O discurso de Evo

Por Fidel Castro Ruz

Há momentos na história que precisam de um discurso, embora seja tão breve como o "Alia jacta est" de Julio César quando atravessou o Rubicão. Era necessário atravessá-lo nesse dia, justamente quando os ministros da Defesa dos Estados soberanos do hemisfério ocidental estavam reunidos na cidade de Santa Cruz, onde os ianques têm estimulado o separatismo e a desintegração da Bolívia.

Era segunda-feira 21, e as agências de notícias dedicavam-se a divulgar e fazer comentários sobre a reunião da OTAN em Lisboa, onde essa instituição belicosa, em linguagem arrogante e grosseira, proclamou seu direito de intervir em qualquer país do mundo onde seus interesses se sentissem ameaçados.

Ignorava-se por completo a sorte de milhares de milhões de pessoas, e as verdadeiras causas da pobreza e do sofrimento da maioria dos habitantes do planeta.

O cinismo da OTAN merecia uma resposta, e ela veio na voz de um indígena aimara da Bolívia, no coração da América do Sul, onde uma civilização mais humana floresceu antes que a conquista, o colonialismo, o desenvolvimento capitalista e o imperialismo impusessem o domínio da força bruta, baseada no poder das armas e das tecnologias mais desenvolvidas.

Evo Morales, presidente desse país, eleito pela imensa maioria de seu povo, com argumentos, dados e fatos incontestáveis, talvez sem conhecer ainda o infame documento da OTAN, deu resposta à política que o governo dos Estados Unidos pratica historicamente com os povos da América Latina e do Caribe. 

A política da força expressa através de guerras, crimes, violações da constituição e das leis; treinamentos de oficiais dos institutos armados para participar em conspirações, golpes de Estado, crimes políticos que foram usados para derrubar governos progressistas e instalar regimes de força aos quais oferecem sistematicamente apoio político, militar e da mídia. 

Jamais um discurso foi tão oportuno. 

Usando muitas vezes as formas expressivas de sua língua aimara, disse verdades que passarão à história. 

Tentarei fazer uma apertada síntese, usando suas próprias frases e palavras, 

Muito obrigado.

 "Apraz-me imenso receber em Santa Cruz de la Sierra os ministros e ministras da Defesa da América, Santa Cruz, terra de Ignácio Warnes, de Juan José Manuel Vaca, homens rebeldes de 1810 que lutaram e morreram a favor da independência da nossa querida Bolívia". 

"Homens como Andrés Ibáñez, Atahualipa Tumpa, irmãos indígenas que durante a república lutaram por sua autonomia e pela igualdade dos povos em nossa terra". 

"Bem-vindos a Bolívia, terra de Túpac Katarí, terra de Bartolina Sisa, de Simón Bolívar e de tantos homens que lutaram durante 200 anos pela independência da Bolívia e de muitos países na América". 

"A América Latina [...] vive nos últimos anos profundas transformações democráticas buscando a igualdade e a dignidade dos povos..." 

"... seguindo os passos de Antonio José de Sucre, de Simón Bolívar, de vários líderes indígenas, mestiços, crioulos que viveram há 200 anos." 

"Há exatamente uma semana, celebramos o bicentenário do Exército da Bolívia, que em 14 de novembro de 1810 indígenas, mestiços, crioulos se organizaram militarmente para combater contra a dominação espanhola..." 

"Nos últimos tempos a América Latina retoma essa decisão de se libertar, como uma segunda libertação não só social nem cultural, mas também econômica e financeira, dos povos da América Latina". 

"... esta 9ª Conferência de ministros da Defesa visa o debate sobre gênero e multiculturalidade nas Forças Armadas, democracia, paz e segurança das Américas, desastres naturais, ajuda humanitária e o papel das Forças Armadas, temário acertado, temário bem colocado para debater a esperança dos povos, não só da América Latina, mas também do mundo." 

"Em 1985 [...] só tinham direito a serem eleitos ou eleger autoridades, aqueles que tinham dinheiro, que tinham profissão e os que falavam espanhol ou o castelhano". 

"Menos de 10% da população boliviana podia, por conseguinte, participar das eleições ou ser eleita como autoridade, e mais de 90% não tinha direito [...] tiveram lugar diferentes processos [...] algumas reformas, mas no ano 2009, com a participação pela primeira vez do povo boliviano, uma nova Constituição do Estado Plurinacional foi aprovada pelo povo boliviano." 

"... nesta nova Constituição, logicamente os setores mais marginalizados [...] não tinham direito a serem eleitos nem a eleger às autoridades do Estado, da República da Bolívia. 

"Tiveram que passar mais de 180 anos para fazer profundas transformações e incorporar estes setores marginalizados historicamente na Bolívia, e confio em não estar errado, mas acho que é o único país, não só na América, mas também no mundo com 50% de mulheres ministras e 50% de homens. 

"É lógico que, com respeito às normas da Constituição [...] sinto que é mais importante a decisão política que deve ser tomada para incorporar os setores mais abandonados; é depois da aprovação da Constituição pelo povo boliviano em 2009, que os mais marginalizados, os mais desprezados, os considerados animais, que era o movimento indígena, têm sua representação na Assembléia Legislativa Plurinacional e também nas assembléias departamentais". 

"Algo importante, para os movimentos indígenas que não têm muita população foram criadas circunscrições especiais para que estejam presentes os irmãos indígenas do planalto, do vale, do leste da Bolívia". 

"As circunstâncias uninominais também permitem que os irmãos indígenas estejam representados na Assembléia Legislativa Plurinacional..." 

"Desta forma, permitimos a presença desses irmãos indígenas que estavam abandonados, condenados ao extermínio." 

"... isso não existia antes..." 

"... quando eu era muito jovem, como líder sindical, às vezes me opus às Forças Armadas e depois, quando assumo a presidência percebo que uma boa parte das Forças Armadas provêm das comunidades camponesas, principalmente do vale ..." 

"Quero dizer-lhes queridos ministros, ministras, que nunca houve participação como agora, anteriormente apenas a cor da pele determinava o nível hierárquico da sociedade, agora um indígena, um líder sindical, um intelectual, um profissional, um líder empresarial, um militar, um general, qualquer pessoa pode ser eleita presidente, democraticamente, antes não existia essa possibilidade, de mudar a Bolívia e nossa Constituição. 

"Quando esta Conferência enfoca apenas a democracia, a segurança e a paz, rever a história, revisar as normas para mim é muito interessante, é bom revisar, não só revisar por revisar, mas fazer qualquer coisa a favor da democracia na América Latina, da segurança, da paz na América ou no mundo. 

"Se falamos da democracia no passado, na Bolívia apenas existia uma democracia pactuada, não existia um partido que pudesse ganhar com mais de 50% dos votos como expressa a Constituição Política do Estado Plurinacional..." 

" ... na Bolívia, até 2005, desde 1952, na década dos anos 50, só existiam democracias pactuadas, os partidos ganhavam com 20%, 30% ..." 

"Um Partido que ocupasse o terceiro lugar podia ser presidente, dependia dos pactos e da distribuição dos ministérios, este tipo de pactos era justamente organizado pelo embaixador dos Estados Unidos; nossos compatriotas, irmãs, irmãos, bolivianas e bolivianos, devem lembrar, por exemplo, o ano 2002, quando ninguém ganhava com mais de 50%, o partido com mais votos conseguiu 21% dos votos, e aí estava o embaixador dos Estados Unidos, Manuel Rocha, juntando, unindo os partidos neoliberais para que pudessem governar, e esses governos não duraram, não agüentaram. 

"Felizmente, graças à consciência do povo boliviano vamos vencendo esta classe de democracias, agora não temos uma democracia pactuada, e sim uma democracia legítima a partir do sentimento do povo boliviano que acompanha um pensamento, um sentimento que vem do sofrimento dos povos sob um programa de governo." 

"... um programa de dignificação dos bolivianos, um programa que busca a igualdade dos bolivianos, das bolivianas, um programa que recupera seus recursos naturais, um programa que permite que os serviços básicos sejam um direito humano .." 

"... quando alguns de nossos adversários, como vocês em cada país têm sua oposição, nos dizem, um governo totalitário, governo autoritário, governo ditador, que culpa eu tenho, se este programa de governo proposto por um partido tem mais de dois terços nas diferentes estruturas do Estado Plurinacional?, só não consegui ganhar na prefeitura da cidade de Santa Cruz. 

"Respeitamos nosso prefeito, nos ganharam, mas cumprimento o senhor prefeito pelas ações que realizou na semana passada para combater o ágio, a especulação [...] parabéns, meu respeito, senhor prefeito..." 

