quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Morre Juan Gelman, poeta argentino que lutou pela justiça e memória

Na ditadura militar, seu filho Marcelo Ariel e a esposa, María Claudia Iruretagoyena, foram sequestrados e mortos

Morreu nesta terça-feira (14/01), no México, o poeta argentino Juan Gelman, cuja obra -- apontada como uma das mais importantes da poesia latino-americana -- sempre esteve marcada pelo amor, apesar de sua trajetória ter sido pontuada por episódios muito dolorosos. Gelman, que faleceu aos 83 anos, lutou contra a ditadura militar argentina, responsável pelo assassinato do filho. e da nora

Cubadebate

Nos anos 1960, Gelman fez parte das Forças Armadas Revolucionárias e, posteriormente, do Movimento Peronista Montonero

“Não acredito que chegue aos 100 anos”, disse em entrevista ano passado ao jornal espanhol El País. “E ainda que queira ver casar os meus netos e ter algum bisneto, acredito que Deus, se existe, deve estar entediadíssimo com a sua eternidade", brincou. Gelman, que morreu tranquilamente, rodeado de familiares, sofria de uma disfunção ligada à medula óssea.

Na ditadura, seu filho Marcelo Ariel e a esposa, María Claudia Iruretagoyena, foram sequestrados. Após uma intensa busca que durou décadas, os restos de Marcelo foram identificados em 7 de janeiro de 1990, num rio de San Fernando dentro de um tonel de ferro cheio de cimento. Ficou comprovado que ele havia sido assassinado com um tiro na nuca.

Foi somente em 1998 que Gelman descobriu que a nora havia sidoi levada ao Uruguai por meio do Plano Condor -- rede de coordenação repressiva entre as ditaduras do Cone Sul -- e que a havia mantido viva até dar a luz uma menina no Hospital Militar de Montevidéu. A neta de Gelman, Macarena, foi criada pela família de um policial uruguaio, que escondeu dela sua verdadeira identidade. Em 2000, ela foi encontrada e avô e neta se conheceram.

Cubadebate

Gelman e sua neta, Macarena, filha de Marcelo Ariel e María Claudia Iruretagoyena, mortos pelas ditaduras de Argentina e Uruguai

A última etapa de sua poesia reflete a dor por seus amigos desaparecidos, a terra distante e o desapego do exílio: Anunciaciones (1988), Carta a mi madre (1989), Salarios del impío (1992), La abierta oscuridad (1993), Incompletamente (1997) e Ni el flaco perdón de Dios (1997).

Em 1997, Gelman publicou a antologia pessoal Debí decir te amo e Prosa de prensa, livros que foram sucedidos por Tantear la noche (2000), Afganistán, Irak, el imperio empantanado (2003), País que fue, será (2004), Oficio ardiente (2005), Miradas (2006) e El emperrado corazón amora (2011).

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

CRISE EUROPEIA

Despejadas, famílias espanholas decidem ocupar prédio vazio em Madri

Construção na rua Corredera Baja de San Pablo está desocupada desde 2009; capital tem 153 mil moradias vazias

Rafael Duque/Opera Mundi

Fachada do número 33 da rua Corredera Baja de San Pablo, em Madri: local foi ocupado no dia 5 de janeiro

Às 18h30, como combinado, a reportagem de Opera Mundi chega ao edifício de número 33 da rua Corredera Baja de San Pablo, no bairro de Malasaña, centro de Madri. A porta do local está fechada com dois cadeados e é possível escutar uma conversa no corredor de entrada. “Não estou conseguindo ligar o fio do segundo andar, eles estão sem luz ainda”, lamenta uma das vozes. “Nós temos que arrumar isto, esta semana vai fazer frio”, comenta a outra voz.

Leia também:
Espanha quer multar em até R$ 1,8 milhão quem protestar na frente do Congresso

Ao perceberem que alguém espera no portão de entrada, a conversa para. Um rosto aparece em um pequeno vão entre a porta e a parede e pede algum documento que confirme a identidade da reportagem. Depois de conferir a identificação, o jovem de cara fechada abre a porta. Já no primeiro andar do edifício, um grupo de oito pessoas abre uma roda e, sentados no chão, começam a contar por que estão ali e o que pretendem fazer deste edifício.

