sábado, 3 de setembro de 2011

A defesa irrestrita da educação pública



Hoje, a educação pública argentina é paradigmática na América Latina. Em 2004, o ex-presidente Néstor Kirchner definiu que a educação pública não era um gasto, mas sim “um instrumento transformador”. Esta decisão política foi fundamental para priorizar a possibilidade de igualdade e oportunidade para todos e um acesso a uma educação de qualidade. A partir daquele momento, o Estado argentino passou a realizar significativos investimentos na área, passando de 3% do PIB, em 2003, para 6%, hoje. Deste total, 1% é destinado às universidades.

“A educação pública deve ser defendida”, assinala enfática a doutora Olga Ciencia, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, enquanto observa pela televisão a gigantesca marcha convocada por estudantes chilenas, motivada pela crise estrutural na educação chilena.

Os estudantes argentinos entendem de mobilizações em defesa da educação. No ano passado, um “estudiantazo” de secundaristas e universitários paralisou suas atividades por três meses. O protesto foi contra a má gestão do setor e a demora nos trabalhos de melhoria da infraestrutura de algumas escolas. Finalmente, o governo de Buenos Aires cedeu ante as demandas dos estudantes.

Para Ignacio Kostzer, presidente da Federação de Estudantes da Universidade de Buenos Aires (FUBA), no último período, a Argentina conseguiu resistir em melhores condições ao avanço neoliberal privatizador e mercantil sobre o sistema educacional. Ele sabe, porém, que a batalha não está ganha e que o sistema educacional não está isento às pressões do mercado. Mas indiscutivelmente não sofreu a derrota ideológica e cultural que sofreram os estudantes chilenos.

“O movimento popular argentino, dentro do qual se destaca especialmente o movimento estudantil, teve a capacidade de resistir mesmo nas piores condições às investidas privatizadoras contra a educação. Seja em relação às tentativas explícitas de privatizar, como ocorreu com as universidades nos anos 90, por meio das políticas de Carlos Menem e Fernando de la Rúa, seja quanto às formas relativamente “indiretas” de avançar na direção da lógica de mercado, como ocorre hoje. A defesa da gratuidade e do acesso universal tem sido reivindicações prioritárias do movimento popular na Argentina”, sustenta.

Afirma ainda que o nível de publicidade ou de elitismo do sistema educacional reflete necessariamente uma correlação de forças políticas e sociais em luta. É no terreno político onde se resolve a disputa entre os que entendem a educação como um negócio (um dos que mais movimenta dinheiro no mundo) e os que a concebem como um direito humano básico e universal. Essa disputa está presente tanto na Argentina como no Chile, ainda que estas sejam, sem dúvida, duas realidades qualitativamente distintas.

Hoje, a educação pública argentina é paradigmática na América Latina. Assegura a todos os habitantes do país – e, nos últimos anos, a uma quantidade importante de estudantes latino-americanos – o exercício efetivo de seu direito a aprender, mediante a igualdade de oportunidades e possibilidades, sem discriminação alguma. Todos os organismos correspondentes garantem o princípio da gratuidade nos serviços públicos, em todos os níveis e regimes especiais, mediante identificação nos respectivos orçamentos educacionais, e um sistema de uniformes para alunos(as) em condições socioeconômicas desfavoráveis.

Em 2004, o ex-presidente Néstor Kirchner definiu que a educação pública não era um gasto, mas sim “um instrumento transformador”. Esta decisão política foi fundamental para priorizar a possibilidade de igualdade e oportunidade para todos e um acesso a uma educação de qualidade.

A partir daquele momento, o Estado argentino passou a realizar significativos investimentos na área, passando de 3% do PIB, em 2003, para 6%. Deste total, 1% é destinado às universidades. Segundo anunciou a presidenta Cristina Fernández, o objetivo é subir para 6,49% em 2012.

Os estudantes argentinos sabem que esta luta é também latino-americana. A FUBA esteve presente e apoiou a mobilização estudantil chilena. Entendem que, em todo o continente, a defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade constitui um ponto central para qualquer programa de espírito transformador, democrático e emancipatório.

Ignazio Kostzer sustenta que o continente tem uma história muito em rica em experiências de educação popular e alternativa. De Simón Rodríguez a Paulo Freire, passando pelos programas de alfabetização da revolução cubana, etc. “A América Latina tem muito para contrapor ao sistema educacional liberal hegemônico. Entendendo que o processo educacional não é formado por alunos ignorantes que recebem a luz do conhecimento pelo professor, mas que há também valores em jogo neste processo dialógico entre pessoas, apontamos na direção da construção de uma educação que ensine a aprender, que ensine a exercer a dignidade e a democracia, a solidariedade e a soberania popular.

“Sabemos bem que as reformas educacionais estão sempre ligadas às reformas sociais mais gerais. Não há educação para a mudança social isolada dos processos político emancipatórios. É por isso que entendemos que parte da defesa da educação pública na América Latina, tem a ver com o desenvolvimento e a consolidação dos processos de mudança de nosso continente. Justiça e igualdade para todos os povos de nossa Pátria Grande”.

Tradução: Katarina Peixoto

A grande oportunidade perdida

  Mário Maestri no CORREIO DA CIDADANIA   


Em fins de 1959, o candidato paulista conservador Jânio Quadros venceu as eleições presidenciais, com 48% dos sufrágios, apoiado na imagem demagógica de batalhador contra a corrupção e a ineficiência administrativa. Seu apoliticismo moralizador expressava-se na "vassoura" que varreria a corrupção, como símbolo, e na consigna da campanha "Jânio vem aí", que nada dizia.

O projeto político de Jânio Quadros era liberal: controle ortodoxo da inflação, abertura ao capital mundial, repressão ao sindicalismo. Para se aproximar do eleitor nacionalista e popular, não defendeu a internacionalização da Petrobrás e propôs política externa independente.

O marechal Lott, candidato da aliança PDS-PTB, nacionalista e progressista, sem charme e experiência política, foi facilmente derrotado. Porém, o eleitorado que consagrou Jânio, designou a trabalhista João Goulart, vice na chapa de Lott, para vice-presidente, como permitia a legislação.

Jânio Quadros empossou ministério conservador apoiado na UDN e empreendeu a estabilização ortodoxa exigido pelo FMI – forte desvalorização da moeda; abertura ao capital estrangeiro; redução dos subsídios da gasolina, pão etc.; congelamento de salários e crédito. O FMI suspendeu o bloqueio em que mantivera o final do governo JK para que pagasse a dívida com o capital internacional.

Jânio Quadros reduziu as promessas de modernização administrativa e combate à corrupção a infinidade de instruções anódinas, através dos "bilhetes" presidenciais, e a inquéritos midiatizados, de poucos resultados, contra o PDS e PTB derrotados e João Goulart, seu substituto constitucional. Também para contrabalançar o conservadorismo interno, propôs política externa equilibrada entre os USA, Europa e o Bloco Soviético. Visitara a Cuba revolucionária e o Egito nacionalista e propunha reatar relações com a URSS e a China.

Ninguém me quer!

Jânio Quadros viu seu apoio esvaziar-se entre os empresários nacionais, sem créditos; entre os trabalhadores e a população, pelo arrocho salarial e inflação; entre os militares, pela política terceiro-mundista; entre o PDS e PDT, pela faxina unilateral; na sua base de apoio, UDN, por seu voluntarismo. Em julho, Carlos Lacerda, da UDN, iniciou campanha anti-janista, atacando a condecoração de Che Guevara. Em 24 de agosto, denunciou pela rádio convite do ministro da Justiça de Jânio para que participasse de golpe, de corte gaullista

No dia seguinte, 25 de agosto, aniversário do suicídio de Vargas, pela manhã, Jânio Quadros entregou carta de renúncia aos ministros militares, denunciando “forças ocultas” que exigiriam poderes extraordinários. Esperava retornar à presidência, com poderes excepcionais, apoiado nas forças armadas, no bojo de explosão de indignação popular, ao igual à que varrera o país quando da morte de Getúlio Vargas. O destinatário da renúncia era o ministro da Guerra, Odílio Denys, anti-trabalhista e pró-estadunidense. Jânio Quadros confiava que vetaria a posse de Jango, em viagem oficial à China comunista.

Nos oito meses de governo, Jânio Quadros fora personagem imprevisível, inábil, depressivo, dado a bebedeiras. Sua orientação terceiro-mundista e a recente abertura ao desenvolvimentismo levaram a que os generais e a UDN desconfiassem das suas intenções e capacidades pessoais.

Os militares não chamaram o presidente de volta a Brasília. Entregaram a carta de renúncia ao presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, junto ao veto militar à posse do vice-presidente. Às 15 horas do dia 25 de agosto, a declaração de renúncia foi lida diante de alguns poucos e perplexos congressistas e, a seguir, Mazzilli assumiu a chefia formal da República, e os três ministros militares apossaram-se do poder. Era o golpe em marcha, com arremedo de respeito à constitucionalidade.

Jânio Quadros viajou para São Paulo, seu reduto eleitoral, onde pode dimensionar sua abismal inabilidade e falta de apoio social sólido. Fora rejeitado pelos generais e pela população, que não deu um passo em sua direção. Retornaria mais tarde à vida política paulista, sem poder justificar sua ação, sem desvelar o projeto golpista. Sintetizaria a renúncia em frase célebre pela impertinência política e gramatical: "Fi-lo porque qui-lo".

A resposta inesperada

Com o veto ao vice-presidente João Goulart, os altos chefes militares procuraram abrir caminho para governo conservador, autoritário e mais confiável, sem Jânio Quadros, promovendo a liquidação definitiva do populismo nacional-desenvolvimentista. A tentativa golpista – apoiada pelo imperialismo e pelas classes proprietárias, sob a direção da grande burguesia industrial – foi vergada devido à mobilização popular e militar do Rio Grande do Sul, que se espraiou para o Brasil, ensejada pela oposição do jovem governador do Rio Grande do Sul.

