Governo do Estado propõe reajuste de 8,5% ao magistério

Em reunião com o CPERS Sindicato, nesta quarta-feira (16), o Governo apresentou propostas para contemplar os 17 itens de reivindicações feitos pelos professores no início do mês. Em relação aos vencimentos do magistério estadual, o Executivo propõe um reajuste de 8,5% para toda a categoria, mais o pagamento de parcela autônoma para equiparar os vencimentos dos níveis iniciais ao Piso Nacional.

O secretário de Estado da educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, reafirmou o compromisso e respeito com a categoria. “Queremos discutir não apenas questões salariais, mas também a política pedagógica, democratizando cada vez mais nossas relações com as instituições”, disse. Para ele, os 17 pontos são pertinentes e de conteúdo muito importante. “Não questionamos nenhuma das solicitações.

Foi entregue, ainda, um documento, no qual o Governo reafirma o compromisso com a educação pública, gratuita, laica e de qualidade social. A proposta foi elaborada a partir da pauta entregue pelo CPERS/Sindicato em reunião realizada em 28 de fevereiro.

Entre as propostas apresentadas, está garantia da não-implementação da meritocracia e a realização de concurso público até o final do ano. Confira os itens do documento:

1. Manutenção dos planos de carreira: não há discordância com esta reivindicação.

2. Regularização das promoções do plano de carreira e pagamento dos atrasados: no momento, está sendo feito o levantamento referente ao ano de 2003, a fim de abrir vagas para concurso.

3. Não implementação da meritocracia não à avaliação externa: Não estabeleceremos a política de diferenciar salário a partir de verificação de resultados, nem vamos promover competição entre escolas e professores o que só aprofundaria a desigualdade.

4. Inclusão dos funcionários de escola que ficaram fora do Plano de Carreira: Assunto será debatido conjuntamente com a categoria

5. Realização de concurso público no Estado com imediata nomeação: O concurso ocorrerá até o final de 2011 para provimento de cargos no ano de 2012.

6. Fim dos contratos emergenciais: Ocorrerá na medida em que forem realizados os concursos públicos.

7. Garantia do IPE público somente para os servidores e seus dependentes; Não à Reforma da Previdência: Reafirmamos os compromissos de garantir o IPE público e estabelecer um amplo debate sobre a previdência estadual.
8. Extensão do pagamento de reajustes dos ativos aos aposentados: faz parte das políticas do Governo do Estado o respeito à paridade entre ativos e aposentados.

9. Política de reajuste Salarial: O espaço e a mesa de negociações estão garantidos na Câmara Temática que integra o Codipe - Comitê de Diálogo Permanente.

10. Pagamento dos Precatórios e RPVs: Estão garantidos esses pagamentos atendendo à ordem, cronograma e valores determinados e publicamente divulgados.

11. Não às privatizações e terceirizações no serviço público e não à municipalização do ensino: O processo de municipalização foi interrompido. Como cabe aos municípios cumprir a obrigação constitucional com a oferta da educação infantil, propomos uma política de apoio técnico para a captação de recursos às prefeituras junto ao MEC para a construção de escolas de educação infantil. Sobre as terceirizações do processo educativo, foram interrompidas as iniciativas que substituíam a obrigação do Estado e a ação direta do professor.

12. Regularização dos repasses de verbas para as escolas: Foi restabelecido o repasse integral das verbas da autonomia financeira às escolas com os repasses em dia, tendo como base os critérios já adotados, entre eles o número de alunos matriculados e o IDEB.

13. Melhoria das condições de segurança nas escolas: Já está em curso uma ação pela Segurança no Trânsito para a volta às aulas, e o desenvolvimento de uma ação conjunta ao longo do ano, articulada de forma a ampliar e potencializar as ações relativas também a ações de combate à violência, prevenção às drogas, com a promoção de formação de docentes para que efetuem uma transversalidade destes assuntos no currículo das escolas.

14. Garantia da gestão democrática da escola com eleição de diretores: A Secretaria da Educação está reforçando a ampliando o conceito de gestão por meio do fortalecimento dos conselhos escolares e da construção coletiva das políticas educacionais, além do respeito ao Conselho Estadual de Educação com órgão de Estado.

15. Respeito à liberdade sindical e garantia de cedência dos 15 diretores estaduais e dos 42 diretores dos núcleos do CPERS-Sindicato: Já atendido, tanto com a cedência como com a revogação da Ordem de Serviço 04/2008.

16. Anulação dos descontos e pagamento dos dias de greve de 2008 e 2009: Reafirmamos o compromisso de abonar as faltas recebidas pelos professores das greves de 2008 e 2009, uma vez que os dias letivos foram recuperados e estabelecermos um calendário para o pagamento desses dias.

