberalismo, emite na sociedade um discurso maquiavélico que privilegia a competição irracional em detrimento do caráter humanitário da educação. Logo, como subprodutos da falência do sistema público de Educação Básica, são emanados os parcos valores da sobrevivência no "mundo-cão" da competição desenfreada, no mais puro destilar do darwinismo social. O resultado é bem conhecido: a falência total de um sistema público de Ensino Básico, com alunos que saem das escolas muito próximos da mera e humilhante condição de analfabetos funcionais.   Para o retumbante fracasso no sistema público educacional, muitos defensores neoliberais, técnicos burocratas e resignados da esquerda pragmática se refugiam em simplistas e estapafúrdias desculpas do nosso anacrônico histórico de desigualdades sociais. A insistência para um novo modelo de educação é necessária ainda em pleno século XXI, num país que vive tempos midiáticos de neomilagre econômico (com taxas de crescimento próximas às do período dos governos militares).   Seres humanos não podem continuar a ser tratados como meras mercadorias. A lógica do descarte humano é um valor atroz que prevalece na sintonia fina entre mercado e ação governamental. Por mais bizarro que qualquer leitor desatento possa imaginar, o discurso neoliberal é construído com um vil destilar de cinismo nas falidas políticas educacionais. Grande parte das unidades escolares públicas é maquiada em perdulárias propagandas governamentais, já que parte significativa dessas escolas se constitui em antros de medo, insegurança e selvageria de coação moral e física. Exceto algumas ilhas que ainda estão na sobrevida do balão de oxigênio, o resultado real nas políticas educacionais é o desleixo do Poder Público pelo seu povo, sobretudo de menor poder econômico, dentro de uma sociedade movida pelas matrizes da ética do consumo.   Um turvo horizonte   O Paraíso sempre propalado em belos debates sobre o vazio se perdeu de vista. Ao contrário dos maquiladores de plantão, que sempre surgem do caos com seus sórdidos discursos franciscanos, que visam minimizar o caos atávico do sistema público. Defender um sistema sabidamente apodrecido é compactuar com uma política de exclusão de gerações de seres humanos, que são enganadas dentro de verdadeiras cadeias prisionais que muitos ainda insistem em chamar de unidades escolares.   Com o descaso governamental, a instituição das frágeis franquias familiares e a ética do consumo que majora os valores pessoais e sociais na pós-modernidade, é preciso compreender o caquético papel caricatural que possui a escola pública. Falida e débil, a Educação Básica pública apenas cumpre um burocrático papel de expedição de diplomas. Como prêmio de consolação, aos que sobreviveram a este processo de saturação do ser humano, pode-se ganhar eventualmente um mimo governamental, como uma vaga derivada de uma controversa política de cotas em universidades públicas ou uma bolsa de estudo em alguma faculdade privada de Ensino Superior de qualidade duvidosa, mas sedenta pelos louros do patrocínio governamental. A Educação brasileira é um grande arremedo arrastado de programas e ações governamentais díspares, desconexas e eleitoreiras.   De forma direta ou indireta, o mercado dita as regras e as políticas a serem supostamente implementadas pelo Poder Público. Torna-se ridículo o cínico discurso de muitas ONGs, como a marqueteira "Todos pela Educação", fomentada por grandes grupos econômicos e pousando com um querubim supostamente assistencialista, preocupado com a Educação no país. Naturalmente, se realmente tais grupos empresariais estivessem tão preocupados com a Educação (o tal mote da "responsabilidade social empresarial"), da mesma forma como o estão quando se trata de ganhar obscuros processos de licitação nas três esferas de poder, por exemplo, poderiam usar seus poderosos lobistas para pressionarem políticos a encararem a Educação Básica como projeto fundamental de governo de qualquer sigla partidária.   Longe de algum horizonte da propalada Shangri-La, entre tantas maravilhas contemplativas importadas de modelos educacionais estadunidenses, europeus ou asiáticos, a ocuparem o espaço inutilmente sem observarem a realidade local, o tempo passa e o faz-de-conta continua sendo a palavra de ordem. Enquanto o debate sobre a Educação é visto pela ótica da desfaçatez e da rapina do mercado, continuará a sangria de dinheiro público escoado pelo ralo, com gerações de alunos sendo conduzidas como fardo social e professores-fordistas tratados como animadores proletariados de salas de aula lotadas até a entrega das notas do final de cada ano letivo.   Aliás, cada ano letivo do Ensino Básico público é mais uma miragem para ser computada em belas estatísticas educacionais, posteriormente usadas a bel-prazer de interesses eleitoreiros dos governantes.   Wellington Fontes Menezes é mestrando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), bacharel e licenciado em Física pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Rede Pública do estado de São Paulo. Contato: wfmenezes@uol.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email Blog do autor: http://www.wfmenezes.blogspot.com/

Quem é esse bravo povo palestino!

