Salvar a humanidade e o planeta

Rita Casaro

Essa foi a principal mensagem de Evo Morales aos participantes da marcha da abertura do Fórum Social Mundial 2011, que aconteceu na tarde do dia 6. Para o presidente boliviano, que falou no encerramento da caminhada, é preciso “defender os interesses da mãe Terra para defender a todos”.
Ele criticou os resultados das últimas rodadas das reuniões sobre clima – realizadas em Copenhague e em Cancun – e chamou os movimentos sociais à mobilização sobre o tema. “Temos que nos preparar para o próximo encontro. Os povos da África devem forçar seus governos a se somar à luta pelo planeta. Para tanto, é preciso mudar o modelo de desenvolvimento econômico”, defendeu.

Mudança

Um dos símbolos da guinada progressista que a América Latina experimentou na última década com a eleição de governantes identificados com a esquerda, Morales saudou a realização de mais uma edição do FSM. “Essa grande mobilização é uma mensagem contra o imperialismo norte-americano. Sou aluno desta escola do Fórum Social Mundial e dos movimentos sociais do mundo, sou parte disso. Me eduquei no movimento sindical para me preparar e estar hoje na presidência.”
Esse importante passo, da resistência à emancipação, afirmou ele só é possível a partir de um programa social, econômico e cultural que venha do povo. “A partir de um dos setores mais discriminados, que são os povos indígenas, chegamos à presidência para mudar a Bolívia”, asseverou.
Entre as transformações já implementadas desde a primeira eleição em 2005, ele citou a garantia de que os serviços essenciais sejam públicos e não privatizados. Com a nova Constituição, destacou, a água tornou-se um direito humano. Com a nacionalização dos recursos naturais, a Bolívia ampliou o investimento de U$ 600 milhões para os atuais US$ 3,2 bilhões. Além disso, em 2005, havia reservar de US$ 2,7 bilhões, que saltaram para US$ 10 bilhões. “Se os recursos naturais são em favor do povo, outro mundo é possível”, afirmou.

Mensagem brasileira

Representando a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, o ministro Gilberto de Carvalho também se dirigiu aos participantes do FSM. Ele manifestou o pesar pela diáspora africana e a escravidão e lembrou que ainda hoje os afrodescendentes, cujos antepassados lutaram pela liberdade, ainda precisam enfrentar a discriminação, embora já sejam a maioria da população brasileira.
Carvalho propôs ainda a intensificação das relações entre o Brasil e as nações africanas. “Que se dê entre iguais e não entre dominados e dominadores”, enfatizou.
Foto: Hilde Stephanes

A marcha dos povos no FSM do Senegal

Por Adriana Delorenzo, de Dacar na Revista Forum

Neste domingo, 6, teve início em Dacar o Fórum Social Mundial de 2011. Cerca de 50 mil pessoas participaram da marcha de abertura do evento, que partiu da sede da Radio Television Senegalaise (RTS) e foi até a Universidade Cheik Anta Diop, onde acontece o FSM. Ativistas e militantes altermundistas percorreram uma distância de cerca de quatro quilômetros sob um forte sol.

Como é tradicional em todos os Fóruns, a diversidade de organizações e bandeiras de luta marcou a marcha. Por ser na África, muitos movimentos e manifestações culturais locais fizeram a diferença. A marcha contou com refugiados da Mauritânia no Senegal, ativistas em defesa da independência do Saara Ocidental e senegaleses reivindicando paz em Casamance (região do país onde há conflito por conta de um movimento separatista), entre outros militantes do norte da África.

Em seu 10º aniversário, o FSM reúne participantes e organizações de 123 países, Palestina e Curdistão. A grande maioria é de países da África (45), seguidos dos europeus (29), asiáticos (22), centro-americanos e caribenhos (12), sul-americanos (10), norte-americanos (3) e países da oceania (2).

Movimentos

Segundo Taoufik Ben Abdallah, um dos organizadores do Fórum Social Africano, a realização do FSM de Dacar mobilizou cerca de mil pessoas nos processos preparatórios. Em torno de 200 organizações participam do Comitê do Senegal, além de outras mil organizações africanas que se empenham na construção do evento.

Para ele, um dos desafios do FSM na África é o de construir uma nova relação entre os intelectuais e os movimentos sociais locais. “Na África não existe essa aliança”, diz. “Já na América Latina, muitos intelectuais fazem parte dos movimentos sociais e vice-versa”, acrescenta.

Com a crise internacional, especialmente nos EUA e Europa, Taoufik avalia que se abriu um novo equilíbrio de poder global, onde há o crescimento do G-20 e novos atores, como os BRICs. Ele considera que a África precisa aproveitar essa nova oportunidade geopolítica de uma forma positiva, enfrentando os conflitos e a pobreza. Tanto a crise, como a África serão debatidas em muitas das quase mil atividades autogestionadas propostas pelas organizações que participam do Fórum.

Diversidade

O médico marroquino Abdelkebir Saaf deixou Rabat junto com 50 ativistas. Integrante do Fórum Civil Democrático de Marrocos, ele defende o direito à saúde e ao meio ambiente saudável para todos. “Na marcha, as pessoas exprimem seus desejos e grandes ideais. Depois teremos espaço para trocar experiências”, diz.

Outra ativista presente na marcha inaugural do FSM foi Josephine Irene Uwamariya, de Ruanda. Diretora da organização Actionaid, ela atua em defesa dos direitos das mulheres. Mas a idéia é dar voz a elas, para que elas mesmas lutem por seus direitos. Questionada pela reportagem sobre a situação política de seu país, Josephine analisa que não há comparação com aquela retratada por Terry George no filme Hotel Ruanda, de 2004. Segundo ela, na última eleição parlamentar as mulheres conseguiram fazer 56% do total de eleitos.

A colombiana Alexandra Patricia Jurado também traz ao FSM a bandeira das mulheres. Membro do Movimiento Social de Mujeres contra La Guerra y por La Paz, ela vem ao FSM para rechaçar todas as formas de violência. “Estamos congregados para ser um grito de protesto a todas as violações de direitos humanos, mas também para gritar ao mundo que estamos cansados de guerra e que continuam militarizando a vida e nossos corpos, como mulheres”, afirma. “Estamos cansados que os recursos sejam destinados cada vez mais a guerras e menos à educação, à saúde e à qualidade de vida justa e digna para todos os homens e mulheres do mundo.”

