Escolha de nova chefia do Ministério Público cria impasse para Tarso Genro

Igor Natusch no sul21

Uma decisão delicada deverá ser tomada, nos próximos dias, pelo governador Tarso Genro. A questão envolve os nomes indicados para chefiar o Ministério Público (MP) gaúcho. O cargo é nomeado pelo governador a partir de uma lista tríplice, indicada pelo MP a partir de votação de promotores e procuradores gaúchos. Dos três nomes, o mais votado foi o da atual Procuradora-Geral da Justiça, Simone Mariano da Rocha — um nome que conta com o apoio da atual cúpula do Ministério Público, mas que recebe críticas de outros setores, que acreditam que o perfil da procuradora não se adequaria ao governo Tarso. Ainda que a indicação do mais votado seja tese defendida nacionalmente pelas entidades ligadas ao MP, cabe ao governador a escolha final, sem necessariamente privilegiar o mais votado.

Na eleição, Simone Mariano da Rocha fez 426 votos. Os outros dois indicados, Eduardo de Lima Veiga e Paulo Fernando dos Santos Vidal, somaram 305 e 79 votos, respectivamente. Porém, a própria procuradora-geral não foi a mais votada em 2009, quando assumiu o posto que ocupa atualmente. O mais votado, naquela ocasião, foi Mauro Henrique Renner, que seria reeleito. A então governadora Yeda Crusius optou por indicar Simone da Rocha, segunda mais votada, alegando que seria uma forma de valorizar a participação feminina nos órgãos públicos. Na ocasião, Mauro Renner fez 432 votos, enquanto Simone somou 260 – diferença superior à verificada no resultado da última segunda (14).

A decisão, ainda que legal, provocou duras críticas na época. O procedimento, porém, não era inédito, já que o então governador Olívio Dutra (PT) indicou, em 1999, Cláudio Barros Silva para ocupar o cargo, candidato que tinha sido o terceiro colocado na votação interna do MP. O mais votado na época, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, teve uma votação ligeiramente superior aos outros dois indicados, o que de certo modo neutralizou maiores contestações à decisão do governador.

Otaviano, que mais tarde atuou como secretário estadual da Transparência e da Probidade Administrativa do governo Yeda, é visto como um dos principais apoiadores de Simone Mariano da Rocha na busca pela procuradoria-geral do Ministério Público. O procurador atuou como presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2004, tendo Simone Mariano da Rocha como vice.

Entre os outros apoiadores de Simone estão Ricardo de Oliveira Silva, atual assessor parlamentar da procuradora-geral; Benhur Biancon Jr, que atuou como assessor de Otaviano e é chefe de gabinete da chefe do MP; e Luis Felipe de Aguiar Tesheiner, que atua no Núcleo de Inteligência do MP. Os dois últimos são signatários da ação civil pública contra o MST, em 2008, além de terem encaminhado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que buscava, na época, proibir as escolas itinerantes do Movimento. Os dois promotores também atuaram diretamente ao lado do então comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, em várias ações relacionadas ao MST. A presença de Biancon Jr. e Tesheiner tinha como objetivo legitimar os procedimentos adotados em revistas e cumprimento de mandados de busca.

Ao lado de Simone da Rocha estão também nomes como Afonso Armando Konzen, que atuou como assessor de Fernando Schüler, secretário de Justiça no governo Yeda, e Gilberto Thums, promotor que ganhou destaque na mídia ao chamar o MST de “organização criminosa” e “braço de guerrilha da Via Campesina”.

Simone Mariano da Rocha e Yeda Crusius. (Foto: Blog de Rafael Nemitz)

Nome provoca contrariedade em pessoas próximas a Tarso

Indicada por Yeda Crusius para comandar o MP gaúcho, a procuradora tomou parte em ações que provocam grande contrariedade junto a apoiadores de Tarso Genro. Há críticas, por exemplo, à atuação de Simone quando a deputada estadual Stela Farias (PT) levou ao MP uma representação contra Carlos Otaviano, por favorecimento e advocacia administrativa à empresa Atento, supostamente credora do Estado. A procuradora-geral não deu continuidade à denúncia, o que provocou revolta entre os petistas.

Também durante a chefia de Simone Mariano da Rocha, a Promotoria Especializada Criminal passou por grandes mudanças de estrutura – o que, segundo os críticos, foi atitude tomada com o objetivo de desarticular o órgão. As ações foram realizadas sob a influência do delegado Alexandre Vieira, recentemente envolvido na investigação da morte do secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O Ministério Público afirma que Eliseu Santos foi executado, enquanto a Polícia Civil, por meio de Alexandre Vieira, sustenta a tese de latrocínio.