Rosa Minine no sitio A Nova Democracia   A Nova Democracia, visitou a Saara, o maior centro comercial ao ar livre do Brasil, no Rio de Janeiro, e conversou com Salim Kalaum. Trata-se de um libanês, naturalizado brasileiro, de 54 anos de idade, que vive no Brasil desde os seis meses de vida. Estudioso e interessado nos assuntos relacionados à Palestina, ele ministra palestras em universidades. Formado em direito, o comerciante diz conviver bem com palestinos e judeus, deixando claro que não fala contra o judaísmo e nem contra o judeu e sim contra o sionismo: "Tenho muitos amigos judeus que me abraçam e beijam. Tomamos cafés juntos e convivemos malhavilhosamente bem. Não sou contrário aos judeus, simplesmente não concordo com o que alguns deles estão fazendo na Palestina". Sobre a questão dos judeus, que estão na Palestina, alegarem ser os verdadeiros donos da terra, Salim tem um ponto de vista definido: "Eu tenho direito espiritual e histórico em Meca, porque sou descendente do sultão Saladino, que libertou Jerusalém dos Cruzadas. Entretanto, não vou voltar para o Líbano, exigindo que todos que lá estão saiam, com a alegação de que minha família governou a região há 500/700 anos". A Palestina é uma região, que nunca foi reconhecida pela ONU como país, com a mesma formação étnica de qualquer outro país da Península Arábica, como o Líbano e a Síria, entranhada entre o deserto da Jordânia e as montanhas do Líbano, tendo ao sul o deserto de Neguevi e a península de Sinai no sudoeste. O seu oeste tem saída para o Mediterrâneo. Muitos dos palestinos são na verdade judeus que se converteram a outros credos, ou seja, são descendentes de judeus que se converteram ao cristianismo ou ao islamismo, já que o judaísmo não é um território e sim uma religião. Com o êxodo ou imigração dos judeus durante o império romano, começou a acontecer uma grande conversão ao cristianismo, que se expandiu por toda Europa. Por essa ocasião, muitos que eram judeus deixaram de sê-lo e outra parte imigrou por todo o mundo. Todos os povos daquela região sofreram uma integração política religiosa. Com essa mistura religiosa, todos possuem santuários na região. O muçulmano tem o santuário de Meca, a igreja da natividade e outros. Os cristãos também têm os seus lugares considerados sagrados. Os judeus ou hebreus exerceram, sem sombra de dúvida, uma grande influência religiosa na região, contribuindo para o surgimento do cristianismo e do islamismo. Mas isso não quer dizer que sejam os donos daquelas terras. Na verdade, a terra por excelência não tem dono, sendo daquele que está presente. Esses são os palestinos, porque estavam no local quando os judeus chegaram. Se cabe a alegação de que seus ancestrais viveram por lá, então também deveriam levar em consideração que os mesmos podem ser ancestrais dos palestinos que se converteram. Ele vê o palestino como um forasteiro, o que na verdade não é. É um judeu ou hebreu de outrora. Um semita como o próprio hebreu, assim como os fenícios, assírios, caldeus e todos aqueles povos. A palavra hebreu, como também é conhecido o povo judeu, significa: nômade, travessa, semita, ou seja, sem residência fixa, que anda pelo mundo. Eles não viviam sós na Palestina, como também no Líbano, Iraque, em toda aquela região, chegando a uma base de 15% da população da região conhecida como Oriente Médio. Se os judeus não tivessem o apoio das grandes nações imperialistas, creio que jamais iriam para a Palestina. Na verdade, são os donos do comércio, indústria e grandes bancos da Europa, enquanto que os palestinos não são nada, por esse ponto de vista. A verdade é que os judeus foram induzidos a ir par o Oriente Médio e lá receberam forças para criar um partido e derrubar o poder que existia. O palestino não faz um atentado por gostar de morrer ou matar, mas porque foi instigado indiretamente pelo próprio governo de Israel. Se ele atirou primeiro no judeu,é porque o mesmo o expulsou de seus lares e ficou com os seus despojos No final da Segunda Guerra Mundial, os países que integravam a ONU, em sua maioria, os que comandam ou imperam o mundo, induziram o povo judeu a ir para a Palestina e lá formar um lar nacional, sendo assim protegidos de situações como a que passaram durante a guerra, quando milhares de judeus morreram em situações impiedosas. Na verdade, os judeus, apesar de poderosos financeiramente em todo o mundo, sempre foram discriminados. É bem certo que os judeus começaram a emigrar para a região da Palestina entre as duas grandes guerras mundiais, a princípio, como simples comerciantes, encontrando as portas abertas, mas, foi quando surgiu o movimento da ONU, de formação de um estado sionista dentro da Palestina, que a coisa esquentou. Vale lembrar que imigraram por todo Oriente Médio, pois, até 1948, de 10 a 15% da população de Beirute, capital do Líbano, por exemplo, era judia. O feudalismo parou na Europa, mas continuou no Oriente Médio, com o povo palestino. Sem nenhuma ajuda política e apoio de alguma espécie para encarar uma grande nação, que era a Inglaterra, porque apoiava os judeus, os palestinos mediram as suas espingardas e pedras com os armamentos pesados das nações capitalistas. Já os judeus, com o poder financeiro e o apoio da ONU, tinham tudo para tomar as terras que dizem ser de seus ancestrais. Os palestinos estão altamente feridos e abandonados. Marginalizado pela própria situação política na região. Não tem vida social e infra-estrutura domiciliar. Foram expulsos de suas terras e espalhados por toda Península Arábica. Cerca de 600 mil encontram-se no Líbano, outros tantos na Síria, Jordânia e Egito. Ou seja, juntaram o povo, permitindo que se espalhasse o povo palestino. Recentemente, os judeus decidiram em mesa redonda que só aceitam a volta de 100 mil palestinos. Qual o problema de Isaac conviver com Mamede, ou Jacó com Elias? E por que os judeus aceitam