A RESPEITO DE NOSSAS BUSCAS... ESPERANÇAR!!

professor Marcio Abip*

“De tudo ficaram três coisas: a certeza de que estava sempre começando, a certeza de que era preciso continuar e a certeza de que seria interrompido antes de terminar. Fazer da interrupção um caminho novo, fazer da queda um passo de dança, do medo, uma escada, do sonho, uma ponte, da procura, um encontro”. (Fernando Pessoa)

Assim, devemos nos portar como seres humanos de busca, como seres inconclusos, porque eternamente grávidos da esperança da vida na luta transformar...Disso trata-se quando se fala e pratica o ato de educar, revolucionar-se individualmente e coletivamente de forma permanente. O que ontem nos bastava, hoje História Viva queremos mais e distinta de ontem, "A História é um profeta com o olhar voltado para trás. Pelo que foi e contra o que foi, anuncia o que será." (Eduardo Galeano). Quem parte, sai de algum lugar onde estava e como estava sendo, não somos seres vazios e sem pertença ao contexto que nos influencia e no qual colocamos nosso “pitaco” , nosso tempero existencial. Por isso se diz que devemos partir da realidade e do universo de vida dos educandos, mas vai além, nos fala da humildade de querermos mais junto com nossos companheiros de caminhada, queremos nos apropriar do que a humanidade historicamente criou porque esta obra inacabada nos pertence enquanto humanos, são construções coletivas. Não inventamos a roda, sim sabemos, mas devemos, para que as coisas andem, colocá-la em movimento. “Um passo a frente e você não estará no mesmo lugar” (Chico Science). Desta forma, instigados pelo mundo que se põe a nossa frente, curiosos, humildes e persistentes, investigamos, pesquisamos, nos encharcamos de realidade, de realidades, para que possamos, ato continuo, construir pontes, edificar caminhos pelo tudo que andamos a fazer, para que possamos criar outros mundos distintos do que ai está, novos portos, novas naus, novas incertezas, novas esperanças: “Talvez seja este o sentido mais exato da alfabetização: aprender a escrever a sua vida, como autor e como testemunha da sua história. Isto é, biografar-se, existencializar-se, historicizar-se.” (Ernani Maria Fiori). Escrever e Viver pelo exemplo a palavra-ação. Disponibilizar-se ao dialogo que emancipa porque problematizador, refletir sobre o que estou fazendo e de que forma estou fazendo, investigo-me enquanto interveio no mundo, com a necessária generosidade de quem aprende de quem ensina, ter compromisso com tudo isso, com o que faço, com o que sou, com o mundo de gentes que comigo estão sendo, comprometimento ético de intervenção no mundo. Romper os silêncios que nos aprisionam, minha voz não tem sentido sem o direito dos outros a voz, “Tu não podes ensinar a ninguém a amar, tu tens que amar, A única forma de ensinar a amar é amando” (PF). Se colocar em movimento, a andar...”A marchar revelando o ímpeto da vontade amorosa de mudar o mundo ...”Me alegraria ver o Brasil em seu tempo histórico cheio de Marchas: as marchas dos Sem-Terra, marcha dos que não tem escola, marcha dos reprovados, marcha dos que querem amar e não podem, marcha dos que se recusam a uma obediência servil, marcha dos que se rebelam, marcha dos que querem ser e estão proibidos de ser, marchas que nos afirmam como gente, como sociedade querendo democratizar-se. (PF). Estar não muito certo de nossas certezas...este deve ser nosso horizonte próximo, a dignidade humana, a justiça e a liberdade nosso horizonte da vida e da alma. Paulo Freire...Aqui entre nós Presente!! Agora e Sempre!. "Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se encontram e, assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo, com eles lutam". (Paulo Freire).

BEM VINDOS A TODAS (OS) AO – I CURSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR – Sintam-se em sua casa em nossa morada.

"Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se encontram e, assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo, com eles lutam" ... Quem é esse menino que atende pelo nome de Paulo? Que aprendendo e ensinando em barracos, em clarões na mata - mundo afora - anda falando de palavras que libertam, de utopias que alguns nos tentaram crer estarem mortas, diziam não mais existir espaço, que a História e nossos mais ternos sonhos, de um mundo justo e solidário haviam acabado. Onde andará este Menino - Paulo Freire? Uns dizem terem visto Paulo empinando pandorgas da esperança - bem alto - acima da arrogância dos poderosos, do individualismo, da estupidez de qualquer tipo de miséria. Outros afirmam que Paulo virou mais uma humilde estrela da constelação dos que fizeram de suas vidas palco de luta. "E se nada ficar destas palavras, algo, pelo menos, esperamos que permaneça: nossa confiança no povo, nossa fé nos homens e na criação de um mundo em que seja menos difícil amar".

Texto: Marcio Abip - trechos grifo - Paulo freire e Educadores Populares.

¿Quién dijo que todo está perdido? /Quem disse que tudo esta perdido / yo vengo a ofrecer mi corazón / Eu venho oferecer meu coração. Luna de los pobres siempre abierta, / Lua dos pobres sempre aberta, yo vengo a ofrecer mi corazón, como un documento inalterable / como um documento inalterável / yo vengo a ofrecer mi corazón.

Y hablo de países y de esperanzas, / E falo de paises e de esperança / Hablo por

la vida, hablo por la nada, / Falo pela vida, falo por nada. Hablo de cambiar ésta, nuestra casa, / Falo de trocar esta nossa casa, de cambiarla por cambiar, nomás... Quem disse que tudo esta perdido? Eu venho te oferecer meu coração. 

Trechos música Fito Paez.

Das coisas suaves, dos cheiros, das cores das flores...do mundo dos pequenos...dos humildes gestos e atos sem preço...do justo...do beija-flor e do néctar, do arco-íris, das coisas que fazem da vida existência, disso lembro quando penso em vocês, me lembram húmus...mata...os seres que nela habitam...o feminino, a essência das deusas, as crianças que brincam, o simples, aquilo que eles não vêem nem imaginam existir, o mistério que acalenta a noite e a faz menina, as estrelas cadentes, a possibilidade de vida que humildemente ofertam pra todos as sementes, as mãos femininas que carregam flores também levantam bandeiras de múltiplas cores que incitam a primavera e a liberdade dos povos da Terra...Gaia ao útero voltar.

* Marcio Abip é professor da rede pública estadual do RS e atualmente exerce a função de Diretor da E.E.Arnaldo Faria, em Bagé-RS

As condições políticas para o belicismo do capital

por Milton Pinheiro [*]

A revolução é o freio de emergência para conter a barbárie

Walter Benjamim

Este artigo tem por objetivo analisar a cena política onde o belicismo se consolidou como ação de longo impacto, tentando responder à prolongada crise econômica, caracterizada no texto como manifestação da crise sistêmica do capital. Colocamos em discussão as condições políticas criadas pelo capital para, através da guerra e da violência, efetivar um novo ciclo. Esse cenário político não está desarticulado da conjuntura social e da luta de classes. O projeto conservador, e sua forma política, se debate no mundo, e no Brasil, contra a estratégia anti-sistêmica, que procura movimentar as lutas sociais, o operador político e os trabalhadores na perspectiva de impedir o projeto político do capital.

A crise do capital e a aventura neocolonial

Analisar o belicismo enquanto instrumento político no pós-guerra fria passa, necessariamente, pelo entendimento da crise do capital e da forma gerencial de se fazer política, dentro e fora do ambiente do Estado Nação.

O grave e profundo processo de crise econômica exige uma análise que nos permita visualizar, que essa onda atual manifesta uma rotação que é caracterizada pela dimensão da crise sistêmica do capitalismo. Neste momento, em que o excedente de capital não encontra possibilidades de investimento para se valorizar, cria uma inércia, pela incapacidade de recomposição do capital. A crise veio para ficar, gerando um movimento que é de especulação e ajuste. Hoje, um dos pontos da crise é a questão do erário público (tesouro nacional) que está com dificuldade para remunerar o capital, ou seja, os diversos Estados nacionais não se encontram em condições de pagar os juros e as diversas obrigações alocadas e "contratadas", em situações já denunciadas, para os bancos, não cumprindo assim o papel de remunerador sem limites do capital no seu processo de agiotagem exacerbada e na tentativa de se revalorizar. Portanto, como foi percebido até mesmo por Weber, "De qualquer forma, porém, o capitalismo na organização capitalista permanente e racional, equivale à procura do lucro, de um lucro sempre renovado, da 'rentabilidade'. Só pode ser assim" (2000, p. 04).