Um dos casos mais célebres envolvendo a gestão da procuradora remete à queixa-crime movida pela então governadora contra a presidente do CPERS, Rejane Silva de Oliveria, e a vice Neida Porfirio de Oliveira. A queixa refere-se a protestos feitos na frente da casa de Yeda Crusius, ocasião na qual a governadora alegou que seus netos foram colocados em risco pelos manifestantes. A queixa foi arquivada pela 5ª Vara Criminal, na qual o processo tramitava, com a conclusão de ausência de crime, já que se trataria apenas de manifestação política. Simone da Rocha fez uso de prerrogativas do Procurador-Geral para designar novo promotor para o caso e reabrir o processo.

Outros processos nos quais a ação de Simone da Rocha foi alvo de críticas referem-se às denúncias de desvio na publicidade do Banrisul e a espionagem da Casa Militar. No caso do Banrisul, a investigação só teria avançado a partir do momento que o promotor responsável pelo caso recorreu à Polícia Federal. Simone também acolheu como assessor de segurança institucional o capitão da PM Euclides Maria da Silva Neto, que atuou como ajudante de ordens da governadora Yeda na Casa Militar. A nomeação, publicada no Diário Eletrônico do MP, tornou-se válida a contar de 01/01/2011.

Eduardo de Lima Veiga (Foto: Divulgação - MP).

Tarso: política do MP deve estar alinhada com governo estadual

Em entrevista coletiva concedida na quarta-feira (16), na Federasul, o governador Tarso Genro deu sinais de que pode optar por não indicar a atual chefe do MP, optando pelo segundo mais votado, Eduardo de Lima Veiga. Tarso afirmou que a escolha será baseada em critérios de alinhamento com os projetos e políticas de seu governo. “Todos os indicados são pessoas respeitáveis, não há nenhum tipo de restrição pessoal a elas”, disse o governador. “Mas a decisão será pautada por uma visão de como a política do Ministério Público pode se alinhar com o atual governo”.

Em princípio, a decisão sobre a nova chefia do MP poderia ser anunciada ainda no decorrer desta semana. Porém, o atraso dá sinais da indecisão dentro do governo sobre a melhor maneira de proceder. Na próxima terça-feira (22), Simone e Tarso estarão em evento promovido pelo Ministério Público, relacionado com Direitos Humanos. O seminário, no qual Tarso Genro fará um pronunciamento, acaba sendo uma data estratégica para a definição do nome. Se o governo optar pela indicação da atual procuradora-geral, isso pode ocorrer antes ou mesmo durante o evento. Caso a opção final seja por Eduardo de Lima Veiga, a tendência é que o anúncio aconteça a partir da próxima quarta-feira (23).

Prostituição e tráfico de seres humanos

Amazonas e Icamiabas - [Arttemia Arktos] O tráfico de seres humanos cresce assustadoramente no mundo todo e se cresce é porque existe uma demanda. Alguém se propõe a comprar uma pessoa e outr@s se propõe a vendê-la. Máfias tem se dedicado a esse comércio e milhões de pessoas, mulheres e crianças em sua maioria, tem sido vítimas desse crime. Os traficados podem ser destinados a trabalho escravo, prostituição, pornografia e extração de órgãos para transplante, porém a maioria é para a exploração sexual. Segundo a UNICEF mais de um milhão de menores, a maioria meninas, são obrigadas a se prostituir no mundo. A prostituição em todas as suas formas (mulheres, meninas e meninos e homens) é o negócio mais lucrativo, só perdendo para drogas e comércio de armas. Mas a causa de tudo isso, é a procura dos homens por sexo pago tanto com mulheres, quanto com crianças e outros homens. Embora se diga que mulheres* também possam pagar por sexo, seu número é ínfimo perto dos homens, estes sim, os grandes consumidores e fomentadores do tráfico de seres humanos para exploração sexual. Para se combater a demanda por sexo e consequentemente por fim à exploração sexual e o tráfico, precisamos começar a discutir no Brasil mais sériamente essa questão, pois além de fornecer mulheres para o tráfico, principalmente Espanha e Portugal, nosso país é destino de muitos estrangeiros para o turismo sexual. Existe uma proposta para legalização da prostituição no Brasil, que se colocada em prática, além de não trazer nenhum benefício real para as prostitutas, vai apenas facilitar a vida daqueles que lucram com a atividade: os cafetões, os donos de hotéis/bordéis, os taxistas, donos de boates e etc… Vejamos o exemplo de países que legalizaram: “…aumento da prostituição é a legalização efetuada em alguns países (Holanda, Alemanha, Suíça, Austrália, Nova Zelândia, Itália). R. Poulin contribui a respeito com o exemplo da Holanda: “2.500 prostitutas em 1981, 10 mil em 1985, 20 mil em 1989 e 30 mil em 2004. O país conta com 2 mil bordéis e pelo menos 7 mil locais dedicados ao comércio do sexo. 80% das prostitutas são de origem estrangeira e 70% delas são irregulares, vítimas do tráfico da prostituição. Em 1960, 95% das prostitutas da Holanda eram holandesas, em 1999 só 20%. A legalização devia acabar com a prostituição de menores, no entanto, Defense for Children Internacional Netherlands estima que de 1996 a 2001 o número de menores que se prostituem passou de 4 mil a 15 mil. Deles, pelo menos 5 mil seriam estrangeiros. No primeiro ano da legalização, as indústrias do sexo tiveram um crescimento de 25%. Na Dinamarca, no decorrer das últimas décadas, o número de prostitutas de origem estrangeira, vítimas do tráfico, duplicou-se” (R. Polin, Protituzione, cit., 14 s.3). Vê-se que legalizar só aumenta o comércio de sexo e o tráfico, pois os bordéis para competir entre si, querem corpos novos para que a clientela não se canse. A legalização tem como uma de suas consequências mais imediata o fato de cada vez mais os homens enxergarem como natural, normal e até desejável o fato das mulheres serem compradas e comercializadas para seu prazer e desfrute, reforçando a noção patriarcal de que as mulheres são propriedade, mercadoria e objeto e que existimos unicamente para atender aos interesses masculinos. A sociedade não pode mais fingir que esse problema não existe e sim comerçarmos já a pedir por leis que punam o cliente de prostituição adulta, combater o tráfico que se dá para fora e dentro do Brasil e o turismo sexual. Um passo para o combate ao tráfico está na instauração de uma CPI, como foi proposta pela Senadora Marinor Brito: http://migre.me/443Oa

