Um sebo de resistência

Com mais de 300 livros publicados sobre o Rio Grande do Norte, o editor Abimael Silva, proprietário do Sebo Vermelho, no centro de Natal, tornou-se uma espécie de guardião da cultura de seu estado, e uma referência para quem quer ir muito além das praias e dunas

Por: João Correia Filho na REDE BRASIL ATUAL

"O objetivo de um livro é fazer outro" Poucos lugares do Sebo Vermelho são arrumados como a estante das edições do próprio selo (Foto: João Correia Filho)

O local não é o que se pode chamar de ponto turístico. Uma pequena porta de correr pintada de vermelho, com a tinta já descascada, um amontoado de livros entre poeira, móveis e pilhas de papel. Mas se engana quem não vê nesse estabelecimento, no centro histórico de Natal, uma das maiores referências para conhecer a cultura potiguar e adentrar o Rio Grande do Norte de norte a sul, praia e sertão, erudito e popular. 

Criado em 1985, o Sebo Vermelho tornou-se muito mais que um sebo a partir de 1990, quando seu proprietário, o ex-bancário Abimael Silva, resolveu publicar o livro de um amigo sobre a história do cinema em Natal. E foi assim, com Écran Natalense, de Anchieta Fernandes, que Abimael começou sua saga editorial, que já chega à marca de mais de 300 livros lançados, dos mais variados temas, mas todos voltados para a cultura potiguar. 

“Anchieta não encontrava espaço para publicar esse brilhante ensaio, sempre com negativas das editoras daqui. Decidi procurar Varela Cavalcanti, então presidente do Sindicato dos Bancários, que sabia da importância da obra. Comprei todo o material e ele topou fazer a impressão. Imprimimos 300 exemplares e, felizmente, conseguimos vender todos”, conta Abimael­, que a partir daí passou a lançar outros títulos por conta própria. 

Livreiro por natureza

Antes disso, trabalhara quatro anos no setor de conta corrente de um banco. “Ficava o dia inteiro somando cheques, mas sempre pensando que queria trabalhar numa livraria. Na primeira oportunidade, saí do banco e resolvi começar meu próprio sebo”, diz Abimael. Na época, sua biblioteca particular tinha mais de 700 livros, e 600 foram colocados à venda. “Lamento a perda de alguns poucos que nunca mais encontrei em 26 anos de sebo, como Cartas a Nora, de James Joyce, e alguns do Graciliano Ramos.” 

As publicações do Sebo Vermelho, depois de quase três décadas de existência, apresentam um completo panorama da cultura do estado, além de importantes resgates de livros. É o caso de Antologia Poética do Rio Grande do Norte, publicado originalmente em 1922 e reeditado pelo selo em 1993. Os Americanos em Natal, do historiador Lenine Pinto, é outro destaque. Retrata a cidade durante a Segunda Guerra Mundial, quando se tornou uma base dos Estados Unidos e sofreu forte influência da cultura americana. Outra pérola, O Carteiro de Cascudinho, foi escrita por José Helmut Cândido, o carteiro de Câmara Cascudo durante anos, que conta suas experiências servindo um dos maiores intelectuais do Nordeste. 

As tiragens do Sebo Vermelho costumam ser pequenas, no máximo 500 exemplares, e com distribuição extremamente complicada, já que é difícil entrar no esquema das grandes livrarias, que dominam o mercado. “Até o livro número 34, ainda tinha esperança de que isso pudesse render algum dinheiro, mas hoje, para mim, o que importa é apenas que as edições se paguem, pois o objetivo de um livro é fazer outro, e assim por diante”, resume o editor. Ele lembra que um dos livros que mais venderam foi História do Rio Grande do Norte, do pesquisador Ezequiel Vanderlei, publicado originalmente em 1992. Foram 500 exemplares em seis meses. 

É dessa forma que são lançados cerca de 30 títulos por ano, e o editor pretende alcançar a marca de 500 livros editados até 2012. “O mérito é todo do Rio Grande do Norte, que tem tudo isso para ser dito”, argumenta Abimael, que garimpa preciosidades em viagens pelo interior e em conversas com amigos. A triagem é feita pelo valor histórico e editorial, que conta com a sensibilidade de quem conhece seu estado e vive envolto por livros e intelectuais de peso. “Também aparecem várias porcarias, como uma senhora que queria pagar a publicação do livro do neto, de 5 anos, edição bilíngue, pelo selo. Obviamente, não aceitei.” 

Vermelho?

Embora o caráter político-literário do trabalho de Abimael esteja claro, o nome de seu sebo nada tem a ver com posições ideológicas. Ao alugar um quiosque para montar sua banca, ele notou que todos eram azuis ou pretos. Para destacá-lo, pintou tudo de vermelho. “Até o dia em que chegou alguém e perguntou: ‘Aqui é o sebo vermelho?’ E o nome acabou ficando. Mas minha mãe achou horrível, achava que tinha de se chamar Sebo São José”, brinca Abimael. Hoje, o sebo não está mais instalado em um quiosque de rua, mas na Avenida Rio Branco, bem no centro da cidade. E mantém a cor como chamariz.

Ano após ano, a luta do sebista-editor foi se tornando também uma bandeira política e social, à medida em que virava um verdadeiro guardião da cultura do estado. Além de ser hoje o maior editor potiguar (talvez do Nordeste, pelo número de títulos), tem acumulado uma série de resgates cuja importância é negligenciada pelo poder público e pelas editoras privadas. “Só querem saber do que vende em grandes tiragens. É nisso que investem ainda mais. Quando houve o lançamento do livro do Padre Marcelo aqui em Natal, venderam 5.000 exemplares num único dia, graças a um aparato gigante de marketing”, alfineta o sebista. “Aqui, nunca a prefeitura comprou ou indicou um único livro meu que fale do Rio Grande do Norte. Já tentei, já mandei ofício, mas esse povo fica esperando que a gente puxe o saco.”

Sem uma empresa distribuidora, os títulos do Sebo Vermelho são vendidos, em sua grande maioria, no dia do lançamento e no boca a boca, ou em algumas livrarias de Natal, nas quais Abimael leva pessoalmente cada exemplar. “Quanto maior a livraria, maior o obstáculo”, reclama. No sebo, os livros editados por ele são os que têm maior destaque, expostos nas paredes da entrada, com um pouco mais de organização que os demais. Segundo ele, um dos raros momentos de destaque do Sebo Vermelho ocorreu quando foi entrevistado pelo apresentador Jô Soares­. Na ocasião, havia alcançado 100 livros editados e os poucos momentos televisivos renderam visibilidade, embora isso não tenha mudado substancialmente a venda de seus livros. “Foi bom pra chamar a atenção, por exemplo, para o sertão do Rio Grande do Norte, que quase sempre é deixado de lado”, diz Abimael. 

Quando sobra tempo ou dinheiro, Abimael viaja para as duas capitais próximas de Natal, Recife (a 285 quilômetros) e João Pessoa (a 190 quilômetros), sempre com o carro lotado de exemplares, que vai entregando de livraria em livraria, numa verdadeira romaria literária. Já no interior do Rio Grande do Norte, além da pesquisa de novos títulos, realiza eventualmente lançamentos de obras que falem do sertão ou de autores locais. É o caso de O Ataque de Lampião a Mossoró, história em quadrinhos escrita por Emanoel Amaral e Alcides Sales.

Para este ano, um dos destaques entre os lançamentos é a reedição de Indícios de uma Civilização Antiquíssima, de José de Azevedo Dantas. Autodidata e pioneiro da antropologia brasileira, escreveu em 1925 um verdadeiro tratado sobre as pinturas rupestres do sertão potiguar, mais especificamente sobre a região do Seridó, no sul do estado, já na divisa com a Paraíba. 

Para quem quer conhecer o Rio Grande do Norte além dos livros, é bom lembrar que se trata de uma região riquíssima, com belas paisagens, cidades históricas e muitas pinturas rupestres, a maioria datada de 10 mil anos. Somente Carnaúba dos Dantas, a 200 quilômetros da capital, onde viveu José Dantas, possui mais de 60 sítios arqueológicos para serem visitados. 

Outra predileção de Abimael são os livros de história e de fotografias. Entre os mais importantes lançados por ele estão Uma Câmara Vê Cascudo, com imagens raras do escritor, feitas no final dos anos 1970; e Natal Através dos Tempos, que retrata a cidade desde os anos 1940, ambos do fotógrafo potiguar Carlos Lyra, falecido em 2006. 

Além de um lugar para comprar livros sobre o Rio Grande do Norte, o Sebo Vermelho também se tornou, em seus 26 anos, um importante reduto de intelectuais, a maioria em busca de boa literatura ou boas conversas, que acontecem ali quase todos os dias. 

No fundo da loja há uma pequena mesa de sinuca e uma geladeira, aos sábados repleta de cervejas. O ponto de encontro virou tradição entre os amigos que frequentam o sebo. Não faltam uma boa cachaça e a carne de sol, “a melhor de Natal, que eu mesmo escolho”, faz questão de dizer Abimael. Nesses churrascos, o papo rende e surgem ideias para novos livros, além do incentivo dos amigos para que Abimael continue na dura batalha a favor da cultura do Rio Grande do Norte, um estado que, se você quiser conhecer a fundo, não pode deixar de incluir o Sebo Vermelho em seu próximo roteiro.  