Imediatamente após o pronunciamento militar, desde estúdio improvisado nos porões do palácio Piratini, Leonel Brizola organizou rede radiofônica – Cadeia da Legalidade –, que cobriu, primeiro, o Sul e, a seguir, parte do Brasil, conclamando a população à resistência armada em defesa da Constituição, se preciso fosse. Tropas da Brigada Militar entrincheiraram-se nas cercanias do palácio Piratini e metralhadoras anti-aéreas foram colocadas nos terraços dos edifícios que cercavam a casa do governo, à espera do ataque do Exército e da Aeronáutica.

No contexto da crescente mobilização popular, a ordem do comando da Aeronáutica de que caças bombardeassem o palácio Piratini foi impedida devido ao controle da Base Aérea de Canoas por sargentos e oficiais constitucionalistas, nacionalistas e de esquerda. O ataque do palácio Piratini por tanques M-3 da II Companhia Mecanizada da Serraria não prosperou devido à decisão da Brigada Militar de resistir ao ataque e à oposição de boa parte da sub-oficialidade daquela arma. Quebrando a disciplina golpista, sob a direção sobretudo de sub-oficiais nacionalistas, parte da tropa das forças armadas colocava-se ao lado da Constituição, da população e dos trabalhadores.

Armas para o povo

Nos dias seguintes, em Porto Alegre, mais de trinta mil populares arrolaram-se como voluntários para os combates e revólveres foram distribuídos à população. A adesão ao constitucionalismo dos generais Pery Bevilaqua, comandante da III Divisão de Infantaria, de Santa Maria, e Oromar Osório, da I Divisão de Cavalaria, de Santiago, determinou o pronunciamento do vacilante comandante do III Exército, no dia 28 de agosto, em favor da Constituição. Tropas da Brigada e do Exército organizaram a defesa das fronteiras do Rio Grande, enquanto a agitação constitucionalista de Leonel Brizola espalhava-se pelo Brasil, fazendo o golpismo militar e civil retroceder, cada vez mais frágil e confuso. Coluna militar partiu do Rio Grande, em caminhões e trens, e entrou em Santa Catarina, em direção ao Paraná.

Em 3 de setembro, o vice-presidente João Goulart desembarcou em Porto Alegre, chegado de Montevidéu, de volta ao Brasil, de onde seguiu para o Rio de Janeiro, para assumir, em 7 de setembro, a presidencial vacante, com os poderes restringidos devido à instauração do parlamentarismo pelo Congresso Nacional, que se colocara, em forma majoritária, ao lado do golpismo.

Brizola opôs-se inutilmente à solução parlamentarista aceita por João Goulart, que significava recuo diante das forças golpistas acurraladas pela crescente mobilização popular e fratura das forças armadas. O governador sulino propunha respeito à Constituição e, portanto, novas eleições, após a destituição dos ministros militares e dissolução do Congresso comprometido com o golpismo. Esperava confiante uma vitória popular maciça nas urnas.

A aceitação da solução parlamentarista por Goulart interrompeu o confronto político e social, quando o golpismo retrocedia. Em 1961, há cinqüenta anos, a leniência de João Goulart e dos segmentos sociais que representava desmobilizaram a população e abriram caminho à vitória do golpe de 1964.

No poder durante vinte anos, em nome sobretudo do grande capital industrial, os militares imporiam à população perda de conquistas históricas e reformatação das instituições do país que mantém suas seqüelas fundamentais até hoje.

Mário Maestri é professor do curso e do programa de pós-graduação em História da UPF.
E-mail: maestri(0)via-rs.net

Galeano faz 71 anos enquanto as veias permanecem abertas há 40, ou muito mais


Milton Ribeiro no Sul21

"Lamento que As Veias Abertas ainda não tenha perdido a atualidade".

No dia 18 de abril de 2009, o presidente Hugo Chávez presenteou seu colega americano, Barack Obama, com o livro As Veias Abertas da América Latina, clássico ensaio do escritor e jornalista uruguaio Eduardo Galeano. O exemplar estaria autografado pelo autor. O livro fala basicamente sobre o saque dos recursos naturais sofrido pelo continente latino-americano do século XV até o fim do século XX e é citado frequentemente por Chávez. Tendo iniciado o dia 18 na 54.295ª posição entre os livros mais vendidos da megavendedora de livros Amazon, o livro amanheceu o dia 19 em 2º lugar. Atualmente, a avaliação dos leitores da Amazon demonstra uma curiosidade. Dos163 leitores que escreveram resenhas a respeito da obra, 86 dão-lhe nota 5, a máxima, enquanto 50 dão-lhe a nota mínima, 1. Dos 163, somente 27 não lhe dão as notas extremas.
Tais avaliações não chegam a ser surpreendentes. Afinal, As Veias Abertas não parece prestar-se a opiniões desapaixonadas. A direita costuma chamá-lo de um “anacrônico clássico da literatura esquerdista do continente”, o qual questiona o imperialismo americano e europeu na região. Já a esquerda:
Depois do golpe de 1973 não pude levar muita coisa comigo: algumas roupas, fotos da família, um saquinho com barro do meu jardim e dois livros: uma velha edição de Odes, de Pablo Neruda, e o livro de capa amarela, As Veias Abertas da América Latina.
Isabel Allende, no prefácio da edição chilena
Neste sábado (3), Galeano completa 71 anos, enquanto que sua principal obra — escrita anos antes, mas publicada em 1971 — completa 40.
Escritor foi um dos responsáveis pela fundação de três jornais: Marcha, Crisis e Brecha.

Eduardo Galeano nasceu em Montevidéu em 3 de setembro de 1940. Começou sua carreira de jornalista no início dos anos 60, como editor do “Marcha”, um influente jornal semanal que tinha como colaboradores Mario Benedetti, Mario Vargas Llosa, Manuel Maldonado e Denis Fernández Retamar.
Durante o golpe de 27 de junho de 1973, Galeano foi preso e forçado a deixar o Uruguai. Foi para a Argentina, onde fundou a revista cultural “Crisis”. Em 1976, após seu livro As Veias Abertas da América Latina ser censurado pelos governos militares do Uruguai, Argentina e Chile, teve seu nome colocado na lista dos esquadrões da morte de Videla e, temendo por sua vida, exilou-se na Espanha, onde deu início à trilogia Memória do Fogo.
No início de 1985, retornou a Montevidéu. Em outubro do mesmo ano, juntamente com Mario Benedetti, Hugo Alfaro e outros jornalistas e escritores que haviam pertencido ao semanário “Marcha”, fundou o semanário “Brecha”, no qual segue até hoje como membro do Conselho Consultivo. Em 2010, a Brecha instituiu o prêmio Memória do Fogo, entregue anualmente a um artista a cujos talentos se somem a luta pelos direitos humanos e sociais. O primeiro vencedor foi o cantor espanhol Joan Manuel Serrat, que o recebeu a 16 de dezembro de 2010 no Teatro Solís em Montevidéu.
Em 2007, recuperou-se satisfatoriamente de uma operação de câncer de pulmão.
Escritos que combinam ficção, jornalismo, análise política e história.

Galeano tem mais de 30 livros publicados e, se pudéssemos caracterizá-los através de uma frase, talvez desta devesse constar o convite que o autor nos faz para olhar simultaneamente o passado e o futuro. Suas obras também buscam estabelecer uma frente comum contra a miséria moral e material do continente. Há um risco demagógico e piegas neste tipo de proposta, mas Galeano salva-se disto com um texto limpo e objetivo, às vezes duro. Com o tempo, amenizou seu estilo, chegando com naturalidade à prosa poética e mesmo à poesia. Seu projeto de refletir o drama da América Latina é abertamente de esquerda e, ao longo dos anos, o autor manteve um compromisso contínuo com suas ideias, rejeitando uma existência sem utopias.
Seus escritos combinam ficção, jornalismo, análise política e história. Ao lado de As Veias Abertas da América Latina, talvez seus livros mais importantes sejam a trilogia Memória do Fogo, dividida em Os Nascimentos (1982), As Caras e a Máscaras (1984) e O Século do Vento (1986). Trata-se de uma ousada e inclassificável mistura de gêneros unidas por onipresente espírito crítico. Os personagens são generais, artistas, revolucionários e operários, os quais são retratados em pequenos episódios que começam nos mitos dos povos pré-colombianos chegando até a década de 80 do século XX.
 
