Estudo do Ipea analisa situação social do Rio Grande do Sul

Marcio Pochmann apresentou relatório na Fundação de Economia e Estatística (FEE) em Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Vivian Virissimo no SUL21

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann apresentou na tarde desta terça-feira (31), na Fundação de Economia e Estatística (FEE), em Porto Alegre, o relatório Situação Social: o caso do Rio Grande do Sul. Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), com período de referência de 2001 a 2009.

“Não são informações inéditas, mas a nossa intenção ao apresentar os dados por estado e também por município é contribuir com uma visão mais holística para romper com o ciclo de aprofundamento e manutenção do quadro de desigualdade e para elevar o padrão de forma mais homogênea no país”, afirmou Pochmann. A pesquisa aborda áreas de interesse das políticas sociais: demografia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, cultura, saneamento e habitação.

Esmiuçando os dados de cada área e comparando com o panorama nacional e regional, Pochmann destacou quatro aspectos relevantes para compreender as mudanças ocorridas na primeira década do século no Rio Grande do Sul. O primeiro deles colocou a diminuição da taxa de fecundidade como um dos principais fatores que irão alterar a elaboração de políticas públicas. “Teremos uma mudança demográfica de grande magnitude. Num cenário de falta de crianças será mais importante financiar transporte escolar de qualidade do que construir mais escolas”, exemplificou.

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O segundo ponto analisado por Porchmann indica que a taxa de crescimento da renda não gerou impacto apenas na redução dos índices de pobreza, mas principalmente nos padrões que medem a desigualdade social. Este crescimento na renda foi detectado sobretudo no meio rural. “Os dados mostram uma profunda transformações do perfil da população do campo. No Rio Grande do Sul, as desigualdades de renda média diminuíram um pouco, uma vez que a renda domiciliar  per capita na zona rural teve crescimento de 68,3%, superior ao observado na urbana (18,3%), passando de R$ 332,8 em 2001 para R$ 560,0 em 2009”, disse

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Pochmann também ressaltou as estatísticas do Rio Grande do Sul que apontam uma quase universalização nos serviços de saneamento básico, água e energia, tanto no campo quanto na cidade como fatores relevantes para compreender o cenário atual. “O aumento foi particularmente considerável no contexto rural, cuja cobertura de água encanada cresce de 88,2% para 95,8%, superando a população urbana. Com relação à energia elétrica, o Rio Grande do Sul encontra-se em melhor situação do que a média brasileira. Este serviço está praticamente universalizado, inclusive na área rural do estado, onde 98,9% da população estavam cobertas”.

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O quarto ponto destacado pelo pesquisador é o crescimento da taxa de homicídios masculina no Estado, na contramão do que ocorre no Brasil. “A violência no Rio Grande do Sul não é tão explosiva quanto em estados como Pernambuco e Espírito Santo, mas cresceu está acima da média nacional. No caso do Brasil, a taxa caiu de 101,4 em 2001 para 94,3 em 2007, um decréscimo de 7%. O Rio Grande do Sul apresentou aumento de 20,5% nesse indicador,contra 41,8% da região como um todo”, indicou. De acordo com o pesquisador, de cada 100 homicídios no Rio Grande do Sul, 5 ocorrem por motivos ligados ao crime, 15 pela polícia e 80 são mortes que resultam das relações sociais. “Violência não pode ser tratada apenas como um problema de caráter, de detenção. Talvez a repressão pouco possa ajudar nesses casos”, comentou.

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Na ocasião o presidente do IPEA e o presidente da FEE, Adalmir Marquetti assinaram um acordo de cooperação técnica para estimular pesquisa aplicada no Rio Grande do Sul. “O IPEA presta informações para o Executivo, Legislativo e Judiciário. Agora queremos produzir conhecimentos para assessorar entidades da sociedade civil e a parceria com a FEE poderá fazer essa aproximação com a realidade gaúcha”, disse Pochmann.

Porto Alegre sediará 1º Fórum Social Palestina Livre

 

by Marco Aurélio Weissheimer.

A cidade de Porto Alegre sediará em 29 de novembro de 2012 o 1º Fórum Social Palestina Livre. Presente no Fórum Social Temático 2012, o coordenador domovimento Stop the Wall, o palestino Jamal Juma lembrou que, em 2012, completa-se 45 anos da ocupação do território palestino por Israel e 10 anos da construção do muro nestes territórios por Israel. O encontro em Porto Alegre deverá reunir organizações de vários países para expressar solidariedade à luta do povo palestino. O I Encontro Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino, realizado em novembro de 2011, na Escola Florestan Fernandes, criou o comitê preparatório para a realização do Fórum e o Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Palestino.

Movimentos sociais fazem balanço do FST e preparam mobilizações para Rio+20

Em carta, os ativistas citam construção de agenda e ações comuns contra capitalismo, patriarcado, racismo e todo tipo de discriminação e exploração

17h50 | Porto Alegre

Agência Brasil - Paula Laboissière

Cerca de 1,5 mil pessoas participaram sábado (28) de uma assembleia que reuniu mais de 100 movimentos sociais participantes do Fórum Social Temático (FST) 2012. Em carta, os ativistas citaram a construção de uma agenda e de ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação e exploração.

Veja galeria de imagens 

Ouça reportagem sobre a plenária

Ouça o balanço final da assembleia dos movimentos sociais

Veja o vídeo da assembleia dos movimentos sociais

A coordenadora dos movimentos sociais, Rosane Bertotti, explicou que o documento lista elementos em comum em meio à diversidade registrada na assembleia. Entre os destaques, temas como a democratização da comunicação, a violência contra as mulheres, o desenvolvimento sustentável e solidário, a reforma agrária, a agricultura familiar, o trabalho decente, a luta pela educação e pela saúde.

