Síria: guerra civil ou como destruir a primeira democracia do Oriente Médio

POR RAMEZ PHILIPPE MAALOUF   no CORREIO DA CIDADANIA

Nasce, sob um regime democrático, o Reino Árabe-Sírio A República Árabe da Síria é apenas uma lasca do território da Síria histórica, cujo território corresponde, nos dias de hoje, ao Líbano, Jordânia, Palestina/Israel e porções do Iraque e da Turquia (o sanjack de Alexandreta, convertida pelos turcos em província de Hatay, cedido pelos franceses aos turcos, em 1939). O líder político sírio-libanês Antoun Saadeh, em seu projeto geopolítico da Grande Síria, chegou a reivindicar os antigos limites do Império Assírio, englobando ainda o Chipre, o Kwait e a Península do Sinai. A Síria Histórica, denominada pelos árabes de Bilad al-Sham (Terra do Sol), foi habitada na Antiguidade pelos amoritas, fenícios-cananeus, arameus, hititas, entre outros, e foi dominada pelos assírios, babilônicos, egípcios, hititas, grego-macedônios e romanos. Em seu território, a religião Cristã foi fundada e disseminada para o mundo, a partir de Antioquia (hoje ocupada pela Turquia). Foi uma província do Império Romano e caiu sem resistência significativa ante a expansão árabe-muçulmana iniciada, a partir da Península Arábica, no século VII. Mesmo sendo habitada majoritariamente por cristãos, converteu-se na sede do primeiro Império Árabe-Muçulmano, o Omíada, que se estendia do Oceano Atlântico à Ásia Central (da Península Ibérica à Índia). No século XVI, passou a ser parte do Império Otomano (baseado na Anatólia). Durante o expansionismo britânico, sob a égide do Capitalismo, no século XIX, os territórios do Império Otomano serviram como passagem obrigatória entre a Europa e a Índia, que se converteram numa zona tampão nas disputas imperialistas entre britânicos, russos, franceses e, marginalmente, italianos, alemães e norte-americanas. Logo após a Primeira Guerra Mundial (1914-18) e a derrota final dos otomanos (naquele momento turquicizados), em 1920, foi estabelecido pelo Tratado de São Remo o sistema de mandatos, no qual se firmou o domínio francês sobre a Síria (que incluía o Líbano e a província de Alexandreta, cedida aos turcos em 1939); e o domínio britânico sobre a Mesopotâmia (atual Iraque), Transjordânia e Palestina (hoje ocupada por Israel). O Tratado não respeitava a proclamação do Reino Árabe da Síria pelo Congresso Nacional Árabe-Sírio de 1920, sob a monarquia constitucional e parlamentar do rei Faysal al-Hachemi. Neste Congresso, também foi estabelecida a fundação de uma universidade e eleições livres e regulares. Isto é, o Reino Árabe-Sírio nasceu sob um regime democrático e laico. Não se estranha, portanto, que, nos dias atuais, mesmo sob um governo autoritário – o de Bassar al-Assad e do Partido Ba’ath –, a Síria segue tendo um parlamento funcionando com oito partidos legalizados (incluindo nacionalistas, socialistas e comunistas). A divisão do território sírio, no combate à democracia e ao nacionalismo Para combater a democracia síria e o nacionalismo árabe, a França dividiu o território sírio entre as comunidades confessionais para implodir qualquer identidade nacional e até mesmo de classe, acirrando o sectarismo religioso. Assim, surgiu o Líbano, extirpado para ser o “paraíso dos maronitas”, em 1920, o Estado Alauíta, o Estado do Monte Druzo, o Estado de Alepo (“sunita”) e o Estado de Damasco (“sunita”). Esta partilha resultou em sangrentas revoltas ferozmente reprimidas pelos franceses. Em 1924, a Síria voltaria a ser unificada, mas sem o Líbano, que permaneceria independente, fruto de um acordo entre a burguesia sunita local e as classes médias cristãs maronitas. Portanto, a atual Síria é uma mutilação do histórico território da Síria, provocada por uma conjunção (cruel) de intervenções estrangeiras, sobretudo europeias, com interesses político-econômicos locais, não levando em conta a convivência milenar entrelaçada entre si de inúmeras etnias e comunidades religiosas. Esta conjunção levaria ao Acordo de Sykes-Picot-Sazonov, firmado entre Reino Unido, França e a Rússia czarista em 1916, dividindo a região em “zonas de influência” para cada potência. Os ingleses sabiam que não poderiam arcar sozinhos com o domínio sobre os territórios do Império Otomano desintegrado, por isso, resolveu partilhar a região com seus sócios/rivais para entretê-los enquanto seus interesses na Índia e no Extremo-Oriente eram preservados. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45), a república democrática e constitucional da França se tornou aliada do regime nazista alemão e, portanto, inimiga da Inglaterra e dos EUA. Os ingleses atacaram o Líbano sob mandato, em 1941, levando à independência de facto do país, em 1943. Mas a independência da Síria de facto só ocorreria em 1946, após um bombardeio aéreo francês sobre Damasco, assassinando centenas de civis. A Síria nasceria como uma República constitucional, parlamentar, democrática e laica, recusando e refutando o sectarismo étnico e confessional instilado pelas potências europeias imperialistas, Inglaterra e França. A Síria atual A atual Síria está estrategicamente localizada no entroncamento entre a Ásia, África e Europa, fazendo fronteira a leste, com o Iraque, ao sul, com a Jordânia, a oeste, com o Líbano, ao norte, com a Turquia e, à sudoeste, com a Palestina ocupada por Israel. O país não tem limites com o Irã. Tem uma população atual de 22 milhões de pessoas, uma superfície de 186 mil km2. Embora seja banhado pelos rios Tigre e Eufrates, grande parte do território é ocupado pelo deserto da Síria. Sua economia, sob intervenção estatal, é ainda predominantemente agrícola, ainda que o turismo seja uma importante fonte de divisas. Assim como o Brasil, a França, o Reino Unido, a Itália, os EUA, a Espanha, a Rússia e a China, a Síria também é uma sociedade multiétnica (com a presença de curdos, armênios, arameus, turcos e árabes, entre outros) e multiconfessional (ateus, judeus, católicos romanos, protestantes, assírios, caldeus, siríacos, jacobitas, greco-melquitas, greco-ortodoxos, armênios gregorianos, armênios ortodoxos, maronitas, xiitas, sunitas, druzos, ismaelitas, alauítas, entre outros). Esta pluralidade étnico-confessional está igualmente presente no Líbano, no Iraque, na Jordânia, no Egito e na Palestina (sob a ocupação de Israel). Uma pluralidade que polariza com o exclusivismo comunitário do “Estado judeu”. Não podemos nos surpreender, portanto, com a ferocidade com que os sírios combateram a fundação de Israel, não sendo derrotados no campo de batalha, entre 1948 e 1949. Como vimos, antes, a Síria foi a primeira democracia do Oriente Médio, nascida da vontade dos árabes de se libertarem dos jugos otomano e europeu imperialista. Mesmo sob o domínio francês, sob a capa do mandato, “colonialismo que não ousa dizer seu nome”, segundo o historiador palestino Elias Sanbar, o Estado sírio manteve um parlamento funcionando com pluralismo partidário e eleições regulares. Esta breve experiência democrática foi bruscamente interrompida quando a guerra entre árabes e o recém fundado Estado de Israel eclodiram, em 1948, e mais de 780 mil palestinos foram expulsos pelas tropas israelenses, após sofrerem massacres. O parlamento sírio, enfurecido pelo apoio norte-americano aos israelenses, vetou a construção do oleoduto (Tapline) pela ARAMCO (Arabian-American Oil Company) ligando o Bahrein à cidade de Sidon, sul do Líbano, passando pelas Colinas de Golã, na Síria. O parlamento do Líbano já havia aprovado projeto do oleoduto e estava em compasso de espera, quando os EUA intervieram sob uma “ação encoberta” da CIA, chefiada pelo espião, músico e adido da embaixada norte-americana Miles Copeland (pai do baterista da banda de rock The Police), para derrubar o governo. Iniciou-se, desta forma, a tradição intervencionista ianque, que se tornaria tristemente célebre em golpes de Estado no Irã, em 1953, e na Guatemala, em 1954, para não falarmos do Brasil, em 1964. Estado de Israel, o ciclo de ditaduras militares na Síria e sua relação com o Iraque O presidente sírio Chuckri al-Kwatli foi deposto por um golpe militar liderado pelo Coronel Hosni Zaim, cujo objetivo era tornar a Síria “o primeiro país árabe a reconhecer oficialmente o Estado de Israel”. Não poupou esforços para tal. O coronel-ditador expulsou para o Líbano o líder libanês nacionalista Antoun Saadeh, chefe do Partido Sírio Nacional-Socialista, uma das primeiras