receber os palestinos para trabalhar, se recebiam uma base de 180 mil palestinos para trabalhar em seu território, em trabalhos braçais, e não podem recebe-los para morar? Naturalmente que os judeus, geralmente formados nas melhores universidades da Europa, não querem pegar no tijolo, e isso fica a cabo do povo palestino. Vale lembrar que o palestino não pode dormir no local. Terminada a jornada de trabalho, tem que retornar imediatamente para Cisjordânia ou Gaza. Acredito que os judeus têm todo o direito de fazer peregrinações e até de emigrar para qualquer país do mundo e lá se estabelecerem, desde que respeitem a legislação e cultura local. Entretanto, os que são sionistas não têm o direito de expulsar os que lá já estiverem tentando criar, assim como Hitler, uma raça ariana, pois o ponto de vista dos judeus é parecido com o nazista. O que aconteceu é que a partir de 1948, centenas e milhares de palestinos foram expulsos de seus lares, ocupados por judeus que vieram da Europa e esse fato acabou gerando os atos de violência do momento. Hoje, o palestino é visto como um terrorista nato, um marginal, mas a resposta é simples: vingança. Muitos deles viram o pai e a mãe morrerem, a casa ser destruída, o olival derrubado, cortado e pensando não ter mais nada a perder, reagiram desta forma. O palestino não tem índole má, como pode parecer para alguns. Não há casos de palestinos perseguirem qualquer homem de nacionalidade árabe ou ir até a Europa matar judeu. Há reações dentro da Palestina. Toda essa violência é apenas uma conseqüência do que foi decidido no final da Segunda Guerra Mundial, pelos países controladores do mundo. São 54 anos de luta do refugiado, que até 1948 era um cidadão palestino comum, sem que se encontrem uma solução política para o conflito. Quem tem sede de liderar instiga para um caminho sanguinário. Quem paga com isso é sempre o povo. O soldado simples que vai para frente de batalha, e não aquele industrial, banqueiro e grande comerciante, que tem interesses no conflito. A única cidade realmente construída por eles, até 1948, foi Telavive, que se tornou a capital. Ali conviviam em paz com os palestinos antes de começarem a se apoderar de toda a terra e expulsá-los. A parte da Cisjordânia foi ocupada em 1977, o que restou da Palestina, porque havia uma partilha e ali, por uma questão qualquer política internacional, não se chegou a um acordo, tanto de um lado quanto do outro. O palestino médio pode até possuir algum grau de escolaridade, todavia ficará sempre aquém do judeu. Uma empresa americana, por exemplo, não vai investir pesado no Líbano ou na Jordânia, por serem áreas de risco. Já os judeus são os maiores empresários do mundo, com nacionalidades diferentes. O judaísmo não é uma raça, mas uma religião. Muitos judeus nunca estiveram na região, ao mesmo tempo em que alguém da região que era judeu se converteu ao cristianismo e hoje não é mais. Assim, existem judeus americanos e europeus, a maioria poderosa financeiramente. Em Nova York vivem cerca de seis milhões de judeus, e entre eles estão americanos, alemães, franceses, ingleses, brasileiros e outros. Se a questão é clemência, apoio aos judeus no sentido de voltarem às suas terras de origem e não mais serem perseguidos pelo mundo, então por que todos não emigraram para a região da Palestina, abandonando assim os seus grandes negócios na Europa e Estados Unidos? A questão talvez seja deixar a região carregada e empobrecida, para assim poder explorar ainda melhor o petróleo, abundante na área. Os vencedores da primeira guerra mundial estavam dominando o mundo e com isso os ricos judeus acreditaram que estava na hora de irem para onde quisessem, porque palavra de banqueiro não volta atrás, está aí o FMI governando o mundo, impondo regras para os dominados. É comum de acontecer no mundo capitalista, a imposição de regras por parte dos países imperialistas ao resto do mundo, mas acredito que essas não prevalecerão, porque regras impostas não ficam para sempre. Não pode existir Israel desta forma. Acredito que poderiam partir para a idéia da formação de um estado binacional. Eles foram infelizes em querer formar um estado teocrata. Caso viessem como imigrantes simples, para um convívio de paz com os palestinos, e formassem um estado binacional, a coisa não chegaria a esse ponto. Se as nações árabes tivessem formado uma união árabe, os judeus, apoiados pelo país que fosse, não iriam pensar em ir agredir a Palestina, não mexeriam em casa de marimbondos. Na época em que foi reconhecido o estado de Israel, em 1948, a Índia foi divida. Paquistão e Bangradeste, não existiam. Dividiram a Índia, assim como fizeram com os países árabes. Esse conflito, além de toda a sua brutalidade, ainda pode levar a uma grande guerra mundial, desta vez com o uso de armamentos químicos, o que poderá ser um desastre para a humanidade". Salim Kalaum é bacharel em Direito e Comerciante "O palestino é um povo semita, tendo sua origem na Península Arábica. A maioria dos palestinos é ligada à religião islâmica ou muçulmana e outra parte é formada por católicos hortodóxicos ou romanos, outros são pagãos. Muitos deles foram judeus que se converteram. A situação de conflito no Oriente Médio é conseqüência da Segunda Guerra Mundial, que fortaleceu a idéia sionista do judeu voltar para a Palestina e, em 1948, fundar o Estado de Israel. No mundo imperialista, o poderoso impõe regras, no entanto, acredito que essas são provisórias, porque regras impostas não têm efeitos perpétuos. Quem paga por essa guerra é o povo palestino e também judeu, pois é o judeu simples que está na frente dos combates, morrendo, enquanto os grandes empresários sonham com o poder. Na verdade o interesse é na região, talvez por causa do petróleo. É uma área cobiçada, tanto que os países imperialistas acharam interessante apoiar ali, a fundação do Estado de Israel."