Já o vietnamita Tran Dac Loi conta que o principal desafio do movimento social daquele país é como manter o socialismo, num contexto de globalização capitalista. Vice-presidente da Vietnam Union of Friendship Organizations, ele afirma que os 25 anos de regime socialista no seu país trouxeram muitos benefícios ao povo. “Reduzimos a pobreza de 75% para 10%”, diz. “O socialismo visa o desenvolvimento da pessoa humana, já o capitalismo apenas o lucro”, defende ele, que ressalta o sentimento de solidariedade e fraternidade presente no FSM.

Hoje inicia o FSM de Dacar

Fórum Social Mundial reflete sobre a condição africana em tempos de globalização

 

Rui Felten no Sul21

Uma marcha de abertura, marcada para as 13 horas deste domingo (06), dá início às atividades de mais uma edição do Fórum Social Mundial (FSM), que este ano se realiza em Dacar, no Senegal — país da África Ocidental. Dacar é a capital senegalesa e abriga cerca de 2,6 milhões de habitantes. Durante os seis dias do FSM, deverão passar por lá representantes e organizações de 123 países.

Com presença já confirmada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve comparecer acompanhado do ex-ministro Luiz Dulci e do ex-presidente do Sebrae Paulo Okamotto. Lula é esperado para participar, na segunda-feira (07), junto com o presidente do Senegal, Abdou Layewade, do painel A África na Geopolítica Mundial, prevista para se iniciar às 12h30min e se estender até as 15h30min. Está confirmada também a presença de Evo Morales, presidente da Bolívia.

Temas como desigualdades, pobreza, discriminações, guerras e a ascensão de novos países à condição de potências mundiais vão conduzir os debates a respeito da crise. Também vão estar na pauta questões referentes à ecologia (como as mudanças climáticas e a ameaça de esgotamento das fontes naturais) e à ideologia — envolvendo, particularmente, segurança pública, liberdades, democracia e cultura, além de ciência e modernidade.

A situação da África no contexto mundial estará sempre no centro das reflexões, considerando a ideia de que ela não é pobre, e sim empobrecida. E de que também não é marginalizada, mas explorada. Essa análise é feita por Gustave Massiah, membro do Research and Information Center for Development (CRID), da França, e integrante do Conselho Internacional do FSM. Mas se a África é usurpada, ele não deixa de reconhecer, também, que existe uma “cumplicidade ativa” de uma parcela dos dirigentes de estados africanos para que a cobiça de países ricos ou emergentes pelas matérias-primas e pelos recursos naturais e humanos do continente seja satisfeita.

Outras questões a serem levadas ao Fórum são a crise da hegemonia norte-americana e do neoliberalismo e a descolonização como um processo histórico ainda por ser concluído. A programação reserva espaço, ainda, a debates sobre as migrações como fator decorrente da globalização.

Construção da solidariedade

O ex-governador Olívio Dutra, que estava à frente do Executivo gaúcho nas duas primeiras edições do FSM, avalia o evento como um processo de construção da solidariedade, da igualdade, da justiça e da democracia. Afirma que ainda há um enorme desafio pela frente, mas que o Fórum já se firmou como espaço de articulação da esperança de evolução para um mundo em que as decisões não sejam tomadas apenas pelos países mais fortes, por dominação.

“Todos devem influir nas decisões. E o Fórum Social Mundial, embora não seja um organismo formal, deve ser ouvido pelos organismos formais, como instância de representação no combate à miséria, à exploração, à guerra e à fome”, diz o ex-governador. Ele acredita que a força do FSM já pôde ser sentida no Fórum Econômico Mundial (FEM), que reúne anualmente em Davos, na Suíça, os principais líderes empresariais e políticos.

O Rio Grande em Dacar

A representação gaúcha que estará em Dacar a partir de segunda-feira vai participar do FSM com dois propósitos principais: confirmar a determinação de atuar na organização da edição descentralizada prevista para o FSM no ano que vem e tentar atrair o Fórum novamente para Porto Alegre em 2013. “Não será uma conquista simples, porque também concorrem como sedes a Europa e a China”, diz o assessor de Relações Internacionais do Governo do Estado, Tarson Nuñez, que vai participar em companhia do secretário estadual adjunto da Cultura, Jeferson Assunção.

Pesam a favor do Rio Grande do Sul, na opinião de Nuñez, o fato de os governos europeus serem mais conservadores e de os movimentos sociais não terem tanta força nos países da Europa, o que ocorre também com a China. Serão encaminhadas pela representação gaúcha manifestações de um grande número de segmentos governamentais e não-governamentais em prol da realização do FSM no Estado daqui a dois anos.

Nuñez defende que o FSM não deve mais ser somente um ambiente de debates, mas se transformar em uma dinâmica permanente de intercâmbio entre as nações participantes. “Deve haver um processo continuado, que não se esgote naqueles momentos de discussões, mas que expanda os seus efeitos de forma perene e propositiva”, afirma. É disso, na opinião dele, que poderá resultar o aprofundamento da reflexão sobre o modelo de desenvolvimento desejado pela humanidade. “Precisamos definir um paradigma desse modelo”, ressalta. Nuñez acrescenta que o FSM também já não deve mais estar preocupado apenas em criticar o sistema vigente, mas em formular um sistema alternativo.

Histórico

O primeiro FSM ocorreu em janeiro de 2001, em Porto Alegre. Participaram cerca de 20 mil pessoas. Realizada novamente na capital gaúcha, em 2003, a segunda edição atraiu mais de 50 mil pessoas. No ano seguinte, Porto Alegre recebeu em torno de 100 mil pessoas do mundo inteiro para o evento.

Em 2004, o Fórum foi promovido pela primeira vez fora do Brasil, por decisão de seu Conselho Internacional de fazer dele um evento internacionalizado. A cidade escolhida, naquele ano, foi Mumbai, na Índia. Em 2005, o FSM retornou para Porto Alegre. Já em 2006, teve uma edição descentralizada, com programações em Bamako (África), Caracas (Venezuela) e Karachi (Paquistão). O de 2007 ocorreu em Nairóbi (Quênia) e, em 2008, o Conselho Internacional decidiu que haveria não um fórum nos moldes anteriores, mas uma semana de mobilização e ação global, que culminou com o Dia de Visibilidade Mundial, em 26 de janeiro.

Belém, a capital do Pará, foi sede da nona edição, em 2009, quando participaram cerca de 120 mil pessoas de 150 países. E em 2010, houve novamente um fórum descentralizado, com programação desenvolvida ao longo do ano em diversas partes do mundo, incluindo o Brasil. No Rio Grande do Sul, o FSM teve atividades em Porto Alegre, Canoas e Santa Maria.