A crise não se manifesta apenas no cenário estadunidense. É uma crise sistêmica e suas complicações estão sendo disseminadas por todo o mundo, mesmo que num primeiro momento, tenha aparecido na Grécia (elo fraco da corrente) e em outros países mais fracos da cadeia capitalista, a exemplo da Irlanda, Portugal, Itália, Espanha e outros. Ela espalhará seus tentáculos pelo globo. O Estado nacional como operador dos intereses das suas burguesias, realiza ações no sentido da transferência da crise. Os EUA tentam transferir os sintomas da crise para a Europa. E, no velho continente, a Alemanha empurra a crise para a periferia do próprio continente (Grécia, etc).

Os títulos gregos estão nas mãos de bancos privados, em especial dos bancos de França e da Alemanha. Esses países tem pressionado o Banco Central Europeu para realizar uma política fiscal de grande impacto, na tentativa de implementar na Grécia, e depois nos outros países que se tornarem o furacão da vez, o laboratório de onde retirarão experimentos para enquadrar os demais. A tentativa do Banco Central Europeu, pressionado pela política conservadora da Alemanha, é no sentido que esses países aviltados pela crise, massacrem as suas populações com políticas monetaristas recessivas, para que possam efetuar os pagamentos aos bancos privados, cujo interesse principal é o de não comprometer os balanços dos bancos da zona do Euro.

O euro, como novo padrão-ouro [1] , reedita os problemas de gestão capitalista desse intrincado sistema econômico em outras bases. Mesmo assim, sob a perspectiva da teoria econômica dominante, e, fundamentalmente, do capital com acumulação em escala global, a manutenção da moeda forte e da taxa de câmbio fixa está acima da gestão das economias domésticas. O reflexo, na esfera da política, já se manifesta por toda a União Européia, mas principalmente nos elos fracos do sistema, na Grécia, na Espanha, em Portugal e na Itália, ali onde o novo padrão-ouro traz apenas as desvantagens (MANZANO, 2011, 113).

Essa situação de crise, caracterizada pela economia política burguesa, como uma particularidade da dívida pública, tem algumas especificidades que foram estudadas por Alexander Sack [2] , que encontrou em suas pesquisas duas formas de manipulação da dívida: a primeira é de natureza odiosa [3] . O que seria essa caracterização? Para Sack, seria uma conduta de governos que executariam políticas centradas em ações autoritárias, que comprometem o fundo público, e esse dispêndio do tesouro não está pautado no interesse público, mas numa relação subalterna com os bancos privados. A outra característica, é construída numa situação de dívida ilegítima, quando os Estados favorecem diretamente o capital, através de contratos com benefícios especiais, cujo eixo central está envolvido numa baixa tributação, e que ainda são reforçadas por medidas de evasão fiscal, que comprometem o fundo público. Demonstrando, assim, que o Estado é o conflito de classe institucionalizado, pois o "Estado burguês, títere do capital estrangeiro, da dominação imperialista é permanentemente ditatorial, qualquer que seja a coloração de sua legitimidade" (FERNANDES, 2009, p. 18).

Para alguns estudiosos dessa questão, em especial François Chesnais [4] , a resposta seria um grande movimento pela auditoria da dívida. E ele cita como exemplo, a auditoria que foi feita na dívida do Equador:

Até o momento , o único exemplo da auditoria é a que foi realizada no Equador, em 2007. Resultou de uma decisão governamental. O presidente Rafael Correa queria conhecer as condições em que teve origem a dívida do país. A auditoria permitiu ao governo decidir suspender o reembolso da dívida, constituída de títulos da dívida a vencer, alguns em 2012, outros em 2030. Com isso, forçou os banqueiros detentores de títulos, sobretudo norte-americanos, a negociar (CHESNAIS, 2011, 14).

Essa ação fez com que diminuisse o estoque da dívida e possibilitou uma nova relação do Estado, agora soberano, com os seus credores. Permitindo assim, após a auditoria, uma maior capacidade de investimento social através do fundo público.

François Chesnais (2011) tem defendido, no limite, uma ação que demandaria a tomada dos bancos, tendo como elemento central para essa medida, a percepção dos movimentos sociais e organizações políticas sobre a conduta irresponsável desses agentes (Bancos) no mercado de crédito, e que esses deveriam passar, interpretando Chesnais, a ser administrado pelo Estado, quando afirma que,

A vulnerabilidade do sistema financeiro europeu, mas também mundial, torna possível uma nova crise. A falência de setores inteiros do sistema bancários não está excluída. Em países em que o pagamento da dívida tiver sido questionado pelo movimento social, pelos trabalhadores e os jovens interessados de diversas maneiras nas questões "políticas" estarão preparados para isso, pelo menos um pouco (CHESNAIS, 2011, 17).

Diante desse cenário em aberto, correndo o risco do acirramento das contradições de classe, a burguesia belicista, operando de acordo com os interesses das suas frações hegemônicas no bloco do poder (POULANTZAS, 1971), utiliza o momento de crise como instrumento ideológico, para impor um conjunto de medidas que expropria dos trabalhadores a capacidade de manter a reprodução da sua existência. No entanto,

De outro lado, os ritmos do desenvolvimento e a vitalidade do capital se refletem nos ritmos do desenvolvimento e na vitalidade da classe trabalhadora. Seria paradoxal que uma 'burguesia fraca' tivesse como oponente, na cena histórica, um 'proletariado forte', pois a coalescência e o vigor da classe trabalhadora repousa, literalmente, no grau de desenvolvimento da produção capitalista como um todo (FERNANDES, 2009, 13).

Os interesses da burguesia, avançando no seu projeto de barbárie, via o belicismo, como síntese para um novo ciclo, demanda à sociedade, e em particular aos Parlamentos dos Estados nacionais, uma saída que requer aprovação de leis que consolidem a contrarrevolução, pois, são leis de exceção, autoritárias e predatórias que avançam sobre os direitos da população e dos trabalhadores. E o aporte político da burguesia é a efetivação de um esmagador ajuste fiscal, que retiraria pela força do bloco hegemônico no poder, os recursos públicos do orçamento que são de interesse da população, para remunerar a necessidade de acumulação do capital.

Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que nada mais é do que a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais aquelas até então se tinham movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas essas relações se transformam em seus grilhões. Sobrevém então uma época de revolução social (MARX, 1982, 25).

Essa ação vem acompanhada de uma intensa propaganda política, que diuturnamente responsabiliza o Estado pela crise, por não conseguir fazer o "dever de casa" no controle dos seus gastos.

Consideramos que existe uma contrarrevolução em curso, que é sempre articulada como resposta da burguesia à esses momentos de crise. A burguesia, como afirmou o sociólogo Florestan Fernandes (2006), tem na contrarrevolução um instrumento de uso permanente para manter os interesses e os privilégios de classe. Levando ao limite das privações os trabalhadores, esgarçando o tecido social, se utilizando do seu instrumento ideológico, que é a globalização, para perpetuar a miséria. Essa é a prática, pois a globalização neocolonial tem a fome tatuada no seu DNA, como princípio de gestação da miséria e da subalternidade dos povos.

O subalterno estrutural, hoje, é o trabalhador moderno que ainda sofre a influência ideológica de quem está em cima. Como sabemos, a ideologia é o processo de constituição dos indivíduos como sujeitos. E esse sujeito surgirá no espaço das lutas sociais, pois ele é historicizado. Cabe aos trabalhadores, portanto, movimentarem-se para destruir a ordem do capital, agindo para "instabizá-la", dando "o primeiro passo para levá-la à derrocada, o ponto de partida da revolução dos oprimidos nas áreas às quais o capitalismo nasceu, cresceu e atingiu sua maturidade vinculando o capital a várias formas mascaradas de colonialismo" (FERNANDES, 2009, p.19).

O capitalismo é uma "jaula de ferro" (WEBER, 2000), onde a burguesia naturalizou o mercado e aprisionou os trabalhadores. Criando um mundo sem perspectiva, gerando a perda da liberdade humana através da alienação, do fetiche e da coisificação do homem. É o culto ao dinheiro, é o tempo do mammonismo [5] que está engendrando uma outra possibilidade de "civilização".

Além disso, a saída arquitetada pela burguesia, levará ao desemprego, à informalidade no mercado de trabalho, ao rebaixamento das pautas dos trabalhadores em luta, ao recuo do Estado, à precarização e intensificação do trabalho. No conjunto da população, mediado pelo contexto da cidadania, essa contrarrevolução burguesa poderá causar uma disputa intercamadas sociais, pautada na construção de uma sociófobia que contribuirá para o surgimento da xenofobia (vide a relação dos brasileiros com os bolivianos na periferia de São Paulo). Essa sociófobia se caracteriza pelo constante medo da luta coletiva, pela reivindicação de uma segurança com caráter patrimonial, pelo receio do pobre (que é sempre visto como uma ameaça) e por ações reacionárias que fazem surgir, com esse caldo de cultura, o racismo, a reliogiosidade pragmática e o individualismo exarcebado.