O ministro consultor...

Palocci e as escolhas de Dilma

por Rodrigo Vianna, via BLOG DO MIRO

A denúncia contra Palocci parece consistente. Ah, mas a “Folha” quer desgastar a Dilma… E daí? O fato ocorreu ou não?

Ah, mas a denúncia foi vazada por “ruralistas” interessados em enfraquecer o ministro. E daí, de novo? É só quando os poderosos divergem que essas coisas vêm à tona…

Sim, Palocci (contradição do mundo real?!) cumpria nesse caso um papel positivo: negociava duramente com os ruralistas da base governista, para que aceitassem um Código Florestal menos retrógrado do que o proposto por Aldo Rebelo.

Por isso, criticar Palocci agora – dizem alguns apoiadores de Dilma – é fazer “o jogo da direita”. Será?

Aliás, se o caso surgiu como “fogo amigo” de dentro da base governista, por conta da votação do Código Florestal, a essa altura parece ter ganho dinâmica própria. Os jornais já relacionam o enriquecimento de Palocci à campanha de Dilma. Vale a pena manter um ministro que traz esse grau de instabilidade ao governo?

Quem acompanhou os bastidores da campanha eleitoral de 2010 sabe qual foi a opção de Dilma e do núcleo dirigente do PT no primeiro turno: tentaram ganhar a eleição só com o programa de TV e a popularidade do Lula. A idéia era ganhar sem fazer política. No primeiro turno, foi assim: campanha controlada pelo marqueteiro e pelos 3 porquinhos (Palocci, Dutra e Zé Eduardo).

Quem fez política foi o Serra. Politizou pela direita: trouxe aborto e religião para a campanha. Com isso, empurrou milhões de votos pra Marina, e levou a eleição pro segundo turno. Aí, a ficha no PT caiu. Dilma e o núcleo da campanha finalmente compreenderam o que já estávamos vendo na internet há semanas: o terrorismo conservador. Dilma deixou os conselhos do marqueteiro de lado, teve coragem de ir pra cima no debate da “Band” (primeiro domingo do segundo turno): pendurou no pescoço do Serra a história do aborto (a mulher de Serra tinha dito que Dilma gostava de “matar crancinhas”), falou em Paulo Preto, reanimou a militância.

Se Dilma tivesse insistido no figurino do primeiro turno, poderia ter perdido a eleição. Pesquisas internas, pouco antes do debate da Band, davam apenas 4 pontos de diferença sobre Serra no início do segundo turno. Foi a realidade que levou Dilma a mudar de figurino.

Pois bem. Passada a eleição, Dilma montou o ministério e começou a governar. Como? Com o figurino idêntico ao usado no primeiro turno da eleição:  sem política, longe dos movimentos sociais, procurando agradar o “mercado” e a “velha mídia”. Foi uma escolha.

Palocci tem a ver com isso. Coordenou a campanha. Ele quer um governo moderadíssimo, que não assuste a turma a quem dá “consultoria”.

Logo no início do governo, estava claro que Dilma procurava ocupar um espaço mais ao centro. Lula tinha (e tem) apoio da esquerda tradicional, dos movimentos sociais, do povão que saiu da miséria. Dilma foi em direção à classe média que lê a “Veja”. Com Palocci à frente. Palocci é amigo da “Veja” e da “Globo”. Palocci é blindado na “Globo”. Perguntem ao Azenha o que aconteceu na Globo quando ele tentou fazer uma reportagem sobre o irmão do Palocci, 5 anos atrás…

Renato Rovai publicou em seu blog um texto que mostra a repercussão desastrosa – para o governo – do caso Palocci nas redes sociais. Como aconteceu na eleição, com o aborto e a onda consevadora: primeiro os temas batem na internet, depois chegam às ruas.

Assim como ocorreu na eleição, Dilma talvez perceba que o figurino palocciano não garantirá estabilidade ao governo. Com quem ela vai contar quando enfrentar crise séria? Com a família Marinho? Com os banqueiros?

Dilma segue com popularidade alta. Mas o caso Palocci mostra os limites do governo. E os riscos que ela corre diante da primeira crise mais grave. Pode faltar base social…

Mas, seja qual for a escolha de Dilma (ela a essa altura parece mais próxima de optar por um acerto “por cima”, com os que mandam nas finanças e nas comunicações do Brasil), é inaceitável que o governo vote o novo Código Florestal sob chantagem dos ruralistas.

O governo está sob pressão dos ruralistas, que dizem nos bastidores: “a oposição pode maneirar com o Palocci, desde que passe o Código Florestal que nós queremos!”

O texto vai a votação na terça.

Hoje, o governo Dilma corre o seguinte risco: aceitar a chantagem dos ruralistas pra salvar Palocci e… não conseguir salvar Palocci. Seria um desastre.

Dilma precisa fazer uma escolha agora. Semelhante à que ela fez naquele debate na “Band”, no início do segundo turno. A quem ela pretende agradar? À turma do Palocci, ou à turma que foi à rua e garantiu a vitória dela enfrentando a onda conservadora que Serra trouxe para o debate?

A oposição está enfraquecida. O lulismo é forte e dominante no país. Mas o governo Dilma parece frágil. Equação estranha. É preciso aproximar o governo Dilma do lulismo. Dilma ganhou por causa disso. Vai governar, de verdade, se estiver alinhada ao lulismo.

Biblioteca Latino-Americana – Radiografia do Pampa (1933)

Blog do Avelar na REVISTA FORUM

Ezequiel Martínez Estrada (1895-1964), ensaísta, poeta, contista e crítico literário, nasceu na província de Santa Fé e morreu em Bahía Blanca, província de Buenos Aires. Como a esmagadora maioria da intelectualidade de sua geração, foi anti-peronista. Durante os dois primeiros mandatos de Perón (1946-1955), foi privado de seu emprego em La Plata. Depois do golpe militar conhecido como “Revolução Libertadora”, foi nomeado professor extraordinário na Universidade Nacional do Sul, em Bahía Blanca. Em duas ocasiões, foi presidente da Sociedade Argentina de Escritores. Apesar das origens anti-peronistas, aproximou-se da esquerda depois da Revolução Cubana, e durante dois anos dirigiu o Centro de Estudos Latino-Americanos de Casa de las Américas, a principal instituição de política cultural da Revolução. Mas Martínez Estrada entraria mesmo para o cânone como o autor do principal ensaio de interpretação do ser argentino, Radiografia do Pampa, publicado em 1933.

É interessante comparar os mais celebrados ensaios de interpretação das identidades brasileira e argentina, publicados no mesmo ano. O contraste com Casa-Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, não poderia ser maior. Radiografia do Pampa recorre, com frequência, à figura do pecado original: qual seria a queda originária dos pampas? Qual é a origem da inautenticidade? Martínez Estrada arma sua resposta a partir da noção de vazio. A terra vazia seria o índice do desarraigo, da falta de raízes, da ausência de princípios e de ideais. Os pampas estariam marcados, de antemão, pelo signo do erro e da mentira: o artesão sem pão e o fidalgo empobrecido, ao ouvir relatos fabulosos, já mentiam no próprio ato de escutar.

A viagem originária foi feita sem nenhum ideal ou propósito em si. Não havia um projeto de povoar ou colonizar; a conquista mais se assemelhou a um saqueio. Os que vinham supunham que um dia regressariam à Europa e construíam suas viagens a partir de uma ilusória transitoriedade. Martínez Estrada apelida de “Trapalanda” esse país fictício imaginado pelos colonizadores. Trata-se do El Dorado dos tesouros ocultos, que nunca se concretiza. Na medida em que a realidade o lembra que ele está nos pampas, e não em Trapalanda, o homem americano adentra o rancor. Inaugura-se o ressentimento.

Enquanto que, na Europa, a posse da terra implicava emparentar-se com a história, nos pampas, para Martínez Estrada, ela significava apenas a posse de um bônus de crédito. Possuir, nos pampas, era possuir algo que seria preenchido. O valor era uma pura virtualidade, puro título, crédito, honra. Instalava-se aí o conflito e a contradição com a terra, posto que o colono vivia na projeção de uma Trapalanda futura, enquanto os pampas reais não têm tempo, história ou futuro. Vivem num presente perpétuo. Daí a consolidação da tradição bacharelesca, pois em vez de construir, o homem dos pampas fazia leis, preenchia papeis, enviava petições. Formulava um valor puramente jurídico e teológico, descolado da realidade.

O coitus interruptus funciona, para Martínez Estrada, como alegoria da fundação: as leis de Índias proibiam a formação de famílias com as indígenas, mas implicitamente incentivavam o concubinato. O ato é realizado de maneira incompleta, com pressa e desgosto. Os pouquíssimos que trouxeram mulheres também possuíam amantes, com frequência na própria casa. O desprezo pela mulher seria componente chave da história da América.

