"O cerrado é alvo do avanço da monocultura", afirma dom Tomás

Cida de Oliveira

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A lógica da transformação

 

Aos 88 anos, o bispo emérito de Goiás, dom Tomás Balduíno, mora no Convento dos Dominicanos São Judas Tadeu, em Goiânia, mas viaja pelo mundo a convite de organizações para palestras sobre latifúndio, monocultura e água. Cofundador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da qual foi presidente, ele defende uma sociedade mais equilibrada, sem tamanha sede de consumo e conforto a todo custo. Bem-humorado, manteve sua postura crítica durante as quase duas horas de entrevista. Confira os principais trechos.

 

O que mudou no tratamento do homem do campo da ditadura­ até hoje?

 

Superamos um estado de repressão, de desaparecimento, de matança. Eles não brincavam em serviço. Mas o golpe foi dado prioritariamente para quebrar a espinha dorsal das organizações camponesas, porque eles achavam que elas eram a porta de entrada do comunismo internacional. Não sei se os militares faziam isso (por conta própria) ou se eram orientados pelos Estados Unidos. Eles generalizavam porque eram partidos de esquerda que organizavam os trabalhadores. Foi por isso que nasceu a CPT: havia repressão aos trabalhadores rurais e aos indígenas. Então a Igreja entrou em cena. O MST nasceu nesse tempo, embaixo do guarda-chuva das igrejas ligadas às Comunidades Eclesiais de Base, e cresceu com a abertura lenta e gradual. Assim como as organizações indígenas, que cresceram muito. Hoje há muitas organizações, autônomas. E isso é que é bonito: a Igreja com a opção pelos pobres. A gente não discutia com eles, apoiava.

 

Hoje há mais de 300 conflitos envolvendo indígenas, trabalhadores rurais e quilombolas. A questão da terra está longe de ser resolvida?

 

Os povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, ribeirinhos e seringueiros têm outro relacionamento com a terra, com as águas. Por isso não são levados em consideração pelas políticas, já que o governo se relaciona com a terra do ponto de vista da produção, do agronegócio. O cerrado, escolhido para o avanço da monocultura, foi tomado primeiro pela soja e está sendo dominado pela cana para o etanol e pelo eucalipto para a celulose, entre outras culturas. Isso preocupa muito porque, embora seja de grande importância para o equilíbrio ecológico do país e da América Latina, é um bioma desvalorizado pelo capital, tratado como área de exploração. Suas plantas funcionam como reservatórios de água do nosso país. Se o cerrado for arrasado pela monocultura, haverá desequilíbrio.

 

Qual a razão desse interesse no cerrado?

 

Porque o terreno em geral é plano, com vegetação frágil, tortuosa, pequena, não dificulta o trabalho das máquinas. O que não acontece na floresta, onde é mais complicado desmatar em pouco tempo para fazer campos de monocultura até perder de vista. O desmatamento do cerrado prejudica o sistema freático. A rama, a copa das plantas, tem o correspondente em raiz – que funciona como uma esponja, uma caixa d’água, alimentando o freático e a planta durante a estiagem. Se arrancá-la, o circuito da água deixa de ser vertical, em direção ao freático, e torna-se horizontal, causando erosão, assoreamento de córregos e rios.

 

Mas há alternativas que garantam maior produção em menor área plantada?

 

Há várias alternativas à destruição da vegetação nativa que vão em direção oposta à chamada revolução verde (o plantio de eucaliptos em grandes extensões). Aparentemente são bonitas as grandes extensões verdes, que produzem o suficiente para alimentar o mundo, não é? Mas isso é um engano. A revolução verde foi pensada para substituir aquilo que existia antes, onde entra o trator que corrige a terra, aduba, põe calcário, semente, tudo de uma forma mecânica, pesada. Embora a cobertura seja verde, é na verdade um deserto verde. Esse modelo destrói o meio ambiente, acaba com as nascentes, leva à seca. Na Bacia do São Francisco, onde há plantação de eucalipto, ficaram secas 1.500 pequenas vertentes que fluíam para o São Francisco.

 

Há quem defenda que monoculturas como a do eucalipto só ocasionam problemas quando não há manejo correto.

 

Há mil justificativas para a manutenção desse modelo que destrói o bioma em troca de dinheiro, divisas. Mas não se buscam alternativas técnicas. Nós temos em Goiás, Tocantins, Bahia, Minas, grupos extrativistas organizados, que convivem com o cerrado sem destruí-lo. São todos desconsiderados. O que realmente interessa ao governo, bem como aos anteriores, é o agronegócio que passa por cima das pequenas propriedades mas não mata a fome, porque seu objetivo não é distribuir, mas concentrar, sobretudo o lucro. Está comprovado que 70% do alimento consumido no país vem dos pequenos produtores.

 

E quanto à energia?

 

Com a energia é a mesma coisa. Insiste-se no mesmo modelo, seja de usina hidrelétrica, seja de nuclear. Ficam de lado outras possibilidades, como a energia solar, que alimenta diversas cidades na Alemanha. O excedente das casas vai para as redes de distribuição. É claro que isso requer pesquisas, abertura ao entendimento e resistência às pressões do mercado. Às vezes, o governo segue uma linha predatória, prejudicial aos povos indígenas, por exemplo, porque sofre pressão fortíssima de conglomerados econômicos nacionais e internacionais. Por que tem de prevalecer a lógica da superprodução?

 

O índio se relaciona com a mãe terra de maneira harmoniosa, mística, afetiva. Não é transformada violentamente, depredada, arrasada, destruída­ em nome da produção, do ter cada vez mais. O povo da terra do semiárido também tem consciência do valor e da riqueza da caatinga, em oposição ao capital. Durante muito tempo, prevalecia a proposta dos versos de Luiz Gonzaga, de ir embora dali. Agora eles estão descobrindo que o semiárido tem água, um total de 37 bilhões de metros cúbicos.

 

Segundo técnicos, isso prova o equívoco da transposição do São Francisco, um investimento caríssimo para levar água ao Nordeste. Mas lá não falta água, e sim política governamental para distribuir essa água que está concentrada. Uma vez distribuída, alimenta tudo. Com a transposição do São Francisco, vão ser levados 3 bilhões de metros cúbicos para uma região que tem 37 bilhões. Se com 37 bilhões não se resolve o problema da seca, como é que 3 bilhões vão resolver?

 

Os acidentes nucleares no Japão põem em xeque os projetos de construção de usinas atômicas como­ os previstos no Nordeste?

 

Um desenvolvimento “de ponta”, né? Bem no momento em que o mundo começa a repensar esse modelo nuclear para a produção de energia. O Japão, por exemplo, que na conferência do clima em Cancún lutou para anular o Tratado de Kyoto e não ter de reduzir as emissões de poluentes nem o lucro, tem um modelo mundialmente questionado. Suas usinas não resistiram aos terremotos, têm vazamentos e passaram a ser uma ameaça à população. Independentemente de estar no Nordeste, no Centro-Oeste, Sudeste ou Japão, é o modelo que está sendo questionado pelos melhores técnicos, por todos aqueles que eram a favor e agora são contra. É o feitiço que se volta contra o feiticeiro. Acredito que brevemente toda a humanidade estará esclarecida e terá uma consciência contrária a respeito. Por enquanto são grupos mais seletos, cientistas que começam a repensar a coisa. A consciência ecológica, aliás, é um ganho para a humanidade, um avanço como a conquista da igualdade dos direitos da mulher, que custou séculos para chegar a esse ponto e deve ser aprimorada, mas é uma conquista.

 

Dom Tomás 2 - Pablo de Regino

 

Qual é o modelo que o senhor defende? Menos produção, consumo e conforto?

 

Isso mesmo. É necessário tudo isso que se busca? O conforto dos Estados Unidos pode ser aplicado a uma população de 6 bilhões, mas a terra é insuficiente, e isso mostra que tem algo errado aí. Como pensar num mundo e numa humanidade equilibrados e sustentáveis? Produzindo de acordo com a necessidade. Uma coisa é a necessidade em que todos participem. Outra, é atender a um modelo superpredador de determinados países do Primeiro Mundo. Então, volto à pergunta anterior. Não seria a hora de questionar o modelo vigente e dar a palavra à população camponesa, ao indígena?

 

A CPT conta com apoio do Vaticano?

