Por reajuste e contra nova previdência, servidor prepara campanha

Funcionalismo federal de Executivo, Legislativo e Judiciário une-se para deflagrar campanha nacional e enfrentar governo. Servidores, que ameçam greve em maio, querem reajuste e barrar votação de nova lei de aposentadorias. Segundo governo, crise econômica mundial não permite aumentos em 2012, e reforma da previdência é necessária por finanças e justiça social.

Najla Passos no CARTA MAIOR

Brasília - Sem perspectivas de reajuste salarial este ano e antevendo o risco de as próximas gerações de funcionários públicos não terem direito a aposentadoria integral, servidores federais de Executivo, Legislativo e Judiciário decidiram somar forças. No próximo dia 15, vão lançar, juntos, uma campanha salarial, em ato que também cobrará o abandono, pelo governo, do projeto de reforma da previdência dos servidores.

Planejam ainda uma grande marcha, em Brasília, e ameaçam deflagrar uma greve em maio, caso não consigam negociar salário com o governo.

O objetivo é evitar o que consideram erros cometidos no ano passado, quando algumas categorias específicas, como a dos funcionários do Judiciário e educadores das escolas básicas, técnicas e profissionalizantes, organizaram greves fortes, porém isoladas, e não tiveram sucesso.

“Este ano, nós conseguimos construir uma unidade em torno da pauta de reivindicação com 30 entidades nacionais que representam 99% dos servidores públicos federais do país”, diz o diretor para Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef), Gilberto Jorge Cordeiro Gomes.

Segundo ele, os servidores querem, principalmente, reposição da inflação, data-base em março e a retirada do projeto que cria fundo de pensão privado para os servidores.

Para o sindicalista, o projeto tornará o serviço público menos atrativo, o que impactará na sua qualidade, já que o servidor já não recebe Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como os trabalhadores da iniciativa privada, e, na maioria dos casos, não pode exercer atividades paralelas.

“Sem contar o perigo que é deixar esses recursos nas mãos de fundos privados de pensão. Há casos de fundos privados que faliram e os servidores nunca mais viram seu dinheiro. A administração dos recursos dos servidores públicos tem que ser do Estado”, afirma.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, diz que reformar a previdência do servidor é uma necessidade financeira e um ato de equidade. No ano passado, o Tesouro Nacional gastou R$ 36 bilhões para cobrir a diferença entre receitas e despesas do INSS, que pagou benefícios a 29 milhões de brasileiros. Já no caso do serviço público, o déficit foi da ordem de R$ 50 bilhões, com pagamentos a cerca de um milhão de pessoas.

O projeto do governo foi apontado como prioridade em 2012 pela presidenta Dilma Roussef, como deixou claro a ministra-chefe de Relações Institucionais, Ideli Salvati, principal interlocutora do governo junto ao Congresso, na abertura do ano legislativo, nesta quinta-feira (2).

O governo quer realizar concursos este ano já com as novas regras aprovadas. Elas valeriam apenas para quem entrasse no serviço público depois da lei. Para quem já é servidor, a situação não muda - aposentadoria integral com desconto de 11%, conforme a uma reforma da Previdência de 2003.

O diretor da Condsef afirma que a expectativa das entidades representativas dos servidores públicos é que, no dia 15, duas mil pessoas participem, em Brasília, do lançamento da campanha. A entidade tenta convencer congressistas a lançar, na mesma data, uma Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.

Em março, eles prometem organizar uma marcha nacional, também em Brasília, com ampla participação das bases. “Nós temos pressa de concluir as negociações, porque este é um ano eleitoral e nós sabemos que o governo federal também se envolve nas campanhas municipais. Depois de junho, Brasília ficará esvaziada”, justifica.

No orçamento 2012, já sancionado pela presidenta, não há recursos separados para corrigir salário de servidor. Segundo o governo, por causa da crise econômica mundial, é preciso conter despesas para sobrar verba para investimentos e programas sociais. A estimativa é que o governo gaste 4,13% das riquezas nacionais (PIB) para pagar servidores, contra 4,34% em 2011 e 4,42%, em 2010.

A intenção original dos servidores era lançar uma campanha no final de janeiro. Entretanto, com a morte do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, no dia 19 de janeiro, postergou a agenda.

