Franklin Martins: Constituição está do lado de quem quer democratizar a comunicação

Franklin Martins recordou a omissão do Congresso em regulamentar o que a Constituição diz sobre comunicação | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Felipe Prestes no SUL21

Cumprir uma série de aspectos previstos pela Constituição de 1988, até hoje negligenciados, seria um enorme passo rumo à democratização dos meios de comunicação. Este foi o entendimento unânime entre os seis palestrantes do painel “Regulação e Liberdade de Expressão”, realizado na tarde desta quinta-feira (3), na Escola Superior da Magistratura (ESM), parte da programação do seminário Democratização da Mídia. Entendimento resumido no gesto do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins, que brandiu a Constituição ao final de sua fala, ressaltando que para democratizar a comunicação não é preciso defender nada que não esteja previsto pela Carta Magna.

O ex-ministro contou que o jurista Fabio Konder Comparato tem uma ação no STF contra o Congresso, pela omissão dos parlamentares que até hoje não regulamentaram a maior parte dos trechos da Constituição que dizem respeito à comunicação. Já se vão mais de 20 anos. Franklin Martins também jogou duro com os grandes veículos que tentam “interditar o debate” sobre a regulação da mídia.

“Como as leis não são cumpridas, existe um ambiente de vale-tudo. Não querem que haja um debate aberto, público, transparente sobre comunicação”, disse. Esta interdição do debate, feita geralmente com a imprensa acusando quem luta pela regulação de tentativa de censura, também foi fortemente criticada por ele. “Dizer que regulação é censura é conversa mole, para boi dormir. Sou visceralmente contra a censura, lutei contra a ditadura do início ao fim e me orgulho muito disto. Enquanto alguns aceitaram a ditadura, aceitaram até mesmo a autocensura. E quando o povo pediu democracia, se insurgiram contra o povo”.

Interdição do debate

Franklin Martins ilustrou dois momentos em que seu trabalho como ministro foi descontextualizado por meios de comunicação, para que não houvesse um debate claro sobre a regulação da mídia. Um deles foi durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Naquela ocasião, o ministro deixou muito claro que o governo não adotaria medidas que usassem a expressão “controle social” por considerá-la ambígua. Ao final dos trabalhos, apenas uma das mais de 600 resoluções da conferência tinha esta expressão. “A cobertura acabou sendo toda em cima desta expressão”, contou.

Outro episódio ocorreu quando um seminário trouxe integrantes de órgãos reguladores de mídia de várias partes do mundo para explicar como funciona a regulação em seus países. Segundo Franklin, normas de conteúdo em países como Inglaterra e França tratam apenas de assuntos “extremamente óbvios”, como o respeito à criança e ao adolescente. Ainda assim, novamente grandes veículos da imprensa brasileira falaram em tentativa de cercear sua liberdade.

O ex-ministro ressaltou que grandes empresas de comunicação erram ao não querer debater o tema – algo que fizeram, por exemplo, quando se recusaram a participar da Confecom. Franklin Martins alertou que, com a convergência de mídias, as teles irão engolir as empresas de comunicação caso não haja uma regulação sobre sua atuação.

Pinóquio mente, o grilo falante é sua consciência | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Blogosfera é o grilo falante da imprensa”

Martins ressaltou ainda que já vê em curso uma democratização dos meios de comunicação, graças às tecnologias digitais e em especial à internet. Nos últimos anos, os custos de produção baratearam para qualquer mídia, desde a gravação de discos até a produção de filmes. Eliminando barreiras inerentes à mídia impressa, como as de distribuição e impressão, a internet barateou e facilitou muito a disseminação do conteúdo.

Além disto, Martins defendeu que há uma revolução promovida pela blogosfera, que está em comentar e até desmentir rapidamente um conteúdo veiculado pela imprensa. Ele exemplificou isto com dois casos recentes: uma coluna de Roberto Jeferson para a Folha de São Paulo que foi detectada como plágio, e o caso célebre da bolinha de papel durante as eleições presidenciais no ano passado. “Costumo dizer que a blogosfera é o grilo falante da imprensa. Pinóquio pode mentir muito, mas tem o grilo falante lhe dizendo que errou”, disse.

“Se consolidam grupos proibidos pela Constituição”, diz pesquisador

Venício: Constituição proíbe formação de oligopólios de comunicação | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Como Franklin Martins, os demais painelistas ressaltaram que uma série de leis, ou de trechos da Constituição não regulamentados, se cumpridos, já contribuiriam muito para a democratização dos meios de comunicação. O jornalista e sociólogo Venício Lima ressaltou que é preciso regulamentar vários pontos que estão previstos pela Constituição, como a criação de conselhos estaduais de comunicação. De 1988 para cá, apenas a Bahia já criou seu conselho. Mesmo assim, o fez apenas em abril de 2011, e ainda nem conseguiu instaurá-lo de fato. Agora, o Rio Grande do Sul pode ser o segundo estado a cumprir o que determina a Constituição.

Venício lembrou que a Carta Magna também impede a criação de oligopólios de comunicação. Mas para que isto se dê na prática é preciso regulamentar, por exemplo, a propriedade cruzada. “Se consolidam grupos proibidos pela Constituição e que contrariam uma norma fundamental para a democracia”, afirmou.

A jornalista Bia Barbosa, integrante do Conselho Diretor do coletivo Intervozes, que luta pela democratização da comunicação, saudou o fato de o debate ser promovido pela magistratura gaúcha, tendo em vista que o STF tem sido um ator da desregulamentação da mídia. Em decisões recentes, o Supremo determinou o fim da Lei de Imprensa, que definia o direito de resposta, entre outras questões, e a desregulamentação da profissão de jornalista. “Estou contente porque o debate está chegando a um ambiente em que antes não chegava”, também ressaltou a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP).

Ambas também ressaltaram que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está barrando a atuação do Conselho de Comunicação Social do Senado. Órgão previsto em lei regulamentada em 1991, só teve sua criação efetiva em 2004. O conselho é formado por treze integrantes da sociedade civil, com dois anos de mandato cada. Após o final do segundo mandato do Conselho, em 2007, o Senado não nomeou mais ninguém e o órgão está parado desde então. Erundina revelou que já acionou o Ministério Público para que o Senado cumpra a lei.

Bia Barbosa, por sua vez, também ressaltou outros descumprimentos flagrantes da legislação do país. Um deles é o das emissoras que apresentam venda de produtos 24 horas por dia – só é permitida a publicidade em 25% da programação de um canal. O Intervozes tem uma ação na Justiça contra estas emissoras que tramita há quatro anos, sem previsão de final. Além disto, falou sobre as concessões irregulares. Segundo ela, 36 das 39 FMs da Grande São Paulo operam com concessões irregulares. “Algumas operam em uma cidade, mas têm concessão para atuar em outra. Muitas têm concessões vencidas há anos”. Venício Lima também citou uma pesquisa em que 50% de uma amostra de emissoras estavam em nome de laranjas.

Erundina: "Sou uma voz isolada no Congresso" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O próprio Congresso desrespeita a lei

Vários dos painelistas também citaram uma das maiores afrontas à legislação: o descumprimento dos próprios congressistas da lei que veda a eles serem concessionários de serviços públicos. Não à toa, a deputada Luiza Erundina disse que se sente isolada no Congresso na luta pela democratização da comunicação. Ela revelou que nem seu próprio partido, o PSB, nem seus aliados de primeira hora como o PT e o PC do B apoiaram uma Ação de Inconstitucionalidade contra as concessões de radiodifusão de deputados e senadores – apenas o PSOL assinou a ação.

Erundina contou também que os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara (CCTCI) dão pareceres favoráveis a outorgas de concessão de radiodifusão sem o menor subsídio para analisá-las. Ela revelou que já tentou diversas vezes aprovar requerimento para audiência pública em que as emissoras sejam inquiridas pelos deputados antes de terem sua concessão renovada por 15 anos. “Os meus colegas não deixam nem que haja quórum para votação dos requerimentos, para que não fique sequer evidente quem é contra e quem é a favor”, disse. “Eu tenho tentado só chatear, porque sou uma voz isolada”, completou.

O desembargador do TJ-RS, Eugênio Facchini Neto, alertou que este comportamento dos congressistas pode levar o debate da comunicação a um círculo vicioso, uma vez que um marco regulatório precisaria ser aprovado pelo Congresso. “Vimos aqui neste seminário a dificuldade que há no Congresso, devido a interesses nem tão ocultos de seus membros”.

“Brasil está muito atrasado”, defende jornalista

O chefe-de-redação do jornal O Sul, Elton Primaz cobrou que o governo federal apresente um projeto de marco regulatório. Segundo o jornalista, esta seria a melhor maneira de colocar na mesa um debate claro, de mostrar para a sociedade que não há intento de impor censura aos meios de comunicação como insistem os grandes veículos de comunicação. “Sou pessimista devido à demora do governo em apresentar proposta. No momento em que tiver uma proposta, a sociedade poderá ser informada sobre o que é de fato o marco regulatório”.