Os partidos políticos, para Martínez Estrada, não escapam a esse quadro. Buenos Aires estabelece laços com a Europa antes de enxergar o interior. O Estado se forma antes do povo, e os governos também são filhos da inautenticidade, já que suas origens estariam no espírito de rapina dos soldados da independência, condicionados a saquear, possuir, dominar. A ausência de pacto possível entre o colonizador e o índio geraria a desconfiança constitutiva do mestiço, treinado para farejar intenções e perseguir, suspeito, os rastros do não-dito por baixo das frases.

Toda a interpretação de Martínez Estrada da história argentina deriva desse diagnóstico. Rosas, o caudilho demonizado pela tradição liberal, seria apenas um sistematizador da barbárie, enquanto os democratas se divorciavam de todo o mundo real a sua volta para perseguir uma ideia abstrata. Terminaram sendo eles os bárbaros, buscando ideais de justiça, democracia e liberdade que não tinham qualquer solo comum ou possibilidade de diálogo com a realidade existente. A nossa barbárie, diz Martínez Estrada, foi sempre fomentada pelos sonhadores de grandezas.

Algumas das principais inspirações de Radiografia do Pampa—especialmente O Declínio do Ocidente, de Spengler—já não exercem a mesma influência de antes. Outras, como Totem e Tabu, de Freud, continuam sendo lidas e estudadas numa série de disciplinas. A retórica pessimista de Martínez Estrada pode soar anacrônica, mas resistem muitas de suas teses como, por exemplo, sobre o caráter hipertrofiado do Estado, construído a partir da ausência de lastro na realidade.

Para uma visualização parcial de Radiografia do Pampa, clique aqui. Para uma breve entrevista com o autor, clique aqui. Para ler na íntegra e no original Diferenças e semelhanças entre os países da América Latina, escrito já na época da aproximação do autor com a Revolução Cubana, clique aqui.

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A Biblioteca Latino-Americana da revista Fórum é uma coleção de introduções às principais obras do pensamento de nossos vizinhos, um acervo de referência sobre os grandes clássicos latino-americanos. A cargo de Idelber Avelar, a Biblioteca incluirá breves resenhas, compreensíveis para o leitor não-especializado, de textos clássicos de historiografia, teoria política, literatura e outras áreas. Quando possível, ofereceremos também o link à própria obra e a outros estudos disponíveis sobre ela.

OS XERIFES DA LÍNGUA

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE no Blog do Altino Machado

Os toques de clarim e o rufar dos tambores chamaram a Infantaria e a 7ª. Cavalaria. O Exército colocou de prontidão os seus soldados armados até os dentes: a tropa da Academia Brasileira de Letras (ABL), o batalhão dos jornalistas, a brigada ligeira dos escritores, a legião de políticos, o pelotão do Ministério Público e até algumas divisões blindadas da Universidade. Todos eles irmanados na santa cruzada lançaram o grito de guerra que ecoou pelos campos, vilas e cidades do Brasil, ameaçando o inimigo:

- Oh, vós, que desejais assassinar o idioma. Liquidar-vos-emos. Avante!.

O inimigo é o livro “Por uma vida melhor” da professora Heloísa Ramos, adotado pelo MEC, que é apenas a ponta do iceberg. Lá, a autora apresenta a diferença entre falar e escrever e reconhece que na fala existe muito mais variação do que na escrita. O jeito de falar muda bastante, de acordo com a região, a classe social e a situação de comunicação. A mesma pessoa fala diferente se está em casa, na feira, no bar, no tribunal ou na igreja.

- Existem várias línguas faladas em português – já disse o escritor José Saramago, prêmio Nobel da literatura.

Nesse sentido, cada um de nós é “bilíngue” na própria língua. Uma dessas línguas é a chamada ‘norma culta’, a de maior prestígio em nossa sociedade, que é usada na sala de aula e está mais próxima da escrita formal. Outras são as variedades populares, regidas por uma diversidade de regras, mas que não chegam a prejudicar a intercompreensão.

Acontece que milhões de brasileirinhos chegam à escola, falando segundo as regras da variedade popular. Por isso, são ridicularizados e humilhados. Dessa forma, são levados a se envergonharem das variedades que a norma culta considera “erradas”, e não se apropriam, nessas condições adversas, da outra variedade considerada “certa”. São reprimidos. Sua fala fica excluída dos espaços públicos, comprometendo o exercício da cidadania.

Esse fato demonstra a incapacidade do Estado, que não encontrou ainda o caminho para permitir que todos os alunos transitem pela norma culta. A autora defende, então, que a alternativa é admitir que a variedade popular existe, tem suas regras e é legítima. As duas normas não se excluem, mas se complementam. O respeito ao jeito de falar do aluno cria um ambiente acolhedor e propício à aprendizagem da norma culta. Só isso.

Mas tal proposta foi suficiente para que os xerifes da língua, que combatem a diversidade, disparassem suas armas alegando, alguns deles, que o MEC quer instituir o “lulês” como idioma oficial. Distorceram – ou no mínimo não compreenderam (será que leram?) - o que está escrito no livro. Eles acham que quem defende o respeito à norma popular quer impô-la ao conjunto da sociedade, como eles o fazem com a norma culta. Por isso, chamam a 7ª. Cavalaria.

As cavalgaduras

A cavalaria veio. Na linha de frente, cavalgando um pangaré manco – tololoc, tololoc - o centurião José Sarney (PMDB, vixe-vixe!), membro da ABL, ex-presidente da República e presidente do Senado. No artigo ‘Fale errado, está certo’ na Folha de SP – com a espada em riste, ele faz aquilo que fez ao longo de sua vida: atribui aos outros seus próprios defeitos. Escreve que o livro em questão pretende “oficializar a burrice”, que “o Brasil resolve criminalizar quem fala corretamente”, quando é justamente o contrário, e que “defender a língua é defender a pátria”.

Sarney, defensor da pátria? Quaquaraquaquá! O que é ‘a língua’ e o que é ‘a pátria’ para ele? Em sua ‘pátria’ não cabem os deserdados, apenas os beneficiados pelo nepotismo. Já a ‘língua’ que defende não é um sistema variado, dinâmico e rico, mas se reduz à norma culta, que ele congela. Elimina as demais variedades, proclamando que apenas uma variedade é o português, embora nas conversas telefônicas com sua neta, que ouvimos gravadas e reproduzidas pelos telejornais, a norma usada para contratar o namorado dela, mais coloquial, não foi bem a que ele defende.

Da mesma forma, Sarney, o vixe-vixe, protesta com indignação contra a anarquia:

- Voltemos ao sistema tribal: cada um fala como quer”.

Imagina! Que país é esse onde cada um fala como quer e não como os sarneys da vida pretendem impor! Sarney, que passou a vida confundindo a coisa pública com a privada, sobretudo no que se refere à grana, quer privatizar também a língua. Acha que ela é sua e dos seus. Não reconhece que se trata de produção coletiva. Nem sequer suspeita que existam regras no falar popular. Exige que a norma culta seja o padrão de correção de todas as demais variedades, confirmando o que escreveu Roland Barthes:

- A língua não é fascista quando impede de dizer, mas quando obriga a dizer de uma determinada forma.

Cavalgando um burro alazão – tololoc, tololoc – o presidente da ABL Marcos Villaça também atacou o livro. Reduziu a riqueza do idioma a uma reles operação aritmética, com uma visão primária da matemática, dizendo que admitir outras formas de falar “é como ensinar tabuada errada. Quatro vezes três é sempre doze, seja na periferia ou no palácio”.

A mesma imagem foi usada por sua colega, a escritora Ana Maria Machado, que esqueceu o que ensinou quando foi minha professora de Comunicação Fabular e Icônica na UFRJ. Ela reforça essa comparação infeliz: “Equivale a aceitar que dois mais dois possam ser cinco, com a boa intenção de derrubar preconceitos aritméticos”. Trata-se de uma falácia, porque ninguém está reivindicando que 2+2=5, mas a possibilidade de ser 1+1+1+1 ou 3+1 e até 2+2=5-1 e assim por diante, já que o quatro contém o infinito.

Mas quem se superou mesmo em bobagens foi o jornalista Merval Pereira - um projetinho de Sarney - que veio cavalgando uma besta de sela desembestada: tololoc, tololoc. Em sua coluna no Globo concluiu que se o português popular é legitimo, então ele deveria “ser ensinado nas escolas e faculdades”, como se fosse preciso ensinar o que já se sabe. Merval condenou ainda o que chamou de “pedagogia da ignorância” e criminalizou o livro adotado pelo MEC: “Se for uma tentativa de querer justificar a maneira como o presidente Lula fala, aí então teremos um agravante ao ato criminoso de manter os estudantes na ignorância”.

Os criminosos

Ops! Vocês ouviram o que eu ouvi? Ato criminoso? Pois é. Parece que os xerifes do idioma querem criminalizar a desobediência às regras da norma culta, reproduzindo o que aconteceu na Cabanagem, a revolta popular mais importante da história da Amazônia (1832-1840). Bilhetes escritos pelos cabanos, anexados aos processos criminais, foram exibidos nos tribunais durante o julgamento como “prova de seus instintos criminosos”. Um deles assinado por Antônio Faustino, um cabano com a patente de major, diz:

“Axome çem monisão que muntas vezis teno pidido. Çe uver cunfelito aqi não çei o qe soçederá. Estarei em pouçilitado de zequtar qalqer prugetu. Halguns camaradas já çairão daqi pur farta de cumer”. Pontu da Barra, 3 de otobro de 1835. Antonho Fostino, manjor de artilharia.