 

O Vaticano está muito longe. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), à qual pertence a CPT, é um organismo suficiente para resolver o problema pastoral, eclesial. A CPT nasceu assim, da Igreja, e não para a Igreja, a serviço do trabalhador do campo. Como o bom samaritano que se dá para levantar o caído, dando a ele autonomia para se erguer e um dia levantar outro caído, tratando-o como sujeito, e não objeto da nossa ação caritativa. A Pastoral Indigenista segue o mesmo princípio, de dar todo o auxílio a uma população que sofre repressão, vive em conflito com o roubo da terra e a expulsão do campo pelas autoridades armadas para deixar o terreno livre para a monocultura do grande capital. A terra pode ser de japonês, americano, alemão, desde que seja do capital. Não pode ser dos índios, dos lavradores, senão vem a polícia e despeja. São milhares de ações de despejo no nosso Judiciário contra quem ocupa a terra há vários anos de forma pacífica.

 

Como o senhor avalia a impunidade no campo? Dorothy Stang, Corumbiara, Eldorado dos Carajás...

 

Entre 1985 e 1996, a CPT fez um levantamento sobre os assassinatos no campo por disputa pela terra. São assassinatos encomendados pelo latifúndio. Raramente aparece o mandante. Há o pistoleiro que é contratado, faz o serviço e recebe. Nesses 11 anos do estudo, foram constatados cerca de mil assassinatos, dos quais só 70 viraram processos levados ao tribunal e apenas 14 tiveram os pistoleiros condenados. Dos mandantes, só sete foram condenados e cinco fugiram. Os pistoleiros que escaparam na certa voltaram a matar. É o quadro da impunidade.

 

Eu participei de uma sessão do Supremo Tribunal Federal em que se julgava a possibilidade de federalizar os crimes contra os direitos humanos. Era justamente na época do assassinato da Dorothy. Como envolvia vítima internacional, norte-americana, o estado do Pará agilizou o processo, que está praticamente concluído. Muito boa a Justiça naquele caso. E nos demais? E naqueles em que o assassinado não é norte-americano ou alemão? Isso tem favorecido a manutenção do crime, o que interessa aos grandes fazendeiros, a muitos detentores do poder, juízes, latifundiários e parlamentares. E, por falar em parlamentar, a proposta de confisco da terra onde há trabalho escravo, para fins de reforma agrária, não caminha. Acho que com esse time que está aí, de congressistas latifundiários, uma bancada ruralista fortíssima e numerosa, jamais será aprovada.

 

O que o senhor acha da atualização do Código Florestal?

 

É um desastre, um absurdo diminuir a já pequena cobertura vegetal em torno dos mananciais, facilitar a devastação da floresta e não oferecer nenhuma proteção ao meio ambiente. A gente sabe que nem todas as pessoas no Congresso concordam com isso. Pena que sejam minoria.

 

Como o senhor vê o fato de termos pela primeira vez uma mulher na Presidência da República?

 

É muito positivo, mas não deixa de ser um continuís­mo, um tempo de inverno para o movimento de reforma agrária. E, com o avanço do agronegócio, pior ainda. Do ponto de vista do homem da terra, ainda há retrocesso. Durante a campanha, ela nada falou sobre reforma agrária, o que pode ser significativo. Embora tapeasse e protelasse, dizendo que ia cumprir as promessas de campanha, Lula dialogava e não reprimia, ao contrário de FHC.

 

Em compensação, durante os anos FHC os movimentos se fortaleceram, com todo o grande capital por trás. É que, conhecendo o adversário, isso fica mais fácil. Tanto que a oposição ao governo tucano foi feita mais pelos movimentos do que pelo PT. Mais do que enrolar, Lula traiu o compromisso de fazer a reforma agrária, que acabou ficando por conta dos movimentos via ocupações e pressões das bases, e não do Incra, cada vez mais sucateado.

 

E quanto aos transgênicos?

 

O transgênico é sério porque atinge a semente, e ela é a força do lavrador. Em vez de manipular sua semente para plantar, ele tem de ir ao mercado e pagar (por ela). O pessoal diz que tudo o que é transgênico é duvidoso, não se tem segurança. Mas nós, da área rural do CPT e os trabalhadores rurais, consideramos que o principal veneno é o fato de a semente ser subtraída. Aquilo que é vital para o trabalhador, e é milenar, ser levado ao monopólio. O trabalhador tem de ter o domínio da semente e da terra.

 

O senhor já recebeu ameaças de morte?

 

Várias vezes. E tive medo não por mim, mas por outros padres, sacerdotes. Ninguém vinha direto a mim, mas estimulavam gente maluca. Eu soube de vários planos de morte, como uma emboscada numa festa em que iria, numa paróquia, mas fui ao sepultamento do padre Rodolfo e do índio Simão, assassinados por fazendeiros. Toda noite rezo para o padre Rodolfo, que me salvou de uma emboscada. Soube também que na ditadura fui vigiado durante todo o tempo. Pior é quando é pistoleiro, como aquele que atirou no padre Chicão, um defensor dos sem-terra, que levou tiro de cartucheira no rosto e ficou cego dos dois olhos. Sei que aquele tiro era para mim. Mas é complicado matar um bispo. Escapei, e agradeço ao Chicão.

 