“Há uma tentativa de causar confusão entre marco regulatório e censura. O que há hoje é uma censura por parte dos veículos sobre a democratização da comunicação”, completou. Primaz também traçou um breve histórico da regulação dos meios de comunicação em outros países. Os Estados Unidos, apontou, já têm regulação de mídia desde 1930. A Argentina avançou com a Ley de Medios aprovada há dois anos. “O Brasil está muito atrasado”, resumiu.

Energias renováveis: capitalismo, hegemonia e dominação

Na sociedade contemporânea as fontes de energia de origem fóssil ocupam um lugar estratégico no sistema de produção, servindo como instrumento de dominação e reprodução do modo de produção capitalista.

por Thulio Cícero Guimarães Pereira

Muito se fala e escreve sobre energia a obtida a partir de fontes renováveis como uma das principais soluções para enfrentar o problema do aquecimento global, geração de renda e emancipação das comunidades locais. Organizações como a ONU, OCDE, Banco Mundial, FMI entre outros, promovem estudos e recomendações que apontam as energias renováveis como fundamentais para o desenvolvimento “sustentável” no século XXI. Mas o que se observa é que os esforços e investimentos nessa direção estão muito mais centrados na questão pragmática da segurança do abastecimento energético do que nas questões ambientais. As políticas e ações nessa área da Alemanha, França, EUA e China, demonstram haver preocupações muito maiores com o crescente problema do aumento do custo de extração do petróleo e acesso ao produto e rotas de abastecimento do que nas questões ambientais. Uma leitura mais atenta permite perceber que a ênfase maior na questão climática, e sua inclusão na agenda internacional de políticas públicas, vêm principalmente de atores europeus, cujas fontes energéticas estão sob controle direto ou indireto dos EUA ou da Rússia. A necessidade de ampliar a oferta interna de energia para reduzir a dependência alemã ou francesa das fontes do Oriente Médio e da Sibéria, colocam a questão da energia extraída de fontes alternativas ao petróleo e gás natural, como central na política européia. Neste sentido, para os europeus é estratégico promover o uso de outras fontes energéticas, todas com maior custo, nos demais sistemas econômicos concorrentes, sob pena ver inviabilizado o produto europeu no mercado internacional. Como estratégia parece ser fundamental mobilizar a opinião pública internacional em torno da questão do aquecimento global, para que os demais países assumam compromissos na direção da transformação de suas matrizes energéticas, agregando fontes mais caras em suas estruturas de produção. O sucesso de tal empreitada junto à opinião pública também abre espaço para a possibilidade de se desenvolver barreiras de cunho ambiental para a entrada de produtos concorrentes no espaço econômico da União Européia e demais atores engajados nesse debate. A leitura do que se produz em torno dessa questão apresenta um quadro quase que messiânico em torno das fontes renováveis, como se essa fosse uma questão de que necessitasse do voluntarismo engajado das forças sociais, em busca de um mundo melhor, uma nova utopia para a civilização. Não faltam exemplos, e entre eles o Brasil costuma ser apontado como uma “grande solução para um mundo desesperado por encontrar novos caminhos”.   A matriz energética brasileira Esse discurso esquece que a matriz energética brasileira, onde as fontes renováveis representam 45% da matriz, em contraposição aos 7% da OCDE[i], é resultado de uma longa luta histórica para vencer a escassez da oferta de petróleo e gás em seu território, um dos principais instrumentos utilizado pelos grandes centros capitalistas para manter o controle sobre o país. Para se chegar a tal quadro, a sociedade brasileira empreendeu um brutal esforço para constituir cadeias produtivas baseadas em fontes como a hidroeletricidade e o etanol. Recursos públicos enormes foram transferidos, grande parte a fundo perdido, para construir essa infra-estrutura, recursos esses que se deixou de investir na erradicação da miséria, inclusive tendo sido seguramente um dos indutores de desigualdade e pobreza no Brasil. Sem esquecer que grandes projetos como, por exemplo, Itaipu, foi implantado durante a ditadura militar, que impôs à força o projeto muitas vezes lançando mão de atos de barbárie sociais e ambientais que ainda estão para serem descritos, se é que serão algum dia. Nessa história não houve espaço para ações voluntariosas ou apaixonadas em busca de um paraíso na terra. Os brasileiros sabem o quanto custou construir e manter tal matriz, cujo atributo tão propalado mundo afora como uma matriz “limpa”. Sabe-se que, quando vista de perto deixa muito a desejar, ou mesmo, em muitos casos, não passa de discurso carregado de cinismo e hipocrisia. Em contrapartida, boa parte da sociedade brasileira organizada percebe que esta é uma questão de sobrevivência, uma das poucas opções que restaram ao país para enfrentar os brutais mecanismos de subordinação econômica e política e, para tanto, entre um futuro de miséria e submissão imposto pela mecânica capitalista e, um outro, com um mínimo independência e dignidade social, o que tem justificado politicamente os esforços e conseqüências das ações em busca da autonomia, mesmo às custas de grandes passivos ambientais e sociais derivados de tais empreendimentos. Ora, seria pusilânime recomendar este resultado puro e simples da lógica do capital como exemplo para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, quando se sabe que o quadro de degradação ambiental é conseqüência direta das transformações capitalistas, que no mundo contemporâneo atingiu proporções inimagináveis e conseqüências que ainda estão por serem descritas ou entendidas.   A economia do Petróleo No centro do problema energia versus meio ambiente estão as energias fósseis como o petróleo, gás natural e carvão, mas erra-se ao identificá-las como o problema em si, como se a sua erradicação ou substituição por fontes alternativas poderiam mudar o encontro marcado que a sociedade contemporânea tem com as conseqüências das mudanças climáticas em curso, senão vejamos. A indústria petrolífera internacional constitui-se numa gigantesca cadeia produtiva, envolvendo milhões de trabalhadores, milhares de empresas, dezenas de Estados e governos, etc. De grande densidade social e econômica, esta cadeia envolve um arcabouço complexo de subsídios diretos e indiretos, explícitos e implícitos, com mecanismos sofisticados de autodefesa e sobrevivência. Tal estrutura complexa é o resultado da expansão capitalista nos últimos 120 anos, e não existem indícios visíveis de que tal sistema esteja com seus dias contados ou iniciando uma trajetória decadente. Muito pelo contrário, os preços atuais do barril de indicam que a cada dia os combustíveis fósseis se tornam um negócio ainda mais atraente. É necessário ampliar a análise e se perguntar por que o petróleo chegou a tal lugar no centro da cadeia produtiva moderna. Este debate normalmente é dominado por justificativas técnicas e operacionais, mas entendo que tais alegações só servem para encobrir a verdadeira razão pela qual ele e os demais combustíveis fósseis, como o gás natural e o carvão, estão na base da matriz energética mundial. Tais cadeias produtivas, pela sua natureza, exigem grandes concentrações de capital na construção, operação e manutenção dos seus processos de produção e distribuição. Na verdade, são instrumentos perfeitos de dominação e hegemonia capitalista. Alternativas energéticas somente encontrarão espaço para substituir fontes fósseis se tecnicamente permitirem manter ou construir mecanismos similares de dominação. Alternativas energéticas de características emancipatórias encontram diante de si barreiras políticas intransponíveis em todos os lugares, e somente em casos especiais, e muito específicos, como foi o caso brasileiro, poderão vingar como base de uma matriz energética, desde que não tenham grande impacto sobre o sistema internacional. A marginalidade continuará sendo a marca característica de tais fontes e, acredito eu, não há messianismo, voluntarismo, ou mesmo vontade política localizada que possa modificar tal situação. O tamanho e a complexidade dos interesses políticos e econômicos mobilizados em torno de tal cadeia produtiva, envolvendo capitalistas e trabalhadores, dificilmente poderá ser modificado com eficácia através de discursos e ações localizadas. Corre-se o sério risco de assistirmos à transferência pura e simples de mais recursos públicos para os cofres de grandes corporações por conta do discurso fácil e indefinido da “sustentabilidade”, aprofundando ainda mais as desigualdades no mundo em que vivemos.   A febre do petróleo e do gás natural Nesse contexto, o que está acontecendo no Brasil pode sim servir de exemplo de como funciona a lógica capitalista com relação à energia. A analise do que está acontecendo em torno das reservas do Pré-Sal é bastante ilustrativa. Grandes forças políticas estão sendo mobilizadas em torno do petróleo e do gás, envolvendo boa parte do mundo político brasileiro, desde prefeitos das mais humildes cidades do interior, passando por vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, o executivo até o judiciário, todas as suas esferas públicas estão mobilizadas em torno da discussão da partilha dos benefícios da exploração dessa fonte. Sem esquecer o engajamento direto das grandes federações de indústrias, centrais sindicais, universidades, imprensa e a comunidade científica. Os anúncios de investimentos de recursos públicos não são questionados, e não existe debate público para definir os rumos dos investimentos. Não é demais afirmar que as principais forças organizadas da sociedade brasileiras estão vivendo a febre do petróleo. O debate do desenvolvimento futuro do Brasil está galvanizado em torno do petróleo e, ao que parece, o pensamento crítico nacional foi anestesiado pelo cheiro do óleo e do gás encontrado na costa brasileira. O antigo sonho nacionalista, pelo qual a esquerda, e parte da direita, lutaram nos últimos 100 anos se realiza com a descoberta e exploração dos campos de petróleo a 350 km da costa brasileira, de frente para o principal mercado consumidor formado por São Paulo e Rio de Janeiro. Boa parte da sociedade brasileira percebe-se como protagonista de um momento de ruptura histórica, que está redefinindo as estruturas da produção capitalista brasileira, e por conseqüência, a estrutura social do país, que sente ter finalmente encontrado o seu futuro. O sentimento é de que o Brasil finalmente recebeu seu passaporte, ou o bilhete premiado, para entrar no fechado clube dos países ricos, aqueles de dominam os processos de divisão da produção internacional. Certamente que nesse cenário, os 45% de energia “limpa” poderá ser, em boa parte, queimado em nome do crescimento econômico, talvez, quem sabe, algo em torno de 27% poderá ser literalmente carbonizado na pira do desenvolvimentista, igualando o Brasil aos demais países “desenvolvidos” da OCDE, cuja grande meta é chegar em 2035 com uma matriz onde as fontes renováveis ocuparão um glorioso lugar de 18%1. Declarações do poder público brasileiro, como as da presidenta Dilma no dia de sua posse, reafirmando o compromisso com a manutenção da proporção das fontes renováveis na matriz energética, encontram diante de si a crescente articulação de grandes interesses sociais e econômico em torno do petróleo. As ações concretas na direção de aumentar os investimentos em fonte renováveis para manter sua proporção atual na matriz energética, terão que ser adotadas, sinalizando que as ações ultrapassam o campo da retórica. O problema é que o Pré-Sal exige e exigirá muito mais recursos, e é grande a probabilidade dele se tornar um enorme sorvedouro do orçamento público e privado brasileiro nos próximos trinta anos. Guardadas as devidas proporções, uma febre parecida está ocorrendo nos EUA, só que em torno do gás natural de xisto, também conhecido como “shale gas”, que promete reduzir consideravelmente a crescente dependência daquele país de fontes de energia no exterior. Após a publicação do relatório com o mapa internacional da mina pela USDA em abril de 2011[ii], é grande a probabilidade de que tal febre também contamine a Europa e China, onde estão grandes reservas, e até mesmo o Brasil, cujo potencial estimado das reservas próximas aos grandes centros consumidores, possivelmente não deixará o país de fora desse possível grande movimento de expansão capitalista. O interessante e sintomático, é que tais movimentos estão ocorrendo concomitantemente com a chamada “primavera árabe”, na qual parece que aqueles povos estão divisando algumas luzes de autonomia e liberdade, ao custo de muito sangue, numa história de dominação brutal determinada pelo petróleo. Ao que parece, a questão das fontes de energia continuará sendo fundamental para o sistema capitalista internacional, e não ha indícios de que a escolha das fontes deixará de ser determinada pela dinâmica da hegemonia e dominação do capital. Daí enxergar a possibilidade de transformar as fontes de energias renováveis em solução para o combate ao aquecimento global ou instrumento de emancipação das comunidades parece ser um exercício sem grandes perspectivas de sucesso. Soluções tecnológicas para energia “mais limpas” são conhecidas do mundo cientifico desde a segunda metade do século XIX, e os lugares que elas ocupam nas esquecidas prateleiras empoeiradas das universidades e laboratórios só servem para demonstrar que a questão chave parece estar em outro lugar, no campo das opções de modelos de organização social da produção. Ao que parece, é grande a probabilidade de que qualquer coisa diferente disso resultará no aprofundamento e reafirmação da hegemonia do petróleo e numa longa e grave crise ambiental global. Sem uma reflexão mais cuidadosa provavelmente a busca por um mundo capitalista movido à energias renováveis não passe de um belo sonho em uma noite de verão ou, em termos mais modernos e midiáticos, apenas um delírio na “primavera” energética. Thulio Cícero Guimarães Pereira Doutor em Sociologia Política e professor e pesquisador da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Atualmente desenvolve pós-doutorado em Planejamento Energético na COPEE/UFRJ. [i]IEA - International Energy Agency. Energy. World Energy Outlook 2010. OECD/IEA, Paris, 2010, p. 622 e 690. [ii]U.S. Department of Energy - USDOE.. World Shale Gas Resources: An Initial Assessment of 14 Regions Outside the United States. U.S. Energy Information Administration, Washington, D. C, April, 2011. Disponível em . Acesso em 15 ago. 2011. Ilustração: Felipe Luigi