milícias a combater Israel. Visando ter apoio árabe em seu intento de alcançar a paz com os israelenses, aproximou-se dos reis hachemitas (aliados dos sionistas desde 1919) que governavam o Iraque e a Jordânia. Esta aproximação se revelaria fatal, pois a Arábia Saudita era inimiga das duas monarquias árabes. Em menos de seis meses no poder, o coronel Hosni Zaim foi deposto por outro golpe militar, dando continuidade ao ciclo sírio de golpes e de ditaduras militares. Por isso, Síria seria apelidada de “A Bolívia do Oriente Médio”. A rivalidade entre as monarquias pró-Ocidentais (hachemitas no Iraque e na Jordânia e o reino saudita) revelava tanto a disputa entre as companhias de petróleo inglesas e norte-americanas, quanto também a geopolítica regional. Dois eixos geopolíticos se tornariam uma constante prevalecendo sobre o Crescente Fértil (arco que compreende Síria, Iraque, Líbano, Palestina/Israel, Kwait e Jordânia) até a invasão anglo-americano-australiana do Iraque, em 2003: o pró-hachemita (ou pró-Inglaterra), formado pelo Iraque e Jordânia; e o pró-saudita (ou pró-EUA), formado pela Síria, Arábia Saudita e Egito. Sempre quando a Síria tentou se aproximar do Iraque (integrando o “Crescente Fértil”) e enfrentou a Arábia Saudita, sofreu desestabilização - isto ocorreu duas vezes em 1949, em 1963, em 2003 e agora em 2011. A integração (para não falarmos de uma união) entre Síria e Iraque é uma ameaça geopolítica à Arábia Saudita, à Jordânia, ao Egito, ao Líbano, a Israel, à Turquia e ao Irã. A partir de 1963, ambos países árabes passaram a ser governados pelo partido Ba’ath (“Ressurreição), formando o núcleo duro do nacionalismo árabe, reformando as sociedades ainda de base rural, adotando um modelo nacional-desenvolvimentista para a economia, com forte intervenção estatal. Desta forma, foi possível criar uma burguesia sob tutela do Estado. Assim, o “socialismo” como bandeira do Ba’ath era uma forma de capitalismo estatal, sob forte influência do modelo turco-kemalista. As sociedades síria e iraquiana se modernizaram, permitindo a formação de uma classe média urbana. Este processo de modernização, que se intensificou ao longo dos anos 1960, anulou o que restava de divisões sectárias. A forte presença de líderes de confissão sunita no Iraque (cuja presença demográfica dos muçulmanos xiita fosse expressiva) e de alauítas na Síria (de maioria sunita) significava apenas que iraquianos e sírios não viam as chamadas “minorias” no poder como ameaças, mas, sim, como o bem-sucedido processo de integração social-cultural-econômica de todas etnias e comunidades religiosas que a modernização havia promovido nestas duas nações chaves do nacionalismo árabe. Neste período áureo do nacionalismo árabe, o confessionalismo não encontrava eco nestes dois países, especialmente no Iraque, onde a modernização foi mais profunda, ocasionando a formação de um dos mais influentes partidos comunistas do Oriente Médio. Esta integração interna resistiu às pressões externas, mas não permitiu que uma aproximação entre Síria e Iraque se concretizasse. Síria se unificaria com o Egito por um breve período, sob o regime militar e nacionalista árabe do coronel Nasser, entre 1958 e 1961, e o Iraque sofreria uma revolução que substituiu uma monarquia cliente da Inglaterra por um regime militar nacionalista e modernizador, em 1958, causando uma nova aliança tática entre EUA e líder egípcio contra os iraquianos. Em 1967, Israel atacaria Síria, Egito e Jordânia, a Guerra dos Seis Dias, vencendo-os de forma arrasadora, desmoralizando a liderança de Nasser e o nacionalismo árabe. Os israelenses anexaram territórios sírios (Colinas de Golã) e sob os controles egípcio (Faixa de Gaza) e jordaniano (Cisjordânia). A Arábia Saudita sairia do conflito, do qual não participou, como o verdadeiro vencedor, ao ter seus inimigos ideológicos derrotados. A derrota mudaria os rumos do Ba’ath em Damasco. Nos anos 1970, após a morte de Nasser, a rivalidade entre Síria e Iraque se acentuou, apesar de serem governados pelo mesmo partido, o Ba’ath, com a chegada ao poder respectivamente dos presidentes-ditadores Hafez al-Assad e Saddam Hussein (este ainda “eminência parda” do poder em Bagdá). Hafez al-Assad, no poder, mesmo sendo oficialmente aliado da URSS, se aproximaria dos EUA (e, por tabela, da Arábia Saudita), seguindo os passos do presidente-ditador egípcio Anwar Sadat, sucessor de Nasser, enquanto Saddam Hussein, ditador de facto do Iraque, mantinha-se afastado de Washington. Síria e Egito contra-atacariam Israel em 1973, para recuperar os territórios ocupados. A intransigência israelense e norte-americana foi bem sucedida ao final das contas. Egito assinaria acordos de armistício com Israel que desembocariam nos Acordos de Paz de Camp David, entre 1978 e 1979. Ao mesmo tempo, apoiada pelos EUA, Síria enviaria tropas ao Líbano, em guerra civil, para impedir a vitória da coalizão “progressista muçulmano-palestina”, que ameaçava exterminar os libaneses cristãos. Ao contrário do que era dito na época, Hafez al-Assad não visava anexar o Líbano, mas impedir que a vitória  palestina abrisse o caminho para uma invasão israelense do território libanês, levando os sírios a terem mais uma frente de guerra com Israel, além das Colinas de Golã. Primeiros confrontos internos, expansão do setor privado e desigualdade social O envolvimento sírio no Líbano contra os “muçulmanos” acarretou o primeiro confronto interno sírio entre o regime de Assad e a pequena burguesia desfavorecida pelo surgimento de uma nova burguesia, baseada em Alepo e em Damasco, fortalecida com a política de relativa liberalização econômica adotada ao assumir o poder. Esta pequena burguesia era formada por pequenos comerciantes e artesãos, que eram mais inclinados aos apelos religiosos, especialmente do ramo sírio da Irmandade Muçulmana (uma ONG multinacional confessional sunita, fundada no Egito, anti-comunista, anti-xiita e anti-nacionalista). Ela se sentiu marginalizada pelo novo arranjo econômico que Assad desenhou para o país, que era baseado nas estatais subsidiadas pelos capitais das petromonarquias do Golfo Árabe-Pérsico. Estas empresas estatais espalhadas pelo país arrasaram os negócios dos pequenos comerciantes, em sua maioria sunitas. A intervenção “anti-muçulmana” no Líbano e a dizimação dos pequenos negócios tornaram os conservadores mercadores mais suscetíveis aos apelos sectários dosIrmãos Muçulmanos, levando a um confronto armado que desembocou no arrasamento da cidade de Hama, base do grupo islâmico, pelas tropas do governo em fevereiro de 1982. Os mais de 10 mil mortos no ataque revelam a coesão do regime, formado pelo Partido Ba’ath e os novos burgueses, que eram em geral: ex-funcionários públicos (ou parentes ou amigos destes) das empresas estatais criadas nos primeiros anos governo Assad, além de membros do regime. Com um novo modelo econômico, em detrimento do antigo “socialismo prussiano” do Ba’ath, o setor privado não tardaria a superar o setor estatal, aumentando a concentração de renda e a desigualdade social no país, ao longo dos anos 1990. Com a morte de Hafez al-Assad, em 2000, seu filho Bassar al-Assad o sucedeu, dando início de imediato à chamada “Primavera de Damasco”, uma relativa liberalização política (arrefeceu a censura, libertou presos políticos, legalizou partidos políticos, diminuiu a presença militar no Líbano), com um aprofundamento da liberalização econômica. Assim, bancos privados foram autorizados e uma bolsa de valores foi criada em 2005. A configuração econômica adotada pelo pai de Bassar, Hafez, ajuda a entender, parcialmente, o alinhamento quase incondicional com a Arábia Saudita, a ponto de não confrontar diretamente a invasão israelense do Líbano de 1982 (que favorecia os xecados do Golfo, ao arrasar irreversivelmente a praça financeira libanesa), de combater os interesses do Irã no Líbano (apoiando o Amal contra o Hizbollah) e de apoiar o ataque da coalizão liderada pelos EUA ao Iraque, em 1991. Certamente, a invasão israelense tornaria o Líbano um satélite do Ocidente e do invasor; por este motivo, a Síria se voltaria para a URSS para se armar e montar uma sangrenta e brutal contraofensiva, que resultou na expulsão dos EUA do Líbano e o recuo de Israel para o sul do pequeno país árabe, impedindo, por tabela, a rendição dos palestinos frente aos israelenses. Ramez Philippe Maalouf, historiador, é doutorando em Geografia Humana na USP.