"E alguns nos dizem que temos pensamento único, não há pensamento único algum, apenas um programa elaborado pelos diferentes setores sociais à frente dos movimentos sociais originários e operários consegue esse apoio para mudar a Bolívia. 

"Mas que enfrentamos no caminho se falamos de democracia, conspiração, golpe de Estado, tentativas de golpes de Estado em 2008  [...]  quem era o organizador de este golpe de Estado, o ex-embaixador dos Estados Unidos. 

"Estava revendo sobre história [...] sobre o golpe de Estado de 1964 quando o presidente era o tenente-coronel Gualberto Villarroel, que disse como presidente: ‘não sou inimigo dos ricos, mas sou mais amigo dos pobres’, este militar patriota foi o primeiro presidente que convocou um congresso indígena". 

"Outro presidente, Germán Bush, que disse: ‘não cheguei à presidência para servir aos capitalistas’, um militar. 

"O primeiro presidente que nacionalizou os recursos naturais, também foi um militar, David Toro, refiro-me ao ano 1937 ou 38 [...] porém este militar foi assassinado no Palácio, em 1946." 

" ... nesse então a ofensiva concentrou-se no Palácio Quemado que foi atacado pela rua Illimani, pela esquina Bolívar, pela rua Comércio, pela polícia e pela parte de atrás do edifício de La Salle e do edifício Kersul onde fica o consulado dos Estados Unidos." 

" ... ao observar o fogo que provinha do edifício Kersul, do consulado norte-americano, contra este militar patriota que garantiu o primeiro congresso indígena, do consulado dos Estados Unidos, metralhando, disparando para acabar com a vida de um militar, aí estão os documentos que revisamos. 

"... a história se repete, eu tive que enfrentar que um embaixador organizara, planificara acabar antidemocraticamente com meu mandato, e eu sinto que isso se repete em todo o mundo". 

"Mas um companheiro, um compatriota nosso, vítima de tantos golpes militares, me disse, ‘Evo, temos que cuidar-nos da embaixada dos Estados Unidos, sempre houve golpes de Estado em toda a América Latina’ e me disse, ‘só não há golpes de Estado nos Estados Unidos porque não existe uma embaixada dos Estados Unidos, realmente compreendi que na história não escutei a respeito de golpes de Estado. 

"... os países que suportamos tentativas de golpes de Estado, em 2002 na Venezuela; em 2008 na Bolívia; em 2009 em Honduras, em 2010 no Equador, temos que reconhecer compatriotas latino-americanos ou da América, que os Estados Unidos venceram em Honduras, conseguiram consolidar o golpe de Estado, o império norte-americano ganhou, mas também os povos da América na Venezuela, na Bolívia, no Equador, vencemos  [...] o que será no futuro, veremos o futuro." 

"... esta avaliação interna deve ser um debate profundo dos ministros da Defesa para garantir democracias  [...] meus antepassados, meu povo têm sido permanentemente vítima de golpes de Estado, golpes sangrentos, não porque assim o queriam os militares, as Forças Armadas, mas sim por decisões políticas internas e externas para acabar com os governos revolucionários, com os governos que surgem do povo, essa é a história da América Latina." 

"... temos direito a decidir quais a formas para garantir a democracia em cada país, mas sem golpes, nem tentativas de golpes". 

"Gostaríamos que esta conferência de ministras e ministros de Defesa possa garantir uma democracia verdadeira dos povos, respeitando as nossas diferenças em cada região, em cada setor". 

"Mas também quando falamos de paz, eu pergunto, como pode existir a paz com a presença de bases militares, e também posso falar com certo conhecimento porque eu fui vítima dessas bases militares dos Estados Unidos, sob o pretexto da luta contra o narcotráfico". 

"Quando eu era soldado, soldado sem patente, das Forças Armadas em 1978, os oficiais, suboficiais me ensinaram a defender a Pátria, as Forças Armadas têm que defender a Pátria, as Forças Armadas não podem permitir que outro militar estrangeiro uniformizado e armado permaneça na Bolívia". 

" ... como dirigente tenho sido testemunha de que não somente a DEA uniformizada e armada conduzia as Forças Armadas, nem conduzia a Polícia Nacional, mas também com sua metralhadora, sob pretexto de lutar contra o tráfico de narcóticos, combatia os movimentos sociais, perseguia com seus teco-tecos as marchas de Santa Cruz, de Cochabamba, de Oruro, e não nos podiam encontrar nem com seus teco-tecos, e diziam que eram marchas fantasmas, nada disso, eram milhares os companheiros procurando a reivindicação, a dignidade e a soberania de nossos povos." 

"... convencido de que se os povos lutamos por nossa dignidade, por nossa soberania, isso não pode ser feito nem com bases militares nem com intervenções militares; todos nós, por pequenos que sejamos, países chamados subdesenvolvidos, em vias de desenvolvimento, temos dignidade, temos soberania; além disso quando era membro do Parlamento, tentaram que aprovasse a imunidade para os funcionários da embaixada dos Estados Unidos. 

"O que é a imunidade?, que os funcionários da embaixada dos Estados Unidos, incluída a DEA norte-americana, se cometem algum delito não sejam julgados com as leis bolivianas, isso era uma carta aberta para matar, para ferir, mesmo como fizeram em minha região." 

"... a paz é a filha legítima da igualdade, da dignidade que é a justiça social, sem dignidade, sem igualdade, sem justiça social será impossível garantir a paz, porque há povos que se rebelam porque existe a injustiça." 

"... escutando falar nosso secretário geral das Nações Unidas sobre as doutrinas, as doutrinas que conhecemos na Bolívia, doutrinas anticomunistas com golpes de Estado para intervir militarmente os centros mineiros, porque os movimentos sociais, os centros mineiros eram grandes revolucionários para transformar a Bolívia". 

"Na década de 50 e 60, acusavam-nos de comunistas, de vermelhos, aos dirigentes sindicais do setor mineiro, para nos encerrar nos cárceres, para nos condenar ao exílio, para nos processar até sermos massacrados, essa época passou, agora não nos podem acusar de vermelhos nem de comunistas, todos temos direito a pensar diferente. 

Se para um país, se para uma região a solução é o comunismo, muito bem; se para outro é o socialismo, muito bem; se para outro é o capitalismo, muito bem; isso é decisão democrática de qualquer país. 

"Mas quando ganhamos essa luta, que já não podem justificar com uma doutrina anticomunista para fazer calar os povos, para mudar de presidentes, para mudar governos, então aparece a outra doutrina, a guerra contra a droga". 

"Logicamente é nossa obrigação combater as drogas [...] a Bolívia não é a cultura das drogas, a Bolívia não é a cultura da cocaína, mas de onde vem a cocaína?, do mercado dos países desenvolvidos, isso não é responsabilidade do governo nacional, mas é obrigado combatê-la" .

"... por trás da luta contra o tráfico de drogas não podem existir interesses geopolíticos, que sob pretexto de lutar contra o narcotráfico demonizam os movimentos sociais, criminalizam os movimentos sociais, confundem a folha de coca com a cocaína, confundem o produtor da folha de coca com o narcotraficante, ou o consumo legal da folha de coca com o narco dependente". 

"Por que não combateram a coca antes, no século passado, se a coca provocava dano, os europeus foram os primeiros proprietários de terras que exploraram a folha de coca, com certeza não se desviava a cocaína. 

"Os governos dos Estados Unidos entregava uma certidão de reconhecimento aos melhores produtores de folha de coca, para que?, para que esse produtor de folha de coca pudesse manter, atender a folha de coca, e aos mineiros que exploravam o estanho também fazia um reconhecimento, e dessa forma puder levar o estanho para os Estados Unidos". 

"... o mundo sabe, vocês sabem, a chamada guerra contra a droga fracassou, essas políticas têm que mudar, logicamente, qual seria a nova política? como por exemplo, acabar com o segredo bancário, esse grande narcotraficante, o peixe grande do narcotráfico, anda com sua mochila carregada de dinheiro, também sua mala, viajando de avião, não circula nos bancos; por que não acabar com o segredo bancário para dessa forma acabar também com o narcotráfico, para controlar esse traficante de narcóticos". 

"Por que não cada país defende a entrada de qualquer droga a seu território?, com essa tecnologia, fazendo uso de radares, eu sinto que existe capacidade para controlar, e não podemos controlar, e só sob pretexto da luta contra o narcotráfico impor políticas de controle e sobretudo, encaminhados a como recuperar os recursos naturais para as transnacionais." 

"... o ex-embaixador dos Estados Unidos, Manuel Rocha disse: Não votem em Evo Morales, Evo Morales é o Bin Laden andino e os cocaleiros os talibanes".