Somos uma cultura que não deu certo: o código florestal

por Leonardo Boff

Repito o que já escrevi aqui: o jornalista e especialista em questões ecológicas, Washington Novaes nos tem alertado, com dados seguros, dos riscos que passamos, caso não tomarmos mais a sério as mudanças que estão ocorrendo no estado do planeta Terra. Tudo isso será agravado,se o atual Código Florestal for aprovado. Parece que o Estado brasileiro não gosta da naturez, nem se preocupa com o futuro da Terra e da humanidade. Veja quanto destina para o Ministério do Meio Ambiente e com ele ao IBAMA? Apenas 0,5% do orçamento.Isso é fazer-nos ridículos face ao mundo e revelar o farisaismo de nossos discursos oficiais sobre preservação ambiental. O artigo de Novaes foi publicado no dia 4/11/2011 no Estado de São Paulo: lB

O CÓDIGO FLORESTAL NO MUNDO DA ESCASSEZ

Washington Novaes

Aproxima-se a hora de votações decisivas no Senado do controvertido projeto de lei sobre um novo Código Florestal. E crescem as preocupações, tantos são os pontos problemáticos que vêm sendo apontados por instituições respeitáveis como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Academia Brasileira de Ciência, o Ministério Público Federal, o Instituto de Pesquisas da Amazônia, o Museu da Amazônia, os Comitês de Bacias Hidrográficas e numerosas entidades que trabalham na área, entre elas o Instituto SocioAmbiental e a SOS Mata Atlântica.

Não faltam motivos para preocupações graves. Entre elas: a possibilidade de transferir licenciamentos ambientais para as esferas estadual/municipal, mais suscetíveis a pressões políticas e econômicas; a anistia para ocupações ilegais, até 2008, de áreas de proteção permanente (reconhecidas desde 1998 como crime ambiental); a redução, de 30 para 15 metros, das áreas obrigatórias de preservação às margens de rios com até 10 metros de largura ( a proposta atinge mais de 50% da malha hídrica, segundo a SBPC); a isenção da obrigação de recompor a reserva legal desmatada em todas as propriedades com até 4 módulos fiscais (estas são cerca de 4,8 milhões num total de 5,2 milhões; em alguns lugares o módulo pode chegar a 400 hectares); a possibilidade de recompor com espécies exóticas e não do próprio bioma desmatado; nova definição para “topo de morro” que pode reduzir em 90% o que é considerado área de preservação permanente.

São apenas alguns exemplos. Há muitos. Para que se tenha idéia da abrangência dos problemas: o prof. Ennio Candotti (ex-presidente da SBPC), o Museu da Amazônia e outros cientistas lembram que naquele bioma há uma grande variedade de áreas úmidas, áreas alagadas, de diferentes qualidades (pretas, claras, brancas), baixios ao longo de igarapés, áreas úmidas de estuários etc.; cerca de 30% da Amazônia pode ser incluído entre as áreas úmidas e cada tipo exige uma regulamentação específica, não a regra proposta no projeto. No Pantanal, são 160 mil quilômetros quadrados.

Mas não bastassem todas essas questões, recentes portarias ministeriais (ESTADO, 29!10) e do Ministério do Meio Ambiente mudaram – para facilitar – os procedimentos obrigatórios para licenciamento de obras de infra-estrutura e logística, com o argumento de que há 55 mil quilômetros de rodovias, 35 portos e 12 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia sem licenciamento – como se o problema estivesse nos órgãos ambientais, e não nos empreendedores/construtores.