17. Implementação do piso salarial Nacional: O Governo propõe um reajuste de 8,5% para toda a categoria, mais o pagamento de parcela autônoma para equiparar os vencimentos dos níveis iniciais ao Piso Nacional. Assim, o Nível I, Letra A, 20h, por exemplo, que hoje recebe R$ 356,62, passará a perceber, com o reajuste de 8,5%, R$ 386,93. Para equiparar o vencimento ao Piso Nacional, receberá, também, uma parcela autônoma de R$ 207,05, totalizando R$ 593,98. A parcela autônoma será paga sempre como complementação aos vencimentos que ficarem abaixo do Piso Nacional, tendo-o como limite.

Julgamento por morte de cacique atrai atenção internacional

O Ministério Público Federal (MPF) espera que o julgamento dos três acusados de matar o cacique Marcos Veron previsto para amanhã (21), na capital paulista, tenha repercussão internacional. “O Marcos Veron era uma liderança internacionalmente reconhecida dos índios Guarani-Kaiowá” disse em entrevista á Agência Brasil o procurador Luiz Carlos Gonçalves, um dos quatro membros do órgão que atuará no juri. Ele lembrou que o caso chegou a ser citado em um relatório da Anistia Internacional.

Para Gonçalves, o julgamento é “talvez o mais importante” na afirmação dos direitos dos índios. “Especialmente dos direitos dos índios à terra, à vida tradicional, ao respeito aos seus valores”. O juri foi suspenso em maio do ano passado após o procurador responsável, Vladimir Aras, se retirar do tribunal. Foi uma forma de protestar contra a recusa da juíza federal Paula Mantovani Avelino em permitir que as testemunhas indígenas fossem ouvidas por meio de tradutor.

Apesar de continuar com o entendimento de que “os índios têm direito a falar no seu idioma”, segundo Gonçalves, o MPF deverá, dessa vez, acatar o que for decidido pela juíza. “A gente confia muito na prudência da doutora Paula Montovani”. Após o acontecimento, Vladimir Aras deixou o caso.

O advogado que defende os réus, Josefino Ujacow, classificou como “deselegância” o fato do procurador Aras ter abandonado o tribunal. Para ele, não existe motivo para o uso de tradutor. “Durante a fase processual, essas mesmas pessoas foram ouvidas sem assistência de interpretes. E eles declararam que sabiam ler e escrever”, afirmou.

Ujacow também fez questão de protestar pela transferência do julgamento de Mato Grosso do Sul (MS) para São Paulo. “Não existe essa propalada influência dos donos da fazenda sobre todos os jurados de Mato Grosso do Sul”.

O tribunal do juri foi transferido de Dourados (MS) para a capital paulista atendendo a um pedido do Ministério Público. De acordo com o órgão, o dono da fazenda onde ocorreram os fatos tem grande poder econômico e poderia influenciar jurados e testemunhas. Além disso, o MPF afirma que existe em Mato Grosso do Sul um preconceito contra os indígenas .

O crime ocorreu em janeiro de 2003, no município de Juti, em Mato Grosso do Sul. Segundo o MPF, a morte do cacique Veron foi consequência de uma série de ataques ao longo de dois dias contra os índios que estavam acampados na Faazenda Brasília do Sul, reivindicada como Terra Indígena Takuara. Os ataques teriam sido feitos por seguranças da fazenda para remover os índios do local. São acusados pelo homicídio: Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde.

O advogado demonstrou confiança na absolvição dos réus. “Não há provas concretas nem cabais contra os réus que serão julgados. A acusação se alicerça em ilações e meras conjecturas”, disse.

O procurador Gonçalves acredita que o resultado mostrará que para a sociedade brasileira e o resto do mundo que o país não tolera a impunidade. “O que a gente quer mostra é que o Brasil não pode mais ser a terra da impunidade. O Brasil tem que ser a terra dos direitos”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil via vermelho