"Quer dizer, caros ministros, ministras da Defesa, segundo este tipo de doutrinas, vocês estão neste momento reunidos como o Bin Laden andino e meus companheiros, os movimentos sociais, são os talibanes, semehantes acusações, às vezes tergiversações." 

"... agora quando tampouco podem sustentar essas teses e doutrinas anticomunistas, anti-terroristas, existe outra nova doutrina que há dias ouvimos, e quero aproveitar esta oportunidade para informar a povo através dos meios de comunicação". 

"No dia 17 deste mês, uma reunião da qual participaram alguns latino-americanos e alguns congressistas norte-americanos, realizada nos Estados Unidos, tinha como lema: perigo dos Andes, ameaças à democracia, aos direitos humanos e à segurança interamericana". 

"... a congressista Ileana Ros-Lehtinen disse: nos últimos anos temos observado com preocupação os esforços de vários presidentes na região, como Hugo Chávez, na Venezuela, Evo Morales, na Bolívia, Daniel Ortega, na Nicarágua, Rafael Correa, no Equador, para consolidar seu poder custe o que custar. Os membros da aliança ALBA com Chávez como líder, um após o outro, manipulam o sistema democrático de seus países para servir a seus próprios objetivos autocráticos. 

"É a oportunidade para dizer a essa congressista que não ganhamos como nos Estados Unidos com uma diferença de 1%, 2%; aqui ganhamos com mais de 50, ou mais de 60%, e em algumas regiões com mais de 80%, essa é a verdadeira democracia". 

"O que diz a agenda sobre Daniel Ortega, mas a agenda cocaleira impulsada por Evo Morales, é uma nascente aliança com o Irã e a Rússia, a respeito do caso de Rafael Correia, as duvidosas reformas constitucionais com postulados anti-americanos. 

"... a Bolívia sob minha direção terá acordos, alianças com todo o mundo, ninguém pode me proibir, temos direito, somos a cultura do diálogo." 

"... sem sócios democráticos estáveis não pode haver segurança regional, também procuram segurança regional para os Estados Unidos, tal como agora mais do que nunca é o momento em que os Estados Unidos apóiem seus inimigos ou debilitem seus inimigos, agora é o momento em que a Organização dos Estados Americanos absolva seu legado de dupla moral e que finalmente faça com que todos os estados membros cumpram os princípios e obrigações fundamentais da carta democrática interamericana, bom, haverá que revisar a carta interamericana". 

"O segundo congressista (fala de Connie Mack, e explica suas idéias com as palavras seguintes), tenho sua intervenção, mas para ganhar tempo vou tentar resumir, quero falar sobre algumas observações dos últimos seis anos como membro deste Congresso, eu vi francamente as duas administrações: o governo republicano e o governo democrata. 

"Nessa linha acho que está a idéia de ambas as administrações a respeito de Hugo Chávez, que não intervenhamos, que nos sentemos e o deixemos explodir em si próprio, e o outro pensamento é que talvez Hugo Chávez esteja doido, e ele disse, eu não acredito em nenhuma dessas noções, não acho que Hugo Chávez esteja doido, e não acho que deixá-lo explodir em si próprio funcionará. Hugo Chávez é uma ameaça para a liberdade e para a democracia na América Latina e ao redor do mundo." 

"isto é o que mais me preocupa, confio em que quando viremos maioria no próximo Congresso, como presidente do subcomitê, façamos justamente isso, nos encarregaremos de Chávez, derrotá-lo politicamente ou fisicamente." 

A seguir Evo expressa: 

"Eu diria que este congressista Connie Mack já é um assassino confesso ou um conspirador confesso do irmão presidente da Venezuela, Hugo Chávez" . 

"Se acontecer alguma coisa com a vida de Hugo Chávez, o único responsável será este congressista norte-americano, ele o diz publicamente e aparece escrito nos meios de comunicação e em sua intervenção." 

"Companheiro, irmão, secretário-geral da OEA, você tem que expulsar a Venezuela, o Equador e a Bolívia e também a Nicarágua, e aplicar sanções, o que significa isso?, seguramente um bloqueio econômico como a Cuba." 

"Acho que a isso se referem as sanções, então como podemos alguns países da América garantir a segurança, a paz, quando estas são as expressões  de alguns congressistas, de alguns latino-americanos". 

"Estava revisando qual o motivo, por que Cuba foi expulsa em 1962, por ser leninista, marxista, e comunista. Agora a nova doutrina é uma doutrina anti-ALBA, como esses países organizamos, cumprimentamos Fidel, cumprimentamos Chávez, e outros presidentes, por construírem um instrumento como a ALBA, um instrumento de integração, de solidariedade, solidariedade sem condicionamentos, como compartilhar em vez de competir, como praticar políticas de complementaridade e não de competitividade. 

"... dentro dessa competitividade somente grupos pequenos beneficiar-se-ão e não as maiorias que esperam de seus presidentes". 

"Dentro de estas políticas de competitividade e não de complementaridade nem o capitalismo já é uma solução para o capitalismo, essa é a crise financeira. 

"... a nova doutrina como antes vinham as doutrinas da escola de Panamá, o comando sul treinava nossos militares, fecharam isso graças às lutas dos povos e agora já não existe a escola das Américas, o que é que há?, operações conjuntas mediante forças especiais." 

"...admiro alguns oficiais das Forças Armadas da Bolívia que informaram em detalhe sobre esses treinamentos que realizam todos os anos de maneira rotativa nos diferentes países da América, para que?, para ensinar-lhes como acabar com esses países revolucionários, países que fazem profundas transformações democráticas, treinamentos inclusive para ensaiar ou ensinar os franco-atiradores como matar os líderes. 

"... com muita indignação vi algumas imagens dessas operações conjuntas mediante forças especiais que vão passando de um povo para o outro. É lógico que a Bolívia já não participa e jamais participará enquanto eu continue na presidência neste tipo de operações conjuntas para continuar atentando contra a democracia". 

"... para o movimento indígena [...] este planeta ou a Pachamama pode existir sem o ser humano, mas o ser humano não pode viver sem o planeta, sem a Pachamama." 

"... o capitalismo não é a propriedade privada, porque às vezes tentam confundir e nos dizem que o presidente Evo questiona o capitalismo, que vai tirar nossas casas, nossos carros; não, a propriedade privada está garantida." 

"... a nova Constituição garante uma economia plural, e essa economia plural garante a propriedade privada, é garantida a propriedade comunal, estatal, de todos os setores sociais, mas quando falamos de capitalismo estamos falando deste desenvolvimento irracional, irresponsável, ilimitado." 

"Nossos companheiros já não encontram água na Amazônia, quando começamos a perfurar em alguma região encontramos a água cada vez mais profunda e em poucas quantidades, e quando não garantimos água por causa da seca, justamente produto do aquecimento global, essa família fica abandonada a sua sorte, são milhares, milhões no mundo, são imigrantes climáticos". 

"Isso não vamos resolver com a participação das Forças Armadas, não o poderemos resolver com a participação dos ministros da
Defesa, nem com a cooperação, esse é um tema estrutural de caráter mundial." 

"... gostaríamos de resolver aqui a médio e longo prazo; a melhor solução para acabar com os desastres, ou acabar com os desastres naturais é acabando com o capitalismo, modificando essas políticas de exagerada industrialização". 

"Logicamente, todos os países queremos industrializarmos, industrializarmos para a vida, para o ser humano e não uma industrialização para acabar com a vida, com os seres humanos, existem doutrinas que proclamam e promovem a guerra, existem povos ou Estados que vivem da guerra, isso tem que acabar, e para acabar com isso temos que eliminar as grandes indústrias de armamentos que acabam com a vida." 

"... eu sei que muitos ministros trazem a mensagem de seus presidentes, de seus governos, de seus povos, mas sejamos responsáveis pela vida, e ser responsável pela vida significa ser responsável pelo planeta ou pela Pachamama, pela Mãe Terra, e ser responsável pela Mãe Terra, pelo planeta ou pela Pachamama é respeitar os direitos da Mãe Terra." 

"... tomara que a América possa encabeçar através de vocês ministras e ministros da Defesa a garantia do direito da Mãe Terra para garantir os direitos humanos, a vida, a humanidade, não somente para a América, mas também para todo o mundo, sinto que temos uma enorme responsabilidade nesta conjuntura". 

"Quero saudar a participação de nossas Forças Armadas, e também ser sincero com vocês, eu tinha muito medo, temor, nos anos 2005 e 2006 quando assumi a presidência, de se as Forças Armadas me acompanhariam ou não neste processo." 