Como fã de futebol e hincha do Nacional de Montevidéu, Galeano escreveu O futebol ao sol e à sombra (1995), onde revisa a história do esporte. Sua paixão pelo jogo supera a paixão por uma camisa. O autor traça comparações com o teatro e a guerra, critica a presença das grandes corporações, de um lado, e, por outro, ataca sem tréguas os intelectuais de esquerda que rejeitam o jogo por motivos ideológicos. O formato escolhido é o da crônica, mas uma crônica de poesia derramada de paixão pelo futebol. “Aos descendentes dos rituais astecas, aos filhos do tango, do samba e da capoeira, da sombra da miséria e do sol dos sonhos de glória”: é a estes, a sua tradição de virtuosismo e a seus cultores, em todo o mundo e ao longo dos tempos, que o autor presta homenagem. Mas…
Como todos os meninos uruguaios, eu também quis ser jogador de futebol. Jogava muito bem, era uma maravilha, mas só de noite, enquanto dormia: de dia era o pior perna-de-pau que já passou pelos campos do meu país.
(…)
Os anos se passaram, e com o tempo acabei assumindo minha identidade: não passo de um mendigo do bom futebol. Ando pelo mundo de chapéu na mão, e nos estádios suplico:
– Uma linda jogada, pelo amor de Deus!
E quando acontece o bom futebol, agradeço o milagre — sem me importar com o clube ou o país que o oferece.
A nova tradução, por Sergio Faraco

No ano passado, a L&PM lançou uma nova tradução de As Veias Abertas da América Latina. O tradutor, a pedido do próprio autor, foi Sergio Faraco. “Fiz a tradução a pedido de Galeano e acompanhado por ele. Enviava diariamente e-mails com minhas dúvidas, os quais eram respondidos imediatamente. Demorei 3 meses para terminar as quase 400 páginas. A maior dificuldade não foi o texto original, foi a comparação com a outra tradução brasileira, de Galeno de Freitas, muito boa, feita em 1971. Era inevitável, acho que tudo ficou muito parecido”, conta Faraco.
Galeano elogiou a nova tradução, que teria ficado superior ao original em espanhol. “Minha obra hoje soa melhor em português”, disse, referindo-se ao fato de ter não apenas Faraco como tradutor de sua obra, mas também Eric Nepomuceno. Só aqui no Brasil já saíram 52 edições do livro. Faraco completa: “As Veias Abertas é um ensaio com altíssimo grau de informação. É inacreditável que ele tenha feito aquela imensa pesquisa histórica e escrito o livro na idade de aproximadamente 30 anos. O livro retrata uma realidade vergonhosa de surpreendente atualidade em nossos dias, pois nossa miséria e dependência permanecem. É curioso que alguns chamam o livro de anacrônico. Apesar de ter sido escrito há 40 anos, ele não tem nada de anacrônico, até porque revela de forma brilhante uma realidade incontestável – a realidade histórica”.
O professor do Instituto de Biociências da UFRGS, Paulo Brack, em entrevista à Rádio da UFRGS, rebate enfaticamente as acusações de anacronismo. “Vejam, por exemplo, a questão de Belo Monte. Ela confrontou o Brasil e a Comissão de Direitos Humanos da OEA, que questionou o tratamento que o governo brasileiro está dando ao problema. Também a aprovação do novo Código Florestal na Câmara demonstra a vitória de um sistema que há séculos está enraizado no país. O Código Florestal anterior era uma das legislações mais avançadas do mundo. Agora foi alterada em favor do agronegócio, cujo sistema de produção teve origem nos grandes latifúndios. Ou seja, muita coisa que Galeano fala em seu livro está ainda atual. Apenas mudou a cara de quem faz. Antes, havia a presença militar, agora não mais”.
A América latina parece ter-se especializado em prover o desenvolvimento das economias europeia e norte-americana.

Em As Veias Abertas, Galeano apresenta uma análise histórica sobre formação da América Latina desde sua ocupação pelos europeus até os dias de hoje, fundando sua crítica na espoliação econômica, na dilapidação dos recursos naturais do continente e na dominação política, primeiro pela Europa e depois pelos Estados Unidos. A professora de Geografia Ilana Freitas faz uma curiosa constatação. “Durante a ditadura, As Veias Abertas era muito usado por professores de segundo grau de História e Geografia. Eram pessoas que, de forma muito corajosa, preocupavam-se em marcar uma posição de esquerda ou de crítica à ditadura”.
Lamento que este livro ainda não tenha perdido a atualidade.
Eduardo Galeano
Sem ser hostil, o jornalista e escritor Juremir Machado da Silva, também em entrevista à Rádio da UFRGS, faz ressalvas ao livro. “Galeano defendia que o fim da dependência da América Latina deveria ser baseado na implantação de modos modos de produção. O livro indica que a solução para a dependência latino-americana seria o socialismo. Este aspecto implícito ou explícito do livro, caducou”. Porém, Juremir concorda com Galeano no cerne: “É claro que o Brasil é um vendedor de commodities. Ou seja, vende matéria-prima barata e compra de volta o produto pronto daqueles países que agregam valor a eles. Vende para recomprar a preço maior o produto beneficiado. É uma questão não só de tecnologia, de capital, mas de mentalidade. Hoje, nada nos impede de mudar esta situação, só o fato de existir uma elite que está satisfeita como vendedora de commodities e que não deseja outro tipo de organização sócio-econômica”.
“A divisão internacional do trabalho consiste em que uns países se especializam em ganhar e outros em perder. Nossa comarca do mundo, que hoje chamamos de América Latina, foi precoce: se especializou em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se lançaram através do mar e cravaram-lhe os dentes na garganta. Passaram-se os séculos e a América Latina aperfeiçoou suas funções. Ela já não é o reino das maravilhas em que a realidade superava a fábula e a imaginação era humilhada pelos troféus da conquista, as jazidas de ouro e as montanhas de prata. Mas a região segue trabalhando como serviçal, continua existindo para satisfazer as necessidades alheias, como fonte e reserva de petróleo e ferro, cobre e carne, frutas e café, matérias-primas e alimentos, destinados aos países ricos que, consumindo-os, ganham muito mais do que a América Latina ganha ao produzi-los.”
Parágrafo de abertura de As Veias Abertas da Amérca Latina
Quando nos vamos, eles se vão?

Atualmente, passados 40 anos, talvez a crítica que se possa fazer a Galeano seja a do tom indignado da narrativa, porém isto não anula ou diminui os fatos descritos e não retifica a história, pois é difícil negar que as colônias e nações latino-americanas têm sido, desde o início do século XVI, especialistas em prover o desenvolvimento das economias europeia e norte-americana, com seu consequente fortalecimento político.
Seu último livro Espelhos (2008) consiste em quase 600 histórias breves que, segundo Galeano, proporcionam ao leitor “viajar através de todos os mapas de todos os tempos, sem limites”.
Os espelhos estão cheios de gente.
Os invisíveis nos vêem.
Os esquecidos nos lembram.
Quando nos vemos, os vemos.
Quando nos vamos, eles se vão?
Este livro foi escrito para que não partam.
Nestas páginas unem-se o passado e o presente.
Renascem os mortos, os anônimos têm nome:
os homens que ergueram os palácios e os templos de seus amos;
as mulheres, ignoradas por aqueles que ignoram o que temem;
o sul e o oriente do mundo, desprezados por aqueles que
desprezam o que ignoram;
os muitos mundos que o mundo contém e esconde;
os pensadores e os que sentem;
os curiosos, condenados por perguntar, e os rebeldes e
os perdedores e os lindos loucos que foram e são o
sal da terra.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Professores lutam pelo piso nacional


Em entrevista, coordenadora do Sind-UTE afirma que greve só termina com o atendimento das reivindicações


Mariana Starling,
De Belo Horizonte (MG)


Os trabalhadores em educação de Minas Gerais estão em greve há 86 dias. A reivindicação principal é a implementação no estado do Piso Salarial Nacional, julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano. Em entrevista ao Brasil de Fato, a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do estado de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, afirma que a greve só termina com o atendimento das reivindicações. Confira a entrevista.

Brasil de Fato – Qual a avaliação que a categoria dos professores de Minas Gerais faz sobre a gestão do PSDB para a educação no estado?

Beatriz Cerqueira – Temos enfrentado um processo de empobrecimento da nossa categoria que se aprofundou desde que o Aécio Neves assumiu o governo. O tão falado “Choque de Gestão” foi uma política em que os profissionais, os servidores públicos pagaram a conta. Ele instituiu uma política de controle de remuneração, de ausência de valorização da categoria com a instituição de dinâmicas de prêmio por produtividade que não trazem eficiência para o sistema público, mas fazem com que o Estado possa controlar a remuneração. Além disso, o investimento em políticas públicas não ocorre no estado e, com isso, toda a sociedade sofre. Não é só nossa categoria.

O governo de Anastasia tem sido, então, uma continuidade do governo Aécio no setor, ou há alguma diferença relevante?

Sem sombra de dúvidas é uma continuidade. O próprio Anastasia diz isso, que é a terceira fase do “Choque de Gestão”. Os dois primeiros mandatos do Aécio e agora o do Anastasia é a terceira geração, que eles mesmos colocam.

E como está a Educação em Minas? Faça, por favor, uma breve radiografia do ensino no estado.

Tem dados relativos à educação que são importantes. O Aécio não investiu 25% previstos constitucionalmente, este é um relatório técnico que o Tribunal de Contas produziu. Em 2009, por exemplo, o investimento foi de 20,15%. Isso traz um prejuízo para toda a sociedade. Há um déficit em Minas Gerais de 1 milhão e meio de vagas na educação básica. Ou seja, se todo mundo na faixa etária da educação básica quiser estudar, não teriam vagas. Faltam 800 mil lugares. Há uma privatização do ensino profissionalizante. Porque neste ensino a rede não é própria. Ao contrário da política do governo federal, no governo do estado a rede depende de financiamento e parceria com a iniciativa privada. O mercado é quem gerencia a educação, que deveria ser pública. Os indicadores de Minas Gerais são medidos pelo próprio governo do estado e eles não demonstram um grande avanço. A nossa é uma carreira em que a pessoa demora 20 anos para chegar a receber por Mestrado. Então, a carreira em Minas não é uma carreira que atrai o profissional, que o valoriza. Isso faz com que nossa profissão em Minas seja uma profissão de passagem. A pessoa está na escola enquanto não está em outro lugar. A preocupação que o governo diz ter com o Enem é ilusória porque o governo não oferece aos estudantes toda a matriz curricular do ensino médio. O aluno tem que optar entre a área de humanas e a área de exatas já no ensino médio. O governo autoriza a contratação de pessoas sem formação em magistério e licenciatura para ser professor. Eu costumo dizer que é a mesma coisa de que você entrar em um hospital e ter uma pessoa que não é formada em medicina fazendo uma cirurgia. Pode isso? Não pode. Então por que em uma escola pode-se abrir uma sala de aula e ter uma pessoa que não é professor lecionando? Ser professor é uma profissão complexa, que exige uma formação adequada.