O outro, que também se encontra no Arquivo Público do Pará, “com uma caligrafia feita de garranchos”, é de um chefe cabano que adverte o presidente da Província:

“…E se V. Exa. Responsave pellos mal desta província não sortar logo logo móhirmão e outros patrisio que saxão prezo prometo intrar na sidade comeu inzercito de sinco mil Ome i não dexar Pedra sobre Pedra”.

Um terceiro documento, escrito pelo tenente-comandante de Soure, é um ofício dirigido ao cabano Eduardo Angelim, que ocupou o cargo de presidente da Província:

“Rogo a V. Exa. Nois quera há-remidiar com algun çal e mesmo harmamentu que estamos mointos faltos deles. O mais V. Exa. verá no Pidido jontu q. faz obegeto tãoben desti ufisio. Deos guarde V. Exa. pur moitos anus. Soure, 13 de Dezembru de 1835”.

Que Deus guarde a ABL, Sarney e Merval pelo período de tempo acima indicado, bem como proteja políticos como o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), para quem o livro adotado pelo MEC “está transformando a ortografia em pornografia gramatical” e até o senador Cristovão Buarque (PDT), ex-reitor da UnB e ex-ministro da Educação, que declarou sobre o livro em questão:

- Claro que o livro deseduca e, pior, mantém o apartheid linguístico. Manter o português errado é um crime, é manter a desigualdade.

Crime? Desigualdade? Segundo Boaventura de Souza Santos, devemos “lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem e lutar pelas diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize”. Não se trata, evidentemente, de adotar as normas dos cabanos, mas de recusar sua criminalização.

A professora Heloisa, que fez um trabalho cuidadoso, está sendo tratada como “criminosa” segundo algumas divisões blindadas da própria Universidade que também entraram em ação. Cláudio Moreno, doutor em Letras, ameaçou no jornal Zero Hora de Porto Alegre:

- O livro tem que ser proibido e as pessoas devem ser punidas.

Não disse que tipo de punição considera mais adequada. Acionado, o pelotão do Ministério Público partiu para o ataque. A procuradora da República Janice Ascari, do Ministério Público Federal, cavalgando um jegue – tololoc, tololoc - considerou o livro citado como “um crime contra nossos jovens”, ganhando manchete de página no Globo. “Essa conduta não cidadã é inadmissível, inconcebível e, certamente, sofrerá ações do Ministério Público”, avisou a procuradora.

O historiador peruano Pablo Macera comenta que se o Império Romano conseguisse proibir o latim vulgar, como querem agora os xerifes da língua, nós não estaríamos hoje falando espanhol, português, francês, italiano, romeno, catalão – todas elas variantes “erradas” do latim clássico, conhecidas como línguas vulgares na Idade Média.

A troca de ‘l’ em ‘r’, que costuma ser considerada como “atraso mental”, quando alguém fala “pobrema”, “craro” ou “pranta” é um fenômeno fonético presente na formação da língua portuguesa, como esclarece Marcos Bagno. Palavras latinas como “blandu, clavu, flacu, sclavu, obligare” mantiveram o “l” no espanhol, no francês e no italiano, mas ficaram consagrados na norma culta da língua portuguesa com o “r”: “brando, cravo, fraco, escravo, obrigar”, etc.

Os xerifes querem continuar hegemônicos na formulação da política de línguas, autoritária e intolerante. Para isso, manipulam a opinião pública, ignorando a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, aprovada em 1996 em Barcelona, num evento realizado com o apoio da Unesco, recomendando que “os direitos linguísticos sejam considerados direitos fundamentais do homem” e que as diferenças linguísticas sejam respeitadas.

P.S.: Agradeço os colegas do COMIN e da EST, de São Leopoldo (RS), e os colegas da lista Uerj XXI, com quem pude trocar ideias sobre essa questão. Eles não têm, no entanto, qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pela forma desse texto.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).

"O cerrado é alvo do avanço da monocultura", afirma dom Tomás

Cida de Oliveira

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A lógica da transformação

 

Aos 88 anos, o bispo emérito de Goiás, dom Tomás Balduíno, mora no Convento dos Dominicanos São Judas Tadeu, em Goiânia, mas viaja pelo mundo a convite de organizações para palestras sobre latifúndio, monocultura e água. Cofundador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da qual foi presidente, ele defende uma sociedade mais equilibrada, sem tamanha sede de consumo e conforto a todo custo. Bem-humorado, manteve sua postura crítica durante as quase duas horas de entrevista. Confira os principais trechos.

 

O que mudou no tratamento do homem do campo da ditadura­ até hoje?

 

Superamos um estado de repressão, de desaparecimento, de matança. Eles não brincavam em serviço. Mas o golpe foi dado prioritariamente para quebrar a espinha dorsal das organizações camponesas, porque eles achavam que elas eram a porta de entrada do comunismo internacional. Não sei se os militares faziam isso (por conta própria) ou se eram orientados pelos Estados Unidos. Eles generalizavam porque eram partidos de esquerda que organizavam os trabalhadores. Foi por isso que nasceu a CPT: havia repressão aos trabalhadores rurais e aos indígenas. Então a Igreja entrou em cena. O MST nasceu nesse tempo, embaixo do guarda-chuva das igrejas ligadas às Comunidades Eclesiais de Base, e cresceu com a abertura lenta e gradual. Assim como as organizações indígenas, que cresceram muito. Hoje há muitas organizações, autônomas. E isso é que é bonito: a Igreja com a opção pelos pobres. A gente não discutia com eles, apoiava.

 

Hoje há mais de 300 conflitos envolvendo indígenas, trabalhadores rurais e quilombolas. A questão da terra está longe de ser resolvida?

 

Os povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, ribeirinhos e seringueiros têm outro relacionamento com a terra, com as águas. Por isso não são levados em consideração pelas políticas, já que o governo se relaciona com a terra do ponto de vista da produção, do agronegócio. O cerrado, escolhido para o avanço da monocultura, foi tomado primeiro pela soja e está sendo dominado pela cana para o etanol e pelo eucalipto para a celulose, entre outras culturas. Isso preocupa muito porque, embora seja de grande importância para o equilíbrio ecológico do país e da América Latina, é um bioma desvalorizado pelo capital, tratado como área de exploração. Suas plantas funcionam como reservatórios de água do nosso país. Se o cerrado for arrasado pela monocultura, haverá desequilíbrio.

 

Qual a razão desse interesse no cerrado?

 

Porque o terreno em geral é plano, com vegetação frágil, tortuosa, pequena, não dificulta o trabalho das máquinas. O que não acontece na floresta, onde é mais complicado desmatar em pouco tempo para fazer campos de monocultura até perder de vista. O desmatamento do cerrado prejudica o sistema freático. A rama, a copa das plantas, tem o correspondente em raiz – que funciona como uma esponja, uma caixa d’água, alimentando o freático e a planta durante a estiagem. Se arrancá-la, o circuito da água deixa de ser vertical, em direção ao freático, e torna-se horizontal, causando erosão, assoreamento de córregos e rios.

 

Mas há alternativas que garantam maior produção em menor área plantada?

 

Há várias alternativas à destruição da vegetação nativa que vão em direção oposta à chamada revolução verde (o plantio de eucaliptos em grandes extensões). Aparentemente são bonitas as grandes extensões verdes, que produzem o suficiente para alimentar o mundo, não é? Mas isso é um engano. A revolução verde foi pensada para substituir aquilo que existia antes, onde entra o trator que corrige a terra, aduba, põe calcário, semente, tudo de uma forma mecânica, pesada. Embora a cobertura seja verde, é na verdade um deserto verde. Esse modelo destrói o meio ambiente, acaba com as nascentes, leva à seca. Na Bacia do São Francisco, onde há plantação de eucalipto, ficaram secas 1.500 pequenas vertentes que fluíam para o São Francisco.

 

Há quem defenda que monoculturas como a do eucalipto só ocasionam problemas quando não há manejo correto.

 

Há mil justificativas para a manutenção desse modelo que destrói o bioma em troca de dinheiro, divisas. Mas não se buscam alternativas técnicas. Nós temos em Goiás, Tocantins, Bahia, Minas, grupos extrativistas organizados, que convivem com o cerrado sem destruí-lo. São todos desconsiderados. O que realmente interessa ao governo, bem como aos anteriores, é o agronegócio que passa por cima das pequenas propriedades mas não mata a fome, porque seu objetivo não é distribuir, mas concentrar, sobretudo o lucro. Está comprovado que 70% do alimento consumido no país vem dos pequenos produtores.

 

E quanto à energia?

 

Com a energia é a mesma coisa. Insiste-se no mesmo modelo, seja de usina hidrelétrica, seja de nuclear. Ficam de lado outras possibilidades, como a energia solar, que alimenta diversas cidades na Alemanha. O excedente das casas vai para as redes de distribuição. É claro que isso requer pesquisas, abertura ao entendimento e resistência às pressões do mercado. Às vezes, o governo segue uma linha predatória, prejudicial aos povos indígenas, por exemplo, porque sofre pressão fortíssima de conglomerados econômicos nacionais e internacionais. Por que tem de prevalecer a lógica da superprodução?