Duvanier foi, no governo Lula e no primeiro ano do governo Dilma, o interlocutor do governo junto às entidades sindicais. Como a ministra Mirim Belchior ainda não indicou seu substituto, os sindicalistas não sabem a quem recorrer.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o nome do novo ocupante do cargo deveria ter sido definido esta semana, mas como a ministra teve ela mesma problemas de saúde e precisou ser hospitalizada, a decisão ficou para a semana que vem.

Na última terça-feira (31), os servidores protocolaram a pauta no ministério, na Casa Civil, no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria Geral da República. Eles esclarecem que adiaram o ato em respeito à morte de Duvanier, mas, agora, o calendário será mantido.

Pinheirinho, índios e quilombolas: marginalidade, direito à propriedade e sua função social

Editorial do SUL21

Moradores de áreas “invadidas” e “irregulares”, índios e quilombolas, todos são tratados como marginais no Brasil. Está correta, portanto, a afirmação do senador Paulo Paim em entrevista ao Sul21, ainda que, em sua fala, se restrinja aos quilombolas.

Na edição do Sul21, de ontem (02) e de hoje (03) podem ser lidas matérias sobre violências cometidas contra os pobres “invasores” de Pinheirinho em São José dos Campos (SP), contra os índios caingangues “invasores” de área no centro de Santa Maria (RS) e contra os negros quilombolas “invasores” de áreas em todo o Brasil onde seus antepassados se refugiaram da escravidão imposta pelos senhores brancos.

O que une todos estes “invasores” é a mesma origem e a mesma causa para suas “agressões”. São todos eles desprovidos da propriedade legal da terra que reivindicam como suas. São todos eles submetidos ao mesmo dominador que lhes usurpou o direito de possuírem o local onde moram.

Expulsos de suas terras ancestrais, os índios perambulam hoje, quais párias, pelo país, se são nômades, ou, ainda, expõem-se a morrer assassinados na defesa do uso das matas, da caça, da pesca e dos locais das roças que lhe provêm a subsistência, se são integrantes de grupos sedentários. Quase todos maltrapilhos, sem assistência médica e/ou sanitária e sem escolas para seus filhos, veem-se ainda hoje forçados a abandonar, além das terras que lhes pertencem imemorialmente, também seus costumes e tradições sem nada receber em troca.

Os quilombolas, reclusos em locais de refúgio histórico de escravos fugidos e, quase sempre, de difícil acesso, permanecem “donos” das terras que ocupam e cultivam há séculos até que alguém reivindique e “prove” a propriedade legal das mesmas. Sem instrução formal, sem assistência médica e/ou sanitária e sem amparo público, quando não morrem à míngua acabam por serem desalojados de suas áreas e casas.

Os moradores das periferias urbanas, muitas vezes ocupantes de áreas irregulares e de loteamentos ilegais, expulsos das áreas rurais nos anos de 1960 e 1970, cumprem, desde então, um périplo de imigração que vai desde os arrabaldes das pequenas cidades interioranas até as periferias das regiões metropolitanas das grandes capitais. Habitam regiões desprovidas de serviços eficientes de transporte coletivo, de saneamento e de saúde, sem creches e sem escolas adequadas para os seus filhos. Ali permanecem, muitas vezes, sob a guarda dos “patrões da vila”, ou seja, dos chefes do tráfico de drogas, que substituem o poder público e provém, sob a lei das máfias, o amparo que o Estado não lhes proporciona. Quando as áreas que habitam se valorizam, pela força da expansão urbana e da especulação imobiliária, são quase sempre expulsos, quase sempre com violência.

Ainda que a situação de desamparo a que estão expostos venha sendo revertida nos últimos anos, com a adoção de políticas de proteção social e de distribuição de renda, com a implantação de políticas e serviços específicos para as populações indígenas e quilombolas e também com a retomada dos financiamentos habitacionais para as populações de baixa renda, a atuação governamental é ainda tímida e insuficiente. Se, por um lado, o governo federal e alguns governos estaduais e municipais se esforçam em minimizar as consequências do descaso histórico, outros governos de nível estadual e municipal recorrem à truculência para expulsar os “marginais”.

Eclodem hoje, por este motivo, conflitos em todo o país. Conflitos que envolvem, de um lado, indígenas, quilombolas, agricultores sem terra e moradores das periferias urbanas e, de outro, os que alegam deter a propriedade legal das áreas cobiçadas pela especulação imobiliária e pela expansão do agronegócio. Enquanto os primeiros são diuturnamente assediados e fustigados, os últimos recebem, quase sempre, o beneplácito dos poderes executivo e judiciário.