E tudo isso acontece no momento em que as últimas estatísticas dizem que o desmatamento na Amazônia permanece em níveis inaceitáveis: em sete meses deste ano foram mais de 1.800 quilômetros quadrados, número quase idêntico ao de igual período do ano passado (Folha de S. Paulo, 1/11). E no momento em que se reduz a área de vários parques nacionais na Amazônia para facilitar a implantação de hidrelétricas questionáveis. Esquecendo a advertência do consagrado biólogo Thomas Lovejoy: o desmatamento no bioma já chegou a 18%; se for a 20%, poderá atingir o “turning point” irreversível, com conseqüências muito graves na temperatura e nos recursos hídricos, ali e estendidas para quase todo o país. É uma advertência reforçada por estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Escritório Meteorológico do Hadley Centre, da Grã-Bretanha. Já o prof. Gerd Sparoveck, da USP (ESTADO, 26/10) adverte: o passivo com o desmatamento no país já é de 870 mil quilômetros quadrados.

E ainda se pode perguntar: mesmo admitindo a hipótese otimista de o Congresso rejeitar todas as mudanças indesejáveis – hipótese difícil, dado o desejo de grande parte dos congressistas de “agradar” o eleitorado ruralista e parte do amazônico (que vê no desmatamento oportunidade de empregos e renda) -, mudará o quadro, lembrando que o Ministério do Meio Ambiente (e, por decorrência, o Ibama) tem apenas cerca de meio por cento do orçamento da União ? Não esquecendo que o Ibama só tem conseguido receber cerca de um por cento das multas que aplica a desmatadores ?

Estamos numa encruzilhada histórica, reforçada pelo fato de a população do planeta haver chegado a 7 bilhões de pessoas e caminhar para pelo menos 9 bilhões neste século – o que exigirá o aumento da oferta de alimentos em 70%, quando o desperdício, hoje, nos países industrializados, chega a um terço dos produtos disponibilizados; quando nas discussões do ano passado na Convenção da Diversidade Biológica se demonstrou que o mundo perde entre US$2,5 trilhões e US$4,5 trilhões anuais com a “destruição de ecossistemas vitais”; quando a “pegada ecológica” da humanidade, medida pela ONU, indica que estamos consumindo mais de 30% além do que a biosfera planetária pode repor.

Nessa hora, em que o até ex-ministro Delfim Netto, que admite nunca haver se preocupado antes com a questão, manifesta (no livro O que os economistas pensam da sustentabilidade, de Ricardo Arnt) seu desassossego com a escassez de recursos naturais no mundo e a possibilidade de esgotamento, é preciso mudar nossas visões. Admitir que tudo terá de mudar – matrizes energética, de transportes, de construção, de urbanização, nível de uso de terra, água, minérios, tudo. Relembrar o que diz há décadas o PNUD: se todas as pessoas tiverem o nível de consumo do mundo industrializado, precisaremos de mais dois ou três planetas para supri-lo. A atual crise econômico-financeira está mostrando o quanto nos descolamos da realidade, com um giro financeiro anual (em torno de US$600 trilhões) dez vezes maior que todo o produto bruto no mundo no mesmo espaço de tempo (pouco mais de US$60 trilhões).

Se não nos dermos conta dessa insustentabilidade, razão terá o índio Marcos Terena, quando diz que “vocês (não-índios) são uma cultura que não deu certo”.

O rei está nu

Wikileaks e a comunicação proporcionada pela nova mídia contribuem para a criação de uma democracia de fato

  

Pedro Carrano, 
de Foz do Iguaçu (PR)

A página criada por Julian Assange, em 2006, na Suécia, ao expor mais de 250 mil documentos de vários Estados e embaixadas, revelou que vivemos em sociedades mal informadas, o que aumenta a demanda por uma democracia real e por mais transparência – dentro do raciocínio do jornalista Ignacio Ramonet.

Hoje, o grupo suspendeu suas atividades em busca de recursos, após o bloqueio feito pelas operadoras de cartões de crédito Visa, Mastercard, Paypal e Bank of America, em clara retaliação por parte de empresas e governos ao projeto. “Esse é provavelmente o mais forte ataque que Wikileaks sofreu (...) isso nunca aconteceu antes. Nós abrimos um sistema que esperamos nos traga nova informação para expor a corrupção”, disse o jornalista islandês Kristinn Hrafnsson durante o encontro.

Os idealizadores do Wikileaks se revelaram desapontados com a mídia corporativa dos países centrais, caso dos periódicos Der Spiegel (Alemanha), The Guardian (Inglaterra), El País (Espanha) e Le Monde (França), uma vez que nenhum deles mostrou interesse em estabelecer uma parceria na divulgação das informações. “A grande mídia não está acostumada a trabalhar junto, estão muito próximas aos governos, trabalhamos com organizações independentes, mais críticas, com bloggers”, narra, quem particularmente se revelou desapontado com o jornal New York Times (EUA), tido como um periódico de esquerda nos EUA.

As resoluções finais do I Encontro Mundial de Blogueiros se posicionaram contrárias a perseguições no espaço digital. “Os participantes condenam o processo de judicialização da censura e se solidarizam com os atingidos. Na atualidade, o WikiLeaks é um caso exemplar da perseguição imposta pelo governo dos EUA e pelas corporações financeiras e empresariais”, diz o documento final do encontro.

Desenvolvimento tecnológico e mudanças sociais

Numa conjuntura mundial pós-11 de setembro de 2001, marcada pelas invasões dos EUA e o bloco de países aliados contra o Afeganistão, Iraque e, recentemente, Líbia, o monopólio daqueles governos não foi apenas o de decidir sobre a guerra, mas também dominaram tudo o que se registrou sobre os conflitos. “Até poucos anos atrás, a CNN dominava a informação e hoje em dia está em crise e pode ser que desapareça. Perderam o monopólio da informação”, defende o jornalista Ignacio Ramonet, fundador do jornal Le Monde Diplomatique, em sua conferência durante o Primeiro Encontro Mundial de Blogueiros.

Hoje, com novos atores presentes nos blogs, redes sociais e páginas web, esse monopólio se acabou, o que provoca um stress nos meios tradicionais, de acordo com Ramonet. O jornalista espanhol faz a distinção entre o que seriam os “novos meios” frente à crise dos “meios tradicionais”. Nesse contexto, os Estados autoritários apresentam maiores dificuldades para controlar a informação.

Ramonet defende que os próprios profissionais jornalistas, frente a esses novos atores, enfrentam uma crise de função. “Os novos meios já não funcionam com a lógica dos meios tradicionais, do jornalista que busca só a informação. Estamos avançando para uma democratização da comunicação, não cabe dúvida de que temos avançado. A inteligência coletiva é superior à proeza individual, que é a lógica dos meios tradicionais”, polemiza.

Esse cenário gera um impacto sobre todo o ramo e a produção de informações, uma vez que observa-se hoje a “Produção de notícias com milhões de voluntários. O preço da informação abaixou enormemente, substituiu-se os jornalistas pelos blogueiros gratuitos (…) há um proletariado – e um mercenariado – do saber e da notícia, graças aos meios super abundantes”, afirma Ramonet, reconhecendo que esse quadro não é necessariamente sinônimo de liberdade de expressão. “São empresas (caso do Facebook) cotizadas na bolsa, se nutrem da nossa energia comunicadora, assim como as empresas telefônicas. Quanto mais nos comunicamos, mais enriquecemos os grandes conglomerados”, analisa Ramonet.

Na medida histórica, Ramonet defende que a atual revolução nos meios de comunicação em décadas recentes é algo só comparado ao que significou a invenção da imprensa por Gutemberg (1453). “Os câmbios estruturais na comunicação sempre repercutem nos câmbios na sociedade”, diz.

Manipulação midiática: escondendo a boa notícia e violando o direito à informação

Do blog do CHARLES

A velha mídia empresarial não se emenda, é um caso perdido. Vive e sobrevive denunciando um complô internacional contra a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, quando na verdade ela mesma pratica reiteradamente atos de censura, violando do deito à informação dos brasileiros. Confirma na matéria abaixo, do jornalista Luciano Martins Costa.

Como esconder a boa notícia

Por Luciano Martins Costa - edição 666 do Observatório de Imprensa

Os jornais amanheceram na quarta-feira, 2 de novembro, dia dedicado a homenagear os mortos, com o relato de um verdadeiro velório. O sistema econômico global range sob o peso das crises sucessivas e o leitor é atirado de um lado para outro, entre a esperança e o pessimismo, como o navegante sob tempestade.

Deste lado do Atlântico, as águas ainda se agitam pouco, mas a imprensa destaca sinais de desconforto. Quando o ex-presidente Lula da Silva declarou, há três anos, que a crise financeira de 2008 chegaria ao Brasil “como uma marolinha”, os jornais fizeram manchetes com o catastrofismo de seus opositores. Os fatos lhe deram razão até aqui e o tsunami não chegou às nossas praias.

Mas, no mundo globalizado e interdependente, impossível prever quanto os tremores nos países desenvolvidos vão afetar as economias periféricas e emergentes.

Sonho e pesadelo

As edições de quarta-feira (2/11) dos jornais brasileiros trazem alguns dados que mostram certos efeitos negativos da crise européia sobre a economia brasileira. Mas é preciso cuidado na leitura.