“Rejeitamos toda e qualquer forma de exploração e discriminação, seja ela no mundo do trabalho, sexista ou racial. Rejeitamos também toda forma de criminalização dos movimentos sociais e a forma como o capitalismo se reinventa na proposta de uma economia verde, achando que apenas pintar de verde um espaço vai mudar a realidade. Entendemos que, para mudar a realidade, não é só pintar de verde, é garantir direitos, liberdade de organização, democracia, proteção social”, disse.

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, o FST constituiu um espaço importante para reunir ativistas de várias partes do mundo que, em 2011, deram lições de cidadania e consciência na luta pelo acesso à educação e pelo direito a uma educação de qualidade.

“O FST funciona como uma orquestra que consegue juntar diferentes opiniões de inúmeros países numa perspectiva de superar as desigualdades sociais e os desequilíbrios que hoje a gente enfrenta no mundo”, ressaltou. Entre as reivindicações do movimento estudantil brasileiro estão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB)) para a educação, a vinculação de, pelo menos, 50% da arrecadação com a exploração do pré-sal para investimentos em educação e a valorização do professor.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, avaliou que os debates do FST ficaram dentro do esperado. “Nós, do movimento sindical, viemos para o fórum para fazer o debate junto com as outras mobilizações dos movimentos sociais, para potencializar a nossa intervenção, as nossas propostas durante a realização da Rio+20.”

A ideia, segundo ele, é fazer com que a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não seja apenas um espaço de debate para ambientalistas, mas que inclua nas discussões fórmulas para melhorar as condições de trabalho no mundo. “Não basta apenas produzir de forma sustentável, é preciso desconcentrar renda, respeito aos direitos dos trabalhadores, aos direitos sociais e, acima de tudo, ao cidadão.”

Já o presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, disse que a expectativa do movimento negro em relação ao FST foi superada, já que foi possível elaborar um documento com as reivindicações de todos os movimentos sociais.

“A questão racial aparece na carta porque o racismo é uma dimensão importante da opressão. Os movimentos sociais, a cada tempo que vai se passando, por meio do diálogo, vêm tomando entendimento e se sensibilizando a respeito disso”, explicou.

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José Graziano da Silva, diretor da FAO, visita loja da Reforma Agrária do MST

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

Em visita à loja da Reforma Agrária do MST, no Mercado Público de Porto Alegre (RS), José Graziano da Silva, diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), viu o sucesso dos produtos dos assentamentos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.

Em meio aos mais de 250 produtos comercializados pela loja – composta em sua maioria por produtos orgânicos – Emerson Giacomelli, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), explicou o funcionamento e a capacidade de produção desse setor agrícola.

“Essa loja é um espaço de centralização da comercialização e divulgação dos resultados dos assentamentos. E é capaz de demonstrar os resultados da luta social. Além de ter a função de proporcionar uma integração entre o produtor e o consumidor, fazendo essa relação com a sociedade de um modo geral”, explicou Emerson.

Tipos de grãos, arroz, frutas, legumes, ervas, sucos, mel, geléia, conservas e vinhos são apenas alguns dos alimentos vendidos na loja da Reforma Agrária, cujos responsáveis pelo seu abastecimento são os assentamentos e agricultores familiares, a sua maioria do Rio Grande do Sul.

Para o diretor de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, a importância da loja é demonstrar à população que consume os alimentos que a Reforma Agrária é de fato crucial para o desenvolvimento do país.

“A produção da agricultura familiar e da Reforma Agrária permite a inclusão social, a relação com a natureza de uma forma muito mais sustentável, em que o policultivo, a possibilidade da diversificação produtiva está sempre presente. O agronegócio pode até apresentar aspectos relevantes para o país, no sentido do equilíbrio da balança comercial, mas esse modelo tem trazido diversos dissabores ao país, como a redução da mão de obra empregada e a utilização dos agrotóxicos – tornando-nos no maior consumidor de venenos agrícolas do planeta. Algo desastroso no ponto de vista social, ambiental e, inclusive, econômico, pois isso implica num alto custo de produção”, disse.

“A Reforma Agrária é uma questão ainda presente e de fundamental importância a ser feita no país”, disse Porto.

Buscando experiências

O vice-ministro do Desenvolvimento Rural Agropecuário da Bolívia, Victor Hugo Vásquez, também visitou a loja  para conhecer as experiências do MST e reproduzi-las para os agricultores familiares de seu país. “Chegar a um nível de produção e comercialização é um grande avanço do Movimento”, ressaltou.

Os alimentos vendidos na loja materializam o processo de agregação de valor ao produtos, uma vez que a maioria dos alimentos são de agroindústrias dos próprios assentamentos.

Ao agregar valor ao produto por meio das agroindústrias, permite-se um maior desenvolvimento do meio rural, de modo que a renda se fixa campo – sem o atravessamento de empresas -, gera trabalho, especialmente para a juventude local e viabiliza a existência de um campo com gente, desafogando os centros urbanos.

“Tenho plena convicção que essa é agricultura do futuro. O agricultor tem que deixar de ser apenas um bom produtor. Ele tem que assumir todo o processo de produção. Aqui está uma combinação perfeita do modelo de agricultura que queremos para o Brasil e para o mundo”, destacou Ivar Pavan, secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do governo do Rio Grande do Sul.

Para Pavan, a Reforma Agrária tem um papel importante no processo de erradicação da fome e da pobreza. “A terra é o insumo básico para enfrentar o tema da fome. A agricultura familiar tem na sua característica a produção de alimentos. Colocar a terra na mão de quem produz alimentos deve ser o objetivo de todo e qualquer governo”, acredita, ao lamentar o fato de que isso ainda não se tornou realidade enquanto política pública. 