Golpe de mestre

Gilvan Rocha no Correio da Cidadania

O PMDB mostrou que é formado por velhas raposas na arte da rapinagem. Partido fisiológico não tem compromissos senão o de praticar golpes sejam de natureza política, sejam fisiológica.   Na votação do preço do salário mínimo na Câmara dos Deputados, o PMDB logrou praticar uma grande encenação. Sua bancada votou maciçamente na proposta do governo Dilma em estabelecer em R$ 545,00 o preço do salário mínimo. O golpe foi o de exibir para os capitalistas e para o governo Dilma que o PMDB estava coeso em apoiar as medidas do interesse do sistema.   É claro que para este partido, de natureza estritamente fisiológica, nada é feito gratuitamente. Em troca do apoio maciço que foi dado ao mísero salário mínimo proposto pelo grande capital, com a anuência das centrais sindicais corrompidas, esse partido colherá grandes frutos, na forma de cargos e benesses do aparelho de Estado.   Veja-se a quanto chegamos com o lulismo no governo! Antes, porém, faz-se necessário deixar explicitado o que significa lulismo. Para fazê-lo, recorremos ao seu "irmão gêmeo", o peronismo argentino, que desmantelou a vida política naquele país, cooptou os sindicatos, levantou a bandeira dos "descamisados" com medidas similares às do Bolsa Família e gerenciou o grande capital. Quando exaurido, Perón foi deposto do governo. Mas, quando se fez necessário, a classe burguesa foi buscá-lo no exílio e promoveu um evento eleitoral onde o "general do povo" conseguiu 92% dos votos válidos como candidato à presidência da Argentina.   Como o peronismo, o lulismo tem caminhado no sentido de excluir a vida política e transformar o jogo do poder num simples processo de barganha. Lula jamais poderia ser chamado de estadista mesmo no sentido burguês da palavra. Evitou fazer as reformas de base, necessárias ao desentrave do crescimento do capitalismo, para se poupar de qualquer impopularidade. Praticou desbragadamente o populismo e nisso teve êxito. Porém, não teria caso não soubesse celebrar um ‘casamento’ tão escabroso como o foi PT-PMDB.   Gilvan Rocha é presidente do CAEP- Centro de Atividades e Estudos Políticos.   Blog do autor: www.gilvanrocha.blogspot.com/

O “déficit zero” não tinha sido um sucesso?

by Marco Aurélio Weissheimer.

 
Paulo Muzell

O povo gaúcho – em especial, o leitor de Zero Hora – foi bombardeado nos últimos quatro anos por notícias que anunciavam e elogiavam a fantástica recuperação das finanças do Rio Grande do Sul, façanha maior do governo Yeda Crusius, o badalado “déficit zero”.

Não é preciso ser técnico em finanças, qualquer cidadão bem informado sabe que o “déficit zero” foi uma fórmula fantasiosa criada para esconder a desordem financeira estrutural que surgiu e se agrava no estado. Essa desordem tem inúmeras causas, todas decorrentes de decisões insensatas e imprudentes de quase todos gestores públicos estaduais das últimas quatro décadas e que resultaram numa enorme dívida fundada e num imenso passivo judiciário. Dívida contratual, aliás, cujas condições – extremamente prejudiciais -, foram negociadas por um governador ex-funcionário da RBS, portanto íntimo da casa e à época o número 1 na lista dos “queridinhos de ZH”. Além disso, há uma grande despesa com os aposentados – hoje representam mais de 50% da folha – que significa um crescente déficit previdenciário. Nada disso avançou um milímetro no governo Yeda.

O que Yeda fez foi obter uma pequena melhora no equilíbrio receita-despesa à custa do desvio de bilhões e bilhões de reais que deveriam ser destinados à saúde e à educação e não o foram; à custa de um forte arrocho salarial e do sucateamento dos serviços essenciais. Só nas áreas da educação e na saúde o número de servidores ativos diminuiu 10%.

Yeda que, até o último minuto de seu governo, insistiu na absurda tese do “déficit zero” tentou um “grand finale”, um golpe de mestre, verdadeiro “fecho de ouro” para seu desastrado governo. Ao rufar de tambores e ao som de fanfarras, anunciou a herança bendita: deixava 3,6 bilhões em caixa para o novo governo que assumia! Os desavisados e mal informados soltaram foguetes e festejaram o “milagre”.

Ledo engano, farsa barata. Poucos dias depois o secretário da Fazenda que assumia anunciava o quadro real: déficit orçamentário, dívida de bilhões no caixa única e cofres zerados. A farsa do “déficit zero” virou fumaça.

ZH – em especial a sua página 10 – dá agora um giro de 180 graus. Passa a anunciar, com destaque e constante repetição a “novidade”: a crise das finanças estaduais! Nas entrelinhas, subliminarmente passa a ideia de que com o novo governo surge uma nova realidade, que maus ventos começam a soprar nos céus do Rio Grande. Mas o déficit zero não tinha sido um sucesso?

Comissão da Verdade é imperiosa

 

Mair Pena Neto no Direto da redação

Em uma quarta-feira de cinzas em que a gente acorda não esperando nada mais do dia além da apuração do resultado das escolas de samba no Rio,  apareceu nos jornais documento das Forças Armadas, enviado ao ministro da Defesa Nelson Jobim, com críticas à instalação da Comissão Nacional da Verdade, destinada a esclarecer os crimes cometidos na ditadura militar.

A comissão parece irreversível e o documento seria apenas a queixa natural do setor mais envolvido com as atrocidades cometidas durante os 25 anos do regime de exceção, mas merece observação pelos argumentos levantados pelos militares, que, mais do que evitar, justificam o esclarecimento da verdade sobre esse período trágico da história brasileira.