Se a maioria fosse igual a você...

APOLÔNIO DE CARVALHO

O presidente negro pintou-se de branco e alisou o cabelo

Escrito por Mário Maestri   no Correio da Cidadania

Não se assustem os leitores. Não se trata de Barack Obama, o 44° presidente yankee, que visitará em breve o Brasil, sob o frisson geral nascido de suas promessas eleitorais reformistas, que, no seu país, já terminou há muito no ralo da decepção. Refiro-me ao infeliz Jim Roy, o 88º presidente estadunidense, eleito no distante ano de 2.228, que se suicidou antes da posse como primeiro mandatário afro-estadunidense. E razões não lhe faltavam para o ato desesperado.   Após embranquecer a pele até parecer uma "barata descascada", ao igual que todos os afro-estadunidenses, Jim Roy amaciou e alisou os cabelos, seguido também por seus eleitores, logo após sua vitória, obtida com manobra eleitoral oportunista. Para tal, serviu-se de milagroso produto oferecido pela indústria branca, que disfarçava potente esterilizador masculino.   Esterilização que, organizada pelos "supremos chefes da raça branca", resolveu o "choque das raças" preservando a "pureza ariana" nos USA, ao pôr um "manso ponto final" à raça negra. Ato consagrado como mais uma "vitória da eugenia" – eugenia, para os que não sabem, é a ciência da melhoria da raça humana pela seleção dos reprodutores, mais ou menos como se faz "na criação de belos cavalos puros-sangues".   Com o título de O choque, o romance do choque das raças na América no ano de 2228, Monteiro Lobato lançou pela então prestigiosa Companhia Editora Nacional, em 1926, texto já apresentado, em vinte capítulos, como folhetim, no jornal A Manhã, do Rio de Janeiro, em setembro e outubro daquele ano. Na edição argentina, de 1935, o livro teve o título El presidente negro: novela americana del año 2228, assumido nas demais re-edições O presidente negro: o choque das raças.   Recuperando o irrecuperável   Em 2008, a Globo reapresentou – em forma oportunista – o romance com o título politicamente correto de O presidente negro, sem referência ao "choque das raças". Na apresentação do romance, "Um fabulista visionário", os autores se retorcem como minhoca na ponta do anzol para livrar o texto das suspeitas de racismo "dos críticos de plantão". Mesmo concedendo "reverberarem" nele as "controvertidas teses de purificação étnica difundidas entre a intelectualidade brasileira", apontam-no como "ficção científica futurista" que mostraria o "conflito (racial)" "sob a perspectiva do próprio negro", combatendo a "imitação dos hábitos e costumes", ou seja, a aculturação negra!   O presidente negro: o choque das raças foi o único romance de Monteiro Lobato. Talvez sua fragilidade literária ajude a compreender por que o prolífico autor jamais retornou ao gênero, consagrando-se literária e economicamente com a literatura infanto-juvenil, que literalmente fundou no Brasil. O romance destaca-se, sobretudo, na produção cultural brasileira como paradigma da literatura e da propaganda racista e eugênica.   E que não fiquem dúvidas. No romance, o narrador e os protagonistas positivos alardeiam as melhorias sociais possíveis de serem obtidas com a literal eliminação dos seres tidos como geneticamente inferiores. "A Lei Owen, como era chamado esse Código da Raça, promoveu a esterilização dos tarados, dos malformados mentais, de todos os indivíduos em suma capazes de prejudicar com má progênie o futuro da espécie".   "Desapareceram os peludos, os surdos-mudos, os aleijados, os loucos, os morféticos, os histéricos, os criminosos natos, os fanáticos, (...), os místicos, os vigaristas, os corruptores de donzelas, as prostitutas, a legião inteira de malformados no físico e no moral, causadores de todas as perturbações da sociedade humana".   Servindo-se da voz de sua heroína, Monteiro Lobato recrimina, igualmente, a "solução" brasileira para a "questão racial" − a miscigenação: "A nossa solução foi medíocre. Estragou as duas raças, fundindo-as. O negro perdeu as suas admiráveis qualidades físicas de selvagem e o branco sofreu a inevitável piora de caráter, conseqüente a todos os cruzamentos entre raças díspares".   O Sul é o meu país!   