“É estelionato”, diz Miguelina Vecchio sobre candidatas laranjas

Vice-presidente de Mulheres da Internacional Socialista diz que nova legislação sobre aborto legal não dá autonomia às mulheres | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte no SUL21

Mulher de personalidade, forte na fala e na defesa de suas ideias, Miguelina Vecchio luta pelas causas feministas há 30 anos no Brasil e na América Latina. Vice-presidente de Mulheres da Internacional Socialista, a socióloga vê uma necessidade de avanço na política brasileira para qualificar a participação dos quadros femininos.  “Eu fiz uma solicitação de audiência com a ministra Carmem Lúcia (TSE). Eu quero saber qual a punição que as laranjas vão ter ao final desta eleição, quando dois terços das candidatas serão laranjas. Isto é estelionato”, acentuou, durante entrevista de quase duas horas na sede do Sul21.

Dirigente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e presidente da Ação Mulher Trabalhista (AMT), Miguelina está disposta a comprar briga com os dirigentes trabalhistas para punir as laranjas do seu partido. Esta não será a primeira vez em que ela fará algo de acordo com as próprias convicções, mesmo que eventualmente contra os interesses de alguns setores do PDT. “Eu não votei na Yeda Crusius (PSDB), que é contra a licença-maternidade. Eu votei no Olívio Dutra, que fez a Coordenadoria Estadual da Mulher”, admitiu.

Favorável ao aborto amplo, Miguelina diz que, mesmo com a aprovação do Novo Código Penal, a legislação sobre o aborto legal no Brasil não contempla a autonomia das mulheres. “O ideal seria poder decidir até a 14ª semana, sem criminalização para as mulheres, como ocorre na Espanha”, compara. Ela lamenta que no Brasil, as mulheres pobres e negras sejam as vítimas da criminalização por interrupção da gravidez. “Se as pessoas entendessem que nenhuma feminista quer o aborto como prática seria um ganho. O que queremos é não precisar fazê-lo”, diz. Durante a entrevista, ela acentuou a necessidade de investir em educação, como forma de promover mudanças sociais e combater problemas como a gravidez precoce e a violência contra mulheres.

“A violência aumenta com a impunidade. Se o Estado não enfrenta a questão da violência contra mulheres, as crianças vão aprendendo que é normal a mãe apanhar”

Sul21 – Em seis anos da Lei Maria da Penha, as denúncias de violências contra mulheres aumentaram no país. O que por um lado é positivo, por revelar que mais mulheres estão denunciando os agressores. Porém, o sistema de proteção ainda é falho. Muitas seguem morrendo mesmo com a existência de medidas protetivas. Como avançar mais para a efetividade da lei?

Miguelina Vecchio – Se compararmos com o período anterior à Lei Maria da Penha, em que éramos “protegidas” pela Lei 9.099, que na verdade não nos protegia, pelo menos já temos uma lei efetiva. Anteriormente, a legislação tipificava os crimes contra mulheres como de menor potencial ofensivo, ou seja, matar mulheres não era algo tão importante. Mas eu não sou ufanista em relação à Lei Maria da Penha como a maioria das feministas. Eu acredito que é uma norma que ajuda. O fato da não compulsoriedade também. Antes acontecia como no estado do Pará, que criou uma lei para notificação compulsória. Ao atender uma mulher agredida, o Hospital de Pronto Socorro informava a Delegacia. O delegado entregava a notificação para a vítima denunciar o agressor e ela tomava mais um pau por ter tentado denunciar o marido. Há uma série de fatores que precisam ser levados em conta para acabar com a violência contra mulheres. Fundamentalmente, tratar o agressor. O homem que agride uma mulher é doente. Infelizmente esta compreensão veio tardia. Faz apenas alguns anos que se começou a pensar as políticas de forma multidisciplinar para conseguir alcançar o todo e não tratar o tema como caso de polícia que se resolve com medida protetiva e cadeia. Este método criava um círculo que, às vezes, acabava com a única fonte de renda da casa, que é o pai preso, gerando novos problemas ou novas violências sem tratar o agressor.

Sul21 – O governo gaúcho vai estrear uma patrulha da polícia para acompanhar agressor e vítima. A senhora acredita ser uma medida eficiente?

Miguelina Vecchio – Ajuda. Eu fui presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Rio Grande do Sul, há quatro mandatos. Em uma visita ao conselho do Rio de Janeiro, eu me deparei com uma roda de homens na reunião. Perguntei o que faziam tantos homens no Conselho da Mulher e fui informada de que eram agressores em tratamento terapêutico. A agressividade não é para ser o natural de um ser humano. O problema é que tratá-la significa ter que mexer em causas profundas. Um fator que contribui para o aumento da violência é a impunidade. Se o Estado não enfrenta a questão, as crianças vão aprendendo que é normal a mãe apanhar. E na minha prática eu ouvi histórias de agressões por motivos mais inimagináveis, como não servir a comida na hora certa ou não esperar o marido com o chimarrão. O vínculo afetivo das mulheres com o agressor também é algo que não pode ser desconsiderado. Então, são várias coisas que precisam ser tratadas. Eu acho que a Patrulha Maria da Penha vai ajudar. Mas o estado tem que estar preparado para reagir de forma enfática. Eu comecei a elaborar um projeto, de âmbito federal, para identificar os agressores no mercado de trabalho. É uma forma de fazer com que as empresas não sejam coniventes com funcionários agressores e consigam propor tratamento para eles. Existem inúmeras formas de enfrentar a violência e tratar o problema — o que não pode é banalizar a violência.

"Costumo lembrar os alunos que acham legal jogar bola quando a professora não veio dar aula no sistema público que este dia fará falta quando ele perder vaga da universidade pública para o filho do burguês" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – Em que aspecto? A banalização envolve vários atores.

Miguelina Vecchio – Sim. E com o passar do tempo, a violência está sendo encarada de forma muito banal em vários setores. Atualmente se fala no desejo de uma cultura de paz, mas compramos para nossos filhos armas de brinquedo cada vez mais realistas. Ou seja, estamos fazendo campanha para desarmar os adultos e estamos armando as crianças. Os jogos eletrônicos não poderiam ser mais violentos. O ganhador é quem matar mais pessoas. Não podemos achar que isto não afeta o subconsciente das crianças. Como ele crescerá achando que bater é algo ruim, se quanto mais ele for cruel nos games, mais ele é vencedor? Na escola, ele reproduz a violência na convivência com os outros colegas porque ele quer ser reconhecido como o poderoso. O poderoso é o que bate. Nas unidades de privação de liberdade de jovens é a mesma coisa. O mais drogado não é a referência, a referência é o que mais matou. Eles saem e um quer matar mais que o outro para quando voltar para a FASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo) ou para um presídio ele ser reconhecido como melhor que os outros. Estes jovens estão em alta vulnerabilidade, o atendimento tem que ser humanizado. A lógica não é enfrentar a violência matando o bandido, é impedindo que ele nasça. Ou seja, o Estado tem que investir em educação.

Sul21 – Educação é apontada como solução para muitos problemas sociais. No caso da violência contra as mulheres, uma solução também passa por mais educação?

Miguelina Vecchio – Com certeza. Não defendo a educação apenas pela minha militância no PDT, que tem o berço de Leonel Brizola e sua bandeira da educação, mas por ter atuado em escola também. Se não resolver o problema na escola, dificilmente será depois que o cidadão já largou os estudos ou nem entrou na escola que o Estado conseguirá mudar alguma coisa. Eu digo sempre isso quando faço palestra nas escolas. Eu costumo lembrar os alunos que acham legal jogar bola quando a professora não veio dar aula no sistema público que este dia fará falta quando ele perder a vaga da universidade pública para o filho do burguês que não perdeu de ter um conteúdo e pegará uma vaga que deveria ser dele na universidade federal. Não há estímulo para os alunos quererem ser competitivos, no sentido da boa competição, de aproveitar oportunidades para ser o melhor que puderem na vida. Certa vez, eu estive palestrando em uma escola de periferia e havia um aluno com camiseta da Nike. Eu perguntei sobre a marca ele disse que conhecia. Mas quando eu disse que a Nike explora a mão de obra dos trabalhadores para confecção das roupas, ele desconhecia. Eu disse que ele usava porque não tinha orgulho de ser brasileiro e me disseram que eu estava chocando os alunos. Mas eles têm que se chocar mesmo. Há jovens que vestem uma manta da Palestina e desconhecem completamente o que estão usando. E a escola de hoje só reforça esses conceitos. Tudo que não é brasileiro é legal. O que tem de legal nisso? Ser oprimido pelos gringos? Eu sou presidente da Internacional Socialista de Mulheres para América Latina. Não tenho nenhum carimbo americano e tenho orgulho disso.

“Se com dez anos as crianças já têm noção de sexo, é aí que temos que entrar com este tema. Estamos apresentando métodos contraceptivos no Ensino Médio e elas estão engravidando no Ensino Fundamental”

Sul21 – Qual era a escola de Leonel Brizola?

Miguelina Vecchio – A escola que emancipa. O turno integral é o caminho para evitar a exploração do trabalho infantil. Se não for para escola em dois turnos, sabemos que em um deles ele vai para a sinaleira. Há críticas de que o contraturno não oferece políticas públicas elaboradas, mas mesmo que seja apenas para bater tambor na escola, já é melhor do que fumar crack. Tem coisas simples que podem ser feitas nas escolas que já conseguem resgatar a juventude. Hoje em dia com menos de 15 anos as meninas estão transando quando não estão na escola, porque não têm opções para complementar a formação. Não é que não possa fazer o que quiser com o corpo; é não fazer isso como regra por falta de educação e de ocupação. Se o Brizola tivesse sido presidente o Brasil não teríamos a realidade que há hoje, em que pese que Lula foi um grande presidente e fez muito pelo país.

Sul21 – Como mudar o currículo escolar para adequar a educação sexual à realidade de crianças e jovens iniciados e expostos ao sexo cada vez mais cedo?

Miguelina Vecchio – Eu fiz uma palestra em Palmeira das Missões e a professora que me convidou achou que eu seria linchada. Eu perguntei para os pais presentes de quem era a culpa das adolescentes grávidas e disse que não era da infeliz da professora, que recebe o mísero salário dela: é dos pais. Eles não querem que a professora apresente o pênis em uma aula de biologia ou de ciências, mas muitas vezes as filhas deles já viram um ao vivo atrás da igreja. E a culpa é da professora que não tem nem condições de pagar uma pós-graduação? As professoras estão deixando as salas de aula. Não é uma profissão valorizada e desejada como foi em épocas passadas. Nós estamos apresentando métodos contraceptivos no Ensino Médio e elas estão engravidando no Ensino Fundamental. Se com dez anos elas já têm noção, é nesta fase que vamos ter que entrar com este tema. Com a minha filha eu falei sobre isso quando ela tinha seis anos. Ela me perguntou com essa idade e é isso que eu digo para os pais: falem. E só respondam o que ela pergunta. Basta falar o que elas perguntam. Para minha filha eu contei tudo. No ano seguinte foi inclusive curioso porque na conversa com um coleguinha ela contestou que ele não tinha nascido da sementinha porque não tinha galhos e foi para o quadro e desenhou o espermatozóide que eu tinha desenhado para ela. A professora me chamou na escola dizendo que o coleguinha não queria mais sentar ao lado dela. Mas eu sugeri que chamasse o outro pai, que fica contando essas bobagens. Eu até exagerei, mas o melhor é não mentir para a criança. Quando eles descobrirem (que não era verdade), vão hesitar em perguntar para os pais outra vez.