O quadro societal que está sendo construído pela hegemonia conservadora, tem na crise sistêmica e na ideologia da globalização, uma manifestação concreta que está em formação um novo colonialismo, como um instrumento infra e superestrutural da ação da burguesia para construir um novo ciclo do capital, que em caso de sucesso, levará a espécie humana para as trevas da barbárie.

Deve-se enfatizar bem: a crise em nossos dias não é compreensível sem que seja referida à ampla estrutura social global. Isso significa que, a fim de esclarecer a sua natureza persistente e cada vez mais profunda em todo o mundo hoje, devemos focar a atenção na crise do sistema do capital em sua totalidade. Pois o que ora experimentamos é uma crise estrutural que tudo abrange (MÉSZÁROS, 2011, 55).

Ordem política do belicismo estrutural

Na dimensão política da crise se constituiu um "novo" comando, pautado pela ordem armada do capital, que é cada dia mais violento. Essa articulação passou por uma reformulação no sentido de unificar o bloco de forças que tem na defesa do neoliberalismo, a sua agenda constante. Essa síntese política e ideológica sacralizou, numa inflexão à direita, um conjunto de forças que antes tinha pequenas divergências de método, mas que agora unificaram-se na perspectiva de um padrão de disputa que encontra fundamentos na americanização da política. Portanto, temos um projeto do bloco conservador que é operado na esfera política e na sociedade civil, por uma política e dois partidos, com todo o seu arcabouço montado a partir de uma estrutura de coalização política e nos aparerelhos de hegemonia.

Uma política e dois partidos, mas também, uma direita e dois partidos. Esse projeto originário do sistema eleitoral estadunidense, com o acirramento da luta de classes, a burguesia agiu para torná-lo perene em amplos espaços da cena política mundial, como forma de dominação sem risco através de eleições "seguras". Passamos a ter esse modelo na política alemã, isso tem ocorrido na França, na Espanha, em Portugal, Canadá, India, Chile, México, Itália, Paquistão, Austrália, e está consolidado na Inglaterra. A partir da primeira década do século XXI, o Brasil iniciou a sua adesão a esse modelo, com a indiferenciação, a grosso modo, das políticas entre o PT [6] e o PSDB [7] na gestão do Estado, e no comando dos interesses de classe, de frações hegemônicas da burguesia que foram defendidos em um primeiro momento pelo PSDB com o seu neoliberalismo ortodoxo, mas, que agora são defendidos e estimulados pelo PT, com a política de "neodesenvolvimentismo do capitalismo neoliberal" (Boito, 2011).

Essa americanização da política tem, no modelo estadunidense, uma "forma enfim encontrada" para permitir à "disputa" eleitoral manter intacto o aparato ideológico conservador, realizando o ciclo jurídico da "democracia" burguesa, do qual sairá vencedor o partido republicano ou o partido democrata, mas principalmente a burguesia, que apenas realiza a disputa entre as suas frações, para saber quem será hegemônico no bloco que controlará o poder (POULANTZAS, 1971).

Essa ação política é, em primeira instância, produto da capitulação da social-democracia européia, que capitulou ao projeto conservador, como expressão do rebaixamento da pauta política levando essa concepção ideológica à vários governos dos Estados Europeus. A social democracia chegou ao limite da sua perspectiva, bateu no teto, e agora está na sargeta, tamanha foi a sua conversão à lógica do capital. Por falta de um projeto alternativo, de cunho desenvolvimentista e centrado no papel do Estado, se conformou em ser o resignado operador das políticas da burguesia monopolista e do imperialista. Pois o Estado é "todo o complexo de atividades práticas e teóricas com as quais a classe dirigente não só justifica e mantém não só seu domínio, mas consegue obter o consentimento ativo dos governados" (GRAMSCI, 2000, p. 331).

Temos nesse projeto a geração concreta de um modelo para realizar a política institucional, com sua prática em várias partes do mundo. Centrada em dois partidos que são fortes, que têm uma formulação política pouco diferenciada, uma mesma relação ideológica com o mercado, poucas diferenciações na forma de agir, com repercussões particulares no Parlamento e na metodologia de implementar as políticas de governo. Mas, no concreto e real da vida em sociedade, na sua natureza ideológica e do ponto de vista da política, sempre, uma política e dois partidos. Mas, também, uma direita e dois partidos como instrumento estrutural da política belicista.

Na dimensão da geopolítica internacional, a leitura da crise nos permite entender, com ampla visibilidade, a queda do predomínio dos Estados Unidos, apesar do seu aparato bélico. Não só pela percepção de um projeto que está em processo de esgotamento, mas também por uma tumultuada forma de fazer política no cenário internacional. Somada à saturação do seu modelo de desenvolvimento, os EUA precisam construir cotidianamente conflitos bélicos para reafirmar a ideologia nacional e manter seu complexo militar em funcionamento.

Essa ação dos falcões estadunidenses, nome autointitulado pela direita fascista no aparato do governo Bush (2001-2009), tem criado guerras pelo mundo afora. Guerra contra os povos em luta; guerras por interesses econômicos; guerra para criar mercados para a grande burguesia monopolista; guerras como alavancagem eleitoral para aqueles que estão no poder pleiteando a sua continuidade; guerras para lucrar com a reconstrução; guerras para exterminar a possibilidade de encontro da classe operária com a sua humanidade.

Na política internacional, os abutres que adotam uma política especializada no morticínio têm forçado a federalização da ONU, ou seja, a ONU tem servido de forma particular aos interesses elementares de frações regionais (governos nacionais) da burguesia mundial. Essa perspectiva de comando partilhado, tem demonstrado o loteamento das ações desse organismo internacional de "mediação de conflitos políticos", a partir de novos interesses do imperialismo para manter o predomínio de classe da burguesia, e avançar com suas garras sobre outras nações, a exemplo da França no norte da África.

A particularização dessa política de federalização tem permitido uma conduta imperialista com a total leniência da ONU [8] . A nova partilha, realizada entre os membros do Conselho de Segurança, permitem que eles avancem como aves de rapina sobre os diversos povos em luta, e sobre os seus ricos territórios.

A presença do Brasil nesse cenário de federalização de organismos internacionais, tem como meta a criação de uma tensão que consolide a abertura de mercados para a sua burguesia associada, com interesse na perspectiva de se colocar como alternativa de mediação para os conflitos interregionais. No entanto, não como aliado dos povos em luta, mas sim como um dos braços que age no campo do imperialismo [9] . Todavia, a vertente diferenciada do Brasil nos conflitos em curso, deve ser interpretada a partir da lógica de negócios que norteia a diplomacia brasileira, desde o período da ditadura militar. O Brasil gerenciado pelo atual consórcio, notório braço da social democracia tardia [10] , e sua coalizão, desejam a inserção da "burguesia interna" na nova perspectiva de dominação mundial.

O Brasil potência é um aviltado projeto de consórcio com o imperialismo federalizado, a serviço da burguesia, que no plano interno permitiu a uma camada (parcela de classe) identificada como aristocracia operária e, ao sindicalismo dos fundos de pensão, a gerência do Estado. Portanto (...) "os estratos radicais da burguesia e da pequena burguesia se compõem com a ordem" (FERNANDES, 2009, p. 19), com os últimos dois governos (Lula e Dilma) executando a contrarrevolução permanente, tão necessária para a dominação da hegemonia conservadora. Por outro lado, esse projeto abriu brechas significativas para integrar de forma passiva e cooptada, sob o comando da "burguesia interna", segmentos populares: "baixa classe média"; populações que transitam entre os baixos salários e o desemprego; e uma parcela do campesinato.

A revolução passiva, que é para Gramsci (1992) um critério de interpretação histórica, serve, nesse caso, para que possamos analisar a realidade brasileira.

Ainda a respeito do conceito de "revolução passiva" ou "revolução-restauração (...) devemos notar que é preciso colocar com exatidão o problema que, em algumas tendências historiográficas, é chamado de relações entre condições objetivas e condições subjetivas do acontecimento histórico. Parece evidente que as chamadas condições subjetivas não podem faltar nunca quando existem as condições objetivas, pois se trata de simples distinção de caráter didático: portanto, é sobre a medida das forças subjetivas e de sua intensidade que pode haver discussão, daí a relação dialética entre as forças subjetivas constratantes (GRAMSCI, 1992, 89-90).

Desde a última década estamos vivendo, no Brasil, uma "revolução passiva" permanente, que se transformou em contrarrevolução preventiva (restauração conservadora), esse procedimento operou algumas concessões aos de baixo e executou o transformismo (GRAMSCI, 2002) na esquerda brasileira para aperfeiçoar a impotência dos impotentes. Podemos entender como transformismo a "absorção gradual mas continua, e obtida com métodos de variada eficácia, dos elementos ativos surgidos dos grupos aliados e mesmo dos adversários e que pareciam irreconciliavelmente inimigos" (GRAMSCI, 2002, p. 63).