Mas não devemos nos desesperar sobre o futuro do Brasil, que Monteiro Lobato também aborda. Ele foi dividido em dois, nesse distante futuro. Os mestiços de portugueses, negros, índios e asiáticos ficaram reduzidos ao marasmo, na parte norte "tropical", enquanto o arianismo dos imigrantes dava origem, na parte sul, ao longo do rio Paraná, a uma vigorosa e saudável civilização ariana, no melhor estilo do "O Sul é o meu País". Metade sul acrescida, porém, da Argentina, Uruguai e Paraguai − o que foi feito da população guarani do último país, certamente inferior, o autor não revela!   O romance de Monteiro Lobato não pode ser qualificado de nazista e genocidário apenas por ter precedido o sucesso daquele movimento, vitorioso na Alemanha apenas em 1933, e o extermínio de judeus, ciganos, doentes mentais, mal-formados etc., durante a 2ª Guerra Mundial. Massacre multitudinário seletivo em nome da pureza e da seleção racial que cunharia o sentido moderno do termo genocídio. Um dos interesses dessa ficção macabra de Monteiro Lobato é precisamente o registro, no Brasil, da larga propaganda racista e eugenista mundial, que precedeu a vitória do nacional-socialismo na Alemanha, expressão particular, e não construtora, dessa visão racista e classista de mundo.   Além de racista, Monteiro Lobato era também sexista. Para o gentil criador da Emília, do Sítio do Pica-pau Amarelo, não é que a mulher seja inferior, ela é apenas constitutivamente diferente, o que lhe determina sua inferioridade nata! "Menos de uma pretensa inferioridade de cérebro de que uma organização cerebral diversa da do homem e, portanto, inapta a produzir o mesmo rendimento quando submetida ao mesmo regime de educação".   A definição da "feminista" não deixa dúvidas sobre a visão do autor sobre a necessária submissão voluntária da mulher ao homem que, diga-se de passagem, conclui a revolta e a organização feminina branca independente, que permitiram a chegada ao poder do presidente preto. "(...) a feminista, a odiosa mulher-homem", que pensa "com idéias de homens", usa "colarinho de homens", conseguindo apenas "não ser homem nem mulher".   O presidente negro: o choque das raças apresenta-nos, com singular falta de pudor, a visão racista e eugênica de mundo compartida, em maior ou menor grau, por grandes parcelas da intelectualidade e das chamadas classes dominantes no Brasil, nas primeiras décadas da República.   Teorias da hierarquização racial que, apenas mediadas com maior contenção, foram a base de interpretações referenciais na cultura brasileira, como Os sertões: campanha de Canudos (1902), e Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal (1933), de Gilberto Freyre. No Rio Grande do Sul, um dos expoentes dessas visões raciais foi o historiador Moysés Vellinho, patrono do Arquivo Histórico de Porto Alegre.   Mário Maestri é professor do Curso e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF-RS. E-mail: maestri@via-rs.net

Grupo de músicos paraplégicos do Congo causa sensação na Europa

Emma Jones

repórter de Cultura da BBC

O grupo virou tema de documentário lançado nesta sexta-feira na Grã-Bretanha

Um grupo de músicos de rua da República Democrática do Congo, muitos deles paraplégicos, se transformou em um dos grandes sucessos da música africana.

A banda Staff Benda Bilili faz uma mistura de rumba congolesa com ritmos tribais, funk ao estilo de James Brown, mambo cubano e até alguns toques de guitarra ao estilo de Jimi Hendrix.

O álbum Très Très Fort ("Muito, Muito Forte" em tradução livre), de 2009, está entre os álbuns mais vendidos nas paradas europeias de world music e, nesta sexta-feira um documentário sobre a carreira do grupo estreia na Grã-Bretanha.

O filme, que foi exibido pela primeira vez no Festival de Cinema de Cannes em 2010, foi dirigido por dois cineastas franceses, Renaud Barret e Florent De La Tullaye. Os cineastas conheceram os músicos na capital congolesa, Kinshasa.

"Decidimos fazer um filme sobre eles, os conhecemos por acaso", disse Barret à BBC.

"Estávamos em Kinshasa em 2005, fazendo outro filme, e escutamos este som na rua. Era como blues louco que não se sabia de onde vinha. Nos aproximamos e vimos a banda."

"Muitas crianças de rua dançavam em volta e a música era brilhante", acrescentou.