A Folha de S.Paulo, por exemplo, inverte completamente os números para criar um viés negativo no cenário que também tem boas notícias. Observe o leitor: o fato central é que a balança comercial brasileira obteve em outubro um superávit de US$ 2,35 bilhões, o maior desde 2007. Trata-se de um resultado 28,9% maior do que o saldo obtido no mesmo período do ano passado. Além disso, foram os maiores valores já alcançados para o mês de outubro desde que esse acompanhamento começou a ser feito.

Pois bem: na Folha, essa notícia auspiciosa se transforma num pesadelo: os editores do jornal preferem destacar que, nesse quadro otimista, sempre há alguma coisa para assustar o leitor. A Folha deixa escondida a informação do crescimento das exportações brasileiras e abre o seguinte título: “Com crise, vendas do Brasil para Europa perdem fôlego”.

Na verdade, os dados divulgados pelo governo indicam que as vendas de produtos brasileiros para Espanha, França e Itália cresceram em outubro menos do que a média dos primeiros nove meses do ano. No entanto, comparadas ao mesmo mês do ano passado, as exportações brasileiras para a Europa cresceram mais de 13%, apesar da crise.

O pessimismo como opção

Na vida real, as exportações brasileiras em outubro deste ano bateram o recorde histórico referente a esse mês. Com a substituição de alguns itens e o aumento das vendas de café, petróleo e minério de ferro, o Brasil praticamente anulou o efeito da crise em seu comércio com os países europeus.

Além disso, as vendas para os Estados Unidos aumentaram mais de 39% em outubro deste ano, índice superior à média de 31,8% registrada nos nove meses anteriores. Apesar de a economia americana estar, como se diz, andando de lado.

E não foi apenas isso: o saldo da balança comercial brasileira no total foi positivo, com o maior superávit dos últimos quatro anos, e as importações também se mantiveram em alta, ou seja, o mercado interno continua aquecido. No entanto, o viés da Folha é absolutamente pessimista.

No Estado de S.Paulo, os fatos parecem mais transparentes – “Superávit comercial bate recorde em outubro”, diz o título da reportagem. Mas o texto está espremido entre a principal matéria da página de Economia e um anúncio, sem qualquer destaque, no meio de notícias sobre a crise na zona do euro e seus efeitos no Brasil.

No Estadão, além da abordagem correta, com o título refletindo o aspecto positivo da notícia, acrescenta-se que, apesar da crise que também afeta a economia americana, o Brasil reduziu o déficit com os Estados Unidos e as exportações para aquele país vêm crescendo em ritmo importante.

No Globo, a notícia do superávit da balança comercial está escondida em um parágrafo no pé de uma reportagem sobre a desaceleração na indústria brasileira.

Alguém explica?

Claro que há notícias ruins por todo lado. Afinal, o coração do sistema capitalista apresenta sintomas de taquicardia desde setembro de 2008 e não há sinais de remédio capaz de produzir alguma estabilidade.

A solução da véspera, com o suposto acordo para a dívida da Grécia, se transformou em pesadelo com a decisão do governo grego de submeter a proposta a um referendo. Sendo a Grécia o berço da democracia ocidental, qual a surpresa?

Também era esperado que, em algum momento deste ano, a indústria brasileira reduzisse o ritmo. Os estoques para o Natal estão prontos, as compras de equipamentos foram aceleradas até o primeiro semestre e os investidores estão na expectativa de uma solução para o problema europeu.

Mas o que é mais do que sabido vira manchete nos principais jornais do país simplesmente porque é a pior notícia do dia.

Alguém aí pode explicar qual é o propósito da imprensa ao tentar derrubar o ânimo dos brasileiros?

