Gargalos para desapropriações de latifúndios prejudicam Reforma Agrária

Por Vanessa Ramos
 
Da Página do MST

O 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), elaborado durante o primeiro mandato do presidente Lula, previa desapropriar 30 milhões de hectares de terras para assentar um milhão de famílias. Tratava-se, portanto, de desapropriar uma quantidade grande de terras, hoje nas mãos de latifundiários.

No entanto, inúmeros tropeços e dificuldades enfrentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prejudicaram a implementação das medidas que garantiriam a desapropriação das terras.

Em 2009, por exemplo, o governo assentou de fato 23 mil famílias apenas, segundo Ariovaldo Umbelino, professor de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP).

Para ele, o papel desempenhado pelo Incra continua o mesmo dos tempos do governo do Fernando Henrique, Itamar Franco, Fernando Collor de Mello e no governo militar. “O Incra só fez assentamento onde há pressão e conflito. Do contrário, ele nunca esteve empenhado em cumprir o que o plano estabelecia”, diz.

Função social

A Constituição brasileira, promulgada em 1988, determina no artigo 186 que um latifúndio será desapropriado sempre que o proprietário não fizer um aproveitamento racional e adequado; não preservar o meio ambiente; desrespeitar as leis trabalhistas e prejudicar o bem-estar social.

De acordo com Valdez Adriani Farias, procurador federal do Incra de Santa Catarina, somente depois do lançamento da 2º PNRA, o alvo da Reforma Agrária passou a ser na prática não só as terras improdutivas, mas também aquelas em que o proprietário descumpria a sua função social, ou seja, as leis trabalhistas, ambientais e de bem-estar.

“O Incra vem sendo orientado para fazer a fiscalização de todos estes aspectos. Até então, a função social era reduzida apenas ao aspecto econômico, de forma que o imóvel considerado produtivo ficava imune à desapropriação ou sanção, mesmo que a exploração do imóvel se desse em afronta as leis ambientais ou até mesmo com trabalho escravo. Uma interpretação, obviamente, absurda”, aponta Valdez.

No entanto, a primeira área desapropriada pelo Incra por desrespeitar a legislação ambiental foi a Fazenda Alegria, em Felisburgo, em 2009. Nessa área, foram mortos cinco Sem Terra seis anos atrás. O latifundiário ainda tenta suspender o processo na Justiça.

Em relação às questões trabalhistas, a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras de latifundiários que exploram trabalho escravo, está parada aguardando votação desde 2004 na Câmara dos Deputados.

Nesse quadro, foram assentadas muito menos famílias do que o esperado. Cerca de 220 mil famílias em oito anos, sustenta Umbelino. No segundo mandato, a situação ficou ainda pior, porque não foi elaborado um novo plano nacional. “O governo se descompromissou em fazer a Reforma Agrária e passou a adotar uma política de contra Reforma Agrária”, avalia o professor da USP.

Segundo o Dr. Rosinha, deputado federal do PT-PR, o Incra tem de fato ainda muitas dificuldades de implementar medidas de desapropriação de terras no Brasil. Para ele, não é falta de vontade política, mas ausência de quadros de funcionários.

“Hoje o número de funcionários do Incra é insuficiente para a viabilização todo um programa de Reforma Agrária, mesmo que tenha maior disponibilidade orçamentária, o número de funcionário não daria conta de executar as tarefas”, informa.

Poder Judiciário

Para Umbelino, o Brasil tem leis suficientes para resolver os problemas da estrutura agrária do país. “A questão é que o Ministério Público não fez ações para obrigar o Incra a fazer a Reforma Agrária. O que está faltando é isso, pressão do Ministério Público”, conta.

Contudo, os instrumentos postos à disposição do Incra podem ser mais eficientes, na opinião de Valdez. Alguns precisam ser reformulados e outros melhor compreendidos ou potencializados.

Por exemplo, um dos instrumentos a ser utilizado pelo órgão é a aquisição de imóveis pela modalidade compra e venda. Este método vem sendo pouco utilizado porque a forma de pagamento se dá em condições e prazos parecidos com a desapropriação ou a sanção, que não são bem aceitos pelo mercado imobiliário.

