As provas do roubo de bebês durante a ditadura argentina

O arrazoado das Avós da Praça de Maio no julgamento do roubo de bebês durante a ditadura argentina, que será apresentado segunda-feira (26), mostrará as provas reunidas na busca dos netos sequestrados. Em reportagem especial, o jornal Página/12 apresenta parte dessas provas compostas por documentos, papeis oriundos da burocracia, memorandos secretos, análises de DNA, cartas de familiares, testemunhos de sobreviventes e confissões de repressores perante juízes.O artigo é de Victoria Ginzberg y Alejandra Dandan.

Victoria Ginzberg y Alejandra Dandan - Página/12 via CARTA MAIOR

Buenos Aires - Victoria Montenegro, Catalina de Sanctis Ovando, Francisco Madariaga, Macarena Gelman, Simón Riquelo, Alejandro Pedro Sandoval, Leonardo Fosatti, Juan Cabandié, Claudia Poblete, os irmãos Antole Boris e Victoria Eva Julien Grisonas e outras 95 crianças sequestradas durante a última ditadura que recuperaram sua identidade são a prova mais forte e palpável do plano de apropriação de crianças. Mas as análises de DNA, suas histórias (à medida do possível) recuperadas não são a única coisa que demonstra a existência daquela prática de terrorismo de Estado que os executores tornaram sistemática e aperfeiçoaram. Há documentos, papeis oriundos da burocracia, memorandos secretos e cartas de familiares. E há palavras, testemunhos de sobreviventes e confissões de repressores perante juízes, e de apropriadores frente aos filhos que supunham seus aliados.

Estas evidências recolhidas durante anos de investigação foram finalizadas no processo contra oito repressores que nesta semana entra em sua etapa final. Depois das marchas que as organizações dos direitos humanos, agremiações políticas, estudantis e sociais estão fazendo hoje, na data do golpe militar de 24 de março de 1976, na segunda-feira os advogados das Avós da Praça de Maio começarão seu arrazoado e darão conta de todos esses fatos, que permitirão sustentar a acusação contra Jorge Rafael Videla, Reinaldo Benito Bignone, Santiago Omar Riveros, Jorge Acosta, Antonio Vañek, Jorge Azic, Rubén Franco e o médico Jorge Luis Magnacco.

Palavras
Há numerosas declarações judiciais em que testemunhos ou imputados mencionaram a existência de ordens provenientes da cúpula militar, para apropriarem-se dos filhos de desaparecidos. Todas coincidem com um objetivo definido: que as crianças fossem criadas em locais “cristãos e ocidentais”. Os testemunhos do médico militar Julio César Caserotto, o fundador do CELS (Centro de Estudos Legais e Sociais), Emílio Mignone, a sobrevivente Lila Pastoriza e Jorge Eduardo Noguer, um ex-militar da marinha, cuja filha e neta foram sequestradas são alguns exemplos.

“Na maternidade do Hospital do Campo de Maio, durante o chamado Processo de Reorganização Nacional havia ordens verbais e escritas dos superiores para que ali se desse assistência às parturientes trazidas pelo pessoal da inteligência. As ordens escritas eram intituladas ‘Plano de Operações Normais para o Pessoal da Inteligência’ e estavam assinadas pelo diretor do hospital (Ramón Posse)”, revelou, em 1998, o médico militar Julio César Caserotto, que desempenhou entre 1977 e 1983, a função de chefe de serviço de obstetrícia do Hospital Militar do Campo de Maio. Quando se perguntou pelo destino dessas mulheres e das crianças, respondeu que obedecia “ao despacho do diretor do hospital e dizia que a paciente estava em condições de receber alta” e que ele se desresponsabilizava da questão, mas que no outro dia nem a partiriente nem o recém nascido estavam no lugar.

Em outra declaração, Caserotto recordou pontualmente quando se lhe transmitiram essas ordens. Disse que “um dia, pela manhã, quando se preparava para pegar no trabalho, ficou muito alvoroçado. Que viu uma mulher que estava internada na sala geral, logo após o trabalho de parto, sendo vigiada por um soldado armado. Que essa situação alterava a ordem normal da sala, já que outras mulheres também se encontravam internadas”. Recordou que depois, numa reunião, Posse lhe ordenou: “a partir de agora, internam-se todas as detidas grávidas no setor de Epidemiologia”, assim os inconvenientes seriam evitados, e não se devia registrar o ingresso dessas mulheres nem os nascimentos. Ali estava presente também o capitão Norberto Bianco, médico militar que se encarregava das grávidas sequestradas em centros clandestinos distintos e que se apropriou do filho de Norma Tato e de Jorge Casariego, que em 1977 estiveram detidos no El Campito e permanecem desaparecidos.

O fundador da CELS, Emilio Mignone, recordou num processo judicial em 1998 que, em 1978, junto com Augusto Conte foram encontrar Mario Amadeo para critica-lo por ter aceito a designação, como expert na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, com o aval de Videla. Pediram-lhe que se inteirasse sobre a circunstância de desaparecimento de pessoas e que recebesse as Avós da Praça de Maio. Essa reunião se concretizou e depois de escutar as mulheres que denunciavam o desaparecimento de suas filhas grávidas e o sequestro de seus netos, Amadeo entrevistou o secretário Legal e Técnico da Presidência, o coronel auditor Carlos Cerdá e questionou-lhe sobre os menores, frente ao que Cerdá respondeu-lhe que “aprovou-se, no nível da Junta Militar, uma doutrina por meio da qual os filhos dos subversivos não devem ser educados com ódio das instituições militares” e que “por isso os pequenos eram entregues para adoção”.

Jorge Eduardo Noguer foi membro da Armada entre 1947 e 1967, quando se aposentou como tenente de fragata. Em 3 de junho de 1976 desapareceram sua filha María Fernanda Noguer e sua neta Lucía Villagra, em Acassuso. Seu irmão, o coronel José María Noguer, era intendente de San Isidro e tinha sido companheiro de promoção de Riveros, comandante dos Institutos Militares do Campo de Maio. Em consequência, Jorge Noguer o entrevistou para tentar localizar a sua filha e a sua neta. Riveros designou Hermann Tetzlaff (apropriador de Victoria Montenegro) para que o ajudasse a reconstituir a operação por meio da qual as tinham levado.

Noguer recordou que Tezlaff era o representante da Escola de Comunicações no grupo de Inteligência, chefe da zona de San Isidro, Boulogne e Tigre, e que trabalhava conjuntamente com o Batalhão de Inteligência do Campo de Maio. Ele assegurou que Tezlaff e sua mulher, María del Carmen Eduartes, contaram-lhes várias vezes que não podiam ter filhos. Disseram inclusive que, numa ocasião, em junho ou julho de 76, o repressor passou a procurar por sua casa e o levou a “uma casa situada na rua Thames ou Dardo Rocha, a meia quadra da Panamericana, na qual, na noite anterior se tinha efetuado um procedimento do Exército, onde lhe disse que ‘tínhamos os arrebentado e em que os pais guerrilheiros morreram’, ‘quando entramos, nos encontramos com cinco pequenos com os olhos gigantes, abertos e fiquei com um’”.

O ex-militar que seguia procurando a sua filha e a sua neta ficou impressionado com a crueldade do relatado. Poucos dias depois desse episódio, um sábado pela tarde, apareceu Tetzlaff na sua casa, acompanhado de sua esposa, Eduartes, com uma menina que Tetzlaff apresentou como sua filha, uma babá e a sua sogra. Noguer decidiu ir se encontrar com Riveros para lhe perguntar se não havia a possibilidade de que a sua neta tivesse sido entregue a outra família, como a de Tetzlaff e Eduartes. Rivero lhe disse que com sua neta não tinha ocorrido isso, mas deixou transparecer que “essas eram as normas para evitar que os filhos dos esquerdistas caíssem em lares que não sejam bem constituídos ideologicamente, com o objetivo e encaminha-los”. Noguer, finalmente, fez contato com Videla, que o encaminhou ao ministro do Interior Albano Harquindeguy, que por meio de uma lista ratificou o desaparecimento de sua filha e de sua neta e lhe disse que estavam em mãos do chefe da armada, Emilio Eduardo Massera. Em janeiro de 1977 recuperou a sua neta. Sua filha, Maria Eduarda Noguer, continua desaparecida.

Os testemunhos dos sobreviventes, neste caso na sua maioria mulheres sequestradas que acompanhavam nas celas as suas amigas grávidas e que chegaram até a assistir alguns partos, são também evidências fundamentais desse plano. Sara Solarz de Osatinsky, que esteve presa na ESMA, declarou que “durante muito tempo altos chefes militares da marinha vinham visitar o setor em que ficavam as grávidas, entre outros Vañek, e viam Chamorro, e também Vildoza. Estou quase certa de que foi nesses dias, mas as visitas para contar o que era a ‘maternidade’, a que chamavam ‘a pequena Sardá’, eram permanentes”.

A ESMA contou com uma equipe de médicos e enfermeiros que tinham como função controlar o estado dos sequestrados para garantir uma maior quantidade de tempo de tortura e interrogatórios. E, além disso, faziam controles ginecológicos e partos clandestinos. A “justificação” para roubarem as crianças era a mesma, tanto na armada como no exército. Lila Pastoriza narrou: “Encontrei-me com uma menina que me disse que tinha os seios cheios de leite e perguntei a (Luis) D’Imperio (que atendia pelo nome de Abdala, encarregado do Serviço de Inteligência Naval, grupo de operativos da ESMA) e ele me disse: “Nós consideramos que os filhos não tem culpa de ter os pais que têm, os subversivos, esses terroristas” (...) “acreditamos que as mães devem ter seus partos, mas os pequenos nós os entregamos a outras famílias, que possam educa-los de outra maneira”.

Um legado esclarecedor
O neto Alejandro Sandoval Fontana contou que Alicia Beatriz Arteach, sua apropriadora, disse-lhe que um oficial da Polícia de sobrenome Correa era quem o tinha entregue e que o havia dado a ela e a Víctor Rei (ex-chefe da polícia) a possibilidade de escolher entre ele e uma menina recém-nascida. Alejandro contou que quando perguntou por Correa, Arteach lhe respondeu que tinha se tornado alcoolista, que tinha se degradado, que vivia brigando e que não tinha ficado bem com o que tinha se passado no Campo de Maio.

Correa é o comandante principal da polícia, Darío Alberto Correa e estava encarregado das grávidas sequestradas na prisão militar de processados Campo de Maio, que embora se encontrasse na guarnição mencionada, dependia do Primeiro Corpo do Exército, com assento em Palermo. Os papeis do arquivo pessoal de Correa, já falecido, trazem interessante documentação: ele mesmo relatou, numa atuação administrativa do ano de 1987, sua participação na repressão. Numa história clínica que aparece sob o título “Atividades cumpridas no meio castrense”, datada de 29 de julho de 1987, em Catamarca, Correa admitiu, entre outras coisas, que teve sob sua responsabilidade “a atenção de parturientes detidas, seus filhos e a entrega posterior deles a pessoas selecionadas pelas autoridades responsáveis, inclusive o traslado posterior das mães a lugares secretos para sua entrega aos responsáveis pela sua eliminação final”.

