quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Um novo projeto socialista é possível?
Na avaliação do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, a grande tarefa dos movimentos e organizações que participam do Fórum Social Mundial hoje é buscar elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista. "A tipologia tradicional dos partidos de esquerda hoje está esgotada e os novos movimentos sociais ainda não conseguiram transcender o nível de mobilização de rua para o de organização política. A esquerda precisa recuperar a ideia de socialismo, mas não há nenhum acordo sobre como fazer isso", defende.
Marco Aurélio Weissheimer
Porto Alegre - “A grande tarefa do Fórum Social Mundial hoje é procurar identificar nas forças políticas e sociais que o constituem elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista. O Fórum foi e permanece sendo um movimento de grande importância para a esquerda mundial”. A avaliação é do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), ao falar para a Carta Maior sobre os desafios colocados para a articulação de movimentos e organizações que constituem o processo do Fórum Social Mundial.
Após mais de dez anos de estrada e de debates, o FSM busca hoje definir qual é seu papel no atual contexto de crise econômica e instabilidade política e social em várias regiões do planeta. O Fórum, afinal de contas, nasceu para lutar por um outro mundo possível, e o mundo está se movendo rapidamente.
A reflexão de Tarso Genro sobre o Fórum Social procura situar historicamente o movimento no contexto da história da esquerda mundial no século XX. “O Fórum Social Mundial nasceu de duas vertentes que não tem uma mesma fundamentação crítica: os novos movimentos sociais que começaram a surgir na década de 80 e as forças críticas anticapitalistas ligadas à nova esquerda marxista, não leninista, que floresceram após o fim da União Soviética. Essas duas vertentes deram o tom das duas primeiras edições do Fórum”.
Ainda segundo a avaliação do governador gaúcho, o desenvolvimento do processo de globalização pós-queda da União Soviética, sob uma hegemonia neoliberal, não encontrou nestas forças de esquerda ligadas ao Fórum Social Mundial uma resposta minimamente uniforme. “Assim, o Fórum que nasceu para ser uma grande articulação contrária a esse modelo de globalização, passou a ser fundamentalmente um espaço de debates”. Mas, no final da primeira década do século XXI, aponta Tarso Genro, esses debates sofreram um bloqueio importante: “uma parte das organizações, mais ligada à esquerda partidária, queria que o Fórum se tornasse uma nova internacional ; outra, ligada aos movimentos sociais, defendia um tipo de articulação política diferente deste da esquerda mais tradicional; e uma terceira parte achava que o Fórum deveria permanecer como um espaço de debates, sem estrutura organizativa”.
Nos últimos anos, prossegue, o Fórum foi marcado por esse debate e tenta hoje redimensionar sua atuação. “Estamos vivendo um largo período histórico de reorganização da esquerda em meio a um clima de decadência do neoliberalismo. Não existem hoje, na minha avaliação, condições teóricas e organizativas nem uma ideologia socialista compatível com os desafios da conjuntura que estamos vivendo. Não há, do ponto de vista da esquerda, a hegemonia de uma visão sobre como enfrentar as crises do capital globalizado. Não há tampouco, com exceção do Brasil e talvez alguns outros poucos países, um partido de esquerda forte capaz de enfrentar essa agenda”.
Daí, defende Tarso Genro, surgiria a grande tarefa do Fórum: “buscar elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista”.
O governador reconhece os obstáculos para a realização dessa tarefa. A esquerda, do ponto de vista de seus partidos, também atravessa um período de transição, assinala. “Mesmo os partidos mais tradicionais, como os comunistas e os social-democratas, apresentam muitas diferenças entre si. A social-democracia abandonou seu documento mais importante, que era a defesa do programa de proteção social. Alguns países, como Suécia, Noruega e Dinamarca, desenvolveram políticas muito avançadas nesta direção, durante cerca de 30, 40 anos, deixando um legado importante. Mas a realidade hoje é outra. Os PCs também seguiram por caminhos diferentes. Basta ver, para tomar dois exemplos, as políticas adotadas pelo PC chinês e o rumo centrista seguido pelo PC italiano e por outros partidos comunistas europeus”.
A tipologia tradicional dos partidos de esquerda hoje está esgotada, conclui Tarso Genro. “A esquerda precisa recuperar a ideia de socialismo, mas não há nenhum acordo sobre como fazer isso”.
Ele aponta, por outro lado, alguns exemplos e manifestações que indicam a possibilidade de um caminho. “Na América Latina, por exemplo, Brasil, Argentina e Venezuela, cada um ao seu modo, vem demonstrando a possibilidade concreta de construir outro modelo de desenvolvimento. Nos países europeus, novos movimentos sociais organizados rompem com a inércia dos partidos de esquerda mais tradicionais e saem às ruas pedindo democracia real contra a hegemonia do capital financeiro sobre a política”.
Esses movimentos, no entanto, ressalta, também já apresentaram um limite importante: eles ainda não conseguiram transcender o nível de mobilização de rua para o de organização política. “No lado dos partidos, as dificuldades não são menores. Se o PT, por exemplo, não pensar em como reorganizar suas relações com as bases da sociedade, vai envelhecer rapidamente”.
O governador do Rio Grande do Sul destaca, por fim, que nesses novos movimentos de esquerda que estão surgindo, não está presente a ideia do socialismo como um modelo fechado, como um modelo pronto de um novo modo de produção. “Hoje, o socialismo é, cada vez mais, uma ideia reguladora, um horizonte a ser perseguido, e não um modelo de produção pronto e fechado. Temos aí a possibilidade de uma ideia de socialismo renovado, com o surgimento de novas formas de empresas, empresas cooperativadas, empresas públicas sob controle social”.
Essa ideia de socialismo, acrescenta, “não extingue a dualidade entre Estado e sociedade civil, erro cometido por experiências socialistas passadas que acabaram estatizando a sociedade civil e privatizando o Estado”. “Essa foi uma lição cabal que tivemos: a extinção da sociedade civil foi um crime contra a ideia libertária de socialismo. A esquerda, na minha avaliação, não deve mais pensar o socialismo como uma ‘ideia do proletariado’, mas sim como de todos aqueles que querem uma sociedade emancipatória e justa”.
