Pensando nos que não vêem, segue abaixo um serviço.

 

  Audioteca Sal e Luz

A Audioteca Sal e Luz é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que produz e empresta livros falados (audiolivros) .
Mas o que seria isto? São livros que alcançam cegos e deficientes visuais (inclusive os com dificuldade de visão pela idade avançada), de forma totalmente gratuita.

Seu acervo conta com mais de 2.700 títulos que vão desde literatura em geral, passando por textos religiosos até textos e provas corrigidas voltadas para concursos públicos em geral. São emprestados sob a forma de fita K7, CD ou MP3.

E agora, você está se perguntando: o que eu tenho a ver com isso? É simples.
Nos ajude divulgando.
Se você conhece algum cego ou deficiente visual, fale do nosso trabalho. DIVULGUE!

Para ter acesso ao nosso acervo, basta se associar na nossa sede, que fica situada à Rua Primeiro de Março, 125- Centro. RJ. Não precisa ser morador do Rio de Janeiro.
A outra opção foi uma alternativa que se criou, face à dificuldade de locomoção dos deficientes na nossa cidade.
Eles podem solicitar o livro pelo telefone, escolhendo o título pelo site, e enviaremos gratuitamente pelos Correios.

A nossa maior preocupação reside no fato que, apesar do governo estar ajudando imensamente, é preciso apresentar resultados. Precisamos atingir um número significativo de associados, que realmente contemplem o trabalho, senão ele irá se extinguir e os deficientes não poderão desfrutar da magia da leitura.
Só quem tem o prazer na leitura, sabe dizer que é impossível imaginar o mundo sem os livros...             AJUDEM-NOS    Divulguem!

      Atenciosamente,
Christiane Blume - Audioteca Sal e Luz. Rua Primeiro de Março, 125- 7º Andar. Centro - RJ. CEP 20010-000
Fone: (21) 2233-8007
Horário de atendimento: 08:00 às 16:00 horas

VEJA O VÍDE:
    

 A Audioteca não precisa de dinheiro, mas de DIVULGAÇÃO !! 
Então conto com a ajuda de vocês: repassem! 
Eles enviam para as pessoas de graça, sem nenhum custo. 
É um belo trabalho! 
Quem puder fazer com que a Audioteca chegue à mídia, por favor fique à vontade. 
É tudo do que eles precisam.

A raiva mal dirigida nos EUA

Tomando emprestadas as palavras de Fritz Stern, o famoso estudioso da história alemã: tenho idade suficiente para lembrar-me daqueles dias ameaçadores nos quais os alemães despencaram da decência para a barbárie nazista. Em um artigo de 2005, Stern indica que tem o futuro dos EUA em mente quando repassa um processo histórico no qual o ressentimento contra um mundo secular desencantado encontrará a liberação no êxtase da fuga da razão. O mundo é demasiado complexo para que a história se repita, mas de todo modo há lições que devem ser relembradas. O artigo é de Noam Chomsky.

Noam Chomsky no Carta Maior

Nunca havia testemunhado tamanho grau de irritação, desconfiança e desencanto como o que presenciamos nos Estados Unidos por ocasião das eleições de metade de mandato. Desde que os democratas chegaram ao poder, estão tendo que lidar com nosso monumental incômodo pela situação social, econômica e política do país. Em uma pesquisa da empresa Rasmussen Records, realizada em outubro, mais da metade da cidadania americana assegura ver com bons olhos o movimento Tea Party: esse é o espírito do desencanto.

Os motivos de queixa são legítimos. Nos últimos 30 anos, os salários reais da maioria da população estancaram ou diminuíram, enquanto que a insegurança trabalhista e a carga de trabalho seguiram aumentando, do mesmo modo que a dívida. Acumulou-se riqueza, mas só em alguns bolsos, provocando desigualdades sem precedente.

Estas são as consequências derivadas da financeirização da economia, que vem se desenvolvendo desde os anos 70, e do correspondente abandono da produção doméstica. Recordando esse processo: a mania da desregulamentação defendida por Wall Street e apoiada por economistas fascinados pelos mitos da eficiência do mercado.

O público adverte que os banqueiros, responsáveis em boa parte pela crise financeira e que tiveram que ser salvos da bancarrota, estão desfrutando de lucros recordes e suculentas bonificações, enquanto os índices do desemprego continuam em torno de 10%. A indústria encontra-se em níveis similares aos da Grande Depressão: um de cada seis trabalhadores está desempregado, e o cenário indica que os bons empregos não vão voltar.

O povo, com razão, quer respostas e ninguém as dá, com exceção de umas poucas vozes que contam histórias com certa coerência interna: desde que se suspenda a incredulidade e se adentre em seu mundo de disparate e engano.

Mas ridicularizar as travessuras do Tea Party não é o mais acertado. Seria muito mais apropriado tentar compreender o que sustenta o encanto desse movimento popular e nos perguntar por que uma série de pessoas irritadas estão sendo mobilizadas pela extrema direita e não pelo tipo de ativismo construtivo que surgiu nos tempos da Depressão (como, por exemplo, o Congresso das Organizações Industriais, CIO).

Neste momento, o que os simpatizantes do Tea Party ouvem é que todas instituições (governo, corporações e corpos profissionais) estão apodrecidas e que nada funciona. Entre o desemprego e outros inúmeros problemas, os democratas não têm tempo para denunciar as políticas que conduziram ao desastre. Pode ser que o presidente Ronald Reagan e seus sucessores republicanos tenham sido os grandes culpados, mas essas políticas iniciaram já com o presidente Jimmy Carter e se intensificaram com o presidente Bill Clinton. Durante as eleições presidenciais, entre o eleitorado principal de Barack Obama estavam as instituições financeiras, que afiançaram sua primazia sobre nas últimas décadas.

Aquele radical incorrigível do século XVIII, Adam Smith, referindo-se a Inglaterra, diria que os principais arquitetos do poder eram os donos da sociedade (naqueles dias, os mercadores e industriais), e estes se asseguravam que as políticas do governo se ativessem religiosamente a seus interesses, por mais penoso que fosse o impacto sobre a população inglesa, ou pior, sobre as vítimas da “selvagem injustiça dos europeus” em outros países.

Uma versão mais moderna e sofisticada da máxima de Smith é a teoria do investimento em partidos políticos, do economista político Thomas Ferguson, que considera as eleições como eventos nos quais grupos de investidores se unem para poder controlar o Estado, selecionando para isso os arquitetos daquelas políticas que atendem aos seus interesses.