Uma breve história do Fórum Social Mundial

Nas origens do FSM estão o "grito zapatista" de 1994 e as manifestações em Seattle, em 1999, que impediram a realização da reunião da OMC. Na sequência, o movimento anti-neoliberal passou da fase de resistência à fase de construção de alternativas. Este FSM demonstrará se permanece na fase de resistência, de fragmentação de temáticas, de limitação à “sociedade civil” ou se se coloca à altura da etapa atual de disputa hegemônica, já não mais a nível nacional ou regional, mas a nível global. A análise é de Emir Sader.

Emir Sader, no CARTA MAIOR

O Fórum Social Mundial já tem história. Uma história que não pode ser entendida separada daquilo que lhe deu nascimento e a que ele está intrinsecamente vinculado: a luta contra o neoliberalismo e por um mundo posneoliberal – que é o sentido de seu lema central “Um outro mundo possível”.

Nas suas origens está o “grito zapatista” de 1994”, conclamando à luta global contra o neoliberalismo. Em seguida, veio o editorial do Le Monde Diplomatique, de Ignacio Ramonet, chamando à luta contra o “pensamento único”, seguida pelas manifestações em Seattle, que impediram a realização da reunião da OMC e as outras, em tantas cidades do mundo. Enquanto isso, se realizavam anualmente manifestações na Suiça, chamadas de anti-Davos.

Até que, com o crescimento da resistência ao neoliberalismo, se pensou no projeto de organizar um Forum Social Mundial em oposição ao Forum Economico de Davos. A idéia foi de Bernard Cassen, jornalista francês que naquele momento dirigia a Attac, que ao mesmo tempo propôs que a sede fosse na periferia do sistema – onde residem as vitimas privilegiadas do neoliberalismo -, na América Latina – onde se desenvolviam os principais movimentos de resistência, no Brasil – que tinha a esquerda mais forte naquele momento – e, em particular, em Porto Alegre – pelas políticas dos governos do PT, de Orçamento Participativo.

Depois do primeiro Fórum se constituiu um Conselho Internacional, com participação de todas as entidades que quisessem se incorporar, porém a direção continuou em um estrito grupo de entidades brasileiras, dominadas por ONGs. Este foi um limitante original do FSM, dado que o movimento se apoiava centralmente em movimentos sociais – de que a Via Campesina agrupa a parte significativa deles -, enquanto as ONGs – cujo caráter ambíguo, até mesmo neoliberal pela sua definição anti-governamental, mas também com várias delas com ações obscuras no seu sentido, no seu financiamento e nas suas alianças com grandes empresas privadas – se apoderava do controle da organização, imprimindo-lhe um caráter restrito.

Restrito, porque limitado a um suposta “sociedade civil”, o que já lhe imprimia um caráter liberal, oposto a governos, a partidos, a Estados, bloqueando a capacidade de construção de “um outro mundo possível”, que teria que ser um mundo global, com transformação das relações de poder, do Estado e da sociedade no seu conjunto. Também ficava fora um tema que passou a ser central no mundo conforme os EUA adotavam sua política de “guerras infinitas” – a luta pela paz -, que no entanto representou o momento de maior capacidade de mobilização dos novos movimentos populares no mundo, com as mobilizações de resistência à guerra do Iraque, em 2003.

O Conselho Internacional decidiu a alternância de sedes do FSM, que passou a se realizar em outros continentes, com o que se realizaram encontros na Índia e no Quênia. Também decidiu que os FSM seriam realizadosa cada dois anos, alternados por FSM regionais. No entanto o FSM passou realmente a girar em falso conforme a definição inicial de se limitar um espaço de troça de experiências entre entidades da “sociedade civil” foi limitando suas temáticas e sua capacidade de formular alternativas. Nem sequer balanços das maiores mobilizações populares jamais havidas, as contra a guerra do Iraque, foram feitas, para definir a continuidade da luta.

A fragmentação dos temas se acentuou conforme foi decidido que as atividades dos FSM seriam “autogestionadas”, sem definição política dos temas fundamentais, que deveriam ser financiados centralizadamente, promovendo um imenso privilegio das ONGs e outras entidades que dispõem de recursos contra os movimentos sociais – que deveriam ser os protagonistas fundamentais do FSM.

Hoje, o FSM tem em governos latinoamericanos progressistas os agentes de construção da agenda proposta pelo movimento. Os movimentos sociais que souberam rearticular de maneira criativa suas relações com a esfera política – de que a fundação pelos movimentos bolivianos do MAS – e disputar a criação de novos governos e a construção de projetos hegemônicos alternativos, avançaram significativamente na criação do “outro mundo possível”. Enquanto que os que seguiram refugiados na chamada “autonomia dos movimentos sociais” – como os casos dos piqueteiros argentinos ou dos zapatistas – perderam peso ou até mesmo tenderam a desaparecer politicamente.

Em 2009, o Fórum voltou ao Brasil, sendo realizado em Belém, no Pará. O encontro foi marcado, entre outras coisas, pela presença de 5 presidentes latino-americanos – Evo Morales, Rafael Correa, Hugo Chavez, Fernando Lugo e Lula, líderes de governos que, em distintos níveis, colocam em prática políticas que identificaram, desde o seu nascimento, o FSM: a Alba, o Banco do Sul, a prioridade das políticas sociais, a regulamentação da circulação do capital financeiro, a Operação Milagre, as campanhas que terminaram com analfabetismo na Venezuela e na Bolívia, a formação das primeiras gerações de médicos pobres no continente, pelas Escolas Latinoamericanas de Medicina, a Unasul, o Conselho Sulamericano de Segurança, o gasoduto continental, a Telesul – entre outras. A cara nova e vitoriosa do FSM, nos avanços da construção do posneoliberalismo na América Latina.

O FSM 2009 foi marcado também pela forte presença d os povos indígenas e pelo Forum PanAmazonico, com os movimentos camponeses e a Via Campesina, os sindicatos e o Mundo do Trabalho, os movimentos feministas e a Marcha Mundial das Mulheres, os movimentos negros, os movimentos de estudantes, os de jovens.

O movimento anti-neoliberal passou da fase de resistência à fase de construção de alternativas. Este FSM demonstrará se permanece na fase de resistência, de fragmentação de temáticas, de limitação à “sociedade civil” ou se se coloca à altura da etapa atual de disputa hegemônica, já não mais a nível nacional ou regional, mas a nível global, quando a crise capitalista e o esgotamento do modelo neoliberal coloca para o FSM seu maior desafio: ser agente na construção concreta do “outro mundo possível” ou permanecer como espaço de testemunhos, ricos, mas impotentes.