- Cida de Oliveira da Revista do Brasil

Elementos para a reconstrução do anticapitalismo revolucionário

Lucas Morais no Diário Liberdade Por um mundo organizado pelos trabalhadores Foram vários os movimentos de gestão direta dos produtores, como pode ser observado na Comuna de Paris de 1871, tentativas de autogestão durante a Guerra Civil Espanhola de 1934-39, casos mais isolados na Rússia revolucionária e em vários outros momentos, mas sempre eventos muito isolados. Foram lutas que, pela conjuntura histórica na qual estavam inseridas, não tinham condições de obter êxito. Entretanto, todas elas colocaram em primeiro plano a centralidade do trabalho no processo de revolução social. Cada um destes eventos nos brinda com um exemplo de que a classe trabalhadora é o verdadeiro agente social portador da capacidade e possibilidade de construção de uma nova sociedade, de uma sociedade livre, dado que estes produtores podem promover a apropriação dos meios de produção com fins de superação da usurpação de seu trabalho excedente por um agente social parasitário, o capitalista. Da centralidade da política à centralidade do trabalho Várias teorias e doutrinas oriundas do marxismo, mas estranhas ao pensamento de Karl Marx, deslocaram a centralidade do trabalho para a política e, mais especificamente, para um agente social conservador, o Estado. Talvez, não à toa a obra de Lênin é chamada O Estado e a Revolução, e não “O Trabalho e a Revolução”. No lugar da centralidade do trabalho e da socialização da produção e apropriação de excedentes (mais-valia) estava a centralidade das nacionalizações das indústrias e terras capitalistas, que, no caso soviético, redunda no controle de uma forte burocracia estatal sobre os meios de produção, aí incluída a força de trabalho, o que termina por não resolver positivamente o quadro da luta de classes, isto é, a luta de interesses entre agentes sociais antagônicos em que o excedente vai para a mão do explorador e o salário para o proletário. O regime pós-revolucionário da União Soviética não superou o quadro da exploração assalariada do trabalho, bem como nenhuma das revoluções ocorridas no século XX o fez, o que não nos permite falar na existência de um suposto “socialismo”, mas sim em regimes pós-revolucionários que, em virtude de uma série de fatores, sucumbiram ao burocratismo e ao terror para se manter. Isto não nega os avanços obtidos, por exemplo, com a industrialização da Rússia e do Leste Europeu, mas também afirma o caráter totalitário e terrorista da maior contrarrevolução da história, conhecida como “estalinismo”. Comunismo e auto-organização dos trabalhadores A categoria “comunismo”, utilizada por Karl Marx e Friedrich Engels na defesa de uma ordem social dos trabalhadores livremente associados, está intimamente relacionada com a centralidade do trabalho do ser social humano. Por isso mesmo a ideia de que “a emancipação da classe trabalhadora será obra da própria classe trabalhadora”. O protagonismo e a auto-organização dos trabalhadores em processo de controle direto dos meios de produção é um elemento essencial do processo revolucionário socialista, isto é, a socialização da produção deve ser acompanhada também do controle social sobre os meios de produção, circulação e apropriação, pautado sempre nas necessidades sociais concretas. A autogestão dos trabalhadores, portanto, deve ser direcionada às necessidades sociais em geral, desde as mais básicas (alimentação, moradia, infraestruturas, transporte, etc) às mais sofisticadas (computadores, televisões, etc). Por outro lado, as concepções teóricas-práticas predominantes no seio do movimento comunista durante todo o século XX, sejam autoproclamadas como leninista, trotskista, estalinista, maoista etc., tiveram em sua quase totalidade como eixo a centralidade do poder estatal para a promoção da revolução social, o que orientou todo o movimento anticapitalista a se constituir tendo em vista a tomada do poder do Estado para promover a “ditadura do proletariado”. Deste modo, a própria categoria “ditadura do proletariado” se desvirtua para uma “ditadura estatal sobre o proletariado e em nome deste”. Ditadura do proletariado nada mais é que a preponderância e imposição dos interesses históricos da classe trabalhadora na sociedade, seja em locais de trabalho ou em comunas. Lembremos que a categoria “ditadura” nos tempos de Marx possuía um significado distinto daquele que adquiriu durante o século XX. Entretanto, esta orientação, estranha ao comunismo revolucionário de Marx, permanece em voga hoje no restolho do movimento comunista internacional. A centralidade do trabalho recoloca também a centralidade da emancipação dos trabalhadores, emancipação esta que configura-se como emancipação geral da humanidade em relação à cisão e exploração classista. Ou seja, a emancipação da classe trabalhadora é a plataforma geral de qualquer proposta que pretenda a emancipação do gênero humano. Há, também, entre anticomunistas e até mesmo em determinadas tendências do movimento socialista concepções daninhas desta questão, que colocam a “ditadura do proletariado” como a submissão de todas as classes aos trabalhadores e seu mítico “Estado operário”. Equívocos na orientação revolucionária Esta orientação rumo ao controle do aparato do Estado deixou de fora as preocupações teóricas acerca do chamado “mundo do trabalho”, isto é, da realidade histórica concreta com que se defronta cotidianamente a classe trabalhadora. Tais questões são espinhosas e extremamente complexas, assim como o é a nossa realidade histórica, pois refletem o fundamento de nossa história e precisam ser sistematicamente trabalhadas, assim como as várias configurações assumidas pelo capitalismo desde o século XIX devem ser profundamente analisadas para compreendermos como se organiza hoje a ordem do capital. Esta orientação equivocada, da qual compartilham desde estalinistas até reformistas (que foram as duas principais linhas políticas dos trabalhadores, dos partidos e lutas sociais no século XX), provocou danos profundos no movimento comunista, dado que os esforços de tais organizações estiveram voltados para a disputa política institucional-parlamentar burguesa (e, portanto, se adaptando às regras institucionais burguesas) ou em estratégias e táticas com fins de tomada do poder político através do Estado. Esta orientação, portanto, distorceu o sentido original da categoria marxista de “revolução socialista”. Sob o estalinismo/marxismo vulgar, “revolução socialista” passou a ser compreendido como governos dos partidos comunistas nacionais, e não como a generalização do controle dos trabalhadores sob democracia direta nas associações proletárias (locais de trabalho, comunas, movimentos, partidos, etc.), a expropriação da burguesia pela própria classe trabalhadora (e não pelo Estado e suas burocracias), mas sim como a expropriação da burguesia em nome da nação ou dos chamados “Estados operários”, que de operários só tinham o nome. Nesta orientação estatista, tanto o estalinismo quanto o reformismo socialdemocrata convergem, embora este último não defenda a expropriação dos capitalistas. Insuficiência do bolchevismo leninista e adversidades históricas Lênin, ao projetar um “partido de quadros” tinha em vista a transformação revolucionária de um país de proporções continentais, que padecia com o atraso histórico de suas forças produtivas (produtividade do trabalho), com menos que 8% de operários, concentrados principalmente em Moscou e São Petersburgo, em meio a relações de produção predominantemente camponesas e sob a dominação política de um czarismo imperialista empenhado em mobilizar seu povo para mais uma guerra, a Primeira Guerra Mundial, enquanto este mesmo povo morria pela escassez de alimentos. Diante de uma conjuntura extremamente negativa e adversa aos revolucionários, com um regime imperialista policialesco, perseguidor, assassino, torturador, para não dizer dos expurgos e aprisionamentos promovidos na Sibéria (Trotsky inclusive ali estivera preso), a ofensiva do movimento revolucionário precisava ser certeira. Para tal sucesso, Lênin, que era um estrategista político de altíssimo nível, coordenou a construção de seu “partido de quadros”, os bolcheviques, desenhado para intervir clandestinamente e publicamente na classe trabalhadora russa para que pudesse direcioná-la à revolução socialista sem alianças nem colaborações de classes com uma burguesia inexpressiva e quase totalmente cooptada pelo regime do Czar. Deste modo, as concepções reformistas/socialdemocratas derivadas de péssimas leituras de Marx, etapistas e evolucionistas/gradualistas, de líderes como Bernstein e Karl Kautsky, nada tinham a oferecer ao contexto histórico russo, o que fica ainda mais em evidência com a bancarrota dos mencheviques e a desilusão popular com o governo de transição de Março de 1917. Os bolcheviques souberam intervir na luta de classes em momentos decisivos, como o foi quando da palavra de ordem “Pão, Paz e Terra”, que sintetizava os anseios das massas laboriosas russas. Sua intervenção correta foi determinante para a vitória popular que veio em Outubro de 1917, quando finalmente a classe trabalhadora, através de seus sovietes (conselhos de trabalhadores municipais e regionais, que, por sua vez, exerciam a política sob democracia direta, revogação de mandatos e representações, etc) e sob orientação dos bolcheviques, lograram a conquista do poder político e o controle sobre o Estado herdado do regime czarista. A batalha fora ganha, entretanto havia uma guerra civil instalada no país, contando com o apoio de todos os regimes imperialistas do globo, e a causa comunista só poderia sobreviver baseada na internacionalização da revolução social, principalmente para a Alemanha e demais nações europeias, dada a impossibilidade da construção de uma ordem socialista em um só país. Entretanto, aos bolcheviques, antes mesmo de pensar em socialismo, era necessária a superação do caos, da guerra e da fome. Nenhum dos problemas mais sentidos pelo povo russo foi atendido plenamente, muitos deles inclusive pioraram sob o governo bolchevique. Somente com o fim da Primeira Guerra Mundial em 1918 e da Guerra Civil russa (meados de 1920) foi possível inaugurar uma reconstrução nacional sob a base da Nova Economia Política, a NEP, desta vez, com a ausência de Lênin, que adoeceu e ficou afastado da liderança política, assumindo, em seu lugar triunviratos da velha guarda bolchevique, incluindo aí Josef Stálin. Ao fim de sua vida, Lênin (que morrera em 1924) pôde evidenciar os perigos que a revolução russa carregava: ao não lograr se internacionalizar, o partido e o Estado russo eram terrenos férteis para o predomínio de burocracias contrarrevolucionárias, hostis à auto-organização dos trabalhadores e nacionalistas grão russas, corrompidas pelos privilégios econômicos e políticos. O pesadelo de Lênin estava se realizando diante de si, e ele não possuía forças vitais nem políticas para reverter este processo, dado que Stálin à frente da secretaria geral do partido bolchevique, então Partido Comunista Russo (bolchevique), não permitira nem mesmo que o partido tivesse conhecimento sobre a existência das últimas correspondências de Lênin, em que denunciava o burocratismo, o nacionalismo grão russo e exigia a retirada imediata de Stálin de qualquer quadro do partido. Era tarde. Rosa Luxemburgo, destacada revolucionária alemã, muito antes havia criticado a concepção leninista do partido bolchevique, alertando para as trágicas consequências que poderiam ocorrer em função da ausência de controle das bases sobre a direção política. A estrutura partidária leninista centralizava todo o poder político em um grupo muito restrito e pouco representativo, mesmo sendo eleito dentro do partido. A criação de facções também fora banida do partido durante a política chamada de comunismo de guerra, executada durante a guerra civil russa, abrindo caminho para a monoliticidade burocrática. A necessidade de novas estruturas organizativas A preocupação de Rosa Luxemburgo não era injustificada. A estrutura organizativa bolchevique foi planejada para uma conjuntura histórica específica, singular. A tentativa de generalização deste método de organização é tão falha quanto a tentativa de generalização de movimentos guerrilheiros. Além disso, há uma questão importante acerca da hierarquia que não tem sido debatida. O fluxo de informações em estruturas de hierarquias muito centralizadas permanece sob conhecimento, isto é, poder, de um grupo muito restrito que acaba por tomar decisões que afetam todo o movimento ali supostamente representado e em nome deste mesmo movimento, o que significa dizer que, após a delegação de poderes sem controles de revogação e transparência informativa, os indivíduos e grupos que delegaram poder deixam-no escapar de seu comando. Em outras palavras, podemos dizer que esta representação na verdade cria um estranhamento profundo entre a base do movimento e sua direção. Também significa que, se a base de um movimento delega a apenas alguns de seus componentes o poder de direcionar todo o movimento, então ele: a) cria condições e possibilidades concretas para a criação consciente ou não de uma burocracia com interesses distintos, por vezes disparatados, da base que a elegeu; b) dá a um determinado grupo de pessoas o poder de manipular informações de acordo com a conveniência deste mesmo grupo, o que acontece em qualquer burocracia; c) cria condições para que um equívoco ou uma traição política desta burocracia comprometa sua base, o que significa comprometer o movimento em sua totalidade, dado que a base não possui mecanismos para reverter este processo, afora a pressão sob seus líderes, que por vezes é insuficiente para alterar decisões, dado que estas são feitas coletivamente, o que exige um esforço ainda mais complexo para as bases; d) personifica a política do movimento nos indivíduos que supostamente o representam, tornando o embate no interior do movimento não em prol deste ou daquele viés ideológico, mas contra pessoas e grupos. A estrutura bolchevique era fundamentalmente organizada com base no formato de um comitê central eleito em congressos, com uma média de 25 líderes; seus quadros intermediários, que eram também líderes populares; e uma imensa base, que precisava delegar representantes para supostamente defender seus interesses nos congressos. Vale lembrar ainda que as burocracias possuem origens bem concretas, com a separação entre os agentes decisórios e os agentes que executam as decisões (muitas vezes sem discutir ou questionar as determinações dos seus “superiores”). Logo, qualquer movimento que se estruture sob bases burocráticas muito centralistas estarão fadadas a esta profunda cisão de interesses entre base e direção. O máximo de democracia que este tipo de estrutura organizativa permite são frações que podem entrar em disputa ideológica e política, mas sempre tendo de abrir mão de bandeiras para acomodar interesses de outras frações para se manter no controle do aparato. Esta é uma limitação histórica insuportável nos dias atuais, e é insustentável como se vê na debandada e degeneração dos partidos comunistas, e não deve ser admitida pelo movimento comunista como uma estratégia organizativa viável. O movimento deve ser a direção e a direção deve ser o movimento É necessário o próprio movimento se dar direcionamento, isto é, a base ser direção de si mesma, sem a necessidade de delegação de poderes supremos a seus membros. Os burocratas costumam odiar esta ideia porque a auto-organização simplesmente é a afirmação da não necessidade da divisão entre decisão e execução, entre legislação e realização. Ou seja, se o conjunto de um movimento se auto-organiza não há a necessidade de uma direção apartada da base. Isto não elimina a necessidade de líderes, mas desde que estejam sob controle da base, através de revogação e da transmissão de informações diretamente a ela, sem interlocutores indiretos ou burocracias. Não se educam ativistas recém chegados à luta sem experimentá-los na luta, sem dar-lhes a possibilidade de liderar ações, sem lhes dar a chance ao erro e, muito menos, ao acerto. E sem o erro, não se aprende, e sem aprender, sem o conhecimento, sem a (in)formação correta, não há ação revolucionária. É por isto que organizações fortemente centralizadas minam a capacidade criativa e revolucionária de suas bases, tornando-as mera massa de manobra em prol de interesses que não são os seus próprios, criando assim o ambiente propício para o oportunismo, para traições políticas e a degeneração. Metaforicamente, estamos em tempos de bombas nucleares e imperialismo hightech enquanto o movimento comunista ainda dispõe de revólveres russos enferrujados de 1917, isto é, de estruturas e métodos conservadores, que, portanto, não dialogam com o atual tempo histórico. A questão metodológica não é central, mas sim os ganhos cognitivos e históricos efetivos, que permitem saber sempre mais, inclusive formulando estratégias metodológicas cada vez mais conscientes e críticas. Ou seja, não é o modo de conhecer (ou, no caso, um modo de agir) pré-determinado que deve ser buscado, seja em Marx, Trotsky ou Lênin, mas sim obter um conhecimento profundo e abrangente acerca do mundo, para, com base nele, discernir as ações de curto, médio e longo prazo compatíveis com o objetivo da emancipação humana. Constatando isto, podemos afirmar que mais urgente que construir aparatos partidários é construir um consistente movimento anticapitalista, e este movimento anticapitalista precisa criar estruturas de luta para além do centralismo burocrático. Os anticapitalistas (socialistas, anarquistas, comunistas etc) precisam saber se serão porta-vozes de um passado já distante ou do futuro promissor que só a luta pode construir.