A teoria de Ferguson é útil para antecipar as estratégias políticas para longos períodos de tempo. Isso não é nenhuma surpresa. As concentrações de poder econômico procurarão de maneira natural estender sua influência sobre qualquer processo político. O que ocorre é que, nos Estados Unidos, essa dinâmica é extrema.

E ainda assim pode-se argumentar que os desperdícios empresariais têm uma defesa válida frente às acusações de avareza e desprezo pelo bem comum. Sua tarefa é maximizar os lucros e o “bem-estar” do mercado. De fato, esse é seu dever legal. Se não cumprissem essa obrigação, seriam substituídos por alguém que o fizesse. Também ignoram o risco sistemático: a possibilidade que suas transações prejudiquem a economia em seu conjunto. Esse tipo de externalidade não é de sua incumbência, e não é por que sejam más pessoas, mas sim por razões de tipo institucional.
Quando a bolha estoura, os que correram os riscos correm para o refúgio do Estado. As operações de resgate, uma espécie de apólice de seguro governamental, constituem um dos perversos incentivos que magnificam as ineficiências do mercado.

Cada vez está mais ampliada a ideia de que nosso sistema financeiro percorre um ciclo catastrófico, escreveram, em janeiro deste ano, os economistas Peter Boone e Simon Johnson, no Financial Times. Toda vez que ele sucumbe, confiamos que seja resgatado por políticas fiscais e dinheiro fácil. Esse tipo de reação mostra ao setor financeiro que ele pode fazer grandes apostas, pelas quais será generosamente recompensado, sem ter que se preocupar com os custos que possa vir a ocasionar, porque será o contribuinte quem acabará pagando por meio de resgates e outros mecanismos. E, como consequência, o sistema financeiro ressuscita outra vez, para apostar de novo e voltar a cair.

O dia do juízo final é uma metáfora que também se aplica fora do mundo financeiro. O Instituto do Petróleo Americano, respaldado pela Câmara de Comércio e outros grupos de pressão, intensificou seus esforços para persuadir o público a abandonar sua preocupação com o aquecimento global provocado pelo homem e, segundo mostram as pesquisas, obteve bastante êxito nesta tarefa. Entre os candidatos republicanos ao Congresso nas eleições de 2010, praticamente todo mundo rechaça a ideia de aquecimento global.

Os executivos responsáveis pela propaganda sabem de sobra que o aquecimento global é verídico e nosso futuro incerto. Mas o destino das espécies é uma externalidade que os executivos têm que ignorar, pois o que se impõe é o sistema de mercado. E o público não poderá sair em operação de resgate quando finalmente se confirme o pior dos cenários possíveis.

Tomando emprestadas as palavras de Fritz Stern, o famoso estudioso da história alemã: tenho idade suficiente para lembrar-me daqueles dias ameaçadores nos quais os alemães despencaram da decência para a barbárie nazista. Em um artigo de 2005, Stern indica que tem o futuro dos EUA em mente quando repassa um processo histórico no qual o ressentimento contra um mundo secular desencantado encontrará a liberação no êxtase da fuga da razão.

O mundo é demasiado complexo para que a história se repita, mas de todo modo há lições que devem ser relembradas quando verificamos as consequências de outro ciclo eleitoral. Não é pequena a tarefa diante de quem deseje apresentar-se como uma alternativa à indignação e à fúria enlouquecida, ajudando a organizar os não poucos descontentes e sabendo liderar o caminho para um futuro mais próspero.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Novo secretário de Educação representa esperança de diálogo com Cpers

Igor Natusch no Sul21

O governo Tarso definiu, na tarde desta quarta-feira (24), o ocupante de uma das secretarias mais problemáticas do governo gaúcho. José Clóvis de Azevedo, ex-integrante da direção do Cpers e primeiro reitor da Uergs, foi confirmado para a secretaria de Educação, uma pasta que tem trazido problemas para os últimos governos estaduais. Tão complicada é a situação da educação no estado que o PDT, partido que tem o ensino como uma de suas principais bandeiras, declinou de indicar nomes para a pasta.

Além das dificuldades de gestão, causadas pela falta de recursos e pela grande necessidade de investimentos, há a urgência em retomar o diálogo com o Cpers, sindicato que protagonizou alguns dos mais duros confrontos com a administração de Yeda Crusius (PSDB). José Clóvis pode ser o nome ideal para recuperar o diálogo com os professores. Filiado ao sindicato, o novo secretário transita bem entre os dirigentes e é visto na entidade como uma pessoa aberta ao debate. É considerado também um dos maiores especialistas gaúchos na problemática do ensino fundamental.

“Quem recomendava que não fosse o José Clóvis não deve ter lido todos os livros dele que eu li. O secretário reúne características de qualidade política e conhecimento intelectual”, disse o governador eleito, ao explicar a escolha do novo secretário. A demora no anúncio ocorreu, segundo Tarso, para que ele e José Clóvis tivessem “uma conversa de profundidade” sobre as questões educacionais do estado. “Feita esta conversa, se estabeleceu uma identidade entre o que nós queremos fazer e com o que ele pode contribuir. O diálogo com o magistério, que hoje está interrompido, é uma destas coisas.”

A presidente do Cpers, Rejane Oliveira, acredita que o novo secretário tem um “grande currículo”, e pode simbolizar uma mudança no rumo das negociações com o governo estadual, depois da “experiência péssima” com a atual governadora Yeda Crusius (PSDB). “Vamos solicitar uma audiência, logo nos primeiros dias de governo, na qual vamos expor a plataforma discutida dentro do Cpers. Queremos estabelecer uma política de negociação e de diálogo com o governo”, afirma.

Já a ex-secretária de educação do governo Yeda, Mariza Abreu, se disse “surpreendida” pelo nome do novo secretário. Segundo ela, trata-se de “um nome do Cpers”, que teria sido citado pela atual presidente do sindicato em artigos publicados na imprensa. “Não se trata de um desabono”, ressalva, apontando que a proximidade com o Cpers pode auxiliá-lo nas negociações, que envolvam reformas estruturais, como o plano de carreira do magistério. “Espero que ele tenha disposição para desatar esse nó”, afirma.

Lúcia Camini (E) /Foto Lúcia Lemos

Lúcia Camini: “A realidade mudou, mas nossas escolas públicas estão paradas no tempo”.