O prédio foi ocupado no último dia 5 de janeiro, durante um feriado prolongado na Espanha. Segundo os atuais moradores, a construção está vazia desde 2009. A ocupação foi realizada pela Assembleia de Moradia Centro, um grupo que nasceu do movimento dos indignados espanhóis e que lida com problemas de moradia em quatro bairros do centro da capital espanhola. De acordo com os participantes, o coletivo possui em torno de 30 membros, que se reúnem semanalmente para avaliar os problemas dos madrilenhos e discutir como enfrentá-los.

Leia também:
Espanha ainda despeja mais de 104 famílias por dia, mesmo com diminuição de ritmo

Apesar de ter nascido dentro do movimento dos indignados, o grupo trabalha em conjunto com a Plataforma de Afetados pela Hipoteca (PAH), coletivo famoso no país por ajudar os espanhóis que estão prestes a perder suas casas. “Utilizamos as ferramentas da PAH, como a paralisação de despejos. Neste caso, estamos no marco da última campanha, chamada Obra Social, que busca a recuperação de edifícios vazios. Aqui [em Madri] é um pouco separado, a assembleia e a PAH Madri. Um pouco para conservar esta característica de assembleia de bairro”, explica Julia, integrante do grupo que não quis dar seu sobrenome.

Na Espanha existem 3,4 milhões de casas vazias, o que representa 13,7% do total de moradias construídas. O número de casas vazias aumentou 10,6% nos últimos dez anos e, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), 84,9% destas moradias estão em boas condições. Ou seja, aproximadamente 2,88 milhões de casas estão aptas para serem ocupadas, mas continuam fechadas. Na capital espanhola, a prefeitura estima que mais de 153 mil moradias estão desocupadas. Enquanto isso, o Conselho Geral do Poder Judiciário informa que, apesar de uma redução anual de 12,9%, 104 famílias são despejadas diariamente no país.

Rafael Duque/Opera Mundi

Participantes da ocupação; 11 famílias pretendem morar no local

Esta situação leva muitos espanhóis em situação crítica às reuniões da assembleia. Julia explica que o processo para ajudar estas pessoas é longo e que a ocupação é a última opção do grupo. “Ao final, quando não há nenhuma outra alternativa, quando se esgotaram todas as vias de negociação, tanto com a instituição concreta, seja um banco ou imobiliária, ou com a entidade pública, escolhemos esta última opção. Recuperamos um edifício vazio, tentamos que seja uma propriedade de um banco, e seguimos negociando”, afirma.

Uma vida em 20 caixas

Sem emprego há quatro anos, Carmen pertence a uma das 11 famílias que pretendem morar no prédio da rua Corredera Baja de San Pablo. Ela conta que, antes de ser demitida, alugava um quarto em um apartamento amplo. “Com o auxílio desemprego e a indenização da demissão pude seguir por um tempo. Eu ganhava entre 600 e 700 euros ao mês e isso dava para alugar um quarto e nada mais. Ou seja, não dava nem para comprar roupa nem nada. Então, quando isto acabou, consegui outro subsídio de 400 euros, e isso só me permitia comprar comida. Por isso, resolvi ocupar”, conta.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Dachau, a memória como antídoto contra a barbárie

Najla Passos no CARTA MAIOR

Dachau - No momento em que o Brasil começa a discutir a pertinência de se criar ou não centros de memória para garantir às novas gerações o conhecimento histórico sobre as barbáries cometidas pela ditadura, um olhar sobre o tratamento destinado pelos alemães aos horrores nazistas pode ser revelador. Lá, como cá, o acerto de contas com o passado está longe do fim, embora infinitamente mais avançado, com julgamentos e prisões em larga escala já efetuados. Mas lá, ao contrário de cá, o resgate da memória é cobrança social, é política de estado, é fato consumado.