Brasil pode pular de 26 para 33 Estados e ganhar 4 territórios

Agência Manchete

Conheça os Estados e territórios que podem ser criados no Brasil

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudança no mapa do Brasil não para por aí. O Congresso tem propostas para criar 11 unidades da federação, entre Estados e territórios. E, se forem aprovadas, o país passará de 26 para 33 Estados e criará quatro territórios.

A região Norte sofreria a maior mudança em sua geografia porque, além do desmembramento do Pará, abrigaria os quatro territórios: Rio Negro, Solimões, Juruá e Oiapoque. No Nordeste, são três ideias: o Estado do Maranhão do Sul, o da Gurgueia (desmembramento do Piauí) e o do Rio São Francisco (separação de parte da Bahia). Já no Centro-Oeste, o movimento se concentra no Estado do Mato Grosso, onde podem surgir duas novas divisões: Mato Grosso do Norte e Araguaia.

Os movimentos de separação já têm mais de 20 anos, explica o geógrafo Gilberto Rocha, da UFPA (Universidade Federal do Pará). Durante as discussões para elaboração da Constituição de 1988, regiões manifestaram interesse em se tornarem independentes. Uma delas é o atual Tocantins, que pertencia à Goiás.

- Naquele contexto, emergiram várias propostas de divisão do território nacional. Praticamente em todas as regiões surgiram movimentos com essa perspectiva. Isso, em parte, pode ser explicado em função de que a matéria foi colocada em segundo plano durante todo o regime militar.

O pesquisador lembra que houve algumas modificações durante a ditadura, como a criação do Estado do Mato Grosso do Sul e a unificação do Rio de Janeiro, mas elas não foram tratadas em nível nacional.

Segundo Rocha, durante o regime militar houve uma modificação substancial no povoamento e nas formas de uso do território brasileiro, com o processo de modernização do país. Surgiram novas fronteiras de povoamento, novas cidades e também novos pólos de poder. Muitas dessas fronteiras, principalmente na região Norte, foram estimuladas pelo governo. O geógrafo diz que, só no Pará, surgiram mais de 70 cidades naquele período.

- Na parte oeste da Amazônia Ocidental, onde os processos [de povoamento] não foram intensos, há propostas de criação de novas estruturas político-administrativas, os territórios, que vêm de cima para baixo e não de reivindicações locais.

Os territórios federais deixam de fazer parte de um único Estado para integrar a União. De acordo com a Constituição, as contas passam a ser submetidas ao Congresso Nacional e, caso o território tenha mais de 100 mil habitantes, um governador pode ser nomeado (sem realização de eleições). Segundo o geógrafo, a criação dos territórios está muito relacionada à proteção de fronteiras.

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), autor do projeto sobre o Território Federal do Oiapoque, diz que, na época em que ele foi apresentado, em 2001, a região vivia uma “situação de abandono” e precisava de mais investimentos para desenvolvimento e proteção da fronteiras do país. O deputado admite, no entanto, que a proposta está parada e perdeu a força, porque a região passou a receber mais recursos, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

- O governo [federal] não tem a intenção de criar novos territórios. Não é um assunto que esteja na pauta da Câmara ou do governo.

Novos Estados

O geógrafo Gilberto Rocha explica que os movimentos de criação de novos Estados estão ligados a grupos emergentes, que reivindicam o controle desses territórios.

- No Pará, há mobilização de poderes locais que emergiram nos últimos 30 anos. São populações que emigraram do Brasil inteiro.

Ele ressalta que não é possível dizer que os movimentos sejam apenas da elite e que não haja interesse da população e o desejo de autodeterminação.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos principais articuladores para criação do Estado do Carajás, afirma que há mais de 20 anos, a região “sonha com o desenvolvimento”. Segundo ele, apesar dos investimentos do setor privado ali, o Estado é ausente.

- Não há bom governador que dê conta de um Estado desse tamanho. [...] O Pará não tem capacidade de gestão daquela região. Há a ausência absoluta de Estado.

Para ele, o atual crescimento do Tocantins, que era conhecido como um “corredor de miséria”, estimula a população de parte do Pará a pedir a emancipação.

- A classe política é uma classe, aqui no Brasil e no mundo todo, muito desacreditada. Há esse preconceito, quando você fala em criar um novo Estado, que é oportunismo e forma de fazer farra com o dinheiro público. Mas há gente decente na classe política.

Segundo o deputado, o novo Estado não vai precisar de “nenhum centavo da União”, porque os recursos que já vão para o Pará seriam repartidos e, além disso, arrecadação do Carajás seria suficiente para mantê-lo. A mineradora Vale é citada como uma das grandes investidoras na região.