O Fórum Social Mundial 2011, em Dakar, ganhou uma nova agenda com a onda de protestos populares que já atingiu a Tunísia, o Egito, o Iêmen e a Jordânia. O mais significativo de todos, sem dúvida, é o Egito, em função do que o país representa em termos geopolíticos no Oriente Médio. Egito e Arábia Saudita são dois pilares centrais da aliança EUA-Israel na região. Uma mudança de regime político em um desses dois países pode significar um terremoto geopolítico de grandes proporções.
A aplicação da consigna do FSM aos problemas dessa região coloca a seguinte questão: “Outro Oriente Médio é possível?”. O que está acontecendo no Egito mostra que o castelo das autocracias apoiadas e sustentadas pelos EUA é menos sólido do que parecia. Milhões de jovens, homens e mulheres, estão nas ruas dizendo que é possível, sim. E necessário.

Quando confunde-se religião com práticas

Raphael Tsavkko Garcia

É possível afirmar, como o fez Amâncio Siqueira em artigo recente no Amálgama, que o Irã é uma teocracia islâmica e, ao mesmo tempo, que é uma ditadura com diversos aspectos que merecem nosso franco repúdio.

Não há problema nisso.

Problema há quando ligam ditadura e repressão ao islamismo. Quando a ideia de “ditadura repressiva” passa a estar intimamente ligada ao islamismo, quando estamos diante não do islamismo, mas de uma leitura que, em geral, envergonha a maior parte daqueles que professam a religião.

Ditaduras independem de religião. São políticas. Feitas por homens que encontram uma desculpa para manter seu poder e perpetuar a repressão. Pode ser o Islamismo, Cristianismo ou até o Pastafarianismo – basta acreditar. Pessoas matam e morrem em nome de grandes ou de pequenas religiões. Entregam todo seu dinheiro para templos evangélicos. Trata-se de leituras deturpadas.

Obviamente a religião em si abre portas para o fanatismo, mas não pode ser totalmente responsável pelas leituras mais radicais que são feitas. Senão todos os crentes seriam fanáticos por princípio.

Imagino que nenhum cristão se vanglorie dos milhões de mortos durante as Cruzadas ou defenda a Inquisição, ou mesmo reconheça estes dois exemplos como base ou resultados do “Cristianismo”, mas apenas faces de uma igreja ou mesmo uma interpretação absurda da “palavra” de seu deus.

Quem já leu o Corão ou ao menos conhece muçulmanos o suficiente para ter uma ideia de seus costumes e práticas, vê que o suposto islamismo pregado por aqueles fanáticos nada mais é que uma versão fascista e deturpada de suas crenças. É a leitura crua, sem atualização ou interpretação honesta. É a politização de uma crença levada ao mundo estatocêntrico com o intuito de garantir a alguns o poder sobre os demais.

Seria, em paralelo, o mesmo que o Comunismo (sic) nas mãos de Stalin. O Comunismo seria naturalmente ruim pela interpretação genocida de alguns. Assim como as religiões, as teses marxistas foram usadas por milhões da pior forma possível. O problema não está na religião/ideologia, mas na prática desta, na apropriação e leituras feitas a posteriori por quem tinha claros interesses em desvirtuar aquilo que milhões seguem ou acreditam. Da mesma forma que você precisa interpretar e atualizar os escritos de Marx, que não têm nem 300 anos, você precisa interpretar e atualizar aquilo que foi escrito a 1500 ou 2 mil anos.

A própria gênese de muitas religiões se baseia apenas no interesse de um ou uns dominarem um grupo através do medo ou de promessas de benesses eternas. É bom ter isto em mente, porém: o neopentecostalismo, como tal, é nocivo desde seu princípio e por base.

Não estou aqui falando que o Islamismo ou mesmo o Cristianismo sejam “puros” — imagino já ter deixado isto claro –, que mesmo em seus ensinamentos não exista algo recriminável, longe disso, o problema na verdade são as interpretações ou, mais ainda, a insistência dos mais puristas em evoluir a si mesmos e à própria religião. No fim das contas, o problema surge quando, de apoio, religião passa a ser a razão da vida.

Religião, enquanto re-ligamento, não me parece poder ser encarado como um monolito, senão estamos ligando o homem do século XXI a um deus do século 1 ou 5. Não me parece haver conforto para um alma do século XXI em seguir preceitos que no século XV já estavam ultrapassados.

Mas o que há de reconfortante na religião permanece inalterado, a sensação de proximidade com um deus, com uma verdade, com uma forma de viver. E é isto que deve ser defendido, e não os aspectos obscurantistas que são comumente usados por aqueles em busca de poder.

Notem que sou ateu, não sigo qualquer religião e tampouco entendo a necessidade que muitos têm de encontrar conforto em um deus, em algo externo e inexplicável. Mas respeito.

Teocracia nada mais é que uma ditadura fascista, mas ao invés do discurso puramente político, adotam medos ancestrais e utilizam a religião como subterfúgio para suas práticas. E encontramos isto em todas as grandes religiões e não apenas no Islamismo, que, parece, está na moda. As razões, aliás, para tal “moda”, ao menos no Oriente Médio, foram dadas neste post em que analisei o terrorismo no Cáucaso Russo.

É fato, aquilo que está em livros religiosos propicia o surgimento de fanáticos e genocidas. São livros (Bíblia, Corão…) que não só podem ser interpretados de diversas maneiras como também possuem incontestáveis mensagens de ódio, da necessidade de conversão forçada, de machismo, odes à violência etc., mas devem — como tudo na vida — ser interpretados.

E falo “interpretado” não no sentido de deturpar ainda mais ou de se seguir ao pé da letra (como quem vive sem eletricidade ou contato com o mundo exterior achando que assim agradará a deus), mas no sentido de se enxergar estes livros como peças de uma época completamente diferente e extrair destes mensagens que possam ser trazidas até os dia de hoje.

Não importa se na Bíblia de quase 2 mil anos ou, por exemplo, no Manifesto Comunista – o que está escrito é passível de e deve ser interpretado, trazido para os dias atuais, ou senão iremos nos limitar a repetir erros ou viver eternamente no passado.

Sim, o Irã é uma teocracia islâmica assassina. Mas os EUA são uma suposta democracia baseada em princípios cristãos e com presidentes tementes ao seu deus e são ainda mais genocidas. Seria então culpa do islamismo? Do cristianismo? Ou da transformação de religião em política? Ou ainda pior, na transformação da religião, de algo subsidiário, de um suporte, para um valor imprescindível e que permeia nossas vidas — acima da razão?