Os militares argumentam que a instalação da comissão “provocará tensões e sérias desavenças ao trazer fatos superados à nova discussão”.  Que tensões e desavenças surgirão do debate é natural. O tema é delicado e dolorido para ser tratado com indiferença ou restrito aos debates do Congresso sem o envolvimento da sociedade. É até bom que assim seja para que a questão seja encarada de frente e resolvida de uma vez por todas, de acordo com os resultados e suas conseqüências.

O que precisa ficar claro é se por trás desta constatação está alguma ameaça. Se os militares consideram que tensões e desavenças podem afetar a ordem institucional. Neste caso, mereceriam um enquadramento por insubordinação. Os militares devem obediência e respeito a um projeto do Executivo, que foi enviado ao Congresso e segue os ritos democráticos do país.

A continuação desta argumentação – que considera os fatos superados – é completamente equivocada. É justamente por não estarem superados que eles voltam à tona. O Brasil não pode seguir adiante sem esclarecer o destino de parte de seus filhos e a responsabilidade por suas torturas e mortes.  Este é um capítulo inconcluso de nossa história, que só serenará quando tiver um ponto final, não na forma de lei, como Carlos Menem tentou fazer com decreto homônimo na Argentina, mas com a revelação de tudo o que aconteceu no período.

Os militares prosseguem suas queixas afirmando que “o Brasil vive hoje situação política, econômica e mundial completamente diferente do momento histórico em que os fatos ocorreram. Comissões dessa natureza costumam ser criadas em um contexto de transição política. O que não é o caso na atualidade. Passaram quase 30 anos do fim do governo chamado militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram; testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo, é improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos. Assim sendo, a criação de uma Comissão da Verdade não faz mais sentido, considerando que o Brasil superou muito bem essa etapa da sua história quando comparado a outros países do continente, que até hoje vivem conseqüências negativas de períodos históricos similares.”

Este longo trecho merece transcrição completa pelas contradições que encerra. A sentença de abertura tenta justificar crimes contra a humanidade, como a tortura, por um determinado período histórico. Talvez os militares estejam se referindo à guerra fria, mas, se for isso, precisariam se justificar. O Brasil não vivia um período tão diferente assim. Estávamos em plena democracia, governados por um presidente, que assumiu o cargo em função da renúncia do titular, como previa a Constituição. É importante recordar que, à época, o vice-presidente também era eleito pelo voto direto, e que Jango era de partido oposto ao de Jânio Quadros, que acabou renunciando. Assim, Jango era um governante democraticamente eleito e não fruto do acaso, como Sarney viria a ser duas décadas depois.

O fato de comissões da verdade serem, em geral, instaladas em contexto de transição não impede que uma seja criada no Brasil, agora. A Argentina continua julgando os militares responsáveis por crimes da ditadura naquele país, e cada fato novo legitima novo inquérito e julgamento. O tempo decorrido dos crimes cometidos também não é justificativa para a sua não apuração. Os militares se incriminam ao afirmar que “documentos e provas perderam-se no tempo”. Como assim? As pessoas que foram presas, torturadas e mortas estavam em poder do Estado brasileiro. Registros de prisão e processos são obrigatórios. Documentos certamente existiram e se acabaram por se perder no tempo foi por obra de alguém, certamente a parte interessada.

Ao contrário do que afirmam os militares, o Brasil não “superou muito bem essa etapa de sua história”, justamente pelo fato de ela não ter sido esclarecida até hoje e de só ter beneficiado os que praticaram os crimes. Os militares consideram que o governo que comandaram com mão de ferro por um quarto de século “não foi derrubado pelas forças políticas, mas sim ensejou processo lento e gradual de transição e devolução do poder aos civis, promovendo verdadeira reconciliação nacional.”

Parecem desconhecer as forças da história, que os obrigaram a levar adiante o processo inexorável de abertura. Bolsões sinceros e radicais até tentaram prorrogar o período de vigência da ditadura, mas seus dias estavam definitivamente contados pela pressão interna e externa. A democracia não foi concedida de bom grado e sim conquistada pela resistência democrática, exercida das mais diferentes formas.

O documento das Forças Armadas reconhece “o direito legítimo das famílias buscarem seus entes desaparecidos”, mas questiona o suposto uso de uma “causa nobre” para retaliações políticas. Ora, se os militares reconhecem o direito das famílias, deveriam contribuir para esclarecer o que aconteceu com seus filhos e não evitar apurações. As retaliações que porventura vierem da verdade serão de natureza jurídica e não política. Os militares perderam uma boa oportunidade de ficarem calados. Sua argumentação só reforça a necessidade imperiosa de uma comissão da verdade que traga à luz o que tanto se esforçam para manter sob o tapete.