Lá, como cá, ninguém tem dúvidas que seja difícil ensinar aos jovens que o mundo não é um conto de fadas como pode fazer crer as histórias de reis e rainhas. Mas o fato é que lá, ao contrário de cá, os mesmos adolescentes que visitam o castelo do louco rei Ludovico – aquela obra prima da arquitetura que inspirou Walt Disney a criar o da sua Cinderela - também são estimulados, inclusive por excursões escolares do sistema público de educação, a conhecerem memoriais como o do Campo de Concentração de Dachau, pequeno município de cerca de 40 mil habitantes, a 15 Km de Munique, capital da Baviera, no Sul da Alemanha.

A visita não é fácil. Por isso, os sobreviventes e familiares das vítimas que compõem o comitê gestor do memorial não a indicam para menores de 12 anos e estimulam que as excursões escolares ocorram apenas para maiores de 14. Além dos estudantes, turistas de todas as partes do mundo visitam o local. Segundo os administradores, Dachau recebe, em média, 900 pessoas por dia. Há mapas, placas explicativas e áudio-guias em nove diferentes línguas. No cineteatro construído na antiga sede administrativa, um documentário sobre o campo é exibido em quatro línguas alternadas, com legendas em outras três. Na livraria do memorial, há livros, panfletos, estudos acadêmicos e vídeos em diversos idiomas.

Uma biblioteca com 14 mil títulos e um arquivo público com documentos, fotos e relíquias também estão abertos à consulta pública. Só sai de lá sem informação quem quiser.

Campo modelo

O campo de concentração da cidade de Dachau foi o primeiro inagurado pelos nazistas, em março de 1933, apenas seis semanas após Hitler chegar ao poder e, com o discurso de combater o avanço do comunismo, suspender as liberdades individuais e dar início ao seu estado policialesco. Posteriormente, serviu de modelo para os outros 44 construídos na Alemanha e nos países ocupados. Por ele passaram quase 200 mil prisioneiros. Nos primeiros anos, eles eram os presos políticos que se levantaram contra o nazistas: comunistas, socialdemocratas e sindicalistas, judeus ou não, além de sacerdotes cristãos e testemunhas de Jeová.

Em seguida, vieram os classificados como “antissociais”: homossexuais, ciganos, criminosos comuns. Só depois de 1938, com o início do programa genocida batizado de “Solução final”, os judeus começaram a chegar em grande número: foram 11 mil só no primeiro ano. Com a sobrecarga, as péssimas condições de sobrevida no campo tornaram-se ainda mais duras: originalmente construído para seis mil prisioneiros, chegou a abrigar 30 mil ao mesmo tempo.

Não havia espaço para quem não estava apto ao trabalho escravo necessário para o sustento da máquina de guerra de Hitler: prisioneiros em condições precárias de saúde, enfermos graves e pacientes psiquiátricos, eram imediatamente enviados a outros campos onde o extermínio em massa era prática institucionalizada. Mas em Dachau também se morria fartamente. Há registros de 41,5 mil mortes por execução, castigo extremo, desnutrição, fadiga, tifo. E são números parciais: não há informação suficiente, por exemplo, de quantos oficiais soviéticos foram executados ali.

O pequeno crematório instalado em 1938, com um forno, funcionava quase que ininterruptamente e, ainda assim, não dava vazão aos corpos abatidos no campo.

Em 1940, foi instalado um maior, equipado com quatro fornos e com uma câmara de gás, disfarçada de chuveiro. Ainda assim, quando os aliados libertaram os 30 mil prisioneiros que sobreviveram ao regime nazista, três mil corpos em estado avançado de decomposição se acumulavam em caminhões. A cena registrada em fotos e filme é uma das mais fortes do documentário.

Visita ácida

O nó no estômago já se instala no antigo portão que dá acesso campo, onde a inscrição “O trabalho liberta” parece afrontar à vida e à história. Dentro da grande área cercada por arame farpado, valas e sete torres de guarda, o clima parece mais frio do que os termômetros são capazes de registrar. Já no início do inverno, o dia amanhece tarde com uma fina camada de gelo cobrindo todo o espaço externo. Impossível acreditar que seres humanos descalços, inadequadamente vestidos e mal alimentados pudessem sobreviver ali por muito tempo. Mais: que ainda conseguissem vencer os trabalhos forçados ou as experiências “científicas” a que eram submetidos.