Alguns fanáticos islâmicos proíbem o contato entre homens e mulheres… Outros cristãos fazem o mesmo. Alguns fanáticos islâmicos colocam as mulheres como inferiores… Mas a Igreja Católica não faz o mesmo? Entre evangélicos as mulheres não são muitas vezes forçadas a deixar sua feminilidade de lado e a se submeter à vontade dos homens? Os judeus mais ortodoxos não relegam à mulher o papel de subalternas?

Mas, muitos dirão, os islâmicos são diferentes, afinal, eles matam pela religião! Oras, até bem perto do século XX os cristãos à mando da Igreja Católica faziam pior. A Inquisição durou na Espanha até princípios do século XX. E mesmo a extrema-direita dos EUA, neonazistas e gente ligada à KKK são cristãos fanáticos, que acreditam que todos os não-crentes devem morrer – além de negros, imigrantes, judeus…

Mubarak é um ditador e é muçulmano. Ben Ali era um ditador e é muçulmano. Saddam Husseim era um ditador e era muçulmano… O ponto em comum entre todos estes não é só o islamismo, mas o fato de terem chegado ao poder o ao menos terem sido apoiados por um grande país cristão, os EUA, com presidentes cristãos.

E a Nicarágua foi uma ditadura – seu ditador era cristão. O Brasil teve sua ditadura, assim como a Argentina, o Uruguai… Todos os ditadores eram cristãos.

Religião é, enfim, apenas parte do problema, senão o menor deles.

 

 

Jornalista e blogueiro. Formado em Relações Internacionais (PUC-SP) e Mestrando em Comunicação (Cásper Líbero), escreve o Blog do Tsavkko, é autor e tradutor do Global Voices Online e escreve a coluna semanal "Defenderei a casa de meu pai" no Diário Liberdade.

 

Raphael Tsavkko Garcia

Cpers marca primeira assembleia geral dos professores para 8 de abril

CPERS quer se reunir com governo / Foto Divulgação CPERS

Igor Natusch

O Conselho Geral do Cpers reuniu-se, nesta sexta-feira (4), para discutir a política educacional do Rio Grande do Sul, elaborando a pauta de reivindicações do sindicato. No encontro, ocorrido no auditório Itapema do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, foi aprovada uma solicitação de audiência com o governo de Tarso Genro, além de um calendário de mobilizações, que prevê a primeira assembleia geral do magistério em 2001, no mês de abril.

Entre outras decisões, o encontro aprovou resolução referendando a não participação do Cpers no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do governo gaúcho, apelidado de Conselhão. “É uma decisão que valoriza a nossa autonomia e independência”, defendeu a professora Rejane Oliveira, presidente do Cpers. Além disso, a entidade decidiu adotar uma campanha salarial unificada com os demais sindicatos, que congregam servidores públicos, buscando uma nova realidade salarial para todo o corpo funcional do estado.

A plataforma de reivindicações do Cpers tem 17 pontos, e engloba questões como a manutenção do plano de carreira, a adoção do piso nacional para pagamento de professores e funcionários, a liberação dos dirigentes sindicais e o repúdio total à reforma previdenciária e à aplicação da meritocracia nas escolas gaúchas.

Na próxima segunda-feira (7), o sindicato protocola pedido de audiência com o governo estadual, no qual os pontos discutidos durante a reunião do conselho do Cpers devem ser negociados. A partir daí, fica a critério do governo a marcação de uma data para a reunião. “Já enviamos um documento ao governo, pedindo a liberação dos dirigentes sindicais, que é um acordo tácito desde a eleição (entre governo e sindicato)”, diz Rejane Oliveira. “Tarso disse que era algo tranquilo, ponto pacífico, e desde o final de janeiro estamos aguardando que ele dê uma resposta ao nosso pedido”, lamenta.

Para o dia 8 de abril, está agendada uma assembleia geral, a primeira promovida pelo magistério gaúcho desde o começo do governo Tarso. “É importante ressaltar a necessidade de mobilização para que nossas reivindicações sejam atendidas”, afirma Rejane. “O tamanho da nossa conquista é o mesmo tamanho da nossa mobilização. Não vamos recuar em nossas convicções”

Documentos Palestinos divulgados por Wikileaks: uma nova verdade nasce no mundo árabe

Robert Fisk*no Odiario.info

 

Ao mesmo tempo que são revelados pela Wikileaks que provam como a chamada Autoridade Palestina estava disposta a ceder no “direito de regresso” dos palestinos e dos territórios ilegal e ilegitamente ocupados por Israel, “…o povo egípcio pede a queda do presidente Mubarak e os libaneses vão nomear um primeiro-ministro designado pelo Hezbollah. Raramente se viu no mundo árabe uma coisa assim.”

Os documentos palestinos são um testemunho tão acusatório como a Declaração de Balfourd [1]. A «Autoridade» - temos que utilizar este termo entre aspas – Palestina estava e está preparada para ceder o «direito de regresso» de cerca de sete milhões de refugiados ao que é agora Israel por um «Estado» que poderia chegar, quando muito, a 10% do que foi o Mandato Britânico na Palestina.

Enquanto estes terríveis documentos são revelados, o povo egípcio pede a queda do presidente Mubarak e os libaneses vão nomear um primeiro-ministro designado pelo Hezbollah. Raramente se viu no mundo árabe uma coisa assim.

Os documentos palestinos mostram claramente, para começar, que os representantes do povo palestino estavam dispostos a destruir qualquer esperança dos refugiados de regressar às suas casas.

É uma afronta para os palestinos verificarem de que modo os seus representantes lhes viram as costas. À luz dos Documentos Palestinos não há maneira de que este povo poder acreditar nos seus próprios direitos.

Viram em filme e no papel que não regressarão. Mas por todo o mundo árabe – e isto não significa o mundo muçulmano – há agora uma compreensão da verdade que não havia antes.

Para as pessoas do mundo árabe não é possível o engano interno. As mentiras terminaram. As palavras dos líderes – que são, infelizmente as nossas palavras – perderam a validade. Fomos nós que os levámos a este desenlace. Fomos nós quem lhes contou estas mentiras. Não podemos mais continuar a repeti-las.

No Egipto, nós os britânicos amávamos a democracia. Estimulámos a democracia no Egipto, até que os egípcios decidiram que queriam acabar com a monarquia. Então prendemo-los. Depois quisemos mais democracia. Foi na mesma a velha história. Da mesma maneira que queríamos que os palestinos gozassem de democracia, sem pré e quando votassem em pessoas correctas, queríamos que os egípcios amassem a nossa vida democrática. Agora, no Líbano, parece que a democracia libanesa tomará o seu lugar. Não nos agrada.