Para ele, mesmo que o agronegócio tenha a hegemonia do modelo de produção, essa é uma disputa que ainda não se encerrou. “O mercado não pensa no interesse social, em meio ambiente. Pensa apenas lucro. As conseqüências estão aí: o aquecimento global, mais de 1 bilhão de famintos no mundo, tudo resultante do modelo do agronegócio. A sociedade tem que se dar conta da necessidade de mudar”, avalia.

Fonte: Sitio do MST

Dez Mentiras que Cercam o Pinheirinho

Desabrigados do Pinheirinho -- Anderson Barbosa/Fotoarena/Folhapress

 por Hugo Albuquerque

Com a tragédia ainda em curso, e a quantidade colossal de sofismas e boatos propositalmente espalhados acerca do Pinheirinho, me dei ao trabalho de selecionar as dez piores mentiras - no sentido de superstição consciente e oportunamente utilizadas pelo Poder - que estão a pairar por aí sobre o tema. Vamos lá:

1. "Não houve violações, a reintegração de posse foi pacífica"

Eis a pior e mais primária de todas. Vídeos aos montes, fotos aos milhares,  além de relatos emocionados de testemunhas oculares - como o nosso Tsavkko - e de moradores - dados, inclusive, para a imprensa internacional - contradizem isso. A polícia não veio para brincar, com sua tropa de choque, suas balas de borracha e sua sede por violência. Atacaram uma comunidade formada por famílias - seus velhos, suas crianças, pessoas com necessidades especiais - e quem ficou no meio do caminho apanhou. Sobre eventuais distorções da nossa imprensa, convido à leitura do que pensa sobre isso o Guardian, um dos principais jornais do mundo.

2. "A culpa é dos moradores, por serem invasores e/ou por não terem negociado"

É a tese do varão da república (do café com leite) Elio Gaspari, devidamente rebatida pelo nosso João Telésforo. Acrescentamos ainda que o Brasil possui 22 milhões de vítimas do chamado "deficit habitacional" - o eufemismo contábil que expressa a quantidade daqueles que foram largados para morrer ao relento -, o Brasil possui uma Constituição que fala em função social da propriedade privada e em dignidade da pessoa humana, o Brasil possui uma jurisprudência que não aceita a inércia da administração pública como desculpa. para não realização de políticas públicas. Outra, não estar nem aí para um contingente de milhares de pessoas - só no caso do Pinheirinho - é uma decisão política sua, portanto, assuma o risco dela, mas esperar que essa gente simplesmente tenha de sentar e esperar a morte chegar, é pedir de mais - ou mesmo aceitar um xeque qualquer e enfie o rabo entre as pernas do lugar onde ela estão estabelecidos, só para, no fim das contas, realizar o fetiche dos credores da massa falida de um mega-especulador.

3. "Foi um processo duro, mas cumpriu-se a letra da lei"

  

Nem isso. Na manhã de domingo, quando ocorreu a invasão, havia um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal, portanto não havia ordem judicial que autorizasse realmente qualquer reintegração de posse. Mesmo se houvesse, uma ordem judicial não equivale a uma carta branca da polícia para fazer nada, tampouco ignorar os direitos ou as garantias daqueles cidadãos asseguradas pelas Constituição.

4. "Os moradores estão sendo atendidos devidamente" 

Os moradores do Pinheirinho, depois de perderem suas casas, estão amontoados em igrejas, ginásios ou quetais. Eles estão ao relento e identificados com uma pulseira azul - por que numa estrela azul logo de uma vez?

5. "Os policiais só cumpriram ordens"

Opa, tudo bem que militares obedecem ordens, mas isso não significa que, numa democracia, um oficial deva acatar irresponsavelmente uma ordem qualquer e executa-la da maneira que bem entende - com suscitou a secretária de justiça de São Paulo Eloisa Arruda -, do contrário, lhes seria autorizado atentar contra a ordem ("democrática"), o que seria uma hipótese absurda. É evidente que os maiores responsáveis por essa hecatombe são os senhores Geraldo Alckmin e Eduardo Cury - respectivamente governador do estado e prefeito municipal de São José dos Campos -, mas os oficiais que lideraram a missão tem sua parcela de responsabilidade nessa história sim.

6. "O Pinheirinho é uma espécie de Cracolândia" 

"Só se for no quesito da especulação imobiliária sobrepondo-se ao direito e à dignidade das classes pobres" como diria meu amigo joseense Rodrigo dos Reis. De resto, essa analogia - como foi utilizada pela Rede Globo - só duplica a perversão verificada no apoio à política de "dor e sofrimento", aplicada na região do centro de São Paulo chamada "Cracolândia" - um grave problema de saúde pública e de moradia, tratado à base de cacetete.

 

7. "O governo federal é culpado por ter politizado a situação"

Como testemunhamos na nota soltada pelo PSDB para "responder" o governo federal. Bom, nem vou perguntar como alguém poderia ter politizado uma situação que é política por natureza, mas como seria possível despolitiza-la. Ainda, é curioso como se responda ao quase silêncio do governo federal culpando-o por uma ação violenta que foi executada por dois governos seus, o estadual de São Paulo e o municipal de São José dos Campos. De novo, chuto o balde aqui: faça um, dois, um milhão de pinheirinhos, mas pelo menos assuma o que fez e não se ponha como vítima, as vítimas são os desabrigados.