Nesse sentido, explique as principais reivindicações da categoria.

O foco da nossa greve, pela terceira vez, é o Piso Salarial Nacional. Na nossa realidade, o Estado quer estabelecer uma dinâmica de controle da remuneração, ele não investiu em vencimento básico da categoria. Faz políticas de abono, políticas que são transitórias e não trazem benefícios para a vida funcional do servidor. O vencimento básico hoje de um professor de nível médio é de R$ 369. A pessoa que tem licenciatura plena é R$ 550. Então nós estamos falando que, em Minas Gerais, o professor que faz universidade recebe um salário mínimo. O foco principal é a questão do Piso Salarial Nacional. Nós conquistamos uma lei federal em 2008, que é a lei 11.738, e toda essa greve é para que o governo cumpra a lei. Não é uma decisão judicial que vai fazer com que esta greve acabe. Nós procuramos todos no início da greve: o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa Mineira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais no sentido da mediação do conflito. Isso em junho, na primeira semana de greve. Procuramos todos os atores. Nesse momento, a greve só será interrompida quando atingirmos um patamar de negociação que atenda à expectativa da categoria: o Piso Salarial Nacional. A justiça de Minas Gerais tem mania de declarar toda greve do setor público como ilegal. Há uma estratégia do Estado de tentar declarar como ilegal também este ano, como no ano passado. Mas essa greve não vai ser suspensa por uma decisão judicial.

E como tem sido a postura do governo diante das reivindicações?

O governo até o momento não apresentou nenhuma proposta de Piso Salarial como vencimento básico. Tenta investir em um modelo de remuneração construído por ele, que é o subsídio, o qual tem um impacto muito negativo para o servidor de carreira porque não tem a lógica do controle da remuneração, só do vencimento básico. Outro aspecto é que o governo do estado só negocia com quem é conivente com ele.  Aqui em Minas temos uma política permanente de cooptação das entidades sindicais, das lideranças sindicais. Para estar em uma mesa de negociação é necessário que se pactue com o que o governo concorda. Um exemplo disso é o Comitê de Negociação Sindical, que foi criado este ano com o objetivo de ser uma mesa de negociação do servidor público estadual. Por nós estarmos em greve, o governo proibiu que participássemos da mesa. O governo gerencia, interfere, tenta tutelar o lado do trabalhador. Não cabe ao governo determinar quem senta à mesa ou quem não senta ou em que condições senta.

O acórdão do Superior Tribunal Federal (STF), publicado dia 24 de agosto, determina o pagamento do Piso Salarial Nacional aos professores. Qual a expectativa da categoria sobre essa decisão? A Secretaria de Estado de Educação e o governo do estado já se manifestaram?

Junto ao Sind-UTE, o governo ainda não se manifestou. A publicação do acórdão ratifica o que o Sindicato vem dizendo desde abril: que o Piso é vencimento básico e não total de remuneração. Eu acho lamentável que o governo do estado deixe uma greve se prolongar para, no final, ser obrigado a cumprir uma questão que a categoria reivindicava antes mesmo que a greve iniciasse. Na nossa pauta, em fevereiro, nós já reivindicávamos o Piso Salarial Nacional. Quando teve o julgamento do STF de mérito, que definiu a constitucionalidade do Piso entendido como vencimento básico em abril, nós ainda assim tentamos por dois meses a negociação com o governo do estado. Mas o governo optou por não negociar, ignorar uma lei federal. E a publicação do acórdão só veio legitimar a nossa luta pelo Piso Salarial.

O governo do estado afirma que a forma de pagamento com subsídio é constitucional. O que o sindicato diz sobre esse posicionamento?

Quem vai decidir isso é o Supremo Tribunal Federal. Porque em julho nós já ajuizamos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo que o STF declare inconstitucional o subsídio em Minas Gerais visto que há uma lei federal que estabelece um Piso Salarial Nacional profissional. Aguardamos o mais breve possível que o Supremo possa se manifestar em relação à nossa Adin.

De que maneira a imprensa local vem noticiando as mobilizações dos trabalhadores em educação?

Por mais que tentem ignorar, é impossível não falar de uma greve de mais de 80 dias. É impossível não falar de uma greve que atinge mais de 50% do estado. Uma greve que está resistindo ao corte de ponto, à suspensão de direitos, que tem resistido a uma ampla, intensa e ofensiva campanha publicitária feita pelo governo no sentido de convencer a sociedade e a própria categoria. Não são todas as entidades que conseguem reunir 8, 9 mil pessoas em assembleia em Belo Horizonte. A imprensa tem feito a cobertura. É claro que em alguns meios de comunicação a gente percebe uma edição no sentido de diminuir a participação da categoria, como aconteceu quando um jornal disse que tinham 700 pessoas em uma assembléia com mais de 7 mil. As secretárias de governo são convidadas para entrevistas de estúdio, coisas que o sindicato não é. E para uma imprensa que preza pela democracia, o espaço deveria ser o mesmo. Já tiveram duas marcações de entrevistas com o sindicato que foram canceladas porque a Secretária de Planejamento e Gestão não aceitou participar. Mas o importante é que temos conseguido furar esse bloqueio e temos conseguido fazer a interlocução dos movimentos através dos meios de comunicação.

Como se posicionam os estudantes, os movimentos sociais e a sociedade em geral em relação à luta da categoria?

Nós conseguimos ter o apoio e a solidariedade de mais de 40 entidades entre movimentos sociais, sindicais, estudantis. Várias comissões de pais no interior do estado têm nos ajudado, têm ido ao Ministério Público.

O governo estadual afirma que já está repondo nas escolas os professores que estão em greve, contratando novos professores. O que o Sindicato tem a dizer sobre isso?

Eu queria fazer uma observação. Da dificuldade que nós enfrentamos em Minas dos direitos dos trabalhadores serem preservados. E quando a gente recorre ao poder Judiciário, o mesmo, em Minas, primeiro resguarda o direito do patrão. No caso, o governo do estado. Há uma lei federal que estabelece o direito de greve e diz que o trabalhador em greve não pode ser substituído. Infelizmente, a Justiça mineira não é guardiã da legislação. A alegação de que o Enem será prejudicado é o desconhecimento do que é o mesmo. Isso é desconhecer a educação básica. Se estivessem realmente preocupados com o Enem, estariam discutindo a matriz curricular do ensino médio. A preocupação com o ensino médio deveria ser no tocante à qualidade do ensino, à qualificação do profissional. A questão da Justiça mineira merece uma reflexão. Fora que o Estado tem contratado pessoas sem qualificação. É um advogado que chega pra pegar aula de sociologia, é um fisioterapeuta para dar aula de biologia, um estudante para lecionar história... Isso não é só um discurso do sindicato. Temos provas nos relatórios das contratações. O interessante é que o estudante não está aceitando. Tem escolas em que os estudantes estão se recusando a assistir às aulas.

Grito dos Excluídos: uma mobilização nacional pelos direitos do povo brasileiro

Grito_2011 
Ao longo desta semana, de 1º a 7 de setembro, todas as regiões do país celebram a 17ª edição do Grito dos Excluídos, cujo lema é “Pela vida grita a terra... Por direitos todos nós”. Trata-se de um conjunto de manifestações populares carregada de simbolismo, aberta às pessoas, grupos, entidades, Igrejas e movimentos sociais comprometidos.
Três são os objetivos da mobilização nacional: denunciar o modelo político e econômico que concentra riquezas e condena milhões de pessoas à exclusão social; tornar público, nas ruas e praças, o rosto desfigurado dos grupos excluídos, vítimas do desemprego, da miséria e da fome; e por último, propor caminhos alternativos ao modelo econômico neoliberal, de forma a desenvolver uma política de inclusão social.
48agdomdemetrioRealizado desde 1995, o Grito dos Excluídos teve origem no então Setor Pastoral Social da CNBB, cujo presidente na época, era o bispo de Jales (SP), dom Luiz Demétrio Valentini. Para ele, os 17 anos de realização do Grito mostram sua força e modelo eficiente para propor discussões em torno dos problemas sociais do país. O bispo elenca algumas das bases que sustentam a mobilização por tantos anos.
“Sua ligação com a temática tratada pela Campanha da Fraternidade a cada ano, depois a vinculação com a CNBB, a convocação para o dia da pátria, da Independência; o resgate de valores da cidadania”, sublinhou. Tem contribuído também para o crescimento do Grito as reflexões sobre temas essenciais para a vida da democracia brasileira.
“A cada ano somos levados a refletir sobre os gritos que se levantam e que precisam ser ouvidos; somos chamados a dar respostas conscientes para a nossa pátria, como em relação às drogas e à juventude que é traiçoeiramente envolvida por ela, tendo em vista que a população brasileira corre perigo; o grito muito forte contra a corrupção política, que se estende por tanto tempo e, em relação à natureza, que precisa ser cuidada”, enumerou.
ari_albertiO membro da coordenação nacional do Grito dos Excluídos, Ari Alberti, destaca que o Grito tem um papel muito forte de conscientização e envolvimento da população brasileira. “É uma forma de dizer que não queremos apenas ver no dia da pátria, passivamente, o desfile de soldados e armas de guerra, mas queremos participar e exigir os nossos direitos e uma sociedade igual para todos”. Segundo Alberti, o evento tem crescido nos últimos anos e recebido adesão de muitas cidades, como exemplo o município de Jundiaí, no interior de São Paulo, que vai realizar o Grito pela primeira vez.
“O Grito dos Excluídos é hoje uma realidade nacional e acontece em todos os estados, além de receber adesão de novas cidades todos os anos. É um processo de construção coletiva que não se esgota no evento, mas há um antes, um durante e um depois com consequências para a vida das pessoas”, afirmou.
As atividades desenvolvidas na Semana da Pátria são as mais variadas: atos públicos, romarias, celebrações especiais, seminários e cursos de reflexão, blocos na rua, caminhadas, teatro, música, dança, feiras de economia solidária, acampamentos.