Para Ribamar Alves (PSB-MA), que defende a criação do Maranhão do Sul, a distância da capital a determinadas regiões do Estado dificulta a gestão.

- São Luís fica em uma ilha isolada, muito distante do sul. As ações públicas têm dificuldade de chegar na outra ponta.

O deputado federal também diz que o novo Estado não sairia caro para a União. Para ele, os altos custos são “exagero da imprensa”.

Para o professor Gilberto Rocha, o tamanho em si de um Estado não é uma justificativa para desmembrá-lo. Em geral, há carência de infraestrutura para permitir melhor comunicação e integração regional. Com essas melhorias, segundo ele, seria possível pensar uma gestão descentralizada, que desse mais autonomia a diversas regiões.

- O mundo caminha para a integração e não necessariamente para o afastamento.

FONTE: R7

“Enforque-se o cara, depois deem a ele um julgamento justo”

Quem matou o facínora?

Celso Amorim , no VIOMUNDO

Naquele que viria a ser o seu último grande western, John Ford conta a história de um velho senador, Rance Stoddard (encarnado por James Stewart), que, acompanhado da esposa, Hallie (Vera Miles), viaja rumo a uma cidadezinha do Oeste americano para poder prestar a última homenagem a um velho amigo, recém-falecido, Tom Doniphon (John Wayne).

O filme logo nos transpõe, em um longo flash-back, para um período já distante, em que o então jovem advogado e futuro senador Stoddard, um tipo suave e urbano, chega ao vilarejo e conhece a bela Hallie, com quem viria mais tarde a se casar, mas que na época era a paquera de Tom, um sujeito rude, mas de bom caráter.

A rivalidade pela mocinha entre o brando e intelectualizado (para os padrões locais, bem entendido) Stewart e o caubói machão, vivido por Wayne, é sempre um subtema do filme, mas o verdadeiro enredo gira em torno da prepotência de um malfeitor que domina a cidade, Liberty (!) Valance.

Em razão de peripécias várias, em que questões de representação popular e liberdade de imprensa estão, de algum modo, envolvidas, o pacato Rance Stoddard é levado a um duelo com o violento Liberty. A cidade aguarda, aterrorizada, a morte certa do bom moço. Mas, miraculosamente, é ele quem mata o bandido e liberta os habitantes de um agente do mal.

Voltando à época atual, um velho jornalista (que fora ele próprio agredido e humilhado pelo bandido) conta a um foca a verdadeira versão. Não fora o mocinho da fita, mas o grosseiro, ainda que de boa índole, Tom (Os Brutos Também Amam, como filosoficamente afirmou o título em português de outro western famoso) quem, num misto de amor e desprendimento, além é claro de um sentido de defesa do bem comum, abatera o facínora. E o fizera escondido.

Diante da revelação inesperada, o jovem repórter, com seu zelo profissional pela verdade e a pureza da idade, pergunta se o público não teria o direito de conhecer os fatos tais como ocorreram, ainda que isso viesse a empanar o brilho da carreira do bem-sucedido senador, cujos primeiros passos estiveram ligados à improvável façanha. Ao que seu experiente colega responde, com proficiência paternal: “No Velho Oeste, há uma regra: quando o fato vira lenda, publique-se a lenda”.

O clássico de John Ford é uma metáfora quase perfeita de vários dos aspectos que cercaram a morte do arquiterrorista Osama bin Laden. Talvez a principal diferença seja a de que o personagem vivido por Lee Marvin (cuja curiosa alcunha era “liberdade”) estava armado e chegou a sacar do revólver. Entre os paralelos, o que mais salta aos olhos é a convicção de que a verdadeira justiça dispensa as formalidades de um julgamento.

Os bons e os justos sabem que o são, nasceram com essas virtudes, e o seu julgamento não falha: sabem também onde está o bem e onde está o mal. Não padecem de dúvidas hamletianas sobre a complexidade da existência humana. Rance Stoddard não o fez, mas poderia perfeitamente dizer depois de ter matado o facínora Valance (segundo ele cria, naquele momento): “Justice is done”. Ou, justiça foi feita. Seguramente foi esse o pensamento de todos os habitantes da cidadezinha de uma região onde não havia lugar para a ambiguidade moral (ou para uma “moral da ambiguidade”, como diria Simone de Beauvoir).

Tampouco deixa de chamar a atenção de quem acompanhou as reações iniciais ao momentoso feito, a questão, colocada de maneira talvez mais sutil, sobre quem foi o verdadeiro autor da façanha: o urbano, suave e pacifista presidente atual ou seu antecessor, cujo estilo e ideias, digamos assim, estavam mais próximos (até em razão de sua origem) do Velho Oeste. Quem foi o responsável pelo início da caçada, quem determinou ou aprovou os procedimentos ampliados ou aprimorados (enhanced) de investigação? E quem foi que disse, em tom de quem sabe perseguir uma causa justa, “nós o arrancaremos de sua toca” (we will smoke him out).

Tudo isso parece irrelevante quando o secretário-geral da ONU sacramenta do alto de sua autoridade moral de representante da Comunidade das Nações a ideia de que a justiça foi feita. Se for assim, pode alguém ingenuamente perguntar-se: para que tantos tribunais internacionais, tantos conselhos e comissões, já que a justiça pode ser obtida de forma tão mais simples e barata?

Em suma, para que relatores especiais sobre execução sumária, quando na verdade quem determina se um ato foi uma execução sumária ou a efetivação da justiça (natural, divina?) é seu próprio autor? Não entremos na discussão sobre a legalidade das ações recentes, à luz da Carta da ONU, da integridade territorial dos Estados ou das resoluções do Conselho de Segurança.

Supor que o direito à legítima defesa, para legitimar um ato praticado dez anos depois do que deu origem à reação, é esticar a corda um pouco demais. Como também é zombar da inteligência mesmo dos mais tolos e ingênuos sustentar que uma pessoa vivendo isolada do mundo, com algumas mulheres e filhos (e aparentemente se deleitando com filmes pornográficos), sem telefone ou internet, continuava a controlar a elaboração e execução de ações terroristas de alguma envergadura.

Certamente, ninguém, salvo os familiares mais próximos e alguns fanáticos, vai chorar a morte de Bin Laden. “O mundo tornou-se um lugar melhor com seu desaparecimento”, poderá alegar-se, o que de resto é verdade em relação a muitas outras pessoas, que nem por isso são abatidas sumariamente.

O que está em jogo são procedimentos de justiça interna e internacional, aquilo que os anglo-saxões chamam de due process. Com tantas outras situações no mundo, em que o vilão pode ser posto para correr (ou morrer), há razões para temer que o dito comum no faroeste sobre ladrões de gado passe a ser uma norma não escrita do Direito Internacional: “Enforque-se o cara, depois deem a ele um julgamento justo”.

Neste caso, aliás, a julgar pelo segredo em torno das fotos e a liberação altamente seletiva das informações, nem mesmo esse tipo de justiça póstuma deve ser esperada.

Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula. Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995. Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.

Gerson Teixeira: O mito da eficiência do agronegócio

Código Florestal e a ineficiência do agronegócio

Por Gerson Teixeira

No site do MST

Às vésperas da provável aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Substitutivo Aldo Rebelo ao PL que altera o Código Florestal, todas as complexas dimensões da matéria foram mais ou menos abordadas nos debates do tema processados nos últimos meses. No entanto, as ponderações mais importantes da comunidade científica, amplificadas por políticos, lideranças da sociedade civil e ambientalistas, sobre os potenciais danos socioambientais da propositura, dificilmente serão observadas no texto da futura Lei.

Está claro que na perspectiva dos interesses seccionais do agronegócio, os objetivos essenciais para a aprovação do texto do Substitutivo na versão que circulou até a semana passada, envolvem: (i) o resgate da regularidade ambiental, por meio da anistia de multas e do rebaixamento dos compromissos com a recuperação de passivos ambientais, especialmente em RL e APP; e (ii) a liberação de áreas para a expansão das suas atividades através da institucionalização das chamadas “áreas consolidadas” e da precarização da legislação ambiental, via a sua descentralização.

No plano da prática política dos ruralistas, essas demandas replicam, na temática ambiental, as estratégias políticas exitosas consagradas nas sistemáticas ações pelo alongamento, repactuação e remissão de dívidas no crédito rural.

Contudo, se no caso do endividamento os ruralistas sempre enfrentaram (com êxito), resistências políticas por conta dos desdobramentos fiscais dessas medidas, os propósitos de relaxamento dos passivos e da legislação ambiental, encontram receptividade, ainda que tácita, em parcela razoável da sociedade e do governo.