"Os pais não querem que a professora apresente o pênis em uma aula de biologia ou de ciências, mas muitas vezes as filhas deles já viram um ao vivo atrás da igreja" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – O quanto ainda existe de pudor e conservadorismo diante destes assuntos?

Miguelina Vecchio - Diminuiu muito. Avançamos bastante. Mas, o que a escola apresenta hoje para romper o preconceito? Na verdade, nada. A escola burguesa ensina a dominar e a escola proletária a aceitar a dominação. As pessoas têm que ter as mesmas oportunidades. Não podem estar condenadas porque nasceram em determinada condição social ou com determinada raça. Aliás, falar em etnia no Brasil, se tivéssemos um pingo de vergonha na cara, diríamos que todos nós somos negros. O problema é que nossa sociedade nega sua negritude e quer ser branca a qualquer custo. Nem que seja taxado de nazista, mas tem que ser branco. Outra coisa é afirmar que existe uma raça ‘parda’. Não existe isso. Nós todos somos descendentes da miscigenação.

Sul21 – As próprias mulheres se submetendo a determinados papéis não acabam contribuindo para a reprodução do machismo?

Miguelina Vecchio – As mulheres têm sua parcela, mas também foram educadas na cultura machista. Elas foram criadas na cultura que dança na boquinha da garrafa e a mãe e o pai batem palma. Sem falar na reprodução de valores que se transmitem nestes programas de relações superficiais. Uma fica com o namorado da outra como se fosse algo legal. Sabemos que a televisão é extremamente erotizada, as músicas de alguns grupos, enfim, muito do que os jovens consomem. Eu costumo citar a letra do Raimundos (na musica “Selim”), que fala em ser um banquinho de bicicleta para estar próximo à vagina como referência. Para estar próximo tem que ser muito mais do que um banquinho de bicicleta, é minha mensagem. Nós aprendemos a setorizar o corpo do outro. Se tiver alguma coisa que achamos atraente está bom. Não, tem que ter intelecto, investir em outras relações. Ainda temos uma cultura dentro da escola que a mulher “avançada” é aquela que engravida enquanto as outras ainda não transam. Tem que transar com segurança. Isso é que tem que ser ensinado. E escola não enfrenta estas coisas.

“Eu não voto em mulher por ser mulher. Sou contra essa lógica. Votei na Dilma pelo que ela representa com uma caneta na mão, não porque ela usa saia”

Sul21 – A senhora acredita que o aumento no número de mulheres nos partidos e na política, garantiu uma participação qualificada?

Miguelina Vecchio – Eu não voto em mulher por ser mulher. Sou contra essa lógica, que acaba colando muito em época eleitoral. Eu não votei na Yeda Crusius (PSDB), que é contra a licença-maternidade. E votei na Dilma Rousseff pelo que ela representa com uma caneta na mão. Por tudo que ela passou e a trajetória que ela construiu. Não votei nela porque ela usa saia.

Sul21 – E por ela ter sido do teu partido, o PDT.

Miguelina Vecchio – Não posso dizer que isso não teve nada a ver. Mas ela ter sido do PDT contribuiu para que eu a conhecesse. Meu voto é fruto de uma convivência. Eu trabalhei 15 anos com o marido dela (Carlos Araújo). Frequentava a casa deles. Isso me fez conhecê-la bem. Ela tem um temperamento terrível, mas é extremamente solidária. Eu sei que ela jamais trairia a causa das mulheres e dos trabalhadores. Eu dei meu voto consciente. O meu partido mandou eu votar na Yeda e eu votei no Olívio Dutra (PT). Claro que eu não fui para a televisão fazer campanha contrária. Mesmo porque sou dirigente nacional do PDT, na época era secretária geral do partido no Rio Grande do Sul. Mas fui lá, quietinha, votei no 13 e fui para minha casa. O meu voto é meu. Partido tira suas orientações, mas eu tinha as minhas razões. O Olívio fez a Coordenadoria Estadual da Mulher, reativado ainda na gestão do Alceu Collares (PDT). O meu voto foi de gênero. Mas não adianta votar em mulher para ampliar o número de mulheres no Congresso Nacional, se não fazem nenhuma política pública de gênero.

"Vão constituir um laranjal", diz Miguelina Vecchio sobre cota de candidatas mulheres nas eleições de 2012 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – A senhora considera equilibrado o espaço de mulheres nos governos federal e gaúcho?

Miguelina Vecchio – No caso do governo Tarso, ele ofereceu três secretarias para o PDT e o meu partido preencheu todas com homens. Do PT tem mais de uma mulher. O PCdoB preencheu as duas vagas no primeiro escalão com mulheres. A discussão deve ser feita dentro dos partidos. Porque o PDT escolheu apenas homens. Neste caso, o governador está isento desta discussão. A Dilma Rousseff também tem que ser isenta desta discussão, porque honrou a indicação de gênero. O núcleo central do governo é comandado por mulheres e os partidos também apresentaram mulheres. O PT apresentou várias. O PDT acabou apresentando só um homem, porque era apenas um ministério. Já o PMDB tem sete pastas e não colocou nenhuma mulher. Mas é importante salientar que as mulheres não querem o lugar que é dos homens, nós queremos o lugar que também pode ser ocupado por mulheres. A maioria dos homens é que não sabe conviver com esta ideia. Nós somos maioria no Brasil, queremos o lugar que é nosso. A população é metade de um gênero e metade de outro.

Sul21 – Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta eleição a participação feminina no pleito para as câmaras municipais pode ser alcançada conforme exigência da lei. Mas sabemos que existem dificuldades no preenchimento destas vagas, devido a utilização de candidatas laranjas. A senhora é a favor das cotas para mulheres?

Miguelina Vecchio – Vão cumprir e constituir um laranjal dos mais profissionais. Falarei sobre esta questão apenas dentro do escopo do meu partido, não quero arranjar conflito, mesmo porque eu não ensino ninguém a fazer nada. Dentro do PDT nós temos uma posição retirada de um processo de ampla discussão com as mulheres, que é quem deve resolver este assunto, de que nós mesmas vamos denunciar a laranjas. Enquanto nós aceitarmos as laranjas, nós não vamos forçar os homens a qualificar os quadros femininos a concorrer. Nem mesmo dar visibilidade para que os quadros possam concorrer daqui quatro anos. Eles sempre vão se valer das laranjas. Eu fiz uma solicitação de audiência com a ministra Carmem Lúcia (TSE). Eu quero saber qual a punição que as laranjas vão ter. Se existe estelionatária, sabendo que não vão são candidatas e vão fazer cinco votos, tem que ser responsabilizada penalmente por isso. O partido tem que qualificar os quadros femininos. Eles que dividam as estruturas do partido em meio a meio para habilitar as mulheres a concorrer. Queremos combater este tipo de prática (candidaturas laranjas) no meu partido. Sabemos que este enfrentamento será horrível na relação com os dirigentes homens, mas não tem problema. O pior é ver mulheres candidatas suando a camiseta porque acreditam que conseguirão alcançar um mandato, e do outro lado ver outras dizendo que estão ali porque o fulano de tal mandou, para não reduzir a cota dos homens. Pois que diminuam. Não tem mulher, diminua o número de homens. Ou será que vamos ter que continuar enchendo lista para eles elegerem?

Sul21 – Então, o problema não é a lei, é como o ambiente majoritariamente masculino dos partidos a aplica?

Miguelina Vecchio – O problema é que tem mulher que se presta a este papel. Não vou nem qualificar como “prostituta eleitoral” porque seria uma ofensa às profissionais do sexo. Então eu vou insistir na audiência com a ministra Carmem Lúcia, que eu imagino que esteja bastante ocupada agora, mas eu vou aguardar para que ela me diga o que o TSE vai fazer quando abrir as urnas e ver que dois terços das listas são compostos por um laranjal. Se ela irá sugerir que se faça uma fábrica de suco ou fazer algo com isso. Não é possível não fazer nada. Isto é estelionato. É por estas e outras que eu sou a favor do voto em lista. Tem que se votar no partido. O partido que trabalhe para diversificar a lista de candidatos.

“Se as pessoas entendessem que nenhuma feminista quer o aborto como prática já seria um ganho. O que queremos é não precisar fazê-lo”

Sul21 – No Novo Código Penal será possível a interrupção da gravidez até a 12ª semana mediante incapacidade emocional ou psicológica. Para as feministas, ainda não é o ideal porque não traz a autonomia da mulher como princípio e ainda dependerá da autorização de terceiros. Qual a sua opinião?

Miguelina Vecchio – No Congresso Nacional fizeram uma CPI do Aborto. Agora, há notícia de algum caso de mulher famosa ou com sobrenome importante que praticou aborto em um hospital e depois viajou para Paris? Não. Ninguém sabe se essas pessoas fazem aborto. Eu quero saber como fica a situação das mulheres brasileiras que não têm condições de pagar clínicas ou hospitais e se introjetam agulhas de tricô ou fazem outros métodos para interromper a gravidez. Com essa CPI só vão prender pobres e negras. O país tem que parar com a hipocrisia. Eu fui excomungada na República Dominicana quando defendi o artigo 30 da Constituição dominicana. A organização de mulheres dominicanas convidou três mulheres no mundo para fazer a defesa, eu fui uma. A igreja dominicana é dez vezes mais reacionária que a nossa, se é que isso é possível, mas eu disse: ‘Os padres que cuidem dos seus pedófilos e deixem que o nosso útero a gente cuida’.

"Eu quero saber como fica a situação das mulheres brasileiras que não têm condições de pagar clínicas ou hospitais e se introjetam agulhas de tricô" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21- Em termos de América Latina, como está avançando o tema do aborto?

Miguelina Vecchio – Há um processo latino-americano de recuo no tema do aborto. O Tabaré Vasquez, que foi eleito pela Frente Ampla, que era do campo da esquerda e meu colega na Internacional Socialista, vetou a proposta aprovada no Congresso. A pior parte, que é passar pelo Congresso, foi vencida — e ele vetou. Já o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, revoga o aborto terapêutico. Pela primeira vez no Brasil, aqui em Porto Alegre, mostrei um estudo sobre a redução da mortalidade materna no mundo nos países onde o aborto é descriminalizado ou legalizado. Reduz a quase zero. E no final ainda exibi um filme em que os homens se emocionaram. Eu quis mudar como é dura a realidade que eles (homens) decidem sobre os nossos corpos. Se o aborto fosse no corpo do homem este assunto estava resolvido há anos. Na verdade, se as pessoas entendessem que nenhuma feminista quer o aborto como prática já seria um ganho. O que queremos é não precisar fazê-lo. É uma agressão para quem faz. O problema é quando já se fez. O que fazer? Deixar morrendo no fundo do quintal?