Os 128 anos da morte de Marx

No dia 14 de março de 1883, em Londres, morreu Karl Marx, aos 64 anos. Economista, historiador, sociólogo, filósofo e jornalista, Marx é um destes autores que não podem ser enquadrados em apenas uma área do conhecimento humano. O autor de "O Capital" apresentou ao mundo um estudo aprofundado sobre as origens e a lógica de desenvolvimento do capitalismo. Autor fundador da esquerda moderna, Marx já foi condenado ao esquecimento algumas vezes, mas as repetidas crises do capitalismo sempre renovam o interesse por sua obra.

Redação da Carta maior

No dia 14 de março de 1883, em Londres, morreu Karl Marx, aos 64 anos. Economista, historiador, sociólogo, filósofo e jornalista, Marx é um destes autores que não podem ser enquadrados em apenas uma área do conhecimento humano. O autor de "O Capital" apresentou ao mundo um estudo aprofundado sobre as origens e a lógica de desenvolvimento do capitalismo. Autor fundador da esquerda moderna, Marx já foi condenado ao esquecimento algumas vezes, mas as repetidas crises do capitalismo sempre renovam o interesse por sua obra.

Neste dia, lembramos sua obra e seu legado publicando o discurso proferido por seu companheiro de reflexão e de militância Friedrich Engels, durante o funeral de Marx (publicado pelo Diário da Liberdade e pelo Portal Luta de Classes, a partir de texto do Arquivo Marxista na Internet):

Discurso de Friedrich Engeles no funeral de Karl Marx

Em 14 de março, quando faltam 15 minutos para as 3 horas da tarde, deixou de pensar o maior pensador do presente. Ficou sozinho por escassos dois minutos, e sucedeu de encontramos ele em sua poltrona dormindo serenamente — dessa vez para sempre.

O que o proletariado militante da Europa e da América, o que a ciência histórica perdeu com a perda desse homem é impossível avaliar. Logo evidenciará-se a lacuna que a morte desse formidável espírito abriu.

Assim como Darwin em relação a lei do desenvolvimento dos organismos naturais, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da História humana: o simples fato, escondido sobre crescente manto ideológico, de que os homens reclamam antes de tudo comida, bebida, moradia e vestuário, antes de poderem praticar a política, ciência, arte, religião, etc.; que portanto a produção imediata de víveres e com isso o correspondente estágio econômico de um povo ou de uma época constitui o fundamento a parir do qual as instituições políticas, as instituições jurídicas, a arte e mesmo as noções religiosas do povo em questão se desenvolve, na ordem em elas devem ser explicadas – e não ao contrário como nós até então fazíamos.

Isso não é tudo. Marx descobriu também a lei específica que governa o presente modo de produção capitalista e a sociedade burguesa por ele criada. Com a descoberta da mais-valia iluminaram-se subitamente esses problemas, enquanto que todas as investigações passadas, tanto dos economistas burgueses quanto dos críticos socialistas, perderam-se na obscuridade.

Duas descobertas tais deviam a uma vida bastar. Já é feliz aquele que faz somente uma delas. Mas em cada área isolada que Marx conduzia pesquisa, e estas pesquisas eram feitas em muitas áreas, nunca superficialmente, em cada área, inclusive na matemática, ele fez descobertas singulares.

Tal era o homem de ciência. Mas isso não era nem de perto a metade do homem. A ciência era para Marx um impulso histórico, uma força revolucionária. Por muito que ele podia ficar claramente contente com um novo conhecimento em alguma ciência teórica, cuja utilização prática talvez ainda não se revelasse – um tipo inteiramente diferente de contentamento ele experimentava, quando tratava-se de um conhecimento que exercia imediatamente uma mudança na indústria, e no desenvolvimento histórica em geral. Assim por exemplo ele acompanhava meticulosamente os avanços de pesquisa na área de eletricidade, e recentemente ainda aquelas de Marc Deprez.

Pois Marx era antes de tudo revolucionário. Contribuir, de um ou outro modo, com a queda da sociedade capitalista e de suas instituições estatais, contribuir com a emancipação do moderno proletariado, que primeiramente devia tomar consciência de sua posição e de seus anseios, consciência das condições de sua emancipação – essa era sua verdadeira missão em vida. O conflito era seu elemento. E ele combateu com uma paixão, com uma obstinação, com um êxito, como poucos tiveram. Seu trabalho no 'Rheinische Zeitung' (1842), no parisiense 'Vorwärts' (1844), no 'Brüsseler Deutsche Zeitung' (1847), no 'Neue Rheinische Zeitung' (1848-9), no 'New York Tribune' (1852-61) – junto com um grande volume de panfletos de luta, trabalho em organização de Paris, Bruxelas e Londres, e por fim a criação da grande Associação Internacional de Trabalhadores coroando o conjunto – em verdade, isso tudo era de novo um resultado que deixaria orgulhoso seu criador, ainda que não tivesse feito mais nada.