Os bastidores humanos e sociais da Copa da Africa-2010

África do Sul - Enquanto a copa cega e ensurdece o mundo

O salário de um operário sul-africano equivale a aproximadamente R$ 350,00. Segundo relatórios da ONU, a África do Sul é um dos dez países com maior desigualdade de renda no mundo. 79,8% da população sul-africana é composta de negros, 9,1% de brancos,  8,9% de mestiços e 2,1% de hindus e asiáticos. 44% da população desse país vive na zona rural. Mas 5,7 milhões de pessoas (mais de 10% da população) estão infectadas pelo vírus HIV (Aids). A cada ano são 500 mil novos casos, 20% deles entre crianças. Estudos contabilizam uma média de mil mortes por dia em decorrência da doença. 27% da população está desempregada. 65% dos desempregados tem menos de 35 anos de idade. Na África do Sul ocorrem em média 28 mil assassinatos ao ano, número quase absoluto entre as populações mais empobrecidas. Dados do Banco Mundial apontam que 34% dos sul-africanos vivem com menos de dois dólares por dia (menos de R$ 4,00). Apenas 5% dos negros sul-africanos conseguem chegar à universidade. Para a organização da copa do mundo de futebol, no país, foram desembolsado aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Sul-africanos protestam contra o desrespeito e a exploração Em sua luta contra o Apartheid1 o povo sul africano agitava a palavra de ordem "Amandla Ngawethu", que quer dizer "Todo poder ao povo!" no idioma zulu.Após décadas de luta, o povo sul-africano não conquistou o poder nem liberdade. Num país massacrado pela rapina imperialista, a bilionária copa do mundo de futebol movimenta outros bilhões em patrocínio, especulação de grandes empresas e ainda mais exploração do povo daquele país. Desde as vésperas da copa milhares de trabalhadores se levantaram em combativas greves e protestos, revelando à força a África do Sul que as câmeras do monopólio das comunicações imperialista tenta a todo custo ocultar. Em meados de maio último, poucas semanas antes da copa, os servidores públicos entraram em greve na África do Sul. O mesmo ocorreu com  os trabalhadores dos transportes e  os da estiva (carregadores dos portos) que interromperam durante dias as exportações de metais, carros, frutas e vinho para a Europa e a Ásia, assim como as importações de peças de veículos e combustível, provocando grande prejuízo às grandes empresas imperialistas sediadas no país. Com isso eles ainda impediram a chegada de diversos equipamentos esperados para a realização da copa no país. Os operários afirmavam através de suas combativas ações que sem o cumprimento com seus direitos não haveria copa. A greve nos transportes durou mais de três semanas e só foi encerrada com a promessa de atendimento das reivindicações dos trabalhadores. Faltavam duas semanas para o início da copa quando, em 26 de maio, os 16 mil funcionários da Eskom, companhia de energia elétrica da África do Sul, entraram em greve reivindicando aumento salarial de 18%. No dia 17 de maio, o sistema ferroviário nacional da África do Sul foi paralisado pela greve dos trabalhadores desse setor. Quando a greve completou seu nono dia quatro composições da Metrorail Gauteng foram incendiadas em Parktown, uma das principais estações do sistema urbano de Johannesburgo. Os trens ficaram completamente destruídos, provocando um prejuízo de 15 milhões de rands à empresa (cerca de R$ 3,55 milhões). Os empresários das ferrovias correram à imprensa para acusar os trabalhadores ferroviários e seu sindicato. Os poucos depoimentos de trabalhadores ferroviários sul-africanos divulgados denunciam os baixos salários e o desrespeito aos direitos trabalhistas. Em 30 de maio, quando faltavam menos de duas semanas para o início da copa, os operários organizados pelo Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos - Cosatu entraram em greve contra o alto preço do fornecimento de eletricidade e o alto custo de vida. Em 31 de maio os motoristas de ônibus de Johannesburgo entraram em greve contra as péssimas condições de trabalho e baixos salários. Esta foi a segunda paralização de rodoviários em maio. Além das reivindicações econômicas os trabalhadores exigiam o reconhecimento de seu sindicato Samwu. Como não tiveram suas reivindicações atendidas, os motoristas de ônibus paralisaram novamente o trabalho no primeiro dia dos jogos da copa como forma de pressionar os patrões pelo cumprimento de suas promessas de melhora das condições de trabalho. Após o jogo entre Alemanha e Austrália, na madrugada do dia 13 de junho, cerca de trezentos funcionários que trabalhavam em diversas funções nos estádios realizaram um combativo protesto. Eles haviam sido enganados pela organização da copa que pagou 190 rands (aproximadamente R$ 45) dos 1,5 mil rands (cerca de R$ 350) prometidos. A polícia atacou os manifestantes com disparos de balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e cassetetes e prendeu dez pessoas. Os trabalhadores por sua vez responderam com pedras e garrafas contra a tropa de choque. Já na Cidade do Cabo, momentos antes do jogo entre Itália e Paraguai, aproximadamente 100 funcionários contratados para organizar as torcidas abandonaram seus postos de trabalho em protesto contra a falta de pagamento. No dia 16 de junho centenas de trabalhadores da copa, pescadores locais, mulheres, estudantes, e representantes de sindicatos reuniram em Durban para protestar contra as condições de trabalho e a carestia de vida. No mesmo dia os funcionários responsáveis pela segurança de quatro estádios iniciaram uma greve reivindicando melhores salários. A paralisação atingiu os estádios Ellis Park, em Johanesburgo, Green Point, na Cidade do Cabo, Moses Mabhida, em Durban, e Nelson Mandela Bay, em Porto Elizabeth.  Os seguranças alegam que foi acordado um valor de 1.500 rands por dia de jogo (R$ 375), mas que recebem apenas 190 rands (R$ 47,50). O contrato é de 12 horas de trabalho por dia, mas eles denunciam que a carga horária tem chegado a 16 horas. Além disso, eles tem de pagar 1.200 rands (R$ 300) pelo próprio uniforme. Esta é a verdadeira face da copa para os trabalhadores e as massas populares sul-africanas: a mesma violência, exploração, miséria e desrespeito de sempre, tudo acobertado pela maquiagem do monopólio da imprensa que tenta apagar a realidade com vuvuzelas e o conto de uma África do Sul exótica e "reconciliada". ____________________________ 1 Apartheid quer dizer habitação separada no idioma africâner (um misto de Holandês e Inglês. Considerado a língua imposta pelo colonizador imposta como língua oficial na África do Sul). Política de brutal discriminação e segregação racial praticada pelos meios reacionários governantes da República Sul-Africana contra a população africana autóctone e também, em grande parte, contra os imigrados da Índia. Obriga os africanos a viver em reservas; os nativos estão privados de direitos cívicos, o seu salário é muito inferior ao dos brancos, etc. Qualquer transgressão da lei sobre a habitação separada é considerada como um crime de direito comum. À época os Estados socialistas e os países em desenvolvimento condenaram a política de apartheid: um certo número de documentos adotados pela ONU qualificaram o apartheid de crime contra a humanidade, de violação dos princípios do direito internacional, nomeadamente dos fins e dos princípios da Carta da ONU, e proclamam que ele constituia uma grave ameaça para a paz e a segurança dos povos.    Fonte: sitio a Nova Democracia