"... as Forças Armadas participando de trabalhos sociais, das mudanças estruturais, recuperando as minas, apoiando as políticas de recuperação dos recursos naturais, essas Forças Armadas agora são queridas pelo povo boliviano." 

"... o povo sente que tem umas Forças Armadas para o povo, agora felizmente temos duas estruturas importantes no Estado Plurinacional, os movimentos sociais que defendem seus recursos naturais e as Forças Armadas que também defendem seus recursos naturais, e se voltamos ao ano 1810, claro as Forças Armadas nasceram defendendo seus recursos naturais, a identidade, a soberania de nossos povos, só em alguns tempos fizeram mal uso de nossas Forças Armadas, não por culpa dos comandantes, mas sim por interesses oligárquicos ou alheios aos povos, que evidentemente nos fizeram muito dano." 

"... com as imposições de políticas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, privatizações, desnacionalização das empresas públicas." 

"... dos lucros só  [...] ficava 18% para os bolivianos e 82% para as empresas multinacionais.

"Em1o de maio de 2006 mediante decreto supremo, primeiro decidimos o controle do Estado de nossos recursos naturais, segundo, se convencidos de que aquele que investe tem direito a recuperar seu investimento e tem direito a ter lucros, dizemos que agora com 18% eles podem obter lucros e recuperar seu investimento, assim os técnicos mo demonstraram, e a partir de 1º de maio de 2006, 82% passou para os bolivianos e 18% para as empresas que investem, essa é a nacionalização, respeitando seu investimento." 

Evo conclui seu discurso aportando dados incontestáveis sobre os resultados econômicos atingidos pela revolução. 

"Antes o produto interno bruto era de US$9 bilhões, em 2005; agora em 2010, é de US$18,5 bilhões". 

"... com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional a receita média por pessoa era de mil dólatres ao ano  [...] em nosso governo 1. 9000 dólares." 

"... em 2005, a Bolívia era o penúltimo país em reservas internacionais, agora conseguimos melhorar, em  reservas internacionais tinha US$1,7 bilhão, neste ano temos US$ 9,3 bilhões..." 

"... quando os governos dependiam dos Estados Unidos nem sequer podíamos erradicar o analfabetismo, graças à cooperação incondicional de Cuba especialmente, bem como da Venezuela, há dois anos atrás declaramos a Bolívia território livre de analfabetismo, depois de quase 200 anos".  

"Em troca dessa cooperação Cuba não pede nada, isso é solidariedade, isso é compartilhar o pouco que temos e não compartilhar o que nos sobra, isso aprendi com o companheiro Fidel a quem admiro muitíssimo." 

Por pura modéstia Evo não falou dos avanços obtidos pelo povo boliviano no setor da saúde. Somente na oftalmologia, por volta de 500 mil bolivianos foram operados da visão, os serviços da saúde chegam a todos os bolivianos e por volta de 5 000 especialistas em Medicina Geral Integral se estão formando e em breve receberão seu título. Esse irmão país latino-americano tem razões demais para se sentir orgulhoso. 

Evo conclui:  

"... sem o Fundo Monetário Internacional, isto é, que não imponham políticas econômicas de privatizações, de leilões, podemos melhorar ainda no democrático, se não dependemos dos Estados Unidos podemos melhorar nossa democracia na América Latina, este é o resultado de cinco anos de meu desempenho como presidente." 

"Logicamente, com isso não digo que a Bolívia não precisa de cooperação, Bolívia ainda precisa de créditos internacionais, de cooperação internacional, agradeço aos países da Europa que cooperam, aos da América Latina, que oferecem facilidade de créditos porque estamos em um processo de profundas transformações..." 

"... que os povos tenham direito a decidir por si próprios sobre sua democracia, sobre sua segurança, mas enquanto tenhamos atitudes de intervencionistas com qualquer pretexto [...] certamente vai demorar a libertação dos povos, porém mais cedo ou mais tarde, como estamos vendo, os povos vão continuar rebelando-se". 

"É por isso que estou convencido da rebelião à revolução, da revolução à descolonização..." 

Após o discurso de Evo, apenas 48 horas depois, caiu como um relâmpago o discurso de Chávez. As luzes da rebelião iluminavam os céus da Nossa América.

Fidel Castro Ruz

Todos os dias o povo come veneno

  Altamiro Borges em seun blog reproduz artigo de João Pedro Stedile, integrante da coordenação nacional do MST, publicado no sítio da Adital:

O Brasil se transformou desde 2007, no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. E na ultima safra as empresas produtoras venderam nada menos do que um bilhão de litros de venenos agrícolas. Isso representa uma media anual de 6 litros por pessoa ou 150 litros por hectare cultivado. Uma vergonha. Um indicador incomparável com a situação de nenhum outro país ou agricultura.

Há um oligopólio de produção por parte de algumas empresas transnacionais que controlam toda a produção e estimulam seu uso, como a Bayer, a Basf, Syngenta, Monsanto, Du Pont, Shell química etc.

O Brasil possui a terceira maior frota mundial de aviões de pulverização agrícola. Somente esse ano foram treinados 716 novos pilotos. E a pulverização aérea é a mais contaminadora e comprometedora para toda a população.

Há diversos produtos sendo usados no Brasil que já estão proibidos nos países de suas matrizes. A ANVISA conseguiu proibir o uso de um determinado veneno agrícola. Mas as empresas ganharam uma liminar no "neutral poder judiciário" brasileiro, que autorizou a retirada durante o prazo de três anos... e quem será o responsável pelas conseqüências do uso durante esses três anos? Na minha opinião é esse Juiz irresponsável que autorizou na verdade as empresas desovarem seus estoques.

Os fazendeiros do agronegócio usam e abusam dos venenos, como única forma que tem de manter sua matriz na base do monocultivo e sem usar mão-de-obra. Um dos venenos mais usados é o secante, que é aplicado no final da safra para matar as próprias plantas e assim eles podem colher com as maquinas num mesmo período. Pois bem esse veneno secante vai para atmosfera e depois retorna com a chuva, democraticamente atingindo toda população inclusive das cidades vizinhas.

O Dr. Vanderley Pignati da Universidade Federal do Mato Grosso tem várias pesquisas comprovando o aumento de aborto e outras conseqüências na população que vive no ambiente dominado pelos venenos da soja.

Diversos pesquisadores do Instituto Nacional do Câncer e da Universidade federal do Ceara já comprovaram o aumento do câncer, na população brasileira, conseqüência do aumento do uso de agrotóxicos.

A ANVISA - responsável pela vigilância sanitária de nosso país -, detectou e destruiu mais de 500 mil litros de venenos adulterados, somente esse ano, produzido por grandes empresas transnacionais. Ou seja, alem de aumentar o uso do veneno, eles falsificavam a fórmula autorizada, para deixar o veneno mais potente, e assim o agricultor se iludir ainda mais.

O Dr. Nascimento Sakano, consultor de saúde, da insuspeita revista Caras, escreveu em sua coluna que ocorrem anualmente ao redor de 20 mil casos de câncer de estomago no Brasil, a maioria conseqüente dos alimentos contaminados, e destes 12 mil vão a óbito.

Tudo isso vem acontecendo todos os dias. E ninguém diz nada. Talvez pelo conluio que existe das grandes empresas com o monopólio dos meios de comunicação. Ao contrário, a propaganda sistemática das empresas fabricantes que tem lucros astronômicos é de que, é impossível produzir sem venenos. Uma grande mentira.

A humanidade se reproduziu ao longo de 10 milhões de anos sem usar venenos. Estamos usando veneno, apenas depois da segunda guerra mundial para cá, como uma adequação das fabricas de bombas químicas agora, para matar os vegetais e animais. Assim, o poder da Monsanto começou fabricando o Napalm e o agente laranja, usado largamente no Vietnam. E agora suas fabricas produzem o glifosato, que mata ervas, pequenos animais, contamina as águas e vai parar no seu estômago.

Esperamos que na próxima legislatura, com parlamentares mais progressistas e com novo governo, nos estados e a nível federal, consigamos pressão social suficiente, para proibir certos venenos, proibir o uso de aviação agrícola, proibir qualquer propaganda de veneno e responsabilizar as empresas por todas as conseqüências no meio ambiente e na saúde da população.

Reflexões de Fidel Castro

SETE DIAS SEM MORTOS PELA CÓLERA

 Gramna

Ontem expliquei que no Haiti já morreram 1 523 pessoas como conseqüência da cólera e ao mesmo tempo as medidas adotadas pelo Partido e o Governo de Cuba.