O saldo será, sem dúvida, a exacerbação dos confrontos, caso providências urgentes e eficazes não forem adotadas pelos poderes públicos de todos os níveis e instâncias. Conduzidos por partidos de ultraesquerda, como o PSOL e o PSTU, anarquistas e militantes independentes e de movimentos sociais autônomos, bem como por alguns sindicatos e tendências internas do PT, os protestos contra as desocupações tendem a ganhar adeptos e a conquistar as ruas, não só das principais cidades brasileiras como também do exterior, como já ocorreu anteontem (01) em Berlim.

Há que se enfrentar, definitivamente, a raiz do problema, se o que se deseja é eliminar as tensões e promover o bem estar coletivo. Há que se confrontar a questão da propriedade fundiária e imobiliária e da função social que deve orientá-la.  Há que se inverter, portanto, a postura historicamente adotada no país.

Diferente do que ocorreu e ocorre em muitas outras nações capitalistas do mundo, na Inglaterra, na Alemanha e inclusive nos EUA, no Brasil a propriedade só pode ser conquistada por doação ou por compra. Foi assim durante todo a Colônia, continuou assim com a Lei de Terras de 1850, depois da Independência e durante o Império, manteve-se assim com o Código Civil de 1916, já durante a República, e é assim ainda hoje, na vigência do Código Civil de 2003, promulgado sob as regras instituídas pela Constituição Federal de 1988.

Enquanto não se reconhecer efetivamente que o direito à propriedade fundiária e imobiliária não inclui o direito ao abuso e ao desperdício, promovidos pelo não uso e pela especulação, não haverá políticas habitacionais, de assentamentos rurais e urbanos e de reconhecimento de posse imemorial que deem conta dos problemas e que eliminem os conflitos. Sempre existirão contestações e interpretações possíveis sobre a propriedade legal das áreas e edificações ociosas e/ou ocupadas de forma irregular. Continuarão inexistindo áreas de cultivo e de moradia suficiente para todos e, consequentemente, se multiplicarão os conflitos e os enfrentamentos.

É preciso que políticas sociais sejam adotadas e leis de propriedade sejam editadas e aplicadas, mas é preciso, sobretudo, que a consciência da cidadania nacional sobre o direito de propriedade se modifique. São tarefas que precisam ser exercidos pelos governos e pelas autoridades constituídas, mas é dever que precisa ser assumido também pela sociedade civil e por suas organizações autônomas.

O Haiti que Dilma visita (contado por Eduardo Galeano)

“Os escravos negros do Haiti propinaram uma tremenda surra ao Exército de Napoleao Bonaparte; e em 1808 a bandeira dos livres se alçou sobre as ruínas.

Mas o Haiti foi, desde ali, um país arrasado. Nos altares das plantações francesas de açúcar se tinham imolado terras e braços, e as calamidades da guerra tinham exterminado um terço da população.

O nascimento da independência e a morte da escravidão, façanhas negras, foram humilhações imperdoáveis para os brancos donos do mundo.

Dezoito generais de Napoleão tinham sido enterrados na ilha rebelde. A nova nação, parida em sangue, nasceu condenada ao bloqueio e à solidão: ninguém comprava dela, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia. Por ter sido infiel ao amo colonial, o Haiti foi obrigado a pagar à França uma gigantesca indenização. Essa expiação do pecado da dignidade, que esteve pagando durante um século e meio, foi o preço que a França lhe impôs para seu reconhecimento diplomático.

Ninguém mais o reconheceu. Nem a Grande Colombia de Simon Bolívar, mesmo se ele lhe deveu tudo. Navios, armas e soldados o Haiti tinha lhe dado, com a única condição que libertasse aos escravos, uma ideia que não tinha ocorrido ao Libertador. Depois, quando Bolívar triunfou na sua guerra de independência, negou-se a convidar o Haiti ao congresso das novas nações americanas.

O Haiti continuou sendo o leproso das Américas.

Thomas Jefferson tinha advertido, desde o começo, que tinha que confinar a peste nessa ilha, porque dali provinha o mal exemplo.

A peste, o mau exemplo: desobediência, caos, violência. Na Carolina do Sul, a lei permitia prender qualquer marinheiro negro, enquanto o seu navio estivesse no porto, pelo risco de que pudesse contagiar a febre antiescravista que ameaçava a todas as Américas. No Brasil essa febre se chamava haitianismo

Farol de Santa Marta

Ficamos uns dias "fora do ar" por estarmos num passeio fantástico no Morro de Santa Marta, localidade pertencente ao município de Laguna em Santa Catarina.