Histórico

O Grito dos Excluídos teve origem no então Setor Pastoral Social da CNBB. Sua primeira edição deu continuidade à reflexão da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo tema foi “Fraternidade e Excluídos” e lema foi “Eras, tu, Senhor”.
Por outro lado, brotou da necessidade de concretizar os debates da 2ª Semana Social Brasileira, realizada nos anos de 1993 e 1994, com o tema “Brasil, alternativas e protagonistas”. Ou seja, o Grito é promovido pela Pastoral Social, mas, desde o início, conta com numerosos parceiros ligados às demais Igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), aos movimentos sociais, entidades e organizações.
O pressuposto básico do Grito é o contexto de aprofundamento do modelo neoliberal como resposta à crise generalizada a partir dos anos 70 e que se agrava nas décadas seguintes.

Dialética do Sionismo


Por MAURÍCIO TRAGTENBERG


 Publicado pela REVISTA ACADEMICA - Boletim Informativo - No 22 - Marco de 2003


O sionismo aparece como um fato “revolucionário”: leva as pessoas a deixarem seu país para viverem uma vida radicalmente diversa, renunciando à sua origem social, à sua língua, às suas relações sentimentais, rompendo brutalmente com seu passado, para reconstruírem sua vida. Os únicos precedentes paralelos são as Cruzadas e os emigrados que fundam os E.U.A. nos futuros Estados-Nação não estava previsto um lugar para os judeus. Eles eram “diferentes”. Mais e mais a deixar de largar tudo e construir um “lar nacional” animava os judeus. Todos esses movimentos nacionais tinham uma matriz comum: voltados ao passado, cada povo cada povo cuidava de inventar um passado nacional glorioso pretendendo marcar por sua existência o retorno à uma “idade de ouro”. Era natural que os primeiros sionistas na lógica dos movimentos nacionalistas da época tinham a tendência a ver num território nacional a solução do problema judeu e visualizar na sua vida num novo Estado um prolongamento da história judaica, após curta interrupção de 2000 anos. Os velhos reinos judeus criaram a primeira comunidade centrada no Primeiro Templo. Após o retorno do exílio babilônio a segunda comunidade judaica instituiu-se em torno do Segundo Templo. Era chegado o momento de criar uma Terceira Comunidade, um Estado Judeu Moderno, um verdadeiro Terceiro Templo. O pensamento político sionista torna-se inseparável de uma mística religiosa. embora Herzl o autor do Estado Judeu não fosse movido por uma inspiração messiânica, co o contato das massas judaicas da Europa Central, convence-se que essa mística era essencial ao sionismo.
Outro elemento integra o desenvolvimento do nacionalismo judaico: o ideal socialista. Para os jovens judeus dos guetos da Rússia e da Polônia os evangelhos eram Marx, Tolstoi. O trabalho manual exerce uma atração mágica sobre esses jovens que assistem seus parentes envelhecerem como comerciantes ou usuários. Todas essas aspirações resumem-se numa só: partir, não ser mais uma minoria sem defesa, à mercê da primeira tropa de cossacos que encontram no judeu o “bode expiatório” da incapacidade do Czarismo em atender aos reclamos populares.
Deixar essa miserável existência que leva ao autodesprezo do corpo e do espírito. Trabalhar a terra e se libertar pelo contato místico com ela, nossa mãe. Criar uma sociedade sem senhores e escravos onde todos serão iguais. Realizar isso no “seu” país, marchar nas esteiras dos antigos heróis de seu povo, ressuscitar uma comunidade judia, viver nos espaços dos relatos bíblicos, tal era o sonho. Esse sonho maravilhoso, exultante, conduziu inúmeros jovens judeus da Europa Central à uma província turca denominada Palestina.
Esse movimento de libertação, puro e corajoso, se propunha a criar uma sociedade harmoniosa onde a única luta a ser travada era a luta contra si mesmo, no meio de tanto entusiasmo um fato perdeu-se de vista: a Palestina já era um território habitado.
O sionismo político inicia-se com a obra de T. Herzl o Estado Judeu, que trata da “habitação dos trabalhadores”, da “aquisição de terras” dos “operários não qualificados”, tudo é previsto inclusive as cores da nova bandeira nacional.
Em toda obra de Herzl não há uma só menção sobre a existência dos árabes palestinos. Explica-se quando Herzl sonha com o “Estado Judeu” pensando em localiza-lo em qualquer lugar, Argentina, Canadá ou Uganda. Somente quando redige o último capítulo de seu livro verifica que só a Palestina como espaço do futuro “Estado Judeu” seria capaz de mobilizar emocionalmente as massas judaicas da Europa Central. Para ele, o “Estado Judeu” na Palestina se constituiria num “ponto firme da civilização contra a barbárie”, num posto avançado da Europa na Ásia”.
Segundo Chaim Weizmann – que se tornou primeiro presidente de Israel – no Congresso Sionista de 1931 admite que Herzl não ligava necessariamente o sionismo a um Estado Judeu, nem a Palestina como sede.
Weizmann nota que no 1° Congresso Sionista em 1897, quando Herzl admite a idéia da ressurreição de o povo judeu dar-se na Palestina, a fórmula “Estado Judeu” desaparece de suas declarações. O programa sionista adotado pelo Congresso preocupa-se em “assegurar uma existência legal aos judeus na Palestina”.
Era a época do apogeu do imperialismo, aureolado de glória e idealismo quando os poemas de Kipling cantam o “fardo” do homem branco em territórios inóspitos. Cecil Rhodes era convertido em herói. Não se relacionava o ressurgimento da Ásia ou África com o surgimento dos nacionalismos europeus.
O sionismo no seu início não é somente o produto dos nacionalismos europeus, faz parte da última vaga da expansão imperialista. O sionismo apareceu cem anos depois, sem poder beneficiar-se do movimento da expansão européia, trinta anos antes, para encontrar a resistência afro-asiática à sua presença em terra árabe.
Os sionistas, por ocasião do congresso da Basiléia de 1897, não conheciam a Palestina, onde jamais puseram os pés. Só conheciam uma realidade: a Europa com seus “pogroms”, discriminações e terríveis presságios de futuras tragédias. Sabiam vagamente que a Palestina possuía alguns habitantes, mas isso na época não constituía um centro de preocupações.
Herzl era um europeu, e suas idéias respostas a situações européias. Os sionistas contemplavam o passado do povo judeu e não a paisagem da Palestina.
Sion e a menor colina de Jerusalém tornam-se símbolo religioso, local da palavra divina. A Estrela de David é o símbolo do novo movimento. O novo Estado escolhe a “menorah” o candelabro do templo, como símbolo agregado. Nesse universo simbólico não há espaço para o período não hebraico da história Palestina, muito menos para a herança gloriosa de outras nações semíticas irmãs.
Herzl procurava o apoio das grandes potências para seus projetos, daí dirigir-se ao Sultão da Turquia: “Se Sua Majestade, o Sultão, nos desse a Palestina, poderíamos comprometer-nos a estabilizar completamente a as finanças da Turquia. Para a Europa, constituiríamos ali um bastião contra a Ásia, seríamos a sentinela avançada da civilização contra a barbárie. Manteríamos , como Estado neutro, relações constantes com toda a Europa que deveria garantir nossa existência.” (T. Herzl, L’ Etat Juifs, Paris, Lipschutz, 1926, p. 95).
Eis o sionismo colocado no quadro das políticas imperialistas européias. O texto aprovado significava no pensamento dos fundadores: visar a autonomia da Palestina judia sob a soberania do sultão com a garantia das grandes potências.
Outro traço da política de Herzl era especular com anti-semitismo e com o desejo de se desembaraçar da população judia, para promover a emigração à Palestina. Assim, em 1903, Herzl obteve do ministro czarista Plehve, organizador de “pogroms” iniciando uma tradição política em que a convergência do programa sionista com o dos anti-semitas, abertamente reconhecida por ele, tornava-se quase fatal. Plehve promete ao sionismo “apoio material e moral na medida em que certas de suas medidas práticas sirvam para diminuir a população judia na Rússia”, conforme relata Bernfeld (Le sionisme, étude de droite international public, Paris, Jouve, 1920, p. 399 ss.).
Isso leva Herzl a dizer que “até hoje meu partidário mais ardente é anti-semita de Petersburgo (hoje Leningrado) Ivan V. Simonyi conforme relata A. Chouraqui (T. Herzl, p. 141). Witte, Ministro das Finanças do Czar, explica a Herzl que “se fosse possível afogar no Mar Negro seis ou sete milhões de judeus, ficaria perfeitamente satisfeito com isso; mas como tal não é possível, nesse caso devemos deixa-los viver”. Quando Herzl observa que espera do governo russo certos estímulos, ele responde: “Mas damos aos judeus estímulos para emigrarem como, por exemplo, pontapés.” (Idem, p. 301 ss). Herzl reconhece “Objetar-me-ão razoavelmente que faço o jogo dos anti-seminitas quando proclamamos que constituímos um povo, um povo único.” (Idem, p. 259).
A realização do Estado sionista liga-se a um ato político inglês “A Declaração Balfour” de 2-11-1917. por que motivos a Inglaterra emitiu a Declaração Balfour? Para alguns anti-semitas, ela o fez para compensar os pretensos esforços dos judeus norte-americanos para arrastarem os E.U.A. para a guerra ou pelas vultuosas compras de títulos de guerra pelos judeus ingleses, ou pela teoria romântica, segundo a qual a “declaração” se deu como resposta à invenção de um poderoso explosivo por Heinz Weizmann utilizado pela Inglaterra. Como é inaceitável a tese de Chaim Weizmann segundo a qual isso se deu por obra da sedução exercida pelo Grande Retorno sionista no espírito dos ingleses impregnados pela Bíblia, como ela formula em Trial and Error, London, 1950, p. 226).
Sabia Weizmann que uma potência empenhada numa guerra de alcance mundial, não se moveria por razoes metafísicas para conferir aos sionistas um “Lar Nacional Judeu” na Palestina, daí escrever ele (ob. cit. p. 258), que “ao apresentar a vossa resolução, confiamos o nosso nacional e sionista ao Feoreign Office e ao Gabinete de Guerra Imperial, esperançados em que o problema seria considerado à luz dos interesses imperiais defendidos pela ‘Etente’”.
Os grandes motivos da “Declaração Balfour” foram outros. Foram os efeitos de propaganda esperados sobre os judeus dos Impérios Centrais e da Rússia na esperança de colher benefícios na futura liquidação do Império Otomano. Os judeus da Alemanha (onde esteve instalada a sede da Organização Sionista até 1914) e da Áustria-Hungria tinham sido conquistados para op esforço de guerra pelo fato de se tratar de combater a Rússia czarista, perseguidora dos judeus. No território russo conquistado, os alemães apresentavam-se como protetores dos judeus oprimidos, como libertadores do jugo moscovita. “Por demasiado tempo haveis sofrido o jugo de ferro moscovita”, declara na sua proclamação aos judeus da Polônia, o Alto Comando dos Exército Alemão e Austro-Húngaro em agosto/setembro de 1914. é irônico, depois da experiência que se seguiu – com o nazismo – ler esta violenta denúncia dos “pogroms” e do anti-semitismo czarista. Os partidos social-democrata alemão e austro-húngaro utilizavam também o álibi da luta contra o czarismo como reacionário e anti-semita para justificarem seu apoio ao governo na guerra imperialista.