Na grande área principal do campo, funcionava a administração, em prédio hoje transformado em museu. Mais adiante, 36 galpões abrigavam os prisioneiros, divididos por categorias. Os 2,7 mil sacerdotes de 20 países ali detidos ficavam em galpões específicos. Só os alemães tinham autorização para celebrar a eucaristia.

Os de outras nacionalidades, se pegos exercendo sua fé, eram imediatamente executados. Presos políticos e comuns, ciganos, homossexuais, judeus dividiam os outros prédios e trabalhavam na construção de estradas e na indústria bélica. Para isso, outros 36 subcampos de trabalho foram construídos nas imediações de Dachau. O envolvimento da cidade com o extermínio está fartamente documentado no museu do campo.

As condições dos alojamentos eram as piores possíveis. Destruídos pelas tropas aliadas, eles foram reproduzidos em duas unidades idênticas às originais: banheiros coletivos que desrespeitavam qualquer vestígio de crença no caráter humano dos prisioneiros, além de quartos gelados e tão desconfortáveis que mais pareciam poleiros para criação de aves. A alimentação fornecida consistia em sopa rala uma vez ao dia. O índice de morte por desnutrição era altíssimo. Nos últimos anos, o tifo também dizimou muitas vidas.

Do lado esquerdo da cerca de arame farpado, separada do campo principal por um rio gelado, ficava a área do crematório, o chamado Galpão X, operado pelos próprios prisioneiros. Era nesta área que ocorriam também as execuções dos aliados capturados, incluindo os oficiais soviéticos e as mulheres do batalhão britânico que saltaram de paraquedas para ajudar a resistência francesa a lutar contra o nazismo.

Não há registro de que a câmara de gás tenha sido usada em Dachau para assassinatos em grande escala, embora os historiadores não descartem a possibilidade de que tenha sido utilizada para testes do sistema amplamente adotado em outros campos. A propaganda nazista, fartamente documentada no memorial, chega ao extremo de alegar que o crematório foi construído posteriormente pelas tropas aliadas para acusar os oficiais da SS de crimes contra a humanidade. Depoimentos dos sobreviventes e documentos históricos resgatados desmentem a tese.

Vítimas, imprensa e classe médica

O prédio da administração, hoje transformado em museu, se propõe a reconstruir não só a memória das vítimas, com documentos, fotografias e objetos pessoais, mas também a recriar as condições históricas em que o nazismo se implantou na Alemanha. Merece destaque o acerto de contas com a imprensa que, por motivação ideológica, poder, dinheiro ou tudo isso junto, apoiou o regime de Adolf Hitler. São inúmeros os jornais propagadores dos ideais e das mentiras nazistas recuperados e registrados ali, para que ninguém jamais se esqueça.

Também há farto material sobre as experiências científicas que usaram seres humanos como cobaias, resultando em muitas mortes e nenhuma descoberta digna de nota. Assim como os jornalistas, a classe médica que compactuou com tamanha barbárie também não passa impune à memória histórica ali bem resgatada. Prisioneiros eram submetidos à descompressão, hipotermia, perda de sangue e quaisquer outras técnicas que ajudassem a ciência nazista a detectar os níveis de resistência humana em condições extremas. O objetivo era aplicá-las na guerra, em favor do exército alemão. Também eram cobaias em testes de medicamentos contra a tifo e a malária, por exemplo, que dizimavam as tropas. Muitos morreram assim. Outros ficaram incapacitados para sempre.

Resgate da memória

O memorial do campo foi inaugurado em 1965, por iniciativa dos seus sobreviventes e familiares, reunidos em um movimento que, em uma tradução livre, foi batizado de “Para que não se esqueça”. O governo da Baviera, que havia recuperado a área do campo após o fim da guerra, investiu os recursos necessários. Na memorial, foram construídos diversos monumentos às vítimas, criados por artistas europeus, como o iugoslavo Nandor Glid, que assina uma escultura onde cospos esquálidos se amontoam, erguida em frente ao antigo prédio administrativo. Há também quatro templos religiosos: um católico, um judaico, um ortodoxo russo, um luterano e outro ecumênico.