Lamentavelmente, a especulação imobiliária já chegou ao local e hoje percebemos alterações significativas num espaço de pescadores e habitantes nativos. Existem condomínios fechados eo plano diretor está prestes a ser modificado favorecendo cada vez mais os especuladores e predadores do meio ambiente.

Essas informações sobre alterações do PD foram-me passadas por moradores locais que se movimentam para não permitir mais uma agressão ao meio ambiente e social pela ganância de algumas coorporações predadoras.

Localizado no município de Laguna, a 131 km ao sul de Florianópolis, o Farol de Santa Marta é um lugar com “energia própria” com uma geografia diferente da maioria das praias de Santa Catarina. Circundado por uma intensa faixa de areia o lugar oferece um visual deslumbrante.
 No Topo de uma montanha a 28 metros acima do nível do mar, está localizado o Farol, são 29 metros de altura, altitude de foco de 74 metros e alcance geográfico de 22 milhas náuticas (em torno de 42 km).
 
 O que serve como guia para os navios que se aproximam do Cabo de Santa Marta. A noite projeta um belo espetáculo de luz sobre o vilarejo.
Além de conhecer o Farol recomendamos subir ao topo do morro e observar um por de sol de deixar qualquer um de queixo caído. A natureza esta muito bem conservada no local e é obrigação de todos manter essa harmonia.

 O surf também é um excelente opção para a região, cercado de pelo menos 6 picos diferentes que recebem todo tipo de ondulação e ventos. O Cardoso é a praia mais procurada pelos surfistas, com um fundo de areia compacta recebe grandes ondulações, principalmente nos meses de inverno. Os mais atirados já estão buscando opções diferentes para a pratica de tow-in, como a Laje do Jaguá.

     

No Farol são muitas as opções de hospedagem, existem excelentes pousadas, campings, um bom Hotel e uma opção escolhida por muitos que visitam a região é alugar casas de moradores locais. 

Para se chegar as Cabo de Santa Marta existe duas maneiras. Quem vem do norte de laguna a melhor opção é entrar em Laguna e fazer a travessia pela balsa, a travessia é de 1 km. Depois da travessia se percorre aproximadamente 15 km de estrada de chão batido até chegar ao Farol de Santa Marta. Para quem vem do sul a melhor opção é entrar em Jaguaruna, seguir em direção ao centro da cidade e pegar o desvio para o Camacho, um pequeno vilarejo antes do Farol, esse trecho de Jaguaruna ao Camacho está sendo asfaltado, mas ainda tem algumas partes da estrada em obas. Do Camacho ao Farol é só seguir por mais uns 5 km de estrada de chão batido.

 

Fórum de Mídia Livre articula lutas nas redes e nas ruas

Debates realizados em Porto Alegre apontaram para uma grande mobilização comum em torno desta agenda no mês de maio. Terceira edição do FML reafirmou a comunicação como direito e a importância de políticas públicas e da apropriação tecnológica pelos cidadãos para efetivá-lo. Em junho, durante a Cúpula dos Povos na Rio+20, acontecerá o II Fórum Mundial de Mídia Livre.

Bia Barbosa no CARTA MAIOR

Porto Alegre - A agenda das lutas em torno da comunicação tem crescido significativamente no Brasil desde 2008, quando aconteceu, no Rio de Janeiro, o I Fórum de Mídia Livre (FML). De lá pra cá, inúmeros coletivos, iniciativas e redes, principalmente na internet, surgiram em torno da defesa e da prática do midialivrismo; ao mesmo tempo em que as reivindicações por transformações na estrutura do sistema midiático brasileiro também avançaram, sobretudo com o impulso de diferentes movimentos sociais na I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. Aproximar essas duas frentes de luta foi um dos desafios do III FML, que aconteceu em Porto Alegre, no bojo do processo do Fórum Social Temático. A percepção ao longo de dois dias de debates foi comum: era preciso ir além das reivindicações e construir ações em conjunto para, de fato, consolidar esses laços.

Foi aprovado um calendário de mobilizações nas redes e nas ruas, tendo o mês de maio como central. No dia 12, em vários países, um ano depois de terem ocupado as praças da Europa, os movimentos ligados à bandeira da “Democracia Real Já” voltarão às ruas. Inspirados na articulação online/offline desses coletivos, organizações que participam do movimento midialivrista no Brasil pretendem usar a data – ou um dia próximo a ela – para defender transformações na comunicação brasileira. 