 

O índio se relaciona com a mãe terra de maneira harmoniosa, mística, afetiva. Não é transformada violentamente, depredada, arrasada, destruída­ em nome da produção, do ter cada vez mais. O povo da terra do semiárido também tem consciência do valor e da riqueza da caatinga, em oposição ao capital. Durante muito tempo, prevalecia a proposta dos versos de Luiz Gonzaga, de ir embora dali. Agora eles estão descobrindo que o semiárido tem água, um total de 37 bilhões de metros cúbicos.

 

Segundo técnicos, isso prova o equívoco da transposição do São Francisco, um investimento caríssimo para levar água ao Nordeste. Mas lá não falta água, e sim política governamental para distribuir essa água que está concentrada. Uma vez distribuída, alimenta tudo. Com a transposição do São Francisco, vão ser levados 3 bilhões de metros cúbicos para uma região que tem 37 bilhões. Se com 37 bilhões não se resolve o problema da seca, como é que 3 bilhões vão resolver?

 

Os acidentes nucleares no Japão põem em xeque os projetos de construção de usinas atômicas como­ os previstos no Nordeste?

 

Um desenvolvimento “de ponta”, né? Bem no momento em que o mundo começa a repensar esse modelo nuclear para a produção de energia. O Japão, por exemplo, que na conferência do clima em Cancún lutou para anular o Tratado de Kyoto e não ter de reduzir as emissões de poluentes nem o lucro, tem um modelo mundialmente questionado. Suas usinas não resistiram aos terremotos, têm vazamentos e passaram a ser uma ameaça à população. Independentemente de estar no Nordeste, no Centro-Oeste, Sudeste ou Japão, é o modelo que está sendo questionado pelos melhores técnicos, por todos aqueles que eram a favor e agora são contra. É o feitiço que se volta contra o feiticeiro. Acredito que brevemente toda a humanidade estará esclarecida e terá uma consciência contrária a respeito. Por enquanto são grupos mais seletos, cientistas que começam a repensar a coisa. A consciência ecológica, aliás, é um ganho para a humanidade, um avanço como a conquista da igualdade dos direitos da mulher, que custou séculos para chegar a esse ponto e deve ser aprimorada, mas é uma conquista.

 

Dom Tomás 2 - Pablo de Regino

 

Qual é o modelo que o senhor defende? Menos produção, consumo e conforto?

 

Isso mesmo. É necessário tudo isso que se busca? O conforto dos Estados Unidos pode ser aplicado a uma população de 6 bilhões, mas a terra é insuficiente, e isso mostra que tem algo errado aí. Como pensar num mundo e numa humanidade equilibrados e sustentáveis? Produzindo de acordo com a necessidade. Uma coisa é a necessidade em que todos participem. Outra, é atender a um modelo superpredador de determinados países do Primeiro Mundo. Então, volto à pergunta anterior. Não seria a hora de questionar o modelo vigente e dar a palavra à população camponesa, ao indígena?

 

A CPT conta com apoio do Vaticano?

 

O Vaticano está muito longe. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), à qual pertence a CPT, é um organismo suficiente para resolver o problema pastoral, eclesial. A CPT nasceu assim, da Igreja, e não para a Igreja, a serviço do trabalhador do campo. Como o bom samaritano que se dá para levantar o caído, dando a ele autonomia para se erguer e um dia levantar outro caído, tratando-o como sujeito, e não objeto da nossa ação caritativa. A Pastoral Indigenista segue o mesmo princípio, de dar todo o auxílio a uma população que sofre repressão, vive em conflito com o roubo da terra e a expulsão do campo pelas autoridades armadas para deixar o terreno livre para a monocultura do grande capital. A terra pode ser de japonês, americano, alemão, desde que seja do capital. Não pode ser dos índios, dos lavradores, senão vem a polícia e despeja. São milhares de ações de despejo no nosso Judiciário contra quem ocupa a terra há vários anos de forma pacífica.

 

Como o senhor avalia a impunidade no campo? Dorothy Stang, Corumbiara, Eldorado dos Carajás...

 

Entre 1985 e 1996, a CPT fez um levantamento sobre os assassinatos no campo por disputa pela terra. São assassinatos encomendados pelo latifúndio. Raramente aparece o mandante. Há o pistoleiro que é contratado, faz o serviço e recebe. Nesses 11 anos do estudo, foram constatados cerca de mil assassinatos, dos quais só 70 viraram processos levados ao tribunal e apenas 14 tiveram os pistoleiros condenados. Dos mandantes, só sete foram condenados e cinco fugiram. Os pistoleiros que escaparam na certa voltaram a matar. É o quadro da impunidade.

 

Eu participei de uma sessão do Supremo Tribunal Federal em que se julgava a possibilidade de federalizar os crimes contra os direitos humanos. Era justamente na época do assassinato da Dorothy. Como envolvia vítima internacional, norte-americana, o estado do Pará agilizou o processo, que está praticamente concluído. Muito boa a Justiça naquele caso. E nos demais? E naqueles em que o assassinado não é norte-americano ou alemão? Isso tem favorecido a manutenção do crime, o que interessa aos grandes fazendeiros, a muitos detentores do poder, juízes, latifundiários e parlamentares. E, por falar em parlamentar, a proposta de confisco da terra onde há trabalho escravo, para fins de reforma agrária, não caminha. Acho que com esse time que está aí, de congressistas latifundiários, uma bancada ruralista fortíssima e numerosa, jamais será aprovada.

 

O que o senhor acha da atualização do Código Florestal?

 

É um desastre, um absurdo diminuir a já pequena cobertura vegetal em torno dos mananciais, facilitar a devastação da floresta e não oferecer nenhuma proteção ao meio ambiente. A gente sabe que nem todas as pessoas no Congresso concordam com isso. Pena que sejam minoria.

 

Como o senhor vê o fato de termos pela primeira vez uma mulher na Presidência da República?

 

É muito positivo, mas não deixa de ser um continuís­mo, um tempo de inverno para o movimento de reforma agrária. E, com o avanço do agronegócio, pior ainda. Do ponto de vista do homem da terra, ainda há retrocesso. Durante a campanha, ela nada falou sobre reforma agrária, o que pode ser significativo. Embora tapeasse e protelasse, dizendo que ia cumprir as promessas de campanha, Lula dialogava e não reprimia, ao contrário de FHC.

 

Em compensação, durante os anos FHC os movimentos se fortaleceram, com todo o grande capital por trás. É que, conhecendo o adversário, isso fica mais fácil. Tanto que a oposição ao governo tucano foi feita mais pelos movimentos do que pelo PT. Mais do que enrolar, Lula traiu o compromisso de fazer a reforma agrária, que acabou ficando por conta dos movimentos via ocupações e pressões das bases, e não do Incra, cada vez mais sucateado.

 

E quanto aos transgênicos?

 

O transgênico é sério porque atinge a semente, e ela é a força do lavrador. Em vez de manipular sua semente para plantar, ele tem de ir ao mercado e pagar (por ela). O pessoal diz que tudo o que é transgênico é duvidoso, não se tem segurança. Mas nós, da área rural do CPT e os trabalhadores rurais, consideramos que o principal veneno é o fato de a semente ser subtraída. Aquilo que é vital para o trabalhador, e é milenar, ser levado ao monopólio. O trabalhador tem de ter o domínio da semente e da terra.

 

O senhor já recebeu ameaças de morte?

 

Várias vezes. E tive medo não por mim, mas por outros padres, sacerdotes. Ninguém vinha direto a mim, mas estimulavam gente maluca. Eu soube de vários planos de morte, como uma emboscada numa festa em que iria, numa paróquia, mas fui ao sepultamento do padre Rodolfo e do índio Simão, assassinados por fazendeiros. Toda noite rezo para o padre Rodolfo, que me salvou de uma emboscada. Soube também que na ditadura fui vigiado durante todo o tempo. Pior é quando é pistoleiro, como aquele que atirou no padre Chicão, um defensor dos sem-terra, que levou tiro de cartucheira no rosto e ficou cego dos dois olhos. Sei que aquele tiro era para mim. Mas é complicado matar um bispo. Escapei, e agradeço ao Chicão.