Isto porque, os pesados ônus políticos e ambientais de tais concessões são relativizados ante as projeções dos substantivos “ganhos econômicos” para o país com a forte inserção do agronegócio brasileiro em um mercado internacional progressivamente mais atrativo para as commodities agrícolas.

Por essa razão (entre outras), os ruralistas demandam a aprovação da proposta Aldo para disponibilizar mais áreas para a atividade agrícola, e assim libertar a atividade do suposto engessamento institucional atual para a viabilização do potencial produtivo da agricultura brasileira.

Na realidade, trata-se de discurso oportunista na busca de “saída fácil” para as insuficiências estruturais da base primária do agronegócio.

Afora a confortável posição do Brasil em termos de disponibilidade de áreas agricultáveis (não exploradas ou ineficientemente exploradas), a realidade mostra que o grande óbice aos objetivos produtivistas da atividade agrícola no Brasil está associado aos discretos índices de produtividade dos seus principais produtos no plano mundial.

Uma eventual aproximação dos níveis de produtividade desses produtos aos verificados nos países de primeira linha possibilitariam o crescimento exponencial da produção agrícola brasileira, sem a necessidade de concessões descabidas e de mutilações das normas ambientais em vigor.

Os dados da FAO, referentes ao ano de 2009 confirmam essa realidade para produtos estratégicos do agronegócio, desautorizando, portanto, as pregações acerca da excelência dos padrões técnicos do agronegócio brasileiro.

No caso do arroz, a produtividade média do produto no Brasil, de 4.365 Kg/Ha, coloca o país em 37ª posição no ranking mundial, atrás de países como El Salvador, Peru, Somália, Ruanda, etc.

A produtividade média do milho no Brasil é ainda mais irrelevante em termos globais. Ocupamos a 64ª posição mundial com produtividade média de 3.7148 Kg/Ha.

No trigo, a insignificância dos níveis médios da produtividade do produto no Brasil assume proporções vergonhosas. Com 2.200 Kg/Ha, o Brasil está situado na 72ª posição.

Mesmo na soja, o produto carro-chefe do agronegócio exportador brasileiro, a produtividade média, de 2.636 Kg/Ha, coloca o país na 9ª posição no ranking mundial.

Na média de todos os cereais, a produtividade no Brasil em 2009, foi de 3.526 Kg/Ha, o que colocou o país no 56º posto em termos globais.

Na pecuária de corte, afora a sofrível relação UA/área, o nosso índice médio de produtividade, expresso em peso da carcaça, de 220 Kg/Animal, posiciona o país na 48ª colocação em todo o mundo.

É óbvio que os níveis da produtividade são fruto da interação de muitas variáveis. Em cima desse fato, poderia haver a alegação de que diferenças de fertilidade ou outras condições justificariam tal desempenho do agronegócio brasileiro vis a vis os países que lideram os níveis de produtividade.

Não obstante as nossas inegáveis potencialidades naturais para a atividade agrícola, essa argumentação perde substância diante dos gastos desproporcionais do país com fertilizantes e agrotóxicos. Em tese, a utilização superintensiva desses produtos contrarrestaria os fatores, na esfera natural, que propiciariam a outros países maiores desempenho em produtividade.

De acordo com o IFA – International Fertilizer Industry Association, o Brasil é o 4º maior consumidor de fertilizantes em todo o mundo, atrás, apenas, da China, Índia e Estados Unidos. Observe-se que, por exemplo, a área com cereais na China é 4.4 vezes superior á do Brasil; nos EUA, é 3 vezes maior; e, na Índia, 4.8 vezes superior que a área com cereais no Brasil.

Quanto aos agrotóxicos, desde 2009 nos transformamos nos maiores consumidores mundiais desses produtos conforme estudo encomendado pela ANDEF – Associação Nacional de Defesa Vegetal.

Corroborando essa posição, os dados da FAO (FAOSTAT), atestam que a partir de 2007 nos transformamos no principal país importador de agrotóxicos.

Naquele ano, importamos US$ 282 milhões em inseticidas (incremento de 217% sobre o ano de 2000); com o Vietnã em segundo lugar, com importações de US$ 150.2 milhões.

Em fungicidas, importamos US$ 242 milhões (incremento de 473% sobre as importações de 2000), contra US$ 140 milhões da China, segundo maior importador. Os dispêndios com importações de herbicidas somaram US$ 276 milhões (incremento de 139% sobre o ano de 2000). A Ucrânia, em segundo lugar, importou US$ 171.4 milhões.

Em suma, esses dados mostram que, dominantemente, a agricultura braseira ainda não completou a modernização conservadora, daí os níveis relativamente medíocres da produtividade. Ou seja, ainda estamos no curso de uma “revolução verde” tardia. Não é à toa que, diversamente da maior parte dos países com tradição agrícola, somente na primeira década deste século os índices de produção líquida per capita de alimentos no Brasil passaram a ser positivos, i.e, a taxa de crescimento da produção passou a suplantar a taxa de incremento populacional.

Significa que mesmo nos marcos da ciência agronômica que fornece o substrato técnico do modelo produtivista, o Brasil não incorporou as mais modernas inovações produtivas e de gestão.

A eloqüência dos discursos dos ruralistas sobre a excelência produtivista do agronegócio encontra-se bem a frente dos indicadores reais da atividade. Estivessem esses indicadores, compatíveis com os discursos, o Brasil já teria multiplicado a sua produção agropecuária sem a necessidade de precarizar ou afrouxar as normas ambientais em prejuízo do futuro do próprio país.

Enfim, essa alegação para a alteração do Código Florestal não passa de uma confissão da própria incompetência. Reafirma o descompromisso natural de grande parte dos ruralistas com qualquer coisa que ultrapassa o mata-burro da fazenda.

Chávez anuncia construção de 2 milhões de moradias

"Casa digna só é possível no socialismo", diz o papelzinho amarelo, como comprovante de compra, que Leidy Cona, de 26 anos, exibe na praça Bolívar, no centro de Caracas. O tíquete é a comprovação de que Leidy — grávida, mãe de um bebê de 14 meses e de um menino de 12 anos — está inscrita na "Gran Misión Vivienda Venezuela".

Espécie de versão venezuelana do "Minha Casa, Minha Vida", o programa é o carro-chefe da campanha de Hugo Chávez para tentar garantir a sua terceira eleição à Presidência em 2012. "Tenho esperança. Conheço gente que ganhou uma casa do presidente", diz Leidy, que paga cerca de R$ 632, ou mais de um salário mínimo local, para viver num quarto de pensão com a família.

Leidy faz parte do meio milhão de venezuelanos que, desde 7 de maio, responderam à convocação para se registrar no programa. Por enquanto, só é possível fazê-lo em cinco estados mais atingidos pelas chuvas de 2010. "Mãe solteira tem prioridade. Ordem do comandante", grita um senhor que distribui formulários na praça. "Não tem fila! É num instante!"

Habitação é agora tema obrigatório de analistas e políticos do governo e da oposição. Ainda mais num país que passou pela tragédia das chuvas e sofre um problema crônico do país — o déficit de 2 milhões de casas. Em 12 anos, o governo Chávez lançou ao menos três grandes programas habitacionais. Segundo o ministério responsável, é de 29 mil/ano a média de casas construídas pelo setor público.

Nenhum programa até agora teve a ênfase dada à ofensiva atual, já aplicada antes para a saúde e a educação (as missões cubanas) ou alimentação (as redes de mercadinhos com comida subsidiada). A meta ambiciosa martelada por Rafael Ramírez, presidente da estatal petroleira PDVSA, responsável pelo esforço, é construir 350 mil casas até 2012.

O número soma produção estatal, privada, por mutirão ou por convênios com China, Brasil, Rússia, entre outros. "Se a equipe do presidente conseguir entregar parte das casas prometidas, o efeito será muito forte, alavancará a esperança de um grupo enorme. O importante é a percepção", diz Jesse Chacón, ex-ministro de Chávez e diretor do instituto de pesquisa GIS 21.

Com planilha da popularidade do presidente, Chacón diz por que considera que Chávez acertou ao apostar no tema. Mostra que foi justamente no final do ano passado, com chuvas que deixaram 130 mil desabrigados, que a sua avaliação subiu. Hoje a aprovação a Chávez está em 51,1%, segundo a GIS 21, praticamente o mesmo do Datanálisis, o instituto privado mais importante do país.

Brasil presente

O governo Dilma negocia a participação na construção de ao menos quatro complexos produtivo-habitacionais que farão parte da versão local do "Minha Casa, Minha Vida". Os projetos serão parceria de Caracas com a coalizão de instituições brasileiras no país: o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a Caixa Econômica Federal e a Embrapa, além de empresas do Brasil.