Protestos: Por que esses vândalos não sofrem em silêncio?

Leonardo Sakamoto

Alguém acha que a realidade vai mudar apenas com protestos on line ou cartas enviadas ao administrador público de plantão? Ou que a natureza de uma ocupação de terra, de uma retomada de um território indígena ou de uma manifestação urbana não pressupõe um incômodo a uma parcela da sociedade?

Fiquei bege ao ler propostas de que manifestações populares em São Paulo passem a ser realizadas no Parque do Ibirapuera ou no Sambódromo. Pelo amor das divindades da mitologia cristã, o pessoal só pode estar de brincadeira! Desculpe quem tem nojo de gente, mas protesto tem que mexer mesmo com a sociedade, senão não é protesto. Vira desfile de blocos de descontentes, que nunca serão atendidos em suas reivindicações porque deixam de existir simbolicamente. “Quesito: Importância social. Sindicato dos Bancários, nota 10. Movimento Passe Livre, nota 10. Movimento Cansei, nota 6,5.”

Parar a cidade, inverter o campo, subverter a realidade. Ninguém faz isso para causar sofrimento aos outros (“ah, mas tem as ambulâncias que ficam presas no trânsito” – faça-me um favor e encontre um argumento decente, plis), mas para se fazer notado, criar um incômodo que será resolvido a partir do momento em que o poder público resolver levar a sério a questão.

Ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações.

Rascunhei em outro texto essas ideias, mas decidi dar prosseguimento a elas depois de ler os comentários de um post que fiz, na semana passada, sobre os protestos contra o aumento das passagens em São Paulo. É trágico como milhares de pessoas não entendem o que está acontecendo e, tomando uma pequena parte pelo todo, resumem tudo a “vandalismo”. Não defendo destruição de equipamentos públicos, por considerar contraproducente ao próprio movimento, pela escassez de recursos públicos, por outras razões que já listei aqui antes. Mas é impossível para os organizadores de uma manifestação controlarem tudo o que acontece, ainda mais quando – não raro – é a polícia que ataca primeiro.

E, acima de tudo, não compactuo com uma vida bovina, de apanhar por anos do Estado, em todos os sentidos e, ainda por cima, dar a outra face, engolindo as insatisfações junto com cerveja e amendoim no sofá da sala.

Muitos detestam sem-terra, sem-teto e povos indígenas. Abominam a ideia de que o direito à propriedade privada e ao desenvolvimento econômico não são absolutos. Mas os direitos humanos são interdependentes, indivisíveis e complementares. O que é mais importante? Direito à propriedade ou à moradia? Não passar fome, locomover-se livremente ou desfrutar da liberdade de expressão? Todos são iguais, nenhum é mais importante que o outro. Intelectuais que pregam o contrário precisam voltar para o banco da escola.

E direitos servem para garantir a dignidade das pessoas, caso contrário, não são nada além de palavras bonitas em um documento quarentão.

Leio reclamações da violência das ocupações de terras – “um estupro à legalidade” – feitas por uma legião de pés-descalços empunhando armas de destruição em massa, como enxadas, foices e facões. Ou contra povos indígenas, cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles, na maioria das vezes com flexas, enxadas e paciência.  Ou ainda manifestantes que exigem o direito de ir e vir, tolhido pelo preço alto do transporte coletivo, e que resolvem ir às ruas para mostrar sua indignação e pressionar para que o poder público recue de decisões que desconsideram a dignidade da população. Todos eles são uns vândalos.

Por que essa gente simplesmente não sofre em silêncio, né?

Caro amigo e cara amiga jornalistas, falo com todas as letras: não existe observador independente. Você vai influenciar a realidade e ser influenciado por ela. E vai tomar partido e, se for honesto, deixará isso claro ao leitor. Sei que há colegas de profissão que discordam, que dizem ser necessário buscar uma pretensa imparcialidade, mas isso é só metade da história. Deve se buscar ouvir com decência todos os lados de um fato para reconstruí-lo da melhor maneira possível. Afirmar que existe isenção em uma cobertura jornalística de um conflito, contudo, só seria possível se nos despíssemos de toda a humanidade.

Isso sem contar que tentar manter-se alheio a reivindicações justas é, não raro, apoiar a manutenção de um status quo de desigualdade e injustiça. Coisa que, por medo, preguiça, vontade de agradar alguém ou pseudo-reconhecimento de classe, a gente faz muito bem.

Manifestações populares e ocupações de terra e de imóveis vazios significam que os pequenos podem, sim, vencer os grandes. E os rotos e rasgados são capazes de sobrepujar ricos e poderosos. Por isso, o desespero inconsciente presente em muitas reclamações sobre a violência inerente ou involuntária desses atos.

Muitas das leis desrespeitadas em protestos e ocupações de terra não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está. Você pode fazer o omelete que quiser, mas se quebrar os ovos vai preso.

Enquanto isso, mais um indígena foi emboscado e morto a tiros no Mato Grosso do Sul. Mas tudo bem. Devia ser apenas mais um vândalo, não um homem de bem.