Sul21 – A senhora é a favor de descriminalização ou legalização do aborto?

Miguelina Vecchio – Eu sou a favor do aborto amplo. Até a 14ª semana a mulher pode ter o direito de optar em manter ou não a gravidez. Eu sou uma pessoa que defende isso em qualquer palanque. Quando eu fui candidata a deputada federal eu defendi o aborto durante a campanha. Me orientaram que eu perderia votos. Eu disse: lamento. Não vou defender algo que não acredito ou prometer algo que não foi fazer depois, como muitos fazem. Nas eleições municipais este assunto não é pautado. Mas a minha orientação dentro do PDT é que as candidatas mulheres tenham no mínimo coerência de defender ao menos a descriminalização. Mas a minha opinião eu compartilho, que é ser a favor do aborto amplo.

Sul21 – Como mudar a influência da igreja no Estado para vivermos o estado laico de fato?

Miguelina Vecchio – É complicado. Há uma série de contradições. Eu sou totalmente contra esta imposição da igreja e com este argumento de religiosidade para encarar este tema. Eu não digo isso porque não acredito em Deus. Mas eu não concordo em sustentar a instituição igreja. Sou a favor da fé e da religiosidade, com tolerância e respeito. Agora, a interferência da igreja no estado é retrocesso.

De acordo com Miguelina, é preciso educar até mulheres para combater preconceitos e violência: "não são apenas homens que dizem que o estupro ocorreu porque a mulher estava de saia e andando sozinha à noite" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sul21 – O Código Penal de 1940, ainda em vigor, determina “categorias de mulheres” que podem sofrer crimes sexuais, o que foi adequado agora na reforma do Novo Código. Começamos a reparar alguns desequilíbrios do sistema judiciário para garantia dos direitos que contribuam para igualdade de gênero?

Miguelina Vecchio – Isso era absurdo. Ainda existe outro absurdo no Código Penal, que na reforma proposta pelos juristas vai mudar, que é não considerar sexo anal e oral como estupro. No texto antigo, penetração no ânus é atentado violento ao pudor. Mas o novo texto ainda passará por aprovação. Apesar de a pena ser a mesma, a densidade do fato social não é. Não podemos desconsiderar o trauma psicológico da vítima. Quando tira-se a palavra estupro, há uma diminuição do que foi feito. Foi estupro igual. Quando começou a surgir as delegacias de mulheres, as feministas imaginaram que estas compreensões começariam a ser assimiladas, mas não foi bem assim. Imaginávamos, quando lutávamos por mais delegacias, que o fato de termos delegadas mulheres resolveria os problemas. Mas não, é preciso capacitação até para as profissionais do nosso gênero para não que não reproduzam preconceito. Não são apenas os homens que dizem que o estupro ocorreu porque a mulher estava de saia e andando sozinha à noite. Mas a emancipação da mulher tem um binômio: educação e trabalho. Ninguém pode se dizer emancipada se pede dinheiro para o homem até para o absorvente. Então, a busca pelo ensino é fundamental para conquistar trabalho. E sem trabalho, é difícil de emancipar-se. A falta de oportunidade acaba contribuindo para a mulher se anular. A responsabilidade com os filhos e tudo mais. Não importa quantos anos as mulheres têm, elas devem buscar motivação para estudar e ter alguma formação. Pode levar 20 anos de curso, não tem problema. Pode ser uma técnica em serviços gerais. Não importa. As pessoas têm que compreender que a escola é o lugar ideal para se viver. É lá que desconstituímos preconceitos e que olhamos para os diferentes como iguais. Só que, para alcançarmos esta compreensão, precisamos trabalhar muito na mudança de cultura da sociedade brasileira. Uma sociedade que é velha e quer ser jovem, que é gorda e quer ser magra e é negra e quer ser branca.

Veja e Cachoeira mantinham esquema criminoso, denuncia Carta Capital

A Veja, sob o comando do jornalista Policarpo Júnior, e a quadrilha do bicheiro Cachoeira estão ligados na reportagem da revista Carta Capital dessa semana

A revista semanal de ultradireita Veja e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, desenvolveram, ao longo de metade da década passada, um esquema rentável para a promoção de uma lista de crimes que a Polícia Federal (PF) investigou nas operações Monte Carlo e Vegas. Ambas já resultaram na prisão do contraventor e na cassação do mandato de senador de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Os fatos foram demonstrados em reportagem da revista semanal de esquerda Carta Capital, aqui reproduzida no blog Limpinho & Cheiroso, do jornalista Miguel Baia Bargas.

A revista traz, em minúcias, a relação do diretor da sucursal de Veja com a quadrilha de Cachoeira. Assinado pelo jornalista Leandro Fortes, o texto  mostra quão profundo era o pântano em que se meteram.

Nesta quarta-feira, o deputado Dr. Rosinha (PT/PR) irá ao plenário da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira para denunciar esta faceta adjacente da quadrilha. Com base em um documento construído com base no material enviado à comissão pela PF, o parlamentar apresentará um requerimento de convocação do jornalista Policarpo Jr., diretor da revista Veja em Brasília.

“O parlamentar tem em mãos um quadro completo das ligações escusas do jornalista e da semanal da Editora Abril com a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Um relicário de quase uma centena de interceptações telefônicas feitas pela PF nas operações Vegas (2009) e Monte Carlo, realizada em 29 de fevereiro deste ano. A conclusão é devastadora. Da encomenda de um grampo ilegal contra um deputado federal à subordinação da sucursal de Veja ao esquema criminoso de Cachoeira, as informações repassadas à CPI revelam uma ligação pessoal ostensiva entre o repórter e o bicheiro. A avaliação de mais de 100 páginas preparada para o deputado, à qual Carta Capital teve acesso, demonstra como Cachoeira fornecia fotos, vídeos, grampos e informações privilegiadas do mundo político e empresarial ao jornalista. O bicheiro usava, sem nenhum escrúpulo, a relação íntima que mantinha com Policarpo Jr. para plantar notícias contra inimigos. Em contrapartida, a revista protegia políticos ligados a ele e deixava, simplesmente, de publicar denúncias que poderiam prejudicar os interesses da quadrilha”, afirma a reportagem de Leandro Fortes.

Leia, daqui em diante, a íntegra da matéria de Carta Capital

As interceptações da PF provam o que a revista nega desde o primeiro momento em que teve seu nome ligado ao bicheiro. Não se trata simplesmente do ecumênico trabalho jornalístico em busca da notícia que obriga repórteres a se relacionarem com anjos e bandidos, gregos e troianos. É algo muito mais profundo, uma ligação na qual os interesses “comerciais” do contraventor estavam umbilicalmente ligados aos interesses políticos da revista, a ponto de estimular uma cobertura seletiva e levar a publicação a promover ostensivamente um político, o senador Demóstenes Torres, que colocou seu mandato a serviço da bandidagem.

Cachoeira costumava escalar a dupla de arapongas Jairo Martins e Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, para levantar informações e negociá-las com a Veja. O jornalista, por sua vez, mantinha encontros periódicos com o bicheiro e alguns de seus capangas, a fim de confirmar, encomendar e reunir informações para reportagens da revista. As informações da PF com histórico de textos publicados pelo semanário demonstram que Policarpo Jr. tinha conhecimento do funcionamento da quadrilha e usufruía dos métodos ilegais de captação de informações.

O objetivo básico dessa relação para a revista contra alvos específicos. Em troca, Policarpo Jr. informava o grupo de Cachoeira sobre o que seria publicado, uma sinergia viciante iniciada em 2004 e, ao longo dos últimos oito anos, transformada numa relação de dependência mútua sem a qual esse inédito esquema de crime organizado não teria se concretizado. Nem Cachoeira teria o poder que chegou a ter nem Veja teria as informações, quase nunca embasadas em provas reais, para produzir escândalos.

Há um momento crucial em que a participação de Policarpo Jr. no esquema criminoso tornou-se inquestionável, impossível de ser interpretada como mera relação entre um jornalista e sua fonte. Em 26 de julho de 2011, uma terça-feira, uma interceptação telefônica flagrou uma conversa entre o repórter e o bicheiro. Sem mais delongas, o jornalista pede ao contraventor para grampear um parlamentar da base governista.

Policarpo – É o seguinte, não, eu queria te pedir uma dica, você pode falar?

Carlinhos – Pode falar.

Policarpo – Como é que eu levanto aí uma ligações do Jovair Arantes, deputado?

Carlinhos – Vamos ver, uai. Pra quando, que dia?

Policarpo – De imediato, com a turma da Conab.

Carlinhos – O Neguinho.

Policarpo – Hã?

Carlinhos – Deixa eu ver com ele, o Neguinho, vou falar para ele te procurar aí.

Em suma, o diretor da sucursal da Veja queria saber com quem o deputado Jovair Arantes (PTB/GO) andava conversando ao telefone entre os dirigentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura. Para tal missão, segundo a íntegra do áudio, Cachoeira avisou que iria destacar “Neguinho”, apelido do delegado da Polícia Federal Deuselino Valadares, informante da quadrilha preso durante a Operação Monte Carlo. Ou seja, Policarpo Jr. não apenas sabia das atividades de arapongagem clandestina do bicheiro com fazia encomendas específicas para alimentar o noticiário da Veja.

Três dias depois, em 29 de julho de 2011, outro grampo detectou uma conversa entre um certo “Paulo Abreu” e Jairo Martins. Como jamais apareceu outra interceptação, “Paulo” deve ser Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste. No áudio, o araponga avisa a Abreu que, naquela semana, a revista da Abril iria sair com uma reportagem da Conab. Diz ainda que Veja iria “bater” em seis diretores do órgão. Informação realmente de primeira: no mesmo dia, a revista estampou uma entrevista com Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do senador Romero Jucá (PMDB/RR), então líder do governo no Senado.

Ex-diretor-financeiro da Conab, Jucá Neto havia sido demitido na semana anterior por supostamente ter autorizado o pagamento de R$8 milhões a uma empresa fantasma, segundo denúncia veiculada pela própria Veja. Na nova edição da revista, Jucazinho destilou seu fel contra a Conab e acusou o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi, do PMDB, de comandar um esquema de corrupção na pasta. Rossi seria demitido um mês depois.

Só no meio da reportagem é possível compreender o interesse de Policarpo Jr. no deputado Jovair Arantes, então líder do PTB na Câmara. O parlamentar aparece como beneficiário do dinheiro de campanha doado pela Caramuru, de Goiás, uma das maiores empresas de armazenagem de grãos do País. A companhia estaria negociando o recebimento irregular de uma dívida de R$20 milhões por parte da Conab, em troca de distribuir R$5 milhões em propinas entre os diretores do órgão, segundo Jucazinho.

A reportagem da revista não trouxe, porém, uma única prova para sustentar as declarações do ex-diretor da Conab, muito menos para incluir Arantes como das supostas negociações de propina com a Caramuru. Ao que parece, ou a encomenda de Policarpo Jr. não foi entregue a tempo ou o delegado Deuselino Valadares não fez o dever de casa. O deputado do PTB goiano acabou envolvido na Operação Monte Carlo por outro caminho. Arantes foi flagrado em grampos da PF quando negociava dinheiro de campanha com Cachoeira em troca de apoio ao projeto de legalização do jogo no Brasil.