8. "Os moradores do Pinheirinho são envolvidos com movimentos sociais radicais"

Membros do PSDB, como o pré-candidato paulistano Andrea Matarazzo, pensam o mesmo do correligionário Geraldo Alckmin, nem por isso alguém razoável defende que o governador seja arrancado à força do que quer que seja. No mais, o governador Alckmin ou os próceres da massa falida do Nahas na imprensa, deviam saber que vivemos numa democracia e as pessoas têm liberdade para se filiar ao grupo pacífico que bem entendem - nem na hipótese absurda de todos os moradores do Pinheirinho terem relação com o PSTU (que é como dizer que todos os moradores do bairro de Alckmin têm ligação com, p.ex. a opus dei), é fato que aquele partido jamais usou de força ou conluios no judiciário para desalojar um bairro inteiro, logo, quem é radical mesmo?

9. "O governo federal não podia ter feito, nem pode fazer, nada"

Podia sim, tanto que estava negociando uma saída pacífica, até que veio a invasão no domingo, uma boa dose de paralisia, uma comemoração de 25 de março com tucanos de alta plumagem e uma condenação vazia no recente fórum social mundial. Dizer que o Pinheirinho é Barbárie, até eu digo, Presidenta,  agora mandar hospitais de campanha do exército fornecer ajuda humanitária aos milhares de desabrigados, nem todo mundo pode - e mesmo vale para a construção de moradias dignas para eles no curto prazo. Importante: não estou nivelando tucanos a petistas, esse caso deixa claro que os primeiros não têm coragem de assumir o que fazem, enquanto os segundos não têm coragem de fazer aquilo que assumem - são papéis inteiramente diferentes.

10. "O Pinheirinho é uma catástrofe, estamos todos derrotados, não há nada o que fazer contra essa marcha invencível"

Toda marcha desse tipo, em seu interior, admite uma Leningrado - e eu não estou chamando tucanos de fascistas em um sentido histórico não, afinal, aqueles tinham coragem  moral de assumir o que faziam, isso foi só uma metáfora que guinadas reacionárias, por sua própria natureza, trazem consigo a possibilidade de sua derrota. No demais, não existe espaço para choradeira como colocou com precisão o Bruno Cava pelo papel que o Pinheirinho está cumprindo. Digo mais, repetindo o que já digo aqui o tempo todo: a favela é o locus definitivo de resistência daqueles que foram largados para morrer ao relento, é processo de luta, portanto, sua própria existência - e sua re-existência - é positividade pura. O antropofágico Pinheirinho, mais ainda. Derrota é a resignação, é sentar-se e aceitar morrer, nada disso aconteceu.

Economia verde ou economia das verdinhas?

“Antes eles garantiram a parte morta da natureza e agora querem a parte viva”, disse a francesa Genevieve Azam, ativista da Attac, durante debate sobre a chamada economia verde. O americano Pat Mooney reforçou a fala de Genevieve: “Desde a Rio 92, é possível ser dono dos elementos da cadeia periódica e dos códigos genéticos dos seres. Agora o capitalimo está atrás do restante. Através da nanotecnologia e da biotecnologia, é possível tornar os elementos da natureza em produtos”.

Ivan Trindade no CARTA MAIOR

Porto Alegre - O segundo dia de atividades do evento Plenárias, Diálogos e Narrativas rumo à Rio +20 contou com uma plenária sobre alternativas à chamada economia verde, terminologia que os grandes capitalistas utilizam para posar de preocupados com o meio ambiente. Com o auditório da faculdade de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul repleto, a francesa Genevieve Azam abriu as falas dizendo que o agora capitalismo verde quer em 2012 saquear o que não conseguiu saquear em 1992, época da Eco 92. “Antes eles garantiram a parte morta da natureza e agora querem a parte viva”, disse a ativista da ATTAC.

O americano Pat Mooney reforçou a fala de Genevieve: “Desde a Rio 92, é possível ser dono dos elementos da cadeia periódica e dos códigos genéticos dos seres. Agora o capitalimo está atrás do restante. Através da nanotecnologia e da biotecnologia, é possível tornar os elementos da natureza em produtos”. Além da crítica ao modelo de negócios da economia verde, Mooney mostrou-se alarmado com ações de governos, que não só não aceitam a responsabilidade pelos danos causados ao planeta, como estão tentando modificar o modo como a natureza funciona para adequá-lo ao modus operanti do capitalismo: “Eu chamo isso de geopirataria, Dois exemplos são o estímulo à super-reprodução de planctons, para que a absorção de CO2 seja maior.

De outra forma, o governo inglês está preparando um vulcão artificial que lançará cinzas à estratosfera para diminuir a penetração dos raios do sol e diminuir o aquecimento global”. E o pior, segundo, Mooney é que as as nações desenvolvidas não precisam de aprovação da ONU para fazer isso. Mooney encerrou com uma analogia sobre a geopirataria: “É como se aqueles que destruíram a casa, nos garantissem que acharam um jeito de reconstruí-la sem parar de derrubar as paredes”.

A seguir, falou o representante do Greenpeace, Pedro Torres, que enumerou os fatos que não se enquadram nas alternativas à economia verde. “Nessa alternativa, não cabe Belo Monte, não cabe a energia nuclear, que é suja e perigosa. Não cabem também as termoeléticas, como a que estão construindo em Soape, Pernambuco, que será a mais poluente do mundo, pois usará o diesel como combustível. Da mesma forma, o novo código florestal também não se encaixa. Esperamos que Dilma vete os artigos que premiam os desmatadores”.

O padre Dario, do movimento Justiça nos Trilhos, propôs uma viagem aos participantes ao contar a situação da região de Carajás, na divisa do Maranhão com o Pará: “Lá está a maior mina de minério de ferro do mundo, e a sua produção sai pela ferrovia que tem o maior trem do mundo, com 400 vagões. O Brasil gosta de se orgulhar desses números. Com dinheiro público, a Vale segue explorando o minério brasileiro e exportando, ao invés de beneficiá-lo aqui mesmo. Assim o Brasil segue comprando o produto industrializado mais caro enquanto vende matéria prima barata. E, depois de 30 anos desse processo, o que propõem? A duplicação da ferrovia!”.