“Na Espanha havia uma grande manifestação na internet. Nossa estratégica coletiva foi usar todos os meios de comunicação para colocar o debate na rua. Fazer a transmissão das reuniões que aconteciam, por exemplo, foi fundamental para as pessoas se envolverem de fato. E tentamos mobilizar não só os movimentos sociais, mas a sociedade como um todo”, contou Javier Toret, do movimento 15M. “O próprio streaming das ocupações se transformou numa forma de defender o caráter pacífico do movimento e o direito de estarmos nas ruas”, relatou.

“A politização desse debate passa por um trabalho que está se desenvolvendo no online e que tem resultado nas ruas. Precisamos ampliar os debates de âmbito mais macro da democratização da comunicação, e o campo do online é uma possibilidade para fazer essa tradução, ajudar a luta a tomar corpo e ganhar as ruas”, acrescentou Vitor Guerra, do Fora do Eixo.

Aqui como lá, a crença é a de que, sozinhos, os meios livres, populares e alternativos não terão força suficiente para mudar o cenário midiático. “É fundamental então abrir um diálogo entre o que são as experiências históricas de redes de meios; as novas expressões de comunicação – sobretudo as digitais; os movimentos sociais e as novas experiências de luta e resistência social. Porque sem isso será muito difícil mudar o sistema de comunicação concentrado e monopólico”, avaliou Sally Burch, da Agência Latinoamericana de Informação (ALAI). 

Para Ivana Bentes, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Pontão de Cultura da ECO/UFRJ, é fundamental que os movimentos brasileiros superem a discussão da mídia apenas como ferramenta e pensem na potência mobilizadora e de organização política da comunicação. “É preciso pensar mídia como estruturante do capitalismo cognitivo. A comunicação hoje serve de luta e é vital para mudar a visibilidade de todas as lutas das comunidades”, disse. 

Políticas públicas e apropriação tecnológica

Partindo da defesa da comunicação como um direito, o III FML foi mais um espaço de afirmação e cobrança do papel do Estado brasileiro para sua garantia. Neste sentido, uma das bandeiras centrais dos movimentos para este ano segue sendo a luta pela universalização do acesso à banda larga de qualidade no país, com a construção de pontos populares de livre acesso e formação para os cidadãos e cidadãs e a oferta de infraestrutura em todas as regiões do país.

Os participantes do Fórum também cobraram a retomada pelo governo federal da política dos Pontos de Mídia Livre, cuja idéia nasceu nos primeiros debates do FML. O programa, assumido e antes coordenado pelo Ministério da Cultura, foi descontinuado no governo Dilma. “Devemos resgatar essa proposta, porque este é um projeto estratégico, que distribui recursos na ponta. Muitos grupos aumentaram sua capacidade de produção, construindo outro patamar de políticas públicas nesta área”, lembrou Renato Rovai, da Revista Fórum. 

Ao mesmo tempo, acreditam, é preciso barrar iniciativas de cerceamento das liberdades na internet, como o projeto do então senador Eduardo Azeredo, batizado de “AI-5 Digital”, que tramita no Congresso. Ameaças da mesma sorte pipocam mundo afora, como o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Act), em discussão no Congresso dos Estados Unidos. Os projetos, que cerceiam o livre compartilhamento de conhecimento e cultura na rede, foram alvo de protestos no Fórum de Mídia Livre, explicitando que esta é uma luta que se delineia a partir de questões globais.

“É uma luta transnacional, que passa pelo cenário brasileiro – onde a Oi, por exemplo, quer desconstruir os parâmetros de qualidade para a internet aprovados pela Anatel –, mas que também requer que olhemos para o que acontece nos outros país. Temos que combinar estratégias de afirmação de políticas públicas e de regulação que garantam liberdade de expressão com o combate a outras leis e políticas que restrinjam essa liberdade”, explicou João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. 

Neste sentido, foi dado em Porto Alegre o pontapé inicial para a construção internacional de protocolos livres para as redes sociais, cada vez mais centrais para articuluções e mobilizações contra hegemônicas em todo o mundo, mas ainda sob o controle de corporações privadas como a Google e a Microsoft. A idéia em torno da construção desses protocolos é pactuar política e tecnologicamente, entre movimentos e ativistas digitais, as ações, métodos, tecnologias e semânticas que possibilitem construir essas redes de forma livre e autônoma. Na mesma toada, foi reforçada a importância do uso de tecnologias livres - portanto, não proprietárias - pelas prórpias mídias livres.