O projeto de governo de Tarso Genro dedica várias páginas a descrever os problemas que envolvem o ensino no RS. Entre as propostas para melhorar a educação no estado, o novo governo se propõe a atuar em três pontos principais: melhoria salarial para professores e funcionários; qualificação permanente do corpo docente, com a garantia de novos concursos públicos para o magistério; e investimentos na estrutura escolar, tanto na infraestrutura dos edifícios quanto em recursos didáticos e de manutenção. O documento assume compromissos também com a democratização da gestão nas escolas, além de propor medidas que integrem as classes populares e levem à universalização do ensino fundamental.

Lúcia Camini, ex-secretária de Educação do governo Olívio Dutra, acredita que o novo governo deve prestar especial atenção na formação profissional dos educadores gaúchos, para que eles sejam capazes de atender as necessidades do corpo discente. “A discussão pedagógica foi refreada no atual governo. As necessidades dos alunos são diferentes, a realidade mudou, mas nossas escolas públicas estão paradas no tempo. A função social do ensino tem que ser dinamizada. Mais do que oferecer um espaço de construção, a rede pública tem que motivar a busca por conhecimento”, reforça.

José Clóvis de Azevedo acena nessa direção, garantindo que o próprio governador Tarso Genro não é “de ficar na mesmice”. “No Ministério da Educação, ele deu provas de ousadia e de busca de inovações. As conquistas do governo federal mostram isso”. Em seu programa de governo, Tarso acena com medidas voltadas à cultura popular, como a implementação de oficinas de teatro, dança e música na rede pública estadual de ensino.”Azevedo afirma ainda que é preciso “aproximar cada vez mais a escola da realidade dos alunos. Durante seu período como ministro, o futuro governador demonstrou essa sensibilidade”.

Outro ponto que, segundo os entrevistados, requer atenção especial refere-se à infraestrutura das escolas estaduais. “Atualmente, as escolas estão caindo aos pedaços. As salas de latão da governadora Yeda são prova concreta disso”, critica Rejane Oliveira, presidente do Cpers. Segundo ela, o atual governo cortou 30% das verbas de manutenção, o que tornou quase inviável a administração das instituições de ensino. “Muitas escolas são forçadas a fazer festinhas para arrecadar recursos, ou a pedir merenda para outras escolas”, acusa. Para Rejane, essa é uma realidade que precisa ser enfrentada com urgência pelo futuro secretário de Educação.

“Não adianta construir uma bela escola, entregar a chave e pronto. Os recursos básicos de material precisam ser oferecidos”, adverte a ex-secretária do governo Olívio Dutra, Lúcia Camini. Para ela, a falta de recursos acaba tendo reflexo em toda a realidade escolar, inclusive no aumento da violência. “A educação gaúcha não precisa apenas de uma injeção de recursos, mas também de ânimo. Professoras, alunos, funcionários, todos precisam sentir-se valorizados. E isso tem relação com tudo, desde um prédio bem cuidado até a certeza de que se vai ter material didático e merenda para os alunos”, explica.

José Clóvis /Foto: Divulgação

José Clóvis de Azevedo: “reverver o processo de empobrecimento” é compromisso do governo Tarso

O futuro secretário de educação, José Clóvis de Azevedo, diz estar aberto para discutir um dos principais pontos na atual conjuntura do ensino gaúcho: a remuneração dos professores, tanto dos aposentados quanto dos que estão na ativa. “Ainda não tive oportunidade de discutir a fundo esse assunto com o governador, mas é evidente que temos que fazer uma projeção financeira que leve em conta a educação”, diz o futuro secretário. Ele garante que o governo Tarso tem o compromisso de “reverter o processo de empobrecimento” do magistério gaúcho, e afirma que buscará “soluções mediadas” para a questão.

Para a ex-secretária de educação Mariza Abreu, demandas legítimas da classe, como o aumento de salários e melhores condições de trabalho, acabam sendo prejudicadas pelo problema de falta de recursos no RS. “Não é fácil conciliar os interesses do magistério com os recursos disponíveis”, argumenta. Ela acrescenta que, com a atual matriz previdenciária da classe, se torna “inevitável” estabelecer uma negociação por meio de trocas. “Tive que comprar brigas homéricas por causa disso. Não é por nada que foi tão difícil, para Tarso, definir um secretário de educação”, comenta.

Mariza Abreu / Divulgação

Mariza Abreu: mudança do plano de carreira do magistério é inevitável

De acordo com Mariza, a mudança do plano de carreira do magistério é inevitável, e precisa ser concretizada o quanto antes. A grande quantidade de aposentadorias especiais e as regras de incorporação de benefícios, que transferem gratificações para os proventos dos professores aposentados, estariam levando a situação para um beco sem saída. “Esse problema precisa ser encarado, não há outra saída. É algo que vai estourar em 3 ou 4 anos. Ou desatamos esse nó, ou a coisa vai estourar, e muita gente vai ficar sem aposentadoria”, adverte.

Uma visão que não encontra eco na posição da presidente do Cpers, Rejane Oliveira. A entidade vê na manutenção do plano de carreira um dos pontos fundamentais de sua pauta de reivindicações. “O cenário gaúcho muda, mas a tarefa do Cpers não. Queremos um processo de negociação, mas mantendo a mobilização. Não vamos adaptar a pauta do sindicato à pauta do governo estadual. Vamos lutar para garantir as nossas bandeiras”, diz ela, listando demandas como a adoção do piso nacional, a realização de concurso público para o magistério e o abono para dias de greve, descontados pelo governo Yeda.

Para a ex-secretária de Educação de Yeda Crusius, a discussão sobre os recursos financeiros não pode ser “míope”. Segundo ela, os 35% destinados à educação pela Constituição estadual são um indicador “falho”, que acaba trancando a discussão. “Não tem como cumprir”, diz ela. “E não adianta ficar dizendo ‘vocês não cumprem’, insistindo nesse percentual e perdendo outros modos de financiar a educação. Nossa preocupação tem que ser não com a construção de posições, e sim de soluções factíveis”, defende.