O marco inicial da relação do bicheiro e o jornalista, a quem Cachoeira e alguns capangas chamavam eventualmente de “Poli”, “PJ” ou “Júnior”, pode ser determinado em 22 de fevereiro de 2005. Naquela data, Policarpo Jr. foi depor de forma voluntária ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e defendeu Cachoeira. O depoimento serviu para vitimizar e inocentar o bicheiro de suas ligações espúrias com o Congresso Nacional. À época, o contraventor alegou ter sido chantageado pelo ex-deputado André Luiz (PMDB/RJ). O parlamentar teria exigido propina para não incluí-lo no relatório final da CPI da Loterj, a conturbada estatal de loterias do Rio de Janeiro.

Segundo Cachoeira, André Luiz havia pedido R$4 milhões, mas queria um adiantamento de R$200 mil para pagar dívidas de campanha de um filho. O bicheiro gravou a conversa, pegou um laudo do perito paulista Ricardo Molina e deu para Policarpo Jr. produzir uma reportagem. A reportagem de Veja, intitulada “Vende-se uma CPI”, foi publicada em 27 de outubro de 2004.

No depoimento que deu á Comissão de Ética da Câmara, Policarpo Jr. afirmou ter sido procurado por Cachoeira porque este, segundo ele, tinha interesse em conversar com um veículo “independente” e um jornalista de “boas referências”.

A gratidão do bicheiro não tardaria a se manifestar. Em maio de 2005, por meio de um trabalho de arapongagem de Jairo Martins, viria à tona o vídeo onde Maurício Marinho, então diretor dos Correios indicado pelo PTB, recebia propina para facilitar licitações na estatal. A denúncia levaria o deputado Roberto Jefferson a denunciar a existência do chamado “mensalão”.

Em 22 de março deste ano, em entrevista à mídia, o ex-prefeito de Anápolis (GO) Ernani de Paula jogou um pouco de luz nessa trama. Segundo ele, em 2003, Demóstenes Torres, senador cassado recentemente, era cotado para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Para tal, precisaria migrar do DEM para o PMDB, partido da base aliada. O movimento iria permitir ainda que a ex-mulher de Ernani de Paula, suplente de Demóstenes, ganhasse um mandato no Senado. O ex-prefeito diz ter convicção de que o flagrante a Marinho nos Correios foi armado por Cachoeira e Demóstenes para atingir o então ministro José Dirceu.

Hoje se sabe que os planos de Cachoeira dependiam da construção da imagem de Demóstenes, proposto da quadrilha no Senado, como paladino da moralidade pública. A partir desse personagem, falso como uma nota de R$3,00, o bicheiro conseguiu agregar apoio na mídia. A participação de Veja foi fundamental. “Não há dúvidas de que o mito de Demóstenes foi construído na Veja e replicado pelo resto da mídia”, avalia Dr. Rosinha.

Aos poucos, foi possível à PF mapear, desde 2009, por meio da Operação Vegas, como se construir a curiosa disputa entre Cachoeira e Demóstenes pela atenção e a amizade de Policarpo Jr. Estrategicamente, a revista cuidou de consolidar a relação com o bicheiro por meio de reportagens laudatórias sobre o senador do DEM.

A mais marcante foi publicada em 4 de julho de 2007. Intitulada “Os mosqueteiros da ética”, trazia uma série de parlamentares que supostamente representariam a defesa de valores republicanos e democráticos no Congresso contra as torpezas e a corrupção. Demóstenes era um dos destaques. O ex-senador ainda iria brilhar em uma entrevista nas páginas amarelas da revista, na qual foi vendido como o escolhido do povo brasileiro na luta contra a corrupção.

As informações passadas à CPI demonstram que Cachoeira e Demóstenes eram consultados antes de as notícias serem publicadas, não se sabe se com ou sem a autorização da redação de Veja em São Paulo. Também atuavam para impedir a publicação de notícias consideradas prejudiciais à quadrilha.

Em uma conversa gravada em 13 de maio de 2009, Demóstenes pede a Cachoeira para convencer Policarpo Jr. a entrevistar o delegado Aredes Correia Pires, então corregedor-geral de Segurança Pública de Goiás no governo de Marconi Perilo, do PSDB. Pires havia sido subordinado do ex-senador do DEM na Secretaria de Segurança Pública. “Ele [Policarpo] é de confiança, você sabe que ele nunca furou com a gente”, insiste Demóstenes. O bicheiro promete resolver o problema.

Em outro grampo, de 19 de maio de 2009, Demóstenes se desespera com a possibilidade de Policarpo Jr., por ter desprezado o delegado, se voltar contra a quadrilha. “Poli me ligou dizendo que vai estourar o diretor-geral aí [corregedor-geral Aredes Pires]”, choraminga o ex-senador a Cachoeira. Em seguida, pede para o bicheiro conseguir “umas fotos” para calar a boca do jornalista. “Mas pelo menos as fotos vê se consegue, senão [Policarpo] acaba arrancando a cabeça do Aredes e fica a pior situação do mundo.” A PF não identificou de quais fotos o ex-senador e o bicheiro falavam, mas a estratégia deu certo. Veja nunca publicou qualquer denúncia contra o delegado Pires, mas tarde apontado pela Monte Carlo como informante da quadrilha.

Entre os dias 9 e 16 de maio de 2011, a PF flagrou outro conjunto de conversas que revelam a articulação de Cachoeira e Cláudio Abreu para evitar a publicação de reportagem sobre a suposta ligação da Delta com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT. Obviamente, para preservar a empreiteira de Fernando Cavendish. Como pode ser verificado na interceptação de 9 de maio, Abreu conta a Cachoeira que Cavendish “já tem um discurso” para resolver a crise e revela que estão todos satisfeitos com a atuação de Demóstenes no Senado. O bicheiro avisa que vai encontrar o diretor de Veja em “20 minutinhos” no prédio da empreiteira para resolver a questão.

Em um grampo de 10 de maio de 2011, Cachoeira conversa com Abreu sobre um almoço que teve com Policarpo Jr. para tratar de um suposto encontro, em Itajubá (MG), de José Dirceu com Cavendish. O encontro teria sido intermediado pelo ex-governador do DF José Roberto Arruda, defenestrado do cargo por denúncias de corrupção.

Cachoeira diz a Abreu que a fonte é “furada” e garante que o assunto vai morrer na revista. “O Policarpo confia muito em mim”, diz o bicheiro. “Vou te mostrar a mensagem que ele passou pra mim antes, 10 horas da manhã, pra eu me encontrar com ele aqui em Brasília.” A confiança de Policarpo Jr., neste caso, mostrou-se mesmo inabalável. Nada saiu a respeito do suposto encontro.

Em conversa interceptada em 16 de maio de 2011, Demóstenes comemora aliviado o recuo de Policarpo Jr. em relação ao tem. “Morreu o assunto, né? Tranquilo. Então, beleza, isso aí resolveu, então, 100% resolvido”, diz Cachoeira. O bicheiro esclarece: “Foi a conversa que eu e o Cláudio [Abreu] tivemos lá com o Policarpo. Foi bom demais, valeu.”

Em outra conversa, ainda em 10 de maio de 2011, Cachoeira conta a Abreu, em linguagem chula, como fez para convencer o jornalista a não publicar nada contra a Delta. “Enfiei tudo no rabo do Pagot! Aquela hora, Policarpo estava na minha frente.”

Em seguida, dá a dica definitiva ao diretor da Delta de como se comportar nesses casos: “Você me fala, então, depois, porque por fora eu posso ajudar demais plantando em cima dele [Policarpo], igual plantei do Pagot naquela hora. Ele anotou tudo, viu? Uma beleza. Pagot tá fodido com ele.”

E estava mesmo. Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, foi demitido dois meses depois da conversa entre o bicheiro e o repórter. Exatos 26 dias após o almoço, Veja denunciaria um suposto esquema de cobrança de propinas para beneficiar o Partido da República (PR) nos contratos do Dnit.

A partir da Monte Carlo e das revelações nos diálogos entre Cachoeira e Policarpo Jr. foi possível descobrir o que realmente ocorreu. Pagot pode não ser um beato, mas sua queda tem mais a ver com o fato de ele ter contrariado interesses da Delta e da quadrilha. O ex-diretor cometeu o erro de criar problemas para a construtora em licitações. Em uma delas, por exemplo, a Delta foi investigada pelo Dnit por ter subcontratado uma empresa para obras de recuperação de um trecho de 18 quilômetros da BR116, no Ceará, sem autorização pra tal. Em uma conversa captada pela PF em 20 de março de 2011, Cachoeira revela a Demóstenes que Policarpo Jr. teria censurado uma entrevista feita em setembro de 2010, véspera das eleições, por Diego Escosteguy, então repórter da sucursal de Brasília. Na entrevista, Arruda, ex-governador cassado por corrupção, envolvia figurões nacionais do DEM e do PSDB no esquema de propinas no Distrito Federal. A entrevista só seria publicada em 18 de março de 2011, mas pela concorrente Época, para onde Escosteguy se transferira (clique aqui).

Ainda assim, o diretor de Veja tentou dar uma rasteira no ex-subordinado. Na quinta-feira anterior à publicação da entrevista em Época, Policarpo Jr. vazou diversos trechos da entrevista para o site da semanal da Abril na internet. Uma tentativa pueril de atingir a concorrência e, principalmente, de tentar camuflar a censura anterior. “O Policarpo ajudou também, viu? Ia foder todo mundo. Mas você viu que ele ficou com medo e recuou. Tenho certeza que recuou por causa de seu nome”, revelou o bicheiro, para a satisfação do ex-senador do DEM.

Dono da situação, Cachoeira passou a pautar todo tipo de reportagem, a fim de favorecer os negócios da Delta. Em um grampo de 29 de junho de 2011, o bicheiro conversa sobre uma notícia encomendada a Veja por Abreu. Tratava-se de uma reunião de 70 construtoras da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) para encaminhar a licitação de uma obra na BR280, em Santa Catarina. A reunião, marcada para acontecer em Curitiba, segundo Cachoeira, seria em 1º de julho de 2011.

O evento era um prato cheio. Naquela mesma semana, a sucursal de Brasília preparava uma reportagem sobre supostos esquemas de corrupção no Ministério dos Transportes. Os alvos eram o então titular da pasta, Alfredo Nascimento, presidente do PR, e Pagot. Em uma conversa captada pela PF, Cachoeira e Abreu combinam a infiltração de alguém da revista na reunião e a retirada estratégica dos representantes da Delta do evento. O bicheiro e o diretor da empreiteira mal conseguem se segurar de tanta excitação:

Carlinhos Cachoeira – Teve com Policarpo?

Cláudio Abreu – Cara, show de bola, achei que ele ia beijar minha boca.

Em seguida, traçam a estratégia de infiltração de um repórter, de preferência Policarpo Jr.