O III Fórum de Mídia Livre ainda apontou para o fortalecimento da luta por um novo marco regulatório das comunicações no país, que garanta o acesso, a pluralidade e o financiamento das mídias livres. “A política pública tem que ser um processo que fortaleça os atores sociais. Mas garantir a comunicação como política pública requer vontade política e mobilização. Isso ainda é incipiente no Brasil”, avaliou Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). 

Nos próximos meses, em diálogo com os mais diferentes movimentos e iniciativas, o FNDC deve lançar uma grande campanha por um novo marco regulatório das comunicações no Brasil. “O debate que une os defensores do midialivrismo e da democratização da mídia não é um debate corporativo, mas uma luta feita por todos que querem mudanças na comunicação brasileira”, acrescentou Rita Freire, da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada.

Mídia livre na Rio+20

Respondendo a dois desafios da conjuntura - unir a luta das redes com a das ruas e articular internacionalmente o enfrentamento às ameaças da mídia livre - o III FML terminou com um grande chamado à construção do II Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML). O encontro acontece entre os dias 16 e 18 de junho, como parte das atividades da Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, evento da sociedade civil paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

A proposta do II FMML nasceu no Fórum Social Mundial 2011 em Dakar, no Senegal, e ganhou seu grupo organizador local agora em Porto Alegre. Participarão da mobilização local no Brasil entidades como Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), Ciranda, Intervozes, Fora do Eixo, Pontão de Cultura da ECO/UFRJ e Revista Fórum. Internacionalmente, participam do processo entidades como a Cáritas, a WSFTV - portal de memória audiovisual do Fórum Social Mundial - e E-joussour, uma agência de notícias colaborativa do norte da África, que está à frente da organização de um Fórum de Mídia Livre naquela região. Midialivristas do Marrocos e da Palestina estiveram em Porto Alegre no III FML, ampliando a articulação com os ativistas do país que receberá em junho o Fórum Mundial de Mídia Livre. 

Depois do sul, o Rio de Janeiro deve ser o novo palco de mais uma batalha internacional em defesa da comunicação como um direito e também um bem comum. As organizações prometem muita discussão política, mas também muita ação, nas redes e nas ruas.

Fotos: Bia Barbosa 

Presidenta Dilma concede entrevista coletiva em Havana

Governo mexicano ratifica compromisso com grandes corporações e ameaça soberania alimentar

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

A Campanha Nacional Sin Maíz No Hay País denuncia em seu site que novamente durante o Fórum Econômico Mundial, realizado de 25 a 30 de janeiro, em Davos, Suíça, o Governo mexicano de Felipe Calderón reiterou seu compromisso com as grandes corporações e com seus aliados nacionais, que o levaram ao poder, para continuar facilitando-lhes "o crescimento sustentável dos negócios agrícolas no México”.

Criticam que a presença de Francisco Javier Mayorga, secretário da Agricultura, longe de preocupar-se com a fome que cresce e ameaça o México, foi à Suíça para firmar compromisso – que beneficiará o próximo governo – com as empresas conhecidas por causar boa parte da crise de alimentos e climática.

Nestlé, Coca Cola, Pepsi, Monsanto, Wal-Mart e Unilever são as principais corporações culpadas por acumular a produção de alimentos, desde as sementes até a distribuição. Sin Maíz No Hay País afirma que estas são também as marcas culpadas por provocar a má alimentação e a obesidade.

Além destas, as empresas nacionais também têm sua participação. As 10 irmãs do campo mexicano: Bimbo, Maseca, Grupo Sigma, Bachoco, Su Karne, Herdez, Lala, Criadores de Gado Produtores de Leite Puro, Grupo Modelo e FEMSA (companhia líder de bebidas e a maior da América Latina) "controlam, acumulam, comercializam, revendem e obtêm ganâncias milionárias com os alimentos de consumo geral. Não é só isso: informação oficial revela que recebem anualmente milionários subsídios do governo federal. Quantidades muito longes do que se dá aos campesinos e organizações agropecuárias do México”, denunciam.

Em Davos, Mayorga se referiu a estas empresas falando de "originalidade”, mas a Campanha Nacional Sin Maíz No Hay País rebate e recorda que nos últimos 25 anos este modelo de produção e acúmulo criou o pior cenário que os mexicanos enfrentaram. Além do crescimento da fome, México está em primeiro lugar nas cifras de obesidade infantil.