Rejane Oliveira / Divulgação

Rejane Oliveira: “Não aceitamos a meritocracia de maneira alguma”

Um ponto que provoca polêmica no plano de governo de Tarso Genro refere-se aos mecanismos de avaliação de desempenho. Na publicação que trata do programa de governo, a Unidade Popular pelo Rio Grande defende a aplicação de um modelo de avaliação que “ajude a ver o que falta” na formação dos professores. Há o indicativo da concessão de um 14º salário nas escolas estaduais de melhor desempenho. Na visão do Cpers, isso caracteriza a adoção da meritocracia – o que é visto com muito desagrado pelos representantes do sindicato. “Não aceitamos isso (meritocracia) de maneira alguma. É uma tentativa de enfraquecer o plano de carreira da categoria”, critica a presidente Rejane Oliveira.

De qualquer modo, as possibilidades de negociação do novo governo são vistas com otimismo pelas especialistas ouvidas pelo Sul21. “Tarso tem uma vantagem, já que o governo federal já se comprometeu em ampliar os investimentos na educação. Se ele conseguir retomar o debate com o magistério, valorizando o planejamento estratégico e incentivando uma gestão democrática na comunidade escolar, temos uma perspectiva muito positiva. Nesse sentido, a secretaria de Educação pode ser uma potência no futuro governo”, diz Lúcia Camini, ex-presidente do Cpers.

Mariza Abreu acredita que a política educacional de Tarso Genro será “melhor” do que o programa de governo dá a entender. Na opinião da educadora, o programa de governo foi coordenado pela DS (Democracia Socialista, corrente interna do PT) e tem uma linguagem excessivamente política, parecida com a de um programa eleitoral. Na prática, porém, ela acredita que a postura será diferente. “Tenho visto entrevistas do futuro governador, e gosto das posições que ele tem defendido. Minha expectativa é positiva”, garante. “Tarso disse que levará a questão da previdência para o Conselhão. Se ele fizer isso, será ótimo. Se não fizer…”, diz Mariza Abreu, deixando as reticências no ar.

O futuro secretário de Educação, José Clóvis de Azevedo, garante que as “instâncias de discussão” serão tratadas com prioridade em sua gestão. “Não vai existir consenso sempre, há diferenças aqui e ali. Mas vamos buscar sempre a convergência. O professor será o principal sujeito do nosso projeto, obviamente valorizando o diálogo com sua entidade de classe (Cpers)”, conclui.

PIG não quer ceder nem dez minutos.

Do Blog Dialógico por Cristiano Freitas Ceza

Momento cara de pau da ABERT 

“Cada vez mais a liberdade editorial das emissoras é limitada”

A afirmação é do diretor da Abert sobre o PL que reserva espaço em rádio e TV para as centrais sindicais

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) declarou-se contra o projeto de lei que reserva às centrais sindicais horário gratuito no rádio e na TV, aprovado na última semana pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Segundo o diretor de Assuntos Legais da entidade, Rodolfo Machado Moura, o PL restringe a liberdade editorial das emissoras e compromete o funcionamento satisfatório da radiodifusão. “Somos contrários ao projeto. Cada vez mais a liberdade editorial das emissoras é limitada. Esperamos que a próxima comissão pela qual o projeto irá passar tenha o bom censo de rejeitá-lo”, afirmou o diretor.

De acordo com o texto aprovado, os programas produzidos pelas centrais sindicais deverão ser transmitidos com a finalidade de discutir matérias de interesse de seus representados. Pela proposta, as mídias com as gravações dos programas, em bloco ou em inserções, deverão ser entregues às emissoras com antecedência mínima de vinte e quatro horas das respectivas transmissões agendadas.

Para o diretor-geral da Abert, Luís Roberto Antonik, a sobrecarga na grade de transmissão das rádios pode acarretar no fechamento dessas emissoras, que arcam com altos custos. “Para calar as emissoras, basta sobrecarregá-las com programas obrigatórios gratuitos”, disse, lembrando que o tempo destinado à transmissão de propaganda comercial é restrito a 25% da programação.

O projeto que reserva às centrais sindicais dez minutos por semestre de transmissão gratuita em emissoras de rádio e TV tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCI) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). [Fonte: Coletiva Net]

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Para o representante de uma das entidades empresariais de comunicação, 10 minutos semestrais de tempo destinado a conteudo sobre a organização sindical, é acabar com rádio e tv, afinal, é tempo demais na grade da programação! Baita prejuizo editorial e de $$$$! Como se as empresas tivessem algum tipo de prejuizo nessa área, haja vista a campanha eleitoral ilegal promovida em TV e rádio neste ano.

Mais, em se tratando de concessões públicas, o Art. 221 da CF88 é esclarecedor, o que denuncia a parcialidade da afirmação do Sr. Moura:

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

Pior, queixar-se sobre a liberdade editorial é feito em tom sério! E o responsável, nem vermelho de vergonha fica...

 

Nota do blogueiro: Os trabalhadores não podem ter espaço na mídia corporativa. São muito perigosos.

Dez minutinhos, por semestre, para os trabalhadores? Dez minutinhos por semestre, de um espaço em uma concessão pública, e as associações dessa classe já "pingam-fogo"?

Liberdade editorial limitada? Eles tem liberdade editorial para caluniar, difamar e mentir a vontade e falam em restrições, por causa de dez minutinhos de Big Brotheres a menos por semestre?

Eles tem medo de serem desmentidos em suas próprias redes.

Precisamos de uma Ley de los medios, com urgência.

Entrevista do Lula com os "blogueiros sujos"...

Relação com a mídia dominou entrevista de Lula aos blogueiros

Em entrevista a blogueiros, concedida nesta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que, depois de “desencarnar” do cargo de presidente da República, pretende se tornar "tuiteiro" e "blogueiro". “Quero ficar quatro meses sem fazer nada quero desencarnar primeiro, para a gente começar a conversar. Pode ficar certo de que serei tuiteiro, blogueiro. Eu vou ser um monte de coisa que eu não fui até agora”, disse.

Em uma conversa de cerca de duas horas, Lula falou sobre eleições, reforma política, aborto e principalmente da relação com a mídia nos quase oito anos de governo.

Questionado por blogueiros, o presidente voltou a comentar a polêmica envolvendo a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que traçou metas de regulação da mídia e foi boicotado pelas entidades que representam os principais grupos empresariais do setor. Segundo o presidente, a acusação de que o governo pretende censurar a imprensa é infundada.

"O (ministro da Comunicação Social) Franklin Martins, quando convocou a conferência internacional, trouxe Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Portugal e França, e todo mundo disse que lá tem regulação, sim, e não é crime. É crime ter censura. Mas ter regulação não é crime", afirmou.