Há 200 anos: José Artigas e a luta pela terra e liberdade

Mário Maestri   no CORREIO DA CIDADANIA

O nascimento de José Gervasio Artigas Arnal, terceiro de seis filhos, foi registrado em Montevidéu, em 19 de junho de 1764, por seus pais, descendentes dos fundadores da vila e proprietários de algumas terras no interior. José Artigas viveu sua infância em Montevidéu e na chácara paterna, junto ao arroio Carrasco, estudando as primeiras letras com os franciscanos. Aos doze anos, partiu para a campanha onde, em terras familiares, viveu entre os gaúchos, como gaúcho. Aos dezesseis anos participava de partidas de changadoras e de contrabandistas, que vendiam ilegalmente gados e couros nos territórios lusitanos. Por esses anos, teria vivido com os charruas, com toldo, mulher e filho. Em 1797, com 33 anos, acolheu anistia real e passou a integrar, como soldado raso, no corpo de Blandengues de Montevidéu, formado para combater as correrias de nativos, de portugueses e de changadores na fronteira norte. Muito logo, foi promovido naquele corpo, devido às suas capacidades pessoais e ao enorme conhecimento da fronteira. Antes do fim do século, na fronteira com o Rio Grande do Sul, comprou e libertou um afro-oriental capturado ilegalmente pelos lusitanos. Joaquín Lenzina, o negro Ansina (1760-1860), o acompanharia como amigo, como cronista e como combatente por toda sua vida. Seria seu fiel companheiro no longo exílio paraguaio, onde o caudilho morreria, aos 72 anos. Em 1800, José Artigas secundou o geógrafo, naturalista e oficial espanhol Félix de Azara na operação de “Arreglo de los campos” e na fundação da vila de Batovy. A operação pretendia distribuir terras na fronteira entre as camadas populares, para interromper a expansão latifundiária luso-rio-grandenses em terras espanholas. Em 1809, quando do ataque inglês a Buenos Aires, Artigas partiu para associar-se à resistência, sem chegar a tempo para os combates. Após a Revolução de Maio de 1810, já capitão do corpo de Blandengues, tentou reprimir inutilmente a população entrerriana sublevada contra a coroa espanhola. Então, desertou do corpo de Blandengues de Sacramento para oferecer-se aos insurretos. Em Buenos Aires, considerado pelos dirigentes revolucionários como decisivo para a vitória da luta pela independência na Banda Oriental, recebeu o posto de tenente-coronel, cento e cinqüenta homens e duzentos pesos. Em inícios de abril de 1811, já na margem oriental do Uruguai, com 180 homens, lançou a Proclamação de Mercedes, obteve diversas vitórias e assumiu a direção da luta contra o partido espanhol na província oriental. Ao sentir o controle da Banda Oriental escapar-lhe das mãos, o vice-rei espanhol Francisco de Elío aceitou o oferecimento envenenado da coroa lusitana, então com sede no Rio de Janeiro. Uma expedição militar portuguesa atravessou a raia que separava os territórios de Espanha e de Portugal e ocupou, rapidamente, Melo, a fortaleza de Santa Teresa, Rocha e Maldonado, enquanto a frota espanhola bloqueava o porto de Buenos Aires, interrompendo seu rico comércio. Interessada em regiões tidas econômica e militarmente como mais importantes, a junta revolucionária bonaerense, sob o controle dos comerciantes crioulos, não pensou duas vezes. Sem contemplações para com o povo da outra margem do grande rio, negociou armistício, sancionado em 20 de outubro de 1811, que entregava a Banda Oriental aos espanhóis, em troca do fim do bloqueio do porto de Buenos Aires. Indignado com a traição, Artigas levantou imediatamente o cerco de Montevidéu e iniciou retirada com suas tropas para o norte. Desde o início, a retirada foi acompanhada por civis e seus familiares. Participaram da marcha alguns proprietários, com seus cativos, mas sobretudo orientais pobres, com suas mulheres e filhos. A retirada foi se massificando, até formar uma coluna de talvez quinze mil migrantes, de carretas, cavaleiros e muitos homens, mulheres e crianças viajando a pé. A longa expedição, em direção de Salto Chico, na atual cidade argentina de Concordia, em Entre Ríos, deixou literalmente o interior da Banda Oriental semi-despovoado. Conhecido na época como “la redota”, corruptela de “la derrota”, o movimento foi denominado pela historiografia oriental em forma mais erudita e patriótica como o Éxodo del Pueblo Oriental. Ele é apresentado como momento da fundação da consciência nacional uruguaia. Em 26 de fevereiro de 1813, com o reinício dos combates entre espanhóis e patriotas, José Artigas retomou o sítio de Montevidéu. Muito logo, sua autonomia em relação a Buenos Aires transformou-se em clara ruptura. Quando da eleição dos deputados orientais que integrariam a Assembléia Geral Constitucional de 1813, chamada por Buenos Aires, realizada em seu acampamento militar, orientou que os representantes orientais defendessem a independência e os limites da Banda Oriental e o mesmo direito de todas as províncias na confederação.  Independência, Federalismo e Democracia Rural Uma organização federativa das províncias constituía proposta inaceitável para os comerciantes portenhos, no controle da Revolução de Maio de 1810. Sob a justificativa da ilegalidade da eleição de deputados em acampamento militar, a Junta Revolucionária portenha vetou a participação dos delegados orientais e decretou José Artigas traidor. Devido à nova situação, o caudilho oriental levantou o cerco de Montevidéu, em meados de 1814, e iniciou a luta pela independência da província e pela organização federalista do antigo vice-reinado do rio da Prata. Após diversas vitórias em combates livrados em Corrientes, em Entre Ríos e na Banda Oriental, Montevidéu foi entregue, em 23 de maio de 1814, a um comandante artiguista. No governo da Banda Oriental, José Artigas desdobrou-se para antepor a federação das províncias livres do Prata ao centralismo portenho. Em 29 de junho de 1815, reuniu-se o Congresso do Oriente, no qual participaram delegados da Banda Oriental, de Córdoba, de Corrientes, de Entre Ríos, de Santa Fé e das Misiones, para fundar a Liga Federal ou União dos Povos Livres, que conclamou a adesão igualitária de todas as antigas províncias do vice-reinado. Na ocasião, José Artigas foi designado protetor da Liga Federal, estabelecendo sua capital em Purificación, a uns cem quilômetros ao norte de Paisandu. Porém, forças poderosas seriam galvanizadas contra a proposta de Federação igualitária das províncias do Prata. Por um lado, sua exigência de federação democrática não era aceita pelo programa centralista e monopólico da oligarquia comercial de Buenos Aires. Por outro, instalada no Brasil, desde 1808, a Coroa portuguesa sonhava em retornar ao rio da Prata, conquistando os ricos campos de criação da Banda Oriental e o valioso comércio de Montevidéu. Ela temia igualmente que o programa federalista e social artiguista contaminasse a província do Rio Grande do Sul. Em 10 de setembro 1815, sob a presidência de José Artigas, o Congresso do Oriente votou e aprovou Regulamento Provisório para o desenvolvimento da campanha que resgatava a antiga proposta, no início do século, de “Arreglo de los campos”, impulsionada por Félix de Azara, secundado pelo agora caudilho oriental. Nos fatos, propunha-se assentar a independência da Banda Oriental e das províncias da Liga Federal em uma ampla divisão das terras entre as populações necessitadas, com destaque para as mais pobres. Com o Regulamento Provisório de 1815, aos negros livres, aos crioulos pobres, aos índios etc. patriotas, seriam entregues suertes de estância, ou seja, pouco menos de dois mil hectares, o necessário para uma família viver da exploração pastoril. Nesse então, o movimento galvanizado por José Artigas alcançava seu mais elevado momento, ao associar a independência política à metrópole européia à proposta de distribuição de terras entre a população regional pobre. Ele avançava proposta de revolução nacional, federalista, democrática, republicana e social que incendiaria a região. Do Rio Grande do Sul, chegariam gaúchos e sobretudo cativos fugidos atraídos pelas promessas de liberdade e terra. No mesmo sentido político e social, mas em forma diversa, procederia o doutor José Gaspar de Francia que, entretanto, restringiria a sua luta pela independência apenas à província do Paraguai. Revolução Agrária No início, Artigas tentou inutilmente mediar as necessidades de terra dos subalternizados e a exigência de trabalhadores dos criadores. Obedecendo às reclamações dos estancieiros, estabeleceu o regime de obrigatoriedade de “papeletas de conchavado”, espécie de carteira do trabalho, enviando para o exército os homens pobres que não tivessem emprego, os ditos vagos. Reprimiu igualmente o abigeato e proibiu os comerciantes ambulantes em carretas – pulperos volantes –, tradicionais compradores de couros de gados chimarrões ou das imensas propriedades privadas. Porém, essas determinações eram mais formais do que efetivas, não podendo ser utilizadas pelos estancieiros contra os homens pobres, aos quais a nova ordem facilitava o acesso da terra. Artigas impediu igualmente que, após a derrota de Buenos Aires, as terras dos latifundiários portenhos expropriados terminassem nas mãos dos grandes comerciantes, fazendeiros e saladeiristas de Montevidéu, reservando-as para serem distribuídas entre os posseiros e os sem terra patriotas. O movimento de democratização da propriedade da terra tendeu a aprofundar-se sob a ação e a pressão da população despossuída da campanha, agora sob armas, na guerra contra Buenos Aires e, a seguir, contra o Rio de Janeiro. Muito logo, as grandes propriedades de espanhóis, de portenhos, de emigrados e de todos os ausentes passaram a ser ocupadas pelas classes subalternizadas. Apenas a ação do cabildo de Montevidéu, representante da oligarquia comercial e fundiária oriental, levou a que o novo governo transformasse a determinação de expropriação dos proprietários que abandonavam os campos em ordem de rápido retorno a elas. No interior, arrendatários, poseedores, intrusos etc. negavam-se igualmente a pagar os aluguéis das terras que exploravam, mesmo aos grandes proprietários orientais patriotas. Por longos anos, a historiografia oriental descreveu quadro histórico no qual a pronta intervenção lusitana e a longa situação de guerra teriam impedido o projeto artiguista de democratização da propriedade de terras. A partir dos anos 1960, investigações detidas de grupo de historiadores uruguaios marxistas, formados por, entre outros, Rosa Alonso Eloy, Lucia Sala de Touron, Nelson de la Torre, Júlio Carlos Rodrigues, pôs fim a esse mito. Esses estudiosos demonstraram que a larga distribuição de terras, sobretudo de propriedade de latifundiários de Buenos Aires, originou o segmento social dos donatários artiguistas, que determinou fortemente a história política e social da Banda Oriental nas décadas seguintes. As decisões do governo artiguista sobre a divisão de terras abarcavam mais da metade do território, com destaque para as grandes denúncias de terra da oligarquia de Montevidéu e de Buenos Aires. A onda de democratização da propriedade podia se estender às províncias da Liga Federal e à província do Rio Grande do Sul. Em 1816, poderosas tropas luso-brasileiras, formadas por quase cinco mil veteranos das guerras napoleônicas, reforçadas por estancieiros, peões e gaúchos sul-rio-grandenses, invadiam a Banda Oriental, sob o comando do general português Carlos Frederico Lecor (1764-1836), barão da Laguna, enquanto a frota real lusitana atacava por mar Montevidéu. Iniciava-se a dura, longa e sangrenta guerra contra-revolucionária anti-artiguista. José Artigas comandou a resistência nacional, apoiado pelos pequenos e médios proprietários e, sobretudo, pelos deserdados dos campos e das cidades, ou seja, gaúchos, índios, negros livres, forros e fugidos, secundado por seus comandantes, com destaque para Juan Antonio Lavalleja, Fernando Otorgués, Andrés Latorre, Manuel Oribe, Fructuoso Rivera e o missioneiro Andrés Guazarary. Esses últimos raramente se mostraram à altura das necessidades históricas. A Contra-Revolução Lusitana Com o decorrer dos confrontos, muitos dos oficiais de Artigas, à frente das tropas que controlavam, entraram em acordo ou acomodaram-se aos luso-brasileiros. Por sua vez, com o começo da divisão de terras na Banda Oriental, em novembro de 1815, o cabildo de Montevidéu abandonou os pruridos nacionais, aderindo logo que lhe foi possível à proteção real portuguesa. Com fortes apoios na capital e o poder de sua marinha de guerra, os lusitanos ocupavam Montevidéu, em 20 de janeiro de 1817, onde o comandante lusitano foi recebido como libertador. Sob a ordem lusitana, os membros das classes dominantes orientais passaram a combater, por todos os meios, a revolução artiguista. Essa seria apenas a primeira demonstração da enorme ausência de consciência nacional da oligarquia de Montevidéu, quando estavam em jogo suas imensas propriedades e privilégios. Após três anos e meio de resistência na campanha, apesar da quase imediata defecção dos grandes estancieiros, José Artigas e suas tropas de deserdados foram derrotados na batalha de Tacuarembó, em janeiro de 1820. Enquanto os orientais eram vencidos pelos luso-brasileiros, os governadores de Entre Ríos e de Santa Fé venciam os unitários do Diretório de Buenos Aires, com os quais entraram, entretanto, em acordo, sem consultar Artigas devido ao seu insucesso militar. A derrota final de José Artigas e de revolução nacional, democrática e social que capitaneou foi construída pelos invasores que, através da oligarquia montevideana, desorganizaram a frente social artiguista, atraindo, primeiro, os grandes e médios proprietários, a seguir, os lugares-tenentes do libertador, sob a promessa de reconhecimento das propriedades dos donatários artiguistas e de elevar e premiar os oficiais que aderissem aos luso-brasileiros. Na dura resistência artiguista, teria morrido em torno da metade da população pobre do interior. Refugiado em Entre Ríos, José Artigas sofreu a oposição do caudilho daquela província, agora apoiado pelos portenhos. Combatido por seus antigos lugares-tenentes, acompanhado pelo negro Ansina e por uns quinhentos combatentes, sobretudo nativos guaranis e cativos fugidos, sem qualquer esperança na nova ordem, cruzou o rio Paraná em direção ao Paraguai, onde foi aceito por José Gaspar Rodríguez de Francia, que lhe impediu, porém, de estabelecer qualquer ligação com o exterior. Anteriormente, Artigas conspirara com a oposição paraguaia, devido à negativa do ditador perpétuo, defensor intransigente da independência paraguaia, de unir-se ao movimento federalista. Os soldados artiguistas que receberam licença para ingressar no Paraguai, em grande parte negros, receberam terras e dissolveram-se na população camponesa local. Os poucos que, desmoralizados pela guerra, entregaram-se ao banditismo, o doutor Francia mandou perseguir e enforcar. Vinte anos mais tarde, quando o Dr. Francia morreu, em 1840, Artigas foi preso brevemente, pois se temia que a população paraguaia o levasse ao governo do país, devido ao prestígio que também ali gozava. Após a ascensão de Carlos Antonio López à presidência do Paraguai, o caudilho oriental passou a viver, já ancião, em Assunção, rodeado de deferências, na quinta do novo chefe político, onde faleceu, em 23 de setembro de 1850, sem jamais aceitar retornar à Banda Oriental. Bibliografia utilizada: MAESTRI, Mário & LIMA, Solimar O. (Org.) Peões, vaqueiros & cativos campeiros. Estudos sobre a economia pastoril no Brasil. Passo Fundo: EdiUPF, 2010. MAESTRI, Mário. Breve História do Rio Grande do Sul. Da Pré-História aos dias atuais. Passo Fundo: UPF Editora, 2010. MILLOT, J & BERTINO, M. Historia económica del Uruguay. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 1991. (1700-1860) T.1. PONS, Roberto. Las vísperas de la primera independencia. 3 ed. Montevideo: Casa del Estudiante, 1974. TOURON, Lucia Sala de & ELOY, Rosa Alonso. El Uruguay comercial, pastoril y caudillesco. Tomo II: sociedad, política e ideologia. Montevidéu: Ediciones de la Banda Oriental, 1991. TOURON, Lucia Sala; ELOY, Rosa; TORRE, Nelson de la; RODRIGUES, Julio Carlos. La oligarquía oriental en la Cisplatina. Montevideo: Pueblos Unidos, 1970. TOURON, Lucía Sala; TORRE, Nelson de la; RODRÍGUEZ, Julio C. Artigas: tierra y revolución. Montevideo: Arca, 1967. WHITE, Richard Alan. La primera revolución popular en America: Paraguay (1810-1840). 2 ed. Asunción: Carlos Schauman, 1989. Mário Maestri, sul-rio-grandense, é professor do curso e do programa de pós-graduação em História da UFF. E-mail: maestri(0)via-rs.net