Alarme de incêndio: o fascismo espreita a crise

POR MILTON PINHEIRO   no CORREIO DA CIDADANIA

No último dia 5 de junho, o jovem estudante Clément Méric, 18 anos, foi espancado até a morte por hordas fascistas na cidade de Paris, França. O triste fato, mais que um acontecimento político, desperta o alarme de incêndio na sociedade em tempos de crise. A sociedade tardo-burguesa, na aurora do século XXI, tem se mostrado incapaz de produzir uma solução estratégica que possibilite a saída da crise e a continuidade da lógica capitalista; no entanto, continua em vigor a manutenção do seu projeto societário através de agressivos ajustes ideológicos. Essa crise cresceu, expandiu-se sobre a sociedade e consolidou-se numa crise sistêmica que está colocando em xeque as instituições da ordem burguesa e o sistema capitalista, expondo a crescente erosão institucional desse sistema predatório. A particularidade mais visível da crise sistêmica global, que é a crise financeira mundial, já se estende por um período de seis anos e continuará por um tempo ainda mais longo. Não existe uma causalidade única para a crise, mas, examinando esse processo, a partir das descobertas científicas de Marx n´O Capital, pode-se concluir que essa crise tem na superprodução seu elemento determinante. Apesar de o Estado burguês ter injetado uma quantidade substancial de recursos para evitar o aprofundamento da crise, o equilíbrio do sistema está cada vez mais distante. O que se apresenta na cena do capitalismo é a anarquia social da produção. O descompasso entre oferta e demanda tem aprofundado a erosão do sistema, gerando pobreza para o conjunto dos trabalhadores e luxo exorbitante para a burguesia. Apesar do aporte de cifras substanciais por parte do fundo público – algo em torno de alguns trilhões de dólares para evitar o colapso do sistema bancário –, a fome ataca centenas de milhões de pobres em todo o mundo e aprofunda o pauperismo dos trabalhadores. Esse ciclo de erosão societária remete a um processo de restauração tardo-burguesa. A degeneração ideológica do pensamento burguês falsifica e naturaliza a crise através da violência do Estado, quando ataca os direitos sociais dos trabalhadores, quando avança sobre o fundo público, quando modifica a legislação colocando em seu lugar regulações reacionárias e que vão, via o aparato jurídico-político, esgarçando o tecido social. Estamos começando um período histórico em que a crise levará à abertura da cena política, quando o imponderável poderá se tornar realidade numa velocidade extraordinária. Os efeitos desse projeto de barbárie já se manifestam para além do aumento da recessão, do desemprego, do eclipse financeiro. Esses fatores se consolidam na crise de subjetividade dos trabalhadores, na xenofobia crescente que se alastra pela Europa e, até mesmo, na periferia de São Paulo (vide o tratamento dispensado aos bolivianos), no racismo que infesta os estádios na Europa, no rigor com que a “classe média” exige novas leis para punir os pobres (vide a campanha pela mudança na maioridade penal no Brasil), nas legislações fascistas que visam impedir que os comunistas disputem as eleições (Hungria), na ascensão do populismo neofranquista na Espanha, no crescimento dos partidos fascistas na Grécia, Holanda, Itália e Áustria. Acendeu o alarme de incêndio, precisamos do freio de emergência para conter a barbárie. A crise sistêmica está erodindo as estruturas da institucionalidade burguesa e essa classe começou a construir brechas para a ação do fascismo. A morte do jovem lutador Clément Méric deve iluminar a compreensão sobre os caminhos a trilhar e as lutas a desenvolver, agora, no fogo da conjuntura. O fascismo, em síntese, é uma possibilidade política de caráter social conservador que se apresenta durante o período do imperialismo capitalista para tentar se consolidar no desenvolvimento do capitalismo monopolista, apresentando-se como um instrumento de modernização social de corte irracionalista, alimentado por uma cultura de consumo dirigida a partir da vigência do capital financeiro. Essa sociedade da lógica tardo-burguesa tem estimulado a guerra imperialista, desenvolvido o misticismo da aparência para fugir da ciência e da filosofia, se aquartelando nos “nacionalismos chauvinistas”, no anticomunismo e nas saídas da contrarrevolução permanente (governos da ordem neoliberais). Diante desse processo de emergência se faz necessário a “unidade da teoria e da prática”, como pensado por Marx. É importante acabar com o espaço político para a manobra fascista que se utiliza do pragmatismo radical, e suas técnicas de propaganda, para fazer a disputa ideológica, agindo em campo aberto de forma “antiliberal, antidemocrático, antissocialista, antioperário”, aplicando, em muitos momentos, a violência física, estabelecendo o medo e o terror. Contudo, a abertura da cena política, com sua imprevisibilidade, está forjando um mundo em convulsão que tem movimentado milhões de trabalhadores. Partem da indignação, se comportam de forma espontaneísta, balançam estruturas com greves e manifestações. A história do tempo presente está lançando uma palavra de ordem: urge a auto-organização dos trabalhadores. É tarefa da emergência histórica organizar a vanguarda para, quando os trabalhadores se movimentarem, ter condições políticas de dirigir as batalhas que a luta de classes acena. Numa só palavra, precisamos da construção do operador político enquanto sujeito coletivo que tenha capacidade de formular e agir a partir de um projeto orgânico dos trabalhadores. Esse operador político se constitui de forma diversa para, a partir da unidade do bloco revolucionário do proletariado, fazer o enfrentamento à ordem do capital, impedindo assim que o fascismo em seu novo ciclo vença. Ao mesmo tempo, esse instrumento de vanguarda, orgânico aos trabalhadores, deve construir a possibilidade da revolução. Milton Pinheiro é professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), autor/organizador, entre outros, do livro Teoria e prática dos conselhos operários, juntamente com Luciano Cavini Martorano, no prelo (Expressão Popular, São Paulo, 2013).

Lições de Castells sobre indignação

 Juremir Machado no Correio do Povo

Indignação e (des)esperança

Muita gente boa não está entendendo coisa alguma do que anda acontecendo no mundo. Alguns continuam achando que ainda estamos no tempo de Margaret Thatcher e de Ronald Reagan. O problema é que, como dizia uma música, o tempo não para. E as modas passam. O sociólogo espanhol Manuel Castells veio a Porto Alegre falar no ciclo de palestras “Fronteiras do Pensamento”. Já num opúsculo intitulado “Redes de indignação e esperança – movimentos sociais na era da internet”, ele detonou as convicções dos que persistem em criminalizar os movimentos sociais.

Castells sustentou o óbvio que mesmo parte da mídia não quer admitir: a internet está liquidando o monopólio da opinião e da informação. As primaveras árabes não ficarão restritas aos seus pontos de origem. Os indignados espanhóis e os ocupantes de espaços públicos norte-americanos aparecem por toda parte e por diferentes motivos. No Brasil, embora Castells não tenha dito isso, eles vêm se organizando contra o aumento abusivo de passagens de ônibus. Em Porto Alegre, atuaram também contra o corte das árvores da avenida Edvaldo Pereira Paiva. Chamá-los marginais não resolve mais. Só revela a um sintoma de um profunda mal-estar da sociedade. Segundo Castells, “torturar corpos é menos eficaz que moldar mentalidades”. Essa era a tarefa da mídia com seus discursos sobre a responsabilidade e a sensatez. Acabou. Ou disso só restam fantasmas turbulentos.

As redes sociais servem de contrapoder. Castells destaca a “autocomunicação de massa”, o uso horizontal da rede para “a construção da autonomia do ator social”. E explica: “É por isso que os governos têm medo da internet, e é por isso que as grandes empresas têm com ela uma relação de amor e ódio, e tentam obter lucros com ela, ao mesmo tempo que limitam seu potencial de liberdade”. A rede é emancipadora. Ela permitiu, por exemplos, aos indignados e aos desesperados, “os 99% sacrificados em benefício do 1% que controla 23% da riqueza” dos Estados Unidos, passarem a sua mensagem.

Castells torpedeia: “De onde vêm os movimentos sociais?” As respostas podem sair da boca de uma criança, mas dificilmente dos lábios de um colunista da Veja ou do Estado de S. Paulo, salvo se for um prêmio Nobel como Paul Krugman: “Da exploração econômica, pobreza desesperançada, desigualdade injusta, comunidade política antidemocrática, Estados repressivos, judiciário injusto, racismo, xenofobia, negação cultural, censura, brutalidade policial, incitação à guerra, fanatismo religioso (frequentemente contra crenças religiosas alheias), descuido com o planeta azul (nosso único lar), desrespeito à liberdade pessoal, violação da privacidade, gerontocracia, intolerância, sexismo, homofobia e outras atrocidades da extensa galeria de quadros que retratam os monstros que somos nós”. Parte da mídia zomba disso tudo.