O caso de Correa, explicarão durante o arrazoado os advogados das Avós da Praça de Maio, prova a existência de mecanismos aceitos para a apropriação dos filhos das mulheres desaparecidas. Em primeiro lugar, fica clara a coordenação entre distintas zonas dentro do Exército. Também prova a existência de um complexo procedimento dirigido a partir da hierarquia com distintas cadeias de comando e papeis definidos, onde as pessoas que receberiam (se apropriariam) das crianças eram selecionadas previamente por autoridades responsáveis. E, finalmente, prova que existia um procedimento estabelecido para assassinar as mães.

Papeis
Outro documento que evidencia o plano para se apropriarem dos filhos dos desaparecidos é o memorando redigido em 1982 por Elliot Abrams, funcionário do Departamento de Estado dos EUA, depois de entrevistar o embaixador argentino em Washington Lucio Garcia del Solar. O documento foi aberto pelo governo dos Estados Unidos em 2002 e publicado pelo jornal Pagina12.

Nesse documento, Abrams contou : “perguntei ao embaixador sobre o tema das crianças nascidas das prisioneiras ou os arrancados de suas famílias durante a guerra suja. Mesmo que os desaparecidos estivessem mortos, essas crianças estavam vivas e num certo sentido isso era o problema humanitário mais grave. O embaixador concordava no geral e eu já tinha dito a ele que tinha falado a respeito com o ministro de Relações Exteriores e com o presidente. Não tinham rechaçado seu ponto de vista, mas registraram o problema de, por exemplo, tirarem-lhes as crianças e entregam-nas a pais adotivos”. Este memorando tem a data de 3 de dezembro de 1982, quando a presidência de fato era exercida por Reinaldo Benito Bignone.

O documento reflete o conhecimento pleno de Bignone da apropriação de crianças. Mais ainda, observam os advogados das Avós da Praça de Maio, deixa claro que o ditador sabia do destino desses meninos e meninas. Abrams foi convocado a declarar em juízo oral, como testemunho, o trâmite do processo por meio de uma videoconferência. Nessa oportunidade, disse: “Pensávamos que era um plano porque havia muita gente que encarceravam ou assassinavam e nos parecia que o governo militar tinha decidido que algumas (crianças) fossem entregues a outras famílias” e esclareceu que essa não era a sua opinião pessoal, mas a do governo dos Estados Unidos.

Pessoas de Bem
Com as declarações de alguns jovens que recuperaram sua identidade, reforçou-se a ideia de que o objetivo de que as crianças fossem entregues a familiares que cumprissem certos requisitos foi levada a cabo e de que, para tanto, existiam certos mecanismos burocráticos mais ou menos formais, de acordo com os casos.

A apropriadora de Alejandro Sandoval Fontana contou-lhe que citaram a ela e a Rei “no Regimento de Patrícios, o Maldonadito, e fizeram-lhe uma revista”. Disseram-lhe que quem ficasse com o menino “tinha de ter a força ou o amigo da força, tinha de ter casa própria, de ser católico”.

Isso coincide com a informação que Catalina De Sanctis Ovando, que pôde reconstruir parte do processo de sua subtração a partir de uma carta que encontrou no domicílio de seus apropriadores (e que depois foi sequestrada numa invasão de seu domicílio) e do que eles mesmos – Carlos Hidalgo Garzón e Francisca Morillo – disseram-lhe.

A carta foi enviada por Morillo a Hidalgo Garzón, oficial de Inteligência do Exército, a seu destino militar em Tucumã e está datada de 7 de abril de 1977. Na carta, Morillo informa a Hidalgo Garzón: “Do Liceu falei com o coronel e ele me disse que parece que se fez o chamado do nada, disse-me que fora ao Liceu depois da Semana Santa para atender à solicitação: atendeu-me muito amavelmente e se lembrou em seguida; vê-se que tem ciência do que se trata, veremos o que está acontecendo” (...) “Veio a assistente de movimento, ficou encantada com o departamento. Conversamos muito e ele me explicou que ela há 7 anos trabalha no movimento e nunca viu crianças com problemas de saúde ou má formação serem entregues, que as crianças são muito saudáveis e chamava a atenção dela o quanto os partos eram normais. Depois conto em detalhe sobre a conversa”.

O “Movimento” a que se faz referência na carta é o Movimento Familiar Cristão, que interveio em alguns casos como intermediário entre as Forças Armadas e as famílias apropriadoras. Numa convesa com o marido de Catalina, Hidalgo Garzón confessou ter visto a mãe de Catalina detida no Campo de Maio e ter chamado no dia seguinte à subtração para perguntar se haviam “voado o pacote”, em referência ao assassinato de Miryam Ovando, ao joga-la ao mar nos chamados “voos da morte”. A apropriadora argumentou, além disso, que eles queriam “adotar” a menina, mas que “um superior ordenou-lhes que tinham de registrá-la como filha legítima”.

“Esses fatos – dirão os advogados das Avós – permitem-nos concluir que existiram mecanismos burocráticos precisos para a entrega dos bebês a seus apropriadores, nos quais cumpriam requisitos também precisos, nos quais interviam distintas instituições além das militares, como o Movimento Familiar Cristão, também religiosos, e nos quais havia controle hierárquico dentro da mesma estrutura militar”.

“Mesmo que esteja bastante claro que a ditadura desenvolveu sua atividade de repressão e extermínio na mais absoluta clandestinidade – de que a apropriação não foi exceção – e que procurou a sua impunidade instando a destruição dos mais diversos registros e evidências, chegando tanto à destruição de documentos como a de espaços físicos (é o caso do CCD El Campito, no Campo de Maio), mesmo assim, ficaram muitos rastros da política que a ditadura definiu a respeito das crianças”, vai se escutar durante o arrazoado preparado pelos advogados María Inés Bedia, Florencia Sotelo, Colleen Torre, Gerrmán Kexel, Emanuel Lovelli, Agustín Chit, Mariano Gaitán, Luciano Hazan e Alan Iud.

Não será portanto possível encontrar um papel escrito pelos repressores com os detalhes do plano de apropriação de crianças. Mas estes 35 anos de busca de netos permitiram a coleta de provas mais do que suficientes que estabelecem que as apropriações de crianças não foram “excessos” ou casos isolados, como argumentavam as cúpulas militares, quando diante da inapelável evidência de uma análise genética positiva.

“Quem se perguntar se a ditadura militar teve por objetivo satisfazer aos desejos egoístas de paternidade de alguns oficiais, suboficiais ou famílias vinculados eles estão errando o ponto de partida – explicam os advogados das Avós. O objetivo da ditadura era erradicar as possibilidades de construção de um país distinto, onde o povo fosse protagonista das decisões políticas e decidisse soberanamente o seu destino, e para isso perseguiu com os mais perversos e cruéis métodos militantes políticos, sindicais, estudantis que impulsionavam a politização da sociedade e buscavam modificar o status quo. Foi na execução dessa tarefa infame que as Forças Armadas abordaram o “problema” dos filhos daqueles que fizeram desaparecidos. E, muito precocemente, tomaram a decisão de que essas crianças não seriam devolvidas as suas famílias”.

Tradução: Katarina Peixoto

Clara Zetkin, lutadora pela libertação da mulher trabalhadora

José Levino no AVERDADE

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No aniversário dos 75 anos, Clara Zetkin recebeu um presente singular. Uma saudação do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, que se dirigia “à intrépida porta-voz da revolução proletária, à amiga e companheira das massas trabalhadoras da URSS e lutadora pela libertação da mulher trabalhadora”, dizendo: “Companheira de armas de Engels, lutastes incansavelmente contra o oportunismo na Segunda Internacional e com toda a força da vossa grande inteligência e de vossa paixão revolucionária vós vos erguestes contra as opiniões de Bernstein, contra o revisionismo. Nos dias em que deflagrou a guerra mundial, quando os chefes da Segunda Internacional se deixaram vergonhosamente atrelar ao carro do imperialismo, vós, na companhia de Lênin, na companhia de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, levantastes bem alto a bandeira do internacionalismo proletário. Estivestes conosco também nos dias de Outubro e nos dias da guerra civil quando a contrarrevolução mundial tentava sufocar o primeiro Estado Proletário do Mundo. Abnegada amiga da URSS, encontrai-vos sempre no posto de combate quando o inimigo ameaça o país dos Sovietes. O Comitê Central do Partido Comunista (b) da URSS manifesta os seus votos de felicidade e a firme certeza de que lutareis ainda por muitos anos, nas primeiras fileiras da Internacional Comunista”.

Mestra da Revolução Proletária

A grande revolucionaria se emociona ao receber tamanha homenagem. Sua vida se desenrola como um filme na tela das lembranças. Ela nascera Clara Eissner no dia 5 de julho de 1857, num período de efervescência, na Alemanha. Apenas nove anos haviam se passado das jornadas de 1848.

Aderiu ao marxismo ao terminar o Magistério, quando se integrou a um círculo de estudos organizado por revolucionários russos. Ela se casou com um dos membros desse grupo, Ossip Zetkin, de quem herdou o sobrenome.

Priorizou, no movimento socialista, a organização do Movimento Feminino Internacional. Defendia a igualdade de direitos, mas se diferenciava do feminismo burguês, pois ligava a luta das mulheres com o combate do proletariado ao sistema capitalista.

Na década de 80, para escapar à repressão contra os socialistas, viveu 10 anos no exílio, sendo acolhida na Suiça e na França. Participou ativamente do Congresso da Segunda Internacional, em Paris, no ano de 1889, ocasião em que conheceu Engels (Leia A Verdade, nº). Voltando para a Alemanha após o Congresso, encontra o Partido Socialdemocrata (SPD) em crise, com a formação de três tendências: uma à direita, liderada por dirigentes como Eduardo Bernstein, George Vollmar e Eduardo Davi; uma, ao centro, com August Bebel e Karl Kaustki e a terceira, à esquerda, que tinha à frente Rosa Luxemburgo, Karl Liebchnet e Franz Mehring, aos quais se junta Clara.

Inspiradora do Dia Internacional da Mulher 

Foi Clara Zetkin que propôs a celebração do Dia Internacional da Mulher, no 8 de março, aprovada no II Congresso das Mulheres Socialistas em 1910. No ano seguinte, um milhão de mulheres foram às ruas no seu Dia, na Europa e nos Estados Unidos.