África agora? Por que não?

La Haine - [Juan Gelman, Página 12, Tradução de Diário Liberdade] As tropas do regime estadunidense não são só para se apoderar das riquezas da região: trata-se do sonho imperial de colonizar o mundo inteiro. Não terminava de se findar o estrondo da última bomba que a OTAN despejou na Líbia quando o presidente Obama anunciou a decisão de intervir militarmente outro país africano: Uganda. "Isto é necessário – disse – porque o Exército de Resistência do Senhor (ERS) representa uma ameaça para a segurança regional" (www.whitehouse.gov, 14 de outubro de 2011). Em certo sentido, o argumento é novo: até o presente, a Casa Branca invadia países "em defesa da segurança nacional", a dos Estados Unidos. Esta explicação da operação em Uganda – ao que já se destinou 40 milhões de dólares – põe de manifesto a capacidade de troca que caracteriza o mandatário estadunidense e a amplitude de sua preocupação pelo mundo inteiro. Washington enviará uma centena de "assessores militares" para contribuir com o aniquilamento do ERS, uma miniguerrilha de vaga orientação cristã sem base social alguma que cometeu atentados terroristas na zona. Opera desde mais de 20 anos, mas o Departamento de Estado presta agora uma repentina atenção. Esse corpo de elite "permanecerá no país todo o tempo que for necessário", precisou Obama, e a história é conhecida: a intervenção dos Estados Unidos no Afeganistão começou com pessoal militar escasso e hoje ascende a 100 mil o número de seus efetivos no país asiático. A generosidade do chefe da Casa Branca se somou em outra oferta: está disposto a intervir no Congo e na República Centro-Africana "se esses Estados solicitarem". No dia 16 de outubro, dois dias depois do anúncio de Obama, tropas da Quênia invadiram o sul da vizinha Somália por terra, mar e ar com o propósito declarado de impedir que supostos membros da organização islâmica al-Shabaab seguissem violando a fronteira. A Casa Branca manifestou sua surpresa pelo fato e negou que estivesse envolvida, mas os mísseis que causaram a morte de centenas de civis somalis "parecem ter sido disparados desde aviões não-tripulados ou submarinos estadunidenses", segundo The Economist (www.economist.com, 29 de outubro de 2011). A França negou sua participação na operação e foi desmentida por um porta-voz militar do Quênia, o major Emmanuel Chirchir, que manifestou que a marinha de guerra francesa havia bombardeado populações somalis (The New York Times, 23 de dezembro de 2011). A Líbia ficou para trás, mas a OTAN é incessante. Tudo parece indicar que, na realidade, avança a aplicação da estratégia do comando dos Estados Unidos para África (Africom, por sua sigla inglesa). Os EUA perseguem o controle militar das zonas estratégicas do continente negro: Líbia, atravessada pelo Mediterrâneo que banha o Oriente Médio e África; o Chifre da África e a região central africana, que facilitam o controle do Oceano Índico e do Atlântico. Pode-se pensar que a razão deste desígnio é se apoderar das riquezas da região, o petróleo líbio, por exemplo, e as reservas de ouro negro da Somália, ao que parece volumosas. Não deixa de ser assim, mas o jogo é mais amplo: trata-se do sonho imperial de colonizar o mundo inteiro. O Pentágono treina febrilmente os militares de Mali, Chade, Níger, Benin, Botsuana, Camarões, República Centro-Africana, Etiópia, Gabão, Zâmbia, Uganda, Senegal, Moçambique, Gana, Malauí e Mauritânia, e realiza com frequência manobras conjuntas com as forças armadas desses países (www.blackagendareport.com, 18 de outubro de 2011). Exerce, assim, uma notória influência nos comandos militares da região e, consequentemente, em seus governos. Os Estados Unidos se converteram em "sócios" da Etiópia e dos cinco Estados da Comunidade da África Oriental. Qualquer nação africana que, como a Eritreia, não mantém uma relação com o Pentágono, é alvo de uma mudança de regime. A Casa Branca justifica atualmente a invasão queniana da Somália como parte necessária da chamada guerra antiterrorista em função da insurgência da organização islâmica al-Shabaab, que se levantou contra o governo federal de transição de Mogadíscio imposto em 2009 com o apoio dos Estados Unidos e outros países da Europa para combatê-la. Washington acusa os insurgentes de manter laços com a Al-Qaeda, mas "a maioria dos analistas considera que esses laços são débeis", segundo o Council on Foreign Relations, o think-tank não-partidário sediado em Nova Iorque (www.cfr.org, 10 de agosto de 2011). O CFR estima que o número de combatentes islâmicos ideologicamente convencidos de sua luta oscila entre 300 e 800 indivíduos. Não obstante, al-Shabaab controla boa parte do sul da Somália e obstaculiza assim o domínio geopolítico estadunidense do estratégico território marítimo da África Oriental. Há cerca de 12 milhões de pessoas com fome na região, castigada pela seca mais dura das últimas seis décadas. Dezenas de milhares morreram e nos próximos meses centenas de milhares conheceriam o mesmo destino na Somália, advertiu a ONU. A invasão militar do Quênia aprofunda, e muito, a gravidade desta situação humanitária. Traduzido para Diário Liberdade por Lucas Morais

"Companhia francesa descobre 12,3 mil toneladas de urânio na Jordânia"

Do sitio INTELIGENCIABRASILEIRA

A companhia francesa Areva, especialista mundial no setor energético, anunciou nesta terça-feira que descobriu no centro da Jordânia 12.300 toneladas de urânio, quantidade suficiente para desenvolver o programa nuclear jordaniano, segundo comunicado.Divulgada pela agência de notícias estatal jordaniana "Petra", a nota informou que a Areva espera que a jazida alcance 20 mil toneladas até o final de ano, abrangendo uma área de 18 quilômetros quadrados."É uma estratégica reserva de urânio que deve garantir combustível para o programa nuclear jordaniano", afirmou a empresa, que efetua atividades de prospecção em parceria com a estatal jordaniana.A Areva planeja desenvolver "estudos econômicos e técnicos", segundo a nota, para decidir a viabilidade de executar explorações em outras regiões da Jordânia a partir de 2012."A atividade neste âmbito dependerá das necessidades atuais e futuras do mercado global de urânio", acrescentou a empresa.A Jordânia possui aproximadamente 65 mil toneladas de urânio e espera começar a produção deste mineral já no ano 2013, declarou o ministro da Energia jordaniano, Khaled Tuqan, em setembro.Tuqan insistiu recentemente na necessidade da Jordânia desenvolver seu programa nuclear com fins pacíficos, o que preocupa Estados Unidos e Israel, para executar projetos de dessalinização de água e produzir energia segura e estável com baixo custo.Até o momento, a Jordânia fechou acordos de cooperação nuclear com Espanha, Argentina, França, Reino Unido, Rússia, China, Japão, Coreia do Sul, Turquia e Romênia.