Os fatos acontecem, a mídia os aborda e parte dela não os compreende. Noticia-se o futuro de olho no passado. Nichos conservadores regalam-se com a defesa dos seus privilégios e preconceitos. Enquanto isso na internet os jovens indignados ocupam a primeira página e exigem mudanças.

Israelenses falsificam documentos para confiscar terras palestinas

Ramallah – Autoridades palestinas detectaram dezenas de falsificações de documentos por companhias israelenses para expropriar terras e construir assentamentos paramilitares, afirmou um porta-voz oficial hoje.

Os títulos falsificados incluem 25 na aldeia de Marda, no nordeste da Cisjordânia, precisou Mohammad Elias, encarregado do governo palestino de rastrear casos relacionados com o chamado muro da ignominia e os assentamentos.

Documentos similares foram encontrados na aldeia de Qarawat Bani Hassan depois que na quinta-feira passada as autoridades da ocupação anunciaram a construção de uma estrada entre o assentamento de Maale Adumin e Jerusalém, levado à aprovação do comitê de planejamento do governo israelense, segundo o jornal Haaretz.

Estamos procurando todas as ferramentas legais para resistir as tentativas das companhias construtoras israelenses encarregadas de controlar e confiscar terras, disse Elias.

A construção de assentamentos paramilitares para emigrantes ultra-sionistas é um dos principais obstáculos para a retomada das conversas de paz, estancadas desde 2010.

Fonte: Prensa Latina

As prostitutas na história – de Deusas a Escória da Humanidade

POR PATRÍCIA PEREIRA em UOL-Leituras da História

Que a prostituição é popularmente conhecida como a profissão “mais antiga do mundo”, todos sabem. E, desde que o mundo é dito civilizado, sempre houve prostitutas pobres e prostitutas de elite. O lado desconhecido dessa história é que a imagem a respeito delas nem sempre foi a que temos atualmente. As meretrizes já foram admiradas pela inteligência e cultura, e também já foram associadas a deusas – manter relações sexuais com elas era necessário para conseguir poder e respeito. As “mulheres da vida” sempre tiveram um lugar na História, mas, ao longo dos anos, seu status passou de respeitável à condenável.

Maria Regina Cândido, professora de graduação e de pós-graduação em História, e coordenadora do Núcleo de Estudos da Antiguidade (NEA), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), explica que a conotação de ser ou não bem-vista pela sociedade é um olhar de nosso tempo sobre as prostitutas. “Na antiguidade, elas tinham seu lugar social bem definido. Era uma sociedade que determinava a posição de cada um, que precisava cumprir bem o seu papel em seu espaço e não migrar de função”, diz Maria Regina.

Lá atrás, no período da pré-história, a mulher era associada à Grande Deusa, criadora da força da vida, e estava no centro das atividades sociais, explica Nickie Roberts, no livro As Prostitutas na História. Com tal poder, ela controlava sua sexualidade. Nessas sociedades pré-históricas, cultura, religião e sexualidade estavam interligadas, tendo como fonte a Grande Deusa, conhecida inicialmente como Inanna e mais tarde como Ishtar. Os homens, ignorantes de seu papel na procriação, não eram obsessivos pela paternidade. Foi essa preocupação com a prole que, mais tarde, levou ao surgimento das sociedades patriarcais, com a submissão da mulher.

Por volta de 3.000 a.C., tribos nômades passaram a criar gado e tornaram-se conscientes do papel masculino na reprodução. As sociedades matriarcais da deusa começaram a ser subjugadas. As primeiras civilizações da era histórica desenvolveram-se na Mesopotâmia e no Egito, e nasceram desse levante. Novas formas de casamento foram introduzidas, especificamente destinadas a controlar a sexualidade das mulheres, afirma a escritora. “Foi nesse momento da história humana, em torno do segundo milênio a.C.,

que a instituição da prostituição sagrada tornou-se visível e foi registrada pela primeira vez na escrita”, explica Nickie.

AS PRIMEIRAS PROSTITUTAS DA HISTÓRIA

As grandes cidades da Mesopotâmia e do Egito continuaram centralizadas nos templos da Grande Deusa. As sacerdotisas dos templos, que participavam de rituais sexuais religiosos, ao mesmo tempo mulheres sagradas e meretrizes, foram as primeiras prostitutas da História, conta Nickie Roberts. O status dessas mulheres era elevado. Os reis precisavam buscar a benção da deusa, por meio do sexo ritual com as sacerdotisas, para legitimar seu poder. “Nessa época, as prostitutas do mais alto escalão do templo eram, por direito nato, agentes poderosas e prestigiadas; não eram as meras vítimas oprimidas dos homens, tão protegidas pelas feministas modernas”, escreve Nickie Roberts.

A Suméria criou a segregação feminina ao colocar em lados opostos a esposa obediente e a prostituta má.

Julio Gralha, professor do NEA/UERJ, lembra que a visão sobre as prostitutas da época é pouco documentada de forma escrita, mas pode ser inferida pelas imagens das iconografias. “Pela análise da iconografia, a prostituta existia no Egito e atuava de forma remunerada.

Há contos iconográficos, cômicos, em que a prostituta é vista como poderosa, o homem não agüenta. Como aparecem o colar e outros símbolos ligados à deusa, elas são vistas como protegidas. A prostituição não era algo repulsivo ou condenado pela religião”, diz Gralha.

UM NEGÓCIO ORGANIZADO NA GRÉCIA

Com o passar do tempo, a independência sexual e econômica da prostituta tornou-se uma ameaça à autoridade patriarcal. Por isso, a religião da deusa foi combatida pelos sacerdotes hebreus e, aos poucos, suprimida. Os rituais sexuais viraram pecados graves e as sacerdotisas, pecadoras.

“As principais religiões patriarcais que se seguiram – o cristianismo e o islamismo – reconheceram o impacto devastador do estigma da prostituta na divisão e regulamentação das mulheres”, explica Nickie Roberts.

A Grécia antiga foi uma típica sociedade patriarcal. As mulheres não podiam participar da vida política e social. No entanto, como aconteceu a todas as sociedades antigas, os primeiros habitantes da Grécia foram povos adoradores da deusa, afirma Nickie. Os deuses masculinos só vieram mais tarde, por volta de 2.000 a.C., com os invasores indo-europeus. As duas culturas fundiram-se e produziram o híbrido que chegou até nós. Basta lembrar que Zeus, divindade suprema indo-européia, casou-se com Hera, poderosa deusa sobrevivente do culto anterior.

A negação total do poder da mulher na sociedade grega é decorrente do governo de uma série de ditadores homens. Sólon, que governou Atenas na virada do século VI a. C., foi o principal deles, tendo institucionalizado os papéis das mulheres na sociedade grega. Passaram a existir as “boas mulheres”, submissas – e as outras. Foi também Sólon quem, percebendo os lucros obtidos pelas prostitutas – tanto as comerciais quanto as sagradas -, organizou o negócio, criando bordéis oficiais, administrados pelo Estado. Neles, havia grande exploração das mulheres, que eram praticamente escravas. Junto com os bordéis oficiais, muitas meretrizes independentes exerciam o seu comércio, apesar da legislação de Sólon. “Pela primeira vez na História, as mulheres estavam sendo cafetinadas – oficialmente. (…) Assim, de mãos dadas, nasceram a cafetinagem estatal e privada”, afirma Nickie.

Maria Regina Cândido, historiadora da UERJ, lembra que foi a pressão sobre a terra, com o grande aumento da população grega, que levou Sólon a criar os primeiros bordéis. Isso porque ele trouxe para a região estrangeiros ceramistas, com o intuito de ensinar à população excedente uma nova atividade, já que a agricultura não absorvia mais a todos.