O indígena equatoriano Rodrigo De La Cruz, representante da Coica, denunciou o desrespeito aos territórios indígenas em toda a América Latina, sempre pelo mesmo motivo: “São esses territórios que abrigam grande parte da biodiversidade das florestas. É preciso garantir a integridade dos territórios e a preservação dos seus valores culturais”. Cruz criticou também a criminalização do movimento indígena: “No Equador, há 200 índios presos”.

Alex Conceição, representante do MST e da Via Campesina, pediu o fim do uso de agrotóxicos pelo agronegócio. “Todo brasileiro ingere mais de cinco litros de agrotóxicos por ano. A agricultura brasileira e a política agrária é ditada por sete empresas multinacionais”, protestou Conceição. Para o trabalhador rural, uma verdadeira alternativa a qualquer projeto de economia verde no Brasil precisa passar pelo veto do novo código florestal e por uma reforma agrária verdadeira.

O mediador Pablo Solon encerrou as discussões com a constatação de que o capitalismo verde já está instalado e pediu resistência: “Querem especular com a natureza, como fizeram com o dinheiro. Não se pode permitir. Na economia verde, só se pensa em preservar o que tem algum valor. Há que se reconhecer que a natureza tem seu próprio ritmo e que o homem não é dono dela, mas parte dela”.

Os debates rumo à Rio +20 seguem nesta sexta-feira, 27.

Blogueiro da Veja prega censura

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Há anos que os grandes meios de comunicação do eixo São Paulo – Rio de Janeiro (o que inclui jornais, revistas, rádios, televisões e portais de internet) vêm empreendendo uma cruzada contra o que chamam de “censura à liberdade de imprensa” ou “de expressão” que estaria sendo planejada pelo Partido dos Trabalhadores e seus aliados ou simpatizantes, de forma a coibirem críticas ao governo federal.


Para esses veículos, não pode haver limite para críticas ao governo, ainda que nunca tenham esclarecido se a premissa valeria para qualquer governo ou só para os governos do PT. Agora, porém, isso está sendo esclarecido.

Editoriais dos jornais O Globo e O Estado de São Paulo já vinham na linha da defesa incondicional do governo Geraldo Alckmin, mesmo que em suas campanhas pela “liberdade de imprensa” sempre tenham caracterizado qualquer defesa do governo federal como “jornalismo chapa-branca”.

Já o jornal Folha de São Paulo vinha em uma linha mais jornalística, inclusive dando furos de denúncias de assassinatos ou desaparecimento de moradores do Pinheirinho, mas acabou publicando editorial em que até reconhece os excessos da Polícia Militar, mas centrando fogo nos partidos e movimentos sociais que se ergueram em defesa dos flagelados pela ação da Polícia Militar e, o que é pior, não citando o governador de São Paulo ou seu partido uma única vez.

Mas, agora, o blogueiro e colunista da revista Veja Reinaldo Azevedo foi mais longe. Publicou texto em seu blog na última quarta-feira em que aumenta o tom da defesa que os veículos da grande imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro vêm fazendo do governo de São Paulo diante da forte repercussão negativa de sua ordem para que a Polícia Militar despejasse 1.600 famílias do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no último domingo (22.01.2012).

A proposta desse texto é a de que sejam presos jornalistas ou mesmo cidadãos sem formação jornalística que façam acusações sem provas ao governo tucano de São Paulo, mesmo que estejam se limitando a reproduzir denúncias de violações de direitos humanos que já estão até sendo repercutidas no exterior e que já geraram decisão da Organização das Nações Unidas de denunciar o governo de São Paulo por tais violações.

Abaixo, trechos dos vários posts que esse blogueiro da revista Veja está publicando nesse sentido.

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Alô, governo de SP, Justiça e Ministério Público! Hora de combater os criminosos da rede. Cadeia para os mentirosos!

É impressionante!

Multiplica-se na rede a delinqüência originalmente veiculada pela Agência Brasil, sob o comando da EBC, segundo a qual houve mortos na desocupação do Pinheirinho. Há vídeos circulando na rede que acusam, entre outras coisas:

- a Polícia Militar de esconder corpos;

- o governo e a PM de separar as crianças de seus pais;

- a prática de tortura.

E onde estão as evidências? Não há! Até porque não aconteceu nada disso. Afirma-se que, entre os mortos, há crianças. São criminosos operando a serviço de teses políticas. A EBC publicou hoje uma patética reportagem desmentindo o que ela própria havia divulgado ontem (as tais mortes) e, mais uma vez, atropelou a boa técnica jornalística e o bom senso. Na madrugada, trato do assunto. Terei de lembrar a Nelson Breve alguns fundamentos da profissão, uns 20 anos depois de nossa última conversa. Daquela vez, eu lhe passei alguns fundamentos do jornalismo em seu primeiro emprego na área. Agora, eu vou convidá-lo a recuperar alguns fundamentos de sua experiência no setor bancário — de onde ele vinha. Ele precisa tratar o leitor, o ouvinte e o telespectador da EBC como os bancos tratam os correntistas: procurando ganhar a sua confiança!

A expressão na Internet é e deve continuar livre. Mas ninguém tem licença para usar a rede para cometer crimes. Acusar a Polícia Militar, o governo do Estado e a Prefeitura de São José dos Campos de esconder corpos é crime — no caso, de calúnia. E o lugar de caluniadores é a cadeia.

Ou os entes do estado reagem contra os criminosos, ou eles progridem! É perfeitamente possível chegar à origem dessas mensagens e responsabilizar seus autores, segundo as regras vigentes no estado democrático e de direito.