Ainda podemos caracterizar esse conceito teórico, no sentido de analisar a política desenvolvida por determinados blocos no poder, que com a sua ação nos permite perceber o processo no qual se constrói, também, a dominação de classe.

Por "revolução passiva" deve entender-se que o processo de desenvolvimento histórico está protagonizado pelas classes dominantes que conseguem neutralizar as classes subordinadas mediante uma política de oportunas concessões reformistas. Trata-se de uma situação na qual forças conservadoras hegemônicas conseguem desagregar seus antagonistas, incorporando a seu projeto político parte da antítese, ainda que bem controlada (PRAT, 1984, 54).

À guisa de concluir

A cena política protagonizada pela burguesia monopolista mundial construiu um consórcio ramificado no Estado Nação e nos organismos multilaterais para possibilitar, via a institucionalidade, ou através da guerra, o caminho para um novo ciclo do capital. No entanto, essa perspectiva da burguesia tem encontrado a resistência das lutas anti-sistêmicas e dos movimentos sociais, em variadas manifestações; bem como o resurgir de uma nova necessidade histórica, que é a luta pautada pela presença do operador político, enquanto organizador coletivo, para agir como vanguarda dos trabalhadores no processo em curso da luta de classes. Pois, "É por isso que a humanidade só se propõe as tarefas que pode resolver" (MARX, 1982, p. 26).

Bibliografia
 
BOITO JR., Armando. "A nova fase do capitalismo neoliberal no Brasil e a sua inserção no quadro político da América Latina". In: ALIAGA, Luciana; AMORIN, Henrique; MARCELINO, Paula (Orgs.), Marxismo: Teoria, História e Política.
CHESNAIS, François. "A vulnerabilidade do sistema financeiro, a ilegitimidade das dívidas públicas e o combate político internacionalista por sua anulação". Lutas Sociais, São Paulo, nº 25/26, 2011.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2006.
__________. Nós e o marxismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárceres (V.3). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
__________. Cadernos do Cárcere (V.5). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
__________. Poder, Política e Partido. São Paulo: Brasiliense, 1992.
MANZANO, Sofia. "Crise estrutural e os direitos dos trabalhadores na Europa do euro". Uberlândia, Crítica e Sociedade, nº 3, 2011.
MARX, Karl. Para a crítica da economia política; Salário, preço e lucro; O rendimento e suas fontes: a economia vulgar (Coleção os economistas). São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MÉSZÁROS, István. "Uma crise estrutural necessita de mudança estrutural". São Paulo, Margem Esquerda, nº 17, 2011.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Porto: Portucalense, 1971.
PRAT, C. R. Aguilera de. Gramsci y la via nacional al Socialismo. Madri: Akal/Universitaria, 1984.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo: Pioneira, 2000.

Notas
1. A hipótese levantada pela autora, neste artigo, é de que a política de união monetária e o estabelecimento do Euro como moeda única levou à edição de um 'novo padrão-ouro' que, como no período clássico do padrão-ouro, transferem aos trabalhadores os custos dos ajustes macroeconômicos.
2. Jurista russo, foi professor de direito internacional em Paris.
3. Ver esse debate em http//cadtm.org/Dette-odieuse/
4. Ver, CHESNAIS, François. "A vulnerabilidade do sistema financeiro, a ilegitimidade das dívidas públicas e o combate político internacionalista por sua anulação". Lutas Sociais , São Paulo, s/ed., 25/26, 2011.
5. Culto ao dinheiro na constante procura do lucro, que tem ganhado protagonismo ideológico no contexto das relações sociais.
6. Partido dos Trabalhadores ao qual pertencem o ex-presidente Lula e a atual presidente, Dilma Roussef.
7. Partido da Social Democracia Brasileira ao qual pertence, o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso.
8. Ver a postura desse organismo internacional nas questões do Iraque, Afeganistão e do norte da África.
9. Vide a postura intervencionista, do Brasil, no Haiti.
10. Não temos no Brasil uma tradição, histórica, da social-democracia. Ela surge com o PT em um processo tardio, quando a pauta social dessa tendência reformista não tinha mais aderência à cena política contemporânea.

[*] Professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia (UNEB); editor da revista Novos Temas; autor/organizador, entre outros, dos livros Outubro e as experiências socialistas do século XX, e 140 anos da Comuna Paris; Membro do CC do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

A luta de classe é sempre pedagógica

Elaine Tavares - Adital

A greve dos trabalhadores do transporte público foi uma linda lição de luta de classe que durou três dias em Florianópolis. Nesses momentos de ruptura da ordem estabelecida é que se pode ver como todo esse pacto que os ditos liberais fazem de "colaboração e parceria” com os trabalhadores se traduz em nada. Basta que os trabalhadores exijam um direito, melhores salários e melhores condições laborais e o empresariado arreganha os dentes, acompanhado de toda a mídia comercial, mais os poderes da república. Tudo vira contra a luta dos trabalhadores. E eles ainda passam pelos grandes vilões.

Quem mora numa cidade grande, sabe. O trânsito mata. Não só por conta da violência dos acidentes, mas pelo caos diário que provoca estresse e selvageria. Nesse universo, um motorista de ônibus, que faz dezenas de viagens, iguais e repetitivas, está submetido a forte pressão. Não é à toa o pedido de redução de carga horária para seis horas. E a resposta dos empresários? "Isso é impossível, vamos ter de contratar mais gente!”. Mas, ora, e isso não é bom? Mais emprego, mais "colaboradores”? Pois ninguém fala sobre isso. A imprensa, feito papagaio, se limita a reproduzir à exaustão os argumentos pífios dos empresários.

Em todos os canais de televisão foram convidados os empresários do transporte, os lojistas, especialistas em economia e o festival de bobagens se espraiou. Reclamações indignadas dos comerciantes que estavam perdendo dinheiro. E a culpa, de quem? Dos trabalhadores. Declarações indignadas dos empresários do transporte sobre o prejuízo à cidade. E a culpa, de quem? Dos trabalhadores. Também a população era incitada a dar sua opinião, com os telefones abertos, para que reclamassem à vontade. E a culpa, de quem? Dos trabalhadores.

Uma reportagem da RBS mostrou um repórter, dentro de uma empresa de ônibus, no interior de um veículo que tentava furar o cerco que os grevistas faziam em frente ao portão. O espetáculo da defesa do direito daquele trabalhador específico que queria trabalhar, e não podia. Uma minoria entre os motoristas e cobradores, mas foi o que recebeu os holofotes. A maioria dos trabalhadores que enfrenta o trânsito maluco de uma cidade que prioriza o carro não teve sua história contada. As duas seriam boas histórias, as duas, e não apenas um lado da moeda.

Não teve repórter na casa de um motorista mostrando seu cotidiano, sua vida na periferia, seu acordar de madrugada, seu medo de assalto nos madrugadões, o sacrifício para criar os filhos. Não. A dor era a dos empresários que, desgraçadamente, estavam tendo prejuízos por conta do fato de que os trabalhadores estavam exigindo direitos.

Também os números eram manipulados na cara dura. "Os empresários estão dando aumento de 7%, o que querem mais?”, diziam os comentaristas, arvorados subitamente de defensores da ordem e das gentes. Mentira. A proposta era de recomposição salarial de quatro e pouco, mais dois de aumento real. Os mesmos comentaristas, inflamados diante da ousadia dos trabalhadores não eram capazes de falar que em Florianópolis são apenas cinco empresas que cobrem o serviço de transporte, que há um monopólio de linhas, que as gentes não têm opção, que nunca houve licitação para a contratação das empresas, que tem gente graúda da política com ações nessas empresas. Nenhuma confrontação de dados sobre os lucros das empresas, do que a prefeitura joga de dinheiro público no serviço privado. Nada. Hélio Costa foi o único que fez alguma pergunta incômoda ao representante dos empresários, mas acabou incorporando o discurso de que o caos era culpa dos trabalhadores.

O prefeito Dario Berger, como sempre, foi um fiasco, agindo como se a prefeitura não tivesse nada o que fazer diante da "violência” imposta pelos trabalhadores. Seu único arroubo foi dizer que mandaria punir os donos de vans que estariam cobrando a mais dos quatro reais autorizados pela prefeitura. E nenhum repórter ou comentarista para questionar essa omissão.

A procuradoria foi rápida em dar seu parecer, lançando uma nota digna de "nota”. Chegou a propor a demissão de 10% dos trabalhadores de cada empresa, como medida de punição aos trabalhadores em luta. E a nota era lida e relida, como se fosse a verdade verdadeira. Lembrei-me do dia em que entramos na Justiça com pedido de suspensão do show do Bem Harper, no Campeche, que estava sendo proposto em uma área de preservação permanente. Nenhuma palavra da "justiça”. Contra os ricos não há ação "punitiva”. Não há. É fácil ser valente diante daqueles que só têm os "seus corpos nus”, como diria o grande contador de histórias do povo, o repórter Marcos Faerman.