“Sendo a compra um ato que depende da concordância do vendedor, poucos proprietários concordam em vender os imóveis nas condições e prazos previstos no Dec. 433/92. Este instrumento, que é complementar à desapropriação, poderia ser potencializado com uma reformulação no sentido de prever prazos e condições condizentes como mercado de terras”, explica o procurador federal.

Ainda na opinião do procurador, esse instrumento propicia vantagens. Uma delas é que o Incra utilizaria essa ferramenta somente para comprar terras de qualidade e localizadas próximas aos grandes centros ou com fácil escoamento da produção.

Além disso, seria possível evitar a judicialização, ou seja, compra e venda são encerradas com uma escritura pública. Outro benefício é a possível diminuição de pagamentos dos pesados juros compensatórios e moratórios que incidem nos processos judiciais de desapropriação.

“Mas repito, este instrumento é complementar à desapropriação e não pode substituí-la. A desapropriação-sanção deve ser o principal instrumento do Incra para aquisição de imóveis. Mas a eficiência desse instrumento depende da atualização dos índices de produtividade, que como sabemos estão muito defasados, pois estão baseados no Censo Agropecuário de 1975”, reforça Valdez.

Assim, a eficiência do instrumento da desapropriação depende, sobretudo, de uma mudança de entendimento que predomina no âmbito do Judiciário.

A Lei Complementar 76/93, no artigo 18, ordena que o processo judicial de desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária tem caráter preferencial e prejudicial em relação a outros processos que envolvam o imóvel.

“A Constituição é clara, mas a maioria esmagadora dos juízes que possuem visão eminentemente civilista continua suspendendo os processos de desapropriação em clara afronta à Constituição e à Lei Complementar”, afirma o promotor.

Por essa razão, os processos se prolongam por vários anos, o que atrasa consideravelmente a implantação da Reforma Agrária, além de elevar os custos, pois as indenizações acabam incidindo pesados juros compensatórios.

Perspectivas

A solução definitiva desses problemas depende, segundo Valdez, da boa vontade do Poder Judiciário em aplicar a Constituição e a Lei Complementar que ordena que o processo de desapropriação deva ter trâmite preferencial.

Para ele, os problemas burocráticos existem, mas podem ser resolvidos com gestão. E completa ao dizer que não é concebível “que um processo que encerra uma urgência e tem em vista o atendimento de um interesse social, já declarado pelo Presidente da República, fique no aguardo do desfecho de uma ação declaratória de produtividade ajuizada pelo proprietário do imóvel”.

Um levantamento realizado pela Procuradoria do Incra informa que existem mais de 200 processos de desapropriação suspensos em face desse entendimento que, de acordo com o procurador federal do Incra, simplesmente desconsidera a previsão constitucional e legal.

“Portanto, penso que a realização da Reforma Agrária depende de vontade política e de uma efetiva atuação dos três poderes da República. Por outro lado, é fundamental a existência dos movimentos sociais organizados reivindicando a efetivação da Constituição da República”, finaliza Valdez.

A guerra no Rio de Janeiro

A farsa e a geopolítica do crime

por José Claudio S. Alves [*]

Nós que sabemos que o "inimigo é outro", não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 [1] consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos cinco anos.

De um lado, milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral, a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há quatro anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela milícia. Hoje, a milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na lista dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de "segurança".

Sabemos igualmente que as UPPs [2] não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparato que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadam Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

UMA GUERRA PELA HEGEMONIA DO CRIME

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI [3] das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro, que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e áreas pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem. Quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Pontos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão [4] e o Bope passarem.

28/Novembro/2010

1. Segunda versão do filme Tropa de elite. Ver O veneno da mensagem em Tropa de Elite 1 e 2
2. UPPs: As chamadas Unidades de Polícia Pacificadora
3. CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito
4. Caveirão: alcunha de viatura blindada utilizada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro

Ver também:

Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas

Ocupação militar das comunidades desencadeou ataques

La "guerra" brasileña

A crise no Rio e o pastiche midiático

[*] Sociólogo da UFRRJ

O original encontra-se em pcb.org.br/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

UM IOIÔ CHAMADO PDT

Por Zé do Armarinho em seu blog

 

Finalmente, depois de muito resmungar, o PDT acertou a sua participação no governo de Tarso Genro no RS. Nada de mais, quando se trata da negociação de espaços num governo de coalizão, onde as diversas forças políticas que o integrarão disputam espaços visando a respectiva afirmação no cenário geral da política.