Após mais de dez anos de estrada e de debates, o FSM busca hoje definir qual é seu papel no atual contexto de crise econômica e instabilidade política e social em várias regiões do planeta. O Fórum, afinal de contas, nasceu para lutar por um outro mundo possível, e o mundo está se movendo rapidamente.
A reflexão de Tarso Genro sobre o Fórum Social procura situar historicamente o movimento no contexto da história da esquerda mundial no século XX. “O Fórum Social Mundial nasceu de duas vertentes que não tem uma mesma fundamentação crítica: os novos movimentos sociais que começaram a surgir na década de 80 e as forças críticas anticapitalistas ligadas à nova esquerda marxista, não leninista, que floresceram após o fim da União Soviética. Essas duas vertentes deram o tom das duas primeiras edições do Fórum”.
Ainda segundo a avaliação do governador gaúcho, o desenvolvimento do processo de globalização pós-queda da União Soviética, sob uma hegemonia neoliberal, não encontrou nestas forças de esquerda ligadas ao Fórum Social Mundial uma resposta minimamente uniforme. “Assim, o Fórum que nasceu para ser uma grande articulação contrária a esse modelo de globalização, passou a ser fundamentalmente um espaço de debates”. Mas, no final da primeira década do século XXI, aponta Tarso Genro, esses debates sofreram um bloqueio importante: “uma parte das organizações, mais ligada à esquerda partidária, queria que o Fórum se tornasse uma nova internacional ; outra, ligada aos movimentos sociais, defendia um tipo de articulação política diferente deste da esquerda mais tradicional; e uma terceira parte achava que o Fórum deveria permanecer como um espaço de debates, sem estrutura organizativa”.
Nos últimos anos, prossegue, o Fórum foi marcado por esse debate e tenta hoje redimensionar sua atuação. “Estamos vivendo um largo período histórico de reorganização da esquerda em meio a um clima de decadência do neoliberalismo. Não existem hoje, na minha avaliação, condições teóricas e organizativas nem uma ideologia socialista compatível com os desafios da conjuntura que estamos vivendo. Não há, do ponto de vista da esquerda, a hegemonia de uma visão sobre como enfrentar as crises do capital globalizado. Não há tampouco, com exceção do Brasil e talvez alguns outros poucos países, um partido de esquerda forte capaz de enfrentar essa agenda”.
Daí, defende Tarso Genro, surgiria a grande tarefa do Fórum: “buscar elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista”.
O governador reconhece os obstáculos para a realização dessa tarefa. A esquerda, do ponto de vista de seus partidos, também atravessa um período de transição, assinala. “Mesmo os partidos mais tradicionais, como os comunistas e os social-democratas, apresentam muitas diferenças entre si. A social-democracia abandonou seu documento mais importante, que era a defesa do programa de proteção social. Alguns países, como Suécia, Noruega e Dinamarca, desenvolveram políticas muito avançadas nesta direção, durante cerca de 30, 40 anos, deixando um legado importante. Mas a realidade hoje é outra. Os PCs também seguiram por caminhos diferentes. Basta ver, para tomar dois exemplos, as políticas adotadas pelo PC chinês e o rumo centrista seguido pelo PC italiano e por outros partidos comunistas europeus”.
A tipologia tradicional dos partidos de esquerda hoje está esgotada, conclui Tarso Genro. “A esquerda precisa recuperar a ideia de socialismo, mas não há nenhum acordo sobre como fazer isso”.
Ele aponta, por outro lado, alguns exemplos e manifestações que indicam a possibilidade de um caminho. “Na América Latina, por exemplo, Brasil, Argentina e Venezuela, cada um ao seu modo, vem demonstrando a possibilidade concreta de construir outro modelo de desenvolvimento. Nos países europeus, novos movimentos sociais organizados rompem com a inércia dos partidos de esquerda mais tradicionais e saem às ruas pedindo democracia real contra a hegemonia do capital financeiro sobre a política”.
Esses movimentos, no entanto, ressalta, também já apresentaram um limite importante: eles ainda não conseguiram transcender o nível de mobilização de rua para o de organização política. “No lado dos partidos, as dificuldades não são menores. Se o PT, por exemplo, não pensar em como reorganizar suas relações com as bases da sociedade, vai envelhecer rapidamente”.
O governador do Rio Grande do Sul destaca, por fim, que nesses novos movimentos de esquerda que estão surgindo, não está presente a ideia do socialismo como um modelo fechado, como um modelo pronto de um novo modo de produção. “Hoje, o socialismo é, cada vez mais, uma ideia reguladora, um horizonte a ser perseguido, e não um modelo de produção pronto e fechado. Temos aí a possibilidade de uma ideia de socialismo renovado, com o surgimento de novas formas de empresas, empresas cooperativadas, empresas públicas sob controle social”.
Essa ideia de socialismo, acrescenta, “não extingue a dualidade entre Estado e sociedade civil, erro cometido por experiências socialistas passadas que acabaram estatizando a sociedade civil e privatizando o Estado”. “Essa foi uma lição cabal que tivemos: a extinção da sociedade civil foi um crime contra a ideia libertária de socialismo. A esquerda, na minha avaliação, não deve mais pensar o socialismo como uma ‘ideia do proletariado’, mas sim como de todos aqueles que querem uma sociedade emancipatória e justa”.
Fotos do acampamento da Juventude no FST-2012 de POA
Acampamento da Juventude
Porto Alegre – Pessoas já montaram suas barracas no Parque da Harmonia, no espaço chamado de Acampamento da Juventude, para acompanhar os eventos do Fórum Social Temático (FST) 2012. As fotos são de Valter Campanato, da Agência Brasil.