Mas essa gente aguerrida fez a sua luta. Mostrou que esse papo de conciliação entre capital e trabalho não existe. Não há como existir. Os trabalhadores estarão sempre em busca de melhoria no seu fazer cotidiano que, dentro do capitalismo, sempre será de exploração. É uma corda esticada no limite. E nesse cabo de guerra, os empresários nunca – eu disse nunca – serão bonzinhos. Cada pequeno avanço só vem com luta, luta forte, luta renhida. Assim, quando a luta de uma categoria se faz, o certo mesmo é haver a união de classe. Os trabalhadores todos, juntos, apoiando a luta daqueles que tiveram coragem de fazê-la.

Aí, agora, os papagaios dos poderosos já estão atuando ideologicamente. Os trabalhadores venceram essa queda de braço, arrancaram mais uma coisinha dos patrões. Isso não pode ficar impune. Então, o braço duro da vingança vem com força. Já começam a falar em aumento da tarifa. E aí, a culpa será de quem? Dos trabalhadores que lutaram. Falar-se-á em conluios, em tramoias entre o sindicato dos trabalhadores e os patrões. Dir-se-á que foi tudo armado, que era jogada. E mais uma vez os trabalhadores serão punidos, porque ousaram lutar e vencer.

Então, quem tiver ouvidos para ouvir, que ouça. A greve é a expressão da luta de classe. A greve é a ruptura da ordem que impõe a exploração aos trabalhadores. A greve é um dos poucos recursos de força que os trabalhadores têm para negociar. Ela é necessária para que os direitos avancem. Se vier aumento, não é por causa da greve. É porque os empresários não querem diminuir em um centavo sequer os seus lucros. Então, eles, não satisfeitos em sugar os trabalhadores, ainda sugam o povo. Se vier aumento, a causa é a ganância pelo lucro, a omissão de uma prefeitura que não se importa com os cidadãos.

E se ele, o aumento, de fato vier? Então, será hora de a população aprender com os motoristas e cobradores. Lutar e vencer!

Elaine Tavares

Jornalista do Instituto de Estudos Latino-americanos

Pluralismo restrito

Enquanto o Brasil cresce e atrai imigrantes, São Paulo repete com os bolivianos do século 21 o preconceito contra os nordestinos do século 20

Por: João Peres na REDE BRASIL

(Foto: Gerardo Lazzari)

Os irmãos Mamani sofrem da sina do mal viver. Uns nasceram na Bolívia, outros vieram ao mundo no Brasil. Não importa: os traços andinos, o jeito tímido e a pele morena são pecados suficientes para dar-lhes, em vida, o direito ao calvário. Não há idade para começar a pagar penitência. É o despertar dos colegas à intolerância ao diferente o que sela a sorte desses meninos e meninas.

Jeferson, de 16 anos: “A maioria dos brasileiros não fala com a gente. E tudo o que acontece é nossa culpa. Falam que a gente só traz cocaína para cá”

Laura*, de 11 anos, vive distante do mundo colorido de seus ancestrais. “Não quero mais ir para a escola”, diz, envergonhada, sem fitar os olhos alheios, na casa em que vive, uma mistura de oficina de costura e moradia. Ultrapassado um pesado portão de ferro, revelam-se uma escadaria íngreme e, logo adiante, uma construção inacabada dividida em três pisos, todos habitados por várias famílias. A mãe trabalha das 7h às 22h30, de segunda a sexta, e faz umas horinhas no sábado em uma sala quente, de telhas plásticas, um ventilador ruidoso e luminárias amarradas por barbantes, prontas para despencar. Os problemas de Laura aumentaram no ano passado, quando passou a ser xingada dentro e fora da sala de aula. E também na rua de casa, onde é agredida fisicamente, o que torna as saídas cada vez mais escassas. “Falam que não gostam de bolivianos. A professora não faz nada”, queixa-se. Como ocorreu aos mais velhos, tomam-lhe o dinheiro do lanche. Como lhe ocorreu, contra o irmão de 7 anos, Álvaro*, atiram maçãs.Também batem e roubam. 

A família Mamani, na verdade, não é uma triste exceção. “Boliviano, vai para casa. Você veio aqui roubar meu emprego” é o resumo do ideário que move os xenófobos de São Paulo. “Preconceitos que se encontram na rua estão na escola de maneira bastante evidente. Muitos professores moram no bairro e acabam por reproduzir o discurso”, afirma a pesquisadora Giovanna Modé, responsável pela tese de mestrado “Fronteiras do direito humano à educação”. 

(Foto: Gerardo Lazzari)

Bullying racial: Com tantos ataques, os irmãos Laura e Álvaro não querem mais ir à escola

A São Paulo do século 21, sempre orgulhosa de sua vanguarda, sai na frente outra vez ao tratar os bolivianos de agora como os nordestinos de outrora. “À medida que o Brasil se consolida como polo regional, naturalmente nossas fronteiras vão receber um contingente cada vez maior de estrangeiros. É uma inversão da história”, afirma o promotor Eduardo Valério, do Ministério Público Estadual em São Paulo. Em janeiro, ele enviou ofício à prefeitura da capital e ao governo do estado em que questiona quais políticas públicas específicas são oferecidas aos imigrantes bolivianos, calculados em 150 mil pessoas. Há trabalhos de esclarecimento na área de saúde? Assistência social voltada aos que chegam? Reforço de aulas de português nas escolas? Valério continua a esperar por uma resposta. “É o momento de mostrarmos que no Brasil se acolhe o estrangeiro com respeito aos direitos humanos”, adverte.

Bahia ou Bolívia?

“Cabeça chata” era a expressão generalizadora da segunda metade do século 20 em São Paulo. Trazia implícito um pacote de adjetivos: lento, vagabundo, burro, incompetente, todos em oposição a uma suposta aptidão paulistana ao trabalho e ao sucesso individual. O “Bahia”, designação para todos os migrantes nordestinos, deu lugar ao “Bolívia”. “Vocês são índios. Sai daqui” é frase comum aos ouvidos de Cristina Rivas, de 27 anos, há 20 em São Paulo. Um preconceito mal resolvido se soma a outro. Os traços similares aos de grupos indígenas brasileiros rendem aos bolivianos chegados à cidade uma série de preconceitos: sujo, preguiçoso e bêbado. “As crianças viam a gente como se fosse um bicho diferente”, lembra. “Como eu era tímida, nem falava. Não conseguia aprender porque tinha medo de perguntar.”

Problema parecido passou Carla Yanapa, hoje com 19 anos. Chegou ao Brasil com 9, já na 4ª série, e logo contou com a compreensão das professoras para a fase de adaptação: “Vai escrever ou não vai escrever?” Em seguida, tomava “ponto negativo” por não conseguir redigir nada em português. Foi na marra, no passeio com o tio pelo bairro, no diálogo com a televisão, que ela aprendeu a se virar. “As professoras davam indireta de que boliviano não toma banho.” Quando mudou para outra escola, passou a contar com a ajuda dos docentes. Mas, aí, eram os colegas que não davam sossego. “Empurravam, quebravam minha presilha de cabelo.”

(Foto: Gerardo Lazzari)

 Em oficinas de costura improvisadas, trabalha-se das 7h30 às 22h30. Muitas crianças acompanham os pais

Giovanna Modé analisou um universo estimado em quase 1.500 bolivianos que estudam na rede pública em São Paulo. Eram raras as iniciativas de dar reforço escolar aos recém-chegados e de respeitar o tempo de adaptação a um novo país. Muitos dos imigrantes estão, na verdade, em um segundo momento de mudança. Primeiro, deixaram o interior da Bolívia, muitas vezes falando pouco de castelhano – a língua mais usada é o aimara –, e se mudaram de La Paz, com 900 mil habitantes, para uma selva de 11 milhões de almas. “Não existe política pública no sentido de reconhecer as particularidades da população”, aponta a hoje integrante da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação. No caso de Carla, a persistência e a vontade de ajudar os pais a terem uma vida melhor acabaram prevalecendo, e este ano ela começou a cursar Jornalismo. 

Mas a cidade que recebe a todos de braços abertos tem os punhos cerrados para os bolivianos. A cada cinco palavras ditas por María Sosa*, uma é medo. Outra é insegurança. Desde que apanhou, em novembro do ano passado, raramente ultrapassa o portão de casa. A filha, Jimena*, havia se transformado em alvo predileto das “brincadeiras” na classe. Um dia, colocaram em sua mochila objetos de outra menina, que logo a acusou de ladra. 