No entanto, a coisa fica irônica quando este partido concorreu, na mesma eleição, inclusive participando da chapa com o vice, CONTRA a candidatura vencedora de cujo governo agora faz exigências para integrar.

Pois foi exatamente o que ocorreu no Rio Grande do Sul. O PDT, que concorreu na chapa de José Fogaça (PMDB), inclusive oferecendo o vice, e que foi derrotado por Tarso Genro no primeiro turno, “aceitou” fazer parte do governo petista, fazendo diversas exigências quanto aos espaços a serem ocupados no futuro governo.

É algo como entrar num restaurante lotado e querer a melhor mesa, mesmo que para isso os atuais ocupantes, em plena refeição, tenham que ser enxotados. É por essa e outras que o PDT caminha a passos largos para se tornar um partido nanico no cenário da política nacional.

Quando do fim do bipartidarismo, em 1979, uma das grandes promessas da política brasileira era o ressurgimento do trabalhismo. Criado por Getúlio Vargas, sob o manto do antigo PTB foram instituídos os principais direitos dos trabalhadores, além do fortalecimento do nacionalismo em defesa das riquezas nacionais. Com Leonel Brizola, quando governador do Rio Grande do Sul, ganhou relevo a educação, que viria a ser a marca do trabalhismo moderno.

No entanto, a perda da sigla PTB para o grupo ligado pela falecida deputada Ivete Vargas, sobrinha-neta de Getúlio, por obra e graça do general Golbery do Couto e Silva, ideólogo do regime militar de 64, e a conduta muitas vezes errática de Brizola, o PDT, criado a partir da perda da sigla histórica, foi perdendo espaço na política nacional, até virar um partido de expressão cada vez menor, mesmo no RS.

Inicialmente, quando da reorganização do trabalhismo, Brizola, a partir das relações firmadas com líderes da social-democracia européia, decidiu dar ao novo PDT uma inflexão mais à esquerda.

Esta nova fase, que se inicia com o histórico "Encontro dos Trabalhistas do Brasil com os Trabalhistas no Exílio", ocorrida em Lisboa em 1979, visava modernizar o velho trabalhismo, cujo apelo ainda era muito forte em nosso País, mercê dos avanços trazidos pelos governos nacionais de Getúlio e Jango, bem como de Brizola em nível regional. Neste contexto, Brizola criou uma até uma expressão, para designar a inflexão ideológica do novo projeto, que ficaria famosa: “Socialismo Moreno”.

No entanto, com o andar da carreta, os grupos remanescentes do antigo trabalhismo, que a par dos avanços referidos produziu, como subproduto do populismo, um paternalismo voltado à prática de favores e compadrios, acabaram por vencer a disputa com os que viam neste renascimento a oportunidade de dar ao trabalhismo histórico uma feição modernizada, voltada ao socialismo democrático.

A partir daí, o PDT passou a gravitar cada vez mais em torno de figura de Brizola que, apesar de ser homem com idéias sociais avançadas (quando governou o RS, além de uma campanha inédita pela educação, com a construção de milhares de escolas, nacionalizou empresas estrangeiras e implantou um projeto de reforma agrária revolucionário), devia também a sua formação ao passado caudilhesco e populista do getulismo cujo modelo, como soi acontecer na espécie, remete à intuição e ao carisma do líder todo o destino do partido.

Dono de uma personalidade marcante e algo autoritária, Brizola passou a agregar e romper com aliados, alguns antigos, sem deixar surgir novas lideranças, levando-o paulatinamente ao isolamento.

Após fazer um governo bem sucedido no Rio de Janeiro (1983-1986), com a criação, concebida pelo inesquecível Darcy Ribeiro, do monumental projeto de educação através dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, cuja proposta era dar atenção integral ao aluno, não repetiu o desempenho em seu segundo governo carioca (1991-1994), quando fez uma administração apagada.