A Grave crise pela qual passa o funcionalismo em Minas

DdC - Anteontem, 13 de Julho, diversos sindicatos que representam o funcionalismo público mineiro, fizeram um grande ato no centro de Belo Horizonte, denunciando os oitos anos de descaso e sucateamento do serviço público. Estavam presentes as entidades ligadas aos educadores, policiais civis, judiciário, saúde, fiscais da receita estadual, servidores do IPSEMG entre outros e em todas as falações o sentimento de indignação era evidente. Ao longo desses últimos oito anos de gestão tucana em Minas, Aécio Neves promoveu um conjunto de reformas que reduziu investimentos e retirou direitos do funcionalismo através de metas de produtividade condicionando o reajuste salarial a consecução destas metas. O Choque de Gestão como ficou conhecido o conjunto de ações coordenadas pela secretaria de governo, tendo a frente o secretário Antônio Augusto Anastasia, promoveu o maior conjunto de medidas da administração do Governo no sentido de cortar investimentos e promover o congelamento salarial sob o conjunto do funcionalismo. A economia feita com essas medidas foi o que possibilitou o investimento da construção de uma verdadeira obra faraônica, o novo centro administrativo que custou mais de 1 bilhão e meio de reais, dinheiro suficiente para construir mais de 200 mil casas populares ou investir na abertura de novas vagas em dezenas de Hospitais Públicos em todo o Estado ou mesmo ter desapropriado dezenas de latifúndios em prol da reforma agrária! Esse investimento em obras foi o foco do investimento em marketing do Governo Aécio, que esperava lograr êxito na pretensa candidatura a presidência da república. Porém o Estado que possui o 2º maior PIB e que cresceu mais que o país no último trimestre, insistiu em penalizar o funcionalismo público que estrangulado, sofre com a falta de investimento, resultando em um atendimento de má qualidade a população do Estado. Enquanto o gasto direto com investimentos no setor público era de 60% da receita do Estado no Governo Itamar, nos governos Aécio/ Anastasia esse investimento caiu para pouco mais de 45% de investimentos diretos, ao contrário do que aconteceu com os gastos com propaganda, que aumentaram mais de 300% ao longo desse período. Segundo dados do sindicato dos fiscais de Minas Gerais, houve um aumento da arrecadação do Estado, a receita total em 2002 era R$ 17,59 bilhões e em 2009 subiu para R$ 40,56 bilhões, um aumento de 130%, muito abaixo da inflação no período que ficou em torno de 47% (IGP-DI e IPCA-IBGE). Segundo o sitio do SindFisco, a receita do (ICMS) em Minas Gerais, em maio, chegou a R$ 2,099 bilhões, incremento de 21,82% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 1,723 bilhão, nesse mesmo período segundo dados do Sindute e do sindsaúde, os investimentos diretos com saúde e educação decaíram. Os efeitos desse processo são nossos velhos conhecidos: sucateamento e arrocho salarial e a vítima direta é a população que depende do serviço público para o atendimento de suas demandas imediatas. Nesse período eleitoral, muito há que se esclarecer à população sobre o (des) governo de Aécio Neves e o que significou de fato o "Choque de Gestão" neoliberal do PSDB. É um compromisso dos comunistas do PCB nas eleições de 2010, fazer de nossa campanha um instrumento a serviço de todos aqueles que foram e estão sendo atingidos pelo neoliberalismo ainda presente em nosso Estado. Todos os nossos recursos de campanha, panfletos, programas de rádio e TV, debates e palestras entre outros, estarão voltados para esse fim. Os comunistas sabem que a luta contra a alienação política talvez seja a mais difícil e desgastante, pois esse processo atinge o âmago da consciência dos trabalhadores (as) e consecutivamente a sua visão de mundo e a sua atitude política; mas estamos certos de que o custo do (des) compromisso falará mais alto e possivelmente, novas crises sociais e contradições revelaram a necessidade de se construir um novo patamar de luta e consciência que em nosso entender, passa nesse momento, pela construção de uma Frente Anticapitalista e antiimperialista, que possibilite reunir em um só movimento, todos os segmentos sociais que travam lutas contra as contradições e os agentes do modo de produção capitalista no Brasil assim como da nova fase de expansão imperialista que se estabelece em todo o mundo e na AL. Nossa campanha terá como norte a denúncia e o combate não apenas as ações das elites representadas na Assembléia Legislativa e no Governo do Estado, mas também contra aqueles que de modo pusilânime, se abnegaram de cumprir o papel de lideranças sindicais e populares na perspectiva de conscientizar e organizar o povo para a luta pela construção de um Estado voltado para os interesses de classe dos trabalhadores do campo e da cidade. * Por Fábio Bezerra (Fabinho), é natural de Belo Horizonte e é membro da Direção Nacional do PCB desde 2000. Atua nos movimentos sociais desde o início dos anos 90 tendo sido líder estudantil no Colégio Estadual Central e na Universidade Federal de Minas Gerais atuando em diversas lutas em defesa da Universidade Pública com os demais segmentos da Universidade. Em 2000, já como professor de filosofia e história na rede pública estadual, foi eleito para a Direção Estadual da CUT e em 2003 foi diretor da Sub- sede do Sindute na região de Venda Nova. Participa do movimento sindical em Minas ajudando a construir a luta dos educadores contra a precarização e o sucateamento do serviço público. Em 2010 cadidatou-se ao governo estadual pelo PCB com o número 21