Apontam que o governo mexicano está longe de atender queles que mantiveram a base alimentar do país, quem segue aportando boa parte dos alimentos consumidos ainda sem contar com subsídios, aqueles que foram condenados a migrar em busca de oportunidade e quem, apesar de tudo, segue mandando suas remessas.

"Hoje é urgente atender a situação nacional de falta de alimentos e não serão estes comerciantes de nossa fome quem atenderão a gravidade da situação. Não será na Suíça onde se resolverá esta situação; urgem medidas imediatas que se tomem de comum acordo com quem segue alimentando e mantendo com orgulho o campo mexicano”, apelam.

Estudo do Ipea analisa situação social do Rio Grande do Sul

Marcio Pochmann apresentou relatório na Fundação de Economia e Estatística (FEE) em Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Vivian Virissimo no SUL21

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann apresentou na tarde desta terça-feira (31), na Fundação de Economia e Estatística (FEE), em Porto Alegre, o relatório Situação Social: o caso do Rio Grande do Sul. Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), com período de referência de 2001 a 2009.

“Não são informações inéditas, mas a nossa intenção ao apresentar os dados por estado e também por município é contribuir com uma visão mais holística para romper com o ciclo de aprofundamento e manutenção do quadro de desigualdade e para elevar o padrão de forma mais homogênea no país”, afirmou Pochmann. A pesquisa aborda áreas de interesse das políticas sociais: demografia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, cultura, saneamento e habitação.

Esmiuçando os dados de cada área e comparando com o panorama nacional e regional, Pochmann destacou quatro aspectos relevantes para compreender as mudanças ocorridas na primeira década do século no Rio Grande do Sul. O primeiro deles colocou a diminuição da taxa de fecundidade como um dos principais fatores que irão alterar a elaboração de políticas públicas. “Teremos uma mudança demográfica de grande magnitude. Num cenário de falta de crianças será mais importante financiar transporte escolar de qualidade do que construir mais escolas”, exemplificou.

Clique na imagem para ampliar | Foto: Reprodução

O segundo ponto analisado por Porchmann indica que a taxa de crescimento da renda não gerou impacto apenas na redução dos índices de pobreza, mas principalmente nos padrões que medem a desigualdade social. Este crescimento na renda foi detectado sobretudo no meio rural. “Os dados mostram uma profunda transformações do perfil da população do campo. No Rio Grande do Sul, as desigualdades de renda média diminuíram um pouco, uma vez que a renda domiciliar  per capita na zona rural teve crescimento de 68,3%, superior ao observado na urbana (18,3%), passando de R$ 332,8 em 2001 para R$ 560,0 em 2009”, disse

Clique na foto para ampliar | Foto: Reprodução

Pochmann também ressaltou as estatísticas do Rio Grande do Sul que apontam uma quase universalização nos serviços de saneamento básico, água e energia, tanto no campo quanto na cidade como fatores relevantes para compreender o cenário atual. “O aumento foi particularmente considerável no contexto rural, cuja cobertura de água encanada cresce de 88,2% para 95,8%, superando a população urbana. Com relação à energia elétrica, o Rio Grande do Sul encontra-se em melhor situação do que a média brasileira. Este serviço está praticamente universalizado, inclusive na área rural do estado, onde 98,9% da população estavam cobertas”.

| Foto: Reprodução

O quarto ponto destacado pelo pesquisador é o crescimento da taxa de homicídios masculina no Estado, na contramão do que ocorre no Brasil. “A violência no Rio Grande do Sul não é tão explosiva quanto em estados como Pernambuco e Espírito Santo, mas cresceu está acima da média nacional. No caso do Brasil, a taxa caiu de 101,4 em 2001 para 94,3 em 2007, um decréscimo de 7%. O Rio Grande do Sul apresentou aumento de 20,5% nesse indicador,contra 41,8% da região como um todo”, indicou. De acordo com o pesquisador, de cada 100 homicídios no Rio Grande do Sul, 5 ocorrem por motivos ligados ao crime, 15 pela polícia e 80 são mortes que resultam das relações sociais. “Violência não pode ser tratada apenas como um problema de caráter, de detenção. Talvez a repressão pouco possa ajudar nesses casos”, comentou.

| Foto: Reprodução

Na ocasião o presidente do IPEA e o presidente da FEE, Adalmir Marquetti assinaram um acordo de cooperação técnica para estimular pesquisa aplicada no Rio Grande do Sul. “O IPEA presta informações para o Executivo, Legislativo e Judiciário. Agora queremos produzir conhecimentos para assessorar entidades da sociedade civil e a parceria com a FEE poderá fazer essa aproximação com a realidade gaúcha”, disse Pochmann.