Barret contou também que o mais surpreendente é que os músicos cantavam músicas próprias, e não de outros músicos, com letras comoventes.

Poliomielite

Lickabu (esq.) sofria preconceito até formar sua própria banda

Vários músicos da Staff Benda Bilili sofrem de paralisia parcial do corpo devido à poliomielite, doença viral que foi erradicada em quase todo o mundo, mas ocorre ocasionalmente em países como o Congo e outros países da África subsaariana.

O líder da banda, Ricky Lickabu, conta que, apesar de saber tocar guitarra e cantar, sofreu preconceito de outros músicos, que não queriam tocar com ele devido à sua paralisa.

"Diziam que eu chegava tarde pois andava na cadeira de rodas e que não podia dançar", disse Lickabu à BBC pouco depois do lançamento do primeiro álbum.

"Por isso, decidi começar uma banda com outros músicos deficientes e funcionou."

O dono do zoológico de Kinshasa, área onde os músicos viviam, autorizou que a banda ensaiasse no local. Enquanto desenvolviam seu estilo, trabalhavam como eletricistas, costureiros ou vendedores de rua.

O nome escolhido para a banda significa, em lingala, o idioma em que cantam, "além das aparências".

Ar livre

Roger Landu (esq.) inventou seu próprio instrumento

Os músicos conheceram um produtor belga, Vincent Kenis, especializado em música congolesa e que os ajudou a gravar um álbum. Não em um estúdio, mas ao ar livre, no próprio zoológico.

E, neste primeiro disco, além dos músicos portadores de deficiência, também conta com a participação de um jovem que vivia na rua, Roger Landu. Ele passava boa parte do tempo com a banda, até que os músicos o convidaram para tocar.

Landu inventou seu próprio instrumento com uma lata, um pedaço de madeira e uma corda de guitarra. Kenis o ensinou a amplificar este som e agora Landu toca com um estilo parecido com o de Jimi Hendrix.

Em Kinshasa, o Staff Benda Bilili não tem a fama de outras estrelas congolesas da música internacional, como Papa Wemba, Koffi Olomide e Werrason.

Mas muitos acreditam que o documentário pode transformá-los em um fenômeno mundial - a exemplo do que ocorreu com o grupo de músicos cubanos Buena Vista Social Club.

A guerra que voce nao ve The War You Don't See John Pilger legendado

John Pilger é um dos mais importantes e respeitados jornalistas do mundo. Nesse documentário ele mostra como mídia e política se juntam para manipular a população.



Antônio Mello em seu blog

Pilger: Hoje em dia, temos notícias as 24 horas do dia. As frases de impacto nunca param. E as guerras nunca param. Iraque, Afeganistão, Palestina. Este filme é sobre a guerra que você não vê. Baseando-me em minha experiência pessoal como correspondente de guerra, vamos abordar principalmente a televisão, concentrando-nos nos canais mais populares dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha. O filme indagará acerca do papel da mídia em guerras repressivas como a do Iraque e a do Afeganistão. Por que muitos jornalistas tocam os tambores de guerra a despeito das mentiras dos governos? E como os crimes de guerras foram narrados e justificados, se eles são crimes.

CUT e Coordenação dos Movimentos Sociais promovem Fórum da Igualdade

by Marco Aurélio Weissheimer.

 

Do site da CUT-RS

A CUT-RS e a Coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul realizarão o “I Fórum da Igualdade: uma outra comunicação é necessária” nos dias 10,11 e 12 de abril de 2011, no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa/RS. Nesta primeira edição, o Fórum da Igualdade debaterá a democratização dos meios de comunicação e o marco regulatório. O evento tem como objetivo ser um contraponto ao Fórum da Liberdade.

A democratização da comunicação, a liberdade de expressão e o fim do monopólio dos meios de comunicação no Brasil serão temas a serem debatidos pelos painelistas. Além disso, serão discutidos temas como o marco regulatório para o setor de comunicação no país e a implantação dos Conselhos Estaduais de Comunicação.

Para a CUT-RS é urgente a atualização da legislação para assegurar a liberdade de expressão e a democratização do direito à comunicação. Segundo o presidente da CUT, Celso Woyciechowski, “Estamos muito atrasados nos aspectos da comunicação no Brasil. Temos uma legislação que data de 1962. Desde então, ocorreram profundas transformações no campo das comunicações no Brasil e no mundo e não podemos mais permanecer assim”.

A partir de uma nova legislação, construiremos um projeto de lei que tramite pelo Congresso Nacional, seguindo todas as instâncias legítimas e democráticas que a sociedade brasileira acata e respeita. Regulação representa desenvolvimento, informação, igualdade a diversidade regional e respeito às minorias. Para tanto, a Central Única dos Trabalhadores está convidando painelistas e debatedores de renome nacional e internacional para contribuir com o debate proposto nesta primeira edição.