Em 1989 quase chega ao segundo turno da eleição presidencial, perdendo para Lula por apenas 0,5% dos votos. É o melhor momento do PDT. Apoiou Lula no segundo turno e chegou a ser seu vice em 1998, rompendo após, como era do seu hábito.

Mas Brizola foi colecionando desafetos e fazendo acordos e alianças eleitorais que ninguém entendia muito bem. No RS merece destaque a desastrosa aliança de 1986 com o PDS (sucessor da ARENA, partido do regime militar). Brizola justificava com o mesmo argumento utilizado para firmar uma aliança com o integralismo em 1958, quando se tornou governador do Rio Grande: seriam os trabalhistas quem chefiariam o governo.

A morte de Brizola, em 2003, não melhorou as coisas, pois o PDT continuou funcionando na mesma lógica: no plano federal, integra o governo Lula e integrará o Dilma (que deixou o PDT, em 2001, exatamente pela inconstância política do partido), e aqui, no RS esteve nos últimos três governos, de características políticas muito diversas (o governo Olívio foi marcadamente de esquerda; o de Germano Rigotto, do PMDB, de centro-direita, e o da tucana Yeda, neoliberal). Ficou até o fim apenas no governo do PMDB, rompendo com os dois outros no curso dos mandatos.

Em 2004, o PDT aliou-se novamente ao PMDB para tirar o PT da prefeitura de Porto Alegre, apresentando como candidato a vice o ex-petista José Fortunati, o qual ficou com o cargo quando José Fogaça renunciou para concorrer ao governo do Estado, aliás na chapa na qual os trabalhistas também entraram com o vice.

Perdendo a eleição e convidado por Tarso para integrar o governo do PT, os pedetistas ficaram criando caso, querendo escolher secretarias e desfiando a paciência do novo governador. Aliás, apesar de alardear o seu compromisso histórico com a educação, estranhamente o PDT gaúcho não reivindicou a secretaria respectiva, fato novamente a apontar a falta de rumo do partido (más línguas afirmam que os trabalhistas ficaram com medo de que o ex-governador Alceu Collares forçasse a indicação de sua mulher, Neusa Canabarro, criadora do desastrado calendário rotativo no governo do marido e responsável pelo seu naufrágio político).

Esta conduta errática acaba por confundir a posição política do partido perante o seu eleitorado. Ao aderir a governos de todos os matizes ideológicos, acaba por se parecer com o seu arqui-rival, o PTB “fake”criado pela ditadura, eclético no apoio a governos em troca de cargos.

Lamentável ocaso para uma herança de grandes conquistas para o povo brasileiro.

"Brasil precisa se proteger e cuidar das contas externas"

A economista Maria da Conceição Tavares defendeu nesta sexta-feira, durante a Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo IPEA, em Brasília, que o Brasil deve proteger sua economia, reverter o processo de sobrevalorização do real e adotar mecanismos de controle de capital para evitar um ataque especulativo. Em sua fala, ela deixou algumas sugestões para o futuro governo Dilma: "Eu diria que a primeira preocupação agora é, sem dúvida nenhuma, com o setor externo. Se ele continuar assim vai haver degradação da indústria, déficit crescente da balança de pagamentos e uma fragilidade externa que na crise de 2008 nós não tivemos". O artigo é de Katarina Peixoto.

Katarina Peixoto no Carta Maior

O sexto painel da Conferência do Desenvolvimento, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em Brasília, apresentou um tema abrangente e desafiador: Macroeconomia e Desenvolvimento. Um tema à altura da homenagem feita pelo IPEA aos 80 anos da professora Maria da Conceição Tavares, formadora de mais de uma geração de economistas brasileiros. Bem humorada, ela brincou com a relação entre a homenagem e o tema escolhido para a conferência:

“Esta homenagem está gloriosa, porque o clima é Woodstock, não é. Vamos ver se sou capaz de tocar guitarra elétrica. O tema proposto para mim, só tocando guitarra elétrica. Macroeconomia e desenvolvimento não são temas pensados conjuntamente, geralmente”.