O Presidente Lula disse que, a participação da sociedade nas discussões da Confecom dão respaldo ao governo para levar adiante as propostas debatidas no encontro. "Nós agora temos uma coisa dita pela sociedade brasileira que nos dá garantia de que nós não somos um governo maluco que inventou uma discussão porque quis investir", disse.

Lula disse ainda que pretende apresentar até o fim de seu mandato um esboço do projeto de lei que regula a atuação da imprensa. A responsabilidade de encaminhar o texto ao Congresso, entretanto, será de sua sucessora, a presidente eleita Dilma Rousseff. "Espero ter condições de apresentar um texto antes de terminar meu mandato e passar para Dilma. Ela certamente vai fazer o debate e levar para o Congresso Nacional", afirmou.

Esta é a primeira vez que o presidente Lula concede entrevista exclusiva a blogueiros. Internautas que acompanharam a entrevista também fizeram perguntas ao presidente pelo Twitter. Participaram como entrevistadores os blogueiros Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Conceição Lemes (Vi o Mundo), William Barros (Cloaca News), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasília, Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).

Confira abaixo os principais trechos.

Pós-governo
“Eu tenho vontade de trabalhar com as experiências bem sucedidas do Brasil. Tenho vontade de trabalhar na América Central, nos países menores do Caribe. Ajudar Gautemala, El Salvador, Nicarágua. Quero ver se eu dedico um pouco do meu tempo a levar algumas experiências de políticas nossas para ver se a gente consegue implantar na África.”

“Quero ficar quatro meses sem fazer nada quero desencarnar primeiro pra gente começar a conversar. Pode ficar certo de que serei tuiteiro, blogueiro. Eu vou ser um monte de coisa que eu não fui até agora."

Transição
“No dia 15 de dezembro, eu vou fazer uma coisa nova que ninguém fez. Nós estamos fazendo um balanço de tudo o que foi feito em todas as áreas do governo. Vamos registrar em cartório para que nenhum ministro me conte nenhuma mentira, seja de que fez ou de que não fez, para que a gente não saia falando coisas que não fez. Sabe, eu quero registrar em cartório para a gente deixar no Arquivo Nacional, na Biblioteca das Universidades, aquilo que foi a nossa passagem pelo governo”.

Eleições
“Eu não ia dar entrevista, mas aí quando vi a cena patética que estavam montando... Eu falei: a Dilma, mulher, não deve lembrar do jogo do Brasil de 1990. Ela não deve saber nada do tal do [Roberto] Rojas [goleiro da seleção do Chile]. Eu vou falar. Porque realmente foi uma desfaçatez. Eu perdi três eleições. Eu poderia perder a quarta, a quinta, jamais teria coragem de fazer uma mentira daquela. Eu fiquei decepcionado porque tentaram inventar uma outra história. Tentaram inventar um objeto invisível que até agora não mostraram. Não precisa disso. O Serra tem de pedir desculpa ao povo brasileiro. Porque ninguém pode brincar com o povo desse jeito”.

Aborto
“Enquanto cidadão, eu sou contra o aborto. Enquanto chefe de estado, eu tenho que tratar o aborto como questão de saúde pública, porque eu tenho que reconhecer que ele existe. Tem milhões de pessoas fazendo aborto, meninas fazendo aborto pelo interior do País, colocando foligem de fogão de lenha. Meninas furando o útero com agulha de crochê. O chefe de estado sabe que isso existe e não vai permitir que uma madame possa ir a Paris fazer um tratamento e uma pobre tenha que morrer na rua.”

Plano Nacional de Direitos Humanos
“Nós nos deixamos levar por setores que nos criticaram no relatório apresentado pela Comissão de Direitos Humanos, que não tinham lido o relatório de 1996 e o de 2000. Os dois feitos no governo Fernando Henrique Cardoso tratavam as coisas quase que do mesmo jeito. Um dia chamei o Paulinho Vanucchi [ministro da Secretaria de Direitos Humanos] aqui e disse: os mesmos veículos que estão te triturando não falaram nada quando foi feito o primeiro e o segundo [relatórios].”

Reforma política
“É inconcebível este país atravessar mais um período sem fazer a reforma política. Não é papel de quem está na Presidência. É papel dos partidos e do Congresso. No meu caso, [o papel] é convencer meu partido e, segundo, convencer os partidos de esquerda, porque muitos não querem. É preciso que as coisas aconteçam com a seriedade que nós queremos que aconteça no Brasil, sobretudo no financiamento de campanha. Eu prefiro o financiamento público, que a gente sabe quanto vai custar uma campanha. A companheira Dilma pode contar comigo. Eu vou estar muito mais livre para dizer coisas que eu não posso dizer com o papel institucional de presidente da República”.

Mídia
“Não existe maior censura do que a ideia de que a mídia não pode ser criticada (...). Quando você acusa uma pessoa, você tem de ter provas. Se der errado, peça desculpas. No Brasil, parece que é feio pedir desculpas. Eu lembro da Escola de Base de São Paulo, que é um marco. Quando eu deixar a Presidência eu vou reler, porque eu parei de ler revista, parei de ler jornal. Pelo fato de não os ler, eu não fico nervoso. Eu vou reler muita coisa porque eu quero saber a quantidade de leviandades, de inverdades que foram ditas a meu respeito. Apenas para gravar na história. Porque não foi fácil.”

“Precisamos ter certo controle sobre a participação dos estrangeiros [na mídia]. Isso é a minha tese. (...) Eu sou o resultado da liberdade de imprensa deste país, com todos os defeitos. Não temos de julgar. O que eles [mídia] se enganam é que pensam que o povo é massa de manobra como era no passado. E agora eles têm de lidar como uma coisa chamada internet. Quando um cidadão conta uma mentira, ele é desmentido em tempo real e tem de se explicar.”

Código Florestal
“Nós tínhamos feito praticamente um acordo ainda quando Minc [Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente] estava no Ministério do Meio Ambiente. Seria muito ruim para o governo, depois de debatido no Congresso, a gente fazer um projeto. Sei das críticas que fazem ao projeto. O que vier fora dos padrões que nós acordamos, se vier no meu governo, nós vetaremos, e, se for no da Dilma, tenho certeza de que ela vai vetar.”