Ao longo dos anos, as instalações foram sendo aprimoradas e o acervo histórico, ampliado. Ciganos e homossexuais, preteridos em um primeiro momento, também conquistaram seus espaços. Após o término dos 486 julgamentos em tribunais militares e com o avanço das pesquisas acadêmicas sobre o período, a história pode ser melhor contada. Até hoje, nem todos os detalhes tenham sido reconstituídos, mas as pesquisas continuam.

As visitas são gratuitas. A administração cobra apenas pequenas taxas para os interessados em áudio-guias (de 2,5 a 3 euros) ou visitas guiadas (3 euros). Grandes grupos, escolares ou turísticos, pagam 70 euros por visitas guiadas personalizadas. Os sobreviventes que administram o memorial o definem como “espaço de educação cívica”. Mas quem visita Dachau sabe que ele é muito mais do que isso: no mínimo, um local para reflexão do quanto é necessário preservar a memória da barbárie como forma de vacinar as novas gerações contra sua possível reincidência.

Créditos da foto: Najla Passos

A rede Globo e o sionismo mundial...

Globo, os palestinos não se veem por aí

Em 19 de dezembro, foi ao ar na chamada “novela das oito” da TV Globo, intitulada “Amor à vida”, uma cena que não deixa dúvidas a quem serve a emissora: aos interesses hegemônicos e ao império.

Por Soraya Misleh*, no Instituto da Cultura Árabe

Resistência Palestina

A telenovela líder da audiência em âmbito nacional, seguida pelo Jornal Nacional, apresentou na trama um romance entre um palestino, Pérsio (Mouhamed Harfouch), e uma judia, Rebeca (Paula Braun). No capítulo em questão, o primeiro deles declara que pertenceu a uma “célula terrorista” e se diz arrependido: “Eu queria ser um homem bomba. Achava que era um sacrifício justo pela causa do meu povo. Só não fui porque eu sou filho único, a minha mãe me procurou, insistiu demais pra eu desistir. Mas eu ajudei a organizar um atentado. Um amigo meu, um amigo próximo, foi o homem bomba. Ele entrou num ônibus em Jerusalém e explodiu, matando muita gente. Mulheres, crianças... crianças como o seu irmãozinho, Rebeca. Eu me senti culpado, quando vi o seu irmão, quando falei com a sua família. Eu percebi que a guerra, o terrorismo, atinge pessoas indefesas, crianças. Vendo aquele menino sorrindo, eu percebi que um dia eu quis atacar crianças como ele. Como eu posso dizer que aquele menino é meu inimigo?.” Alguns capítulos depois, no dia 30, em uma nova conversa, Rebeca se recusa a falar com Pérsio, a não ser profissionalmente, pelo que ele quis fazer com “seu povo”. E em cena no dia 7 de janeiro último, a personagem busca conselhos junto a um rabino, já que teria se apaixonado por “um árabe, um palestino”, pertencente a um “grupo terrorista”.

O diálogo que inaugura essa farsa é permeado por desinformação, distorção e manipulação da verdade. Rebeca chega a afirmar que há muitos casais judeus e palestinos em Israel, como conviria a qualquer estado democrático. A verdade é que a própria convivência está comprometida. O apartheid imposto aos palestinos impede até que vivam no mesmo bairro.

Alguém poderia afirmar que conhece um caso assim na atualidade. Mas não é essa a regra. Os palestinos que vivem onde hoje é Israel (território palestino até 1948, ano da criação desse estado como exclusivamente judeu) são considerados cidadãos de segunda ou terceira categoria, discriminados cotidianamente – há 30 leis racistas contra essas pessoas, que lhes impedem ter os mesmos direitos. Há dezenas de aldeias em que vivem que sequer são reconhecidas por Israel, o que significa que não lhes são assegurados serviços essenciais, como fornecimento de eletricidade, água, educação e saúde de qualidade.

Quem é o terrorista?

Em 1948, ano que na memória coletiva árabe é conhecido como “nakba”, a catástrofe, foram expulsos de suas terras e propriedades cerca de 800 mil palestinos e aproximadamente 500 aldeias foram destruídas para dar lugar a Israel. Massacres exemplares são hoje comprovados. Os palestinos, desumanizados desde o início desse projeto de limpeza étnica e colonização de suas terras, não foram apagados da história graças a sua resistência – apresentada na telenovela da Globo como terrorismo. Resistência reconhecida pelo direito internacional como legítima diante da ocupação.