O propósito da política macroeconômica, lembrou, é evitar os desequilíbrios. E agora mais do que nunca em função da crise econômica mundial. Maria da Conceição Tavares fez um rápido resumo do quadro atual.

“Neste ano que passou foram os países ditos emergentes que cresceram. O primeiro mundo não cresceu nada. A crise de 2008, agora em 2010, veio repicada com a crise na Europa. A política macroeconômica na Europa deve estar fazendo Keynes se remover na tumba. Um desemprego cavalar e eles vêm com ajuste fiscal. Além de tudo há uma pletora de dólares. O Banco Central europeu está sustentando os países mais pobres da UE, mas o problema não é de liquidez, mas de insolvência”.

Frente a essa situação, alertou, o Brasil precisa ficar atento:

“Nossa taxa de juros é historicamente cavalar. Não é uma maluquice do presidente do Banco Central. Desde a década de 70 que a taxa de juros primária é muito alta. E as taxas ativas dos bancos também são muito altas. Então estamos numa situação braba: que tipo de investimentos essa taxa de juros elevada atrai? O investimento direto não tem nenhum problema, desde que sejam estertores importantes do desenvolvimento. Mas nossas taxas de juros fazem com que sejamos atrativos para o capital especulativo. Resultado: estamos com uma grande sobrevalorização do real”.

Diante deste quadro, acrescentou, a economia brasileira precisa se proteger, não apenas dos Estados Unidos, mas também da China. Neste ponto, ela fez algumas advertências importantes ao governo Lula e, principalmente, ao futuro governo Dilma:

“Temos aumentado desvairadamente as importações. Está um festival de importação. Nós estamos diminuindo o conteúdo de valor agregado de nossa indústria, até com coeficiente em importação em aço, no qual temos competitividade internacional, temos 15% da importação em aço. Há sobra de aço na Europa, que está fazendo dumping para cima da gente e nós deixamos. Eu diria que a primeira preocupação agora é, sem dúvida nenhuma, com o setor externo. Se ele continuar assim vai haver degradação da indústria, déficit crescente da balança de pagamentos e uma fragilidade externa que na crise de 2008 nós não tivemos. Foi a primeira vez que o Brasil passou por uma crise sem se arrebentar. Ao contrário, somos credores líquidos internacionais. Passar dessa situação, outra vez, para devedor líquido é péssimo. Só não passamos a tanto porque o governo é credor líquido. Mas as grandes empresas, o capital privado já está devendo. O que significa que qualquer repique da crise internacional pode nos trazer problemas”.

O governo tem de estar atento, enfatizou a economista, para não agravar o déficit fiscal. “A inflação é de custos, não de demanda. Então, não é o caso elevar taxa de juros, para não agravar o déficit fiscal, aumentando o serviço da dívida. Isso tira a possibilidade de desenvolvimento. Como se faz desenvolvimento com uma taxa de juros dessas?” - indagou.

A economista garantiu que não discutiu pessoalmente esses temas com ninguém do governo. E reafirmou a defesa da adoção do controle de capitais para proteger o país de um ataque especulativo.

“Já disse publicamente e repito, penso que numa situação como essa tem de ter controle de capitais. Todos os controles quantitativos. Aumenta o compulsório. Controla a taxa de crédito. Mas não com essa taxa de juros. Mesmo que o FMI tenha dito que controle de capitais pode ser recomendado, na atual conjuntura, o “mercado” e “os do mercado” aqui no Brasil não suportam ouvir isso. Mas temos no Banco Central gente discreta, não vedetes. Eu acho que a mudança do presidente do BC se prende a isso”.

O Brasil, recomendou ainda a economista, precisa fazer uma política fina e ir diminuindo lentamente a taxa de juros e a taxa de câmbio. “Devagar com o andor que o santo é de barro. Tem de andar devagar”, enfatizou.

E criticou aqueles que defendem o corte de gastos para promover um duro ajuste fiscal.