Sustentabilidade é questão de vida ou morte, define Leonardo Boff
Leonardo Boff falou sobre sustentabilidade no Fórum Sócial Temático em Porto Alegre| Foto: André Carvalho/Sul21
Vivian Virissimo no SUL21
“Colocar em prática a sustentabilidade é uma questão de vida ou morte diante de um cenário que coloca em risco toda a civilização. Penso que o grande legado desta crise será a discussão de ideias de que planeta nós queremos”, falou o teólogo Leonardo Boff na conferência Rumo à Rio+20 dos povos que debateu os desafios das grandes questões urbanas na Mesa Cidades Sustentáveis na tarde desta quarta-feira (25) no FST 2012.
Boff defendeu que a noção de sustentabilidade deve ser compreendida como um substantivo e não como um adjetivo. “A sustentabilidade é comumente entendida apenas como um adjetivo, colocada como etiqueta em um produto. Isso não é sustentabilidade. A verdadeira sustentabilidade é um substantivo. Ela implica em um novo olhar, um novo paradigma. A falsa sustentabilidade não vê a devastação da natureza e a contradição com a injustiça social, além de legitimar o modelo que está aí para não alterar nada”, definiu Boff.
A Mesa foi coordenada por Oded Grajew e também contou com a participação de Frei Beto, Marina Silva, Ladislaw Dowbor e Jorge Abrahão. O Programa Cidades Sustentáveis oferece aos candidatos às eleições municipais uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores e casos exemplares, como referências a serem seguidas pelos gestores públicos.
Abrahão apresentou o documento Cidades Sustentáveis que reúne proposições para repensar as grandes cidades | Foto: André Carvalho/Sul21
O programa foi apresentado pelo presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão. Segundo ele, são 19 páginas que resumem os pontos principais para se repensar a estruturas das cidades do futuro. Ele apontou como uma das principais dificuldades a inclusão da discussão da pobreza mundial quando se aborda questões ambientais. “Se não diminuir a desigualdade nas suas várias matizes não tem como enfrentar o problema ambiental que a gente vive. Mas também não temos como resolver a pobreza antes e depois pensarmos no meio ambiente. Vivemos um momento em que temos que ser tudo junto e ao mesmo tempo”, argumentou Abrahão.
O escritor Frei Betto comparou as implicações da Conferência Eco 92, que estabeleceu diversas diretrizes ambientais, ao evento Rio+20 que será realizado no Rio de janeiro de 20 a 22 de junho. “Ainda que não seja uma conferência de Estado como foi a Eco 92 que congregou um número vasto de chefes de estado ao lado das figuras mais importantes do movimento ambiental, eu espero que na Rio+20 haja uma grande participação da sociedade civil, movimentos ambientais e que a gente consiga transformar o Rio de Janeiro numa grande caixa de ressonância”, comentou Betto.
O economista e professor Ladislaw Dowbor destacou que movimentos sustentáveis não podem ser consolidados sem organizar outras formas de sociedade e criticou a irracionalidade da mobilidade urbana em São Paulo para demonstrar que este modelo deve ser repensado. “São Paulo tem tantos carros que a estimativa de velocidade é de 14km/h. Isto não faz sentido, paralisar com o excesso de meios de transportes. Temos que pensar a cidade como um todo, organizar o processo decisório do uso de recursos. Lutar por uma cidade que a gente viva de uma forma mais decente”, avaliou o pesquisador.
"A Rio+20 quer apontar diretrizes, não quer dizer que soluções vão surgir de uma maneira mágica", disse Grajew | Foto: André Carvalho/Sul21
Oded Grajew, que mediou o debate e faz parte do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos, pontuou que este é momento chave de mudança no modelo de desenvolvimento e que a crise se desenvolve em diferentes dimensões: ética, ambiental e financeira. “Podemos encarar isso como uma grande oportunidade. A Rio+20 quer apontar diretrizes, não quer dizer que soluções vão surgir de uma maneira mágica. Não se pode esquecer que as causas desse momento são inúmeras”, acrescentou Grajew.
Ele também falou como vai funcionar a sistemática dos políticos que aderirem ao Documento Cidades Sustentáveis. “Cada item da agenda é associado a um indicador para estabelecer metas, por exemplo, economia de água. Para monitorar a ação de políticos, faremos um esquema de prestação de contas para o caso de candidatos que possam assinar o documento e não cumprir”, explicou. Segundo ele, diferentes partidos e candidatos nas eleições municipais já se comprometeram com a agenda de sustentabilidade urbana.
"Os lucros foram apropriados por poucos e os prejuízos divididos por muitos”, disse Marina Silva | Foto: André Carvalho/Sul21
A ex-senadora Marina Silva começou sua intervenção citando estatísticas. Segundo os números apresentados por Marina, 85% da população vive em cidades só no Brasil (50% no mundo), 2/3 da demanda de energia são das pessoas que vivem nas cidades e esses moradores são responsáveis pela produção de 75% dos resíduos do país. “Geralmente a gente vê as cidades como um amontoado de pessoas e de problemas. Mas também as cidades podem ser vistas como um espaço possibilitador de inúmeras soluções e de resolução desses mesmos problemas. Se temos uma grande quantidade de pessoas que estão num único espaço, talvez seja mais fácil levar qualidade de vida para elas”, afirmou Marina.
Para Marina, a Rio+20 vai ocorrer no contexto de um crise que não é somente econômica, mas que se caracteriza por muitas crises, principalmente uma “crise de valores”. “Essa crise de valores tem estressado todas as demais crises. É o que acontece com o sistema financeiro, que não vê diferença em mentir que um país é triple A para continuar lucrando. Os lucros foram apropriados por poucos e os prejuízos divididos por muitos”.
“O mundo inteiro grita que algo tem que ser feito. Se não fizermos nada, estaremos comprometendo o futuro da vida no planeta. Quando as pessoas se juntam elas sinalizam que outro mundo é possível. Outras cidades possíveis também estão sendo sinalizadas. Cidades sustentáveis não vão cair do céu, não vai ser pelo número de queixas, vai ser pela qualidade do nosso compromisso”, finalizou Marina Silva.
Ela vai cumprir outras agenda durante o Fórum Social Temático. Nesta quarta-feira (25) ela participa do lançamento do coletivo gaúcho do Movimento por uma Nova Política, do qual a ex-ministra faz parte. Marina também vai debater Política 2.0: Uma nova forma de fazer política? com o filósofo José Moroni, o jornalista Marcos Rolim e com o conselheiro do Instituto Ethos, Oded Grajew. Este evento ocorre no auditório da Faculdade de Direito, às 14h.