A ideia é coordenar o esforço habitacional com interesses do Brasil de ampliar a integração do sul venezuelano com o norte brasileiro. Um dos planos em discussão é instalar em Roraima fábrica de módulos para a construção de residências que serviria aos mercados brasileiro e venezuelano. Uma das metas é que a indústria atenda à demanda de casas na região da faixa do Orinoco, a maior reserva de petróleo local, que abrigará os principais projetos do setor nos próximos anos.

A Venezuela também pretende contar com missão de especialistas da Caixa Econômica Federal, que tentará passar experiência brasileira no financiamento de habitação popular para o programa venezuelano. A parceria integral é a estratégia do Brasil para garantir espaço num mercado de construção civil que, com ou sem Chávez, só crescerá nos próximos anos.

Da Redação do VERMELHO, com informações da Folha de S.Paulo

Homenagem aos manifestantes da Marcha pela Liberdade de Expressão, em SP

Por Gerivaldo Neiva, Juiz de direito, em seu blog

Malandragem dá um tempo

Letra : Popular P. / Moacir Bombeiro / Adelzonilton – Intérprete: Bezerra da Silva

Vou apertar
Mas não vou acender agora
Vou apertar
Mas não vou acender agora
Eh! Se segura malandro
Prá fazer a cabeça tem hora
Se segura malandro
Prá fazer a cabeça tem hora...

Eh, você não está vendo
Que a boca tá assim de corujão
Tem dedo de seta adoidado
Todos eles afim
De entregar os irmãos
Malandragem dá um tempo
Deixa essa pá de sujeira ir embora
É por isso que eu vou apertar
Mas não vou acender agora...ihhhhh!

É que o 281 foi afastado
O 16 e o 12 no lugar ficou
E uma muvuca de espertos demais
Deu mole e o bicho pegou
Quando os home da lei grampeia
Coro come a toda hora
É por isso que eu vou apertar
Mas não vou acender agora...ihhhhh!

É que o 281 foi afastado
O 16 e o 12 no lugar ficou
E uma muvuca de espertos demais
Deu mole e o bicho pegou
Quando os home da lei grampeia
O coro come toda hora
É por isso que eu vou apertar
Mas não vou acender agora...ihhhh!

No Norte da África, mídia radical gerou debate amplo e global, analisa especialista

Paulo Pastor Monteiro no Opera Mundi

 

O poder de influência de centenas de grupos populares em redes sociais que, com um discurso de contraposição ao status quo reinante em determinados países e regiões, contribuíram para momentos de transformação social, chamou a atenção do mundo. Na Tunísia e no Egito, o período anterior à queda dos governantes foi marcado por manifestações nas ruas, mas também por demonstrações no Twitter, Facebook e outros espaços na Internet.

^Efe

_{A hoje célebre Praça Tahrir serviu de palco para uma série de manifestações prévias à deposição de Hosni Mubarak}

Para Juarez Xavier, pesquisador de mídias radicais e professor de jornalismo na Unesp (Universidade Estadual Paulista), as mídias radicais são fundamentais para entender os processos de mobilização pelo mundo. Em entrevista ao Opera Mundi, o professor ressaltou que as ações populares tanto no Norte da África, como o trabalho de grafiteiros, em São Paulo ou em Nova York, são exemplos da importância e das possibilidades presentes nas mídias radicais.

"Algumas circunstâncias, principalmente aquelas que levam a um ponto de aglutinação de uma crise, pode fazer com que a mídia radical, compartilhada apenas pelo grupo que a produz, gere um debate amplo e global que atinja vários setores da sociedade", afirmou Xavier.

Como podemos definir o conceito de "mídias radicais"?

Mídia radical é toda aquela mídia que se opõe ao status quo. O que significa isso? É a mídia que questiona a forma de organização -- seja ela política, econômica, social ou cultural -- do Estado. Ela se distingue da mídia popular pelo caráter questionador, pois em alguns casos as organizações populares são conservadoras em relação a estrutura do Estado.

Mídia radical, portanto, é uma mídia que obrigatoriamente  apresenta um posicionamento contrário a uma forma hegemônica de organização da sociedade. Ela se contrapõe a forma do Estado exercer sua concentração de violência, cultura, poder ou renda.

Sendo assim, é possível dizer que toda mídia radical tem um caráter revolucionário?
Revolucionário no sentido de mudar uma determinada ordem, nem sempre de esquerda. Por exemplo, a Kun Klux Klan, nos Estados Unidos, poderia ser enquadrada dentro dessa definição geral de mídia radical. Eles expressam o descontentamento com uma forma de organização do Estado, de um determinado padrão da sociedade norte-americana.

O que se percebe é que a mídia radical, na maioria dos casos, tem características de ser contra o capital. Você encontra organizações de mídias na África ou na América Latina com claras características anti-capitalistas. As mídias radicais, em países ou em regiões mais empobrecidas possuem traços que podem se enquadrar no viés político mais à esquerda. Isso acontece porque existem mais países no quais a predominância de organização do Estado é pautada pelo capital.

No Sudão, houve uma série de ações políticas punitivas contra as populações nativas islâmicas. Em resposta, esses grupos marginalizados passaram a lançar mão de vários recursos culturais, que se caracterizam como uma mídia radical. Começaram a valorizar e a se organizar inspirados na cultura tradicional; o uso do vestuário tradicional ganhou mais importância porque era uma forma de se opor à orientação do Estado; o resgate das músicas, poemas, grandes narrativas que rememoravam suas tradições ancestrais.

Manifestações de oposição a estruturas políticas do Estado que são pautadas nas formas tradicionais de organização desses povos. Nós classificamos as ferramentas utilizadas nesse exemplo como analógicas.

Há, também, grupos que usam tecnologias digitais. Utilizando a rede mundial de computadores, celulares, smartphones  e outros diversos recursos tecnológicos à disposição. A África tem mostrado um grande número de possibilidades de visualização tanto das manifestações tradicionais como das de mídia digital.

No Brasil, há diversos grupos que têm usado esses mecanismos. A musicalidade do rap tem servido como instrumento de mídia radical. Há um grupo, em São Paulo, chamado "OPNI" (Objetos Pixadores Não-Identificados) que trabalha com intervenção urbana, usando o graffiti como instrumento de mídia radical.

É possível afirmar que o que define uma mídia como radical é a forma como ela utiliza as ferramentas de comunicação?
Não é propriamente a ferramenta que caracteriza a mídia radical, mas o conteúdo da ferramenta. Por exemplo, quando você usa Facebook, Orkut ou Twitter como uma forma de  oposição sistemática ao governo, ela assume essa característica radical. A ferramenta em si potencializa a possibilidade, em especial as ferramentas digitais.

O professor Milton Santos, em um certo período, falava sobre a importância dessa familiaridade tecnológica e das possibilidades que elas criariam. Parte desses setores marginalizados, contra-hegemônicos, se apoderaram dessa tecnologia e reinventaram o conteúdo, então o que caracteriza mais a mídia radical não é propriamente o instrumento, mas a possibilidade de alteração do conteúdo. Dessa forma, pode-se chamar o impresso de mídia radical, desde que o conteúdo seja divergente, pode ser o eletrônico ou digital caso tenham esse mesmo caráter discordante.

Mas há casos em que a ferramenta tem mais importância?
Em algumas situações, o meio acaba sendo mais importante do que o conteúdo, em casos de repressão muito acentuada. Na Argentina, o exemplo das Mães da Praça de Maio. O que caracteriza o discurso delas? Um lenço na cabeça.

Então a mídia radical não precisa ter um meio de comunicação tradicional?
As mídias radicais usam, além dos canais tradicionais de comunicação,  os "novos meios" de comunicação. As roupas dos meninos do hip-hop e dos punks têm um discurso. Em alguns casos, a mensagem que é passada pela roupa é determinada pelo contexto. É o caso das jovens mulheres que vivem em países islâmicos, onde algumas usam calça jeans para se contrapor a uma política do Estado. A simples utilização de uma calça tem uma característica radical desde que esteja sustentado em um movimento de ação política de oposição ao status quo.

Como é a estruturação desse grupos? Eles possuem objetivos definidos ou alguma forma de hierarquização?
Fundamentalmente, eles se dividem em dois níveis. Um deles seria o "modelo bolchevique": em um Estado muito fechado a tendência é que os grupos de mídia radical se organizem de forma centralizada, verticalizada, clandestina e com níveis hierárquicos muito bem definidos. Nesses casos, as pessoas envolvidas nesse processo de produção sabem que a qualquer momento um deles pode ser preso e isso pode significar o fim do projeto. Por isso, às vezes, a pessoa que passa a orientação não é conhecida.