Mudanças no Código Florestal baseiam-se em ‘desconhecimento entristecedor’

Escrito por Aziz Ab’Saber   no Correio da Cidadania   Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macrobiomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no "Código Florestal" tem de ser conduzida por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis.   Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais.   Cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não têm qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos técnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, seja no Brasil Tropical Atlântico ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias "ecologicamente auto-sustentadas" é uma mania de cientistas irrealistas.   Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília e recebemos resposta de que era boa, mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal.   Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras, sobretudo de países hegemônicos, venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.   O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território específico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Polícia Federal rural e o Exército Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que têm muito a aprender com um Código novo que envolva todos os macrobiomas do país e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimático e fitogeográfico do território.   Para pessoas inteligentes, capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da "estadualização" é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza do país. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras, a zona amazônica e a zona das matas atlânticas; o domínio dos cerrados, cerradões e campestres; a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos; os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul; além de nosso litoral e o Pantanal mato-grossense.   Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – sendo que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exército paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação têm mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília e diferentes membros do Executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres o dono da fazenda e sua esposa e filhos em cavalos lindos.   E os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E, alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bicicletistas meninos deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.   Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que "a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser"? Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do centro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os "seus negócios na Amazônia" (…). Ou seja, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo são libertados para madeireiros contumazes.   E o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para reutilizar terras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adequadas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominados por areias finas (siltização).   Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora está reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do país. Imagine-se que para o rio Amazonas a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais.   Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.   Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.   Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripário-biomas) e depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).   Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma crítica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, por que na Amazônia a lei exige 80%? Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição.   Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as matas atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos "mares de morros", colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².   Os relatores do Código Florestal falam que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a "(re)florestamento" por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestamento. Esse último, pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas foi feito um plano de (re)organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: o Projeto FLORAM.   Os eucaliptólogos perdem sentido ético quando alugam espaços por trinta anos de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis, do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Isso ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinus, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.   Por todas as razões somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo, que conhecemos há muito tempo e de quem sempre esperávamos o melhor. No momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem de pensar na sua biografia e, sendo político, tem de honrar a história de seus partidos. Principalmente em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.   Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Trata-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições sócio-ambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do Executivo federal, teríamos de conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia, que envolve conexões com nove estados do Norte brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.   Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.   Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres.   Em qualquer espaço do território amazônico que vêm sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80% haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas de inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas, ficarão à mercê de corte de árvores dotadas de madeiras nobres. E, além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.   Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocassem indicações de 20% correspondentes às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.   Aziz Ab’Saber é professor emérito de geografia da USP e já produziu diversos trabalhos sobre a Amazônia Brasileira, tendo mais de 400 trabalhos acadêmicos publicados.

Reflexões de Fidel Castro...

Fidel: “Os EUA não jogam limpo nem dizem nenhuma verdade”

(Extraído do CubaDebate)

 “OS Estados Unidos não jogam limpo nem dizem nenhuma verdade”, afirmou o Comandante-em-chefe Fidel Castro na Mesa-Redonda especial que transmitiu a Televisão Cubana na tarde da segunda-feira, dia 12, conduzida pelo jornalista Randy Alonso.

Fidel fez uma análise exaustiva da situação no Oriente Médio, particularmente a crise provocada pelos Estados Unidos e por Israel em sua política de fustigação ao Irã, além de avaliar o arsenal nuclear de que as grandes potências internacionais dispõem e o afundamento do Cheonan, que foi navio-insígnia da armada sul-coreana, ação que foi imputada à Coreia do Norte. 

Ao reiterar o perigo de guerra com o emprego de armas nucleares que vinha alertando em sua Reflexões, o Comandante-em-chefe ofereceu um enorme leque de argumentos e comentou opiniões de analistas políticos que vêm acompanhando os últimos acontecimentos no Oriente Médio.