“O eixo deste governo é a política econômica com eixo social. Esse é o nosso custeio. Cortar para investir, para agradar a imprensa? Eu acho que não há sentido nenhum. No desenvolvimento econômico, o eixo social está correto. Mas se não cuidarmos da parte cambial, não conseguiremos fazer política industrial e tecnológica e, no longo prazo, não há desenvolvimento econômico regredindo nessas coisas”.

Maria da Conceição Tavares manifestou confiança na capacidade da presidente eleita Dilma Rousseff enfrentar esses problemas:

“Graças a deus a nossa presidente é uma mulher de coragem, de discernimento e economista competente. Este primeiro ano dela é complicado, em todos os sentidos. Enfim, que deus a proteja. Não adianta pedir que deus proteja individualmente nestas questões. Nestas questões é melhor proteger o coletivo”.

“Tenho muita fé na presidente, mas uma coisa é saber, outra é operar – não sei se a proporção de forças dos industriais pesam tanto quanto a dos banqueiros. Para sair dessa encrenca, agora mais do que nunca, não dá para deixar para o mercado ou a divina providência. A solução é humana e de todo o governo. Até o fim dessa década vamos erradicar a miséria, para que isso ocorra não podemos fazer coisas que abortem essas intenções.”

O Brasil tem um caminho duro pela frente, concluiu, e “deve agir com a autonomia de um país independente e soberano”. “Precisamos fazer uma defesa soberana da política industrial, cambial e de balanço de pagamentos. Não quero que me impinjam política macroeconômica que me atrapalhe o desenvolvimento. E que não se espere que o G7, G20, o G 400 resolvam alguma coisa, porque a ordem mundial está uma bagunça e o mundo hoje é multipolar. Acho melhor cumprir o nosso papel”.

Fotos: Antonio Cruz/Abr

Vale-tudo: o Estado pode usar métodos de criminosos?

Por Sakamoto em seu blog

Um colega de um grande veículo de comunicação me perguntou, na manhã de hoje, qual minha posição sobre uma discussão que ganhou algumas redações: por que a polícia não metralhou os 200 traficantes da Vila Cruzeiro quando estes corriam em fuga após a entrada dos blindados da Marinha na comunidade. Segundo ele, parte das opiniões culpou a “turma dos direitos humanos”, que iria chiar internacionalmente quando a contagem de corpos terminasse, manchando a imagem do Rio de Janeiro (como se o Estado precisasse de ajuda para isso). Outra acredita que as câmeras presentes nos helicópteros da Globo e da Record que sobrevoavam a área – e foram alvo de reclamações do Bope pelo twitter (ah, esse admirável mundo novo…) – impediram um massacre. Uma terceira falou das duas ao mesmo tempo.

De qualquer maneira, o problema em questão não é de que o “Estado não pode usar método de bandido sob o risco de se tornar aquilo que combate”, mas sim de que “droga, tem alguém olhando”. Muita gente torceu para que os criminosos em fuga fossem executados sumariamente. Ao mesmo tempo, parte da imprensa (e não estou falando dos programas sensacionalistas espreme-que-sai-sangue) parece vibrar a cada pessoa abatida na periferia, independentemente quem quer que seja. Jornalistas, cuja opinião respeito, optaram pela saída fácil do “isso é guerra e, na guerra, abre-se exceções aos direitos civis”, tudo em defesa de uma breve e discutível sensação de segurança. Afe.

Relembrar é viver: as batalhas do tráfico sempre aconteceram longe dos olhos da classe média e da mídia, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados sempre é de jovens, pardos, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas ou pelas leis do tráfico. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia-a-dia. Mesmo no pau que está comendo hoje no Rio, sabemos que a maioria dos mortos não é de rico da orla, da Lagoa, da Barra ou do Cosme Velho. Considerando que policiais, comunidade e traficantes são de uma mesma origem social, é uma batalha interna. Então, que morram, como disseram alguns leitores esquisitos que, de vez em quando, surgem neste blog feito encosto.

De tempos em tempos, essa violência causada pelo tráfico retorna com força ao noticiário, normalmente no momento em que ela desce o morro ou foge da periferia e no, decorrente, contra-ataque. Neste momento, alguns aproveitam a deixa para pedir a implantação de processos de “limpeza social”. Já bloqueei comentários que, praticamente, pediam que os moradores de favelas fossem retirados do Rio.