Ativistas digitais da Primavera Árabe

http://www.clickfozdoiguacu.com.br/foz-iguacu-noticias/
blogmundo-reune-blogueiros-ativistas-da-primavera-arabe

Do sítio do 1º Encontro Mundial de Blogueiros:

O 1º Encontro Mundial de Blogueiros fez um debate inédito no Brasil sobre as Revoltas do mundo Árabe. Mediada pelo editor da revista Fórum e presidente da Altercon Renato Rovai, e pelo blogueiro Sérgio Telles, a mesa levantou o debate sobre a democracia e a importância das redes sociais para mobilizar a sociedade em grandes protestos como os que aconteceram no Oriente Médio nos últimos meses.

Pra abrir o debate o ativista egípsio Ahmed Bahgat contou sua experiência no Egito e como foi organizar a população em grandes manifestações. De acordo com ele a censura no país chegou a derrubar a inernet por alguns dias para impedir as articulações. Neste período “offline” os ativistas aprenderam a se mobilizar sem internet e ganharam ainda mais força quando o sistema voltou a funcionar.

Bahgat admitiu não ser blogueiro, ele é um ativista no Facebook, onde criou um grupo de protesto. “Eu fui postar algo de protesto no Facebook e percebi que não tinha nem um grupo relacionado ao assunto, por isso criei um, ganhou uma proporção enorme entre os meus amigos e depois atingiu outros círculos de pessoas”.

Em seguida o blogueiro saudita Ahmed Al Omran contou a experiência da Arábia Saudita com as manifestações populares. “As manifestações que vem acontecendo no mundo árabe tem ajudado as pessoas a ultrapassar a barreira do medo, mas ela é diferente de um país para o outro. É improvavé que algo aconteca logo na Arábia”, avaliou.

Omran explicou que no país dele as pessoas ainda são pouco politizadas e não tem muito acesso à informação alternativa, por isso organizar manifestações pela internet ainda é uma tarefa difícil de realizar. “As revoluções tem dado certo na Tunísia e no Egito, mas não em outros lugares, nós na Arábia estamos vendo tudo isso acontecer on-line”.

O blogueiro paquistanês Farhan Janjua participa de uma grande organização responsável por disseminar informação alternativa nas redes sociais. Ele mostrou vídeos com dados sobre os usuários de inernet e o crescimento nas redes durante os últimos meses no país dele. Mostrou ainda um vídeo que foi censurado do Youtube, onde o presidente do Paquistão mandava as pessoas “carem a boca” durante um pronunciamento.

Para fechar a mesa, o jornalista brasileiro, Pepe Escobar, que é também colunista no site Ásia Times do Japão, fez uma explanação sobre a conjuntura política, ecnômica e social no Oriente Médio.

 

Do sitio do MIRO

Elizângela Araújo: O câncer de Lula e o preconceito

por Elizângela Araújo no VIOMUNDO

Muitos conhecidos e até amigos meus têm compartilhado o que parece ser uma campanha cômica – porém sem graça – pelo tratamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sistema Único de Sáude (SUS). Obviamente, têm sido contra-atacados por aqueles que têm grande apreço e identificação ideológica ou partidária com o ex-presidente. Como a maioria dos brasileiros já deve saber, Lula teve câncer na laringe diagnosticado no último sábado (29/10) e começou nesta segunda-feira (31/10) seu tratamento quimioterápico no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo-SP. A brincadeira tem um quê de estupidez e oportunismo e acirra novamente os ânimos do que parece ser dois grupos distintos de pessoas: os pró-Lula e os anti-Lula.

Eu, que até o momento me coloco fora desse terreno de paixões exacerbadas, de repente me vi tendo que pensar algo a respeito da cizânia. A primeira conjectura que me surgiu foi sobre o José Alencar, ex-vice-presidente morto em razão de um câncer no dia 29 de março deste ano, depois de lutar por mais de dez anos contra a doença, não ter sido alvo de uma “campanha” semelhante. Ou foi?

De acordo com a agência de notícias IDGNow, especializada em tecnologia, houve 120 mil compartilhamentos da foto do ex-presidente com a mensagem “Lula, faça o tramento pelo SUS”, no Facebook, desde sábado à tarde até esta segunda. Ainda não há números sobre a repercussão no Twitter. Se o número é pequeno diante do total de usuários – 31 milhões de brasileiros utilizam o Facebook, segundo pesquisa do Ibope realizada em agosto – não deixa de assustar pelo nível dos comentários.

Outros políticos brasileiros enfrentaram a mesma doença – alguns morreram e outros a superaram – sem que houvesse semelhante “campanha”. A presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, também tratou-se no Sírio-Libanês. Mário Covas, morto em 2001 depois de perder a luta contra um câncer na bexiga, também não foi alvo de semelhante galhofa. Roseana Sarney, cujo sobrenome dispensa maiores apresentações, também foi vítima de câncer em 1998 (pulmão) e em 2002 (mamas), assim como seu pai, que enfrentou a doença, localizada na próstata, entre 1985 e 1990.

Paulo Maluf, que também dispensa mais detalhes de sua biografia, também foi acometido pela doença em 1997, quando era governador de São Paulo e candidato à Presidência da República. Enfim, há outros inúmeros casos de políticos menos ilustres que tiveram câncer e comoveram mais ou menos brasileiros. No entanto, em nenhum desses casos houve tamanha falta de sensibilidade e oportunismo como no caso do ex-presidente-metalúrgico.

E fico me perguntando por quais razões as pessoas acham jocoso ou mesmo inteligente montar uma “campanha” fajuta a essa altura do campeonato, depois de terem se comovido tanto com a morte do empresário Steve Jobs, morto no dia 5 de outubro também vítima de câncer. Não tenho nenhuma intenção de comparar biografias, malfeitos ou benfeitos de todos que citei aqui, mas convocá-los para expôr minha curiosidade sobre a brincadeira de mau gosto que pede ao ex-presidente que se trate no SUS, porque como dizem seus admiradores, não se trata de uma campanha pelo fortalecimento do sistema, mas de uma campanha anti-Lula. E se tantas pessoas passam a reproduzir uma brincadeira inconsequente como essa sem se importar de tripudiar de uma pessoa que acaba de receber um diagnóstico inquietante como esse, seja quem for, é sinal de que estamos consolidando uma sociedade com valores bem equivocados.

Andaram relembrando, por exemplo, que o Lula declarou, ainda em 2006, que o SUS estaria à beira da perfeição. Assim como ele, porém, todos os governantes deixam o poder público gabando-se de terem deixado evoluções nos serviços públicos. Cá com meus botões, acho que a declaração foi, certamente, infeliz, mas nem por isso vou fazer coro com os que agora tentam achincalhar o ex-presidente num momento em que ser humano nenhum merece tal tratamento.

No fim das contas, acho que todos devem ter o direito de dizer o que querem, desde que também aceitem a contrapartida de ouvir o que não querem. E acho que, no fim, toda essa bobagem evidencia dois grandes grupos que se negam ao amadurecimento político. Os que utilizam a paixão por Lula para desqualificar a indignação do demais pelo sucateamento do SUS, e os que se valem da mesma moeda para tripudiar de uma pessoa acometida com câncer.

Se queremos mesmo a melhoria do nosso sistema público de saúde, por favor, iniciemos uma campanha séria e apartidária pelo fim da corrupção em todos os níveis do poder público, contra a terceirização de serviços essenciais – por meio dos quais muitas secretarias municipais de saúde desviam dinheiro junto com médicos e empresários inescrupulosos do ramo, e pela fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos públicos destinados ao setor. Sem esquecer, obviamente, que como população que mais consome agrotóxicos no planeta estamos cada vez mais sujeitos a contrair câncer e outras doenças somente por ingerir alimentos contaminados (embora tenha lido jornalista experiente dizer que Lula contraiu câncer por causa “do fumo e da cachaça”).

Não deixemos que o pior câncer de todos, o do preconceito e da falta de informação, corroa nosso humanismo.