O Fórum terá 3 grandes painéis:

1- DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O MARCO REGULATÓRIO
2- DEMOCRATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: Existe Liberdade sem Igualdade?
2- PAPEL DO ESTADO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

Além disso, ocorrerão oficinas autogestionárias, que debaterão:

- A blogosfera progressista e o AI-5 da internet
- Mundo do trabalho e imprensa sindical
- Reformas Estruturais (política, tributária, previdenciária, urbana, agrária, …)
- 600 propostas da Conferência Nacional de Comunicação 2010
- O Fim do Jornal Impresso
- Rádios comunitárias /Rádios WEB/Digital
- Charges
- Jornal Boca de Rua
- Movimento Rock and Roll e comunicação (Jakobasko)
- Implantação do Conselho Estadual de Comunicação (Sind. Jornalistas)

- NOMES CONFIRMADOS:

- Bia Barbosa (Intervozes)
- Vera Spolidoro (Secom RS)
- Celso Schroeder (Presidente da FENAJ)
- Marcelo Branco (Softwarelivre.org)
- Pedrinho Guareschi (Prof. UFRGS)
- João Pedro Stedile (MST)
- Altamiro Borges (Site Vermelho)
- Vito Giannotti

"Carne Osso" retrata trabalho nos frigoríficos brasileiros

Documentário alia imagens impactantes a depoimentos que caracterizam o duro trabalho nos frigoríficos brasileiros

Repórter Brasil

Quem trabalha em um frigorífico se depara diariamente com uma série de riscos que a maior parte das pessoas sequer imagina. Exposição constante a facas, serras e outros instrumentos cortantes; realização de movimentos repetitivos que podem gerar graves lesões e doenças; pressão psicológica para dar conta do alucinado ritmo de produção; jornadas exaustivas até mesmo aos sábados; ambiente asfixiante e, obviamente, frio - muito frio.

Esse é o duro cotidiano de trabalho nos frigoríficos brasileiros de abate de aves, bovinos e suínos que o documentário "Carne Osso" traz à tona. Ao longo de dois anos, a equipe da ONG Repórter Brasil percorreu diversos pontos nas regiões Sul e Centro-Oeste à procura de histórias de vida que pudessem ilustrar esses problemas.

O filme alia imagens impactantes a depoimentos que caracterizam uma triste realidade que deve ser encarada com a devida seriedade pela iniciativa privada, pela sociedade civil e pelo poder público.

Selecionado para o Festival "É Tudo Verdade", "Carne Osso" concorre na competição brasileira de longas e médias metragens. O filme será exibido nos dias 2 (às 21h) e 3 (às 13h) de abril, no Cine Unibanco Arteplex (Sala 6) - Praia de Botafogo, 316, Rio de Janeiro (RJ). Em São Paulo (SP), às exibições estão marcadas para 4 (às 21h) e 5 (às 13h) de abril, no Cine Livraria Cultura (Sala 1), no Conjunto Nacional, na Av. Paulista, 2073. A entrada é gratuita.

Danos físicos e psicológicos
"Cerca de 80% do público atendido aqui na região é de frigoríficos. Ainda é um pouco difícil porque o círculo vicioso já foi criado. O trabalhador adoece e vem pro INSS. Ele não consegue retornar, ele fica aqui. E as empresas vão contratando outras pessoas. Então já se criou um círculo que agora para desfazer não é tão rápido e fácil"
Juliana Varandas, terapeuta ocupacional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Chapecó (SC)

As estatísticas impressionam. De acordo com o Ministério da Previdência Social, um funcionário de um frigorífico de bovinos tem três vezes mais chances de sofrer um traumatismo de cabeça ou de abdômen do que o empregado de qualquer outro segmento econômico. Já o risco de uma pessoa de uma linha de desossa de frango desenvolver uma tendinite, por exemplo, é 743% superior ao de que qualquer outro trabalhador. E os problemas não são apenas físicos. O índice de depressão entre os funcionários de frigoríficos de aves é três vezes maior que o da média de toda a população economicamente ativa do Brasil.

Ritmo frenético
"A gente começou desossando três coxas e meia. Depois, nos 11 anos que eu fique lá, cada vez eles exigiam mais. Quando saí, eu já desossava sete coxas por minuto"
Valdirene Gonçalves da Silva, ex-funcionária de frigorífico

Em alguns frigoríficos de aves, chegam a passar mais de 3 mil frangos por hora pela "nória" - a esteira em que circulam os animais. Há trabalhadores que fazem até 18 movimentos com uma faca para desossar uma peça de coxa e sobrecoxa, em apenas 15 segundos. Isso representa uma carga de esforço três vezes superior ao limite estipulado pelos especialistas em saúde do trabalho.

Reclamações curiosas
"Tu não tem liberdade pra tu ir no banheiro. Tu não pode ir sem pedir ordem pro supervisor teu, pro encarregado teu. Isso aí é cruel lá dentro. Tanto que tem gente que até louco fica"
Adelar Putton, ex-funcionário de frigorífico

Muitos trabalhadores se queixam também de restrições de menor importância – pelo menos, aparentemente. Por exemplo: o funcionário só pode ir ao banheiro com permissão do supervisor e em um tempo bastante curto, coisa de poucos minutos. Também são tolhidas aquelas conversinhas paralelas que possam diminuir o ritmo de trabalho.