Cláudio Abreu – Já mandei o pessoal da Delta sair, né? Que nós não vamos participar da obra. Então falei para eles ir (sic) lá. Ele [Policarpo] vai lá. Falou: “Tem jeito de entrar?”. Falei:”Tem, cara, você infiltra lá e grava a conversa, o sorteio, vão sortear duas obras.” Ele tem de falar que é de uma empreiteira. Talvez, dar caução.

Carlinhos Cachoeira – Ele vai fazer o trem? Vai tá lá?

Cláudio Abreu – falou que ia mandar gente.

No dia seguinte, 30de junho, Cachoeira apressa-se em ligar para Demóstenes para contar sobre a reunião da Aneor, em Curitiba. “Passei um trem para o Policarpo aí hoje, que ele vai bamburrar, viu?”, conta o bicheiro ao ex-senador do DEM. “Só guarde para nós aí, que ele vai infiltrar lá.” Demóstenes não se contém: “Show de bola, show de bola! Aí vai ser de derruba.” Cachoeira dá os últimos detalhes e pede sigilo sobre a operação: “Não conta pra ninguém, ele vai com filmadora e tudo.”

A reportagem “O mensalão do PR” gerou uma crise imediata na cúpula do Ministério dos Transportes, mas não conseguiu derrubar o ministro Alfredo Nascimento. Um dia depois, em 2 de julho de 2011, Cachoeira voltou a conversar com Abreu para falar da repercussão.

Cláudio Abreu – Rapaz, o [Policarpo] Junior, o amigo nosso em Brasília, é mais forte que Aldrin 40 (agrotóxico inseticida). Você chegou a ler a matéria dele hoje, não é?

Carlinhos Cachoeira – Não. O que ele falou? Foi boa?

Cláudio Abreu – “Agora, às 15 horas e 12 minutos, a presidente Dilma Rousseff convoca o ministro dos Transportes e manda afastar todos os citados na reportagem da Veja.” Entra no site do UOL que você vai ver. A matéria ficou boa pra caralho, ele citou a reunião [da Aneor, em Curitiba], cara.

Carlinhos Cachoeira – Você é forte também, hein, Cláudio!

Cláudio Abreu – Você que é forte, amigo. Ainda bem que sou seu amigo. Eu já mandei uma mensagem pra ele [Policarpo], manda uma pra ele. Ele tem um Viber [aplicativo de mensagens para celular], manda um Viber pra ele. Eu botei assim: “Sua matéria já deu repercussão, você é mais forte que Aldrin 40.” Ele respondeu: “Já? Já teve repercussão?” Falei: “Veja o site do UOL.” Falou: “Vou ver, abraço.”

Um dia após a saída de Nascimento dos Transportes, em 7 de julho de 2011, Cachoeira falava como se fosse chefe de Policarpo Jr. Naquele dia, o bicheiro iniciou um forte lobby para promover um apadrinhamento político instalado no governo Perilo, o secretário estadual de Educação, Thiago Peixoto. Em mais uma conversa interceptada pela PF, Cachoeira diz para Abreu: “Você está com Policarpo Junior? Fala para ele fazer uma reportagem aí. O Thiago tá fazendo uma revolução na educação aqui. Manda ele designar um repórter pra cobrir.”

Havia um interesse comercial. Em uma conversa de 9 de junho de 2011, Cachoeira fala com um comparsa da quadrilha, Gleyb Ferreira da Cruz, sobre um projeto de construção de escolas de baixo custo em Goiás. “Comenta com ninguém não, mas o Thiago [Peixoto, secretário de Educação] passou o modelo pra nós, tá? Vai alugar várias escolas no estado, entendeu? E vamos construir, porque na hora que sair [a licitação], tá pronta, é só fornecer”, diz o bicheiro. Em dezembro do mesmo ano, a capa da Veja seria inspirada em um projeto de educação “de qualidade e baixo custo” na China.

Não foi surpresa nenhuma para a PF e para CPI, portanto, quando a 15 dias a mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, tentou chantagear o juiz federal Alderico Rocha Santos com um dossiê, segundo ela produzido por Veja. Andressa teria dito, contou o juiz: “O senhor conhece Policarpo Junior? O Carlos [Cachoeira] contratou o Policarpo para fazer um dossiê contra o senhor. Se o senhor soltar o Carlos, não vamos soltar o dossiê.”

O bicheiro continua preso e Andressa teve de pagar uma fiança de R$100 mil para não acabar no xadrez (clique aqui). Policarpo Junior corre o risco de ser convocado, na qualidade de indiciado, à CPMI do Cachoeira.

CRÉDITOS: CORREIO DO BRASIL

"Austeridade" é péssimo argumento contra greves do funcionalismo

A presidenta Dilma Rousseff fez nesta sexta-feira (10) declarações que podem acirrar ainda mais os ânimos com o funcionalismo público em greve. Segundo ela, a prioridade do governo neste momento é manter as vagas dos trabalhadores que não têm estabilidade no emprego. Referindo-se à posição do governo de não atender as reivindicações dos grevistas, ela disse que o momento é de austeridade fiscal.

Por José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho

“Estamos enfrentando uma crise no mundo e o Brasil sabe, porque tem os pés no chão, que pode e vai enfrentar a crise e passar por cima dela, assegurando emprego para todos os brasileiros”, afirmou, ressaltando que o governo tem priorizado medidas destinadas a setores capazes de incentivar a economia. “O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é mais frágil, não tem direito a estabilidade, porque esteve muitas vezes desempregada”. As afirmações foram feitas em cerimônia de ampliação do Programa Brasil Sorridente, em Rio Pardo de Minas (MG).

Mais de 350 mil funcionários públicos estão em greve em todo o país. Os ânimos estão exaltados do lado das autoridades e de setores do movimento sindical. As relações entre as partes nunca estiveram tão deterioradas, ao ponto de a Central Única dos Trabalhadores e outros cinco sindicatos de servidores públicos terem decidido representar contra o governo na Organização Internacional do Trabalho (OIT). A representação acusa o governo de atitudes antissindicais.

A presidenta da República com certeza sabe o que diz e não há a menor sombra de dúvidas de que o que ela pretende assegurar é o melhor para o país. Conta com o crédito da população que a sufragou maciçamente nas eleições presidenciais e lhe confere elevados índices de aprovação.

Mas é preciso dizer que há muitos erros na postura do governo. Primeiramente, ao determinar o corte do ponto dos grevistas e decretar que os servidores públicos federais paralisados sejam substituídos por funcionários estaduais ou municipais equivalentes, o governo federal desrespeita o direito de greve e dá uma demonstração de intolerância.

É indispensável uma postura democrática e um diálogo efetivo. De nada adianta enviar ministros ou funcionários subalternos para negociar com os grevistas se eles repetem monocordicamente o argumento de que as finanças públicas não suportam o atendimento das reivindicações salariais.

Em segundo lugar, a austeridade fiscal não é argumento para ignorar as reivindicações salariais do funcionalismo. Se há um aspecto condenável na política macroeconômica vigente é precisamente o arrocho fiscal, porquanto o objetivo precípuo ao adotá-lo é assegurar os ganhos obtidos pelos credores do Estado na ciranda financeira.

Outros argumentos e outras posturas poderiam sensibilizar mais os trabalhadores em greve e o movimento sindical do setor público. Estes sabem que as defasagens salariais estão acumuladas há muitos anos e são uma herança maldita do governo neoliberal, conservador e fiscalista de Fernando Henrique Cardoso. Com certeza, terão sensibilidade e espírito  público para negociar.

Publicado Censo 2010: Brasil tem 900 mil indígenas de 305 etnias, que falam 274 idiomas

Brasil - IBGE - Reproduzimos o comunicado difundido polo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que resume o mais recente censo, correspondente a 2010.

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No Censo 2010, o IBGE aprimorou a investigação sobre a população indígena no país, investigando o pertencimento étnico e introduzindo critérios de identificação internacionalmente reconhecidos, como a língua falada no domicílio e a localização geográfica. Foram coletadas informações tanto da população residente nas terras indígenas (fossem indígenas declarados ou não) quanto indígenas declarados fora delas. Ao todo, foram registrados 896,9 mil indígenas, 36,2% em área urbana e 63,8% na área rural. O total inclui os 817,9 mil indígenas declarados no quesito cor ou raça do Censo 2010 (e que servem de base de comparações com os Censos de 1991 e 2000) e também as 78,9 mil pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça (principalmente pardos, 67,5%), mas se consideravam "indígenas" de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados.

Também foram identificadas 505 terras indígenas, cujo processo de identificação teve a parceria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no aperfeiçoamento da cartografia.

Essas terras representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residiam 517,4 mil indígenas (57,7% do total). Apenas seis terras tinham mais de 10 mil indígenas, 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, 291 tinham entre mais de cem e mil e em 83 residiam até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas.

Foi observado equilíbrio entre os sexos para o total de indígenas (100,5 homens para cada 100 mulheres), com mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens nas rurais. Porém, percebe-se um declínio no predomínio masculino nas áreas rurais entre 1991 e 2010, especialmente no Sudeste (de 117,5 para 106,9) Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para 103,4).

A pirâmide etária indígena tem a base larga e vai se reduzindo com a idade, em um padrão que reflete suas altas taxas de fecundidade e mortalidade, bastante influenciadas pela população rural. Em 2010, havia 71,8 indígenas menores de 15 anos ou de 65 anos ou mais de idade para cada 100 ativos. Já para os não indígenas, essa relação correspondia a 45,8 inativos para cada 100 em idade provável de atividade.

Na área rural, a proporção de indígenas na faixa etária de 0 a 14 anos (45,0%) era o dobro da área urbana (22,1%), com o inverso acontecendo na faixa de 65 anos ou mais (4,3% na rural e 7,0% na urbana). A pirâmide etária dos indígenas residentes fora das terras indígenas indica baixa fecundidade e mortalidade. Já para os indígenas residentes nas terras, a pirâmide etária ainda é resultante de uma alta natalidade e mortalidade. Metade da população indígena tinha até 22,1 anos de idade. Nas terras indígenas, o índice foi de 17,4 anos e, fora delas, 29,2 anos.

O Censo 2010 investigou pela primeira vez o número de etnias indígenas (comunidades definidas por afinidades linguísticas, culturais e sociais), encontrando 305 etnias, das quais a maior é a Tikúna, com 6,8% da população indígena. Também foram identificadas 274 línguas indígenas. Dos indígenas com 5 anos ou mais de idade 37,4% falavam uma língua indígena e 76,9% falavam português.

Mesmo com uma taxa de alfabetização mais alta que em 2000, a população indígena ainda tem nível educacional mais baixo que o da população não indígena, especialmente na área rural. Nas terras indígenas, nos grupos etários acima dos 50 anos, a taxa de analfabetismo é superior à de alfabetização.

Entre os indígenas, 6,2% não tinham nenhum tipo de registro de nascimento, mas 67,8% eram registrados em cartório. Entre as crianças indígenas nas áreas urbanas, as taxas são próximas às da população em geral, ambas acima dos 90%.

A análise de rendimentos comprovou a necessidade de se ter um olhar diferenciado sobre os indígenas: 52,9% deles não tinham qualquer tipo de rendimento, proporção ainda maior nas áreas rurais (65,7%); porém, vários fatores dificultam a obtenção de informações sobre o rendimento dos trabalhadores indígenas: muitos trabalhos são feitos coletivamente, lazer e trabalho não são facilmente separáveis e a relação com a terra tem enorme significado, sem a noção de propriedade privada.