Em outras situações, você tem experiências de mídias radicais opostas. É uma forma de organização praticamente anárquica, horizontal, sem lideranças e a forma de produção de conteúdo é mais coletiva, mais colaborativa.

A mídia radical se organiza de acordo com o contexto político, econômico e social no qual ela está inserida. Se for um ambiente muito fechado, ela tende a assumir a característica “bolchevique”. Mas se o espaço for mais democrático, ela tende a ser mais anárquica, colaborativa e, em alguns casos, com fóruns democráticos de decisão sobre como a mensagem será transmitida. Esse tipo de mídia se adapta à situação circundante.

Em uma de suas palestras você contou do caso de um grafiteiro que lhe disse: "O graffiti é a minha CNN".
Eu ouvi essa frase nos EUA. Lá os grupos de hip-hop possuem os quatro elementos - para alguns são cinco - entre eles o graffiti. Esses elementos têm a função de comunicar a opinião desses grupos divergentes com a comunidade. Muitos desses grupos usam o graffiti como uma forma de plataforma midiática, produzem conteúdo com um forte posicionamento político. Eu ouvi essa frase de um integrante de um grupo formado por jovens negros que luta contra o racismo. O graffiti que eles faziam, a mensagem que eles propunham, era frontalmente contra as diversas formas de manifestação de preconceito nos EUA.

Outros grupos têm feito isso pelo mundo afora, o graffiti tem assumido essa característica de funcionar como um veículo de comunicação de grupos divergentes. Quanto mais ele assume essa característica de funcionar como canal de diálogo para os grupos subalternos, mais ele assume e age como uma mídia radical informativa.

Esse menino foi muito feliz ao utilizar essa expressão. O graffiti é uma "nova CNN" porque é a forma como esses grupos usam para se comunicar e deixar claro o posicionamento contra-hegemônico que compartilham entre si.

A mídia radical tem a capacidade de produzir uma discussão que inclua toda a sociedade?
Nem sempre ela atinge a esfera pública global O que mais tem caracterizado a mídia radical é que ela tem constituído uma esfera pública radical, com um circuito de espaço que pode ser territorial, social, ou político no qual as suas ideias são discutidas e debatidas.

Às vezes, ela não atinge a esfera pública global, exceto em momentos de crise, mas ela gera a discussão entre os participantes desse grupos alternativos, que dependendo da forma de ruptura com a instituição do Estado ela pode ou não assumir características de esfera pública global.

No caso da Revolução Russa, no início de 1917, existia o Pravda que tinha um público pequeno, radical, quando estoura a Revolução, em Outubro, ele já é um jornal que atinge a esfera pública nacional. A crise se aglutinou de tal forma que o Pravda se tornou uma plataforma de contestação do governo czarista.

O que nós vimos agora no Norte da África, no Egito, em especial. Havia ali uma comunicação digital, muito pontual, que era uma esfera pública radical e alternativa e que com o passar do tempo e intensificação do conflito, passou a contaminar a esfera pública global. Ou seja, aquilo que era uma esfera parcial transformou-se em uma esfera pública ampla, a qual passou a influenciar a todos os principais pontos centrais da sociedade egípcia e criou uma situação de constrangimento para o governo Mubarak.

Algumas circunstâncias, principalmente aquelas que levam a um ponto de aglutinação de uma crise, pode fazer com que a mídia radical, compartilhada apenas pelo grupo que a produz, gere um debate amplo e global que atinja vários setores da sociedade.

Médicos fazem campanha para “matar” Ronald McDonald

  Por redação, do Correio do Brasil

A combinação de alimentos gordurosos, ricos em calorias, açúcar e sódio com uma estratégia (em parte) voltada para crianças fez do McDonald’s alvo de uma carta aberta publicada esta semana nos grandes jornais dos Estados Unidos. Médicos americanos reunidos no portal Letter to McDonald’s.org assinam o documento e pedem que o palhaço Ronald McDonald deixe de ser usado pela rede de fast-food como garoto-propaganda.Os profissionais da saúde ligam a epidemia da obesidade — que teria triplicado no país nas últimas três décadas — diretamente ao consumo promovido pela alimentação rápida. Eles também pedem que a cadeia de restaurantes não distribua mais nenhum brinde com seu McLanche Feliz, combo cujo sanduíche, no Brasil, pode ter entre 257 kcal e 310 kcal (13% e 16% da quantidade de calorias recomendada por dia a um adulto, respectivamente). No caso da gordura, o lanche pode ter até um quarto da quantidade diária recomendada para adultos.

A discussão não é recente, mas ganhou novo combustível com o protesto dos médicos. “Pare de fazer a próxima geração doente. Aposente o Ronald e o resto de seu marketing de junk food para crianças”, afirmou, por exemplo, o doutor Steven K. Rothsochilf, da unidade de Medicina Preventiva da Rush Medical College, de Chicago. Segundo o estudo publicado na carta, o marketing seria ruim nesse caso por induzir crianças a comerem comida gordurosa.

Ronald McDonald apareceu pela primeira vez em 1963, em três comerciais diferentes do McDonald’s para a TV. Nessa época, era interpretado por Willard Scott, que até o ano anterior encarnava a versão americana do palhaço Bozo. Em 2010, a ONG Responsabilidade Corporativa Internacional já havia sugerido a retirada do personagem ruivo das campanhas da empresa de fast-food.

Desta vez, o McDonald’s, em comunicado oficial, defendeu sua principal mascote. “Como rosto da Ronald McDonald House Charities [organização da empresa que busca promover a saúde infantil], Ronald é um embaixador a serviço do bem, que dá mensagens importantes às crianças sobre segurança, alfabetização e um estilo de vida ativo e equilibrado”, diz o texto.

Fonte: Meio&Mensagem

Ministra pede punição de Roger Abdelmassih por manipular embriões e abuso sexual

por Conceição Lemes no Viomundo

Roger Abdelmassih, o “rei da paternidade”, está condenado a 278 anos de cadeia. Ele foi preso, mas graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi solto e acabou fugindo do Brasil. Hoje é um foragido da Justiça.

No último final de semana, a revista Época publicou a reportagem “A clínica do horror”, que torna público outras monstruosidades daquele que já foi médico queridinho de 99,99% da mídia brasileira e das celebridades.

Como bem observa Fátima Oliveira no artigo O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) vai calar?, algumas chamadas da matéria  falam por si: “Pais descobriram que os bebês concebidos com a ajuda do fugitivo Roger Abdelmassih não eram seus filhos biológicos”; “O casal que recebeu R$ 600 mil para ficar em silêncio”; e “Um cientista que frequentava o laboratório denuncia manipulação genética…”.

No seu artigo, Fátima cobra uma posição do CNDM: “Como cidadã eu quero saber: O CNDM vai ou não exigir do governo as medidas cabíveis para proteger mulheres e homens nos processos de fertilização in vitro (FIV) e as crianças nascidas por tais meios?

Como jornalista e cidadã, eu também. Tanto que desde o início desta semana tento saber da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), ligada à presidência da República, que medidas serão adotadas em relação ao caso.

Pois a assessoria de imprensa da ministra acaba de responder a esta repórter, informando  que ela solicitou ao Ministério Público do Estado de São Paulo a “imediata e rigorosa punição do médico Roger Abdelmassih, acusado de praticar crimes de abuso sexual de mulheres  e a manipulação indevida de material genético.”

Em outro documento, enviado ao Conselho Regional de São Paulo (Cremesp), a ministra “pediu a cassação definitiva do registro de Roger, em virtude da prática de crimes  cometidos no exercício da profissão de medicina”.

A questão agora é prendê-lo. Mas como e onde?

Segue a íntegra da resposta da assessoria de imprensa da SPM

A ministra Iriny Lopes, Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) encaminhou, nessa quinta-feira (19/05), um oficio ao Ministério Público de São Paulo solicitando a imediata e rigorosa punição do médico Roger Abdelmassih, acusado de praticar crimes de abuso sexual de mulheres  e a manipulação indevida de material genético.

Em outro documento remetido ao Conselho Regional de Medicina Paulista, a ministra  pediu a cassação definitiva do registro de Roger, em virtude da prática de crimes cometidos no exercício da profissão de medicina.

A SPM, que acompanha o caso desde de 2009, reitera nos documentos pedido para que o Poder Judiciário adote providências efetivas e que o acusado seja responsabilizado pelos crimes praticados.

Nesse sentido, a SPM, que têm por compromisso desenvolver políticas públicas de enfrentamento à violência e discriminação contra as mulheres, vem somar-se ao clamor da sociedade brasileira e dos movimentos feministas e de mulheres para que a justiça seja plena e os direitos humanos das mulheres sejam garantidos