(…)

A liberdade de expressão não confere a ninguém a liberdade de caluniar — continua a ser um crime, pouco importa o meio.

*****

Há uma grave distorção dos fatos, aí. A matéria da Agência Brasil (EBC) não acusou Alckmin ou a PM de nada, apenas repercutiu denúncias que já ganharam o mundo, tendo sido largamente reproduzidas na imprensa internacional em veículos como o diário britânico The Guardian ou na rede de televisão Al Jazeera.

Contudo, quem tem incomodado a grande mídia paulista e fluminense não está fazendo nada nem parecido com o que ela mesma faz há anos contra o governo federal semana sim, outra também. A própria Veja e congêneres, nos últimos anos, não se limitaram a reproduzir denúncias até de assassinato contra o governo Lula, mas endossaram-nas

A revista Veja, por exemplo, em sua edição 1929, de 2 de novembro de 2005, publicou matéria acusando a campanha de Lula à Presidência em 2002 de ter recebido doações ilegais de dinheiro transportado de Cuba para o Brasil clandestinamente. Abaixo, o trecho da matéria contendo a acusação:

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Os dólares, acondicionados em caixas de bebida, andaram por Brasília e Campinas até chegar ao comitê eleitoral de Lula em São Paulo. Dois ex-auxiliares do ministro Palocci confirmaram a história a VEJA. São eles: Rogério Buratti e Vladimir Poleto, que transportou o dinheiro de Brasília a Campinas a bordo de um avião Seneca.

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Nada jamais foi provado e, que se saiba, ninguém pediu prisão para quem fez essa matéria. Como se vê, é muito diferente do que vêm fazendo a EBC ou mesmo a blogosfera. Não se está reproduzindo denúncias, mas endossando-as. O tom da matéria supra reproduzida não diz que pode ter ocorrido, diz que ocorreu.

A mesma coisa fez o jornal Folha de São Paulo em 2007 ou em 2009, por exemplo.

Em 19 de julho de 2007, o jornal publicou chamada em destaque em sua primeira página que remetia a matéria de um colunista do jornal que acusou o governo Lula de ter assassinado 200 pessoas no âmbito do desastre do avião da TAM em São Paulo, que ocorrera no dia anterior. Abaixo, trecho da matéria.

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FOLHA DE SÃO PAULO

19.07.2007

O que ocorreu não foi acidente, foi crime

FRANCISCO DAUDT

COLUNISTA DA REVISTA DA FOLHA

Gostaria imensamente de ter minha dor amenizada por uma manchete que estampasse, em letras garrafais, “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. O assassino não é só aquele que enfia a faca, mas o que, sabendo que o crime vai ocorrer, nada faz para impedi-lo. O que ocorreu não pode ser chamado de acidente, vamos dar o nome certo: crime.

*****

Alguns anos se passaram e o que se descobriu foi que havia um defeito no avião e que o piloto cometeu um erro. Mas a acusação jamais foi sequer retificada.

Já no dia 5 de abril de 2009, a mesma Folha de São Paulo publicou nova chamada em destaque em sua primeira página, que remetia a reportagem sobre o suposto plano do grupo VAR-Palmares durante a ditadura militar que visava sequestrar o então ministro Antonio Delfim Netto. Na mesma primeira página foi publicada ficha criminal de Dilma Rousseff que conteria seu indiciamento por ter participado desse crime.

O jornal, à época, alegou ter obtido a ficha criminal da hoje presidente da República junto ao arquivo do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Diante da contestação de Dilma, que apresentou inclusive perícias comprovando a fraude, o jornal admitiu, então, não ter obtido a ficha da parte do DOPS, mas via e-mail, declarando, pois, simplesmente “não poder atestar ou negar sua veracidade”.

Esses são só alguns dos exemplos mais clamorosos, mas há milhares. Não centenas, eu disse milhares.

Daqui por diante, portanto, a cada vez que a grande mídia falar em blogueiros e jornalistas “chapas-brancas” ou em “liberdade de imprensa para criticar o Poder”, você, leitor, jornalista ou blogueiro já está bem ciente do que pode argumentar a fim de encerrar e vencer a discussão: a liberdade de expressão que a mídia quer é só para si, enquanto prega censura e prisão para os que dela divergem.

Maldição é a hegemonia capitalista, diz haitiano no FST

Orçamento da Minustah poderia reverter em 71 mil casas construídas por ano | Foto: laembajada/Flickr

Vivian Virissimo no SUL21

Na visão do haitiano Patrice Florvilus, que participou de uma atividade autogestionária na manhã desta quinta-feira (26) no FST, a pior contribuição da cobertura da mídia internacional foi transmitir a ideia de que o Haiti é alvo de uma “maldição”. “As notícias passaram a ideia que o terremoto e a epidemia de cólera no Haiti são frutos de uma maldição sobre o povo haitiano e isso não é verdadeiro. A verdadeira maldição é a instabilidade política e a hegemonia capitalista e neoliberal de uma burguesia nacionalista”.

De acordo com o último informe da Organização das Nações Unidas (ONU), o Haiti é o pais com maior segurança do continente americano — e, contraditoriamente, é também a nação com maior número de militares que representam diferentes países.

“Somos o país com mais segurança e temos mais militares e aparato militar do que todas as partes do mundo. Só o orçamento da Minustah poderia resultar na construção de 71 mil casas por ano. Se não ajudam na reconstrução da infraestrutura, qual é seu papel? Por que não temos mais representantes da sociedade civil ao invés de militares? Porque eles estão lá para assumir a hegemonia de seus países”, criticou Florvilus, que atua como educador popular há 10 anos e é responsável pela Reagrupação Educação para Todos e Todas no Haiti.