Na Mesa-Redonda na qual, além do diretor do programa televisivo, encontrava-se o historiador Rolando Rodríguez; o diretor do Centro de Pesquisas da Economia Mundial, Osvaldo Martínez, e o diretor do Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNIC), doutor Carlos Gutiérrez, Fidel analisou o enorme arsenal de guerra de que dispõem as principais potências mundiais, lideradas pelos Estados Unidos: “é demencial o número de ogivas estratégicas”, assegurou.

Os dados do Instituto de Pesquisas para a Paz de Estocolmo (Sipri), disse Fidel, não deixam dúvida alguma do perigo que ameaça a humanidade. O gasto militar total dos Estados Unidos, em 2009, foi de US$1,531 trilhão, o que significa um incremento de 49% a respeito do ano 2000.

Não é difícil imaginar o que aconteceria se for utilizada ao menos uma parte desse arsenal, e “no Congresso (dos Estados Unidos) há posições ainda mais agressivas que as do presidente”, acrescentou o líder da Revolução.

Os gastos militares dos EUA não deixaram de crescer. Fidel comentou que o orçamento da Defesa desse país passou de US$316 bilhões em 2001 a US$565 bilhões em 2010, para um incremento em 2,16 vezes.

“Os Estados Unidos apenas gastam mais que todos os países juntos”, disse. “Tem 2.002 ogivas estratégicas, e 500 não-estratégicas. Dispersaram 2.702, enquanto a Rússia tem 2.787 estratégicas, e 2.047 não-estratégicas. Entre os dois, têm quase sete mil ogivas estratégicas. Este número é demencial”.

CONCORDO COM O RISCO DE UMA GUERRA

Ante um comentário de Randy sobre o risco de que possa produzir-se uma guerra no Oriente Médio, Fidel assegurou: “concordo plenamente com o risco iminente de uma guerra”, e acrescentou: “Eu comecei a escrever sobre este tema depois da acusação contra a Coreia do Norte, à qual imputavam o afundamento do navio sul-coreano muito sofisticado, um dos mais modernos com que conta a indústria norte-americana, que usa metais especiais, artigos que não vendem à Coreia do Norte”.

Ironizou sobre a acusação contra a Coreia do Norte, à qual culpam de usar um velho torpedo dos anos 1950. “Imagine, um velho torpedo contra esse navio sofisticado!”, comentou.

Assegurou que um analista norte-americano deu uma explicação lógica: “A Coreia do Sul estava fazendo uma manobra com seu aliado, os Estados Unidos. O difícil que tem este fato, o que custa muito admitir aos EUA, é que foram eles que afundaram o navio sofisticado da Coreia do Sul. Morreram 46 homens... Uma embarcação assim apenas pode ser explodida com uma mina. E foi o que fizeram”.

Fidel disse ter a certeza de que se esta situação com a Coreia fugia ao controle, a situação teria sido dramática, e lembrou a frase utilizada pelos coreanos: “haverá um mar de fogo, de chamas”. Reconheceu que “isso era o que pensava inicialmente, que o problema ia desatar-se por ai, porque ainda não estava a resolução (do Conselho de Segurança) sobre o Irã”.

Quando esta foi aprovada, “evidenciou-se que primeiro se desataria o conflito com o Irã, e depois na Coreia. A Coreia do Norte deve acompanhar com muita atenção o que acontecer no Irã uso e minh do Norte"tentos do que aconteça no Ira sao ois na Coreia.ai, porque ainda nao estava a resoluçao dñu ”.

A CRISE MAIS SÉRIA DE OBAMA

Fidel comentou as recentes declarações do acadêmico norte-americano Noam Chomsky, quem garantiu que a posição dos Estados Unidos frente ao Irã, ”é a crise de política externa mais séria que tenha enfrentado a administração de Obama”.

“O Irã é a maçã da discórdia”, assegurou Fidel, “porque certamente não vão poder inspecionar esse país. Há 31 anos, quando travaram a guerra química contra a revolução do aiatolá Khomeini, que derrubou sem armas o xá do Irã, esse país não tinha exército, tinha os Guardiões da Revolução”.  

Fidel acrescentou que Ahmadineyad não é um improvisado — pode-se concordar com ele ou não — mas não é um improvisado. Calcular que os iranianos vão se ajoelhar e pedir perdão aos ianques é absurdo”.

Arguiu que os iranianos “levam 30 anos se preparando, com um desenvolvimento industrial, adquirindo aviões, radares, armas antiaéreas... Os russos comprometeram-se a fornecer-lhes o (míssil) S-300, mas o fazem muito devagar e ainda não os entregaram. Compraram todos os aviões que puderam comprar. Têm armas russas. Têm centenas de lançadeiras de mísseis. O Exército também dispõe de forças de ar, mar e terra. A Marinha também tem forças de ar, mar e terra. Os Guardiões da Revolução têm mais de um milhão de soldados. Estão treinando todas as pessoas maiores de 12 anos e menores de 60. E são 20 milhões de muçulmanos xiítas. Quem vai simpatizar com esse inimigo que quer destruir tudo e que, aliás, o diz abertamente.

Fidel assegurou que entre todas as potências nucleares dispõem de umas 20 mil armas nucleares e é ridículo o pretexto que alegam contra o Irã: “É ridículo este problema criado e todas as resoluções (do Conselho de Segurança da ONU). O risco de que o Irã desenvolve ou fabrique duas bombas nucleares daqui a dois ou três anos. Onde está a lógica? Todo esse grande problema é por causa disso.”