Não pensava escrever hoje uma palavra sobre o problema. Desisto no entanto dessa idéia, para elaborar uma breve Reflexão sobre o tema.

A Doutora Lea Guido, representante da OPS-OMS em Cuba — neste momento representante de ambas as organizações nos dois países e pessoa de grande experiência —, declarou hoje à tarde que devido às atuais condições do Haiti se esperava que a epidemia afetasse 400 mil pessoas.

Por outro lado, o Vice-ministro de Saúde de Cuba e Chefe da Missão Médica Cubana, o embaixador de nosso país no Haiti e outros colegas da Missão, estiveram reunidos durante todo o dia com o presidente René Preval, a Doutora Lea Guido, o Ministro de Saúde haitiano e outros funcionários de Cuba e do Haiti, elaborando as medidas que serão aplicadas com urgência.

A missão médica cubana atende a 37 centros que enfrentam a epidemia, onde até hoje tem oferecido atendimento a 26 040 pessoas afetadas pela cólera, aos quais se somarão logo, com a Brigada “Henry Reeve”, mais 12 centros (para totalizar 49) com 1 100 novos leitos, em barracas de campanha desenhadas e elaboradas para esses fins na Noruega e outros países, já adquiridas com os fundos para enfrentar o terremoto, entregadas a Cuba por Venezuela para a reconstrução do sistema de saúde no Haiti.

Ao anoitecer de hoje chegou uma noticia alentadora do Doutor Somarriba: durante os últimos sete dias não houve nenhum falecimento pela cólera nos centros atendidos pela missão médica cubana. Seria impossível manter esse índice, visto que outros fatores podem incidir nesse resultado, mas oferece uma idéia muito reconfortante a experiência adquirida, os métodos adequados e o grau de consagração atingidos.

Satisfaz-nos igualmente que o presidente René Preval, cujo mandato finaliza no próximo dia 16 de janeiro, tenha decidido converter a luta contra a epidemia na atividade mais importante de sua vida, a qual legará ao povo do Haiti e ao Governo que o suceda.

Fidel Castro Ruz

Bolcheviques contra o racismo

Sergio Domingues no Pilulas Diárias

A esquerda costuma ser acusada de colocar em segundo plano a luta contra o racismo. Infelizmente, é verdade. Grande parte dos partidos que se assumem socialistas ou comunistas consideram esse combate como algo menor e “divisionista”. Talvez, uma herança do desprezo dos primeiros marxistas em relação aos povos não brancos.

Não foi o caso dos bolcheviques. Os revolucionários russos que tomaram o poder em 1917 eram grandes defensores das lutas anticoloniais. Por isso, conquistaram o apoio dos povos do antigo império russo. Em 1920, o 2º congresso da Internacional Comunista aprovou as “Teses sobre a questão colonial”.

O documento dizia que a “revolução proletária e a revolução nas colônias são complementares para a vitória de nossa da luta”. E que a “Internacional Comunista” deveria trabalhar “pela destruição do imperialismo nos países economicamente e politicamente dominados.” Lênin foi duro com seus antecessores. Ele dizia que para a Segunda Internacional o “mundo só existia dentro dos limites da Europa”. Desse modo, “tornaram-se eles próprios imperialistas.”

Em 1922, ocorreu o último congresso da Internacional antes de Stalin assumir o controle do partido russo. Nele, aprovaram-se as “Teses sobre a Questão Negra”. Era a primeira vez que o tema seria discutido no movimento socialista mundial.

Entre suas resoluções, estava “a necessidade de apoiar qualquer forma de resistência dos negros que busque minar e enfraquecer o capitalismo ou o imperialismo, ou barrar a sua expansão”. Além disso, lutar para “assegurar aos negros a igualdade de raça e a igualdade política e social.”

Como se vê, a luta contra o racismo faz parte da tradição revolucionária dos socialistas.

Leia as “Teses sobre a questão negra”, aqui.

Uma semana de solidariedade ao povo palestino

www.vermelho.org.br

Acompanhando calendário global, organizações da sociedade civil brasileira, juntamente com a comunidade árabe-palestina no País, realizam a Semana de Solidariedade ao Povo Palestino. Atividades centrais ocorrerão em vários estados no dia 29 de novembro próximo (confira agenda abaixo).

A data marca o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino – conforme resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) nº 32/40 de 1977. Anualmente, em todo o mundo, ocorrem inúmeras manifestações no período. No Brasil, é também lei em várias localidades.

Em 29 de novembro de 1947, portanto há 63 anos, em Assembleia-Geral da ONU, foi aprovada a Resolução nº 181, que decidiu pela partilha do território da Palestina histórica para o estabelecimento de um estado judeu e um árabe, sem qualquer consulta aos habitantes locais. Como consequência, o Estado de Israel foi implementado em 15 de maio de 1948 e o da Palestina não foi assegurado, culminando na nakba (catástrofe), em que foram expulsos mais de 700 mil palestinos de suas casas e centenas de vilas foram destruídas. O resultado é a ocupação mais longa do período contemporâneo, que tem sido aprofundada, ao arrepio das leis e convenções internacionais. Uma das maiores injustiças de que se tem notícia na história.

Consequentemente, todos os direitos inalienáveis do povo palestino têm sido desrespeitados: à autodeterminação, à saúde, à educação, a transitar livremente. Um muro em construção desde 2002, que corta a Cisjordânia ao meio – projetado para ter 720 metros de extensão e 9 metros de altura –, e centenas de checkpoints e assentamentos sionistas, além de estradas exclusivas proibidas a palestinos, são símbolos do apartheid que se configura no território ocupado. Em Gaza, o lugar mais densamente povoado do mundo, com 1,5 milhão de pessoas que se espremem em cerca de 360km2, um bloqueio criminoso tem feito com que grasse a fome e a miséria, numa punição coletiva que deveria ser impensável em pleno século 21. O território palestino, mediante esses aparatos, é mantido sob a forma de bantustões à la África do Sul. É hoje impossível, por exemplo, ir da Cisjordânia a Gaza.

Diante da barbárie, realizar atividades em 29 de novembro faz-se urgente. É uma forma de o mundo levantar suas vozes e clamar pelo fim imediato da ocupação na Palestina. A semana de solidariedade pretende contribuir para dar visibilidade a essa questão e lembrar que, dia após dia, famílias são separadas, plantações são destruídas, crianças são impedidas de ir à escola e mães, de dar à luz com dignidade. Mais do que isso: soma-se às iniciativas em que a comunidade internacional é chamada à responsabilidade pela drástica situação na Palestina e cobrada a dar continuidade a ações concretas que pressionem e levem à mudança dessa realidade.

Confira a programação e participe! É por direitos humanos e justiça!

Semana de Solidariedade ao Povo Palestino no Brasil

SÃO PAULO/SP
Semana do Povo Palestino
Dia: 29 de novembro de 2010 – segunda-feira
Horário: 14h
Local: FEA-USP Sala G-1
Instituto de Relações Internacionais
Exibição do documentário: Palestina Espera
(Palestine is waiting, EUA-Palestina, 2001, cor, 10 min -documentário)
Direção: Annemarie Kattan Jacir
Há mais de 5 milhões de refugiados palestinos, muitas vezes indesejados, vivendo em condições-limite em todo o mundo.
Participação: Maren Mantovani
Analista política, diretora de Relações Internacionais da Campanha Palestina contra o Muro do Apartheid e Representante para a América Latina do Comitê Nacional Palestino por Boicotes, Sanções e Desinvestimento (BNC)

Dia: 29 de novembro de 2010 - segunda-feira
Horário: 19h
Local: Auditório Franco Montoro - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Av. Pedro Álvares Cabral, 201
Atividade: Ato político com convidados e autoridades, exibição de curta-metragem e poesias árabes. Participação de representante do movimento Stop the Wall.
Organização: Frente em Defesa do Povo Palestino
frentepalestina@yahoo.com.br

Dia: 4 de dezembro de 2010 - sábado
Horário: 16h
Local: Matilha Cultural - Rua Rego Freitas, 542
Atividade: Exibição dos filmes:
Ponto de Encontro (Encounter Point) - Direção: Júlia Bacha e Ronit Avni. Documentário, 85 min, 2008 e Nós e os Outros (Selves and Others, A Portrait of Edward Said) - Direção: Emmanuele Hamon. Documentário, 54 min, 2003.
Haverá debate com a participação de companheiros que participaram do Fórum Mundial da Educação na Palestina
Realização: Núcleo de Estudos Edward Said - Instituto da Cultura Árabe, Oboré e Matilha
Apoio: Frente em Defesa do Povo Palestino
contato@icarabe.org