 

- Cida de Oliveira da Revista do Brasil

Elementos para a reconstrução do anticapitalismo revolucionário

Lucas Morais no Diário Liberdade Por um mundo organizado pelos trabalhadores Foram vários os movimentos de gestão direta dos produtores, como pode ser observado na Comuna de Paris de 1871, tentativas de autogestão durante a Guerra Civil Espanhola de 1934-39, casos mais isolados na Rússia revolucionária e em vários outros momentos, mas sempre eventos muito isolados. Foram lutas que, pela conjuntura histórica na qual estavam inseridas, não tinham condições de obter êxito. Entretanto, todas elas colocaram em primeiro plano a centralidade do trabalho no processo de revolução social. Cada um destes eventos nos brinda com um exemplo de que a classe trabalhadora é o verdadeiro agente social portador da capacidade e possibilidade de construção de uma nova sociedade, de uma sociedade livre, dado que estes produtores podem promover a apropriação dos meios de produção com fins de superação da usurpação de seu trabalho excedente por um agente social parasitário, o capitalista. Da centralidade da política à centralidade do trabalho Várias teorias e doutrinas oriundas do marxismo, mas estranhas ao pensamento de Karl Marx, deslocaram a centralidade do trabalho para a política e, mais especificamente, para um agente social conservador, o Estado. Talvez, não à toa a obra de Lênin é chamada O Estado e a Revolução, e não “O Trabalho e a Revolução”. No lugar da centralidade do trabalho e da socialização da produção e apropriação de excedentes (mais-valia) estava a centralidade das nacionalizações das indústrias e terras capitalistas, que, no caso soviético, redunda no controle de uma forte burocracia estatal sobre os meios de produção, aí incluída a força de trabalho, o que termina por não resolver positivamente o quadro da luta de classes, isto é, a luta de interesses entre agentes sociais antagônicos em que o excedente vai para a mão do explorador e o salário para o proletário. O regime pós-revolucionário da União Soviética não superou o quadro da exploração assalariada do trabalho, bem como nenhuma das revoluções ocorridas no século XX o fez, o que não nos permite falar na existência de um suposto “socialismo”, mas sim em regimes pós-revolucionários que, em virtude de uma série de fatores, sucumbiram ao burocratismo e ao terror para se manter. Isto não nega os avanços obtidos, por exemplo, com a industrialização da Rússia e do Leste Europeu, mas também afirma o caráter totalitário e terrorista da maior contrarrevolução da história, conhecida como “estalinismo”. Comunismo e auto-organização dos trabalhadores A categoria “comunismo”, utilizada por Karl Marx e Friedrich Engels na defesa de uma ordem social dos trabalhadores livremente associados, está intimamente relacionada com a centralidade do trabalho do ser social humano. Por isso mesmo a ideia de que “a emancipação da classe trabalhadora será obra da própria classe trabalhadora”. O protagonismo e a auto-organização dos trabalhadores em processo de controle direto dos meios de produção é um elemento essencial do processo revolucionário socialista, isto é, a socialização da produção deve ser acompanhada também do controle social sobre os meios de produção, circulação e apropriação, pautado sempre nas necessidades sociais concretas. A autogestão dos trabalhadores, portanto, deve ser direcionada às necessidades sociais em geral, desde as mais básicas (alimentação, moradia, infraestruturas, transporte, etc) às mais sofisticadas (computadores, televisões, etc). Por outro lado, as concepções teóricas-práticas predominantes no seio do movimento comunista durante todo o século XX, sejam autoproclamadas como leninista, trotskista, estalinista, maoista etc., tiveram em sua quase totalidade como eixo a centralidade do poder estatal para a promoção da revolução social, o que orientou todo o movimento anticapitalista a se constituir tendo em vista a tomada do poder do Estado para promover a “ditadura do proletariado”. Deste modo, a própria categoria “ditadura do proletariado” se desvirtua para uma “ditadura estatal sobre o proletariado e em nome deste”. Ditadura do proletariado nada mais é que a preponderância e imposição dos interesses históricos da classe trabalhadora na sociedade, seja em locais de trabalho ou em comunas. Lembremos que a categoria “ditadura” nos tempos de Marx possuía um significado distinto daquele que adquiriu durante o século XX. Entretanto, esta orientação, estranha ao comunismo revolucionário de Marx, permanece em voga hoje no restolho do movimento comunista internacional. A centralidade do trabalho recoloca também a centralidade da emancipação dos trabalhadores, emancipação esta que configura-se como emancipação geral da humanidade em relação à cisão e exploração classista. Ou seja, a emancipação da classe trabalhadora é a plataforma geral de qualquer proposta que pretenda a emancipação do gênero humano. Há, também, entre anticomunistas e até mesmo em determinadas tendências do movimento socialista concepções daninhas desta questão, que colocam a “ditadura do proletariado” como a submissão de todas as classes aos trabalhadores e seu mítico “Estado operário”. Equívocos na orientação revolucionária Esta orientação rumo ao controle do aparato do Estado deixou de fora as preocupações teóricas acerca do chamado “mundo do trabalho”, isto é, da realidade histórica concreta com que se defronta cotidianamente a classe trabalhadora. Tais questões são espinhosas e extremamente complexas, assim como o é a nossa realidade histórica, pois refletem o fundamento de nossa história e precisam ser sistematicamente trabalhadas, assim como as várias configurações assumidas pelo capitalismo desde o século XIX devem ser profundamente analisadas para compreendermos como se organiza hoje a ordem do capital. Esta orientação equivocada, da qual compartilham desde estalinistas até reformistas (que foram as duas principais linhas políticas dos trabalhadores, dos partidos e lutas sociais no século XX), provocou danos profundos no movimento comunista, dado que os esforços de tais organizações estiveram voltados para a disputa política institucional-parlamentar burguesa (e, portanto, se adaptando às regras institucionais burguesas) ou em estratégias e táticas com fins de tomada do poder político através do Estado. Esta orientação, portanto, distorceu o sentido original da categoria marxista de “revolução socialista”. Sob o estalinismo/marxismo vulgar, “revolução socialista” passou a ser compreendido como governos dos partidos comunistas nacionais, e não como a generalização do controle dos trabalhadores sob democracia direta nas associações proletárias (locais de trabalho, comunas, movimentos, partidos, etc.), a expropriação da burguesia pela própria classe trabalhadora (e não pelo Estado e suas burocracias), mas sim como a expropriação da burguesia em nome da nação ou dos chamados “Estados operários”, que de operários só tinham o nome. Nesta orientação estatista, tanto o estalinismo quanto o reformismo socialdemocrata convergem, embora este último não defenda a expropriação dos capitalistas. Insuficiência do bolchevismo leninista e adversidades históricas Lênin, ao projetar um “partido de quadros” tinha em vista a transformação revolucionária de um país de proporções continentais, que padecia com o atraso histórico de suas forças produtivas (produtividade do trabalho), com menos que 8% de operários, concentrados principalmente em Moscou e São Petersburgo, em meio a relações de produção predominantemente camponesas e sob a dominação política de um czarismo imperialista empenhado em mobilizar seu povo para mais uma guerra, a Primeira Guerra Mundial, enquanto este mesmo povo morria pela escassez de alimentos. Diante de uma conjuntura extremamente negativa e adversa aos revolucionários, com um regime imperialista policialesco, perseguidor, assassino, torturador, para não dizer dos expurgos e aprisionamentos promovidos na Sibéria (Trotsky inclusive ali estivera preso), a ofensiva do movimento revolucionário precisava ser certeira. Para tal sucesso, Lênin, que era um estrategista político de altíssimo nível, coordenou a construção de seu “partido de quadros”, os bolcheviques, desenhado para intervir clandestinamente e publicamente na classe trabalhadora russa para que pudesse direcioná-la à revolução socialista sem alianças nem colaborações de classes com uma burguesia inexpressiva e quase totalmente cooptada pelo regime do Czar. Deste modo, as concepções reformistas/socialdemocratas derivadas de péssimas leituras de Marx, etapistas e evolucionistas/gradualistas, de líderes como Bernstein e Karl Kautsky, nada tinham a oferecer ao contexto histórico russo, o que fica ainda mais em evidência com a bancarrota dos mencheviques e a desilusão popular com o governo de transição de Março de 1917. Os bolcheviques souberam intervir na luta de classes em momentos decisivos, como o foi quando da palavra de ordem “Pão, Paz e Terra”, que sintetizava os anseios das massas laboriosas russas. Sua intervenção correta foi determinante para a vitória popular que veio em Outubro de 1917, quando finalmente a classe trabalhadora, através de seus sovietes (conselhos de trabalhadores municipais e regionais, que, por sua vez, exerciam a política sob democracia direta, revogação de mandatos e representações, etc) e sob orientação dos bolcheviques, lograram a conquista do poder político e o controle sobre o Estado herdado do regime czarista. A batalha fora ganha, entretanto havia uma guerra civil instalada no país, contando com o apoio de todos os regimes imperialistas do globo, e a causa comunista só poderia sobreviver baseada na internacionalização da revolução social, principalmente para a Alemanha e demais nações europeias, dada a impossibilidade da construção de uma ordem socialista em um só país. Entretanto, aos bolcheviques, antes mesmo de pensar em socialismo, era necessária a superação do caos, da guerra e da fome. Nenhum dos problemas mais sentidos pelo povo russo foi atendido plenamente, muitos deles inclusive pioraram sob o governo bolchevique. Somente com o fim da Primeira Guerra Mundial em 1918 e da Guerra Civil russa (meados de 1920) foi possível inaugurar uma reconstrução nacional sob a base da Nova Economia Política, a NEP, desta vez, com a ausência de Lênin, que adoeceu e ficou afastado da liderança política, assumindo, em seu lugar triunviratos da velha guarda bolchevique, incluindo aí Josef Stálin. Ao fim de sua vida, Lênin (que morrera em 1924) pôde evidenciar os perigos que a revolução russa carregava: ao não lograr se internacionalizar, o partido e o Estado russo eram terrenos férteis para o predomínio de burocracias contrarrevolucionárias, hostis à auto-organização dos trabalhadores e nacionalistas grão russas, corrompidas pelos privilégios econômicos e políticos. O pesadelo de Lênin estava se realizando diante de si, e ele não possuía forças vitais nem políticas para reverter este processo, dado que Stálin à frente da secretaria geral do partido bolchevique, então Partido Comunista Russo (bolchevique), não permitira nem mesmo que o partido tivesse conhecimento sobre a existência das últimas correspondências de Lênin, em que denunciava o burocratismo, o nacionalismo grão russo e exigia a retirada imediata de Stálin de qualquer quadro do partido. Era tarde. Rosa Luxemburgo, destacada revolucionária alemã, muito antes havia criticado a concepção leninista do partido bolchevique, alertando para as trágicas consequências que poderiam ocorrer em função da ausência de controle das bases sobre a direção política. A estrutura partidária leninista centralizava todo o poder político em um grupo muito restrito e pouco representativo, mesmo sendo eleito dentro do partido. A criação de facções também fora banida do partido durante a política chamada de comunismo de guerra, executada durante a guerra civil russa, abrindo caminho para a monoliticidade burocrática. A necessidade de novas estruturas organizativas A preocupação de Rosa Luxemburgo não era injustificada. A estrutura organizativa bolchevique foi planejada para uma conjuntura histórica específica, singular. A tentativa de generalização deste método de organização é tão falha quanto a tentativa de generalização de movimentos guerrilheiros. Além disso, há uma questão importante acerca da hierarquia que não tem sido debatida. O fluxo de informações em estruturas de hierarquias muito centralizadas permanece sob conhecimento, isto é, poder, de um grupo muito restrito que acaba por tomar decisões que afetam todo o movimento ali supostamente representado e em nome deste mesmo movimento, o que significa dizer que, após a delegação de poderes sem controles de revogação e transparência informativa, os indivíduos e grupos que delegaram poder deixam-no escapar de seu comando. Em outras palavras, podemos dizer que esta representação na verdade cria um estranhamento profundo entre a base do movimento e sua direção. Também significa que, se a base de um movimento delega a apenas alguns de seus componentes o poder de direcionar todo o movimento, então ele: a) cria condições e possibilidades concretas para a criação consciente ou não de uma burocracia com interesses distintos, por vezes disparatados, da base que a elegeu; b) dá a um determinado grupo de pessoas o poder de manipular informações de acordo com a conveniência deste mesmo grupo, o que acontece em qualquer burocracia; c) cria condições para que um equívoco ou uma traição política desta burocracia comprometa sua base, o que significa comprometer o movimento em sua totalidade, dado que a base não possui mecanismos para reverter este processo, afora a pressão sob seus líderes, que por vezes é insuficiente para alterar decisões, dado que estas são feitas coletivamente, o que exige um esforço ainda mais complexo para as bases; d) personifica a política do movimento nos indivíduos que supostamente o representam, tornando o embate no interior do movimento não em prol deste ou daquele viés ideológico, mas contra pessoas e grupos. A estrutura bolchevique era fundamentalmente organizada com base no formato de um comitê central eleito em congressos, com uma média de 25 líderes; seus quadros intermediários, que eram também líderes populares; e uma imensa base, que precisava delegar representantes para supostamente defender seus interesses nos congressos. Vale lembrar ainda que as burocracias possuem origens bem concretas, com a separação entre os agentes decisórios e os agentes que executam as decisões (muitas vezes sem discutir ou questionar as determinações dos seus “superiores”). Logo, qualquer movimento que se estruture sob bases burocráticas muito centralistas estarão fadadas a esta profunda cisão de interesses entre base e direção. O máximo de democracia que este tipo de estrutura organizativa permite são frações que podem entrar em disputa ideológica e política, mas sempre tendo de abrir mão de bandeiras para acomodar interesses de outras frações para se manter no controle do aparato. Esta é uma limitação histórica insuportável nos dias atuais, e é insustentável como se vê na debandada e degeneração dos partidos comunistas, e não deve ser admitida pelo movimento comunista como uma estratégia organizativa viável. O movimento deve ser a direção e a direção deve ser o movimento É necessário o próprio movimento se dar direcionamento, isto é, a base ser direção de si mesma, sem a necessidade de delegação de poderes supremos a seus membros. Os burocratas costumam odiar esta ideia porque a auto-organização simplesmente é a afirmação da não necessidade da divisão entre decisão e execução, entre legislação e realização. Ou seja, se o conjunto de um movimento se auto-organiza não há a necessidade de uma direção apartada da base. Isto não elimina a necessidade de líderes, mas desde que estejam sob controle da base, através de revogação e da transmissão de informações diretamente a ela, sem interlocutores indiretos ou burocracias. Não se educam ativistas recém chegados à luta sem experimentá-los na luta, sem dar-lhes a possibilidade de liderar ações, sem lhes dar a chance ao erro e, muito menos, ao acerto. E sem o erro, não se aprende, e sem aprender, sem o conhecimento, sem a (in)formação correta, não há ação revolucionária. É por isto que organizações fortemente centralizadas minam a capacidade criativa e revolucionária de suas bases, tornando-as mera massa de manobra em prol de interesses que não são os seus próprios, criando assim o ambiente propício para o oportunismo, para traições políticas e a degeneração. Metaforicamente, estamos em tempos de bombas nucleares e imperialismo hightech enquanto o movimento comunista ainda dispõe de revólveres russos enferrujados de 1917, isto é, de estruturas e métodos conservadores, que, portanto, não dialogam com o atual tempo histórico. A questão metodológica não é central, mas sim os ganhos cognitivos e históricos efetivos, que permitem saber sempre mais, inclusive formulando estratégias metodológicas cada vez mais conscientes e críticas. Ou seja, não é o modo de conhecer (ou, no caso, um modo de agir) pré-determinado que deve ser buscado, seja em Marx, Trotsky ou Lênin, mas sim obter um conhecimento profundo e abrangente acerca do mundo, para, com base nele, discernir as ações de curto, médio e longo prazo compatíveis com o objetivo da emancipação humana. Constatando isto, podemos afirmar que mais urgente que construir aparatos partidários é construir um consistente movimento anticapitalista, e este movimento anticapitalista precisa criar estruturas de luta para além do centralismo burocrático. Os anticapitalistas (socialistas, anarquistas, comunistas etc) precisam saber se serão porta-vozes de um passado já distante ou do futuro promissor que só a luta pode construir.