Chamada à escola, María deparou com o pai da suposta vítima, que, ao notar sua origem, se transformou: “Seu lixo, boliviana de merda, vem aqui no meu país me roubar. Merda de boliviana”. A diretora pediu a María que esperasse na sala ao lado até que o senhor se acalmasse, mas, ao primeiro sinal de distração, ele correu atrás dela, puxou-a pelos cabelos e passou a arrastá-la pelo chão aos gritos de “boliviana de merda, vai embora”. 

A única coisa em que o agressor acertou foi ao dizer que a agredida, por ser boliviana, jamais conseguiria puni-lo. Ao tentar o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da diretoria da unidade, só encontrou quem a desencorajasse a levar o caso adiante. Passou, então, a ter medo e, após dez anos em São Paulo, vive da porta para dentro. “Minha mãe me levava no parque, no zoológico”, lamenta Jimena, de olhos doces e fala mansa. “Ela ficou mais nervosa depois daquilo, briga comigo.” A família espera apenas o término do ano letivo para regressar a La Paz. 

Problemas invisíveis

Se na educação os problemas se multiplicam, eles aparecem também na saúde e na assistência social. “O ilegal não quer ser notado”, diz Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) e atuante na área da integração sul-americana. E mesmo o legal enfrenta problemas: a Cristina tocou trabalhar na costura, outro pacote preconcebido por São Paulo ao boliviano. “Eu me preparei bem, fiz cursos, mas nas empresas não aceitam estrangeiros.” 

Estrangeiros, aceitam. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, 70.524 autorizações de trabalho foram concedidas a naturais de outros países em 2011, 14 mil a mais que no ano anterior e 36 mil a mais na comparação com 2008. “Acreditamos no mito de que somos um país aberto. A imigração bem-vinda é a branca, associada a um trabalho de formação do país”, diz Deisy. “O governo brasileiro dificulta a regularização. Não regularizar o imigrante é excluí-lo da vida social.” 

(Foto: Gerardo Lazzari)

Sina Cristina vive há 20 anos em São Paulo, mas ainda é vítima de preconceito. Só consegue trabalho nas oficinas de costura

Trancados em oficinas, muitas vezes submetidos a jornadas extenuantes, de segunda a sábado, não têm acesso a fontes de informação. “Nos países de origem não há saúde pública. É importante informá-los”, diz o coordenador-geral do Centro de Apoio ao Migrante (Cami), Roque Patussi. “Um dos fatores que afastam o estrangeiro do posto de saúde é o medo de não ser compreendido.” Ele sugere campanhas no rádio e panfletos em castelhano como forma de contar aos bolivianos que os direitos humanos básicos são, afinal, universais e não dependem de documentação. Faltaria, ainda, combinar com os servidores públicos, que muitas vezes desconhecem a obrigação do atendimento ao estrangeiro. 

A advogada especializada em Direito Sanitário Tatiana Chang Waldman fez um levantamento com 28 mulheres bolivianas. Delas, três não haviam utilizado o sistema público de saúde. A dificuldade em ausentar-se do trabalho, o idioma e as diferentes relações culturais com o tratamento médico foram detectados como motivos para a frequência relativamente baixa de consultas. Três em cada quatro entrevistadas disseram haver diferenciação no tratamento – “olham feio”, “gritam” e “não têm paciência” foram alguns dos relatos. Para a pesquisadora, porém, a percepção sobre o preconceito no atendimento de saúde pode ser fruto de situações vividas em outras partes da cidade.

“Por que não se faz um trabalho na Kantuta?”, questiona Patussi, fazendo referência à praça adotada pela comunidade na zona norte paulistana. Aparentemente, não se vê muito glamour nos encontros de bolivianos. Em 24 de janeiro, a festa de Alacitas, tradicional celebração andina, tomou a rua Coimbra, na zona leste. Mas rapidamente apareceu a Guarda Civil Metropolitana, força de repressão municipal, para tentar barrar a reunião sob a alegação de irregularidades. Isso na véspera do aniversário do município, ocasião na qual vídeos e fotos exaltam uma vocação pluralista. “Somos descendentes dos incas. As pessoas veem que não somos daqui”, constata Marcelo Laura, há 18 anos no Brasil, hoje dono de um negócio de comidas típicas. Nada próximo do folclore do Bexiga, a Bela Vista, reduto italiano, ou da harmonia da Liberdade, de chineses e japoneses, ambos com festas promovidas pela administração municipal.

Anistia incompleta

O governo federal abriu em 2009 uma anistia aos estrangeiros. Na primeira fase, inscreveram-se 45 mil pessoas, mas, na hora de fazer a conversão ao visto permanente, dois anos depois, apenas 18 mil conseguiram. O problema principal, exposto ao secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, foi o tratamento pouco amável da Polícia Federal. Abrão assumiu o esforço de amenizar as exigências, mas esbarrou na atuação dos agentes federais. 

(Foto: Gerardo Lazzari)

Na tentativa de regularizar a situação, Elizabeth e Rober foram enganados por um falso advogado. Tiveram de pagar uma multa de R$ 4.200 à PF e ainda estão sem documentos 

A intransigência do órgão levou Elizabeth Espinoza e o marido, Rober Chuquimia, a cair no conto do vigário. Passando-se por advogado, um homem cobrou R$ 1.000 para ensinar o caminho da regularização. Por fim, tiveram de desembolsar R$ 4.200 à PF, o golpista sumiu e os papéis ainda não saíram. Toda vez que procuram alguma luz entre os servidores da polícia, recebem a recomendação de esperar. Sem dinheiro no bolso, com três filhos para sustentar, não conseguem voltar para a Bolívia nem viver em São Paulo.

Também convidada a sair foi Yeda*, mãe dos sete irmãos Mamani. O mais velho, de 19, deixou os estudos. A violência atrapalha igualmente os irmãos do meio. “Foi terrível”, lembra Jeferson*, de 16, sobre o dia em que bateram no primo. Andar pela rua é sinônimo de ser assaltado. “Tudo que acontece é nossa culpa. Falam que a gente só traz cocaína para cá.”

Para piorar, em dezembro o marido de Yeda deixou a família. Laura dorme pouco e, quando o faz, tem pesadelos. “Não tenho mais família. Quero ir para o orfanato. Aqui está ruim. Na escola está ruim.” A mãe recebe, em média, R$ 3 por peça costurada, o que toma uma hora e meia de trabalho. Sem o marido, não dá conta das despesas. Espera angariar R$ 1.400 para levar a família de volta. “A inclusão é boa para todos. É a convivência que faz a diferença para uma sociedade mais justa e igualitária”, diz Giovanna Modé. Se depender do senso de justiça de alguns órgãos públicos, o promotor Valério continuará a esperar sentado. Se depender da ajuda dos vizinhos, Yeda pode começar a rezar para Pachamama. 

* Nomes fictícios

Música dos sumérios, egípcios e gregos antigos

No SUL21

Se alguém reclamasse que temos postado pouca música antiga, eu teria que aceitar a crítica. Então, pago parcialmente a dívida com um disco muito especial. Dizem que se trata de uma das melhores recriações da música antiga. Ou da pré-antiga… Porque estamos falando em até 1000 anos antes de Cristo. A avaliação dos musicólogos sobre este trabalho é a mais favorável possível.

Ah, talvez seja importante dizer que ouvi o CD e gostei muito.

Music of the Ancient Sumerians, Egyptians & Greeks

Music from c. 1950 B.C. to 300 A.D.
A.D. é Anno Domini ou depois de Cristo
(Including the world’s oldest notated music)
performed on voice, lyres, kithara, pandoura, double reed pipes,
flutes & other ancient instruments.
1. Musical Excerpts….Anon. (2nd c. AD)
2. Lament…Anon. (2nd or 3rd c. AD)
3. Fragment 1…Anon. (2nd c. AD)
4. Paean…Anon. (3rd or 4th c. AD)
5. Trochaic fragment….Anon. (3rd c. AD)
6. Four settings of a line from “Epitrepontes” by Menander…Anon.(3rd c.AD)
7. Excerpts mentioning Eros and Aphrodite…Anon. (2nd or 3rd c. AD)
8. Musical excerpt…Anon. (3rd c. AD)
9. Hypolydian excerpt…Anon. (2nd or 3rd c. AD)
10. Fragment 3…Anon. (3rd c. AD)
11. A zaluzi to the gods…Anon. (c. 1225 BC)
12. Hurrian Hymns 19 and 23…Anon. (c.1225 BC)
13. Hurrian Hymns 13 and 12…Urhiya/Anon. (c. 1225 BC)
14. Hurrian Hymn 2…Anon. (c. 1225 BC)
15. Hurrian Hymn 8…Urhiya (c. 1225 BC)
16. Hurrian Hymn 5…Puhiya(na) (c. 1225 BC)
17. Hurrian Hymns 4, 21 and 22… Anon. (c. 1225 BC)
18. Hurrian Hymns 7 and 10…Anon. (c. 1225 BC)
19. Hurrian Hymns 16 and 30…Anon. (c.1225 BC)
20. Musical Instructions for “Lipit-Ishtar, King of Justice” (c. 1950 BC)
21. Trumpet call…Anon./Plutarch
22. Isis sistrum rhythm…Anon./Apuleius
23. Theban banquet scene…Anon. (14th c. BC)
24./25. Harp pieces (A) (B)…Anon. (7th or 6th c. BC)
Gayle Stuwe Neumann (strings, voice, percussion)
Philip Neuman (winds, strings, percussion, voice)
Ensemble De Organographia