CAMPINAS/SP
Dia: 24 de novembro de 2010 – quarta-feira
Local: Facamp – Faculdades de Campinas (Estrada Municipal Unicamp - Telebrás km 1, s/nº - Cidade Universitária)
Apresentação das pesquisas sobre a Palestina – história – sionismo e holocausto

Dia: 29 de novembro de 2010 – segunda-feira
Locais e atividades: Câmara Municipal de Campinas – homenagem à data Parque da Paz e Memorial Yasser Arafat – visitação pública
Colóquio – Mostra Afro-brasileira – Secretaria Municipal de Educação
Realização: Instituto Jerusalém do Brasil
institutojerusalembr@terra.com.br

PORTO ALEGRE/RS
Dia: 29 de novembro de 2010 - segunda-feira
Horário: 19h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – Praça Mal. Deodoro, 101
Atividade: Sessão com convidados, Embaixada da Autoridade Palestina na República Federativa do Brasil e Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados)
Organização: Comitê Gaúcho de Solidariedade ao Povo Palestino
comitepalestinars@gmail.com

FLORIANÓPOLIS/SC
Dia: 30 de novembro de 2010 - terça-feira
Horário: 19h
Local: Câmara de Vereadores - Plenário do Centro Legislativo Municipal
Rua Anita Garibaldi, 35 - Centro
Atividade: Sessão solene e Ato político com convidados e autoridades
Lei 34/40 PMF – 1990 - 29 de novembro - Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino em Florianópolis
Lei nº 13850 - 2006 - Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino em Santa Catarina
Organização: Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
comitepalestinasc@yahoo.com.br

BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
Semana de Difusão da Cultura Árabe-Palestina
22 a 29 de novembro de 2010
Dia: 24 - quarta-feira
Horário: 19h
Local: Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis - 3º Avenida, esquina com Rua 2.500
Atividade: cerimônia de abertura do evento com a presença de amigos, convidados e autoridades. Entrega de certificados de participação no concurso escolar “Paz para a Palestina”. Exibição do filme: “Palestina - A história de uma terra” (Simone Bitton)

Dia: 25 - quinta-feira
Horário: 9h
Local: Auditório BI 4 - Curso de Relações Internacionais – Univali
Campus Balneário Camboriú
Tema: Palestina: história, cultura, religião e atualidades
Palestrantes: Fairuz Saleh Bujaa - advogada, integrante do Grupo Palestino Terra / Miriam Ramoniga - advogada, mestre em Direito e professora de Direito Internacional / Saleh Bujja - palestino (80 anos) residente no Brasil há 60 anos / Queila Martins - coordenadora do curso de Relações Internacionais da Univali / Márcia Sarubbi - professora do curso de Direito e Relações Internacionais da Univali
Dia: 25 - quinta-feira
Horário: 17h
Local: Câmara de Vereadores de
Balneário Camboriú
Atividade: Acompanhamento da votação da legislação municipal que institui o “Dia 29 de novembro como o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino no município de Balneário Camboriú - SC”
Dia: 26 - sexta-feira
Horário: 20h
Local: Restaurante Pharol - Av. Atlântica
Barra Sul, 5.740
Atividade: Jantar árabe - comidas típicas da gastronomia árabe, músicas, apresentações de danças folclóricas

Dia: 27 - sábado
Horário: 18h
Local: Livraria Nobel - Av. Alvim Bauer, 250, sl. 04 – Centro
Atividade: Cultura e lazer, exposição de livros, sugestão de roteiros de viagem, apresentações de dança do ventre e degustação de pastas e doces árabes
Organização: Instituto Amigos da Cultura
ramoniga@hotmail.com
www.amigosdaculturasc.com

RIO DE JANEIRO/RJ
Dia: 29 de novembro de 2010 - segunda-feira
Horário: 18h
Local: IFCS-UFRJ (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro) - Largo de São Francisco
Atividade: Ato político em defesa do povo palestino. Lançamento da Campanha Mundial de BDS – Boicote, Desinvestimento e Sanções contra Israel e da Campanha de Boicote Acadêmico e Cultural. Exposição do livro “Impressões de uma brasileira na Palestina”
Organização: Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino
vivaintifada@gmail.com

BELO HORIZONTE/MG
Dia: 26 de novembro de 2010 - sexta-feira
Horário: 9h30
Local: Auditório do Instituto de Ciências Exatas Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Atividade: Seminário de Solidariedade Internacional. Palestrante: Jadallah Safa
Comitê Democrático Palestino
Coordenação: UJC e Casa da América Latina www.seminariodesolidariedadeinternacional.
blogspot.com

AÇÃO MIDIÁTICA
Divulgação do balanço da maratona na Semana contra o muro e das atividades do dia 29 de novembro
Coordenação: Ciranda Internacional da Informação Independente e Movimento Palestina para Tod@s
www.ciranda.net e www.palestinalivre.org.

Celulares são cada vez mais importantes na África, diz ativista da FreedomFone

Amanda Rossi

A massificação dos celulares é um fenômeno vivido em toda a África. Em grande parte dos países africanos, o acesso aos telefones móveis é maior que à energia elétrica. Devido ao baixo custo do aparelho e dos serviços (muito menor que no Brasil), os celulares se transformaram em uma das poucas opções de comunicação disponíveis e assumiram diversas funções: desde de realizar pequenas operações bancárias até para receber recomendações médicas.

Considerando essa realidade, uma organização do Zimbábue chamada Kubatana procura encorajar cidadãos e a sociedade civil a usarem o celular para se mobilizarem e promoverem um “ativismo eletrônico”. Fundada em 2002, a organização desenvolveu o Freedom Fone, sistema operacional com código aberto (qualquer organização pode usar livremente o software e modificá-lo), que funciona como um disque notícias. O usuário pode receber e enviar informações em mensagens de voz ou SMS.

_{Efe
Upenyu Makoni-Muchemwa é ativista da Kubatana, organização que estimula o ativismo eletrônico via celular} 

Upenyu Makoni-Muchemwa, ativista da Kubatana, esteve no Brasil para apresentar a experiência da organização no II Fórum de Cultura Digital, realizado entre 15 e 17 de novembro na Cinemateca, em São Paulo. Ela conversou com Opera Mundi sobre o uso dos celulares para promover cidadania e a situação de seu país, considerado o menos desenvolvido do mundo pelo último Relatório de Desenvolvimento Humano, lançado este mês.

Qual é a importância dos celulares na África? Os celulares estão se tornando cada vez mais importantes, principalmente nas áreas rurais e remotas. Há lugares no Zimbábue onde não existe nem telefonia fixa, mas existe sinal de celular, que se transforma na única ferramenta disponível para se comunicar com o resto do mundo. Nós vemos casos como a Uganda, onde as pessoas estão usando a tecnologia dos celulares para microfinanças e operações bancárias. Ao redor da África, estão usando celular na saúde.

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Qual é o número de pessoas que tem acesso a telefonia móvel no Zimbábue? Nós estimamos em 5 milhões pessoas. A população do país é de 6 milhões, segundo o último censo – realizado há 10 anos. Mais pessoas têm acesso aos celulares que à energia elétrica. A eletricidade está distribuída em grandes centros urbanos. Mas nas vilas não há eletricidade. Recentemente, foi lançado no Zimbábue um celular com bateria solar, o que o torna ainda mais acessível para as pessoas que vivem nas zonas rurais. Você não precisa mais plugar o aparelho na tomada, você apenas o coloca no sol e ele está carregado!

Como funciona o Freedom Fone? Quem o acessa, de que local, que tipo de informação as pessoas buscam? As pessoas ligam e então ouvem as informações que estão disponíveis no Freedom Fone. Você não precisa estar na Internet para usá-lo, o que o torna muito conveniente para pessoas que vivem nas áreas rurais, onde não existe acesso a computadores. O sistema também pode ligar de volta, o que é importante caso a pessoa não possa pagar.
Qualquer organização pode usar a tecnologia do Freedom Fone. Na Kubatana nós criamos um canal alternativo de mídia, em que cada número do telefone te destina para um conteúdo diferente.

Nós descobrimos que muitos estavam interessados no noticiário porque ele era equilibrado, ao contrário dos outros veículos. Não dizia que o governo era maravilhoso. Nós apenas colocamos os fatos. Quanto ao local de acesso, eu imaginava que as pessoas só escutariam em Harare (capital do Zimbábue), mas a audiência é em todo o país, mesmo nas áreas mais remotas, mesmo em uma vila com duas pessoas. Foi incrível o jeito que se espalhou.