Em 2010, 83,0% das pessoas indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo ou não tinham rendimentos, sendo o maior percentual encontrado na região Norte (92,6%), onde 25,7% ganhavam até um salário mínimo e 66,9% eram sem rendimento. Em todo o país, 1,5% da população indígena com 10 anos ou mais de idade ganhava mais de cinco salários mínimos, percentual que caía para 0,2% nas terras indígenas.

Somente 12,6% dos domicílios eram do tipo "oca ou maloca", enquanto que, no restante, predominava o tipo "casa". Mesmo nas terras indígenas, ocas e malocas não eram muito comuns: em apenas 2,9% das terras, todos os domicílios eram desse tipo e, em 58,7% das terras, elas não foram observadas.

Essas e outras informações podem ser vistas na publicação "Censo 2010: Características Gerais dos Indígenas – Resultados do Universo", que pode ser acessada no link:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_gerais_indigenas/default_caracteristicas_gerais_indigenas.shtm

Terras indígenas em 2010 correspondiam a 12,5% do território nacional

No âmbito do Censo 2010, as 505 terras indígenas reconhecidas compreendiam 12,5% do território brasileiro (106.739.926 hectares), com significativa concentração na Amazônia Legal. Foram consideradas "terras indígenas" as que estavam em uma de quatro situações: declaradas (com Portaria Declaratória e aguardando demarcação), homologadas (já demarcadas com limites homologados), regularizadas (que, após a homologação, foram registradas em cartório) e as reservas indígenas (terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União). No momento do Censo, o processo de demarcação encontrava-se ainda em curso para 182 terras.
Em 2010, o Brasil tinha seis terras indígenas com mais de 10 mil indígenas, 107 entre mais de mil e 10 mil, 291 entre mais de cem e mil e 83 com até cem indígenas. A terra com maior população indígena é Yanomami, localizada no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas, 5% do total.

Cartograma – Número de terras indígenas e superfície, segundo a situação fundiária

78,9 mil pessoas se declararam de outra cor ou raça, mas se consideravam indígenas

A população indígena residente no Brasil contabilizada pelo quesito cor ou raça foi de 817,9 mil pessoas. Esse é o número usado pelo IBGE para comparações com os Censos 1991 e 2000. Além delas, foram também agregadas ao grupo as pessoas que residiam em terras indígenas e se declararam de outra cor ou raça, mas se consideravam indígenas de acordo com tradições, costumes, cultura e antepassados, entre outros aspectos. Esse contingente somou 78,9 mil pessoas (um acréscimo de 9,7% sobre o total de indígenas do quesito cor ou raça), resultando em um total de 896,9 mil indígenas em todo o país, dos quais 36,2% residiam em área urbana e 63,8% na área rural. Entre as regiões, o maior contingente ficava na região Norte, 342,8 mil indígenas e o menor no Sul, 78,8 mil. Um total de 517,4 mil (57,7% do total nacional) residiam em terras indígenas, dos quais 251,9 mil (48,7%) estavam na região Norte. Considerando a população indígena residente fora das terras, a maior concentração foi encontrada no Nordeste, 126,6 mil.

Pardos eram 67,5% das pessoas de outra cor ou raça que se consideravam indígenas

Nas 488 terras indígenas onde foi captada informação sobre a população residente, as pessoas que se declararam como indígena no quesito cor ou raça, 438,4 mil, correspondiam a 77,2%. As que não se declararam, mas se consideravam indígenas, eram 78,9 mil (13,9%). Também havia 8,8% de pessoas residentes nas terras que não se declararam e não consideravam indígenas e sem declaração. Entre as regiões, o Nordeste apresentou a maior proporção de pessoas que não se declararam, mas se consideravam indígenas, 22,7%. No Ceará, esse percentual chegou a 45,5%.

A maior proporção da população residente em terras indígenas que se declarou de outra cor ou raça, mas se considerava indígena, foi de pardos (67,5%). A proporção se repetiu em quase todas as regiões e chegou a 74,6% no Norte. Só no Centro-Oeste os pardos ficaram em segundo lugar, com 33,0%, enquanto os brancos concentravam 60,4%.

População indígena na área rural tem predomínio masculino, mas observa-se declínio

Em 2010, a razão de sexo (número de homens para cada 100 mulheres) da população indígena se manteve estável em relação a 2000 (100,5 e 99,0, respectivamente), indicando equilíbrio entre os sexos. Na análise por situação de domicílio, a razão de sexo segue o padrão da população não indígena: mais mulheres nas áreas urbanas e mais homens nas áreas rurais. A área urbana da região Norte foi a única que apresentou tendência de crescimento masculino (de 89,4 homens para cada 100 mulheres em 1991 para 95,9 em 2010). Já na área rural percebe-se um declínio no predomínio masculino, especialmente no Sudeste (de 117,5 para 106,9) Norte (de 113,2 para 108,1) e Centro-Oeste (de 107,4 para 103,4). Na comparação das terras indígenas com outras áreas, observou-se predomínio masculino em 341 terras (70% do total). A TI Paraná do Paricá (AM) apresentou a menor razão de sexo: apenas 52,9 homens para cada 100 mulheres.

Indígenas nas áreas rurais e em terras indígenas são predominantemente jovens

A pirâmide etária indígena tem a base larga e vai se reduzindo com a idade. Esse padrão reflete suas altas taxas de fecundidade e mortalidade, influenciadas pela população rural. Entre 2000 e 2010, a proporção de indígenas entre 0 a 14 anos de idade passou de 32,6% para 36,2%, enquanto o grupo etário de 15 a 64 anos de idade foi de 61,6% para 58,2%.

A razão de dependência (quociente entre as populações inativas, de 0 a 14 anos e com 65 ou mais anos de idade, e a população em idade ativa, entre 15 e 64 anos) mostrou que, em 2010, havia 71,8 inativos para cada 100 ativos. Para os não indígenas, essa relação era de 45,8 inativos para cada 100 ativos. O índice de envelhecimento populacional indígena (quantidade de pessoas de 65 anos ou mais para cada 100 de 0 a 14 anos) de 15,5 idosos para cada 100 jovens, corresponde à metade do da população não indígena (30,8).

Na área rural, a proporção de indígenas na faixa etária de 0 a 14 anos (45,0%) era o dobro da área urbana (22,1%), com o inverso acontecendo na faixa de 65 anos ou mais (4,3% na rural e 7,7% na urbana). Entre as regiões, a tendência e as proporções foram as mesmas para as crianças e adolescentes na área rural. Já na área urbana, no Sudeste, o contingente de 0 a 14 anos foi de 14,6%, menos da metade da região Norte (33,2%).

Os indígenas residentes fora das terras indígenas acompanhavam o padrão da estrutura por sexo e idade da população não indígena, com baixa fecundidade e mortalidade, e, também, uma razão de dependência baixa e com idade mediana alta. Em 93,6% das terras, a população até 24 anos ultrapassava os 50%. Em seis terras, não foram encontrados indígenas com mais de 50 anos de idade: Itatinga (RJ), Maraã Urubaxi (AM), Sepoti (AM), Batovi (MT), Baía do Guató (MT) e Mundo Verde/Cachoeirinha (MG). A maior proporção de indígenas de 50 anos ou mais (42,9%) foi encontrada na TI Mapari (AM). Metade da população indígena total tinha até 22,1 anos. Nas terras indígenas, esse índice foi de 17,4 anos e, fora delas, 29,2 anos. Na comparação entre homens e mulheres, a população total e a que residia fora das terras indígenas repetiram o padrão dos não indígenas, com a idade mediana das mulheres ligeiramente mais alta do que a dos homens (21,8 anos para eles e 22,3 para elas no geral, 28,3 anos para eles e 30,2 para elas fora das terras); nas terras, foram 17,7 anos para eles e 17,0 para elas.

Analfabetismo chega a 33,4% para os indígenas de 15 anos ou mais em áreas rurais

Entre 2000 e 2010, a taxa de alfabetização dos indígenas com 15 anos ou mais de idade (em português e/ou no idioma indígena) passou de 73,9% para 76,7%, aumento semelhante ao dos não indígenas (de 87,1% para 90,4%). Porém, entre os indígenas, em 2010, a taxa de alfabetização masculina (78,4%) era superior à feminina (75,0%). Na área rural, a taxa de analfabetismo chegou a 33,4%, sendo 30,4% para os homens e 36,5% para as mulheres. Já nas terras indígenas, 67,7% dos indígenas de 15 anos ou mais de idade eram alfabetizados. Para os indígenas residentes fora das terras, a taxa de alfabetização foi 85,5%. Tanto dentro das terras quanto fora delas os homens tinham taxas de alfabetização superiores às das mulheres. Nas terras, as gerações mais jovens eram mais alfabetizadas que a população acima dos 50 anos, cujas taxas de analfabetismo (52,3% para o grupo entre 50 e 59 anos e 72,2% para 60 ou mais anos) eram maiores que as de alfabetização (47,7% e 27,8%, respectivamente).

Na área rural, 38,4% das crianças indígenas não tinham certidão de nascimento

A proporção de indígenas com registro de nascimento (67,8%) era menor que a de não indígenas (98,4%), 27,8% dos indígenas tinham Registro Administrativo de Nascimento e Óbito de Índios (RANI), feito pela FUNAI, e 7,4% deles não tinham qualquer tipo de registro. As crianças indígenas residentes nas áreas urbanas tinham proporções de registro em cartório (90,6%) mais próximas às dos não indígenas (98,5%). Mas, o número de crianças residentes na área rural é 3,5 vezes maior do que na área urbana e a proporção de registrados é significativamente menor (61,6%). Na área rural, 7,6% das crianças indígenas de até 10 anos não tinha qualquer tipo de registro. Nas terras indígenas, 63,0% dos indígenas com até 10 anos eram registrados em cartório e, fora delas, eram 87,5%. O percentual de crianças com o RANI dentro das terras (27,8%) era três vezes superior ao das crianças residentes fora (8,7%). Já o percentual de crianças não indígenas residentes nas terras, registradas em cartório, chegou a 96,2%. Os indígenas que não tinham nenhum tipo de registro nas terras indígenas correspondiam a 7,4% e os não indígenas, 2,4%.

Censo 2010 contou 305 etnias indígenas

O Censo 2010 investigou, pela primeira vez, o pertencimento étnico, sendo “etnia” a comunidade definida por afinidades linguísticas, culturais e sociais. Foram identificadas 305 etnias a partir das pessoas que se declararam ou se consideraram indígenas. Dentro das terras indígenas, foram contadas 250 e, fora delas, 300.

A maior concentração de etnias fora das terras indígenas ocorreu para etnias com até 50 pessoas e não se observou etnia com população acima de 10 mil indígenas. Já dentro das terras o maior agrupamento foi na classe de população entre 251 e 500 indígenas. Do total de indígenas declarados ou considerados, 672,5 mil (75%) declararam o nome da etnia, 147,2 mil (16,4%) não sabiam e 53,8 mil (6,0%) não declararam. Dentro das terras, 463,1 mil (89,5%) declararam etnia e 53,4 mil (10,3%) não responderam. Para os indígenas residentes fora das terras, 209,5 mil (55,2%) declararam etnia e 146,5 mil (38,6%) não sabiam.