Ademais, os chamados atentados com homens bomba, atos desesperados perante o silêncio do mundo e a falta de alternativas, há muito foram abandonados. A contextualização histórica sobre o terror de Estado que fabricou esses “homens bomba”, durante um tempo determinado, ficou fora da telinha. Assim como os contínuos ataques israelenses, que atingem sobretudo crianças e mulheres, com tecnologias de última geração vendidas depois ao mundo. Os laboratórios humanos em que se transformaram os palestinos no shopping center que se converteu Israel à venda de suas parafernálias militares também não encontraram lugar no diálogo que foi ao ar na “novela das oito”.

O autor de “Amor à vida”, Walcyr Carrasco, reforçou, assim, mitos que são denunciados pelo historiador israelense Ilan Pappe em seu artigo “Os dez mitos de Israel”. Entre eles, de que a luta palestina não tem outro objetivo que não o terror e que Israel é “forçado” a responder à violência. Segundo ele, a história distorcida serve à opressão, à colonização e à ocupação. “A ampla aceitação mundial da narrativa sionista é baseada em um conjunto de mitos que, ao final, lançam dúvidas sobre o direito moral palestino, o comportamento ético e as chances de qualquer paz justa no futuro. A razão é que esses mitos são aceitos pela grande mídia no Ocidente e pelas elites políticas como verdade.”

O Brasil não é exceção. Na contramão da campanha global por boicotes ao apartheid israelense, o governo federal se tornou nos últimos anos o segundo maior importador de tecnologias militares da potência que ocupa a Palestina e porta de entrada dessa indústria à América Latina. E sua cumplicidade com a opressão, ocupação e apartheid a que estão submetidos os palestinos é justificada a milhares de espectadores desavisados da novela da Globo, através de um discurso que reproduz a versão falsificada da história e se fortalece perante a representação orientalista – em que os árabes seriam “orientais” bárbaros e atrasados, ante cidadãos pacíficos e civilizados, segundo explicita o intelectual palestino Edward Said em seu livro “Orientalismo, o Oriente como invenção do Ocidente”.

Democratização já!

Num cenário de concentração midiática, preconceitos como esse – não são os únicos – são especialmente graves. Assim como é bastante preocupante que o tradicional show natalino do cantor Roberto Carlos, exibido na mesma emissora ao final de 2013, tenha sido patrocinado pela marca Café Três Corações, que tem como acionista majoritária uma empresa israelense cuja colaboração com a opressão em terras palestinas já foi amplamente denunciada.

Apesar do crescimento acentuado de usuários da internet – que chegaram à marca de 94,2 milhões ao final de 2012, segundo o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) –, a maioria da população brasileira ainda se informa sobretudo pela TV, presente em 96,9% dos domicílios, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE). Enquanto a propaganda nesse meio é o principal impulsionador ao consumo, programas de entretenimento como as telenovelas igualmente moldam comportamentos, conceitos e ideias. E a produção desses encontra-se nas mãos de apenas seis famílias, detentoras das concessões públicas que lhes garantem espaço para difundir livremente preconceitos e falsificações históricas. Outorgas concedidas muitas vezes ao arrepio das leis vigentes, renovadas pelo governo brasileiro sem qualquer critério para garantir a pluralidade e diversidade na produção cultural.

Para transformar a realidade, é fundamental reforçar a luta pela democratização das comunicações e denunciar essas distorções que grassam na TV brasileira. É importante se somar às vozes que, nas manifestações de junho de 2013, protestaram contra o monopólio da mídia e elegeram para tanto o lema: “Globo, a gente não se vê por aqui”.

*Soraya Misleh é jornalista, membro da diretoria do ICArabe, da Ciranda Internacional da Informação Independente e do Mopat (Movimento Palestina para Todos)

domingo, 12 de janeiro de 2014

Gilmar Mendes: perguntas e respostas

Do blog Diário do Centro do Mundo:

E eis que o ministro Gilmar Mendes está de novo nas primeiras páginas - como de hábito, em situação desfavorável.

Mendes é uma das estrelas do livro Operação Banqueiro, do jornalista Rubens Valente, lançado neste final de semana.