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A informação produzida pelo Freedom Fone pode atingir mais pessoas que a produzida pelos canais informativos tradicionais, como jornais e televisão? Sim, considerando o grande número de pessoas que têm celulares - e todo mundo no Zimbábue tem celular. O nosso maior desafio no momento é fazer com que as pessoas participem, mas para isso elas precisam parar de ter medo. Há no Zimbábue a exigência de que todas as pessoas registrem suas linhas. Com o registro e a vigilância constante do governo, como fazer para que uma pessoa perceba que não há problema em ouvir informações e em informar? Sempre ouvimos a pergunta: o governo vai saber que eu estou enviando a informação, vão vir me pegar?

Em setembro, celulares foram usados para promover uma grande revolta popular em Moçambique, na fronteira com o Zimbábue, contra o aumento do custo de vida. Os celulares são um bom instrumento para mobilizar as pessoas para agendas políticas e temas sociais? No contexto africano sim e não. Os celulares têm suas limitações, mas são a mídia mais acessada e o canal mais adequado para fornecer informações para as pessoas. Então podem ser usados para promover ativismo, mobilizar. Mas o problema é que os operadores são movidos pelo lucro, não por moral. Se o governo os pressiona e diz: nós queremos saber quem está mandando essas mensagens, eles vão liberar essa informação. O registro das linhas também está ocorrendo em Moçambique. Isso torna o espaço democrático e de liberdade de discurso muito menor e ameaça o uso dos celulares para ativismo, para debater o que está acontecendo no seu país.

Recentemente, foi lançado um novo Índice de Desenvolvimento Humano, que coloca o Zimbábue na posição do país menos desenvolvido do mundo. Essa é uma realidade perceptível? Sim e não. Nós deveríamos ter progredido mais nesses 30 anos de independência. Mas em comparação com outros países, nós não estamos tão mal. Temos mais de 90% da população alfabetizada. Eu ainda não conheci uma criança zimbábueana que não soubesse ler e escrever. É verdade que nos últimos dez anos a educação sofreu muito porque não havia dinheiro, muitos professores saíram do país. Talvez, por isso, a próxima geração pode não ser tão alfabetizada quanto as que vieram antes. Eu não sei qual é o critério desse índice de desenvolvimento, mas eu não acho que seja uma classificação justa.

Em termos de desenvolvimento como eu o entendo, o Zimbábue não está mal. O país é capaz de conquistar mudança? Sim! Nosso dinheiro valia menos que nada e nós sobrevivemos. Por outro lado, se compararmos o Zimbábue com outros países, como o Brasil, com transporte público, saúde, educação, eu acho que não estamos onde deveríamos estar.

Qual é a situação do Zimbábue hoje, depois da grande crise que abateu o país?
Nós estamos lutando. Para recuperar a posição em que estávamos nos anos 90 é um trabalho grande e para avançar é um trabalho ainda maior. Estamos no meio do caminho, ainda tentando descobrir se nossa economia vai se estabilizar, se o número de empregos vai aumentar (nossa taxa de desemprego é de 90%), como essa situação vai mudar. Mas o mais importante é que o Zimbábue enfrenta hoje uma crise de liderança. Você não diz: “esta é a pessoa que vai nos tirar do ponto A e nos levar para o ponto B”. Não. Nós temos um longo caminho pela frente, há muito trabalho.

Energia nuclear iraniana: guerra ou negociações?

Se chegarem a um acordo sobre local e data, uma conversa entre Rússia, Estados Unidos, Reino Unido, França, China, Alemanha e Irã deve ocorrer em dezembro para discutir o enriquecimento de urânio no país persa. Ao que parece, Paris, Londres e Tel Aviv estão empurrando a administração Obama à intransigência

por Alain Gresh no LeMonde-Brasil

O governo iraniano, que aceitou a ideia das negociações com o grupo “5+1” (os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha), propôs que a reunião fosse na Turquia. A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, intermediária das grandes potências nesse dossiê, reagiu afirmando que esperava “uma proposta oficial do Irã” para determinar o local. Ashton tinha proposto um reencontro em Viena, de 15 a 18 de novembro. A Turquia concordou, em princípio, acolher as negociações interrompidas desde outubro de 2009 e as datas propostas pelo Irã foram o dia 23 de novembro ou 6 de dezembro. (Até o momento, o encontro estava confirmado para o dia 5 de dezembro, mas ainda não haviam chegado a um acordo sobre o local).  O Irã desenvolveu fortes relações com a Turquia, especialmente depois do acordo co-assinado pelos dois países e o Brasil, em maio de 2010. O que previa esse texto? “A princípio, em conformidade com o TNP (Tratado de Não-Proliferação Nuclear), o Irã teria direito ao enriquecimento. Para isso, o país aceitaria a troca de 1200 quilos de urânio fracamente enriquecido (UFE) por 120 quilos de urânio enriquecido (UE) à 20%, indispensáveis ao funcionamento de seu reator de pesquisa; e que os 1200 quilos de UFE ficassem estocados na Turquia, até que o Irã recebesse os 120 quilos de UE. E ainda que o Irã enviaria à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), na semana seguinte ao 17 de maio, uma carta oficial formalizando seu acordo. Renunciando uma parte importante do seu urânio, Teerã limitaria seriamente suas capacidades para produzir uma bomba.”  Sabemos que esse acordo foi rejeitado pelos Estados Unidos (que, no entanto, tinham confirmado, por meio de carta enviada ao Brasil, o apoio ao procedimento) e, de maneira ainda mais radical, pela França. Alguns dias mais tarde, em 9 de junho, o Conselho de Segurança da ONU votou novas sanções, apesar da oposição do Brasil e da Turquia. Descontentes com essas medidas, os Estados Unidos e a União Europeia decidiram por sanções unilaterais ao Irã, apesar das críticas da Rússia e da China.  Desde então, por várias vezes, houve tentativas de retomar as negociações e a proposta de Teerã se situa nesse contexto, no momento em que Israel elevou o tom e pediu, através da voz de seu primeiro ministro, “uma ameaça militar credível” contra o Irã. Benjamin Netanyahu fez essa exigência em uma reunião com o vice-presidente americano, Joe Biden, no dia 7 de novembro. “A única maneira de assegurar que o Irã não tenha armas nucleares é brandir uma ameaça credível de ação militar contra o país se ele não parar sua corrida pela bomba atômica.”  Na mesma ocasião, um importante senador, Lindsey Graham, declarou, no Fórum de Hallifax sobre a Segurança Internacional, que toda ação militar contra o Irã deveria incluir não somente suas instalações nucleares, mas também afundar sua marinha, destruir suas forças aéreas e dar golpes severos nos Guardas da Revolução (“Lindsey Graham makes the case for strike on Iran”, The Huffington Post, 6 de novembro). Sobre essa reunião, lemos também Roger Cohen, “An Unknown Soldier” (The New York Times, 8 de novembro), que previne sobre uma nova guerra contra o Oriente Médio: uma operação militar contra o Irã. O secretário estadunidense de Defesa, Robert Gates, rejeitou as propostas israelenses: “não estou de acordo para dizer que somente uma ameaça militar credível pode convencer o Irã a colocar fim ao seu programa de armas nucleares. (...) Estamos prontos para fazer o que for necessário, mas nesse momento, continuamos acreditando que a abordagem econômica e política que adotamos teve, de fato, um impacto sobre o Irã”. (AFP, 8 de novembro). Quanto à atitude da França (e do Reino Unido), sua característica é a intransigência, como confirma o artigo do Le Monde do dia 5 de novembro, “energia nuclear iraniana: Paris e Londres se opõem a um projeto de oferta americana”. Extratos: “Em uma nova tentativa, de ‘mão estendida’ ao Irã, a administração Obama prepara a partir desse verão uma nova oferta diplomática para tentar resolver o imbróglio nuclear. Essa iniciativa, segundo nossas informações, contraria fortemente os responsáveis franceses e britânicos. A unidade das grandes potências sobre esse dossiê parece assim ser questionável no plano transatlântico. Paris e Londres comunicaram fortes ressalvas sobre o método adotado pelos estadunidenses, que discutiram a nova abordagem primeiro com os russos e os chineses, antes de falar com os europeus. E também criticaram o conteúdo do esquema proposto, que correria o risco de legitimar as atividades iranianas de enriquecimento de urânio, enquanto o Conselho de Segurança da ONU pede sua suspensão desde 2006.” Em que consiste essa proposta? “Um novo projeto de evacuação do urânio enriquecido iraniano para o estrangeiro, indo bem além daquele já proposto em outubro de 2009 (mas rejeitado por Teerã). O objetivo é privar o Irã, durante algum tempo, da capacidade de optar, caso ele tenha que decidir, pela fabricação de matéria físsil utilizável em uma arma atômica (...). A grande novidade é que Washington propôs que o Irã evacue pela Rússia dois mil quilos de urânio fracamente enriquecido (a menos de 5%), sobre alguns dos três mil quilos que ele detém hoje. Essa matéria será, então, transformada para servir de combustível à central nuclear iraniana de Bouchehr (de fabricação russa). Segundo David Albright, cujo ponto de vista coincide com a análise feita em Paris e em Londres, tal projeto ‘forneceria ao Irã a legitimidade internacional que ele procura há muito tempo para o enriquecimento de urânio”. “Dando à Teerã a possibilidade de prosseguir por esse caminho, será ainda mais difícil controlar, por meio de inspeções, que nenhum desvio de matéria nuclear aconteça a partir da instalação de Natanz”, argumenta. Lembremos que o TNP prevê explicitamente o direito de enriquecimento. “(...) Será que a administração Obama se lança em um solo diplomático suscetível de marginalizar os europeus? Franceses e britânicos insistiram, nas reuniões com os oficiais americanos, para que uma frente comum seja cuidadosamente preservada. Seria prematuro fazer uma oferta espetacular e inédita ao Irã, enquanto os efeitos das sanções unilaterais de Washington não cessam de aumentar e apenas começam a se fazerem sentir”, julgam eles. Em resumo, Paris e Londres, assim como Tel Aviv, empurram a administração Obama à intransigência. Alain Gresh é jornalista, do coletivo de redação de Le Monde Diplomatique (edição francesa).