Na mesa que abordou A luta pelo Direito à Educação – Haiti Somos Todos e Todas, Florvilus descreveu a situação preocupante da educação no país, que tem o sistema composto por 98% de escolas privadas. Segundo ele, mesmo com US$5 bilhões em doações da comunidade internacional, nenhuma escola pública foi construída até hoje no país.

Patrice Florvilus: "Se não ajudam na reconstrução da infraestrutura, qual é seu papel? Por que não temos mais representantes da sociedade civil ao invés de militares?" | Foto: André Carvalho/Sul21

O haitiano explicou que essa situação pode ser entendida quando se analisa os diversos acordos internacionais, nos últimos dez anos, que aceleraram o processo de liberalização do mercado e que freiaram o avanço de políticas públicas no Haiti. “O ministro de educação não tem preocupação com escolas públicas e segue o modelo chileno, que está completamente em crise. Aplica uma política de supostamente melhorar a qualidade da educação e aposta num modelo de expansão da escola privada que já chega a 98%”, criticou.

Florvilus apresentou outros dados que mostram a situação do ensino no Haiti após o abalo sísmico: 94% da infra-estrutura escolar foi destruída, sendo 77% de escolas públicas, 3/2 dos centros de formação profissional, afetando a vida escolar de 15.000.00 de estudantes. Além disso, 90% dos edifícios universitários desabaram, sendo que as 11 universidades públicas foram quase totalmente destruídas. O terremoto também causou a morte de 38 mil alunos e 1.346 professores.

Segundo ele, o grande problema é que o estado haitiano não tem controle sobre o sistema educativo, já que entre 61% e 66% do orçamento é proveniente de outros países. “Não temos controle do sistema, que é composto por representantes do Canadá, França e de outros países da América Latina. Cada país que apóia quer um espaço e o estado não consegue regularizar este situação”, argumentou.

Cooperação internacional é imposta ao povo haitiano

“Nem se pode falar de cooperação de fato, pois não se está contando com a cooperação do povo haitiano. As coisas estão ocorrendo de uma forma imposta" | Foto: André Carvalho/Sul21

O haitiano também falou da situação dos campos de refugiados que foram construídos para servirem de abrigo ao povo por três meses e permanecem ativos dois anos depois, sendo a residência atual de 10 mil pessoas. “Não existe nenhum tipo de solução por parte do Estado haitiano e da parte da comunidade internacional. Já se passaram dois anos e nada foi feito”, disse o Haitiano.

Florvilus aproveitou para denunciar que a reconstrução do país está sendo feita por imposição, pois muitas organizações da sociedade civil não estão sendo consultadas. Segundo ele, a maior parte das verbas internacionais está sendo gerida pela Fundação Bill Clinton. O impacto da cooperação internacional foi questionada pelo haitiano. “Nem se pode falar de cooperação de fato, pois não se está contando com a cooperação do povo haitiano. As coisas estão ocorrendo de uma forma imposta. Por isso acreditamos mais na solidariedade, o governo tem seus próprios objetivos, temos que nos solidarizar mais para afrontar o plano dos governos”, afirmou o haitiano.

“O Haiti paga o preço de se contrapor ao império”, falou pesquisador

O pesquisador Pablo Gentili da FLACSO, outro participante da atividade autogestionária, concordou com a afirmação de Florvilus de que o caso haitiano não pode ser reduzido a uma maldição ou tragédia sem considerar o processo histórico no país. “O que aconteceu no Haiti não é uma tragédia, pois tragédias remetem a um fato inesperado, causas desconhecidas. Nem o terremoto haitiano é uma tragédia no sentido literal, pois isso acontece no Caribe o tempo todo. Todos sabem, há muitos anos, que essa região do planeta são mais propensas a terremoto”, afirmou.

Pablo Gentilli: "O Haiti paga o preço da ousadia da igualdade e liberdade" | Foto: André Carvalho/Sul21

Para apresentar os componentes históricos da situação haitiana, Gentili ressaltou que o Haiti foi a primeira nação da América Latina e Caribe a conquistar a independência. “O Haiti paga o preço de se contrapor ao império, foi o primeiro país que garantiu sua independência em 1804 quando a maioria o fez em 1809, 1810, 1812. Uma nação negra que naturalmente aboliu a escravatura antes que qualquer outra. O Brasil, que é a sexta economia do mundo, só aboliu em 1888”, comparou.

Gentili acrescentou que o Haiti iniciou seu processo de endividamento internacional justamente para conquistar sua independência com o pagamento de uma indenização aos franceses. “O Haiti paga o preço da ousadia da igualdade e liberdade. É o primeiro país endividado, teve que pagar uma indenização à França e já em 1840, entrou numa segunda onda de dívida”, lembrou, relacionando essas crescentes dívida a falta de infra-estrutura para lidar com grandes terremotos, por exemplo.

Ele também falou sobre o sistema educacional no Haiti. “O grau de privatização do sistema educacional haitiano não existe em nenhum outro país. Poderia ser um contra-senso num dos países mais pobres do planeta ter o sistema privado mais desenvolvido. Poderia, mas não é, pois este é um mercado que se beneficia do desespero das pessoas para ter acesso a um direito humano que é o direito a educação”, explicou.

Ele também informou que um estudo da UNESCO aponta que o custo de reconstrução do sistema público de educação é tão alto que seria mais fácil subsidiar o ensino privado. “Há um enorme mercado do ensino superior no Haiti e em todos os países. Pobreza não quer dizer que contradição com privatização, muitas vezes inclusive potencializa esse processo”, disse. O pesquisador criticou que este é um princípio neoliberal de que o o melhor é transferir recursos para as famílias, sem importar na qualidade do ensino ou na inserção destas pessoas no mercado de trabalho.