Nele, Valente mostra como Daniel Dantas, um banqueiro de atuação obscura, recebeu a proteção de Mendes no STF.

Meses atrás, Mendes se destacara na mídia digital - sempre negativamente - depois de conceder habeas corpus para uma funcionária da Receita Federal que tentou sumir com a documentação relativa a uma dívida multimilionária da Globo com o fisco.

Sua atuação política foi sublinhada, involuntariamente, num perfil laudatório escrito, alguns anos atrás, pela jornalista Eliane Cantanhede para uma revista da Folha. No texto, Cantanhede informou – provavelmente sem se dar conta do absurdo do que escrevia – que Mendes é “tucano demais”.

Para ajudar os leitores do Diário a se situarem, montamos um grupo de perguntas e respostas sobre Gilmar.

Quem indicou Gilmar Mendes para o STF?

Fernando Henrique Cardoso.

Como a indicação de Gilmar Mendes para o STF foi recebida por juristas ilibados?

No dia 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo do professor Dalmo Dallari, a propósito da indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, sob o título de Degradação do Judiciário.

Qual era o ponto de Dallari?

“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado”, afirmou Dallari, “não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”

Por quê?

Gilmar, segundo Dallari, especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. “Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito”, escreveu Dallari. ”No governo Fernando Henrique, o mesmo Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.”.

Como Gilmar, no cargo de advogado- geral da União, definiu o judiciário brasileiro depois de suas derrotas judiciais?

Ele fez uma afirmação textual segundo a qual o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Como os juízes responderam a isso?

Em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um juiz observou que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

Havia alguma questão ética contra Gilmar quando FHC o indicou?

Sim. Em abril de 2002, a revista “Época” informou que a chefia da Advocacia Geral da União, isto é, Gilmar, pagara R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo Gilmar é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos.

O que Dallari disse desse caso?

“Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo”, afirmou Dallari.

Em outros países a indicação de juízes para o STF é mais rigorosa?

Sim. Nos Estados Unidos, por exemplo, um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública.

Como o Senado americano tratou Bork?

Defensor declarado dos trustes, Bork foi arrasado pelo senador Edward Kennedy A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.

O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo. Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade.

Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.

Já no Supremo, Gilmar continuou a agir contra os interesses dos índios, como fizera antes?

Sim. Em 2009, o governo cedeu aos guaranis-caiovás a terra que eles ocupavam então. Em 2010, o STF, então presidido por Gilmar Mendes, suspendeu o ato do governo, em favor de quatro fazendas que reivindicam a terra.

A mídia tem cumprido seu papel de investigar Gilmar?

Não, com exceção da Carta Capital. Na edição de 8 de outubro de 2008, a revista revelou a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O que é o IDP?

É uma escola de cursinhos de direito cujo prédio foi construído com dinheiro do Banco do Brasil sobre um terreno, localizado em área nobre de Brasília, praticamente doado (80% de desconto) a Mendes pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.

O que a Carta Capital revelou sobre o IDP?

O autor da reportagem, Leandro Fortes, revelou que o IDP, à época da matéria, fechara 2,4 milhões em contratos sem licitação com órgãos federais, tribunais e entidades da magistratura, “ volume de dinheiro que havia sido sensivelmente turbinado depois da ida de Mendes para o STF, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.

Quem dava aulas no IDP, segundo a Carta Capital?

O corpo docente do IDP era formado, basicamente, por ministros de Estado e de tribunais superiores, desembargadores e advogados com interesses diretos em processos no Supremo. “Isso, por si só, já era passível de uma investigação jornalística decente”, escreveu em seu blog o autor da reportagem. “O que, aliás, foi feito pela Carta Capital quando toda a imprensa restante, ou se calava, ou fazia as vontades do ministro em questão.”

O jornalista deu algum exemplo?

Sim. Na época da Operação Satiagraha, dois habeas corpus foram concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 48 horas. Em seguida, conforme Leandro Fortes, “a mídia encampou a farsa do grampo sem áudio, publicado pela revista Veja, que serviu para afastar da Agência Brasileira de Inteligência o delegado Paulo Lacerda, com o auxílio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, autor de uma falsa denúncia sobre existência de equipamentos secretos de escuta telefônica que teriam sido adquiridos pela Abin”.