E por isso era Marx o mais odiado e mais caluniado homem de seu tempo. Governantes, absolutistas ou republicanos, exilavam-no. Burgueses, conservadores ou ultra-democratas, competiam em caluniar-lhe. Ele desvencilhava-se de tudo isso como se fosse uma teia de aranha, ignorava, só respondia quando era máxima a necessidade. E ele faleceu reverenciado, amado, pranteado por milhões de companheiros trabalhadores revolucionários – das minas da Sibéria, em toda parte da Europa e América, até a Califórnia – e eu me atrevo a dizer: ainda que ele tenha tido vários adversários, dificilmente teve algum inimigo pessoal.

Seu nome atravessará os séculos, bem como sua obra!

18 de março de 1883

Desastres

Adão Paiani* no Sul21

O desastre natural no Japão retirou, na mídia, um espaço que poderia ser utilizado para discutir tragédias mais próximas de nós, ocorridas no feriado de carnaval; e que nos atingem mais diretamente que as do outro lado do mundo. Não que o espaço utilizado para cobrir o ocorrido no país asiático não seja importante; um abalo de proporções épicas sempre será notícia prioritária.

Além das imagens impressionantes; o desastre japonês deveria nos fazer refletir sobre o que temos logo ali, na volta da esquina. Análise do número oficial de mortos na calamidade japonesa mostra absurdo da quantidade de vítimas em acidentes nas ruas e estradas do Estado e do país.

Em 2010, só no RS, acidentes de trânsito tiraram 1.600 vidas. Sem contar os que morreram depois, após dolorosa agonia. E os mutilados, nos diferentes graus. Nas estradas federais do Brasil, apenas no carnaval de 2011, ocorreram 4.165 acidentes, com 2.441 feridos e 213 mortos. Desastre de proporções também épicas que, ao contrário do japonês, não causa mais perplexidade. E que se repete, dia após dia.

A cada tragédia, a pergunta: até quando? A resposta: até compartilharmos responsabilidades individuais e coletivas; exigindo políticas de investimento em vias e diferentes modais de transporte; educação continuada; fiscalização rigorosa, penalidades mais duras e tolerância zero para a transgressão no trânsito.

Precisamos de coisas importantes:

Leis mais severas, que sobreponham o interesse público às posturas individuais, principalmente quando atentam, criminosamente, contra a vida e integridade dos demais.

Melhores estradas; com investimento do compulsoriamente arrecadado dos cidadãos na malha viária. No RS, últimos investimentos de porte em estradas foram feitos ainda na década de 70. Continuamos perdendo para os governos militares em infra-estrutura de transporte.

Discutir modais alternativos; revendo opção que prioriza o transporte rodoviário, caro e ineficaz; graças ao lobby das montadoras de veículos e transportadoras; contra as quais poucos têm a coragem de se opor.

Legislação que racionalize utilização de estradas. Na Comunidade Européia, proíbe-se que motoristas de passageiros e cargas dirijam mais que 4 horas sem parada obrigatória de, no mínimo, 45 minutos; sendo restrito tráfego de ônibus e caminhões à noite. No Brasil, profissionais são obrigados a cumprimento de horários e percursos absurdos; colocando em risco sua vida e dos outros. Não por acaso, a maioria dos acidentes de trânsito sempre tem um caminhão envolvido.

Ou isso, ou continuaremos a perder vidas tão preciosas quanto às do Japão. Com uma diferença: nosso desastre nada tem de natural.

* Advogado

Igreja pune pastora por ‘conduta imoral’ por ter sido estuprada

E ainda falam mal do fundamentalismo Islâmico, mas absurdos contra a mulher acontecem dentro da nossa sociedade hipócrita e subserviente às informações divulgadas na mídia podre...

Os responsáveis por uma igreja dispensaram uma pastora sob a acusação de “conduta imoral” por ter sido estuprada por um fiel e, segundo eles, não ter reagido. A pastora nega. Ela foi afastada de todas as atividades da igreja, incluindo sua participação em um grupo de capelões de um hospital.

A pastora recorreu à Justiça do Trabalho com o pedido de uma retratação e o pagamento de indenização por danos morais.

À Justiça, um representante da igreja confirmou que o motivo da dispensa foi o estupro. Argumentou que, se a mulher dele fosse atacada, ela gritaria e chutaria o estuprador, “como qualquer outra mulher faria”, conforme consta nos autos do processo.