A ambientalista também debate com a vereadora do PSOL, Heloísa Helena e novamente com Oded Grajew a sustentabilidade na mesa Desadaptação Criativa e Descontinuidade Produtiva, na sexta-feira (27), das 9h as 12h, no Auditório 300 da Escola de Engenharia.
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Educadores criticam conceito de sustentabilidade no FST
Alessio Surian, da COFIR, em sua palestra | Foto: André Carvalho/Sul21
Vivian Virissimo no SUL21
No segundo dia do Fórum Mundial de Educação, educadores da Itália, Espanha e Burkina Fasso debateram na manhã desta quarta-feira (25) novas estratégias de educação não formal que questionem o modelo capitalista de desenvolvimento. Também criticaram as noções de sustentabilidade difundidas pelas empresas que, na visão deles, confundem o debate ambiental. Eles apresentaram metodologias diferentes de intervenção política e social para abordar o impacto das mudanças climáticas e suas consequencias para o planeta. O Fórum Social Temático (FST) é uma etapa que antecede as atividades da Cúpula dos Povos que será realizada durante a Rio+20 em junho no Rio de Janeiro.
Com o tema Justiça Ambiental: as práticas educativas para a construção de um mundo possível, o primeiro painelista, o italiano Alessio Surian, da COFIR, começou ressaltando a necessidade de superar o conceito de “sustentabilidade” para que sejam construídas políticas que garantam de fato a justiça ambiental. Ele também falou da necessidade de reconhecimento das diferentes formas de educação, que não se reduzem aos espaços da escola para difundir e estimular momentos de aprendizagem críticas. “É necessário fazer uma ponte entre educação formal e não formal. Sempre, quando falamos em educação, o assunto é reduzido à escola e há muitos lados negativos quando se tem um monopólio dos processos”, falou o italiano.
O espanhol Fernando Ballenilla da Red Ires contou a experiência de um coletivo de professores que trabalham a educação contrapondo o conceito de sustentabilidade com a temática do esgotamento dos combustíveis fósseis. “Estudando sobre o assunto e vimos que a escassez dos combustíveis de petróleo não poderia cobrir o modelo de civilização que nós tínhamos. Estamos numa crise ambiental e de recursos, que é sobretudo uma crise capitalista”, destacou. O professor também comentou que a produção de biocombustível também terá impactos drásticos na produção de alimentos no mundo com a crescente destinação da terra para produção de biocombustíves. Para ele, o debate sobre sustentabilidade é falso, uma vez que a sustentabilidade passa por frear o crescimento dos países e isto não estaria acontecendo.
“Seriam necessários três mundos para que toda a população mundial vivesse como um europeu e cinco como um estadunidense. A situação da natureza é desastrosa. Dizer que estamos trabalhando pela sustentabilidade é dizer que temos que decrescer e neste momento não estamos numa situação de sustentabilidade, pois estamos mantendo e até superando as taxas de crescimento. Como podemos ser sustentáveis se estamos crescendo?”, questionou.
Aminata Boyle contou sua experiência como educadora popular na formação de comunidades nômades de Burkina Fasso. Ela trabalha numa organização não governamental com o conceito de justiça ambiental com os indivíduos desta comunidade que têm suas atividades tradicionais afetadas pelas mudanças climáticas. No dia-a-dia com os integrantes da comunidade, Aminata contou que trabalha com a teoria do brasileiro Paulo Freire e com metodologias da Ong suíça Crianças do Mundo. “Processos educativos devem levar em conta a dimensão humana destas comunidades e sua cultura milenar. Para termos uma educação inclusiva temos que adorar estratégias com reflexão critica sobre as questões ambientais”, contou.
Dirigentes saídos das fileiras dos trabalhadores
Fonte: averdade
O Soviete de Vladivostok era construído por operários – mecânicos, estivadores, ferroviários, etc, e a mão pesada do tsar tinha-lhes caído em cima. Uns tinham sido presos, outros forçados a vaguear pelo mundo.
Ao apelo da Revolução, regressaram do exílio. Utkine e Jordan voltavam da Austrália falando inglês; Antonov de Nápoles, falando italiano. Mélnikov, Nikíforov e Prominski saíram das prisões falando francês. Este trio tinha transformado a sua prisão numa universidade. Tinham-se especializado em matemática e agora eram peritos em cálculos, planeando gráficos tão bem como tinham planeado revoluções.
Tinham estado juntos na prisão durante sete anos. Agora que estavam livres, cada um podia seguir o seu caminho. Mas os anos duros e longos tinham-nos unido por laços de amizade mais fortes do que as cadeias que os prendiam. Tinham estado unidos na morte e agora, na vida, não podiam estar separados. No entanto, as suas opiniões divergiam bastante e cada um defendia a sua com uma energia feroz. Apesar disso, por mais profundas que fossem as suas divergências ideológicas, na prática agiam como um todo. O partido de Mélnikov não apoiava, na altura, o Soviete, mas os seus dois camaradas faziam-no. Por isso, este seguiu-os e entrou para o serviço do Soviete, como comissário dos Correios e Telégrafos.
No espírito de Mélnikov tinha-se travado uma grande batalha, que lhe deixara a face sulcada de rugas profundas e os olhos duramente marcados de sofrimento. Mas a vitória e uma grande serenidade estavam escritas no seu rosto. Os olhos brilhavam e pairava-lhe sempre um sorriso nos lábios. Quando as coisas se tornavam mais sombrias, sorria mais.
O Soviete recebeu pouca ajuda dos intelectuais. Estes proclamaram um boicote contra o Soviete, até que os operários mudassem de programa por completo. Num comício proclamaram abertamente uma política de sabotagem.