Segundo o Comandante-em-chefe, a verdadeira causa é “o controle, a influência que tem o Estado de Israel sobre os Estados Unidos. Um país que em poucos anos se converteu numa potência nuclear”.

Afirmou que Cuba conhece muito bem acerca da experiência nuclear. “Nós estivemos sob o risco de que nos atacassem. Quando do governo de Ronald Reagan fizeram um teste nuclear no mar. Em um navio. Adivinhamos aquilo porque tínhamos as tropas viajando rumo à Namíbia”.

Através de Israel, “entregaram aos sul-africanos como 14 bombas nucleares, mais poderosas que as que jogaram em Hiroshima e Nagasaki. Essa circunstância não é nova. Nós tínhamos ali (Angola) uns 60 mil homens avançando. E já tínhamos vivido sob o risco de uma experiência nuclear”. 

Lembrou o momento em que os soviéticos instalaram seus projéteis nucleares em Cuba, que, por sinal, nós não gostávamos muito, porque quando fizemos esta Revolução, não contamos com nenhuma aliança com a URSS”. Essa aliança “foi boa para nós, porque quando (os EUA) nos tiraram o petróleo, (a URSS) nos forneceu petróleo. Não estamos falando sem ter vivido uma experiência: vivemo-la em 1962 e em 1970 e pouco, durante uma missão internacionalista. E adotamos todas as medidas: avançarmos e refugiarmo-nos sob a terra. Não podíamos esperar uma casualidade. Tudo foi verificado. Nem sequer Mandela sabe o que fizeram com essas armas nucleares. Perguntei-lhe: “Ninguém sabe!”, disse. Lavaram-nas. Nunca atuaram de forma limpa.”

Por acaso pode-se brincar com isso?”, acrescentou. “Se você fala da hipótese não vai convencer ninguém. Não é preciso dramatizar, porque os fatos são dramáticos mesmo.“

O Comandante-em-chefe anunciou novas análises sobre estes perigosos acontecimentos para a Humanidade em sua reflexão publicada no site Cubadebate, na noite de domingo.

Ações pelo plebiscito sobre limite da propriedade da terra se intensificam

Karol Assunção * - Adital 

 

 Segundo dados da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, nos últimos 25 anos, 765 conflitos no Brasil estavam diretamente relacionados à luta pela terra e 1.546 trabalhadores foram assassinados. Esses são apenas alguns números relacionados à questão da terra no país. Para chamar a atenção da sociedade para o quadro agrário brasileiro, a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra realiza, entre os dias 1º e 7 de setembro, um Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra.

De acordo com Gilberto Portes de Oliveira, coordenador do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o objetivo da Campanha "é colocar a reforma agrária no centro do debate político nacional". Além de pautar o debate dos candidatos às eleições deste ano, Portes comenta que a ação pretende ainda estimular a discussão no país. "Queremos ajudar a sociedade a entender as raízes dos problemas, tanto rurais quanto urbanos", comenta.
Outra intenção é propor ao Legislativo a inclusão de um inciso na Constituição nacional que limite a propriedade de terra em até 35 módulos fiscais. A sociedade brasileira também é convidada a expressar a opinião sobre o assunto no Plebiscito Popular que acontecerá em todos os estados do país durante a primeira semana de setembro. Apesar de não possuir um valor jurídico legal, Portes acredita que a consulta popular é um forte instrumento simbólico de pressão da sociedade. "Queremos ver o que os congressistas vão dizer com a pressão de milhares de pessoas", afirma, destacando que esse será o quarto Plebiscito Popular no país. "Já tivemos o da Dívida Externa [2000], o da Alca [sobre a Área de Livre Comércio das Américas, ocorrido em 2002], e o da Vale [sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, em 2007]. Ainda tivemos uma experiência riquíssima de participação popular no Ficha Limpa", lembra.
Para o coordenador do Fórum, o mais importante da ação será o debate e a manifestação da sociedade, já que a ideia é fazer com que o problema agrário se torne pauta política permanente. "O Plebiscito faz parte de um processo. A Campanha começou em 2000 e continua. Independente do resultado de setembro, nós vamos continuar a aprofundar o debate", garante.
Portes comenta ainda que a Campanha não se intimidará com a reação de setores ligados ao agronegócio. "A presidente da CNA [Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil] já foi tirar satisfação querendo desqualificar o processo", afirma. Segundo o coordenador do FNRA, a Campanha já esperava a acusação de opositores. "Esperamos é que eles venham para o debate", ressalta, afirmando que a intenção é mostrar para a população brasileira "quem produz de verdade para o país".
Preparação
Pouco mais de dois meses para o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra e a preparação segue em ritmo acelerado. De acordo com Gilberto Portes, coordenador nacional do FNRA, entre os dias 15 e 17 deste mês, representantes da organização do Plebiscito de todos os estados e do Distrito Federal estarão reunidos em Brasília para definir os "detalhes de organização e consolidação do Plebiscito".
Segundo ele, a intenção é que, até meados de agosto, todos os Estados já estejam totalmente preparados e organizados para a execução da consulta popular. Portes comenta que, em alguns estados, a discussão com a sociedade já está bem avançada. "A sociedade começa a se manifestar", afirma, destacando também o papel de militantes e de mídias alternativas na divulgação da Campanha.

Mais informações sobre a Campanha e o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra em: http://www.limitedaterra.org.br/index.php

* Jornalista da Adital