Naturalmente, queremos que os libaneses apoiem as pessoas que nós queremos, os muçulmanos sunitas por trás de Rafic Hariri, cujo assassínio - acreditamos como donos da verdade – foi orquestrada pelos sírios. Por isso agora temos nas ruas de Beirute o incêndio de automóveis e a violência contra o governo.

Então, para onde vamos? Talvez aconteça que o mundo árabe eleja os seus próprios líderes? Poderemos vir a ver um novo mundo árabe que não esteja controlado pelo Ocidente? Quando a Tunísia anunciou a sua independência, Hillary Clinton calou-se. Foi o excêntrico presidente do Irão que o fazia feliz ver um país livre. Por que razão aconteceu isto?

No Egipto, o futuro de Hosni Mubarak surge cada vez mais perturbador. O seu filho poderá ser o sucessor por ele escolhido. Mas só há um califado no mundo árabe, e esse é na Síria. O filho de Hosni não é o homem que os egípcios querem. É um homem de negócios com pouco peso que pode – ou não – ser capaz de resgatar o Egipto da corrupção.

O comandante de segurança de Hosni Mubarak, um certo Suleiman, que está muito doente pode ser que seja o homem. Entretanto, através de todo o Médio Oriente, esperamos ver a queda dos amigos dos EUA. No Egipto, Mubarak deve estar a perguntar-se para onde poderá fugir. No Líbano, os amigos dos EUA estão a entrar em colapso. É o fim do mundo dos «democratas» do Médio Oriente Árabe. Não sabemos o que virá a seguir. Só talvez a história pode responder a esta pergunta.

Nota do tradutor:
[1] Carta enviada em 1917 por Lord Balfourd, secretário das Relações Exteriores britânico a Lord L. W. Rothschild, onde se compromete «usar os melhores meios para facilitar o estabelecimento na Palestina» de um Lar Nacional Judeu.

* Correspondente do The Independent no Médio Oriente.

Este texto foi publicado no jornal britânico The Independent, www.independent.co.uk/opinion/commentators/fisk/robert-fisk-a-new-truth-dawns-on-the-arab-world-2194488.html

Tradução de José Paulo Gascão

05 de fevereiro de 1917 - É proclamada a Constituição mexicana

Após sete anos de revolução e agitação política e social, o presidente mexicano Venustiano Carranza proclama em 5 de fevereiro de 1917 a moderna constituição mexicana, que promete a devolução das terras aos povos autóctones, a separação do Estado e Igreja e radicais reformas econômicas e educacionais.

O artigo está no sitio do Opera Mundi

^Wikipedia

_{Venustiano Carranza, que assumiu a presidência em 1915}

Esse documento político progressista, aprovado por uma constituinte eleita, combinava exigências revolucionárias de uma reforma agrária com teoria social avançada. Levaria décadas, porém, antes que as prometidas reformas radicais se tornassem realidade.

Carranza foi deposto e assassinado em 1920 e uma duradoura estabilidade frustrou o México das reformas até depois da Segunda Guerra Mundial quando a industrialização alentada pela guerra cresceu para dominar grande parte da economia e Miguel Aleman tornou-se o primeiro de uma série ininterrupta de presidentes civis eleitos pelo PRI (Partido Revolucionário Institucional).

A Constituição do México - Constitución Politica de los Estados Unidos Mexicanos - de 1917 é a atual Carta Magna da federação mexicana. Foi promulgada pela Assembleia Constituinte reunida na cidade de Querétaro entre 1º de dezembro de 1916 e 31 de janeiro de 1917,  entrando em vigor no dia 1º de maio seguinte. A Constituinte foi convocada por Carranza em cumprimento do estabelecido no Plano de Guadalupe e substituiu a Constituição do México de 1857.

Foi a primeira constituição da História a incluir os chamados direitos sociais, dois anos antes da Constituição de Weimar de 1919. Trata-se de um documento anticlerical e liberal, incluindo medidas relativas ao trabalho e à proteção social, bastante radicais para a época bem como reformas destinadas a restringir a posse de explorações mineiras e de terras por estrangeiros. Reflete também as diferentes tendências manifestadas antes e durante a Revolução Mexicana: anticlericalismo, agrarismo, sensibilidade social e nacionalismo.

Além da reforma agrária anuncia leis sociais como: jornada de oito horas, direito de associação sindical, direito à greve, salário mínimo, limitação do trabalho feminino e infantil. O poder da Igreja é fortemente reduzido: perda do controle do estado civil e de toda intervenção social e política, nacionalização dos locais de culto, interdição aos membros do clero de se candidatarem em eleições, de se exprimirem politicamente, de herdar ou transmitir heranças. A não-reeleição do presidente e a extinção do cargo de vice-presidente foram igualmente estabelecidos nesta constituição.

O fundamento ideológico dessa Constituição reside na doutrina anarco-sindicalista, que se difundiu no final do século 19, em especial na Rússia, Espanha e Itália. O pensamento de Mikhail Bakunin influenciou Ricardo Flore Magón, líder do grupo Regeneración, que reunia jovens intelectuais contrários a ditadura de Porfírio Diaz.

O grupo lançou clandestinamente, em 1906, um manifesto de ampla repercussão, no qual se apresentaram as propostas que viriam a ser as linhas-mestras do texto constitucional de 1917: proibição de reeleição do Presidente da República (Porfírio Diaz havia governado mediante reeleições sucessivas, de 1876 a 1911), garantias para as liberdades individuais e políticas, quebra do poderio da Igreja Católica, expansão do sistema de educação pública, reforma agrária e proteção do trabalho assalariado.

O ideário anarquista de destruição de todos os centros de poder engendrou contraditoriamente, a partir da fundação do Partido Revolucionário Institucional em 1929, uma sólida e enraizada estrutura nacional em substituição aos inúmeros caudilhos locais.

A verdadeira preocupação dos EUA não é o islã, é a independência

por Noam Chomsky, no jornal britânico Guardian via viomundo
Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

“O mundo árabe em chamas”, a rede Al-Jazeera noticiou semana passada, enquanto em toda a região os aliados ocidentais “rapidamente perdem influência”. A onda de choque foi posta em movimento pelo levante dramático na Tunísia, que derrubou ditador apoiado pelo Ocidente, com reverberações sobretudo no Egito, onde manifestantes desafiam a polícia brutal de outro ditador.