Quando a atual onda de violência acabar, gostaria que fossem tornados públicos os exames dos legistas. Afinal de contas, acertar um tiro na nuca de um suspeito no meio de um confronto armado demanda muita precisão do policial – e depois registrar o ocorrido como auto de resistência demanda criatividade. Em 2007, a polícia chegou chegando nos morros, cometendo barbaridades, sem diferenciar moradores e traficantes, sem perguntar quem era quem. Duas dezenas de pessoas morreram. Naquele momento, o Rio optou pelo caminho mais fácil do terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais (como garantir qualidade de vida à população para além de força policial dia e noite) para viabilizar os Jogos Panamericanos. Imagina agora com a Copa e as Olimpíadas então. Dose dupla.

Ninguém está defendendo o tráfico, muito menos traficantes (defendo a descriminalização das drogas como parte do processo de enfraquecimento dos traficantes, mas isso é história para outro post). O que está em jogo aqui é que tipo de Estado queremos e o tipo de sociedade que estamos nos tornando. Muitas das ações que estão ocorrendo vão criar uma sensação de segurança na população passageira e irreal, que vai durar até a próxima crise.

Um ótimo filme para se deliciar no domingo.....

LA ANTENA, 2007

Legendado, Esteban Sapir

Classificação: Excelente

Créditos: Convergência Cinéfila

Formato: AVI (DVD-Rip)

Áudio: espanhol

Legendas: português

Duração: 99 minutos

Tamanho: 699 MB

Servidor: Megaupload

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SINOPSE

La Antena é uma fábula distópica em que os habitantes de uma cidade fictícia perderam a voz há duas décadas. Ninguém fala ou emite som algum. Os citadinos alimentam-se de TV, literal e metaforicamente, e sua voz serve de matéria-prima para a indústria do Sr. TV (Alejandro Urdapilleta), soberano da metrópole. Mas os recursos vêm se esgotando rapidamente, e o Sr. TV precisa d’A Voz (Florência Raggi) para sugar as palavras das pessoas e, com isso, continuar reinando em seu negócio. O Sr. TV aprisiona A Voz e, com a ajuda do Dr. Y (Carlos Piñeiro), usa a mulher numa máquina que emite mensagens subliminares. O objetivo é, também, aumentar definitivamente o consumo dos produtos TV. Mas o Sr. TV não contava que, com a ajuda de uma família de heróis, uma “segunda voz” entrasse em cena.

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Crítica

Inspirado no longa argentino Esperando o Messias (2000), de Daniel Burman, Jean-Claude Bernardet concluiu, parafraseando um amigo, que “os argentinos dão um banho nos brasileiros” (Revista de Cinema, fevereiro de 2003, republicado em Bernardet, Cinema Brasileiro: Propostas para uma história, São Paulo: Cia. das Letras, 2009, p. 256-8). Segundo o crítico, o fato de Esperando o Messias ser um filme médio “é a prova de que a Argentina tem produção média viva e inteligente, o que assinalam também outros filmes, como Nove rainhas ou O filho da noiva” (Bernardet, 2009, p. 256). Esse “banho”, continua Bernardet, deve-se em grande parte à forma da narração (2009, p. 256-7). O crítico identifica oportunamente um “enrijecimento da narrativa cinematográfica” em filmes de primeira linha do cinema brasileiro. “A ponto de podermos falar hoje na existência de umparnasianismo cinematográfico brasileiro. São parnasianos filmes como Abril despedaçado, Uma vida em segredo, Através da Janela (...).” (Bernardet, 2009, p. 257). Ainda segundo Bernardet, tais títulos “[s]ão filmes mortos porque ficam se regozijando com sua elaboração formal e ficam contemplando, maravilhados, a sua beleza” (2009, p. 257-8). O crítico sentencia: “Joguem fora seusstoryboards. Injetem menos talento e mais vida nos seus fotógrafos e diretores de arte” (Bernardet, 2009, p. 258).