Gargalos para desapropriações de latifúndios prejudicam Reforma Agrária

Por Vanessa Ramos
 
Da Página do MST

O 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), elaborado durante o primeiro mandato do presidente Lula, previa desapropriar 30 milhões de hectares de terras para assentar um milhão de famílias. Tratava-se, portanto, de desapropriar uma quantidade grande de terras, hoje nas mãos de latifundiários.

No entanto, inúmeros tropeços e dificuldades enfrentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prejudicaram a implementação das medidas que garantiriam a desapropriação das terras.

Em 2009, por exemplo, o governo assentou de fato 23 mil famílias apenas, segundo Ariovaldo Umbelino, professor de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP).

Para ele, o papel desempenhado pelo Incra continua o mesmo dos tempos do governo do Fernando Henrique, Itamar Franco, Fernando Collor de Mello e no governo militar. “O Incra só fez assentamento onde há pressão e conflito. Do contrário, ele nunca esteve empenhado em cumprir o que o plano estabelecia”, diz.

Função social

A Constituição brasileira, promulgada em 1988, determina no artigo 186 que um latifúndio será desapropriado sempre que o proprietário não fizer um aproveitamento racional e adequado; não preservar o meio ambiente; desrespeitar as leis trabalhistas e prejudicar o bem-estar social.

De acordo com Valdez Adriani Farias, procurador federal do Incra de Santa Catarina, somente depois do lançamento da 2º PNRA, o alvo da Reforma Agrária passou a ser na prática não só as terras improdutivas, mas também aquelas em que o proprietário descumpria a sua função social, ou seja, as leis trabalhistas, ambientais e de bem-estar.

“O Incra vem sendo orientado para fazer a fiscalização de todos estes aspectos. Até então, a função social era reduzida apenas ao aspecto econômico, de forma que o imóvel considerado produtivo ficava imune à desapropriação ou sanção, mesmo que a exploração do imóvel se desse em afronta as leis ambientais ou até mesmo com trabalho escravo. Uma interpretação, obviamente, absurda”, aponta Valdez.

No entanto, a primeira área desapropriada pelo Incra por desrespeitar a legislação ambiental foi a Fazenda Alegria, em Felisburgo, em 2009. Nessa área, foram mortos cinco Sem Terra seis anos atrás. O latifundiário ainda tenta suspender o processo na Justiça.

Em relação às questões trabalhistas, a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras de latifundiários que exploram trabalho escravo, está parada aguardando votação desde 2004 na Câmara dos Deputados.

Nesse quadro, foram assentadas muito menos famílias do que o esperado. Cerca de 220 mil famílias em oito anos, sustenta Umbelino. No segundo mandato, a situação ficou ainda pior, porque não foi elaborado um novo plano nacional. “O governo se descompromissou em fazer a Reforma Agrária e passou a adotar uma política de contra Reforma Agrária”, avalia o professor da USP.

Segundo o Dr. Rosinha, deputado federal do PT-PR, o Incra tem de fato ainda muitas dificuldades de implementar medidas de desapropriação de terras no Brasil. Para ele, não é falta de vontade política, mas ausência de quadros de funcionários.

“Hoje o número de funcionários do Incra é insuficiente para a viabilização todo um programa de Reforma Agrária, mesmo que tenha maior disponibilidade orçamentária, o número de funcionário não daria conta de executar as tarefas”, informa.

Poder Judiciário

Para Umbelino, o Brasil tem leis suficientes para resolver os problemas da estrutura agrária do país. “A questão é que o Ministério Público não fez ações para obrigar o Incra a fazer a Reforma Agrária. O que está faltando é isso, pressão do Ministério Público”, conta.

Contudo, os instrumentos postos à disposição do Incra podem ser mais eficientes, na opinião de Valdez. Alguns precisam ser reformulados e outros melhor compreendidos ou potencializados.

Por exemplo, um dos instrumentos a ser utilizado pelo órgão é a aquisição de imóveis pela modalidade compra e venda. Este método vem sendo pouco utilizado porque a forma de pagamento se dá em condições e prazos parecidos com a desapropriação ou a sanção, que não são bem aceitos pelo mercado imobiliário.

“Sendo a compra um ato que depende da concordância do vendedor, poucos proprietários concordam em vender os imóveis nas condições e prazos previstos no Dec. 433/92. Este instrumento, que é complementar à desapropriação, poderia ser potencializado com uma reformulação no sentido de prever prazos e condições condizentes como mercado de terras”, explica o procurador federal.

Ainda na opinião do procurador, esse instrumento propicia vantagens. Uma delas é que o Incra utilizaria essa ferramenta somente para comprar terras de qualidade e localizadas próximas aos grandes centros ou com fácil escoamento da produção.

Além disso, seria possível evitar a judicialização, ou seja, compra e venda são encerradas com uma escritura pública. Outro benefício é a possível diminuição de pagamentos dos pesados juros compensatórios e moratórios que incidem nos processos judiciais de desapropriação.

“Mas repito, este instrumento é complementar à desapropriação e não pode substituí-la. A desapropriação-sanção deve ser o principal instrumento do Incra para aquisição de imóveis. Mas a eficiência desse instrumento depende da atualização dos índices de produtividade, que como sabemos estão muito defasados, pois estão baseados no Censo Agropecuário de 1975”, reforça Valdez.

Assim, a eficiência do instrumento da desapropriação depende, sobretudo, de uma mudança de entendimento que predomina no âmbito do Judiciário.

A Lei Complementar 76/93, no artigo 18, ordena que o processo judicial de desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária tem caráter preferencial e prejudicial em relação a outros processos que envolvam o imóvel.

“A Constituição é clara, mas a maioria esmagadora dos juízes que possuem visão eminentemente civilista continua suspendendo os processos de desapropriação em clara afronta à Constituição e à Lei Complementar”, afirma o promotor.

Por essa razão, os processos se prolongam por vários anos, o que atrasa consideravelmente a implantação da Reforma Agrária, além de elevar os custos, pois as indenizações acabam incidindo pesados juros compensatórios.

Perspectivas

A solução definitiva desses problemas depende, segundo Valdez, da boa vontade do Poder Judiciário em aplicar a Constituição e a Lei Complementar que ordena que o processo de desapropriação deva ter trâmite preferencial.

Para ele, os problemas burocráticos existem, mas podem ser resolvidos com gestão. E completa ao dizer que não é concebível “que um processo que encerra uma urgência e tem em vista o atendimento de um interesse social, já declarado pelo Presidente da República, fique no aguardo do desfecho de uma ação declaratória de produtividade ajuizada pelo proprietário do imóvel”.

Um levantamento realizado pela Procuradoria do Incra informa que existem mais de 200 processos de desapropriação suspensos em face desse entendimento que, de acordo com o procurador federal do Incra, simplesmente desconsidera a previsão constitucional e legal.

“Portanto, penso que a realização da Reforma Agrária depende de vontade política e de uma efetiva atuação dos três poderes da República. Por outro lado, é fundamental a existência dos movimentos sociais organizados reivindicando a efetivação da Constituição da República”, finaliza Valdez.