A forte presença militar e a ausência de outras formas de ajuda humanitária também foram criticadas pela população. “A única coisa que o Brasil enviou para o Haiti foram militares. Todos sabem da incapacidade que militares tem em lidar com guerras, quanto mais em missões de paz. Os recursos não deveriam ser passados para a fundação Clinton, mas para organizações haitianas para reconstrução de suas instituições, para organização da militância popular com o fortalecimento do movimento democrático”, argumentou o pesquisador.

A atividade autogestionária foi promovida pela Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación. Esta organização é uma rede de fóruns regionais e internacionais e de entidades da sociedade civil que trabalham pelo direito humano da educação e que formam uma rede de apoiadores ao povo haitiano.

Sem Terra contribuem na colheita da azeitona por 30 dias na Palestina

Por Marcelo Buzetto
Coletivo de Ralações Internacionais e integrante
da Brigada de Solidariedade na Palestina
Do Jornal Sem Terra*

Um grupo de 17 militantes do MST, da Via Campesina Brasil, da Consulta Popular e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (região metropolitana de São Paulo) ficou durante 30 dias na Palestina, visitando diversos territórios ocupados por Israel em 1948, em 1967 e em comunidades ocupadas ilegalmente após os acordos de Oslo (1994).

Os militantes, que ficaram na região entre outubro e novembro, formaram uma brigada de solidariedade internacionalista, que recebeu o nome de Ghassan Khanafani, jornalista, escritor e revolucionário palestino assassinado por agentes israelenses no Líbano em 1972. A brigada contribuiu na colheita de azeitonas junto às famílias camponesas palestinas, em uma ação de solidariedade contra a violência praticada por colonos sionistas-israelenses e pelo exército de Israel, que procuram intimidar e impedir a realização desse trabalho.

O grupo participou também do 1º Encontro de Camponeses, Trabalhadores Rurais e Pescadores da Palestina, organizado por entidades como a União dos Comitês de Trabalho Agrícola, a União dos Comitês de Mulheres Palestinas, o Centro de Informação Alternativa e o Mundubat. Nesse período, os militantes puderam debater com as organizações locais os passos necessários para a construção da Via Campesina no mundo árabe, além de aprofundar o conhecimento sobre a situação econômica, política, social e cultural, por meio do contato com organizações políticas palestinas e com movimentos israelenses que apoiam essa luta de libertação nacional e autodeterminação.

A brigada conheceu a luta dos trabalhadores israelenses por moradia e visitou um grupo de famílias sem-teto que ocuparam um prédio em Jerusalém e foram despejados pela polícia. Essas famílias organizam o Comitê em Defesa da Moradia Pública, que pressiona o governo israelense a criar uma política habitacional para atender os interesses dos mais pobres.

A pobreza e a desigualdade social nas cidades hoje controladas por Israel é crescente. Na cidade velha de Jerusalém, nas proximidades do Muro das Lamentações, local sagrado para o judaísmo, é possível se deparar com homens e mulheres israelenses pedindo esmolas.

O grupo de militantes brasileiros também esteve reunido com a Força Para os Trabalhadores (FPT), uma experiência concreta de organização autônoma dos trabalhadores. A entidade é uma nova central sindical, construída por meio das lutas dos trabalhadores precarizados e de outras categorias sem representação sindical.

A FPT está em processo de construção, mas já obteve algumas vitórias importantes, como na greve de empresas químicas de Haifa, no início deste ano. Trabalhadores israelenses e árabespalestinos estão se sindicalizando, o que é fato inédito desde a fundação do Estado de Israel, em 15 de maio de 1948.

Durante visita em Hebron, conhecemos a parte da cidade ocupada por Israel em 1967, onde estão fechados as casas e o comércio que eram de famílias palestinas, expulsas para que fosse realizado o processo de transformação de Hebron em uma “cidade judaica”, obsessão dos colonos sionistas que controlam parte da cidade.

Solidariedade na luta

A brigada participou da mobilização do Comitê Popular de Bi´lin, comunidade da Cisjordânia conhecida por realizar toda sexta-feira passeatas contra o muro do apartheid, construído para separar a vila do assentamento judeu-sionista criado após os acordos de paz de 1994.

Assim como em Bi´lin, várias terras palestinas da Cisjordânia foram ocupadas militarmente por Israel para dar continuidade ao projeto expansionista-colonialista, fato que tem feito crescer críticas (entre o povo) aos acordos assinados entre Autoridade Palestina e Israel.

Como Israel não cumpre as resoluções das Nações Unidas e as deliberações dos acordos, palestinos já falam do fim e da morte do processo de paz iniciado pelas negociações diretas com Israel. A luta e a mobilização popular ganham força como principais instrumentos para derrotar a ocupação israelense.

Na manifestação em Bi´lin, soldados israelenses jogaram bombas de gás e dispararam contra os palestinos e os internacionalistas do Brasil, Venezuela, França, Irlanda do Norte e Inglaterra. Em uma ação legítima de defesa diante do ataque das forças colonialistas israelenses e dos colonos que tomaram suas terras, jovens palestinos responderam com pedras a agressão sofrida.

Violência semelhante já tinha acontecido contra a brigada e os camponeses palestinos no vilarejo de Jalud, durante a colheita de azeitonas na Área C, território palestino da Cisjordânia sob controle total das tropas israelenses. Colonos israelenses atiraram com fuzis e agrediram os internacionalistas. Logo depois chegou o exército com o chamado “armamento não-letal”.

A Brigada Internacionalista Ghassan Kanafani é mais um exemplo concreto da luta dos trabalhadores e trabalhadoras pela construção de uma nova sociedade, mais justa, democrática e verdadeiramente humana: a sociedade socialista, que superará as fronteiras criadas pelo mundo do capital.