Brasil pode pular de 26 para 33 Estados e ganhar 4 territórios

Agência Manchete

Conheça os Estados e territórios que podem ser criados no Brasil

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudança no mapa do Brasil não para por aí. O Congresso tem propostas para criar 11 unidades da federação, entre Estados e territórios. E, se forem aprovadas, o país passará de 26 para 33 Estados e criará quatro territórios.

A região Norte sofreria a maior mudança em sua geografia porque, além do desmembramento do Pará, abrigaria os quatro territórios: Rio Negro, Solimões, Juruá e Oiapoque. No Nordeste, são três ideias: o Estado do Maranhão do Sul, o da Gurgueia (desmembramento do Piauí) e o do Rio São Francisco (separação de parte da Bahia). Já no Centro-Oeste, o movimento se concentra no Estado do Mato Grosso, onde podem surgir duas novas divisões: Mato Grosso do Norte e Araguaia.

Os movimentos de separação já têm mais de 20 anos, explica o geógrafo Gilberto Rocha, da UFPA (Universidade Federal do Pará). Durante as discussões para elaboração da Constituição de 1988, regiões manifestaram interesse em se tornarem independentes. Uma delas é o atual Tocantins, que pertencia à Goiás.

- Naquele contexto, emergiram várias propostas de divisão do território nacional. Praticamente em todas as regiões surgiram movimentos com essa perspectiva. Isso, em parte, pode ser explicado em função de que a matéria foi colocada em segundo plano durante todo o regime militar.

O pesquisador lembra que houve algumas modificações durante a ditadura, como a criação do Estado do Mato Grosso do Sul e a unificação do Rio de Janeiro, mas elas não foram tratadas em nível nacional.

Segundo Rocha, durante o regime militar houve uma modificação substancial no povoamento e nas formas de uso do território brasileiro, com o processo de modernização do país. Surgiram novas fronteiras de povoamento, novas cidades e também novos pólos de poder. Muitas dessas fronteiras, principalmente na região Norte, foram estimuladas pelo governo. O geógrafo diz que, só no Pará, surgiram mais de 70 cidades naquele período.

- Na parte oeste da Amazônia Ocidental, onde os processos [de povoamento] não foram intensos, há propostas de criação de novas estruturas político-administrativas, os territórios, que vêm de cima para baixo e não de reivindicações locais.

Os territórios federais deixam de fazer parte de um único Estado para integrar a União. De acordo com a Constituição, as contas passam a ser submetidas ao Congresso Nacional e, caso o território tenha mais de 100 mil habitantes, um governador pode ser nomeado (sem realização de eleições). Segundo o geógrafo, a criação dos territórios está muito relacionada à proteção de fronteiras.