A resposta dada por um mineiro era amarga e sarcástica: “Vocês orgulham-se dos vossos conhecimentos e das vossas habilidades. Mas quem vos deu isso? Nós, com o nosso suor e o nosso sangue. Enquanto vocês se sentavam em vossas carteiras nas escolas e nas universidades, nós trabalhávamos como escravos na escuridão das minas e no fumo das fábricas. Agora lhes pedimos ajuda, e vocês nos dizem: “Desistam do vosso programa e aceitem o nosso. Assim lhes ajudaremos”. E nós dizemos: “Não desistiremos do nosso programa. Cá nos arranjaremos sem vocês “.
Que audácia suprema a destes operários, inexperientes no governo, assumindo a administração de um território tão grande como a França e tão rico como a Índia, assediado por hordas de imperialistas intriguistas e assoberbado por catadupas de problemas.
O Soviete de Vladivostok tinha tomado o poder sem ter derrubado uma gota de sangue. Isso fora fácil. Mas a tarefa que o esperava era difícil – terrivelmente difícil e complexa.
O primeiro problema a resolver era o econômico. A desorganização da indústria ao longo da guerra e da Revolução, o regresso dos soldados, e os lock-outs dos patrões enchiam as ruas de desempregados. Dando-se conta do perigo que isso constituía, o Soviete tratou de reabrir as fábricas. A administração foi entregue nas mãos dos operários e o crédito fornecido pelo Soviete.
Os dirigentes reduziram voluntariamente os seus ordenados. Por decreto do Comitê Executivo Central dos Sovietes o salário máximo de um funcionário do Soviete foi fixado em 500 rublos por mês. Os comissários de Vladivostok, tendo em conta o baixo nível do custo de vida no Extremo Oriente (reduziram o seu para 300. Depois disso, quando alguém mostrava o desejo de receber um envelope de pagamento mais pesado estava sujeito a que lhe perguntassem: “Queres ganhar mais que Lênin e Sukhánov?”. Não havia resposta para isso.
(Fonte: Lenine e a Revolução de Outubro. Albert Rhys Williams)
Vitória da truculência. O jornal JÁ fechou
O ex-governador gaúcho Germano Rigotto e sua família, enfim, conseguiram: o JÁ, um bravo e pequeno mensário de 5 mil exemplares e 26 anos de vida em Porto Alegre (RS), fechou as portas. Sucumbiu aos dez anos de uma longa, pertinaz perseguição judicial movida pelos Rigotto, que asfixiaram financeiramente um jornal de resistência que chegou a ter 22 profissionais numa redação que hoje se resume a dois jornalistas.
A nota de falecimento do jornal foi dada por seu editor, Elmar Bones da Costa, em amarga entrevista concedida (em 16/1) aos repórteres Felipe Prestes e Samir Oliveira, do site Sul21 (ver aqui). “O caminho natural seria que eu tivesse feito um acordo. Teria resolvido isso e até voltado ao mercado. Mas, eu não tinha feito nada de errado. Fazer um acordo com Rigotto seria trair os próprios princípios do jornal”, explicou Bones, sempre altivo aos 67 anos, com passagens por grandes órgãos da imprensa brasileira (Veja, IstoÉ, O Estado de S.Paulo e Gazeta Mercantil) e pelo comando do CooJornal, o heroico mensário da pioneira Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre. Na ditadura, Bones enfrentou o cerco implacável da censura e dos militares ao jornal alternativo que incomodava o regime. Na democracia, Bones não resistiu ao assédio sufocante das ações judiciais de Rigotto incomodado pelo bom jornalismo.
Generais e políticos, nos governos de exceção ou nos Estados de Direito, são exatamente iguais quando confrontados com as verdades incômodas que sustentam e justificam a boa imprensa. O JÁ ousou fazer isso, em plena democracia, contando a história da maior fraude com dinheiro público na história do Rio Grande do Sul, que carregava nos ombros o sobrenome ilustre de Germano Rigotto. O seu irmão mais esperto, Lindomar, é o principal implicado entre as 22 pessoas e as 11 empresas denunciadas pelo Ministério Público e arroladas em 1995 pela CPI da Assembleia Legislativa gaúcha que investigou uma falcatrua na construção de 11 subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).
O choque de Dilma
Na época, foi um rombo de US$ 65 milhões, que em valores corrigidos correspondem hoje a R$ 840 milhões – mais de 15 vezes o valor do mensalão do governo Lula, o triplo dos desvios atribuídos ao clã Maluf em São Paulo, 21 vezes maior do que o escândalo do Detran que triscou a governadora Yeda Crusius com uma ameaça de impeachment. Em março de 1987, Lindomar Rigotto ganhou na estatal o posto de “assistente da diretoria financeira”, um cargo especialmente criado para acomodar o irmão de Germano. “Era um pleito político da base do PMDB em Caxias do Sul”, confessou na CPI o secretário de Minas e Energia da época, Alcides Saldanha. O líder do governo de Pedro Simon na Assembleia e chefe da base serrana era o deputado caxiense Germano Rigotto.Mais explícito, um assessor de Saldanha reforçou a paternidade ao jornal de Bones: “Houve resistência ao seu nome [Lindomar], mas o irmão [Germano] exigiu”.
Treze pessoas ouvidas pela CPI apontaram Lindomar como “o verdadeiro gerente das negociações” com os dois consórcios, agilizando em apenas oito dias a burocracia que se arrastava havia meses. Uma investigação da área técnica da CEEE percebeu que havia problemas na papelada – documentos adulterados, folhas numeradas a lápis, licitação sem laudo técnico provando a necessidade da obra. Em fins de 1989, Lindomar decidiu sair para cuidar da “iniciativa privada”, comandando com o irmão Julius a trepidante Ibiza Club, uma rede de quatro casas noturnas no Rio Grande e Santa Catarina. A sindicância interna na CEEE recomendou a revisão dos contratos, mas nada foi feito.
A recomendação chegou ao governo seguinte, o de Alceu Collares, e à sucessora de Saldanha na secretaria de Minas e Energia, uma economista chamada Dilma Rousseff. “Eu nunca tinha visto nada igual”, diria Dilma, eletrificada com o que leu, pouco depois de botar o dedo na tomada e pedir uma nova investigação. Ela não falou mais no assunto porque, em nome da santa governabilidade, o PDT de Collares precisava dos votos do PMDB de Rigotto para aprovar seus pleitos na Assembleia. Mesmo assim, antes de deixar a secretaria, em dezembro de 1994, Dilma Rousseff teve o cuidado de encaminhar o resultado da sindicância para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), que passou a rastrear as fagulhas da CEEE com auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.