“Para que os estrangeiros não molestassem as esposas e filhas de cidadãos gregos, ele criou um espaço de prostituição oficial na periferia da cidade, os bordéis”, explica a coordenadora do NEA.

Segundo Maria Regina, as prostitutas ficavam em frente ao cemitério, na região do cerâmico, onde estavam instaladas as oficinas dos ceramistas, e também na região do Porto do Pireu, onde eram chamadas de pornes, daí vem a palavra pornografia.

As prostitutas dos bordéis eram estrangeiras, trazidas para a Grécia exclusivamente para cumprir esse papel. Mas muitas mulheres gregas, depois de casamentos desfeitos por suspeita de traição ou outros desvios de comportamento, não viam outro caminho a não ser prostituir-se. Essas, estigmatizadas, juntavam-se às estrangeiras nos bordéis oficiais.

SÍMBOLO ÀS AVESSAS

Maria Madalena, famosa prostituta arrependida da Galiléia, representa que, para ser salva, a mulher precisa abandonar a profissão. Conhecida como a ex-prostituta da Galiléia, Maria Madalena foi uma das mais fiéis seguidoras de Jesus Cristo. De acordo com a Bíblia, ela estava presente em sua crucificação e em seu funeral. Foi ela quem encontrou vazio o túmulo de Jesus, ouviu de um anjo que ele havia ressuscitado e foi dar a notícia aos apóstolos.

Prostituta com papel de destaque na história de Cristo – foi, inclusive, canonizada pela igreja católica -, Maria Madalena poderia ter se tornado um símbolo na luta pela aceitação da atividade. Mas o que ocorreu foi o contrário: como personificou o estereótipo de “prostituta arrependida”, acabou por disseminar uma imagem negativa sobre a prostituição, ao reforçar a idéia de que é preciso abandonar a atividade para redimir-se dos pecados e ser perdoada por Deus.

Durante a Idade Média, as prostitutas atuantes eram excomungadas da igreja católica. Mas as que se arrependiam eram perdoadas e aceitas pela sociedade. Houve até um movimento de conversão, em que a igreja estimulou fiéis a “recuperar” prostitutas e casar-se com elas. Também surgiram comunidades monásticas de ex-prostitutas convertidas, que receberam o nome de “Lares de Madalena”. Elas proliferaram pela Europa, tendo sido financiadas, em sua maioria, pelo clero. Além de Maria Madalena, a igreja enalteceu diversas outras prostitutas que salvaram suas almas pelo arrependimento, como Santa Pelágia, Santa Maria Egipcíaca, Santa Afra e outras.

O curioso é que nenhuma passagem na Bíblia afirma que Maria Madalena foi prostituta. Os textos sagrados a mencionam como pecadora, de quem Jesus expulsou sete demônios, mas não especificam qual seria seu passado. Provavelmente, o que a levou a ser vista como prostituta foi a identificação com um relato de Lucas (7:36-50) sobre uma pecadora anônima, descrita de forma a sugerir ser uma prostituta, que em certa passagem unge os pés de Cristo. O relato de Lucas, a respeito de tal mulher arrependida, antecede a citação nominal de Maria Madalena. No Ocidente cristão, a versão de que Maria Madalena seria essa mulher foi a mais difundida. No Oriente, a mulher anônima e Maria Madalena são vistas como pessoas diferentes.

As prostitutas do templo de Afrodite deixaram de ser vistas como sacerdotisas e viraram escravas. Muitas prostitutas eram cultas e instruídas, e cumpriam o papel de entreter os líderes daquela sociedade. Cobravam alto preço por sua companhia e podiam ou não ceder aos desejos sexuais do cliente. São as hetairae, amantes e musas dos maiores poetas, artistas e estadistas gregos, explica Maria Regina. “As hetairae conduziam seus negócios abertamente em Atenas, trabalhando independentemente tanto dos bordéis do Estado quanto dos templos”, diz Nickie.

A prostituição sagrada também sobreviveu, embora timidamente, durante o período da Grécia clássica. Havia templos em toda a Grécia, especialmente em Corinto – dedicado à deusa Afrodite. As prostitutas do templo não mais eram vistas como sacerdotisas, eram tecnicamente escravas. Mas, por serem consideradas criadas da deusa, mantinham a aura de sacralidade e eram homenageadas pelos clientes. “Demóstenes pagava caro por essas prostitutas. Ele ia de Atenas até Corinto só para ter relações sexuais com elas”, diz

Maria Regina.

LIVRES NO IMPÉRIO ROMANO

Roma foi diferente da Grécia. Até o início da República, a prostituição não era tão disseminada no território romano. “Roma ainda era muito provinciana, fechada”, explica Ronald Wilson Marques Rosa, historiador e pesquisador do NEA/UERJ. A prostituição apenas se difundiu com a expansão militar do império romano e a conquista de escravos.

Antes desta expansão, há indícios de que entre os primeiros romanos, que eram povos agrícolas, existia a antiga religião da deusa, diz Nickie Roberts. Ela também afirma que, em tempos posteriores, a prostituição religiosa estava ligada à adoração da deusa Vênus, que era considerada protetora das prostitutas.

Após a expansão militar e territorial, “os escravos eram os prostitutos, tanto homens quanto mulheres. E não havia estigmatização, não era algo mal-visto. Era normal o uso comercial do escravo para a prostituição. E, muitas vezes, eles usavam esse dinheiro para conseguir a liberdade”, diz Ronald Rosa.

De acordo com Nickie, Roma foi uma sociedade sexualmente muito permissiva. ”Eles escarneciam de qualquer noção de convenção moral ou sexual e desviavam-se de toda norma que houvesse sido inventada até então”, afirma. A grande expansão urbana favoreceu o crescimento da prostituição. A vida era barata, e o sexo, mais barato ainda, diz a autora. Prostituição, adultério e incesto permearam a vida de muitos imperadores romanos. “Falando de modo geral, a prostituição na antiga Roma era uma profissão natural, aceita, sem nenhuma vergonha associada a essas mulheres trabalhadoras”, comenta Nickie.

A vida permissiva levava mulheres a rejeitar o casamento, a ponto de o imperador Augusto estabelecer multas para as moças solteiras da aristocracia em idade casadoira. Muitas se registraram como prostitutas para escapar da obrigação. O sucessor de Augusto, Tibério, proibiu as mulheres da classe dominante de trabalhar como prostitutas.

Diferente da Grécia, os romanos não possuíam e nem operavam bordéis estatais, mas foram os primeiros a criar um sistema de registro estatal das prostitutas de classe baixa. Isso resultou na divisão das prostitutas em duas classes, explica Nickie: as meretrices, registradas, e as prostibulae (fonte da palavra prostituta), não registradas.

A maior parte não se registrava, preferia correr o risco de ser pega pela fiscalização, que era escassa.

CONDENADAS NA IDADE MÉDIA

Com o declínio do Império Romano, começou a Idade Média. Os invasores, guerreiros bárbaros, organizam a vida não mais em grandes cidades e sim em aldeias agrícolas, que não favoreciam a prostituição como a vida urbana. “As artes civilizadas do amor, do prazer e do conhecimento – o erótico e os demais – desapareceram durante a Idade das Trevas. (…) a antiga tradição de uma sensualidade feminina orgulhosa e exaltadora desapareceu para sempre”, afirma Nickie Roberts. A igreja cristã perpetua-se e reprime a sexualidade feminina, ao censurar a prostituição.

Apesar de condenada, a prostituição foi tolerada pela igreja, que a considerou “uma espécie de dreno, existindo para eliminar o efluente sexual que impedia os homens de elevar-se ao patamar do seu Deus”, explica Nickie. A igreja condenava todo relacionamento sexual, mas aceitava a existência da prostituição como um mal necessário. De acordo com Jacques Rossiaud, autor de A Prostituição na Idade Média, “pode-se afirmar, sem receio de erro, que não existia cidade de certa importância sem bordel”.