Problemas com a Justiça
"O trabalho é o local em que o empregado vai encontrar a vida, não é o local para encontrar a morte, doenças e mutilações. E isso no Brasil, infelizmente, continua sendo uma questão séria"
Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (TRT-3)

Nas regiões em que estão instaladas as indústrias frigoríficas, boa parte dos processos que correm na Justiça do Trabalho diz respeito a essas empresas. Em cidades como Chapecó, no oeste de Santa Catarina, as ações movidas por trabalhadores contras essas companhias respondem por mais da metade dos processos.

Pujança econômica
"Esse é um problema de interesse do conjunto da sociedade, não é só de um setor. O Estado tem que se posicionar. Não se pode fazer de forma tão impune ações que levam ao adoecimento e à incapacidade tantos trabalhadores"
Maria das Graças Hoefel, médica e pesquisadora

O Brasil é simplesmente o maior exportador de proteína animal do mundo. O chamado "Complexo Carnes" ocupa o terceiro lugar no pódio do agronegócio nacional, atrás apenas da soja e do açúcar/etanol. Em 2010, as vendas externas superaram US$ 13 bilhões. No total, o setor emprega diretamente 750 mil pessoas. Vale lembrar que muitos desses frigoríficos se transformaram em gigantes no mercado mundial com dinheiro do governo via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) -o principal banco de fomento da economia brasileira.

Melhorar é possível
"Basicamente, é conscientizar essas empresas para reprojetar essas tarefas. Introduzir pausas, para que exista uma recomposição dos tecidos dos membros superiores, da coluna. Em algumas vai ter que ter diminuição de ritmo de produção. Nós estamos hoje chegando só no diagnóstico do setor. Mas as empresas ainda refratárias a esse diagnóstico"
Paulo Cervo, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Não é difícil diminuir a incidência de problemas no ambiente de trabalho de um frigorífico. Reduzir a jornada de trabalho, adotar um rodízio de tarefas, diminuir o ritmo da linha de produção e realizar pausas mais frequentes e mais longas são algumas medidas possíveis. Falta apenas que as empresas se conscientizem disso.

Ficha técnica - Carne Osso
Duração: 65 minutos
Direção: Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros
Roteiro e edição: Caio Cavechini
Fotografia: Lucas Barreto
Pesquisa: André Campos e Carlos Juliano Barros
Produção Executiva: Maurício Hashizume
Realização: Repórter Brasil, 2011

Exibições - É Tudo Verdade
Entrada gratuita

Rio de Janeiro (RJ)
2 de abril - 21h
3 de abril - 13h
Cine Unibanco Arteplex (Sala 6)
Praia de Botafogo, 316

São Paulo (SP)
4 de abril - 21h
5 de abril - 13h
Cine Livraria Cultura (Sala 1)
Conjunto Nacional, na Av. Paulista, 2073

Celso Amorim: EUA querem resolver tudo com "atitude de caubói"

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Ex-ministro afirma ser "muito velho" para se sentir frustrado com negativa dos Estados Unidos em torno do programa nuclear iraniano e lembra que Mubarak era modelo para Casa Branca

O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, revela que acreditava que os Estados Unidos aceitariam o acordo costurado por Brasil e Turquia em relação ao programa nuclear do Irã. Ele confessa, no entanto, não ter sentido frustração quando a negociação foi rejeitada por Washington.

“Estou muito velho para poder ter um momento em que digo que não esperava de jeito nenhum”, afirmou o ex-chanceler durante conversa com a reportagem da Rede Brasil Atual, na quinta-feira (17), dois dias antes da chegada de Barack Obama ao país. “Os pontos essenciais que o presidente Obama tinha posto em carta para nós estavam atendidos. Dava para sentar à mesa. Uma vez sentando à mesa começavam a resolver (os problemas).”

Em maio do ano passado, Amorim e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiram convencer o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, a aceitar as exigências apresentadas pelos Estados Unidos em relação ao programa nuclear. Uma carta enviada antes da reunião por Obama ao Brasil não deixa dúvidas de que os negociadores atenderam aos pontos fundamentais demandados pela Casa Branca, entre os quais figurava o enriquecimento de urânio promovido em território iraniano.

Quando o acordo com Ahmadinejad foi anunciado, Obama e a chefe do Departamento de Estado, Hillary Clinton, rejeitaram o resultado e trabalharam pela imposição de novas sanções contra os iranianos. A suspeita lançada no ar pelas nações mais ricas do mundo era se a nação asiática queria processar o minério para produzir energia ou para fabricar armas nucleares.