Em 1915, já deflagrada a Primeira Guerra Mundial, organizou em Berna (Suíça), um congresso internacional de mulheres contra a guerra, contrariando o seu próprio partido, que traíra o Movimento Proletário Internacional, aprovando os créditos de guerra no Parlamento. No Congresso, Clara proclamou que “Não se concebe um Movimento de Massas pela Paz sem a participação das mulheres proletárias; a paz só estará assegurada quando uma esmagadora maioria das mulheres trabalhadoras de todo o mundo aderirem à luta pela causa da paz, pela causa da liberdade e da felicidade da Humanidade, sob a palavra de ordem de “Guerra à Guerra”.

Por sua combatividade em favor da paz, Clara foi presa até o término da guerra. Junto com Rosa Luxemburgo, Karl Liebchnet, Franz Mehring e demais companheiros da Esquerda, rompeu com o SPD e fundou a Liga Espartaquista, que depois se tornaria o Partido Comunista Alemão.

Foi eleita para o Parlamento Alemão (Reichstag), pelo PCA, e sua atuação parlamentar foi sempre vibrante, de denúncias da opressão, de apoio ao movimento comunista internacional. Em 1932, fez o discurso de abertura da sessão parlamentar e um veemente pronunciamento contra o nazismo em ascensão. Com a vitória de Hitler, em 1933, mudou-se para a Rússia, onde morreu pouco tempo depois.

Construindo e disseminando o Socialismo

Apoiava incondicionalmente a Revolução Bolchevique de 1917, destacando que “O exemplo da Grande Revolução Socialista de Outubro, a vitória sobre a intervenção estrangeira nos anos da guerra civil e a construção socialista que se desenvolve vitoriosamente, testemunham o fato de que o proletariado já se acha maduro para construir uma sociedade nova, socialista, livre da exploração do homem pelo homem”.

Clara esteve várias vezes e por longos períodos na União Soviética, onde participava de inúmeras atividades, colaborando com a construção do Estado Soviético, e pesquisava as mudanças no comportamento das mulheres após a Revolução, especialmente no interior, nas áreas de influência muçulmana, festejando a retirada dos véus, testemunhando a alegria das mulheres ao praticarem este ato simbólico de sua libertação.

Amiga de Lênin, tinha com ele longas e frutíferas conversas, que registrou na obra Recordações de Lênin.Nadjeda Krupskaia, militante bolchevique e esposa do líder maior do povo soviético, assim se referiu a Clara: “Uma revolucionária marxista convicta, ativa e inflamada que dedicou toda a sua vida à luta pela causa da classe operária, à luta pela vitória do socialismo em todo o mundo”.

Clara Zetkin faleceu em Moscou, no dia 20 de junho de 1933, perto de completar 76 anos de idade. Foi levada para o túmulo pelos dirigentes soviéticos Stalin, Molotov, Voroshilov e Ordjonikdzik, o que demonstra a importância do seu apoio à consolidação do socialismo na URSS e à sua disseminação por todo o planeta.

A urna com as cinzas desse exemplo de mulher e revolucionária foi colocada no mausoléu de Lênin, no Kremlin, honraria merecida e feita somente a dois estrangeiros: Clara Zetkin e John Reed, o jornalista estadunidense comunista, que fez a cobertura da Revolução Bolchevique para a imprensa ocidental e escreveu a famosa obra “Dez Dias que Abalaram o Mundo”.

*José Levino é historiador

EUA-MISÉRIA 20,7% CRIANÇAS AMERICANAS SÃO POBRES

EUA: Cresce quantidade de crianças em situação de extrema miséria

Muitas crianças dos Estados Unidos se encontram hoje em situações extremas de pobreza, de abusos e outros problemas sociais, sem que se tenha colocado um fim a esses flagelos.

Recentemente, Michael Petit, presidente da organização governamental estadunidense de defensa dos direitos da infância, Every Child Matters, questionou por que a violência contra as crianças é muito mais forte nesta nação do que em qualquer outra do mundo industrializado. Petit colocou em evidência um dos muitos problemas que afetam a infância estadunidense.

Segundo estatísticas, nos últimos 10 anos estima-se que 20 mil crianças morreram em suas próprias casas devido à violência familiar, quase quatro vezes o número de soldados estadunidenses mortos no Iraque e no Afeganistão.

Violência contra crianças

De acordo com a BBC Mundo, a cada cinco horas uma criança morre nos EUA como consequência de abusos e negligência.

Dados conservadores do governo revelam que aproximadamente 770 menores perderam a vida por maus tratos em 2009, ainda que um informe do Congresso considere que o número pode chegar a cerca de 2,5 mil.

A BBC advertiu que os estadunidenses têm os piores registros de abusos do mundo.

Esta situação tende a ser agravada, pois enquanto a economia estadunidense tenta se recuperar, a pobreza infantil aumenta e os estados cortam bilhões em serviços para as crianças, o que pressiona a frágil rede de seguridade da nação.

Preconceito com latinos

Por outro lado, as minorias são as mais afetadas por este e outros problemas. Um informe mencionado pelo diário californiano A Opinião, indica que os alunos hispanoamericanos recebem mais castigos nas escolas que os estadunidenses brancos.

O texto detalha que os estudantes representantes de minorias sociais no ensino médio são suspensos e expulsos com mais freqüência que seus colegas brancos, por decisão de docentes e diretores.

Vulnerabilidade infantil

As crianças são o setor mais vulnerável da sociedade estadunidense. Cerca de 17 milhões sofrem com insegurança alimentar, segundo dados da Feeding America, uma organização que reúne 200 Bancos de alimentos e a organização beneficente de distribuição de comida mais importante do país.

CRIANÇAS POBRES 20,7% SÃO POBRES

Na principal economia do mundo, 20,7% das crianças são pobres, situação que afeta os hispanoamericanos em 33,1%, indicou recentemente um informe do Instituto Pan para o Mundo, um movimento religioso contra a fome.

Um estudo de 2009 sobre a insegurança alimentar afirma que 26,9% dos lares de hispanoamericanos enfrentam este problema, em especial aqueles nos quais há menores de idade.

Fome e desemprego

O escritório do Censo e o Departamento de Agricultura asseguram que, no território estadunidense, pelo menos 34,9% dos latinos menores de 18 anos tiveram fome, cifra superior aos 23,2% das crianças na população total do país.

Devido à atual crise econômica e o desemprego de cerca de 14 milhões de pessoas que afeta os Estados Unidos, 30% das famílias latinas recorreram a fundos de ajuda de alimentos para amenizar a fome.

Dados da Fundação Annie E. Casey garantem que a recente recessão eliminou muitos dos benefícios econômicos para as crianças nascidas no final dos anos 1990, enquanto se desenha como preocupante a quantidade de menores afetados pelas execuções hipotecárias, pelas quais foram embargadas suas casas e complicaram seu bem-estar.

Essa organização afirma que em 2010, 11% das crianças tinha ao menos o pai ou a mãe sem emprego. Os menores latinos são a população que mais aumenta nos EUA e, ao mesmo tempo, engrossam sua porção mais pobre.

Segundo Pew Hispanic Center, uma em cada quatro crianças vive sem acesso seguro a suficiente comida nutritiva: "Os menores afroamericanos enfrentam a pior crise desde os tempos da escravidão e, em diversas áreas, as crianças hispanoamericanas e indígenas se encontram em situação similar", pontuou.

Os menores latinos não sabem se comem hoje, nem se comerão amanhã: mais de um terço vive em condições de pobreza e de insegurança alimentar, assegura o informe The State of American’s Children (O Estado das Crianças Estadunidenses), 2011.

A partir de 2007, quando se intensificou a recessão econômica, se incorporaram mais de 800 mil pessoas ao programa de ajuda WIC — Supplemental Nutrition Program for Women, Infants and Children (Programa de Nutrição Suplementar para Mulheres, Lactantes e Crianças). 76 % dos destinatários de este programa são crianças e adolescentes.

A Fundação Annie E. Casey aborda outro problema extremo que repercute sobre a infância estadunidense: a pobreza infantil, pontua, cresceu 18% desde 2000 até 2009, saltando de 2.5 milhões para 14.7 milhões, com incidência notável nos estados do sul e as minorias.

Diferentes informes e estatísticas atestam que a população infantil nos EUA ocupa posições extremas, o que deveria envergonhar seus dirigentes e políticos.

Fonte: Prensa Latina via VOLTAIRE77
Tradução: Vanessa Silva

Argentina: Ditadura, democracia e sociedade civil

Em ato realizado em Buenos Aires para marcar passagem dos 36 anos do golpe militar de 1976, foi lido um documento elaborado por mais de vinte organizações sob o lema “Os grupos econômicos também formaram a ditadura, justiça e castigo já!”. Não é um detalhe. A cada dia , vai se conhecendo melhor a participação de empresas transnacionais e setores da sociedade civil em um dos esquemas repressivos mais brutais da história da América Latina. O artigo é de Amílcar Salas Oroño.

Amílcar Salas Oroño (*) no CARTA MAIOR

I
 

No principal ato realizado em Buenos Aires pela passagem dos 36 anos do golpe militar de 1976, foi lido um documento elaborado por mais de vinte organizações sob o lema “Os grupos econômicos também formaram a ditadura, justiça e castigo já!”. A referência aos grupos econômicos e, em um sentido mais amplo, à sociedade civil em geral não é um detalhe. Há vários anos, a informação sobre as atuações de certas empresas transnacionais no que diz respeito a um dos esquemas repressivos mais brutais da história da América Latina, em função da delação e conivência com as torturas e desaparições de seus trabalhadores, está disponível no arquivo da memória coletiva e dos tribunais penais. Mas, de um tempo para cá e, sobretudo, com o que cada dia vai se conhecendo melhor a respeito do esquema e plano sistemático de apropriação de bebês - e o que foi a participação de cidadãos comuns e instituições de diversos tipos -, vão se reorganizando algumas caracterizações a respeito do que foi a sociedade civil durante a ditadura. Não é um detalhe ver o envolvimento d ealguns setores sociais na ditadura.

II
 

Com o transcorrer das décadas, por diversos motivos, a Argentina se converteu em um exemplo de respeito à luta contra a impunidade; assim testemunham diferentes reconhecimentos em diferentes lugares do mundo: as mães e as Avós da Praça de Mayo, os HIJOS (Filhos e Filhas pela Identidade e a Justiça contra o Esquecimento e o Silêncio, na sigla em espanhol) e um importante número de organizações de direitos humanos são uma referência de sentida legitimidade. Não só porque souberam encontrar as fórmulas apropriadas, como movimentos, para que os poderes públicos habilitem e disponham dos meios suficientes para iniciar as punições, com o dramatismo que o exercício de autoexposição supõe: como não acontece em quase nenhum país, hoje existem 273 pessoas que estão condenadas por delitos de lesa humanidade cometidos durante o Terrorismo de Estado – 43 com sentença firme; há 875 pessoas processadas; na Argentina neste momento há 15 juízos orais em andamento nos quais se julgam delitos cometidos contra 460 vítimas.