Havia bordéis públicos, pequenos bordéis privados e também casas de tolerância - os banhos públicos. Além disso, continuavam a existir as prostitutas que trabalhavam nas ruas. Em tese, o acesso aos prostíbulos públicos era proibido para homens casados e padres, mas eles encontravam meios de burlar a legislação. Rossiaud escreve que as prostitutas não eram marginais na cidade, mas desempenhavam uma função.

Nem eram objeto de repulsão social, podendo, inclusive, ser aceitas na sociedade e casar-se depois que deixassem a vida de prostituta.

A liberdade sexual só era tolerada para os homens. As mulheres casadas e suas filhas, de boa família, deviam temer a desonra. Mas, de acordo com Rossiaud, essa liberdade masculina não sobreviveu à “crise do Renascimento”. Houve uma progressiva rejeição da prostituição, que revelava nas comunidades urbanas a precariedade da condição feminina. “Lentamente, a mulher conquistou uma parte do espaço cívico, adquiriu uma identidade própria, tornou-se menos vulnerável”, explica Rossiaud. E houve uma revalorização do casal.

Prostituição e violência aparecem pela primeira vez associadas, devido a brigas, disputas e assassinatos nos locais públicos. Autoridades municipais, apoiadas pela Igreja, passaram a coibir a prostituição que, a partir de então, “aparecia como um flagelo social gerador de problemas e de punições divinas”, afirma Rossiaud. Um após outro, os bordéis públicos foram desaparecendo. “A prostituição não desapareceu com eles, mas tornou-se mais cara, mais perigosa, urdida de relações vergonhosas”, diz Rossiaud. Para o autor, foi o “duplo espelho deformante do absolutismo monárquico e da Contra-Reforma” que fizeram parecer “decadência escandalosa o que era apenas uma dimensão fundamental da sociedade medieval.”

UMA PATOLOGIA PARA A MODERNIDADE

Na modernidade, segundo Margareth Rago, professora titular do departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autora de “Os Prazeres da Noite”, a prostituição ganhou feições diferenciadas. Isso porque as mulheres conquistam maior visibilidade e atuação na sociedade. Surgiram novas formas de sociabilidade e de relações de gênero, com a criação de fábricas, escolas e locais de lazer e consumo. “Foram outros modos de vida, nos quais a mulher vai ter maior participação”, diz Margareth. Apesar da modernização dos costumes, a sociedade ainda é conservadora em relação às prostitutas.

Nesse contexto, nasceu o feminismo e a mulher reivindicou o direito de trabalhar e de estudar. O discurso sobre a prostituição ficou forte nesse período e virou debate médico e jurista. “Há um uso, não consciente, da prostituição para dizer que mulher direita não fuma, não sai de casa sozinha, não assobia na rua, não goza. O médico vai dizer que a mulher não tem muito prazer sexual, ela tem desejo de ser mãe. Já o homem tem e, por isso, precisa da prostituta” , afirma Margareth. De acordo com Margareth, é nessa época que as prostitutas passam a ser condenadas como anormais, patológicas, sem-vergonhas; uma sub-raça incapaz de cidadania. E a justificativa vai vir de teorias médico-científicas. “O que acontece é que a medicina do século XVIII usa os argumentos misógenos de Santo Agostinho e de São Paulo, e fundamenta cientificamente o preconceito contra a prostituta”, explica Margareth. “Diz que a prostituta é um esgoto seminal, uma mulher que não evoluiu suficientemente. São pessoas que têm o cérebro um pouco diferente, o quadril mais largo, os dedos mais curtos. Criam toda uma tipologia” , diz Margareth.

Para a autora de “Os Prazeres da Noite”, podemos diferenciar a imagem que se construiu da prostituta na modernidade para a visão que temos dela hoje em dia: ”Nos últimos 40 anos, mudou muito. O sexo está deixando de ser patológico, de estigmatizar o que pode e o que não pode. Não sei se acontecem mais coisas na cama de casados ou de uma prostituta. ”

“A revolução sexual transformou os costumes. Mas a sociedade ainda é conservadora e há forte preconceito contra essas mulheres”, diz Margareth.

REFERÊNCIAS

ROSSIAUD, Jacques. A Prostituição na Idade Média. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. 224 pág.

RAGO, Margareth. Os Prazeres da Noite: prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930). São Paulo: Paz e Terra, 2008. 360 pág.

Revolucionar é preciso: a crise portuguesa (e nós?)