Numa comparação do cinema argentino de caráter fantástico, de fantasia ou ficção científica, com o equivalente brasileiro, o tal “banho” salta ainda mais aos olhos. Difícil pensar num filme como La Antena (2007), de Esteban Sapir, produzido no Brasil. Abusado demais, arriscado demais... criativo demais.

La Antena é um amálgama de influências que entabula uma série de citações diretas a obras mais ou menos famosas da história do cinema. A primeira influência, talvez a mais evidente, é Metropolis (1927), de Fritz Lang. As citações do filme alemão podem ser conferidas na paisagem urbana, no som visualmente sugerido, nas diversas montagens de imagens sobrepostas (chroma key), evocativas – guardadas as devidas proporções – do Processo Schüfftan. Uma passagem como o plano dos olhos multiplicados, quando os burgueses de Metropolis observam avidamente a dança da falsa-Maria, é reproduzida em La Antena. O Sr. TV e seu filho são análogos a Joh Fredersen e Freder emMetropolis, o Dr. Y é Rothwang e a homenagem ao filme de Lang é sacramentada na seqüência do experimento com “A Voz”.

Além de Metropolis, La Antena paga tributo a Viagem à Lua (1904), de Georges Méliès – com mais uma reprodução do célebre plano da lua antropomórfica -, bem como ao cinema de vanguarda de Marcel Duchamp (Anémic Cinema, 1926) e Dziga Vertov (O Homem com a Câmera, 1929). O logotipo da empresa TV em La Antena lembra diretamente as espirais de Anémic Cinema. O tema da população que tem sua energia vital drenada pela televisão remete ainda a uma produção tcheca bem mais recente e menos conhecida, o longa tcheco Akumulátor 1(1994), de Jan Sverak.

O trabalho da direção de arte em La Antena, assinado por Daniel Gimelberg, é primoroso e, de acordo com o making-of do filme, disponível nos extras do DVD, fica clara a intenção de homenagear uma história dos efeitos especiais, com a emulação de alguns efeitos ópticos por meio de ferramentas digitais.

O roteiro de La Antena é razoavelmente confuso, e só em algumas seqüências excluídas do corte final, disponibilizadas nos extras do DVD, é que compreendemos determinadas ações e motivações dos personagens. Porém, a julgar pelo depoimento de Sapir no making-of do filme, a narrativa de La Antena foi muito mais baseada em sensações, impressões e atmosferas do que na progressão linear de um roteiro conservador. Falar em lógica, neste caso, seria um tanto quanto ocioso. De toda maneira, a despeito de quaisquer defeitos, La Antena é “um filme vivo, feito com as vísceras” – parafreaseando Jean-Claude Bernardet a respeito de Bicho de Sete Cabeças (2009, p. 258). Somando-se La Antena a La Sonámbula (1998) e Adiós Querida Luna (2004), ambos de Fernando Spiner, e ainda Moebius (1996), de Gustavo Mosquera, o cinema fantástico argentino contemporâneo ganha “de lavada” do equivalente brasileiro. 

Gustavo Mosquera, Esteban Sapir e Lucrecia Martel são alguns dos diretores argentinos com passagem pela ENERC (Escuela Nacional de Experimentación y Realización Cinematográfica). Os trabalhos em curta-metragem de Mosquera e Sapir, por exemplo, revelam muito sobre seus projetos posteriores em longa-metragem. IV Éden (1989), de Sapir, já demonstra o interesse do cineasta pela televisão e a metalinguagem. O filme é uma distopia pós-apocalíptica envolvendo vigilância em vídeo, de extração metalingüística. Arden los Juegos (1985), de Mosquera, é uma ficção pós-apocalíptica sobre a angústia dos momentos seguintes a uma catástrofe global. Tanto Arden los Juegos como IV Éden demonstram um interesse relativamente difundido no cinema de FC argentino pela ficção distópica, ou pós-apocalíptica, algo observável também no Brasil, embora talvez com menos intensidade ou empenho. 

Falta no cinema brasileiro a mesma familiaridade com o trato do tema fantástico observável na Argentina, a mesma arte do improviso, sujeição ao arriscado – enfim, a mesma ousadia de fazer filmes “médios”, porém inspirados porque cheios de vida.

Crítica retirada de cronopios