Com informações do G1 e blog Amigos do Presidente Lula

Crise: não há apenas uma saída

José Paulo Gascão no Diario.Info

 

José Paulo Gascão denuncia neste texto uma das campanhas de desinformação em curso, a de que a única saída da crise é dentro do sistema capitalista. E depois de contactar que o capitalismo não é reformável, afirma: “Desenganem-se os que pensam que nos parlamentos se pode ir criando condições para reverter a situação. Particularmente com a ditadura mediática dos media apelidados de referência, os parlamentos são um instrumento do capital monopolista.”

«Hoje, Sócrates é já um cadáver político e muitos dos que estão calados apenas esperam que o desenvolvimento dos acontecimentos lhes diga o momento oportuno de reconhecer o óbito.
O cadáver político está aí, a família que o enterre.»

A frase em epígrafe, escrita em Fevereiro do ano passado, vinha ao arrepio das notícias e comentários dos media de referência. Então, os meios de comunicação ainda promoviam José Sócrates que, dando sequência ao trabalho iniciado por Mário Soares, completara já o processo de fusão ideológica do PS com a direita e consolidara a sua rendição incondicional ao capitalismo e ao neoliberalismo.

A profunda crise sistémica do capitalismo há muita prevista, uma crise económica, financeira, social, cultural e moral que varre o mundo, foi em Portugal agravada pelas consequências da adesão à União Europeia: destruição da agricultura e desmantelamento das pescas e da indústria transformadora…

A eleição em Março passado de Passos Coelho, tal como Sócrates um impreparado político, pouco culto, sem passado nem futuro políticos, não permitiu aos media começar de imediato a reflectir a retirada do apoio do grande capital a Sócrates. Era preciso que as medidas impostas pelos monopólios recaíssem sobre Sócrates, o chefe do turno cessante.

Ao reunir primeiro com Passos Coelho na sede do PSD, em 13 de Outubro último, seis meses e três PECs passados, e só no dia seguinte com Teixeira dos Santos (nestes casos nunca há dificuldades de agenda…), o grande capital quis dizer, inequivocamente, quem concitava agora seu apoio. A substituição de Sócrates pelo seu ministro das Finanças na reunião do dia seguinte foi o recurso diplomático para disfarçar o vexame.

Depois sim, a imprensa já podia dar continuidade à manobra. E deu: a maioria dos sábios económicos do costume que enxameavam a comunicação social foram substituídos, Sócrates deixou de ter os favores da imprensa que dele passou a fazer o retrato óbvio: o de um político impreparado, sem ideias nem convicções, que foi publicitariamente promovido como se de uma pasta dos dentes se tratasse. E muitos dos que ao longo dos últimos o incensaram passaram, sem pudor, a ser os seus mais cáusticos críticos.

A POLÍTICA EUROPEIA
PARA A RECUPERAÇÃO DO CAPITAL

O rebentar da crise e o seu desenvolvimento não destruiu apenas os mitos do desenvolvimento contínuo do capitalismo e o do seu benefício comum para o trabalho e o capital. Pôs também a nu que ela é uma consequência inevitável do próprio sistema capitalista, evidenciou as tensões entre os imperialismos norte-americano e europeu e evidenciou ainda a conflitualidade de interesses no seio da União Europeia.

No entanto, ainda não é claro para a uma parcela significativa da classe trabalhadora e do povo que a União Europeia, um instrumento do capital monopolista europeu, aproveita a crise do capitalismo para exigir aos governos uma redução drástica dos salários e dos direitos sociais conquistados ao longo de décadas. Como não está claro que o objectivo é a recuperação do capital fictício perdido com o rebentar da crise pela banca e por outros grupos monopolistas, à custa de um corte dos salários e pensões e uma diminuição crescente dos direitos sociais.

Para os grupos monopolistas e a União Europeia as medidas tomadas são ainda pouco. Se antes da aprovação do Orçamento de Estado (OE) na generalidade este era um «documento fundamental para acalmar os mercados», logo no dia seguinte á sua aprovação a Comissão Europeia, congratulou-se com a sua aprovação, mas não deixou de acrescentar que «era necessário uma redução do deficit mais rápida» e os juros da dívida pública começaram uma vez mais a subir.

Eram previsíveis estes comportamentos. Já no 1º dia de debate sobre o OE, na SIC notícias, Morais Sarmento (PSD) e Francisco Assis (PS) lamentavam o tom em que decorrera o debate, o que dificultava futuros acordos para novas medidas gravosas para a classe trabalhadora, tendo este último deixado escapar: «… até porque lá para Maio vamos ter que negociar outro PEC».

Antes mesmo do início da discussão do OE na Assembleia da República, à saída da reunião da Comissão Política onde Sócrates explicou o acordo PS/PSD Almeida Santos, presidente do PS, comentou: «Os sacrifícios que estão a ser exigidos ao povo não são sacrifícios incomportáveis. Oxalá que o país nunca tenha de enfrentar sacrifícios maiores. As crises não são só do governo, são do povo, e o povo tem que sofrer as crises como o governo as sofre»!

Michael Hudson, um insuspeito Professor da Universidade de Missouri, em 30 de Setembro resumia em New Economic Perspectives objectivo da UE nesta citação: «O objectivo é baixar os salários cerca de 30% ou mais, até níveis de depressão, pretendendo que isso “deixará mais excedentes” disponíveis para pagar o serviço da dívida. (…) Trata-se de um projecto de reversão da era das reformas democrático-sociais que a Europa conheceu no século passado».

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Na sua queda, Sócrates arrasta o PS para uma derrota profunda e muitos do que estiveram anos calados acham que é este «… o momento oportuno de reconhecer o óbito» político do chefe até agora incontestado.

O governo dá crescentes provas de desagregação e até de desorientação: ministros e secretários de Estado desdobram-se em contradições, confrontos e disparates.

À classe trabalhadora e às restantes classes e camadas exploradas resta um caminho: lutar e aprender com a vida que o capitalismo não é reformável e nesta sua fase senil pode mesmo conduzir a Humanidade a uma nova barbárie.

Desenganem-se os que pensam que nos parlamentos se pode ir criando condições para reverter a situação. Particularmente com a ditadura mediática dos media apelidados de referência, os parlamentos são um instrumento do capital monopolista.

Como sem rebuço reconheceu o bilionário norte-americano Warren Buffet, numa frase que deve causar arrepios nos media portugueses, «Existe uma guerra de classes, é verdade, mas é a minha classe, a classe dos ricos, que está a fazer a guerra, e nós estamos a ganhá-la».