A primeira instância decretou que a ação da pastora é improcedente, e ela recorreu ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP).

O TRT reformou a sentença e determinou que a igreja pague uma indenização. Como a ação corre em segredo de justiça, não há informação sobre o valor da indenização nem sobre o nome da igreja. Ainda cabe recurso.

Para o escritório de advocacia Cremasco, de Campinas, a igreja "não poderia praticar o linchamento moral da pastora", execrando-a publicamente. "Ela deveria ter oferecido apoio moral à vítima."

Com informação do escritório de advocacia  Cremasco. via Paulo Lopes

Brasileirão na Rede TV!: maracutaia?

Blog do Miro

Reproduzo artigo de José Augusto, publicado no blog "Os amigos do presidente Lula":

A Rede TV! venceu a licitação pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de 2012, 2013 e 2014 por R$ 516 milhões (cada ano), na sexta-feira. No último triênio a Globo pagou apenas R$ 220 milhões ao ano.

A Globo havia desistido de disputar a licitação do próximo triênio, depois que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) obrigou a acabar com contratos privilegiando a emissora.

O Clube dos 13 (entidade que até hoje representou os interesses junto às TVs dos maiores clubes brasileiros) passa por um estranho racha, coincidindo com a decisão da Globo de abandonar a licitação e passar a procurar os clubes para negociar individualmente.

A negociação individual é complicada porque um jogo envolve 2 clubes. A TV teria que deter os direitos dos 2 clubes para poder transmitir os jogos. Repita essa situação para todos os jogos, com todos os clubes, e percebe-se que essa negociação individual tem tudo para não dar certo, e está sendo explorada para gerar confusão e melar a licitação da forma que foi concebida para haver livre concorrência, sem privilégios.

Além disso, os problemas com o Cade voltariam, devido à negociações dirigidas, prejudicando a livre concorrência.

A TV Record desistiu na última hora, alegando incerteza jurídica, por não saber se a licitação valeria para todos os clubes, já que oito clubes endossaram a licitação (São Paulo, Atlético Mineiro, Inter, Atlético Paranaense, Bahia, Portuguesa, Guarani e Sport), dois ficaram em cima do muro (Vitória e Goiás), e 10 clubes manifestaram-se contra (Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Grêmio, Palmeiras e Santos).

Porém, diante da mesma incerteza, a Rede TV! foi a única participante e venceu, condicionando o pagamento à adesão de todos os clubes, como sempre foi. A Record poderia fazer o mesmo. Como não fez, há um forte cheiro de acordão de bastidores.

Forças "ocultas"

Alguns clubes dissidentes argumentaram que a partilha do bolo era aquém do tamanho do clube. Outros sucumbiram a estranhíssimos interesses, alegando preferir a TV Globo pagando menos, porque daria mais visibilidade aos clubes.

Essa visibilidade é questionável, porque a Rede TV! e a Record prometeram transmitir em horário nobre, mais cedo, diferente da Globo, que espera a novela acabar, e prejudica a audiência do trabalhador que tem que acordar cedo.

A Rede TV! foi além e se disse disposta a transmitir jogos em qualquer dia da semana, de segunda a domingo, se os clubes quiserem.

Por trás dessa "visibilidade" dizem estar os patrocinadores das camisas dos clubes (para não considerar a hipótese bastante plausível de casos de corrupção de cartolas).

Mas os patrocinadores patrocinam os clubes ou são meros anunciantes na TV Globo, via camisa? Que estranha triangulação é essa, onde uma empresa, para anunciar na Globo através da camisa dos clubes, exige dos clubes contratos onde a TV paga menos aos clubes?

Na prática, é como se, em vez da Globo pagar os direitos de transmissão integrais, os clubes é que pagam de volta à Globo o valor do anúncio veiculado nas camisas. Então o patrocínio na camisa, em vez de ser para remunerar o Clube, acaba remunerando a Globo.

Cheiro de maracutaia de acordão de gaveta

A Rede TV! pode sublicenciar a transmissão a outra TV concorrente, pagando ao Clube dos 13 mais R$ 103 milhões.

A emissora diz que não pretende licenciar a nenhuma concorrente. Mas o fato de ter sido a única a participar da licitação traz suspeita inerente de um acordo de bastidores, seja com a Record, seja com a própria Globo.

A Rede TV ofereceu R$ 516 milhões e, caso negocie com a Globo ou Record, pagará apenas mais R$ 103 milhões aos clubes. O custo total sairá por R$ 619 milhões ao ano. Havia expectativa de que, caso a Record ou a Globo entrassem na disputa, os clubes recebessem cerca de R$ 750 milhões ao ano ou mais.