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), autor do projeto sobre o Território Federal do Oiapoque, diz que, na época em que ele foi apresentado, em 2001, a região vivia uma “situação de abandono” e precisava de mais investimentos para desenvolvimento e proteção da fronteiras do país. O deputado admite, no entanto, que a proposta está parada e perdeu a força, porque a região passou a receber mais recursos, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

- O governo [federal] não tem a intenção de criar novos territórios. Não é um assunto que esteja na pauta da Câmara ou do governo.

Novos Estados

O geógrafo Gilberto Rocha explica que os movimentos de criação de novos Estados estão ligados a grupos emergentes, que reivindicam o controle desses territórios.

- No Pará, há mobilização de poderes locais que emergiram nos últimos 30 anos. São populações que emigraram do Brasil inteiro.

Ele ressalta que não é possível dizer que os movimentos sejam apenas da elite e que não haja interesse da população e o desejo de autodeterminação.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos principais articuladores para criação do Estado do Carajás, afirma que há mais de 20 anos, a região “sonha com o desenvolvimento”. Segundo ele, apesar dos investimentos do setor privado ali, o Estado é ausente.

- Não há bom governador que dê conta de um Estado desse tamanho. [...] O Pará não tem capacidade de gestão daquela região. Há a ausência absoluta de Estado.

Para ele, o atual crescimento do Tocantins, que era conhecido como um “corredor de miséria”, estimula a população de parte do Pará a pedir a emancipação.

- A classe política é uma classe, aqui no Brasil e no mundo todo, muito desacreditada. Há esse preconceito, quando você fala em criar um novo Estado, que é oportunismo e forma de fazer farra com o dinheiro público. Mas há gente decente na classe política.

Segundo o deputado, o novo Estado não vai precisar de “nenhum centavo da União”, porque os recursos que já vão para o Pará seriam repartidos e, além disso, arrecadação do Carajás seria suficiente para mantê-lo. A mineradora Vale é citada como uma das grandes investidoras na região.

Para Ribamar Alves (PSB-MA), que defende a criação do Maranhão do Sul, a distância da capital a determinadas regiões do Estado dificulta a gestão.

- São Luís fica em uma ilha isolada, muito distante do sul. As ações públicas têm dificuldade de chegar na outra ponta.

O deputado federal também diz que o novo Estado não sairia caro para a União. Para ele, os altos custos são “exagero da imprensa”.

Para o professor Gilberto Rocha, o tamanho em si de um Estado não é uma justificativa para desmembrá-lo. Em geral, há carência de infraestrutura para permitir melhor comunicação e integração regional. Com essas melhorias, segundo ele, seria possível pensar uma gestão descentralizada, que desse mais autonomia a diversas regiões.

- O mundo caminha para a integração e não necessariamente para o afastamento.

FONTE: R7

“Enforque-se o cara, depois deem a ele um julgamento justo”

Quem matou o facínora?

Celso Amorim , no VIOMUNDO

Naquele que viria a ser o seu último grande western, John Ford conta a história de um velho senador, Rance Stoddard (encarnado por James Stewart), que, acompanhado da esposa, Hallie (Vera Miles), viaja rumo a uma cidadezinha do Oeste americano para poder prestar a última homenagem a um velho amigo, recém-falecido, Tom Doniphon (John Wayne).

O filme logo nos transpõe, em um longo flash-back, para um período já distante, em que o então jovem advogado e futuro senador Stoddard, um tipo suave e urbano, chega ao vilarejo e conhece a bela Hallie, com quem viria mais tarde a se casar, mas que na época era a paquera de Tom, um sujeito rude, mas de bom caráter.

A rivalidade pela mocinha entre o brando e intelectualizado (para os padrões locais, bem entendido) Stewart e o caubói machão, vivido por Wayne, é sempre um subtema do filme, mas o verdadeiro enredo gira em torno da prepotência de um malfeitor que domina a cidade, Liberty (!) Valance.

Em razão de peripécias várias, em que questões de representação popular e liberdade de imprensa estão, de algum modo, envolvidas, o pacato Rance Stoddard é levado a um duelo com o violento Liberty. A cidade aguarda, aterrorizada, a morte certa do bom moço. Mas, miraculosamente, é ele quem mata o bandido e liberta os habitantes de um agente do mal.

Voltando à época atual, um velho jornalista (que fora ele próprio agredido e humilhado pelo bandido) conta a um foca a verdadeira versão. Não fora o mocinho da fita, mas o grosseiro, ainda que de boa índole, Tom (Os Brutos Também Amam, como filosoficamente afirmou o título em português de outro western famoso) quem, num misto de amor e desprendimento, além é claro de um sentido de defesa do bem comum, abatera o facínora. E o fizera escondido.

Diante da revelação inesperada, o jovem repórter, com seu zelo profissional pela verdade e a pureza da idade, pergunta se o público não teria o direito de conhecer os fatos tais como ocorreram, ainda que isso viesse a empanar o brilho da carreira do bem-sucedido senador, cujos primeiros passos estiveram ligados à improvável façanha. Ao que seu experiente colega responde, com proficiência paternal: “No Velho Oeste, há uma regra: quando o fato vira lenda, publique-se a lenda”.

O clássico de John Ford é uma metáfora quase perfeita de vários dos aspectos que cercaram a morte do arquiterrorista Osama bin Laden. Talvez a principal diferença seja a de que o personagem vivido por Lee Marvin (cuja curiosa alcunha era “liberdade”) estava armado e chegou a sacar do revólver. Entre os paralelos, o que mais salta aos olhos é a convicção de que a verdadeira justiça dispensa as formalidades de um julgamento.

Os bons e os justos sabem que o são, nasceram com essas virtudes, e o seu julgamento não falha: sabem também onde está o bem e onde está o mal. Não padecem de dúvidas hamletianas sobre a complexidade da existência humana. Rance Stoddard não o fez, mas poderia perfeitamente dizer depois de ter matado o facínora Valance (segundo ele cria, naquele momento): “Justice is done”. Ou, justiça foi feita. Seguramente foi esse o pensamento de todos os habitantes da cidadezinha de uma região onde não havia lugar para a ambiguidade moral (ou para uma “moral da ambiguidade”, como diria Simone de Beauvoir).

Tampouco deixa de chamar a atenção de quem acompanhou as reações iniciais ao momentoso feito, a questão, colocada de maneira talvez mais sutil, sobre quem foi o verdadeiro autor da façanha: o urbano, suave e pacifista presidente atual ou seu antecessor, cujo estilo e ideias, digamos assim, estavam mais próximos (até em razão de sua origem) do Velho Oeste. Quem foi o responsável pelo início da caçada, quem determinou ou aprovou os procedimentos ampliados ou aprimorados (enhanced) de investigação? E quem foi que disse, em tom de quem sabe perseguir uma causa justa, “nós o arrancaremos de sua toca” (we will smoke him out).

Tudo isso parece irrelevante quando o secretário-geral da ONU sacramenta do alto de sua autoridade moral de representante da Comunidade das Nações a ideia de que a justiça foi feita. Se for assim, pode alguém ingenuamente perguntar-se: para que tantos tribunais internacionais, tantos conselhos e comissões, já que a justiça pode ser obtida de forma tão mais simples e barata?

Em suma, para que relatores especiais sobre execução sumária, quando na verdade quem determina se um ato foi uma execução sumária ou a efetivação da justiça (natural, divina?) é seu próprio autor? Não entremos na discussão sobre a legalidade das ações recentes, à luz da Carta da ONU, da integridade territorial dos Estados ou das resoluções do Conselho de Segurança.

Supor que o direito à legítima defesa, para legitimar um ato praticado dez anos depois do que deu origem à reação, é esticar a corda um pouco demais. Como também é zombar da inteligência mesmo dos mais tolos e ingênuos sustentar que uma pessoa vivendo isolada do mundo, com algumas mulheres e filhos (e aparentemente se deleitando com filmes pornográficos), sem telefone ou internet, continuava a controlar a elaboração e execução de ações terroristas de alguma envergadura.

Certamente, ninguém, salvo os familiares mais próximos e alguns fanáticos, vai chorar a morte de Bin Laden. “O mundo tornou-se um lugar melhor com seu desaparecimento”, poderá alegar-se, o que de resto é verdade em relação a muitas outras pessoas, que nem por isso são abatidas sumariamente.

O que está em jogo são procedimentos de justiça interna e internacional, aquilo que os anglo-saxões chamam de due process. Com tantas outras situações no mundo, em que o vilão pode ser posto para correr (ou morrer), há razões para temer que o dito comum no faroeste sobre ladrões de gado passe a ser uma norma não escrita do Direito Internacional: “Enforque-se o cara, depois deem a ele um julgamento justo”.

Neste caso, aliás, a julgar pelo segredo em torno das fotos e a liberação altamente seletiva das informações, nem mesmo esse tipo de justiça póstuma deve ser esperada.

Celso Amorim é ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula. Formado em 1965 pelo Instituto Rio Branco, fez pós-graduação em Relações Internacionais na Academia Diplomática de Viena, em 1967. Entre inúmeros outros cargos públicos, Amorim foi ministro das Relações Exteriores no governo Itamar Franco entre 1993 e 1995. Depois, no governo Fernando Henrique, assumiu a Chefia da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas e em seguida foi o chefe da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio. Em 2001, foi embaixador em Londres.