Por outro lado, a Revolução Russa reforçava as tendências derrotistas na Rússia. Atribuía-se aos judeus papel importante na Revolução Russa. Era fundamental dar-lhes motivos para apoiarem a causa aliada. Não constitui mera coincidência a “Declaração Balfour” surgir cinco dias antes de 7 de novembro (25 de outubro no calendário juliano) em que os bolcheviques tomaram o Poder. Um dos objetivos da “Declaração” era apoiar Kerensky. Pensava-se também na força dos judeus norte-americanos, pois os E.U.A. juntaram-se aos Aliados, daí ser necessário obter um esforço máximo quando neles predominava a tendência ao pacifismo. Isso confirmado pela Declaração de Lloyd George à Palestine Royal Commission em 1936: “Os dirigentes sionistas fizeram-nos a promessa firme de que se os aliados se comprometessem a der-lhes facilidades para o estabelecimento de Um Lar Nacional na Palestina, fariam o que estivesse ao seu alcance para mobilizar os sentimentos e o auxílio dos judeus à causa aliada através do mundo. Fizeram o melhor que podiam”, conforme G. Lencowski (The Middle East in World Affaird, Ithaca, 1962, p. 81 ss.). era necessário antecipar-se aos sionistas alemães e austríacos que negociavam com os seus governos uma espécie de “Declaração Balfour” conforme relata K. J. Herrmann (Political Response to the Balfour Declaration in Imperial Germany no Middle East Journal XIX, 3, 1965, p. 303-320).
Enquanto isso, as grandes potências manobravam junto a Hussein para uma revolta contra os turcos em troca de um grande reino árabe, no mesmo momento o acordo Sykes-Picot partilhava em 1916 na mesma região as zonas de influência entre a Inglaterra e França, essa utilizava suas relações com os libaneses para edificar a “Grande Síria” (incluindo a Palestina), não era mau dispor do Oriente Médio de uma população ligada à Inglaterra pelo reconhecimento e necessidade. Converter a Palestina em problema especial, atribuindo à Inglaterra uma responsabilidade particular, que era obter base sólida de reivindicação na partilha após a guerra. Weizmann insistiu no seu pedido à Inglaterra para que ela exercesse um protetorado sobre o futuro Estado Judaico (Trialand Error, p. 243). A vitória sobre o Império Otomano na Palestina e Síria permitiu a aplicação da “Declaração Balfour”.
Segundo Weizmann, até 1918 a questão árabe estava em segundo plano e os sionistas a tinham negligenciado. Porém, a fase de realização do sionismo coincide com o surgimento do movimento nacionalista árabe. Ainda era possível uma aliança entre o sionismo e o movimento nacional árabe, o dirigente árabe mais importante oferecia na época aos sionistas um Estado Autônomo reunido à Síria sob sua Coroa, 30 anos depois o Rei Abdullah, irmão de Faiçal, fazia o mesmo. Mas a direção do movimento sionista instalada na Palestina após 1918 não aceitou. Nenhum de seus membros tinha a mais leve noção do que era o movimento nacionalista árabe, a união contra o imperialismo lhe parecia sem importância. Faiçal mostrara-se favorável ao estabelecimento de uma comunidade judaica na Palestina sob sua Coroa. No seu universo tribal, a raça se constituía em fator importante, ele considerava os judeus membros da família semítica. Numa de suas “Mensagens” ele desculpa-se por não poder comparecer a uma das assembléias da Organização Sionista por razões puramente circunstanciais, ajuntando que “tais manifestações são importantes para a compreensão entre duas nações unidas por tão antigos laços”. Em 1919 ele manifestara-se junto ao líder judeu norte-americano, Felix Frankfurter: “Sabemos que árabes e judeus são irmãos de raça. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para aceitarmos as propostas sionistas na Conferência de Paz e acolheremos de todo coração os judeus que juntarem-se a nós. O movimento judeu não é um movimento imperialista, é um movimento nacional. Creio verdadeiramente que, para atingir seus objetivos, cada um de nós precisa do outro.” O acordo Faiçal-Weizmann previ a formação de um grande Estado Árabe apoiado pela Organização Sionista e o apoio árabe à formação de um Estado Palestino. Isso jamais foi realizado. Faiçal colocou como condição a aceitação de suas pretensões a Síria junto à Conferência de Paz, fazia o acordo depender da outorga da independência árabe, sem o que não valia. Os franceses invadem Damasco, de põem Faiçal, reprimem o nacionalismo sírio e palestino. Mas em 1920, na Conferência de San Remo, as teses sionistas são aceitas pelas Grandes Potências.
A situação tem seu desfecho com o Mandato conferido à Inglaterra concedido pela Sociedade das Nações a 24 de julho de 1922, com a finalidade de criar um estado de coisas destinado ao estabelecimento de um Lar Nacional na Palestina aos judeus.
Algumas conclusões parciais se impõem. A realização de um projeto sionista iniciou-se depois, graças a um ato político obtido da Grã-Bretanha pela pressão da Organização Sionista. Com isso esperava a Inglaterra obter o apoio à sua política geral em relação aos judeus da Rússia e dos E.U.A., também em função de seus interesses no Oriente Médio após a decadência do Império Otomano. A Inglaterra conciliava o apoio ao projeto sionista com o apoio à dinastia hachemita. Os dirigentes sionistas ajudaram essa conciliação mantendo em hibernação a idéia de um Estado Judeu contentando-se em reivindicar direito Pa emigração de judeus à Palestina. Razão pela qual os palestinos árabes podem legitimamente considerar que a implantação de um elemento estrangeiro novo (o europeu) lhes foi imposto por uma nação européia, graças à vitória militar de um grupo de nações européias contra um outro grupo que aderira o Império Otomano.
A reivindicação da independência do Estado de Israel ante a Inglaterra tem como base a existência em 1943 de 539.000 judeus, ou seja, 31,5% da população total quando em 1922 a proporção não atingia a 11%. Essa imigração maciça só foi possível com o apoio inglês. Daí os dirigentes sionistas sob mandato inglês reclamarem o reforço do corpo de polícia britânica e se oporem a qualquer organismo representativo que diminuísse por pouco que fosse a autoridade do Alto Comissário.
Os mesmos acontecimentos que serviram de base para a instalação de um Estado Judaico serviram para desembaraçar os árabes do jugo turco. Porém, em vez do Estado Árabe unitário independente, eles assistiram a “balcanização” da região pelas potências ocidentais, divida a região entre a França e a Inglaterra. Enquanto, porém, as organizações nacionalistas árabes tinham como base de suas reivindicações as massas locais, as organizações sionistas tinham contra elas a maioria do povo do país onde queriam estabelecer um Estado soberano.
A Inglaterra publicara o Livro Branco em 1939 onde rechaça a idéia de um Estado Judeu englobando toda a Palestina ao mesmo tempo que limita a imigração e a venda de terras a sionistas. O nazismo tornou-se num elemento de pressão do judaísmo na Palestina, contrário ao Livro Branco e as limitações à imigração. Em fins de 1943 a população judia na Palestina atingia a 32%.
Isso possibilitava ao sionismo falar claro: “o fim do sionismo manteve-se inalterável desde Herzl: a transformação da Palestina numa pátria judaica, a fundação de um estado judeu. Por motivos de tática política esse fim nem sempre foi abertamente enunciado. Mas o desenvolvimento da Palestina e do problema judaico em geral atingiram um tal grau de maturidade que se tornou falar claro”. (Weizmann, op. cit., p. 139).
No Livro Branco a Inglaterra tornava claro que o estabelecimento de um Lar Nacional Judeu na Palestina não significava impor a nacionalidade judia a todos os habitantes da Palestina, mas desenvolver a comunidade judaica já existente com o concurso de judeus de outras partes do mundo. A Organização Sionista decidiu aceitar o Livro Branco supondo que “se for aplicado oferece-nos um quadro para construir uma maioria judaica na Palestina e para levar a eventual fundação de um Estado Judeu”. (Idem, p. 361).
Foi com o acordo sionista sobre a interpretação da Declaração Balfour excluindo um Estado Judeu que foi apresentado na Liga das Nações o projeto do texto concedendo à Inglaterra o mandato sobre a Palestina que a Liga das Nações o retificou a 24 de julho de 1922.
Com isso não concordava a facção “Revisionista” dirigida por Jabotinsky, no seio da Organização Sionista, pleiteava ela uma ação militar que constituísse o Estado Judeu nas duas margens do Jordão, sem levar em conta os árabes.
Bem ou mal a Inglaterra representou junto à comunidade judaica na Palestina o papel de Metrópole de uma colônia de povoamento, devido ao apoio ao crescimento da mesma, da mesma maneira como proteger a colonização britânica na América do Norte e a França a colonização francesa.
A primeira revolta dirigiu-se contra a Inglaterra, daí a formação das unidades terroristas do “irgun” e “Grupo Stern”, quando surge o “Programa de Baltimore” que pede um Estado Judeu sobre toda a Palestina e um exército judaico e a imigração ilimitada de judeus à Palestina. Isso fez passar ao segundo plano a questão árabe.
O que impressiona é ver jovens exaltados em quererem livrar “seu país” da tirania inglesa, não lembrarem que os “indígenas árabes” teriam algo a dizer também. Embora grupos árabes se dirigissem ao “Irgun” oferecendo-se para combater contra o imperialismo inglês. Porém, nesse momento a idéia de um Estado binacional entra em desuso ficando claro que no futuro estado instalado na Palestina judaizada pela imigração os árabes teriam que escolher entre a subordinação e a imigração.
Por isso em 1946 Martin Buber censurava o sionismo oficial em procurar firmar-se mais em acordos internacionais em vez de um acordo na região com os árabes interessados diretos. Daí precisar ele que “o programa de Baltimore (nome de um Hotel americano onde se realizou a reunião da Organização Sionista) interpretado como reconhecendo o objetivo da ‘conquista’ do país mediante manobras internacionais, não só desencadeou a cólera árabe contra o sionismo oficial, mas tornou suspeitos todos os esforços tendentes a uma compreensão entre judeus e árabes” (Buber Toward Union in Palestina, Essays in Zionism and Jewish-Arab Cooperation, M. Buber, Jerusalém, Ihud Association, 1947, p. 7-13, Parte II).