Nesse contexto, um acordo da Rede TV, seja com a Record, seja com a Globo, significa cerca de R$ 131 milhões por ano a menos no bolso dos clubes, e a mais no bolso das TVs vitoriosas.

Pobre rico futebol brasileiro

O diretor de relações institucionais da Rede TV!, João Alberto Romboli, revelou que a emissora levou dois envelopes para a reunião no Clube dos 13, um com proposta mais alta e outro com proposta mais baixa. Com a desistência de todos os outros concorrentes, apresentou a proposta mais baixa, muito próxima do lance mínimo.

Questionado se a segunda proposta seria acima de R$ 700 milhões por ano, Romboli confirmou: "O segundo envelope, era (superior a 700). Mas era menor que 800 (milhões)".

Teste de hipóteses

O desdobramento dessa história não provará, mas dará indícios se houve ou não maracutaia. Aguardemos os próximos capítulos, mas dá para testar as hipóteses:

1) Se a Rede TV! conseguir levar essa vitória e mantiver sua exclusividade na transmissão, parabéns para ela. Significa que não houve maracutaia, apesar dos clubes deixarem de ganhar cerca de R$ 750 milhões nos próximos 3 anos. Mas, pelo menos, ganham na mudança de horário para mais cedo, e mais transmissão de jogos também durante a semana. O futebol na Rede TV! fica prioritário sobre qualquer outra programação. Na Globo, a novela é prioritária.

2) Se a Rede TV! sublicenciar para a Globo, continua tudo como dantes. O forte cheiro de maracutaia exalará pelos campos do Brasil e pela tela da TV, onde a Globo seria beneficiária de um suposto acordão de bastidores, onde os clubes dissidentes se disporiam a aderir a vitória da Rede TV! mediante cessão para a Globo também transmitir os jogos. Os clubes reduziriam o que deixaram de ganhar para R$ 450 milhões no triênio (receberiam mais R$ 300 milhões). Continuariam perdendo prestígio para as novelas, e tendo que agendar os jogos segundo os interesses da Globo, e a Rede TV! seria linha auxiliar da Globo, como é a Band no último triênio. A Record teria feito papel de boba, ao desistir.

3) Se a Rede TV! sublicenciar para o Record, o cheiro de maracutaia continua, mas a perdedora seria a Globo. Os clubes continuariam reduzindo as perdas para R$ 450 milhões no triênio, mas ganhariam prestígio, com os jogos dominando o horário nobre, sobrepondo as novelas.

4) Ainda há a hipótese, mesmo remota, da Globo conseguir dobrar os cartolas de 20 clubes em negociação individual com cada um deles. Porém, o mais provável é que o custo sairia muito mais caro do que negociar em bloco um sublicenciamento com a Rede TV!, a não ser que a corrupção corresse solta. Se essa hipótese vingar, tudo indica que a própria Globo estaria substituindo o papel do Clube dos 13, e ficaria "dona" do futebol brasileiro, sem intermediários.

É por essa e por outras, que o Brasil, mesmo já tendo uma economia maior do que a Espanha, Holanda, e será maior do que a Itália em 2011, não consegue reter seus craques aqui.

VERGONHA!!! CONCESSIONÁRIA GAÚCHA IGNORA TRAGÉDIA E COBRA PEDÁGIO DUPLO EM RODOVIA INTERROMPIDA POR ENCHENTE

Direto do Cloaca News

Foto: Nauro Júnior

Centenas de motoristas de carros e caminhões tiveram que retornar a Pelotas e, na volta, foram obrigados a pagar novamente pelo pedágio de uma via que não puderam utilizar.

"A PRF deu o alerta às 2h da manhã do mesmo dia, depois que um caminhão caiu no vão da estrada; todos estavam informados da interrupção da rodovia. Mesmo assim, a Ecosul continuou deixando veículos passarem, cobrando pedágio de ida  e volta", disse Miriam. "Saí às 6h, passei pelo pedágio. Em Turuçu, com a queda da ponte, havia filas e filas de motoristas dando volta. A empresa sabia desde a madrugada e não colocou nenhuma barreira esclarecendo os motoristas, como está agora. Foi uma grande irresponsabilidade da Ecosul saber desde o início da madrugada que não havia passagem pela rodovia e não avisar seus usuários”, continuou a deputada.

A indignação era grande. Centenas de pessoas que passaram pela praça, pagaram o pedágio, percorreram cerca de 30 quilômetros para esperar na fila, retornar e novamente pagar o pedágio. “É um grande absurdo, é caso de denúncia para o Ministério Público e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). É revoltante observar que numa situação como essa, em que a interrupção da rodovia foi informada pela Polícia Rodoviária Federal nas primeiras horas da madrugada, a Ecosul não tenha orientado os operadores das cancelas a informar e orientar os usuários”, afirmou Miriam.

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