O primo sem perdão
O então deputado estadual Vieira da Cunha, do PDT do governador Collares e da secretária Dilma, hoje deputado federal e forte candidato a ministro do Trabalho da presidente Dilma, propôs em 1995 a CPI que jogaria mais luzes sobre a fraude na CEEE. Vinte e cinco auditores quebraram sigilos bancários, fiscais e patrimoniais dos envolvidos. Em 13 depoimentos, Lindomar Rigotto foi apontado como a figura central do esquema, acusação reforçada pelo chefe dele na CEEE, o diretor-financeiro Silvino Marcon. A CPI constatou que os vencedores, gerenciados por Rigotto, apresentaram propostas “em combinação e, talvez, até ao mesmo tempo e pelas mesmas pessoas”.
A quebra do sigilo bancário de Lindomar revelou um crédito em sua conta de R$ 1,17 milhão, de fonte não esclarecida. O relatório final da CPI caiu nas mãos de outro caxiense, que não poupou ninguém, apesar do parentesco. O petista Pepe Vargas, que foi prefeito de Caxias do Sul e hoje é deputado federal pelo PT, é primo de Lindomar e Germano Vargas Rigotto. “De tudo o que se apurou, tem-se como comprovada a prática de corrupção passiva e enriquecimento ilícito de Lindomar Vargas Rigotto”, escreveu o primo Pepe no relatório final sobre o mano de Germano.
Pela primeira vez, entre as 139 CPIs criadas no Rio Grande do Sul desde 1947, eram apontados os corruptos e os corruptores. Além de Lindomar Rigotto e outras 12 pessoas, a Assembleia gaúcha aprovou o indiciamento pela CPI de 11 empresas, sem poupar nomes poderosos como os da Alstom, Camargo Corrêa, Brown Boveri, Coemsa, Sultepa e Lorenzetti. As 260 caixas de papelão da CPI foram remetidas no final de 1996 ao Ministério Público, transformando-se no processo n° 011960058232 da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública em Porto Alegre. Os autos somam 100 volumes e 80 anexos e envolvem 41 réus – 12 empresas e 29 pessoas físicas. E tudo isso corre ainda hoje num inacreditável “segredo de Justiça”. Em fevereiro próximo, o Rio Grande do Sul poderá comemorar os 16 anos de completo sigilo sobre a maior fraude de sua história – até o dia em que um magistrado com a coragem da corregedora Eliana Calmon apareça para acabar com este desatino.
A queda e o tiro
Duas mortes tornaram ainda mais turbulenta a biografia de Lindomar. A primeira morta foi uma garota de programa, Andréa Viviane Catarina, 24 anos, que despencou nua em setembro de 1998 do 14º andar de um prédio no centro de Porto Alegre, a duas quadras do Palácio Piratini, sede do governo estadual, que Germano Rigotto ocuparia cinco anos mais tarde. O dono do apartamento era Lindomar, que ali estava na hora do incidente. Ele contou à polícia que a garota tinha bebido uísque e ingerido cocaína. Os exames de laboratório, porém, não encontraram vestígios de álcool ou droga no sangue da jovem. A autópsia indicou que a vítima apresentava três lesões – duas nas costas, uma no rosto – sem ligação com a queda, indicando que ela estava ferida antes de cair. Três meses depois, Rigotto foi denunciado à Justiça por homicídio culposo e omissão de socorro. No relatório, o delegado Cláudio Barbedo achou relevante citar o depoimento de uma testemunha descrevendo o réu Lindomar como “usuário e traficante de cocaína”.
A segunda morte é a do próprio Lindomar, aos 47 anos, baleado no olho em fevereiro de 1999, quando perseguia o carro dos assaltantes que levaram a renda do baile de carnaval de sua boate, na praia de Atlântida. A bala certeira arquivou o processo pela morte da garota de programa e engavetou para sempre o seu indiciamento na CPI da CEEE. Ficou no ar o mistério de duas mortes que levantaram mais perguntas do que respostas, terreno fértil para o bom jornalismo. O JÁ contou esta intrigante história, sem adjetivos, baseado apenas no inquérito da polícia e nas atas da CPI, compondo uma densa reportagem de quatro páginas retumbantes que ocupou a capa da edição de maio de 2001 sob um título envolvente: “O Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas”.
O resultado foi tão bom que ganhou os dois principais prêmios jornalísticos daquele ano no sul: o Esso Regional e o ARI, da Associação Riograndense de Imprensa. Todo mundo gostou, menos a família Rigotto. O político ilustre da família, Germano, preparava seu voo como candidato do PMDB ao Piratini e aquele tipo de reportagem, com certeza, não trazia bons ventos. Mas, quem entrou na Justiça contra Bones e o JÁ foi dona Julieta Rigotto, hoje com 90 anos, a mãe do futuro governador e do finado réu da CEEE. Uma ação de calúnia e difamação atribuía a Bones o que era uma conclusão do delegado Barbedo: o envolvimento de Lindomar com o tráfico de drogas. Outra ação, contra o jornal, pedia indenização por dano moral.
Coisa da mamãe
Bones ganhou todas as ações contra ele, em todas as instâncias. Até o promotor Ubaldo Alexandre Licks Flores rebateu o pedido de dona Julieta, em novembro de 2002: “[não houve] qualquer intenção de ofensa à honra do falecido Lindomar Rigotto. Por outro lado é indiscutível que os três temas [a CEEE e as duas mortes] estavam e ainda estão impregnados de interesse público”. Duas semanas depois, a juíza Isabel de Borba Luca, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, deu a sentença que absolvia Bones: “(…) analisando os três tópicos da reportagem conclui-se pela inexistência de dolo (…) em nenhum momento tem por intenção ofender (…) não se afastou da linha narrativa (…) teve por finalidade o interesse público”. Em agosto de 2003, por unanimidade dos sete votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram o recurso da bravíssima dona Julieta. E o caso foi encerrado na área criminal.