Porto Alegre sediará 1º Fórum Social Palestina Livre

 

by Marco Aurélio Weissheimer.

A cidade de Porto Alegre sediará em 29 de novembro de 2012 o 1º Fórum Social Palestina Livre. Presente no Fórum Social Temático 2012, o coordenador domovimento Stop the Wall, o palestino Jamal Juma lembrou que, em 2012, completa-se 45 anos da ocupação do território palestino por Israel e 10 anos da construção do muro nestes territórios por Israel. O encontro em Porto Alegre deverá reunir organizações de vários países para expressar solidariedade à luta do povo palestino. O I Encontro Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino, realizado em novembro de 2011, na Escola Florestan Fernandes, criou o comitê preparatório para a realização do Fórum e o Comitê Brasileiro de Solidariedade ao Povo Palestino.

Movimentos sociais fazem balanço do FST e preparam mobilizações para Rio+20

Em carta, os ativistas citam construção de agenda e ações comuns contra capitalismo, patriarcado, racismo e todo tipo de discriminação e exploração

17h50 | Porto Alegre

Agência Brasil - Paula Laboissière

Cerca de 1,5 mil pessoas participaram sábado (28) de uma assembleia que reuniu mais de 100 movimentos sociais participantes do Fórum Social Temático (FST) 2012. Em carta, os ativistas citaram a construção de uma agenda e de ações comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação e exploração.

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Ouça reportagem sobre a plenária

Ouça o balanço final da assembleia dos movimentos sociais

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A coordenadora dos movimentos sociais, Rosane Bertotti, explicou que o documento lista elementos em comum em meio à diversidade registrada na assembleia. Entre os destaques, temas como a democratização da comunicação, a violência contra as mulheres, o desenvolvimento sustentável e solidário, a reforma agrária, a agricultura familiar, o trabalho decente, a luta pela educação e pela saúde.

“Rejeitamos toda e qualquer forma de exploração e discriminação, seja ela no mundo do trabalho, sexista ou racial. Rejeitamos também toda forma de criminalização dos movimentos sociais e a forma como o capitalismo se reinventa na proposta de uma economia verde, achando que apenas pintar de verde um espaço vai mudar a realidade. Entendemos que, para mudar a realidade, não é só pintar de verde, é garantir direitos, liberdade de organização, democracia, proteção social”, disse.

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, o FST constituiu um espaço importante para reunir ativistas de várias partes do mundo que, em 2011, deram lições de cidadania e consciência na luta pelo acesso à educação e pelo direito a uma educação de qualidade.

“O FST funciona como uma orquestra que consegue juntar diferentes opiniões de inúmeros países numa perspectiva de superar as desigualdades sociais e os desequilíbrios que hoje a gente enfrenta no mundo”, ressaltou. Entre as reivindicações do movimento estudantil brasileiro estão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB)) para a educação, a vinculação de, pelo menos, 50% da arrecadação com a exploração do pré-sal para investimentos em educação e a valorização do professor.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, avaliou que os debates do FST ficaram dentro do esperado. “Nós, do movimento sindical, viemos para o fórum para fazer o debate junto com as outras mobilizações dos movimentos sociais, para potencializar a nossa intervenção, as nossas propostas durante a realização da Rio+20.”

A ideia, segundo ele, é fazer com que a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não seja apenas um espaço de debate para ambientalistas, mas que inclua nas discussões fórmulas para melhorar as condições de trabalho no mundo. “Não basta apenas produzir de forma sustentável, é preciso desconcentrar renda, respeito aos direitos dos trabalhadores, aos direitos sociais e, acima de tudo, ao cidadão.”

Já o presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França, disse que a expectativa do movimento negro em relação ao FST foi superada, já que foi possível elaborar um documento com as reivindicações de todos os movimentos sociais.

“A questão racial aparece na carta porque o racismo é uma dimensão importante da opressão. Os movimentos sociais, a cada tempo que vai se passando, por meio do diálogo, vêm tomando entendimento e se sensibilizando a respeito disso”, explicou.

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