MARCELO BADARÓ MATTOS   no CORREIO DA CIDADANIA

Entre o Brasil e Portugal há laços históricos e, em muitas de nossas famílias, sanguíneos, que nos fazem ter uma sensação muito própria de proximidade. No entanto, não temos visto muito espaço na imprensa empresarial brasileira para notícias e análises da crise por que passa a sociedade portuguesa no momento atual. Nem mesmo a esquerda brasileira parece muito interessada em prestar atenção ao que acontece daquele lado do Atlântico. A direita, porém, está sempre atenta ao que lhe parece ameaçador. Faz alguns dias, Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, publicou em seu blog uma nota sobre um debate ocorrido dias antes na TV portuguesa, tendo por tema “Mudamos de país ou mudamos o país?”, no qual, em determinado momento, uma das entrevistadas se envolveu em uma polêmica com um jovem da platéia*. Na versão de Azevedo, a debatedora é “a Marilena Chauí” de Portugal e o jovem um herói do “empreendedorismo”, que aos 15 anos criou uma marca de roupas e está tendo sucesso em tempos difíceis, demonstrando que a iniciativa individual é a saída para a crise. Como o jovem respondeu à debatedora, que o questionava sobre o valor dos salários dos trabalhadores da indústria têxtil, dizendo que era melhor ganhar o salário mínimo do que ficar no desemprego, sendo aplaudido por parte dos presentes, esse take do programa foi reproduzido pelo colunista, com os comentários de praxe. Exaltou-se a perspicácia do garoto moderno e apontou-se o atraso da pesquisadora acadêmica. Não perderei tempo analisando Reinaldo Azevedo, a Veja, ou mesmo comentando a tal ideia do tipo é melhor comer só farinha que passar fome, exposta pelo raciocínio do rapaz, ao defender implicitamente o programa de redução salarial em curso em Portugal. Não merecem. Apenas preciso que a “Marilena Chauí” portuguesa é Raquel Varela, historiadora reconhecida internacionalmente por seus estudos sobre a Revolução dos Cravos e sobre os trabalhadores do setor da construção naval e militante política cada vez mais conhecida dos portugueses por suas intervenções em dezenas de debates públicos, em centros sociais, rádios e TVs. Neles tem demonstrado (ancorada em estudos sérios e pormenorizados) as falácias da argumentação dominante sobre os altos custos do Estado Social, empregadas para justificar os cortes em salários, aposentadorias e outros direitos dos trabalhadores. Já o jovem “empreendedor” é Martim Neves, cuja fala, devidamente editada, foi reproduzida imediatamente após o programa em páginas eletrônicas como a do “microcrédito” do banco Millenium BCP e as de editores de grandes jornais diários. Como se apurou pouco depois, o seu “empreendimento” resume-se a estampar a sua logomarca (cujo registro só foi requerido no dia seguinte ao programa) em camisetas e moletons simples. Mas é claro que a propaganda feita durante e após o debate o levou a um novo “patamar de vendas”, conforme se depreende pelos pedidos não atendidos registrados no facebook do “empreendimento”. O que estava em debate, entretanto, é algo mais importante. Para além do trecho recortado por Azevedo e pela direita portuguesa de forma geral, há uma resposta de Raquel Varela omitida na edição que circula na rede. Nela, a historiadora classifica o salário mínimo português (de 432 euros) como “uma vergonha”, e demonstra como esse valor é insuficiente para sustentar dignamente os trabalhadores e trabalhadoras portugueses, assim como do resto do mundo, e lembra que tanto a redução da massa salarial interna quanto a imigração de portugueses que se quer hoje forçar visam simplesmente instalar uma arena de competitividade por baixos salários na Europa, de forma a ampliar a margem de lucro dos capitalistas que, desde 2008, têm se fartado de demitir, achatar salários e ainda assim serem prodigamente subsidiados pelo Estado. Defendendo a estatização dos bancos, a ruptura com a “troika” (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), o não pagamento da dívida e a ruptura com o euro, além de relembrar o 25 de abril para propor a atualidade da saída revolucionária, Raquel Varela realmente tem incomodado à classe dominante portuguesa. A referência que faço ao debate na TV e à replicação por aqui da grita da direita portuguesa contra a representante de uma proposta política radicalmente alternativa tem também um outro objetivo: chamar a atenção para o fato de que a sociedade portuguesa vive um momento de crise econômica, social e política. A taxa de desemprego atingiu 17,8% em abril, sendo da ordem de 42,5% o desemprego entre os jovens (segundo os dados da agência europeia Eurostat). Dados locais indicam 1 milhão e 400 mil desempregados em uma população economicamente ativa de 5,4 milhões de pessoas (no total de 10 milhões e meio de portugueses e portuguesas). Ao mesmo tempo, aposentadorias e salários do setor público foram cortados e 80% dos empregados ganham menos de 900 euros por mês. A precarização das relações de trabalho atinge boa parte desses que ainda não vivem o desemprego completo, numa força de trabalho que é relativamente jovem e altamente qualificada. São 1,3 milhão de graduados com nível superior e mais de 30 mil doutores formados pelas Universidades portuguesas. Momentos como esses abrem espaço para o acirramento dos conflitos sociais e é a isso que estamos assistindo em Portugal. Foram já cinco greves gerais nos últimos cinco anos. A próxima já está convocada para 27 deste mês de junho. Há manifestações todos os dias (não é exagero retórico) nas ruas portuguesas. E são, algumas delas, as maiores manifestações da história do país, como a de 2 de março último, que levou às ruas de dezenas de cidades portuguesas mais de 1 milhão e 500 mil pessoas. A luta, é certo, não é apenas portuguesa. No último dia 1 de junho, um chamado à mobilização continental reuniu manifestantes em centenas de cidades europeias, do sul “periférico” (Portugal, Espanha, Grécia) ao centro financeiro do euro, em Frankfurt. Mesmo com esse elevado nível de mobilização social, até aqui, o regime tem resistido. Nem mesmo o gabinete ministerial português caiu, apesar de todos os cartões vermelhos que a população acuada pelo desemprego e o avanço da miséria lhes apresenta. Tanto a direita declarada (PSD e CDS) no governo quanto os “socialistas” (PS) compartilham da mesma submissão aos desígnios da troika e o PS não parece querer se arriscar a ganhar eleições para se desgastar fazendo mais do mesmo. Já a oposição parlamentar de esquerda (especialmente o PCP e o Bloco de Esquerda), embora tenha sido progressivamente empurrada pelo povo nas ruas a uma posição de defesa da “demissão” do gabinete, não apresentou até aqui um projeto radicalmente distinto, propondo “renegociações”, políticas compensatórias e medidas “soberanas”, mas temendo sempre o “imponderável” da moratória ou da saída do euro. Nos sindicatos, a grande central – a CGTP –, dirigida principalmente pelos militantes do PCP, tende a limitar as mobilizações ao domínio econômico-corporativo da defesa dos salários e direitos do grupo cada vez mais reduzido de trabalhadores protegidos por contratos estáveis. O resultado dessa combinação entre mobilizações multitudinárias de descontentamento e ausência de alternativas programáticas das direções mais representativas tem sido, até aqui, a sobrevivência de um regime democrático em que o teatro das eleições referenda governos títeres do poder de fato, emanado dos organismos supranacionais do capital, a ditarem as regras do jogo contra os interesses das maiorias trabalhadoras. Pode uma situação dessa natureza se sustentar por muito tempo? Não há previsões infalíveis para o desenrolar da história. Podemos assistir na sequência à desmoralização completa das manifestações de massa. Afinal, como sustentar que milhões possam ir às ruas a cada mês, que diversas greves gerais se sucedam em poucos anos e que ainda assim nem um reles ministro caia de sua cadeira? Ou, de outro lado, é possível que se abra um período de inversão da correlação de forças a favor dos “de baixo”? A segunda hipótese não pode ser dada como certa, mas está no horizonte de possibilidades, especialmente porque falamos de um país que, há quase quarenta anos, viveu a última revolução social do Ocidente. Nele convivem uma geração de portugueses que protagonizou a Revolução dos Cravos e as gerações seguintes, que se beneficiaram das conquistas revolucionárias, mas são agora mais fortemente impactadas pelo retrocesso social pós-2008. Mesmo derrotada a revolução, seu legado de conquistas garantiu um Estado Social (como o chamam por lá), que permitiu aos que foram às ruas em 1974 ver seus filhos e netos completarem os estudos universitários num sistema público de educação, usufruírem de um sistema de saúde pública exemplar, se informarem através de um sistema de rádio e televisão públicos em que as telenovelas importadas do Brasil têm que competir em audiência com programas de debate político, como o citado no início deste texto, entre outras conquistas, sintetizadas pela transferência de renda de cerca de 15% do capital para o trabalho no período de 1974-1975. Essa geração está hoje, em grande medida, aposentada (reformada, como dizem por lá) e, apesar dos cortes em seus rendimentos, vem equilibrando orçamentos familiares em meio a filhos e netos precarizados e desempregados. A construção de uma unidade nas lutas entre os “reformados”, com o aprendizado organizativo das jornadas de 1974-1975, os precarizados/desempregados – que começam a ir para as ruas na conjuntura atual desprovidos do aparato sindical dos trabalhadores formais – e os setores mais combativos da classe trabalhadora sindicalmente organizada, pode fazer a diferença e significar o ponto de inflexão na correlação de forças. Resta saber se os que propõem tal estratégia conseguirão representatividade em meio às organizações que surgiram do 25 de abril e às novas formas organizativas que emergem das lutas de hoje, e ainda se encontrarão eco social para suas propostas. De qualquer forma, olhando aqui do Brasil, não consigo deixar de pensar em algumas questões. Sou historiador e estou acostumado a ouvir falar sobre presumidas “heranças” portuguesas na ex-colônia das Américas, como a ideia de um “patrimonialismo ibérico”, uma suposta confusão entre “público” e “privado”, que de fato só existe na cabeça daqueles que se recusam a aceitar o fato de que o Estado (o “público”) existe historicamente para sustentar os interesses – econômicos inclusive – das classes dominantes (o “privado”). Mais recentemente virou moda dizer que fomos aqui uma extensão territorial nos trópicos do “Antigo Regime” português, em chave explicativa que menospreza tanto o caráter escravista da sociedade que se desenvolveu nestas terras quanto o sentido de exploração que motivou a empreitada colonizadora. Queria eu, porém, ouvir falar de outras heranças e homologias entre Brasil e Portugal, num período mais recente. Preferiria, com certeza, ter assistido a algum tipo de influência mais direta da saída revolucionária de um regime ditatorial, como a de 1974 em Portugal, na chamada “transição democrática” brasileira. Assim como espero que o exemplo das mobilizações atuais daquele lado do Atlântico faça algum eco deste lado de cá. * O programa chama-se “Prós e Contras”, é transmitido pela RTP1 e, embora seja transmitido após as 22h, possui enorme audiência para os padrões portugueses. A edição comentada foi ao ar em 20 de maio último pode ser assistida em http://www.rtp.pt/programa/tv/p29826/e15 Marcelo Badaró Mattos é professor da Universidade Federal Fluminense