Na área cível, contudo, dona Julieta nunca mais perdeu, a partir de 2003, quando Rigotto já era governador. Bones foi condenado em 2003 a indenizar a matriarca em R$ 17 mil. Ele reagiu e, em 2005, a Justiça ordenou a penhora dos bens da empresa. Em 2009, quando a pena já estava em R$ 55 mil, um perito foi nomeado para bloquear 20% da receita bruta de um jornal comunitário quase moribundo. Cinco meses depois o perito foi embora, sem um tostão, penalizado com a visível indigência financeira do jornal. Em 2010, os advogados de Rigotto conseguiram na justiça o bloqueio das contas pessoais de Bones e seu sócio, o jornalista Kenny Braga.
Antes disso, em novembro de 2009, a família Rigotto fizera uma proposta indecente a Bones. Um acordo para pagar os R$ 55 mil em módicas 100 (cem) prestações mensais, a retirada das bancas da edição do JÁ que contava a história de suas desventuras e a publicação de uma nota fundada em duas premissas: “Dona Julieta nunca teve intenção de fechar o jornal” e “a ação não é da família, mas apenas de dona Julieta”. Germano Rigotto, o filho inocente, não aceitava a paternidade do processo. “Isso é coisa da minha mãe”, repetia ele, indignado, replicando o mesmo que dizia José Sarney quando questionado sobre a ação de censura que impede o jornal O Estado de S.Paulo há dois anos e meio de noticiar supostas traficâncias de Fernando Sarney no submundo das verbas federais: “Isso é coisa do meu filho”, repetia Sarney, injuriado, replicando o mesmo que dizia Germano Rigotto…
A censura do bolso
Essa cansativa lenga-lenga jurídica esvaiu a energia que restava do jornal. “A condenação por dano moral é uma coisa completamente absurda”, lembrou Bones na entrevista ao Sul21. “A reportagem que gerou a condenação produziu uma outra sentença, na área criminal do mesmo tribunal, dizendo que a reportagem era correta, de interesse social e não ofendia ninguém. Mas, ao se arrastar, o processo foi gerando efeitos colaterais políticos. Quando começou, em 2002, o Rigotto era candidato ao governo do Estado. Quando houve a decisão, em 2003, ele já era governador. E aí as coisas mudam de figura, porque o jornal foi condenado em função de uma ação movida pela mãe do governador, uma senhora [então] octogenária”.
Bones conta: “Ninguém queria saber os detalhes. Pensavam: ‘o jornal foi condenado, gerou dano moral à mãe do governador, é um jornal desaforado’. Quando fui à audiência, a juíza me tratou como o editor de um pasquim qualquer. Ela nem tinha lido a matéria. Levei os papéis, expliquei, e ela então mudou de postura. Assim, esse efeito se propagou no meio jornalístico e publicitário. No governo, automaticamente, o jornal e a editora foram banidos. Como o governo é o principal anunciante do Estado, estar mal com ele é estar mal com todas as maiores agências de publicidade. Sentimos isso pesadamente. Isso foi somado a um conjunto de fatores conjunturais que nos levou a uma situação de insolvência”.
Bones pega no osso da questão quando lembra o efeito de intimidação generalizada que um processo cível provoca sobre a pauta das redações, um efeito perverso sentido cada vez mais na imprensa brasileira, sufocada pelo que ela chama de “censura pecuniária” de quem recorre cada vez mais aos tribunais para calar eventuais denúncias que contrariam interesses de agentes, políticos e governantes desonestos. “Inicialmente, o objetivo [de Rigotto] era ter uma sentença favorável para poder desqualificar o conteúdo da reportagem e tentar regular a produção de outras… Resolvi entrar com recursos e até hoje não paguei nada. E hoje o jornal não tem mais chão nenhum para negociar”, conta Bones, que tinha conseguido refinanciar suas dívidas pelo Refis da Receita Federal.
“Estava pagando normalmente. Mas aí, com os apertos financeiros em decorrência do processo da família Rigotto, houve atraso no pagamento de algumas parcelas e fomos excluídos do Refis. Entramos na Justiça, ganhamos em primeira e em segunda instância e voltamos para o Refis. Mas houve um recurso da União ao STJ, passados mais de dois anos, e uma outra sentença nos excluiu do Refis. Toda a dívida renegociada venceu e o que voltou para ser quitado, mesmo após cinco anos de pagamentos, com juros, correção monetária e multas, aumentou em dez vezes o valor”.
Uma pauta maldita
Somando e multiplicando tudo, o resultado final dessa conta é o fechamento do JÁ, vítima talvez da mais longa ação judicial contra a liberdade de expressão no Brasil da democracia. Todo esse drama do JÁ e de Elmar Bones, como a roubalheira da CEEE, ainda está envolto num espantoso “sigilo de imprensa”. Ninguém fala, ninguém comenta os detalhes e os antecedentes suspeitos e criminosos que levaram à maior fraude da história do Rio Grande do Sul e à incrível punição de quem a denunciou, não de quem a praticou.
O processo da CEEE se arrasta há 16 anos sob um manto de segredo incompatível com a transparência, a rapidez e a lisura que se exige da Justiça.
Estranhamente, esta é uma pauta que ninguém abraça na imprensa gaúcha e brasileira. Curiosamente, o desfecho final da saga de Elmar Bones e do JÁ não mereceram uma única nota de apoio, mero desconforto ou formal solidariedade de jornais, jornalistas, blogueiros ou entidades antes vigilantes na defesa da liberdade de expressão como ANJ, Abert, ABI, Fenaj, Abraji, ARI, sindicatos e assemelhados.
O que aconteceu com Bones e o JÁ, pelo jeito, não lhes diz respeito. Ou jamais acontecerá com eles.
O que aconteceu com Germano Rigotto, o filho inocente de dona Julieta, todos sabem. Sobreviveu a duas recentes, retumbantes derrotas na sua declinante carreira política.