Um dia depois do sucesso brasileiro na conversa, uma proposta foi enviada ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para atingir bancos e empresas da nação asiática. Dias depois, a ONU aprovou as medidas, o que levou Lula a afirmar que a decisão era uma “birra” de um pai que precisa distribuir palmadas a qualquer custo.

“A realidade do mundo não é uma realidade só. Você não se dá só com as pessoas que são iguais a você, tem que conviver e tem que tentar resolver. A gente precisa conversar com nossos adversários, conversar com nossos inimigos”, ressalta Amorim.

O ex-ministro considera comprovada a ideia de que a falta de diálogo nas relações internacionais só dá resultados ruins. "Os Estados Unidos têm historicamente como inimigo na região o Irã. Aí faz uma guerra no Iraque, que era um país mais distante do Irã. Hoje, o país com maior influência no Iraque não são os Estados Unidos, é o Irã. Porque os Estados Unidos acham que resolvem tudo numa atitude de caubói.”

Amorim acredita que o acordo costurado pelo Brasil não teria sido um favor para o Irã, mas para as nações ocidentais. “Para a liderança iraniana, ficar mais isolado legitima mais uma atitude radical”, afirmou. “Falando com o Irã não fizemos ameaças, mas advertimos, e advertimos não para o que iríamos fazer, mas para o que iria acontecer. E isso ajudou a aceitarem um acordo que não estavam aceitando.”

O ex-chanceler acredita que as mudanças na ordem mundial levam à formação de um quadro no qual a voz dos países emergentes não poderá ser ignorada. Ele pondera que o fato de Brasil, África do Sul e Índia não falarem “de cima para baixo” é um fator que facilita as negociações e defende que o Itamaraty tenha um papel importante na solução da crise nos países árabes.

"Hoje em dia, todos falam que (o líder egípcio Hosni) Mubarak era um ditador, mas para Israel e para Washington era um líder árabe moderado, era o modelo. Não vou discutir se era ou não era. O povo egípcio disse o que pensava sobre ele, e é isso o que interessa”, alfineta.

Fonte: Rede Brasil Atual

Governo federal quer 85% dos municípios com rádio comunitária

Do blog Patria Latina O governo federal pretende criar condições para que 85% dos municípios de todas as regiões do país tenham rádios comunitárias. A intenção é, entre outras ações, facilitar o processo de outorga a entidades interessadas nesse tipo de serviço. Com esse objetivo, foi lançado nesta quinta-feira (17) o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária. A previsão é que, em 2011, 431 municípios sejam beneficiados com a publicação de 11 editais. O primeiro deles sairá na primeira quinzena de abril e o último, em novembro. O Ministério das Comunicações estima que haja cerca de 1,5 mil rádios comunitárias aguardando outorga para operar em 1.268 cidades. Há, ainda, 13 cidades que nunca foram contempladas com esse tipo de emissora. Atualmente existem mais de 4,2 mil rádios comunitárias em todo o país. "Não há emissoras de rádio comunitária em mais de 2 mil cidades, após 13 anos de vigência da lei para o setor", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a coletiva de imprensa destinada a anunciar o lançamento do plano. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff em diversos momentos manifestou que as outorgas para rádios comunitárias estão entre as prioridades do Ministério das Comunicações. "Se bem-sucedido, esse plano permitirá que 85% dos municípios sejam contemplados", disse o ministro. Calendário de publicações O governo pretende divulgar com antecedência um calendário com as datas dos avisos de habilitação e as localidades que serão contempladas. Dessa forma, os interessados em operar o serviço poderão se planejar, evitando atrasos e a necessidade de prorrogação dos prazos dos avisos. "Como não havia periodicidade definida, recebíamos muitas reclamações sobre a falta de divulgação. Com o anúncio antecipado, vamos evitar a prorrogação dos prazos, o que atrasaria ainda mais todo o processo", afirmou Paulo Bernardo. Critérios Alguns critérios foram estabelecidos pelo governo para a escolha das cidades que serão beneficiadas pelos 11 editais previstos para 2011. A universalização dessas rádios atenderá de forma concomitante todas as macrorregiões do país, priorizando as cidades onde entidades já manifestaram interesse em explorar o serviço e as que já estão incluídas no Plano Básico de Frequências. O governo pretende contemplar antes as cidades mais populosas. Paulo Bernardo enfatizou que a fiscalização de todas as rádios continuará sendo feita na forma prevista na legislação, mas que mudanças poderão ocorrer por meio de marco regulatório ou por projeto de lei. "Começamos um processo de revisão da norma que trata dos critérios para outorga a fim de identificar necessidades de modificação, a partir da avaliação que estamos fazendo das sugestões apresentadas por representantes das comunidades", disse o ministro. "Na região Norte, por exemplo, reclamam que a potência máxima prevista pela lei é baixa para atender pequenas populações situadas em localidades distantes". A potência máxima padrão permitida para os transmissores de rádios comunitárias é 25 watts. Isso permite uma cobertura em um raio de 1 km de distância. A distância mínima permitida entre as rádios é 4 km.