BAIXE AQUI – DOWNLOAD HERE

Um músico sumério toca uma lira 11 cordas

Renascimento da esquerda dá nova esperança à Europa, diz líder comunista francês

Pierre Laurent, líder do PCF, aposta nas legislativas e vê Frente de Esquerda longe do governo Hollande

^{Luiza Duarte/Opera Mundi}


_{O secretário-geral do PCF, Pierre Laurent, que comanda também a coligação de esquerda europeia}

“Uma vitória que lança uma nova esperança na França e na Europa”. É assim que Pierre Laurent, secretário-geral do PCF (Partido Comunista Francês) e presidente do PGE (Partido da Esquerda Europeia), composto por 26 partidos europeus, avalia a eleição do socialista François Hollande à presidência francesa no último dia 6 de maio, colocando fim a um domínio eleitoral de três mandatos de direita.

Jornalista de formação, Laurent dirigiu o diário francês de esquerda L'Humanité por quase dez anos e se diz muito satisfeito com o desempenho da Frente de Esquerda (coligação formada pelo PCF com o Partido de Esquerda) e de seu candidato, Jean-Luc Mélenchon, que obteve 11,1% dos votos no primeiro turno.

O dirigente concedeu uma entrevista a Opera Mundi na histórica sede do PCF, em Paris, projetada pelo arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer entre os dois turnos da eleição presidencial.

Enquanto a nova gestão socialista já anuncia as primeiras medidas após a posse do governo no último dia 15, as outras correntes de esquerda redefinem estratégias e concentram forças para as eleições legislativas, que serão realizadas entre os dias 10 e 17 de junho.

***

Opera Mundi: Logo depois do anúncio dos resultados do primeiro turno da eleição presidencial que indicou a disputa final entre Hollande e o presidente Nicolas Sarkozy, da UMP (União por um Movimento Popular),  Mélenchon comunicou o apoio da Frente de Esquerda a Hollande sem contrapartida. Por que não houve negociação para formar uma aliança?
Pierre Laurent: A primeira razão é que não tínhamos a menor dúvida de que era preciso derrotar Sarkozy no segundo turno. Para nós, não era uma questão condicionar nosso engajamento de  livrar o país da direita. Queríamos que nosso chamado fosse claro e sem ambiguidade sobre essa questão.

A segunda é que a eleição presidencial é seguida por outra muito importante, a legislativa. A maioria parlamentar que vai acompanhar o novo presidente será decidida nesse momento e a Frente de Esquerda irá com as mesmas propostas que defendeu  na presidencial. Não iremos renunciar. Só depois das duas eleições é que veremos os contornos possíveis da maioria e o lugar ocupado pela Frente de Esquerda.

OM: Então não podemos pensar em uma participação do PCF no governo Hollande?
PL: Realizaremos uma conferência nacional do PCF na semana seguinte à legislativa para avaliar a situação e tomar uma decisão definitiva. Na situação atual, Hollande anuncia que o governo deverá botar em prática apenas seu programa de governo e nada além.

Nós temos desacordos importantes com essas propostas e a ambição de mudar as coisas com a legislativa. O resultado que obtivemos na presidencial nos dá um peso importante na futura maioria, queremos ampliar o placar e mudar essa situação. A vitória do PS não poderia ser possível sem a Frente de Esquerda. Só no final de junho vamos avaliar se os socialistas aceitam considerar temas importantes para nós, relativos aos salários, criação de empregos no serviço público, indústria nacional e reorientação da política europeia.

Atualmente temos muitas diferenças com o programa presidencial de Hollande para governar nessa situação, mas temos ambição de mudar esse contexto.

OM: Não houve nenhum gesto do PS para integrar propostas da FE?
PL: Não. Por enquanto, Hollande diz que apenas o seu programa será aplicado.

OM: E qual será a estratégia da Frente de Esquerda daqui para frente?
PL: Com Sarkozy derrotado, nós entramos em um período totalmente novo. Os que votaram com a esquerda esperam muitas mudanças sobre as grandes questões sociais, sobre a redução da desigualdade que explodiu ao longo dos últimos cinco anos e também em termos de direito, liberdades e política europeia. Há muita expectativa.

Espero que continuemos na maioria parlamentar com uma bancada da Frente de Esquerda reforçada. Também continuaremos presentes nas mobilizações sociais que acontecem no país, vamos continuar levando essas propostas de mudança e faremos de tudo para que o novo governo as considere. Nossa estratégia será de mobilização popular cada vez mais importante e longa. Não queremos que a mobilização que foi a característica de nossa campanha se interrompa com a eleição, a fim de garantir que a política do novo governo vá de encontro as nossas propostas. Essa batalha não irá se encerrar na esquerda não importa qual seja o governo.

OM: Qual a avaliação o senhor faz do desempenho nessas eleições? Por que a Frente de Esquerda não conseguiu integrar partidos de extrema-esquerda como o NPA (Novo Partido Anti-Capitalista) e o LO (Luta Operária)?
PL: Nós fazemos uma avaliação extremamente positiva da campanha. O conjunto de votos das forças de esquerda, que soma os Ecologistas, o PS e a Frente é muito elevado comparado às eleições precedentes. Esse progresso se  deve ao progresso da Frente de Esquerda. Fomos a força mais dinâmica e a que mais progrediu na esquerda, graças ao projeto unitário que implantamos. Conseguimos em três anos, quando criamos a Frente, unir forças que estavam dispersas e que se juntaram para renovar o projeto.

É também o resultado de um programa que foi elaborado depois de muito debate nos país. Chamado de “O humano primeiro (L’humain d’abord, em francês)”, ele é uma ruptura forte com a lógica liberal que foi aplicada nesses últimos 20 anos. Esse programa teve um impacto muito grande no debate político. Hoje, há uma dinâmica social entorno da Frente.

O PCF, que é um dos criadores da Frente, está extremamente satisfeito desse balanço. Tentamos unir todas as forças disponíveis vindas de todas as famílias da esquerda, mas algumas como a direção  do NPA e da LO não quiseram. Eles obtiveram resultados muito baixos por causa disso, o isolamento deles não foi compreendido nem por seus próprios militantes. Hoje, a maioria dos militantes NPA abandonou essa organização para integrar a Frente. Os que ainda não fizeram o farão, porque a dinâmica da Frente de Esquerda é muito atrativa.

“Primavera do Quebec” sacode província canadense em defesa do acesso democrático à educação