O caminho será provavelmente longo até que a classe trabalhadora inverta a situação e passe á ofensiva. No entanto, essa importantíssima alteração da correlação de forças só será possível quando, e enquanto, a luta e classes for conduzida nas suas três formas, teórica, política e económica, de forma coordenada e interligadas entre si.

Só assim poderá transformar-se a justa revolta de hoje contra a injustiça na luta pela transformação do país e do mundo.

Golpes e contragolpes na economia mundial

Existem temores de que se o caos monetário ou a guerra cambial não se solucionar, rapidamente o mundo deve enfrentar uma onda protecionista. O Instituto de Finanças Internacionais estima que cerca de 825 bilhões de dólares fluirão para os países em desenvolvimento este ano, um aumento de 42% em relação ao ano passado. Alguns países já introduziram mecanismos de controle de capitais. O Brasil triplicou o imposto aos estrangeiros que compram bônus locais. A Tailândia fixou um imposto de 15% sobre os juros e os rendimentos do capital em cima dos bônus tailandeses. A Coréia do Sul anunciou que estabelecerá novos limites no mercado futuro. O artigo é de Martin Khor, do South Center.

Martin Khor (*) - IPS via Carta Maior

As últimas semanas viram o surgimento de um caos monetário que representa uma nova ameaça para as perspectivas de recuperação da economia mundial. Alguns dos países mais importantes estão tomando medidas para desvalorizar suas moedas a fim de obter vantagens comerciais. Se o valor da moeda de um país diminui, seus produtos de exportação ficam mais baratos e aumenta a demanda internacional. Por outro lado, as importações neste país ficarão mais caras, o que fomentará a produção local e melhorará a produção comercial. Mas os países que sofrem por causa destas políticas podem ir a forra, desvalorizando também suas moedas ou colocando barreiras ou altas tarifas alfandegárias em suas importações.

Isso pode levar a uma sucessão de desvalorizações competitivas como ocorreu nos anos 30, precipitando uma contração do comércio mundial e uma prolongada recessão. A situação atual é complexa e compreende ao menos três questões inter-relacionadas.

Em primeiro lugar, os Estados Unidos acusam a China de manter o yuan em um nível artificialmente baixo, o que – diz Washington – está causando seu enorme déficit comercial com a China. Um projeto de lei estadunidense está solicitando a aplicação de tarifas alfandegárias extras sobre os produtos chineses, enquanto a China assegura que isso vai contra as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que uma forte valorização do yuan seria desastrosa para sua economia e não contribuiria para corrigir o déficit estadunidense.

Em segundo, Washington está tratando de desvalorizar o dólar mediante uma nova rodada de “expansão quantitativa” nas qual o Banco Central gastará 600 bilhões de dólares para comprar bônus do governo e outras dívidas. Isso incrementará a liquidez no mercado, reduzindo as taxas de juro a longo prazo e, segundo se espera, contribuirá para a recuperação econômica.

Isso coloca os Estados Unidos na situação de ser acusado de provocar uma desvalorização competitiva. Além disso, essa nova liquidez se agregaria a uma onda de capitais que migram dos Estados Unidos, onde os rendimentos são muito baixos, para alguns países em desenvolvimento e emergentes. No passado, tais ondas de “dinheiro quente” foram bem recebidas pelos países receptores. Mas os países do Sur aprenderam com essas más experiências, quando repentinas entradas e saídas de capitais causaram sérios problemas como, por exemplo:

- A afluência de capital conduz a um excesso de dinheiro no país que o recebe, incrementando a pressão sobre os preços ao consumidor e alimentando as “bolhas de ativos” ou aumentos nos preços das casas e nas bolsas de valores. Essas bolhas cedo ou tarde explodirão, causando grande dano.

- A afluência de capitais estrangeiros fará com que a moeda do país receptor se valorize significativamente em relação a outras moedas. Nesse caso, as autoridades financeiras deveriam intervir no mercado para neutralizar essa valorização que encareceria as exportações nacionais.

- Os repentinos ingressos de capital também podem se converter em saídas repentinas de capital quando as condições globais mudam, como se viu na crise asiática de 1997. Isso pode causar uma desordem econômica, incluindo uma forte depreciação monetária, restrição de crédito, dificuldades na balança de pagamentos e recessão.

Recentemente o International Herald Tribune advertiu que Wall Street está comprando com avidez os ativos de economias emergentes e pediu as países em desenvolvimento que “prestassem muita atenção” e que “considerassem o controle de capitais para reduzir o ingresso desses capitais.

Em terceiro lugar, alguns países já introduziram mecanismos de controle de capitais. O Instituto de Finanças Internacionais estima que uma soma de 825 bilhões de dólares fluirá para os países em desenvolvimento este ano, um aumento de 42% em relação ao ano passado. O Brasil triplicou o imposto aos estrangeiros que compram bônus locais. A Tailândia fixou um imposto de 15% sobre os juros e os rendimentos do capital em cima dos bônus tailandeses. A Coréia do Sul anunciou que estabelecerá novos limites no mercado futuro e solicitou aos bancos que não outorguem empréstimos em moedas estrangeira.

Finalmente, existem temores de que se o caos monetário ou a guerra cambial não se solucionar, rapidamente o mundo deve enfrentar uma onda protecionista, seja elevando barreiras aduaneiras, seja mediante depreciações competitivas.

(*) Martin Khor é diretor executivo do South Center

Tradução: Katarina Peixoto

Preconceitos e a juventude

Por Gregório Grisa, no Augere

Essa onda de atos preconceituosos e manifestações racistas e discriminatórias para com grupos sociais diversos dos últimos meses, nos mostra uma característica fundante da classe economicamente privilegiada do nosso país. Já ouvi falas do tipo “não se pode dizer mais nada que corremos o risco de virar debate na internet e na televisão” ou até mesmo pérolas como “estão exagerando com essa hipervisibilização de movimentos de homossexuais, quilombolas, negros, índios e minorias”.

Processos políticos que signifiquem a perda de privilégios reais ou simbólicos expõem uma conduta preconceituosa que antes não tinha razão de se mostrar. Causam uma sensação de sufoco na elite que a faz gritar “deu, chega desse papo”, e quando os intelectuais que passeiam nas televisões hegemônicas ainda não desenvolveram as perfumarias argumentativas ou os malabarismos de palavras para justificar esse grito, o que exala é mais a raiva instintiva da elite, fruto da sua formação, do que qualquer outra coisa.