Esse mesmo exemplo das Mães, das Avós, dos HIJOS também ganhou outro território: o dos imaginários coletivos; já não existem lugar nem espaço social, no plano nada secundário das linguagens circulantes para a “teoria dos dois demônios” ou interpretações semelhantes.

III
 

O kirchnerismo foi fundamental com respeito a várias questões, mas, sobretudo frente à construção da memória histórica do país. Acabou com os entraves legais que impediam os processos e dispôs que as informações, os arquivos, os documentos fossem postos a disposição, além de reconhecer e pedir desculpas como Estado pela atuação repressiva. Mas tão importante como estas medidas, às quais seria preciso agregar uma série de gestos de suma relevância, talvez um aspecto fundamental tenha sido o de gerar as condições para que, nesses mesmos processos, as testemunhas se apresentassem.

A participação da sociedade não se dá exclusivamente nas manifestações públicas: em democracia também há uma infinita presença cidadã nas audiências, os testemunhos judiciais e âmbitos similares. São peregrinações, neste caso, muito dolorosas e por sua vez muito nobres. Movimentos de uma sociedade civil que luta, ainda, por diferenciar-se do que foi parte de si mesma em outros momentos da história.

(*) Instituto de Estudos da América Latina e Caribe (UBA)

Tradução: Libório Junior

(Elis Regina-Saudade do Brasil (1980)

Elis Regina-Saudade do Brasil (1980) Release não informado Créditos: Makingoff
Poster	Sinopse
	Em 1980, Elis Regina apresentou no Canecão no Rio de Janeiro, o show Saudade do Brasil, do disco homônimo, lançado em Abril de 80. Trata-se de um show grandioso, com arranjos geniais do mestre César Camargo Mariano, com uma banda fantástica incluindo o grande guitarrista Natan Marques. O show foi dirigido por Ademar Guerra, e o show mistura de forma sensacional um grupo de dançarinos e cantores de grande talento que faziam coreografias elaboradíssimas no decorrer do show, juntamente com a Elis cantando que em alguns momentos arrisca uns passos junto com a turma. Trata-se de um show grandioso, com momentos áureos, como a versão de "Aquarela do Brasil" do genial Ary Barroso, misturada com cantos indígenas, criando um efeito glorioso. Além de um repertório fantástico, incluindo "Redescobrir" do genial Gonzaguinha, "Alô Alô Marciano" da sua amiga-irmã a grande Rita Lee, numa versão que a Rita pirou(um pouco mais) quando ouviu. Enfim, um registro cinematográfico de um show histórico e grandioso, um show que nos traz profunda "Saudade do Brasil".   Quem não tiver acesso ao MKO solicite torrent pelo email do blog Screenshots

Elenco	Informações sobre o filme	Informações sobre o release
Elis Regina César Camargo Mariano Nathan Marques E grandes artistas	Gênero: Documentário/Musical Diretor: Ademar Guerra Duração: 54 minutos Ano de Lançamento: 1980 País de Origem: Brasil Idioma do Áudio: Português	Qualidade de Vídeo: TV Rip Vídeo Codec: XVID Vídeo Bitrate: 1234 Kbps Áudio Codec: MPEG-1 Layer 3 Áudio Bitrate: 102 Kbps Resolução: 352 x 272 Formato de Tela: Tela Cheia (4x3) Tamanho: 516 MB Mb Legendas: Sem Legenda

Democracia à venda nos EUA

Idelber Avelar  na Revista Fórum

A cada temporada eleitoral nos EUA, vários colunistas da mídia brasileira tecem comentários deslumbrados sobre as prévias partidárias e o espetáculo democrático. Mesmo daqueles que criticam a política externa ou a arrogância autocentrada dos EUA, é comum escutar elogios ao funcionamento interno da democracia estadunidense. Nas últimas eleições presidenciais, contei pelo menos dez ocorrências da expressão “uma democracia em funcionamento” nos grandes jornais, revistas ou portais brasileiros. Na verdade, se estudamos o sistema político dos EUA, especialmente sua história em décadas recentes, à luz de todos os atributos que poderíamos associar ao termo “democracia”, vemos que a definição não se sustenta. O movimento Ocupar Wall Street sabe disso e essa é, inclusive, a raiz principal da mobilização. Mas o mesmo jornalismo que alude ao caráter “vago” das reivindicações do OWS não tem, da democracia, uma compreensão menos vaga que “sistema em que os cidadãos comparecem às urnas e escolhem seus representantes” – o que pode parecer uma definição perfeitamente concreta, até que você comece a se perguntar quem qualifica as pessoas como cidadãos, o que significa exatamente escolher e quais são as condições de possibilidade desse ato de escolha. Que seja feito este tipo de pergunta, convenhamos, é esperar demais do nosso jornalismo.

Uma das indagações mais frequentes de quem acompanha de longe o sistema político dos EUA e nota a quase inexistência de diferenças significativas entre a política externa de democratas e republicanos é sobre o porquê de não existirem outras alternativas. Certamente, isso não se deve ao fato de que os eleitores estejam satisfeitos com as duas opções. Pesquisa recente revelou que 86% dos estadunidenses reprovam o Congresso do país em sua totalidade, ou seja, se manifestam insatisfeitos tanto com democratas como com republicanos. Se apenas míseros 14% aprovam a atividade legislativa de ambos os partidos representados no Congresso, por que não emerge um terceiro? (Há uma infinidade de “terceiros partidos” nos EUA, claro, mas nenhum com representação real no Legislativo e chances reais de acesso ao Executivo). Digamos que há, para isso, uma resposta longa e uma curta. A curta é a seguinte: porque é impossível. Não difícil, não improvável, mas impossível, a não ser que se destrua completamente o sistema político existente para a construção de outro. Vamos à resposta longa que fundamenta a curta.

Dois pilares principais sustentam o atual bipartidarismo dos EUA – que é tentador chamar de unipartidarismo, posto que as políticas aplicadas por democratas e republicanos não se diferenciam significativamente, por mais que Obama seja uma pessoa diferente de Romney, e Clinton bastante diverso de Bush. Esses pilares são, por um lado, o papel do dinheiro nas campanhas eleitorais – sustentado por uma jurisprudência recente que basicamente concede estatuto de cidadania ao capital – e, por outro, uma legislação eleitoral que impossibilita a emergência de candidatos que não tenham se comprometido até os ossos com esse mesmo capital. Na prática, ambos os pilares tornam letra morta qualquer definição minimamente completa de demo-cracia, ou seja, governo do povo, governo da plebe, governo dos pobres, da maioria. Passemos a esses detalhes.

Entender o financiamento das campanhas eleitorais nos EUA exige, em primeiro lugar, entender a diferença entre soft money e hard money. Este último é o dinheiro doado diretamente a candidatos. Ele é regulado pela Comissão Federal das Eleições, limitado a pessoas físicas e a um máximo de US$ 2.500 por candidato, e aproximadamente US$ 46.000 para o total de candidatos com os quais o indivíduo deseje contribuir. No universo milionário das campanhas eleitorais de hoje, pode até parecer um limite razoável – até que você entenda o que é o soft money, o dinheiro doado, tanto por pessoas físicas como jurídicas, a partidos políticos, organizações e grupos que não sejam o comitê de campanha do candidato. Dentre esses grupos, os mais decisivos são os Comitês de Ação Política (PACs, na sigla em inglês) e os 527s. Em agosto do ano passado, o jornalista brasileiro Elio Gaspari afirmou que “no atual sistema [brasileiro], os diretores das empresas privadas tiram dinheiro do cofre dos acionistas e jogam-no nas campanhas de seus candidatos. Esse tipo de financiamento poderia ser limitado, ou mesmo proibido, como sucede nos Estados Unidos”. A afirmação é completamente absurda, e se baseia no fato de que empresas não podem, nos EUA, contribuir diretamente com o comitê de campanha de um candidato. Mas isso não quer dizer que elas não façam campanha. A afirmação de Gaspari só é possível graças à total omissão do papel dos PACs e dos 527s nas eleições.

Um Comitê de Ação Política é o nome dado a um grupo de qualquer natureza que se forma para fazer campanha para um candidato ou para defender uma pauta, em geral no Legislativo. O dinheiro doado aos PACs também é limitado mas, como sempre é o caso nos limites ao capital nas campanhas eleitorais dos EUA, trata-se de uma limitação formal, muito mais que real. As contribuições das pessoas físicas aos PACs de um determinado candidato não podem exceder US$ 5.000 ao ano, o que ainda pode parecer um limite razoável – até que você se dê conta de que a legislação permite doações ilimitadas a PACs que façam “gastos independentes”, ou seja, que advoguem contra ou favor de um candidato sem coordenar suas ações com o comitê de campanha do candidato beneficiado. Num mundo em que a informação trafega na velocidade da internet e no qual só existem dois partidos políticos e no máximo dois candidatos competitivos a qualquer cargo, no Executivo ou no Legislativo, essa cláusula basicamente elimina qualquer limitação aos PACs. Também sobre a ação dos próprios Comitês de Ação Política aplica-se a mesma regra: eles só podem contribuir com US$ 5.000 à campanha de cada candidato mas, sempre que o gasto for “independente” (ou seja, não coordenado com o comitê do candidato), eles são ilimitados. As pessoas jurídicas (empresas ou sindicatos, por exemplo) não podem contribuir com os PACs, mas podem financiar seus custos administrativos e levantar dinheiro com executivos, lobistas e acionistas. Não é preciso muita imaginação para perceber como também essa limitação é formal, muito mais que real. Para que se tenha uma ideia, nas eleições de 2008, o PAC Federal da AT&T gastou mais de US$ 3,1 milhões. Mas, mesmo assim, esses limites ainda são “modestos”, até o momento em que introduzimos a figura dos 527s, de papel decisivo nas eleições presidenciais de 2004.

Não há qualquer limite para doações aos 527s. A contrapartida é que eles não podem pedir votos explicitamente para um candidato mas, num sistema bipartidarista, isso simplesmente não é necessário. Tomemos um exemplo, a Swift Boat Veterans for Truth, uma organização 527 que investiu dezenas de milhões de dólares em comerciais de televisão que caluniavam o candidato democrata à Presidência em 2004, John Kerry, dizendo que ele havia colaborado com o inimigo na Guerra do Vietnã. Os comerciais manipulavam as posições antiguerra abraçadas, depois da volta ao país, por um militar condecorado, em favor, evidentemente, do seu único adversário, George W. Bush (que, aliás, escapou da guerra por um estratagema montado por seu pai, que interveio junto às Forças Armadas para que ele ficasse pilotando aviõezinhos no Alabama). O efeito dos comerciais foi devastador, decisivo para o resultado da eleição. Os Swift Boaters não precisavam pedir votos para Bush para que soubéssemos que trabalhavam para ele. Nas últimas eleições presidenciais, alguns dos maiores 527s gastaram as seguintes quantias: a Associação dos Governadores Republicanos gastou US$ 131 milhões. A Associação dos Governadores Democratas gastou pouco menos da metade, US$ 64 milhões. A Citizens for Strength and Security [“Cidadãos pela Força e Segurança”, não é um lindo nome?], financiada pelo lobby das armas, levantou quase US$ 7,2 milhões. Etc. Lembre-se: toda essa grana pode vir de contribuições de empresas, sem qualquer limitação.

Mas a brincadeira não termina aí. Uma decisão recente e já histórica da Corte Suprema, no caso Citizens United vs. Federal Election Commission, acaba de sepultar qualquer veleidade democrática que possa ter o sistema eleitoral dos EUA ante o poder do dinheiro. A espantosa decisão, tomada por 5 a 4, estabeleceu que seria uma violação da Primeira Emenda (a famosa, que proíbe a promulgação de leis contra a liberdade de expressão) limitar os gastos de corporações de qualquer tipo em campanhas eleitorais. Suas contribuições a comitês de campanha e PACs ainda estão reguladas pelas regras descritas acima. Mas, em nome próprio, as empresas já podem (de certa forma, sempre puderam, mas agora o fazem sancionadas explicitamente por uma decisão da Suprema Corte) gastar o quanto quiserem para promover ou atacar quaisquer candidatos. A decisão, conhecida nos EUA como a que sacramentou o status de personhood para as corporações (ou seja, deu a elas a condição de pessoa humana), trata o poder do dinheiro de comprar uma eleição como uma questão de liberdade de expressão. O ministro John Paul Stevens, não exatamente um juiz de esquerda, redigiu a opinião da minoria em termos eloquentes: “a opinião desta Corte é uma rejeição do senso comum do povo americano, que desde a fundação reconheceu a necessidade de impedir que as corporações sabotem a autogovernança, e que desde os dias de Theodore Roosevelt tem lutado contra o claríssimo potencial corruptor da politicagem eleitoral corporativa. É uma estranha hora para se repudiar esse senso comum. A democracia americana é imperfeita, mas pouquíssimos além da maioria desta Corte pensariam que um de seus defeitos é a escassez de dinheiro de empresas na política”. O New York Times, não exatamente um jornal comunista, afirmou em editorial: “a Suprema Corte acaba de entregar aos lobistas mais uma arma. Um lobista pode agora dizer a qualquer político eleito: ‘se você votar errado, minha empresa, meu sindicato ou meu grupo de interesse gastará quantias ilimitadas de dinheiro fazendo campanha explícita contra a sua reeleição’”. A decisão da Suprema Corte no caso Citizens United vs. FEC confere ao capital um enorme poder de chantagem, já que qualquer político sabe que uma barragem de comerciais negativos na televisão, financiados com dinheiro ilimitado, pode sepultar uma candidatura, mesmo a de um deputado ou senador favorito à reeleição.

Considerando-se a combinação entre todos os elementos descritos acima, o quadro é, na prática, aquele que descreve Michael Barone, ex-editor do Yale Law Journal e do Harvard Crimson: “Uma viagem a qualquer capital estadual – por exemplo, Harrisburg, Pennsylvania, ou Springfield, Illinois – permite descobrir que tal ou qual pessoa na Califórnia doou US$ 1.000. Mas permanecerá escondido aquilo que os proprietários do fundo nacional de soft money dos partidos sabem muito bem, ou seja, que esse doador da Califórnia também lhes deu um cheque de US$ 100 mil. Em outras palavras, aqueles que se beneficiam do dinheiro sabem de onde ele veio, mas o público está efetivamente barrado de sabê-lo”. Limites estritos para a cidadania, liberdade completa de ação para o capital.

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Acesso à cédula

Não surpreende, portanto, que democratas e republicanos se diferenciem tão pouco. O próprio poder do dinheiro já é um enorme impedimento à emergência de outras alternativas, mas a homogeneidade é ainda mais reforçada quando se consideram os obstáculos impostos pela legislação eleitoral, especialmente o acesso à cédula. Toda a regulamentação do acesso dos candidatos à cédula, mesmo nas eleições federais, é prerrogativa dos estados. Um passeio pelas legislações estaduais mostra por que é praticamente impossível que um terceiro partido ameace a hegemonia da plutocracia democrata e republicana. Na Geórgia, qualquer terceiro partido ou candidato independente só poderá aceder à cédula caso apresente uma petição com as assinaturas de 5% dos eleitores aptos a votar no estado. Quando nos lembramos de que George W. Bush se elegeu presidente dos EUA com os votos de menos de 20% dos eleitores aptos a votar (quase metade deles ficou em casa), formamos uma ideia do que é esse requisito.

Desde 1943, não há candidatos independentes ou de terceiros partidos nas eleições para a Câmara dos Deputados na Geórgia. Na Flórida, a taxa de registro de uma candidatura independente é 7% do salário anual do cargo (uma soma considerável de dinheiro) e o número de assinaturas exigidas é 196 mil. Na draconiana legislação da Virgínia Ocidental, além de a coleta de assinaturas para candidatos independentes ou de terceiros partidos ter de ser feita antes das primárias republicanas e democratas, o eleitor que assinar uma dessas petições está proibido de votar em qualquer uma delas. É um crime eleitoral coletar assinaturas sem informar ao eleitor “se você assinar minha petição, não poderá votar nas primárias”. O resultado é que o candidato independente ou de terceiro partido não tem certeza se cumpriu o requisito, pois não sabe quantas assinaturas serão invalidadas pela participação dos respectivos eleitores nas primárias. Desde 1920, não há um terceiro partido que consiga colocar candidatos nas cédulas de sequer metade dos distritos do país. Democracia?

Quando se analisam essas limitações à emergência de qualquer alternativa à plutocracia democrata e republicana no contexto da gigantesca força do dinheiro que descrevíamos acima, fica claro por que os estadunidenses, apesar de reprovarem em níveis recordes os dois partidos, não têm como mudar o sistema dominado por eles, a não ser por meio de movimentos completamente externos a essas estruturas. Torna-se mais compreensível o fato de que, mesmo quando há terceiros candidatos minimamente viáveis (como, mais recentemente, Ross Perot em 1992), eles tendem a ser multimilionários que arcam quase sozinhos com os enormes custos da campanha, e, portanto, tendem a representar os mesmos setores sociais já representados no sistema plutocrático bipartidarista. Fica mais clara a revolta do Ocupar Wall Street.

Considerando todo o dito acima, como é possível ter qualquer ideia do que significa a palavra grega demos e continuar falando em democracia para se referir ao sistema político dos EUA?  Em que planeta vivem nove de cada dez jornalistas da grande mídia brasileira, que apresentam esse sistema como uma espécie de modelo ao qual o Brasil deveria aspirar? “Democracia em funcionamento” para quem, cara-pálida?

A sangrenta estrada para Damasco: A guerra da tripla aliança contra um Estado soberano

James Petras [*] 

 

 

Assim como a “esquerda” e “progressistas” declararam o brutal ataque à Líbia ser a “luta revolucionária de democratas insurgentes” e a seguir afastaram-se, lavando as mãos da sangrenta consequência de violência étnica contra líbios negros, eles agora repetem os mesmos apelos à intervenção militar contra a Síria. Os mesmos liberais, progressistas, socialistas e marxistas que estão a apelar ao Ocidente para intervir na “crise humanitária” da Síria a partir dos seus cafés e gabinetes em Manhattan e Paris, perderão todo interesse na orgia sangrenta dos seus mercenários vitoriosos depois de Damasco, Alepo e outras cidades sírias terem sido bombardeadas pela NATO até à submissão.

Há uma clara e esmagadora evidência de que o levantamento para o derrube do presidente Assad, da Síria é uma violenta tomada de poder conduzida por combatentes apoiados no estrangeiro que mataram e feriram milhares de soldados, polícias e civis partidários do governo sírio, bem como a sua oposição pacífica.

A indignação expressa por políticos no Ocidente, em estados do golfo e nos mass media acerca da “matança de pacíficos cidadãos sírios a protestarem contra a injustiça” é cinicamente concebida para encobrir informações documentadas da tomada violenta de bairros, aldeias e cidades por bandos armados, brandindo metralhadoras e colocando bombas nas estradas.

O assalto à Síria é apoiado por fundos, armas e treino estrangeiro. Devido à falta de apoio interno, contudo, para ter êxito, será necessária intervenção militar directa estrangeira. Por esta razão foi montada uma enorme campanha de propaganda e diplomática para demonizar o legítimo governo sírio. O objectivo é impor um regime fantoche e fortalecer o controlo imperial do Ocidente no Médio Oriente. No curto prazo, isto destina-se a isolar o Irão como preparativo para um ataque militar de Israel e dos EUA e, no longo prazo, eliminar outro regime laico independente amigo da China e da Rússia.

A fim de mobilizar apoio mundial a esta tomada de poder financiada pelo Ocidente, Israel e Estados do Golfo, vários truques de propaganda tem sido utilizados para justificar mais uma flagrante violação da soberania de um país após a destruição com êxito dos governos laicos do Iraque e da Líbia.

O contexto mais amplo: Agressão em série

A actual campanha ocidental contra o regime independente de Assad na Síria faz parte de uma série de ataques contra movimentos pró democracia e regimes independentes que vão desde a África do Norte até o Golfo Pérsico. A resposta imperial-militarista ao movimento egípcio para a democracia que derrubou a ditadura Mubarak foi apoiar a tomada de poder da junta militar e a campanha assassina para prender, torturas e assassinar mais de 10 mil manifestantes pró democracia.

Confrontado com movimentos democráticos de massa semelhantes no mundo árabe, ditadores autocrático do Golfo apoiados pelo Ocidente esmagaram seus respectivos levantamentos no Bahrain, Iémen e Arábia Saudita. Os assaltos estenderam-se ao governo laico da Líbia onde potências da NATO lançaram um bombardeamento maciço por ar e mar a fim de apoiar bandos armados de mercenários, destruindo assim a economia e a sociedade civil da Líbia. O desencadeamento de gangster-mercenários armados levou à devastação da vida urbana na Líbia, assim como das regiões rurais. As potências da NATO eliminaram o regime laico do coronel Kadhafi, que foi assassinado e mutilado pelos seus mercenários. A NATO superintendeu a mutilação, aprisionamento, tortura e eliminação de dezenas de milhares de apoiantes civis de Kadhafi, assim como funcionários do governo. A NATO apoiou o regime fantoche quando ele iniciou um massacre sangrento de cidadãos líbios descendentes de africanos sub-saharianos bem como imigrantes africanos sub-saharianos – grupos que beneficiaram de generosos programas sociais de Kadhafi. A política imperial de arruinar e dominar na Líbia serve como “modelo” para a Síria: Criar as condições para um levantamento em massa conduzido por fundamentalistas muçulmanos, financiados e treinados por mercenários ocidentais e de estados do golfo.

A estrada sangrenta de Damasco para Teerão

Segundo o Departamento de Estado, “A estrada para Teerão passa através de Damasco”: O objectivo estratégico da NATO é destruir o principal aliado do Irão no Médio Oriente; para as monarquias absolutistas do Golfo o objectivo é substituir uma república laica por uma ditadura vassalo teocrática; para o governo turco o objectivo é promover um regime cordato aos ditames da versão de Ancara do capitalismo islâmico; para a Al Qaeda e os seus aliados fundamentalistas Salafi e Wahabi, um regime teocrático sunita, limpo de sírios laicos, alevis e cristãos servirá como trampolim para projectar poder no mundo islâmico; e para Israel uma Síria divida ensopada em sangue assegurará a sua hegemonia regional. Não foi sem uma antevisão profética que o senador estado-unidense Joseph Lieberman, um uber-sionista, dias após o ataque da “Al Qaeda” de 11 de Setembro de 2001, pediu: “Primeiro devemos atacar o Irão, Iraque e Síria” antes mesmo de considerar os autores reais do feito.

As forças anti sírias armadas reflectem uma variedade de perspectivas políticas conflituantes unidas apenas pelo seu ódio comum ao regime nacionalista independente e leito que tem governado a complexa e multi-étnica sociedade síria desde há décadas. A guerra contra a Síria é a plataforma de lançamento de uma nova ressurgência do militarismo ocidental a estender-se desde a África do Norte até o Golfo Pérsico, sustentado por uma campanha de propaganda sistemática que proclama a missão democrática, humanitária e “civilizadora” da NATO em prol do povo sírio.

A estrada para Damasco está pavimentada com mentiras

Uma análise objectiva da composição política e social dos combatentes armados na Síria refuta qualquer afirmação de que o levantamento é feito em busca da democracia para o povo daquele país. Combatentes fundamentalistas autoritários formam a espinha dorsal do levantamento. Os Estados do Golfo que financiam estes bandidos brutais são eles próprios monarquias absolutistas. O Ocidente, depois de ter impingido um brutal regime gangster sobre o povo da Líbia, não pode apregoar “intervenção humanitária”.

Os grupos armados infiltram cidades e utilizam centros populosos como escudos a partir dos quis lançam seus ataques às forças do governo. No processo eles expulsam milhares de cidadãos dos seus lares, lojas e escritórios os quais utilizam como postos avançados. A destruição do bairro de Baba Amr em Homs é um caso clássico de gangs armadas a utilizarem civis como escudos e como matéria de propaganda na demonização do governo.

Estes mercenários armados não têm credibilidade nacional junto à massa do povo sírio. Uma das suas principais centrais de propaganda está localizada no coração de Londres, o chamado “Syrian Human Rights Observatory” onde, em coordenação estreita com a inteligência britânica, despejam chocantes estórias de atrocidades para estimular sentimentos a favor de uma intervenção da NATO. Os reis e emires dos Estados do Golfo financiam estes combatentes. A Turquia proporciona bases militares e controla o fluxo transfronteiriço de armas e os movimentos dos líderes do chamado “Free Syrian Army”. Os EUA, França e Inglaterra proporcionam as armas, o treino e a cobertura diplomática, jihadistas-fundamentalistas estrangeiros, incluindo combatentes Al Qaeda da Líbia, Iraque e Afeganistão, entraram no conflito. Isto não é “guerra civil”. Isto é um conflito internacional contrapondo uma perversa tripla aliança de imperialistas da NATO, déspotas de Estados do Golfo e fundamentalistas muçulmanos contra um regime nacionalista independente e laico. A origem estrangeira das armas, maquinaria de propaganda e combatentes mercenários revela o sinistro carácter imperial e “multinacional” do conflito. Em última análise o violento levantamento contra o estado sírio representa uma sistemática campanha imperialista para derrubar um aliado do Irão, Rússia e China, mesmo ao custo de destruir a economia e a sociedade civil síria, de fragmentar o país e desencadear duradouras guerras sectárias de extermínio contra os Alevi e minorias cristãs, bem como apoiantes laicos do governo.

As matanças e a fuga em massa de refugiados não é o resultado de violência gratuita cometida por um estado sírio sedento de sangue. As milícias apoiadas pelo ocidente capturaram bairros pela força das armas, destruíram oleodutos, sabotaram transportes e bombardearam edifícios do governo. No decorrer dos seus ataques eles interromperam serviços básicos críticos para o povo sírio incluindo educação, acesso a cuidados médicos, segurança, água, electricidade e transporte. Assim, eles arcam com a maior parte da responsabilidade por este “desastre humanitário” (do qual seus aliados imperiais e responsáveis da ONU culpam as forças armadas e de segurança sírias). As forças de segurança sírias estão a combater para preservar a independência nacional de um estado laico, ao passo que a oposição armada comete violências por conta dos mestres estrangeiros que lhes pagam – em Washington, Riyadh, Tel Aviv, Ancara e Londres.

Conclusões

O referendo do regime Assad no mês passado atraiu milhões de eleitores sírios em desafio às ameaças imperialistas ocidentais e aos apelos terroristas a um boicote. Isto indica claramente que uma maioria de sírios prefere uma solução pacífica, negociada, e rejeita a violência mercenária. O Syrian National Council apoiado pelo ocidente e o “Free Syrian Army” armado pelos turcos e Estados do Golfo rejeitaram categoricamente apelos russos e chineses para um diálogo aberto e negociações, os quais foram aceites pelo regime Assad. A NATO e as ditaduras dos Estados do Golfo estão a pressionar seus apaniguados a tentarem uma “mudança de regime” violenta, uma política que já provocou a morte de milhares de sírios. As sanções económicas estado-unidenses e europeias são concebidas para arruinar a economia síria, na expectativa de que a privação aguda conduzirá uma população empobrecida para os braços dos seus violentos apaniguados. Numa repetição do cenário líbio, a NATO propõe “libertar” o povo sírio através da destruição da sua economia, sociedade civil e estado laico.

Uma vitória militar ocidental na Síria simplesmente alimentará a fúria crescente do militarismo. Encorajará o Ocidente, Ryiadh e Israel a provocarem uma nova guerra civil no Líbano. Depois de demolir a Síria, o eixo Washington-UE-Riyadh-Tel Aviv mover-se-á para uma confrontação muito mais sangrenta com o Irão.

A horrenda destruição do Iraque, seguida pelo colapso da Líbia do pós guerra, proporciona um terrífico modelo do que está reservado para o povo da Síria. Um colapso precipitado dos seus padrões de vida, a fragmentação do seu país, limpeza étnica, dominação de gangs sectárias e fundamentalistas e insegurança total quanto à vida e propriedade.

Assim como a “esquerda” e “progressistas” declararam o brutal ataque à Líbia ser a “luta revolucionária de democratas insurgentes” e a seguir afastaram-se, lavando as mãos da sangrenta consequência de violência étnica contra líbios negros, eles agora repetem os mesmos apelos à intervenção militar contra a Síria. Os mesmos liberais, progressistas, socialistas e marxistas que estão a apelar ao Ocidente para intervir na “crise humanitária” da Síria a partir dos seus cafés e gabinetes em Manhattan e Paris, perderão todo interesse na orgia sangrenta dos seus mercenários vitoriosos depois de Damasco, Alepo e outras cidades sírias terem sido bombardeadas pela NATO até à submissão.

 

Ver também: USAF Strategic Studies Group: Special Operations Forces Are “Already on the Ground,” Training the “Free Syrian Army”, “Global Intelligence Files” da WikiLeaks, Email-ID 1671459 de 07/Dez/2011
Síria: até onde o mundo se deixará enganar?
SANA News Agency

[*] O seu livro mais recente é The Arab Revolt and the Imperialist Counterattack (Clarity Press: Atlanta2012) 2ª edição.

O original encontra-se em http://petras.lahaine.org/?p=1891

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/.

Há 90 anos, nascia o partido que aglutinou a esquerda e as lutas de trabalhadores no Brasil

Os nove delegados da fundação do PCB

Felipe Prestes no SUL21

Em tempos democráticos, três siglas (PCB, PC do B e PPS) reivindicam um legado que tem como marco inicial a reunião entre nove pessoas, em Niterói, nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922. Eram poucos, mas representavam os primeiros 73 filiados oriundos de grupos comunistas já existentes nas principais cidades do país, que resolveram se juntar em uma estrutura nacional. Na época, não tinham condições para que o primeiro congresso, que fundou o Partido Comunista do Brasil (PCB), tivesse mais que nove pessoas.

Mas o passado que estes partidos reivindicam não é apenas este início difícil, que hoje soa engraçado. É a história de uma sigla que aglutinou as incipientes lutas de trabalhadores urbanos de um país que começa a se industrializar, disseminando os ideais comunistas na esteira da então recente Revolução Russa, dos dez dias que abalaram o mundo, como eternizou o jornalista e testemunha ocular John Reed, em outubro de 1917.

É um partido que conseguiu manter sua existência abaixo de repressão por décadas, disseminando as ideias hegemônicas da esquerda de sua época. Foi uma organização que, em torno da figura de Luis Carlos Prestes, arrebatou “as massas” após o fim do Estado Novo e chegou a ter 10% dos votos para uma eleição presidencial. Que se tornou o reduto político de intelectuais brasileiros como Graciliano Ramos, Jorge Amado, Di Cavalcanti, Oscar Niemeyer, João Saldanha, Caio Prado Júnior, Mario Lago, Dyonélio Machado, Mario Schoenberg, entre outros.

Voltando em seguida à ilegalidade, continuou sendo protagonista de lutas mesmo durante a ditadura militar e após uma divisão interna, ocorrida em 1962. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) escreveram ambos páginas importantes da história brasileira. O PC do B, liderado por João Amazonas e Maurício Grabois, entre outros, optou pela luta armada no campo e foi vítima no Araguaia de uma das páginas mais sangrentas de nossa história, tema que ainda hoje segue atual, uma vez que gerou uma recente condenação ao Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O PCB, por sua vez, eternizou-se como o “Partidão”, embora o termo venha da época em que havia um único e grande partido comunista no Brasil. Capitaneada por Luis Carlos Prestes, a organização busca a legalidade, esbarra na ditadura militar, mas mesmo assim tenta a luta pacífica. O PCB se espalhava entre a classe média e a classe operária do Brasil. É difícil encontrar um brasileiro de uma grande cidade que não tenha tido um parente ou um amigo que fazia parte das fileiras do Partidão — seja ele engenheiro, médico, advogado, jornalista, professor – , sempre tentando, no local de trabalho, nas rodas de amigos, disseminar as ideias marxistas e arrebanhar mais gente para a organização, mesmo em pleno governo autoritário.

Este repórter mesmo tinha um tio-avô, já falecido, que integrou as fileiras do Partidão. Era filiado à direitista UDN, de Carlos Lacerda, e oriundo de uma família oligárquica, mas começou a carreira de treinador de futebol ainda jovem, nos anos 1950, e foi treinar o Nacional de Porto Alegre, o clube dos ferroviários. Comunistas, os dirigentes do clube conseguiram lhe apresentar as ideias marxistas e fazer com que integrasse o PCB. Ao longo das duas décadas seguintes, sua militância se resumia a encontros clandestinos para debates sobre marxismo e outros temas, mas sempre se dizendo integrante do Partidão, embora, em tempos de ditadura, não houvesse evidentemente qualquer documento que o identificasse como tal e o partido já não tivesse grande organicidade. Logo mais, as mesmas pessoas estariam se reunindo nos primeiros tempos do Partido dos Trabalhadores.

Roberto Freire

Os partidos comunistas só foram legalizados em 1985. Em 1989, um grupo liderado Roberto Freire transformou o PCB em Partido Popular Socialista (PPS), mas muitos integrantes do partido não aceitaram e fundaram o PCB novamente. Os três partidos oscilaram ideologicamente e hoje pode se dizer que o PCB se aproxima mais da extrema-esquerda, o PC do B do centro-esquerda e o PPS do centro-direita. Apesar disto, os três reivindicam o passado quase centenário.

“É um falso debate”, opina o historiador da Universidade Federal de Santa Maria, Diorge Konrad. Apesar de ser ligado ao PC do B – foi um dos historiadores e jornalistas que escreveu sobre um livro sobre a história do partido – Konrad acredita que todos têm legitimidade para reivindicar aquele passado, mesmo quem hoje está cada vez mais longe de seus ideais.

No final das contas o PCB é um elo comum entre esquerdas e entre as lutas dos trabalhadores brasileiros, com suas oscilações ideológicas, com suas idas e vindas entre se aliar com a burguesia ou lutar contra ela, seus farsantes, porque tudo isto o antigo partido teve, como têm hoje os atores da vida política do país. Ademais, houve determinado momento em que ser de esquerda no Brasil era praticamente ser do PCB. “O PCB foi a principal organização de esquerda do país e monopolizou o marxismo durante muito tempo. Nos anos 1920, ainda rivalizava com organizações anarquistas, mas, a partir dos anos 1930, o anarquismo arrefeceu”, afirma a doutoranda da UFRGS, Marisângela Martins, que estuda a história de militantes do antigo PCB.

Revolução Russa, modernismo e tenentismo

Naqueles dias de março, se encontraram Abílio Nequete, barbeiro de Porto Alegre, que tinha ligações com o PC do Uruguai; Astrojildo Pereira, jornalista de Niterói; Cristiano Cordeiro, funcionário público de Recife; Hermogênio Silva, eletricista e ferroviário de Cruzeiro (SP); João Jorge Costa Pimenta, gráfico de São Paulo; Joaquim Barbosa e Manoel Cendón, alfaiates, Luiz Peres, artesão vassoureiro e José Elias da Silva, funcionário público, todos do Rio de Janeiro, na época sede do Distrito Federal. Nequete foi escolhido secretário-geral, mas três meses depois eclodiu a revolta do Forte de Copacabana, a polícia aproveitou para destruir a sede do recém fundado partido e Nequete se mandou de volta para Porto Alegre, ficando Astrojildo como dirigente na Capital Federal.

Era o começo do tenentismo, em um ano já marcado também pela Semana de Arte Moderna. “O Brasil está em transformação. 1922 é o ano do modernismo, do tenentismo. O proletariado é cada vez maior nas cidades”, afirma Diorge Konrad. Além disto, havia o contexto internacional de sucesso da Revolução Russa, um dos fatos delineadores do século XX, que contribuiu decisivamente para que trabalhadores organizados optassem pela ideologia marxista, sempre com um olho nos desígnios de Moscou. “O sucesso da revolução e a construção da União Soviética favorecem a criação de partidos comunistas pelo mundo”, diz o historiador.

O diferencial do PCB foi a permanência, a capacidade de sobreviver à repressão e á ilegalidade. Antes do PCB houve, inclusive, um partido comunista, criado em 1919, mas de duração efêmera. Outros partidos ligados ao proletariado também duravam pouco àquela altura.

Entre o isolamento e as alianças

A história do PCB sempre foi permeada por mudanças na sua postura frente a outros atores políticos. Ora o partido estava mais propenso à luta armada, ora a alianças com a burguesia. Ora o partido negava totalmente o sistema vigente, ora tentava mudar o sistema participando dele. Essas idas e vinda seriam mais tarde o estopim da divisão entre PCB e PC do B.

Prestes no tempo da Coluna

Até a ascensão de Josef Stálin na União Soviética, em 1927, o PCB seguia as ideias de Lênin, que propagava que em países que ainda não havia tido uma revolução burguesa os proletários deveriam se aliar com camponeses, soldados e cabos, marinheiros e até com pequenos burgueses. Neste contexto, Astrojildo Pereira vai atrás de Luis Carlos Prestes na Bolívia, após o final da Coluna Prestes, em 1928, e apresenta as obras de Karl Marx ao já então mundialmente conhecido Cavaleiro da Esperança.

Tudo indica que Prestes nunca tinha tido contato com o comunismo, mas ele gostou do que leu. Em Buenos Aires, sede da Internacional Comunista (IC) na América Latina, ele se aproxima de influentes comunistas, mas o 6º Congresso da IC, também em 1928, definira que com a ascensão do fascismo a tática internacional de luta deve ser “classe contra classe”. Por isto, quando um tenente como Prestes pede sua filiação ao PCB, ela não é aceita. “O proletariado não faria mais alianças. A avaliação é de que os tenentes fazem parte da luta antirrevolucionária”, conta Diorge Konrad.

“O PCB era marcadamente stalinista e a forma de luta dependia essencialmente do contexto internacional”, afirma Marisângela Martins. Em 1931, Luis Carlos Prestes vai para a União Soviética e, mesmo assim, demora três anos para que se filie ao PCB, por determinação dos soviéticos, em 1934. Prestes vem ao Brasil em 1935 e utiliza a como uma estrutura legal para o partido a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento que havia sido formado por intelectuais e militares para combater o fascismo, e que se inspirava no tenentismo. “Alguns tenentes se somam ao PCB e o partido começa a se aproximar das massas”, relata Konrad.

Entretanto, a malfadada tentativa de insurreição em novembro daquele ano, conhecida como Intentona Comunista, põe por água abaixo os planos do partido. A repressão é cada vez maior e culmina com o golpe dado pelo próprio Getúlio Vargas, em 1937, que pôs fim à relativa democracia da época e deu lugar ao autoritário período do Estado Novo. “Em 1939, o partido inexiste organicamente”, afirma Konrad.

Sucesso eleitoral

Em 1943, comunistas se reúnem clandestinamente na Serra da Mantiqueira e reorganizam o partido. Liderados por João Amazonas e Pedro Pomar, eles decidem que Prestes, que estava preso, seria o secretário-geral. Mas assim que sai da cadeia, em 1945, o Cavaleiro da Esperança surpreende a todos, com uma mudança radical na estratégia de luta: defende em uma carta a “União Nacional para a Democracia e o Progresso”.

Inebriado pela aliança exitosa entre potências comunistas e capitalistas que derrotaram o fascismo, Prestes defende que a democracia burguesa pode ser uma ponte para um governo de esquerda. “Antes da guerra, nós, comunistas, lutávamos contra a democracia burguesa aliada dos senhores feudais mais reacionários e submissa ao capital estrangeiro colonizador, opressor, explorador e imperialista. Hoje, o problema é outro, a democracia burguesa volta-se para a esquerda, a classe operária tem a possibilidade de aliar-se com a pequena burguesia do campo e da cidade e com a parte democrata e progressista da burguesia nacional contra a minoria reacionária e aquela parte igualmente reacionária do capital estrangeiro colonizador”, escreve o líder do PCB.

A postura do líder comunista, que estendeu a mão até mesmo para Getúlio Vargas, quem enviou sua mulher Olga Benário para morrer na Alemanha nazista. “Os militantes não entendiam como Prestes queria se aliar até mesmo com Getúlio, mas isto acabou sendo aceito pelo partido”, afirma Marisângela Martins.

O final da Segunda Guerra também amoleceu o coração da elite nacional quanto ao comunismo e à União Soviética. O PCB pôde finalmente se tornar legal e disputar eleições. “Com o sucesso da URSS na guerra, houve uma projeção fantástica do comunismo no Brasil”, conta a doutoranda da UFRGS. “A legalização do PCB tem a ver com os Aliados, com a luta da URSS em conjunto com as potências capitalistas para derrotar Hitler. Os comunistas passaram a ser vistos por muitos brasileiros como aliados importantes”, concorda Diorge Konrad.

Na verdade, o partido já disputara eleições na década de 1920, com o Bloco Operário Camponês (BOC), um biombo legal do PCB para concorrer. Em 1930, inclusive, o BOC lança um candidato à presidência, Minervino de Oliveira, negro e operário, que obtém votação inexpressiva. Nada comparado à explosão eleitoral do PCB em 1945.

Luis Carlos Prestes concorre ao Senado por vários estados, o que era permitido à época, e é o senador mais votado do Brasil. “Num comício dele em Porto Alegre, o Parque da Redenção ficara completamente lotado”, conta o historiador da UFSM. A sigla faz 14 deputados federais, entre eles o escritor Jorge Amado. No Rio Grande do Sul, o escritor Dyonélio Machado é eleito deputado estadual. Na época da legalidade do partido, sobressai a simpatia dos intelectuais pela sigla. Mesmo criado por operários, o PCB sempre teve intelectuais em seus quadros, como o jornalista Astrojildo Pereira, um de seus fundadores.

Marisângela Martins conta que os “intelectuais” dentro do partido não eram apenas os escritores, pensadores ou artistas. “Havia um conceito amplo de intelectual. Eram todos aqueles que não faziam trabalhos manuais. Médicos, jornalistas, advogados, funcionários públicos — dependendo da função que tivessem – eram considerados intelectuais”, afirma. Apesar de Astrojildo ter sido um importante dirigente do partido, em geral, os intelectuais não tinham poder dentro da organização, diz a historiadora. Muitos dos intelectuais, entre eles Jorge Amado, se desiludiram com o PCB depois que Nikita Kruschev divulgou os crimes do stalinismo em 1956.

Guerra Fria e divisão

A amizade entre comunistas e capitalistas no pós-guerra não demoraria muito a virar uma nova batalha. A Guerra Fria se tornou evidente, e o Governo Dutra se aliou aos Estados Unidos. Não tardou para que o PCB voltasse à ilegalidade, mesmo porque o sucesso eleitoral assustara aos conservadores. A clandestinidade, a Guerra Fria e o surgimento do trabalhismo, um concorrente no campo da esquerda, contribuíram para que apenas os mais radicais permanecessem no PCB.

“Os mais moderados migravam para o PTB. Prestes se desiludiu (com as alianças) e radicalizou forte. Em 1950, ele defendeu publicamente a criação de um Exército popular para fazer a revolução. O anticomunismo também cresceu muito”, conta Marisângela Martins. Ela ressalta que os anais da Assembleia Legislativa, gaúcha mostram, por exemplo, que o próprio Leonel Brizola, quando deputado estadual, era anticomunista, o que não escondia em seus discursos.

Apesar disto, as medidas mais nacionalistas ou antiimperialistas dos governos progressistas de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek e de seus partidos tinham apoio de muitos militantes comunistas. “Muitos deles participaram do ‘Petróleo é nosso’ e da ‘Campanha pela Paz’, que pedia o fim das ameaças nucleares entre as potências”, diz a historiadora. Ainda assim, o PCB era forte crítico do Governo Getúlio, tanto que no dia do suicídio do presidente, populares depredam não só sedes da UDN e jornais de Assis Chateaubriand, mas também espaços do PCB.

No Governo JK, com o fim do stalinismo, o discurso comunista se abranda um pouco. E as autoridades também não combatem ferrenhamente o PCB. Diorge Konrad relata que durante o Governo JK e, posteriormente, no Governo Jango, os comunistas tinham certa liberdade, embora na ilegalidade. “Prestes percorre o Brasil, falando em praça pública”, conta. “O Governo JK fazia vista grossa ao PCB, tanto que comunistas concorriam nas eleições, por outras siglas”, diz Marisângela Martins.

Este período de relativa abertura fez com que Luis Carlos Prestes fizesse em 1960 uma campanha pela legalidade do partido, o que foi um dos motivos da cisão com o grupo de João Amazonas. “Eles argumentavam que Prestes estava fugindo aos ideias do partido”, diz Marisângela. Para Diorge Konrad, a divergência também se dá porque Prestes segue a linha soviética que no momento era de “coexistência pacífica”.

XX Congresso

“O racha se dá essencialmente em torno da decisão do 20º Congresso da IC, na URSS, em que se propõe a coexistência pacífica. Esta posição divide o partido. O grupo de João Amazonas não aceita esta tese”, afirma o historiador. Konrad conta que comunistas que não aceitam abandonar a tese da luta armada vão acabar formando vários grupos, que lutarão, de fato, quando se instaura a ditadura militar. “Outros grupos de comunistas também se formam, que preconizam a luta armada, como a ALN, de Marighella”.

Hoje

Atualmente o PCB está organizado em 20 estados brasileiros. Tem uma reduzida quantidade de militantes, decorrente de sua baixa representatividade social e sindical. Antes da crise do mensalão, o PCB rompeu com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pois, segundo resolução de seu congresso, sua política se caracterizava pela continuação de política neoliberal. Participou da Frente de Esquerda, coalizão de visão socialista e classista formadas por PSOL e PSTU, apoiando a candidata Heloísa Helena nas eleições presidenciais de 2006.

Seu secretário-geral do PCB é Ivan Martins Pinheiro. Em 2005 foi reativada a UJC – União da Juventude Comunista. Em Conferência Política Nacional realizada em Março de 2008, o PCB deixou de ter o cargo de Presidente, retomando o cargo histórico de Secretário Geral.

O ano de 2007 começa com o PCB tendo cerca de 20 vereadores e mais dois vice-prefeitos, além de um deputado estadual no Amapá, Jorge Souza, reeleito em 2006. Porém, nas mesmas eleições parlamentares — de 2006 — o PCB não conseguiu eleger representantes ao Congresso Federal, obtendo votações abaixo de 0,5% do total de votos válidos no território nacional. Em 2009, promoveu seu XIV Congresso Nacional no RJ, onde elaborou e aprovou as teses da fase monopolista do capitalismo no Brasil, e a necessidade da construção de uma ampla frente anticapitalista e anti-imperialista para a construção da revolução socialista. Em 2010, lançou seu secretário-geral, Ivan Pinheiro presidente da república, além de candidatos na maioria dos estados, divulgando o programa comunista.

Na ocasião, dizia Ivan Pinheiro:

Não entramos em uma campanha eleitoral, mas em uma campanha política. Na busca pelo voto, os discursos se rebaixam e todos se colocam como salvadores do capitalismo. Queremos deixar claro que não abriremos mão de nossas bandeiras políticas de solidariedade aos palestinos, da defesa de Cuba socialista, dos avanços na Bolívia e na Venezuela, pela libertação dos presos políticos nos cárceres da Colômbia, contra as bases ianques, além dos grandes temas nacionais, sem enganar ninguém, sem mentir para ninguém: não é possível humanizar um sistema que tem no lucro sua maior expressão; o capitalismo é incompatível com a vida humana.

Educação para uma nova sociedade

 Marcio Pochmann

Da implantação da República, em 1889, até a Constituição Federal, em 1988, o avanço da escola pública no Brasil não foi contínuo, pois esteve marcado pelo fardo da escravidão e pelos traços de uma sociedade patrimonialista. Assim, em quase cem anos de República, a educação permaneceu prisioneira das condições de produção e reprodução do subdesenvolvimento nacional.

Até a década de 1940, por exemplo, as possibilidades de inclusão dos filhos de negros na escola pública eram quase nulas, tanto assim que a parcela significativa dos analfabetos do país do início do século XXI possui mais de 55 anos de idade e não são brancos. Ao mesmo tempo, a apropriação patrimonialista do Estado por estritos segmentos sociais transformou a boa escola pública em quase exclusividade de reprodução de uma elite branca, sem conceder possibilidades para a universalização do acesso a toda população.

Com a aprovação da Constituição Federal após a transição da ditadura militar (1964 – 1985) para o atual regime democrático, a educação pública ganhou relevância. Mas isso se deu associado à necessária garantia de recursos orçamentários, o que permitiu rapidamente ao país alcançar a universalização do acesso ao ensino fundamental.

Neste novo contexto constitucional de estruturação do Estado de bem-estar social no Brasil, assistiu-se ao avanço da cobertura social para praticamente todos os segmentos vulneráveis da população, como crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e Adolescente – ECA), idosos e portadores de necessidades especiais (reconfiguração do sistema de aposentarias e pensão), pobres (programas de transferências de renda, como o Bolsa Família), desempregados (seguro desemprego), entre outros. Com isso, os indicadores sociais passaram a apontar melhoras inegáveis, não obstante os enormes constrangimentos impostos pelo predomínio das políticas neoliberais desde o final da década de 1980.

Os avanços sociais não foram, contudo, plenos. O segmento juvenil, por exemplo, permaneceu à margem, sendo somente mais tardiamente objeto de maior intervenção de políticas públicas. Mesmo assim, de forma parcial e incompleta, a começar pelo programa Agente Jovem do final dos anos 1990, passando pelo fracasso do programa Primeiro Emprego do início da década de 2000, até chegar ao mais estruturado programa governamental Pró-Jovem.

Tendo em vista o enorme desafio atual de conceder maior atenção à problemática da inclusão juvenil no Brasil, torna-se fundamental a temática educacional, especialmente aquela atinente às condicionalidades que afetam a trajetória das condições de vida do segmento social de 16 aos 24 anos de idade. Inicialmente, percebe-se que, dos 29,3 milhões de jovens na faixa de 16 a 24 anos de idade, somente 32,4% mantinham-se afastados do mercado de trabalho no ano de 2008. Deste universo de 9,5 milhões de jovens inativos, 59% somente estudavam, enquanto 41% não estudavam, não trabalhavam e nem procuravam trabalho (3,9 milhões).

A maior parte dos jovens de 16 a 24 anos encontrava-se ativa no interior do mercado de trabalho (19,7 milhões), sendo 16,7 milhões ocupados e 3 milhões na condição desempregados (15,2%). Dos que trabalhavam, somente 31,7% estudavam (5,3 milhões), indicando que a maior parte que se encontra ocupado não consegue estudar (11,4 milhões). No caso dos desempregados, 40% frequentavam escola (1,2 milhão) e 60% não estudavam (1,8 milhão).

Resumidamente, constata-se que, da população de 16 a 24 anos de idade, somente 11,8 milhões (40,2%) estudavam em 2008. Deste universo, 47,5% (5,6 milhões) não trabalhavam nem procuravam trabalho (inativos), 44,9% (5,3 milhões) estavam ocupados e 10,2% (1,2 milhão), desempregados. Em relação aos jovens que não frequentavam escola (17,5 milhões), 65,1% trabalhavam (11,4 milhões), 22,2% não trabalhavam e nem procuravam trabalho (3,9 milhões) e 10,3% estavam desempregados (1,8 milhão). Para os 29,3 milhões de jovens na faixa de 16 a 24 anos de idade, a renda média familiar per capita era de R$ 512,70 ao mês em 2008.

Mas para os jovens inativos que só estudavam, a renda média familiar per capita era de R$ 633,20 ao mês (23,5% superior à renda média). Já para os jovens inativos que não estudavam, a renda média familiar per capita era de somente R$ 309,60 ao mês em 2008 (39,6% inferior à renda média). No caso dos jovens ocupados que estudavam a renda média familiar per capita era de R$ 648,70 ao mês em 2008 (26,5% superior à renda média). Os jovens ocupados que não estudavam registraram renda média familiar per capita era de R$ 492,20 ao mês em 2008 (4% inferior à renda média).

Por fim, entre os jovens desempregados que estudavam a renda média familiar per capita era de R$ 486,80 ao mês em 2008 (5,1% inferior à renda média), enquanto para os jovens desempregados que não estudavam a renda média familiar per capita era de R$ 320,20 ao mês em 2008 (37,6% inferior à renda média). Neste quadro, parece não haver dúvidas que a trajetória educacional do segmento de 16 a 24 anos de idade encontra-se diretamente vinculada ao nível de renda.

Quanto menor a renda per capita familiar, maior a dificuldade de continuar ativo na educação. Não obstante os avanços necessários em termos de universalização do acesso educacional relativo ao ensino médio e superior, bem como a elevação da qualidade do ensino, há o tema estruturante da desigualdade de renda. Sem resolver isso, os discursos em favor da educação podem continuar sendo apenas retórica, sem efetividade para a totalidade dos jovens brasileiros.

Este artigo é parte integrante da edição 107 de Fórum