Como Gilmar reagiu às denúncias?

A Carta Capital e o repórter, por revelarem as atividades comerciais paralelas de Gilmar Mendes, acabaram processados pelo ministro.

Mendes acusou a reportagem de lhe “denegrir a imagem” e “macular sua credibilidade”. Alegou, ainda, que a leitura da reportagem atacava não somente a ele, mas serviria, ainda, para “desestimular alunos e entidades que buscam seu ensino”.

Como a justiça se manifestou sobre o processo?

Em 26 de novembro de 2010, a juíza Adriana Sachsida Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente a ação de Gilmar Mendes e extinguiu o processo.

O que ela disse?

“As informações divulgadas são verídicas, de notório interesse público e escritas com estrito animus narrandi. A matéria publicada apenas suscita o debate sob o enfoque da ética, em relação à situação narrada pelo jornalista. (…) A população tem o direito de ser informada de forma completa e correta. (…) A documentação trazida com a defesa revela que a situação exposta é verídica; o que, aliás, não foi negado pelo autor.”

É verdade que Ayres Brito, que prefaciou o livro de Merval Pereira sobre o Mensalão, proferiu aula magna no IDP?

Sim.

Procede a informação de que, em pleno Mensalão, Gilmar foi ao lançamento de um livro de Reinaldo Azevedo em que os réus eram tratados como “petralhas”?

Sim.

E agora, como entender a crise entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso?

Nas palavras do colunista Janio de Freitas, esta crise “não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a “crise”, na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país”.

É verdade que o Congresso aprovou um projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo?

Não. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, como explicou Janio de Freitas, nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. “A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário”, explicou Jânio. “A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.”

E qual foi a atitude de Gilmar neste caso?

Ele afirmou que os parlamentares “rasgaram a Constituição”. Isso só é equiparável, segundo Jânio, à afirmação de Gilmar de que “o Brasil estava sob “estado policial”, quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial”.

É verdade que a mulher de Gilmar Mendes trabalha no escritório de advocacia que defende Daniel Dantas?

Sim. É o escritório de Sérgio Bermudes, no Rio de Janeiro.

Isto configura um conflito de interesses, já que o STF pode julgar causas do escritório de Bermudes?

Sim.

E não acontece nada para coibir esse conflito?

Não.

POESIA

Se se morre de amor

Gonçalo Dias

Se se morre de amor! – Não, não se morre,
Quando é fascinação que nos surpreende
De ruidoso sarau entre os festejos;
Quando luzes, calor, orquestra e flores
Assomos de prazer nos raiam n’alma,
Que embelezada e solta em tal ambiente
No que ouve e no que vê prazer alcança!
Simpáticas feições, cintura breve,
Graciosa postura, porte airoso,
Uma fita, uma flor entre os cabelos,
Um quê mal definido, acaso podem
Num engano d’amor arrebatar-nos.

Mas isso amor não é; isso é delírio,
Devaneio, ilusão, que se esvaece
Ao som final da orquestra, ao derradeiro
Clarão, que as luzes no morrer despedem:
Se outro nome lhe dão, se amor o chamam,
D’amor igual ninguém sucumbe à perda.
Amor é vida; é ter constantemente
Alma, sentidos, coração – abertos
Ao grande, ao belo; é ser capaz d’extremos,
D’altas virtudes, té capaz de crimes!
Compr’ender o infinito, a imensidade,
E a natureza e Deus; gostar dos campos,
D’aves, flores, murmúrios solitários;
Buscar tristeza, a soledade, o ermo,
E ter o coração em riso e festa;
E à branda festa, ao riso da nossa alma
Fontes de pranto intercalar sem custo;
Conhecer o prazer e a desventura
No mesmo tempo, e ser no mesmo ponto
O ditoso, o misérrimo dos entes;
Isso é amor, e desse amor se morre!

Gonçalo Dias

BLOG DO TURQUINHO

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Morre Juan Gelman, poeta argentino que lutou pela justiça e memória

Morre Juan Gelman, poeta argentino que lutou pela justiça e memória