Daí veio a Partilha decretada pela ONU, não aceita pelos árabes, que desencadeou a “Guerra de Independência” de Israel. Porém, é necessário entender que para as massas árabes aceitarem as decisões da ONU significava uma capitulação sem condições perante um diktat da Europa, do mesmo tipo que a capitulação dos reis negros ou amarelos do século XIX ante os canhões ocidentais apontados para seus palácios. A Inglaterra, como potência mandatária na Palestina, impedira uma ração indígena para expulsar esses colonos, ao mesmo tempo que dava a garantia falaciosa de que se tratava da implantação pacífica de alguns grupos perseguidos e inofensivos , destinados a permanecerem minoritários. Quando o designo real deles se revela, o mundo euro-americano com a U.R.S.S. queria impor aos árabes o fato consumado. Roosevelt e Truman não prometem que não tomariam nenhuma decisão a respeito da Palestina sem consultar judeus e árabes, em cartas a Ibn Seud de 5-4-45 e 28-10-46? Após a guerra a minoria árabe em Israel ficou sendo considerada quinta-coluna, daí a ampliação das medidas discriminatórias que estava sofrendo há tempos.
Isso leva-nos a uma conclusão particular. A implantação na Palestina de uma nova população de origem européia, se deu em conseqüência de um movimento ideológico europeu, o sionismo. Alcançou sua finalidade: o domínio sobre o território onde se implantavam os imigrantes, graças à “Declaração Balfour” com força de Direito Internacional pela vitória dos Aliados sobre o Império Otomano, graças à força da comunidade judaica na Palestina, com sua capacidade de manipular técnicas modernas, armas e organização do poder de pressão que dispunha na Europa e América. Alie-se o sentimento de culpa europeu pelo genocídio cometido pelos nazistas, seus irmãos de cultura européia, e seu desejo de se desculparem, sem grande mal, em detrimento dos árabes palestinos. No decurso do processo desejos, sentimentos e aspirações árabes não foram levados em consideração. O acordo Faiçal-Weizmann nascera morto, pois o primeiro não conseguira o apoio das massas árabes para suas reivindicações. Por outro lado, a história tem sua lógica interna: querer criar um Estado Judeu na Palestina árabe do Século XX só conduziria a uma situação colonial, com um tipo de racismo e afrontamento militar de etnias.
Fundamentar em direitos históricos a colonização sionista é não conhecer a história. o último Estado verdadeiramente independente da palestina desapareceu a 63 a.C. quando Pompeu se apoderou de Jerusalém.
Esse processo termina com a revolta de Bar Kochba contra o imperialismo territorial romano a 135. a população judia na Palestina diminuiu em conseqüência das deportações e da escravização, mas sobretudo pela emigração (já considerável muitos séculos antes da perda da independência) e pela conversão de inúmeros judeus ao paganismo, cristianismo e islamismo. É muito provável que os habitantes considerados árabes da palestina possuíam mais “sangue” hebraico do que a maior parte dos judeus da Diáspora (Dispersão) cujo exclusivismo religioso não impedia a absorção dos convertidos de origem diversa. O proselitismo religioso foi importante na própria Europa Ocidental, durante séculos, o mesmo ocorreu em outros locais durante longos períodos. Historicamente, bastará para nos convencermos disso evocar o estado judeu da Arábia do Sul no Século XI de base árabe meridional judaizada, o Estado judeu turco dos Khazars, no sudeste da Rússia nos Séculos VIII a X, os judeus assimilados da China, os judeus negros do Cochim, os Falashas da Etiópia. Admite-se que o grupo heterogêneo formado por todos os judeus do mundo permanecesse em contato com o judaísmo religioso, fosse considerado dotado de caracteres permanentes a despeito de suas mudanças internas cabe perguntar: como seria possível atribuir-lhes direitos sobre um território determinado? Nesse caso poderiam os árabes reivindicar a Espanha.
O caráter colonial da implantação do sionismo na Palestina reside no fato de que o sionismo não desejava as riquezas do país, mas sim a substituição da mão-de-obra árabe pela judaica na Palestina. A compra de terras pela organização sionista dos latifundiários árabes, levou o “felah” à exclusão do processo produtivo, quando mais aumenta a compra sionista de terras, mais aumenta o número de camponeses árabes sem terra. é a colonização sionista que cria reativamente o nacionalismo árabe. Os camponeses árabes diaristas, despojados de suas terras, são base do problema palestino. Inimigo da assimilação judia o sionismo crê que possa similar os árabes a seu projeto.
A criação de uma central sindical ao mesmo tempo empresarial como a Histadruth, que integra o “trabalho judeu” nas suas fileiras, exclui o árabe, é um dos fundamentos de uma formação econômico-social de “apartheid”. Trabalho “judeu” e produção “judia” são a base da Histadruth. Ela á responsável por 20% do produto bruto produzido.
Segundo o líder trabalhista sionista Tabenkin, o movimento operário sionista sofrendo concorrência da mão-de-obra árabe estabelece uma economia judia nova. o processo de autocriação de uma classe operária judia em Israel se dá pela expulsão da mão-de-obra árabe das colônias judias e a criação de uma economia sionista nova fundada sobre a colonização operária, por meio do fundo nacional e instituições associadas. Como a mão-de-obra judia é mais cara que a árabe, o empresário judeu é subsidiado pela Organização Sionista para aceitá-la.
Após proclamação do Estado de Israel verifica-se a espoliação metódica das terras árabes, assim publicava em 1948 uma “Proclamação de Urgência sobre as propriedades de pessoas ausentes”, elevada a lei em 1950 com o título “Lei Sobre a Propriedade de Pessoas Ausentes”. Considera-se ausente o camponês árabe em Israel que abandona seu domicílio antes de 1-8-48 ou que se instalou por qualquer razão naquelas áreas da palestina controladas por forças opostas ao estado de Israel entre 29-11-47 e a abolição do “estado de Emergência” instituído pelo governo em 19-4-48.
Muitos dos árabes “ausentes” se deveu ao temor do campesinato árabe à repetição do massacre da aldeia de Deir Yassin onde a “Irgun”, exército terrorista de Beguin, massacrou mais de 200 camponeses com mulheres e crianças. A lei permite ao governo declarar “zonas fechadas” por razoes de “segurança” qualquer área. Para se entrar ou sair tem que se ter uma justificação escrita passada pelo comandante militar. Muitas das zonas de aldeia foram declaradas “zonas interditas” depois de seus habitantes serem expulsos. Com isso, comodamente suas terras foram confiscadas. Com as “Leis de Emergência” em vigor, o Ministro da Defesa recebia poderes para declarar “zona de segurança” qualquer região de Israel dela expulsando todos os habitantes, dez dias depois a essa Declaração. Foi assim que foram expulsos à força os habitantes árabes camponeses, de duas aldeias da Galiléia, Ikret e Kfar Baram. Apelaram, ao Supremo Tribunal, antes que ele pronunciasse, o Exército dinamitou as casas dos aldeões. Em 1953 foi promulgada a “Lei Sobre a Propriedade Fundiária”, seis meses depois com base na lei foram confiscadas terras de 250 aldeias árabes. Para fixar a indenização expropriatória fixou-se o preço do dunan (dez dunans valem 1 hectare) em vigor em janeiro de 1950, valendo cinco vezes menos que em 1953, quando a lei entrou em vigor. Em 1958 promulgou-se a “Lei de Prescrição”, uma emenda de leis otomanas que fixava em 10 anos o período segundo o qual poderia o camponês trabalhara a terra registrá-la em seu nome. A “Lei de Prescrição” estende para 20 anos o prazo, tornando impossível muitas vezes que o camponês registrasse a terra em seu nome, permitindo ao Estado de Israel pôr as mãos sobre uma superfície de terras árabes, que atingem muitos milhões de “dunans”. Surgiu a Lei de Ordenação Fundiária (desapropriação por interesse público) em 1943, com ela o governo apropriou-se de grande parte das terras árabes em volta de Nazaré, construindo uma cidade judaica.
Igual expropriação se deu na região onde se construiu a cidade judaica de Carmelo. Isso contraria a resolução das Nações Unidas de 29-11-47 que estipula: “Não se poderá a qualquer expropriação de terra de um árabe, no Estado Judaico, salvo em casos de interesse público. em todos os casos de expropriação, o Supremo Tribunal fixará o montante da indenização que terá que ser paga integralmente antes de se proceder à expropriação”. Os bens religiosos (Wakfs) islâmicos foram expropriados pelo Estado que retirou da comunidade islâmica o usufruto dos mesmos, apoderando-se de sua administração, apossando-se de seus rendimentos. Os bens islâmicos produzem grandes lucros, porém a comunidade muçulmana em nada se beneficia, daí a estagnação de suas atividades religiosas e culturais.
No campo a implantação do “kibutz”, a exploração coletiva da terra por quem nela trabalha, se dá em terras de “refugiados” árabes onde se dá a exploração da mão-de-obra árabe, especialmente nas terras confiscadas. Nas mãos do capital bancário que o absorva o “kibutz” se torna uma exploração coletivista da mão-de-obra assalariada árabe das aldeias próximas. Quando instalado na fronteira, integra-se no Exército de Israel para vigiar a volta de “infiltrados”, são os “árabes expropriados, transformados em ‘refugiados’ e mortos como ‘infiltrados’”.
A estrutura coletivista do “kibutz” insere-se na mecânica da economia capitalista de Israel, eles são integrados no mercado capitalista e dele dependem. Ocupam mais de 70% da terra cultivada, seus componentes na sua maioria são mestres, contra-mestres e administradores. Se se suprimir a mão-de-obra assalariada árabe, eles desapareceriam na sua maioria. Na Galiléia, foram instalados 20 “kibutzim” em terras expropriadas de camponeses árabes. Entre 1948 e 1953, foram instalados 370 novos “kibutzim”, em Nazaré foram expropriados 120 hectares de terras em 1956 para fundar “kibutzim”.
As “zonas ocupadas” pelo Estado de Israel têm como finalidade suprir a burguesia israelense de mão-de-obra a preço vil, explorando um trabalhador sem defesa sindical. Em suma, economia “autárquica” judaica fechada ao “árabe” palestino, expropriação do mesmo e sua transformação em “refugiado”, discriminação racial, criando um cidadão de segunda classe, o Estado Sionista procura realizar-se pelo expansionismo a pretexto de “defesa”. Os massacres de Sabra a Chatila mostram até que ponto o racismo pode levar ao extermínio, aliás os judeus sentiram-no em sua pele na Segunda Guerra Mundial. Seria o caso de não transformar os palestinos nos “judeus do Século XX”.