A etnia Tikúna tinha o maior número de indígenas (46,1 mil), resultado influenciado por 85,5% deles que residiam em terras indígenas. Os indígenas da etnia Terena estavam em maior número fora das terras (9,6 mil). Nas terras indígenas, as etnias Yanomámi, Xavante, Sateré-Mawé, Kayapó, Wapixana, Xacriabá e Mundurukú não estavam presentes nas 15 mais enumeradas fora das terras. Já fora das terras, as não coincidentes eram Baré, Múra, Guarani, Pataxó, Kokama, Tupinambá e Atikum.

Em 2010, 293,9 mil indígenas falavam 274 idiomas

No Brasil, foram contabilizadas 274 línguas indígenas faladas, excluindo as originárias dos outros países, denominações genéricas de troncos e famílias linguísticas, dentre outras, sendo a Tikúna a mais falada (34,1 mil pessoas). Nas terras, foram declaradas 214 línguas e 249 foram contabilizadas tanto nas áreas urbanas quanto rurais localizadas fora das terras.

Dos 786,7 mil indígenas de 5 anos ou mais de idade, 293,9 mil (37,4%) falavam uma língua indígena, 57,3% dentro das terras e 12,7% fora delas. O português era falado por 605,2 mil (76,9%) e era falado por praticamente todos os indígenas fora das terras (96,5%).

A proporção de indígenas entre 5 e 14 anos que falavam língua indígena era de 45,9%, 59,1% dentro das terras e 16,2% fora delas. Na faixa entre 15 e 49 anos e para aqueles com 50 anos ou mais, o percentual de falantes declinava com o aumento da idade (35,8% e 28,5%). Dentro desses três grupos etários, nas terras indígenas, quase todos os falantes de língua indígena não falavam português, sendo o maior percentual para os indígenas de 50 anos ou mais (97,3%), enquanto que, fora das terras, nessa mesma faixa etária, o Censo 2010 revelou o menor percentual, 40,7% de falantes somente de língua indígena.

Dentro das terras, 97,9% dos indígenas que recebiam até um salário mínimo falavam língua indígena e não falavam português, enquanto fora das terras o percentual declinou para 50,6%. Entre os sem rendimento, 96,6% dos residentes nas terras indígenas falavam apenas língua indígena. Fora das terras, a proporção era de 68,7%.

Análise de rendimentos indica relações diferenciadas dos indígenas com o trabalho

O Censo 2010 indicou que 52,9% dos indígenas não tinham qualquer tipo de rendimento, proporção ainda maior nas áreas rurais (65,7%). Porém, vários fatores dificultam a obtenção de informações sobre o rendimento dos trabalhadores indígenas: muitos trabalhos são feitos coletivamente, lazer e trabalho não são facilmente separáveis e a relação com a terra tem enorme significado, sem a noção de propriedade privada.

Na categoria “sem rendimento”, as diferenças entre homens indígenas e não indígenas (51,9% contra 30,7%, respectivamente) são maiores do que entre as mulheres (53,9% contra 43,0%). Entre as mulheres indígenas e não indígenas da área urbana, praticamente não há diferença (41,6% e 41,9%); a variação entre os homens é um pouco maior (31,6% e 28,8%). Na área rural, a proporção de mulheres indígenas sem rendimento (64,5%) é um pouco menor que a dos homens (66,7%), diferente da comparação dos não indígenas (50,4% para mulheres e 40,4% para homens). Ocorre que muitas das mulheres indígenas, juntamente com seus filhos, desenvolvem atividades rentáveis ligadas ao artesanato.

Em 2010, 83,0% dos indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo ou não tinham rendimentos, percentual concentrado na região Norte (92,6%, sendo 66,9% sem rendimento). Já o Sudeste apresentou a menor proporção, tanto de pessoas que recebiam até um salário mínimo (25,9%) quanto das sem rendimentos (34,7%). Para os não indígenas, a proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade sem rendimento foi de 37,0% e das que recebiam até um salário mínimo, de 27,5%.

Em todo o país, 1,5% da população indígena com 10 anos ou mais de idade ganhava mais de cinco salários mínimos, percentual que caía para 0,2% nas terras indígenas, onde 65,8% dos indígenas não tinham rendimentos, enquanto, entre os indígenas residentes fora das terras, a proporção caiu para 39,5%. Nas terras, predominam atividades agrícolas de subsistência e os rendimentos monetários nem sempre são a melhor forma de aferir remuneração.

Nas unidades da Federação, variaram bastante as proporções de indígenas sem rendimentos e com até um salário mínimo, dentro e fora das terras. Nas terras, os dois estados com maiores números de indígenas com rendimentos acima de um salário mínimo foram Espírito Santo (19,3%) e Santa Catarina (16,8%). Fora das terras, o rendimento, de modo geral, era melhor, sendo menos favorável no Acre (11,2%), Amazonas (10,7%) e Ceará (14,6%).

Em 85,4% das terras, mais de 50% dos indígenas não tinham rendimento em dinheiro, nem benefício. Em 96,1% das terras, 50% dos indígenas de 10 anos ou mais de idade recebiam até um salário mínimo mensal e, em cinco delas, nenhum indígena recebia qualquer rendimento: Zo’E (PA), Sagarana (RO), Rio Omerê (RO), Batovi (MT) e Ava Canoeiro (GO).

Maior parte dos domicílios indígenas é ocupada por um só núcleo familiar

Os domicílios particulares permanentes cujo responsável se declarou indígena correspondem a 0,4% do total de domicílios do país; o percentual nas áreas rurais (1,2%) é seis vezes maior que o das áreas urbanas (0,2%).

Segundo o Censo 2010, 63,3% dos domicílios indígenas tinham unidades domésticas nucleares (responsável, cônjuge e filhos solteiros). Para as unidades domésticas estendidas (nuclear acrescida de outros parentes), o percentual correspondeu a 19,1% e, para as compostas (estendidas acrescidas de não parentes), a proporção foi de 2,5%. A maior responsabilidade pelos domicílios indígenas é masculina, com um excedente de 82%. Entre não indígenas, a prevalência da responsabilidade masculina fica em torno de 58%.

Ocas ou malocas são apenas 12,6% do total de domicílios indígenas

O Censo introduziu um novo tipo de domicílio particular permanente, a “oca ou maloca”, aplicada só às terras indígenas. Estas habitações, usadas por várias famílias, podem ou não ter paredes, variam de tamanho e geralmente são cobertas de folhas, palhas ou outras matérias vegetais. Apenas 12,6% dos domicílios eram do tipo “oca ou maloca”; no restante, predominavam casas. Só em 2,9% das terras, todos os domicílios foram classificados como “oca ou maloca” e, em 58,7% das terras, essas moradias não foram observadas.

Na região Norte, 70,9% dos domicílios indígenas não têm banheiro

Em 2010, 36,1% dos domicílios indígenas não tinham banheiro. Nas áreas urbanas, 91,7% dos domicílios indígenas tinham um ou mais banheiros e apenas 8,3%, nenhum. Essa situação se inverte nos domicílios rurais: 31,2% com um ou mais banheiros e 68,8% sem banheiro. Entre as regiões, o Norte se destacou, com 70,9% dos domicílios sem banheiro.

Os domicílios indígenas, principalmente nas áreas rurais, apresentaram os maiores déficits em esgotamento sanitário, com predominância do uso da fossa rudimentar (65,7%). Nas áreas urbanas, a rede geral de esgoto ou pluvial associado com fossa séptica lidera os percentuais, com 67,5%. Nesse quesito, em todas as regiões brasileiras, a situação era desfavorável em relação aos não indígenas e foi pior no Norte: 29,3% dos domicílios indígenas e 40,5% dos não indígenas não tinham o serviço. No país, foram 57,8% dos domicílios com responsáveis indígenas com esgotamento sanitário.

Apenas em 2,2% das terras indígenas todos os domicílios estavam ligados à rede de esgoto ou fluvial ou tinham fossa séptica; em 52,3%, nenhum domicílio era atendido por esses sistemas. Em 84,1% das terras, numa faixa de 75% a 99% dos domicílios, o tipo de esgotamento era fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar ou outro tipo. Do conjunto de domicílios que tinham algum tipo de esgotamento, a fossa rudimentar tinha as maiores proporções, principalmente no Sul (60,9%), Centro-Oeste (55,5%) e Nordeste (55,0%).

No Brasil, 60,3% dos domicílios indígenas contavam com rede geral de abastecimento de água, contra 82,9% dos não indígenas. No Norte, só 27,3% tinham rede geral. A região liderava na categoria “outra forma de abastecimento”, com 44,6%. Desse contingente, 85,1% vinham de rios, açudes, lagos e igarapés. Aqui também havia uma categoria específica, de “poço ou nascente na aldeia e fora da aldeia”, só pesquisada nas terras.

Nas terras, 33,6% dos domicílios tinham rede de abastecimento de água; a maioria usava poço ou nascente, dentro ou fora da propriedade. Em 57,1% das terras, nenhum domicílio estava ligado à rede, presente na totalidade dos domicílios apenas em 3,3% das terras.

Poucos domicílios das terras indígenas eram atendidos por coleta de lixo (16,4%), que não chegou a nenhum domicílio em 325 terras indígenas (66,7%) e apenas em 1,8% das terras abrangia todos os domicílios. Em 18,3% das terras, todos os domicílios queimavam o lixo na propriedade. O lixo de todos os domicílios era jogado em terreno baldio ou logradouro em seis terras: Areões (MT), Zo’E (PA), Aripuanã (MT), Badjonkore (PA), Riozinho do Alto Envira (AC) e Mundo Verde/Cachoeirinha (MG).

A energia elétrica, proveniente de companhia distribuidora ou outras fontes, dentro das terras, foi contabilizada em 70,1% dos domicílios, Do total de terras indígenas, 10,3% não tinham qualquer tipo de energia elétrica e em 10,9% todos os domicílios tinham algum tipo.

Brasil pode ter sido mais decisivo que EUA nos golpes latino-americanos

Documentos ultrassecretos provam que a ditadura brasileira chegou a exportar técnicas de tortura à militares da região

The National Security Archive/Reprodução
O Brasil pode ter tido um papel mais importante que os EUA nas ditaduras latino-americanas, embora a articulação estreita entre Brasília e Washington para perseguir militantes de esquerda nos anos 60 e 70 seja ainda quase desconhecida para a história oficial.

A missão de desvendar os meandros dessa cooperação e o verdadeiro papel que militares e civis brasileiros desempenharam em ditaduras como as do Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia caberá à recém-instaurada Comissão da Verdade, diz o pesquisador norte-americano Peter Kornbluh em entrevista ao Opera Mundi.