Observadores já compararam ao fim do domínio soviético em 1989, mas há diferenças importantes. Diferença crucial, não há Mikhail Gorbachev entre as grandes potências que apoiam ditadores árabes. Em vez disso, Washington e seus aliados mantêm o bem fixado princípio segundo o qual a democracia só interessa quando atende a determinados objetivos estratégicos e econômicos: bem vinda em território inimigo (até certo ponto), mas nunca no quintal dos EUA, por favor, a menos que chegue devidamente domada.

Num ponto, a comparação com 1989 tem alguma validade: na Romenia, onde Washington manteve o apoio a Nicolae Ceausescu, o mais vicioso de todos os ditadores do leste europeu, até que aquele apoio tornou-se insustentável. Então Washington passou a pregar a derrubada daquela ditadura, e o passado foi apagado. Esse é o padrão: Ferdinand Marcos, Jean-Claude Duvalier, Chun Doo-hwan, Suharto e muitos outros gângsteres úteis. Pode estar em andamento, no caso de Hosni Mubarak, além dos esforços de rotina para assegurar que o regime sucessor não tente qualquer passo muito afastado da trilha demarcada e aprovada. A esperança de hoje parece ser o general Suleiman, homem de Mubarak, que acaba de ser nomeado vice-presidente. Suleiman foi chefe dos serviços de segurança por muito tempo; é odiado pelos manifestantes, quase tanto quanto o próprio ditador.

Jornais e programas de comentários (e futricas) não se cansam de repetir que o medo que os radicais islâmicos inspiram justifica (alguma, relutante) oposição à democracia, explicável por motivos de puro pragmatismo. Embora não seja completamente falsa, é formulação que mais desencaminha do que esclarece. A verdadeira ameaça, do ponto de vista dos EUA, sempre foi a independência. EUA e aliados têm apoiado vários radicais islâmicos, às vezes, para evitar a ameaça do nacionalismo secular.

Exemplo conhecido é a Arábia Saudita, centro ideológico e lar natal do Islã radical (e do terrorismo islâmico). Outro exemplo, numa lista longa, é Zia ul-Haq, o mais brutal dos ditadores, paquistanês, e favorito do presidente Reagan, que conduziu programa de islamização radical (com financiamento dos sauditas).

“O argumento tradicional apresentado a todo o mundo árabe é que nada há de errado, tudo perfeitamente sob controle”, diz Marwan Muasher, ex-funcionário do governo da Jordânia e atualmente diretor do Middle East Research for the Carnegie Endowment. “Por essa linha de pensamento, grupos dos dois lados argumentam sempre que os respectivos opositores que exigem reformas exageram os problemas das reais condições em campo”.

Assim sendo, basta deixar de fora a opinião pública. A doutrina é muito ampla e aplica-se a praticamente todo o mundo, assim como ao território nacional dos EUA. Serve para todos. Caso haja agitação social, pode acontecer de ser preciso introduzir alterações táticas, mas sempre com vistas a continuar mantendo pleno controle.

O vibrante movimento democrático na Tunísia visou diretamente ao “estado policial, de cidadãos sem liberdade de expressão ou de associação, com graves problemas de atentados a direitos humanos”, chefiado por um ditador cuja família era odiada, considerada corrupta e venal. Foi o que disse o embaixador dos EUA Robert Godec, em julho de 2009 – como se lê em telegrama publicado por WikiLeaks.

Por isso, alguns observaram que os documentos publicados por WikiLeaks “criam entre os norte-americanos o sentimento reconfortador de que seus diplomatas não dormem no ponto” –, e fato é que os telegramas vazados servem de apoio tão perfeito para as políticas dos EUA, que parece que o próprio Obama ordenou, em pessoa, os vazamentos (como escreveu Jacob Heilbrunn em The National Interest).

“Os EUA deveriam condecorar Assange”, diz manchete do Financial Times, e Gideon Rachman escreve: “A política exterior dos EUA aparece ali como organismo construído de princípios, inteligente e pragmática (…) a posição pública que os EUA assumiram em cada determinada questão é também, quase sempre, a posição privada”.

Desse ponto de vista, os vazamentos de WikiLeaks poriam abaixo os “teóricos da conspiração” que questionam os nobres motivos que movem as ações e declarações de Washington.

O telegrama assinado por Godec realmente permite essas conclusões – desde que não se leia mais nada, além do próprio telegrama. Se se lê, como diz Stephen Zunes, analista de política exterior de Foreign Policy in Focus, logo se vê que, com a informação que Godec lhe forneceu, Washington logo enviou $12 milhões de dólares em ajuda militar para a Tunísia. De fato, a Tunísia foi uma, dentre cinco beneficiários estrangeiros dessa ajuda militar: Israel (rotina); dois ditadores no Oriente Médio, no Egito e na Jordânia; e a Colômbia (país que ocupa o último lugar no ranking do respeito aos direitos humanos e beneficiário da maior ajuda militar, pelos EUA, no hemisfério).

A prova A de Heilbrunn é o apoio que os árabes dão às políticas dos EUA contra o Irã, revelado nos telegramas publicados por WikiLeaks. Rachman também usa esse exemplo, e praticamente toda a mídia, saudando essas estimulantes descobertas. As reações ilustram o quanto a cultura letrada nos EUA despreza a democracia.

Não se considera, até aí, a opinião das populações, naquelas ditaduras – opinião que, agora, brada nas ruas e todos ouvem. Segundo pesquisas divulgadas pela Brookings Institution em agosto, alguns árabes concordam com Washington e muitos jornalistas e jornais ocidentais, e entendem que o Irã seja ameaça: 10%. Outros consideram os EUA e Israel como ameaça mais grave: 77%, EUA; 88%, Israel.

A opinião dos árabes é tão hostil às políticas de Washington, que uma maioria (57%) entende que a segurança regional estaria mais bem atendida se o Irã tivesse armas atômicas. Mas… “nada de errado, tudo sob controle” (como Muasher apresenta a fantasia-delírio dominante). Os ditadores nos apoiam. As populações sobre as quais se impuseram podem ser ignoradas – a menos que rompam suas cadeias, caso no qual, então, é preciso promover alguns ajustes na política.

Outros vazamentos também parecem confirmar avaliações entusiásticas sobre a nobreza das intenções e atitudes de Washington. Em julho de 2009, Hugo Llorens, embaixador dos EUA em Honduras, informou Washington sobre pesquisa técnica conduzida pela própria embaixada sobre “questões legais e constitucionais que cercaram o afastamento, dia 28 de junho, do presidente Manuel ‘Mel’ Zelaya”.