MAURÍCIO TRAGTENBERG


Reconhecimento: a cartada final dos palestinos


Por Luiz Eça site Olhar o Mundo 

“Se a solução dos dois Estados falhar, Israel enfrentará uma luta tipo União Sul-Africana. E, uma vez que isso aconteça, será o fim do Estado de Israel”. São palavras de Ehud Barak, quando primeiro-ministro israelense, em 2007.
Há 20 anos que, sob inspiração de presidentes americanos, se tenta chegar a um acordo para a criação de um Estado palestino ao lado do Estado de Israel. Não se andou nada devido à firme decisão dos vários governos israelenses de tornar impossível esse objetivo. Na última tentativa, patrocinada pelo presidente Obama, sequer se iniciaram as negociações de paz, boicotadas pela recusa de Israel em interromper mais uma vez, ainda que temporariamente, a implantação de novos assentamentos em terras árabes.
Diante desse fracasso e como já haviam renunciado à resistência armada, só restava aos palestinos uma última cartada: obter para si o reconhecimento internacional de um Estado independente e viável, dentro dos limites estabelecidos pela ONU desde 1967. É o que irão solicitar à Assembléia Geral da ONU, em setembro.
Isso é inaceitável pelo atual governo de Tel-aviv. Desde os Acordos de Paz de Oslo, em 1993, que lançou as bases para a negociação do futuro Estado palestino, Israel tem agido contra tal idéia, estimulando a criação de novos assentamentos em terras árabes. Dessa maneira, vem aumentando sem cessar a área ocupada na Cisjordânia e Jerusalém Oriental, expulsando os árabes das suas propriedades, num processo que se não for detido acabará por inviabilizar, de fato, a criação do Estado palestino.
Caso o reconhecimento da Palestina seja aprovado pela Assembléia Geral da ONU e o governo Israel persista em combatê-lo, ficará provada urbi et orbi sua oposição à idéia de dois Estados na Palestina. E as conseqüências, segundo o líder empresarial israelense Idan Ofer, serão pesadas: “Nós estamos nos tornando rapidamente uma União Sul-Africana. O impacto econômico das sanções será sentido por cada família em Israel”.
Em reunião com dirigentes dos maiores grupos econômicos de Israel, Dan Gillerman, ex-embaixador do país na ONU, repetiu Ehud Barak e Idan Ofer: “Na manhã depois do anúncio antecipado do reconhecimento do Estado palestino, um dramático e doloroso processo de sul-africanização começará.” Ou seja, Israel se tornaria um estado pária, sujeito a sanções internacionais, inclusive o boicote da importação de seus produtos. Seu caso seria levado à Corte Internacional de Justiça, o país poderia ser condenado, não só por violar leis internacionais, mas também por efetuar ações criminosas num Estado ocupado pela força, reconhecido pela ONU.
Como os empresários sul-africanos no passado, também os empresários israelenses atualmente pressionaram seu governo para entregar os pontos. Sugeriram que fosse aceito o Acordo de Genebra de 2003, no qual personalidades de alto nível israelenses e palestinas negociaram uma solução, dentro da idéia dos dois Estados, aprovada por estadistas de todo o mundo, porém, recusada por Israel. Mas a coligação de direita que está no poder prefere outro caminho. Com apoio dos Estados Unidos, tenta convencer, especialmente os países da Europa, a opor-se ao reconhecimento palestino.
Alega que isso representaria a “deslegitimação” de Israel. Argumento difícil de ser justificado. Na verdade, o que seria deslegitimado seria a ocupação ilegal pelos israelenses do território que pertence de direito aos árabes.
Como parte dessa campanha, Dennis Ross, enviado especial do governo Obama, apregoou que, se os árabes desistirem de pleitear o reconhecimento pela ONU, Netanyahu estaria disposto a renegociar um status final para a Palestina, em condições extremamente “generosas”. Afirmação de escassa credibilidade, considerando que até agora o governo do primeiro-ministro tem se comportado com extrema dureza em relação aos palestinos.
No velho estilo policial do “good cop, bad cop”, depois das belas palavras de Dennis Ross, vieram as ameaças do ultra-direitista ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman. Ele declarou que, caso as Nações Unidas reconhecessem o Estado da Palestina, Israel anularia os Acordos de Oslo. Em outras palavras: retomaria Gaza, tiraria os poderes da Autoridade Palestina, que deixaria de existir, e sepultaria de vez a solução dos dois Estados.
Susan Rice, embaixadora dos EUA na ONU, também entrou de sola, ameaçando com a retirada dos subsídios americanos à Autoridade Palestina (representam um quarto do orçamento).
Apesar das pressões americanas e israelenses, a reivindicação dos árabes tem todas as chances de vingar; 100 países já reconheceram o estado palestino. A França, o Reino Unido e outros países europeus elevaram a delegação geral palestina a “missões e embaixadas diplomáticas”, um status normalmente reservado aos países independentes. Na Assembléia Geral da ONU, a votação pró-Palestina deve ser esmagadora. Ainda no ano passado, uma resolução recomendando negociações de paz com volta aos limites de 1967 foi aprovada por 164 a 7. O mundo inteiro ficou de um lado e os EUA, Israel, a Austrália e algumas ilhotas da Oceania, do outro.
Não sabemos se esse placar se repetirá na votação do reconhecimento. O poder de pressão dos EUA é muito grande, possivelmente muitas nações cederão a ele e acompanharão a rejeição israelense. Antes de ser discutido pela Assembléia Geral da ONU, o caso deve passar pelo Conselho de Segurança. Aí, quem ficará numa saia justa será Barack Obama.
Se votar contra as aspirações palestinas, seu governo perderá de vez o prestígio que lhe resta em todo o mundo árabe. Governos aliados, especialmente a Arábia Saudita, com seu petróleo, e o Paquistão, com suas armas atômicas, ficarão em dificuldades diante dos seus povos para justificar a manutenção da amizade com os americanos.
Se votar pelo reconhecimento, terá contra si a maioria do Congresso americano e a maioria dos financiadores tradicionais do Partido Democrata, entre outros poderosos interesses. Fugir deste dilema é fundamental para Obama. Eis por que ele está fazendo de tudo para convencer Netanyahu a fazer logo uma proposta de paz realmente séria, capaz de convencer os palestinos a desistirem.

Luiz Eça é jornalista.