[O ditador brasileiro Emílio Garrastazu Médici e o presidente dos EUA Richard Nixon]

Segundo Kornbluh – que esteve em maio em Brasília para reunir-se com membros da Comissão –, existem papéis ultrassecretos que provam que o Brasil exportou técnicas de tortura para os países vizinhos, além de fornecer respaldo político, ajuda financeira e suporte material para ditadores militares da região.

Leia mais:
"Comissão da Verdade brasileira tem de ser agressiva nas buscas", diz Peter Kornbluh

“Nós sabemos, por exemplo, que o presidente (brasileiro Emílio Garrastazu) Médici e o presidente (dos EUA Richard) Nixon mantiveram um canal de comunicação ultrassecreto sobre a intervenção brasileira no Chile e, possivelmente, em outros países do Cone Sul no início dos anos 70”, diz Kornbluh, que é diretor dos Arquivos da Segurança Nacional. A organização de Washington, fundada em 1985, é especializada no requerimento, interpretação e publicação de documentos secretos norte-americanos liberados para consulta pública sobre os golpes na América Latina.

Documentos secretos obtidos pela organização de Kornbluh em agosto de 2009 revelam a cooperação estreita entre Nixon e Médici. Num dos memorandos revelados, o presidente norte-americano diz a seu colega brasileiro: "espero que possamos ter uma colaboração estreita, uma vez que há muitas coisas que o Brasil pode fazer, como país sul-americano, e nós, dos EUA, não podemos. A relação entre ambos era tão importante, diz a análise feita na época pela National Secutiry Archives, que ambos estabeleceram um canal privilegiado de contato, "como forma de manter a comunicação direta sem usar os canais diplomáticos formais".

Médici tinha como canal seu assessor direto, o chanceler Gibson Barbosa, mas "para assuntos extremamente privados e delicados", indicou o coronel Manso Netto. Do lado norte-americano, o contato era Henry Kissinger, conselheiro e confidente de Nixon. Toda a comunicação estabelecida por meio desse canal secreto permanece desconhecida.

Kornbluh começou a lidar com arquivos secretos na década de 60, quando investigou papéis do governo norte-americano sobre a crise dos mísseis em Cuba. Na época, a então União Soviética transportou para a ilha mísseis capazes de alcançar o território dos EUA em plena Guerra Fria. Kornbluh também mergulhou em arquivos do episódio que ficou conhecido como Irã Contras quando, em 1986, durante o mandato do então presidente Ronal Regan, figurões da CIA foram flagrados traficando armas para o Teerã, mesmo com o regime sob embargo. Ele publicou dois livros sobre o tema, além de um terceiro, mais tarde, sobre a ditadura no Chile, que recebeu do jornal americano Los Angeles Times a classificação de “livro do ano” de 1998.

O pesquisador norte-americano é figurinha fácil em programas de reportagem investigativa como o 60 Minutes, da rede CBS, e congêneres da CNN. Sua informações e análises sobre o papel dos EUA são conhecidas, mas o envolvimento com os arquivos brasileiros será algo novo, que pode revelar detalhes ainda desconhecidos – e desagradáveis – sobre o real papel brasileiro na história latino-americana.

Acusação direta

Em maio, o Opera Mundi publicou reportagem especial na qual fontes brasileiras e chilenas acusam a Embaixada do Brasil em Santiago do Chile de ter sediado as reuniões prévias ao golpe liderado pelo general Augusto Pinochet, além de ter facilitado o envio da primeira linha de crédito à ditadura chilena por empresários brasileiros, no valor US$ 100 milhões.

Arquivo pessoal

Peter Kornbluh: relutância das fontes militares brasileiras em liberar papéis é obstáculo para Comissão da Verdade do país

“O único brasileiro presente na noite em que a Junta Militar chilena prestou juramento, no dia 11 de setembro (dia do golpe), foi o então embaixador do Brasil no Chile (Antonio Castro do Alcântara Canto), em cuja residência foram feitas as reuniões-chave para que Pinochet se juntasse ao golpe", disse a jornalista e escritora chilena Mónica Gonzalez, autora do livro La Conjura – Os Mil e Um Dias do Golpe.

"Empresários de São Paulo financiaram o grupo de ultra-direita Patria y Libertad que perpetrou atividades terroristas para desestabilizar o governo [de Salvador] Allende. Torturadores brasileiros vieram ao Chile após o golpe para ensinar técnicas de tortura, interrogar e levar de volta ao Brasil ativistas brasileiros exilados no Chile", completou um dos assessores diretos de Allende, o atual diretor do PNUD (Programa da ONU para o Desenvolvimento), Heraldo Muñoz.

Para Kornbluh, declarações como as de Mónica e Muñoz podem ser provadas por documentos ainda desconhecidos. O pesquisador é um grande conhecedor do poder de certos papéis empoeirados. Em 1998, quando o democrata Bill Clinton era presidente, ele conseguiu a liberação de 24 mil documentos secretos da CIA, do Departamento de Defesa, do Departamento de Estado, do Conselho de Segurança Nacional e do FBI sobre a participação dos EUA no golpe de 11 de setembro de 1973, no Chile. Pouco tempo depois, Kornbluh aplicou o mesmo modelo de busca para o caso argentino, onde conseguiu acesso a mais de 5 mil informações até então reservadas da ditadura militar.

“A ironia poética do envolvimento dos EUA na América Latina é que isso criou um rico acervo que pôde ser usado para revelar quais violações dos direitos humanos foram cometidas no passado e quem as cometeu. Esperamos conseguir informações semelhantes no Brasil nos próximos meses”, disse.

Jogo duro

Kornbluh diz que um dos obstáculos ao trabalho da Comissão da Verdade no Brasil ainda é a relutância das fontes militares em liberar papéis, por exemplo, sobre a Guerrilha do Araguaia – movimento de resistência armada à ditadura que foi aniquilado pelo Exército Brasileiro em seguidas investidas, entre 1972 e 1975, na região norte.

Roberto Stuckert Filho/PR

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto, em Brasília

Os documentos relativos à operação nunca foram revelados pelos militares, mesmo depois da condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em dezembro de 2010, pela “detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil e camponeses da região” do Araguaia. Eles dizem que os papéis foram todos destruídos.

Kornbluh diz que o argumento é comum e já foi usado em outras ditaduras da região. "Na Guatemala, a Comissão transformou num assunto o fato de os militares negarem informações, esconderem documentos. A publicidade disso fez com que alguns militares guatemaltecos dessem passos significantes adiante, liberando mais documentos sobre o papel do alto comando nas atrocidades massivas”, conta. “A Comissão de Verdade do Brasil deveria ser agressiva na busca por registros militares e, se os militares não cooperarem, deveria então estar preparada para dar publicidade geral, responsabilizando os que obstruírem os registros desta história negra.”

A sugestão foi, aparentemente, feita por Kornbluh aos membros da Comissão da Verdade no Brasil, embora o pesquisador tenha se negado a dar detalhes sobre o encontro realizado em Brasília, em junho.

Não há tempo a perder*

Rui Paz

 

Os EUA procuram a todo o custo uma saída militar para a crise do capitalismo. O hipócrita Obama confirma-se como um inimigo da paz e um criminoso ainda pior do que Bush. A ambição de domínio mundial e a agressividade do imperialismo levam a guerra a zonas cada vez mais alargadas do planeta, e colocam a humanidade perante a ameaça de uma tragédia global sem precedentes.

Nas últimas semanas temos vindo a assistir ao agravamento da tragédia da guerra contra a Síria. A aliança entre o imperialismo norte-americano, sionistas, ditaduras monárquicas do Golfo e brigadas de mercenários terroristas pretende destruir mais um Estado e um regime, activo apoiante da luta do povo palestiniano. Exactamente no momento em que o carácter sanguinário desta santa aliança é cada vez mais evidente, Obama autoriza que se torne público a existência de directivas secretas à CIA para o seu envolvimento em operações encobertas contra a Síria. Agora é oficial. Os norte-americanos «missionários da democracia» e os déspotas reaccionários da península Arábica são os organizadores daquilo que durante mais de um ano os media nos venderam como sendo actos de resistência da oposição interna ao regime de Damasco.

Entretanto famílias sunitas são atraídas com pacotes de prendas enviados pelo Emir do Qatar a abandonar os seus lares onde vivem em paz e a deslocarem-se para outras regiões e campos de refugiados na Turquia. O objectivo é a paralisação da actividade na Síria e a intensificação do processo de desestabilização. Mesmo assim Obama e Hillary Clinton estão furiosos. Durante a chamada conferência dos «amigos da Síria» que se realizou no início de Julho em Paris, Clinton proferiu ameaças contra a Rússia e a China por aqueles dois membros permanentes do Conselho de Segurança recusarem dar o aval a mais uma agressão militar, respeitarem a Carta da ONU e as normas do direito internacional. Washington já se esqueceu que no caso da Resolução contra a Líbia, Obama, Sarkozy e Cameron ludibriaram não só Moscovo e Pequim mas o mundo inteiro ao fazer crer que queriam proteger as populações civis, tendo, afinal, a NATO acabado por assassinar aqueles que apregoava querer proteger.

O especialista da Aliança Atlântica, Rainer Rupp, relembra que o então comandante das forças militares da NATO, mais tarde candidato à presidência dos Estados Unidos, General Wesley Clark, numa intervenção no Commonwealth Club of California (03.10.2007) revelou que a administração do presidente George Bush (2001-2009) tinha planeado substituir os regimes no Iraque, Síria, Líbano, Líbia, Somália, Sudão e Irão (JW. 03.08.2012). O objectivo não é só o controlo pelos Estados Unidos de uma zona energética e geográfica da maior importância estratégica, mas o prosseguimento de um plano de penetração na Ásia desenvolvido pelo actual conselheiro de Obama, Zbigniew Brzezinski, com vista ao domínio mundial do imperialismo norte-americano. Nesse plano, exposto já em 1997 numa publicação intitulada «O Grande Tabuleiro de Xadrez» (The Great Chessboard), o iniciador no Afeganistão da aliança entre o Pentágono e o antigo chefe da Al-Qaeda, Bin Laden, que Obama acaba de assassinar, prevê o controlo pelos Estados Unidos da região do Mar Cáspio, a segunda mais rica do mundo em fontes de energia, e o desmembramento da Rússia em três repúblicas: «uma Rússia Europeia, uma Rússia Siberiana e uma Rússia do Extremo-Oriente». Como demonstram as provocações constantes contra Pequim a propósito do Tibete, os planos de Washington para criação do caos na China não são diferentes.

O imperialismo não tem as mãos inteiramente livres para consumar todos os seus planos de opressão mundial. Há forças suficientes para travar e fazer retroceder esta marcha sanguinária. Mas não há tempo a perder. É tempo de os povos tomarem consciência e agirem, antes que seja demasiado tarde.

Aqueles que foram ludibriados pelas pregações de Obama e não se aperceberam de que o actual presidente foi eleito para lavar a cara ao imperialismo norte-americano completamente desacreditado pelos mandatos de Georg Bush, ainda estão a tempo de compreender que os Estados Unidos procuram a todo o custo uma saída militar para a crise do capitalismo. Saída que não sendo travada atempadamente poderá representar grandes perigos para a Humanidade.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2019, 9.08.2012