A embaixada concluiu que “De qualquer modo, sejam quais forem os argumentos que haja contra Zelaya, a remoção do presidente pelos militares foi claramente ilegal e a posse de Micheletti como “presidente interino” foi totalmente ilegítima” [1]. Admirável! Exceto pelo detalhe de o presidente Obama, na contramão de toda a América Latina e Europa, ter apoiado o governo golpista e acobertado todas as atrocidades subsequentes.

O vazamento talvez mais notável, de quantos se leram em WikiLeaks, tem a ver com o Paquistão [2], analisado por Fred Branfman, analista de política externa em Truthdig [3].

Os telegramas revelam que a embaixada dos EUA sabia perfeitamente que a guerra de Washington no Afeganistão e Paquistão não só intensifica um sempre crescente antiamericanismo na região, mas, também “cria o risco de desestabilizar o estado no Paquistão”, o que faz aumentar a ameaça do pesadelo de todos os pesadelos: que armas atômicas caiam em mãos de terroristas islâmicos.

Mais uma vez, são revelações que “criam entre os norte-americanos o sentimento reconfortador de que seus diplomatas não dormem no ponto” (palavras de Heilbrunn [4])… enquanto Washington marcha em passo acelerado rumo ao desastre.

NOTAS
[1] Íntegra do telegrama, em português, em http://www.revistaforum.com.br/blog/2010/11/29/wikileaks-leia-o-telegrama-do-embaixador-dos-eua-sobre-golpe-em-honduras/.
[2] O telegrama, em inglês, está em http://www.guardian.co.uk/world/us-embassy-cables-documents/226531
[3] O artigo, em inglês, está em http://www.guardian.co.uk/world/us-embassy-cables-documents/226531
[4] Em http://nationalinterest.org/node/4487 (em inglês).

Propriedade cruzada: os interesses explicitados da RBS

by Marco Aurélio Weissheimer.

 
Por Venício Lima – Carta Maior via rsurgente

Comentando manchete de primeira página e matéria sob o título “Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada” no Estadão de 27 de janeiro pp., levantei recentemente duas questões: (1) quem estaria interessado em confundir “convergência de mídias” com propriedade cruzada? e (2) quem estaria interessado em colocar na agenda pública a precária hipótese aventada por um conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, como se aquela opinião pudesse constituir uma decisão de governo em matéria que, de fato, é constitucional?

As respostas às questões começam a aparecer publicamente, mais rápido do que o esperado.

O Grupo RBS
Em editorial – “Mudança de rumo” – publicado no dia 31 de janeiro nos seus oito jornais, comentado em suas 24 emissoras de rádio AM e FM e nos seus 18 canais de TV aberta espalhados pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Grupo RBS – afiliado das Organizações Globo – afirma sem meias palavras:

“Felizmente, o governo Dilma começa a emitir sinais de que está mudando o rumo do debate sobre o novo marco regulatório do setor de comunicações. Ao que tudo indica, sairão de cena velhos ranços ideológicos, entre os quais a campanha pelo veto à propriedade cruzada de veículos de informação e a obsessão pelo controle social da mídia, e entrarão em discussão temas objetivos como a própria liberdade de imprensa, a qualidade dos conteúdos e o cumprimento rigoroso dos preceitos constitucionais. (…) É bom que assim seja, até mesmo para que o país não perca tempo e energia com impasses ultrapassados, como o do veto à propriedade cruzada. A própria tecnologia se encarregou de derrubar este conceito, pois a convergência das mídias fez com que informações, dados e imagens passassem a trafegar simultaneamente em todas as plataformas”

Para o Grupo RBS, a “convergência das mídias” encarregou-se de derrubar o conceito de propriedade cruzada que, aliás, é “ranço ideológico”, “perda de tempo e energia” e “impasse ultrapassado”.

O editorial “Mudança de Rumo” poderia ser considerado cômico se não se tratasse de uma questão fundamental para as liberdades democráticas. E mais: se o Grupo RBS não controlasse praticamente todas as formas de comunicação de massa no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, constituindo um exemplo emblemático dos malefícios que a propriedade cruzada provoca para a pluralidade e a diversidade que deveriam circular no “mercado livre de idéias”.

E sabe quem pensa assim? O Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina.

Ação Civil Pública
Em janeiro de 2009, uma ação civil pública foi proposta pelo MPF SC com o objetivo de anular a aquisição do jornal A Notícia, de Joinville e reduzir o número de emissoras de televisão do Grupo RBS aos limites permitidos pelo decreto-lei 236 de 1967 (cf. Ação nº. 2008.72.00.014043-5 disponível em “http://www.direitoacomunicacao.org.br/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=429&Itemid=99999999″).

À época, um dos procuradores que elaborou a medida judicial, Celso Três, concedeu entrevista na qual afirmava que “a RBS governa o estado (de Santa Catarina)”.

Além disso, nota do MPF sobre a Ação afirmava:

“… o grupo (RBS) detém no estado o controle de seis emissoras de televisão; os jornais Diário Catarinense, Hora de Santa Catarina, Jornal de Santa Catarina e, recentemente, o jornal A Notícia; além de três emissoras de rádio. O pool de emissoras e jornais utiliza o nome fantasia Grupo RBS. Com o conhecimento expresso do Ministério das Comunicações, as empresas são registradas em nome de diferentes pessoas da mesma família com o objetivo de não ultrapassar o limite estabelecido em lei. Para o MPF, a situação de oligopólio é clara, em que um único grupo econômico possui quase a total hegemonia das comunicações no estado. Por isso, a ação discute questões como a necessidade de pluralidade dos meios de comunicação social para garantir o direito de informação e expressão; e a manutenção da livre concorrência e da liberdade econômica, ameaçadas por práticas oligopolistas”

O processo da ação civil pública nº. 2008.72.00.014043-5 encontra-se concluso desde outubro de 2010 e aguarda a sentença a ser proferida pelo Juiz Diógenes Marcelino Teixeira da Terceira Vara Federal de Florianópolis.

Interesses explicitados

Enquanto a Justiça não se pronuncia, o Grupo RBS declara publicamente seus interesses como se fossem coincidentes com “os interesses do público e do país”. Ignora o § 5º do artigo 220 da Constituição e, mesmo assim, recomenda “o cumprimento rigoroso dos preceitos constitucionais”.

Defende e pratica a propriedade cruzada – que, na verdade, constitui uma forma disfarçada de censura – e tem a coragem de afirmar, em editorial, que “a liberdade de expressão não é uma prerrogativa dos meios e dos profissionais de comunicação – é um direito sagrado e constitucional dos cidadãos brasileiros”.

Pelo menos, a cidadania fica sabendo, diretamente, de quem e quais os interesses que de fato estão em jogo quando se defende a propriedade cruzada.

(*) Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.