Em 2006, quando tentava a reeleição como governador, ficou num surpreendente terceiro lugar, perdendo por míseros 16.342 votos a vaga no segundo turno para a noviça tucana Yeda Crusius, que acabaria vencendo o petista Olívio Dutra por 300 mil votos de vantagem.
Em 2010, Rigotto sofreu um baque ainda maior. Disputando uma das duas vagas ao Senado como favorito, acabou ultrapassado por outra novata em política, a jornalista Ana Amélia Lemos, do PP, eleita com 3,4 milhões de votos, um milhão a mais do que Rigotto. O senador mais votado, com quase 4 milhões, foi Paulo Paim, do PT.
Germano Rigotto ainda não informou se tentará algum cargo municipal nas eleições de 2012.
[Luiz Cláudio Cunha é jornalista]
Começa o Conexões Globais 2.0 no FST
Está tudo pronto na Casa de Cultura Mario Quintana e nesta quarta-feira (25) começa o Conexões Globais 2.0. Webconferências, paineis, oficinas e shows incrementam a programação desse encontro de ativistas e organizações que defendem a liberdade na internet e utilizam a rede como plataforma de mobilização para suas lutas. Todas a tividades serão transmitidas ao vivo! Acompanhe e divulgue!
A programação inicia às 14h, com uma série de oficinas práticas voltadas para o uso de novas tecnologias e estratégias de comunicação. A tarde avança com os Diálogos Globais: a partir das 16h, a Travessa dos Cataventos na CCMQ receberá o público para debater sobre “A internet como direito humano”. Direto da Espanha, o advogado especialista em direitos digitais, Javier de la Cueva - participará do evento via webconferência. Do lado de cá estarão a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; o cientista político e professor da UFRJ Giuseppe Cocco e o especialista em Gerência em Engenharia de Software Rogério Santanna.
Na sequência, a partir das 18h15, começa o segundo Diálogo Global do dia, com o tema “Da Primavera Árabe à Internet na Construção da Democracia 2.0. O cantor e compositor Gilberto Gil estará lá para conversar sobre as manifestações que marcaram 2011 como o ano das manifestações que questionam os limites da democracia representativa. Além do Gil, participam do debate o jornalista Antônio Martins e o coordenador-geral do Gabinete Digital do Governo do RS, Vinicius Wu. Via webconferência, a jornalista e escritora especializada em Oriente Médio Olga Rodriguez também estará no bate-papo.
Oficinas
Todas as oficinas funcionarão no 5º andar na CCMQ, em quatro espaços: a Sala de Leitura, a Sala Sapato Florido, a Sala de Vidro e o Hall do Jardim. As inscrições estão encerradas, mas se você estiver realmente interessado, pode vir até o evento e aguardar pela chance de alguém desistir e uma vaga aparecer na hora. Isso não é certo, mas você pode contar com a sorte.
Conexões culturais
Entre um debate e outro, às 17h30, quem sobre ao Palco é o músico Cláudio Levitan. À noite, após um dia intenso de bate-papo, trocas e vivências multimídias e multiculturais, é hora de relaxar um pouco e entrar no embalo show do cantor Lirinha. A apresentação está marcada para às 20h, quando ele lançará seu primeiro CD solo, denominado LIRA.
No repertório, Lirinha promete animar o público com faixas inéditas e músicas de sua autoria, registradas quando integrava o grupo Cordel do Fogo Encantado. Acompanham Lirinha os músicos Neilton (guitarras), Ângelo Medrado (bateria), Astronauta Pinguim (teclado),Hugo Carranca (percussão) e Igor Medeiros (sintetizador).
Confira aqui toda a programação de cada oficina em cada dia.
A programação inicia às 14h, com uma série de oficinas práticas voltadas para o uso de novas tecnologias e estratégias de comunicação. A tarde avança com os Diálogos Globais: a partir das 16h, a Travessa dos Cataventos na CCMQ receberá o público para debater sobre “A internet como direito humano”. Direto da Espanha, o advogado especialista em direitos digitais, Javier de la Cueva - participará do evento via webconferência. Do lado de cá estarão a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; o cientista político e professor da UFRJ Giuseppe Cocco e o especialista em Gerência em Engenharia de Software Rogério Santanna.
Na sequência, a partir das 18h15, começa o segundo Diálogo Global do dia, com o tema “Da Primavera Árabe à Internet na Construção da Democracia 2.0. O cantor e compositor Gilberto Gil estará lá para conversar sobre as manifestações que marcaram 2011 como o ano das manifestações que questionam os limites da democracia representativa. Além do Gil, participam do debate o jornalista Antônio Martins e o coordenador-geral do Gabinete Digital do Governo do RS, Vinicius Wu. Via webconferência, a jornalista e escritora especializada em Oriente Médio Olga Rodriguez também estará no bate-papo.
Oficinas
Todas as oficinas funcionarão no 5º andar na CCMQ, em quatro espaços: a Sala de Leitura, a Sala Sapato Florido, a Sala de Vidro e o Hall do Jardim. As inscrições estão encerradas, mas se você estiver realmente interessado, pode vir até o evento e aguardar pela chance de alguém desistir e uma vaga aparecer na hora. Isso não é certo, mas você pode contar com a sorte.
Conexões culturais
Entre um debate e outro, às 17h30, quem sobre ao Palco é o músico Cláudio Levitan. À noite, após um dia intenso de bate-papo, trocas e vivências multimídias e multiculturais, é hora de relaxar um pouco e entrar no embalo show do cantor Lirinha. A apresentação está marcada para às 20h, quando ele lançará seu primeiro CD solo, denominado LIRA.
No repertório, Lirinha promete animar o público com faixas inéditas e músicas de sua autoria, registradas quando integrava o grupo Cordel do Fogo Encantado. Acompanham Lirinha os músicos Neilton (guitarras), Ângelo Medrado (bateria), Astronauta Pinguim (teclado),Hugo Carranca (percussão) e Igor Medeiros (sintetizador).
Confira aqui toda a programação de cada oficina em cada dia.
Fonte: Conexões Globais 2.0
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