Aqui no sul do país isso ficou claro; enquanto a raiva do comentarista Luiz Carlos Prates da RBS contra os “pobres que agora compram carros” se mostrava para todos, no horário do almoço dessas mesmas famílias, seu companheiro de empresa David Coimbra através do seu blog tentou, ao organizar sua perfumaria interpretativa, defender o colega relativizando sua fala carregada de preconceito. Esse é o exemplo típico do fenômeno que descrevi no parágrafo anterior.

A internet, os espaços de trabalho, as disputas nas universidades são os meios pelos quais desagua esse preconceito sem filtro da elite e ao perceberem-se ridiculamente dispostos em uma sociedade cada vez mais plural, alguns grupos, jovens em geral o que infelizmente surpreende, resolvem assumir essa postura retrograda e se unir para não ficar tão feio.

É o que vem ocorrendo nas eleições dos diretórios centrais dos estudantes da USP e da UFRGS, por exemplo, aonde algumas chapas saudosas de pensamentos conservadores, até certo ponto perigosos, vêm pautando a disputa política por valores religiosos, antidemocráticos, por inculcação de preconceitos que imaginávamos superados e por condutas que ferem o lento, mas fértil processo de avanços que o Brasil tem experimentado. Há uma chapa paulista contra o direito de greve inclusive.

Há uma guerra de posições instaurada entre aqueles que querem a promoção da igualdade entre negros, brancos e indígenas, entre gays e heterossexuais, nordestinos e sulistas e aqueles que resistem de várias formas a qualquer movimento de avanço ou políticas que valorizem grupos discriminados. Esses que resistem, que chamo aqui de elite, o fazem, às vezes, de modo desesperado e desarticulado como temos visto em manifestações absurdas nos meios digitais, mas também o fazem de forma bem organizada e articulada através do monopólio da comunicação por meio de personagens “bonzinhos”, “lidos”, “bem arrumadinhos” que superficialmente analisam a realidade e difundem essas interpretações como verdades.

PSOL quer regulamentar artigos da Constituição sobre comunicação

Petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada pelo jurista Fábio Konder Comparato (foto), requer ao STF que determine ao Congresso Nacional a regulamentação de matérias existentes em três artigos da Constituição Federal (220, 221 e 223), relativos à comunicação social. Entre as providências, está a criação de uma legislação específica sobre o direito de resposta, a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e a produção e programação exibida pelos veículos.

www.psol50.org.br

No dia 10 de novembro, o PSOL propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada pelo jurista Fábio Konder Comparato. A petição inicial requer à Corte que determine ao Congresso Nacional a regulamentação de matérias existentes em três artigos da Constituição Federal (220, 221 e 223), relativos à comunicação social. Entre as providências, está a criação de uma legislação específica sobre o direito de resposta, a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e a produção e programação exibida pelos veículos. De acordo com a petição, a Constituição Federal brasileira admite o cabimento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional.

Uma ação com mesmo texto e objetivo foi protocolada pelo advogado no dia 18 de outubro, representando a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert).

Embasamento jurídico

O direito de resposta - De acordo com o artigo 5°, inciso V, Capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), da Constituição Federal “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

Entretanto, a petição lembra que, em abril de 2009, o STF decidiu que a Lei de Imprensa, de 1967, havia sido revogada com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Em função dessa interpretação, os juízes deixaram de contar com um parâmetro legal, embora o direito de resposta permaneça reconhecido no ordenamento jurídico.

Assim, Comparato pergunta “em quanto tempo está o veículo de comunicação social obrigado a divulgar a resposta do ofendido? Dez dias, um mês, três meses, um ano? É razoável que a determinação dessa circunstância seja deixada ao arbítrio do suposto ofensor?”

No caso dos jornais e periódicos, a ação questiona a publicação de respostas com letras menores do que aquelas que geraram a ofensa. No caso das emissoras de rádio e televisão, não há nenhum dispositivo que proíba a veiculação de resposta em programas diferentes ou em emissoras que pertençam a um mesmo grupo econômico.

A ação aponta também que até hoje não há regulação do direito de resposta na Internet e “quando muito, a Justiça Eleitoral procura, bem ou mal, remediar essa tremenda lacuna com a utilização dos parcos meios legais de bordo à sua disposição”.

Produção e programação – o segundo ponto de omissão legislativa que a petição cita é com relação aos princípios declarados no art. 221, no que concerne à produção e à programação das emissoras de rádio e televisão.

Para argumentar a necessidade da regulamentação, o jurista relembra que as emissoras de rádio e televisão servem-se, para as suas transmissões, de um espaço público. “Fica evidente, portanto, que os serviços de rádio e televisão não existem para a satisfação dos interesses próprios daqueles que os desempenham, governantes ou particulares, mas exclusivamente no interesse público; vale dizer, para a realização do bem comum do povo”.

Para cumprir essa função, o artigo 221 coloca os seguintes princípios para a produção e programação: I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei, e IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Em seguida, o texto conclui que passadas mais de duas décadas da entrada em vigor da Constituição Federal, nenhuma lei foi editada especificamente para regulamentar artigo 221, presumivelmente sob pressão de grupos empresariais privados.

Monopólio ou oligopólio – o terceiro ponto de omissão legislativa que a petição cita é com relação à proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, disposta no artigo 220.

Sobre esse caso, a petição afirma que o abuso de poder econômico na comunicação social coloca em risco a democracia. “Na sociedade de massas contemporânea, a opinião pública não se forma, como no passado, sob o manto da tradição e pelo círculo fechado de inter-relações pessoais de indivíduos ou grupos. Ela é plasmada, em sua maior parte, sob a influência mental e emocional das transmissões efetuadas, de modo coletivo e unilateral, pelos meios de comunicação de massa”.

Comparato ressalta no texto que monopólio e oligopólio não são conceitos técnicos do Direito; são noções, mais ou menos imprecisas, da ciência econômica. Sendo assim, “pode haver um monopólio da produção, da distribuição, do fornecimento, ou da aquisição. Em matéria de oligopólio, então, a variedade das espécies é enorme, distribuindo-se entre os gêneros do controle e do conglomerado, e subdividindo-se em controle direto e indireto, controle de direito e controle de fato, conglomerado contratual (dito consórcio) e participação societária cruzada. E assim por diante.” A falta de uma lei definidora de cada um desses tipos, anulam o direito do povo e a segurança das próprias empresas de comunicação social.

Veja AQUI a ação na íntegra: