Os capitalistas subverteram em grande medida
ganhos fundamentais da classe trabalhadora e estamos a cair outra vez em
direção ao domínio absoluto do capital
James Petras no BRASIL DE FATO
O
capitalismo e os seus defensores mantém a dominação através dos
"recursos materiais" sob o seu comando, especialmente o aparelho de
Estado, e suas empresas produtivas, financeiras e comerciais, bem como
através da manipulação da consciência popular via ideólogos,
jornalistas, acadêmicos e publicitários que fabricam os argumentos e a
linguagem para enquadrar as questões do dia.
Hoje
as condições materiais para a vasta maioria dos trabalhadores
deterioram-se drasticamente, pois a classe capitalista descarrega todo o
fardo da crise e da recuperação dos seus lucros sobre as costas das
classes assalariadas. Um dos aspectos gritantes deste contínuo
rebaixamento de padrões de vida é a ausência, até agora, de um grande
levantamento social. A Grécia e a Espanha, com mais de 50% de desemprego
na faixa etária dos 16-24 anos e aproximadamente 25% de desemprego
geral, experimentaram uma dúzia de greves gerais e numerosos protestos
nacionais com muitos milhões de pessoas; mas não provocaram qualquer
mudança real de regime ou de políticas. Os despedimentos em massa, os
salários penosos, os cortes em pensões e serviços sociais continuam. Em
outros países, como a Itália, França e Inglaterra, protestos e
descontentamento manifestam-se na arena eleitoral, com governantes
afastados e substituídos pela oposição tradicional. Mas no decorrer da
agitação social e da profunda erosão socioeconômica das condições
econômicas e de vida, a ideologia dominante que informa os movimentos,
sindicatos e oposição política é reformista: apelos para defender
benefícios sociais existentes, aumentar despesas públicas e
investimentos, pela expansão do papel do Estado onde a atividade do
setor privado deixou de investir ou empregar. Por outras palavras, a
esquerda propõe conservar um passado em que o capitalismo estava arreado
com o Estado previdência.
O problema é que este
"capitalismo do passado" foi-se e um novo capitalismo mais virulento e
intransigente emergiu forjando uma nova estrutura mundial e um poderoso
aparelho de Estado obstinado e imune a todos os apelos por "reforma" e
reorientação. A confusão, frustração e má direção da oposição popular de
massa é, em parte, devido à adoção por escritores, jornalistas e
acadêmicos de esquerda dos conceitos e linguagem adotados pelos seus
adversários capitalistas: linguagem concebida para obscurecer as
verdadeiras relações sociais de exploração brutal, o papel central das
classes dominantes na reversão de ganhos sociais e as ligações profundas
entre a classe capitalista e o Estado. Publicitários, acadêmicos e
jornalistas elaboraram toda uma litania de conceitos e termos que
perpetuam o domínio capitalista e desviam seus críticos e suas vítimas
dos que perpetram o seu drástico deslizamento rumo ao empobrecimento em
massa.
Mesmo quando formulam suas críticas e
denúncias, os críticos do capitalismo utilizam a linguagem e os
conceitos dos seus apologistas. Na medida em que a linguagem do
capitalismo entrou no linguajar geral da esquerda, a classe capitalista
estabeleceu a hegemonia ou dominação sobre os seus antigos adversários.
Pior, a esquerda, ao combinar alguns dos conceitos básicos do
capitalismo com a crítica aguda, cria ilusões acerca da possibilidade de
reformar "o mercado" para servir objetivos populares. Isto faz com que
falhe a identificação das ideias mestras das forças sociais que devem
ser expulsas dos comandos da economia e do imperativo de desmantelar o
Estado dominado pela classe. Enquanto a esquerda denuncia a crise
capitalista e os salvamentos do Estado, a sua própria pobreza de
pensamento mina o desenvolvimento da ação política de massa. Neste
contexto, a "linguagem" da ocultação torna-se uma "força material" – um
veículo do poder capitalista, cuja utilização primária é desorientar e
desarmar seus críticos intelectuais através do uso de termos, estruturas
concetuais e linguagem que dominam a discussão da crise capitalista.
Eufemismos chave ao serviço da ofensiva capitalista
Os
eufemismos têm um duplo significado: o que os termos implicam
(conotação) e o que eles realmente significam. Concepções eufemísticas
sob o capitalismo implicam uma realidade favorável ou comportamento
aceitável e atividade totalmente dissociada do engrandecimento da
riqueza da elite e da concentração de poder e privilégio. Os eufemismos
disfarçam o impulso das elites do poder para impor medidas específicas
de classe e para reprimir sem serem adequadamente identificados,
responsabilizados e opostos pela ação popular de massa.
O
eufemismo mais comum é a palavra "mercado", a qual é dotada de
características e poderes humanos. Como tal, dizem-nos que "o mercado
exige cortar salários", desligado da classe capitalista. Mercados,
intercâmbio de mercadorias ou compra e venda de bens, têm existido há
milhares de anos em diferentes sistemas sociais em contextos altamente
diferenciados. Eles têm sido globais, nacionais, regionais e local.
Envolvem diferentes atores socioeconômicos e compreendem unidades
econômicas muito diferentes, as quais vão desde casas comerciais
gigantes promovidas pelo Estado até ao nível de aldeias camponesas de
semi-subsistência e praças de cidades. Existiram "mercados" em todas as
sociedades complexas: escravocratas, feudais, mercantis e em primitivas
ou tardias sociedades capitalistas competitivas, monopolistas
industriais e financeiras.
Ao discutir e analisar
"mercados" e compreender as transações (quem beneficia e quem perde),
deve-se claramente identificar as classes sociais que dominam as
transações econômicas. Escrever na generalidade acerca de "mercados" é
enganoso porque os mercados não existem independentemente das relações
sociais que definem o que é produzido e vendido, como é produzido e que
configurações de classe modelam o comportamento dos produtores,
vendedores e do trabalho. A realidade do mercado de hoje é definida por
corporações e bancos multinacionais gigantescos, os quais dominam o
trabalho e os mercados de commodities. Escrever de "mercados" como se
operassem numa esfera acima e para além das brutais desigualdades de
classe é esconder a essência das relações de classe contemporâneas.
Fundamental
para qualquer entendimento, mas ignorado pela discussão contemporânea, é
o poder incontestado dos proprietários capitalistas dos meios de
produção e de distribuição, a propriedade capitalista da publicidade, os
banqueiros capitalistas que concedem ou negam crédito e os responsáveis
do estado nomeados pelos capitalistas que "regulamentam" ou
desregulamentam relações de troca. Os resultados das suas políticas são
atribuídos às eufemísticas exigências do "mercado" as quais parecem
estar divorciadas da realidade brutal. Portanto, como insinuam os
propagandistas, ir contra "o mercado" é opor-se ao intercâmbio de bens.
Isto é claramente absurdo. Em contraste, identificar exigências
capitalistas sobre o trabalho, incluindo reduções em salários, bem-estar
e segurança, é confrontar uma forma exploradora específica de
comportamento de mercado onde capitalistas procuram ganhar lucros mais
altos contra os interesses e o bem-estar da maioria dos trabalhadores
assalariados.
Ao confundirem relações de mercado
exploradoras sob o capitalismo com mercados em geral, os ideólogos
alcançam vários resultados: eles disfarçam o papel principal dos
capitalistas quando evocam uma instituição com conotações positivas,
isto é, um "mercado" onde pessoas compram bens de consumo e
"socializam-se" com amigos e conhecidos. Por outras palavras, quando "o
mercado", o qual é retratado como um amigo e benfeitor da sociedade,
impõe políticas presumivelmente penosas para o bem-estar da comunidade. É
o que os propagandistas dos negócios querem que o público acredite ao
mercadejarem sua virtuosa imagem do "mercado"; eles mascaram o
comportamento predatório do capital na caça por maiores lucros.
Um
dos eufemismos mais comuns lançado em meio a esta crise econômica é
"austeridade", um termo utilizado para encobrir as duras realidades de
cortes draconianos em salários, pensões e bem-estar público e o aumento
drástico de impostos regressivos (IVA). Medidas de "austeridade"
significam políticas para proteger e mesmo aumentar subsídios do Estado a
negócios, criar lucros mais altos para o capital e maiores
desigualdades entre os 10% do topo e os 90% da base. "Austeridade"
implica autodisciplina, simplicidade, parcimônia, poupança,
responsabilidade, limites em luxos e gastos supérfluos, evitar a
satisfação imediata em benefício da segurança futura – uma espécie de
calvinismo coletivo. A conotação da palavra é o sacrifício compartilhado
hoje para bem-estar futuro de todos.
Contudo, na
prática "austeridade" descreve políticas que são concebidas pela elite
financeira para implementar reduções no padrão de vida de uma classe
específica e em serviços sociais (tais como saúde e educação)
disponíveis para trabalhadores e empregados assalariados. Significa que
fundos públicos podem ser desviados numa extensão ainda maior para pagar
altos juros a possuidores de títulos ricos enquanto sujeitam a política
pública aos ditames dos senhores do capital financeiro.
Ao
invés de falar de "austeridade", com sua conotação de severa
autodisciplina, os críticos de esquerda deveriam descrever claramente as
políticas da classe dominante contra o trabalho e as classes
assalariadas, as quais aumentam desigualdades e concentram no topo ainda
mais riqueza e poder. Políticas de "austeridade" são portanto uma
expressão de como as classes dominantes utilizam o estado para comutar o
fardo do custo da sua crise econômica para cima do trabalho.
Os
ideólogos das classes dominantes apropriaram-se de conceitos e termos,
os quais a esquerda originalmente utilizou para o avanço de melhorias em
padrões de vida e que se voltaram contra si. Dois destes eufemismos,
tomados da esquerda, são "reforma" e "ajustamento estrutural".
"Reforma”, durante muitos séculos, referia-se a mudanças, as quais
diminuíam desigualdades e aumentavam a representação popular. "Reformas"
eram mudanças positivas que promoviam o bem-estar público e a restrição
do abuso de poder por regimes oligárquicos ou plutocráticos. Ao longo
das últimas três décadas, contudo, importantes acadêmicos, economistas,
jornalistas e responsáveis da banca internacional subverteram o
significado de "reforma" transformando-o no seu oposto: agora refere-se à
eliminação de direitos do trabalho, ao fim da regulamentação pública do
capital e à redução de subsídios públicos que tornavam a alimentação e o
combustível acessíveis aos pobres. No vocabulário capitalista de hoje
"reforma" significa reverter mudanças progressistas e restaurar os
privilégios de monopólios privados. "Reforma" significa acabar com a
segurança de emprego e facilitar despedimentos maciços de trabalhadores
pelo rebaixamento ou eliminação da indenização por despedimento.
"Reforma" já não significa mudanças sociais positivas; agora significa
reverter aquelas mudanças arduamente conquistas e restaurar o poder
irrestrito do capital. Significa um retorno à fase primitiva e mais
brutal do capital, antes de existirem organizações de trabalhadores e
quando a luta de classe era suprimida. Portanto "reforma" agora
significa restaurar privilégios, poder e lucro para os ricos.
De
um modo semelhante, os cortesões linguísticos da profissão econômica
puseram o termo "estrutural", como em "ajustamento estrutural", ao
serviço do poder desenfreado do capital. Ainda na década de 1970 a
mudança "estrutural" referia-se à redistribuição da terra dos grandes
latifundiários para os destituídos de terra; uma mudança de poder dos
plutocratas para as classes populares. "Estruturas" referia-se à
organização do poder privado concentrado no Estado e na economia. Hoje,
contudo, "estrutura" refere-se às instituições e políticas públicas, as
quais tiveram origem nas lutas do trabalho e da cidadania para
proporcionar segurança social, para proteger o bem-estar, saúde e
aposentadoria de trabalhadores. "Mudanças estruturais" são agora o
eufemismo para esmagar aquelas instituições públicas, acabar com os
constrangimentos ao comportamento predatório do capital e destruir a
capacidade do trabalho para negociar, lutar ou preservar seus avanços
sociais.
O termo "ajustamento", como em
"ajustamento estrutural" (AS), é em si próprio um eufemismo suave que
implica sintonia fina, a modulação cuidadosa de instituições e políticas
públicas que apoiam a saúde e o equilíbrio. Mas, na realidade,
"ajustamento estrutural" representa um ataque frontal ao setor público e
um desmantelamento geral de legislação protetora e de agências públicas
organizadas para proteger o trabalho, o ambiente e os consumidores.
"Ajustamento estrutural" mascara um assalto sistemático aos padrões de
vida do povo em benefício da classe capitalista.
A
classe capitalista tem cultivado uma safra de economistas e jornalistas
que apregoam políticas brutais em linguagem suave, evasiva e enganosa a
fim de neutralizar a oposição popular. Infelizmente, muito dos seus
críticos "de esquerda" tendem a apoiar-se na mesma terminologia.
Dada
a corrupção generalizada da linguagem, tão difusa nas discussões
contemporâneas acerca da crise do capitalismo, a esquerda deveria cessar
de se apoiar neste conjunto enganoso de eufemismos apropriados pela
classe dominante. É frustrante ver quão facilmente as expressões
seguintes entram no nosso discurso:
"Disciplina de mercado" -
O eufemismo "disciplina" denota uma fortaleza de caráter sério e
consciente em face de desafios em contraposição ao comportamento
irresponsável, escapista. Na realidade, quando vai a par com "mercado",
refere-se a capitalistas a aproveitarem-se de trabalhadores
desempregados e utilizarem sua influência política e o poder de
despedirem massas de trabalhadores e intimidar os empregados
remanescentes para maior exploração e excesso de trabalho, produzindo,
portanto, mais lucro por menos pagamento. Ela também cobre a capacidade
de grandes senhores capitalistas de elevarem sua taxa de lucro cortando
os custos sociais de produção, tais como proteção ambiental e do
trabalhador, cobertura de saúde e pensões.
"Choque de mercado"
- Refere-se a capitalistas ocupados com maciços e abruptos
despedimentos brutais, cortes em salários e eliminação de planos de
saúde e pensões a fim de melhorar cotações de ações, aumentar lucros e
assegurar maiores bônus para os patrões. Ao ligar o termo suave e neutro
de "mercado" com "choque", os apologistas do capital disfarçam a
identidade dos responsáveis por tais medidas, suas consequências brutais
e os imensos benefícios desfrutados pela elite.
"Exigências do mercado" - Esta
frase eufemística é destinada a antropomorfizar uma categoria
econômica, afastar a crítica de proprietários reais de carne e osso, dos
seus interesses de classe e do seu despótico estrangulamento do
trabalho. Ao invés de "exigências de mercado", a frase deveria ser lida:
"a classe capitalista ordena aos trabalhadores que sacrifiquem seus
próprios salários e saúde para assegurar mais lucro para as corporações
multinacionais" – um conceito claro que provavelmente despertará a ira
daqueles adversamente atingidos.
"Livre empresa"
- Um eufemismo que é a combinação de dois conceitos reais: empresa
privada para lucro privado e competição livre. Ao eliminar a imagem
subjacente do ganho privado para os poucos contra o interesse dos
muitos, os apologistas do capital inventaram um conceito que enfatiza as
virtudes individuais de "empresa" e "liberdade" em oposição aos vícios
econômicos reais da cobiça e da exploração.
"Mercado livre"
- Um eufemismo que implica competição livre, justa e igual em mercados
não regulados encobrindo a realidade da dominação de mercado por
monopólios e oligopólios dependentes de maciços salvamentos do Estado em
tempos de crise capitalista. "Livre" refere-se especificamente à
ausência de regulamentações públicas e intervenção do Estado para
defender a segurança dos trabalhadores bem como a do consumidor e a
proteção ambiental. Por outras palavras, "liberdade" mascara a
destruição desumana da ordem cívica por capitalistas privados através do
seu exercício desenfreado do poder econômico e político. "Mercado
livre" é o eufemismo para o domínio absoluto de capitalistas sobre os
direitos e meios de vida de milhões de cidadãos, na essência uma
verdadeira negação da liberdade.
"Recuperação econômica"
- Esta frase eufemística significa a recuperação de lucros pelas
grandes corporações. Ela disfarça a ausência total de recuperação de
padrões de vida para as classes trabalhadora e média, a reversão de
benefícios sociais e as perdas econômicas de detentores de hipotecas,
devedores, os desempregados a longo prazo e proprietários de pequenos
negócios em bancarrota. O que é encoberto na expressão "recuperação
econômica" é como a pauperização em massa se torna uma condição chave
para a recuperação de lucros corporativos.
"Privatização" -
O termo descreve a transferência de empresas públicas, habitualmente
aquelas lucrativas, para capitalistas de grande escala privados, bem
conectados, a preços bem abaixo do seu valor real, levando à perda de
serviços públicos, emprego público estável e custos mais elevados para
os consumidores, pois os novos proprietários privados elevam preços e
despedem trabalhadores – tudo em nome de outro eufemismo: "eficiência".
"Eficiência" - Eficiência
aqui refere-se apenas ao balanço de uma empresa; não reflete os custos
pesados da "privatização" arcados por setores relacionados da economia.
Exemplo: "privatizações" dos transportes aumentam custos de negócios a
montante e jusante tornando-os menos competitivos em comparação com
competidores de outros países; "privatização" elimina serviços em
regiões que são menos lucrativas, levando ao colapso econômico local e
ao isolamento dos mercados nacionais. Frequentemente, responsáveis
públicos, que estão alinhados com capitalistas privados, desinvestem
deliberadamente em empresas públicas e nomeiam compadres políticos
incompetentes como parte da política clientelista, a fim de degradar
serviços e fomentar descontentamento público. Isto cria uma opinião
pública favorável à "privatização" da empresa. Por outras palavras, a
"privatização" não é um resultado das ineficiências inerentes das
empresas públicas, como os ideólogos do capital gostam de argumentar,
mas um ato político deliberado destinado ao ganho do capital privado às
custas do bem-estar público.
Conclusão
Linguagem,
conceitos e eufemismos são armas importantes na luta de classe "dos de
cima", concebidos por jornalistas e economistas capitalistas, para
maximizar a riqueza e o poder do capital. Na medida em que críticos
progressistas e de esquerda adotam estes eufemismos e seu quadro de
referência, as críticas e alternativas que propõem são limitadas pela
retórica do capital. Colocar "aspas" em torno dos eufemismos pode ser um
sinal de desaprovação, mas isto não promove o quadro analítico
diferente que é necessário para o êxito da luta de classe dos "de
baixo". Igualmente importante, deixa de lado a necessidade de uma
ruptura fundamental com o sistema capitalista, incluindo sua linguagem
corrompida e seus conceitos enganosos. Os capitalistas subverteram em
grande medida ganhos fundamentais da classe trabalhadora e estamos a
cair outra vez em direção ao domínio absoluto do capital. Isto deve
relançar a questão de uma transformação socialista do Estado, da
economia e da estrutura de classe. Uma parte integral desse processo
deve à rejeição total dos eufemismos utilizados pelos ideólogos
capitalistas e a sua substituição sistemática por termos e conceitos que
verdadeiramente reflitam a implacável realidade, que claramente
identifiquem os perpetradores deste declínio e que definam as agências
sociais para a transformação política.
O original encontra-se em http://petras.lahaine.org/?p=1898
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