Ana Cristina Carvalhaes  no CORREIO DA CIDADANIA

Claro que os processos de mobilização ampla sempre impressionam, em particular aos que simpatizam de antemão... De qualquer modo, não é exagero afirmar que há algo de novo no reino do Primeiro Mundo. No Quebec, a província mais populosa e mais rica do industrializado Canadá, uma greve começou estudantil e se tornou a maior mobilização popular do pós-guerra. Os mais de 7 milhões de habitantes do Quebec são descendentes de colonizadores franceses, em contraste com as outras nove províncias anglófonas do país. 82% dos quebequianos são franco-canadenses e 10% anglo-canadenses. A província é de tradição ultracatólica e conservadora: até os anos 60, a Igreja Romana monopolizava a educação, por força da constituição provincial. À Universidade superelitista chegavam 3% dos jovens francófonos do lugar e não mais que 11% dos anglos. Nos revolucionários anos 60, com o Partido Liberal do Québec (tido como progressista) no poder, a educação passou à responsabilidade do Estado provincial, que mantém os liceus secundários e universidades. Os liberais são os mesmos que, liderados pelo premiê Jean Charest, hoje enfrentam as passeatas e panelaços da rebelião. Nas Universidades, estuda-se em troca de uma taxa anual chamada de “direitos de escolaridade” ou simplesmente frais (custos), que começou nos 500 dólares canadenses (R$ 1.000 de hoje) ao ano e veio aumentando e se congelando de acordo com a correlação de forças. É o equivalente à "tuitions" das universidades privadas norte-americanas. (Não é exatamente a soma das mensalidades das privadas brasileiras, porque inclui impostos.) Pois o governo de Monsieur Charest decidiu, em 2010, que a partir de 2012 até 2017 haveria um aumento progressivo da taxa, dos atuais 2.168 dólares canadenses (cerca de R$ 4.200) ao ano para o equivalente a R$ 7.300, o que significa 75% de aumento em cinco anos. Como essas cifras anuais podem até parecer pouco para os castigados estudantes de escolas privadas no Brasil, é bom ressaltar os seguintes dados: dois terços dos universitários quebequianos não moram com os pais, 80% estudam e trabalham em regime parcial, 40% não recebem ajuda alguma da família e os outros 60%, além de ajuda, se endividam para bancar os estudos. Porque quase todos precisam de período integral, ou quase isso, para concluir os cursos. Segundo o IBGE deles, a Statistique Canada, o aumento de 200% nos custos de estudos entre 1995 e 2005 fez saltar de 49% a 57% a proporção de secundaristas que desistem da universidade. Outro detalhe interessante: o mercado de empréstimos para pagar as "frais" criou, com a financeirização, uma bolha especulativa com papéis lastreados em empréstimos estudantis... Os analistas norte-americanos se arrepiam só de pensar... Pois bem, enquanto o governo liberal preparava o pacotaço, as organizações estudantis preparavam a greve, que começou em 13 de fevereiro deste ano. Em 22 de março, uma data "nacional" quebequiana (com tradição de luta por autonomia frente ao governo central do Canadá), aconteceu a maior passeata da história de Montreal, a maior cidade da província. Incapaz e refratário a negociar, o governo liberal começou a ver cair mais rapidamente sua maioria nas pesquisas (até abril a opinião pública do Quebec ainda estava bem dividida em torno da necessidade do aumento das taxas). Àquela altura, os estudantes já passavam a contar com o apoio de pais, mães, avós em passeatas diárias. Artistas, esportistas, personalidades, sindicatos e OAB local aderiram. Os jovens grevistas inventaram umas incríveis passeatas noturnas nas cidades quebequianas, com muitos tambores, cornetas e os indefectíveis paninhos vermelhos grudados nas lapelas. Em 13 de abril, o sindicato docente de uma das maiores universidades, Université du Québec en Outaouais (UQO), votou em assembléia partir para "ação direta" em defesa dos estudantes contra a polícia, o que desencadeou uma onda de adesões de professores. (Quem vir os vídeos das marchas no youtube vai identificar os docentes vestidos com trajes de “segurança” das manifestações.) Acuado, Charest não teve melhor idéia do que fazer aprovar agora em maio, no parlamento provincial, que controla, uma Lei que restringe o direito de manifestação, impedindo aglomerações públicas de mais de 10 pessoas sem aviso prévio de 8 horas e licença da polícia, vetando reuniões a menos de 50 metros das universidades e proibindo o uso de máscaras, sob pena de multas altíssimas. A aprovação da lei foi o estopim de uma nova fase do movimento: os dirigentes chamaram a população a apoiar as passeatas, cada vez mais radicalizadas, com enfrentamentos, pedradas e pauladas com a repressão, com o barulho das panelas. As mesmas panelas do Chile de Allende e da Argentina do argentinazo. O concerto das caçarolas O Quebec vive há semanas um imenso e ininterrupto panelaço. A nova fase tirou da paralisia as velhas gerações. O movimento hacker Anonymous perpetrou uma invasão dos sites do ministério da Educação e do governo do Quebec. E a moçada autodenominou sua rebelião Primavera do Quebec, em analogia com a Primavera Árabe. Este é um vídeo do movimento que se tornou um viral no mundo anglo-saxão, lindíssimo: http://www.youtube.com/watch?v=Imc33eOxPrY No dia 23 passado, depois de tentar excluir uma organização estudantil da mesa de negociações, a ministra da Educação caiu. Começaram sinais de concessões mínimas por parte do governo. Mas a radicalização do movimento parece estar impedindo os negociadores estudantis de qualquer recuo. E agora as ruas exigem a revogação da Loi 78, a que restringiu o direito de manifestação e expressão. As principais organizações dos estudantes são a Federação dos Universitários do Quebec (FEUQ), a Federação dos Secundaristas (FECQ), e a interessante Classe, sigla em francês de Coalizão Ampla da Associação por uma Solidariedade Sindical Estudantil. Essa, organizada pela base, decide tudo em Congressos, não tem líderes, mas dois “co-porta-vozes”, e é ligada pelo menos a uma federação importante, a dos funcionários públicos do Quebec. A Classe tem como ponto programático a educação pública e gratuita e não aceita menos do que o congelamento das taxas. No sábado, 26, o principal jornal de Montreal tinha como chamada de capa a decisão dos grevistas da fábrica da Rio Tinto Alcan, em Alma, Quebec, de se "somar à greve estudantil". Dizia um piqueteiro: "Nós nos manifestamos contra a obra de Charest. Chegou a hora de a voz do povo se fazer ouvir. Nós queremos denunciar a venda da eletricidade estatal à Hydro-Québec, mas também nossa solidariedade aos estudantes. O conflito é um conflito da sociedade contra o governo". Impossível prever os desdobramentos dos fatos dos últimos 104 dias de luta. No entanto, há quem diga, como Jean Marc Léger, dono do Ibope canadense, uma das personalidades pró-movimento, que há no ar e nas ruas uma raiva maior do que a raiva contra o aumento dos "direitos de escolaridade". Léger é autor de um texto que já se tornou um manifesto do movimento. No estilo das pesquisas de opinião de que é especialista, ele diz: "E você? O que você defende? Retornar a seus velhos hábitos no conforto e na indiferença? Você acha essa greve super-simpática desde que não mexa na sua quietude e que passe logo para que tudo fique como antes? Muito bem, senhores babyboomers (cidadãos hoje entre 60 e 70 anos), vocês não entenderam nada desse movimento! Os meninos e meninas não querem mais carregar o fardo dos seus erros. Não os quebrem e dêem a eles a chance de vencer. Do contrário, vocês terão fracassado". O movimento do Quebec, descaradamente boicotado pela grande mídia, conta com o apoio do Ocuppy Wall Street, dos estudantes da Universidade da Cidade Nova York, de universidades de todo o resto do Canadá e da Islândia! Bem que está precisando e merecendo um apoio fraterno dos sindicatos docentes, de professores e organizações estudantis brasileiras. Ana Cristina Carvalhaes é jornalista.

Fora Gilmar Mendes! Impeachment já!

Por Altamiro Borges

O ministro Gilmar Mendes, que já foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem mesmo papas na língua – no sentido figurado do termo! Ele adora fazer declarações bombásticas, sem apresentar qualquer prova concreta. Bravateiro e leviano, ele já foi responsável por várias crises institucionais nos últimos dez anos. Mas na semana passada ele surtou de vez e pode ser obrigado a engolir a própria língua!

Em entrevista à revista Veja – sempre ela, a expressão maior do golpismo da mídia nativa –, ele afirmou que Lula tentou chantageá-lo durante recente encontro. O ex-presidente desmentiu, “indignado”, a versão. Nelson Jobim, velho amigo de Gilmar que esteve na estranha reunião, também “traiu” o colega. E o próprio ministro recuou numa entrevista à TV Globo. Gilmar desmentiu Gilmar!

O profético Dalmo de Abreu Dallari

Diante deste episódio canhestro, cada força política ocupou o seu lado da trincheira. A mídia partidarizada, com seus “calunistas” amestrados, voltou a satanizar o ex-presidente, retomando o seu ódio de classe. Os demotucanos também se excitaram e pediram a “condenação” de Lula. Já nas redes sociais, cresceu o clamor pelo impeachment de Gilmar Mendes (ou Mentes ou Dantas)!

Há fortes motivos para exigir o “Fora Gilmar”. Afinal, esta não é a primeira vez que ele apronta das suas, apesar do seu alto cargo no STF. Desde que foi indicado por seu amigo FHC, muitos já alertavam para o perigo que ele representava. Num artigo profético de maio de 2002, o renomado jurista Dalmo de Abreu Dallari já previa o pior. Vale reler:

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Folha de S.Paulo, 08 de maio de 2002:

Degradação do Judiciário

Dalmo de Abreu Dallari

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

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A justa pressão da sociedade

Todas os temores apontados por Dalmo de Abreu Dallari se confirmaram nestes dez anos. Gilmar Dantas tornou-se, de fato, um sério risco à “própria normalidade constitucional” do país. Entre inúmeros episódios deploráveis, ele protagonizou bate-bocas no STF, sempre em busca dos holofotes da mídia amiga; inventou um “áudio sem voz” que abortou a Operação Satiagraha e livrou a cara do amigo banqueiro Daniel Dantas; protegeu o tucano José Serra em votações no Supremo.

Caso fique provado que Gilmar Mendes mentiu novamente, atacando a honra do ex-presidente Lula, talvez ele não tenha mais como sair incólume. A bandeira do “Fora Gilmar” ganhará força, obrigando o STF a se debruçar sobre a tese do seu impeachment. Isto faria um enorme bem à democracia brasileira e ao próprio Judiciário – mais uma vez enlameado por esta sinistra figura!